Partidos políticos: por quê e para quê?

Paulo Timm (Jornal Litoral Norte)

A deflagração das campanhas eleitorais para renovação de Prefeitos e Vereadores em todo o país recoloca a política na vitrine e traz à tona a questão dos partidos políticos.

Há dias, um filósofo, Wladimir Safatle, surpreendeu a audiência de um Seminário sobre Democracia realizado no Senado Federal, afirmando: “Os partidos já eram…” Agora, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique, por ocasião de um prêmio recebido nos Estados Unidos, desabafar: “No Brasil os partidos são siglas preocupadas em maximizar suas chances eleitorais”.

O indefectível Paulo Maluf, tentando acalmar os espíritos indignados com seu encontro com Lula, semanas atrás, pontificou: “Não há nada demais nisso. A gente sabe…Política é como futebol. Corintiano odeia quem não torce pelo Corinthians…”

Afinal, qual o papel dos partidos na política? Para que servem? Os partidos se constituem no instrumento pelo qual postulantes à funções públicas centrais do Estado Moderno, cujo provimento depende do voto popular, se capacitam a ocupá-las. Este processo universalizou-se nos últimos duzentos anos como uma conseqüência da desconstrução do poder como delegação divina que se transmitia pelo sangue das famílias reais.

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REPRESENTAÇÃO

A idéia democrática do poder como um pacto entre iguais para a constituição da Lei e gestão do Estado criou os partidos como o canal de aglutinação de pessoas e idéias afins neste concurso. Com o tempo, os partidos acabaram monopolizando todo o processo de representação. Não há como disputar um cargo eleitoral, a não ser ingressando num partido e obtendo, neste partido, o reconhecimento para ser apresentado como candidato.

Esperava-se, com isto, que os partidos se reunissem em torno de clivagens ideológicas capazes de sintonizar com as preferências do eleitorado, oferecendo, à sociedade um prato diversificado de opções capazes de definir os caminhos do governo porventura eleito. Secundariamente, esperava-se que os partidos, à falta da severa preparação dos príncipes para o exercício de funções públicas, cumprissem um papel de formação ética, política e administrativa de seus militantes para as funções públicas.

De uma forma geral, no mundo ocidental, os partidos cumpriram estas funções e se articularam em torno aos grandes eixos ideológicos que marcaram o Século XX: um centro social/liberal, independentemente de seu nome, uma direita mais conservadora e uma esquerda mais ou menos raivosa, dependendo do país, da época e do momento.

Mesmo no Brasil, no qual se costuma dizer que nunca houve partidos, desde o II Império, tivemos forte oposição entre conservadores e reformistas, sendo notório o antagonismo entre 1946 e 1964 entre conservadores, unificados pela União Democrática Nacional, e progressistas de esquerda, polarizados pelo Partido Trabalhista Brasileiro, o partido de Vargas e João Goulart, ambos violentamente atacados em suas funções presidenciais em decorrência do caráter das medidas de seus respectivos governos.

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TRANSFORMAÇÕES

Ultimamente, porém, duas coisas ocorreram:

Primeiro, no mundo inteiro, as sociedades mudaram profundamente no curso das transformações tecnológicas e de mercado, e vieram a fortalecer seu processo interno de “tribalização corporativa”, dando à luta política um caráter cada vez menos abrangente e cada vez mais fragmentado, civil e de demandas cotidianas, todas distantes dos partidos políticos. Em outros termos, a sociedade civil amadureceu, graças à extensão de direitos no século XX e tornou obsoletos os partidos como instrumento político, detentor do monopólio da representação.

No Brasil, além disso, como em outros países do Terceiro Mundo, a democratização numa era de inserção numa economia globalizada, com gigantescos conglomerados dominando decisões estratégicas, assume um caráter meramente formal. Mesmo na União Europeia tem se visto países menores como Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha capitularem frente à globalização, intercalando, sucessivamente, governos de esquerda e de direita, que pouco se diferenciam no poder. Daí que os partidos acabem como sopa de letrinhas, sem maior identidade.

Diante disto, muito se fala no Brasil em Reforma Política, aparecendo, aqui e ali, idéias como “ficha limpa” de candidatos, financiamento público das campanhas eleitorais e uma ou outra exigência que se supõe seria capaz de elevar a credibilidade das instituições políticas. O
Mas o assunto, como se vê em pronunciamentos de filósofos e experientes políticos, é mais sério. E cedo ou tarde terá que ser enfrentado com coragem.

O direito de resistência à tirania

Percival Puggina

Os que foram para a luta armada no Brasil agiram com legitimidade moral? A resposta afirmativa a essa pergunta não dissolve a anistia. Já a resposta negativa desqualifica muitas das pretensões de seus militantes, seja no plano político, seja no das indenizações.

Em 1966, o regime vigente contava dois anos, tinha amplo apoio popular e da mídia, e não dava sinais de esmorecimento. O primeiro sangue correu no dia 25 de junho daquele ano. Foi um atentado terrorista: a explosão de bomba no aeroporto de Guararapes, no Recife, onde deveria desembarcar o general Costa e Silva. Dois mortos, uma dúzia de mutilados e feridos. A tragédia só não foi maior porque uma pane no avião obrigara o general a se deslocar por via terrestre e o anúncio dessa mudança fizera com que a maior parte das pessoas já houvesse deixado o aeroporto no momento da explosão. Andassem as coisas conforme planejara a Ação Popular, teria ocorrido ali a maior chacina da história republicana.

Com a indiscriminada impiedade do terrorismo, começou a luta armada no Brasil. Pois bem, onde era ensinado o fabrico de bombas em nosso país? Não havia, aqui, qualquer experiência com a produção de artefatos para ações terroristas. As escolas de engenharia e os engenheiros não estavam para essas coisas.

