Senado pode votar hoje projeto sobre direito de resposta

Reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha de São Paulo, revela que o Senado pode votar esta semana projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado.

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o texto está na pauta de votações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em caráter terminativo – o que significa que só vai ser votado em plenário se houver recurso apresentado por um grupo de senadores.

Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e proporcional” à ofensa, se o conteúdo da reportagem tiver atentado contra a “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido. A exceção vale para comentários de usuários na internet na página dos veículos de comunicação.

Se houver retratação ou retificação espontânea do veículo, o direito de resposta não precisará ser concedido – mas a ação por danos morais pode continuar a correr na Justiça.

O projeto fixa o prazo de 60 dias após a veiculação da reportagem para que a resposta seja publicada, contado a partir da notificação do veículo – por meio de correspondência com aviso de recebimento. Passado sete dias desse prazo, o ofendido pode recorrer em juízo para veicular a resposta.

O texto determina que seja concedido o mesmo espaço à resposta da matéria que resultou no processo, no mesmo veículo onde a reportagem foi veiculada.

“Se o agravo tiver sido divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido, em mídia escrita ou em cadeia de rádio ou televisão para mais de um município ou Estado, idêntico alcance será conferido à divulgação da resposta”, diz o projeto.

Segundo o texto, a resposta deve ter o mesmo destaque e publicidade que a matéria original. As condições devem ser impostas pelo juiz. Fica previsto o pagamento de multa diária ao veículo até a suspensão das suas atividades se a determinação judicial não for cumprida.

A Constituição Federal já assegura o direito de resposta em seu artigo 5º, ao determinar que ele deve ser “proporcional ao agravo”, com indenização por “dano material, moral ou à imagem”.

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RELATOR QUER APROVAR

Relator do projeto na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defende a aprovação do projeto – mas sugere pequenas modificações no texto que não alteram seus pontos principais.

“O direito de resposta reforça o próprio direito público à informação, ao ponto que garante a sociedade a plena ciência sobre fatos e versões envolvidas, veiculando informações do meio jornalístico e as versões do interessado sujeito da reportagem ou publicação”, afirmou o relator.

Requião apresentou o projeto no ano passado, depois de retirar um gravador das mãos de um repórter por ter discordado de sua pergunta. O jornalista questionou se ele abriria mão de sua aposentadoria como ex-governador do Paraná.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a derrubada da Lei de Imprensa, quem é ofendido por jornalista ficou prtaicamente sem direito de resposta, e isso é um erro. A imprensa (internet, inclusive)  precisa ter responsabilidade ao denunciar. Mas há controvérsias, como dizia o genial humorista Francisco Milani. Afinal, num país onde a impunidade dos poderosos é a regra, querer punir jornalista que faz denúncia chega a ser patético. Viva a imprensa livre!

Ministro Fernando Pimentel é a bola da vez na ciranda da corrupção

Reportagem de Thiago Herdy, em O Globo, mostra o cerco se apertando em torno do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte.

O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

Os autos chegaram ao STF no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo.

O MP-MG argumentava que o prefeito, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores da prefeitura de BH teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos. Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na compra das câmeras. Até então, a prefeitura de BH havia transferido à CDL R$ 4,4 milhões para o projeto.

Depois da quebra do sigilo bancário da CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3 milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município.

Além da diferença de R$ 1,1 milhão entre os valores repassado e gasto com a compra, os promotores mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo MP é de R$ 5,1 milhões.

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NOTAS FISCAIS FALSAS

Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo decidiram que apenas a situação de Pimentel seria apreciada pela Corte, dando 15 dias para o ministro se explicar. A defesa foi apresentada em 23 de fevereiro. Com a decisão da PGR de apresentar a denúncia, agora o processo aguarda parecer do ministro relator, no caso Dias Toffoli.

Outro braço do processo continua tramitando na Justiça mineira com os demais réus: dois funcionários da administração municipal e dois dirigentes que representavam a CDL no convênio – Roberto Alfeu e Glauco Diniz – por crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, por supostamente terem usado recursos públicos para quitar parte da dívida tributária da entidade, e apresentarem notas fiscais falsas para justificar as despesas do projeto.

Para não pegar mal, centrais sindicais fazem reivindicações ao governo, mas é só para constar.

Carlos Newton

Para evitar às críticas sobre sua inoperância e sua conivência ao governo federal, representantes das centrais sindicais vão se reunir nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff e com o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, em Brasília, para discutir a pauta trabalhista.

Os jornais anunciam que, entre as “reivindicações”, estão a isenção do imposto de renda para PLR (participação dos lucros e resultados), abono salarial, aumento para os aposentados que ganham valores acima do piso nacional, fim do fator previdenciário e reajuste para os servidores públicos e queda nas taxas de juros.

Estão previstas duas reuniões: uma às 11h, com o ministro Carvalho, e outra às 16h30, com a presidente Dilma.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT, a isenção do pagamento do imposto de renda na participação dos lucros é uma forma de distribuir renda e fomentar o mercado interno. “A desoneração pode garantir cerca de R$ 1,8 bilhão no bolso dos trabalhadores, garantindo mais consumo e produção”, disse.

“Vou cobrar o governo da necessidade de reajustar as aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Não podemos mais permitir esta política de achatamento dos benefícios”, reiterou.

Quem lê esse noticiário, pode até ficar pensando que as centrais sindicais estão mesmo reivindicando alguma coisa. Mas é só para inglês ver. Assim, pode até ser uma homenagem à visita do príncipe Harry, representante da Casa de Windsor. Mas não é para valer.

Juiz do Maranhão causou prejuízos milionários a empresas e foi punido apenas com a aposentadoria.

Reportagem de Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo mostra que. no mesmo momento em que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defendia punição a “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentava compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), José de Arimatéia Correia Silva.

As investigações do CNJ mostraram que ele atuava de forma dirigida a multiplicar os valores de indenizações cobradas de grandes empresas e bancos. Apesar de ter sido punido, algumas de suas decisões são irreversíveis.

