Brascan, Cemig, Odebrecth, no Rio, a maldição do apagão

A Light é mais do que conhecida como exploradora do Brasil. Há mais de 100 anos enriquece, não se interessa pelo consumidor, não faz investimento. Agora, tem como sócios, em igualdade de condições, a Cemig e a empreiteira, essa então, indefensável.

O Rio paga as contas, sofre o apagão, fica às escuras e não tem a quem recorrer. Essa “sociedade do mal”, já tem mais de 2 anos, embora digam que falta concretizar. O governador Aécio Neves provavelmente seguirá o bordão do presidente Lula: “Eu não sabia de nada”.

Dona Ieda Cruisis, RGS

Salva do impeachment, resolveu se lançar à reeeleição. Não ganha de Tarso Genro nem de Germano Rigoto. Num dos estados onde não haverá palanque para Dona Dilma. O prefeito reeeleito, não quis deixar 33 meses para o vice, disputará o governo em 2014. Inventada por FHC, Yeda pede a Deus para que ele não apareça por lá.

Helio Costa da TV Globo

Ministro da Organização, é um fiel cumpridor de tudo o que interessa aos patrões. Agora, depois de anos ministro, deixando no Senado o desgrenhado suplente, (sua mãe fez fortuna colossal com universidades PP: “pagou, passou”) tenta o governo de Minas.

Mas não será candidato como pessoa física e sim como repetidor da TV Globo. Se o PT se acertar e lançar o ex-prefeito de BH, não perde.

“Candidato a suplente”

O doutor (doutor mesmo) Gouveia Vieira da Firjan, tem um projeto: ir para o Senado. Mas como não tem voto embora tenha muito dinheiro, foge da eleição, se aproxima da suplência. Não se incomoda com quem seja o cabeça. Falta saber em que partido se filiou. Me garantiram que na filiação, pediu sigilo.

Anthony Mateus, sumiu?

Tinha um acordo pessoal com Picciani e César Maia. Ele para governador, os dois para o Senado. O ex-governador, que pretende voltar, começou com entusiasmo, parou. O que houve?

Picciani prefere a Alerj, se elege e continua presidindo a casa. Para o Senado, corre risco tremendo. E o ex-prefeito? Tem medo de tudo, gostaria de ser presidente do Sindicato dos Taxistas.

Faltando 4 meses para a desincompatibilização, Lula impede Serra, aposta em Dilma, mas o retrato não deixa nenhuma dúvida

Faltam 4 meses (e poucos dias) para a desincompatibilização final e fatal, e a sucessão de 2010 é ainda um mistério total e impenetrável. Curiosidade (e contradição) que domina toda a República. Inicialmente não havia sucessão, quem escolhia, resolvia e decidia quem seria o candidato (apenas um) era o Partido Republicano.

Muitos se queixavam, os candidatos eram sempre de São Paulo (fora a absorção pela ambição dos marechais das Alagoas), só depois do terceiro paulista viria um mineiro.

Foi um puro acidente político, que resistiu apenas 2 anos e meio, o presidente que veio mudar a rotina, mudou mesmo, mas com a sua morte.

Era Afonso Pena, que morrendo em 15 de junho de 1909, levou mais um vice a presidência. Sendo que esse, Nilo Peçanha, transformaria tudo. Principalmente por causa da inimizade (verdadeiro ódio) com Rui Barbosa.

A primeira candidatura Rui Barbosa ocorreu em 1910, com Nilo Peçanha na presidência. E fazendo o possível e o impossível para eleger (e conseguiu) seu Ministro da Guerra, Hermes da Fonseca. (Sobrinho do primeiro presidente da República).

Isso durou até 1930, sem disputa, sem concorrência, com a eleição tão fraudada que ninguém conseguia explicar como aceitavam.

Esse jogo de cartas marcadas levou a 1930 e à ditadura Vargas, à derrubada do ditador, sua volta, o suicídio genial, e a inacreditável morte da Constituição de 1946, que não chegou aos 18 anos, assassinada antes da maioridade.

Ultrapassado esse período democrático, (vá lá) com apenas dois presidentes eleitos, nova ditadura, essa de 21 anos. O primeiro presidente (indireto) depois dessa tragédia da sempre inexistente democracia brasileira, não tomou posse, o lugar ficou com mais um vice.

Depois de todos esses fatos trágicos e alarmantes, veio o primeiro presidente eleito, que ficou pouco mais de 2 anos e meio. Sofreu o impeachment (o único da História) e mais um vice assumiu a presidência. Mas o mais importante e não assinalado por ninguém, não foi o impeachment e o retrocesso de 80 anos em 8, com FHC como personagem central, mas sim o surgimento da Era Lula.

Começou em 1989, derrotado no segundo turno por Fernando Collor. Os empresários e a Organização Globo, vejam só, tinham pânico de Lula. Hoje se dão maravilhosamente com ele. (Como Vargas, pode muito bem ser identificado como o “pai dos pobres e a mãe dos ricos”).

Qualquer que seja a análise ou a conclusão, Lula dominou esses 20 anos. Derrotado seguidamente, não conseguiu ser eliminado. E agora, depois de duas vitórias, o presidente é ainda o personagem principal, atravancando o caminho de todos, na esperança de que esse caminho fique livre, aberto e desimpedido.

Para ele mesmo.

E é por causa de Lula que a sucessão não sai do lugar. Depois de perder duas vezes para prefeito de São Paulo, ministro e senador por acaso, Serra chegou a 2002 como candidato a presidente. (Derrotado, como disse durante todo o processo, e como repito agora: não será presidente).

A partir daí, só age através de pesquisa. O mesmo fenômeno que atinge Dona Dilma, só que ela detesta pesquisa, que marca impiedosamente a sua falta de vigor e de energia em matéria de ascensão eleitoral.

Lula está completando 20 anos como um extraordinário jogador de xadrez que jamais viu um tabuleiro na vida. Por isso ele exibe tanta tranquilidade. Os outros se desesperam, se matam, sofrem, sabem que dependem inteiramente de Lula que é o senhor de suas vontades e a dos seus destinos. Além de não abandonar, por um minuto que seja, sua obsessão, ambição e constatação.

De que pode continuar.

Esse é o quadro. Dois candidatos cheios de aspas e paetês. Um maestro que insiste em manter o teatro completamente vazio, acha que sua regência se exerce muito melhor assim.

Se dou importância à desincompatibilização, é porque quase todos dependem dela. E alguns, submetidos a ela, podem se despedir para o nada. É o caso de Dona Dilma.

* * *

PS- Serra está concentrado em não sair da vida pública (como já disse) pode permanecer mais 4 anos no segundo cargo em importância. Se ele sair, será presidenciável. Se ficar, disputará o governo de São Paulo.

PS2- Lula, nada a ver com desincompatibilização. Constitucionalmente seu tempo já se esgotou. Mas quem disse que Lula liga ou acredita em Constituição?

Pesquisas para 1001 utilidades e interesses

Carlos Chagas

Um anúncio  prendeu as atenções e a admiração geral quando a arte da propaganda explodiu  no Brasil,  há mais de quarenta anos. Nossas agências e  nossos profissionais galgaram os  mais altos patamares de competência e credibilidade, em especial quando apresentaram o Bom Bril, “esponja de aço com 1001 utilidades”. O país inteiro deixou-se seduzir pelo produto e  pela bem elaborada promoção, que permanecem até hoje.

Pois é.  A moda às vezes pega do lado errado. Tome-se as pesquisas eleitorais que, sem poder, pretendem igualar-se ao Bom Bril. Seus números servem para atender a 1001  interesses, satisfazendo todas as tendências e  clientes. Afinal, são pagas, constituem uma atividade comercial, com as exceções de sempre. O freguês tem sempre razão, caso contrário não volta para as eleições seguintes.

Exemplo perfeito é a mais recente pesquisa da CNT-Sensus sobre a próxima sucessão presidencial, um primor de acomodação e, com todo o respeito,  de  enganação. Ficaram  felizes todos os candidatos, importando menos a confusão causada no eleitorado.