O leitor tem uma chance de apontar no Google Earth (antigamente se diria no “mapa-múndi”) o lugar onde o construtor do artefato aprendeu as técnicas para sua montagem. Se colocou o dedo na ilha de Cuba, acertou. Foi lá, naquele decantado paraíso da autodeterminação dos povos, que o ex-padre Alípio de Freitas (indenizado pela Comissão de Anistia com mais de um milhão de reais) recebeu instrução e treinamento para ser terrorista no Brasil. Se Fidel não se importava com quanto sangue cubano fazia correr, não haveria de ser com sangue brasileiro que se iria preocupar.

E assim andou a resistência armada ao regime de 1964: mais de uma centena de vítimas; assaltos a bancos e quartéis, com morte de sentinelas, vigilantes e clientes; execuções de companheiros, sequestros e “justiçamento” de adversários. Executaram um marinheiro inglês apenas por ser inglês. Por ser norte-americano, mataram um capitão na frente da mulher e dos filhos.

Tendo presente o caráter efetivamente autoritário do regime então vigente e o rigor da repressão às organizações (cerca de uma centena) que partiram para a luta armada, a pergunta que se impõe é a seguinte: os que militaram nesses grupos e cometeram tais crimes agiram sob a proteção moral do direito de resistência à tirania? Tal alegação é apresentada insistentemente como forma de legitimar os atos cometidos

É importante esmiuçar um pouco essa questão. Se é verdade que a sã filosofia, em nome do bem comum e da dignidade da pessoa humana, sempre reconheceu a existência de um direito de resistência à tirania, também é verdade que a mesma sã filosofia impõe condições para legitimar o uso da violência com esse fim. Ou seja, resistir à tirania é um direito. Empregar a violência para isso implica certas condições e os militantes da luta armada não se enquadravam em muitas delas, a saber: a) não estavam esgotados todos os meios pacíficos para reverter a situação; b) havia uma clara desproporcionalidade entre os meios e os fins (as ações violentas não conduziam ao objetivo proclamado); c) como o objeto de toda insurreição é instaurar um novo poder, a nova ordem pretendida (implantação de um regime comunista no Brasil) era sabidamente muito pior do que o regime que enfrentavam; d) inexistia a certeza moral de que os sofrimentos causados pela insurreição não seriam (como de fato não foram) superiores aos benefícios esperados das ações violentas. Porque tudo isso foi percebido com clareza pela sociedade brasileira, não houve qualquer apoio da opinião pública aos atos praticados pelos guerrilheiros. O desejo de acender, no estilo cubano ou chinês, focos revolucionários nos campos e nas cidades, fracassou redondamente.

Ao contrário dos intelectuais fanatizados por ideologias, o povo, o povo simples, sabe que não se pega em armas e não se parte para a violência em má companhia, por uma causa ruim.

(Transcrito do blog de Puggina)

Carioca não sabe votar. Eduardo Paes multiplica por quatro o pagamento da dívida do Rio. Mesmo assim, vai ser reeleito.

Carlos Newton

A única reação até agora foi do candidato do PSDB à prefeitura do Rio, deputado Otavio Leite, que protocolou no Tribunal de Contas do Município um pedido de auditoria na dívida. A solicitação foi feita com base na matéria publicada pelo GLOBO no último sábado demonstrando que a prefeitura prevê o valor de R$ 1,86 bilhão de pagamento da dívida para o ano de 2017, um valor quatro vezes superior a média dos anos anteriores.

— Trata-se de uma informação oficial da Prefeitura que estima um gasto de cerca de R$ 2 bilhões no ano 2017. Isto é uma bomba de efeito retardado. Duas providências imediatas são necessárias: desvendar o mistério dos valores e instituir um fundo para capitalizar recursos desde já, a fim de permitir os pagamentos sem inviabilizar o governo que iniciará em 2017. É preciso ter responsabilidade fiscal. Vou enviar uma cópia da Lei Complementar nº 101 de 2000 para o prefeito Paes — disse Otavio Leite à repórter Juliana Dal Piva, de O Globo.

O candidato adiantou que está solicitando ao Tribunal de Justiça do Rio um levantamento dos precatórios da cidade e maiores esclarecimentos sobre o detalhamento do débito ao Tesouro Nacional. A sugestão dele é que se faça um fundo soberano de R$ 350 milhões como medida preventiva para pagar os valores.

Traduzindo tudo isso: Eduardo Paes é um irresponsável como prefeito. Sempre morou na Barra da Tijuca e praticamente não conhece o resto da cidade. Vai demolir em abril o Viaduto da Perimetral, e a previsão é de que causará o maior engarrafamento do mundo. Já quis fechar a Av. Rio Branco, e mesmo assim não foi internado. O pior é que esse lunático vai ser reeleito, o que demonstra que o povo carioca ou não sabe votar ou tem ódio à cidade.

Transparência revela diferença salarial e gera revolta na magistratura federal

Marcelo Auler (Jornal do Brasil)

A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem os salários pagos, está provocando uma enorme revolta entre os magistrados federais de todo o país. Nos últimos dias é intensa a troca de mensagens eletrônicas na rede que estes juízes mantêm – fala-se em quase 10 mil mensagens em torno do assunto.

A questão que provocou a ira dos magistrados foi descobrir que, enquanto o governo Dilma Rousseff nega um reajuste ao Judiciário federal, as folhas de pagamento de todos os tribunais dos estados mostra disparidade nos salários de juízes e desembargadores.