Em um dos casos relatados ao CNJ, a matemática do juiz José de Arimatéia transformou um pedido de indenização de R$ 20 mil em uma pena de R$ 3.329.155,72. Desse total, R$ 964.588,37 foram liberados numa canetada pelo juiz. Dinheiro que não volta mais aos cofres da em presa Marcopolo, mesmo com a decisão do CNJ e mesmo que consiga reverter o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em outro caso, a vítima foi o Banco do Brasil. Uma disputa entre o banco e a empresa Del Rey Transporte e Comércio tramitava na Justiça desde 2000. Na época, o valor em discussão era de R$ 392.136,14. Oito anos depois de iniciado o processo, José de Arimatéia, valeu-se de sua autoridade para determinar de imediato o bloqueio de R$ 1.477.232,05 nas contas do BB.

Em seguida, determinou a transferência desse montante para uma conta judicial, sem exigir da Del Rey uma caução para o caso de um recurso do Banco do Brasil ser deferido e o dinheiro ter de voltar aos seus cofres. Por conta dessa falha detectada pelo banco e confirmada pelo CNJ, o Banco do Brasil resistia a cumprir a decisão. José de Arimatéia determinou então a transferência dos recursos em duas horas. Caso contrário, o BB teria de pagar multa de R$ 15 mil por hora.

Para garantir o pagamento, o juiz determinou a busca e apreensão do valor em qualquer uma das agências do Banco do Brasil. Em caso de resistência, José de Arimatéia determinou a intervenção policial.

Um terceiro processo julgado por José de Arimatéia atingiu os cofres da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) numa ação movida pela Construtora Vale do Paraíba Ltda. Conforme informações do CNJ, em decisão liminar, sem o pedido da construtora e sem exigir caução, o juiz determinou o bloqueio de R$ 2.414.191,09 das contas da Caema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem só erra ao culpar o Conselho Nacional de Justiça. O que falta fazer é mudar a lei que protege os magistrados corruptos, para que enfim possam ser punidos. Quem muda a lei é o Congresso, o Conselho Nacional de Justiça apenas tem de cumpri-la.

Coronel Curió é o primeiro militar a ser processado por crimes durante a revolução de 64

Carlos Newton

Não precisou nem esperar que a Comissão da Verdade iniciasse os trabalhos. A Lei da Anistia já está sendo contestada pelo Ministério Público Federal, que anunciou na tarde de terça-feira que ajuizará hoje um processo judicial contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, acusado de sequestrar militantes políticos durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975), no Pará.

Nem adiantou o ministro Gilmar Mendes ter debochado da intenção do Ministério Público, ao lembrar que o Supremo Tribunal Federal já julgou e confirmou a vigência da Lei da Anistia. Os procuradores não querem nem saber e se apressaram em divulgar a primeira ação criminal contra agentes da ditadura no país.

Detalhe: a iniciativa do Ministério Público não é um fato isolado. A denúncia contra Curió é assinada por procuradores da República do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Segundo esses procuradores, a ação não desrespeita a decisão do Supremo, que em 2010 reafirmou a validade da Lei da Anistia, editada em 1979 e que impediu o julgamento e a condenação por crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985).

A ação acontece um ano após a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinar que o Brasil apure e puna os crimes cometidos na época. Curió é acusado do desaparecimento de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira (Lia).

Segundo a repórter Nádia Guerlenda, da Folha, os procuradores argumentam que os crimes cometido por Curió, de acordo com os indícios encontrados, foram o de sequestro e maus-tratos – as testemunhas ouvidas teriam dito que os cinco desaparecidos, que estavam sob a custódia do Estado, foram torturados, retirados da base militar e nunca mais vistos.

“Após a apuração dos fatos, chegamos à inexorável conclusão de que estávamos diante de crimes de sequestro qualificado. Ouvimos um grande número de testemunhas e todas elas, em uníssono, apontam Curió como autor”, afirmou à Folha Tiago Rabello, procurador da República em Marabá (PA).

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CRIME PERMANENTE

A repórter Nádial Guerlenda explica que, como até hoje não se sabe o paradeiro das vítimas e de seus restos mortais, os procuradores que fizeram a denúncia argumentam que se trata de um crime permanente, ou seja, que continua ocorrendo até que os corpos sejam encontrados.

Por esse motivo, o Ministério Público argumenta ainda que esses crimes não estariam abrangidos pela Lei da Anistia, já que o texto anistia os crimes cometidos até 15 de agosto de 1979. Esse entendimento evitaria a aplicação do julgamento do Supremo sobre a lei.

O crime permanente também não está sujeito à prescrição (prazo máximo pelo qual um acusado pode ser processado), o que autorizaria o processo atual. “Estamos obrigados a ajuizar essa ação por dever profissional. Não podíamos jamais fechar os olhos para esses fatos, uma vez que a responsabilização dos agentes deve ser feita”, disse Rabello.

De acordo com os procuradores, em dois casos de extradição o STF adotou o mesmo entendimento. Militares argentinos foram extraditados para serem julgados em seu país pela acusação de “desaparecimento forçado” de guerrilheiros, crime que foi igualado ao sequestro pelo Supremo, segundo os procuradores, e considerado de caráter permanente.

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OUTROS PROCESSOS

A jornalista da Folha diz que a caça aos militares de 64 não vai parar por aí, porque o procurador Rabello não descarta a inclusão de outras vítimas ou outros acusados no processo que será iniciado hoje, a depender de outros indícios encontrados.

Também há a possibilidade de abrir processos em outros Estados do país: segundo o procurador Sérgio Suiama, há atualmente 55 investigações em curso nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará.

“Em todos os casos em que possamos provar que um agente do estado estava responsável por alguém e essa pessoa desapareceu, então esses serão os casos em que o Ministério Público buscará a responsabilidade criminal dessas pessoas”, afirmou Suima.

Ele afirmou ainda que existem, atualmente, seis ações civis públicas em São Paulo que pedem que os responsáveis por torturas durante a ditadura sejam obrigados a pagar de volta o que o Estado gastou em indenizações.