Os mentores de Dilma Rousseff adoraram saber que a candidata cresceu de 17,3 % para 21,7%, promissora ascensão capaz de estimular as esperanças do presidente Lula, dos companheiros e de seus aliados. O governo também exultou ao verificar a queda de José Serra nessa mesma consulta, pois de 40% anteriores agora apresenta 31,8% de preferências. Como igualmente importava agradar Ciro Gomes, ele aparece com 17,5%, e até Marina Silva passou dos ralos 2% para 5,9%.

Ficasse a pesquisa nesses percentuais e apenas os tucanos e seus  penduricalhos lamentariam, mas, como também são clientes potenciais e, mais ainda, como  poderão chegar ao poder, melhor agradá-los. Assim, a CNT-Sensus mostrou outra consulta feita na mesma hora, com números bem diversos. Sem Ciro Gomes no páreo,  o governador José Serra passa para 40,5% nas preferências gerais, seguido por Dilma Rousseff com 23,5%.  Alívio e até  festa no ninho, preservando-se também os índices da candidata oficial.

Mas teve mais, seja para confundir, seja para agradar e até para apresentar um possível resultado final capaz de acomodar-se à voz das urnas: para o segundo turno, só com os dois primeiros colocados, Serra sobe para 46,8% e Dilma para 28,2.  Todas as esperanças estão mantidas, ainda que favorecendo o governador, aquele que na primeira consulta do mesmo dia e da mesma hora havia vertiginosamente caído  de 40% para 31,8%.

O problema é que faltava uma última utilidade para a pesquisa, talvez a mais importante e a mais rentável,  porque num país ainda instável como o nosso, tudo acaba sendo possível. Até aqui as consultas foram estimuladas, quer dizer, o instituto deu os nomes e os dois mil eleitores pronunciaram-se apenas sobre eles. A questão final, porém, foi “espontânea”, ou seja, ficou a cargo dos consultados manifestar suas preferências. E quem terá ficado na  maior satisfação foi ele mesmo, o presidente Lula, votado por 18,1%, contra 8,7% de José Serra e 5,8% de Dilma Rousseff. Mesmo com as regras do jogo proibindo um terceiro mandato.

Quem quiser que tire suas conclusões, pois ficaram todos felizes e teriam ido todos para a praia, não fosse a pesquisa também estendida ao interior.  Afinal, Dilma cresceu, Serra é o favorito, Ciro pode surpreender e Marina é uma estrela que surge. Seria  bom tomar cuidado com essas consultas  de 1001 utilidades e interesses …

Chapas que a burrice afasta

Certas evidências estão no ar que a gente respira, prescindindo de pesquisas, elocubrações e conversas. Em termos de sucessão presidencial, seria quase imbatível a formação de uma chapa café-com-leite,ou seja, José Serra para presidente, Aécio Neves para vice.  A dupla sairia de Minas e de São Paulo com mais de 30 milhões de votos, no mínimo. Pelo jeito, e sabe-se lá porque desígnios dos deuses paulistas e mineiros, a hipótese torna-se cada vez mais improvável.

Da mesma forma, do outro  lado, uma dobradinha com Dilma Rousseff e Ciro Gomes seria de balançar qualquer roseira, ainda que dela nem se cogite.

Com a entrada no palco de outro ator, o governador Roberto Requião, se mantiver a tendência expressa em recente reunião do PMDB em Curitiba, nada melhor do que o senador Jarbas Vasconcelos para seu companheiro de chapa, capazes, ambos, de exprimir a verdadeira oposição nacional ao neoliberalismo. O ex-governador de Pernambuco nem ao menos compareceu ao encontro na capital paranaense.

Não haverá que esquecer, também, uma dupla capaz de sensibilizar mais da metade do eleitorado, constituído de mulheres: Marina Silva para presidente, Heloísa Helena para vice.

Nenhuma dessas combinações parece dispor da menor chance, por  falta de visão, mesquinharias políticas e outros fatores secundários.

Recepção de Lula à Ahmadinejad

Edson Khair

A recente visita do presidente o Irã Ahmadinejad provocou muitas divergências sobre a atitude o governo Lula ao recebê-lo oficialmente como chefe de estado de um país com o qual temos relações diplomáticas e possibilidades de ampliação à nível das relações econômicas.

Ressalte-se que a iniciativa do presidente Lula de receber o polêmico presidente do Irã, é legitimo ato de exercício de nossa soberania  perante  as demais nações da ONU.

Temos criticado o governo Lula por não enfrentar os principais problemas do país, como a educação, a saúde, o restabelecimento da rede ferroviária nacional totalmente desmantelada a partir da década de 60 pelos  governos civis e militares. O restabelecimento da rota de navegação em um país de dimensões continentais também é medida a ser tomada por um governo que enfrente seriamente tal crime cometido pela ditadura contra o Brasil ao liquidar com o Lóide, companhia de navegação de transporte marítimo de passageiros e mercadorias. Tal via de transporte cobria o Brasil do Amazonas ao Rio Grande do Sul.

Necessário ainda afirmar que os navios do Lóide também navegavam por mares internacionais. Assim, educação, saúde, transportes principais, os problemas do país, foram esquecidos por todos os governos brasileiros até hoje. Desde Getúlio Vargas, também polêmico, ao mesmo tempo ditador e depois presidente eleito em 1950, os presidentes civis ou ditadores militares que vieram depois dele só agravaram tais problemas. A fundação de Brasília consagrou o festival de insanidade e roubalheira, hoje institucionalizada no Brasil.

Ao receber Ahmadinejad, convém lembrar as palavras do general Alberto Cardoso ex-chefe do gabinete do presidente Fernando Henrique. Assim, sobre o assunto falou o general. “ Ambos os países desejam  dominar o ciclo atômico para o desenvolvimento econômico”, disse o general. Acha no entanto, que os dois países têm “peculiaridades” diferentes em termos de programas nucleares. Não creio que haja desejo de desenvolver um programa de cooperação na área militar. Mas, os dois países defendem o direito de poder dominar a energia nuclear – afirmou Cardoso.

Lembra ainda, o general Alberto Cardoso que os programas brasileiros, como o quê prevê a construção do submarino de propulsão nuclear e as usinas para produção de energia, não são destinados à fabricação de armas militares.

O tema das armas nucleares foi tratado apenas formalmente no encontro e Lula com Ahmadinejad. Há diferenças fundamentais entre os dois projetos no Brasil. Afirma ainda o general Cardoso “que no Brasil as autoridades militares defendem o compromisso – firmado na Constituição e nos tratados internacionais – de não desenvolver artefatos nucleares, mas são favoráveis  a que o país domine o ciclo nuclear completo como forma de dissuasão à corrida armamentista”.

O Irã é visto pelas potências nucleares (como EUA, Rússia, China, Israel, Paquistão e Índia) como ameaça à paz e concórdia no Oriente Médio. Cabe no caso concreto indagar se o estabelecimento de um Estado palestino não contribuiria efetivamente para paz naquela conturbada região do planeta?

A Light castiga o Rio, novo apagão, ninguém é responsável?

Zona Norte, Ipanema, Lagoa, Leblon, foram massacrados pela falta de energia. A primeira, que atingiu mais de 60 milhões de pessoas, teve no pai de “Edinho 30”, o seu porta-voz. Textual: “Razões climáticas”.

No de ontem que chegou até hoje, dezenas de milhares de sacrificados. Além de prejuízos totais, bares, restaurantes e outros tipos de comércios, não puderam funcionar. Centenas e centenas de pessoas ficaram presas em elevador, sem qualquer providência.

A Light, que explora o Brasil há mais de 100 anos, “soltou” um comunicado: “Logo, logo a energia estará de volta”. Nem volta, nem revolta, assistimos a tudo, sem o menor protesto.

Gouveia Vieira: erro na identificação

O Globo publicou hoje artigo dele, e como é habitual, colocou: “Presidente da Firjan”. Deveria ter completado o currículo, assim: “Foi candidato a presidente da Firjan, acusando o presidente de então de estar no quinto mandato. Gouveia Vieira está indo para o sexto mandato”. Deviam colocar também: “É conselheiro da Petrobras, ganhando uma fortuna, mensalmente, apesar de ser dos mais ricos do país”. Não enganaria nem confundiria os leitores.