A comparação demonstrou que um juiz federal, em média, recebe líquido cerca de R$ 15 mil e seus colegas nos estados ganham entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, também limpos, ou seja, já com os descontos oficiais do Imposto de Renda e da Previdência Social.

Não há, nas listas publicadas, nenhum desconto para equiparar os pagamentos efetivados ao teto

constitucional de R$ 26.700, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, diversos servidores sofrem este desconto.

O chamado “pulo do gato” usado pelos tribunais para driblar a legislação e pagar acima do que a lei determina, está na rubrica “Vantagens Eventuais”. São ganhos não computados oficialmente para efeito do cumprimento do teto constitucional e sobre os quais sequer incide imposto de renda.

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VANTAGENS EVENTUAIS???

Nesta rubrica “Vantagens Eventuais” acontece de tudo. No Tribunal de Justiça do Rio, cuja lista divulgada não revela nomes, um desembargador recebeu a título de “vantagens eventuais” nada menos do que R$ 111, 3 mil. Outro teve direito a R$ 85,9 mil e um terceiro ganhou R$ 79,3 mil. A estas vantagens ainda se somaram uma “vantagem individual” de cerca de R$ 1,5 mil e uma indenização comum aos 140 desembargadores, de R$ 2,8 mil.

Nestes três casos os salários básicos dos desembargadores estão abaixo do teto constitucional: R$ 24,1 mil para dois deles e R$ 26,6 mil para o terceiro. No final, eles receberam R$ 119,7 mil, R$ 102,2 mil e R$ 95,3 mil no mês de junho.

Mas, entre os 146 desembargadores do TJ-RJ, sete tiveram ganhos líquidos entre R$ 70 mil e R$ 75 mil; para 19, os salários depositados variaram entre R$ 60 mil e R$ 69 mil; outros 19 perceberam valores na faixa dos R$ 50 mil, enquanto 25 ficaram na faixa dos R$ 40 mil. Apenas 29 dos 146 salários divulgados ficaram abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Com estes pagamentos, os salários líquidos distribuídos a 146 desembargadores do TJ-RJ consumiram R$ 6.252.552,15 apenas em junho. A média foi de R$ 42,8 mil por desembargador.

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22 dos 23 desembargadores recebem salário base de R$ 24.117. A presidente, Maria Helena Cisne Cid, ganha um pouco mais: R$ 24.893. Ao salário, 21 deles acrescentam uma indenização de R$ 710 e dois ganham, nesta rubrica, R$ 1,832 cada um. Doze deles percebem ainda “vantagens pessoais” de R$ 2.652 cada um. A da presidente é de R$ 2.738.

No geral, o TRF pagou R$ 166.517,64 a título de “Vantagens Eventuais” a 13 magistrados, uma média de R$ 12.809 a cada um, menos da metade dos R$ 29.465,58 que o Tribunal de Justiça do Rio pagou, em média, aos seus 146 desembargadores e que totalizaram R$ 4.301.974,15 nesta rubrica.

Todos estes dados estão mobilizando os juízes federais que se sentem injustiçados salarialmente e consideram que o simples pedido de reajuste ao Executivo é o mesmo que “mendigar” junto ao segundo escalão e ouvir promessas que jamais serão cumpridas.

(Matéria transcrita do JB Online,
enviada pelo comentarista Paulo Peres)

Os EUA e suas ficções

Mauro Santayana

Os EUA, enquanto sociedade, sempre transitaram entre a fantasia e a realidade. A construção do mito americano e a sua disseminação pelo mundo, foram essenciais para o “american way of life” e a vitória sobre os soviéticos na Guerra Fria.

Usando o cinema como arma de propaganda e cooptação cultural, os Estados Unidos, de Tom Mix a John Wayne, sempre exploraram o mito do cavaleiro solitário, que é rápido no gatilho e vive à margem do sistema, embora, na verdade, Calamity Jane tenha morrido de alcoolismo, Buffallo Bill, de um problema renal, e Bat Masterson, do coração.

O cidadão típico norte-americano acredita piamente nisso, e de vez em quando sua convicção no individualismo vai além da crença, e explode como as bombas do “Unabomber” John Kaczynski, ou do veterano da Guerra do Golfo Timothy McVeigh, que implodiu em 1995 o Edifício Federal de Olklahoma City, com centenas de pessoas em seu interior.

Do hábito de fantasiar o passado de seus mitos os norte-americanos passaram a dar-lhes outras dimensões, mediante a ficção dos quadrinhos, com o aparecimento, em 1938, do Super-Homem, e, não por acaso, um ano antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial.

O menino de Krypton seria logo seguido de uma longa linhagem de seres dotados de identidades secretas e super-poderes, e alguns deles, como o Capitão América e o Príncipe Submarino, seriam convocados para combater, no plano da fantasia, os inimigos externos dos Estados Unidos.

Com o tempo, os roteiros e os vilões tornaram-se complexos, soturnos e psicologicamente mais bem estruturados. E a utilização de atores como Danny De Vito e Jack Nicholson para interpretá-los elevou a um outro patamar o que antes estava – teoricamente – dirigido apenas ao público infantil.

O cinema foi criado para que fantasia se sobrepusesse à realidade. Mas, de vez em quando, fantasia e realidade, neste novo mundo dominado pela ânsia da ilusão e do escapismo, tornam-se unidimensionais por um instante, e a tragédia eclode – lá e no resto do mundo.

