Caso de nepotismo do genro do ministro do Turismo mostra a incompetência da Câmara.

Carlos Newton

Como todos sabem, as duas casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado, se transformaram em gigantescos cabides de emprego, com salários altíssimos em relação ao mercado de trabalho brasileiro e com funcionários ganhando até mesmo acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 26,7 mil mensais.

O que se pergunta é como pode uma estrutura privilegiada como a Câmara ser tão irresponsável, a ponto de aprovar uma contratação totalmente ilegal, como ocorreu no caso do genro do ministro do Turismo, Gastão Vieira, o assessor técnico André Bello de Sá Rosas Costa?

Como a direção da Câmara pôde conceder autorização a uma contratação flagrantemente ilegal, mesmo após ter sido feita consulta se haveria ou não problemas em o pretendente ser admitido, já que era genro de um deputado?

O que aconteceu foi o seguinte. A legislação proibiu nepotismo. O Supremo Tribunal Federal julgou e reforçou a constitucionalidade dessa proibição. Resolução interna da Câmara então seguiu a legislação, impedindo nomeação “para exercício de Cargo de Natureza Especial (CNE) de cônjuge, companheiro, e parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau civil” de deputados, senadores, ministros do TCU e diretores da Casa. A Diretoria Jurídica da Câmara redigiu informações a respeito e as distribuiu a todos os deputados. Mesmo depois de tudo isso, foi aprovada uma consulta sobre uma contratação ilegal e o pretendente foi efetivado no cargo comissionado. Como explicar?

O resultado de tudo isso: o desgaste prematuro para um ministro que mal assumiu uma pasta cheia de problemas de corrupção, a desmoralização da Diretoria Jurídica e da Mesa Diretora da Câmara, e a consequente demissão de André Costa, que pediu exoneração do cargo comissionado que ocupava desde abril, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa.

A justificativa foi de que ele decidiu entregar o cargo “para evitar desgaste político para o sogro”, mas na verdade teve de se exonerar porque a contratação era ilegal. Quanto ao ministro Gastão Vieira, sua argumentação era de que não tinha nada a ver com isso. Negou ter interferido na contratação do genro para trabalhar como assessor na Câmara, alegando que André Costa já tinha sido funcionário da casa em 2007, saiu para estudar e voltou, procurando por conta própria, um emprego.

Em rio de piranha, jacaré nada de costas

Carlos Chagas 

O ex-presidente Lula exortou os políticos acusados de atos de corrupção a se apresentarem de casco duro. Presume-se que tenha falado para políticos injustamente acusados, não propriamente para Antônio Palocci, Alfredo Nascimento, Pedro Novais e Wagner Rossi, para começar. Foi infeliz a lição do primeiro-companheiro, ministrada em Salvador, Bahia. Porque casco duro não evita perfurações, ainda que possa protelá-las. Precisamente como aconteceu com os referidos e indigitados ex-ministros. Eles deveriam ter presente a lição do saudoso senador Vitorino Freire, mestre em imagens populares, para quem “em rio de piranha, jacaré nada de costas”.

Quase sempre os políticos corruptos, como, também, os corruptos sem ser políticos, conseguem escapar das malhas da lei. Não vão parar na cadeia. Mas ficam com o couro marcado, por mais duro que seja. Podem poupar a barriga mole, nadando de costas, e por isso custam a chegar à outra margem. Fica fácil identificá-los, ainda que não puni-los. O que não dá para entender é o Lula sair em sua defesa. Parece estar defendendo seus dois mandatos, quando muita gente meteu a mão.

À exceção de Pedro Novais, os demais catapultados pela opinião pública, mais do que pela presidente Dilma, serviram ao governo Lula. As irregularidades de que são acusados começaram bem antes. Resistiram por conta do casco duro, ainda que no fim tivessem suas entranhas abertas. Não haverá que comparar a imprensa responsável pelas denúncias a um bando de piranhas, segundo a imagem do ex-senador pelo Maranhão. Melhor seria admitir que os meios de comunicação cumprem o seu dever.

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MAIS UMA

Outro exemplo da distorção das greves que nos assolam. Esta semana, depois dos ônibus em Brasília, dos professores em Belo Horizonte, dos carteiros em todo o país, e dos policiais civis no Nordeste, são os médicos contratados pelos Planos de Saúde que paralisam suas atividades. Nem haverá que discutir a razão dos grevistas. Tem toda. São explorados, seja pelas empresas, seja pelo patrão-mor, o governo. Carecem de imaginação. Entram em greve contra o povo. Prejudicam os menos favorecidos e raramente abalam os interesses dos responsáveis por suas agruras. O povão é o maior atingido, pois fica sem transporte, escola para os filhos, correspondência e segurança, mas nem por isso a classe média permanece imune.

No caso dos médicos, salta aos olhos a distorção. O sujeito paga uma fábula para os Planos de Saúde, é explorado por eles, submete-se a regras e a exigências descabidas e, quando vai atrás da compensação, bate com o nariz na porta dos consultórios. Falta, nessa equação abominável, que o Estado cumpra o seu dever. Que intervenha nas relações entre empregado e empregador, mesmo sendo ele, muitas vezes. Se os Planos de Saúde exorbitam, cobrando muito dos usuários e pagando pouco aos médicos, pau neles. O que não dá é assistir a falência do sistema criado precisamente para suprir as deficiências da estrutura pública.

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CAPACIDADE LIMITADA

No discurso de ontem, pela abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas, Dilma Rousseff foi extremamente realista. Elogiou o bom momento que o Brasil atravessa, na economia, mas falou que nossa capacidade de resistência diante da crise internacional não é ilimitada. Deixou claro que os responsáveis são os países ricos, ainda que preferindo olhar para a frente, sem acusá-los de per si.

Também foi corajosa ao defender a quebra de patentes de remédios de primeira necessidade para baratear o seu preço. Quando voltar, deveria prestar atenção na venda de remédios no Brasil, produzidos em maioria por laboratórios estrangeiros. Estão aumentando muito mais do que a inflação. A viagem da presidente brasileira vem obtendo sucesso na medida em que ela se expõe e expõe o país, ainda que resultados práticos pareçam pequenos. O auditório não entende muita coisa, apesar das traduções simultâneas, e a imprensa americana não está nem aí. Apesar de a Newsweek ter apresentado Dilma na capa, poucos jornais dedicaram mais do que uma notinha ao pronunciamento de ontem.

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ESQUECIMENTO?

Que a imprensa americana e a mundial tenham dado pouca atenção à fala da presidente Dilma nas Nações Unidas, compreende-se. O que não dá para entender, porém, é porque a TV Brasil, estatal com cabeça de rede em Brasília e ramificações nas principais capitais, tenha solenamente ignorado a participação da presidente brasileira na sessão de abertura da Assembléia Geral. As emissoras comerciais ainda deram mínimos flashes do início do discurso, aproveitando depois espaços maiores em seus telejornais. Só que a televisão criada para tornar-se a voz do poder público nacional preferiu transmitir desenhos animados e sucedâneos. Esquecimento?

Caso Gabriel Paulino: foi imunda a atuação da saúde pública do RJ

Pedro do Coutto

O título acima diz quase tudo e exprime o sentimento de revolta: foi de fato imunda, não há outra palavra, a atuação do sistema de saúde pública do Rio de Janeiro no caso do jovem Gabriel Paulino dos Santos Silva, acidentado em sua residência em Caxias e que percorreu uma via dolorosa de 88 km, seis hospitais, sete horas de sofrimento e angústia, para finalmente ser internado no Hospital Salgado Filho, no Meier. Incrível.

