Nunca antes na História deste país se pagou tanto imposto.

Carlos Newton

Por volta das 11 horas de terça-feira,  a soma de todos os impostos pagos pelos brasileiros no ano ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, segundo a contagem do “impostômetro”, um painel que fica no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2010, a cifra foi alcançada 35 dias mais tarde, em 18 de outubro.

Para registrar a marca, a Associação Comercial promoveu um “feirão do imposto” em frente ao painel, que fica no centro da capital paulista, para mostrar às pessoas o valor dos impostos embutidos em produtos do dia a dia, como sabonete, feijão e açúcar.

A Associação aproveitou também para enviar um documento oficial, em nome dos empreendedores paulistas, pedindo  que os deputados federais votem a favor do Projeto de Lei 1472/2007, já aprovado pelo Senado, cujo texto determina que o valor dos impostos seja discriminado nas notas fiscais.

Além disso, a Associação Comercial lançou um site no qual a população poderá opinar sobre a carga tributária do País, inclusive através da postagem de vídeos. A página foi batizada de “Hora de Agir”.

O “impostômetro” foi inaugurado em abril de 2005, mas só em 2008 a marca de R$ 1 trilhão foi registrada pela primeira vez – no dia 15 de dezembro daquele ano. Desde então, o fato aconteceu cada vez mais cedo. A marca alcançada hoje significa que os brasileiros pagaram R$ 50 mil em impostos por segundo neste ano, inclusive quando estavam dormindo.

A projeção do Impostômetro é que o brasileiro pagará R$ 1,5 trilhão em tributos no ano. É uma bela arrecadação, nunca vista na História deste país. Pena que a contrapartida, em termos de educação, saúde, segurança e logística, deixe tanto a desejar.

 

Presidente Dilma precisa ler os jornais. Ela não sabe que o setor de saúde é o mais corrompido da administração pública.

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff parece que está imitando seu antecessor e também não está lendo os jornais, nem mesmo a sinopse. Em entrevista coletiva, concedida quarta-feira, ela afirmou que o problema na Saúde não se resolve apenas com gestão, porque é necessário haver mais recursos. Se tivesse lido os jornais, a presidente saberia que a manchete de O Globo tinha sido esta: “Saúde concentra um terço do desvio de verba federal”.

“Os problemas na Saúde não se resolvem apenas com aprimoramento da gestão, embora seja necessário”, disse a presidente na coletiva, concedida porque pegou muito mal o privilégio concedido domingo à TV Globo, com exclusividade para o programa “Fantástico”.

A presidente declarou que ainda não sabe de quanto precisaria a mais para financiar o setor, mas disse acreditar que seriam menos de R$ 40 bilhões – montante arrecadado pela CPMF em seu último ano de vigência, em 2007.

Nos últimos nove anos (ou seja, um ano de FHC e oito anos de Lula) pelo menos R$ 2,3 bilhões a serem investidos em saúde foram parar no ralo da corrupção. Mas esses números são muito tímidos, englobam somente as irregularidades investigadas pela Controladoria Geral da União e analisadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União. Trata-se apenas de uma amostragem, e não de um total bruto.

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NO RIO, UM FESTIVAL DE CORRUPÇÃO

As verbas para saúde são federais, estaduais e municipais, o que facilita a corrupção. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, entre 2007 e 2010, a Secretaria de Saúde pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas médicas, sem assinar qualquer contrato prévio com essas entidades, que são responsáveis por fornecer mão de obra às unidades de saúde. Os recursos milionários foram repassados seguidamente, através de simples “termos de reconhecimento de dívida”, um instrumento que autoriza os pagamentos, mas não dispensa a assinatura de contratos.

Graves irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado do Rio, aliás, não representam novidade. O que surpreende é a impunidade-desfaçatez-permanência do secretário Sergio Côrtes em seu comando, a demonstrar que o governador Cabral perdeu inteiramente a dignidade e o respeito ao interesse público.

A situação desses pagamentos na saúde, uma das áreas mais críticas do Estado, consta de um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado em julho. Do total desembolsado pela Secretaria, cerca de 52% foram para três cooperativas: Trust, Multiprof e ServiceCoop.

No documento, os técnicos do tribunal alertam para o fato de que esses pagamentos sem contrato ferem a Lei de Licitações, como se a dupla Cabral/Côrtes se preocupasse com obrigatoriedades legais dessa natureza.

São dois foras-da-lei, que agem criminosamente de forma continuada, a zombar da sociedade como um todo, julgando-se inexpugnáveis e inimputáveis. Fazer pagamentos e fechar contratos sem licitação representam graves ofensas à Lei da Improbidade Administrativa, dá cadeia, mas eles não estão nem aí.

Essas fraudes beneficiando cooperativas de médicos são antigas e não ocorrem apenas no governo estadual. Também a prefeitura do Rio utiliza esse sistema de cooperativas para contratar médicos e outros profissionais de saúde, ao arrepio da lei, sem abrir concursos públicos.

Essa terceirização ilegal hoje é uma das peças principais dos esquemas de corrupção que sugam os recursos públicos em todo o país, disputando com as ONGs para ver quem rouba mais nos três níveis administrativos – federal, estadual e municipal.

Em 2009 o Ministério Público anunciou que ia investigar a cooperativa de médicos que atende nas emergências dos hospitais municipais. Os promotores prometeram analisar os contratos feitos com a prefeitura e queriam saber os motivos de tantos problemas nas emergências, que estão a cargo de cooperativados. E até agora, nada.

Confiante na impunidade eterna, o governador Sergio Cabral agora lutou muito até conseguir dobrar a Assembléia Legislativa e aprovar o projeto que autoriza a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades de saúde. Traduzindo: é a terceirização definitiva do setor, que vai facilitar muito a corrupção já existente. Os deputados sabem disso, tentaram rejeitar o projeto, mas a pressão da dupla Cabral/Côrtes falou mais alto.

Sarney mostra que realmente manda no governo e nomeia outro deputado do Maranhão para o Turismo.

Carlos Newton

Confirmado: o ministério do Turismo não é somente um feudo do PMDB, mas está reservado especificamente ao PMDB do Maranhão, quer dizer, ao cacique José Sarney. O deputado maranhense Gastão Vieira já aceitou o convite para ser o novo ministro do Turismo, substituindo ao também maranhense Pedro Novais, que pediu demissão ontem.

Teria influído na escolha o fato de Gastão ter ficha limpa, o que não despertaria reação do chamado Grupo dos 35, formado por deputados do PMDB que pressionaram em favor da demissão do então ministro Pedro Novais.

Pouco antes de ser confirmado para o cargo, Gastão disse ao GLOBO que tinha conversado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o que demonstra quem realmente o nomeou, já que a presidente Dilma Rousseff teria manifestado preferência por um nome que não fosse da bancada, para evitar novos problemas. À imprensa, porém, Gastão desconversou, dizendo que teria recebido de Sarney a informação de que a decisão seria de Temer.

O fato é ontem à noite, o deputado Gastão Vieira estava numa festa de apoio à candidatura de Átila Lins (PMDB-AM), para cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, quando foi chamado para uma conversa com o vice-presidente Michel Temer. Aceitou o convite e em seguida, falou com a presidente Dilma Rousseff.

O nome de Gastão foi confirmado depois que o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), vetou a opção de um nome de fora da bancada, conforme sugeriu o Planalto. Depois, a bola ficou com Sarney.

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia.

Carlos Newton

Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo para que a memória das vítimas da ditadura militar não seja esquecida.

No manifesto, Maria do Rosário e os ex-ministros apoiam o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e defendem que o direito à memória e à verdade é uma “conquista” que não pode ser negada. “O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país”, diz trecho da carta.

“Nosso desafio, hoje, é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e, somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, assinalam os ministros.

Além de Maria do Rosário, assinam a carta os ex-ministros Paulo Vannuchi, José Gregori, Gilberto Vergne Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Mário Mamede. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou da reunião, mas saiu do encontro sem falar com a imprensa.

