Os novos cães de guarda

Emir Sader

“Por que os jornalistas não deveriam responder por suas palavras, dado que eles exercem um poder sobre o mundo social e sobre o próprio mundo do poder?” – assim o atual diretor do Le Monde Diplomatique francês, Sege Halimi, abre o seu livro “Os novos cães de guarda”.

O livro retoma, no seu titulo, o livro de Paul Nizan, “Os cães de guarda”, publicado originalmente em 1932, e tornado famoso pela sua reedição em 1960, quando Sartre prefacia um outro livro de Nizan, Aden Arabie, relançando sua obra.

Nizan dizia que os intelectuais não devem ser os taquígrafos da ordem, mas aqueles que saibam a necessidade de superá-la, isto é, de subvertê-la. “O homem jamais produziu nada que testemunhasse a seu favor, senão com atos de cólera: seu sonho mais singular é sua principal grandeza, reverter o irreversível. Recusar esconder os mistérios da época, o vazio espiritual dos homens, a divisão fundamental de sua consciencia, e esta separação cada dia mais angustiante entre seus poderes e o limite real de sua realização”.

Halimi escreveu “Os novos cães de guarda” (Jorge Zahar, no Brasil), na coleção de combate dirigida por Pierre Bourdieu, para atualizar o fenômeno, que tornou-se um fenômeno essencialmente midiático nos nossos dias. A mercantilização neoliberal arrasou o campo midiático: “A informação tornou-se um produto como outro qualquer, comprável e destinado a ser vendido…”

Halmim faz um livro devastador, porque simplesmente retrata como são produzidas as informações e as interpretações a favor do poder e da riqueza. “Reverência diante do poder, prudência diante do dinheiro…”- resume ele, que revela as tramas de cumplicidade e de promiscuidade entre a velha mídia e os poderes economicos e políticos. E, também, como esses empregados das empresas de comunicação se promovem a si mesmos, alegremente, numa farsa de fabricação de opinião publica – expressão de Chomsky – de forma oligárquica e elitista.

Quem ousa romper com o consenso dominante é desqualificado como “populista”, “demagogo” pelos “cardeais do pensamento único”, que nos venderam suas mercadorias como a única via possível de “governos responsáveis”, afirmações pelas quais nao respondem hoje, quando essas certezas revelam suas misérias e os sofrimentos que causam para os povos cujos governos ainda se guiam por esses dogmas.

“Mídias cada vez mais concentradas, jornalistas cada vez mais dóceis, uma informação cada vez mais medíocre”, conclui Halimi. Perguntado pela razão de que a velha mídia não se reforma, não se renova, o ex-ministro da educação da França, Claude Alegre, político de direita, respondeu com franqueza: “Eu vou lhes dar uma resposta estritamente marxista, eu que nunca fui marxista: porque eles não têm interesse… Por que os beneficiários dessas situação não têm o menor interesse em mudá-la.”

O livro de Halimi foi transformado em documentário e é o filme mais interessante para se ver em Paris atualmente, com o mesmo titulo do livro: “Os novos cães de guarda”. Dirigido por Gilles Balbastre e Yannick Kergoat, com a participação do próprio Halimi no roteiro, o filme poderia ser transporto mecanicamente para o Brasil, a Argentina, a Venezuela, o México, qualquer país latino-americano, apenas mudando os nomes dos jornalistas, dos donos das empresas midiáticas e dos supostos especialistas entrevistados, representantes da riqueza e do poder nas nossas sociedades.

Entre outras informações sonegadas pela velha mídia, cada vez que alguém é entrevistado ou chamado para alguma reunião na velha mídia, deveriam aparecer os créditos da pessoa: seu cargo nas empresas privadas, sua participação em outras, as ações que dispõem, etc. Para que se saiba quem está falando, sem disfarçá-lo na qualidade de “especialista”, grande economista, etc., etc.

(Transcrito do blog de Emir Sader)

Agora, falta o Supremo aceitar que o Conselho Nacional de Justiça investigue as ‘movimentações atípicas’ dos magistrados

Carlos Newton

Nem tudo está perdido. A Advocacia-Geral da União se mostra favorável à retomada da investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de magistrados e servidores do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta posição da AGU já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pela AGU, conforme noticiou o jornal “O Globo”.

Como se sabe, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo havia congelado no ano passado a investigação do Conselho Nacional de Justiça, a pedido de associações de magistrados que alegaram ter havido quebra de sigilo.

A investigação do CNJ era baseada em informações oficiais do governo, fornecidas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, que levantou 3.426 magistrados e servidores do Judiciário que fizeram movimentações consideradas “atípicas”, no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

O ápice ocorreu em 2002, quando um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio, movimentou R$ 282,9 milhões. Ele é alvo também de investigação da Polícia Federal.

Segundo a Folha de S. Paulo, em sua manifestação a AGU lembra que o Supremo já garantiu os poderes de investigação da corregedoria do conselho. Além disso, a AGU disse que não houve a quebra de sigilo. “O acesso a esses dados, de maneira reservada e sem qualquer exposição, não representa quebra de sigilo.”