Depois de tal périplo dramático, encontra-se entre a vida e a morte. Inadmissível que o Secretário de Saúde, Sérgio Cortes, não tenha pedido demissão. Ou tenha sido demitido pelo governador Sérgio Cabral, cuja imagem, por omissão, foi atingida no episódio. Os principais jornais do país, como não podia deixar de ser, publicaram matérias denunciando a insensibilidade da administração pública estadual.

A reportagem mais completa de todas, entretanto, foi a do Extra, assinada por Priscila Souza. Manchete principal da edição de quarta-feira, extremamente impressionista e realista, destacou os estágios da dor do acidentado e da angústia de seus pais: percurso de 88 km, passagem por seis hospitais, sete horas de viagens intercaladas sem sucesso, culminando com o índice zero em matéria de respeito ao ser humano. Onde estavam durante a sinistra maratona o governador Sérgio Cabral e o secretário de Saúde? Na véspera, trágica ironia do destino, Sérgio Cabral publicava no Diário Oficial a lei que autoriza a contratação das Organizações Sociais de Saúde.

O sistema social do RJ faliu. Não pode haver a menor dúvida. O caso Gabriel Paulino é emblemático e fica na história do Rio. Ao consertar a antena de onde reside, perdeu o equilíbrio e caiu de uma altura de cinco metros, revela o Extra. Sofreu várias fraturas e traumatismo craniano. Ficou entre a vida e a morte. Necessitava de atendimento urgente. Mas não encontrou. Era direito seu, paga impostos diretos e indiretos para isso. Não estava pedindo favor, mas começava a percorrer a estrada da dúvida e do infortúnio.

Primeiro – revela Priscila de Souza – tentou o posto de Saúde de Caxias. Dali foi encaminhado para o hospital Adão Pereira Nunes em Saracuruna. Nada feito. Não havia tomógrafo funcionando. Omissão. Em seguida, bateu às portas do Hospital Getúlio Vargas. Nada feito. Oscilando entre a vida e a morte, buscou o Souza Aguiar, um dos maiores do pais. Não havia centro cirúrgico disponível. Da Praça da República, partiu para – vejam só –  Marechal Hermes, unidade Carlos Chagas, grande médico brasileiro. Porém o destino lhe reservava mais uma estação como as do Inferno de Dante. Finalmente foi internado no Salgado Filho, no Meier, nome do primeiro ministro da Aeronáutica do Brasil, quando a pasta foi criada por Vargas em 1941. Aí finalmente o jovem de 21 anos foi acolhido e atendido na sua luta surda para sobreviver.

Foram essas as estações da omissão e da insensibilidade. Características do egoísmo social e da desigualdade, pois se o acidentado fosse parente de personagens da sociedade, o tratamento seria diametralmente diverso. Não haveria necessidade de se consagrar privilégios: bastaria a Secretaria de Saúde recorrer à lei federal que rege o exercício da medicina: em caso de sofrimento intenso e risco de vida, qualquer unidade, pública ou particular, pode ser acionada sem ônus. Isso porque este princípio rege a profissão cujo desempenho desenrola-se na linha que divide a existência e a eternidade.

Não havia lugar na rede pública de Caxias? O Secretário Sérgio Cortes, que deve ser o responsável pela Saúde, deveria ser informado e determinar o atendimento em qualquer hospital particular mais próximo. Por que não foi adotado tal procedimento? Esta a pergunta que todos fazem e aguardam uma resposta. Não basta abrir inquérito para não se apurar nada de concreto. Palavras não são suficientes. Ações concretas, sim. Mas estas faltam no mar de interesses no qual submergem os direitos humanos e a responsabilidade social da administração pública.

O DNA da França

Sebastião Nery

PARIS – Os dois tinham uma marca que levaram com eles para o tumulo : a mania de grandeza. Grandeza deles e grandeza da França. Charles De Gaulle falava de si como se falasse da França : – “Com que outra coisa contentar-se quando se encontrou a Historia”?

E falava da França como se falasse dele :

– “A França não pode ser a França sem a grandeza”.

Condenado à morte pelo governo e pelo exercito francês submetidos por Hitler, De Gaulle foi para Londres, depois o norte da África, organizou e comandou a resistencia e a libertação do pais, entrou em Paris em 1944 já como libertador e presidente da Republica, e se demitiu em 1946. Em 1958 foram busca-lo em casa para outra vez salvar a França como presidente da Republica que deu a independência à Argélia e acabou com o massacre.

Reeleito presidente em 1965, De Gaulle convocou um plebiscito em abril de 1969, depois da crise de maio de 68, perdeu, deixou o governo e morreu logo depois, em novembro de 1970, com 80 anos.

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DE GAULLE E MITTERRAND

François Mitterrand, ministro de De Gaulle, disputou com ele a presidência em 1965, foi para o segundo turno, perdeu. Em 1974 disputou com Giscard d`Estaing, também perdeu. Em 1981, derrotou a reeleição de Giscard, foi presidente dois mandatos de sete anos, entre 1981 e 1995.

Até hoje a França vive sobretudo das idéias e legados políticos dos dois. Quando Mitterrand, do Partido Socialista, ganhou a presidência em 81, derrotando Giscard d`Estaing, que tinha sido ministro das Finanças de De Gaulle e em 74 derrotara Mitterrand para presidente, dizia-se que a “Era De Gaulle” tinha definitivamente passado. Como a “Era Vargas” de FHC.

Engano. Em 85, seus discípulos da UPF (União Pela França) fizeram maioria na Assembléia Nacional e assumiram o governo com Jacques Chirac de primeiro ministro.
Mitterrand reelegeu-se presidente em 88 e em 89 os socialistas ganharam a Assembléia Nacional e portanto o governo.

Sai Mitterrand depois do segundo mandato, Jacques Chirac ganha a presidência e os herdeiros de De Gaulle o governo. Em 2007, Sarcozy era um degaullezinho e Segolene, ex-ministra e discipula de Mitterrand.

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LIBERALISMO

Por que a força toda desse DNA, dessa herança? Por causa da Historia. A pequena Bíblia de De Gaulle,“Doctrine Politique” (Ed. Du Rocheur) mostra que, em 48, já fora do primeiro governo, ele dizia:

1. “O que se fez economicamente no mundo foi um sistema que se
chamava liberalismo e grandes coisas foram feitas. Mas também é evidente que o liberalismo, tal como era visto ontem, tornou-se inconcebível, insuportável para o mundo e especialmente para a França hoje. O velho liberalismo não é o caminho economico e social para a França”.

2. – “Nem o velho liberalismo nem o comunismo esmagador. Deve ser outra coisa. O que? Há uma terceira solução: a associação, a participação, que muda a condição do homem dentro da civilização moderna. A questão social tem que ser colocada em primeiro lugar”.

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ESQUERDA E DIREITA

3. – “A esquerda me abandonou no dia seguinte da libertação porque
ela é contra o Estado. A direita me abandonou logo depois porque ela é contra o povo. Na direita, diz-se que faço uma política de esquerda. Na esquerda, diz-se que estou aqui para a direita, para os monopólios. O fato de uns e outros dizerem que pertenço ao outro lado prova precisamente que não sou de um lado nem do outro. Sou pela França” (1953).

4. – “Um dia, a Europa inteira se reencontrará na liberdade. Nós nos reencontraremos com os paises do Leste à medida que eles saiam de suas esmagadoras dominações. Veremos a esperança renascer do Atlântico aos Urais. Os povos têm direito de disporem inteiramente de si. Não para enriquecer oligarquias internas e externas. Para libertar o homem” (1950).

