A maior grilagem da Amazônia acabou

Lúcio Flávio Pinto

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliolândia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, “em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo”.

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou “a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios”. Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou “que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária”.

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

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CONDENAÇÃO À IMPRENSA

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os “bandidos de toga”, que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

(Transcrito do site do Yahoo)

Resposta de Germani a Barata e novas críticas ao Blog

Carlo Germani

José Barata, começo pelo último parágrafo do meu comentário que Newton transformou em artigo: PS2-“Nunca questionarei a liberdade de expressão e opinião de leitores-comentaristas.Questiono a covardia,a conivência e subserviência a esses psicopatas no poder, como padrão editorial da Tribuna.”

Mas,você nunca se convence de que não tenho neuroses de aprovação ou reconhecimento.Apenas pretendo dar o meu recado.

Carlos Newton,no seu artigo de 3/2/2012-11:00,cujo tíitulo é:” A tentativa de manter um blog realmente livre, para acolher todas as correntes de pensamento, mostra que tem viabilidade”,disse sobre mim: (…) Germani se aborreceu comigo e parou de escrever.É uma pena.Ninguém ajudou tanto o blog quanto ele.Germani foi o autor da idéia de receber contribuições financeiras,vive querendo melhorar o blog,fez com que passássemos a ter charges,indicou os três (Alpino,Duke e Sponholz) e se encarregou do contato com eles,que autoriozaram as reproduções.E nos supria diariamente de pautas e artigos,sem parar,incansável.Mas parou de escrever,vamos aguardar que volte logo,porque aqui é a praia dele,um polemista de mão cheia”.

E você,Barata,o que fez pelo Blog?

PS-Toda a ação que faço,é desprovida de interesses outros.Puro idealismo.

Você disse: “A minha gagueira que tanto te impressionou (será?) deve-se unicamente a não encontrar uma expressão que qualificasse uma conduta tão pueril, desleal, fútil e grosseira com um “companheiro de caminhada”, ou seja, o incansável Newton. Embora, isto, nenhum espanto me tenha causado”.

Pois é,Barata.Você como sempre se apresenta como o “paladino da moralidade” (sem tê-la).Entra na “festa” de penetra (nunca contribuiu com UM REAL, para a manutenção do blog) e quer “determinar o repertório musical de acordo com a tua vontade”. Ou seja,que o Blog se transforme numa inutilidade cultural-intelectual,tipo Academia Brasileira de Letras,onde de forma esquizofrênica a conjuntura nacional e mundial passam longe.

Deslealdade foi Newton,esnobar o projeto apresentado por mim composto de 3 fases.A primeira,que foi um sucesso não somente por mim,mas a todos que contribuíram e contribuem (você fora,é claro)para a manutenção do Blog,e Newton por ter aceito o plano.

Fase inicial que em poucos meses (6 meses,no máximo),já deveria dar espaço a fase 2,da inserção de propaganda e publicidade,dispensando as contribuições de leitores-comentaristas.

Pois não é que Newton,movido por suas “raízes marxistas”, estacionou na primeira fase (afinal,um marxista nunca deixa de “passar o chapéu”)Autodependência e caráter comercial-empresarial nem pensar.E eu,é que sou o desleal…

Consegui no ano passado o apoio de 3 empresas mineiras, cujos donos são empresários amigos,que toparam financiar o Blog (R$ 1.000,00/cada).Para meu espanto,Newton,posta uma chamada dizendo (mais ou menos issso) que o blog é livre,não precisa da ajuda de ninguém,(…).Ou seja, implodiu o patrocínio.E o desleal sou eu…

Continuando com a vaidade do defeito,Newton, fez de um comentário meu,um artigo,com o título tendencioso (Reflexões sobre o Blog da Tribuna e a pluralidade de opiniões).Ora,em momemto algum,me referi aos leitores-comentaristas,e sim,sobre a ausência de uma verdadeira linha editorial.Uma verdadeira “tropa de choque” se formou contra mim.E o desleal sou eu…

Barata,você tem uma meta única:ser o “rolando lero” da Tribuna.Quem,como eu,acompanhou o teu procedimento desagregador,pseudo-moralista,falso erudito,(…),na Proposta Serra,sabe que a conjuntura nacional/mundial não
faz parte do processo.Por que? Ora,como você desconhece a realidade dos fatos,é um ignorante total sobre governo oculto mundial,Nova Ordem Mundial,oligarquia financeira mundial,Foro de São Paulo,movimento revolucionário comunista-petista em plena execução,(…),e o projeto maior da implantação de um governo ditatorial e totalitário no Brasil e após em toda a América do Sul,não admite quem estuda e domina o tema como eu.

Logo,deslealdade mesmo,com Carlos Newton,seria não alertá-lo de que está deixando as “ratazanas do petismo” tomarem conta do Blog.Duvido que Helio Fernandes,se estivesse na ativa com a Tribuna da Imprensa (tanto jornal como internet)daria espaço a escória do petismo,aos marxistas Edir Sader,Leonardo Boff,(…),por exemplo.

Helio Fernandes,estaria questionando e denunciando a destruição do país após as Eras FHC,Lula (especialmente este) e agora Dilma.

Nada dizer sobre a consolidação do Foro de São Paulo? Nada dizer que o país foi cooptado pelo movimento revolucionário petista via cartilha do comunista Antonio Gramsci, e a TOMADA DO PODER POR DENTRO DO ESTADO E DA SOCIEDADE? Nada dizer sobre a implantação definitiva e irreversível da Nova Ordem Mundial?

Nada dizer sobre a entrega oficial da soberania do Brasil aos “senhores donos do mundo”? Nada dizer sobre a fraude do “progresso irreversível” da Era Lula/Dilma? Nada dizer sobre a megacrise monetária-financeira mundial,que se avizinha,a partir da Europa (zona do Euro)e nos EUA,programada há décadas pelos psicopatas sionistas-financeiros,onde todos os governos tem omo modelo o socialismo e a social-democracia?

Nada dizer que a verdadeira causa da falência monetária-financeira dos países da zona do Euro e EUA,não é o capitalismo, e sim, a ausência total de governos conservadores com forte economia liberal, sem o megaendividamento público e privado, e a distribuição insana e irrespoinsável de benefícios sem a contra-partida da economia geradora.

Nada dizer sobre a ausência generalizada estrutural do Brasil,e o caos que será gerado com a chegada do colapso total do ssitema financeiro,como um tsunami devastador?
(…)

Enfim,ter a coragem (dever cívico)de adotar uma linha editorial que vá direto ao ponto:ou se interrompe esse movimento revolucionário comunista-petista,ou o Brasil,estará no rumo da inviabilidade irreversível.

Ou Newton não se deu conta que o golpe de Estado petista, faz parte do caos generalizado mundial de 2012?

Barata,você sabe que sou engenheiro de profissão,mas acima disso sou um cidadão indignado e ciente do que está por vir.A linha editorial da Trbuna,neste grave momento histórico nacional e mundial,deveria ser totalmente fundamentado na DENÚNCIA E APOLOGIA DA VERDADE.

Ao negar isso,Newton,está a serviço do engodo,da fraude e farsa do movimento revolucionário comunista-petista.