O Projeto de Lei 7.376 foi enviado pelo Executivo, em maio, à Câmara dos Deputados e, depois de ter passado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, já houve três pedidos para a inclusão da proposta, na ordem do dia, para análise do plenário. O projeto cria a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Como se sabe, a proposta é polêmica por vários motivos. De início, não conta com apoio integral das Forças Armadas, porque só pretende investigar crimes dos militares, deixando de lado os cometidos pelos militantes da luta armada. Além disso, os militares já destruíram todos os documentos que os poderiam incriminar. Por isso, a Comissão da Verdade não terá em que se basear na investigação, a não ser pelos depoimentos de militantes. Mas quem liga para isso?

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GOVERNO USA ESTRATÉGIA ARDILOSA

A estratégia do governo é aprovar primeiro a Comissão da Verdade, para num segundo lance mudar a Lei de Anistia para punir quem torturou, matou e desapareceu com opositores do regime militar. O militares ainda desconhecem essa intenção do governo e estão aceitando a Comissão da Verdade porque ela não terá efeitos punitivos, porque o Supremo já reconheceu a constitucionalidade da Lei da Anistia. Quando souberem que o governo depois pretende mudar a Lei da Anistia, será tarde demais.

Já existe o projeto, que é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A proposta já esteve três vezes para ser votada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas foi retirado de pauta. Na manhã de ontem, o PSOL tentou incluí-la na pauta, mas foi derrotado pela base do governo. O PT liderou a mobilização para evitar a votação.

Foi na semana passada que  o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que faz parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, reuniram-se com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e decidiram pela estratégia de “congelar” o projeto de Erundina até que seja instalada a Comissão da Verdade.

A proposta da deputada está destinada a gerar problemas, quer seja aprovada ou rejeitada. Se passar, criará reações de setores militares, já incomodados com a Comissão da Verdade. Se não passar, o governo terá de se explicar junto à militância dos direitos humanos e parentes dos desaparecidos e perseguidos políticos.

Os militares, é claro, resistem a qualquer revisão da Lei da Anistia. A assessoria parlamentar do Comando do Exército já elaborou uma nota técnica contra o projeto de Erundina e a distribuiu aos deputados da comissão. “O projeto quer fazer não a interpretação autêntica, mas restritiva quanto ao alcance dos efeitos da anistia, ferindo de morte o verdadeiro espírito da lei.O projeto vai produzir efeitos retroativos, atingindo fatos passados. Implica em desequilíbrio e desarmonia”, diz a nota técnica do Comando do Exército.

Os militares argumentam que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em abril de 2010, que a lei de 1979 vale para todos, inclusive para crimes cometidos por agentes públicos, militares e civis. Independentemente da mobilização dos militares, alguns parlamentares de esquerda são contra a revisão da Lei da Anistia. Alfredo Sirkis (PV-RJ), por exemplo, um ex-guerrilheiro e que atuou na luta armada, é a favor da Comissão da Verdade, mas não da mudança da Lei da Anistia para punir agentes do Estado que atuaram na ditadura.

“Tenho absoluta autoridade para falar desse assunto e não admito ser patrulhado pela esquerda. Esses fatos ocorreram há 40 anos. Reabrir essa questão nesse momento será julgamento daqueles que eram personagens secundários. É reabrir um confronto que não interessa”- diz Alfredo Sirkis, que integra a Comissão de Defesa Nacional e votará contra o projeto de Erundina.

 

Falta de sintonia entre Dilma e o PMDB

Carlos Chagas

É aguardado com cautela o pronunciamento  da presidente Dilma Rousseff na abertura do Forum Nacional do PMDB, hoje, aqui em Brasília. Menos porque ela certamente evoluirá sobre o óbvio, ou seja, a importância do apoio do partido ao seu governo, diante da emissão do ministro do Turismo, Pedro Novais. 

Não há sintonia entre o PMDB e a presidente. Enquanto Dilma cumpre a obrigação de engolir as indicações do tipo Pedro Novais, lembrando-se também do episódio Wagner Rossi, de semanas atrás, o PMDB fornece evidências de importar-se muito pouco com as qualidades de probidade e competência que deveriam embasar suas indicações.   Não apenas na Agricultura,  antes, e no Turismo, hoje, fica clara a preocupação maior do partido  de ocupar fatias da administração federal para satisfazer seus caciques regionais, interessando-se menos pela performance de seus ministros.

Não chegará a bom resultado esse distanciamento entre as metas da presidente, de eficiência no governo,  e os objetivos do PMDB, de tirar vantagem do  respaldo dado ao Executivo no Congresso. Um dia a corda arrebenta.�

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MORTE DAS ROSAS

É sempre oportuno recordar o passado, que não nos diz o que fazer no futuro, mas sempre alerta para o que deve ser evitado. 

“Podem matar uma rosa. Duas rosas. Três  rosas. Mas não evitarão a chegada da primavera!”

Quem pronunciou esse desabafo? Ora, o Lula, quando em 1982 candidatou-se ao governo de São Paulo. Suas palavras não foram apenas para o regime militar, que ainda se valia de casuísmos e truculências para não perder o poder. A agressão do líder operário foi dirigida até com maior intensidade  contra o PMDB, naqueles idos pretendendo suprimir outras candidaturas das oposições para centralizar  os votos de protesto em Franco Montoro, afinal o vencedor. O Lula insurgia-se contra a tentativa de sufocar o  recém-criado PT, chamando o PMDB de linha auxiliar do regime, partido  burguês  sem a menor preocupação com os trabalhadores.

Pois é. O tempo passou, a primavera chegou e as rosas floresceram. Só que o PMDB continua onde sempre esteve, mesmo nos governos do PT.

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REAÇÃO

Cresce no Pará  a reação do povo de Belém e arredores contra a divisão do estado em três. Caso criados os novos estados de Tapajós e Carajás, sobrará o “Parazinho”, reduzido em território mas contendo ainda a maior população.  É  essa que parece mobilizar-se para evitar a retaliação, desejada por grupos econômicos e por grileiros.  Como o plebiscito será decidido pela totalidade dos  eleitores paraenses, são razoáveis as chances de continuar tudo como está.

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RESSURREIÇÃO

Na famigerada  Lei de Segurança Nacional,  vigente no regime militar, havia um artigo que ultrapassava   os limites  do ridículo.  Estabelecia que, mesmo verdadeira,  qualquer denúncia contra os presidentes da República,  da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal não poderia ser apresentada na Justiça. Quer dizer, o denunciante já estava obrigatoriamente condenado, ainda que dispusesse de provas, documentos  e testemunhas de algum crime praticado pelos detentores daquelas presidências.

A argumentação,  abominável, era de que a majestade dos  cargos referidos precisava ser preservada, senão qualquer maluco poderia acusá-los, levando-os a perder tempo precioso e a ter sua  imagem prejudicada pelo simples ato de defender-se.  Coisa igual só se viu na Constituição de 1824, que considerava o Imperador inimputável, não podendo ser responsabilizado por coisa alguma, ficando sua figura acima e além da lei.

Pois não é que estão pensando em restabelecer esse princípio? Chefes dos Poderes da União ficariam preservados de tudo e, mais,  quem os denunciasse iria diretamente para a cadeia.   Onde se pensa  assim? No  PT e no PMDB…

Contratados de Furnas: decisão passou à esfera exclusiva do Supremo.

Pedro do Coutto

A “Folha Dirigida”, que se especializou em divulgar a realização e resultados de concursos públicos – matéria-prima de suas edições –, publicou terça-feira notícias sobre multa aplicada pela Justiça do Trabalho a Furnas, 200 mil reais, por ter a empresa, no exercício de 2004, efetuado contratações de pessoal através do sistema de terceirização. A penalidade, com sete anos de atraso, resulta de uma decisão equivocada. Equivocada porque, desde 16 de junho deste ano, quando o ministro Luiz Fux, relator do recurso da Federação Nacional dos Urbanitários, concedeu liminar sustando as ações existentes na esfera trabalhista, a questão mudou de instância. Passou, é claro, à esfera exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

A multa, portanto, não tem cabimento, uma vez que o STF avocou a si a decisão final. Isso de um lado. De outro, as contratações terceirizadas ocorrem desde 95, quando o Programa de Desestatização do governo FHC proibiu concursos em Furnas e tentou vender a empresa ao grupo Eron por 2 milhões, preço nove vezes menor que o de mercado e de patrimônio. Não consumado o negócio face à reação do presidente de Furnas na época, Luiz Carlos Santos, e do então governador Itamar Franco, ela permaneceu estatal. Mas acumulou elevado déficit de pessoal, já que a sombra de que fosse privatizada acarretou aposentadorias em massa. O quadro esvaziou.