Meirelles furioso com o Superior Ministro Mantega

Brigam por causa do dólar. Hierarquicamente, o presidente do BC é dependente do Ministro da Fazenda. Da mesma forma que o presidente do Banco do Brasil. (O que levou Palocci a ser demitido por Lula, no episódio do caseiro. E à conclusão meio escondida, do Supremo).

Na verdade, nesse governo ninguém manda em ninguém, Lula domina pela força e pela ansiedade que provoca nos subordinados. Mantega disse que “o dólar ideal é a 2,60”, mas não falou nada com Meirelles. Este se queixou com Lula, que não se interessou. Não sabe o que é melhor, o dólar de Mantega ou o do Meirelles.

Os “especialistas” se
enganam com o dólar

Falavam que terminaria 2009 a 1,60. Hoje às duas da tarde estava em 1,73. E não sabiam de nada. O IOF aqui e lá fora, não tem a menor importância. A questão é a diferença de rendimentos na Matriz e na Filial.

A Bovespa estacionou

O Índice chegou a 67 mil na quarta-feira, veio a quinta véspera de feriado, só fez cair, mas não significa muita coisa. Hoje continuava na casa dos 66 mil, sem força e sem vontade. Provocando gargalhadas, diziam: “a Bovespa não sobe por causa da indecisão dos bancos da China”. Ha! Ha! Ha!

Desespero do PSDB do Paraná

Requião, já reeeleito governador do Paraná, tenta uma vice com Serra. Ou até com a frágil (eleitoralmente) Dona Dilma. Também admitiria ser candidato próprio do PMDB a presidente. E isso sacrificando a certíssima vaga de senador.

O PSDB só tem um candidato, Beto Richa, prefeito eleito e reeeleito de Curitiba. O candidato mais forte é Osmar Dias, (perdeu para Requião por menos de 10 mil votos em 2006), que tem vôo próprio. Além de contar com o apoio fortíssimo do irmão, Álvaro Dias, senador até 2014.

Na tentativa de alianças, procuraram Requião. E ofereceram a ele, “uma vaga no senado”. Ha! Ha! Ha! Requião já foi senador e volta quando quiser.

Sem títulos e sem prestígio

José Roberto Dutra será presidente do PT? Mais um sem voto. Foi senador, não se reelegeu. Perdeu duas vezes para governador do Sergipe. Desempregado, lembrou que tinha um diploma de geólogo, foi presidente da Petrobras. Administrou tão mal, teve que ser demitido. Agora “presidirá” o partido? E a reforma partidária?

Belluzzo, o brigão imitado

Mais famoso como presidente do Palmeiras do que como economista, ameaçou (com palavras) bater no árbitro que anulou injustamente um gol do Palmeiras. O mesmo que fez o gol, brigou em campo, não com um adversário e sim com um companheiro. Belluzzo mandou rescindir o contrato deles. Tão “arbitrário” quanto o árbitro.

A Veja acumula nas bancas

Já estava vendendo muito menos. Com a saída do Millor, passou a vender menos ainda. E já é chamada de “Pombo Correio”, a revista que vai mas volta.

Edson Khair: o crime
de tortura não prescreve

Ótimo você escrever sobre o assunto. E os que comentaram teu artigo, convictos do fato, lamentando apenas que ninguém será punido. Além de tudo você é Procurador aposentado e sempre participante contra a ditadura.

Metrô Ipanema

Assim que anunciaram a inauguração do metrô Ipanema, fiz pesquisa aqui, muitos se manifestaram. E diziam: “Se o metrô é em Ipanema, por que não chamar de Ipanema?” Hoje, Joaquim Ferreira, (na sua excelente coluna de O Globo) levanta outro aspecto da questão. E questiona, muito justamente, o fato de quererem rotulá-la como Tom Jobim. Não pelo nome do maestro, claro, e sim pela impropriedade.

Metrô Flamengo

E revela: moradores desse bairro tradicional, protestanram pelo fato de quererem denominá-lo de Morro Azul. Ora, o que é que Morro Azul tem a ver com Flamengo?

Por que não, simplesmente, metrô Flamengo?

Rua das Marrecas

Essa rua simpaticíssima, nos anos 40/50, teve seu nome mudado para Juan Pablo Duarte. Está bem, é um herói de Porto Rico ou República Dominicana, nada a ver com a Cinelândia ou a rua do Passeio, em frente ao chafariz de Mestre Valentim.

Fernando Lobo (que acabara de chegar de Pernambuco e Augusto Rodrigues, que moravam ali), protestaram, surgiu um movimento popular, uma semana depois a rua das Marrecas tinha seu nome devolvido. Hoje ninguém protesta, por que o metrô Ipanema não pode se chamar METRÔ IPANEMA?

A sujeira que o
prefeito esconde

Eduardo Paes grita e garante: “Os cariocas sujam muito as ruas, são PORCOS”. (Textual) O prefeito não lembra dele mesmo. Chamou o presidente Lula de “chefe de gangue”, fez campanha contra ele. Mas depois se arrojou a seus pés para se eleger prefeito, até agora “só fez bobagem”. A sujeira da alma ou da política, por acaso é menor do que a das ruas? As duas sujeiras não devem existir, mas Eduardo Paes devia pedir desculpas.

Copa do Mundo de Tênis: 4 vencedores, 4 coadjuvantes

Está sendo jogada em Londres. Os vencedores vão vencendo. Mas nenhum grande jogo. Murray perdeu o primeiro set, ganhou o segundo, no terceiro liquidou o jogo. Tem sido assim. Idem com Federer, idem, idem com Djokovic, que só não perdeu porque Davidenko é eterno coadjuvante. Sacando no 6º game do 3º set, Djokovic precisou de 12 minutos e 17 segundos para passar. Davidenko teve várias vantagens, não aproveitou. Hoje se enfrentam dois vencedores. A final será entre dois vencedores.

Uma palavra sobre Nadal, que até este momento, 10 da manhã, foi o único que perdeu. Nada surpreendente, depois da contusão e dos problemas com o estômago.

Lula, perdido entre a vontade de ficar, e a incerteza de como conseguiria isso, se perde na dúvida, não acredita nem mesmo nas opções. O que fazer?

Lula esteve com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina. Veio pedir ao presidente do Brasil que seja mediador da paz no Oriente. Lula aceitou, conversaram demoradamente. Abbas disse então, “já decidi não concorrer a um novo mandato”.

O presidente brasileiro protestou, dizendo: “Agora você não pode abandonar seus companheiros, tem que ficar no cargo”. Revelando surpreendente conhecimento, Abbas respondeu: “Só se você também se candidatar”. Lula riu mas não disse nada.

Apesar de viajar pelo mundo, passando rapidamente pelo seu país, Lula não se descuida nem se esquece da própria sucessão. Não há menor dúvida: gostaria de continuar no Poder, ficar ininterruptamente até o possível ou o impossível. As duas palavras, para ele, têm o mesmo sentido.

Muitas vezes Lula se sente confuso, incerto, duvidoso, tumultuado nas escolhas e no que desejaria que acontecesse. Não acredita em Dona Dilma como candidata, sucessora ou realizadora. E mergulha em profunda descrença, a respeito dele mesmo e do país. Seria melhor para todos, que a eleição de 2010 não tivesse a sua participação?

Em reflexões isoladas, considera que “já fez tudo o que devia fazer”. Não tem com quem conversar, confessar, em alguns momentos chega a acreditar que o isolamento foi provocado por ele mesmo. Não tem partido, raros pode chamar de amigos, não se incomoda de perder para um adversário, o que o mortifica é não ganhar com um correligionário.

Mas num rompante, no silêncio vazio e não apenas de sons ou de palavras, ele não ouve a própria voz, que do fundo da alma, tenta gritar ou esclarecer: “Correligionários? Onde estão eles, quem são, se escondem em algum lugar?”.

De qualquer maneira, Lula tem instantes de instabilidade, sente saudades de outros tempos, pensa mais nas três derrotas, (1989, 1994, 1998) do que nas duas vitórias, (2002, 2006) se volta para o futuro tentando adivinhar ou constatar: “O que acontecerá realmente em 2010?”.

Das ruínas de toda essa divergência com ele mesmo, emerge Lula dos últimos tempos, que se julga insubstituível, não pelo que fez mas pelo que “dizem” as pesquisas. Surge ou volta então, não o sindicalista (verdadeiro) e sim o estadista (imaginário), que considera que está de corpo inteiro na observação de Obama: “Esse é o cara”.