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VERDES

O que há de novo na França são os Verdes e o movimento ecológico. O Parlamento Europeu e as eleições regionais da França revelaram duas novas lideranças, exatamente do Partido Verde e do movimento ecológico : Cecile Duflot, secretaria-geral do Partido Verde, alta, morena, bonita, olhos fortes excelente oradora, 34 anos, quatro filhos “é o personagem político frances do momento,a estrela emergente na esquerda francesa”. (“El Pais”):

– “O socialismo é do século passado. O ecologismo já está maduro. O socialismo era um projeto do seculo passado, baseado no crescimento e na ideologia. Essa ideia de crescimento não serve para um planeta com os recursos limitados”. É a Marina Silva francesa.

Outro que está nas TVs, revistas, jornais, discutindo o meio ambiente e seu projeto de criação da “taxa carbono”, o “imposto verde”, é Nicolas Hulot, amigo de Sarcozy (“o homem que fala no ouvido de Sarcozy”).

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PARISIENSES

1. – O francês catava cocô de cachorro na rua. Hoje cata toco de cigarro. Como não pode fumar em nenhum interior, vai para a rua fumar.

2. – Em 1949, com “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir pensava defender o segundo sexo. Estava era criando o terceiro. É maioria absoluta aqui em Paris. Invadiram. Eles com eles, elas com elas. Adão e Eva já eram.

3. – Em 1988, com “O Alquimista”, Paulo Coelho entrou para a lista dos mais vendidos na Europa toda. Segurou o posto 20 anos. Agora, saiu.

Querem saúde de qualidade, vão trabalhar no Congresso Nacional!

Joaquim Barreto

Já viram a qualidade (e quanto custa) o centro médico do Congresso? Coisa “chique”! Quase 50 médicos, 13 psicólogos (e ainda não resolveram o problema do Suplicy) e salários que começam nos 13 mil reais.

Falando sério, ontem “sem querer querendo” acabei ouvindo a conversa de um médico que falava alto ao celular. Discutia com outra pessoa um plano do secretário de saúde aqui da cidade de terceirizar as unidades de pronto atendimento.

Em São José dos Campos, a prefeitura não dá aumento aos médicos, estes não querem fazer concurso e ficam se agitando para criar empresas para gerir hospitais e agora estas unidades. A UNIFESP gerencia o principal hospital público da cidade com médicos contratados, que desistem de plantões nos hospitais de convênios e vão para estas empresas.

E o prefeito prefere não contratar médicos, não aumentar seus salários para depois contratar uma empresa que paga ao médico mais que planos de saúde ou concursados, além, obviamente, de pagar o lucro da empresa. Bem mais caro para o contribuinte. Mas estes contratos de terceirização permitem “otras cositas más” impossíveis na contratação de médicos concursados, como superfaturamento, doações futuras em campanhas etc.

Especificamente sobre a greve, não é exatamente o que os planos querem? Receber em dia do cliente e ter menos despesas no fim do mês com menos consultas e exames para pagar. Os planos são inimigos tanto dos pacientes quanto dos médicos, mas estes até agora ajudaram os planos e prejudicam os pacientes com a greve.

 
 

Temos de admitir que, sem os EUA, a ONU não existe.

Luiz Claudio Argonauta

Qualquer intervenção militar, ajuda financeira ou mediação política, os Estados Unidos estão à frente, sempre os americanos. Onde há um terremoto, um furação ou qualquer outra tragédia ambiental, os americanos estão à frente na organização da ajuda internacional. Depender de russos ou chineses, por exemplo, é esperar pela morte.

Os EUA são o país que mais faz doações em todo o mundo, disparados. No terremoto recente do Japão, eles enviaram sete navios da Marinha com doações. Na tragédia do Haiti, mandaram muitas toneladas de ajuda e até um navio hospital.

O Brasil, por estar com tropas no país, queria ficar na frente coordenando as doações americanas, sem nem mesmo mandar um único pacote de bolachas ou meio quilo de carne moída para os haitianos.

Há inúmeras ocorrências de solidariedade americana no mundo, até ao inimigo Irã e ao próprio Brasil. Na relação dos principais países doadores do mundo, o primeiro lugar é dos americanos (no ano 2000, foram cerca de 200 bilhões de dólares de pessoas físicas e jurídicas, não do governo), o segundo lugar é da Grã-Bretanha, o Brasil nem aparece entre os médios doadores, nenhum país de maioria muçulmana, China ou Rússia.

Esse é o nosso país, ávido por uma cadeira do Conselho de Segurança da ONU, para julgar os problemas dos outros, sem ao menos cuidar dos seus(que nos digam os 50 mil mortos nas estradas e os outros 50 mil anuais da violência armada). E essa entidade, a ONU, sem os EUA não tem a menor razão de existir. Quem a bancaria?

EUA vão vetar a criação do Estado palestino, mostrando que a ONU é um organismo antidemocrático.

Carlos Newton

A organização das Nações Unidas serve para quê? Alguém por favor responda. Desde a formação da ONU que está para ser criado o Estado palestino. Agora, o assunto vai a votação no Conselho de Segurança da ONU, integrado por 15 anos, inclusive o Brasil, que é membro temporário.

Os palestinos precisam de nove votos, mas os Estados Unidos – um dos cinco membros permanentes com direito a veto – já anunciaram que vetarão a medida, o que impediria a sua aprovação. Mas que democracia é essa, em que um só país pode impedir a aprovação de um projeto apoiado por todos os demais?

Inglaterra, França, Rússia e China também desfrutam desse poder de veto. Os demais países, inclusive os três derrotados na Segunda Grande Guerra (Alemanha, Japão e Itália) são a ralé da ONU.

O ministro palestino das Relações Exteriores está confiante de que sua delegação vai angariar o mínimo de nove votos necessários para obter o apoio do Conselho de Segurança da ONU a um Estado palestino. “Estamos trabalhando para isso e acho que conseguiremos”, disse o ministro Riyad al-Malki, a jornalistas depois de se reunir com o chanceler venezuelano.

Malki é por demais otimista e não considera imutável a posição dos EUA. “Esperamos que os Estados Unidos revisem sua posição e fiquem do lado da maioria das nações ou países que querem o apoio ao direito palestino de obter autodeterminação e independência”, afirmou Malki.

Mas as autoridades de Israel disseram que os palestinos terão dificuldades para garantir o número mínimo necessário. A delegação israelense, que pediu por novas negociações diretas com os palestinos, opõe-se à medida na ONU e diz que ela é destinada a deslegitimar Israel.

Já os palestinos afirmam que sua candidatura na ONU tem como objetivo abrir as portas para novas conversas de paz entre dois Estados soberanos. A última rodada de negociações diretas entre Israel e os palestinos fracassou há um ano, depois que Israel se recusou a renovar uma moratória a novos assentamentos em áreas desejadas pelos palestinos para um futuro Estado.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pretende apresentar na sexta-feira ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma inscrição para que o Estado palestino se torne um membro pleno da ONU, o que será contestado por Israel e os EUA.

O Brasil ocupa atualmente uma das vagas rotativas do Conselho de Segurança da ONU, sonha em ser membro permanente, isso pode até acontecer, mas jamais terá direito a veto. Traduzindo: nosso voto não vale nada mesmo.

 

Era só o que faltava. A Justiça, que já anda a passos de tartaruga, pode entrar em greve para aumentar os próprios salários

Carlos Newton

 A pressão continua implacável. Aproveitando a ausência da presidente Dilam Rousseff, que faz discurso nas Nações Unidas, representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal foram ao Palácio do Planalto para tentar o apoio do vice-presidente da República, Michel Temer, exigindo reajuste salarial.

