Uma geração de estranhos. Os seres humanos modernos não estão mais acostumados a viver na natureza: só conhecem a cidade.

Umberto Eco

Creio que Michel Serres tem a melhor cabeça filosófica que há na França hoje em dia. E como todo  bom filósofo, Serres é capaz de refletir sobre os temas atuais tão bem quanto sobre os fatos  históricos. Vou basear descaradamente esta coluna no esplêndido ensaio que Serres escreveu  no mês passado para o “Le Monde”, no qual nos alerta sobre questões relacionadas à juventude atual: os filhos de meus leitores jovens e os netos de nós mesmos, os velhos.

Para começar, a maioria desses filhos ou netos nunca viu um porco, uma vaca ou uma galinha – observação que me faz lembrar uma pesquisa feita há cerca de 30 anos nos Estados Unidos. Ela  mostrou que a maioria das crianças de Nova York achava que o leite, que elas viam em recipientes  sendo vendido nos supermercados, era um produto fabricado pelo homem, tal como a Coca-Cola.

Os seres  humanos modernos não estão mais acostumados a viver na natureza: só conhecem a cidade. Eu também  gostaria de assinalar que ao sair de férias, a maioria deles se hospeda no que o antropólogo  Marc Augé definiu como “não lugares”: espaços de circulação, consumo e comunicação  homogeneizados.

As vilas dos resorts são impressionantemente parecidas, digamos, ao aeroporto  de Cingapura – cada um deles com uma natureza perfeitamente ordenada e limpa, árcade, totalmente  artificial.

Estamos no meio de uma das maiores revoluções antropológicas desde a Era Neolítica.  As crianças de hoje vivem em um mundo superpovoado, com uma expectativa de vida próxima dos 80  anos.

E, por causa da crescente longevidade das gerações de seus pais e avós, têm menos  probabilidade de receber as suas heranças antes que estejam à beira da velhice. Uma pessoa nascida na Europa nos últimos 60 anos não conheceu a guerra. E, tendo se beneficiado  dos avanços da medicina, não sofreu tanto quanto seus antepassados.

A geração de seus pais teve  filhos quando tinham mais idade do que a geração de meus pais teve. E seus pais, muito  possivelmente estão divorciados. Na escola, estudou ao lado de crianças de outras cores,  religiões e costumes.

Isso levou Serres a se perguntar quanto tempo mais os estudantes da França  cantarão a Marselhesa, que contém uma referência ao “sangue impuro” dos estrangeiros.  

Que obras essa pessoa pode desfrutar? E com quais ela consegue estabelecer uma conexão, já que  nunca conheceram a vida rústica, a vindima das uvas, as invasões militares, os monumentos aos  mortos, os estandartes perfurados por  balas inimigas ou a urgência vital da moralidade?   

Seu pensamento foi formado por meios de comunicação que reduzem a permanência de um fato a uma  pequena frase e a imagens fugazes – fiéis ao senso comum dos lapsos de atenção de sete segundos – lembrando que as respostas dos programas de perguntas devem ser dadas em 15 segundos.

E esses meios de comunicação lhe mostram coisas que não veria em sua vida cotidiana: corpos ensanguentados,  ruínas, devastação. “Ao chegar aos 12 anos de idade, os adultos já forçaram as crianças a serem  testemunhas de 20 mil assassinatos”, escreve Serres.  As crianças atuais são criadas com publicidades repletas de abreviações e palavras estrangeiras  que as fazem perder contato com sua língua materna.

A escola já não é mais um lugar de  aprendizado e, acostumadas aos computadores, elas vivem uma boa parte de sua existência no mundo  virtual. Ao escrever em seus aparelhos eletrônicos usam seus dedos indicadores ou polegares em  vez da mão toda. (E, além disso, estão totalmente consumidas pelo afã de desenvolver várias  tarefas ao mesmo tempo). 

Elas ficam sentadas, hipnotizadas pelo Facebook e pela Wikipedia, que, segundo Ferres, “não  estimulam os mesmos neurônios nem as mesmas zonas do córtex (cerebral)” que se estivessem lendo  um livro.

Antes, os seres humanos viviam em um mundo conhecível, tangível. Esta geração existe em  um espaço virtual, que não estabelece distinção entre proximidade e distância.

Não comentarei as reflexões de Serres sobre como manejar as  novas demandas de educação. Mas sua  observação geral do tema engloba um período de revolução total não menos essencial que as eras  que levaram à invenção da escrita e, séculos depois, da imprensa.

O problema é que a  tecnologia moderna muda a uma velocidade louca, escreve Serres, e “ao mesmo tempo o corpo se  transfigurou, o nascimento e a morte mudaram, bem como o sofrimento e a cura, as vocações, o  espaço, o meio ambiente e o estar no mundo”. 

Por que não estávamos preparados para essa revolução? Serres chega à conclusão que talvez parte  da culpa deva ser atribuída aos filósofos, que, por natureza de sua profissão, deveriam prever  mudanças no conhecimento e na prática. E não fizeram o suficiente nesse sentido porque, como  estavam “envolvidos na política diariamente, não sentiram a chegada da contemporaneidade”.  Não sei se Serres está completamente certo, mas com certeza não está totalmente errado.

(transcrito do Diário do Comércio,
 com tradução de Rodrigo Garcia)

Afinal, por que EUA e seus aliados não conseguem derrubar Kadafi? Por que o povo líbio criou milícias armadas e insiste em defender o ditador?

Carlos Newton

A impressionante resistência do povo da Líbia é facilmente justificável, mas a imprensa ocidental não dá explicação alguma, limita-se a fazer uma espécie de diário da guerra, citando os pontos bombardeados pela aviação americana, inglesa, francesa e italiana, relacionando o número de vítimas etc., e estamos conversados. Esta é a cobertura da mídia.

Nenhum jornal ou televisão explica que a união do povo líbio em torno de Muhamar Kadafi é fruto de sua própria forma de governo, bem diferente dos demais países árabes que exportam petróleo. Segundo o jornal britânico “Financial Times”, até o início da guerra civil alimentada pelo Ocidente, os líbios tinham o rendimento per capita mais alto de África, com 14.900 dólares por ano. Você sabia?

Além disso, há muitas outras informações que ardilosamente são ignoradas pela imprensa ocidental. Por exemplo, o fato de que o regime de Kadafi vinha utilizando a riqueza petrolífera do país para construir uma ampla rede de escolas, hospitais e clínicas públicas. Assim, dezenas de milhares de estudantes líbios de baixos rendimentos receberam bolsas para estudar no seu país e no estrangeiro. Ao mesmo tempo, as infraestruturas urbanas estavam sendo foram modernizadas, a agricultura era subsidiada e os pequenos produtores e fabricantes recebiam créditos do governo.

Ao contrário de outros ditadores árabes, Kadafi não se preocupou apenas em enriquecer a sua própria família/clã, promovendo também programas eficazes de desenvolvimento, mas agora está tudo em risco, com os bombardeios diários e com os ataques dos rebeldes, que são bancados e incentivados pelo Ocidente.

Na verdade, os rebeldes e os seus mentores estão destruindo a Líbia, arrasando toda a economia, bombardeando importantes cidades e destruindo a infraestrutura do país e tudo o mais. Ao mesmo tempo, bloqueiam a entrega de alimentos subsidiados e assistência aos pobres, provocam o fechamento das escolas e forçam milhares de profissionais, professores, médicos e trabalhadores especializados estrangeiros a fugir do país.

A imprensa ocidental não explica que os líbios, mesmo os que se opunham à prolongada permanência de Kadafi no poder, encontram-se agora perante a escolha entre apoiar um estado de bem-estar social, evoluído e que funcionava, ou apoiar uma aventura militar manobrada por estrangeiros. Compreensivelmente, muitos deles escolheram ficar do lado do regime.

O fracasso das forças rebeldes apoiadas pelo Ocidente, apesar da sua enorme vantagem técnico-militar, deve-se à destruição insensata desse sistema de bem-estar social que vinha beneficiando milhões de líbios desde duas gerações.

A incapacidade de os rebeldes avançarem, apesar do apoio maciço do poder ocidental aéreo e marítimo, significa que a “coligação” EUA-França-Inglaterra-Itália terá que reforçar sua intervenção e desembarcar as tropas, invadindo o país em desrespeito às determinações das Nações Unidas, se é que realmente pretendem ganhar a guerra e dominar a produção de petróleo, sejamos francos.

Na verdade, a intervenção estrangeira exacerbou a consciência nacionalista dos líbios, que passaram a entender sua confrontação com os rebeldes anti-Kadafi como uma luta para defender sua pátria do poderio estrangeiro aéreo e marítimo e das tropas terrestres fantoches – um poderoso incentivo para qualquer povo ou exército. E o raciocínio oposto também é verdadeiro para os rebeldes, cujos líderes abdicaram da sua identidade nacional e dependem inteiramente da intervenção militar ocidental para chegarem ao poder.

Mas a tendência é de enfraquecimento das tropas rebeldes, porque muitos jovens líbios devem acabar abandonando a luta contra seus compatriotas, ao perceberem que o que fazem é tentar colocar o país sob um domínio neocolonialista, contra a vontade do povo, a pretexto de derrubarem Kadafi.

Enquanto isso, na Síria, no Iêmen e em outros países árabes o banho de sangue também continua, unindo cada vez mais os islamitas contra os ditadores apoiados pelo Ocidente, transformando aquela riquíssima região numa gigantesca bomba-relógio que um belo dia vai explodir, marcando o tempo da guerra santa com que os muçulmanos tanto sonham.

Um escândalo monumental

Carlos Chagas

É preciso  denunciar  uma das maiores bandalheiras dos últimos tempos, iniciadas durante o governo  José  Sarney, continuadas no governo Fernando Collor, não interrompidas no governo Itamar Franco, ampliadas no governo Fernando Henrique, super-dimensionadas no governo Lula e  continuadas no governo Dilma Rousseff.   Trata-se das famigeradas ONGs, rotuladas como Organizações Não Governamentais, mas que,  com raras exceções, vivem grudadas nas tetas do  poder público, sugando recursos do Estado como  quadrilhas dignas dos tempos de Al Capone.

De início, é  bom esclarecer: existem ONGs maravilhosas, daquelas que só contribuem para o aprimoramento social, político, ambiental, cultural, esportivo  e quantas outras atividades existam.

O problema é que  essas e outras    legiões muito maiores  de quadrilhas formadas  à sombra da sociedade organizada,  intitulam-se   “não  governamentais”. Por que, então, para subsistir  enriquecer  seus dirigentes, dependem de recursos públicos? Que vão buscar sua  sobrevivência fora do  governo, nas entidades privadas. O diabo é que,  de acordo com os grupos que dominam os  governos, assaltam os cofres públicos e comportam-se como Ali Babá abrindo a caverna.