Será mesmo? Já ouviu dizerem que o presidente dos EUA estava fazendo uma colossal gozação, não existe uma só pessoa a quem possa perguntar a verdadeira dimensão da afirmação.

“Devo tentar continuar no governo?”, é a pergunta que se depreende de suas reticências. “Sem essa continuidade, Dona Dilma seria uma opção que poderia apresentar aos 80 por cento que me apóiam e desejam que eu permaneça?”.

* * *

PS- Chega a ficar ainda mais furioso com FHC, que foi quem descobriu ou inventou essa caminhada ou esse descaminho inconstitucional da reeeleição.

PS2- De qualquer maneira, quando fala publicamente sobre a importância da soma de palanques, Lula estará tentando traçar o próprio destino? Ou não acredita no destino dos outros, mesmo avaliados por ele?

Agitação nas camadas subterrâneas

Carlos Chagas

As aparências continuam enganando. Pode iludir-se quem vê o presidente Lula articulando e cobrando com emoção  o  apoio do PT e dos aliados à candidatura Dilma Rousseff.  O primeiro-companheiro fala da continuidade de seus planos e realizações de governo e exalta a candidata como se fosse uma espécie de revelação antes nunca revelada em matéria de administração pública.  Dá à sua escolha o caráter da irreversibilidade.

No fundo, porém, as dúvidas crescem em torno da indicação da chefe da Casa Civil. Menos pelas crescentes escorregadelas que ela vem apresentando ao tratar do apagão e até das árvores de Natal que não viu acesas, ao contrário de todo mundo. Mais porque permanecem sofríveis suas condições de sensibilizar a opinião pública.

Dilma não cresce nas pesquisas,  levando os institutos a manter seus números em segredo para não irritar os donos do poder. Ela não entusiasma  o eleitorado, ofuscada pelo brilho do chefe. Por isso já se pensa em alternativas, no alto comando da campanha oficial. Não se cometerá a injustiça de supor o presidente Lula seduzido pela hipótese continuísta, mas é para esse objetivo que os ventos poderão soprar. Inexiste um novo nome capaz de ser  tirado do PT. Cogitar de um pseudo-aliado seria arriscado demais, seja ele Ciro Gomes, Aécio Neves ou, agora, até Roberto Requião, lançado no fim de semana em Curitiba como alternativa própria do PMDB.

Em suma, registram-se movimentos nas camadas subterrâneas do governo. Elas poderão acomodar-se, é claro, mas ninguém garante que das dúvidas cada vez maiores possa emergir um terremoto.

Fogem da discussão

Marcada para o período de 14 a 17 do próximo mês, a Conferência Nacional de Comunicação a se realizar na capital federal está sendo boicotada pelas principais associações da mídia, a começar pelas que reúnem os jornalões e as principais redes de televisão. O pretexto é de estar o encontro sendo patrocinado pelo governo, através da Secom, onde prevalecerão temas sustentados pelo PT, como o controle da informação e o aumento da presença do Estado no setor.

Trata-se de um sinal de fraqueza, que coloca os donos da mídia nacional na defensiva. Porque se não concordam com as polêmicas propostas a ser  debatidas, deveriam botar o pescoço de fora e defender-se. Eis uma oportunidade em que, ao invés de ficar calados, precisariam  falar.

Viagem atrasada

Está o presidente Lula na Ucrânia. É sempre bom ampliar nossas relações políticas e econômicas com o mundo, mas o primeiro-companheiro chegará atrasado naquele país salvado do incêndio do Império Soviético.  Porque assim que a URSS saiu pelo ralo e a Ucrânia reivindicou independência, ficou tudo à venda, naquela parte do planeta.  A esquadra do Mar Negro, toda estacionada no novo país, carecia de condições até  para manter alimentadas suas tripulações. Assim, quinze submarinos nucleares foram deixados apodrecer e  viraram sucata com o passar dos anos.

Faltaram  ao então presidente Fernando Henrique cabeça e coragem para propor a negociação. Claro que a aquisição de “embarcações comunistas” levantaria reações anacrônicas em parte de nossas elites militares e civis. Como comprar submarinos com aquelas letras todas trocadas, ainda mais afrontando a ira dos Estados Unidos? Possível, porém, a operação teria sido, já que a Ucrânia precisava vender até parafusos para sobreviver e afirmar-se como nação.  Por isso continuamos há vinte anos, e assim ficaremos por mais vinte, tentando construir o nosso submarino nuclear…

Contradição

As recentes eleições no PT serviram para oxigenar o partido, levando até o presidente Lula a votar, aqui em Brasília, na nova direção que assumirá em breve, com José Eduardo Dutra na presidência. Há um senão, no entanto,  nessa renovação. Estão de volta inúmeros réus do  mensalão, ainda sob julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ninguém é culpado antes que se lhe prove a culpa, todos os mensaleiros poderão ser absolvidos, mas seria necessário, primeiro, que recebessem suas sentenças, de um jeito ou de outro, para depois retomarem  ou não suas carreiras partidárias.  Abrindo as portas, o PT corre o risco de ter dirigentes nacionais despachando na cadeia…

Brasileiro gasta R$ 177,04/ano para manter o judiciário

Roberto Monteiro Pinho

Em 2008 os tribunais e varas de todo país gastaram (números do CNJ) R$ 33,5 bilhões para funcionar, em 2007 o gasto foi de R$ 29,2 bilhões, o fato é que na medida que chegam mais processos no judiciário, a despesa aumenta. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731, no relatório do CNJ revela que o número atual de juízes é considerado baixo – 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros, mesmo assim é com o quadro de servidores o gasto mais expressivo, R$ 29,5 bilhões, 88% do total da despesa.

A Justiça do Trabalho custou R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$ 1,1 bilhão, e Rio, com R$ 1 bilhão. A Justiça Trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007. Número extra oficial indica que o custo anual para manter um processo na justiça do trabalho é de R$ 244, reais. Já a Justiça Estadual custou R$ 19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 16,3 bilhões foram gastos com pessoal. A Justiça comum do Estado de São Paulo gastou R$ 4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas Gerais (R$ 1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$ 1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$ 100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$ 90,50 por habitante, neste caso uma observação, a justiça comum cobra custas dos demandantes.(fonte: CNJ).

Em 30 anos de dedicação na pesquisa histórica sobre o trabalhismo e 18 estudando o comportamento da Justiça do Trabalho, uma constatação desalentadora, não houve evolução, pelo contrário, a forma de julgar as ações se tornaram complexas, infecta de nulidades e de excessivo furor contra o empregador, a ponto de revelar praticas lesivas neste instituto de relação trabalho/emprego, o que equivale dizer, em face de tamanho xiitismo e xenofobia, que a JT se converteu na Santa Inquisição para aqueles que garantem o emprego. Comparando o quadro evolutivo nas relações de trabalho no Brasil em relação à de outros países, constatei que entre todos as nações alcançamos um número expressivo de direitos, mas se pode confundir este fenômeno, com o comportamento monocrático dos juízes que alçam poder além do suficiente e razoável para solidificar a estabilidade nas relações contratuais, ou seja, menos tutela do estado, mais democracia do direito e respeito a C.F.

Na verdade estamos próximos de afirmar que o processo trabalhista após longa tramitação, se examinado sem paixão partidária, sob critica técnica, vamos encontrar milhões deles (são 14,5 milhões em andamento) com as mais temerárias situações de direito, e se comparada às decisões, teremos distorções e contrariedades, em alguns caso podemos avaliar que em cada grupo de cem decisões na JT, possam existir dentro do mesmo tópico quase a metade como entendimento divergente, ou seja, diverge do outro, e assim por diante, n uma transformação, diríamos altamente nociva a próprio judiciário.

É neste aspecto que considero algumas ações autênticos cadáveres, e suas entranhas estão expostas ao relento da morosidade, do insolucionavel e engessamento do juízo, que ora não move a ação sem provocação e por ora, move de forma indulgente, isso geralmente ocorre, quando os órgãos superiores dos tribunais e Conselhos de Justiça (leia-se CNJ), requerem dados sobre andamento das ações. Neste particular a Justiça do Trabalho, colocou suas VTs e Gabinetes para inventariar processos, porque é o principal alvo das autoridades, exigindo transparência para os números desalentadores, enfaticamente alertados pela imprensa brasileira.