PS-Infelizmente,eu não estou equivocado.Em poucos meses, tudo que questiono e denuncio,virá à tona.Quem viver,verá!

Acusado de corrupção, ex-vice-presidente do BB diz que objetivo da denúncia é prejudicar o banco. Será?

Carlos Newton

A modéstia, decididamente, não é o forte de Allan Simões Toledo, ex-vice-presidente do Banco do Brasil, citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentação atípica. “É uma guerra que não é minha, eu estou sendo usado como laranja para atingir a presidência do Banco do Brasil ou a presidência da Previ”, afirma, como se fosse possível confundir sua imagem pessoal com a da instituição financeira.

Allan, de 44 anos, diz que vive dias de grande ansiedade e de indignação porque alguém, provavelmente dentro da própria instituição à qual serviu por 30 anos, quebrou seu sigilo.

Ele afirma que não tem nada a esconder e quer uma explicação para o envolvimento de seu nome em um capítulo ainda nebuloso do BB. “Nunca fiz política interna, nem para um lado, nem para outro”, desabafou ao repórter Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo.

Relatório do Coaf mostra depósitos que somam R$ 953 mil em uma conta sua no BB. Para rechaçar a suspeita lançada sobre seu nome e sua conduta, ele se muniu de documentos oficiais. Diz que os papéis explicam a origem desse dinheiro – a venda de um sobrado na rua Cabo Verde, Vila Olímpia, de sua madrinha, Liu Mara Fosca Zerey, que praticamente o criou, uma vez que perdeu a mãe aos oito anos de idade.

Informa que Liu, em julho de 2010, teria decidido pôr à venda aquele imóvel de três dormitórios, quintal com churrasqueira, quatro vagas na garagem, 8,10 metros de frente por 42,33 de fundos e área construída de 217 metros quadrados. E alega que hoje, aos 70 anos, Liu sofreria de câncer.

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BANCO DO BRASIL NEGA

Vamos aos fatos. No último dia 28, o Ministério da Fazenda informou que ordenou ao BB que investigue as acusações de quebra de sigilo de Allan Toledo. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo daquele dia, Toledo, que ocupava a vice-presidência de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do banco até o fim do ano passado, recebeu cinco depósitos mensais no ano passado no valor total de R$ 953 mil.

O dinheiro seria da aposentada Liu Mara Fosca Zerey e referente à venda de um imóvel em São Paulo. O jornal, no entanto, informou que a propriedade nunca chegou a ser vendida, com base em registros da prefeitura da capital paulista.

A investigação sobre esse caso está sendo feita pelo próprio banco em parceria com a Polícia Federal. Agora, o ministério determinou que outra sindicância apure se os extratos bancários do ex-executivo do BB foram violados.

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UMA CASA DE CARIDADE?

É difícil acreditar que uma empresa tenha comprado um imóvel por R$ 1 milhão, em dezembro de 2010 (pois o pagamento de cinco parcelas teria sido concluído em maio de 2011), e até hoje não tenha passado para seu nome a propriedade e continue deixando que seja habitada pela antiga dona. A ser verdadeira essa hipótese, a Mantovani Negócios Imobiliários não seria uma empresa, mas uma casa de caridade…

E agora surge a notícia de que o dinheiro que alimentou depósitos de quase R$ 1 milhão na conta de Allan Toledo em 2011 tem como origem o grupo Marfrig, controlador de um dos maiores frigoríficos do país e cliente do banco;

Reportagem de Andreza Matais, José Ernesto Credendio e Natuza Ner, publicada na Folha, mostra que, antes de chegar à conta do ex-diretor do banco, o dinheiro passou pelas contas de um empresário que tem negócios com o dono da Marfrig e uma aposentada que teria vendido uma casa.

O frigorífico Marfrig confirma ter realizado transferências ao empresário, mas nega ter participado de triangulação para fazer esses recursos chegarem a Toledo.

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ENTREVISTA DE ALLAN

Fausto Macedo (Estadão) – Relatório do Coaf o cita em movimentação atípica no montante de R$ 953 mil. Como explica esse valor?

Allan – Quando minha mãe adotiva começou a receber o dinheiro da venda da casa da Vila Olímpia, onde continua morando, ela resolveu transferi-lo para uma conta minha. Eu sempre tive uma conta no BB. Decidi abrir uma outra, especificamente para movimentar o dinheiro da venda da casa para custear as despesas com o tratamento de minha mãe adotiva. Comuniquei à gerente da agência (Paulista) sobre a abertura dessa nova conta e que ela seria destinada a movimentar o dinheiro da venda do imóvel. Eu não queria misturar o meu dinheiro com o de Liu Mara.

Como foi a venda da casa?

Allan – A Mantovani Negócios Imobiliários fez a avaliação e ela própria adquiriu a casa por R$ 1milhão, divididos em cinco parcelas de R$ 200 mil. A quitação foi concluída em maio de 2011. A casa ainda está em nome de Liu Mara por detalhes de averbações não formalizadas e por causa de mudanças no sobrenome dela. Liu foi casada, divorciada e ficou viúva. Casou novamente e ficou viúva outra vez. Ela continua na casa da Vila Olímpia porque o térreo é adaptado ao seu estado de saúde.

 

Sob a égide de Pôncio Pilatos

Carlos Chagas

Dilma Rousseff lavou as mãos. Disse não ser candidata a prefeita de São Paulo, forma de negar ter nomeado Marcelo Crivella para ministro visando evitar que o partido do senador venha a apoiar José Serra ou a lançar candidato próprio. Numa palavra, a presidente saltou de banda diante da candidatura de Fernando Haddad.

 O problema é que mesmo sem ser candidata a prefeita, ela será afetada pelo resultado das eleições para a prefeitura paulistana. Ganhando José Serra, hoje na liderança das pesquisas, dormindo ou não as pretensões do ex-governador ao palácio do Planalto, em 2014, a reeleição de Dilma sofrerá com o crescimento do PSDB.

Detendo o governo do estado e a prefeitura não apenas de São Paulo, mas de Minas, não será fácil enfrentar os dois maiores colégios eleitorais do país liderados pelos tucanos. Em especial se seu adversário for Aécio Neves, como parece. Dilma não é candidata a prefeita de São Paulo, nem de Belo Horizonte, nem do Rio ou qualquer outra capital, mas pertence ao PT, que ficará enfraquecido no caso de derrota nas principais cidades.

É o seu futuro que estará em jogo em outubro, apesar de alguns áulicos argumentarem com seus altos índices de popularidade. Estaria blindada contra a falta de votos para os companheiros candidatos? Acresce que seus antecessores na presidência da República jamais deixaram de participar das eleições paulistanas. Vencendo ou perdendo, Lula, Fernando Henrique e outros jamais deixaram de pedir votos aos eleitores da capital.

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PREVALÊNCIA DOS PARTIDOS

De novo no país na quinta-feira, a presidente Dilma precisará de imediato descascar três abacaxis: PDT, PR e PMDB. Com relação aos trabalhistas, a dúvida é saber se nomeará para o ministério do Trabalho alguém indicado por Carlos Lupi ou um ministro desvinculado ou até adversário do presidente do partido. O PDT ameaça tornar-se independente no Congresso, tendo a maior parte de seus deputados votado recentemente contra o governo, num projeto pouco importante. Mas poderá avançar até o apoio à candidatura de José Serra, em São Paulo.