Relações tensas, apesar da festa

Carlos Chagas

Não se espantou quem assistiu a chegada de Dilma Rousseff, ontem, ao Congresso, para ser homenageada com o Prêmio Berta Lutz, destinado a exaltar as mulheres que se destacam nas campanhas feministas. Mesmo chegando com trinta minutos de atraso, a presidente cumprimentou efusivamente José Sarney, Marco Maia e muitos parlamentares que a esperavam na entrada do Salão Negro, junto com dezenas de senadoras e deputadas. Além do vice-presidente Michel Temer. Até o ex-líder do governo, Romero Jucá recebeu afagos, apesar de demitido na véspera.

O singular na solenidade, além dos tradicionais beijinhos para todo lado, foi que nenhum dos presentes demonstrou o menor constrangimento, a começar por Dilma, apesar da delicadeza que marca o relacionamento entre Executivo e Legislativo. Os presidentes da Câmara e do Senado andam agastados com Dilma. Michel Temer, também. Para não falar de Jucá.

À margem da festa, dos papagaios e das papagaias de pirata, vistos em profusão, acima e além dos discursos protocolares, registre-se que desde sua posse a presidente Dilma não havia retornado ao Congresso. Como também jamais enfrentou situação tão incômoda no diálogo com as forças partidárias que a apóiam. Sua presença no plenário do Senado não terá sido bastante para desfazer tensões.

O interregno dessa celebração do papel das mulheres na vida nacional, na manhã de ontem, não foi suficiente para afastar a sombra de mais dias de tensão entre o governo e os partidos que o apóiam. Dilma abriu brechas no PMDB a ponto de a bancada de deputados do partido haver-lhe enviado manifesto de protesto contra o que chamaram de discriminação favorável ao PT. Para não falar na súbita defenestração de Romero Jucá da liderança do governo, substituído por Eduardo Braga, não propriamente nas graças de dirigentes como José Sarney e Renan Calheiros.

Mesmo disposta a prestigiar o PDT e o PR, devolvendo a seus parlamentares os ministérios do Trabalho e dos Transportes, obstáculos ainda turvam o dialogo entre a presidente e esses partidos.

Nesta semana poderão ser votados na Câmara e no Senado projetos polêmicos de interesse do governo. Caso sobrevenha outra derrota, como no caso da rejeição de Bernardo Figueiredo para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres, pelo Senado, fica evidente que o palácio do Planalto irá retaliar.

José Sarney e Marco Maia despejaram monumentais elogios sobre Dilma, do tipo “popularidade ímpar”, “excepcional capacidade política”, “criatura extraordinária”, “grande liderança” e outros. Mais beijinhos, abraços e sorrisos, entre diplomas, placas e flores, mas a pergunta feita por parlamentares, claro que em surdina, era a respeito de qual o próximo lance nesse delicado jogo de xadrez. Nada de xeque-mate, mas, quem sabe, xeque à rainha?

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REAÇÃO NA SOMBRA

De público, nenhum companheiro confirmará, mas a verdade é que no PT não apenas paulistano e paulista, mas nacional, registram-se sinais de que se Fernando Haddad não decolar nas próximas pesquisas, poderá não chegar a outubro como candidato.

A situação do ex-ministro da Educação complicou-se a partir da decisão de José Serra candidatar-se a prefeito. Líderes petistas começam a refletir que se Haddad perder de forma espetacular, sequer indo para o segundo turno, a derrota fatalmente se refletirá nas eleições gerais de 2014. Depois de chegar a dispor da maior bancada na Câmara dos Deputados, o que aconteceria se o PT perdesse a posição? Melhor aguardar.

Emílio Ibrahim destrói a ideia de Eduardo Paes de demolir elevado

Pedro do Coutto

Em excelente artigo publicado na edição de O Globo de terça-feira 13, o engenheiro Emílio Ibrahim, oportunamente, destruiu, em termos de pura lógica, o absurdo projeto do prefeito Eduardo Paes de demolir o elevado da Perimetral. Ibrahim iluminou o problema e – aí sim – demoliu a ideia que, além de desfigurar a paisagem exaltada por Lúcio Costa, em carta que lhe enviou, bloquearia a conexão norte-sul da cidade e o acesso à ponte Rio Niterói.

Eduardo Paes, ele próprio já disse, deseja revitalizar a zona portuária através do oferecimento de condições de infraestrutura para empreendimentos imobiliários. Está completamente por fora. Quem assegura o êxito de empreendimentos imobiliários é o consumo. Não o poder público. A Avenida Rodrigues Alves não é Porto Madero, Buenos Aires.

Grande secretário de Obras dos governos Carlos Lacerda e Chagas Freitas, por mais uma coincidência do destino, coube a Emílio Ibrahim iniciar a obra, em 62 e concluí-la em 79. A conclusão, no segundo governo de Chagas, teve que superar um obstáculo. O ministro da Marinha, Adalberto Barros Nunes, resistia à perspectiva de a pista passar sobre o Quartel dos Fuzileiros Navais.

Chagas Freitas e Emílio Ibrahim, então, final do governo Ernesto Geisel, colocaram em pauta a solução de gradear o elevado naquele trecho. Não se registrou problema algum ao longo dos 33 anos que separam o fim da obra com os dias de hoje. Eduardo Paes quer destruir tudo isso.

Por uma coincidência também, testemunhei, como repórter do Correio da Manhã, a assinatura do convênio que viabilizou a obra. Foi entre o governador Carlos Lacerda e o ministro Virgílio Távora, dos Transportes. Governo João Goulart, ano eleitoral. Na antiga Guanabara, defrontavam-se, para vice-governador, Eloi Dutra, apoiado por Jango, Lopo Coelho, por Lacerda.

Mas Goulart liberou Virgílio para destinar os recursos iniciais, apesar do confronto e da cerrada oposição que o governador lhe fazia. Lacerda disse na ocasião, sou testemunha: “Receba ministro o agradecimento, e o transmita ao presidente, de quem, como eu, não agradece com facilidade. Dezoito meses depois, Lacerda se envolveria profundamente no golpe militar que derrubou Goulart. Mas esta é outra história.