Foi o que aconteceu na semana passada, em uma sala de cinema de shopping center de Aurora, na região de Denver, no Colorado. Como no título do filme, Batman – O Cavaleiro Negro ressurge das Trevas, um universitário de 24 anos, mascarado e vestido de preto, explodiu duas bombas de fumaça e gás lacrimogêneo dentro do cinema, trinta minutos depois do início do filme, e atirou, em seguida, a esmo, matando doze pessoas e ferindo mais de cinquenta, entre elas crianças. Preso pouco depois, fortemente armado, no estacionamento, o matador, James Holmes, identificou-se como o “Coringa”. Apanhadas, como moscas em uma teia de aranha, entre a ilusão e o fato, muitas vítimas foram atingidas por ter continuado onde estavam, acreditando que tudo aquilo era parte do espetáculo.

O mundo necessita voltar à realidade.

(Transcrito do Blog de Santayana)

A base da metafísica, segundo Walt Whitman

Parodiando Rubem Braga, podemos dizer que a poesia de Walt Whitman é sempre necessária. Poeta e escritor norte-americano, Whitman (1819 // 1892) foi um dos precursores da luta pelos direitos dos homossexuais.

Walt Whitman

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A BASE DE TODA A METAFÍSICA

E agora, cavalheiros, eu vos deixo
uma palavra
que fique nas vossas mentes
e nas vossas memórias
como princípio e também como fim
de toda a metafísica.

(Tal qual o professor aos estudantes
ao encerrar o seu curso repleto.)

Tendo estudado antigos e modernos,
sistemas dos gregos e dos germânicos,
tendo estudado e situado Kant,
Fichte, Schelling e Hegel,
situado a doutrina de Platão,
e Sócrates superior a Platão,
e outros ainda superiores a Sócrates
buscando pesquisar e situar,
tendo estudado bastante o divino Cristo,
eu vejo hoje reminiscências daqueles
sistemas grego e germânico,
deparo todas as filosofias,
templos e dogmas cristãos encontro,
e mesmo sem chegar a Sócrates eu vejo
com absoluta clareza,
e sem chegar até o divino Cristo,
eu vejo
o puro amor do homem por seu camarada,
a atração de um amigo pelo amigo,
de uma mulher pelo marido e vice-versa
quando bem conjugados,
de filhos pelos pais, de uma cidade
por outra, de uma terra
por outra.

Walt Whitman, in “Leaves of Grass”

Haddad vive momentos de desespero, sem saber se Lula poderá participar da campanha

Carlos Newton

Os dias passam, a data da eleição se aproxima, as pesquisas mostram que Fernando Haddad não decola e o candidato petista à Prefeitura de São Paulo entrou em desespero, porque até agora o ex-presidente Lula não teve condições de se dedicar à campanha dele , conforme prometera.

Lula está recolhido, por ordens médicas, e vai esperar o resultado de um exame que fará somente no próximo dia 6 de agosto em São Paulo para definir como será a participação dele nas campanhas eleitorais no país.

Mais do que a participação de Lula no programa do PT no horário eleitoral gratuito, Haddad espera ter o seu principal cabo eleitoral em compromissos públicos. No entanto, Lula ainda tem problemas, sua voz falha, não pode fazer discursos e tem dificuldades até para gravar videos. Apresenta também problemas de locomoção, com dificuldades para caminhar, e não poderá acompanhar Haddad pelas ruas.

“Estamos prevendo, a depender do dia 6, algumas atividades externas com ele. Ele está 100% disponível. A única restrição é aguardar esse exame. Eventualmente apresentação do programa de governo, carreatas mais do que caminhadas em função de algum problema ainda remanescente na perna. Estamos estudando com ele, mas vamos falar também com os médicos. Ele tem muita disposição mas queremos ter muita cautela com isso”, diz Haddad, admitindo que a participação de Lula na campanha está muito problemática.

O dia em que Caymmi conheceu Millôr

Millôr Fernandes

Tive a sorte existencial de nada ter me atrapalhado (pais, religiões, faculdades, essas coisas) e nunca ter sido obrigado a pensar no que ia ser quando crescesse. Pois, ainda menino, trabalhava na redação de O Cruzeiro (uma saleta de 20 metros quadrados que em dez anos seria a redação da maior revista do Brasil – 750 000 exemplares) com apenas três funcionários: Accioly Netto, diretor, Edgard de Almeida, paginador (hoje seria designer), e eu, contínuo, entregador, resenhador, colador, factótum, em suma.

Foi aí que vi entrar todo mundo (Gago Coutinho, que tinha cruzado o Atlântico antes de Lindbergh, Manso de Paiva, assassino do candidato a ditador Pinheiro Machado, e um jovem mulato recém-chegado da Bahia).

Não encontrando quem procurava e vendo as figuras que eu recolava, esse jovem me disse: “Você ainda vai colar aí muito retrato meu”.

Tempo depois ele, Caymmi, me diria que fui a primeira pessoa que ele conheceu ao chegar ao Rio – glória da qual não abro mão. A vida nos juntou longos anos, até que o tempo nos afastou, nos esgarçou. A foto testemunha quando estivemos juntos em Itapoã (quase intocada), pra onde ele voltava pela primeira vez depois de muitos anos.

Mas esta nota não é pra lembrar Dorival e sua existência incomparável. É para lembrar Stela Maris, sua sempiterna companheira. A voz extraordinária de Stela, que me chegava orvalhada pela neblina da madrugada, nas ondas da Rádio Tupi fechando seu programa. A voz tonitruante de Caymmi vinha acompanhada pela voz dela, pelo contracanto inesquecível de Stela, na emoção do acalanto que encerrava o dia: “Boi, boi, boi da cara preta…”.

Celso Amorim e Lula são responsáveis pela mancada brasileira na ONU, aceitando a independência dos povos indígenas.

Carlos Newton

O eminente professsor de Economia Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.

“Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses do Brasil?”, indaga Brennand.

No seu entender, seria de grande interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente, denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários, tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial aos interesses de seus países”, assinala ele.