Os republicanos encontram-se na mesma situação, ávidos de retornar ao ministério dos Transportes, apesar da inclinação da presidente de manter Paulo Passos. Cedendo, terá evitado que o PR apresente Tiririca como candidato, uma afronta explícita à sua liderança. O abacaxi mais azedo, porém, é o PMDB, em estado de rebelião por ocupar, segundo seus líderes, apenas ministérios pouco importantes.

O grau de valor nessa singular visão dos peemedebistas mede-se na razão direta dos recursos postos à disposição dos ministérios. Quanto mais obras, serviços e decisões envolvendo contratos, melhor. Assim, o partido é apoiado até pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Fazer o quê, para Dilma? Dar mais carne às feras aumentaria o nível de pressões, mesmo do PT.

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PAUSA PARA UM TEMA SÉRIO

Aécio Neves parece haver trocado o microfone do Senado pelo artigo semanal que a Folha de S. Paulo publica. Ontem, deitou novamente tacape e borduna no governo Dilma Rousseff, ao escrever: “A qualidade dos serviços públicos a que a população tem direito não pode ser regida pela lógica da matemática financeira”.

O ex-governador denunciou estar a federação cada vez mais ameaçada pelo poder central. Reconheceu que essa aberração começou no governo Fernando Henrique e demonstrou que a União incentiva o setor privado, emprestando a juros baixos e subsidiados, penaliza os investimentos públicos a cargo dos estados através altíssimos encargos financeiros.

Eis um tema que transcende de muito o debate fisiológico estabelecido entre o governo e os partidos. Trata-se da sobrevivência dos estados e da federação, ameaçados pela sombra do estado unitário. Algo que deveria ser objeto da preocupação da equipe econômica e da própria presidente Dilma. Porque os estados não tem como pagar a dívida com a União, multiplicada de ano a ano.

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PAUTAS TRANCADAS

Três medidas provisórias trancam a pauta de votações na Câmara dos Deputados. Podem ser votadas esta semana, mas garantir, ninguém garante. No Senado, são duas. Muita gente fica pensando que o Congresso finge mas não se encontra no papel de vítima pela alegação de que, enquanto existirem as medidas provisórias, o Legislativo permanecerá à mercê do Executivo.

Pode ser de propósito, porque a demora em votar as medidas provisórias deve-se exclusivamente a deputados e senadores. As respectivas mesas preparam as ordens do dia e poderiam facilmente limpar as pautas. Como podem estar querendo protelar a votação de determinados projetos de interesse do governo, não votam as medidas provisórias.

Militares usam frase da Passionária para contestar governo

Pedro do Coutto

Em manifesto tornado público através do site do Clube Militar – reportagem de Evandro Éboli, O Globo de 3 de março – oficiais do Exército, entre eles 44 generais, usaram frase de Dolores Ibarruri, a Passionária, deputada comunista, proferida na guerra civil espanhola. “Não passarão”, afirmou Ibarruri, conclamando o povo a resistir.

A guerra civil durou de 36 a 39 e conduziu Franco a uma longa etapa de poder absoluto que só terminou com a morte do ditador em 1975.  Houve o bombardeio nazista à cidade de Guernica, que inspirou Picasso, antifranquista, a pintar uma das obras mais famosas do mundo. Agora, 2012, os militares visitam o passado e nele se inspiram para redigir e divulgar documento que está na Internet com o título Alerta à Nação: Eles não passarão.

Opõem-se à criação da Comissão da Verdade (escrevi sobre isso) e contestaram diretamente o governo, não só pela medida, mas também porque não reconhecem qualquer autoridade e legitimidade no ministro Celso Amorim para, cumprindo ordens da Presidente Dilma, determinar punições militares aos signatários. Uma nítida atitude de rebeldia. São todos oficiais da reserva, porém sujeitos ao regulamento militar.

Também no sábado 3, a repórter Tânia Monteiro focalizou o episódio no O Estado de S. Paulo, com foto de André Dusek. A crise foi deflagrada. Esta aí exposta. O Planalto tem que procurar uma saída política para não sofrer rebate no princípio da autoridade. Os oficiais fazem reparos à anistia concedida a Lamarca. Isso é uma coisa. A Comissão da Verdade, outra.

Ninguém pode ser contra a busca da verdade. Não se refere somente aos casos de tortura, mas também, por exemplo, ao tenebroso atentado do Riocentro. O Exército acobertou de forma absurda, da mesma forma que o general Valdir Muniz, secretário do governo Chagas Freitas, na área estadual, omitiu-se no caso da explosão das oficinas que culminou com o incêndio da Tribuna da Imprensa.

A Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso, e sancionada pelo presidente João Figueiredo, em agosto de 79, elimina a perspectiva de condenações, mas não se destina a impedir que fatos verdadeiros venham a público. Por isso, penso, também não tem cabimento a afirmativa do presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. De que o processo da verdade não deve se estender hoje aos guerrilheiros de ontem. Pois se eles recebem pensões do Tesouro nacional, e as consideram legítimas, caso contrário não poderiam aceitá-las, por seu turno nada devem temer.

A verdade não pode ser privilégio apenas de uma corrente. O que está em jogo, entretanto, são os porões da repressão. O sadismo, o reflexo financeiro contido em financiamentos particulares a uma operação como a Oban. A prisão de religiosos, caso do Frei Libânio de Cristo (Frei Beto), um intelectual que se envolveu em ações contestatórias à ditadura de então.

A verdade, acima de tudo, é ainda mais ampla do que a sórdida tortura, sempre covarde, imunda e doentia. Ela se projeta no direito de familiares dos mortos sem sepultura poderem enfim sepultá-los. Se foram queimados, como traficantes fazem nos morros do Rio, ou se lançados de aviões no oceano, como aconteceu na Argentina, o surgimento da verdade servirá de túmulo, não apenas aos mortos, mas a toda uma fase negra da história do Brasil.

O homem de março

Sebastião Nery

Na tarde de 22 de agosto de 1961, às dezessete horas, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Abreu Sodré, o presidente de Centro Acadêmico 22 de agosto da PUC paulista, Mário Garnero, políticos e jornalistas receberam no aeroporto de Congonhas o governador Carlos Lacerda, da Guanabara.

O Centro Acadêmico da PUC estava realizando uma “Semana da Unidade Nacional”, e convidou treze governadores, outros políticos, empresários e jornalistas para falarem, ao longo da semana, no auditório da TV Excelsior, que transmitia as palestras e debates ao vivo.

Quando Lacerda chegou ao auditório, foi recebido por uma pequena multidão. A muito custo o governador da Guanabara conseguiu alcançar o auditório, enquanto lacerdistas e esquerdistas se engalfinhavam.

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SERRA

Os esquerdistas soltaram urubus na porta do auditório. Quando as cortinas foram abertas, começou a vaia, que só parou durante a execução do Hino Nacional. A confusão se generalizou.