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APOIO A ELIANA CALMON

A argumentação da Advocacia-Geral é coincidente com a da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, que está à frente da investigação e se tornou pivô de uma crise com parte da cúpula do Judiciário. Ela foi o principal alvo de críticas das entidades representativas.

Segundo a corregedora, os magistrados já são obrigados a apresentar a declaração do imposto de renda. “Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas”, justificou, no auge da crise.

Havia tribunais em que juízes e desembargadores simplesmente desconheciam a lei e não apresentavam suas declarações de rendimentos.

Em apoio à AGU, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também defendeu que o STF derrube a liminar que paralisou a apuração.

“A sociedade quer ver um Judiciário transparente, com publicidade plena dos seus atos.” Segundo a Folha, Damous afirmou ainda que “se há movimentação atípica nas contas de alguns juízes e servidores, eles deveriam ser os primeiros a explicar o motivo”.

Mas e a reforma agrária, pessoal?

Percival Puggina

Volta e meia, repassando arquivos de antigos textos, deparo-me com cartas que recebi e guardei. Há entre elas mensagens de religiosos atacando-me como a um renegado. Afirmavam que a fé cristã me obrigaria a apoiar as tropelias do MST.

Sustentavam que a própria racionalidade me imporia estar ao lado do progresso e do desenvolvimento social e econômico que adviriam dos assentamentos e da limitação da propriedade da terra. Esta última, a limitação das propriedades em um número máximo de módulos rurais, foi tentada na Constituinte, pretendida, depois, como objeto de plebiscito, e incluída, por fim, como pauta da Campanha da Fraternidade de 2010. Virou mero abaixo assinado e não conseguiu 500 mil assinaturas malgrado mobilização feita em todo o país.

Ou seja, a luminosa ideia empolgou apenas um em cada 200 eleitores brasileiros. Mesmo assim, claro, o elenco dos promotores festejou o resultado como uma unanimidade nacional, porque cem por cento dos signatários foram totalmente favoráveis ao projeto.

Há que reconhecer como memoráveis as energias que atuaram durante décadas contra o desenvolvimento rural e contra o agronegócio! E porque foram memoráveis não podem mergulhar nas sombras do esquecimento as hordas que investiam contra os projetos florestais, a metódica destruição de lavouras experimentais e o vandalismo contra máquinas agrícolas.

Como olvidar a fúria dos ataques à biotecnologia e aos produtos transgênicos, avanços tecnológicos que nos levaram aos sucessivos recordes de produtividade e produção festejados, agora, pelos governos petistas?

Em que prateleira perdida foi parar a história de que “ninguém come soja” (tolice que desconhece o processo de transformação de proteína vegetal em proteína animal)? Cadê a paparicação internacional ao MST, que tanto lhe rendia em dadivosos auxílios de nebulosas ONGs estrangeiras? Que fim levou o delírio de uma agricultura próspera através da política de assentamentos defendida e imposta pelo PT e seus aliados?

Bilhões de reais foram para o ralo de aventuras agrárias mal concebidas e pessimamente executadas, das quais pouco se fala porque qualquer murmúrio a respeito seria o relatório de seu fracasso. Não importa, dirão os recalcitrantes. Como sempre, os fracassos da esquerda não ganham notoriedade porque, “no fundo a ideia era boa”. Não deu certo por causa dos mal intencionados que a ela se opunham.

O sociólogo Dr. Zander Navarro, especialista internacionalmente reconhecido em desenvolvimento rural, numa entrevista concedida à Folha em 2007, apontou o óbvio: se fosse apenas algo determinado pela agenda presidencial, a reforma agrária já estaria fora das ações do governo. E o que então restava provinha da inércia inerente a tal bandeira junto “a setores sociais incapazes de perceber que o mundo rural brasileiro mudou radicalmente nos últimos 30 anos”.

E prosseguiu: “O Brasil não tem mais razões, de nenhuma ordem, para mobilizar consideráveis recursos para promover uma ampla redistribuição de terras. Passamos a ser um país predominantemente urbano e insistir na existência de uma ‘questão agrária brasileira’ é uma miopia de quem tem os pés no passado remoto. As demandas sociais apropriadas à população rural mais pobre são outras (…)”.

O esvaziamento do MST por perda de militância mostra que o país se urbaniza cada vez mais, como qualquer nação desenvolvida ou emergente. O sonho dos assentamentos é um anacronismo de quem quer reproduzir, em pleno século 21, o modelo que fez prosperar os imigrantes alemães e italianos no século 19, articulando, esse modelo, a uma simplória ideologia coletivista que, durante longos anos, salpicaram de água benta.

(Transcrito do blog de Percival Puggina)

Greve de fome de preso palestino reabre debate sobre Justiça militar israelense

Reportagem de Ana Cárdenes, da agência EFE, mostra que os mais de 60 dias de greve de fome do palestino Khader Adnan, preso por Israel sem acusações, voltaram a pôr sobre a mesa o debate sobre a aplicação da justiça militar com a qual Israel julga os palestinos nos territórios ocupados e sua denunciada falta de imparcialidade.

Adnan foi detido a 17 de dezembro pelo Exército israelense sob o amplo conceito de “detenção administrativa”, uma ferramenta que permite prender indefinidamente os palestinos sem acusação de delito algum.