Coincidência existem, é claro. Todos nós nos lembramos de tantas ao longo da vida. Quando Chagas Freitas, em 79, inaugurou o elevado da Perimetral, fui um dos primeiros a passar pela pista. Era diretor da LBA e saia de uma entrevista no programa O Povo na TV, de Wilton Franco, SBT. Dava 14 pontos, apenas 3 abaixo da Globo. Sucesso de audiência. Dialoguei com um dos entrevistadores: era Roberto Jefferson. Wagner Montes integrava o elenco de Wilton Franco. Bem, isso ficou no passado.

A obra se prolongou através de 17 anos. Cito o exemplo para mostrar como são lentas as realizações brasileiras, exceto as que marcaram os anos dourados de JK. O custo da lentidão é elevadíssimo. Não só acarreta o encarecimento, como diminui o retorno econômico e social das obras. Maior rapidez na execução, maiores os efeitos do que foi construído.

Eduardo Paes quer derrubar todo um esforço imenso, uma solução de engenharia fantástica, basta observar como o elevado se conecta com a ponte Rio Niterói e também, como frisou Emílio Ibrahim, com a Avenida Brasil.

O prefeito parece desejar submergir o trânsito nas áreas centrais do Rio. Impressionante desconhecimento da realidade. As manifestações contrárias vêm de todos os lados. Mas Eduardo Paes insiste como uma estranha compulsão no sentido do desastre. Mas agora, diante dos argumentos em série de Emílio Ibrahim, o prefeito terá que recuar. Prosseguir na intenção tornar-se-ia até uma alucinação. O artigo publicado no Globo é uma peça em defesa da cidade.

O Trono do patrono

Sebastião Nery

Estrasburgo (França) – Velhinho miúdo de cabeça grande e longos cabelos e bigodes brancos, ele não nasceu aqui. Foi perto daqui, do outro lado do Reno, na Alemanha, onde o Meno se encontra com o Reno, em Mainz, que portugueses, espanhóis, italianos chamam de Moguncia. Nasceu em 1400 e também não morreu aqui, mas na sua Mainz, em 1468.

Mas é aqui, à beira do Reno, nesta maravilhosa Estraburgo, que já foi romana, germânica, alsaciana, francesa, alemã, de novo francesa e ocupada quando Hitler ocupou a França, que está seu trono, todo em bronze, no meio da praça, sobre um pedestal, segurando uma página de sua primeira Bíblia:

– “Et la lumière fut”. “E a luz se fez”.

E Gutenberg iluminou para sempre a humanidade, criando a imprensa.

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GUTENBERG

E, como geralmente a imprensa, sempre perseguido. Viveu correndo entre Mainz (Moguncia) e Estrasburgo. Operário modesto, empregado nos fundos do palácio do arcebispo, começou a fazer pesquisas, tomou dinheiro emprestado, que não pagou, e por isso foi perseguido. Um dia inventou uma maquina tosca que acabou derrubando todo o império da Igreja Medieval.

É arrepíante entrar na pequena oficina, lá da sua Mainz (Moguncia), em que ele pesquisou 25 anos seguidos, para afinal, em 1432, 500 anos antes de eu nascer, editar pela primeira vez uma pagina impressa. Nos mais mínimos detalhes, foi criando um a um os tipos gráficos, fazendo a composição à mão, inventando a prensa de imprimir. Ameaçado por motivos políticos, fugiu aqui para Estrasburgo e trabalhou como ourives.

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BIBLIA

De volta a Mainz em 1448, em 1455 terminava a primeira edição de um livro: a Bíblia, que por isso se chama a “Biblia de Moguncia” Apesar disso, de escolher a Bíblia para primeira obra impressa, acabou novamente perseguido. Tomaram-lhe os exemplares impressos, expulsaram-no do palácio, prenderam-no, alegando que não havia pago as dividas.

Na verdade, a nobreza e o clero medieval sabiam que ali estava o fim de seu brutal Imperio de mil anos. Gutenberg, o velhinho miúdo de cabeça grande, tinha dado à humanidade seu melhor pedaço de pão: a palavra impressa, onde ela poderia alimentar a liberdade de pensar e de existir.

Seu monumento é de 1840, quatro séculos depois de sua invenção. Numa cidade bem própria: além de belo e poderoso centro cultural, Estrasburgo é a capital política da Europa, sede do Conselho da Europa e do Parlamento Europeu. Em Bruxelas funciona o Poder Executivo da União Européia. Mas as decisões políticas, coletivas, são tomadas aqui.

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ESTRASBURGO

A França teve razão de lutar séculos por ela, disputando-a com a Alemanha. Estrasburgo é contemporânea da humanidade. Desde a Idade de Bronze já morava aqui uma comunidade de pescadores. Conquistada pelos romanos, que a chamaram de “Argentoratum”(“cidade de prata”), no ano 12 antes de Cristo, logo virou posto militar para vigiar as tribos germanicas.

Conta a historiadora Annamaria Giusti :

– “Na Idade Media, a maior autoridade eram os bispos. Em 1262, foi liberada da tutela dos bispos. Em 1300, construíram uma ponte sobre o Reno, para negociar madeira, vinho, algodão. No século 15, transformou-se numa Republica Livre, governada por um Conselho de Representantes. E logo aderiu à Reforma Protestante, virou polo cultural com a presença de pensadores, pregadores e perseguidos políticos da França, Itália, Suíça, etc”.

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HITLER

Em 1697, foi anexada ao reino da França. Em 1870, o novo Império Alemão, para fazê-la capital da Alsacia-Lorena, bombardeou e destruiu grande parte de seus monumentos. Acabada a Primeira Guerra, passou a ser França de novo. Em 1940, Hitler a ocupou, quando ocupou a França. Em 1944, foi a vez dos americanos. Em agosto e setembro, já Hitler cercado em Berlim e derrotado, os americanos, com sua estupida política militar de ocupar a Europa antes dos russos,bombardearam-na brutalmente, “fruto de grave erro que custou muitas vidas francesas e danos à cidade”.