Como Michel Temer não tem o que fazer, esta foi a primeira vez que o Planalto recebeu entidades de classe para tratar do assunto, depois que o governo cortou as propostas de aumento previstas para o Orçamento de 2012.

O encontro com o vice-presidente ocorreu depois de ser anunciado que está sendo preparada por juízes e membros do Ministério Público em Brasília uma macromanifestação de protesto. A expectativa é que o evento reúna 1,3 mil profissionais para exigir não só a reposição integral das perdas inflacionárias – que consideram superiores a 20% nos últimos seis anos – mas também por mais segurança no trabalho. Há hipótese de greve caso as demandas não sejam atendidas.

De acordo com o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Tourinho Neto, Temer não fez promessas e se limitou a ouvir as demandas. Também participaram da reunião a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores da República.

A pressão das entidades de classe é vista com receio pelo Supremo Tribunal Federal, que negocia paralelamente com o Executivo e com o Legislativo. Um dos motivos é a intransigência na cobrança de reajustes integrais, que estaria prejudicando a negociação de índices próximos dos demais Poderes.

O problema é que o reajuste do Judiciário tem efeito dominó sobre a administração pública, praticamente com um todo. Como se sabe, o limite constitucional é o salário dos ministros do Supremo. Quando ele sobe, podem apostar que as remunerações dos outros podres poderes também acabam sendo reajustadas. Como diz a gíria, aonde a vaca vai, o boi vai atrás.

Briga entre ambientalistas e ruralistas pelo Código Florestal ainda vai render muito.

Carlos Newton

Com apenas cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que trata da reforma do Código Florestal. Agora, a matéria será analisada pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Se a reforma for aprovada nas comissões, será votada no plenário do Senado e depois retornará à Câmara. Traduzindo: o assunto ainda vai render muito.

A proposta é polêmica e não agrada a ambientalistas e a ruralistas. Cada facção quer defender seus interesses particulares sem levar em consideração o direito alheio, jamais se entendem.

O texto determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado, uma equação muito difícil de conciliar.

A votação do texto de Luiz Henrique, que também é relator em outras duas comissões, só foi possível depois de um apelo do peemedebista e do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na comissão de Meio Ambiente, para que a proposta fosse aprovada e as mudanças do texto fossem discutidas nas outras comissões que vão analisar o mérito do texto.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado é responsável apenas por avaliar se uma proposta está ou não de acordo com a Constituição. Em mais de quatro horas de discussão, pelo menos sete senadores levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do relatório e pediram mudanças de mérito.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, chegou a apresentar um voto em separado alegando inconstitucionalidades, como o desrespeito ao preceito de um meio ambiente equilibrado, mas acabou derrotado.

Para viabilizar a aprovação, o relator Luiz Silveira se comprometeu a devolver parte da proposta para a CCJ, caso os debates nas outras comissões apontem  inconstitucionalidades.

Outro entendimento que permitiu a análise do texto foi a decisão de estabelecer “regras transitórias” na proposta. Ou seja, o Código terá dispositivos específicos que só vão valer por determinado período, como no caso de agricultores que desmataram ilegalmente, especialmente em APPs (áreas de preservação permanente), que são locais sensíveis por estarem localizadas em topos de morro e várzeas de rios, importantes para a produção de água e a proteção do solo contra a erosão.

A ideia é que esses agricultores que desmataram ilegalmente sejam legalizados desde que participem de um programa de regularização ambiental. O que deve levar até quatro anos.

Na semana passada, o relator tinha feito concessões ao Planalto e alterado o texto permitindo que apenas por decreto do Presidente da República possam ser definidos critérios de desmate em áreas protegidas.

Antes da votação na CCJ, ativistas do Greenpeace fizeram um protesto. Em frente ao anexo do prédio do Senado, eles pregaram uma faixa com os dizeres: “Senado desliga a motosserra” e distribuíram um panfleto atacando o relatório de Luiz Henrique. “Esse texto desprotege as florestas e extinguirá a possibilidade de o Brasil ser a primeira potência econômica e ambiental do mundo”, afirma o documento.

Portanto, se depender dos ambientalistas, tudo será uma imensa floresta e não se planta mais nenhum pé de couve no país. Eles não lembram que o Brasil é hoje o país que tem as mais rigorosas leis ambientais do mundo.

Como se sabe, a reforma do Código Florestal tem causado polêmica desde o ano passado, quando foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), agradou à bancada ruralista e irritou ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente, que reclamaram de brechas para novos desmates e legalização de desmatamentos ilegais.

Mesmo com a resistência do Planalto, o texto foi aprovado pelo plenário da Câmara e chegou em maio no Senado. Como o Senado pretender alterar a proposta, a reforma terá que passar por uma nova votação na Câmara. O assunto ainda vai causar muita discussão. E como o país nao pode prescindir da produção agrícola, que é sua atividade sustentável mais promissora, os ambientalistas radicais vão ser levados à loucura.

Planos de Morte: os serviços de saúde deveriam ser públicos, gratuitos e iguais a todos os brasileiros.

José Reis Barata

Repetitivamente escrevo que saúde, segurança e educação não são mercadorias, por dizerem respeito diretamente à sobrevivência em uma sociedade dita civilizada. Retirá-las do mercado e colocá-las exclusivamente nas mãos do Estado (como prescreve a Constituição Federal) é a única via material que concede um determinado tipo de igualdade, além da igualdade na lei. Ou seja, a de oportunidades iguais para todos; todos que, com seu livre–arbítrio, por ela se interessarem.

Este é o princípio basilar de cidadania que fez dos EUA a nação que é. Esta é a ótica que leva o cidadão previdente que trabalha, contribui tributariamente e paga por um seguro–saúde fechar os olhos para a sobrevivência de um concidadão que fez a opção dele em não possuir o seguro, em participar.

O homem é capaz de tudo, menos trabalhar para outro. Selvageria e barbárie são estágios ultrapassados. Hábitos geram necessidades, e os hábitos civilizados geraram necessidades próprias, novas e atuais.

Não se trata de ideologia, menos ainda de demagogia: os tempos modernos, da ciência, da objetividade, portanto, da racionalização e intelectualização, exigem uma nova interpretação da realidade, somente.

Vivemos um sistema que ninguém idealizou, resultante do próprio progresso humano, rotulado de capitalismo e que não pode ser confundido com as práticas humanas abusivas, ilegais e imorais que dele e nele acontecem, como igualmente soe ocorrer em qualquer outro já experimentado ouem evidência. Ocomunismo ou socialismo por exemplo.

Toda idealização é um ideal e como tal, uma perfeição. Nesta o defeito, pois, quem realizará, aplicará o ideal é o homem, imperfeito, egoísta, interesseiro e interessado.

Nele, no capitalismo e com o advento da moeda e coadjuvado pelo Direito e novos meios contábeis cibernéticos on-line, o lucro e acumulação são meios e fins, tudo para eles converge. É assim. Não se trata de invenção, basta olhar para você mesmo ou para o lado. O computador traz o mundo financeiro até você, para participar, lucrar, acumular suficiente e ter capacidade para tal. Nisto e disto é que se sustentam os conglomerados financeiros sem pátria, sem limites, sentimentos, moral ou ética sem que de nenhuma anormalidade possam ser interpelados.

