Dia de luto e indignação. Processo da Tribuna completa 32 anos sem solução. Carta aberta à Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, e ao relator, desembargador Sérgio Schwaitzer.

Carlos Newton

No dia 13 de setembro de 1979, portanto, há 32 anos, o jornal “Tribuna da Imprensa”, do Rio de Janeiro, intrépido, isento e o mais intransigente defensor do estado democrático de direito, entrou com ação contra a União Federal e os ex-presidentes Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, buscando indenização para ressarcir-se dos incomensuráveis prejuízos  que sofreu, entre 1968 e 1978, por conta de implacável perseguição e censura de qualidade que lhe moveram truculentos agentes dos governos revolucionários.

Teve 3.050 edições censuradas, canibalizadas e adulteradas, deixando o jornal sem atratividade comercial e informativa.

Seus direitos foram reconhecidos em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive, no Supremo Tribunal Federal, tendo transitado em julgado seu indiscutível pleito indenizatório. O jornal ganhou, mas não levou, pois deixou de circular em dezembro de 2008, em decorrência da asfixia econômica e da quase destruição de que foi vítima em 1981, em decorrência de sua linha independente, ao longo de 62 anos, e por nunca ter sido comensal dos poderosos do dia.

Nesse contexto, deplorável que em virtude da injusta e lesiva morosidade da Justiça, não pudesse, hoje,  estar de volta às bancas esse combativo jornal, que se notabilizou na luta contra os agentes políticos corruptos. Por certo, com fôlego e muita coragem, seu diretor Helio Fernandes estaria defendendo a verdadeira democracia, que dispensa adjetivos, e criticando o imoral loteamento da Administração Pública, artifício usado em nome de uma duvidosa governabilidade de araque, que compromete as finanças públicas num país continental que tem cerca de 20 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria absoluta, vegetando com apenas R$ 70,00 (setenta reais) por mês.

Tão dilatado prazo (32 anos) para a entrega da prestação jurisdicional a um jornal tradicional e respeitado que sacrificou seu patrimônio, a segurança pessoal de seus diretores e de seus competentes colaboradores, na luta permanente em defesa do regime democrático, envergonha o nosso país e desabona o Poder Judiciário tão cioso de sua vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial.

Senhora Ministra e Senhor desembargador,

De todos os jornais censurados pela ditadura, a Tribuna da Imprensa foi o que sofreu a mais severa e truculenta perseguição de censores ignorantes e atrabiliários, que, inclusive, denunciavam à Receita Federal e aos militares os nomes das empresas que ousavam nela anunciar. A ordem era uma só: sufocar economicamente e inviabilizar a Tribuna.

O jornalista Helio Fernandes, seu diretor-editor, hoje, com quase 91 anos, foi obrigado a conviver, diariamente, com esses serviçais da ditadura por mais de 10 anos, os quais violentaram e macularam  todas as edições do jornal entre 1968 e 1978. Ele foi preso e confinado seguidas vezes e assim mesmo não sucumbiu e nem esmoreceu, mas perdeu as esperanças  por causa da já crônica lentidão e da inoperância do burocrático e custoso poder Judiciário.

Como Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada, hoje é um dia de luto para a Tribuna, para os seus quase 100 funcionários, que aguardam o pagamento de seus direitos, para os operadores do direito e para a sociedade brasileira, que não suporta mais conviver com a ineficácia e a inocuidade de decisões judiciais transitadas em julgado e que não produzem resultados práticos. Trinta e dois anos para julgar um processo é uma marca histórica e que não dignifica tribunal de nação alguma.

Se é para oferecer justiça plena, eficaz e reparadora, a hora já passou, porém, que não se protraia ainda mais no tempo, adiando-se sem razão a definição do valor indenizatório devido pela União à Tribuna da Imprensa como pena pelos intermináveis malfeitos e danos perpetrados.

Todos esperam que, com esse pagamento, a Tribuna ressurja e o jornalista Helio Fernandes possa continuar dando a sua contribuição fundamental para a imprensa brasileira, como seu jornalista mais combativo e brilhante. Há até quem argumente que o Brasil teria menos agentes corruptos, se a Tribuna estivesse circulando normalmente.

Segundo o jurista Luiz Flávio Gomes, a lentidão da Justiça é ruim também para a economia do país. “O problema da morosidade do Poder Judiciário vem se agravando com o passar dos anos. Além de afetar a população, que busca uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, também provoca consequências negativas na economia nacional”. O tamanho do dano causado pela morosidade da justiça brasileira na economia ultrapassa os DEZ BILHÕES DE DÓLARES POR ANO.

Eminente Ministra Corregedora Nacional de Justiça,

Como o CNJ –  Conselho Nacional de Justiça – autua as queixas, solicita informações e dá uma resposta ao interessado, muitos e fiéis leitores da Tribuna da Imprensa ficam no aguardo das providências que V. Exa., decerto, adotará. Tal certeza é motivo de segurança para a cidadania.

A propósito e por derradeiro o oportuno ensinamento do professor Humberto Theodoro Jr. e para quem “não basta ao Estado assumir o monopólio da Justiça, através da jurisdição. É intuitivo que deva cuidar para que a missão de fazer Justiça seja realizada da melhor maneira  possível, EVITANDO SENTENÇAS TARDIAS OU PROVIDÊNCIAS INÓCUAS, QUE, FATALMENTE, REDUNDARIAM NO DESCRÉDITO E, EM MUITOS CASOS, NA INUTILIDADE DA PRÓPRIA JUSTIÇA”.

Entristece-nos saber que tudo seria bem pior não fosse a severa fiscalização nada corporativa que o corajoso CNJ vem desenvolvendo em todas as instâncias do Poder Judiciário, procurando lembrar a seus integrantes que a Justiça é um serviço público a ser prestado à população com rapidez, competência e imparcialidade e que ninguém tente dela se servir.

Hoje, é um dia de luto e de indignação pelos 32 anos do processo indenizatório da Tribuna contra a União Federal e que, desgraçadamente, ao que parece, não tem data para se encerrar.

 

Hiroshima… Santiago… Abu Grhaib… 11 de Setembro de 2011

Pedro Ricardo Maximino

A América realmente se afundou depois desses terríveis atentados, mas se atolou também em dívidas exorbitantes, tanto do governo quanto da sociedade, movidos a golpes bem orquestrados e de tolas vítimas. Se afundou moralmente no mafioso governo Bush, e o estupro de prisioneiros amarrados e amordaçados revela bem o seu cruel e imundo espírito dominante.

Guerras injustificáveis como a criação de um novo Vietnã no Iraque, local em que as supostas armas que justificariam a desmoralização da ONU pela invasão unilateral jamais foram encontradas.

Um povo perdido, recontando os votos, desde a fraude eleitoral de 2000, que elege radicais que exibem a teimosia que paralisa um país e demonstra a exaustão da confiança e das soluções políticas. País que culpa Obama como se fosse o único culpado por toda a imprudente especulação e por todos os golpes dos quais ele é só uma parte e pelos quais os principais causadores estão certos de que voltarão ao poder supremo como se fossem remédio ao mal para o qual tão somente e tão estupidamente (espertamente para si próprios) deram causa.

A América de hoje é quase irreconhecível, salvo para quem conhece profundamente a longa história de terror, estupidez e aparências do grande modelo e disseminador de sua influência econômica e cultural nas últimas voltas da história (quase sempre mentida e contada por quem detém o poder e a domina).

 

 

Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração. É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.

Carlos Newton

Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996.

Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento.

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

Patrimônio da Humanidade

Carlos Chagas

Torna-se necessário ampliar o conceito de Patrimônio da Humanidade. Não apenas cidades históricas, como Ouro Preto, ou modernas, como Brasília. Nem só maravilhas da natureza, como as cataratas do Iguaçu ou o Pantanal. Sequer monumentos, como a Torre Eiffel ou o  Cristo Redentor.                                                                 

Uma idéia, uma descoberta, uma  teoria,   depois de  pensadas, não  pertencem apenas a quem pensou, descobriu ou  teorizou. Pertencem à Humanidade. Passam a incorporar-se ao seu Patrimônio. O pensador, o descobridor e o teorizador deixam de ser  donos absolutos do  que  produziram, um minuto depois da produção. Ou até antes.  Porque não teorizaram, descobriram ou pensaram sem a imprescindível participação do mundo ao seu redor. Antes de nascer,  viram-se amparados. Assim como  ao  engatinhar, frequentar a escola, ingressar no mercado de trabalho e acumular conhecimentos, que mesmo quando transformados em sabedoria, devem-se à sociedade   disposta  ao redor do indivíduo, não  a ele espontaneamente. O ser humano é fruto do  meio  social  no qual vive, até do  estado que o protege. Ou deveria protege-lo.                                                                  

Repartir  pensamentos, descobertas e teorias, assim, torna-se obrigação de todos. Por certo que merecedores de fama, até riqueza e não raro de poder, devem os privilegiados transformadores da Humanidade ser gratos a ela e ao conjunto, sem o qual não existiriam e nem teriam condições de pensar, descobrir ou teorizar.                                                                  

Essas considerações se fazem a propósito do egoísmo,   da presunção e da arrogância com que certos indivíduos   posicionam-se acima do bem e do mal, julgando-se donos das verdades absolutas e por isso   detentores de todas as vantagens  e privilégios. Indivíduos  e nações,  também.  

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NÃO VAI  DAR PARA ESPERAR 

Uma evidência a mais de que o Congresso  brinca de mentirinha com a reforma político-eleitoral depreende-se da observação do líder do DEM, ACM Neto, conhecida no fim de semana.  Disse o herdeiro de Antônio Carlos Magalhães que para vencer a barreira e aprovar a reforma, a única  maneira será postergar sua validade para  daqui a duas, três ou mais  eleições, afastando os casuísmos e permitindo   a aculturação da sociedade com o novo sistema.                                                                  

A próxima  eleição geral está prevista para 2014. Esperar duas eleições nos levaria a 2018.  Três, estenderia a vigência para 2022. Num país onde a gente não sabe o que acontecerá nos próximos quinze minutos, moldar o futuro com a  distância de onze anos assemelha-se a tresloucada aventura.                                                                  

Trata-se, a frustração de ACM Neto, da constatação de que os políticos não  pretendem nem podem promover a reforma. Preferem deixar tudo como está, para não prejudicar-se. 