Ricardo Zaratini, um estudante grandalhão, invadiu o palco, disposto a avançar sobre Lacerda. A palestra de Lacerda virou discurso e durou duas horas. O programa teve grande audiência e, no dia seguinte, o episódio estava na primeira página dos jornais.

Os esquerdistas eram liderados pelo então presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo e, em 1963, da UNE, José Serra,

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FERNANDO HENRIQUE

No fim de 2002 e do seu segundo mandato na presidência Republica, Fernando Henrique Cardoso conversava no palácio da Alvorada, em Brasília, com José Serra, candidato do PSDB, do PFL e da maioria do PMDB à sua sucessão, e numerosos lideres tucanos, sobre a escolha do seu candidato a vice, quando Serra falou em Itamar Franco.

Fernando Henrique perguntou:

– Serra, e se você morrer?

Isso os jornais contaram. Mas esconderam o resto da pergunta :

– Serra, o Itamar é confiável? Ele assume e vai perseguir até o fim a todos nós, que ficamos vivos.

Mal Serra saiu, Fernando Henrique, que sabia que ele já tinha convidado Jarbas Vasconcelos, que não aceitou porque não ia deixar o governo de Pernambuco, e Itamar Frasnco, mandou Pimenta da Veiga vetar imediatamente Itamar em nome do PSDB de Minas, e Gedel Vieira Lima vetar em nome do PMDB oficial.

Com o veto de Fernando Henrique no PSDB e no PMDB, Itamar, que vinha credulamente conversando com Aécio Neves e havia anunciado que só falaria na noite de sexta-fera, 5, antecipou a decisão para a manhã de sexta e ficou no governo para disputar a reeleição e discutir o apoio a Lula.

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GASPARIAN

O Conselho Editorial da “Editora Paz e Terra” era assim: Antonio Candido, Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso. O dono e editor, Fernando Gasparian. Foi assim que a “Paz e Terra” nasceu.

Cansados de brigarem com Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, porque queriam controlar o PMDB de São Paulo para lançarem Mário Covas à Presidência da República nas eleições de 89, os então senadores Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, e os deputados José Serra e Fernando Gasparian, todos do PMDB de São Paulo, reuniram-se uma noite em São Paulo, durante a Constituinte, para fundar um novo partido.

Serra fez longa exposição defendendo o fim do Estado forte, o neoliberalismo e as privatizações. Gasparian não gostou:

– Nesse partido eu não entro. Vai ser uma UDN entreguista.

Os três participaram do comando da fundação do PSDB. Gasparian continuou no PMDB.

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MARÇO

José Serra é assim. Desde a UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo) e depois a UNE (União Nacional dos Estudantes), quando presidiu as duas, sempre foi assim. Não manda recado. Debate e defende suas opiniões e posições abertamente,

O mês de março é dele. Nasceu em 19 de março (dia de São José) de 1942. Em 13 de março de 1964, como presidente da UNE, foi o mais jovem orador do histórico comício em defesa das “Reformas de Base”, diante da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, comandado por João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião, os lideres sindicais Clodsmith Riani, Dante Pelacani, Mario Lima , outros. Todos mortos. Vivo, só Serra.

Agora, neste março, decide afinal disputar a prefeitura de São Paulo, forçando a antecipação e abertura de um processo político nacional que vai desaguar nas eleições de 2014, quaisquer que sejam os resultados de 2012.

Os 125 anos de Villa-Lobos e a juventude de seus sonhos

Pedro Ricardo Maximino

Há exatos 125 anos, em 5 de março de 1887, nascia no Rio de Janeiro Heitor Villa-Lobos, filho de Raul Villa-Lobos, funcionário da Biblioteca Nacional e músico amador.

Ao buscar na música indígena e no folclore nacional os elementos para as suas maduramente modernas composições, Villa-Lobos tentava no alvorecer do século XX, com grande ímpeto estilístico e elaborada composição artística, derrubar os obstáculos linguísticos e técnicos que separavam, e ainda dificultam, o conhecimento e o apreço da cultura popular pelo sofisticado e perene estilo clássico.

A coletânea de canções folclóricas destinadas à educação musical nas escolas, denominada de “O Guia Pático”, resultou de ampla pesquisa e valorosa construção experimental pelo vasto território do inigualável e ainda desconhecido Brasil.

A preocupação do maestro com a difusão artística e com a educação musical como caráter indispensável para a formação humanística das gerações vindouras merece ser louvada em sua polissêmica “Exortação Cívica”. Ainda que com o “Cair da Tarde” em nossa tortuosa história se tenha perdido a “Evocação” e tão “Miudinho” ainda reste dessa valorosa ferramenta na escola brasileira de grandes projetos e tímidas realizações políticas de nossos dias.

Nada contra as demais manifestações que compuseram o nosso modernismo e inseminaram as bases para a nossa modernização enquanto país, mas o que recebeu o bom trabalho e superou o experimentalismo e a mera ruptura, respeitando a tradição e difundindo uma versão verdadeiramente criativa na junção de elementos e respeitável por suas bases acadêmicas e a solidez de sua construção, sempre será preservado enquanto projeto de transformação nacional e de promoção da sofisticação cultural sem preconceitos e baseada unicamente na disponibilização indiscriminada de todo o conhecimento que é indispensável para o desenvolvimento e para o bom gosto.

Villa-Lobos vive em cada um de nós.

Tiririca já é chamado de ‘prefeito’ no plenário da Câmara dos Deputados

De acordo com reportagem do “Congresso em Foco”, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) já é saudado como “prefeito” por colegas de Câmara. Deputado mais votado do país, Tiririca já se coloca como uma realidade na disputa eleitoral de São Paulo.

O sucesso nas urnas nas eleições de 2010 (1,3 milhão de votos, recorde histórico) já é considerado nos bastidores. E, ao que parece, o tom da campanha para a Prefeitura deve seguir o da Câmara e pender para o popularesco.

“‘Prefeito do povão’. O slogan é esse mesmo”, entusiasmou-se Tiririca, depois de cumprimentado pela deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) com um tratamento peculiar. “Prefeito!”, disse a parlamentar, recentemente acusada de receber propina no esquema de corrupção no Distrito Federal.

O repórter do site Congresso em Foco conversou por alguns instantes com o deputado Tiririca, que disse não considerar impossível impor derrota a nomes como José Serra, pré-candidato do PSDB, e Fernando Haddad, o nome do PT para a corrida eleitoral. Afinal, lembra, recebeu 1,3 milhão de votos em outubro de 2010.

Antes de entrar  na sala do cafezinho do plenário, o parlamentar disse que a decisão não é dele. “Vamos ver. O povo é que, na verdade, vai decidir isso. Mas, se acontecer [a indicação dele pelo PR], vamos bater de frente nisso aí”, disse Tiririca. “Como deputado, eu não queria isso, não. Mas, se ficar decidido, e o povo quiser… O povo é que vai dizer”, acrescentou, repetitivo e reticente, dizendo-se também “muito feliz” e prestigiado pela hipótese da candidatura.