A vida do cidadão, ilegal e imoralmente entregue pelo governo aos “Planos de Morte” do pessoal da saúde e mais propriamente dos médicos que se integram perfeitamente neste cenário. Fazem da saúde mercadoria tanto quanto da segurança e educação.

O Estado moderno de tudo pode se ocupar. No entanto,em um Estado Constitucional, democrático, republicano e de Direito, nele se inscrevem direitos e deveres individuais e coletivos, bem como Garantias Fundamentais inarredáveis.

No instante que um governo circunstancial, usando da intrínseca natureza da burocracia, fazendo–a de ninguém, inatingível, ele tripudia, faz do texto constitucional letra morta, vazia, utilitária, despe a cidadania de seus valores mais importantes e capeia a Constituição com os qualificativos de: Judas, Cigana e Bombril, desnorteia, brutaliza a nação, avilta o cidadão, implantando a insegurança jurídica onde vige a desordem, o direito da força e a violência.

Médicos de planos de saúde fazem greve. Como são mal pagos, não atendem adequadamente aos clientes. Esta é a Medicina no Brasil de hoje.

Carlos Newton

 Enquanto a saúde pública vai de mal a pior, médicos conveniados a planos de saúde vão parar de atender nesta quarta-feira em 23 estados e no Distrito Federal, em protesto contra as operadoras e seguradoras. È a segunda manifestação este ano. No dia 7 de abril, os médicos também suspenderam o atendimento eletivo aos clientes de todas as operadoras do país.

Organizada pelas principais entidades profissionais dos médicos, a paralisação vai durar o dia todo. A principal reivindicação da categoria é o reajuste do valor das consultas e serviços pagos pelas operadoras. Outra reclamação é interferência das empresas na autonomia dos médicos, seja recusanado exames ou dificultando a internação de determinados pacientes, de acordo com denúncias do Conselho Federal de Medicina.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informa que está negociando a remuneração dos credenciados, mas os médicos vão suspender consultas aos clientes de planos que, segundo eles, não apresentaram propostas satisfatórias para categoria ou não negociaram. Cada estado definiu a lista dos planos afetados.

Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os usuários foram avisados com antecedência para reagendarem as consultas e exames suspensos.
Somente os estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima não vão participar do protesto.

Traduzindo: o serviço público de saúde não presta, todos sabem, mas o atendimento dos planos de saúde também é muito deficiente. Os médicos atendem os clientes com uma rapidez impressionante, sem aprofundarem a consulta, pedem exames desnecessários, enquanto os planos de saúde dificultam internações e tratamento de doenças crônicas. Os médicos de maior experiência e renome simplesmente não se filiam a planos de saúde, e e paga-se muito caro por uma atendimento de qualidade.

Esta é a realidade da Medicina hoje, neste país. A quem apelar? A ninguém. Os serviços de saúde deveriam ser públicos, gratuitos e iguais a todos os brasileiros. Este é o espírito dos direitos sociais previstos na Constituição. Mas quem se importa. As autoridades sabem se tratar muito bem. E o povo que se dane.

Ciranda da miséria

Carlos Chagas

Aumentou o número dos que recebem o bolsa-família: mais 800 mil necessitados, por conta da ampliação de três para cinco filhos de cada mãe que  faz jus a esse auxílio, chegando  aos 242 reais mensais. Ótimo. Nada a opor. Sem isso, mais de 13 milhões de famílias estariam mendigando, passando fome e hesitando entre o cemitério ou a cadeia.

Indaga-se, porém, se o assistencialismo é solução, já que cresce de ano para ano, ao tempo em que o governo apregoa ir a economia muito bem, estando o Brasil imune à crise que assola o planeta. Para evitar o pior, claro que é válido o bolsa-família, mas se o número de miseráveis aumenta, não seria hora de questionar o modelo que multiplica a miséria enquanto favorece o lucro do sistema financeiro?

Não será através do bolsa-família que o país sairá dessa ciranda da miséria. Logo seremos atingidos pela onda recessiva responsável pelo caos da Europa, a débacle dos Estados Unidos e a fome na África. Será então, pelo modelo vigente, a  hora de aumentar impostos, congelar os salários,  promover o desemprego em massa e cortar investimentos em políticas sociais. Fórmula imposta pelos mesmos de sempre, os que lucram com a especulação financeira.

Quebrar o círculo de giz, só com a determinação de  enfrentar os responsáveis pela crise, que, se não dispõem de força para interromper o bolsa-família, insurgem-se contra gastos nas políticas públicas, em especial saúde, educação e segurança. Diante dessa encruzilhada já nos defrontamos vezes incontáveis, sempre com a prevalência dos interesses da minoria. Depuseram Getúlio Vargas e João Goulart e cooptaram o Lula. Disputam palmo a palmo as concepções de Dilma Rousseff. Só que a ciranda da miséria não é ilimitada. Esgota-se na implosão.

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CUIDADO, OBAMA 

Golpes de estado, ao estilo clássico, estão afastados, nos Estados Unidos. Não se tem notícia, em toda a sua História, de Juntas Militares ou da tomada do poder por caudilhos, à força. Lá,  utilizam outra fórmula, a de assassinar presidentes da República.  A crônica registra montes de tentativas, umas bem sucedidas, outras malogradas, mas todas desenvolvidas em função de interesses contrariados.

O presidente Barack Obama acaba de comprar briga monumental com o establihment americano ao propor o corte de  gastos no sistema industrial-militar, mola-mestra de tantas guerras, bem como elevar os tributos dos cidadãos ricos. Com isso, mais de três trilhões de dólares desapareceriam do deficit público que seu governo enfrenta.

Deve cuidar-se, caso a oposição careça de forças para impedir seu projeto no Congresso. 

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GREVE SE FAZ CONTRA PATRÃO

Ontem, terça-feira, Brasília amanheceu sem ônibus urbanos. Sumiram todos na hora em que os trabalhadores se dirigiam para suas ocupações, assim como à noitinha, na hora de voltar para casa. Tem razão os motoristas e trocadores em protestar contra o descumprimento de acordo celebrado em junho com as empresas, até agora ignorado. 

O problema é a forma do protesto, porque quem sofre com tais paralizações  é o trabalhador. Greve não se faz contra o povo, mas contra patrão. A mesma coisa está acontecendo no país inteiro  por conta da greve nos Correios. Quem tem carro livra-se da ausência do transporte coletivo, só que a maioria não tem. Aqueles que dispõem de computador e de tempo para digitá-lo comunicam-se por e-mails. Menos a grande massa de assalariados que deixa de receber a correspondência.                                              

No caso dos ônibus, a solução seria que trafegassem com as catracas abertas, ou seja, o usuário não pagaria passagem e os patrões logo chegariam a  um acordo, em função do prejuízo. Quanto aos carteiros, que se organizassem para boicotar as comunicações do governo, patrão deles todos, jamais  a correspondência  do cidadão comum.  Seria difícil, mas profundamente eficaz.

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SE O PMDB FICAR, O PT TAMBÉM FICA  

Já se olha bem adiante, no Congresso. José Sarney presidiu o Senado no biênio 2009-2010, podendo continuar em 2011-2012 por tratar-se de outra Legislatura.  Assim, tem direito a mais uma rodada, em 2013-2014, pelas disposições vigentes.

Na Câmara, como compensação pela prevalência do PMDB no Senado, o PT emplacou Marco Maia para presidir a casa em 2011-2012, sucedendo Michel Temer, do PMDB.