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CHEGOU ONDE PRETENDIA                                                                  

“Cheguei onde pretendia e só continuo momentaneamente  na vida política pela vontade de colaborar com a vida democrática. A literatura é  o  meu  mundo”.                                                                  

Essas declarações foram prestadas  a 12 de julho de 1982 por um senador que já havia sido governador e aos cinqüenta anos  anunciava seu desligamento das atividades  políticas, recém-eleito para a Academia Brasileira de Letras.  Em pleno desenvolvimento da abertura institucional promovida pelo então presidente João Figueiredo, o personagem repetia  a disposição de não   mais candidatar-se a cargos eletivos.                                                                  

Pois é, o tempo passou, ele continuou senador por mais diversos mandatos, virou presidente da República  e aos oitenta anos   acaba de  repetir a promessa.  Seu nome: José Sarney…

Ao tentar envolver Lula, Marcos Valério selou condenação pelo STF

Pedro do Coutto

Não poderia ter sido pior e menos lógica a estratégia adotada pelo publicitário Marcos Valério, que operou o escândalo do mensalão em 2005, do que ao tentar envolver e atrair Luis Inácio Lula da Silva para o processo que vai culminar em 2012 com o julgamento dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal. Pois se ele, de um lado, nega o esquema de suborno e caixa 2, como pode, de outro, buscar nele incluir o ex-presidente da República? Não faz sentido. Ninguém pode ser incluído em algo que não existiu.

Magnífica reportagem de Felipe Seligman, Folha de São Paulo de sexta-feira 9, iluminou a contradição.A matéria assinala que essa linha (absurda) de defesa foi traçada pelo advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério. Será possível? Parece que sim. Isso porque, na peça, sustenta que não tem procedência colocar-se o réu como a pessoa mais importante do processo deixando-se beneficiários e mandantes em segundo plano. Ora, se Marcelo Leonardo afirma que não possui sentido destacar-se Valério como figura central, colocando-se em segundo plano beneficiários e mandantes, e, ao fechar o raciocínio, propõe a inclusão de Lula, evidentemente está projetando o ex-presidente na galeria dos mandantes e beneficiários. Não há como escapar do pensamento desfocado e da dupla contradição.

Além disso, Marcos Valério isolou-se no palco do julgamento. E atraiu sobre si mesmo, principalmente, a sua indisposição do próprio Lula que não desejou sequer comentar as suas declarações. Mas Valério não foi o único autor da contradição comprometedora. O deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, a ampliou ainda mais, ao dizer à FSP que não houve mensalão. Se não houve mensalão, Vacarezza está atacando o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que formalizou a denúncia, e o Supremo que, aceitou, ao acolher por unanimidade o relatório do ministro Joaquim Barbosa, um documento que vai se incorporar à história do Brasil.

Analisando-se bem as palavras de Vacarezza, não poderia haver agressão mais forte. Como a Corte Suprema aceita uma denúncia a respeito de um fato que não houve? O líder do PT, assim, está classificando tacitamente todos os integrantes do STF na categoria dos despreparados e sem compreensão das coisas. E simultaneamente, se o mensalão não existiu, Vacarezza está implicitamente condenando o ex-presidente Lula de ter cometido grave injustiça ao demitir o ministro José Dirceu. Não só o chefe do Executivo. Também a própria Câmara por ter lhe cassado o mandato parlamentar.

Como se constata, Valério, Leonardo e Cândido Vacarezza derraparam totalmente. A meu ver, asseguraram a condenação, não só do operador, mas de todos os réus.                       

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UM OUTRO ASSUNTO

Termina no próximo dia 30 o prazo de filiação partidária para os candidatos às eleições de outubro de 2012. Acaba também o limite para troca de legendas. Quem não possui mandato, mas está inscrito em um partido, não deve se preocupar em entrar para outro.  Os que detêm mandato correm risco. A lei prevê a cobrança de cadeira, mas a questão não é simples. O economista Filipe Campelo, do diretório carioca do PPS, colocou um tema importante, ao enfocar a transferência do vereador Paulo Pinheiro dessa legenda para o PSOL. Não pode o PPS cobrar mandato, sustentou em reunião da semana passada. Não pode porque houve infringência do programa. Pelo contrário. O PPS apoiou Fernando Gabeira contra Sergio Cabral, fez campanha contra o governador. Depois das urnas, passou a apoiá-lo. Exceção de Paulo Pinheiro. Dessa forma, acrescentou, quem mudou não foi Paulo Pinheiro e sim o partido. Que disse uma coisa do eleitorado e mudou de posicionamento. Não tem portanto autoridade para cobrar uma vaga que, sob o prisma ético, não houve.

A capital do livro

Sebastião Nery

PARIS – O espírito sempre foi mais forte do que a matéria. Não adianta a máquina imaginar que matou o livro. Quando Gutenberg inventou a imprensa, a impressão,  também se pensou que o livro estava morto. E os velhos e sábios monges medievais provaram que o livro é eterno como a Bíblia, que em grego quer dizer ‘O Livro’.

Neste momento, no mundo inteiro, 4 mil pessoas exercem uma profissão como se fosse um sacerdócio: a encadernação e restauração artística de livros. E exatamente hoje, 13 de setembro, aqui na França, mais de 1000 deles se reúnem numa Bienal Mundial em reverência ao livro.

Em 1992, no país Basco, na Espanha,  realizou-se a primeira  “Bienal Mundial de Encadernação de Arte”. A partir de 2004 ela se transferiu para a França nas “Biennales Mondiales de la Reliure d’Art , realizadas na encantadora  Saint Remy les Chevreuse, nos arredores de Paris.

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BIENAL MUNDIAL

De dois em dois anos, é proposta aos encadernadores profissionais e amadores, a edição de uma obra da literatura francesa, com tiragem limitada e numerada de 1000 exemplares. Cada concorrente tem, portanto, dois anos para imaginar, criar, realizar e enviar seu livro com capa e confecção de sua escolha, para um júri internacional que distribui 15 mil euros em 10 prêmios. Todos os livros são expostos, premiados ou não.

Dois anos atrás, 2009, o livro escolhido foi ‘Le Mariage de Figaro’, de Beaumarchais. O deste ano é ‘Fables Choisis’, de La Fontaine.

Um salão de fornecedores permitirá aos amantes da encadernação, da cartonagem, da emolduração, encontrar todos os materiais necessários ao exercício de sua mais do que profissão, paixão.

A revista francesa internacional  ‘Art et Métier du Livre’ divulga todas as fases da Bienal Mundial, que este ano já é a 11ª.

Não por acaso, Paris é reconhecida no mundo inteiro como ‘a cidade do livro’ e a brilhante escritora Betty Milan, em ‘Paris Não Acaba Nunca’ (Editora Record, Rio) lembra muito bem que ‘todo escritor é parisiense, ‘parhisiense’ por sua relação com a palavra, pois ‘parrhisia’ em grego significa ‘a liberdade de falar’.

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ESCRITORES

1 –  ‘Paris perpetua a memória dos escritores, consagrando-lhes museus, dando seus nomes as ruas, esculpindo-as, indicando com placas suas residências e os enterrando no Pantheon, como Rousseau, Voltaire, Victor Hugo, Emile Zola e Jaures’.    

2 – ‘A casa que foi de Balzac, de 1840 a 1847, é hoje o Museu Balzac. O apartamento da Place de Vosges onde Victor Hugo escreveu ‘Os Miseráveis’ foi transformada em museu. Há museus e ruas a eles consagrados, como Rue Corneille, Rue Racine, Rue Moliere, Boulevard Diderot, Quais Voltaire.

3 –  Na frente da Soborne, Montaigne esculpido em bronze, sentado de braços e pernas cruzados, um livro fechado nas mãos, e o olhar de quem medita, perpetuou na base de sua estátua a declaração de amor a Paris: – ‘Só sou francês por causa desta grande cidade’.

4 – ‘No museu Rodin, Paris reverencia Balzac, e o número 17 da Rue Visconti lembra que ele ali estabeleceu a sua gráfica. Como o número 30 da Rue du Dragon diz que Victor Hugo morou ali em 1921. Na Rue de Beaux- Arts  viveu Oscar Wilde. E Robert Desnos, o poeta francês preso pela Gestapo e deportado para o campo de concentração ‘morreu por amar a liberdade, o progresso e a justiça’ como está gravado na Rue Mazarine’.

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BEATRIZ

Em 2009, na 10ª Bienal, pela primeira vez um brasileiro, no caso uma brasileira, a carioca Beatriz Rabello, foi premiada: recebeu o quinto prêmio, único do Brasil e da América Latina.

Este ano, pela segunda vez, Beatriz Rabello foi premiada, com o quinto premio  agora na companhia de outro  brasileiro,  o encadernador Marco Antonio Pedrosa, os dois únicos do Brasil e da América Latina.

Dia 17, sábado, em Saint Remy les Chevreuse, os dois , já aqui em Paris , receberão os prêmios da União Européia. Eu vim também para o champanhe porque, por acaso, ela é minha mulher.

Justiça do Trabalho falha na execução das sentenças

Roberto Monteiro Pinho

Qualquer avaliação que se faça hoje sobre o Judiciário brasileiro, reflete a insatisfação da sociedade, é por isso que setores políticos, empresariais e dos representantes de empregadores e empregados (neste último se tratando da Justiça Trabalhista), exigem maior efetividade, comprometimento e simplicidade nos atos praticados por serventuários e juízes, data vênia, os principais personagens do malogro jurídico no mar de 88 milhões de processos.

Só na JT existem 48 milhões de ações pendentes, parte em tramitação, outra aguardando decisões, e a maioria travada por ineficácia do formato executório empreendido pelos seus juízes. Na maioria dos casos o processo alcança bens inexecutáveis, e se executados, passivos de nulidades. A lesão é tão grande que acusam a existência de aposentadoria e conta-salário bloqueadas e se recorridos do ato, a resposta do magistrado que ordenou o bloqueio demora em média seis meses, numa clara e evidente pratica de coação jurídica oficializada, para obrigar o devedor a fazer qualquer negócio para ter sua conta liberada. 

Setores benevolentes, desatentos aos números que melhor avaliam a sua desenvoltura, divulgam a notícia de que em2010 aJT resolveu 100 mil ações a mais que em 2009, (com o ingresso de 3,4 milhões de novas ações), no entanto 80% deste total estão travados na execução.

No mês de março deste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório com os cem maiores litigantes do país, a informação é resultado de uma pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais do país. Os dados apontam que a Justiça trabalha para poucas pessoas, estimando-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. Para o secretário-geral do CNJ Fernando Marcondes, “A pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano, o Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”.