É fato natural a necessidade do juiz na intermediação dos conflitos de interesse na sociedade, focando as pessoas quanto aos seus direitos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira em matéria que a versa sobre a transição do liberalismo individualista para o “Estado Social de Direito” assinala-se que por substancial incremento da participação dos órgãos públicos na vida da sociedade, projetado no plano processual, traduz-se o fenômeno pela intensificação da atividade do juiz, cuja imagem já não se pode comportar no arquétipo do observador distante e impassível da luta entre as partes, simples fiscal incumbido de vigiar-lhes o comportamento, para assegurar a observância das “regras do jogo” e, no fim, proclamar o vencedor.O fato é que o arquivo do Fórum Nacional do Trabalho, já reúne farta documentação para estudar a reforma trabalhista, e a sociedade terá de ser bem esclarecida sobre a causa real de um jurisdicionado, caro, moroso e recheado de injunções, que não resolve menos da metade dos seus conflitos, e decidir se deseja que a JT continue com uma legislação que “fabrica” conflitos e é cara ou se prefere um sistema que inibe conflitos a custos desprezíveis.

A justiça deve debater suas mazelas com a sociedade civil

Os números não mentem, é por isso que devemos estar atentos a esta evolução matemática, porque, parodiando a máxima da inflação: “o número de ações sob de elevador e o direito de escada”. Em 2001, tramitaram pela Justiça do Trabalho do Brasil, 2.527.671 ações, um volume elevado, em relação a outras justiças dos Estados Unidos, onde os processos de natureza trabalhista giram em torno de 75 mil por ano e, Japão, apenas 2.500. Só no Rio de Janeiro, cada juiz resolve mil casos por ano e, em São Paulo, 1.244 – quase todos fundados nas banalidades apontadas, onde se questiona a eficácia, custo/beneficio estado/sociedade, eis que devemos avaliar quanto vale a ação de um juiz que corrige a injustiça praticada por um empregador?

Quanto vale a decisão de um tribunal que termina com uma greve de ônibus? Ou discute vínculo empregatício de flanelinha, apontadores do jogo do bicho, prostitutas, briga entre sócio micro empresário e de uma parafernália de situações formadas pela informalidade, escoada de um universo de 65 milhões de pessoas?Enquanto adormece nas pilhas de papeis milhares de ações de vínculo de trabalhadores em cooperativas, cuja maioria de estrutura é terminantemente proposital para burlar a lei, deixando de contribuir com impostos e direitos sociais.

Ainda assim 30% das ações existentes na JT são relacionadas a terceirizadas e empresas públicas, cujos contratos de trabalho, geralmente terminam em conflito, sócios das terceirizadas desaparecem, e o trabalhador, que sequer teve baixa da sua CTPS, não teve FGTS e INSS recolhidos, não recebeu seus salários, desempregado e sem amparo social da lei, onde até mesmo para buscar o salário desemprego numa ação de rescisão indireta.

Pior! – precisa requerer a este judiciário lento, para que lhe seja concedido o direito, que lhe foi usurpado, mas que é submetido a uma perniciosa forma de julgamento, onde juízes se promovem profissionalmente, diante da fraqueza e da desgraça social. Digo mais uma vez, data venia, ao contrário do que se propagam seus integrantes, a JT tem se mostrado de pouca visibilidade social, se assim não fosse, o tempo que seus integrantes se empenham em busca de dádivas pessoais, deveriam ter sido no sentido de conter este desajuste laboral.

Do ponto de vista da prestação jurisdicional é difícil avaliar o benefício de uma sentença judicial, sendo mais fácil calcular o seu custo, é o que verificamos nos dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2001, quando as Varas do Trabalho encerraram com 1.642.613 ações, tendo pago aos reclamantes R$ 5.735.978.055 e utilizado, para tal, R$ 4.403.347.000 dos recursos da União. Ou seja, para solucionar um caso no valor de mil reais, a Justiça do Trabalho gastou, em média, R$ 767 – o que dá uma taxa de retorno fracamente positiva. Dos 1.642.613 casos resolvidos, 805.880 foram acertados por acordo, em geral, na primeira audiência (49,1%); 59.545 solucionaram-se por desistência (3,6%) e 244.722, por arquivamento (14,9%). Em suma foram julgados e executados 532.466 processos (32,4%). Portanto, mais de dois terços foram solucionados de forma expedita e menos de um terço exigiu um maior esforço.

Nos casos de acordo, neste mesmo ano foram pagos aos reclamantes R$ 2.392.679.316; nas execuções, R$ 3.343.298.738. Na hipótese de 25% da verba total (R$ 4.403.347.000) terem sido gastas com os trabalhos mais rápidos (R$ 1.100.836.000) – e 75% com os mais demorados (R$ 3.302.511.000), verifica-se que, para cada mil reais referentes a um acordo, desistência ou arquivamento, o órgão gastou R$ 460; e para cada mil reais referentes a uma execução, gastou R$ 980 – uma taxa de retorno quase nula. Se para intermediar acordo é mais barato para o judiciário laboral, porque este necessita do auxilio de magistrados que são pagos com os salários mais elevados da nação? Tenho verificado, e no meu entender “permissa vênia”, o juiz do trabalho vem atuando mais no sentido de ser o interlocutor das questões sociais como um todo, menos daquelas que envolvem diretamente suas questões contratuais na relação de trabalho. É por isso que direcionam sua artilharia de manifestos contra o funcionamento das Comissões de Conciliações (CCPS), gerada no universo sindical, fornicam com os PL, PLC e EC que tramitam no Congresso, notadamente em assuntos que estarão julgando no futuro, numa explicita e flagrante interferência nociva para a qualidade da sentença que venham proferir.

Ao se incluir na receita da Justiça do Trabalho as taxas e emolumentos por ela cobrados para (1) arrematação, adjudicação e remição (5% do valor da ação); (2) atos dos oficiais de justiça (R$ 11,06 para zona urbana e R$ 22,13 para a zona rural); (3) agravo de instrumento ou de petição (R$ 44,26); (4) embargos à execução, embargos de terceiros e embargos à arrematação (R$ 44,26); (5) recurso de revista (R$ 55,35); (6) impugnação à sentença de liquidação (R$ 55,35); (7) despesa de armazenagem em depósito judicial (0,1% ao dia do valor da avaliação); (8) cálculos de liquidação realizados pelo contador do juízo (0,5% do valor liquidado) e outros -, verifica-se que para julgar mil reais, o órgão gasta mais de mil reais – o que torna a taxa de retorno negativa. E ao se adicionar, por fim, o valor do tempo e outras despesas das partes para preparar e acompanhar as ações assim como os honorários advocatícios, a taxa de retorno de um julgamento que chega à execução é negativa.

Temos registro de que a maior parte do tempo dos juízes é consumida com reclamações individuais de escandalosa trivialidade. No meu grupo de debate na internet recebi e mail de um colega, reclamando: “É triste ver magistrados que acumularam 10 ou 15 anos de estudo e experiência enfrentando, todos os dias, a mesmice de questões banais, tais como, acertos de salário, férias, aviso prévio, horas extras, 13. º salário e outras verbas não acordadas na hora da demissão”. “Estamos diante de um sistema ineficaz que, quando julga, gasta mais do que devolve aos reclamantes e subtiliza a inteligência dos seus servidores”. Razão não lhe falta, a velha CLT é ainda, um sepulcro jurídico, num formol da intolerância dos magistrados trabalhistas, desassociados dos acordos e convenções previstos como força de lei.

Nos países de tradição negocial, dá-se o inverso: a maior parte das regras de relacionamento entre empregados e empregadores está no contrato de trabalho – e não na lei, alertou o internauta. Existe uma tese, que a meu ver estou pronto a aceitar, é a de que este formato de trabalhismo estatal brasileiro precisa ser mantido e tem de ser levado aos torrões aos tribunais, o que gera 2,5 milhões de ações por ano. Em suma temos uma lei que instiga o ingresso da ação trabalhista, neste caso é bom para o juiz que desfruta de um dos mais cargos da nação, melhor para o servidor estável, e para os cofres da deficitária Previdência Social que hoje (EC 45/2004), os débitos de INSS é da competência da JT sua execução.