Ex-porta-voz do grupo islamita palestino Jihad Islâmica, Adnan é um dos 307 palestinos nesse limbo legal, uma situação que o levou a se negar a ingerir alimentos desde o dia seguinte a sua detenção.

“Nos casos de detenção administrativa como este não temos direito sequer de ver o dossiê de acusação, porque se considera ‘material secreto’ que nem o detido nem seu advogado podem conhecer”, detalhou à Efe Sahar Francis, diretora de uma organização não governamental palestina de apoio a prisioneiros.

Esta advogada explicou que “na audiência judicial há duas partes, uma na qual o advogado pode fazer perguntas ao promotor, mas que este não contesta argumentando segredo, e outra entre o promotor e o juiz, na qual se decide tudo sem a presença da defesa”.

A detenção administrativa pode estender-se a cada seis meses, o que permite que algumas pessoas estejam anos sem saber por que estão detidas nem o que podem fazer para ser libertados.

“Na Primeira Intifada houve presos que passaram oito anos em detenção administrativa e agora há vários que estão há três anos e meio nessa situação”, garantiu Francis.

Para ela, há três problemas fundamentais no sistema: a indefinição dos delitos, os procedimentos que violam direitos básicos do detido e a excessiva dureza das penas, com prisão de até um ano por jogar uma pedra sem atingir ninguém.

A lei militar permite que os detidos estejam até oito dias sem apresentar-se perante um juiz (em vez das 24 horas em Israel) e dá às forças de segurança 180 dias para interrogá-los, que podem ser estendidos ilimitadamente.

Outra das carências do sistema, ressaltou Francis, é que “a maioria de acusações se baseiam em confissões que outros presos fazem durante interrogatórios nos quais a tortura e o maus-tratos estão muito difundidos. Há poucos casos que apresentam provas materiais”.

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CONFISSÕES EM HEBRAICO

Os interrogatórios são em árabe, mas os presos assinam a declaração em hebraico, idioma que muitos não entendem. Os advogados têm um acesso limitado a seus clientes e os julgamentos transcorrem em hebraico, com um jovem sem formação de tradutor legal entre 18 e 21 anos que realiza o serviço militar obrigatório narrando em árabe aos acusados o que ocorre.

Outro problema é que Israel julga em seus tribunais militares não só questões de segurança, mas também crimes civis como infrações de trânsito e multas, que podem levar os palestinos à prisão.

Para Francis, o fato de “mais de 90% dos casos serem fechados com acordos entre promotor e advogado e menos de 1% ser declarados inocentes” demonstra a inexistência de um julgamento justo.

Renúncia do presidente alemão, acusado de corrupção, mostra a diferença entre a política no Brasil e na Alemanha.

Carlos Newton

Em meio à sagrada e bem-vinda volúpia do Carnaval, os jornais brasileiros deram pouco destaque à renúncia do presidente da Alemanha, Christian Wulff, que está sendo investigado por atos de corrupção. Aqui no Blog da Tribuna, o assunto só não passou batido porque o comentarista Martim Berto Fuchs se encarregou de abordá-lo duas vezes, reproduzindo a seguinte informação:

“A confiança dos cidadãos foi afetada. Portanto, não posso seguir exercendo minha função. Por isso renuncio”, declarou Wulff.

Na noite de quinta-feira (16/2), a Procuradoria de Hannover (no norte do país) havia reclamado que sua imunidade fosse suspensa por suspeitas de corrupção por ele ter obtido várias vantagens de amigos empresários.

A chanceler Angela Merkel, a promotora da eleição de Wulff, cancelou de última hora sua visita à Itália, onde deveria se reunir com o primeiro-ministro Mario Monti, para fazer uma declaração na qual pediu consenso para designar o próximo presidente alemão.

Desde meados de dezembro, Wulff, de 52 anos, é alvo de críticas dos meios de comunicação alemães que o acusam de ter tentado abafar um caso de crédito privado obtido da esposa de um amigo industrial, quando era chefe do governo regional da Baixa Saxônia.”

Vejam que diferença para o Brasil, onde sete ministros são afastados por corrupção, no prazo de apenas 13 meses, e não acontece nada. Analisem, por exemplo, o caso do governador Sergio Cabral. Quando suas ligações com os empreiteiros que vivem ás custas do erário ficaram evidentes, naquele fim de semana na Bahia, ao invés de renunciar, ele simplesmente mandou redigir um Código de Conduta, como se não soubesse o que é certo ou errado para um homem público fazer. Sinceramente…

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NOVO PRESIDENTE É ESCOLHIDO

O ex-ativista de direitos humanos da Alemanha Oriental, Joachim Gauck, será o próximo presidente da Alemanha, disse a chanceler Angela Merkel neste domingo.

Os partidos cristãos de Merkel (CDU/CSU) e seu aliado liberal (FDP), o Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes contavam com uma cômoda maioria para que Gauck, de 72 anos, fosse eleito.

Gauck foi o candidato do SPD e dos Verdes em junho de 2010 contra Wulff, a quem Merkel acabou escolhendo sem muitas dificuldades.

O futuro presidente alemão, a quem Merkel chamou de “professor da democracia” durante sua coletiva de imprensa, goza de uma grande popularidade em seu país.