A sociedade nunca chegou tão perto do avesso à Justiça

Roberto Monteiro Pinho

A reciclagem nos tribunais trabalhistas praticamente não existe, suas escolas e entidades classistas estão mais voltadas à política corporativa que propriamente a questão pedagógica. A volúpia pelo poder é tal, que se entregam as mais malidicentes praticas jurídicas contra o Estado, a sociedade e muitas vezes contra si mesmo. Interferem em normas do direito em áreas que, até pouco, não lhes cabiam manifestar-se. É um fenômeno de politização do poder judiciário, embalado por juízes, fazendo com que o país se submeta ao “novo poder judiciário” brasileiro.

Em 2010 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um levantamento, sobre o quadro de magistrados e agentes públicos, de apenas dez dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores. Aprovada pelo CNJ em 15 de dezembro de 2009, a Resolução 102 regulamenta a divulgação na internet de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira de todos os tribunais do país.

A ideia é permitir que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento (92% da verba do judiciário é para sua folha de pagamento) de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços.

A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho. A resolução deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.

A resposta não veio, o CNJ emudeceu e o judiciário reagiu, passou a fustigar a competência desse tribunal de ser o fiscal das ações dos magistrados e dos administradores da justiça. O embate, em que pese à última decisão do CNJ, ainda não foi vencido pela sociedade.

A criação de um código processual próprio para o processo do trabalho pode arrefecer ou até por fim ao trauma laboral, cuja solução é a formatação de um direito próprio delineado no legislativo. Eu assevero que o processualismo exacerbado, aplicado de forma linear, em todas as ações impetradas e julgadas, seja o vilão da JT.

O ideal seria um modelão padrão para resolver e isolar a ação do sistema, deixando para seguimento apenas aquelas causas de maior complexidade. Quando defendemos a solução da pequena e menos complexa causa pela via extrajudicial, é justamente para que este fator altamente nocivo as relações sociais empregado/empregador não passe para âmbito processualista do julgador, que hoje englobam quase 24 milhões de ações.

A JT hoje é uma estranha no universo da relação laboral, sua estrutura é falsa, seus juízes não conseguem realizar a contento as tarefas mais elementares, a exemplo de despachos, assinatura de alvarás, agilizar audiências e a lavratura de sentenças rápidas e eficazes. Os atos de serventia soam aos que buscam esses serviços, como se fossem dádivas a serem concedidas as partes, uma simples pergunta do leigo ou advogado, pode ter a resposta insolente ou incipiente, falta respeito, em suma não existe interação com a sociedade.

Muitos entendem que o âmago social ainda é a espinha dorsal do judiciário laboral, eu diria, em principio que este mecanismo não mais existe como química processual, ela perdeu sua coloração, dando lugar à nova engenharia de mecanismos que produz o processo do trabalho.

Com isso, o processo é elitizado, engessado, e atua como a erva daninha no canteiro das plantas. Vejamos que durante décadas a JT manteve inalteradas as cláusulas que garantem o direito dos trabalhadores, muito embora a solução do conflito, como se fosse uma medula desacoplada do seu eixo principal, navegue perdida no espaço da incompetência dos integrantes da especializada, que hoje no máximo, conseguem entregar 18% de solução dos conflitos (base apurada na análise dos números do CNJ).

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UM DESAFIO AOS ESPECIALISTAS

Eu desafio qualquer integrante da justiça laboral a rebater as minhas afirmações, sei perfeitamente que em seus quadros existem serventuários e juízes comprometidos com a entrega do direito, mas são poucos, infelizmente. Se o presente é um pesadelo, o futuro é sombrio, só não enxerga quem não quer.

Dos três principais e últimos dispositivos aprovados no processo do trabalho, a penhora online, o aumento da garantia para o recurso de revisão e recente a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), pouco se pode dizer, o primeiro naufragou na mesma tormenta dos adotados meios forçados de execução, o último ainda objeto de questionamento no STF, ao que tudo indica só serviu para paralisar a JT por quatro meses de sua rotina. Falta padronização nas serventias, nos editais, na relação com os atores, e o mínimo de respeito às normas predominantes.

Conselho Nacional de Justiça investiga se há má-fé em atraso no pagamento de precatórios em SP

Carlos Newton

A Agência Brasil informa que a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse que vai investigar o que está provocando atrasos no pagamento de precatórios no estado de São Paulo. Ela quer saber se o problema é decorrente de má-fé ou da falta de estrutura do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As razões para o atraso vão ser analisadas no mutirão que será promovido esta semana. O CNJ está enviando uma equipe a São Paulo para estudar por que o estado tem tanta dificuldade para organizar o pagamento de precatórios. Um grupo formado por 12 profissionais cedidos por vários tribunais fará o diagnóstico da situação do setor de precatórios em São Paulo. Sexta-feira, a ministra se reuniu com o presidente do Tribunal paulista, desembargador Ivan Sartori, na sede do órgão.

Atualmente, o CNJ estima que o estado de São Paulo tenha R$ 20 bilhões em dívidas reconhecidas pela Justiça. Em todo o Brasil, são cerca de R$ 84 bilhões. A Ordem dos Advogados do Brasil, no entanto, estima que o estoque da dívida do Estado em precatórios seja um pouco maior, cerca de R$ 22 bilhões. Os precatórios são títulos que representam dívidas da Fazenda Pública (União, estados, municípios, estatais e fundações públicas) reconhecidas pela Justiça e que devem ser pagas aos autores da ação judicial.

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PAGAMENTO INDEVIDO

Conforme o Blog da Tribuna vem divulgando com absoluta exclusividade, avançam em São Paulo as investigações do Ministério Público Estadual sobre o pagamento irregular de cerca de 1 bilhão de reais a credores de precatórios pela Fazenda do Estado de São Paulo, em decorrência de inclusão de juros indevidos de 6% ao ano nos cálculos desses débitos judiciais, resultantes de desapropriações promovidas pelo Estado de São Paulo nos últimos 30 anos.

O equívoco seria consequência de má interpretação feita pela Procuradoria- Geral do Estado acerca da Emenda Constitucional número 30/2000, que determinava o pagamento de juros moratórios somente sobre as parcelas devidas e que fossem quitadas com atraso, o que é uma espécie de óbvio ululante de Nelson Rodrigues.

Somente no caso do precatório do chamado Parque Villa Lobos, no montante de R$ 3 bilhões, situado na marginal de Pinheiros,em São Paulo, os juros moratórios saldados indevidamente, na rubrica “juros legais”, ultrapassaram a casa dos R$ 300 milhões. São credores desse precatório a empresa S/A Central de Imóveis e Construções e a Prefeitura de São Paulo.

A incrível questão judicial, estranhamente, é tratada com absoluta exclusividade pelo Blog da Tribuna. Nenhum jornal ou revista de São Paulo trata do assunto. Por que será?

Putin mostra que fica no poder na Rússia enquanto bem entender

Reportagem de Timothy Heritage e Guy Faulconbridge, da Agência Reuters, mostra que Vladimir Putin obteve uma retumbante vitória nas eleições presidenciais da Rússia, no domingo. Com isto, assegura um novo mandato de seis anos para assumir o Kremlin e para lidar com os protestos de oposição, que após a votação acusou de ter sido fraudada. Com isso, passará 18 anos seguidos no poder: 12 como presidente e seis como premier,

Duas pesquisas de boca de urna da televisão, divulgadas após o término da votação, deram a previsão que o primeiro-ministro venceria com 59,3 e 58,3 por cento dos votos, o que facilmente torna um segundo turno contra o candidato em segundo lugar desnecessário.