Furnas, hoje, possui 6 mil e 300 empregados: 4 mil e 500 efetivos, 1 mil e 800 terceirizados, destes pelo menos 80% admitidos há mais de dez anos. Portanto, antes de 2004. Atualmente, além disso, um terço dos efetivos manifestou o desejo de se aposentar. Furnas é a segunda maior estatal brasileira, a primeira depois da Petrobrás. Produz em torno de 10 mil MW, transmite outros tantos de Itaipu. Garante o fornecimento de 41% de energia do país e abastece 63% do parque industrial. Vale frisar, como dado comparativo, que a Petrobrás possui 50 mil empregados efetivos e nada menos que 291 mil terceirizados, como o Tribunal de Contas divulgou no relatório anual de 2010. Mas estas são outras questões.

O fato é que havia ameaça quanto à permanência dos terceirizados que formam uma espécie de quadro suplementar da empresa. O Ministério Público do Trabalho não pressionava a Petrobrás, mas pressionava Furnas para demiti-los. Não se sabe porquê. Agora, porém, não pode mais fazê-lo. Nem o MP, nem a Justiça do Trabalho. A Federação Nacional dos Urbanitários ingressou com mandado de segurança junto à Corte Suprema.

Relator da matéria, o ministro Luiz Fux concedeu a liminar, deslocando de modo absoluto o foro da questão.A partir de 16 de junho, data do despacho, só o STF pode dar a palavra final. Todas as demais ações estão prejudicadas. E foram sustadas pelo ministro-relator. Tomou a decisão, acentua ele próprio, com base no posicionamento do presidente de Furnas, Flávio Decat. Inclusive, cita Fux, Decat dirigiu comunicado ao presidente da Eletrobrás, Carvalho Neto, revelando grande preocupação com o afastamento dos terceirizados. A produção da empresa poderia cair de forma assustadora, com reflexos na economia nacional.

Luiz Fux aceitou as razões e reconheceu a necessidade de mais tempo para uma solução definitiva.Inclusive porque o mesmo Supremo, recentemente, em decisão unânime, determinou o fim dos concursos que prevêem número determinado de vagas, jogando os aprovados excedentes para bancos de reserva. Não haverá mais bancos de reserva que tanto realimentam os concursos. A partir deste ano quem for aprovado (e classificado) será admitido.

Por este motivo todos os concursos terão que informar quais, exatamente, os números de vagas em disputa. Assim, quem for classificado entra. Têm, portanto, como é legítimo, a vaga garantida.

Lembrando Agripino Grieco

Sebastião Nery

Frases inesquecíveis de Agripino Grieco, o grande crítico literário do Rio:

1 – Mineiro dá bom dia porque bom dia volta logo. É a terra onde olho vê, mão tira e pé corre. Por isso dá tanto banqueiro lá. O que é o batedor de carteira senão um banqueiro apressado?

2 – O primeiro artigo sobre o Gilberto Freire quem escreveu fui eu. Casa Grande e Senzala é um livro bem pensado e mal escrito. Pensado na casa-grande e escrito na senzala.

3 – O Ataulfo de Paiva era tão medíocre, cabeça tão vazia, que quem comesse os miolos dele podia comungar.

4 – Em Campinas, um professor me saudou dizendo: — “Desta cidade saíram muitos homens de talento”. Aparteei: — “Saíram todos”. Ficaram furiosos comigo.

5 – Em Campos, acabei minha conferência dizendo: — “O Rio Paraíba passa por aqui e fica tão envergonhado que se joga no mar”. Também não gostaram.

6 – Em Feira de Santana, no hotel, uma velha professora estava em prantos porque seu marido, um português, fugiu levando tudo dela. Perguntei-lhe: — “A senhora, tanto tempo professora, e não conhecia o português?”

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FILÓSOFOS POLÍTICOS:

“Do ventre das mulheres, de cabeça de juiz e da boca das urnas nunca se sabe o que vai sair”. (Bias Fortes – MG).

“Prefiro dormir no chão a cair da cama”. (Idem).

“Lá em Minas reflorestamento a gente faz com eucalipto, porque em dez anos já é uma árvore secular”. (Benedito Valadares – MG).

“Conversa de mais de dois é comício”. (Idem).

“Reunião, só depois do assunto resolvido”. (Idem).

“Povo é bom visto do palanque”. (José Maria Alkmin – MG).

“Bom não é ser governo. É ser amigo do governo”. (Idem).

“Meu filho, eu sou tão velho, tão antigo, que sou de um tempo em que calcinha era peça íntima”. (Marcial Dias Pequeno – RJ).

“Falar não sei, mas sei dizer”. (Domingos – BA).

“Opinião pública é cheque sem fundo”. (José Abílio – PE).

“Prestígio de coronel é como grama: quanto mais corta mais ele cresce”. (Idem).

“Quando o pasto pega fogo, preá cai no brejo”. (Vitorino Freire – MA).

“O risco que corre o pau corre o machado”. (Idem).

“Eu não sou Zagallo. Não jogo para empate”. (Idem).

“A luz que vai na frente é a que clareia mais”. (Teodorico Bezerra – RN).

“A política é feita de tudo que é bom: música, foguetão, baile, passeata, dança, flores e aplausos”. (Idem).

“O adiamento de uma luta incerta é sempre uma vitória”. (Pinheiro Machado – RS).

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DUAS HISTÓRIAS


O major João José, da PM, era muito popular em Aracaju. Foi dar uma aula aos soldados: — “Vocês sabem o nome desse aparelho? É búscola. Serve para dar a direção. No meu tempo não tinha nada disso não. Era norte pra frente e sul pra trás”.

José Maria Alkmin encontra-se com dona Lia Salgado, famosa soprano mineira:

— Mas como a senhora está jovem, dona Lia.

— Qual o quê, dr. Alkmin, já sou até avó.

— A senhora pode ser avó por merecimento. Jamais por antigüidade.

 

Grupo dos 35 enfrenta a liderança, e o PMDB dá à presidente Dilma 79 opções para escolher novo ministro.

Carlos Newton

A bancada do PMDB na Câmara vive uma fase de grande ebulição, dividida em duas facções: o chamado Grupo dos 35, que desde o início da crise no Ministério do Turismo vem pedindo a demissão de Pedro Novais, e os restantes 44, cuja maioria segue cegamente a orientação do líder Henrique Eduardo Alves e do vice-presidente Michel Temer.

O grupo dos 35 reivindicou a indicação para dois de seus integrantes. A liderança da bancada ficou acuada e tomou uma decisão salomônica ao inverso, digamos assim. E agora presidenta Dilma Rousseff deverá escolher entre os 79 deputados do PMDB quem será o substituto de Pedro Novais no Ministério do Turismo. A decisão foi confirmada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, a expectativa é que o nome do substituto seja anunciado ainda esta quinta-feira.

“Qualquer nome que ela escolher terá a nossa aprovação. O nome que ela escolher será merecedor do apoio da bancada do PMDB, estamos indicando 79 nomes. O compromisso claro da presidenta é a escolha de um deputado da bancada”, disse o líder, achando que o Grupo dos 35 aceitará qualquer um. Não é bem assim.

Alves disse apenas que conversou com alguns deputados federais e que foi tomada a decisão. A lista com todos os nomes dos deputados que integram a bancada na Câmara será apresentada, inicialmente, ao vice-presidente Michel Temer, que levará a relação para Dilma. E fica a grande dúvida: a presidente escolherá algum deputado ligado a Alves e a Temer, ou preferirá o Grupo dos 35, que luta contra a corrupção no partido e no governo?

É claro que o Grupo dos 35 vai perder. Podem apostar.