No ranking está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 22,3%, (é o maior litigante nacional) das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%. Na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. Contudo podemos avaliar que essas ações são de execução de custas, parcelas do INSS e IR contra empresas, colocando o Estado a serviço do Estado, num judiciário que é para solucionar questões do trabalhador, estando aqui latente mais uma das razões da lentidão na JT, O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais, incluindo a trabalhista.

Se olharmos atentamente o comportamento dos integrantes do Judiciário em relação ao da sociedade e de parte desta, em relação ao próprio Judiciário, podemos dizer que estamos diante de um quadro mais ou menos parecido ao da Santa Inquisição, quando no final do século XVIII a Igreja Católica, ao sentir-se ameaçada pela criticas aos dogmas defendidos pela Doutrina Cristã, decidiu criar uma forma política – o Tribunal do Santo Oficio da Inquisição para julgar e condenar os inimigos da Igreja.

Está visível para a sociedade leiga de que o Judiciário brasileiro quer o isolamento, o absolutismo e o controle do Estado. Se de um lado os legisladores aprovam mecanismos constitucionais para regular as relações jurídicas aos tribunais, dar segurança e a garantia do cidadão, por outro as decisões dos tribunais conflitam em sua maioria a esses conceitos legislados. Olhando o conjunto de regras da Justiça Trabalhista (que é o foco desta coluna), encontramos quase 500 Súmulas, milhares de Enunciados e centenas de decisões contrárias ao texto de lei.

E assim a JT está mergulhada em quase uma meia centena de milhões de ações, um terço do total da população brasileira. Contestar a administração do tribunal, a linha de trabalho dos juízes, e dos serventuários é considerado em hipótese uma “heresia”, e por conseqüente um crime contra o Estado/juiz, o Estado/jurídico.

Ocorre que o prejuízo dessa parafernália jurídica vai para o bolso do trabalhador e do empregador, (principais sustentáculos da economia nacional), eis que sem a mais valia e a ação do empreendedor, o estado brasileiro não se sustenta. Setores desinformados da verdadeira situação que envolve o judiciário laboral teimam em dar apoio às reivindicações dos tribunais, senão dos juízes e seus serventuários. A própria mídia despreparada tem cabulado neste aspecto, quando exorta a ampliação dos quadros da justiça, como se essa fosse à solução.

É preciso que a sociedade esteja atenta à elitização do judiciário brasileiro, onde os salários estão acima da média do setor privado, criando um gueto de privilégios, começando pela estabilidade do serviço público. Aumentos salariais extrapolados, fora do parâmetro do setor privado, acabam se tornando uma forma discriminatória do setor público contra o privado. A ganância do judiciário é extrema, recente os juízes pressionam para elevar a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil, no mesmo texto a previsão de reajuste de até 56% para servidores, e mais uma vez a conta vai para o bolso do cidadão, pior a morosidade do judiciário permanece imutável.

 

Judiciário obeso e altamente compulsivo por cargos

Roberto Monteiro Pinho

A obesidade do Judiciário parece não ter fim. A proposta de Orçamento da União enviada ao Congresso prevê a criação de 141 mil  novos postos de trabalho para 2012. A maior concentração de cargos novos está no Executivo. Para o Judiciário, serão criados 3.699 cargos, (2.741 para a Justiça trabalhista) além de 576 para o Ministério Público Federal e 72 para o Legislativo.

Nesta contabilidade não estão computados os cargos criados em 2011 decorrentes da implantação de 140 novas Varas do Trabalho. A  Lei Orçamentária de 2012 prevê a contratação de 57.159 pessoas entre aprovados que aguardam a nomeação, novos concursados e comissionados, o que levará a despesa com pessoal a ordem de R$ 1,9 milhões. Em 2008 em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04, e no ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante.

Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou seja, 88% do total da despesa do poder, e a Justiça trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007.

A Justiça brasileira, mesmo com as novas medidas restritivas, há um século vem praticando o nepotismo. E teve onde se inspirar, o Legislativo e o Executivo germinaram essa mazela social. Na Justiça do Trabalho, um hiato. A máquina que é elitizada, tuteladora, xenófoba ao Quinto da OAB, sindicatos e o Conselho Nacional de Justiça.

Seus integrantes rechaçam qualquer outro meio alternativo de solução de conflitos na relação de trabalho, contudo não é capaz de entregar o resultado. Estamos ab antiquo, assistindo um pandemônio de irregularidades, sejam nos atos de serventias, que não estão limitados apenas nas questões internas, nos balcões e nas diretorias de Varas, temos um serviço de atendimento às partes abaixo da critica.

Quem não acreditar, passe a frequentar os tribunais trabalhistas, e observe a situação traumática que os humildes trabalhadores são submetidos. Juízes esculacham reclamantes somente porque este comparece em audiência calçando sandália havaiana, compromissam depoentes de forma intimidativa, serventuários desrespeitam idosos e são morosos, simples despachos e decisões demoram meses, não recebem advogados, numa permanente burla inquietante ao preconizado em lei, sobre os prazos processuais.

Perguntamos quem fiscaliza? Se reclamar resolve? Obviamente que não, fiscalização inexiste, apenas nas questões que envolvem estatísticas, grande parte mascaradas, que servem para tapar buraco na prestação jurisdicional. Se não vergonhoso, o judiciário laboral é também preguiçoso, são 48 milhões de ações tramitando, número que o CNJ não relutou em publicar, e por isso mesmo, diante de revelações contundentes a produção dos magistrados, o Conselho é alvo de um movimento liderado pelos juízes para esvaziá-lo.

O DNA deste judiciário é hoje um incesto jurídico, resulta da leniência e judicialização, cuja paternidade é ignorada, através de propostas que fogem do foco principal do problema.  Em cada grupo de 100 ações, 82% das que passam da primeira instância, ou entram em execução, ficam estacionadas, une a este aberratio a ineficácia de suas corregedorias, reféns da política de blindagem imposta pelas Amatras das 24 Regiões.

No inicio do ano o CNJ editou a Resolução 130, no entanto uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu seus efeitos, fundamentada entre outros na informação da falta de estrutura e para evitar aumento de custos, uma redundância, já que o custo já existe. É evidente a política de reserva de mercado, e também contraditória a alegação de aumento de custos, diante do aumento do número de varas e novos concursos públicos.

O Judiciário é intocável, a toga é sinônimo de poder, e assim cultuada, está acima de tudo e de todos. Enfrentamentos com o Executivo vêm numa constante, os magistrados controlam os tribunais, mais que o próprio governo, quando esses não deveriam estar imunes a este tipo de controle político, eis que o ordenamento legal e a própria sociedade é que deve exercer este poder através do Legislativo.

No entanto as leis são mudadas, não para atender a questão da celeridade, e a solução do conflito, mas para ser indulgente à ineficiência dos próprios integrantes do judiciário, que não assumem a paternidade da morosidade. Neste aspecto estamos assistindo um embate do governo Dilma Rousseff com o Judiciário na questão do aumento dos seus vencimentos e do horário de funcionamento dos tribunais.

Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil trabalha no Senado o projeto 5.762/2005 que recebeu, no Senado Federal, o nº 83/2008, agora tramitando com a seguinte redação (por aditamento ao teor da Lei Federal n. 8.906/1994 ― Estatuto da Advocacia): mArt. 7-A. Violar direito ou prerrogativa do advogado, estabelecido no artigo 7º desta Lei, impedindo ou limitando sua atuação profissional, prejudicando interesse legitimamente patrocinado:” Pena ― detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência, se houver”.

 

Ministério Público prevê que o custo da Copa de 2014 vai superar em 10 vezes o orçamento original.

Carlos Newton

Se alguém tinha dúvidas sobre a finalidade do regime especial para as licitações das obras da Copa de 1014 e da Olimpíada de 2016, agora está tudo esclarecido. O procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014, afirma que podem se repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original.

Na verdade, a menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio. O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões, mas a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números.

A Abdib estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.

O Ministério Público Federal acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos. Aí surge a pergunta: alguém esperava algo diferente? Isso é uma crônica mais do que anunciada? Alguém imaginou que se pudessem fazer obras de tal importância, sem plantas detalhadas e um projeto bem planejado, e evitar corrupção? Como dizia Bussunda, fala sério.

Supremo condena deputado, mas a maior parte dos crimes dele já estava prescrita. Vai ser assim também no mensalão?

Carlos Newton

Para quem se animou com a notícia de que o Supremo Tribunal Federal condenou quinta-feira o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a três anos, um mês e dez dias de reclusão por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar, lamentamos dizer que a pena seria muito maior, mas os crimes prescreveram, uma possibilidade que aumenta cada vez mais no caso do mensalão.

Segundo o Ministério Público, Bentes comprou votos nas eleições municipais de 2004, quando concorreu à prefeitura de Marabá (PA). Por isso, também tinha sido denunciado por corrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha. Mas esses crimes prescreveram e não havia mais possibilidade de punição. Assim, o ilustre parlamentar somente deverá pagar uma multa no valor simbólico de R$ 7.630.

E ainda tem mais; o cumprimento da pena não será imediato: o deputado ainda tem o direito de recorrer ao próprio STF, embora sem chances de vitória. Como se sabe, no Brasil a pena só é cumprida com o trânsito em julgado – ou seja, quando terminarem as possibilidades de recurso – e com a publicação da decisão final no Diário de Justiça.

O regime determinado de prisão foi o aberto. Segundo o Código Penal, esse regime “baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado”. Traduzindo; a pessoa fica fora da cadeia e sem vigilância, mas deve trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada. Somente à noite e nos dias de folga, o condenado deve ficar recolhido. Caberá ao juiz especializado determinar onde será esse recolhimento. Se o condenado descumprir as regras, se não pagar multa ou praticar crime doloso, só assim é que poderá ser preso. E ainda chamam isso de Justiça.  

Oito dos nove ministros presentes condenaram Bentes. Apenas um deles, o relator, José Antonio Toffoli, ainda defendeu a substituição da pena por pagamento de multa no valor de 54.500 para uma entidade de fins sociais. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a absolver o réu.

Agora, caberá à Câmara dos Deputados decidir se a condenação criminal implicará na perda do mandato do parlamentar. Se prevalecer o benefício concedido à deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), nada acontecerá com Asdrúbal Bentes, porque os crimes cometidos por ele ocorreram antes de ocupar o mandato. E ainda chamam isso de Congresso.