Apareceram agora as tais OSCIPs,  organizações de interesse público. Podres, na  maioria dos casos,  daquelas que nem sede dispõem, ficticiamente funcionando em restaurantes, garagens e estrebarias, se essas  anda existissem.  Dizem que carecem de fins lucrativos,   que existem para   servir à sociedade. Mentira. Como estamos no  ciclo dos companheiros, seria bom o ministério da Justiça verificar quantas delas vivem de recursos sugados do  tesouro nacional.  Quantas pertencem a companheiros do PT, já  que nenhuma delas tem obrigação de prestar contas  de suas atividades?  São contratadas pelo governo para prestar serviços públicos…

Existem 5.840 OSCIPs em todo o país. Caso o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, decidisse investigar todas,  verificaria que o governo gasta com elas duas vezes mais do  que gasta com o  bolsa-família. Trata-se de um  escândalo monumental, mas  acobertado pelo poder público, tanto faz quem  o detenha  no momento.

***
NEGOCIATA À VISTA

Vem aí  a escolha do consorcio que abocanhará a implantação do trem-bala. Haverá um leilão. Alguém imagina que as principais empreiteiras já não tenham entrado em  conluio para transformar os 33 bilhões  de reais previstos para implantar a obra não se tenham transformado em  66   bilhões ou  mais?

Esses recursos, se utilizados na recuperação da malha ferroviária  nacional bastariam para unir Norte-Sul, Leste-Oeste do território nacional através de  estradas de ferro. Como seria prejudicial ao  rodoviarismo e à indústria do  petróleo, melhor convencer os donos do poder que o trem-bala nos elevará  ao patamar de nação rica e desenvolvida.  

Engana-se quem supuser que Rio e São Paulo serão unidos em duas horas. Para acelerar, o trem-bala levará vinte minutos. Para  desacelerar, mais vinte.  Contando com as paradas  previstas, não se chegará de uma cidade  a outra em  menos  do que cinco horas. O  diabo é que de avião a lambança é maior.  Quantas horas no   aeroporto,  para embarcar?  E quantas para desembaraçar a bagagem?

***
ME ENGANA, QUE EU  GOSTO

Vai ficando claro que o presidente Obama veio ao Brasil para  nada. Prometeu  que pelo  menos  aliviaria as barreiras alfandegárias para a  entrada do etanol brasileiros  em seu  território. Seria bom para eles, aliviando a carga de poluição do  petróleo, e bom  para nós, pelo aumento da produção e da exportação. Pois vem agora  o Senado dos Estados Unidos e nega a redução de dificuldades para entramos em seu mercado.  Me engana, que eu gosto…               

***
COM AS UNHAS DE FORA

Foi lamentável  o primeiro encontro   da ministra Ideli Salvatti com os líderes dos  partidos da base aliada, esta semana. Porque PMDB, PT e penduricalhos   exigiram da ministra da Coordenação Política um mínimo da liberação de 50% dos recursos orçamentários para as emendas parlamentares individuais. 

Que dizer, se não obtiverem a metade do  que pleiteiam, estarão descompromissados para votar com o governo em projetos fundamentais.  Ideli ficou de  pensar e dar a resposta na próxima semana.  Durou pouco  a temporada da pacificação.

Fernando Henrique Cardoso vai reconhecer seu outro filho, Leonardo dos Santos Pereira, que teve com a empregada doméstica, ou vai deixá-lo sem assistência?

Carlos Newton

Escrevemos outro dia aqui no blog sobre a luta da professora Rosemary de Morais, hoje com 56 anos, que acredita ser filha do ex-vice-presidente José Alencar e há mais de dez anos luta para ter reconhecida a paternidade. Alencar nunca aceitou fazer o teste de DNA e ainda deu entrevista chamando a ex-namorada de prostituta, embora soubesse que ela era enfermeira.

Essa matéria teve grande repercussão e vários comentaristas escreveram para o blog da Tribuna, indagando sobre os dois filhos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve à margem de seu casamento com Dona Ruth Cardoso.

Era sabido que na década de 90 o ex-presidente teve um filho com a repórter Miriam Dutra, que foi então literalmente “asilada” em Barcelona pela Rede Globo, a pedido do próprio FHC. O jovem chama-se Tomas e há alguns foi reconhecido por FHC, mas só depois que a mãe decidiu mover processo judicial.  

Criado na Espanha desde pequeno, Tomas depois foi para a Inglaterra, onde se formou no Imperial College, em Londres, numa cerimônia assistida pelo próprio pai, cheio de orgulho, vejam só como as coisas mudam quando a Justiça se movimenta. Recentemente, o novo integrante do clã Cardoso se mudou para os Estados Unidos, onde hoje estuda Relações Internacionais na George Washington University.

Foi em 19 de novembro que se descobriu um segundo caso de filho natural do ex-presidente FHC. A notícia foi dada pelo colunista Claudio Humberto, ao relatar que há pouco mais de 20 anos o então senador Fernando Henrique Cardoso tivera um romance com a empregada doméstica Maria Helena Pereira, que trabalhava em seu apartamento na capital.

Desse relacionamento nasceu um filho, que se chama Leonardo dos Santos Pereira e está hoje com vinte e poucos anos. Mãe e filho trabalham no Senado Federal. Maria Helena é copeira e serve cafezinho aos gabinetes da Ala Teotônio Vilela, enquanto Leonardo trabalha como carregador (auxiliar de serviços gerais) na Gráfica do Senado.

É interessante lembrar que FHC vivia dizendo que tinha um pé na senzala. E era mais do que verdade. Além de ser mestiço, como praticamente todos os brasileiros, ele acabou tendo filho com uma afrodescendente que o impressionou pela formosura. Leonardo é considerado muito parecido com o pai. E foi por isso, aliás, que a mulher de FHC, Dona Ruth Cardoso, decidiu demitir a empregada.

Mas o romântico FHC não deixou Maria Helena desamparada de todo. Comprou dois apartamentos tipo quitinete para ela e uma loja na periferia de Brasília, que está alugada. Infelizmente, não ofereceu ao filho Leonardo as mesmas oportunidades que foram garantidas ao meio-irmão Tomas, filho da jornalista. E até agora também não o reconheceu o filho Leonardo. Deveria fazê-lo, seguindo o exemplo de Roberto Carlos. Mas não o fará. Por isso, RC é e sempre será Rei, enquanto FHC é apenas mais um ex-presidente.

Liberação de cargos para incompetentes não resolve nada

Pedro do Coutto

Em entrevista ao repórter Valdo Cruz, publicada pela Folha de São Paulo, edição de terça-feira, a ministra Ideli Salvatti comprometeu-se a acelerar a liberação de cargos solicitados pela base aliada para reduzir as insatisfações que surgiram no Congresso. Afirmação quase inacreditável porque, primeiro, denota primarismo político; segundo porque a cooptação constitui crime eleitoral e administrativo.

A matéria foi manchete da página 6 e a oposição sequer deu sinais de alguma reação. E olha que a titular da pasta de Relações Institucionais classificou a iniciativa como de limpar a prateleira. Colocação simplista e totalmente fisiológica. Liberar nomeações apenas com base no critério do toma lá dá cá, além de algo eticamente absurdo, não adianta nada. Se a caneta do poder resolvesse tudo não haveria problema no mundo. Todos estariam solucionados através de decretos presidenciais.

Não é nada disso. Em primeiro lugar, cada nomeação de um incompetente acarreta, pelo menos, a esterilização de um instrumento de ação construtiva. Em segundo lugar, se o nomeado ingressar no clube da corrupção, pior ainda. Além de esterilização, o governo estará contribuindo para ampliar cada vez mais a concentração de renda. Pois a taxa de corrupção ganha disparado do índice inflacionário calculado pelo IBGE e também do IGPM da Fundação Getúlio Vargas.

O general Montgomery, subcomandante em chefe das Forças Aliadas na Segunda Guerra, que arrasou as forças de Rommel no norte da África e atuou no desembarque heróico da Normandia, escreveu um livro sobre a dificuldade eterna de selecionar pessoas. Ele se reduziu a quatro tipos básicos: o inteligente com iniciativa. A ele podem ser delegadas funções de comando. Os inteligentes porém tímidos. Devem ir para o planejamento. Os “burros” sem iniciativas. Estes podem ser aproveitados para executar tarefas que lhes sejam fixamente atribuídas. Finalmente Montgomery qualificou os “burros” com iniciativa. Estes – deixou escrito – são perigosíssimos. Não devem ser escalados jamais. São capazes de destruir o próprio Exército inglês.

Os ensinamentos do general britânico, vitorioso em Tobruk, Sharme El Sheik, em Alexandria e finalmente em El Alamein, aplicam-se às condições em geral. Atinge em cheio os incapazes  que  se especializam nas técnicas de bajulação e do envolvimento. São os falsos amigos, que se transformam no final da ópera em falsos aliados. O pior tipo: tornam-se efetivamente inimigos disfarçados. Veja-se as situações criadas ao longo do tempo por José Dirceu, Erenice Guerra e agora Antonio Palocci. Disparam torpedos do convés para o interior do navio.

“Vou fazer uma operação limpa prateleira, coisa de mulher”, disse textualmente Ideli Salvatti a Valdo Cruz.” Tem muita coisa parada no Planalto acumulado poeira e só gerando insatisfações nos aliados”. Inacreditável. As afirmações inclusive com o Estatuto do Servidor Público, são um desrespeito à lei, um incentivo à prática dos maus costumes, uma conduta nada cidadã. Se a empregada da casa da ex-senadora agisse dessa maneira em relação ao porteiro do prédio, a ministra da falsa articulação política a teria demitido. Mas ela é ministra de estado e seu julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Seria necessário que os partidos de oposição ou algum eleitor representasse junto ao Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Seria perder tempo, se Gurgel seguisse o comportamento omisso adotado em relação a Palocci. Mas os autores da iniciativa estariam contribuindo para resguardar a cidadania que envolve a todos e cabe a todos  preservar. A começar pela presidente da República.

Sindicalistas advertem: demissões em Furnas podem causar apagão

Carlos Newton

Se não houver uma solução positiva para o problema dos contratados e servidores absorvidos por Furnas, que se encontram há mais de 10 anos trabalhando na empresa, o fornecimento de energia elétrica no país corre o risco de sofrer interrupção, repetindo o apagão de 2001 no governo FHC. A advertência é do secretário-geral do Sintergia, Luiz Fernando Souza, e do diretor da Associação dos Empregados de Furnas, Jordan Drumond Pimenta.

A empresa possui 6.586 empregados e não tem condições de funcionar com apenas 3.786, exatamente os mais antigos, a maioria já completando o tempo para aposentadoria. Furnas produz e transmite 41% da energia consumida no país e abastece áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, responsáveis por 63 por cento do PIB nacional.