Os juros no Brasil: 34 vezes mais altos que nos EUA

O ministro da Fazenda retumbou: “O ideal para o Brasil seria o dólar a 2,60”. Não é, e não chegará lá, na atual situação. Com os trilhões distribuídos pelos governos americanos e europeu, sobra dinheiro. E com os juros na Matriz e na Filial, inundam o “mercado” de dinheiro. Mas não para investimento e sim para jogatina.

A Bovespa chega ao Índice
de antes da crise misteriosa

Hoje, às 13 horas, estava em 67.365 pontos, perto dos 74 mil de 2008. Compram, ganham muito, levam uma parte do lucro, o resto fica em títulos do Tesouro, ganhando 34 vezes mais. Que República.

Esportivas, observadas e comentadas

“Classificação” da França

Protesto, revolta e inconformismo com o gol do Henry que eliminou a Irlanda. Todos os que viram o jogo no campo ou na televisão não podem aceitar a decisão do presidente da Fifa: “Não podemos anular o jogo”. Nem precisava, bastava anular o gol, expulsar o jogador e continuar dali.

Não foi um lance duvidoso, como acontece geralmente em impedimento, quando o auxiliar “vê” dez centímetros dificílimos. A mão foi visibilíssima, o jogador confessou e pediu desculpas, a Irlanda perde anos de trabalho, de esforço, de esperanças para ficar fora da Copa dessa maneira? (E o Supremo Tribunal Federal não se manifesta, com um voto de mais de 3 horas do ministro-advogado Gilmar Mendes?).

Mundial de Futebol de areia

Em Dubai o Brasil obteve o tetracampeonato verdadeiro. (4 vezes seguidas). E invicto. Esperavam a final com Portugal (que já ganhou um título), mas foi com a Suíça, que disputava pela primeira vez. Surpresa: a presença de Ricardo Teixeira, imensamente gordo. (Fisicamente e na conta bancária).

Flandrade, Fladriano, Flakovic, sem
o título, pelo menos por enquanto

Foi a primeira e grande oportunidade de liderança. Não ganhou do Goiás, decepcionou a multidão que lotou o Maracanã. Joguinho monótono. No estádio, quase 80 mil frustrados, decepcionados, assustados. Fora os milhões pelo Brasil.

São Paulo perdeu, ficou na mesma situação

Era o único que não dependia de ninguém. Bastava ganhar os 3 jogos. Não ganhou, os outros também não. Agora, se ganhar os dois que faltam, campeoníssimo.

E o Palmeiras, com um técnico de 700 mil reais?

Jorginho, o interino, deixou o time em primeiro lugar. Muricy manteve quase o campeonato inteiro. Nas últimas 10 rodadas, entregou tudo. Quem sairá primeiro? Muricy ou Belluzzo?

Tristão, o matemático triste

Errou em quase tudo. No início, vá lá, era quase adivinhação, pouco de projeção. Mas na semana passada, garantiu: “Para ser campeão, o time terá que marcar 72 pontos, com 71 será difícil”. Pois o único que poderá chegar a 68 é o São Paulo. Para isso precisa vencer os dois jogos. Flamengo 67, Internacional 65, Palmeiras idem.

E o rebaixamento?

Na 15ª rodada, registrei: “O Sport será o primeiro rebaixado”. Foi. Na 18ª: “O Fluminense está na série B, precisa ganhar os 9 jogos que faltam”. Ganhou mesmo, além de 4 na Sul-americana. No ritmo em que vai, não perde.

3 rebaixados, 4 tentam
permanecer na série A

Sport, Náutico e Santo André vão para a série B. Não é vergonhoso. Coritiba, Atlético do Paraná, Botafogo e Fluminense tentam continuar no que chamam “elite do futebol”. Pode ser fora do campo. Dentro. Não existe elite, a mediocridade domina e encarcera todos.

Copa dos Campeões de Vôlei:
Brasil três títulos seguidos

Venceu todos os jogos e com total autoridade. Como dizem comentaristas criativos: “O Japão vendeu caro a derrota”. Além de melhor time, outras pre4miações para brasileiros. Melhor jogador, Giba. Melhor libero, Serginho. Melhor levantador, Bruninho.

“Botafogo, Glorioso”

O título vale para a atuação do time. Jogou com garra, determinação, venceu e quase dá a liderança ao Flamengo. E o título é também o do livro de Roberto porto, um dos jornalistas mais participantes do futebol. Foi editor da Tribuna impressa, meu amigo, referência de sua geração. O lançamento é hoje, às 7 da noite, na Saraiva do Rio-Sul. Imperdível para botafoguenses e não-botafoguenses.

Mário Sergio Pontes de Paiva

Jogador, comentarista, treinador, sempre com atuação marcante. Pegou o Internacional quase no final. Está em terceiro, disputando o título ou uma vaga na Libertadores. Merece.

A importância de ser leal

O jornalista Vicente Limongi fez 65 anos ontem. Tem amigos (e inimigos) em todos os lugares, há dezenas e dezenas de anos escreve cartas para jornais do país todo, tem blog, se manifesta sempre. Gostem ou não gostem, sua opinião aparece em todos os lugares.

Defende (incondicionalmente) os amigos, critica (incondicionalmente) os inimigos, não se omite jamais. No aniversário (como o de ontem), telefonemas, correios eletrônicos, abraços pessoais dos que estão em Brasília mesmo. Na impossibilidade de transcrever todos, sumarizo na carta que recebeu do amigo Agenor Carvalho, general Chefe da Casa Militar do presidente Collor, e figura irrepreensível.

“Caríssimo amigo Limongi,

As tuas notas estão fazendo sucesso entre os milicos, meus amigos e moradores aqui da Urca. Sensacional o comentário do nosso amigo HF sobre os mesmos. Não poderia haver melhor elogio. Parabéns!

João Havelange não teve na mídia, o reconhecimento que merecia pela participação decisiva na escolha do Rio para sede das Olimpíadas de 2016. Se estivesse como titular da Fifa e não como Presidente de Honra, não faltariam os bajuladores de plantão. Você disse muito bem “Ainda é referência universal, aclamado e respeitado por todos”. Concordo e assino embaixo!

Fico contente em ver o nosso Gilberto Amaral em franca atividade. À época tivemos ótimo relacionamento com ele. Desejando-lhe sucessivos êxitos pessoais, profissionais e jornalísticos, mando saudações e o abraço que você merece”.

Comentário de Helio Fernandes
65 anos, Limongi, combatendo, concordando carinhosamente, discordando bravamente, marcando a presença nos mais diversos momentos. Com amigos nos mais diversos setores do Poder (incluindo a presidência) e com relacionamento no Legislativo e no Judiciário, jamais pediu nada a ninguém, não usou ou utilizou os amigos para coisa alguma.

Muitos políticos cometeram o equívoco (que estava dentro deles mesmos) de oferecer dinheiro a quem só queria notícia, e negar notícia a quem só queria dinheiro. Com você não haveria possibilidade de engano. Você só queria (e quer) notícia e para publicar.

Terminando: você deveria publicar em livro, as cartas publicadas. São tantas, acho que milhares, seria obrigatória a seleção. Felicidades.

Sem reforma política e eleitoral, não há representatividade, o Senado tem 25 por cento de “senadores”, sem voto, sem povo, sem urnas, arrogantes

O Supremo Tribunal Eleitoral cometeu gravíssimo equívoco, considerando a INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, o grande inimigo das instituições. Devia rever a decisão junto com uma outra, ABSURDÍSSIMA: tirar do cargo o governador eleito e empossar o derrotado. Que na certa cometeu os mesmos desvios éticos-eleitorais que o cassado.

Não existe INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, pela razão muito simples de que não existem partidos. Se estes existissem, poderíamos acreditar nessa suposta INFIDELIDADE. As cúpulas podem tudo, não há militância, então muitos são perseguidos, não têm oportunidade para coisa alguma.

O TSE (famoso Tribunal Superior Eleitoral) em vez de se preocupar com essa suposta infidelidade, deveria cuidar da representatividade. Não basta contratar técnicos em informática, e declarar autoritariamente: “As urnas eletrônicas são invioláveis”. Embora este repórter tivesse concordado com Brizola, que era preciso “alguma coisa impressa para a garantia do voto”, não é aí que esse voto macula e invalida a representatividade.