Estava acertado um rodízio, ou seja, a partir  de 2013, o PT assumiria no Senado e o PMDB, na Câmara. O problema é que os senadores do PMDB, amplamente  majoritários, não vêem porque entregar a presidência so companheiros. Assim, já cuidam de sedimentar  a permanência de Sarney. O resultado seria o PT manter a direção maior na Câmara, com Marco Maia ou outro deputado da legenda. Renovação que é bom, ficaria para mais tarde.

Gabrielli extrapola: diz que Dilma e ele têm posições divergentes

Pedro do Coutto

Francamente, sob o ângulo político e administrativo, não poderia ter sido pior a entrevista  de página inteira do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a Eleonora de Lucena e Valdo Cruz, também manchete principal da Folha de São Paulo de segunda-feira. Não podia ser pior porque, no final, o dirigente da maior estatal do país, e que figura entre as maiores empresas do mundo, perguntado a respeito de seu relacionamento com a presidente da República, afirmou: “Uma relação de duas pessoas muito firmes e fortes, que se gostam e respeitam muito, mas – acentuou – temos posições diferenciadas.”

Eleonora de Lucena e Valdo Cruz, sentindo o clima, colocaram outra indagação: Os interesses de Petrobras nem sempre coincidem com os do governo? Gabrielli, que desejava mesmo a pergunta, disse: Não é necessariamente isso. Temos divergências sobre tudo, temos divergências em várias coisas.

Curioso é que Sérgio Gabrielli sequer se referiu ao ministro Edison Lobão, a quem se encontra diretamente vinculado administrativamente e deveria encontrar-se subordinado. É o titular das Minas e Energia. Não deu bola para isso. O que até se compreende no contexto, já que ele se igualou a presidente Dilma Roussef no patamar das decisões da economia do petróleo. Afinal não possui o menor cabimento um destacado administrador, porém segundo escalão, justapor-se à presidente da República. Deixou a perspectiva de estar preparando sua saída do cargo, de forma espetacular, seguindo o exemplo de Carlos Lessa quando deixou o BNDES no primeiro governo Lula. Lessa organizou um verdadeiro comício na Avenida Chile, por coincidência também cenário, no lado oposto, da sede da Petrobras. Só que, claro, o comício não teve desdobramento. Quem, sobretudo no início de um governo, iria aparecer desafiando o presidente? Só um ingênuo ou romântico arrebatado acreditaria em tal hipótese. Carlos Lessa ficou só. Submergiu. E, até hoje, não conseguiu emergir novamente. É claro.

Ingênuo está sendo também Sérgio Gabrielli, embora assuma um tom ameaçador. Vejam só os leitores. Numa terceira pergunta, com base na minha longa experiência, senão pedida, pelo menos desejada por ele próprio, Eleonora e Valdo encaixaram: Pretende disputar eleição? Eis a resposta: “Na eleição de 2012 não serei candidato, estando ou não na Petrobras. Podem publicar de forma peremptória. Quanto a 2014, está muito longe para decidir”.

Ora, pegou o expresso do futuro, como na canção de Gilberto Gil, pois colunas já publicaram que pretende disputar o governo da Bahia. Acontece que, se sair da Petrobras neste ano de 2012, o sonho se evapora como uma nuvem de inverno. Para 2014 ele depende da convenção do PT. E longe da Petrobras, desce do planalto à planície.

Ao afirmar, de outro lado, que as ações da Petrobras não darão retorno a curto prazo, claro, se adquiridas agora na Bovespa, o presidente da estatal parece ter atrasado a bola contra sua meta, coloca o goleiro fora do lance. Como é possível o presidente da Petrobras ter agido para jogar para baixo o valor das ações da empresa? Esta, confesso que não entendi. Quanto ao ciclo do petróleo, a longo prazo, ele tem razão. Os índices comprovam. No mundo, revelou, a soma das energias eólica, solar, geotermal, juntas, são 0,9% da matriz do universo. E para chegarem a 9% precisam de vinte anos.

De fato, descoberto em 1859 na Pensilvânia pelo americano Edwin Drake, aproveitado cerca de 30 anos depois por Rudolf Diesel, inventor do motor a explosão, o ciclo do petróleo está longe de se esgotar. As previsões antigas não contavam com as prospecções marítimas em águas profundas, nem imaginaram as sondas de turboperfuração. É sempre assim.

A bengala do aumento salarial

Sebastião Nery

Quando acabou a Constituinte de 1946, senadores e deputados descobriram que haviam esquecido de fixar seus novos vencimentos para a proxima legislatura, que se iniciava automaticamente. O deputado Artur Negreiros Falcão, do PSD da Bahia, apresentou projeto regulamentando.

Houve uma grita geral. A imprensa caiu em cima. A UDN, sempre fingindo de moralista, acusava o governo Dutra, liderado pelo PSD, de ser o dono do projeto. Acuado, Artur Negreiros recuou e retirou seu projeto.

O baixo clero do Senado e da Camara, que sempre houve, não se conformou. Saiu atrás de um deputado que topasse enfrentar a onça e reapresentasse o projeto. Acharam. Mas ele alegou que iria desgastar-se muito e teria dificuldades para se reeleger em 50. Queria uma compensação.

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PREÇO

Prometeram-lhe um apartamento. Aceitou e reapresentou o projeto. Mas aos poucos a campanha da imprensa e da UDN, que disfarçava mas queria o aumento, arrefeceu. O apartamento passou para um automóvel.

Aprovado afinal o projeto, não havia mais a promessa do automóvel. Agora era um terno. E nem ele. Na ultima hora, de consolação, deram-lhe uma bengala. Que ele teve que pagar porque não foi paga.

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MAU EXEMPLO

– “É natural (sic!) que pré-candidatos ligados ao governo sejam beneficiados (sic) nas campanhas e é comum a antecipação de campanhas em anos pre-eleitorais. Quem está mais próximo da lareira se aquece melhor. Culturalmente no Brasil quem é candidato do Executivo leva vantagem na largada… Em ano pre-eleitoral não é fácil separar com nitidez o que é ação de governo e propaganda eleitoral antecipada” (Globo).

Quem disse isso, em 2009, justificando a pré-campanha que Lula fazia por Dilma, não foi nenhum vereadorzinho de periferia. Foi o então excelentíssimo senhor presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), membro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, culto e errado.

Ele podia ao menos poupar Sergipe do vexaminoso mau exemplo.

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BOM EXEMPLO

Vice-prefeito (de Rio Formoso) pela Arena em 1974 aos 26 anos, prefeito em 1982 pelo PFL aos 34, presidente da Celpe, secretario de Transportes, Comunicação e Energia, candidato a governador pelo PFL em 1986 derrotado por Miguel Arraes do PMDB, presidente nacional do PFL, varias vezes deputado federal a partir de 1990, afinal, já no PTB, foi ministro de Articulação Institucional do segundo governo Lula.

Em 2009, tomou posse no TCU (Tribunal de Contas da União) José Mucio Monteiro, um pernambucano exemplar. Passou por varios partidos e governos e nada se ouviu contra ele. Político não é sinônimo de corrupção. Os corruptos são muitos, são demais. Mas nem todos são.

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CIRO PIABA

Cada Estado do Nordeste tem seus heróis do cordel. No Ceará, consagrou-se o imortal Patativa do Assaré. Em Pernambuco e na Paraiba, Cego Aderaldo e Lourival. Na Bahia, Cuíca de Santo Amaro.