A grande jóia de Estrasburgo é a deslumbrante catedral, “um dos monumentos mais maravilhosos do gótico europeu”, que o poeta Paul Claudel chamou de “o grande Anjo rosa de Estrasburgo”, construida de 1236 a 1275. É rosada, no centro, construída no perímetro da antiga cidade romana, sobre as ruínas de um templo dedicado a Mercúrio e em 550, igreja.

O Relógio Astronômico da catedral é por si um monumento, com um Cristo expulsando a morte, representada por um esqueleto, a cada quarto de hora e abençoando as quatro idades da vida. Um carro passa mostrando o dia da semana. E também as horas, o mês, o ano e outras informações astronômicas em um enorme globo terrestre. Ao meio dia os apóstolos desfilam diante de Cristo e se inclinam, recebendo a benção, enquanto um galo abre as asas e canta. Cristo volta-se para a praça e abençoa a todos.

A corrupção e sua filosofia

Altamir Tojal

Uma operação intelectual de indulgência à corrupção atribui ao moralismo a idéia de que o poder pode não ser corrupto.

Um dos aspectos intrigantes da política brasileira é o silêncio nas universidades e a ausência do movimento estudantil no debate e nas manifestações contra a corrupção e a impunidade, dois pilares tradicionais do poder da oligarquia, que foram transformados agora no Brasil em política pública universalizada e em padrão de governança. Isso se tornou intolerável para uma parcela expressiva da sociedade, mas não parece sequer inquietar a juventude e o meio acadêmico.

Há duas pistas óbvias a seguir para chegar à razão dessa acomodação: a domesticação do movimento estudantil pelo governo e o aparelhamento partidário das universidades. E há outra, menos difundida, mas também relevante: o uso militante da idéia de que “o poder nasce da corrupção”.

Trata-se de uma assertiva do repertório de condenação do capitalismo, da globalização e, junto com isso, da democracia representativa. Mas aqui, ela passou a servir também para legitimar a corrupção como arma política de supostos portadores da verdade transformadora da sociedade, que no caso seriam o PT e seu governo.

Esse pensamento germina num ambiente de distanciamento e mesmo aversão à política, com a expansão na juventude e no sistema de ensino de uma subjetividade ávida por competência para vencer ou sobreviver no mercado e, portanto, com pouca ou nenhuma disposição para questionamentos e muito menos para engajamento em causas difíceis e conflituosas, como é o caso da campanha anticorrupção e contra a impunidade.

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INDIGNAÇÃO E PERSEVERANÇA

O alarido na sociedade por uma política mais comprometida com a ética e por uma justiça mais republicana ganhou corpo no Brasil em meados de 2011, depois que o jornalista Juan Arias, correspondente do jornal El País, nos chamou às falas no artigo ‘Por que os brasileiros não reagem?’.

O burburinho inicial se tornou fato político a partir dos protestos de 7 de setembro. De lá para cá, as manifestações não cessaram na rede e nas ruas.
Impulsionados, no começo, pela indignação, os movimentos se multiplicaram no país e definiram uma agenda substantiva.

A perseverança na mobilização já rendeu avanços e mesmo algumas vitórias, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades de juízes, o veto a candidaturas com contas de campanha reprovadas, a discussão de projetos para limitar o foro privilegiado e ampliar a responsabilidade de autoridades, bem como alguns sinais de mais diligência no Judiciário para o acolhimento e julgamento de ações contra a corrupção.

Tudo isso, porém, é muito pouco frente à pandemia de corrupção que o governo empreende com seu esforço de reprodução de poder. Isso é exposto todo dia no noticiário da imprensa crítica e nas redes sociais, dando conta da multiplicação de fraudes em concorrências, desvios de dinheiro público, aparelhamento, nepotismo e tantos outros vícios e malfeitos em todos os escalões.

Apesar disso, as universidades e o movimento estudantil seguem omissos. Não se pode, porém, dizer que o problema é totalmente ignorado neste estamento crucial para a reflexão e ação da sociedade. Ouvem-se sim algumas vozes, mas não são contra a corrupção e sim contra a imprensa crítica, que veicula os escândalos. E teorias para desqualificar quem protesta, rotulando esta atitude de hipocrisia moralista. De resto, o silêncio. Por quê?

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AS TRÊS PISTAS

Sabe-se que o PT cresceu e chegou ao poder junto com os movimentos sociais e que estes passaram a compartilhar os governos junto com o partido. Há avanços que podem ser atribuídos a este processo, principalmente nas políticas sociais. Mas a contrapartida tem sido a domesticação dos movimentos.

Ou seja, o preço dos ganhos sociais está sendo o enfraquecimento e o controle dos movimentos pelas oligarquias, que facilmente assimilaram o PT e lhe impuseram não só a prática da corrupção como forma de governo, mas também a neutralização ou mesmo a anulação dos conflitos em nome da governabilidade.

A UNE, por exemplo, não passa hoje de uma repartição pública. É uma caricatura melancólica e decrépita da entidade que, no passado, combateu pela democracia e por todas as grand es causas da sociedade brasileira. É esta a primeira pista.

Sabe-se também da grande influência do PT nas universidades, principalmente na administração das federais. Vale lembrar o manifesto dos reitores em apoio a Dilma nas eleições de 2010. Imagine a milionária combinação de verbas, patrocínios, bolsas, oportunidades e homenagens para alunos e professores, manipuladas com esse aparelhamento. Quanta moeda de troca! Pense também no potencial de patrulhamento de vozes discordantes. Esta é a pista número dois. Frente a isso, as irregularidades na gestão das universidades, descobertas já em 13 estados, são troco na conta do prejuízo para a sociedade.

E há a referida operação intelectual de indulgência à corrupção, entrincheirada na noção que atribui “ao moralismo a idéia de que o poder pode não ser corrupto”, que é a nossa terceira pista.

Podemos segui-la, desde 2005, quanto eclodiu o escândalo do Mensalão. Naquela ocasião, o livro ‘Global: biopoder e luta em uma América Latina globalizada’ ia para o prelo. E os seus autores, Antonio Negri e Giuseppe Cocco, incluíram nele uma nota mantendo a avaliação positiva do Governo Lula, sustentada na obra, mesmo que a acusação de corrupção fosse demonstrada nas investigações que começavam.