Apenas o partido de extrema esquerda Die Linke, formado por alguns ex-membros do partido comunista que governava a RDA, critica ferozmente Gauck, que é pastor luterano.

Recarregadas as baterias

Carlos Chagas

Livres do Carnaval não estamos hoje, tendo em vista a moda que avança ano após ano e faz da Quarta-Feira de Cinzas o dia do rescaldo da folia iniciada bem antes do último sábado. Melhor assim, fica todo mundo feliz, ou quase. Resta aguardar para saber quando, daqui a séculos, o país do Carnaval incluirá o adjetivo “permanente” em nossas características maiores. Mesmo assim, é preciso seguir adiante.

Senão hoje, amanhã estarão funcionando em Brasília atividades e instituições estáveis, depois de interregno tão singular quanto feliz para a maioria dos carnavalescos em festa, entre 200 milhões. A presidente Dilma despacha novamente em Brasília e logo viaja para o Nordeste. Seus ministros, com as exceções de sempre, também.

 Nos tribunais superiores, voltam as togas, ainda que no Congresso inexistam esperanças de plenários cheios, coisa que fica para a próxima semana. A retomada da normalidade estende-se pelo território nacional, recarregadas que se encontram as baterias da paciência popular, não obstante a perda de tanta energia.

A pergunta que se faz é sobre quando começará o ano eleitoral, acima e além de datas e prazos que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará proximamente. Voltam-se as atenções para a escolha dos candidatos a prefeito nas capitais. Em quase todas emergem possibilidades, ainda que certeza não exista quanto à tendência definitiva dos grupos e partidos em disputa prévia.

Tome-se São Paulo, ainda sujeita a surpresas, apesar de quase definidos os dois polos conflitantes: Fernando Haddad, do PT, já lançado pelo ex-presidente Lula, e José Serra, do PSDB, prestes a romper a barreira da indecisão. Fora algum inusitado, daqueles que costumam acontecer, estará em jogo mais do que a prefeitura paulistana. Primeiro, o governo do estado, que o PT almeja há anos, mantido pelo PSDB, mas também, para 2014, a presidência da República, não necessariamente entre companheiros de um lado e tucanos de outro, muito menos que se restrinja a São Paulo a luta pelo palácio do Planalto.

Mas a corrida pela sucessão de Gilberto Kassab é simbólica. Vale aguardar seus desdobramentos, até outubro.

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E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS?

Na recente reabertura dos trabalhos do Congresso, no começo do mês, destacou-se o pronunciamento do senador José Sarney, numa espécie de última prestação de contas como presidente do Senado. Lembrou sua longa vida pública, sua inequívoca colaboração prestada para a consolidação da democracia e não poupou críticas às medidas provisórias criadas na Constituição de 1986 e utilizadas exageradamente desde o governo Fernando Collor, com ênfase para os períodos de Fernando Henrique e Lula. Sem esquecer Dilma Rousseff, agora.

Espera-se que à teoria retórica venha a seguir-se a prática objetiva. Sarney fica devendo o patrocínio imediato de emenda constitucional limitando ou até extinguindo a prerrogativa de o Executivo legislar sem quaisquer impedimentos, como se Legislativo fosse. Apesar de o mais importante aliado do governo, a lealdade maior do senador é para com o poder que preside. Quem sabe desta vez vamos?

Portinari, por ti a Mocidade Independente canta

Pedro do Coutto

Foi uma bela homenagem à arte, através de um lindo desfile da Mocidade Independente, a que foi prestada a Cândido Portinari, 50 anos após sua morte. Na voz da escola de samba de Padre Miguel, em um dos versos, um achado poético:”Por ti a Mocidade canta.”

Me tocou a homenagem ao grande artista, personagem na entrada da ONU em Nona Iorque com o mural Guerra e Paz. Consagradíssimo no mundo, autor do Baile na Roça, monumento à pintura e ao artista.Frequentava muito a redação do Correio da Manhã, onde o conheci.

Simples, quase pedindo licença para entrar e estar. Aos amigos Antônio Callado, Luiz Alberto Bahia, Antonio Houaiss, presenteava com obras suas. Estão por aí. Ingressaram como ele na eternidade. A arte, como sempre acontece, sobrevive aos seus autores.

Por ti (Portinari) a Mocidade Canta. O verso me ficou na cabeça, noite de domingo. Na segunda-feira, leio no Globo primorosa reportagem de Isabela Bastos, foto de Mônica Imbuzeiro, sobre uma iniciativa que, finalmente, se realiza: a reforma do Palácio da Cultura, no centro do Rio, que leva o nome de Gustavo Capanema, ministro da Educação e Cultura de Vargas. Início da década de 40, quando as duas pastas eram uma só.

Traço original da obra, do arquiteto suíço Edouard Le Corbisier, que tanto inspirou Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, executores do prédio na Avenida Graça Aranha. Chefe de gabinete de Capanema, Carlos Drumond de Andrade. Azulejos externos de Portinari, por dentro painel seu, Café. Poesia de Drumond sobre os azulejos: azul, azul, concha e cavalo marinho, 22 vezes no espaço-tempo, que, 15 anos depois, em 56, inspiraria os poetas concretos Augusto de Campos, Haroldo de Campos, Décio Pignatari, Ronaldo Azeredo e José Lino Grunewald. E também o neo concretista Ferreira Gullar. Mas esta é outra questão.