A questão – frisaram os dois sindicalistas – vem se arrastando na Justiça, enquanto se espera uma decisão da presidente Dilma Rousseff, criando um estatuto com base no art. 173 da Constituição. Não só em relação a Furnas, que possui 2,8 mil contratados, mas incluindo a Petrobras, que tem 291 mil, e o Banco do Brasil com mais de 30 mil, além dos contratados da Caixa Econômica Federal e dos Correios.

No setor elétrico, se houver demissões ou greve, a primeira cidade atingida será Brasília. Pois dos 156 trabalhadores que operam a subestação de Samambaia, responsável pelo abastecimento da capital, 147 são contratados.

No final da tarde de terça-feira, houve uma reunião dos contratados, nas dependências de Furnas, que contou inclusive com a presença e o apoio do engenheiro Flavio Decat, presidente da estatal, e que acentuou seu empenho em resolver o problema.

Luiz Fernando Souza e Jordan Drumond Pimenta destacaram a importância, para Furnas, de todos os empregados, de forma geral, agirem para fortalecer Flavio Decat. Lembraram que antes do governo Collor, Furnas possuía em seus quadros 12.500 servidores. Mas com o programa de demissões incentivadas de então, que visava privatizá-la, esse número recuou para apenas 2.400. A empresa estava para ser vendida com um passivo muito pequeno, como convém aos compradores.

Hoje, reúne 6.586, quadro reduzido, sobretudo levando-se em conta sua expansão nos setores de geração e transmissão dentro do PAC. Além das hidrelétricas de Santo Antonio, Simplício e Batalha, Furnas comanda a construção da maior linha de transmissão de energia do mundo, de Porto Velho, em Rondônia, até Araraquara, em São Paulo. Essa linha vai do Rio Madeira até o maior centro de produção industrial brasileiro.

Marina Silva descobre que o PV não é um partido político, é apenas uma quadrilha que vive às custas do Fundo Partidário.

Carlos Newton

Reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha de hoje, mostra que a ex-senadora Marina Silva deu um ultimato à direção do PV e retomou a ameaça de deixar o partido, caso o presidente José Luiz Penna não aceite abrir mão do cargo, que ocupa há 12 anos.

A ex-presidenciável estuda deixar o PV para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas em 2012. E, mais para a frente, montar uma nova legenda – batizada temporariamente de Partido da Causa Ecológica. Como se sabe, Marina foi candidata à Presidência da República em 2010 pelo PV e, embora não tenha avançado ao segundo turno, conquistou quase 20 milhões de votos, número expressivo para seu partido.  

Bem, se Marina Silva acha que José Luiz Penna vai abandonar a presidência do PV, está muito enganada. Trata-se de um músico fracassado, sem emprego fixo. Nos últimos doze anos viveu às custas do PV, que inclusive pagava até as contas de luz, telefone e água da residência dele.

Com apoio de outros diretores, Penna fraudou sucessivas vezes a contabilidade do partido, aplicando os mais diversos golpes, que não passaram despercebidos à Justiça Eleitoral. Apesar disso, estranhamente ele continuou a desfrutar da confiança dos grandes líderes da legenda, como Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis e Aspásia Camargo, por exemplo.

Há alguns anos, quando foram descobertas pelos auditores da Justiça Eleitoral as múltiplas fraudes na contabilidade, vários dirigentes do partido se revoltaram contra José Luiz Penna. Todos foram expulsos, sem direito de defesa. Agora, Marina Silva até ameaça deixar o partido, e efetivamente terá de fazê-lo, porque Penna jamais abandonará a presidência.

Marina Silva descobriu agora que o PV não é um partido político. Na verdade é apenas uma quadrilha, que vive às custas do Fundo Partidário, que é formado pelos impostos dos cidadãos. E quando a Justiça aponta os prejuízos causados à legenda, Penna apenas pede desculpas e repõe o dinheiro, usando outros recursos do Fundo Partidário, o que configura impobridade administrativa. E ninguém toma providências. Ah, Brasil!

Resposta aos comentaristas que sugerem a Helio Fernandes trocar de advogado, para acelerar o processo.

Sergio Martins: “Helio Fernandes é um gigante, não precisa de reconhecimento, e quem disse que a vida é justa? Querer justiça nessa sociedade atrasada e corruptíssima, hahahah, seria irônico se não fosse trágico.
O que Hélio Fernandes precisa é que algum advogado mais maquiavélico e diabólico assuma a defesa da Tribuna. Na verdade um advogado tão perverso quanto aqueles que o prejudicam, ou mais. Um que não tenha vergonha de ser cretino.

Mario Borges: Alô, Sérgio Martins, gostei do que você falou. Eu posso indicar um infalível, aliás já fiz esta indicação já há algum tempo nesta coluna: Luiz Eduardo Greenhalgh é o mais indicado, pelo seu passado, pelos processos já ganhos.
O Jornalista Hélio Fernandes deve tomar umas e outras e contratá-lo, depois alega que estava embriagado e pronto, com o dinheiro no bolso tudo ficará bem para ele e para a Tribuna. Não se justifica mais aguardar tanto tempo, melhor um passarinho na mão do que dois voando.

***
Comentário de Carlos Newton:

Helio Fernandes me pediu que não mais tocasse no assunto do processo da Tribuna da Imprensa, mas sou forçado a desobedecer. É preciso esclarecer aos comentaristas e leitores que o processo já entrou em sua fase final, na negociação com a Advocacia-Geral da União, que é a última etapa.

Embora ao sugerir a troca do advogado, os comentaristas estejam apenas exercitando a ironia, todos sabem que Helio Fernandes jamais admitiria que houvesse tráfico de influência para resolver a questão. Tenho guardado muitas correspondências do Helio, em que ele me diz: “Nunca pedi nada a ninguém, nesses 32 anos, não será agora que pedirei”.

Helio tem toda razão. Seu processo começou em plena ditadura. Deve-se louvar a coragem dos advogados Dario de Almeida Magalhães e Sergio Bermudes, que naqueles anos de chumbo iniciaram uma ação tendo com um dos réus o próprio general Ernesto Geisel, que estava na “Presidência”, como ditador de plantão.

Mais recentemente, o Dr. Luiz Nogueira incorporou-se à equipe de defesa da Tribuna da Imprensa, chamou a si a responsabilidade e, no espaço de apenas dois anos, conseguiu vencer no Supremo, encaminhar e concluir a Perícia no Rio de Janeiro, receber sentença na Vara Federal fixando o valor da indenização e abrir negociação com a Advogacia-Geral da União, que repito, já está em fase final, sem qualquer interferência externa, usando-se apenas a força do Direito. E com amplas perspectivas de chegar a bom termo, a curto prazo.

Acho que esses esclarecimentos deveriam ser dados. Vamos torcer pela vitória do Helio, da Tribuna e da Justiça, mas sem distorcer os fatos.

Desempregado, Palocci quer emagrecer e reativar a consultoria. Pode até perder peso, mas a consultoria também vai encolher. Palocci não sabe que dinheiro na mão é vendaval?

Carlos Newton

O médico sanitarista Antonio Palocci tem metido a mão em muita sujeira e cometido muitos erros em sua carreira política. Agora, na solidão do apartamento luxuoso que aluga em São Paulo por quase R$ 14 mil mensais (com o condomínio, chega a RS 20 mil), porque o outro, de R$ 6,6 milhões, está fechado, Palocci se desespera e se amaldiçoa pela quantidade enorme de decisões erradas, especialmente a de não disputar a reeleição para um mandato de deputado federal por São Paulo, no ano passado.

Por isso, demorou tanto a cair da Chefia da Casa Civil. Como a presidente Dilma Rousseff poderia demitir um companheiro tão próximo e fiel, um aliado que decidiu largar tudo exclusivamente para se dedicar à campanha dela? Realmente, uma situação difícil. E ele foi ficando, foi ficando, constrangedoramente.

No caso da candidatura, Palocci somente se decidiu em 26 de maio de 2010, já em plena campanha presidencial, quando anunciou que não disputaria a reeleição à Câmara. Alegou que precisava se dedicar integralmente à campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff, por ser um dos coordenadores nacionais, com funções cada vez mais abrangentes desde que o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel passou a trabalhar com mais afinco pela candidatura ao governo de Minas Gerais e abandonou a campanha presidencial.

Naquela época, Dilma já dera um duro recado a Pimentel, que começara a passar grande parte do tempo em Minas: “Só vai poder ser coordenador da minha campanha quem ficar em Brasília”, disse. Palocci assimilou imediatamente a mensagem, assim como o então presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que também desistiu de disputar a eleição em Sergipe.

Já se sabia qual era o objetivo de Palocci, Basta conferir o que a revista “Época” publicou, no dia em que Palocci desistiu da candidatura: “O que não vai ser dito publicamente por ninguém é que Palocci, ao decidir ficar em Brasília, também já está mirando em  posições influentes num eventual governo Dilma. Nos bastidores da campanha do PT,  o nome de Palocci já aparece como cotado para a estratégica função de chefe da Casa Civil em um futuro governo da candidata de Lula”. Isso, em maio de 2010.

Palocci realmente crescia cada vez mais na campanha, ocupava todos os espaços, aproveitava todas as oportunidades para atender com rapidez e eficiência qualquer pedido da candidata de Lula. Sabia-se, por exemplo, que poucos dias antes Dilma o convocara para um café da manhã em Brasília, quando discutiriam assuntos da campanha. Apesar de estar no meio de uma votação à noite na Câmara, Palocci não esperou pelo encontro no dia seguinte. Largou a votação, apareceu em 20 minutos diante de Dilma, fez uma breve reunião com ela e depois voltou para a Câmara para votar. Era o futuro chefe da Casa Civil já em ação.

A essa altura, especulava-se também que Palocci poderia ser lançado suplente de Marta Suplicy na disputa por uma vaga no Senado. Era viável e cômodo para ele, que nem precisaria fazer campanha. Mas a 24 de junho ele anunciou ao presidente estadual do PT, Edinho Silva, que desistira também dessa candidatura, para “concentrar esforços na campanha de Dilma Rousseff à sucessão presidencial”.

Quanta fidelidade, quanta dedicação. E poucos sabiam que Palocci já estava a pleno vapor como “consultor de empresas”. Aliás, foi justamente no ano eleitoral, em meio a essa total entrega à campanha da companheira Dilma, que a empresa dele conseguiu bater todos os recordes de faturamento: R$ 10 milhões antes da eleição, e mais R$ 10 milhões depois do segundo turno, em apenas dois meses.

Recorde-se que foi Lula quem exigiu que Palocci integrasse a cúpula da campanha de Dilma. Sabia que muitos banqueiros e megaempresários não confiavam nela, mas tinham total e irrestrita confiança em Palocci. Da mesma forma como ele funcionara como “avalista” de Lula na campanha de 2002, negociando apoio com os capitalistas nacionais e estrangeiros, seria fundamental que repetisse o trabalho na campanha de Dilma, para apagar o passado dela como guerrilheira.