Hoje, em Fortaleza e em todo o Ceará, o cordelista da hora é Zé Piaba, que está fazendo sucesso com o “Cordel da Dilma” :

– “A mulher, que era emburrada, / anda agora sorridente, /
acenando para o povo, / alegre, mostrando o dente, /
e os baba-ovos gritando : / – É Dilma presidente! /
Mas eu sei que o olho grande / é na montanha de bilhões /
que Lula botou no PAC / pensando nas eleições.
Eu já vi um deputado / dizendo no Cariri /
que Dilma é linda e charmosa / igual não existe aqui.
É capaz de ser mais bela / que a Angelina Jolie”.

De Sobral ao Araripe, do Crato ao Cariri, no Ceará inteiro todo mundo sabe que o autor do “Cordel da Dilma” é o “Ciro Piaba”.

Combater a corrupção é atuar pessoal e conjuntamente.

Leonardo Florêncio Pereira

Segundo estimativa da Polícia Militar, 2,5 mil manifestantes estiveram concentrados na Cinelândia, no Centro do Rio, para participar do protesto “Todos Juntos Contra a Corrupção”. Para os organizadores, porém, este número chegou a cinco mil.

Durante o evento circulou um documento para recolher assinaturas com a intenção de acelerar um projeto que tramita no Congresso e que prevê que a corrupção se torne um crime hediondo. uma boa ideia.

Na verdade, a corrupção precisa deixar de ser tão descarada no Brasil. Seus agentes têm de ser ostensivamente execrados, devolvendo-lhes o senso de vergonha, de certo e errado, de consequências, de responsabilidade, com seus atos sendo exemplarmente punidos, em todas as suas manifestações que contaminam o meio social.

Para tanto, precisamos de transparência maior do que a do limitado discurso, justiça social muito além da propaganda, acesso pleno às ferramentas do conhecimento que liberta e fortalece o povo para a cobrança, e um governo consciente e responsável, abrindo caminho para o progresso nacional, que é integrado pela “emancipação” de cada brasileiro.

Precisamos mostrar a cara para demonstrar indignação contra as várias formas de corrupção – isto deve ser o início da nossa resposta. Enfim, são belas as manifestações dos movimentos nacionais contra a corrupção e a favor do voto aberto dos parlamentares brasileiros (para escancarar “quem protege quem” nesse jogo de caros interesses, no qual, sem a devida identificação, não poderemos cobrar o preço), em defesa da justa e necessária PEC 300, da dignidade aos aos bravos bombeiros e policiais, assim como aos profissionais da educação e da saúde e das demais áreas marginalizadas por nossos governos.

Pela efetividade administrativa, penal e cível contra os criminosos que se apropriam do Estado brasileiro (“cadeia, de verdade, neles!”), contra a carga tributária sufocante e ineficientemente evaporada, contra tudo de ruim que já vem de longa data, mas que hoje dispõe de mais ferramentas, inclusive políticas, históricas, sociais e tecnológicas, para o seu combate coletivo e organizado.

Estive na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e não resisti aos apelos politizados que nos remetiam à nossa juventude de lutas, com algumas canções antigas, mas infelizmente tão presentes em nossa verdadeira realidade conjuntural e estrutural e tão esquecidas nas bocas, nos corações e nas atitudes populares, mas fortemente carregadas de consciência e de esperança que se renovam em todas as gerações.

Os mais jovens também participavam, ou ao menos comentavam entre si acerca das coisas que precisam urgentemente ser mudadas neste país, como forma de combate ostensivo, direto, multilateral, popular, à terrível chaga da corrupção e da negação ao Estado de Direito, de cima abaixo.

Todos clamavam e pensavam em uma só corrente. Cadeia de verdade, simbolizando o combate firme à impunidade, independentemente de classe social ou política. Reação em forma de organização e de manifestação popular contra a ainda tão descarada corrupção, exibindo-a e combatendo-a. Luta incessante pelo ainda sonhado “Estado Democrático de Direito”

Partilha das riquezas da Líbia é iniciada antes mesmo de terminar a guerra civil.

Carlos Newton

Não dá para entender. Enquanto os dirigentes ocidentais se apressam em fazer a partilha do espólio da Líbia, com o presidente francês Sarcozy e o premier britânico Cameron tomando a frente, para desespero dos italianos, a guerra civil continua e ninguém sabe quando vai parar.

Como se sabe, o líder Muammar Kadafi está escondido em um local desconhecido desde que as forças da oposição tomaram a capital, Trípoli,em agosto. Mas, ao que parece, a guerra ainda está longe de terminar, como ficou demonstrado este fim de semana.

No domingo, tropas leais ao líder deposto Muammar Kadafi voltaram a lançar ataques nos arredores de Bani Walid, uma das últimas cidades ainda sob domínio do antigo regime. Os aliados do ex-ditador mantiveram posições estratégicas no norte,140 km a sudeste de Trípoli, de onde usaram morteiros e atiradores contra seus inimigos, que tentaram tomar a cidade na sexta-feira, mas foram forçados a baterem retirada. Mas em outro reduto controlado pelas forças pró-Kadafi, a cidade costeira de Sirte (cidade natal do ex-ditador), as tropas dos rebeldes vêm ganhando posições.

Enquanto os combates continuam em várias frentes, o Conselho Nacional de Transição (CNT), que governa a Líbia interinamente, começou a discutir um novo gabinete, considerando a situação do país já dominada.

Mas o futuro é incerto. Se a resistência pró-Kadafi continua, é uma indicação de que a paz dificilmente será alcançada. Mesmo quando os chamados rebeldes estiverem controlando inteiramente o território líbio, pode continuar a haver atentados e conflitos, mantendo o país em permanente opressão. É uma situação verdadeiramente complicada.

Tributar ricos nos EUA é luta de classes.

Antonio Negrão de Sá

A classe mais reacionária dos Estados Unidos, representada pelo Partido Republicano, diz que tributar os ricos é luta de classes. Na realidade o que o presidente Obama está propondo é igualar o tributo dos mais ricos aos da classe média.

Para esses ricos só o investimento e suas aplicações financeiras é que trazem crescimento e desenvolvimento. Eles também são contra o seguro-saúde para os pobres. Quem não tem seguro que morra, é o princípio. Para esse pessoal mercado é banco. Consumidor endividado e desempregado é secundário para a economia.

No Brasil, rico também não paga porque é investidor (uma divindade que nem os reis da monarquia).

É desanimador. Novo ministro diz que emprego do genro não é nepotismo, porque ele foi nomeado por outro deputado.

Carlos Newton

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, começou mal. Primeiro, elogiou a equipe técnica do Ministério, como se desconhecesse que tivesse ocorrido a Operação Voucher, que prendeu muitos deles, já indiciados em diversos crimes, inclusive formação de quadrilha.

Agora, sobre o caso de seu genro, André Bello de Sá Rosas Costa, que foi nomeado para um cargo comissionado da Câmara dos Deputados em abril deste ano, o ministro dá uma explicação patética: “Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar”.

O assessor técnico André Bello se casou com a filha de Gastão Vieira há um ano e hoje ocupa um Cargo de Natureza Especial da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Uma norma da Câmara, considerando a súmula do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a contratação de genro para cargo comissionado.

Quando ele foi nomeado para o cargo, o sogro Gastão estava no exercício do mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão, o que configura a prática de nepotismo, mas o ministro não entende assim.

Procurado pelo GLOBO, Gastão Vieira negou interferência na contração. Informou que André Bello já havia trabalhado como assessor do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). E explicou ainda que o genro viajou para os Estados Unidos para estudar e, ao voltar ao Brasil, procurou emprego por conta própria.

“Não pedi emprego para ele e não fui eu quem o colocou lá. E genro não constitui nepotismo. Não houve má fé. O André tinha uma história na Câmara antes de casar com a minha filha. Quando conseguiu o emprego, falou comigo e disse que não havia proibição. Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar” – justificou Gastão Vieira.