O fato essencial e calamitoso, um atentado à arte e à cultura, é que o Palácio Gustavo Capanema ficou abandonado após a mudança da capital do país. Anos depois, já trabalhando no Globo, fui ao Gustavo Capanema fazer matéria da qual não me lembro agora. No segundo andar, reparei no atentado terrível. Como, apesar de Niemeyer e Lúcio Costa, a ventilação do edifício não é boa, alguém mandou instalar aparelhos de ar refrigerado. A construção se divide em blocos e sublocos separados por corredores. O que fizeram então? Colocaram aparelhos em corredores. Mas havia (e há) salas de fundo.Num dos salões de fundo, o famoso mural Café, focalizando os trabalhadores na lavoura.

Não consegui até hoje saber o nome do gênio que simplesmente mandou furar a parede para, no salão, instalar saídas de ar. Ele (ou ela) não teve dúvida: mandou furar o mural, no alto, violentando a obra de arte. Quando no governo Itamar Franco, Antonio Houaiss assumiu a Cultura fui procurá-lo no Gustavo Capanema. Falei com ele. Achou impossível, Mas contra fatos não há argumentos. Ficou espantado.

Mas, acredito eu, o estrago tornou-se irreversível. Pode ser que não. Vamos ver o que a ministra Ana de Holanda pode fazer. Aliás, Portinari enfrentou vários problemas e dificuldades por ser adepto – hoje não seria mais – da doutrina marxista.  A Igreja da Pampulha estava nesse rol. Construida por JK, quando prefeito de Belo Horizonte, o mural de Portinari foi considerado sacrílego. Apenas porque num deles um cão assistia à missa. A capela viveu anos fechada. Reaberta por José Aparecido, também no governo Itamar Franco.

A vida é assim. Os incompetentes poluem o pensamento livre. A resposta, 2012, entretanto foi dada pelo samba: Portinari, por ti a Mocidade Independente canta. Respondeu. O Brasil também, através da Rede Globo e dos comentários do grande Haroldo Costa.

A vitória de Bolívar

Sebastião Nery

Órfão numa família rica, criado pela negra Hipólita, que considerava mãe, nasceu em Caracas, em 1783. Aos 16 anos, em 1800, foi estudar na Espanha. Em 1804, assistiu, em Paris à coroação de Napoleão. Em 1805, estava em Roma e, no monte Sacro, jurou “dedicar a vida a romper as cadeias com que nos oprime o poder espanhol”.

Passou pelos Estados Unidos e, em 1807, há exatos 205 anos, voltou à Venezuela para lutar pela independência. Pregava o “sonho bolivariano” de “uma América Latina unificada”, uma “Comunidade das Nações Americanas”, uma ONU americana, um século e meio antes da ONU. Libertou a Venezuela, a Colômbia, o Peru, a Bolívia.

– “Não usurparei a liberdade. Tenho mais medo da tirania do que da morte. Fugi de um país onde um só indivíduo exercia todos os poderes. Seria apenas um país de escravos. Chamai-me libertador da República. Jamais serei seu opressor”.

Se você quiser saber mais sobre o que pensava Bolívar, leia Vision y Actuacion Internacional de Simon Bolívar (assim em espanhol, porque é uma tese de doutorado na Espanha), do culto Padre José Carlos Aleixo (filho de Pedro Aleixo). (Ou Bolívar, de Salvador de Madariaga, México, 1951, 2 vols).

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HELONEIDA

E já que falamos de liberdade e libertários, choremos uma lutadora incomparável, que perdemos em 2007: a inesquecível Heloneida Studart, cearense, bisneta da barão, jornalista, escritora, autora de best-sellers como “Mulher, Brinquedo do Homem”, “Mulher, Objeto de Cama e Mesa”, primeira líder feminista do Rio, várias vezes deputada do MDB e PT.

Na página 1.140, do excelente DHBB (Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro), da FGV-CPDOC, uma foto histórica mostra as Polícias do Exército e do Rio, em plena ditadura, em 1978, dissolvendo uma passeata na Avenida Rio Branco e todos resistindo: senador Nelson Carneiro, deputados ou candidatos Hélio de Almeida, Marcelo Cerqueira, Raimundo Oliveira, Délio dos Santos e outros.

E, no meio do tumulto, da confusão, daqueles homens todos, apenas uma mulher, brava e valente, com seus óculos grossos, Heloneida Studart.

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MARCELO

Algum tempo depois, a Polícia Militar do Rio estava espancando os estudantes, em frente à UNE, na praia do Flamengo, e resolveu surrar também deputados e vereadores: Marcelo Cerqueira,Valter Silva, Raimundo de Oliveira, José Eudes, Heloneida Studart, Hélio Fernandes Filho e Antonio Carlos de Carvalho. Marcelo Cerqueira correu para um botequim ao lado e ligou para o gabinete do ministro da Justiça Abi Ackel:

– Preciso falar com o ministro ou com o secretario Sileno Ribeiro.

– Não estão. Aqui é o Oyama Teles, assessor de imprensa.