O reconhecimento de Dilma e de Lula pelos serviços prestados conduziu Palocci à Casa Civil, de uma forma até natural, como se ele fosse um político imaculado, sem os antecedentes criminais que rastreavam suas digitais desde a Prefeitura de Ribeirão Preto, com o envolvimento com a empresa de limpeza urbana Leão & Leão e tudo o mais.

Sem mandato, sem honra, sem prestígio, sem credibilidade e sem futuro, agora Palocci anuncia que vai se dedicar a duas coisas: emagrecer e reativar a empresa de consultorias. Pode até emagrecer, mas a consultoria não tem o menor futuro. Ninguém se aconselha com fracassados.

Para matar as saudades, o comentarista Genilson Albuquerque Percinotto nos envia a entrevista que Helio Fernandes concedeu a Marcone Formiga, da revista “Brasília em Dia”, no último dia 3.

Marcone Formiga

O jornalista Helio Fernandes, aos 90 anos, continua sendo um repórter em tempo integral, sem perder a curiosidade e vibrando com as informações que colhe a partir do amanhecer e até quando vai dormir, atendendo a políticos e jornalistas que querer lhe dar informações ou beber na mesma fonte. A idade não altera nada, continua lúcido, ativo e de prontidão.

Quando uma crise surge, mesmo longe de Brasília, consegue até detalhes dos diálogos que ocorrem nos gabinetes da capital da República. Ele acompanhou diuturnamente a crise que envolveu o ministro Antonio Palocci, o poderoso chefe da Casa Civil. Sem dúvida, analisa, dia após dia, os fatos que acontecem no país com a presteza de um enxadrista profissional, que observa cada peça no tabuleiro. Com uma memória privilegiada, ele é capaz de discorrer sobre quase todos os ocupantes do Palácio do Catete e do Palácio do Planalto. Alguns foram amigos íntimos seus, como, por exemplo, Juscelino Kubitschek, de quem foi assessor de imprensa durante sua campanha para se eleger presidente da República.

Ele começou no jornalismo aos 14 anos, quando foi aceito na revista “O Cruzeiro”, que, na época era o periódico com maior tiragem no país. Juntamente com seu irmão, Millôr Fernandes, Helio ficou 16 anos no primeiro emprego, para editar as páginas de esporte. Depois, assumiu como diretor a revista “Manchete”, concorrente de “O Cruzeiro”.

Com o país, em efervescência, depois do fim do Estado Novo, em 1945, Helio Fernandes optou por cobrir para o Diário de Notícias a Assembléia Constituinte de 1946, durante a qual se tornou amigo de Carlos Lacerda, que fundara a Tribuna da Imprensa, jornal recém-lançado. Em 1962, Helio passou a ser dono do jornal, que circulou até o ano passado.

Perseguido pelo golpe militar de 1964, Helio Fernandes registrou o manifesto pela Frente Ampla, lançado por Juscelino, Lacerda e João Goulart. Ia ser eleito deputado federal, os militares cassaram sua candidatura. No final da ditadura, seu jornal foi alvo de um atentado a bomba, praticado por elementos do antigo SNI.

A crise atual é analisada por ele, com muitas informações, como os leitores podem conferir.

– O que está acontecendo na vida pública brasileira?

– Nós estamos vivendo a maior crise desde 1964 – crise de saúde, crise de indecisão, de ambição, de corrupção, de tudo!…

– Tudo isso por causa da crise fomentada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci?

– É evidente, chega a ser muito óbvio, a partir de um precedente, a quebra do sigilo do caseiro por causa de R$ 24.500 que ficou apurado do depósito do jardineiro, que recebera o dinheiro do seu pai. Mas a turma do então ministro da Fazenda decidiu que ele recebera de um suborno para denunciá-lo, para descaracterizar o seu depoimento, afirmando que Antonio Palocci participava de tertúlias em uma mansão do Lago Sul, no primeiro governo do Lula…

– Mas, afinal, quem denunciou o então ministro da Fazenda?

– Quem denunciou o ministro da Fazenda, na época, foi um jardineiro, mas, na verdade, quem denunciou o Palocci foi o então senador petista, que agora é governador do Acre, Tião Viana. Ele queria ser presidente do Senado Federal, mas foi preterido pelo José Sarney e ficou furioso…

– Qual a leitura que o senhor faz de Palocci nesse caso de agora?

– Meu raciocínio é o seguinte: se você ganha R$ 8 milhões e coloca em um fundo, passa a viver bem, com R$ 50 mil ou 60 mil por mês, rendendo… Aí, você completa que ganhou R$ 8 milhões, compra dois imóveis pelo mesmo valor? Isso não existe!… Ele deve ter ganhado R$ 30, R$ 40, R$ 50 milhões, não há limite. Além do mais, o Lula deveria ter sido chamado à Câmara ou ao Senado para explicar por que demitiu o ministro da Fazenda quando era presidente. Afinal, antes ele afirmava que esperava um sinal verde para abaixar os juros – confiava totalmente nele e, de repente, o demite? Ou seja, o Lula tem que explicar por que o demitiu. Agora, ele não sabe…

– Como o senhor vê o papel de vice no Brasil?

– Em países como os Estados Unidos, há vice-presidente e bipartidarismo também, só que lá existe um presidencialismo bipartidário, aqui, há um presidencialismo pluripartidário e toda a corrupção vem daí. A grande reforma que tem que ser feita no país é a reforma política. Elenco 13 itens sustentáveis, enquanto isso, não acontece nada. Agora, a presidente Dilma está perdendo espaço. Por exemplo, aquele bilhete que ela mandou para o Candido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados, para ler no dia da votação do Código Florestal, afirmando que aquilo era uma vergonha e ela ia vetar tudo. Até pode, porque é constitucional, e pode também ameaçar o Congresso. Mas, o Congresso não faz nada. A situação é muito difícil.

– O que o senhor estranha na conjuntura política?

– Por exemplo, o Lula estava despachando na casa oficial do senador José Sarney porque ele não pode ir ao Palácio do Planalto, evidente, mas estava despachando de lá! Quando eu fui pela primeira vez à casa do presidente do Senado, que não era o Sarney, fiquei impressionado, é enorme. Dezenas de deputados e senadores tomam café da manhã e almoçam na mansão.

– Essa mordomia política só acontece por aqui?

– Não, em Washington, a Casa Branca é um exemplo. Eu a visitei com o presidente Juscelino Kubistchek – tem 135 salas e, depois, o gabinete presidencial. Todo mundo fica lá, deputados, senadores, amigos do presidente, ficam por lá, fazem refeições… Esse sistema é inteiramente falho, mas eu tenho que reconhecer: qualquer que seja o presidente, a culpa é do sistema.

– O que muda, então?

– Na Itália, por exemplo, nem o presidente nem o primeiro-ministro são eleitos. Lá, existem 15, 16 partidos, são 412 deputados. O presidente, um senhor de 80, 90 anos, chama você, o líder do partido que fez mais deputados, e pergunta se você quer organizar o gabinete. E aí você pergunta quantos dias tem e começa a contatar os partidos. A metade desses deputados é 206, mas por causa do voto de confiança, você precisa de uma base de 230 deputados, daí fica com 182 contra. Ou seja, fica com uma vantagem de 42, que vêm a ser 21. Se 21 mudarem de lado, fica igual. Os acordos são feitos abertamente, oferece-se ao partido que tem 200 deputados, se tem 150 oferece três quartos, era como no Império. No Império funcionava assim, liberais e conservadores.

– O que lhe parecia muito estranho?

– Chamavam alguém para formar o gabinete, de 1846 a 1889, por 43 anos houve 47 gabinetes, não afirmo que tinham 47 primeiros-ministros porque muitos repetiam, a média era de 11 meses para cada gabinete. Aqui, o presidente é eleito junto com os deputados e senadores, precisa de maioria para governar. Isso é fora de dúvida, aí fica tudo na base da corrupção…

– Qual é o cenário futuro diante de toda essa situação?

– Diante dessa situação, se não houver uma alteração maior, o Lula vai ser o presidente em 2014. Aquilo que a gente admitia, e muitos já admitiam, porque, na verdade, nos primeiros quatro meses da Dilma, ela não cometeu maiores erros, e também, quatro meses é pouco tempo. Mas, também, não fez nada, as grandes reformas brasileiras que ela prometeu na campanha, “o nosso maior investimento vai ser saneamento”, e vem o censo revelando que 70% das residências brasileiras não têm saneamento. Então, onde fizeram esses maiores investimentos do PAC?

– O senhor tem uma resposta?

– Em nada, infraestrutura, nada. Não se pode deixar de falar sobre a Copa de 2014, vou dar só o exemplo do Maracanã. O primeiro orçamento foi de R$ 600 milhões, depois passou para R$ 700, e agora já passa de R$ 1 bilhão. O Garotinho fez uma reforma, gastou R$ 416 milhões, o secretário de Esportes era Chiquinho da Mangueira, ligadíssimo ao Garotinho. Ele saiu, foi candidato a presidente, a Benedita tomou seu lugar por nove meses e aí fizeram outra reforma do Maracanã, de R$ 430 milhões. Quem fez? Chiquinho da Mangueira, secretário de Esportes, novamente. Agora, sai essa reforma de R$ 1 bilhão? Em São Paulo, a Fifa está vetando os estádios e acaba que São Paulo, por enquanto, não vai ter jogo nenhum. Estão gastando fortunas e não vai dar em nada, deviam fazer como estão fazendo em Londres, tudo descartável…

– Como assim?

– Faz-se um estádio para 70 mil pessoas, mas ali, normalmente, tem média de 30 mil, 35 mil pessoas. Então, aquela outra parte, eles tiram e fica tudo perfeito. O que estão gastando em tudo isso é uma loucura completa! No Rio, por exemplo, o Sérgio Cabral (governador) já declarou que vai privatizar o estádio. Quer dizer, gasta R$ 1 bilhão do dinheiro público para privatizar, assim como esses aeroportos todos que estão sendo reformados. Nada está sendo feito para a coletividade. O pior de tudo é a crise política, sem dúvida nenhuma. A política é a arte de governar os pobres, evidentemente, Quem disse isso foi o Sócrates, em primeiro lugar, acertou inteiramente.

– A votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados foi outro componente para uma crise política?