 

Como dizia Einstein, Deus não se importa em ser chamado de coincidência.

Carlos Newton

Diz o velho ditado que não se deve discutir política, religião e futebol. Aqui no Blog não se faz outra coisa, embora o futebol hoje esteja por baixo, desde a licença (digamos assim) do mestre Helio Fernandes. Na semana passada publicamos um artigo do Paulo Sólon, que deu o que falar e continua tendo repercussão. Como se sabe, Sólon não acredita em Deus e abomina as religiões, atribuindo a elas grande parte das mazelas humanas.

Respeito muito a opinião de Sólon, ele tem razão em praticamente tudo que diz. Eu quando jovem também fui materialista, recusei-me a fazer a primeira comunhão na Igreja Católica, não é difícil deixar de acreditar em Deus, sobretudo quando é visto como um juiz imperfeito, que deixa acontecerem coisas ruins a pessoas boas, enquanto há pessoas ruins que vivem numa boa.

Esses paradoxos são inaceitáveis, e o maior desafio à religiosidade é justamente a injustiça que caracteriza a vida de todos, podemos até chegar a esse exagero. Portanto, entendo por que o nordestino faz o sinal da cruz três vezes seguidas. É para dizer: “Creio; não creio; creio”. Eu me sinto assim, às vezes.

Com o passar do tempo, fui refluindo para uma religiosidade crítica. Quando trabalhava perto da catedral metropolitana, aqui no Rio, me acostumei a entrar lá e ficar meditando naquele templo enorme, onde eu ficava praticamente sozinho, era como se a catedral me pertencesse. Mas de repente chegava uma horda de turistas, filmando e fotografando tudo, meu sossego espiritual ia para o espaço e eu voltava à minha insignificância.

Passei a me interessar por outras religiões, especialmente o espiritismo, que inclui ensinamentos valiosos, comecei a pesquisar os fenômenos psíquicos, a premonição, a telepatia (sem qual os submarinos perdem o contato com a base, quando estão sob a calota polar), a hipnose, a regressão, a chamada vida após a vida (ou fenômeno quase morte) e as evidências de reencarnação.

Tudo isso é interessantíssimo. Tem a ver com ciência e com religião. Certa vez, desafiei num programa da TV Manchete um grande hipnoterapeuta, chamado Paulo Renaud, por ele afirmar que curava doença do pânico, gagueira e medo de elevador, coisas assim. Passei um mês inteiro procurando um supergago, até que achei, em outra emissora, a TVE, e a equipe da TV Manchete o levou ao consultório de Renaud.

Numa sessão de hipnose que durou apenas 25 minutos, Renauld regrediu e curou o “Gaguinho”, um dos mais conhecidos operadores de áudio do Rio. Na exibição desse programa, a audiência foi recorde, todos choravam, eu também. Lembro que o então senador Teotônio Vilela Filho ligou de Brasília, os telefones da TV não paravam. Anos depois, vi Paulo Renaud ser chamado de charlatão por uma fonoterapeuta, no programa “Sem Censura”. Fiquei com muita vergonha, porque eu também não acreditava nele e minha intenção era desmoralizá-lo em público. Quinze anos depois, “Gaguinho” deixou de ser gago, mas não perdeu o apelido. O único amigo que o chama de Fernando sou eu.

Na minha opinião, as pessoas inteligentes que não são religiosas não devem ficar com a alma encarcerada, precisam estar abertas a novas experiências. Os fenômenos paranormais, por exemplo, são altamente desafiadores. Existe o caso de uma jovem americana que lembrava ter tido vários filhos na Inglaterra, na vida anterior. Ela sabia os nomes deles, a cidade onde viviam. Escreveu para eles e foi ridicularizada. Não teve dúvidas, pegou um avião e viajou para lá. Contou tudo que sabia sobre eles, foi um espanto, é claro. Hollywood fez um filme muito interessante a respeito desse fenômeno de “dejá vu”, que tem um significado importante, não há dúvida. Outros fenômenos, como a vida após a vida, também são apaixonantes, quando a gente se dedica a estudá-los. Hollywood também costuma abordar o tema, mostrando a paz que o quase morto sente, ao observar a equipe médica tentando ressuscitá-lo.

Como dizia Shakespeare, há muito mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia. E outro gigante da Humanidade, o judeu Albert Einstein, o maior cientista de todos os tempos, que tinha tudo para descrer, nos legou um ensinamento definitivo. “Deus não se importa de ser chamado de coincidência”. Mas no final, sabemos que tudo é relativo. O mais importante não é ser religioso, mas ser uma pessoa de bem.

Desembargador lembra a juíza assassinada e condena o compadrio e o corporativismo na Justiça.

O comentarista Olcimar Costa oportunamente nos envia um artigo publicado hoje pelo jornal O Dia, no Rio de Janeiro, a propósito do trucidamento da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em Niteróí. Por sua importância, estamos reproduzindo aqui o texto, de autoria do desembargador Siro Darlan.

PATRICIA, 30 DIAS SEM ELA

Siro Darlan

O antropólogo Roberto DaMatta comparou o Brasil a bonde que “se despentelhou na ladeira”, numa alusão ao bonde de Santa Teresa, que matou seis pessoas. Embora o governo do estado não tenha investido mais de 7% do previsto no programa de revitalização, o culpado pelo acidente foi o falecido motorneiro.

Problema resolvido, uma vez que os poderosos inocentaram-se. O parque de diversões, que deveria ser fiscalizado pelo poder público, provocou a morte de pelo menos duas pessoas, mas os donos do poder, sempre isentos de culpa, apontaram o dedo sujo de sangue para o provecto engenheiro e solucionaram o problema da culpa ‘in negligendum’.

Patrícia Acioli, brilhante e dedicada magistrada, foi assassinada há 30 dias pelas balas do Estado, e os responsáveis pela sua integridade física buscaram as mais inexplicáveis desculpas, como a falta de ofício, para se isentar. Ora, se a administração pública que exerce poder nunca for responsabilizada pelo mau uso do mesmo, continuaremos uma república do faz de conta onde o que vale é o compadrio e o corporativismo.

Quando um magistrado que deveria zelar pela garantia do princípio da transparência de todos os comportamentos vem a público afirmar que o Conselho Nacional de Justiça não poderia investigar se houve ou não irregularidade porque ele já havia diligenciado, sem dar qualquer publicidade a essas diligências, está se colocando num pedestal que a nenhum cidadão é lícito colocar-se. O bonde do TJ também está sem freios e precisa ser recolocado nos trilhos.

Quem sabe não é chegada a hora de implantarmos maior transparência em nossa atividade pública judicante, com uma associação de classe que buscasse examinar a compatibilidade entre o salário que recebemos e o patrimônio que ostentamos? Quem sabe não seria mais ético a busca da transparência nas nossas relações de julgador e os advogados que são filhos, pais, parentes, amantes e cônjuges que advogam no mesmo tribunal, quando não nas mesmas causas?

Quem sabe não estaria na hora de implantarem-se critérios meritórios nos concursos públicos, já que os últimos que realizamos foram impugnados por atos não aclarados até então? Critérios mais transparentes nas promoções e remoções que deixassem de lado a humilhante ‘procissão do beija-mão e lava-pés’; o compadrio e o parentesco?

Creio que seria uma forma de homenagearmos Patrícia Acioli, que dedicou sua vida na magistratura a servir o bom direito e honrar a sua toga. Ou, pelo menos, humildemente admitir que, como humanos que somos, erramos, portanto devemos pedir desculpas à sua família e à sociedade.

Siro Darlan é desembargador do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro, membro da
Associação Juízes para a Democracia

11 de Setembro, dez anos depois, e a decisão de não se contar a verdade acerca do que aconteceu nos Estados Unidos.

Paul Craig Roberts

Estamos no décimo aniversário do 11 de Setembro de 2001. De que forma resistiu o relatório oficial do governo americano ao longo da última década? Não muito bem. O presidente, o vice-presidente e o principal advogado da Comissão do 11 de Setembro escreveram livros distanciando-se parcialmente do relatório. Dizem que a administração Bush pôs obstáculos ao seu trabalho, que lhes foi sonegada informação, que o presidente Bush se dispôs a testemunhar apenas na condição de ser acompanhado pelo vice-presidente Dick Cheney e de nenhum dos dois estar sob juramento, que o Pentágono e os oficiais da Administração Federal da Aviação (FAA) mentiram à Comissão e que esta chegou a considerar a denúncia desses falsos testemunhos para investigação por obstrução à justiça.

No seu livro, o presidente e o vice-presidente da Comissão, respectivamente Thomas Kean e Lee Hamilton, escreveram que a investigação do 11 de Setembro foi “feita para falhar”. O advogado da Comissão, John Farmer Jr., escreveu que o governo americano tomou “a decisão de não contar a verdade acerca do que aconteceu” e que as fitas do Comando Americano de Defesa Aeroespacial (Norad) “contam uma história radicalmente diferente daquela que nos foi contada e tornada pública”. Ken disse que: “Até hoje não sabemos porque é que a Norad nos disse o que disse, estando tão longe da verdade”

A maioria das questões levantadas pelas famílias das vítimas ficou sem resposta. Testemunhas importantes não foram chamadas. A Comissão apenas ouviu aqueles que subscreviam a versão do governo. A Comissão foi uma operação politicamente controlada e não uma investigação baseada em provas e acontecimentos reais. Os seus membros eram ex-políticos. Nenhum especialista foi nomeado para a Comissão.

Outro membro da comissão, o senador Max Cleland, respondeu desta forma às restrições impostas à Comissão pela Casa Branca: “Se estas decisões se mantiverem, eu, enquanto membro da Comissão, não poderei olhar nenhum americano nos olhos, especialmente os familiares das vítimas, e afirmar que a comissão teve carta branca. Esta investigação está, de agora em diante, comprometida”. Cleland preferiu demitir-se a ver a sua integridade igualmente comprometida.

Para ser claro, nem Cleland nem qualquer outro membro da comissão sugeriu que o 11 de Setembro fosse um golpe montado a partir do interior do governo e destinado a promover uma agenda belicista. Porém, nem o Congresso nem os jornbalistas, pelo menos não em voz alta, por que presidente Bush não quis se apresentar à Comissão sob juramento ou sem Cheney, por que o Pentágono e os oficiais da Força Aérea mentiram à Comissão, ou, se não mentiram, por que a Comissão ficou com a impressão de que eles mentiram, ou ainda por que a Casa Branca resistiu durante tanto tempo à criação de uma qualquer Comissão de Investigação, mesmo que esta estivesse sob o seu controle.