– Ótimo, Oyama. É o deputado Marcelo Cerqueira, do MDB do Rio. A polícia transformou a praia do Flamengo numa praça de guerra e está arrebentando deputados, vereadores, estudantes, o povo. Não respeitam ninguém. Como é que eu faço para falar agora com o ministro?

– Deputado, nós não temos nada com isso. Isso é coisa do Chagas (Chagas Freitas, governador do Rio, também do MDB).

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OYAMA

– Oyama – respondeu Marcelo – essa conversa é velha. No governo do Castelo Branco era a mesma coisa. A polícia batia, o governo federal dizia que a culpa era do Negrão e o Negrão culpava Brasília. E foi assim que o AI-5 nasceu: o povo apanhando de um pau sem dono.

– Mas, deputado, primeiro é preciso saber quem está batendo.

– Oyama, não estou preocupado com quem bate, mas com quem apanha.

E desligou. O português do botequim estava de olhos arregalados e puxava Heloneida para dentro:

– Fique aqui, minha senhora, os homens lá fora estão batendo muito.

– Meu senhor, obrigado, mas eu sou do lado dos que estão apanhando.

E voltou para a rua e para a briga.

 

Perigo à vista

Paulo Peres

O corrupto governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cuja administração está eivada de práticas ilegais, afimou que pretende profissionalizar as escolas de samba. Logo, o perigo está à vista, pois pode ser mais um ato de corrupção que está sendo armado com a desculpa de que é preciso, cada vez mais, tirar patronos e dar às escolas um sentido mais profissional.

Antigamente o jogo do bicho era visto de maneira romântica, segundo Cabral, mas provou envolvimento com outras atividades ilícitas. “É a ilegalidade em cima da ilegalidade. O romantismo acabou há muito tempo. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal”.

O governador disse ainda que o Poder Público pode ajudar as escolas na reforma das quadras para gerar eventos e receber artistas. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal. Que a escola seja autossuficiente o ano inteiro e possa sair do controle de quem quer que seja – bicheiros ou milicianos, qualquer agente ilegal que esteja dominando a escola”.

Pequeno traficante não vai mais para a prisão no Brasil, apenas cumprirá serviços comunitários.

Interessante reportagem de Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo, mostra que uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários.

A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional, e terá de ser seguida por todos os juízes.

Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.

O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.

Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, disse ao repórter do Estadão o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”

Mas nem todos pensam assim. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.

Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com parcimônia. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar”, adverte,

Burrice com fome de pasto

Percival Puggina

É possível, com algum esforço, criar uma palavra e atribuir-lhe um significado universalmente conhecido. Mas é quase impossível mudar o significado de uma palavra suprimindo ou alterando seu conteúdo simbólico consolidado. Fará muita bobagem na política quem não souber isso ou, ao menos, não o intuir.

Exemplifiquemos. Você dificilmente participará de uma missa, ouvirá um sermão ou lerá um documento da CNBB sem que se depare com a palavra “excluído”. Ela estará ali, para a mensagem, assim como a farinha de trigo está para a hóstia. Procure essa palavra nos quatro evangelhos e veja quantas vezes é mencionada. Já fez isso? Pois é. Nenhuma.

Quando alguém, astuciosamente, substituiu a palavra “pobre” (esta sim, 25 vezes referida nos evangelhos) por “excluído”, infiltrou um conteúdo ideológico na mensagem cristã. E quem não estiver prevenido receberá doses frequentes de veneno marxista em substituição ao verdadeiro ensinamento de Jesus, um ensinamento de amor ao próximo, de caridade, de zelo fraterno e de rejeição à idolatria da riqueza.

Não há nos evangelhos qualquer esboço de luta de classes. Não há uma gota sequer de ódio aos ricos, mas severas advertências a quem apenas se ocupa com acumular bens onde eles são consumidos “pela ferrugem e pelas traças”. Já a noção de exclusão implica a simétrica noção de inclusão e de ambas se deduz que o excluído é sujeito passivo da ação de exclusão que sobre ele exerce o sujeito ativo incluído. Vai uma bandeirinha vermelha aí?

O ensino cristão sobre os bens materiais não significa, em absoluto, nem poderia significar, uma proposta de organização da economia sem direito de propriedade, sem iniciativa privada, sem produção, sem negócios, sem remuneração e sem lucro. Num mundo com bilhões de habitantes essa seria a receita da miséria e da inanição.

Vamos em frente. Atente, leitor, para a palavra capitalismo. Volta e meia ela é usada para definir um sistema vantajoso, oposto ou em contraposição ao socialismo como sistema econômico. Ora, a carga simbólica da palavra capitalismo é tão negativa, malgrado se refira a um modelo comprovadamente superior ao socialismo, que até parece ter sido concebida por seus adversários, não é mesmo? E, de fato, foi! Esse vocábulo entrou nos dicionários na segunda metade do século 19, levada pelos textos de socialistas e anarquistas, a partir de Marx, Proudhon e outros.

Portanto, usar como bandeira, proposta ideológica ou plataforma de organização da ordem econômica uma palavra com essa carga negativa, cunhada pelos próprios adversários da tese que expressa, é uma burrice com fome de pasto. Em tudo semelhante a de quem usa ingenuamente a palavra “excluído” em seus atos penitenciais, sem perceber o erro que está cometendo.