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MORAL E ÉTICA

O argumento central é a distinção entre moral e ética. A moral, sob esta visão, afirma-se a partir de princípios abstratos, enquanto a ética é inseparável do processo e dos sujeitos que a produzem. Daí, os autores assumem que “o poder é sempre corrupto, pois é fruto da corrupção da democracia”. E concluem: “o moralismo continua afirmando que a democracia representativa deve ser ‘depurada’, quando é a própria representação que implica corrupção”.

Mais tarde, em outro livro, ‘Goodbye Mr. Socialism’, Negri formula a tese da justificativa do Mensalão com uma narrativa mais própria do vale-tudo da política: “Pagaram sistematicamente aos pequenos partidos para que apoiassem as leis propostas por Lula ao parlamento. Quem é corrupto? O sistema. De outro modo, Lula não podia governar porque os partidos evangélicos eram pagos pela oposição de direita. Assim funciona o poder”.

Como supor, porém, que as regras do jogo da corrupção sejam ditadas pelos esclarecidos estrategistas do PT em nome da salvação do povo? E o outro da relação? Como considerar a corrupção sem o poder do corruptor? Que evidência pode ser mais forte da submissão do PT às oligarquias que o uso da corrupção como ferramenta privilegiada de reprodução do poder?
Cabe suspeitar, portanto, que temos aqui um caso de suspensão da crítica ao poder quando se trata do poder do amigo.

A influência de Antonio Negri no PT e nos setores da academia caudatários do partido, não deve ser menosprezada. A Filosofia reverbera pouco e em círculos muito restritos dos partidos e mesmo da academia. Mas não se deve desconsiderar a força do pensamento sobre a ação e a inação na política.

Negri é um dos principais renovadores do pensamento político contemporâneo. Lamentavelmente, sua repercussão no Brasil decorre menos do que vem produzindo de mais potente – como os conceitos de trabalho imaterial, império, multidão e comum, entre outras contribuições para dar conta das mutações na vida contemporânea – do que de sua militância.

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OMISSÃO E CUMPLICIDADE

Não é livre de controvérsia a tentação do filósofo de transformar o mundo, buscando sentido prático para as idéias. Boa parte da produção filosófica debate exatamente o tema da ação. Embora seja da essência do filósofo político querer tornar carne o seu verbo, também é fato que a teoria é uma caixa de ferramentas que serve ao conhecimento. Querer que ela seja mais que isso pode deslocá-la à condição de crença religiosa e levá-la a inspirar calamidades, como a história demonstra.

Outro pensador contemporâneo, Slavoj Zizek sugere: “Leia Marx. Mas leia a 11ª. tese sobre Feuerbach ao contrário, aquela que diz que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo, quando devemos transformá-lo. Devemos parar de querer mudar o mu ndo às cegas, para interpretá-lo, saber o que ele é.”

Essa discussão nem ao menos é nova. Hannah Arendt, uma das mais influentes pensadoras do século passado, ao homenagear Martin Heidegger no livro ‘Homens em tempos sombrios’, constatou “uma tendência ao tirânico” nas teorias de quase todos os grandes pensadores: “não podemos sequer nos impedir de achar chocante, e talvez escandaloso, que tanto Platão como Heidegger, quando se engajaram nos afazeres humanos, tenham recorrido aos tiranos e ditadores”.

Não parece que esta constatação desqualifique ou mesmo diminua a tradição da Filosofia Política, cuja fundação é reivindicada para Maquivel, e na qual Negri e outros prestigiados pensadores contemporâneos se alinham. Mesmo sobrepondo as razões do estado ao moralismo e defendendo que é melhor vencer pelo ardil que pela força, Maquiavel não está necessariamente apoiando a corrupção de hoje no governo brasileiro e não pode ser responsabilizado pelos criminosos que se acobertam atrás do seu nome.

A obra de Negri certamente persistirá e continuará produzindo ação, da mesma forma que as obras de outros pensadores importantes. Mas inocentando a corrupção no Brasil, ele dá, aos que estão sob sua influência aqui – intelectuais, professores e estudantes – pretexto e fundamentação para a omissão e, portanto, para a cumplicidade com o que há de pior na política brasileira. Ironicamente, a indiferença é também uma das marcas da subjetividade produzida por relações aviltantes, exacerbadas na economia pós-industrial, que são criticadas pela teoria anticapitalista do próprio Negri.

O vitorioso Ricardo Teixeira, derrotado pela doença

Vicente Limongi Netto

Ricardo Teixeira capitulou para a doença. Jamais se rendeu, porém, aos pregoeiros do caos, aos decaídos, parasitas e fracassados. Seus adversários formavam um timeco de rebotalhos que nunca levantou sequer um tijolo em benefício do futebol brasileiro.

São maledicentes na fabricação de crises. Só mesmo malucos, ressentidos e invejosos não admitem o legado vitorioso que Ricardo Teixeira deixou para o futebol. Foram 112 títulos. Entre eles, duas Copas do Mundo, 5 Copas das Americas e 3 Copas das Confederações.

Para piorar os pesadelos e ataques de fígado das eternas vestais grávidas, o experiente José Maria Marin anunciou que na presidência da CBF dará continuidade ao trabalho e aos esforços de Teixeira visando o êxito da Copa do Mundo de 2014 e à modernização do futebol brasileiro.

Ou seja, Marin não é criança nem tolo para permitir ser monitorado por arrogantes e donos do monopólio da verdade.

Indios vendem a estrangeiros os direitos sobre uma reserva 16 vezes maior do que a cidade de S. Paulo.

Estava demorando. Reportagem do Estadão revela que, por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA).

O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases, vejam que a entrega da Amazônia já começou e ninguém faz nada.

Dilma tira mais um indicado de Lula. Será que vai mesmo começar a governar?