No Brasil tudo é falso em matéria de voto. E não é de agora. A partir da primeira eleição direta da República, implantaram a catastrófica RATIFICAÇÃO DOS PODERES. Só o presidente da República estava livre. Governadores, senadores e deputados, precisavam de RATIFICAÇÃO. Quem fazia isso era uma Comissão nomeada pelo presidente da República.

Então, o mais comum, estados com 2 governadores. Um eleito e outro ratificado pela Comissão e pela Justiça, que Justiça.

Em 1896, voltando do exílio, Rui Barbosa foi eleito senador. Só que a Comissão decidiu não RATIFICÁ-LO. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, Vice de Prudente, estavam contra ele. O Governador Luiz Viana, (o pai, o pai e não o filho ou o neto, que ficou 9 meses como “governador” e “arrumou” toda a sua geografia bancária), se insurgiu e perguntou: “Como vamos explicar à opinião pública, o corte do mandato do maior brasileiro vivo?”. Tomou posse.

O “senador” João Pedro, que até hoje não disputou nenhuma eleição, mas está no senado há 2 anos e 10 meses, falou tentando atingir os que defendem a autenticidade da representatividade do voto: “O prefeito de Nova Iorque foi eleito para o terceiro mandato, no Brasil isso não é permitido”.

Antes de tomar o Bloomberg como exemplo, o “senador” deveria estudar a Constituição dos EUA. Prefeitos e governadores podem ser reeleitos à vontade, está na Constituição estadual. Mas pela Constituição Federal, o presidente só pode ficar no cargo 4 anos, e ser reeleito por mais 4. Depois, mais nada, nem eleito nem nomeado. (Está aí Obama, pode ser reeleito em 2012, depois vai para casa cuidar das filhas).

E há mais e muito mais importante. Pela Constituição dos EUA, o cidadão SÓ PODE OCUPAR O CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO. Está aí Hillary Clinton como grande exemplo. Senadora com mais 4 anos e 1 mês de mandato, para ser secretária de Estado teve que renunciar no Senado. Pode ser demitida por Obama, ficará sem nada.

Agora vejamos o que acontece no Brasil. Alfredo Nascimento era Ministro dos Transportes no primeiro mandato de Lula, foi falar com ele: “Presidente, vou deixar o cargo, sou candidato ao Senado. Lula disse imediatamente: “Bota o João Pedro como suplente”. Feliz da vida, Nascimento colocou, já sabia que se fosse eleito, seria novamente Ministro. Que clarividência, aconteceu exatamente assim.

Agora, o mesmo Alfredo Nascimento é candidato a governador do Amazonas, pode e até deve ganhar. Aí , João Pedro deixará de ser SUPLENTE EM EXERCÍCIO, ganhará 4 anos como SENADOR ELEITO. (Sem eleição).

* * *

PS- Existem muitos casos como esse. Está aí Sua Excelência o governador de São Paulo, que foi senador sem ocupar o cargo, (a não ser transitoriamente) fazendo a festa do suplente financiador.

PS2- O STJ tem a obrigação de autenticar a representatividade. As piores irregularidades estão na participação (?) dos suplentes sem votos, que chegam até a presidente da República.

Quércia apóia Requião: o precesso sucessório presidencial está de cabeça para baixo

Carlos Chagas

Apesar da tentativa do governo, de um lado, e dos tucanos, de outro, para  minimizar a reunião do PMDB em Curitiba, no fim de semana, a verdade é que o maior partido nacional balançou a roseira da sucessão presidencial.  Roberto Requião foi lançado e aceitou candidatar-se à presidência da República, com o apoio de 17 diretórios nacionais e, em especial, com a declaração de Orestes Quércia de que,  a partir  daquele momento, desligava-se da candidatura José Serra e passaria a apoiar o governador do  Paraná.

Isso aconteceu até a madrugada de ontem, domingo, com entusiasmo invulgar dos quase mil representantes das bases estaduais do PMDB.  A cúpula nacional não compareceu, ou seja, Michel Temer e sua substituta, Íris Araújo, não foram à capital paranaense.  Mas não fizeram falta. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul formaram por unanimidade a  tropa de choque de Requião, que esta semana  deve iniciar sua campanha pelo país, depois de passar por Brasília.

O importante nesse lançamento é que o PMDB começa não com um nome, mas com um projeto. Coube ao ex-ministro Mangabeira Unger apresentar cinco diretrizes fundamentais para nortear o futuro nacional,  sendo que o governador do Paraná só admitiu aceitar a candidatura depois dos diversos pronunciamentos dos diretórios estaduais.

A candidatura própria do partido atropela a adesão das cúpulas nacionais à candidatura Dilma Rousseff e já chegou ao palácio da  Alvorada, até como  alternativa  para a hipótese de a candidata não decolar. Requião, ao aceitar de forma inarredável a indicação, não se cansou de elogiar o presidente Lula. Fica em aberto uma opção futura, para o palácio do Planalto,  mas o importante, do encontro de Curitiba, e apesar de a grande imprensa haver ignorado o que aconteceu,  leva a uma  conclusão maior:  o processo sucessório presidencial está de cabeça para baixo…

Apesar de tudo, 21 anos de democracia

Lembra o presidente do Supremo Tribunal Federal que os 21 anos da promulgação da Constituição de 1988 consagraram igual tempo de normalidade democrática. Para Gilmar Mendes, não há que culpar nossa lei fundamental pelas dificuldades que o país enfrenta. Muito pelo contrário, tem sido graças a ela que vivemos o maior período  republicano até agora registrado sem rupturas institucionais.   Mesmo tendo  um presidente da República sofrido impeachment, importa  registrar  a normalidade democrática, que  decorre da Constituição.

A partir dessa constatação, Gilmar Mendes avança a certeza de que inusitados não acontecerão, no processo sucessório. A alternância no poder é uma constante, inexistindo hipóteses continuístas ou prorrogacionistas, que não seriam aceitas por nossas instituições. Tomara que Sua Excelência esteja certo…

A eternidade de 2010, a longevidade sem credibilidade, a sucessão sem sucessores. Ou Dona Dilma e Doutor Meirelles, sem votos, sem povo, sem urnas, sem legenda, mas com notável e desenfreada ambição de Poder

A sucessão de 2010 está tão complicada que mais parece uma sessão do Supremo. Tudo é confuso, necessita de interpretação, e para espanto geral só uma autoridade concentra não só o Poder de decidir, mas também o que interpretar. Seu nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Seu cargo: presidente da República até agora e por vontade própria, desde que ninguém consiga afastá-lo.

Os oposicionistas (?) que pareciam ter uma união sólida entre dois candidatos, se dividiram e não conseguem se reunificar, nem mesmo no que sempre se chamou de “chapa pura”. No caso, Serra e Aécio, embora nada esteja decidido.

No lado governista, a união ou desunião, terá que passar pelo crivo, avaliação e consagração do próprio presidente. Que controla tudo, tem sempre a primeira e a última palavra. Principalmente na sucessão que pode nem existir.

A chapa pura, que parecia unanimidade no PSDB, virou bandeira do PT, perdão, do presidente Lula. O partido não decide nada, quem faz e desfaz é o presidente Lula. E os que discordam, no máximo apelam para ele: “Presidente, me apoiando o senhor terá mais um palanque”. Assim, nos mais diversos estados.

Os candidatos dos dois lados não são melhores ou piores. Só que a possível chapa pura da oposição, reuniria nomes fartos de disputar eleições. Já a imaginável chapa pura do governo, reuniria candidatos que jamais subiram num palanque eleitoral.

No PSDB as coisas só estarão resolvidas a partir da desincompatibilização. No lado de Lula, excluindo ou excluído o próprio, sobra Dona Dilma como cabeça de chapa, uma incongruência, que palavra. O vice deve (ou pode) sair do PMDB, o que tem tudo para se chamar de chapa pura, sem nenhuma gozação.