Seria legítimo pensar que, se um grupo de árabes tivesse conseguido enganar não apenas a CIA e o FBI, mas todas as 16 agências de informação americanas e todas as agências de informação dos nossos aliados, incluindo a Mossad, o Conselho Nacional de Segurança, o Departamento de Estado, a Norad, a segurança do aeroporto quatro vezes numa manhã, o controle aéreo, etc., o Presidente, o Congresso e os jornalistas gostariam de saber como foi possível que um evento tão improvável se produzisse. Pelo contrário, a Casa Branca mostrou grande resistência a que tal fosse descoberto e tanto o Congresso como os jornalistas mostraram um interesse diminuto.

***
EM DEFESA DA VERDADE

Durante a última década, foram organizadas muitas associações que apelam para que se diga a verdade sobre o 11 de Setembro. Temos os Arquitetos e Engenheiros pela Verdade do 11/9, os Bombeiros, os Pilotos, os Professores, a Associação de Memória do Edifício 7 e o Grupo de Nova York, que inclui os familiares das vítimas. Estes grupos apelam a que seja feita uma verdadeira investigação.

David Ray Griffen escreveu 10 livros, fruto de uma cuidada pesquisa, documentando problemas no relatório governamental. Os cientistas notaram que o governo não tem explicação para o aço fundido. O Instituto Nacional de Normas e Tecnologia (NIST) foi forçado a admitir que o World Trade Center 7 (WTC) estava em queda livre durante parte do seu declínio e uma equipe de cientistas liderado por um professor de nano-química da Universidade de Copenhagen anunciou ter encontrado vestígios de nanomateriais intermoleculares metaestáveis [nanothermites ou NIM] na poeira dos edifícios.

Larry Silverstein, locador dos edifícios do World Trade Center, disse, num programa da PBS, que a decisão de “derrubar” o edifício 7 tinha sido tomada nessa mesma tarde de 11 de Setembro. O chefe dos bombeiros disse que não foi feita nenhuma investigação forense sobre a destruição dos edifícios e que a ausência de tal investigação constituía uma violação da lei.

Têm sido feitos alguns esforços no sentido de explicar algumas das provas que contradizem a versão oficial, mas a maioria dessas provas são simplesmente ignoradas. Resta que o ceticismo de diversos especialistas não parece ter tido qualquer efeito na posição do governo, para além da sugestão feita por um membro da administração Obama, segundo a qual o governo deve se infiltrar nas organizações para a verdade sobre o 11 de Setembro no sentido de as desacreditar.

A prática tem sido a de estigmatizar como “teóricos da conspiração” todos os especialistas que manifestem dúvidas em relação à versão oficial. Mas, evidentemente, a própria versão do governo é uma teoria da conspiração, que se torna ainda menos crível quando nos apercebemos da extensão dos erros de informação e segurança necessários à sua verificação. As falhas sugeridas são incrivelmente extensas; no entanto, ninguém foi ainda responsabilizado.

Além disso, o que têm a ganhar os 1.500 arquitetos e engenheiros em serem ridicularizados como “teóricos da conspiração”? Certamente nunca voltarão a executar nenhuma obra pública e seguramente já perderam negócios devido à sua atitude “antiamericana”. A concorrência deve ter ganho com essas dúvidas “antipatrióticas”. Com efeito, a minha recompensa por vos informar acerca do que é importante uma década depois será o correio a me dizer que eu odeio tanto a América que deveria me mudar para Cuba.

Os cientistas têm ainda menos vantagens em exprimir as suas dúvidas, o que certamente explica por que eles não são 1.500. Muito poucos físicos têm carreiras independentes de contratos ou bolsas do Estado. Foi um professor de Física de uma Escola Secundária que forçou a NIST a abandonar a sua versão do desaparecimento do Edifício 7. O físico Stephen Jones, que foi o primeiro a anunciar ter encontrado vestígios de explosivos, viu a sua posição acadêmica privilegiada (tenure) ser-lhe retirada pela Universidade de Brigham, sem dúvida por pressão governamental.

Podemos descartar todas as provas contrárias como coincidências e erros e concluir que só o governo compreendeu tudo bem – o mesmo governo que compreendeu mal todo o resto.

***
RELATÓRIO É UMA SIMULAÇÃO

Na realidade, o governo não explicou absolutamente nada. O relatório da NIST é uma mera simulação daquilo que poderá ter levado à queda das torres no caso de as suposições programadas no seu computador estarem corretas. Mas a NIST não fornece qualquer evidência de que tais suposições estejam corretas.

O Edifício 7 não é mencionado no relatório da Comissão e muitos americanos desconhecem até hoje que três edifícios caíram no dia 11 de Setembro.

Deixem-me ser claro sobre o assunto. Eu não estou dizendo que um grupo qualquer neoconservador, operando secretamente no seio da administração Bush, explodiu as torres com o intuito de fazer progredir a sua agenda para a guerra no Médio Oriente. Mesmo que haja provas de que algo está a ser encoberto, pode tratar-se do governo a encobrir sua incompetência e não sua cumplicidade. Mesmo que houvesse provas definitivas de cumplicidade governamental, é duvidoso que os americanos as aceitassem. Os arquitetos, engenheiros e cientistas vivem no seio de uma comunidade que se baseiaem fatos. Mas, para a maioria das pessoas, os fatos não conseguem competir com as emoções.

O que quero sublinhar é o quão displicente o poder executivo (incluindo as agências de segurança, o Congresso, os jornalistas e largas camadas da nossa população) tem sido em relação à investigação do momento-chave do nosso tempo.

Não há dúvida de que o 11 de Setembro é um acontecimento determinante. Levou a uma década de guerras em constante expansão, ao desprezo à Constituição e a um estado policial. No passado dia 22 de Agosto, Justin Raimondo fez saber que ele e o seu website Antiwar.com estavam sob vigilância da Unidade de Análise de Comunicações Electrônicas do FBI, no sentido de determinar sque o Antiwar.com é “uma ameaça à segurança nacional” a trabalhar “no interesse de uma potência estrangeira”.

Francis A. Boyle, um professor internacionalmente conhecido e advogado especializadoem Direito Internacional, fez saber que foi colocado na lista de vigilância antiterrorista, por ter recusado uma oferta conjunta da CIA e do FBI para violar o sigilo profissional e tornar-se uma fonte de informações dos seus clientes árabes-americanos.

Boyle tem sido um crítico da estratégia do governo americano no mundo muçulmano, mas Raimondo nunca levantou, nem permitiu que qualquer colaborador levantasse, qualquer dúvida no que diz respeito a uma cumplicidade do governo americano no 11 de Setembro. Raimondo limita-se a estar contra a guerra, mas isso soa ao FBI como se ele precisasse  ser vigiado, como uma possível ameaça à segurança do estado.

***
JUSTIFICATIVA PARA AS GUERRAS

A versão governamental dos acontecimentos de 11 de Setembro é o fundamento de guerras sem fim à vista, que estão a exaurir os recursos dos EUA e a destruir a sua reputação, e é, internamente, o fundamento de um estado policial que irá acabar por calar toda e qualquer oposição à guerra. Os americanos encontram-se reduzidos à versão do 11 de Setembro como ataque terrorista muçulmano, porque é ela que justifica o massacre das populações civis em vários países muçulmanos, bem como, internamente, justifica um estado policial apresentado como o único meio de nos proteger dos terroristas, que já se transformaram em “extremistas internos”, tais como ambientalistas, grupos de defesa dos direitos dos animais e ativistas antiguerra.

Se hoje os americanos não estão seguros, não é por causa dos terroristas ou dos extremistas internos, mas sim porque perderam suas liberdades civis e não têm qualquer proteção contra um inexplicável poder governamental. Seria legítimo pensar que a forma como tudo isso começou seria digna de um debate público e de audiências no Congresso.

Paul Craig Roberts é economista, ex-editor
do Wall Street Journal e secretário assistente
do Tesouro dos EUA. Fonte: Resistir.info

 

Paul Craig Roberts

Estamos no décimo aniversário do 11 de Setembro de 2001. De que forma resistiu o relatório oficial do governo americano ao longo da última década? Não muito bem. O presidente, o vice-presidente e o principal advogado da Comissão do 11 de Setembro escreveram livros distanciando-se parcialmente do relatório. Dizem que a administração Bush pôs obstáculos ao seu trabalho, que lhes foi sonegada informação, que o presidente Bush se dispôs a testemunhar apenas na condição de ser acompanhado pelo vice-presidente Dick Cheney e de nenhum dos dois estar sob juramento, que o Pentágono e os oficiais da Administração Federal da Aviação (FAA) mentiram à Comissão e que esta chegou a considerar a denúncia desses falsos testemunhos para investigação por obstrução à justiça.

No seu livro, o presidente e o vice-presidente da Comissão, respectivamente Thomas Kean e Lee Hamilton, escreveram que a investigação do 11 de Setembro foi “feita para falhar”. O advogado da Comissão, John Farmer Jr., escreveu que o governo americano tomou “a decisão de não contar a verdade acerca do que aconteceu” e que as fitas do Comando Americano de Defesa Aeroespacial (Norad) “contam uma história radicalmente diferente daquela que nos foi contada e tornada pública”. Ken disse que: “Até hoje não sabemos porque é que a Norad nos disse o que disse, estando tão longe da verdade”

A maioria das questões levantadas pelas famílias das vítimas ficou sem resposta. Testemunhas importantes não foram chamadas. A Comissão apenas ouviu aqueles que subscreviam a versão do governo. A Comissão foi uma operação politicamente controlada e não uma investigação baseada em provas e acontecimentos reais. Os seus membros eram ex-políticos. Nenhum especialista foi nomeado para a Comissão.

Outro membro da comissão, o senador Max Cleland, respondeu desta forma às restrições impostas à Comissão pela Casa Branca: “Se estas decisões se mantiverem, eu, enquanto membro da Comissão, não poderei olhar nenhum americano nos olhos, especialmente os familiares das vítimas, e afirmar que a comissão teve carta branca. Esta investigação está, de agora em diante, comprometida”. Cleland preferiu demitir-se a ver a sua integridade igualmente comprometida.