– Com certeza!… Eles dominam tudo? A primeira parte eles ganharam muito fácil, mas, a segunda, que foi a PEC 164, ganharam por 63 votos, 37 do PT e 26 do PMDB, se esses deputados tivessem votado com a base. Deveriam votar, porque o sistema é assim, eles receberam, têm todas as compensações, as recompensas, então, deveriam ter votado. Agora, os ruralistas são muito poderosos, evidentemente. O Ruy Barbosa, no discurso de posse no ministério da Fazenda, atirou direto nos paulistas: “Depois de 100 anos da Revolução de 1780, na Inglaterra, o Brasil ainda é um país essencialmente agrícola”…

– Como era?

– Naquela época, em 1889, quando ele tomou posse, o Brasil exportava, vendia 96% de todo o café consumido pelo mundo, 92% plantado e colhido por São Paulo, 2% pelo Rio e 2% pelo Espírito Santo. Quando surgiu a crise de 1929, a primeira mundial daquele tempo, todo mundo deixou de comprar. O Brasil hoje exporta 31% de todo o café, porque inventaram aquele negócio de jogar café no mar para manter o mercado, depois queimar o café, aí a Colômbia começou a plantar café, a Costa do Marfim… Até o Vietnã hoje vende mais café do que o Brasil. Ou seja, o Ruy Barbosa acertou em cheio, há pouco mais de 100 anos, que o Brasil não podia ser um país essencialmente agrícola, também ser industrializado.

– E quanto aos ambientalistas?

– Os ambientalistas apanharam, apesar de a presidente Dilma conseguir levar ao Palácio do Planalto 10 ex-ministros do Meio Ambiente, oportunidade em que afirmaram que aquele Código Florestal simplesmente era um absurdo completo, e é mesmo! Cada vez se desmata mais, essa que é a verdade, e os que se opõem são mortos, porque o negócio da madeira é tão rico que não dá nem para avaliar.

– É irreversível uma crise entre o PT e o PMDB?

– Não é irreversível, porque todos os dois sabem, eles são carreiristas, ambiciosos e interesseiros, mas, não são idiotas, de jeito nenhum. Depois de o Antonio Palocci ter mantido aquela conversa com Michel Temer, eu não tenho a menor admiração por ele. Mas, ele era ministro e o outro, vice-presidente, tenho que admitir. O Palocci, insensatamente, disse ao vice-presidente da República que ia demitir um ministro nomeado por ele. Isso é espantoso. Aí, o Temer respondeu-lhe que podia demitir “esse ministério de merda”, assim mesmo!…

– Foi desse jeito mesmo?

– O ministro Moreira Franco contou isso para muita gente. O PMDB nunca quis ser presidente, na reforma política deveriam colocar um item que é fundamental: todos os partidos são obrigados a ter candidatos a presidente da República. O partido se organiza para quê? Para chegar ao poder e realizar seu programa, suas ideias, seus compromissos. O PMDB nunca quer a Presidência, ele quer as vantagens dela sem a responsabilidade. Isso devia ter na reforma política. Agora, eles querem colocar o voto de lista que irá consolidar as cúpulas. Vão se eleger 513 deputados da cúpula de todos os Estados. Esse chamado baixo clero, e eu venho apelando para eles para vetarem esse negócio, não será eleito, porque o PMDB vai botar na lista de deputados de Brasília, uns seis ou sete, vão colocá-los na frente, sem nem fazer campanha.

– O que acontecerá a partir daí?

– É lógico, a reforma vai violentar a Constituição, que garante o voto direto, para toda a representatividade. O voto vai passar sem ser direto, porque não se disputará a eleição, nem eu, nem ninguém, porque os primeiros da lista serão os eleitos. E, daí, irão para compensar os outros, distribuir ministérios… Nos Estados Unidos, a Constituição tem um item que é fantástico: “o cidadão só pode ocupar o cargo para o qual ele foi eleito”.

– Por exemplo.

– Vou dar o exemplo da Hillary Clinton. Ela foi convidada pelo Barack Obama para ser secretária de Estado, era senadora, com três anos de mandato, mas o presidente pode demiti-la…

– Ela poderá se candidatar a outro cargo?

– Aí, já é outra história… Você pega quantos suplentes em exercício tem? 18! O João Pedro é uma boa figura, gosto dele, está há cinco anos no mandato do Alfredo Nascimento. O José Serra ficou quase os oito anos de senador como ministro da Saúde, do Planejamento. Só foi assumir na época da descompatibilização, nove meses antes do fim do mandato. Quem ocupou o mandato dele foi o senador, pai da Fiesp. Nos Estados Unidos, você se candidata para um cargo e só pode assumir. Se quiser mudar, tem que renunciar àquele, está acabado. Aqui, toma posse dia 31 como senador, no dia 1º já é ministro e assume o seu suplente.

– Como o senhor viu a desenvoltura de Lula em Brasília?

– Ele estava esperando qualquer coisa, por que ele admitiu o chefe da Casa Civil, o homem que ele demitiu? Ele deveria explicar por que demitiu e depois aceitou. O Lula fala com Dilma duas, três, quatro vezes por dia e o ex-presidente,  pode-se dizer dele tudo o que quiser, menos que não é um sujeito hábil e inteligente. Escapar do Mensalão, como escapou, todos os 40 foram para o Supremo Tribunal Federal. Tem que ser um homem inteligente, hábil…

– Crise no PT, no PMDB e também no PSDB…

– Mas isso está acabando, eles querem lançar candidato no Rio e não tem ninguém, apenas dois deputados, e deputado estadual não vale nada, nada! Quem manda aqui no Rio é o Sérgio Cabral, realmente, ele domina tudo, esperto… O PSDB acabou, você vê que na reunião do Serra, Aécio e FHC, o Alckmin não foi, porque ele se considera a maior força eleitoral do partido, e na verdade é, governador de São Paulo pela quinta vez…

Depois dos beijinhos, as mordidas

Carlos Chagas
                                             
Boas intenções, promessas de entendimento amplo, abraços e  beijinhos marcaram os discursos na cerimônia de posse  de Ideli Salvatti  no ministério  da Coordenação Política, dito de Relações Institucionais.  Uma festa que se estenderá até a primeira votação de importância para o governo, no Congresso. Pode ser este mês, pode ser depois do recesso de julho. Nessa hora veremos se PT e PMDB, por não terem sido atendidos em suas reivindicações fisiológicas, mostrarão presas e garras para o palácio do Planalto. Ao que parece,  dispostos a morder. 

Vem por aí a apreciação, pelo Senado, do novo Código Florestal. Como, na Câmara, as limitações para o Executivo baixar medidas provisórias. E mais uma série de projetos capazes de sair das gavetas apenas para testar a presidente Dilma Rousseff.
                                             
A  nova ministra deu entrevistas, no fim  de semana, demonstrando a disposição de colaborar com a base parlamentar do governo. Distribuiu flores,  em seu pronunciamento de ontem. Mas mesmo se quisesse, e não quer,  abrir a caixa de bondades e de benesses para os políticos, encontraria a resistência férrea da chefe que a nomeou. Dilma  caracterizou  os primeiros seis meses de seu mandato demonstrando-se contrária a concessões pouco éticas e nada eficientes.   Dispensou dois ministros para permanecer firme na disposição de não entregar a administração federal à sanha de companheiros e peemedebistas.  Não seria agora que mudaria de postura e de perfil.
                                             
Em suma, haverá que aguardar o desfecho do cabo de guerra. Os caciques do PMDB e do PT até que se inclinam por recomendar tolerância e cautela, mas os índios encontram-se em pé de guerra. Darão o troco à resistência da presidente. Depois, veremos quem  ganhou.

NADA DE CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Dias atrás o ex-presidente Lula ressuscitou a proposta de convocação de uma Constituinte exclusiva  para promover a reforma política. Enquanto chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff apoiou a novidade, mas, depois de eleita, silenciou.  Dificilmente engajará o governo nessa tese perigosa e um tanto absurda. Quem comporia a Constituinte exclusiva? Jamais os atuais deputados e senadores, que por sinal manterão o poder constituinte derivado capaz de revogar toda e qualquer mudança aprovada pelos “exclusivos”.  

Seriam os derrotados nas últimas eleições os maiores candidatos a esse corpo estranho no processo legislativo. Impossível seria selecionar os novos constituintes pelo seu saber jurídico e até por sua reputação ilibada. No máximo aplicar-se-ia  nas suas eleições o projeto da ficha-suja. Faria bem o ex-presidente de esquecer a sugestão, até por sua  flagrante inconstitucionalidade.

VÃO COMEMORAR?

No próximo 25 de agosto não se irá comemorar apenas mais um Dia do Soldado. Porque completam-se, naquele dia, 50 anos da renúncia de Jânio Quadros, ou melhor dizendo, o início de uma das campanhas mais libertárias e democráticas de nossa História, a resistência  do então governador Leonel Brizola contra o golpe engendrado pelos ministros militares para impedir a posse do  vice-presidente  João Goulart.  Foram dias de total apreensão no país, próximo da guerra civil,  mas, no fim, prevaleceu a legalidade. Ignora-se se o governo do Rio Grande  do Sul tomará a iniciativa das comemorações, ou como se comportarão as forças armadas, apesar de os  militares, depois de alguma hesitação, naqueles idos, terem  aderido ao respeito à Constituição. A memória e o orgulho  nacionais  exigem a lembrança completa dos episódios de 1961.

SE SERRA NÃO TOPAR

Para levantar vôo do ninho dos tucanos o ex-governador José Serra dispõe da possibilidade de candidatar-se á prefeitura de São Paulo, ano que vem, recobrando espaços hoje ocupados pelo senador Aécio Neves. Dificilmente perderia a eleição, até porque o PT só possui uma alternativa, considerada impossível, para recobrar o comando da capital paulista: lançar o Lula. O ex-presidente não considera a hipótese. Agora, caso Serra também refugue a candidatura, nem por isso o PSDB ficará a ver navios. Tudo se encaminharia para o senador Aloísio Nunes Ferreira. Caso, é claro, o deputado Tiririca não se convença de possuir chance.

Apesar de Palocci, o amanhã de Dilma já é outro dia

Pedro do Coutto

O título, claro, é inspirado no belo verso de Chico Buarque. A realidade do novo dia baseada na pesquisa do Datafolha publicada domingo pela Folha de São Paulo, comentada por Fernando Canzian. A fragorosa queda de Antonio Palocci, depois de o personagem balançar por três semanas no Planalto, não afetou a aprovação da presidente Dilma Rousseff. Pelo contrário, em relação à pesquisa anterior, feita em março, subiu dois pontos: de 47 para 49%. Trinta e oito a consideram regular, uma forma de abstenção, e 3% não souberam opinar.