 

Dilma Rousseff tratou a demissão de Pedro Novais como se não interessasse ao governo, mas apenas ao PMDB.

Carlos Newton

Se você gosta de marchinha de carnaval, pode lembrar um sucesso de 1950, “Daqui não saio, daqui ninguém tira”, de Paquito e Romeu Gentil. Se prefere programas humorísticos, não há como não citar o grandioso “Balança mas não cai”, da Rádio Nacional. O fato é que o inesquecível ministro do Turismo, Pedro Novais, se enquadrava nas duas situações. Balançava, mas não caia, e parecia dizer que dali ninguém o tirava.

Novais é claro, confiava cegamente no apoio de José Sarney, seu velho amigo, irmão, camarada e compadre, com tamanho prestígio no governo que foi capaz de nomeá-lo aos 80 anos para o cargo de ministro do Turismo, embora a imprensa tivesse acabado de denunciar que Novais havia pago uma festa num motel (R$ 2.156) em São Luís com verba da Câmara dos Deputados.

Respaldado por Sarney, que foi seu amigo desde a infância e contemporâneo na Faculdade de Direito, e também por Michel Temer, que sempre acatou todas as ordens de Sarney, o patético e caricato Pedro Novais se julgava mais inexpugnável do que o castelo do Conde Drácula.

As gravíssimas irregularidades no Ministério do Turismo praticamente não o atingiram, embora oito de seus assessores tenham sido presos e estejam sendo processados, inclusive o secretário-executivo do ministério, Frederico Costa da Silva, a quem Novais elogiaria depois da prisão, ao depor nas Comissões da Câmara, o que demonstrou que o ministro já não raciocina direito, está confundindo as coisas.

No final, foi abatido por irregularidades pessoais e que chegam a ser ridículas – a inclusão de sua empregada doméstica no quadro da Câmara, como se fosse sua assessora, e o uso de um motorista da Câmara para conduzir sua mulher em Brasília. Simples assim. Caiu de podre. Se dependesse da presidente Dilma Rousseff, ficaria no ministério até se transformar numa múmia.

Brasil acima de tudo: por que a mídia se cala sobre a questão indígena?

Jorge Serrão

Apesar do recorrente discurso militar de que “está protegida por nós”, o Brasil tem tudo para perder a soberania sobre ricas áreas na Amazônia. No dia 29 de agosto, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) do Governo do Amazonas assinou um “Memorando de Entendimento” com representantes indígenas do Alto Rio Negro e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda, para a aprovação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas”. A mídia amestrada tupiniquim praticamente se cala sobre este importante assunto.

O documento prevê que as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a “Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido” para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras indígenas dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro, e Apaporis, no rio Japurá.

O assunto amazônico foi discutido, mundialmente, entre os dias 26 e 29 de junho deste ano, em Niagara Falls, na Província de Ontario, no Canadá, durante a Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração.

Agora, a próxima tática da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas e de seus parceiros transnacionais é fazer “um seminário regional, em São Gabriel, para sensibilizar o poder público e o Exército”. O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados serão apresentados no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam), em Manaus. O evento terá a participação da presidenta Dilma Roussef. Está tudo claramente divulgado no Portal Oficial do Governo do Amazonas. Tudo escancarado.

Assinaram o recente acordo, Paulo Cristiano Dessano, da Vila José Mormes, na comunidade indígena de Japurá; Irineu Lauriano Baniwa, liderança de Jandu Cachoeira; Pedro Machado Tukano, de Pari-Cachoeira (todos em São Gabriel da Cachoeira), além do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o vice-presidente Cosigo, Andy Rendle.

A Cosigo é uma empresa de mineração canadense que já possui nove propriedades requeridas no município de Japurá (a 1.498 km de Manaus) para trabalhar na exploração de ouro e alumínio. Andy Rendle revela que a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente.

Pelo menos quatro projetos já estão em andamento: o projeto Lapidart, em São Gabriel, com apoio no arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o geoturismo, que transforma São Gabriel em um grande geoparque, que une a compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia. O esquema tem o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O entreguismo amazônico se torna fatal porque a região é mal ocupada e ignorada pela grande maioria dos brasileiros. Nela, ONGs com bandeiras dos EUA, Inglaterra, Canadá, Bélgica, Holanda, Alemanha, França, Itália, Suíça, Japão e Indonésia fornecem recursos humanos e financeiros para elaboração e execução de programas e projetos focados no suposto “desenvolvimento integrado sustentável” em ecoturismo, extrativismo e “educação”.

Na prática, as ONGs que “adotam os povos da floresta abandonados pelo Poder Público brasileiro” são pontas de lança da Oligarquia Financeira Transnacional para preparar a região, na prática, para ter micronações independentes do Brasil, operando conforme o esquema globalitário. Na verdade, as ONGs funcionam como verdadeiras centrais de inteligência para agências de estudos geopolíticos transnacionais. Geralmente administradas por antigos ou recém-saídos diretores de estatais, organismos ministeriais e instituições públicas dos estados e municípios da Amazônia, as ONGs contam com financiamentos de bancos e agências do capital financeiro mundial.

O nome das principais? Anotem: Amigos da Terra (Friends of the Earth); Fundação Mundial para a Natureza (Word Wide Fund for Nature—WWF); Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CI DA); Fundação Ford; Club 1001; Both Ends; Survival International; Conservation International; Fundação Interamericana (IAF); Fundação MacArthur; Fundação Rockefeller; Fundação W. Alton Jones; Instituto Summer de Lingüística (SIL); National Wildlife Federation — NWF The Nature Conservation —TNC; Grupo de Trabalho Europeu para a Amazônia; União Internacional para a Conservação da Natureza (UNIC) e o World Resource Institute — WRI.

Quase todas as ONGs agem com o maior profissionalismo possível. Seus projetos e planos de trabalho dão resultados. As populações locais atendidas por eles se beneficiam. Logicamente, percebem que o governo brasileiro não liga para elas. Pragmaticamente, as ONGs se legitimam. E, assim que houver condições geopolíticas, daqui a uns 20 ou 30 anos (dependendo, até menos), as reservas extrativistas, indígenas ou ecoturísticas poderão se transformar em territórios globais, com autonomia e independência, fora do controle do governo brasileiro que, na prática, intencionalmente ou por incompetência, não lhes dá a devida importância.

Se a coisa continuar assim, a Amazônia pertencerá, de fato e de direito, aos laranjas da Oligarquia Financeira Transnacional. Como bem chama atenção economista Adriano Benayon, autor do livro “Globalização Versus Desenvolvimento”, devemos ficar atentos. Segundo Benayon, “qualquer causa, mesmo que justa (como direitos humanos, direitos dos indígenas, conservação do meio-ambiente) costuma ser desvirtuada pelos dirigentes da tirania mundial, disfarçados de humanitários.

Em seu livro, Benayon comprova como os globalitários agem, através de ONGs, para manipular, no interesse deles, os enganados das periferias, como o Brasil, o país mais sugado do planeta e mantido no subdesenvolvimento sob a direção dos imperiais. Bemayon demonstra que os controladores apenas desejam conservar o Brasil (principalmente a Amazônia) como fonte inesgotável de recursos naturais, daqui retirados, muitas vezes por preços que nem de longe custeiam o valor real dos bens, sem falar nos desgastes ambientais.

Por tudo isto, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira precisam acordar e agir contra nossa perda de soberania. Precisamos, urgentemente, propor um Projeto de Nação para o Brasil, com base em uma leitura atualizada e sem frescuras ideocráticas da Doutrina de Segurança Nacional – alvo dos ignorantes ou criminosos ataques ideológicos. E tal missão não é (apenas) para os militares – a quem muitos acomodados preferem delegar poderes divinos. É trabalho para cada um de nós, patriotas, que têm consciência de amor ao Brasil, para desenvolvê-lo de verdade, e não apenas fazê-lo crescer.

 (Transcrito do blog Alerta Total)

Líder do PTB processado por tráfico de influência. Agora, falta processar Palocci e Dirceu.