Para ser claro, nem Cleland nem qualquer outro membro da comissão sugeriu que o 11 de Setembro fosse um golpe montado a partir do interior do governo e destinado a promover uma agenda belicista. Porém, nem o Congresso nem os jornbalistas, pelo menos não em voz alta, por que presidente Bush não quis se apresentar à Comissão sob juramento ou sem Cheney, por que o Pentágono e os oficiais da Força Aérea mentiram à Comissão, ou, se não mentiram, por que a Comissão ficou com a impressão de que eles mentiram, ou ainda por que a Casa Branca resistiu durante tanto tempo à criação de uma qualquer Comissão de Investigação, mesmo que esta estivesse sob o seu controle.

Seria legítimo pensar que, se um grupo de árabes tivesse conseguido enganar não apenas a CIA e o FBI, mas todas as 16 agências de informação americanas e todas as agências de informação dos nossos aliados, incluindo a Mossad, o Conselho Nacional de Segurança, o Departamento de Estado, a Norad, a segurança do aeroporto quatro vezes numa manhã, o controle aéreo, etc., o Presidente, o Congresso e os jornalistas gostariam de saber como foi possível que um evento tão improvável se produzisse. Pelo contrário, a Casa Branca mostrou grande resistência a que tal fosse descoberto e tanto o Congresso como os jornalistas mostraram um interesse diminuto.

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EM DEFESA DA VERDADE

Durante a última década, foram organizadas muitas associações que apelam para que se diga a verdade sobre o 11 de Setembro. Temos os Arquitetos e Engenheiros pela Verdade do 11/9, os Bombeiros, os Pilotos, os Professores, a Associação de Memória do Edifício 7 e o Grupo de Nova York, que inclui os familiares das vítimas. Estes grupos apelam a que seja feita uma verdadeira investigação.

David Ray Griffen escreveu 10 livros, fruto de uma cuidada pesquisa, documentando problemas no relatório governamental. Os cientistas notaram que o governo não tem explicação para o aço fundido. O Instituto Nacional de Normas e Tecnologia (NIST) foi forçado a admitir que o World Trade Center 7 (WTC) estava em queda livre durante parte do seu declínio e uma equipe de cientistas liderado por um professor de nano-química da Universidade de Copenhagen anunciou ter encontrado vestígios de nanomateriais intermoleculares metaestáveis [nanothermites ou NIM] na poeira dos edifícios.

Larry Silverstein, locador dos edifícios do World Trade Center, disse, num programa da PBS, que a decisão de “derrubar” o edifício 7 tinha sido tomada nessa mesma tarde de 11 de Setembro. O chefe dos bombeiros disse que não foi feita nenhuma investigação forense sobre a destruição dos edifícios e que a ausência de tal investigação constituía uma violação da lei.

Têm sido feitos alguns esforços no sentido de explicar algumas das provas que contradizem a versão oficial, mas a maioria dessas provas são simplesmente ignoradas. Resta que o ceticismo de diversos especialistas não parece ter tido qualquer efeito na posição do governo, para além da sugestão feita por um membro da administração Obama, segundo a qual o governo deve se infiltrar nas organizações para a verdade sobre o 11 de Setembro no sentido de as desacreditar.

A prática tem sido a de estigmatizar como “teóricos da conspiração” todos os especialistas que manifestem dúvidas em relação à versão oficial. Mas, evidentemente, a própria versão do governo é uma teoria da conspiração, que se torna ainda menos crível quando nos apercebemos da extensão dos erros de informação e segurança necessários à sua verificação. As falhas sugeridas são incrivelmente extensas; no entanto, ninguém foi ainda responsabilizado.

Além disso, o que têm a ganhar os 1.500 arquitetos e engenheiros em serem ridicularizados como “teóricos da conspiração”? Certamente nunca voltarão a executar nenhuma obra pública e seguramente já perderam negócios devido à sua atitude “antiamericana”. A concorrência deve ter ganho com essas dúvidas “antipatrióticas”. Com efeito, a minha recompensa por vos informar acerca do que é importante uma década depois será o correio a me dizer que eu odeio tanto a América que deveria me mudar para Cuba.

Os cientistas têm ainda menos vantagens em exprimir as suas dúvidas, o que certamente explica por que eles não são 1.500. Muito poucos físicos têm carreiras independentes de contratos ou bolsas do Estado. Foi um professor de Física de uma Escola Secundária que forçou a NIST a abandonar a sua versão do desaparecimento do Edifício 7. O físico Stephen Jones, que foi o primeiro a anunciar ter encontrado vestígios de explosivos, viu a sua posição acadêmica privilegiada (tenure) ser-lhe retirada pela Universidade de Brigham, sem dúvida por pressão governamental.

Podemos descartar todas as provas contrárias como coincidências e erros e concluir que só o governo compreendeu tudo bem – o mesmo governo que compreendeu mal todo o resto.

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RELATÓRIO É UMA SIMULAÇÃO

Na realidade, o governo não explicou absolutamente nada. O relatório da NIST é uma mera simulação daquilo que poderá ter levado à queda das torres no caso de as suposições programadas no seu computador estarem corretas. Mas a NIST não fornece qualquer evidência de que tais suposições estejam corretas.

O Edifício 7 não é mencionado no relatório da Comissão e muitos americanos desconhecem até hoje que três edifícios caíram no dia 11 de Setembro.

Deixem-me ser claro sobre o assunto. Eu não estou dizendo que um grupo qualquer neoconservador, operando secretamente no seio da administração Bush, explodiu as torres com o intuito de fazer progredir a sua agenda para a guerra no Médio Oriente. Mesmo que haja provas de que algo está a ser encoberto, pode tratar-se do governo a encobrir sua incompetência e não sua cumplicidade. Mesmo que houvesse provas definitivas de cumplicidade governamental, é duvidoso que os americanos as aceitassem. Os arquitetos, engenheiros e cientistas vivem no seio de uma comunidade que se baseiaem fatos. Mas, para a maioria das pessoas, os fatos não conseguem competir com as emoções.

O que quero sublinhar é o quão displicente o poder executivo (incluindo as agências de segurança, o Congresso, os jornalistas e largas camadas da nossa população) tem sido em relação à investigação do momento-chave do nosso tempo.

Não há dúvida de que o 11 de Setembro é um acontecimento determinante. Levou a uma década de guerras em constante expansão, ao desprezo à Constituição e a um estado policial. No passado dia 22 de Agosto, Justin Raimondo fez saber que ele e o seu website Antiwar.com estavam sob vigilância da Unidade de Análise de Comunicações Electrônicas do FBI, no sentido de determinar sque o Antiwar.com é “uma ameaça à segurança nacional” a trabalhar “no interesse de uma potência estrangeira”.

Francis A. Boyle, um professor internacionalmente conhecido e advogado especializadoem Direito Internacional, fez saber que foi colocado na lista de vigilância antiterrorista, por ter recusado uma oferta conjunta da CIA e do FBI para violar o sigilo profissional e tornar-se uma fonte de informações dos seus clientes árabes-americanos.

Boyle tem sido um crítico da estratégia do governo americano no mundo muçulmano, mas Raimondo nunca levantou, nem permitiu que qualquer colaborador levantasse, qualquer dúvida no que diz respeito a uma cumplicidade do governo americano no 11 de Setembro. Raimondo limita-se a estar contra a guerra, mas isso soa ao FBI como se ele precisasse  ser vigiado, como uma possível ameaça à segurança do estado.

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JUSTIFICATIVA PARA AS GUERRAS

A versão governamental dos acontecimentos de 11 de Setembro é o fundamento de guerras sem fim à vista, que estão a exaurir os recursos dos EUA e a destruir a sua reputação, e é, internamente, o fundamento de um estado policial que irá acabar por calar toda e qualquer oposição à guerra. Os americanos encontram-se reduzidos à versão do 11 de Setembro como ataque terrorista muçulmano, porque é ela que justifica o massacre das populações civis em vários países muçulmanos, bem como, internamente, justifica um estado policial apresentado como o único meio de nos proteger dos terroristas, que já se transformaram em “extremistas internos”, tais como ambientalistas, grupos de defesa dos direitos dos animais e ativistas antiguerra.

Se hoje os americanos não estão seguros, não é por causa dos terroristas ou dos extremistas internos, mas sim porque perderam suas liberdades civis e não têm qualquer proteção contra um inexplicável poder governamental. Seria legítimo pensar que a forma como tudo isso começou seria digna de um debate público e de audiências no Congresso.

 Paul Craig Roberts é economista, ex-editor
do Wall Street Journal e secretário assistente
do Tesouro dos EUA. Fonte: Resistir.info

Um vazio que o Congresso não preenche

Carlos Chagas

Apesar de o PT haver tentado  ressuscitar a proposta do  controle do conteúdo  dos  meios de comunicação, a disposição da presidente Dilma Rousseff é de deixar o assunto como está,  ou seja,  enterrado. As instruções dadas ao  ministro Paulo Bernardo são para continuar promovendo análises e debates, sem prazo, a respeito  do texto  preparado nos últimos dias do   mandato  do presidente Lula.

Não se sabe exatamente quem analisa,  muito  menos quem debate. Provavelmente algum estagiário daqueles que todos os anos prestam serviço burocrático no ministério das Comunicações, relacionando o número de pedidos de novas concessões de emissoras de rádio.  Em suma, se os companheiros  quiserem  levar adiante restrições ao exercício da  mídia,  que apresentem o  seu projeto no Congresso e  convençam  os demais  partidos da base oficial a votá-lo, talvez nos próximos vinte anos.  O governo não botará a mão em mais esse vespeiro.                                                         

Agora, essa atitude de cautela não afasta a necessidade de ser preenchido o vazio deixado pelo Supremo Tribunal Federal,  há dois anos e meio,  quando considerou revogada a antiga Lei de Imprensa. A pretexto de reafirmar a nulidade de certos artigos já obviamente nulos depois da Constituição de 1988, a mais alta corte nacional de Justiça enxugou gelo. Como consequência, extinguiu uma série de preceitos imprescindíveis ao bom funcionamento dos meios de comunicação em sociedade. A retratação, por exemplo. O direito de resposta, também. O tratamento especial dado aos crimes contra a honra praticados através da imprensa. O incitamento ao pânico. A gradação de segredos de estado proibidos de ser divulgados. A proteção à imagem de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF. E muita coisa a mais, hoje sem lei capaz de defender o cidadão e  a família.                                                         

Desde a decisão de nossos Meretíssimos, sempre que um abuso ou um crime são cometidos através da mídia, cabe a cada juiz singular, de primeira instância, interpretar  a Constituição como quiser. Subindo as sentenças aos tribunais, aumenta a diversidade de soluções dadas. Melhor dizendo,  a confusão se multiplica.                                                       

Devemos ou não dispor de uma Lei de Imprensa? Há ditaduras que  não tem, assim como democracias que tem. Nossa tradição histórica é pela sua existência, mesmo notando-se que desde os tempo coloniais  umas preceituaram a censura, outras, a liberdade.                                                        

O silêncio do Congresso em enfrentar a questão nem de longe significa a opção pela ausência de uma Lei de Imprensa. Revela apenas perplexidade. Ou covardia, porque sempre haverá interesses contrariados e veículos de comunicação a bajular. Caso, porém, a inação parlamentar exprima nossa adesão à corrente contrária à existência da Lei de Imprensa, nem por isso deveriam deputados e senadores continuar de braços cruzados. Precisariam então acrescentar certos dispositivos ao Código Penal, dentro do  princípio de que um crime praticado através da imprensa difere em muito daquele praticado   no  botequim.  