O seu rival mais próximo, o líder do Partido Comunista, Gennady Zyuganov, ficou abaixo de 20 por cento em ambas as pesquisas. Zyuganov disse que seu partido não reconheceria os resultados oficiais da eleição, chamando-a de “ilegítima, desonesta e não transparente”.

Uma multidão enorme, em sua maioria de jovens apoiadores de Putin, se reuniu à noite em uma praça do lado de fora do Kremlin, acenando bandeiras russas.

Espera-se também que o ex-agente da KGB retorne ao Kremlin com duros discursos de luta contra o Ocidente, uma marca registrada de seu primeiro mandato como presidente e nas campanhas eleitorais. Economistas dizem que o principal teste da volta de Putin ao governo seria ver o quão longe ele estaria disposto a ir para reformar uma economia hoje extremamente dependente em exportação de energia.

Putin descartou rapidamente as acusações de fraude, que serão repetidas pela oposição em protestos que começam esta segunda-feira, quando saem os resultados oficiais.

“Esta é a eleição mais limpa em toda a história da Rússia”, disse o chefe da campanha de Putin, Stanislav Govorukhin. “As violações que nossos rivais e os opositores do presidente falarão agora são risíveis”.

Continua a desmoralização. Senador Demóstenes Torres tem ligações estreitas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Carlos Newton

Reportagem de Vinicius Sassine no Correio Braziliense revela que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) conversaram por telefone 298 vezes entre fevereiro e agosto de 2011, como mostram as transcrições feitas pela Polícia Federal (PF) para a Operação Monte Carlo.

O empresário da jogatina e o senador falavam-se até mais de uma vez por dia, inclusive nos fins de semana. Ao Correio, Demóstenes deu uma justificativa de cunho sentimental para a proximidade ao empresário — ou “professor”, conforme expressão usada pelo parlamentar para se referir ao contraventor:

“A mulher do meu suplente (Wilder Pedro de Morais) o deixou e passou a viver com Cachoeira. Eu e minha mulher tivemos de resolver esse problema. Por isso houve tantas ligações e encontros”, argumentou, romanticamente.

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PRESENTES LUXUOSOS

O repórter Vinicius Sassine conta que os policiais federais que fizeram as transcrições das conversas telefônicas, cuja quebra de sigilo foi autorizada pela Justiça Federal de Goiás, encontraram referências aos presentes dados por Cachoeira ao senador e ao prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP).

Demóstenes ganhou do bicheiro uma cozinha importada dos Estados Unidos, com fogão e geladeira, avaliada em US$ 27 mil (R$ 46,7 mil, pela cotação do dólar de sexta-feira). A constatação do presente aparece numa fala de Cachoeira, dizendo ao senador que enviaria a cozinha.

“Minha mulher é advogada e boa cozinheira. Nos casamos em 13 de julho do ano passado, e a mulher de Cachoeira nos prometeu um bom presente”, tentou justificar o senador, que era considerado um dos políticos mais honestos do Congresso.

O prefeito de Águas Lindas foi agraciado com uma viagem a Las Vegas, nos Estados Unidos, conforme as transcrições feitas pela PF. Geraldo Messias confirmou ao Correio que fez a viagem, em maio de 2011, com a mulher, e disse que o hotel foi pago pelo bicheiro. “Ele não pagou a viagem, mas deu para nós a estadia. O hotel é de uma pessoa ligada a ele”.

Como se sabe, Carlinhos Cachoeira, causador do escândalo de Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu,  está preso por  explorar máquinas caças-níqueis, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz que o condenou disse que “a partir do monitoramento do terminal utilizado por Carlos Cachoeira, foram identificados laços estreitos com políticos e empresários. Além disso, descobriu-se a influência de Carlos Cachoeira na nomeação de dezenas de pessoas para ocupar funções públicas no Estado de Goiás”.

O governador é Marconi Perillo, do PSDB, e por coincidência, é claro, o jornal Diário da Manhã, um dos principais de Goiás, saiu com uma manchete reveladora – e que já busca um álibi para os políticos locais: “Procurador da República isenta políticos”.

Vejam a que ponto chegamos.

Clubes se rebelam contra divisão de cotas de TV

Paulo Peres

Esta semana deverá haver uma reunião com oito grandes clubes do futebol brasileiro para discutir, entre outros assuntos, a divisão das cotas de pay-per-view do Campeonato Brasileiro. O jornalista Jorge Kajuru, informou no programa ‘Kajuru Sob Controle’, da Rede Esporte Interativo, que a iniciativa foi dos presidentes do Fluminense, Peter Siemens, e do Atlético/MG, Alexandre Kalil.

Segundo o site Midia Esporte, os representantes de Fluminense, Botafogo, Atlético/MG, Cruzeiro, São Paulo, Palmeiras, Internacional e Grêmio estão dispostos a articular uma ‘rebelião’ contra Corinthians e Flamengo, que estão no “primeiro escalão” das cotas. Os clubes do “segundo escalão” estão insatisfeitos com a divisão dos valores e irão discutir nessa reunião o que irão fazer para tentar aumentar os valores.

Todavia, estranhamente, o Vasco da Gama não participará desta rebelião, tendo em vista que desde 2009, meses após o deputado gazeteiro Roberto Dinamite assumir a presidência do clube, este passou a receber, anualmente, menos 30 milhões que Corinthians e Flamengo. Além disso, São Paulo e Palmeiras recebem hoje mais do que o Vasco, cuja torcida, contrariando a Tv Globo, alguns institutos de pesquisas e a mídia facciosa, ainda é a segunda do país, ficando somente atrás da torcida do Flamengo.

A política brasileira está apodrecida, e o melhor exemplo disso é o apoio do PSD a José Serra.

Carlos Newton

O apoio do PSD à candidatura de José Serra em São Paulo mostra o grau de surrealismo a que chegou a política brasileira, plenamente demonstrado  pela criação desse novo/velho partido, mais uma legenda sem ideologia e sem linha programática, que se adapta a qualquer situação, desde que lhe seja vantajosa.

Como pode um partido político pertencer à base aliada do governo federal e, ao mesmo tempo, apoiar o principal candidato da oposição na disputa pela prefeitura da maior cidade do país? O mais interessante é que ninguém fala nada, é como se fosse a coisa mais natural do mundo.

O surrealismo é tamanho que recentemente o presidente do PSD, Gilberto Kassab, chegou a participar do lançamento da candidatura do petista Fernando Haddad, tinha antes se encontrado com Lula, estava tudo certo entre eles. De repente, debandou para o ninho tucano, com a maior naturalidade.

Algum analista desavisado, ao tomar conhecimento do apoio do PSD a Serra, poderia até concluir que o novo partido estaria abandonando a base aliada do governo federal. Mas não é nada disso. Tudo continuará como antes. O PSD continua com seus interesses preservados junto ao governo federal e também mantém a parte que lhe cabe no latifúndio da prefeitura paulista. Já até se noticia que a meta do PSD é arranjar um ministério, vejam só quanta desfaçatez.