Porém, segundo a assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara, quando o Supremo aprovou a súmula que proíbe a prática do nepotismo na administração pública foi elaborada uma normativa interna. Na ocasião, todos os deputados receberam ofício com esclarecimentos jurídicos sobre os casos que passariam a ser proibidos. Ficou vetada a contratação de genro, mesmo que para ocupar funções fora do gabinete do deputado.

O ministro do Turismo disse ainda que tão logo saiu a súmula do STF, e antes mesmo de qualquer determinação, demitiu a filha, Lycia Vieira, que trabalhava como funcionária comissionada em seu gabinete, na Câmara.

Depois de consultar seu advogado, o ministro falou com O GLOBO mais uma vez. Disse que não havia ilegalidade no fato de o genro trabalhar na Câmara porque ele, Gastão, não foi o responsável pela nomeação, concretizada por ato do presidente da Casa.

“A súmula do Supremo diz que o nepotismo é um ato de quem pratica. Não tem a minha assinatura nesta contratação. Eu não fiz a nomeação. Não posso ser culpado por isso. Até porque ele não era do meu gabinete. Legalmente, não cometi nenhuma irregularidade” – reforçou o ministro.

Mas interpretação da assessoria jurídica da Câmara é que, por afinidade, genro tem o mesmo grau de parentesco de filho. Segundo a assessoria da Casa, se a irregularidade for comunicada oficialmente, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Assembléia Legislativa do Paraná aprovou supersalários inteiramente fora da lei para servidores aposentados. Aonde vamos parar?

Carlos Newton

Este país está perdendo o respeito a si mesmo, e a culpa é dos três podres poderes de nossa peculiar democracia. Um relatório do Tribunal de Contas do Paraná, que analisou as 305 aposentadorias da Assembleia Legislativa, mostra que os aposentados da Casa receberam benefícios exclusivos de funcionários em atividade, como remuneração por férias, vale-transporte e até vale-refeição.

O Tribunal de Contas também identificou pagamentos até R$ 10 mil acima do teto constitucional (R$ 26,7 mil mensais) e o recebimento de um abono natalino em todo mês de novembro, não previsto em lei, que significa um décimo quarto salário.

“Nunca vi isso antes. Isso aí não existe”, desabafou o presidente do Tribunal, Fernando Guimarães.

É claro que esses benefícios extras, totalmente irregulares e fora da lei, foram concedidos com aprovação da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Paraná. O mais curioso é que os deputados estaduais aceitam que ex-funcionários ganhem salários superiores aos dos próprios parlamentares, como já ocorre na Câmara Federal e no Senado, sob os auspícios do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes.  

Aonde vamos parar? Que país é este, Francelino Pereira?

Caso Nióbio – um exemplo da vilania dos responsáveis pela soberania e segurança nacionais.

Henry Kissinger, ex-Secretário de Estado dos EUA:
“Os países industrializados não poderão viver da maneira
 como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição
 os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar
um sistema de pressões e constrangimentos
 garantidores da consecução de seus intentos”. 

General Marco Antonio Felício da Silva

O nióbio (Nb) é uma das substâncias de mais baixa concentração na crosta terrestre. Aparece, normalmente, em associação com o tântalo. Há dois minérios tradicionais que contêm o minério de nióbio: A “columbita” ou “niobita” e o minério denominado “pirocloro”. O nióbio é um dos chamados “metais novos”, no sentido de que teve a sua utilização realçada pelas tecnologias de ponta, surgidas nos últimos anos.

O Brasil é líder das reservas mundiais de nióbio (98,53%), seguido pelo Canadá (1,01%) e Austrália (0,46%), sendo também o seu maior produtor, representando 97,2% do total mundial. O Estado de Minas Gerais é o maior produtor nacional com 83,6%, seguido pelo Estado de Goiás (15,3%) e pelo Amazonas (1,1%). Estes são dados do “Sumário Mineral”, edição 2010, publicação oficial do “Departamento Nacional de Produção Mineral”.

Recentemente, com ampla difusão, inclusive em jornais e na Internet, tomamos conhecimento, por meio do WikiLeaks, de documento produzido pela Secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, classificando como área de interesse vital para os EUA as minas do mineral estratégico nióbio, localizadas em Araxá, MG, e em Catalão e Ouvidor, estado de Goiás, mineral brasileiro do qual dependem totalmente, ocorrendo o mesmo  com a Europa e o Japão.

A China tornou-se, em 2009, o maior importador da liga ferro-nióbio brasileira, usada, principalmente, na metalurgia, para a produção de chapas de aços especiais, que apresentam qualidades superiores, ultrapassando os EUA e os países europeus.

Aliás, acerca do que divulga o WikiLeaks, é bom lembrar que uma das missões das Forças Armadas norte-americanas é defender os interesses da Nação americana do Norte em qualquer parte do mundo, principalmente nas áreas classificadas como vitais, para a manutenção do poder econômico e/ou militar e do bem-estar do povo norte-americano. Isso é dito ou escrito em documentos oficiais sem qualquer constrangimento de demonstração de um poder superior, comprovado até mesmo pela História recente em guerras e invasões com a ONU a reboque.

Fatos como esse, mostram a fragilidade da Política Externa de “soft balance”, praticada pelo Brasil e orientada pelo idiota apedeuta, “o nosso guia”, como dizia de forma ridícula, nos últimos anos, o atual Ministro da Defesa, que desconhece que Diplomacia há que ser respaldada por Poder Militar compatível com o perfil político estratégico do País para que seja encarada com seriedade e não como retórica demagógica a cair no vazio.

A questão do nióbio é, simplesmente, vergonhosa. Afirma o economista Adriano Benayon, grande defensor dos interesses nacionais :

“A produção do nióbio, cresceu de 25,8 mil toneladas, em 1997, para 44,5 mil em 2006. Chegou a quase 82 mil em 2007, caindo para 60,7 mil em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”!          

Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar). Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15,3 bilhões. Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais.

Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site “chemicool.com”, ainda assim, o valor das exportações brasileiras do minério bruto corresponderia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intracompanhias.            Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados,em bruto. Omais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima.

Note-se, também, que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares.”

E qual a razão desse minério, tão raro no resto do mundo, levar o Departamento de Estado norte-americano a classificar áreas do Brasil do interesse vital deles? E qual o motivo para que os nossos responsáveis pela segurança e soberania nacionais demonstrem assim não as considerar, permitindo, aos donos das jazidas ativas, extrair o minério, exportá-lo irregularmente, após beneficiá-lo e, ainda por cima, acertar os preços do mesmo, na Inglaterra, entre empresas, causando grande prejuízo ao Brasil?  A agravar tal prejuízo temos que considerar, também, a questão do descaminho, acredita-se em grande escala, na região amazônica, pela fragilidade da vigilância de nossas fronteiras e pela ação de ONGs estrangeiras, incluso em áreas indígenas, não fiscalizadas.

A resposta primeira, simplesmente, por ser o nióbio considerado minério altamente estratégico, indispensável a produtos de alta tecnologia, principalmente àqueles empregados na indústria de armamentos sofisticados, na área nuclear, cibernética e espacial. A segunda, não há dúvidas, trata-se de crime de lesa-pátria, originário da corrupção moral e material de nossos governantes que é muito maior do que o patriotismo e da responsabilidade para com a Nação brasileira que, obrigatoriamente, deveriam ter. Vamos voltar ao assunto.

 (Artigo a ser publicado no jornal “Inconfidência”)