Brasília pede socorro

Carlos Chagas 

As eleições passadas  revelaram que o povo de Brasília rejeitou o terrorista, no caso, com todo o respeito, Joaquim Roriz, mas  nem por isso o chefe do esquadrão antibomba, governador Agnelo Queirós, conseguirá desarmar o novo petardo prestes a explodir, agora na fronteira  na capital federal, porque  Roriz  será candidato a prefeito de Luziânia, aqui pertinho. 

Explica-se a imagem: Brasília foi construída para trazer o desenvolvimento ao Centro-Oeste, o que se  conseguiu, mas não para constituir-se no formigueiro em que se transformou. Idealizada para centro administrativo e político do país, era para chegar aos 500 mil habitantes na virada do século XXI. A vida distorceu o sonho de JK quando se atenta para o fato de que só o Distrito Federal já hospeda 2,5 milhões de habitantes, sendo que,  reunido o entorno, chegamos a 4,5 milhões de cidadãos. Joaquim Roriz, no caso, foi o responsável por essa expansão, depois de quatro governos distribuindo lotes e  convocando o Brasil subdesenvolvido a auferir das benesses  de uma fantasia. Coisa que agora ameaça reproduzir a poucos quilometros da capital.                                                

Basta lembrar que São Paulo levou 400 anos para chegar aos 2 milhões de habitantes, ficando claro que a velocidade do crescimento de Brasília desfez qualquer projeto de criação de um centro ordenado de progresso e de  comando nacional. A cidade e a região transformaram-se num buraco  negro capaz de sugar luz, matéria e energia do universo brasileiro.  Porque aqui, apesar de lastimáveis, as condições de vida são superiores às do Norte, Nordeste e adjacências.

Se os hospitais tornaram-se um inferno, as escolas, sucursais do purgatório, a segurança, um perigo constante, e até o trânsito, um caos, a verdade é que a  capital federal ainda é a solução para legiões de miseráveis e impossibilitados de sobreviver ao seu redor.  Basta lembrar que prefeitos de  Goiás, Tocantins,  Bahia,  Piauí, Maranhão, Minas e outros estados, em vez de investirem em  meros  postos de saúde em seus  municípios, preferem adquirir ambulâncias para transferir seus doentes para Brasília. E estimulando seus habitantes menos favorecidos a tomarem o rumo da capital federal, onde até lotes são entregues aos recém-chegados.  
                                                       
O resultado é que até  agora as sucessivas administrações locais não deram conta de implantar serviços públicos bastantes para a legião dos desesperançados que aqui chegam com a esperança de vida melhor. Mesmo sem emprego, ainda conseguem evitar a morte dos filhos enfrentando filas monstruosas nos hospitais, ou inscrevê-los em lamentáveis escolas públicas.
                                                       
Quem mais contribuiu para esse horror foi Joaquim Roriz, que  promete para a cidade goiana  bem próxima dobrar o bolsa-família, perdoar dívidas no banco oficial e nas multas de trânsito e sustentar os desempregados por tempo indefinido.

Fazer o quê diante da realidade? Expulsar e erigir uma barreira entre Brasília e Luziânia  seria inominável. Fechar as fronteiras  do Distrito Federal, pior ainda. Mas continuar construindo pontes, viadutos, escolas e hospitais insuficientes para a demanda,  adiantará muito pouco.

Esse o drama de Agnelo Queirós: realizar o milagre impossível da multiplicação de uma cidade numa megalópole que nem o Padre Eterno conseguiria administrar.  

Sendo assim, só lhe resta uma saída: aproveitar a íntima ligação com Dilma Rousseff e apelar para que o governo federal adote políticas de fixação dos cidadãos  em suas origens, seja através da reforma agrária, da criação de condições de educação, saúde e segurança em suas próprias regiões, de ampliação do desenvolvimento no interior e  de métodos de governo planejados a longo prazo. Porque pouco adiantará ao governo federal despejar verbas em Brasília para fazer daqui a Ilha da Fantasia se em volta os vulcões continuarem a vomitar tragédias inomináveis.

Sigilo eterno de documentos? Nem no nazismo nem no comunismo

Pedro do Coutto

Surpreendentemente – assinala a jornalista Maria Lima, reportagem publicada no Globo de quinta-feira – os senadores Fernando Collor e José Sarney, ambos ex-presidentes da República deram curso a manobra regimental na sessão da véspera e com isso conseguiram adiar a votação do projeto de lei que termina com o sigilo eterno dos documentos oficiais reservados.

Sigilo eterno é algo que não existe no mundo, inclusive não prevaleceu, ao longo da história, nem no nazismo de Hitler, tampouco no comunismo de Stálin e Mao. Portanto não faz o menor sentido que haja no Brasil. Nos EUA, em 73, exemplo mais recente, a Suprema Corte determinou ao presidente Richard Nixon que liberasse para o Jornal Washington Post os documentos secretos relativos ao caso Watergate.

A presidente Dilma Rousseff pretendia, aliás ainda deve pretender, (há tempo) anunciar a decisão na próxima terça-feira quando lhe cabe abrir a reunião anual da ONU. A tarefa cabe sempre ao nosso país porque foi brasileiro o primeiro secretário-geral da Organização das Nações Unidas, o embaixador Osvaldo Aranha. Dificilmente a lei almejada poderá obter aprovação até lá.

Mas quando digo que existe tempo para que a presidente da República concretize a iniciativa, é porque a liberação de tais documentos pode ser feita por decreto.Não existe nada, nem na Constituição de 88, ou na lei que, nesse caso, não possa ser feito por decreto. Se Dilma Rousseff tiver dúvida quanto a sugestão que coloco, consulte o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, ou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Eles indicarão o caminho.

Não vejo obstáculo algum que não possa ser feito por decreto. Inclusive a Segurança dos bens de valor histórico e artístico estabelecida pelo Decreto 25 de 30/11/37, se não me engano quanto a data. Vamos começar pela Constituição. Os documentos públicos são regidos por dois artigos da Carta de 88: 19 e 23. O primeiro é de rotina. O artigo 23 é bastante substantivo e como tal autoaplicável. Diz ele textualmente competir à União: zelar pela Constituição, pelas leis, instituições democráticas e conservar o patrimônio público. Também proteger os documentos, as obras e bens de valor histórico, de valor artístico e cultural. E não é só. Surge agora o ponto vital da questão. Impedir a evasão, destruição e a descaracterização dos bens de valor histórico e das obras de arte. Aí é que está o centro nervoso do sigilo e da proteção aos documentos históricos.

O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, pouco antes de ser demitido pela presidente da República, confessou publicamente, em declarações à Folha de São Paulo e ao Globo, ter violado a Constituição. Claro. Ao afirmar que havia destruído os documentos secretos que, na condição de titular da Defesa, encontravam-se sob sua guarda, praticou tal ato. Mas isso pertence ao passado recente que, diga-se de passagem, nada enaltece o ex-ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal federal (vejam só ) e também ex-ministro da Defesa que acabou adotando posição de ataque contra a história do país.

Dilma Rousseff pode terminar com o sigilo eterno dos documentos através de um decreto. Seu argumento mais forte (coloquei no título do artigo) é que tal sigilo não se manteve nem no nazismo de Hitler, nem no comunismo de Stálin e Mao. O nazismo foi devassado pelo Tribunal de Nuremberg. O comunismo russo, incluindo os expurgos de Moscou, por Gorbachev. O marxismo de Mao pelo revisionismo da China Moderna. Segredo nunca se manteve na história. Nem o da elaboração da bomba atômica. Segredo- como há 65 anos compôs  Herivelto Martins – é só para quatro paredes.

O apagão do golpe

Sebastião Nery

Nos fins de 1963, os jornalistas Murilo Marroquim e Benedito Coutinho, os dois mais antigos repórteres políticos de Brasília, foram chamados à Granja do Torto, residência oficial do presidente. João Goulart os esperava à beira da piscina, sozinho, serviu uísque aos dois:

– Vocês já estiveram na Rússia?

Murilo já, Benedito não.

– Pois se preparem os dois. Muito em breve iremos a Moscou. Olha, isso é inteiramente confidencial. Só quatro pessoas sabem disso: eu, o embaixador soviético e, agora, vocês.

Deu uma volta na piscina, pensando, voltou eufórico:

– Vamos construir a hidrelétrica de Sete Quedas (Itaipu).

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ITAIPU

Os dois ouviam espantados, em silencio :

– Com que recursos, presidente?