Traduzindo tudo isso: a política brasileira está cada vez mais podre. E essa situação se transmite à sociedade, como um todo. Justamente por isso, as novas gerações não se interessam por política. Vivem sob a chamada Lei de Muricy, em que cada um apenas cuida de si.

A gente até poderia perguntar, mais uma vez: Que país é esse, Francelino Pereira? Mas ele não responderá. O veterano prócer piauiense-mineiro está muito aborrecido, porque perdeu a pensão de governador, da qual desfrutou durante 21 longos anos.

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PSB TAMBÉM APOIA SERRA

Para demonstrar a esculhambação que vive hoje a política brasileira, o jogo continua virando em São Paulo, onde oPSB estadual e municipal também declararam apoio a Serra, apesar do partido integrar a base do governo Dilma Rousseff.

No desespero, o presidente do PSB, Eduardo Campos, desembarcou ontem na capital paulista com a tarefa de levar seu partido a apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad.

O prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin intervieram diretamente para angariar o suporte do PSB local à candidatura tucana. Houve uma corrida contra o tempo para fechar com Serra antes da chegada de Campos a São Paulo.

O governador pernambucano, por intermédio da assessoria, garantiu que o partido vai acabar voltando a apoiar Haddad. Mas há controvérsias. O útimo recurso de Campos será usar a prerrogativa que a executiva tem para intervir no Diretório da capital de São Paulo.

E no embalo da candidatura, Serra subiu para 30 pontos na pesquisa Datafolha, enquanto em segundo fica Celso Russomanno (PRB), com 19%, e o petista Fernando Haddad obtém apenas 3%.

Carta-aberta ao vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Rio de Janeiro, 5 de março de 2012

Exmo. Sr. Des. Fed. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA
DD. Vice-Presidente do Egrégio TRF 2ª. Região

Senhor Desembargador

Há 33 anos o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, que no período dito revolucionário, sofreu implacável e lesiva perseguição e censura discriminatória (de 1968 a 1978), o que quase o conduziu à falência, aguarda pagamento de indenização por conta dos vultosos prejuízos que tais inaceitáveis procedimentos político-militar-administrativos lhe acarretaram.

Tendo transitado em julgado acórdão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou acórdão da lavra de V. Exa. no sentido de que a UNIÃO FEDERAL deveria, sim, indenizar o importante e intrépido veículo de comunicação, teve início na 12ª Vara Federal o processo de liquidação de sentença, ocasião em que o MM. Juízo, em fundamentada decisão, acolhendo bem produzida perícia judicial, condenou a ré em quantia compatível “com os aterradores atos de censura experimentados pelo jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, ao longo do nada desprezível período de quase 10 anos. É dizer: a importância indenizatória revela-se proporcional aos danos causados à autora, os quais, não custa rememorar, restaram devidamente reconhecidos em sentença transitada em julgado”.

Na 8ª Turma Especializada do TRF 2ª. Região, a decisão monocrática foi reformada, tendo a União Federal e a S/A Editora Tribuna da Imprensa, inconformadas por razões diferentes, impugnado os acórdãos proferidos, por meio de recursos especiais, que acabam de ser enviados ao Gabinete de V. Exa., na condição de Vice-Presidente, para o indispensável exame de admissibilidade.

Nesse quadro, considerando a idade do diretor-controlador do jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, jornalista HÉLIO FERNANDES, com 91 anos, verdadeiro mártir na luta em defesa do estado democrático de direito e das riquezas nacionais, seria deplorável que o produto dessa indenização chegasse tarde demais, a ponto de não reparar os vultosos e comprovados prejuízos que a empresa de comunicação, seu diretor e familiares suportaram ao longo de várias décadas e inviabilizasse o retorno de tão vibrante e independente jornal às bancas do Rio e das principais cidades brasileiras.

Como a matéria em debate é por demais conhecida de V. Exa., respeitosamente pede-se ao ilustre cidadão e magistrado que dê preferência ao exame de admissibilidade dos recursos interpostos, garantindo assim a entrega da prestação jurisdicional buscada há mais de três décadas.
Por essa indenização aguardam também dezenas de antigos funcionários da Tribuna da Imprensa, que por muitos anos acompanharam as suas lutas em prol do verdadeiro desenvolvimento nacional.

Se é para oferecer justiça plena e eficaz, a hora é agora. Depois poderá ser tarde demais. A TRIBUNA DA IMPRENSA nunca foi comensal dos poderosos do dia e nem se vergou diante das diárias ameaças daqueles, que, transitoriamente, no poder, não conseguem viver sob o regime de liberdades, democrático.

Carlos Newton

Só desembarca como turista

Carlos Chagas

A presidente Dilma mandou, o ministro Aldo Rebelo aplaudiu e cumpriu, e o secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke, se desembarcar no Brasil esta semana ou na próxima, será como turista. Jamais como interlocutor da entidade internacional para vistoriar obras destinadas a abrigar a Copa do Mundo de Futebol, desde estádios em construção a avenidas, transportes coletivos, hotelaria e demais setores ligados ao certame.

As referências do gringo aos preparativos que nos cabem foram consideradas impertinentes, descabidas e impróprias. Esse comportamento de M. Valcke terá reflexos na votação da Lei da Copa, pela Câmara dos Deputados, nos próximos dias. Certas exigências descabidas da FIFA serão desconsideradas, como a obrigação do governo brasileiro de proibir greves nas capitais onde os jogos se realizarão, a venda apenas da cerveja patrocinadora, nos estádios, e a proibição da exposição de produtos concorrentes no comércio próximo dos locais das partidas. Seriam inconstitucionais, essas e outras imposições.

A pergunta que se faz é sobre que reação terá o presidente Joseph Blatter. Dará razão ao secretário-geral, para quem precisaríamos levar um chute no traseiro para apressar a votação da nova lei e a conclusão das obras? Ameaçará retirar do Brasil a realização da Copa?

A FIFA tem muito mais a perder com qualquer mudança drástica, depois de haver perdido a compostura e, certamente, alguns contratos polpudos que irrigariam seus cofres, sem referir a conta bancária de seus dirigentes. O que importa, agora, é o governo manter a firmeza. Não recuar da necessária reação da presidente Dilma e do ministro do Esporte.

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TODO CUIDADO É POUCO

Pelo Datafolha, José Serra disparou. Dispõe de mais de 30% das preferências paulistanas, enquanto seu concorrente real, Fernando Haddad, não passa dos 3%. Só que tem um problema: na disputa de 2010 pela presidência da República, quando confirmada a candidatura de Serra, era mais ou menos a mesma a proporção que o separava da recém-lançada candidata Dilma Rousseff, proposta pelo Lula.

Em festa, a tucanada preparava-se para reassumir o poder. Depois, foi o que se viu. Um pouco de cautela não fará mal a ninguém. Menos para o Tiririca, que se vier mesmo a ser registrado pelo Partido da República, continuará repetindo que pior não fica…

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O PERIGO DAS CAMPANHAS

Em 1950 Getúlio Vargas havia sido eleito para voltar ao poder. Naqueles idos, sem toda a parafernália eletrônica de comunicação, os candidatos não eram monitorados como hoje. A posse estava marcada para 31 de janeiro do ano seguinte e Getúlio descansava na fazenda de amigos, no interior do Rio Grande do Sul.