O comentarista José Carlos Werneck anunciou aqui no Blog que Dilma Rousseff estava começando a governar. Outros comentaristas o contestaram, mas tudo indica que Werneck está com toda a razão. Hoje, a presidente Dilma tirou mais um indicado pelo ex-presidente Lula. Desta vez, foi abatido o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Confiram a reportagem abaixo, de Maria Clara Cabral, da Folha:

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A QUEDA DE VACCAREZZA

Maria Clara Cabral

Apesar de claramente emocionado, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou nesta terça-feira que deixa a liderança do governo na Câmara sem ressentimentos e que continuará sendo um soldado da presidente Dilma Rousseff. “Encaro isso sem ressentimento, sem mágoas e com naturalidade”, disse.

Para o deputado, sua saída acontece por motivação política, não por derrotas pessoais, já que, segundo ele, o governo só “teve vitórias” na Câmara. O petista admite, porém, não saber aonde a presidente “quer chegar” ao dizer que vai fazer um rodízio nas lideranças.

Vaccarezza admitiu ainda que sua substituição pode causar um estremecimento na Câmara, sem votações importantes nesta semana. “Eu era amigo pessoal dos líderes, até mesmo da oposição, por isso [um estremecimento] é natural. Mas a partir da semana que vem já vai ser tranquilo”, justificou.

O petista demonstrou mágoa ainda ao admitir que soube da sua substituição pela imprensa. Ele foi chamado ontem para uma conversa de uma hora e meia com Dilma na manhã de hoje.

“Não acho que foi uma boa conduta dessas pessoas [que vazaram sobre a sua demissão], mas tenho certeza que isso não contou com o apoio de Dilma”, afirmou.

Em entrevista coletiva nesta terça, Vaccarezza disse não saber qual será a periodicidade desse rodízio e nem quem o substituirá no cargo. O petista disse que a presidente pediu uma indicação de um nome, mas ele preferiu não opinar, dizendo apenas que achava que o escolhido tinha que ser anunciado hoje.

“A presidente está com uma correlação clara das forças do Congresso, mas eu não sei quem será o novo escolhido”, disse.

Ele negou, porém, que sua saída possa repercutir negativamente na Câmara, como na eleição do próximo presidente da Casa e minimizou qualquer crise na base aliada. Disse que a partir de agora trabalhará em projetos pessoais.

Cândido Vaccarezza foi líder do governo durante mais de dois anos e já foi líder do PT. Ele foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Lula.

Além dele, Romero Jucá (PMDB-RR) também foi substituído por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo no Senado.

Poluição do ar mata, por ano, cerca de 2 milhões de pessoas no mundo

Paulo Peres

Inspirado no derramamento de petróleo no litoral fluminense, a partir de um poço da americana Chevron, o senador brasiliense Rodrigo Rollemberg (PSB) apresentou projeto de lei que aumenta as multas aplicadas aos poluidores. Resta-nos saber o valor dessas multas.

Aproximadamente, 2 milhões de pessoas morrem, anualmente, no mundo vítimas da poluição do ar, revela um estudo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que analisou dados de 1.100 cidades, de 91 países, com mais de 100 mil habitantes.

Segundo especialistas, a contaminação do ar pode levar a problemas cardíacos e respiratórios, com mortes prematuras, que poderiam ser evitadas através de políticas de prevenção.

“A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental. É vital que aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que a poluição atmosférica produz, cotidianamente”, afirma a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira. “Somente em 2008, cerca de 1,34 milhão de pessoas morreram prematuramente por causa dos efeitos da poluição sobre a saúde”.

Segundo a especialista, ” é necessário que as autoridades de cada país façam monitoramentos constantes para medir a poluição do ar, pois só assim podemos reduzir significativamente o número de pessoas que sofrem de doenças respiratórias e cardíacas e até de câncer de pulmão”.

Para Neira, “é fundamental lembrar que a poluição do ar é provocada por vários fatores, como os gases de escapamentos dos veículos, a fumaça de fábricas e fuligem das usinas de carvão. Em muitos países não há qualquer regulamentação sobre a qualidade do ar. Quando há normas nacionais, elas variam muito na sua aplicação”.

Na China, o governo reconhece que morrem por ano cerca de 400 mil pessoas vítimas da poluição. Como a China é o país mais poluído do mundo, a imprensa não é livre e governo divulga o que bem entende, pode-se multiplicar esse número por cinco ou até por dez, chegando a um total de mortos muito maior ao admitido pela ONU,

Imprensa internacional destaca a renúncia de Ricardo Teixeira

A imprensa mundial deu amplo destaque à renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF e do COL em seus sites. No site da ‘BBC’, um dos primeiros a veicular as denúncias de corrupção e compra de votos na Fifa envolvendo Ricardo Teixeira e João Havelange, destacou a notícia com o título “Brazil football chiefs steps down” (Chefe do futebol brasileiro deixa o cargo).

O site lembra que Teixeira havia se licenciado do cargo na semana passada por motivo de doença, sem especificar qual. E, que apesar da pressão por causa das acusações recentes, foi mantido no cargo em votação dos presidentes das federações.

A reportagem cita outras acusações, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas ressalta que Teixeira nunca foi condenado e sempre negou todas as denúncias.

O também inglês ‘The Guardian’ foi sucinto, apenas noticiou a saída de Teixeira por razões médicas e informou que o ex-governador de São Paulo José Maria Marin será o novo presidente de ambos os cargos: “Ricardo Teixeira resigns from Brazil FA and 2014 World Cup committee” (Ricardo Teixeira renuncia à CBF e ao COL-2014).

O jornal americano ‘Washington Post’ também noticiou a saída de Teixeira em seu site. A reportagem recordou que o dirigente havia se afastado ano passado por causa de problemas intestinais e o motivo alegado para a renúncia foi a saúde.

Ainda nos EUA, a reportagem do site da revista ‘Sports Illustrated’ destaca que ainda não está claro se Teixeira deixará também o comitê executivo da Fifa, do qual é membro desde 1994.