– Financiamento russo a juros minimos. Grandes exportações de produtos agrícolas brasileiros para a União Soviética, para facilitar o pagamento. São 12 milhões de quilowatts. Técnicos brasileiros e soviéticos. Três planos quinquenais. Sós os russos possuem, hoje, turbinas para o porte de Sete Quedas. Já acertei com o Stroessner (presidente do Paraguai). A energia ociosa do Paraguai será comprada por nós. O embaixador soviético me disse que seu país não tem o menor interesse em disputar o mercado ocidental. Interessam-lhe obras como a de Assuan, no Egito. Ou Itaipu.

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JANGO

Os dois continuaram em silencio, surpresos, Jango sorriu:

– Vocês não acreditam? Tem mais. O plano global inclui a ligação do Amazonas ao Prata. Vamos realizar o velho sonho brasileiro.

Murilo Marroquim interrompeu:

– O plano é maravilhoso, mas o senhor não vai executar. É uma obra monumental, mas é uma obra política. A Rússia não fará uma Assuan na América Latina.

– Somos um país livre, independente. Contarei com o apoio das Forças Armadas para resistir a qualquer pressão externa, e com o povo. Vou fazer.

Três meses depois Jango era derrubado. Itaipu foi feita com dinheiro ocidental, a juros máximos e apagões eventuais. À falta de melhor desculpa para o apagão que houve em Itaipu, Lula, Dilma e Lobão poderiam ter culpado o golpe de 64.

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CHUTES

Lula não engana. Mente e assume. Sobre o apagão de Itaipu, disse na época:

– “Não vou chutar nesse (sic) assunto”.

Nos outros assuntos ele continuará “chutando” à vontade.

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FAZ DE CONTAS

Segundo Lula, cada dia mais metido a mussolinizinho de Caetés, “a imprensa é para informar e não fiscalizar”. E o governo continua uma Medida Provisória ou emenda à Constituição para controlar a imprensa.

 Com a experiencia do Mensalão, dos Sanguesugas, das Cuecas, dos Aloprados, o PT e seus financiadores empresariais querem o“direito legal”de roubarem em paz.

Governo pressiona Collor para colocar logo em pauta o projeto sobre documentos secretos.

Carlos Newton

O governo quer aprovar o projeto com urgência e respondeu com impressionante rapidez o pedido de informações sobre documentos sigilosos que o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O projeto trata, entre outras coisas, do prazo máximo para que um documento possa ficar em sigilo no Brasil.

Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, apresentou requerimento para que o Gabinete de Segurança Institucional prestasse informações que possam colaborar nas discussões sobre o projeto de lei complementar 41/2010.

Enquanto o pedido de informações não fosse respondido, a tramitação do projeto ficaria suspensa, segundo comunicou Collor em reunião da comissão.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), reclamou da demora para se votar a matéria. Segundo ele, o projeto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, não pode ficar preso em uma comissão. Por isso, o governo respondeu de imediato, para que não haja ainda mais atrasos. Assim, espera que o projeto possa ser votado na próxima semana, assim que houver uma brecha na agenda de votações da casa.

Já o senador Collor questiona a pressa do governo em votar a matéria. Na opinião dele, o texto enviado pela Câmara dos Deputados é um “enlatado” que não foi bem discutido e acabou sendo aprovado em votação simbólica. O presidente da Comissão de Relações Exteriores lembrou que os senadores reclamam da falta de tempo para analisarem as medidas provisórias enviadas pelo governo e agora estão impondo pressa para analisar um projeto de lei dessa importância.

“Se nós não aceitamos isso [falta de tempo] com relação às medidas provisórias, por que vamos aceitar um enlatado desses, que nos foi enviado pela Câmara dos Deputados, com essa premência de votar?”, questiona o senador.

Collor, que também é relator do projeto, discorda dos prazos estipulados pelos deputados para que os documentos considerados relevantes para a segurança nacional e as relações internacionais do Brasil possam ser mantido sem sigilo. A Câmara impôs prazo máximo de 50 anos para que um documento caia em domínio público e possa ser consultado pela sociedade. Já o senado Collor, com apoio de José Sarney,  quer que o prazo de sigilo possa ser renovado, conforme decisão da comissão a ser criada para analisar caso a caso

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UM ASSUNTO QUE REQUER REFLEXÃO

Vicente Limongi Netto

A meu ver, o ex-presidente e senador Fernando Collor não pretende em absoluto constranger a presidente Dilma, muito menos o Brasil, no exterior, por causa da abertura ou não do sigilo de documentos secretos. O tema é sério e importante, diz respeito a questões de Estado que são  inerentes à segurança da Nação.

Não pode ser tratado como mero assunto de final de semana em roda de amigos no bar da esquina. Collor, como relator da matéria, pretende somente que o projeto seja amplamente discutido. Jamais ser tratado no Senado como foi na Cãmara Federal: aprovado a toque de caixa, de forma simbólica. Ou seja, para quem não sabe, o presidente dos trabalhos pergunta ao plenário: “Quem for a favor da matéria permaneça como se encontra”.

É o fim do mundo. Uma desmoralização não só para o Brasil, mas também para a classe política. Nesta linha, como querem alguns açodados e palanqueiros, a opinião pública acertará no alvo chamando mais uma vez de irresponsáveis os deputados e senadores.

Faz sucesso na internet um artigo sobre a origem do símbolo @ (arroba)

O sempre atento comentarista Mario Assis nos envia um texto muito interessante sobre a origem do símbolo @. Não se sabe o autor dessa bela lição, que percorre a web inspirando outros textos, como uma recente crônica escrita por Miguel Falabella na revista Istoé. Se alguém souber quem é o autor, por favor nos informe.

Durante a Idade Média os livros eram escritos à mão pelos copistas. Precursores dos taquígrafos, os copistas simplificavam seu trabalho substituindo letras, palavras e nomes próprios por símbolos,  sinais e abreviaturas. Não era por economia de esforço nem para o trabalho ser mais rápido (tempo era o que não faltava, naquela época!). O motivo era de ordem econômica: tinta e papel eram valiosíssimos.  

Assim, surgiu o til (~), para substituir o m ou n que nasalizava a vogal anterior. Se reparar bem, você verá que o til é um enezinho sobre a letra. O nome espanhol Francisco, também grafado Phrancisco, foi abreviado para Phco e Pco, o que explica, em Espanhol, o apelido Paco,  comum a quase todo Francisco (meu pai era chamado, na família, de Paquito, meus avós eram espanhóis).

Ao citarem os santos, os copistas os identificavam por algum detalhe significativo de suas vidas. O nome de São José, por exemplo, aparecia seguido de Jesus Christi Pater Putativus, ou seja, o pai putativo (suposto) de Jesus Cristo. Mais tarde, os copistas passaram a adotar a abreviatura JHS PP, e depois, simplesmente, PP.

A pronúncia dessas letras em sequência explica por que José, em Espanhol, tem o apelido de Pepe (meu avô materno era assim chamado, seus pais eram espanhóis).   Já para substituir a palavra latina et (e), eles criaram um  símbolo que resulta do entrelaçamento dessas duas letras: o &,  popularmente conhecido como e comercial em Português, e ampersand, em  Inglês, junção de and (e, em Inglês), per se (por si, em Latim) e and.  

E foi com esse mesmo recurso de entrelaçamento de letras que os  copistas criaram o símbolo @, para substituir a preposição latina ad, que  tinha, entre outros, o sentido de casa de. Foram-se os copistas, veio a imprensa – mas os símbolos @ e  & continuaram firmes nos livros de contabilidade. O @ aparecia entre o número de unidades da mercadoria e o preço. Por exemplo: o registro contábil 10@£3 significava 10 unidades ao preço de3 librascada uma.  Nessa época, o símbolo @ significava, em Inglês, at (a ou em).  

No século XIX, na Catalunha, Espanha, o comércio e a indústria  procuravam imitar as práticas comerciais e contábeis dos ingleses. E, como os espanhóis desconheciam o sentido que os ingleses davam ao símbolo @ (a ou em), acharam que o símbolo devia ser uma unidade de peso. Para isso, contribuíram duas coincidências: 1 – A unidade de peso comum para os espanhóis na época era a arroba, cuja inicial lembra a forma do símbolo;   2 – Os carregamentos desembarcados vinham frequentemente em  fardos de uma arroba.

Por isso, os espanhóis interpretavam aquele mesmo registro de 10@£3 assim: dez arrobas custando3 librascada uma. Então, o símbolo @ passou a ser usado por eles para designar a arroba.  O termo arroba vem da palavra árabe ar-ruba, que significa a quarta parte: uma arroba (15 kg, em números redondos) correspondia a π  de outra medida de origem árabe, o quintar, que originou o vocábulo português quintal, medida de peso que equivale a58,75 kg.  