É claro que Jorge Brennand, um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os responsáveis pela mancada  brasileira na ONU foram o então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim.  O que Brennand reclama é que o Blog da Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.

Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil

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DE QUEM É A CULPA

A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado internacional, com  mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico e diplomático, de difícil percepção.

Amorim era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o seguinte:

1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.

Na sua ingenuidade (?) ou ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as 206 reservas indígenas pudessem  se declarar independentes. E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler  tivesse se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de  normas da Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.

Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem  ingressar sem autorização.  A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário, se verá que esta é a definição de independência nacional.

O tratado foi aprovado com 143 países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

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GOVERNO SE ARREPENDEU

Quando o governo brasileiro se arrependeu, já era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA).

A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja.

E os outros?

Carlos Chagas

Devem os mensaleiros ser punidos? Claro, se possível todos os 38. No caso, com pena de cadeia, aquela que pode não recuperar, mas desmoraliza. E o Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha, deveriam receber sentenças acordes com suas lambanças, continuando por longo tempo na prisão, agora por decisão da Justiça de Goiás, sem direito a filigranas e subterfúgios que a lei penal faculta? Positivo, também.

Ficaria a voz rouca das ruas satisfeita com esses resultados, não fosse a indagação que emergirá em seguida ao primeiro impacto dos julgamentos, se é que as expectativas se cumprirão: e os outros?

Os outros, infelizmente, vão muito bem, obrigado. Porque jamais se viu nação tão corrompida como a nossa. Em qualquer atividade prevalecem os vigaristas. Dos grandes, daqueles que enviaram 520 bilhões de dólares para os paraísos fiscais, até os pequenos, os que roubam no peso do pão ou os que vendem o voto por um par de chinelos.

Por força de um poder público deteriorado desde o Descobrimento, formamos uma sociedade cruel, que de algumas décadas para cá apodreceu. Vence quem pode tirar vantagem em tudo, aliás, uma injustiça para com o grande craque do passado, que em campo jamais deixou de dar o máximo de seus esforços.

É essa a realidade com que nos defrontamos. Quem pode burla o fisco, sabendo não ficarem atrás os coletores de impostos. Os encarregados de fazer leis procuram primeiro saber onde e como elas irão beneficiá-los. Aqueles que apelam para a ilusão de uma outra vida distorcem a fé para locupletar-se nesta vida mesmo. Dos julgadores, nem haverá que falar, boa parte empenhada tanto na venda de sentenças quanto no aumento de suas remunerações.

Quem planta preocupa-se muito menos em aplacar a fome do consumidor do que com a elevação dos preços, mesmo às custas de quem compra. Quem se dedica ao comercio dá preferência à falsa escassez de produtos, visando mantê-los estocados, sempre de acordo com o maior dos embustes da Humanidade, o tal Mercado.

Quem adota a industria avança na produção do supérfluo em detrimento do necessário, tomando-se como parâmetro os carros, de um lado, e os ônibus, de outro. Na arte, nos esportes, na ciência e na administração, a fórmula é a mesma: lucrar primeiro, antes que outros o façam.

Fazer o quê, nem vindo ao caso, hoje, lembrar da imensa legião que por má inclinação ou por necessidade, lança-se ao crime e à violência? Só tem uma solução: começar tudo de novo…

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NÃO DEU OUTRA

Antes mesmo de se iniciar o julgamento do mensalão já começaram a canibalizar-se os 38 réus e seus advogados. Será fascinante assistir no plenário do Supremo as acusações que os mensaleiros se fazem esta semana através da mídia, cada um tentando saltar de banda às custas do antigo parceiro de tramóia. No fundo, estão colaborando com o Ministério Público.

O STF, Duda Mendonça, o meio e a mensagem

Pedro do Coutto

A Folha de São Paulo publicou na edição de terça-feira 24 que, através de seus advogados Luciano Feldens e Antonio Carlos de Almeida Castro, o publicitário Duda Mendonça requereu ao Supremo Tribunal Federal que, na sua defesa como réu do Mensalão, possa exibir na Corte um sistema audiovisual Power Point. O requerimento foi dirigido ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que o endereçou ao presidente do STF.

Na minha opinião, dificilmente o ministro Ayres Britto atenderá ao pedido, uma vez que a forma, num tribunal, não pode desfocar o conteúdo concreto da matéria. Duda Mendonça tem como sócia em sua empresa Zilmar Fernandes que também assinou a petição. O caso é que Duda Mendonça, como todos os jornais publicaram em 2005, compareceu espontaneamente à CPI dos Correios e ofereceu seu depoimento ao relator da Comissão de Inquérito, deputado Osmar Serraglio. Este ao longo da narrativa pediu atenção a Duda Mendonça para o que estava praticando: autoconfissão.

Mas Duda Mendonça foi em frente. Revelou ter recebido 10 milhões de dólares por seu trabalho técnico na campanha vitoriosa de Lula em 2002. Só que acrescentou ter sido a importância depositada num paraíso fiscal. Assim escapou do Imposto de Renda e se envolveu numa operação fraudulenta de evasão de divisas.

Este é o conteúdo do fato em relação a ele. A forma de defesa é outro assunto. Mas não pode evidentemente se basear num show de tecnologia. O Supremo não é estúdio de televisão ou cenário cinematográfico. Não é um palco para um espetáculo de cores e efeitos especiais. O que isso tem a ver com a questão em si? Nada.

Mas, se aceito o pedido, pode contribuir para desviar a atenção do julgamento, não só de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, e também dos demais 36 acusados. Que razões poderá a defesa acrescentar aos autos através das telas e luzes? O problema não é de forma e sim de conteúdo. O meio – tenho sustentado – nem sempre é a mensagem.