Porque se em torno de um copo de chope eu chamo um ministro de ladrão, e ele não é  ladrão, estou cometendo  uma calúnia, passível de pena. Mas apenas meus companheiros de  mesa tomaram conhecimento dela.   No reverso  da medalha,  se um ministro vê-se chamado de ladrão – e não é –  pela  televisão, rádio ou  jornal, multiplica-se por mil o efeito do crime. Milhares ou milhões de pessoas podem acreditar. Assim, mesmo   no Código Penal, é preciso aumentar de muito a pena da calúnia feita através dos órgãos de comunicação. Esse era o espírito da Lei de Imprensa hoje revogada.                                                        

A discussão surge fascinante, a respeito da  necessidade ou não de leis especiais. Argumentam  os que se opõem,  preferindo ficar apenas com o Código Penal, inexistir uma legislação específica para os  médicos, mesmo para o que esquece a tesoura na barriga  do doente. Nem para os engenheiros:  se algum construiu a ponte com areia ruim, ela caiu e matou quem passava em cima ou em baixo, Código Penal nele. E o padeiro, que em vez de farinha, botou formicida no pão? Por que, então, lei especial para os jornalistas? A  discussão chegará  ao infinito, com a  tréplica de que, afinal, através da imprensa os efeitos do crime ou do abuso serão muito maiores.                                               

Para concluir: o que não dá é a indefinição. Ou o Congresso prepara uma nova Lei de Imprensa ou vota mudanças imediatas no Código Penal. Nos dois casos, em momento algum se tratará do controle do conteúdo das informações, mantido o princípio democrático de que punição para crimes ou abusos, só depois deles praticados. Antes, como quer o  PT, é censura…

É a lama, é a lama

Sebastião Nery

Ademar de Barros era prefeito de São Paulo, Jânio Quadros governador. Ademar saiu candidato a governador, Jânio lançou Carvalho Pinto, seu secretario de Finanças. Começou a guerra. Ademar depositava dinheiro da Prefeitura em vários bancos. Dizia-se que recebia contribuição para a campanha. Um dos principais instrumentos do esquema de Ademar era a Casa Bancária dos Irmãos Délia. Corriam os boatos em São Paulo.

Emílio Carlos, deputado janista, descobriu os negócios de Ademar com os Délia, denunciou, provocou uma corrida, a Casa Bancária explodiu. Uma manhã, por força de um acordo político com Hugo Borghi, Ademar se preparava para dar posse ao novo secretário das Finanças da Prefeitura (José Cintra Gordinho) e ao novo secretário de Justiça (Luís Mezzavilla), quando entra apressado no gabinete o Roberto Alves, assessor do prefeito:

– Dr. Ademar, uma tragédia. Explodiu a Casa Bancária dos Délia.

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ADEMAR

Ademar olhou em torno, a sala entupida de gente, os dois novos secretários ali perto, de terno novo, prontos para a posse, os jornalistas e fotógrafos atentos, bateu a mão na barriga enorme, gargalhou:

– Que nada, Roberto! Você não entende de tragédia. Tragédia maior vai ser agora, com a posse desses dois.

E saiu para o salão, para dar a posse a Cintra Gordinho e Mezzavilla.

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LULA

Bons tempos aqueles em que uma Casa Bancaria quebrar era uma tragédia. Hoje, ficou tudo tão amoral que vivemos o Brasil de Tom Jobim:

– “É pau, é pedra, é o fim do caminho. É o vento ventando, é o fim da ladeira. É o fundo do poço, é o fim da canseira. No rosto o desgosto. São as águas de março fechando o verão. É a lama! É a lama”!

E s coisa piorou quando o então presidente da Republica, eleito para ser exemplo, simbolo e lição da Nação, chamou para seu lado, abençoou, absolveu e absorveu a “quadrilha” do mensalão, a “organização criminosa” denunciada pela Procuradoria Geral da Republica e processada pelo Supremo Tribunal Federal. “É a lama! É a lama!.

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DILMA

A sucessora de Lula despe-se diante da Nação e diz que a faxina será interrompida. O novo presidente do partido do governo convoca-os a todos, mensaleiros, sanguessugas, cuequeiros, aloprados, corruptos de todas as escalas, para cerrarem fileiras junto ao governo de Dilma, a Viúva Porcina do PT, a que pensa que é sem nunca ter sido. “É a lama! É a lama”!

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OBREGON

O presidente de honra do PT deveria ter sido o ex-presidente do México (1880 a 1928), general Álvaro Obregon : – “Aqui todos somos um poco ladrones. Pero yo non tengo mas que uma mano, mientras mis adversários tienem dos”. (“Aqui somos todos um pouco ladrões. Mas eu não tenho mais que uma mão, enquanto meus adversários têm duas”). .

Dizia mais : – “Nadie resiste um cañonazo de 50 mil pesos”. (“Ninguem resiste a um canhonaço de 50 mil pesos”).

Obregon era um petista refinado.

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ARRUDA

Em Portugal, se você chamar alguem de “paneleiro” ele briga. Mas em Brasília, se você chamar o ex-governador José Roberto Arruda de “panetoneiro” ele vai gostar. É o rei do cinismo do cerrado.

Filmado, gravado, flagrado recebendo 400 mil reais de seu Secretario de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, o então governador de Brasília disse que o dinheiro era para comprar panetones e distribuir com os
pobres.

Na época, quem devia ter falado com os jornalistas era seu secretario de Imprensa, o jornalista gordinho Omezio Ribeiro Pontes. Mas ele estava ocupado em envelopar seus próprios pacotes de dinheiro. Não deixa de ser um avanço linguistico. Roubo virou “Relações Institucionais”.

Thomaz Bastos ajuda Dilma a escolher ministra para o Supremo?

Pedro do Coutto

Reportagem de Carolina Brígido, O Globo de terça-feira, revela que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende diretamente junto ao STF um dos réus do mensalão, José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, teve audiência com a presidente Dilma Roussef. Um dos objetivos do encontro, segundo o próprio Thomaz Bastos, (está no jornal) foi ajudá-la a decidir qual a jurista que nomeará para substituir Ellen Gracie na Suprema Corte.

Será possível? Difícil acreditar na versão. Como? Pois se advoga para um acusado exatamente no Supremo, deveria considerar-se impedido. Eticamente. Não é a melhor fonte de consulta, neste caso, para o Palácio do Planalto. Ainda por cima acrescentou que a presidente da República deseja escolher uma mulher para a vaga. Precipitou-se ao ser entrevistado pela repórter e se tornou inconfidente.Vejam os leitores como todos os seres humanos são falíveis. Tropeçam, sonham, às vezes tentam forçar definições, em alguns casos buscam aparentar um poder que não têm. Exageram na dose. Deslumbram-se.

A vida está cheia de exemplos e, como no belo verso de Vinicius de Moraes, a vida tem sempre razão. Falei em ética e precipitação. Sem me afastar do tema, olhem só outro caso. Este publicado na folha de São Paulo, também de terça-feira, matéria  procedente da sucursal de Brasília, sem assinatura.

Perguntado sobre seu encontro no Hotel Naoum com o ex-ministro José Dirceu e a respeito de incidente em que se envolveu com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, afirmou não ser fato que tenha chorado ao final do desentendimento. E acentuou com todas as letras: ela gritou comigo, eu também gritei com ela. Quanto ao encontro com José Dirceu, assinalou: não tenho que dar satisfações. Ele é meu amigo e um líder incontestável.

Francamente, penso que a demissão de Gabrielli é questão de pouco tempo. Ninguém pode dizer, muito menos publicamente que grita com a presidente da República.A menos que Dilma Rousseff não possua amor próprio e abra mão de sua autoridade. Não é o caso. Com Gabrielli, repete-se o caso Nelson Jobim. Mas, no fundo da questão, acho que Gabrielli sentiu que iria sair. Assim não fosse, não teria politicamente procurado José Dirceu.

Voltando a Thomaz Bastos e ao escândalo do mensalão: explodiu no governo em 2005. A denúncia foi formalizada pelo procurador geral  e aceita em 2007 pelo STF com base em primoroso relatório do ministro Joaquim Barbosa. Eu disse  que o ex-titular da Justiça no primeiro mandato de Lula advoga diretamente para José Roberto Salgado.Sim. Mas, indiretamente, o campo da defesa que arquitetou é mais amplo.Tanto assim que afirmou a Carolina Brígido que não vê razão para os que perderam direito ao foro especial continuarem a ser julgados pelo Supremo. Entre vários outros, é verdade, já que o elenco de réus do mensalão é muito extenso. Por que um advogado criminalista experiente como Thomaz Bastos adota esta tática?

Simplesmente porque o STF vai julgar os acusados em 2012, sete anos depois do episódio e cinco após a aceitação da denúncia. Porém se a Corte Suprema aceitar a tese de Bastos, exceto quanto a João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto, todos os demais processos retornam à Justiça Comum. À primeira instância. Tudo volta à estaca zero. Os julgamentos serão divididos à base de um para cada réu, e os desfechos ficam para daqui a  vinte anos. Vinte anos depois, aliás título da obra de Alexandre Dumas, pai, fechando a saga dos mosqueteiros. Coisas da política. Aí cito o grande Carlos Castelo Branco, titular dessa coluna no Jornal do Brasil. Para finalizar: Bastos se precipitou. Mas não creio que Dilma Rousseff vá na onda.