As máquinas de escrever, que começaram a ser comercializadas na sua forma definitiva há dois séculos, mais precisamente em 1874, nos Estados Unidos (Mark Twain foi o primeiro autor a apresentar seus  originais datilografados), trouxeram em seu teclado o símbolo @, mantido  no de seu sucessor – o computador. Então, em 1972, ao criar o programa de correio eletrônico (o e-mail), Roy Tomlinson usou o símbolo @ (at), disponível no teclado dessa  máquina, entre o nome do usuário e o nome do provedor. E foi assim que  Fulano@Provedor X ficou significando Fulano no provedor X.  

Na maioria dos idiomas, o símbolo @ recebeu o nome de alguma coisa parecida com sua forma: em Italiano, chiocciola (caracol); em Sueco,  snabel (tromba de elefante); em Holandês, apestaart (rabo de macaco). Em alguns, tem o nome de certo doce de forma circular: shtrudel, em iídisch;  strudel, em alemão; pretzel, em vários outros idiomas europeus. No nosso, manteve sua denominação original: arroba.

Novo estádio da Juventus na Itália, custou menos de 1/3 do valor da reforma do Maracanã. É desanimador.

Carlos Newton

Foi um vexame. No dia da visita da presidente Dilma Rousseff e de autoridades da Fifa e do Comitê Organizador ao Mineirão, escolhido como palco principal da festa para marcar os mil dias que faltam até a Copa do Mundo de 2014, os operários da obra no estádio voltaram a entrarem greve. Umaparalisação-relâmpago já tinha sido feita na véspera.

O mais constrangedor é que a greve no Mineirão se soma à paralisação que dura mais de duas semanas no Maracanã, o palco principal do Mundial, e aumenta a pressão sobre os organizadores para concluir as obras exigidas para a competição, que estão atrasadas e já foram alvo de duras críticas da Fifa.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, quer fazer comemorações, mas na realidade o cronograma das obras está cheio de problemas. Os estádios particulares que não terão recursos do BNDES, por exemplo, viraram o novo desafio. Em Curitiba, as obras na Arena da Baixada nem começaram.Em Porto Alegre, estão paradas.

No caso do Maracanã, que será palco da final da Copa, o problema é que a reforma precisa estar pronta em dezembro de 2012 para receber a Copa das Confederações em 2013. O custo do projeto, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), começou em R$ 300 milhões e está em quase R$ 860 milhões, porque não foram providenciadas plantas detalhadas da reforma, acredite se quiser. Fizeram apenas 37 plantas das intervenções necessárias, enquanto em Minas o projeto do Mineirão incluiu 1.309 plantas.

Três cidades já estão fora da Copa das Confederações porque não entregarão estádios: Manaus, São Paulo e Natal. No caso do Maracanã, a coisa está se complicando.

 “Cada etapa do projeto tem uma folga. A nossa está diminuindo. Ainda conseguimos manter prazo e custo. Já vamos elevar o número de operários a 3.500 (eram 2.200) e usar métodos como a concretagem em pré-moldado, que dá velocidade – disse Ícaro Moreno, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop). – Se a greve passar da outra semana, aí fica mais grave. Teremos que usar outras tecnologias para manter o prazo, o que pode elevar o custo.

Elevar o custo? De novo? É aí que mora o perigo. Na Itália, o novo estádio da Juventus de Turim foi inaugurado no último dia 8, com capacidade para 41 mil pessoas. O estádio foi construído no lugar do Delle Alpi, demolido em 2008, e custou apenas € 120 milhões (cerca de R$ 276 milhões). Ou seja, custou um terço do valor da reforma do Maracanã.

“Que país é este?”, perguntaria Francelino Pereira. Ora, está na  cara que é o país da corrupção. Alguém tem dúvida?

Na Câmara, o novo ministro Gastão Vieira era um dos maiores críticos do mensalão. Mudou ele? Mudamos nós ou mudou a política?

Carlos Newton

Recordar é viver. Os repórteres Filipe Coutinho e Fernando Mello foram pesquisar os arquivos da “Folha de S. Paulo” e descobriram que o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, considera o esquema do mensalão um “caso de corrupção sem paralelo na história republicana brasileira”, e mesmo assim aceitou fazer parte do governo do PT.

Como se sabe, o caso do mensalão deve ser o maior julgamento da Justiça brasileira. Entre os 38 réus está o ex-ministro José Dirceu, homem forte do governo Lula. A expectativa é que seja julgado em 2012, mas as maiores perspectivas são de que os crimes prescrevam por decurso de tempo, como acaba de acontecer com o ex-jogador Edmundo, que matou três pessoas, dirigindo embriagado, foi condenado, mas o crime prescreveu.

Na pesquisa, os jornalistas constataram que, em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, Gastão Vieira era deputado pelo PMDB do Maranhão e integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o caso. Enquanto a cúpula petista e o então presidente Lula se esforçavam na tentativa de desqualificar o escândalo, Vieira ia para a tribuna da Câmara dizer que o mensalão era um caso “deliberadamente e estrategicamente” montado para comprar deputados.

Gastão Vieira citou o escândalo do mensalão em pelo menos seis discursos no plenário, entre 2005 e 2009, quando o PMDB já era o principal partido de sustentação do governo do PT. Em nenhum desses discursos Vieira mudou o tom nem aderiu à versão governista sobre o mensalão. “O nível de recursos desviados revela que o desvio era feito de caso pensado”, disse em setembro de 2005. E em 2009 denunciou que o mensalão “envolvia presidentes e líderes de partidos e não aqueles que vagavam na solidão deste plenário”.

À época, Vieira chegou a dizer que Lula corria risco de sofrer impeachment, salientando que o mensalão partiu do Executivo, porque o governo, em vez de aproveitar a popularidade de Lula, preferiu “comprar partidos e cooptar deputados”. E acrescentou: “A crise tem origem no Executivo, que poderia usar a força dos votos que trouxe Lula para a Presidência e fazer as reformas com nossa adesão.”

“Devemos eleger um presidente para a Câmara independentemente do tamanho de bancada, que não provoque o impeachment do presidente Lula, mas esteja pronto para fazê-lo se as circunstâncias assim o determinarem”, sugeriu em discurso no plenário, três meses após o mensalão ser revelado pelo deputado Roberto Jefferson.

Afilhado do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), Vieira também já chegou a bater de frente com a ala do PT contrária ao apoio de Sarney: “Alguns deputados do PT querem ser donos da verdade e das obras do governo”, criticou, falando da tribuna da Câmara.

Como diz o ditado, nada como um dia atrás do outro. Depois de tanto denunciar o mensalão, Gastão Vieira agora rasga a biografia em troca de uma nomeação para o Ministério do Turismo, confirmando outro velho ditado: cada homem tem seu preço.

Festival de ilusões

Carlos Chagas

Nem só de turismo, ou de sua tragédia, vive a capital federal. Ontem, no Senado, pela falta de quorum, poucos ouviram o senador Roberto Requião denunciar que por conta do modelo econômico neoliberal, o país perdeu a capacidade de investir. Apesar da ilusão de que vivemos um momento feliz na economia, o risco é de logo cairmos no precipício. 

Os bancos lucraram 160 bilhões. O governo dedica 200 bilhões para pagar juros. O resultado é que essas quantias, somadas, superam a renda obtida pelo total de nossas exportações, mesmo com o preço favorável do minério de ferro, do petróleo, da soja e de outros produtos. O Banco Central tornou-se responsável por essa distorção, dependente que é dos interesses do sistema financeiro. Se de um lado as políticas sociais estimulam o consumo, de outro ficamos reféns dos importadores de nossos produtos primários, que logo poderão reduzir seus preços. Tudo porque falta ao Brasil uma política industrial.                                                                 

Requião elogiou o aumento do imposto de importação de automóveis estrangeiros, mas criticou o que chamou de lucro fantástico das montadoras sediadas em nosso território, a maior parte remetida para fora, sem limitações. O pré-sal ainda não existe e breve ficaremos pendurados no pincel, sem escada. Para ele, confunde-se a rama com a floresta.

A saída, para o senador pelo Paraná, reside na imediata queda dos juros, razão da farra dos bancos. Não dá para continuar remunerando assim o sistema financeiro, ficando o país sem recursos para investimentos concretos. 

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MÂNTEGA OU MANTEGA?

Requião ainda encontrou tempo para uma tirada de humor. Explicou que ao se referir ao ministro da Fazenda sempre o chama de “Mantêga” e não de “Mântega”. Foi buscar na Itália as raízes do sobrenome, concluindo que lá se pronuncia a inflexão correta, por ele utilizada.      