O pensador McLuhan, final da década de 50, equivocou-se neste ponto. Ele, claro, deu grande impulso ao processo mundial de comunicação e à observação da história. Neste aspecto, magnificamente, ele a dividiu entre a era do relato e a do registro. A do relato vai até a Galáxia Gutemberg, inventor da imprensa. A do registro sucede o lançamento em série da primeira Bíblia impressa e a circulação dos primeiros jornais tipografados.

Pode-se acentuar ainda, a favor de Marshall McLuhan, o início do processo de democratização da informação e da opinião. Pois que era reservado aos leitores de livros estendeu-se com os jornais às diversas camadas da população. Tudo perfeito, a contribuição universal do professor é enorme. Ele percebeu e traduziu detalhes essenciais que os jornalistas não teriam descoberto sem ele. Mas ISS não quer dizer que tenha acertado todos os pensamentos.

O meio é a mensagem quando o conteúdo transportado é forte, importante, lógico, de interesse coletivo. Não substitui a mensagem quando, ao contrário, o conteúdo é fraco. Essa diferença ficou visível no início da década de 60, quando artistas como Frederico Fellini e Michelangelo Antonioni, pautaram suas obras na incomunicação. Na dificuldade do diálogo, do entendimento, da falta de convergência pelo corte de frases e palavras. Nem sempre o meio é a mensagem.

No caso do julgamento do Mensalão, nada a ver. Uma coisa nada tem com a outra.

O perigoso desprezo pelo Congresso

Sebastião Nery

Nos fins de 62, os governadores, quase todos, já estavam em guerra com o presidente João Goulart. Criaram um conselho de governadores, presidido por Magalhães Pinto (Minas), secretariado por Aluísio Alves (Rio Grande do Norte), para o pressionarem coletivamente. O argumento deles era o de sempre: os estados estavam sem dinheiro.

Um dia, foram a Brasília, puseram a faca no peito de Jango:

– Os estados não têm com o pagar seus compromissos.

– Qual a idéia dos senhores?

– Um empréstimo do governo federal.

– Vou ver.

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JANGO CEDEU

Jango telefonou para Miguel Calmon, baiano, ministro da Fazenda:

– Ministro, atenda os governadores.

– O que eles querem?

– Dinheiro, ministro. Um empréstimo com letras do Tesouro.

– Presidente, o tesouro não tem disponibilidade.

– Dê um jeito, ministro. Os governadores estão aflitos.

– Aflitos, presidente? Aflitíssimos estamos nós. O Tesouro Federal está com mais dificuldades do que os estados.

– Veja o que pode fazer, ministro.

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MAGALHÃES E O TROÇO

Os governadores foram ao ministro, em comitiva. Carvalho Pinto (São Paulo), foi em solidariedade aos outros, mas disse logo que São Paulo não precisava de empréstimo. Magalhães, mineiro e banqueiro, expôs a situação.

Miguel Calmon, grandalhão, simpático, de bengala e perna dura, ouviu, ficou calado, pensando. Magalhães, insistiu:

– Qual é a resposta, ministro?

– O presidente mandou, vou fazer. Mas esse troço estoura.

– Que troço, ministro?

– O Brasil, governador.

Carvalho Pinto ficou branco como uma vela. O empréstimo foi feito. Magalhães saiu dali e foi conspirar para derrubar Jango. Um ano e pouco depois, Magalhães comandou o “Estouro do Troço”. E derrubaram Jango.

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DIREITA E ESQUERDA

Lembrai-vos da história brasileira. Todos os que esnobaram o Congresso, desprezando-o ou encurralando-o, mesmo quando tiverem vitórias iniciais e eventuais, acabaram perdendo a parada.

Esse é um velho e perigoso vício da esquerda internacional e brasileira: o desprezo pelo Congresso. E não só a esquerda. Quando D. Pedro I dissolveu nossa primeira Assembléia Constituinte, abria um caminho antiparlamentar que é a maior praga política de nossa história: dobrar ou fechar o Parlamento.

Foi assim Floriano no começo da República, Getúlio na Revolução de 30 e os generais no golpe de 64. E o pior é que também nossos líderes nacionais mais avançados, da direita ou da esquerda, progressistas, esquerdistas, sempre quiseram o Congresso como um órgão auxiliar do governo.

O principal ideólogo da República, Julio de Castilhos, positivista, queria “o Executivo forte em detrimento do Legislativo”. Benjamin Constant, também positivista, mestre primeiro da República, defendia a “ditadura republicana dos cientistas”, fundou o Clube Militar, foi ministro da guerra.

Gatúlio nasceu com a ditadura na alma. Os mais influentes intelectuais da década de 30, Plínio Salgado, Tristão de Athayde, Dom Helder, Santiago Dantas, acabaram no integralismo ou por ele passaram, contra o Parlamento.

A lista da esquerda é igual: Prestes, Brizola, Arrais, todos caudilhescos. Se dependesse deles, o Congresso seria uma comissão de assessores, no máximo consultores.  E todos os que assim pensaram acaaram humilhados. Pelos Parlamentos.

Teria havido sequestro de Nelson Werneck Sodré?

Olga Sodré

Logo após ter sido anunciado o evento do dia 03/08/2012, na Biblioteca Nacional,” Narrações de uma geração amordaçada: a ditadura e o sequestro de Nelson Werneck Sodré”, um amigo me telefonou preocupado com esse título. Sabia das prisões de NWS e das apreensões de seus livros , mas achava que ele não tinha sido sequestrado.