Reze pelos pobres e aja em favor deles, meu irmão. Mas não caia nas redes da Teologia da Libertação! Veja o que escreveu o Papa João Paulo II, no nº 42 de sua extraordinária encíclica Centésimo Ano (1991): “Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso econômico e civil? A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por “capitalismo” se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de “economia de empresa”, ou de “economia de mercado”, ou simplesmente de “economia livre”.

Ele veio de um país comunista e sabia das coisas.

(Transcrito do blog de Percival Puggina)

Mantega balança, balança. mas ainda não cai

Carlos Newton

Em Brasília, não se fala em outra coisa. É só perguntar ao advogado José Carlos Werneck e ao jornalista Vicente Limongi Netto que eles confirmam na hora. Os boatos são cada vez mais insistentes. O que se diz, em todas as rodas, é que a presidenta Dilma Rousseff ainda não substituiu o ministro Guido Mantega somente para evitar aborrecer o ex-presidente Lula, nesta fase difícil em que ele se encontra, lutando para recuperar a saúde e voltar à ativa.

Desde sempre, Dilma queria Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, mas Lula fez pé firme e manteve Mantega. O máximo que Dilma conseguiu foi nomear Barbosa para secretário-geral do ministério, criando uma situação muito difícil e delicada, de permanente rivalidade entre os dois economistas.

O pior é que Mantega e Barbosa estão  rompidos, após áspera discussão sobre o escândalo de corrupção que derrubou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, amigo pessoal de Mantega, que o escolheu para o cargo e depois botou a culpa no PTB.

E la nave va, fellinianamente, como sempre, à deriva em mar alto.

Jornalista morta na Líbia. Cadê a mídia?

Altamiro Borges

Na sexta-feira (17), a apresentadora de tevê Hala Misrati, famosa por sua defesa do ex-presidente Muammar Kadafi, foi assassinada numa prisão da Líbia. Segundo relatos, a jornalista de 31 anos foi vítima de torturas e de estupros. O governo da Líbia, bancado pelos EUA e Europa, confirmou a morte, mas não deu detalhes sobre a tragédia.

O assassinato ocorreu no mesmo dia das “comemorações” do primeiro aniversário da vitória das milícias “rebeldes”, armadas pelas nações imperialistas e auxiliadas pelos mísseis da Otan. Neste um ano, os mercenários têm promovido inúmeros atos de crueldade contra os simpatizantes de Kadafi.

Cerca de 8 mil pessoas vegetam nas prisões e sofrem torturas constantes, segundo relatos da própria ONU, da Anistia Internacional e da ONG Médicos Sem Fronteira.

Hala Misrati é um dos símbolos da resistência à agressão imperialista no país. Em agosto passado, quando as milícias “rebeldes” já combatiam em Trípoli, a apresentadora de televisão protestou ao vivo diante das câmeras. De revólver em punho, ela afirmou que “com esta arma morrerei ou matarei”. Ela garantiu que não aceitaria entregar a emissora para o controle dos mercenários e concluiu: “Protegerei meus companheiros e nos converteremos em mártires”.

Com a derrubada e o assassinado de Kadafi, ela foi presa e exibida como um “troféu” pelos mercenários. Sua última aparição diante das câmeras se deu em 30 de dezembro passado. Ela apareceu em silêncio, segurando uma folha com a data da gravação, e com o rosto cheio de hematomas. O boato que circulou no país é que tinham cortado sua língua. Depois disso, mais ninguém soube do paradeiro de Misrati.

O tirânico Conselho Nacional de Transição (CNT), que já acertou os detalhes da entrega do petróleo para as nações imperialistas, evita se pronunciar sobre os atentados aos direitos humanos na Líbia. Além de não garantir julgamento justo aos presos políticos, ele incentiva as crueldades patrocinadas pelas milícias. Segundo a Anistia Internacional, a violência está totalmente “fora do controle” neste sofrido país – alvo da cobiça dos EUA e da Europa.

A mídia hegemônica também é cúmplice desta barbárie. Ela difundiu a imagem de que os “rebeldes” promoveriam a “democracia ocidental” e os direitos humanos na Líbia – e, infelizmente, muita gente se iludiu com essa propaganda mentirosa, sendo pautada pela imprensa. Atacaram Kadafi não pelos seus erros, que foram muitos, mas sim para defender os interesses das potências capitalistas.

Agora, a mesma mídia evita dar destaque às torturas e assassinados patrocinados pela “sua” milícia de mercenários. Cadê as matérias sensacionalistas da TV Globo sobre a Líbia? Cadê os “calunistas” de plantão da mídia colonizada? Cadê a gritaria em defesa dos direitos humanos das associações patronais?

(Transcrito do site Pátria Latina)

A Bolsa-Ditadura mostra que o socialismo à brasileira não é verdadeiro

Antonio Ranauro Soares

Na verdade, com esse governo do PT, estamos aprendendo como se pratica o Socialismo Pessoal e Intransferível. O socialismo aplicado por eles é para os amigos, tudo; para o povo, a morte pela miséria e abandono.