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O BEI DE TUNIS

Eça de Queirós, quando sem assunto para suas crônicas diárias, escrevia contendentes artigos contra o Bei de Tunis, a quem acusava das piores maldades para com seu povo. Sem nunca ter pisado na Tunísia ou sequer saber se o Bei ainda governava aquele país, o genial escritor deliciava-se com o personagem.                                                        

Certos cronistas, sem a verve ou o brilho do velho Eça, sempre que carentes de um tema para seus escritos, costumam bater firmeem José Sarney.  Comtodos os defeitos inerentes à sua prolongada exposição na política nacional, nem por isso o presidente do Congresso merece essa perseguição. É preciso notar que o país é devedor de Sarney, na medida em que, sem ele, a democracia não teria sido consolidada. Coube-lhe engolir sapos gigantescos e demonstrar tolerância infinita, caso contrário o regime teria desandado no nascedouro e a ditadura, voltado. 

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SURPRESAS EM NOVA YORK

Viajando hoje à noite para Nova York, a presidente Dilma só estará de volta a Brasília na sexta-feira. Um dia antes terá discursado pela abertura dos trabalhos da Assembléia Geral das Nações Unidas. Seu pronunciamento ainda não está completado, apesar das sugestões que o Itamaraty preparou. Pelo que se ouve, não poupará os países ricos pela crise econômica mundial. Estão previstos encontros da presidente com os principais líderes mundiais, quando suas observações serão explicitadas. Obama que se cuide.

Falta uma política trabalhista ao país, 23 anos depois da Carta de 88

Pedro do Coutto

O título deste artigo, numa linha apenas de espaço, sintetiza uma verdade do tamanho do Brasil, de modo geral, e do Rio de Janeiro em modelo social reduzido. O tumulto verificado na Assembleia Legislativa na noite de terça-feira, ótima reportagem de Fábio Vasconcelos, O Globo do dia seguinte, com expressiva foto de Carlos Ivan, reflete bem a lacuna e o tratamento diferenciado que os poderes públicos reservam, de um lado para o capital, de outro para o trabalho humano.

Enquanto no interior do Palácio Tiradentes se aprovava uma lei que entrega a administração pública estadual da saúde a grupos privados, por valores não revelados, em frente à estátua do herói, integrantes do Corpo de Bombeiros eram reprimidos pela PM por cobrarem do governador Sérgio Cabral o simples cumprimento de promessas da campanha eleitoral de 2001, repetidas na reeleição de 2010.Cairam no vazio. Palavras ao vento levam e cobrem de poeira esperanças renovadas.

Na busca do voto, problema não apenas regional, mas nacional, todas as expectativas são asseguradas. Depois das urnas, os vitoriosos não atendem telefone. Exceções confirmam a regra. Na Saúde e no Corpo de Bombeiros encontram-se dois exemplos de problemas salariais graves, ainda não resolvidos, sequer equacionados. No magistério também. Tanto assim que, recentemente, houve necessidade de uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal para que se faça valer lei de 2008, sancionadas portanto há três anos, que estabelece o piso de remuneração dos professores do primeiro grau em 1 mil e 178 reais por mês. Os estados e municípios que não a haviam respeitado terão que saldar, cada um, dívida de 36 meses. Mas esta é outra questão.

O fundamental é que falta a nosso país uma legislação trabalhista das mais simples, objetiva e concreta. É só cumprir a Constituição Federal. Diz textualmente o item 10 do artigo 37: A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 (parlamentares e ministros de estado) somente poderão ser fixados por lei específica, assegurada revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Vinte e três anos depois, no RJ revezaram-se os governos Moreira Franco, Leonel Brizola (segundo mandato), Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Mateus, Sérgio Cabral, e absolutamente nada foi feito para que seja cumprido o dispositivo. Além disso, omissão total quanto ao item 15 do mesmo artigo 37: Os subsídios e vencimentos dos cargos e empregos públicos são irredutíveis. Mas que irredutibilidade é essa que, durante tantos anos e diversos governos, não reajuste os salários pelo menos ao nível da inflação? Uma farsa, uma redução real diante dos índices do IBGE.

Aplicada a indispensável interpretação infralegal, o que houve foi uma diminuição. É fácil: basta aumentar nominalmente os salários abaixo da inflação oficial. Pois o critério de irredutibilidade tem que se basear em valores reais, não apenas nominais. Nada disso foi feito. A Constituição Cidadã, como a chamou Ulisses Guimarães, foi e continua sendo violada. O Rio de Janeiro é um exemplo marcante da trágica farsa, como no filme famoso, aliás o último da carreira de Humphrey Bogart.

No governo FHC, o ponteiro do IBGE apontou uma inflação de 106% em oito anos. Em igual período do governo Lula, o relógio alcançou 56%. Considerando-se o cálculo dos montantes, os preços subiram mais de 200% ao longo de dezesseis anos. Quanto subiram os salários no mesmo espaço de tempo? A resposta está no título desta matéria.

Pensamentos e filosofias políticas

 Sebastião Nery

I – OS DEZ MANDAMENTO DO POLÍTICO MINEIRO

01 — Mineiro só é solidário no câncer (Nelson Rodrigues).

02 — O importante não é o fato, é a versão.

03 — Aos inimigos, quando estão no poder, não se pede nada. Nem demissão.

04 — Para os amigos tudo. Para os inimigos, a lei.

05 — Respeitar, sobretudo, o padre que consegue votos; o juiz, que proclama o eleito; e o soldado, que garante a posse.

06 — Nas horas difíceis, cabe ao líder comandar: “Preparemo-nos e vão”.

07 — Voto comprado não é atraso, é progresso. Se o voto é comprado é porque tem valor.

08 — Em briga de político, geralmente perdem os dois.

09 — Mais vale quem o governo ajuda do que quem cedo madruga.

10 — É conversando que a gente se entende.

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II – JOSÉ CAVALCANTI, O FILÓSOFO DE PATOS (PB)

* O homem de responsabilidade política não mente: inventa a verdade.

* Político é o indivíduo que pensa uma coisa, diz outra e faz o contrário.

* O político, quando se elege, assume dois compromissos: um com ele mesmo e outro com o povo. O primeiro ele cumpre.

* Dinheiro é como azeite: por onde passa, amolece.

* Político sem mandato é como chocalho sem badalo: balança mas não toca.

* O bem público não quer bem a ninguém, a não ser a si mesmo.

* João Agripino é como mandacaru: não dá sombra nem encosto.

* Político pobre é como mamoeiro: quando dá muito, dá duas safras.

* Se queres ser bem sucedido na política, cultiva essas duas grandes virtudes: a sinceridade e a sagacidade. Sinceridade é manter a palavra empenhada, custe o que custar. Sagacidade é nunca empenhar a palavra, custe o que custar.

* Oposição agora é como grama de jardim: tem direito de viver, mas sem direito de crescer. (Obs.: dito durante o regime militar de 1964).

* Oposição é como pedra de amolar: afia mas não corta.

* Governo técnico é como maestro: rege a orquestra de costas para o público.

***
III – DOMINGOS, FILÓSOFO DE JAGUAQUARA (BA)

* Oposição e sapato branco, só é bonito nos outros.

* Sabedoria, quando é demais, vira bicho e come o dono.

* Candidato é como puta: se não ficar na janela, marinheiro não vê.

Por que o governo Sergio Cabral renovou contrato com a Supervia (Odebrecht), se os serviços são tão ruins?

Pedro Ricardo Maximino

A concessionária Supervia (leia-se Odebrecht), que suga muito e pouco investe no transporte ferroviário do Rio de Janeiro, está comemorando a renovação de seu contrato com o governo Sergio Cabral por mais 25 anos, apesar de oferecer serviços de péssima qualidade a um preço elevadíssimo para grande parte da população, que não tem outra opção de transporte diante do trânsito estúpido, deficitário, imprevisível e paralisado das vias rodoviárias, sem poderem ter qualquer esperança de melhora.

A empresa do grupo Odebrecht, que também está na farsa do Complexo do Alemão, operando os teleféricos, explora essa vergonhosa galinha dos ovos de ouro das passagens ferroviárias de 540 mil de passageiros/dia, sem opção de transporte de massa. A Supervia é uma grande sucata, com trens circulando em intervalos totalmente irregulares e absurdos, que deixam passageiros esperando sem informações, até entrarem em composições superlotadas.

Toda a malha ferroviária precisa ser urgentemente modernizada para que se consiga oferecer o mínimo de segurança e pontualidade no serviço de transporte. Os trens do ramal Santa Cruz, que utilizo diariamente, sofrem atrasos imprevisíveis, e milhares de passageiros têm prejuízos com atrasos injustificáveis no seu tempo de transporte entre a casa e o trabalho, concentrado no Centro e na Zona Norte, ou como entreposto para o metrô e a Zona Sul.

As horas perdidas de trabalho são debitadas no final do mês e não há a menor esperança de indenização aos trabalhadores suburbanos, que já dormem tão pouco, saem muito cedo de casa e perdem de três a quatro horas diárias no trajeto ferroviário da Supervia, sendo 70% desse tempo esperando sem saber quando virá o próximo trem, pois os horários previstos nos quadros não são respeitados nem em sonhos e só servem para aumentar o sentimento de frustração.