Meirelles à procura de um partido

Quando Lula se lembrou (assim oficializou) do nome de Meirelles para vice de Dona Dilma, ele estava sem partido, e sua ambição se restringia a governador de Goiás. Precisava se filiar a um partido, Lula chamou o presidente do BC, ordenou no tom amável que usa sempre com os subordinados: “O senhor pode entrar em qualquer partido, desde que seja no PMDB”. E assim foi feito.

Dilma-Meirelles jamais disputaram votos

Seria verdadeiramente insensato apresentar uma chapa composta por dois nomes sem experiência eleitoral, e muito menos política. Podem dizer: “Meirelles se elegeu deputado por Goiás com 180 mil votos”.

Não era eleição e sim trampolim

Tão evidente, que tendo “sido eleito”, Meirelles renunciou, exigência para ser presidente do Banco Central. Na verdade ele só foi a Goiás para nascer, fez carreira no exterior, (Banco de Boston) voltou com objetivos e ambições. Custos? Nenhum problema.

O PT no seu pior momento

Desde que surgiu o PT vem construindo, ou melhor, destruindo a imagem positiva que marcou seu aparecimento. Agora, de fora do partido e dentro dele, as maiores restrições.

Meirelles faz vestibular
para vice-presidente

O presidente do Banco Central, à tarde, pela primeira vez compareceu a uma reunião do seu novo e glorioso partido, o PMDB. Suas convicções político-eleitorais, são iguais às econômico-financeiras.

Em 7 anos de pastor,
saiu do PSDB para o PMDB

Em 2002, nem ele sabia que logo, logo seria tão poderoso quanto Celso Amorim, os dois que completarão os 8 anos dos dois primeiros mandatos de Lula. Tanto Meirelles não sabia, que comprou 183 mil votos para deputado, inscrito pelo igualmente glorioso PSDB.

Não sabe o que o futuro (Lula)
reserva para ele, tenta adivinhar

Ficou satisfeito com o “tratamento recebido”. Confessou isso a um amigo. Este não pôde deixar de fazer a pergunta que todos fazem: “Por que entrou no PMDB e não no PSDB, pelo qual se “elegeu” deputado em 2002?”.

* * *

PS- Agora surgiram duas jogadas numa só. Henrique Meirelles, um dos “grandes” do PMDB, passou a “amestralizar”: “O Presidente Lula me pediu para ficar com ele até o fim”. Suspeitíssimo. Como ninguém sabe o que é o fim, segundo Luiz Inácio, a reflexão é imediata. Lula pediria a Meirelles para encerrar a carreira tão cedo?

PS2- Surgiu então o nome de Michel Temer para vice de Dona Dilma. Nenhuma concretização, apenas o lado positivo. Como Dona Dilma não se elege, Temer também não se elegeria, encerraria o tempo de vida pública, não tem sido eleito nem deputado.

Battisti é criminoso político ou terrorista? Por que a Itália não pediu extradição à França? Quem redigirá o “vencido” se ninguém perdeu? Fascista e mafiosa a Itália ameaça o Brasil

Tenho tratado desse assunto desde o início, e não pratiquei o gravíssimo delito da omissão, acompanhando o Supremo no que chamei de “longa exibição de cultura inútil”. Considero que no momento não há nada mais importante a decidir.

Mais importante e delicada só a tentativa (dos dois lados) de transformar a sucessão de 2010, numa decisão plebiscitária. O que chega a provocar perplexidade, é que o PSDB se envolva nessa armadilha política e eleitoral, montada e coordenada pelo PT, perdão, o presidente Lula.

Sem que isso seja a glorificação do atual presidente, não há a menor dúvida que, em qualquer confronto ou comparação, o “sociólogo” perde longe. Por isso cunhei a observação da qual FHC não se livrará: “Comprometeu o país com o retrocesso de 80 anos em 8”. E 8 que não estavam na Constituição.

Quando o Ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista do processo, ressaltou: “Votarei contra a extradição, mas a impressão é de que o resultado já está decidido contra Battisti”. O lúcido Ministro aparentemente tinha razão, mas só aparentemente.

No julgamento de quarta e quinta-feira, houve reviravolta tão grande, que o presidente do STJ, Gilmar Mendes (que tem vida dupla, como Ministro e como advogado, ministro no STJ, e advogado dentro de casa) ficou revoltado e confuso. Revoltado pelo fato de ter falado horas e não vencer. E confuso por não saber como DECLARAR o resultado.

O que provocou o comentário (ou sugestão) mordaz e irônico do lúcido Marco Aurélio: “Presidente, podemos convocar UM SIMPÓSIO PARA ESCLARECER como votou o Supremo”.

Amuado, ressentido, amargurado, o presidente ouviu dos Ministros “como deveria anunciar o resultado”, sussurrou o que ninguém ouviu e encerrou a sessão. Levantou-se, passou pelo aliado no dissabor (relator César Peluso) nem falou com ele.

Nesses meses todos não fiquei contra ou a favor do personagem, o que me interessava era o que está no título destas notas: ele praticou crime político ou terrorismo? De qualquer maneira, a Itália não é o país mais credenciado a tratar dessas questões.

Base eterna da MÁFIA. Dominada pelo fascismo desde 1922, protagonista da belíssima campanha das MÃOS LIMPAS, assistiu a morte dos juízes que comandaram a reação. Tão corrupta que ex-Primeiros-Ministros e grandes personalidades ficaram “escondidos” em países vizinhos, até que a revolta contra a corrupção amainasse, que palavra. E amainou, a corrupção sempre vence.

O Primeiro-Ministro Berlusconi não é precisamente um estadista a ser considerado ou respeitado. Manteve durante 12 anos “engavetado”, um processo contra ele. Uma semana depois do processo estar “PRESCRITO”, um juiz-Pinochio, declarou: “Não posso fazer mais nada, o tempo favoreceu o réu”. E ninguém foi preso, nem Berlusconi nem o juiz.

Agora, esse mesmo Berlusconi faz trapaça (no que é praticamente invencível), ameaça o Brasil. E não se incomoda com a intimidação de longe ou de perto, determinando que o embaixador da Itália acompanhasse todas as sessões do STF, no que foi obedecido.

Desde o princípio deixei bem claro: o STJ não tem nada a fazer na questão, o Executivo (presidente da República, seja quem for) tem a primeira e a última palavra, não precisa consultar ninguém. A grande prepotência do Supremo, foi dividir os votos em três fases.

Gilmar Mendes nem se preocupou em votar desabridamente dessa forma, dizendo textualmente: “Esta é a primeira fase, entramos agora na segunda”. E antes do que chamou de “terceira fase do voto”, suspendeu a sessão por 20 minutos. Que se transformaram em 55, um cansaço para o embaixador da Itália e o caríssimo advogado contratado para acusar.

Agora, esse brilhante causídico, entrará com EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Geralmente a decisão do Supremo é final, definitiva e irrevogável. Mas como nem alguns ministros sabem como votaram, como recorrer ou como o STJ irá decidir?

Mesmo o recurso, só depois do Acórdão. Normalmente, quando perde, o relator redige o VENCIDO. Mas César Peluso já veio a público, para dizer, “não tenho condições intelectuais para fazer isso”. (Não estou aqui para desmentir ninguém).

O apagão dominou o Supremo, tudo ficou escuro, atingindo mesmo os que votaram claramente. Basta dizer, (como já ressaltei) que pretendiam “interpretar” o voto de Eros Grau, até que ele declarou: “Estou presente, quem sabe como votei sou eu”.

E conhecendo o presidente Gilmar Mendes, afirmou: “Para que não haja dúvidas, voto com Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Ayres Brito, Joaquim Barbosa. Somos 5, a maioria”. O fato do Ministro Tofoli ter dito, “não votarei nessa questão”, não tem a menor sustentação.

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PS- Além de toda a perplexidade com a arrogância de alguns ministros (principalmente o relator e o presidente), uma série de equívocos e contradições, até mesmo em alguns ministros dos quais sou admirador. Falo especificamente de Ayres Brito.

PS2- Um dos mais cultos, brilhantes e lúcidos, votou contra ele mesmo. Decidiu que “só o presidente da República pode determinar a extradição”. Mas votou a FAVOR DESSA EXTRADIÇÃO. Se tivesse dado um voto uno e indivisível, as duas questões teriam sido vencedoras por 5 a 4. Se é que existiam DUAS QUESTÕES EM JULGAMENTO.