Na Espanha, o periódico ‘Marca’ publicou no site a notícia da renúncia do presidente da CBF e do COL (“Teixeira renuncia a la CBF después de 23 años”) destacando que Ricardo Teixeira sofria pressão da sociedade que, por meio das redes sociais, pedia sua saída. Acrescentou que a imprensa brasileira já vinha especulando sua retirada do cargo desde que denúncias recentes de corrupção vieram à tona e por causa do desgaste com o governo brasileiro referente à Copa de 2014.

Na seção do site chamada ‘Marca Américas’, destinada ao futebol sul-americano, o jornal espanhol destacou a declaração de Romário: ‘Teixeira era um câncer do futebol’.

Ministro Fernando Pimentel pode ser a próxima vítima, nesse nunca-acabar de corrupção

Reportagem de Luiza Damé, em O Globo, revela o que ninguém esperava. O conselheiro Fábio Coutinho votou, segunda-feira, pela abertura de procedimento ético contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, mas o conselheiro Ricardo Caldas pediu vista. A Comissão de Ética Pública da Presidência deverá decidir sobre o caso de Pimentel em sua próxima reunião, no dia 26 de março.

Em seu voto, Coutinho pediu que o ministro dê explicações sobre seu trabalho de consultor entre 2009 e 2010. A comissão vai decidir sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento ético contra Pimentel.

Em dezembro do ano passado, foi revelado que Pimentel faturou R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, com consultorias, inclusive durante o período em que ele atuou como um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente. Metade desse valor foi pago pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade, mas as palestras nunca ocorreram.

Com base nas reportagens, o PSDB apresentou representação contra Pimentel na comissão, pedindo avaliação da conduta do ministro “em razão da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro por parte do representado”.

A Comissão de Ética decidiu também pedir informações ao ex-vice presidente do Banco do Brasil Alan Toledo sobre sua movimentação bancária de R$ 953 mil, no ano passado. Toledo disse que o dinheiro seria da aposentada Liu Mara Fosca Zerey e referente à venda de um imóvel em São Paulo.

Por fim, a comissão determinou ainda aplicar censura ética ao ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi pela utilização de aeronave da Ourofino Agronegócios para viagens particulares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca, diz o ditado. Agora, vamos aguardar se a Comissão aprova o parecer e se o ministro conseguirá explicar o inexplicável. Mas que ninguém esqueça que o mesmo relator, Fabio Coutinho,  absolveu Antonio Palocci das mesmas acusações. Mudou ele, ou mudou a conjuntura, como diz o comentarista José Carlos Werneck, ao dizer que finalmente Dilma Rousseff começou a governar?

A desfaçatez continua: Senado vai aumentar o número de cargos em comissão.

Reportagem de Chico de Góis e Roberto Maltchik, de O Globo, revela que o projeto de reforma administrativa do Senado, com votação prevista para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia estancar o descontrole de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, especialmente nos estados, mas vai acontecer justamente o contrário.

A proposta original, apresentada em 2009 e subsidiada por estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), previa que nenhum senador poderia contratar mais de 25 funcionários de confiança. Porém, depois de se arrastar por mais de dois anos sem votação, a reforma já não é mais a mesma, e, agora, cada senador poderá empregar até 55 servidores – isso se a proposta realmente for aprovada.

Na segunda-feira, os dois repórteres mostraram que o artifício da multiplicação de cargos comissionados – que não exigem concurso público – leva a casos extremos, como o de Ivo Cassol (PP-RO), que emprega 67 pessoas em Brasília e em dois escritórios regionais.

“O Guia do Parlamentar” – cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada um dos senadores quando assume o mandato – diz que, em regra, o gabinete é composto por 12 comissionados. Mas, com o fracionamento, o limite se eleva a 76 comissionados para cada um dos 81 senadores, vejam a que ponto chegamos.

Estadão revela que Lula também recorre a tratamento espiritual para curar o câncer.

Reportagem de Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo, informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sob os cuidados dos melhores médicos do País, no Hospital Sírio-Libanês, mas também foi buscar a “saúde da alma” em uma pequena comunidade do interior de Goiás.

João de Deus, um médium especializado em cirurgias espirituais que mal sabe ler e escrever, é quem o acompanha. Ele atende milhares de pessoas em sua clínica espiritual.

Atribuem-se a João Teixeira de Faria, nome real de João de Deus, feitos como fazer cegos enxergarem, reduzir tumores e conseguir que paraplégicos voltem a andar. Uma de suas façanhas é inegável. Ele transformou a pequena Abadiânia, com 15 mil habitantes, em pólo turístico internacional.

Semanalmente, milhares de pessoas dos mais diversos países gastam pelo menos U$ 2 mil para chegar ao município, distante 117 km de Brasília, em busca da cura espiritual, seja por meio da água fluidificada, do remédio feito à base de passiflora ou pelas cirurgias visíveis (com pinças gigantes, tesouras e facas de cozinha) e invisíveis.

Desde que o ex-presidente começou o tratamento no Hospital Sírio e Libanês. Lula e João de Deus se encontraram ao menos três vezes em São Paulo. Porém, ninguém fala abertamente sobre os vínculos entre os dois.

“Lula é um bom filho. Um menino que começou lá de baixo, fez uma história e hoje você vê os brasileiros sorrindo”, elogia João de Deus, como se traçasse um paralelo com a própria trajetória.

Nascido no vilarejo de Cachoeira da Fumaça, em Goiás, João era o mais novo de seis filhos de uma família simples. Com a mediunidade, rodou o mundo e atendeu um incalculável número de pessoas. Essa lembrança é interrompida com mais uma pergunta sobre o paciente.

“Quem trata do Lula é o coração de todos os brasileiros, que estão orando por ele. Aquele homem se dedicou até na hora que a mãe dele estava no caixão ao povo brasileiro. Se desse o contrário, o Brasil e o mundo inteiro estavam em luto”, diz, prevendo o sucesso do tratamento do ex-presidente – sem especificar se o espiritual ou o tradicional.

Em um dos únicos cômodos refrigerados na Casa Dom Inácio de Loyola – onde João descansa entre os trabalhos da manhã e da tarde às quartas, quintas e sextas – há uma foto autografada de Lula com a faixa presidencial, ao lado de dona Marisa.