Carlos Newton
 
Mais um político corrupto na alça de mira. Desta vez é o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB), que está respondendo a processo por improbidade administrativa na 9ª Vara da Justiça Federal em Goiás.
De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás , Arantes exerceu tráfico de influência no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Como a denúncia de improbidade administrativa é feita por meio de ação civil pública, de iniciativa do próprio MPF, o caso não vai para o Supremo Tribunal Federal, que investiga apenas os processos de área penal envolvendo parlamentares.A denúncia foi oferecida por meio de dados obtidos a partir da Operação Guia, da Polícia Federal. De acordo com o MPF, interceptações telefônicas revelaram a participação do deputado em esquema de trocas de favores envolvendo desde a indicação de cargos no INSS à concessão de benefícios a correlegionários.

“O comando efetivo do INSS em Goiás pertencia a Jovair Arantes. O acompanhamento meticuloso das escutas telefônicas realizadas na operação policial permitiu constatar que o parlamentar tinha tentáculos espalhados em diversos setores do instituto, representados por servidores estrategicamente lotados, com a finalidade única de atender os pleitos dos correligionários do político”, disse o procurador Raphael Perissé, em entrevista à Agência Brasil.

O ex-gerente do INSS em Goiás José Aparecido também responderá ao processo. Ele foi preso no ano passado, durante a operação da Polícia Federal. Investigações feitas desde setembro de 2009 mostraram que grupos criminosos facilitaram o recebimento de benefícios fraudados, causando prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

 
Agora está faltando processar os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, que são especialistas em tráfico de influência ainda mais pesado, envolvendo grandes empresas nacionais e estrangeiras. Palocci já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, mas Dirceu está escapando incólume.

Depois da guerra, a hora de fazer bons negócios na Líbia.

“A mina de ouro da Líbia”, esta foi a  manchete do jornal polonês “Gazeta Wyborcza” no dia seguinte à conferência internacional em Paris ter posto um “fim simbólico” à guerra na Líbia. “A reunião foi como uma estaca de madeira a atravessar o coração do regime de Kadhafi”, diz Daniel Korski, especialista do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR) citado pelo jornal.

Os maiores vencedores na conferência em Paris foram os líderes da França, Nicholas Sarkozy, e do Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron que “acreditou sem hesitações no sucesso da operação”. Os italianos também têm com que se orgulhar, acrescenta a “Gazeta Wyborcza”, por acabarem com a amizade com Mouammar Kadhafi na hora certa, enquanto os americanos estão felizes por receber outro “Governo amigável numa região hostil”.

O que os vencedores esperam secretamente é que o Conselho Nacional de Transição comece a pagar agora “as dívidas da sua guerra com petróleo líbio”. Mas estes podem estar a preparar uma surpresa desagradável. “Os líbios são espertos. Dizem que vão recompensar os seus amigos, mas no final escolherão a sua melhor oferta, que poderá vir da Rússia ou até mesmo da China”, adverte Daniel Korski.

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APÓS A GUERRA, OS NEGÓCIOS

Por trás do entendimento revelado pelos participantes na conferência de Paris sobre a “nova Líbia” desenrola-se uma guerra clandestina entre França, Itália e Reino Unido pela exploração dos recursos daquele país,  como é destacado nos jornais franceses, italianos e britânicos.

Seis meses após o início das hostilidades contra o regime de Mouammar Kadhafi, o presidente Nicolas Sarkozy e premier David Cameron convidaram para Paris os representantes de sessenta países e ONGs e os dirigentes do Conselho Nacional de Transição da Líbia para marcar o fim das operações militares e definir a transição política e a reconstrução da “nova Líbia”. Em pano de fundo, a avidez pelo maná do petróleo líbio.

O jornal francês “Libération” fala  de uma “prova de fogo vitoriosa na Líbia, que aproxima novamente a França de um novo mundo árabe” e de uma “blitzkrieg diplomática reforçada por uma audaciosa aposta militar”. Uma aposta com a qual “as empresas petrolíferas francesas vão poder lucrar bastante”, acrescenta. “Em todo o caso é o que ficou escrito, preto no branco, num documento a que o “Libération” teve acesso –  um texto assinado pelo Conselho Nacional de Transição, a autoridade criada pelos rebeldes líbios.

De fato, foi público e notório que os países mais envolvidos com os insurretos seriam mais considerados pelo CNT quando chegasse a ocasião, nomeadamente em questão de contratos petrolíferos de vulto. Mas o documento prova claramente que os acordos oficiais tinham sido feitos “há vários meses”.

Desde o dia 3 de abril, 17 dias depois de ter sido aprovada a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, o CNT tinha assinado uma carta dirigida ao emir do Qatar, que serviu de intermediário entre a França e o CNT, na qual determina que o acordo sobre o petróleo com a França, em troca do reconhecimento do CNT como representante legítimo da Líbia, atribui 35% do total do petróleo bruto aos franceses. 

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ITÁLIA TEME ABANDONAR A LÍBIA

O triunfo diplomático francês e o seu corolário energético inquietam fortemente a Itália. Admitida posteriormente na coligação entre Paris e Londres, a antiga potência colonial receia estar agora excluída da partilha do “bolo” líbio. Que acontece então à Itália, “que foi o primeiro parceiro económico da Líbia e que estava ligada a ela por um tratado de amizade assinado à custa de uma má aliança?”, pergunta o jornal “La Stampa”. “Uma Itália que fica hoje em segundo lugar, com o ENI (a aestatal petrolífera)  que, futuramente, irá disputar com os franceses e os ingleses os novos contratos sobre energia?” A Itália, nota o jornal, “seduz o CNT para salvar contratos”.

“Esta guerra na Líbia foi sugerida essencialmente por Paris e, a seguir, por Londres. Nicolas Sarkozy irá tentar, assim, colher os frutos do seu envolvimento, com uma participação na reconstrução econômica. A presença de Itália na Líbia irá ser inevitavelmente redimensionada”, observa a analista Marta Dassù, no “La Stampa”. Esta cientista politíca italiana recorda a hostilidade histórica dos habitantes da Cyrenaica – a região onde se iniciou a rebelião – para com os italianos, fato que limita a iniciativa diplomática de Roma.

“A Itália tinha pois muito a perder com a guerra na Líbia. E, no entanto, não perdeu nada. A (recente) visita do dirigente da ENI a Benghazi confirma encontrar-se em condições de salvaguardar os seus próprios acordos energéticos”. Quanto aos europeus, “depois das divisões em relação à guerra, o interesse é promoverem um acordo entre os sucessores de Kadhafi. A ideia de uma copropriedade franco-britânica já fracassou anteriormente no Mediterrâneo. Voltará a fracassar se os europeus, na Líbia, se limitarem a disputar um ‘bolo’. O interesse de europeus e líbios, no seu conjunto, é não rejeitarem Kadhafi. A seguir, os negócios vão aparecer para quem estiver em condições de os fazer. É a única concorrência aceitável entre as democracias do Velho Continente”, opina Marta Dassù.

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OPORTUNIDADES PARA O OCIDENTE

Do lado britânico, não há dúvidas quanto às questões do pós-guerra. Como sublinha o “The Independent”, os participantes vão estar presentes para ver que benefícios podem ter. E “quanto à recolha do lixo, ao fornecimento de água e ao encaminhamento do petróleo para os portos deste país rico em hidrocarbonetos, quem assegura os contratos? Para os ocidentais, são inúmeras as oportunidades de se envolverem, razão que leva líbios e árabes a desconfiarem das respetivas intenções humanitárias”.

É por isso, e para evitar ”que uma situação política precária não descambe numa luta de enriquecimento pessoal”, que o “Financial Times” sugere “um sistema de contra-poderes credível no setor energético” e “um amplo acordo constitucional que permita aos líbios governarem-se como povo livre”.

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ALEMANHA CONTINUA À ESPREITA

O êxito das operações militares na Líbia deixa a Alemanha, que não as apoiou, numa situação delicada, no momento de discutir a reconstrução e os respetivos contratos. É, sobretudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, que está na berlinda, como destaca o jornal “Süddeutsche Zeitung”: depois do êxito militar da OTAN, atribuiu a queda do regime de Kadhafi ao embargo internacional a Tripoli, apoiado pela Alemanha, mais do que aos ataques e à insurreição armada.