Ignorava-se quando chegaria ao Rio para começar a compor o ministério e anunciar suas primeiras propostas de governo. Os principais jornais destacaram seus melhores repórteres para permanecer de plantão na calçada da avenida Rui Barbosa, no Flamengo, no Rio, onde o presidente eleito tinha seu apartamento particular.

Num determinado começo de noite, Getúlio sai de um táxi, junto com um amigo, espantando-se pelo grande número de jornalistas e os flashes que pipocaram à sua chegada. Ali mesmo,na calçada, concede sua primeira entrevista coletiva na antiga capital.

Recebeu todo tipo de perguntas, falando que seu ministério seria “da experiência”, para deixar desconfiados seus futuros ministros. Depois de uma hora, não havia mais o que perguntar, o presidente já se dirigia para o elevador quando nota um jovem repórter que permanecera calado o tempo todo, com uma característica especial: levava nas costas uma espécie de paraquedas, imenso como eram na época os gravadores. Tratava-se de um radio-repórter dos Diários Associados, Mário Garófalo, então começando na profissão.

“Então, meu filho, você não perguntou nada?” Décadas depois, Garófalo contava com muita graça que de tão nervoso não conseguia engrenar qualquer pergunta. Até porque, todas já haviam sido feitas. A primeira que lhe veio foi: “O que o senhor acha da campanha das Lojas Gebara para baratear o custo de vida?”

Uma indagação estapafúrdia, desconexa, que nada tinha a ver com o novo governo, publicidade que estava em todas as emissoras de rádio desde o final do ano anterior, patrocinada pela grande cadeia de lojas especializadas em vender tecidos. Getúlio espantou-se, os outros jornalistas começaram a rir. Garófalo teve ímpetos de atravessar a avenida e jogar-se no mar, ali defronte, mas ouviu a resposta:

“Acho muito boa, muito oportuna essa campanha das Lojas Gebara”. De volta à redação o jovem jornalista contava o episódio e anunciava estar deixando a profissão, por incapacidade total de segui-la, quando um diretor ia passando, ouviu e avançou para ele: “Onde está essa gravação? Dê-me, imediatamente”.

As gravações eram feitas em fio, em vastas bobinas, que passaram às mãos do diretor, sem mais uma palavra. Do dia seguinte em diante, em todas as estações de rádio a propaganda havia mudado. Com o mesmo jingle de introdução das Loja Gebara, “as que mais barato vendem”, entrava um locutor anunciando: “Agora, ELE vai falar”. Seguia-se a voz do até hoje mais popular de nossos presidentes da República: “Acho muito boa, muito oportuna essa campanha das Loja Gebara”.

Mário Garófalo continuou na profissão, tornou-se proprietário de uma emissora, das mais ouvidas em Brasília. Não recebeu um centavo sequer, pela colaboração que multiplicou o faturamento dos Diários Associados.

Toda essa história se conta a propósito de investidas nem tão ingênuas quanto as de Garófalo sobre Getúlio Vargas, mas de publicitários que pretendem vincular José Serra a uma determinada campanha de propaganda…

Quem tem medo de Virgínia Wolf, de Miriam Leitão, e da verdade?

Pedro do Coutto

O título, evidente, é inspirado na peça famosa de Edward Albee e o texto busca refletir sobre o programa apresentado na noite de quinta-feira passada pela Globo News, que a jornalista Miriam Leitão tornou histórica, a partir de cada vez menos misteriosa se torna a morte do deputado Rubens Paiva nos porões da repressão.

A matéria é monumental, reproduzida no dia seguinte, 2 de março, em reportagem de duas páginas de O Globo, assinada pela mesma Miriam Leitão e por Cláudio Renato. Vai se incorporar à memória nacional pelo impacto que imediatamente causou e pelas consequências que, indiretamente, poderá causar.

Sob este aspecto, principalmente em decorrência das declarações do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, na reserva, mas que se opõe à Comissão da Verdade, francamente não sei por quê. O general afirma-se contra a iniciativa que julga unilateralmente maniqueísta, na medida em que não visa focalizar os crimes das guerrilhas e dos guerrilheiros, focando apenas nos militares. Não é fato.

Na Comissão da Verdade, todos poderão falar livremente, defenderem-se e acusarem. Não existe a restrição levantada pelo general. Inclusive, em caso contrário, a Comissão deixaria de ser da Verdade e passaria a se basear somente no relato dos que sofreram torturas. E, como torturados, testemunharam a morte de outras vítimas da prática mais hedionda que existe na face da terra. A luta é uma coisa. A tortura é outra.

Causar dor extrema a quem já se encontra subjugado é de uma covardia mórbida. Sem paralelo, Sobretudo como acontecia em São Paulo – e o filme recente exibido na TV Brasil comprovou – quando empresários contribuíam financeiramente para a degradação de seres humanos ao ponto máximo. Não estou sustentando que os presos fossem inocentes.

O Brasil não pode esquecer nunca quem por intermédio do jornalista Austregésilo de Ataíde, então presidente da ABL, teve a missão de redigir em 1948 a Declaração Universal de Direitos Humanos aprovada pela ONU. A tortura é condenada como a violação das violações. A coisa mais hedionda que há na terra, afirmei. Não sou o autor da frase, embora concorde plenamente com ela.

A frase foi dita por Nelson Rodrigues, em entrevista a Villas-Bôas Correa e Antônio Carbone, logo após a segunda prisão de seu filho também Nelson,(Nelsinho) conhecido hoje por suas longas barbas. Nas Confissões que publicava no Globo, pouco depois da conquista da Copa do Mundo de 70, o genial autor procurava desfocar o tema da tortura nas páginas que escrevia. Colocava nuvens nas teclas.

Mas decidiu sair da sombra quando lhe chegou a notícia que Nelsinho, solto a primeira vez por ordem direta do presidente Médici, voltara a ser capturado. Não foi só autor de Vestido de Noiva o intelectual que sofreu ameaça latente de tortura sobre um filho seu. Aconteceu com outros também. Mas esta é outra questão.

Sob o ângulo político, o essencial é que o general Rocha Paiva colocou em dúvida o fato de a presidente Dilma Rousseff ter sido torturada, como ela própria já revelou publicamente por mais de uma vez. O que está tentando fazer o general? Na entrevista a Mirim Leitão, cabe deslocar o rumo do diálogo. Mas ela não foi nessa. Ficou na verdade. Ninguém deve temê-la: nem a verdade, nem Miriam Leitão, tampouco a peça de Albee que, no cinema, teve Richard Burton e Elizabeth Taylor como intérpretes principais.

Qual o motivo de se pensar de forma diversa? A Lei de Anistia, assinada em 79 por João Figueiredo, produz o esquecimento jurídico dos crimes praticados. Mas para que isso ocorra é preciso que os autores se incluam nesse perfil. Não é legítimo fugir à realidade. A Comissão da Verdade não propõe punir ninguém. Tem como objetivo ético e moral entregar à história o julgamento de seus personagens.