Agora tem uma coisa. Em março a parcela de 79% da população a considerava uma mulher de decisões firmes e rápidas. Esta faixa recuou para 62 pontos. Resultado – penso eu – da presença do ex-presidente Lula no desfecho final. Mas essa, digamos assim, intromissão não abalou a popularidade da presidente da República. Pois num outro bloco do levantamento os números revelam que a maioria considera fato normal a participação do antecessor nas decisões da sucessora. Sessenta e quatro por cento aprovam o fenômeno. Inclusive, na opinião de nada menos de 77% ele, Lula, está presente em todas. Um exagero quanto ao conceito, mas esta conclusão nem por isso deixa de ser concreta manifestação popular.

Seria até lógico, de outro lado, que Dilma Rousseff perdesse apoio na sociedade já que 60% – assinala 0 Datafolha – afirmaram que a presença de Palocci era prejudicial ao governo, sem entrar no mérito do tema que o fez desabar. A pesquisa não se estende ao ponto que vou tocar. Porém estou convencido de que praticamente 90% dos brasileiros rejeitam a versão das consultorias prestadas pelo ex-ministro. “O que existe parece”, tese defendida pelo grande físico ítalo-americano Enrico Fermi, chefe da equipe do Projeto Manhattan, início da década de 40, responsável pela produção da bomba atômica que explodiu em Hiroshima e apressou a rendição japonesa em agosto de 1945.

Como o que existe aparece e, na matemática, tem que existir sempre uma explicação lógica, a Revista Veja que circulou sábado e se encontra nas bancas, publica a divergência entre dois diretores da Camargo Correa a respeito de doação completada ao staff da campanha de Dilma Roussef depois de sua vitória nas urnas de 31 de outubro de 2010. Como se constata a partir do panorama visto da ponte, a oposição não se beneficiou em nada do desastre chamado Antonio Palocci. Pelo contrário. Perdeu.

Tanto assim que o ex-prefeito Cesar Maia, do DEM, publicou artigo na edição de sábado da FSP iniciando uma aproximação com o governo federal, sentindo que não pode enfrentar o lulismo e tampouco colidir com Dilma Rousseff. Para isso assume o papel de um construtor político para quem o desenvolvimento econômico e social deve prevalecer sobre as ondas de denúncias.

Ficou claro o seu impulso de disputar a prefeitura do Rio nas eleições de 2012, enfrentando Eduardo Paes. Ele sabe que é perder tempo opor-se a Lula e a Dilma. Aliás será uma disputa interessante: Eduardo Paes, que depende do apoio que tiver do governador Sergio Cabral; Cesar Maia que colocou Paes no circuito; Anthony Garotinho que iniciou a campanha, e também provavelmente Lindberg Farias, pelo PT. Além da vereadora Andrea Gouveia Vieira, pelo PSDB, mas nenhum disposto a criticar nem Dilma Rousseff, muito menos Lula.

A virada de Dilma

Sebastião Nery

Na noite de 31 de março para 1º de abril de 1964, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, estava todo mundo nervoso, excitado, ao pé dos rádios, ouvindo o noticiário para saber quem ia ganhar.

O coronel reformado do Exército e governador Ney Braga, perplexo, sem saber ainda que posição tomar, pediu a Hosken Novais (depois seu vice-governador) para redigir um “manifesto revolucionário” duro, “em favor da Revolução”. E pediu a Norton Macedo (depois deputado federal) para fazer um manifesto moderado, legalista, para qualquer emergência.

De repente, às 2 da manhã. entra no palácio o diretor da revista “Panorama”, Jorge Curi, com uma pasta cheia de papéis.

CURI

Ney imaginou que ele poderia ter notícias:

– Como estão as coisas, Curi? Quem vai ganhar?

– Sei lá, governador.                                                                           

– E com quem você está? Com a Revolução ou com o Jango?

– Ora, governador, não estou com ninguém. Eu quero saber é quem vai, nesta confusão, pagar minhas faturas de publicidade.

E jogou um monte de faturas em cima da mesa. Ney saiu para ver como estavam os dois manifestos. Usou o de Hosken e foi logo ministro.

 DIRCEU

Era um sábado de dezembro à tarde, no restaurante Piantella, em Brasília, depois da vitória de Lula contra José Serra, em 2002. Diplomado mas ainda não empossado, Lula estava no Rio Grande do Sul discutindo o novo governo com o PT de lá, o mais forte depois do de São Paulo.

A um canto do restaurante, em torno de uma mesa, já almoçados e tomando conhaque ou licores, os deputados do PMDB Michel Temer, Moreira Franco, Gedel Vieira Lima, Henrique Alves e Eliseu Padilha ouviam atentamente o que lhes dizia, à meia voz, o chefe da campanha de Lula e presidente da Comissão de Transição, José Dirceu.

Apesar de não haver apoiado explicitamente Lula na campanha, pois cada diretório regional tomou a posição que quis, o PMDB saiu das eleições com o maior número de governadores, senadores e deputados.  

 PMDB

Lula havia credenciado José Dirceu a negociar uma proposta  concreta : daria os ministérios da Justiça, Minas e Energia e Integração Nacional ao PMDB, em troca do apoio nacional do partido, sobretudo no Senado e Camara. Os nomes seriam apresentados e discutidos  depois.

Fizeram as contas : somados ao PT, PDT, PPS e PCdoB, senadores e deputados do PMDB garantiam a maioria no Senado e na Câmara. Dirceu ficou eufórico. Os peemedebistas também. Tomaram mais uma por conta.

Almoçando com uma amiga na outra ponta do restaurante, mal ouvi pedaços das conversas. Mas os nomes dos três ministérios ficaram claros.

Despediram-se calorosamente e Dirceu saiu porque ia telefonar para Lula, que ainda estava em Porto Alegre, a fim de dar a noticia. Lula ficou contente, aprovou o acordo, deu os parabéns a Dirceu e autorizou divulgar.

DILMA

Na segunda-feira, para espanto e decepção de José Dirceu e fúria do  PMDB, Lula voltou para São Paulo como Ney Braga para o palácio na madrugada de 1º de abril : com outra cabeça e decisão tomada. Uma virada. Não ia fazer acordo nenhum com o PMDB, porque “não era confiavel”.

A nova posição tinha sido decidida em Porto Alegre, depois de horas e horas de conversas com todo o comando do PT gaúcho : Olivio Dutra, Tarso Genro, duPont, outros, e uma jovem economista saída do PDT, Dilma Rousseff, secretaria de Minas e Energia do governo estadual do PT, que acabara de conhecer e que o impressionara muito, sempre com seu lap-top na mão e lá dentro os números dos Estados, do pais e do mundo.

MENSALÃO

O ministério seria composto por quem o havia apoiado na campanha e o PMDB que tomasse o caminho que quisesse. A maioria do Senado e da Câmara seria negociada com acordos partido a partido, caso a caso.

Encarregou José Dirceu de procurar os chamados “pequenos partidos”, ver o que cada um queria e acertar preços e compromissos.

Os três ministérios reservados ao PMDB já tinham donos : Tarso Genro na Justiça, Dilma em Minas e Energia e Ciro Gomes na Integração Nacional.

Ali nasceu o Mensalão : em vez de um acordão nacional com o PMDB, comprar partido a partido. Ficaria mais cômodo e mais barato.

Encostada na parede por Lula, José Dirceu e o PT de São Paulo, e pelo PMDB do Senado e da Câmara, Dilma deve ter se lembrado da “virada” de Lula na madrugada gaúcha e deu uma rasteira em todos eles.

É melhor duas amigas na mão do que um punhado de picaretas faturando.

Para desafogar a Justiça do Trabalho, só a via extrajudicial

Roberto Monteiro Pinho

O processo do trabalho é dinâmico, se apresenta com maior rigor formal, possui características próprias, prima por princípios menos complexos os quais visam dar maior celeridade processual e resolver o conflito com o menor tempo possível. Só que esqueceram de avisar os juízes e serventuários, de que a máxima desta ação, se esvaiu há muito tempo, lembrando texto de autor desconhecido: “O tempo perguntou pro tempo, Quanto tempo o tempo tem, O tempo respondeu pro tempo, Que o tempo tem tanto tempo, Quanto tempo o tempo tem”.

As questões trabalhistas por trazerem em seu âmago o único meio de sobrevivência do trabalhador e de sua família (salário), nada justificariam a demora na resolução do conflito. A Justiça Trabalhista prevê que se o juiz perceber que a reclamada se utiliza recursos com fins exclusivamente protelatórios (adiar o julgamento), poderá aplicar-lhe multa (arts 16 e 17, IV, VI e VII do CPC) por tal ato, desde que diligente ao, “in claris cessat interpretatio”. O ocorre que em razão da própria diferença entre as partes, o Direito do Trabalho assegura que o empregado goze de benefícios que não atingem o empregador, a exemplo, a isenção do depósito recursal.

É absolutamente inaceitável que os legisladores voltados a questões trabalhistas não tenham percebido o quanto é necessário à utilização de mecanismos extrajudiciais para desafogar o judiciário trabalhista, a saber: a criação da Vara de Execuções Trabalhistas, e a exclusão do total  existente na JT, das ações dirigidas a entes públicos, ficando as ações dirigidas aos empregadores privados para juízes em inicio de carreira. Preconiza o artigo 5º, inciso LXXVIII, CF, que a razoável duração do processo é garantida a todos, tanto no âmbito judicial como no âmbito administrativo e, traduz norma constitucional auto-aplicável, ou seja, o dever nela contido dispensa regulamentação via lei infraconstitucional e tem aplicação imediata, notadamente em função do § 1º do art. 5º, CF.

Dessa forma é saliente trazer as recentes alterações dos códigos de processo civil e penal, a informatização do processo judicial disciplinada pela Lei nº 11.419/2006, além de políticas judiciárias a exemplo do plano de cumprimento de “Metas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto e revisto, não antes esbarrar das dificuldades enfrentadas pelos tribunistas para superar a rebeldia dos magistrados ao cumprimento da determinação administrativa.

A Inglaterra, EUA, Itália, Alemanha, Japão, Espanha e Portugal estão entre os países que demandam número infinitamente inferior ao da justiça brasileira, daí  que exaltar a qualidade das decisões dos seus tribunais é redundante. Na maioria das nações, o maior número dos conflitos é solucionado nos escritórios de advocacia, através da arbitragem, no Brasil este fenômeno que isenta o Estado ao custeio de milhões de ações, mas não é aceito na justiça do trabalho que é a tuteladora dos direitos do empregado.

O fato é que dados do CNJ revelam que a Justiça brasileira recebeu, em 2009, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009. De acordo com dados apresentados no relatório, o Judiciário gastou R$ 37,3 bilhões em 2009 – 9% a mais do que aquilo que foi gasto no ano anterior. Desse valor, cerca de 90% é relativa a despesa com a folha de pessoal. Para julgar os processos, o país possui atualmente 312,5 mil servidores e 16,1 mil magistrados, uma média de 8 juízes para cada 100 mil habitantes.