Guido Westerwelle mudou de opinião, por pressão da chanceler Angela Merkel, mas, nota o diário da Baviera, “é desprezado por todos os políticos, independentemente da opinião que tenham sobre a intervenção da OTAN na Líbia. Depois da queda de Khadafi, tudo se modificou: toda a gente mostra ‘respeito’ pela OTAN. O alívio provocado pela queda de Khadafi facilita o apoio dado a uma guerra cujo objetivo nunca foi a saída do ditador”.

 (Transcrito do site Presseurop)

Até o PMDB pede a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, que é um político realmente deplorável.

Carlos Newton

È inacreditável que a presidente Dilma Rousseff ainda não o tenha demitido. Qual o motivo? Agradar a José Sarney, que indicou o velho amigo e compadre para o cargo de ministro do Turismo, mesmo sabendo que ele não tinha a menor qualificação? Seria um preço muito alto, Sarney não vale tanto.

Agora, sabe-se que nem dignidade Pedro Novais tem. Então, por que mantê-lo, se a pressão pela saída dele tem apoio até mesmo do seu partido, o PMDB?

A cada dia sai uma denúncia. Ontem, foi o uso de verba pública para pagar sua empregada doméstica, hoje aparecem na Folha de S. Paulo as fotos da mulher do ministro sendo servida por um motorista da Câmara dos Deputados.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo, afirma que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa. “Este senhor já está há não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíada. Vamos ver agora se não tem mesmo toma lá, dá cá”, disse Simon, fazendo referência ao que afirmou a presidente, no programa “Fantástico”, da TV Globo, de que não haveria toma lá dá cá com o Congresso.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff titubeia, o Ministério Público Federal do Distrito Federal já decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar. Em seguida, deverá abrir inquérito para apurar improbidade administrativa.

Outros integrantes do partido também protestam. Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a nova acusação foi a gota d’água para a saída de Novais. “É incrível como ele se mantém no cargo”, disse. Na avaliação da vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Ministério do Turismo está refém das suspeitas de irregularidades.

O PSDB anunciou que entrará na Procuradoria-Geral da República com representação pedindo abertura de ação por improbidade administrativa contra o ministro. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que as reportagens da Folha sobre os pagamentos à empregada e o uso do carro oficial mostram a clara utilização do cargo para benefício pessoal.

E a presidente ainda o mantém como ministro.

 

Traficantes dominam as favelas “pacificadas” e estão enriquecendo os soldados da PM que atuam nas comunidades.

Carlos Newton

A farsa continua. Conforme o jornalista Helio Fernandes denunciou repetidas vezes aqui no Blog, enfim começa a vir à luz o acordo celebrado entre o governo Sergio Cabral e os traficantes que dominam muitas favelas no Rio de Janeiro, para que fossem instaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nessas comunidades.

Segundo o acordo informal, digamos assim, os traficantes ficaram livres para vender as drogas, desde que o façam discretamente, sem exibir armas nem afrontar os moradores. Foi por isso que todas as favelas foram invadidas pacificamente pela PM, sem disparar um só tiro, e na época ninguém estranhou essa passividade, a não ser Helio Fernandes, que jamais se deixou iludiu pela estratégia de marketing do governador Sergio Cabral.

Agora, quando começam a se confirmar as denúncias de que os traficantes operam com liberdade nas favelas ditas pacificadas, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, alega que as denúncias de que policiais militares de UPPs receberam propinas de traficantes devem ser investigadas, mas não podem prejudicar o andamento do projeto.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro teve de afastar o comandante e o subcomandante da UPP dos morros Coroa e Fallet/Fogueteiro, na Zona Centro da cidade, após denúncia de moradores de que os policiais recebiam propina de traficantes da região. O comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, informou que a investigação está em fase final e deve ser concluída em uma semana   

“São 40 anos ou mais em que ilhas de violência desenvolveram suas ações criminosas. Estamos entrando e permanecendo nesses lugares”, disse Beltrame. “Nunca vendi a ilusão de que não temos possibilidade de enfrentar alguns problemas, mas o imprescindível é que se continue [o projeto]”, justificou o secretário, assinalando que os desvios de conduta de policiais militares podem ser consequência de falhas no treinamento e na formação. “Temos que supervisionar, punir e continuar.”

Na verdade, sem rodeios, o que está acontecendo nas favelas “pacificadas” do Rio de Janeiro é o seguinte: os traficantes operam livremente, mas pagam comissão aos soldados da PM que atuam nas respectivas UPPs, que estão ficando ricos, não sofrem a menor ameaça, não correm risco algum, inclusive porque as ordens são de não efetuar prisões.

Enquanto isso, por toda a cidade, aumentam os assaltos e a criminalidade, porque grande parte do efetivo da PM está “trabalhando” nas UPPs, numa boa, onde não enfrentam bandido algum. Pelo contrário, convivem com a bandidagem  na maior cordialidade e cumplicidade. Como diz Helio Fernandes, que maravilha viver.

 

A segunda derrota de Lula

Carlos Chagas

Derrotado mesmo, durante seus oito anos de governo, o Lula só foi uma vez, quando o Senado revogou a CPMF.  Pois agora, fora da presidência da República, mas não do poder, o primeiro-companheiro arrisca-se a um segundo fracasso. Anuncia-se haver convocado os presidentes dos partidos da base de apoio do governo para convencê-los a votar o projeto de reforma política do PT, de autoria do deputado Henrique Fontana. Ainda esta semana, depois de conversar com as bancadas de seu partido, o ex-presidente abriria o leque, buscando convencer PMDB, PTB, PDT e penduricalhos. 

O problema é que não dá mais tempo,  se mesmo por milagre o Lula conseguisse maioria para o texto petista. Qualquer reforma político-eleitoral precisa ser aprovada até o dia 3 do próximo mês, se quiserem aplicá-la nas eleições municipais do ano que vem. Caso contrário, só valeria das eleições gerais de  2014 em diante.  Ora,  naquele ano  o Congresso inteiro estará jogando o seu futuro. Mil interesses conflitantes entrarão  em pauta.

Deputados e senadores não se entenderão de jeito nenhum para mudar as regras atuais, que mal ou bem, os beneficiaram para ser eleitos. O voto duplo, por exemplo, no partido e nos candidatos a  deputado estadual e deputado federal, com toda certeza será rejeitado. Servirá aos interesses do PT, mas o que dizer do PMDB e demais legendas, em especial as menores? E as de oposição?

O falso financiamento público das campanhas, que permitirá doações privadas, beneficiará os companheiros e os peemedebistas,  na medida em que mais recursos receberão as maiores bancadas. E os outros?                 

Ignora-se porque o ex-presidente lançou-se na missão quase impossível de realizar a reforma política. Talvez por falta do que fazer, quem sabe por haver esgotado seu cabedal para pronunciar conferências pelo mundo a fora. Muitos acham ter sido para preparar seu retorno ao palácio do Planalto, no mais breve tempo possível. Tanto faz a motivação, mas a verdade é que,  desta vez,  ele será derrotado. Não conseguirá convencer a maioria do Congresso a aprovar a reforma política.                                                               

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FALTA UM COMANDANTE  

A crônica política dos tempos recentes revela que as oposições  sempre tiveram um comandante  maior, aquele para quem todos se voltavam em busca de inspiração e instruções.  Foi Carlos Lacerda, durante os anos Vargas e Goulart. Depois Ulisses Guimarães, no regime militar. Sem esquecer Paulo Brossard e Teotônio Vilela. Leonel Brizola, com a Nova República. O Lula também, nos dois mandatos de Fernando Henrique. 

Pois a partir da chegada  do PT ao poder, quem comanda as oposições? José Serra nunca foi, dadas as arestas que provoca, somadas à inveja do Alto Tucanato. Fernando Henrique gostaria mas não consegue.

Aécio Neves poderia ocupar o comando, às vezes a gente pensa que assumiu, só que no momento seguinte ele desaparece. Segue o exemplo do avô, que até deu certo. Tancredo chegou à presidência da República precisamente por não radicalizar. O neto sacrifica o comando das oposições pelo mesmo motivo. Talvez chegue lá, mas como, se a tropa bate cabeça, sem o mínimo de unidade? 