A expressão foi utilizada pelo próprio Nelson Werneck Sodré, em seu livro “História da História Nova” (Petrópolis-RJ: Vozes, 1987, p. 128), ao se referir à prisão dos professores que com ele trabalhavam, entre eles Joel Rufino: “Tratava-se, caracterizadamente de sequestros, escreveu ele, operação não prevista em lei alguma do país”.

Estamos acostumados a ouvir falar de sequestros de pessoas feito por bandidos para obterem resgates, mas a expressão do título de nosso evento ( a ditadura e o sequestro de Nelson Werneck Sodré) – sugerida por Joel Rufino com o meu total apoio – tem respaldo nas definições do termo, apresentadas em anexo, com base no Código Penal Brasileiro.

Procurarei, portanto, testemunhar o que sei sobre a vida de meu pai, nesse período, mostrando que Nelson Werneck Sodré e os professores que com ele trabalhavam foram sequestrados pela ditadura, tendo ocorrido contra eles um ato que os privou ilicitamente de sua liberdade, mantendo-os em local do qual eles não podiam livremente sair. Além disso, os livros de NWS e desses professores foram sequestrados das livrarias, tendo sido igualmente apreendidos ilicitamente.

Nosso testemunho será aberto ao livre debate, e os diferentes pontos de vista (como o do amigo que motivou esse e-mail) só podem enriquecer nosso conhecimento desse período da História brasileira.

Bastidores da CVM: Querem puxar o tapete de Leonardo Gomes Pereira, nome indicado por Mantega para presidir a autarquia.

Carlos Newton

Embora alguns veículos jornalísticos tenham noticiado que a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Fernandes de Santana, está por trás da indicação do nome do novo presidente da autarquia, feita pelo ministro Guido Mantega, alguns observadores mais atentos do cenário político-sucessório que se desenvolve perante a instituição descreem, totalmente, nesta versão “oficial”.

Na rádio-corredor da CVM tem sido feita, frequentemente, uma pergunta que não quer calar: se foi realmente Maria Helena quem indicou o nome de Gomes Pereira, ao ministro Guido Mantega, para presidir a autarquia, por que ela divulgou no site da CVM durante uma semana, exatamente na semana em que o nome do novo presidente seria indicado pelo ministro da Fazenda, o fato de que Gomes Pereira respondia, como acusado, a processo administrativo sancionador, e, para nele pôr fim, celebrou um termo de compromisso de R$ 200 mil?

Que padrinho exporia seu indicado a tamanho constrangimento perante à imprensa?

Maria Helena Santana, ex-presidente da CVM

Na realidade, o que fez Maria Helena foi tentar minar a indicação feita pelo ministro Guido Mantega, com a finalidade de reverter a aprovação de Gomes Pereira na sabatina a ser realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Conta-se que a saia-justa criada por Maria Helena para Mantega tem uma explicação: além de ela estar tendo dificuldades para ser recebida em Brasília pelo ministro, a absolvição de Fernando Cavendish, no caso Prece, no julgamento do Colegiado por ela presidido, teria causado enorme desconforto para a Presidente Dilma Rousseff, na medida em que a CGU havia acabado de declarar inidônea a Delta, empresa de Cavendish, atolada até o pescoço no esquema de Carlinhos Cachoeira.

Segundo fontes do mercado, Maria Helena Santana acreditou no peixe que lhe foi vendido pelo governador Sergio Cabral, no sentido de que, absolvendo Cavendish, estaria agradando a Dilma, com quem propala ter “o melhor dos relacionamentos”. A absolvição de Cavendish na CVM, em pleno andamento da CPI que investiga suas ligações com o notório contraventor, entretanto, foi um tiro no pé, pois fez com que o Colegiado da autarquia, presidido por Maria Helena, caísse em desgraça e desconfiança perante o Palácio do Planalto. E o ministério da Fazenda já manifestou intenção de anular o julgamento da CVM, arguindo a suspeição do relator do caso, diretor Otavio Yazbek (hoje, presidente interino), por ter prestado consultoria a corretoras envolvidas.

Outro ponto importante: a indicação de dois novos nomes, para a diretoria (Ana Novaes) e presidência (Gomes Pereira) da CVM, nomes estes técnicos e independentes, contrariou os interesses de Edemir Pinto e sua BM&FBOVESPA, de quem Maria Helena Santana é – e sempre foi! – cria, assim como Yasbek, representando, assim, forte abalo na parceria CVM-BM&FBOVESPA; sabido que a CVM, até agora, sempre foi o quintal da BM&FBOVESPA.

Não se surpreendam os leitores, então, se Maria Helena Santana e Edemir Pinto conseguirem, dado o desconforto criado perante a imprensa, derrubar a indicação de Leonardo Gomes Pereira no Senado e emplacar o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para a presidência da CVM e de Alexandre Pinheiro dos Santos, hoje Superintendente-Geral, para a vaga que seria aberta por Antunes Fernandes, na Diretoria, sonho de consumo da BM&FBOVESPA.

Edemir Pinto, da Bolsa, manobra nos bastidores

No Congresso, circula a informação de que Renan Calheiros, que tem aspiração de presidir o Senado Federal, já recebeu de Edemir Pinto a incumbência de vetar o nome de Gomes Pereira no Senado, causando todo tipo de desconforto na sabatina do executivo indicado pelo ministro Guido Mantega – não diretamente, mas através de seus correligionários integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que não terão dó nem piedade do ex-vice-presidente da GOL na sabatina, ao questioná-lo sobre o processo no qual foi acusado pela CVM.

Feito isto, o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes – este sim, apoiado por Maria Helena Santana, quando esta ainda desfrutava de algum prestígio e credibilidade junto ao Ministério da Fazenda – virá como o “salvador da pátria”.