A superlotação é causada por essa irregularidade que, somada à insuficiência e à circulação de verdadeiras sucatas (algumas remodeladas), revela o desrespeito com a população e a certeza de que ninguém mais poderá explorar esse serviço, mesmo existindo diversas empresas em melhores condições técnicas e morais para fazê-lo.

Os lendários trens com ar condicionado também são usados contra os passageiros, pois, diante da tardia percepção do distante Ministério Público (que definitivamente não tem idéia do que é sentir na pele diariamente a realidade suburbana no Rio de Janeiro), a Supervia coloca os poucos trens com ar condicionado para circularem nos horários noturnos e nos dias mais frios.

Muitos trens estão sucateados, sem ventiladores funcionando, com janelas emperradas e portas quebradas (que não abrem), sem o mínimo de circulação de ar, causando sofrimento à população que utiliza e depende dos seus cruéis e enriquecedores serviços.

O horário também é injustificável. O último trem para Santa Cruz sai às 22:45 horas, o que é incompatível com as necessidades de centenas de estudantes do horário noturno, inclusive da UERJ e outras Universidades, além de muitos trabalhadores que têm limitadas suas opções de transportes, depois de mais um dia de luta pela sobrevivência, em meio ao descaso das autoridades. Mas o que esperar de Sergio Cabral?

 

Inaceitáveis obviedades: tornamo-nos moralmente sedentários.

Percival Puggina

Recebo muitas mensagens eletrônicas apontando o farisaísmo de
quem critica a corrupção que vê e fecha os olhos para o extenso rol dos
próprios desvios diários de conduta. Certo, é farisaísmo mesmo. Essa
inquietante observação sobre os comportamentos individuais conduz, ademais, à conclusão de que não existem sociedades virtuosas. “Se as pessoas não o são, a sociedade tampouco o será”. Aliás, é esse lado obscuro da natureza humana que, entre outras coisas, torna necessária a existência da lei, dos poderes de Estado e da política.

O artigo poderia terminar aqui se as proclamações feitas acima fossem as únicas verdades a serem ditas sobre o assunto, mas não é o caso. Aliás, quanto mais a toalha da renúncia à virtude for jogada no tablado da cultura contemporânea e quanto mais isso for objeto de indiferença social, maior será a corrupção dos corruptos e o farisaísmo dos fariseus.

Chegará o dia em que, virado o fio, o vício se converterá em virtude e a virtude em vício. Não, não estamos longe disso, leitor, numa época em que o adjetivo “sacana” pega melhor que o adjetivo “virtuoso”. Ou não? E todos riem.
Que somos imperfeitos, sabemos. O que parece haver sumido das nossas reflexões sobre a sociedade é o fato de que somos “aperfeiçoáveis”. Assim como sempre podemos fazer melhor o que fazemos, sempre podemos ser melhores do que somos. Portanto, as sociedades jamais serão plenamente
virtuosas, mas nós, indivíduos, temos um compromisso moral com o nosso
aperfeiçoamento. O que se tornou saudável prática em relação ao
condicionamento físico sumiu dos procedimentos em relação ao caráter.
Tornamo-nos moralmente sedentários! Abandonamos os exercícios que envolvem a formação da consciência.

Eis aí, então, um dos mais graves problemas da sociedade contemporânea.
Podemos nos abraçar em muitos erros e vícios, mas fugimos das
decorrentes responsabilidades morais e, principalmente, do mais tênue
sentimento de culpa. Opa, culpa não! Culpa faz mal à saúde. No entanto, pergunto: como haver arrependimento e retificação das condutas sem que a consciência bem formada acuse o erro? Como corrigir o mal feito a outros sem que a percepção do erro, elaborada no plano da consciência, nos mobilize nessa direção? Em qual laboratório – que não no da consciência – pode nascer algo tão humano quanto o pedido de perdão?

Cuidado! São muito claros os sinais de que estamos nos alinhando nos viciosos degraus de uma escada pela qual apenas poderemos descer. Onde anda o hábito de examinar a consciência, de refletir sobre ações e motivações, de corrigir erros, de pedir e oferecer perdão, de buscar o bem e evitar o mal?

Todo esse percurso envolve etapas de ponderação e deliberação moral que, pouco a pouco, foram descartadas das práticas pessoais, familiares e, mesmo, religiosas. É como se a busca do bem tivesse deixado de ser saudável e o arrependimento fosse um desconforto a ser abolido do plano das consciências.

Quer ser impopular? Diga que há um desastre civilizacional em curso,  motivado pela corrosão dos valores da tradição judaico-cristã. Quer desagradar a muitos? Proclame ser escandalosa a conduta de uma sociedade
inteira que joga sua cultura e moralidade nos cínicos labirintos do relativismo até se extraviar totalmente de uma e de outra. E, depois, se queixa das consequências.

(Transcrito do jornal Zero Hora, de Porto Alegre)

Marina Silva e Heloisa Helena, unidas no ostracismo político, sonham com um novo partido

Carlos Newton

A política é implacável. Duas ex-senadoras de prestígio estão vendo suas carreiras em declínio. Heloisa  Helena hoje é vereadora em Maceió, enquanto Marina Silva está sem mandato, sem partido, sem lenço e sem documento. Elas até tentaram se unir no ano passado, quando Heloísa quis ser vice-presidente na chapa de Marina, mas os dirigentes do PSOL vetaram a ideia para lançar a candidatura simbólica de Plínio de Arruda Sampaio.

Heloisa Helena renunciou à presidência do PSOL depois da eleição e agora decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014. Sem espaço no PSOL, Heloisa Helena já autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança.

Marina sonha em montar uma nova legenda – batizada temporariamente de Partido da Causa Ecológica. É um sonho dificil de concretizar. Estima-se que seja necessário um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões para arranjar as assinaturas nos estados e montar um  novo partido. E isso demora à beça. 

Marina teve de sair do PV, porque bateu de frente com o comando partidário, altamente corrupto e fisiológico. No início, Marina achava que o deputado federal José Luiz Penna (SP) iria abandonar a presidência do PV, mas estava muito enganada. Trata-se de um músico fracassado, que virou vereador e sempre explorou o PV, que pagava até as contas de luz, telefone e água da residência dele. Mas conseguiu se eleger deputado e não vai largar o osso.

Com apoio de outros dirigentes, Penna fraudou sucessivas vezes a contabilidade do partido, aplicando os mais diversos golpes, que não passaram despercebidos à Justiça Eleitoral. Apesar disso, estranhamente ele continuou a desfrutar da confiança dos grandes líderes da legenda, como Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, por exemplo.

Há alguns anos, quando foram descobertas pelos auditores da Justiça Eleitoral as múltiplas fraudes na contabilidade, vários dirigentes do partido se revoltaram contra José Luiz Penna. Todos foram expulsos, sem direito de defesa. Se não sabia disso, Marina Silva é ingênua demais. Será que só recentemente descobriu que o PV não é um partido político? Na verdade, é apenas uma quadrilha, que vive às custas do Fundo Partidário, abastecido pelos impostos dos cidadãos.

O Partido Verde, que deveria entender de agricultura e paisagismo, está colhendo o que plantou. Fundado por um grupo de visionários, entusiasmados com a importância da preservação do meio ambiente, pouco a pouco o PV foi se transformando numa legenda podre, colhida fora do tempo, já madura demais em termos de corrupção.

Afinal, quem é José Luiz Penna, que desde 1999 preside o PV e vivia às  custas do partido? Sua biografia revela que se trata de um músico e compositor, embora ninguém nunca o tenha visto fazer um show nem conheça qualquer composição dele.

Na direção do PV, Penna vem compondo uma impressionante obra de corrupção e cooptação de dirigentes. Formou uma sólida quadrilha, da qual faz parte o deputado maranhense Zequinha Sarney (que família, hein?), autor da recente proposta que manteve Penna na presidência por mais um ano.

Penna age confiante na impunidade. E tem boas razões. Os auditores do Tribunal Superior Eleitoral detectaram nas contas do PV as mais absurdas irregularidades, mas Penna contratou o escritório de advocacia de Nelson Jobim (hoje comandado pelo filho Alexandre) e conseguiu que o TSE aceitasse as contas, desde que o PV repusesse o dinheiro desviado, o que foi feito usando recursos públicos do Fundo Partidário. Uma manobra realmente inacreditável.

Assim, o TSE inventou a figura jurídica do “ladrão arrependido”, aquele que roubou, foi apanhado, mas disse estar arrependido quando ia ser julgado, repôs o dinheiro e não foi condenado. Se a Justiça Criminal funcionasse assim, nenhum ladrão estaria preso, é claro.