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DENOMINADOR COMUM

Qual o denominador comum a unir os ministérios do Turismo, Cidades, Trabalho, Previdência Social, Assuntos Estratégicos e Integração Nacional? Quem quiser que responda, senão agora, pelo menos até o fim do ano…

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INCOLUMES, MAS ATÉ QUANDO?

A crise econômica européia anda bem pior do que seus países fazem crer. A Grécia parece caso insolúvel, não consegue pagar suas dívidas mesmo aplicando a fórmula cruel do FMI e da União Européia, expressa no aumento de impostos, redução salarial, demissões em massa e cortes nos investimentos e programas sociais. Portugal anda perto, como a Irlanda. A sombra desse pacote de maldades  embrulhado em nome da cobrança das dívidas aproxima-se da  Espanha e a Itália. As  reações populares já se fazem sentir.

Escapará o Brasil? Por cautela deveria o governo abandonar qualquer iniciativa referente a uma  nova CPMF ou que outro nome tenha mais esse avanço no bolso da população. Caso contrário logo  virão cortes em programas sociais, paralização de obras públicas, congelamento de salários,  vencimentos e sucedâneos. Ou já  não vieram?

Dilma não pode ser refém da corrupção: é um crime altamente impopular

Pedro do Coutto 

Na entrevista à apresentadora Patrícia Poeta, Fantástico de domingo, reproduzida no dia seguinte pelo Globo, Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, neste caso matéria assinada por Luciana Nunes Leal, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não é refém da base aliada no Congresso Nacional muito menos compactua com a corrupção, embora considere ser difícil exterminar o problema. Tanto assim que ela revelou rejeitar o termo faxina, uma vez que seu uso pode transmitir a idéia de que a questão é simples, passageira.

Tem razão, é complexa. Sobretudo porque cresceu muito a partir do governo Collor, contribuindo para a quase formação de uma cultura que rejeita as pessoas íntegras. São contraditoriamente vistas sob desconfiança, discriminadas. O comportamento que outrora era exceção tornou-se a regra.

Simples detectar, basta cotejar os bens dos que ocupam posições públicas com os seus rendimentos. A Controladoria Geral da União não faz isso porque não quer. Mas o desafio essencial não está na redução dos parceiros do roubo a zero. Isso ninguém conseguiu ao longo da história, nem conseguirá. Mas é plenamente exequível contê-lo e reduzi-lo. Pois no nível que atingiu devora verbas oficiais e com isso submerge o país na falta de solução dos nossos problemas. Esse o conteúdo não tão claramente explícito, mas transmitido de forma menos incisiva pela presidente da República.

No período Fernando Collor, tivemos PC Farias. Itamar Franco atravessou ileso o desfiladeiro. Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a emenda da reeleição. No governo Lula da Silva, houve o mensalão, houve José Dirceu, Roberto Jefferson, Marcos Valério, Delúbio Soares. Dose para dinossauro. O que impressiona é que a corrupção é um fato, embora seja altamente impopular.

Na manhã de domingo, em seu programa semanal de debates e opiniões na Rádio Tupi, o jornalista Haroldo de Andrade Júnior realizou juntos aos ouvintes, são 380 mil por minuto, uma pesquisa sobre o que achavam do comício programado para o dia 20, no dentro do Rio, exatamente contra a corrupção. Pelo telefone, 95 por cento afirmaram-se favoráveis à manifestação. Pela Internet, o índice de aprovação bateu 97 por cento.

O resultado do levantamento foi emblemático: a corrupção é impopular. Portanto, eis aí um dado capaz de fortalecer o desencadeamento de ações concretas contra ela. De um lado, a corrupção, de outro a sociedade.

Exatamente por isso, penso eu, é que a presidente Dilma Rousseff não pode ser refém da chamada base aliada no Congresso Nacional. Não pode ser refém porque – esta é que é a verdade – senadores e deputados precisam muito mais da chefe do executivo do que a presidente da República deles. Se as matérias colocadas à discussão forem legítimas, do interesse do país, os que votam por motivações estritamente pessoais, não poderão fazê-lo porque, em tal hipótese, estarão jogando suas reeleições no lixo.

O governo tem meios de sobra para lhes cobrar o posicionamento adequado, já que o inadequado levará à colisão com os eleitores. Além do mais, se alguma facção desejar romper, aparecerá imediatamente outra corrente, de outras legendas, para substituí-las. Tal processo lembra a resistência francesa contra a ocupação nazista. Havia uma frase corrente entre os maquis: companheiro, se você tombar, alguém sai da sombra e ocupa o seu lugar.

Se tal mecânica funcionou sob uma situação de risco físico total, não  é por acaso que o processo substitutivo se impõe sempre. O episódio Jean Moulin, na mesma França de 1941, é típico. Torturado e morto por Klauss Altman, o carniceiro de Lyon, como o nazista era conhecido, o chefe da resistência heróica foi substituído. E a resistência, em junho de 44, estava firme nas praias da Normandia apoiando o desembarque das forças democráticas comandadas por Eisenhower. Foi uma ação legítima. Venceu e varreu o nazismo da história. No Brasil, pode-se tentar diminuir a corrupção ao mínimo.

Um brasileiro em Paris

Sebastião Nery

PARIS – Um pernambucano de Paris é Patrimônio da Humanidade. Se eu fosse presidente do Brasil, Cícero Dias teria a Ordem do Cruzeiro do Sul. Presidente da França, teria a Legião de Honra. Presidente da Europa, a maior condecoração européia. Ele foi o maior dos euro-franco-brasileiros.

Era um nome gravado nos muros antigos da infância, feito de mito e emoção. Foi ele quem, em plena 2ª. Guerra, quando Hitler devastava a Europa e humilhava a França, pôs nos muros de Paris e na BBC de Londres o poema eterno de Paul Eluard (‘Liberdade, liberdade, te amo escrita nos meus cadernos de escola, nas paredes, nas areias e na neve’).

Preso na Alemanha com Guimarães Rosa, Cícero Dias pagou o preço da resistência à invasão nazista na França e na Europa.Era Brasil em Paris

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CICERO DIAS

“Quem não gosta do Brasil não me interessa”, dizia Gilberto Amado. Entre tantas graças que a vida me deu, uma foi conhecer e ficar amigo de Cícero Dias e afinal descobrir porque tantos, tão ternamente falavam sempre dele. Cícero não era uma pessoa. Era um pedaço de nação.

Foi a melhor coisa (ele e sua doce francesa, madame Raymonde)  que encontrei aqui em Paris, na minha primeira visita nos dois venturosos anos de Adido Cultural. Imagine o que é você sair de Jaguaquara, entrar na casa de um homem vestido de glória, e ele ir a estante e pegar um velho livro seu, lido, anotado, guardado. Foi assim que Cícero Dias me recebeu.

Pernambucano, nasceu em 1907. Em 1925, já estava no Rio, desenhista e pintor de gênio. Ligou-se aos grupos de vanguarda. Em 1927, fez sua primeira exposição, aos 19 anos. Em 30 recebeu o prêmio Graça Aranha. Em 35 participava das lutas políticas contra o fascismo. Em 1937 com o golpe de Getúlio, deixou o país e veio viver para sempre em Paris.

Oitenta e cinco anos, lúcido e lampeiro, ágil e vibrante, continuava desenhando, pintando, trabalhando, criando. Quase diariamente passava na embaixada do Brasil para conversar, ver nossos jornais. Ia a pé a dois quilômetros de seu apartamento. Sempre que podia, voltava com ele ouvindo as magníficas histórias de seu vasto mundo.

Aquele homem vivido e famoso, querido e glorioso, quase diariamente ia a embaixada ou a UNESCO pegar a sinopse dos jornais, para não esperar o dia seguinte quando a bendita Varig trazia os jornais.

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UMA CARTA    

O Brasil de Cícero Dias não era uma mancha no mapa nem uma voz ao telefone. Era uma paixão correndo no sangue. Morreu em 2003, aos 96.