Aliás, quem foi à despedida de Maria Helena Santana no Rio Scenarium, na Lapa, ouvir chorinho e dançar um sambinha, sabe muito bem que o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes foi já naquela ocasião aclamado, dada a certeza do grupo quanto aos problemas que o nome de Gomes Pereira experimentaria durante o seu percurso para ocupar a cadeira de Maria Helena.

Que Roberto Tadeu Antunes Fernandes é um bom nome ninguém duvida. O problema é que chegando ele à presidência como devedor de Edemir Pinto, Maria Helena & Cia. Ltda., será em vão a tentativa de Dilma Rousseff e Guido Mantega de colocar ordem na casa, para restabelecer a independência que faltou à CVM nos últimos casos de grande repercussão lá julgados.

Ou Dilma e Mantega abrem o olho, ou a manobra, de puxar o tapete de Gomes Pereira, permitirá que a raposa continue a tomar conta do galinheiro.

Oposição? Ora oposição!

Percival Puggina

Não, o senador Demóstenes não matou a oposição. Não se mata o que não existe. De tempos para cá, em Brasília, só há governo. As pessoas me param na rua: “Cadê a oposição?”. Pois é. A construção da hegemonia chegou ao telhado e já faz os arremates da cumeeira, com o total sumiço da oposição como força política perceptível. O discurso oposicionista é quase confidencial.

Nem durante os governos militares a oposição foi tão reservada. Ao contrário do que os atuais comissários da história querem fazer crer, aquela atividade oposicionista, comparada com a atual, era estrepitosa. Havia interesse e espaço nos meios de comunicação suficientes para que se afirmassem lideranças. Embora a época fosse menos midiática, todos conheciam Tancredo, Brossard, Ulysses, Simon, Montoro, Covas, Teotônio, bem como os cassados – Brizola, Arraes, Juscelino, Lacerda. Eram tratados assim. Um nome só bastava, tal a intimidade. Sabia-se o que pensavam e faziam.

Não se atribua a anomia e a anemia oposicionistas à falta de atrativos da direita, tipo assim: se a direita fosse moça, num baile do tempo antigo, passaria a noite fazendo tricô. Definitivamente não. Quaisquer pesquisas que investiguem opiniões sobre temas específicos revela que os brasileiros se posicionam, majoritariamente, do centro para a direita do arco ideológico.

A maioria é a favor da ordem e contra a violência como instrumento da política. Quer um Código Penal severo e que as penas sejam cumpridas. Deseja reduzir a maioridade penal. Defende o direito de propriedade e rejeita invasões. É contra a proibição à posse de armas de defesa. É contra o aborto (as mulheres ainda mais do que os homens). Reconhece o valor da instituição familiar e da religião. Rejeita tipos como Fidel, Chávez e Morales. Quer que seja preservada a vida privada e não admite marcos regulatórios para a mídia. Em outras palavras, recusa de A a Z a agenda do partido do governo.

Este, no entanto, usou a cabeça. Primeiro, assumiu o programa econômico que derrotara nas urnas. E, depois, foi ao mercado comprar quase toda a esquerda, quase todo o centro e quase toda a direita. Bastaria isso para esvaziar a oposição. Só não está no governo quem não quer. Bombom tem para todo mundo.

O presidencialismo brasileiro, tão ruim que só fica de pé se bem escorado, fornece ambiente ideal às hegemonias. Ao longo da Primeira República, foi sustentado pela política dos governadores. Quando ela se rompeu, manteve-se pela ditadura de Vargas. Quando ele renunciou, seguiu-se um tempo de balança mas não cai, até cair. Reergueu-se com a política dos generais. E desde 1985 temos isto que agora alcança seu orgasmo: o presidencialismo de coalizão, com longo arco de abrangência e grande capacidade financeira de atrair interesses.

Entenda-se: o grupo hegemônico é a fonte do poder, dos privilégios, dos cargos e contratos, e dos maiores favores que se possa conceber. É um poder do qual poucos admitem ficar longe, mormente os bandidos. Nada que não se explique pelo mais elementar conhecimento da natureza humana.

Como resultado, quem quiser saber o que a oposição nacional está pensando ou fazendo terá que acessar os canais de tevê do Congresso e ver – o que é improvável – se algum dos poucos oposicionistas está na tribuna. Atingimos em Brasília, simultaneamente, o cúmulo da hegemonia, da hipocrisia e da venalidade. Na nossa política só o dinheiro manda e como só o governo tem dinheiro, só existe governo. A oposição, então, que fale baixo e não atrapalhe os negócios.

Servidores farão protestos contra Sergio Cabral na sexta e no domingo

Paulo Peres

Nesta sexta-feira e no domingo, os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro realizarão atividades em defesa da saúde e do Iaserj (Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) e, consequentemente, contra o corrupto desgovernador Sergio Cabral.

Na sexta-feira, a manifestação será às 18h, no pátio do Iaserj, na Av. Henrique Valadares, nº 107- Centro -Praça da Cruz Vermelha. Haverá uma mesa redonda, com convidados e plenária. Em discussão a demolição do Instituto (patrimônio do servidor público), remoção dos pacientes sem as devidas cautelas (à noite, sem alta médica, ferindo o Estatuto do Idoso e sem autorização dos familiares ) e os desdobramentos jurídicos e procedimentos adotados e futuros.

Domingo, às 10 horas, na Praia de Copacabana, com concentração em frente ao Copacabana Palace, para o evento/passeata A saúde vai à praia, com a participação de todos os Sindicatos, servidores públicos, familiares e população. Em discursão a saúde no Estado do Rio de Janeiro, a greve na UERJ e o direito dos servidores aos triênios.