A Lei 9.958/00 instituiu a comissão conciliação prévia como uma forma alternativa de solução dos conflitos trabalhistas, buscando evitar ações judiciais nas situações em que as partes podem se conciliar previamente e o termo de rescisão assinado perante essas comissões possuem eficácia liberatória geral, ou seja, trata-se de “título executivo extrajudicial, com o efeito de coisa julgada entre as partes”, conforme determina dispositivo da CLT. Abrange, assim, todas as parcelas decorrentes do vínculo empregatício.

Apesar disso, existe entendimento diverso sobre o tema, já que a quitação geral dada ao termo de conciliação está submetida ao critério geral interpretativo da Súmula nº 330, pela qual se dá eficácia restritiva ao recibo de rescisão, ou seja, eficácia liberatória somente em relação às parcelas consignadas naquele termo. Duas leis de natureza federais a de n° 9.307/96 (Lei de Arbitragem) e 11.441/2007 (Inventário, Partilha e Separação consensual por escritura pública), buscaram transferir considerável sobrecarga do Poder Judiciário relativa ao acúmulo de processos para outros setores da sociedade e, por conseguinte, obter maior celeridade dos andamentos processuais, os juízes civilistas festejaram, já quanto a CCPs e a arbitragem os trabalhistas não referendam no âmbito da JT.

Há pouco o TRT/RJ divulgou a ampliação do convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas Naturais no rool de providencias na execução, como existe a taxa de serviços os valores serão acrescidos à execução. No dia 26 de maio, o tribunal regional fechou outro convênio com cartórios de distribuição e de protesto de títulos da capital, para incrementar o protesto de certidões de créditos trabalhistas. O sistema será o já utilizado pelo cartório que é o apontamento, citando o devedor para o pagamento em 72 horas sob pena de ter a Certidão protestada.

O principal efeito é a inclusão do nome do devedor nas entidades de proteção ao crédito e no próprio cartório. A medida é polêmica, já que a ação poderá estar em andamento, sem titulo certo, e com recurso na execução. Vale lembrar que o inciso LV e o “caput” do art. 5º da CF preceituam o seguinte: “Art. 5º, LV – Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; (…)”.

Grécia não cumpre metas do FMI e da União Européia. Os protestos se multiplicam, e o caos ameaça se instalar no berço da democracia.

Carlos Newton

A Grécia está entrando num redemoinho muito perigoso. No 19º dia seguido de protestos contra as medidas de austeridade que o governo socialista espera aprovar neste mês, os manifestantes se concentraram ontem em frente ao Parlamento, gritando que os políticos são “corruptos e ladrões”.

Como se sabe, a Grécia não conseguiu cumprir as metas fiscais previstas no pacote de resgate de US$ 160 bilhões da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional). O governo, por isso, quer agora aumentar ainda mais os impostos e cortar mais gastos.

O plano prevê a privatização dos principais patrimônios do Estado, até atingir de 50 bilhões de euros. O principal deles é a empresa de energia PPC. O pacote inclui também um corte extra de 6,4 bilhões de euros para este ano, quase que dobrando o antes acordado. No primeiro trimestre, a economia da Grécia caiu 5,5%. O desemprego já passa dos 16 por cento.

Sindicatos que representam de milhares de trabalhadores privados e públicos planejam um greve geral no país para esta quarta-feira. Mas as manifestações só agravam a crise econômico-financeira e a indústria do turismo fica cada vez prejudicada. Os sindicalistas apenas protestam, não são capazes de sugerir qualquer alternativa viável ao governo, e o caos ameaça se instalar no berço da democracia.

Helio Fernandes e a busca da justiça. Temo que o Brasil só perceba que perdeu um de seus últimos gigantes quando for tarde demais.

Fernando Pawlow

O artigo de Diego Iraheta sobre Abdias do Nascimento  no site Brasil 247 faz pensar sobre a tradição brasileira de desprezar nossos grandes para depois cobri-los de reverências e mesuras no cemitério, ou nem isto. A “cobertura” da morte do líder negro, como nota o tributo de Iraheta, o confirma.

Vejam Helio Fernandes, o decano dos jornalistas brasileiros, certamente o único jornalista vivo que cobriu a Constituinte de 1946 , veterano de tantas batalhas. Sua biografia, fosse ele um jornalista norte americano, já teria virado filme. Aqui, muito estudante de jornalismo ganha seu diploma (e sua reserva de mercado) sem jamais ter ouvido o seu nome, ou lido uma só linha de sua autoria. Não sabem e não se envergonham da ignorância sobre o jornalista, que, repito, fosse americano, colecionaria Pulitzers e seria personagem de cinebiografia.

Seu jornal, Tribuna da Imprensa, fundado por Carlos Lacerda,é sinônimo de jornalismo de combate. Da sua fundação por Lacerda em 49 até sua aquisição por Helio Fernandes em 62 (passando por breve período intermediário em que o jornal fora propriedade de Nascimento Brito) não houve governo no Brasil que tenha escapado de sua vigilância, expressa em artigos e denúncias que constrangeram governantes de todos os níveis em períodos diversos da História do Brasil.

Lacerda sofreu pressões econômicas contra o jornal desde o segundo Governo Vargas, e Helio Fernandes do Governo João Goulart até os dias de hoje. Lembremos da tentativa de se condenar Helio Fernandes a quinze anos de prisão no Governo Jango por publicar uma circular secreta do então Ministro do Exército (circular esta que não continha qualquer segredo militar) que chegou ao Supremo onde ele conseguiu absolvição. Foi sua primeira prisão, ainda em regime “democrático”.

As inúmeras prisões a partir de 64, os três confinamentos (Campo Grande, Pirassununga e Fernando de Noronha), os dez anos de censura prévia (a duração inteira do AI-5, de 68  a 78) que tornaram o jornal incompreensível de tão cortado (há no livro de Maklouf Carvalho “Cobras Criadas”, sobre David Nasser e a revista Cruzeiro, resposta de Helio Fernandes a David Nasser explicando porque um artigo de Nasser enviado a Fernandes não fora publicado, onde a mutilação do diário é retratada de forma chocante) e a perseguição a anunciantes do jornal o tornaram esquelético em numero de páginas e anúncios (o jornal nunca trabalhou com o sistema de assinaturas) . Foram esforços da ditadura devotados à extinção do jornal, mas o combatente e sua “Tribuna “não sucumbiram.

O atentado a bomba que danificou sua sede na Rua do Lavradio, na Lapa carioca, em 81, foi golpe que fulminaria espírito menos resistente, mas ao que parece animou ainda mais a disposição de manter o diário e sua linha editorial, crítica e beligerante.

Mas o jornal veio se exaurindo economicamente, e em 2008, deixou de circular, restando ao seu Diretor uma versão eletrônica, que hoje é um blog.

O site “Consultor Jurídico” (leitura referencial no segmento) publicou recentemente matéria sobre a luta de Helio Fernandes por indenização pelos prejuízos que a perseguição governamental lhe causou, processo já julgado no Supremo, que, por não sei quais minúcias jurídicas (quem se interessar pelo tema leia a referida matéria no “Consultor”), permanece sem julgamento do recurso e consequentemente sem a solução esperada por funcionários do jornal que esperam pagamento de atrasados, e por Helio Fernandes, que sonha ainda reeditar sua ‘Tribuna”.

A verdade é que o jornalista parecia esperar muito do governo petista, afinal, sempre fora atento ao PT em época que na Imprensa, poucos apoiavam o partido e sua decepção é flagrante, basta ler seus artigos e suas apreciações sobre o governo mais popular da História deste País.

Não teria sido ingenuidade do jornalista supor que este governo temesse menos suas risadas gráficas (seus “Ha!Ha!Ha!”) diante das justificativas mal ajeitadas de governantes cujas faces demandam estoques inteiros de óleo de peroba, seu hábito de usar o qualificativo “corruptissíssimo” no lugar de eufemismos e seu desassombro frente às ameaças dos governos anteriores?

Quando o jornal deixou de circular, iniciei meu blog com o post “Velório da Tribuna da Imprensa” onde fui bastante ácido quanto ao meu ídolo de adolescência e arrependido e agradecido por não ter sido ele lido por ninguém exceto eu próprio, cheguei mesmo a reescrevê-lo, mas o mantive no blog, sem retirar minhas observações, mas sendo mais justo e afetivo a um personagem que sempre me inspirou.

Não que eu sempre concorde com suas opiniões (muito pelo contrário), ou seja desatento ao que me parece contraditório, ou mal explicado, em seus artigos, mas sou grato a quem tanto fez para que a Imprensa fosse mais que “secos e molhados”, no dizer de Millor Fernandes (irmão do Helio, que lançou a divisa “Imprensa é oposição ou armazém de secos e molhados”).

Temo que o Brasil perceba que perdeu um de seus últimos gigantes quando for, como de hábito, tarde e inicie, como também de hábito, o festival de hipocrisisas que são as homenagens póstumas a quem sempre se desprezou em vida.

(Artigo originalmente publicado no site Brasil 247)

Multa no caso RioPrevidência continua anulada, e a CVM é notificada por divulgar informação errada à imprensa

Carlos Newton

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana, foi notificada sexta-feira sobre informações equivocadas que o site da autarquia divulgou na quinta-feira, a propósito de uma decisão tomada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne.

Com base nas informações da CVM, jornais de grande circulação e sites na internet anunciaram que a decisão da presidente do TRF teria restabelecido a multa de R$ 504 milhões aplicada pela CVM no Caso RioPrevidência e revogado a sentença do juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal, que recentemente anulou o julgamento da CVM que aplicara a multa a quatro investidores e a uma distribuidora de títulos e valores mobiliários.

A notificação foi encaminhada à presidência da CVM pelo advogado Fernando Orotavo Neto, que defende os investidores. “Sem qualquer dúvida, a interpretação divulgada pela CVM em seu site, sobre a decisão da presidente foi de uma infelicidade à toda prova, porque deu ensejo à criação de uma notícia jornalística artificial e inverídica de que a multa havia sido restabelecida”, afirmou.

Diante deste fato, Orotavo Neto explicou que se viu obrigado, em defesa de seus clientes, a notificar a presidente da CVM, para adverti-la de que o descumprimento da sentença da 16ª Vara Federal, mediante eventual prática de atos que dêem continuidade ao processo administrativo, que continua anulado, constitui crime de desobediência, previsto no art. 26 da Lei nº 12.016/2009, a fim de que a autarquia, no futuro, não venha a alegar que não tinha conhecimento dos fatos reais e verdadeiros.

Orotavo Neto, que é professor de Processo Civil, destacou que “na verdade, a sentença do juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, que anulou o processo administrativo sancionador CVM nº 06/07, continua válida, apenas não poderá ser executada até o julgamento da apelação, até porque o pedido formulado pela CVM ao TRF foi de suspensão da execução da sentença, e não de sua anulação ou reforma, que só pode ser apreciada por uma das Turmas Especializadas do TRF, por ocasião da interposição de apelação, que é o recurso próprio”.