Na certeza da impunidade, José Luiz Penna chegou a se divertir postando vídeos na internet, em que aparecia junto a outros “dirigentes” do PV, e aproveitava para fazer gozações com Marina Silva e outras figuras do partido. Num dos vídeos, o presidente do diretório do PV em Osasco (SP), Carlos Marx Alves, diz a Penna que verdes recém-chegados pensavam que iam levar a sigla “de bandeja”.

“Entrou no ônibus e já quer ir para a janela, né?”, responde Penna, rindo.

Em 2007, quando surgiu o escândalo no PV, com irrefutáveis provas de corrupção, Penna conseguiu o apoio de Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis e Zequinha Sarney para expulsar (sem direito de defesa) os dissidentes, que exigiam o afastamento da quadrilha que domina o PV.

Portanto, Gabeira, Sirkis e Zequinha foram cúmplices de Penna. Agora, só ficou Zequinha na quadrilha de Penna. Gabeira e Sirkis trocaram de lado e estão apoiando Marina Silva. Mas parece que se arrependeram tarde demais. E estão condenados a permanecerem no PV, por falta de opção partidária.

Novo ministro começa mal, elogiando os técnicos do Ministério do Turismo. Até parece que não houve a Operação Voucher.

Carlos Newton

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, apesar de já ter cinco mandatos como deputado federal, parece ser um pouco distraído em relação ao noticiário político. Logo na primeira entrevista, concedida à rádio Estadão ESPN, admitiu não ter experiência no setor e fez uma declaração espantosa, ao dizer que vai seguir a orientação dos técnicos.

“Há uma equipe técnica no Ministério do Turismo que é elogiada por todos. Você ser ministro e governar é tomar a melhor decisão para o país. E, portanto, vou me valer, nesse início, da experiência acumulada (dos técnicos). Creio que não há nenhum mistério. É assim que acontece”, disse Vieira, explicando a estratégia a ser adotada e dando a entender que, sobre as fraudes ocorridas nas gestões anteriores, não viu nada, não sabe nada, não tomou conhecimento de nada.

É impressionante que um homem público tenha coragem de afirmar que “há uma equipe técnica no Ministério do Turismo que é elogiada por todos”. O que ocorre é justamente o contrário. A tal equipe técnica, comandada pelo então secretário-executivo do Ministério, Frederico Costa da Silva, era uma verdadeira quadrilha, que foi alvo da Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu de uma só vez 38 envolvidos, entre eles o próprio secretário-executivo.

Sobre sua experiência pessoal e profissional, Gastão Vieira disse estar preparado para o cargo. “Eu sou, de certa forma, uma pessoa com muita atividade política. Fui secretário no meu estado três vezes. Absolutamente não me considero um ministro genérico. Pelo contrário, sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida para enfrentar desafios” – afirmou.

Como dizia Lula, é “menas” verdade. Vieira foi secretário de Estado apenas duas vezes: na primeira, secretário de Educação, de 2 de março de 1995 a 3 de abril de 1998, na segunda, secretário de Planejamento e Orçamento, de 15 de maio de 2009 a 30 de março de 2010. Foi desmentido pela própria biografia, que consta do site da Câmara.

Saudades do tempo em que não existia Ministério do Turismo, e o setor era atendido apenas pela Embratur. Não havia esse número exagerado de funcionários e de cargos em comissão, a roubalheira era muito menor. Quem inventou o Ministério do Turismo foi Lula, em 2003, para atender à base aliada. O resultado é esse que estamos vendo.

Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Mudou alguma coisa? Quase nada. A única diferença entre Pedro Novais e Gastão Vieira é de que o novo ministro não sofreu até agora  acusações de prática de  irregularidades e de corrupção. No resto, em nada difere do ex-ministro: pertence à bancada do PMDB do Maranhão, tem carteirinha de sócio-atleta do “José Sarney Futebol Clube” e não entende nada de turismo. Assume o ministério sem saber o que fazer, como representante dos deputados do partido, ainda que nem todos.

Não dá para continuar assim, com a metade do ministério sem diálogo com a presidente Dilma, identificados alguns ministros que depois de oito meses e meio ainda não conhecem o interior de seu gabinete, no palácio do Planalto.  Pior fica a situação quando se assistiu mais um lance de fisiologismo explícito na substituição de Pedro Novais. A bancada do PMDB na Câmara partiu da premissa de que o ministério do Turismo constitui seu feudo, sua capitania hereditária. José Sarney trabalhou pelo correligionário, do alto de seu peso de presidente do Poder Legislativo.  E Dilma submeteu-se.

O pretexto é de que o governo precisa do apoio do PMDB para a aprovação de seus projetos e a rejeição de propostas que lhe sejam contrárias, no Congresso.  Desapareceria a governabilidade caso a presidente escolhesse  seus ministros conforme critérios de capacidade e probidade. Ora, governar de mãos amarradas é suicídio. Não pode dar certo.  Dilma perdeu mais uma oportunidade de botar ordem na casa e selecionar  auxiliares de acordo com suas diretrizes e concepções.

***
DA SUBMISSÃO À INDEPENDÊNCIA

Aconteceria o que, caso a presidente Dilma Rousseff tivesse recebido a carta de demissão de Pedro Novais, agradecido e fechasse a porta de seu gabinete, mandando informar que escolheria e anunciaria o novo ministro quando bem entendesse?

Nada. Absolutamente nada, à exceção, talvez, de caras feias no PMDB. A presidente estaria apenas cumprindo o dever constitucional de compor o ministério. Buscaria informar-se de quem, no mundo político ou fora dele,  melhor se adaptasse à função de ministro do Turismo. Impossível imaginar a inexistência de perfís variados para a função. Se algum deles fosse filiado a partidos políticos, melhor ainda. Caso contrário, tanto faz como tanto fez.

O tempo passa e o grito de independência vai sendo adiado. Vive-se um presidencialismo às avessas. Dá saudade de outros tempos, quando os chefes de governo compunham suas administrações sondando opiniões variadas, mas jamais submetendo-se a imposições partidárias.

É bom lembrar que o troco vem aí. O PT não está gostando nem um pouco da desenvoltura com que o PMDB nomeia e demite ministros. Se Dilma cede a pressões dos aliados, o que dizer de seu proprio partido?

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RESPOSTA INVIÁVEL?                                               

Não se dirá ser fenômeno novo. Sempre foi assim. Fala-se da  desfaçatez com que os políticos, ministros parlamentares e executivos tratam a coisa pública. Quantos,  por exemplo, não incluem suas domésticas, seus parentes e seus amigos no quadro de funcionários de seus gabinetes? Sobraria pouca gente, no Congresso e fora do Congresso.

A única resposta possível, em termos de normalidade institucional, seria o eleitor selecionar melhor seus representantes.  Valer-se do voto para livrar o país da praga da corrupção. Agora, quando isso acontecerá? Não propriamente no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro, mas quase lá. Isso significa que a população também carrega sua parcela de culpa. Pedro Novais, a bola da vez, não existiria se não tivessem votado nele. Votaram, como agradecimento a seus chefes ou de olho em alguma benesse ou facilidade liberada pelo próprio. Um dia, talvez…  

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PALPITE INFELIZ

Conforme revelou o repórter Carlos Newton, arma-se perigosa arapuca institucional a partir da aprovação, na próxima semana, da lei que cria a Comissão da Verdade. Depois de votado o projeto, outro entraria em pauta, de autoria  da deputada Luiza Erundina, revogando a Lei da Anistia e permitindo a punição de torturadores e demais agentes do estado implicados em lesões aos  direitos humanos, nos idos da ditadura militar.

Certos episódios daqueles tempos bicudos não podem ser perdoados.  Mas o preço da volta do país à democracia foi a lei da Anistia, válida para todos os lados. Não se pretenderá que um cidadão torturado, ou sua família, possam esquecer o horror uma vez sofrido. Nem se fala dos assassinados.

A Comissão da Verdade servirá para esclarecer práticas obscuras e seus autores. Mesmo não podendo ser processados e punidos judicialmente,  o simples fato de serem identificados equivalerá a punição profunda.  É claro que as investigações deveriam estender-se para o lado daqueles que, na clandestinidade, praticaram crimes iguais, como assassinatos, sequestros e sucedâneos.  Tudo, no  entanto, seguiria o espírito da Lei da Anistia.

O problema está em que,  revogada essa lei, será aberto um poço sem fundo por onde a democracia poderá escoar. As cicatrizes estão à vista de todos. Se reabertas as feridas, quem garante que não recomeçará tudo de novo?