Um exemplo é como são tratados os que se diziam perseguidos pelo regime militar e como é tratada a maioria dos aposentados brasileiros. Basta conferir:

1) José Carlos da Silva Arouca – Indenização: R$ 2.978.185,15 – Pensão mensal: R$ 15.652,69. Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos – Indenização: R$ 2.958.589,08 – Pensão mensal: R$ 15.135,65. Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho – Indenização: R$ 2.770.219,00 – Pensão mensal: R$ 15.754,80. Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor – Indenização: R$ 2.713.540,08 – Pensão mensal: R$ 15.361,11. Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves – Indenização: R$ 2.672.050,48 – Pensão mensal: R$ 18.095,15. Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves – Indenização: R$ 2.541.693,65 – Pensão mensal: R$ 18.976,31. Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento – Indenização: R$ 2.238.726,71 – Pensão mensal: R$ 19.115,17. Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy – Indenização: R$ 2.227.120,46 – Pensão mensal: R$ 12.454,77. Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino – Indenização: R$ 2.178.956,71 – Pensão mensal: R$ 19.115,19. Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves – Indenização: R$ 2.160.794,62
Pensão mensal: R$ 14.777,50. Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Economia argentina registrou crescimento de 8,8% no último ano

Reportagem da agência France Presse mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 8,8% em 2011, apesar de a atividade econômica ter desacelerado em dezembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).

A economia da nação sul-americana expandiu-se a um ritmo médio de quase 9% anual desde 2003, mas com um avanço medíocre em 2009, quando subiu apenas 0,9% por conta do impacto da crise internacional.

O novo ciclo de desaceleração mundial do crescimento antecipado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu último relatório começou a se refletir na Argentina em dezembro com uma alta interanual de 5,5%, a mais fraca do ano passado, segundo o INDEC.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme o Sebastião Nery vive lembrando aqui no Blog, o expressivo crescimento da economia argentina só ocorreu em função da decisão soberana do então presidente Nestor Kirchner, que obrigou os bancos credores a aceitarem pagamento de apenas 25% do total da dívida do país.

Caso de Ana Arraes demonstra o desprezo que as autoridades têm pelo cumprimento de regras.

Carlos Newton

Interessantes e reveladoras reportagens na Folha de S. Paulo, em O Globo e outros veículos informando que a Câmara dos Deputados cobra multa da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes pelo fato de ela não ter desocupado apartamento funcional cedido pela Casa. A dívida dela pode chegar a R$ 9.000.

Mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Ana Arraes deveria ter deixado o imóvel em novembro do ano passado, depois de renunciar ao mandato de deputada federal para assumir uma vaga no TCU em outubro. A Câmara dá um prazo de 30 dias para a mudança.

Os apartamentos funcionais são amplos, com quatro quartos e estão localizados em área nobre de Brasília. Não há imóveis para os 513 deputados, por isso há uma fila de deputados interessados no apartamento ocupado pela ministra atualmente.

Segundo o quarto secretário da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a ministra foi notificada no dia 22 de novembro de que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia. O valor tem como base o auxílio moradia pago aos deputados (de R$ 3 mil por mês, ou R$ 100 a diária). Isso ocorre, segundo ele, porque a Câmara não pode mover ação de despejo.

A ex-deputada pediu mais 30 dias de prazo para continuar no imóvel, mas a decisão ainda não foi analisada pela Câmara. Mesmo que seja concedida a ela essa extensão do prazo, o que é provável que ocorra, a ministra já deveria ter deixado o imóvel em 22 de dezembro. Ou seja, de qualquer forma, a conta da ministra com a Câmara será de, no mínimo, R$ 5.900,00, se ela desocupar o apartamento agora.

Os jornais ainda não conseguiram localizar a ex-deputada. “Ela está ciente que vai ter que pagar”, afirmou à Folha o deputado Júlio Delgado, que é do PSB, mesmo partido de Ana antes de ela entrar no TCU e se desfiliar, e do filho dela, o governador de Pernambuco.

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EDUARDO CAMPOS FICA IRRITADO

A Folha apurou que “o governador ficou irritado com a cobrança de sua mãe”, mas ele inicialmente não deu declarações. Somente na segunda-feira, ele se manifestou, defendendo sua mãe. “Ela tem, como ministra, direito a uma moradia funcional, mas o Tribunal de Contas não preparou”, disse Campos, em Olinda (PE). “E quando um órgão desses não tem uma moradia, é a coisa mais normal do mundo um outro órgão ceder”, afirmou.

“Foi feito um pedido formal para a Câmara estender o prazo [para ela permanecer no imóvel]. Não há impropriedade, outros ministros também já pediram, sem problemas”, declarou o governador.

O governador de Pernambuco disse que não conversou com a mãe sobre o assunto. A Folha não localizou a ministra Ana Arraes para que ela comentasse o caso.

Traduzindo tudo isso. Foi um grave erro e desvio de conduta o governador ter feito lobby para conduzir a mãe ao cargo de ministra do TCU, onde inclusive é hoje relatora de processo do interesse do governo de Pernambuco. Ficar irritado com a cobrança que a Câmara tem obrigação de fazer, sem dúvida, é outro desvio de conduta de Eduardo Campos. A situação apenas demonstra como as autoridades desprezam as normas que deveriam seguir.