E acrescentou que a nota a respeito, divulgada pela CVM no site da autarquia, foi mal redigida, confundiu jornalistas e até advogados. “Na forma da lei, a presidente do TRF não detém poderes para modificar, revogar ou anular a sentença da primeira instância. A CVM tem obrigação de saber disso. Aliás, a própria leitura da decisão proferida pela Presidente do TRF deixa claro e expresso que foram suspensos apenas os efeitos da sentença, e, assim mesmo, até o julgamento da apelação [da CVM] e do reexame necessário.

Orotavo Neto explicou que, na prática, tudo o que a CVM conseguiu foi a atribuição de efeito suspensivo à apelação, pois até que seja julgado o recurso dela pela 7ª Turma do TRF, a sentença continua válida e tanto o processo administrativo sancionador quanto a multa imposta permanecem anulados e invalidados.

“O esforço da CVM foi de todo inútil, uma vez que a sentença não seria executada mesmo, antes de a apelação da CVM ser definitivamente julgada pelo TRF. Por esse motivo, nem vou recorrer da decisão da Presidente do TRF, pois seria chover no molhado. Apenas tomei o cuidado de notificar a presidente da CVM, para evitar nova interpretação equivocada da decisão da desembargadora Maria Helena Cisne”, concluiu o advogado.

Lula & Dilma, unidos para sempre e imunes a crises. Pesquisa diz que caso Palocci não diminuiu a aceitação do atual governo, e o povão quer mesmo que Lula continue intervindo.

Carlos Newton

É surpreendente o resultado da pesquisa Datafolha divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Mostra que, para a grande maioria dos entrevistados, o ex-presidente Lula agiu certo ao desembarcar em Brasília, no auge da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, e intervir diretamente no governo, para tentar solucionar a primeira grande crise política do governo de sua sucessora.

O resultado da pesquisa indica que, para 64% dos brasileiros, Lula deve mesmo participar das decisões de Dilma, e 80% dos entrevistados acreditam que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

É importante destacar que a pesquisa Datafolha foi realizada na quinta e na sexta-feira da semana passada, ou seja, bem em cima da demissão do ministro Antonio Palocci. E a margem de erro do levantamento, que ouviu 2.188 pessoas em diversas regiões do país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Outro detalhe relevante: são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo – 69% deles na faixa do ensino fundamental.

A imagem pessoal da presidente Dilma foi afetada, de acordo com a pesquisa. Houve ainda uma piora generalizada nas expectativas com a economia, principalmente em relação à inflação. A maioria (51%) diz acreditar que a inflação vai continuar subindo. Em março, só 41% acreditavam nisso. Entre os brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.725) a percepção de piora nas expectativas de inflação é duas vezes maior do que entre os que recebem acima disso.

Paradoxalmente, porém, a crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a alta da inflação não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff. No levantamento anterior, realizado em março, 47% consideravam o governo Dilma como ótimo ou bom. A nova pesquisa, realizada nos dias 9 e 10 de junho, mostra que 49% dos entrevistados pensam assim. Ou seja, a aprovação do governo aumentou 2 pontos.

A pesquisa DataFolha não diz, mas é óbvio que a maioria dos brasileiros hoje desprezam a política e preferem adorar a Lula como se ele fosse um líder messiânico e suprapartidário, ao qual tudo pode ser permitido e que realmente pode fazer o que bem entender. Lula é hoje uma espécie de Antonio Conselheiro sindical, que conseguiu transformar o país num gigantesco povoado de Canudos. Muito interessante e revelador.

Mostra que os brasileiros estão cansados daqueles políticos tradicionais. Preferem alguém mais próximo a eles, que fale e se comporte como eles. Faz sentido.

A caneta continua com pouca tinta

Carlos Chagas                                                      

Depois de crises, demissões,  nomeações surpreendentes, marchas e contramarchas, volta tudo à estaca zero: caso a presidente Dilma se disponha a usar a caneta, navegará em mar  tranquilo mas para rumo incerto, com sua nova tripulação feminina.  No reverso da medalha, se continuar  resistindo em atender as exigências do PMDB e do PT, será tempestade na certa e na costa. 

Mais para pressioná-la  do que por dispor de informações precisas, os líderes desses dois  partidos  alimentaram a imprensa do fim de semana com notinhas  e declarações a respeito da iminência de, a partir de hoje, começarem a  ser atendidos em suas reivindicações  fisiológicas. 

Confirmação não há, apesar de serem esperadas promessas e boas intenções na solenidade de posse de Ideli Salvatti na Coordenação Política, prevista para as 17 horas, no palácio do Planalto. A presidente e a nova ministra deverão discursar, na presença de caciques e índios  do PMDB  e dos companheiros de todos os matizes, em pé-de-guerra.  Esperam-se aplausos e beijinhos  em profusão, mas poderão estar enganados  quantos   pensem haver quebrado a resistência de Dilma em lotear o segundo escalão de seu governo. Ganha força a impressão de que a caneta continuará com pouca tinta, dada a   pesquisa  divulgada pela Folha de S. Paulo, apontando ligeiro aumento na popularidade da presidente.

NO VATICANO, NÃO

A propósito da desenvoltura com que há  décadas  o senador José Sarney   movimenta-se na primeira linha dos acontecimentos políticos, corria no Congresso singular historinha.  Sentindo faltar-lhe apenas o título de cardeal, o ex-presidente enviou mensageiro ao Vaticano para sondar Bento XVI sobre a hipótese da nomeação. O Papa nem quis conversa, negou enfaticamente o pedido. E  teria comentado que quinze minutos depois de uma  suposta designação para cardeal,  Sarney estaria manobrado para ocupar o seu lugar…

INSANIDADES

Calígula, no auge da loucura, fez-se adorar como deus, em Roma. Certa vez anunciou que a deusa Lua desceria para dar-lhe um beijo. Reuniu a corte e comportou-se como se aquela entidade divina  estivesse chegando, recebendo-a como um igual. Depois do encontro invisível indagou dos cortesãos se haviam testemunhado a confraternização e foi  condenando  ao exílio quantos respondiam  não ter visto nada.   Na sua vez, Vitilo safou-se ao dizer que “só os deuses podem ver-se uns aos outros”…

Já Nero foi mais objetivo. Depois de seu  padrasto, o Imperador Claudio,  ter morrido ao comer cogumelos envenenados, pontificou: “Cogumelos devem ser o alimento dos deuses, já  que depois  de comê-los meu antecessor tornou-se  um deles”…

Essas duas historinhas bem que poderiam servir de alerta para os diversos grupos do PT em disputa pelo poder em Roma (perdão, em Brasília)…

ESTÁ FALTANDO UM

Em plena crise da substituição de ministros, passou  meio despercebido o almoço oferecido no Alvorada pela presidente Dilma aos senadores do PTB. Pela primeira vez Fernando Collor voltou ao palácio onde não residiu, mas a grande ausência foi mesmo do presidente do partido, que lá  deveria estar como aconteceu em reuniões de outras bancadas com os respectivos presidentes. Não deixa de ser singular o gelo que tanto o Lula quanto Dilma dão  no dirigente maior  do  PTB, cujo apoio tem sido fundamental para os dois governos. Quem? O ex-deputado Roberto Jefferson…

Renúncias fiscais superaram gastos com Educação e Saúde

Pedro do Coutto

O relatório do Tribunal de Contas da União sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2010, publicado no Diário Oficial de 3 de Junho, que já comentamos parcialmente, revela na página 102 que a soma das renúncias fiscais do governo alcançaram 143,9 bilhões de reais, superando as despesas com Educação, Saúde e Assistência Social. Estas, somadas, ficaram em torno de vinte por cento abaixo do montante focalizado no parecer do ministro Aroldo Cedraz, aceito integralmente pelo TCU. Renúncias fiscais são incentivos embutidos no Imposto de Renda, IPI,na COFINS, além dos bônus referentes ao Vale Transporte e aos Tíquetes Refeição ou Alimentação.

Mas esta face do esquema tributário ainda não é por si a mais relevante, uma vez que se pode considerar a troca de menos imposto por mais serviços. Em tese. Mas vá lá que seja. Funciona, no entanto, também para mostrar como são baixos os recursos destinados à Saúde e à Educação. Para não falar no saneamento básico, essencial à vida humana.

Mais importante dôo que as renúncias fiscais – assinala Cedraz – é a não cobrança das multas fiscais aplicadas. Estranho. O Tribunal concluiu que para cada 100 reais de multas assinaladas apenas 4,70 reais são pagos. Índice assim de somente 4,7%. Por que será que tal fenômeno sucede? A exemplo do INSS, mestre em não quitar efetivamente sentenças judiciais, o governo, de modo geral, não cobra o que lhe devem (as empresas, claro) e não paga o que deve aos servidores públicos e trabalhadores particulares. Veja-se o exemplo do Imposto de Renda. Implacável para uns. Suave para outros. Há graves problemas – assinalou o TCU – nos processos de construção de indicadores setoriais e de seu monitoramento.

Aroldo Cedraz verificou que no que se refere à execução orçamentária o montante de restos a pagar quase triplicou nos últimos cinco anos. Em 2010 atingiu 129 bilhões de reais. Para o ministro relator, o fenômeno revela desequilíbrio entre a locação anual de recursos na lei de meios com a realidade da execução dos programas governamentais. Verificou-se também continuar alarmante (e crescente) o passivo deixado pelas prestações de contas de convênios firmados pela administração federal.

No ano passado, houve um aumento de 8% nas contas não devidamente prestadas. Ou seja: serviços não foram comprovados, mas foram recebidos pelas entidades que têm obrigação de executá-los. Um desastre isso, digo eu. Mas La nave va, como disse Fellini. Nem sempre em mares calmos.

Em matéria de intervenção da União Federal na atividade econômica, Aroldo Cedraz pede atenção para um aspecto essencial. A percentagem de captação de recursos pelo Tesouro Nacional (SELIC) é de 12% ao ano. Muito bem. Entretanto, os créditos repassados pelo BNDES a empresas particulares, e mesmo estatais, para investimentos (Taxa de Juros de Longo Prazo, TJLP) vencem juros anuais entre 4 a 6%. Quer dizer: o governo paga mais de juros pelo que obtém no mercado do que pelo crédito que fornece. Uma contradição. Para o Tribunal de Contas, a diferença que pesa numa aplicação de 236 bilhões, através do BNDES, resulta numa perda anual de 14,2 bilhões de reais para o Tesouro Público.

Aqui estão pontos bastante claros, veiculados em linguagem direta, livre das sombras do economês. Isso nos ajuda a ver a realidade econômica e administrativa do país. Em 2010 foi assim. Como será em 2011?