Dilma acerta vetando nova CPMF: recursos existem, basta aplicá-los

Pedro do Coutto

A presidente Dilma Rousseff acertou, tanto política quanto administrativamente, ao vetar a criação de nova CPMF sob o pretexto de destinar mais recursos para a saúde, seja no plano federal ou nas esferas estaduais e municipais. Dinheiro, examinando-se os dispositivos constitucionais e legais, não falta. Falta, isso sim, é que seja aplicado corretamente. E sobretudo dentro da lei, o que em grande parte dos casos não acontece.

Por exemplo: o parágrafo 2º do artigo 199 da Constituição Federal diz taxativamente: É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos. O governo do Rio de Janeiro leva este impedimento em consideração? Tenho dúvida. Não parece, tanto assim que enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa criando as Organizações Sociais para a Saúde. Não adianta cobrir o sol com a peneira, como se dizia antigamente. Claro que possuem fins lucrativos, sejam diretos ou indiretos. Caso contrário não iriam trabalhar de graça.

Excelente reportagem de Chico de Góis e Catarina Alencastro, o Globo de terça-feira, revelou a decisão definitiva de Dilma Rousseff. Ela seguramente avaliou o quadro geral da saúde em relação ao sistema tributário e verificou que as exigências de aplicação concreta de recursos não vêm sendo cumpridas. Inclusive, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, na mesma matéria denunciou que estados estão maquiando seus orçamentos. Isso porque a emenda constitucional 29 de setembro de 2000 determina que eles têm de aplicar no setor 12 por cento de suas receitas tributárias.

Neste ano, por exemplo, o estado do RJ (Diário Oficial de 25 de julho) anuncia uma arrecadação de impostos da ordem de 32,3 bilhões e divide as injeções na saúde em dois espaços: 1 bilhão e 700 milhões para assistência hospitalar e 1 bilhão e 300 milhões de reais para administração. A parte da administração inclui ou não as Organizações Sociais?

Estou me referindo ao Rio de Janeiro, pois não possuo os dados de São Paulo e Minas Gerais, tampouco das demais unidades da Federação. E também porque o governador Sérgio Cabral defendeu diretamente a criação de novo imposto, de nova CPMF, portanto, sob o argumento de que os pobres não possuem conta bancária e assim não seriam afetados. Ilusão. Os preços sobem para todos, especialmente para os grupos de menor renda. A grande maioria do país, é só ler o Anuário de 2010 do IBGE: 52 por cento dos que trabalham ganham de 1 a 2 salários mínimos.

Mas conheço também dados relativos à União, Diário Oficial de 29 de julho.  A dotação para este exercício é de 75,8 bilhões. Muito pequena. Dez por cento maior que a de 2010. No entanto, a emenda 29 estabelece que, de um ano para outro, a rubrica tem que avançar na velocidade do PIB. O Produto Interno Bruto cresceu 7,5 por cento. Mas e a inflação? Seis pontos quando a lei de meios foi aprovada. Em termos reais, a elevação foi de apenas 1,5 por cento. Para ser efetivamente maior na escala de 7,5 por cento do PIB, os recursos teriam que ser, em 2011, 13,5 por cento maiores nominalmente do que foram em 2010.

Dinheiro para a saúde existe. Falta aplicá-lo corretamente dentro da lei. Se não existisse dinheiro, não poderia o volume da corrupção atingir o nível a que chegou. Se a riqueza, comprovada através da aquisição de bens de alguns administradores, não lhes houvesse sorrido, certamente não poderiam ter as posses que acumularam para si.

As lágrimas ficam para a população, que procura diariamente os hospitais e os ambulatórios à procura do artigo 196 da Carta de 88: A saúde é direito de todos e obrigação do estado lhes garantir o acesso igualitário. Acesso igualitário de todos não são macas expostas nos corredores, tampouco meses à espera de atendimentos cirúrgicos. Ou de consultas urgentes. A vida humana não pode esperar. A integridade também não.

 

Sondagens insondáveis

Sebastião Nery

Sexta-feira, oito da noite em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, em 1981. A cidade animada, a praça central cheia de gente. Ia começar o comício de Brizola lançando o PDT nos pampas.

Da sacada da prefeitura, por cima do palanque instalado em frente, um homem grandalhão, forte, 53 anos, cara de alemão, olhava a praça lotada e sorria feliz. O dr. Schimidt, o Schimitão, médico e prefeito, lambia a cria. Preparou a festa e a praça era uma festa. Fazia as contas conosco:

– Tem 10 mil pessoas.

– Muito mais, tem 15 mil.

– Não, 15 não tem não. Tem entre 10 e 12. Conheço essa praça como a palma da minha mão. É um sucesso, apesar da ameaça de chuva.

***
JORNALISTA

E desceu para o palanque. No canto do salão da prefeitura, uma menina bonita, bolsa no ombro, estava no telefone:

– O comício vai começar. Um fracasso. No máximo, 1.500 pessoas.
Schimitão deu um salto:

– Minha filha, você está falando com quem?

– Com a minha redação. Sou jornalista.

– Tenha paciência. Você está cometendo uma indignidade. Vamos ali para a sacada fazer os cálculos juntos. Se você quiser, vou com você para a praça e vamos sair contando. Quando completar as 1.500 pessoas, você vai ver que tem várias vezes mais. Não faça isso, seja uma profissional correta.

– Quem é o senhor?

– Sou o prefeito.

– Pois fique sabendo que a notícia é minha, mando a que quero.

– E fique sabendo que o telefone é meu e nele não manda mentira.

E desligou. A menina linda saiu furiosa. Dia seguinte, os jornais deram entre 10 e 12 mil pessoas.

***
PESQUISAS

Pesquisa é uma grata lembrança da juventude. Chegando a Belo Horizonte em 1952, dando aulas e começando em jornal, os dois salários mal pagavam as modestas contas. Apareceu em Minas um paulista simpático, diretor do Instituto de Pesquisa, Opinião e Mercado (Ipom), para organizar equipes de universitários a fim de fazer pesquisas sobre o consumo de produtos eletrodomésticos, que começavam a aparecer.

Como eu era do Diretório Acadêmico de minha faculdade e conhecia bem as outras, acabei contratado. Passava noites e pedaços das madrugadas esquadrinhando a cidade, rua por rua, para termos um mapa da população. Com o salário das pesquisas descobri o que era ganhar mais do que gastava.

***
VENALIDADE

Em um país do tamanho do Brasil, com uma economia e uma população tão múltiplas, pesquisa é produto de primeira necessidade. E os institutos que as fazem, entidades nacionais de interesse coletivo. Quando chegam as eleições, a maioria delas cai na gandaia e desmoraliza tudo.

Ninguém é infalível. Mas todas erraram muito além das “margens de erro”. Há um mistério atrás disso. E tem nome: venalidade. Vendem-se.

***
BROSSARD

No jornal paulista DCI (Diário do Comércio, Indústria e Serviços), o grande mestre Paulo Brossard, jurista, ex-senador, ministro da Justiça e do Supremo Tribunal, escreveu um artigo sobre as pesquisas eleitorais, chamado de “As Sondagens Insondáveis, dizendo que “chegou um momento em que a pesquisa parecia prevalecer sobre a própria eleição e seu desfecho”.

“Por motivos ainda a serem devidamente examinados, as pesquisas sucessivas transformaram-se em protagonistas do processo eleitoral no Brasil. O fenômeno, a continuar nesse crescendo, demandará analise adequada por parte dos partidos, de entidades docentes, da Justiça Eleitoral”, assinalou Brossard, com toda razão.

Três idéias de segunda mão para a manifestação do dia 20, no Rio.

Altamir Tojal

O movimento contra a corrupção cresce e começa a vencer a inércia política no país, mas tem grandes desafios e já enfrenta cobranças. Espalho aqui três idéias de segunda mão (uma antiga e duas recentes) que podem ser úteis para a organização e para a objetividade da manifestação do próximo dia 20 na Cinelândia, Rio.

1 – Mais fé na perseverança que na exuberância

O movimento reunia no início 50, 100, 200 pessoas; agora são milhares. Isso é bom, mas a quantidade não é a única medida. É importante mas não é tudo. A medida do movimento deve ser a perseverança na mobilização.

1968 não começou nem terminou com a Passeata dos 100 Mil, nem a Campanha das Diretas foi vitoriosa só por causa dos comícios da Candelária e da Praça da Sé.

Tive o privilégio de participar destes dois movimentos quando juntavam somente uns gatos pingados. Leia na Wikipedia a lista dos comícios das Diretas. O primeiro, em Abreu e Lima, PE, no dia 31 de março de 1983, foi tão pequeno que não há registro do número de participantes.

Estive agora nas duas passeatas contra a corrupção, que foram do Leblon a Ipanema, organizadas pelo Movimento 31 de Julho, a primeira com 150, a segunda com 400 pessoas. Foram pequenas, mas foram potentes.