INSS: empréstimo consignado é um desastre para aposentados

Pedro do Coutto

Na noite de terça-feira 6, o Jornal Nacional exibiu reportagem sobre a armadilha que se oculta sob a forma de uma ilusão amarga configurada no empréstimo aos aposentados e pensionistas do INSS, através de desconto em folha. É fato. O governo federal jamais deveria não só patrocinar, mas permitir tal sistema. Inclusive realizado por bancos estatais, como é o caso da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Não há dúvida que se trata de maneira de aumentar ainda mais os lucros da rede financeira e reduzir seus riscos. Verdadeiro alçapão, método perverso na essência.

O INSS é responsável pelo pagamento a 26 milhões de aposentados e pensionistas. Setenta e cinco por cento deles ganham apenas o salário mínimo. Logo apresentam carências já forçadas por compras a prazo  a juros de pelo menos 4% ao mês, enquanto a inflação encontrada pelo IBGE para os últimos doze meses é de 7%. Muito bem. Os juros mensais cobrados pelos créditos consignados em folha são de 2,5%. Sem calcular os montantes, este percentual significa 30% ao ano. Como os inativos podem resgatar tais créditos se o próximo reajuste, em Janeiro, será de 14% de acordo com a lei em vigor? Quatorze por cento para os que recebem o piso. Para a fração que hoje está acima do mínimo não se sabe quanto será.

Não há a menor lógica. De um lado, incidência de 30, de outro 14%. Não pode dar certo. Sobretudo porque os preços sobem mensalmente. Os salários ao fim de cada ano. O reajuste dos valores do trabalho humano, ou de seus direitos sociais, está sempre correndo atrás da velocidade inflacionária. A sucede, não a antecede. O desgaste, portanto, é maior. Mas é outra questão.

A armadilha dos bancos, ajudados incrivelmente pelo poder público, é sofisticada. Contratam artistas de renome e conceito para fazer peças publicitárias sedutoras, direcionadas, é claro, para pessoas mais velhas. Transmitem a falsa ideia de que os tomadores dos empréstimos consignados estão sendo espertos. Usam a imagem conquistada nas novelas da Globo para iludir e, no final, incentivar o crédito arrasador. Mas vão em frente, sem remorso e sem consciência do mal que estão praticando.

No caso de terem consciência, sua situação ética piora ainda mais. Estão traindo a confiança dos que os admiram.Hoje, internado, doente, mas quando escrevia página semanal na Veja, Millor Fernandes foi firme e preciso: “Peço que deixem de falar comigo, quando me encontrarem na rua, os artistas que aceitaram fazer propaganda do crédito consignado”. O grande jornalista e artista está absolutamente certo. Mas o crédito consignado pode ser enquadrado como propaganda enganosa e assim proibido. Aceitá-lo ou não, como um veneno, é uma opção dos pensionistas e aposentados.

Outra armadilha, que tem os bancos por trás, no caso inevitável, é a antecipação de metade do décimo terceiro salário. Governantes ostentam a medida como favor. Não é benefício algum. A antecipação tem dois motivos não aparentes: elevar a retenção dos resíduos dos saldos individuais, pois ninguém faz a conta cair a zero. Aumentar o movimento de compras financiadas, dando a ilusão de que nós tivemos acréscimo em nossos vencimentos.

Vale  a pena observar que toda antecipação do décimo terceiro é acompanhada por um reforço nos espaços publicitários nos meios de comunicação. Para este caso, no entanto, é preciso apenas ter cuidado. Na hipótese do desconto em folha é uma ilusão. É fazer a pessoas mais velha deixar-se levar e cair no poço da falsidade. Aliás há muitos por aí.

Basquete brasileiro mostra firmeza e conquista a vaga na Olimpíada.

Carlos Newton

Foram 16 anos de sofrimento. A última vez que o basquete masculino brasileiro marcou presença em Olimpíadas foi nos Estados Unidos (Atlanta, 1996), quando ficou em sexto. Mas agora estamos de volta, graças à vitória contra a República Dominicana por 83 a 76.

Mesmo sem as chamadas estrelas da NBA (Nenê, Varejão e Leandrinho), a seleção fez três grandes partidas seguidas, derrotando a favorita Argentina, depois Porto Rico e agora a República Dominicana. Com isso, assegurou a vaga nos Jogos de 2012 e na final do Pré-Olímpico que se encerra este domingo, às 21h, contra o vencedor de Argentina X Porto Rico. Mas a decisão do título hoje é apenas simbólica, a volta às Olimpíadas é muito mais importante.

 

Com a performance demonstrada até agora, fica evidente que o Brasil voltou a ter um basquete masculino muito competitivo, com grande número de excelentes jogadores, dando muitas opções ao treinador Rubpén Magnano, que é argentino e demonstra ser um dos melhores do mundo. Nesta semifinal, a equipe inteira mostrou uma garra impressionante, e Marcelinho e Marquinhos estavam com a mão certeira, especialmente na área dos três pontos. A forte equipe da República Dominicana correu atrás o tempo todo, mas estava difícil ganhar do Brasil.

A pirataria já tem lucro maior que o tráfico de drogas

Paulo Peres

A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países, representando 10 % do comércio mundial, e não para de crescer. Seu lucro 60% maior do que o obtido com o tráfico de drogas, segundo a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“É crime praticado por grandes organizações e está relacionado ao tráfico de armas e de entorpecentes, à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro”, diz a  juíza, advertindo:  “A sociedade não pode deixar de preocupar e refletir sobre o assunto, pois ao lado da forte demanda por produtos pirateados, há outros atrativos para o crime. Primeiro, piratear é barato. Produzir um produto pirata custa menos da metade da produção do produto original, pois simplesmente se copia o que outros levaram anos para desenvolver. Além disso, a matéria-prima usada tem origem criminosa, muitas vezes roubada ou contrabandeada”.

O segundo atrativo é a lucratividade. “Com demanda altamente aquecida e baixo custo, o lucro é elevado, sendo 60% maior do que o obtido com o tráfico de drogas. O terceiro atrativo é a impunidade, pois a pirataria conta, se não com a aprovação, mas com a leniência da sociedade. Em 66% das aquisições de produtos piratas, o consumidor sabe exatamente o que está comprando”, revela.

“Geralmente, em 44% das operações em que o consumidor é vítima, os produtos são medicamentosos, alimentares e de higiene, e as pessoas   já associam o consumo desse tipo de produto pirata a riscos para a sua saúde e da sua família”, explica a juíza Márcia Cunha.

” Numa sociedade em que o maior valor não é ser mas sim ter, o que fazer quando não se pode ter? Aparentar ter! Mas não é apenas aquele que não pode adquirir um produto original, em razão do elevado preço, que consome pirataria. Recentemente, um jornal publicou que um ex-ministro de Estado foi visto comprando um DVD pirata. É evidente que o tal ex-ministro não fez a compra por necessidade econômica. Inúmeras são as razões que podem tê-lo levado a comprar o DVD pirata, mas pesa muito a aprovação social desse crime”.

A pirataria já representa movimentação de US$ 1,1 trilhão e estima-se que até 2015 atinja US$ 1,7 trilhão, impedindo a geração de 20 milhões de empregos por ano, nos vinte países mais ricos do mundo. Mas, além das campanhas de esclarecimento, são necessárias ações legislativas, com o recrudescimento das penas e dos procedimentos penais, bem como ações policiais, especialmente de controle de fronteiras, portos e aeroportos que possibilitam grandes apreensões, e o combate diuturno nos pontos mais que conhecidos nas grandes cidades, onde se vendem produtos piratas.

“Sem essas medidas de educação, prevenção e repressão, perenes, não vamos alcançar qualquer vitória contra esse crime, e as consequências serão avassaladoras”, salienta a juíza.

Desembargadores e juízes envolvidos em venda de sentença são denunciados pelo Ministério Público. Será que haverá mesmo punição?

Carlos Newton

Alguma coisa acontece, como diz Caetano Veloso. O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou por improbidade administrativa 12 suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Justiça Eleitoral do Estado. Entre os denunciados estão o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, os advogados e ex-juízes eleitorais Eduardo Jacob, Renato Viana e Maria Abadia Aguiar, uma ex-prefeita e servidores públicos.

Por envolver desembargadores, a investigação criminal do caso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda não decidiu se aceita a denúncia oferecida pelo subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão. Segundo a Procuradoria, as investigações começaram em 2009 e apuraram a existência de uma rede de intermediários que fazia “corretagem” de decisões judiciais no Estado.

Reportagem de Rodrigo Vargas, na Folha, mostra que a ação proposta agora diz respeito à esfera cível – na qual não cabe o foro privilegiado. A Procuradoria diz ter constatado que ao menos uma das negociações identificadas como suspeitas foi paga com dinheiro público. O suposto acerto envolveu, segundo a denúncia, o julgamento de recursos no TRE sobre a cassação do prefeito eleito de Alto Paraguai, Adair Moreira (PMDB).

O grupo ligado à segunda colocada, Diane Alves (PR), aparece em diálogos gravados pela Policia Federal tentando ratificar a cassação e se beneficiar do processo. Ela chegou a assumir o cargo.

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RARAMENTE OCORRE PUNIÇÃO

Esse tipo de processo envolvendo juízes é cada vez mais comum. Raramente, porém, ocorre punição, como nos casos do juiz federal Rocha Mattos e do desembargador Nicolau dos Santos Neto. O primeiro, por venda de sentenças; o segundo, por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ambos estão em prisão domiciliar.

A impunidade é tamanha que o desembargador Nicolau continua recebendo aposentadoria e recentemente entrou na Justiça, na Suíça, pedindo o desbloqueio de cerca de R$ 7 milhões desviados para uma conta do Banco Santander em Genebra.

A Justiça suíça negou o pedido, é claro. A conta está bloqueada desde 1999. Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça tentam repatriar o dinheiro para o Brasil, mas as autoridades suíças aguardam o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça brasileiro para decidir sobre o pedido de repatriação.

Nicolau foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 3 de maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.

Como se sabe, na maioria dos crimes cometidos por juízes, o máximo que ocorre é eles serem aposentados antecipadamente, recebendo salário integral e ainda tendo direito de trabalhar como advogados. Isso, aqui no Brasil, é claro. Em outros países, os juízes vão presos algemados e perdem o direito à aposentadoria.