Os adversários do movimento contra a corrupção querem lhe impor como medida a quantidade de gente na Cinelândia, no dia 20. Dizem que se for menos que os 30 mil de Brasília será um fracasso. Não vamos cair nessa. Vamos juntar todos os que quiserem e puderem ir. Vamos fazer uma manifestação pacífica, alegre e bonita. Vamos perseverar na mobilização, protestar nas ruas muitas vezes, quantas vezes for preciso, para chatear os ladrões e vigaristas até tirá-los do poder e botá-los na cadeia.

2 – Temos um bom manifesto; vamos divulgá-lo

A OAB, a CNBB e a ABI lançaram o manifesto “O Brasil em Movimento contra a Corrupção” neste dia 7 de Setembro. Merece ser lido e divulgado. Acho que merece também ser debatido e tomado como roteiro, guia, talvez como programa nesta fase inicial do movimento.

Além de ser assinado por três organizações combativas, é um texto curto, bem escrito e, principalmente, é propositivo, recomenda um conjunto claro e factível de medidas que precisam ser tomadas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contra a corrupção e pela democracia:

– no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas por meio da imediata aplicação da Lei Complementar n. 131/2009, que obriga o poder público a disponibilizar suas despesas em tempo real; redução do número de cargos comissionados; aplicação da “Lei da Ficha Limpa aos candidatos a cargos comissionados;

– no Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, a aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena mínima pelo crime de corrupção de 2 para 4 anos, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático;

– no Judiciário, no Ministério Público e nas Polícias Judiciárias, no âmbito de suas respectivas competências, agilidade nos julgamentos de processos de corrupção e de improbidade administrativa e a conclusão de inquéritos relativos a crimes de corrupção por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da ADC sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).

3 – Quem quiser, leve o seu partido e sindicato no coração

Os manifestantes do 7 de Setembro em Brasília fizeram muito bem em não permitir bandeiras e camisetas de partidos e sindicatos. O movimento “Todos Juntos Contra a Corrupção”, do Rio, também preconiza isso.

Entendo que a mobilização contra a corrupção não é contra a política. Acho que o texto de Brecht sobre o analfabeto político cabe como uma luva para o Brasil de hoje. É da ignorância política que nasce o político corrupto, “o pior de todos os bandidos”.

Quando o povo perde a confiança na política, os corruptos e os totalitários ficam à vontade no poder, se reproduzem e se perpetuam. Os corruptos desmoralizam a política e a democracia para continuarem no poder. Nós queremos mais democracia para tirá-los do poder.

Não concordo com a idéia de que todos os políticos são corruptos, mas o movimento contra a corrupção tem de continuar sendo apartidário. Quem quiser participar é bem-vindo, mas leve o seu partido e o seu sindicato somente no coração.

Todos juntos contra a corrupção: dia 20, na Cinelândia, Rio. Vamos lá!

Nunca antes na História deste país se pagou tanto imposto.

Carlos Newton

Por volta das 11 horas de terça-feira,  a soma de todos os impostos pagos pelos brasileiros no ano ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, segundo a contagem do “impostômetro”, um painel que fica no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2010, a cifra foi alcançada 35 dias mais tarde, em 18 de outubro.

Para registrar a marca, a Associação Comercial promoveu um “feirão do imposto” em frente ao painel, que fica no centro da capital paulista, para mostrar às pessoas o valor dos impostos embutidos em produtos do dia a dia, como sabonete, feijão e açúcar.

A Associação aproveitou também para enviar um documento oficial, em nome dos empreendedores paulistas, pedindo  que os deputados federais votem a favor do Projeto de Lei 1472/2007, já aprovado pelo Senado, cujo texto determina que o valor dos impostos seja discriminado nas notas fiscais.

Além disso, a Associação Comercial lançou um site no qual a população poderá opinar sobre a carga tributária do País, inclusive através da postagem de vídeos. A página foi batizada de “Hora de Agir”.

O “impostômetro” foi inaugurado em abril de 2005, mas só em 2008 a marca de R$ 1 trilhão foi registrada pela primeira vez – no dia 15 de dezembro daquele ano. Desde então, o fato aconteceu cada vez mais cedo. A marca alcançada hoje significa que os brasileiros pagaram R$ 50 mil em impostos por segundo neste ano, inclusive quando estavam dormindo.

A projeção do Impostômetro é que o brasileiro pagará R$ 1,5 trilhão em tributos no ano. É uma bela arrecadação, nunca vista na História deste país. Pena que a contrapartida, em termos de educação, saúde, segurança e logística, deixe tanto a desejar.

 

Presidente Dilma precisa ler os jornais. Ela não sabe que o setor de saúde é o mais corrompido da administração pública.

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff parece que está imitando seu antecessor e também não está lendo os jornais, nem mesmo a sinopse. Em entrevista coletiva, concedida quarta-feira, ela afirmou que o problema na Saúde não se resolve apenas com gestão, porque é necessário haver mais recursos. Se tivesse lido os jornais, a presidente saberia que a manchete de O Globo tinha sido esta: “Saúde concentra um terço do desvio de verba federal”.

“Os problemas na Saúde não se resolvem apenas com aprimoramento da gestão, embora seja necessário”, disse a presidente na coletiva, concedida porque pegou muito mal o privilégio concedido domingo à TV Globo, com exclusividade para o programa “Fantástico”.

A presidente declarou que ainda não sabe de quanto precisaria a mais para financiar o setor, mas disse acreditar que seriam menos de R$ 40 bilhões – montante arrecadado pela CPMF em seu último ano de vigência, em 2007.

Nos últimos nove anos (ou seja, um ano de FHC e oito anos de Lula) pelo menos R$ 2,3 bilhões a serem investidos em saúde foram parar no ralo da corrupção. Mas esses números são muito tímidos, englobam somente as irregularidades investigadas pela Controladoria Geral da União e analisadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União. Trata-se apenas de uma amostragem, e não de um total bruto.

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NO RIO, UM FESTIVAL DE CORRUPÇÃO

As verbas para saúde são federais, estaduais e municipais, o que facilita a corrupção. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, entre 2007 e 2010, a Secretaria de Saúde pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas médicas, sem assinar qualquer contrato prévio com essas entidades, que são responsáveis por fornecer mão de obra às unidades de saúde. Os recursos milionários foram repassados seguidamente, através de simples “termos de reconhecimento de dívida”, um instrumento que autoriza os pagamentos, mas não dispensa a assinatura de contratos.

Graves irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado do Rio, aliás, não representam novidade. O que surpreende é a impunidade-desfaçatez-permanência do secretário Sergio Côrtes em seu comando, a demonstrar que o governador Cabral perdeu inteiramente a dignidade e o respeito ao interesse público.

A situação desses pagamentos na saúde, uma das áreas mais críticas do Estado, consta de um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado em julho. Do total desembolsado pela Secretaria, cerca de 52% foram para três cooperativas: Trust, Multiprof e ServiceCoop.

No documento, os técnicos do tribunal alertam para o fato de que esses pagamentos sem contrato ferem a Lei de Licitações, como se a dupla Cabral/Côrtes se preocupasse com obrigatoriedades legais dessa natureza.

São dois foras-da-lei, que agem criminosamente de forma continuada, a zombar da sociedade como um todo, julgando-se inexpugnáveis e inimputáveis. Fazer pagamentos e fechar contratos sem licitação representam graves ofensas à Lei da Improbidade Administrativa, dá cadeia, mas eles não estão nem aí.

Essas fraudes beneficiando cooperativas de médicos são antigas e não ocorrem apenas no governo estadual. Também a prefeitura do Rio utiliza esse sistema de cooperativas para contratar médicos e outros profissionais de saúde, ao arrepio da lei, sem abrir concursos públicos.

Essa terceirização ilegal hoje é uma das peças principais dos esquemas de corrupção que sugam os recursos públicos em todo o país, disputando com as ONGs para ver quem rouba mais nos três níveis administrativos – federal, estadual e municipal.

Em 2009 o Ministério Público anunciou que ia investigar a cooperativa de médicos que atende nas emergências dos hospitais municipais. Os promotores prometeram analisar os contratos feitos com a prefeitura e queriam saber os motivos de tantos problemas nas emergências, que estão a cargo de cooperativados. E até agora, nada.

Confiante na impunidade eterna, o governador Sergio Cabral agora lutou muito até conseguir dobrar a Assembléia Legislativa e aprovar o projeto que autoriza a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades de saúde. Traduzindo: é a terceirização definitiva do setor, que vai facilitar muito a corrupção já existente. Os deputados sabem disso, tentaram rejeitar o projeto, mas a pressão da dupla Cabral/Côrtes falou mais alto.