Paris hoje não tem mais Cícero Dias. Mas guardo na parede esta carta de 1993: – “Meu querido Sebastião, não respondi logo a sua carta e os generosos termos de seu ultimo artigo, porque estava ausente de Paris. No tempo em que seu excelente e generoso artigo aquecia a minha alma, o termômetro marcava menos 10. Dentro bem quente, por fora frio danado. Eu andava pelo Mar Mediterrâneo. Espero a exposição de Matisse. Este monstro, barrigudo como uma pipa, é um dos legítimos responsáveis da pintura moderna. Bastante idoso, grimpava seis andares aquiem Paris. Grande Matisse. Um abraço de seu velho amigo, Cícero Dias”

Em1993 a ‘Galerie Debret’ da nossa embaixada promoveu  uma retrospectiva, sempre com novos trabalhos e grande sucesso, de Cícero.

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COSAC NAIF

Ainda bem que ele acaba de receber uma preciosa e irrepreensível homenagem da consagrada editora Cosac Naif, com notas e posfácio de Augusto Massi e Mário Helio Gomes: afinal a edição póstuma e primorosa de sua autobiografia: “Eu Vi O Mundo”, completada pelo carinhoso texto  de Raymond Dias, “Nós Vimos O Mundo”.

Editado com rigor e bom gosto, ilustrado com preciosas fotografias, é a homenagem que Cícero merecia do Brasil. Um documento histórico:

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GUIMARÃES ROSA

1- “Em agosto de 41, Cícero foi mandado para Baden-Baden, com um grupo de sul-amercianos trocados por prisioneiros alemães, que se encontravam na América do Sul. Uma situação penosa. Com ele se achava o grande escritor Guimarães Rosa, que na época redigia o livro Sagarana”.

2- “Oswaldo Aranha assinou, em 1938, uma circular anulando a proibição de se conceder vistos aos judeus, permitindo a entrada no país daqueles que fugiram do nazismo.A nova postura do ministro foi repudiada pelo corpo consular na Europa,liderado por Ciro de Freitas Vale, embaixador na Alemanha, mesmo tendo autorização oficial para conceder 2000 vistos.A atuação do embaixador Souza Dantas em Paris foi fundamental, seguido apenas pelo cônsul de Hamburgo, o escritor Guimarães Rosa. Concederam vistos salvando a vida de centenas de judeus”.

Em matéria de religião, discordar é sempre possível

José Reis Barata

Poderia trazer muito mais de Max Weber em “A Ciência por vocação”, escolhi este trecho: “Como a ciência poderia nos “conduzir a Deus”? Não é a ciência naturalmente uma potência não-religiosa? Homem algum, em seu foro íntimo – independente de admiti-lo de forma explícita – coloca em dúvida esse caráter da ciência.O presuposto fundamental de qualquer vida em comunhão com Deus impele o homem a se emancipar do racionalismo e do intelectualismo da ciência.”

Mais alguns pensamentos esparsos que permitem imaginar os intervalos: “Menos ainda se poderá provar que o mundo descrito por esses conhecimentos (física,química, astronomia)  mereça existir, que ele encerre sentido ou que não seja absurdo habitá-lo.”

“…sempre que um homem de ciência permite que se manifestem seus próprios juízos de valor , ele perde a integral compreensão dos fatos.”

“Por conseguinte, tudo se passa exatamente com se passava no mundo antigo, que se encontrava sob o encanto dos deuses e demônios, conquanto assuma diferente sentido… Continuamos a proceder de maneira semelhante, conquanto nosso comportamento haja rompido o encanto e se haja despojado do mito que ainda vive em nós. Quem governa os deuses é o destino e não uma ciência, seja esta qual for. O máximo que podemos compreender é o que o “divino” significa para determinada sociedade, ou o que esta ou aquela sociedade considera como divino”.

“O fim precípuo de nossa época , caracterizada pela racionalização, pela intelectualização e, principamente, pelo “desencantamento do mundo” levou os homens a banir da vida pública os valores supremos e mais sublimes. Enquanto tentarmos produzir intelectualmente novas religiões , chegaremos, em nosso âmago, na ausência de qualquer nova e autêntica profecia, a algo semlhante e que terá, para nossa alma, efeitos ainda mais desastrosos.”

Sobre fenômenos paranormais, lembrem que os ingleses já abandonaram até a homeopatia.

Antonio Sergio Baptista

Quando queremos comprovar cientificamente uma terapia ou uma afirmação um fenômeno etc) necessitamos realizar experimentos, sob controle (“double blind”, se for o caso), analisá-los estatisticamente e permitir que sejam reproduzidos por outros pesquisadores.

Todas as vezes em que os fenômenos ditos paranormais, terapias por imposição de mãos, homeopatia, astrologia etc, etc, etc. (pseudociências, em geral) foram submetidos à experimentação controlada, curiosamente falharam (consultar bibliografia  ou Cochrane Revision, MD Consult ou UP-to Date). Só funcionam em revistas New Age e programas de televisão, sem nenhuma credibilidade científica.

A medicina chinesa, tão badalada por nossos bichos-grilos da década de sessenta, não conseguia fazer com que os Mandarins (consequentemente os mais ricos da época) vivessem mais de 35 anos (em média). Hoje ainda a elogiam dizendo que tem mais de 2 mil anos…

Há pouco se discutia em Londres o fechamento do maior hospital homeopático da cidade devido aos inúmeros trabalhos científicos publicados demonstrando a total ineficácia da homeopatia. Os ingleses não são burros e não querem gastar seu dinheirinho com inutilidades. Os homeopatas recitam o velho mantra, mais uma teoria da conspiração, de que a indústria farmacêutica quer destruí-los (a desculpa do preço dos produtos homeopáticos serem mais baratos se esborracha em uma pequena ida a uma farmácia homeopatica hoje em dia).

Susan Blackmore, PHD em Parapsicologia, abandonou tudo, depois de pesquisar com seriedade os fenômenos paranormais durante 16 anos e não encontrar nenhuma prova de sua existência (sua carta foi publicada no periódico “Skeptical Inquirer”).

Portanto, não se trata de não querer analisar esses fenômenos, eles simplesmente não existem. Agradecendo os pertinentes comentários de José Reis, acredito que quanto mais nos aprofundamos na filosofia, mais nos afastamos das crenças místicas e não retornamos a elas. Porém, não estou adotando uma visão absolutamente positivista, deixo claro. E exatamente por nos aprofundarmos na filosofia é que observamos que a descrença total também não é sustentável (filosoficamente). Pode parecer paradoxal, mas depois de alguns uísques pode-se ver que não é. Shalom!

A hora da verdade está chegando para os Estados Unidos

Welinton Naveira e Silva

A alucinada extrema direita norte-americana, sempre muito confiante, poderosa, alienada, arrogante e egoísta, muito bem expressada no governo Bush, com Dick Cheney e outros mais, foi entusiasta da simplista solução econômica via invasão militar do Iraque, buscando assegurar a posse e controle das riquíssimas jazidas de petróleo iraquiano, garantindo fabulosas quantidades de petróleo para o seu consumo, a preços módicos, insumo básico e vital para toda sua indústria, transporte e máquina de guerra, e ainda, provocando o reaquecimento da poderosa indústria bélica dos EUA, praticamente inativa desde o fim da guerra fria com a ex-URSS. Solução melhor, não poderia haver, assim pensavam. Puro engano.

Tendo em conta a vergonhosa retirada militar norte-americana do Vietnam, na verdade, pura debandada, amplamente documentada pelos cinegrafistas e jornalistas da época, Bush e sua turma resolveram pôr um fim na liberdade dos correspondentes de guerra de registrar o que acontecia nos campos de batalha, ao seu gosto, principalmente, as atrocidades, grandes fracassos e vergonhas, como as cenas divulgadas no passado mostrando apavorados soldados norte-americanos abandonando o solo vietnamita, disputando lugar nos já superlotados helicópteros, inclusive, com alguns despencando em queda livre daquelas aeronaves, decolando às presas, a plena potência, fugindo do fogo inimigo e da inevitável e humilhante derrota.

Vejam o clássico documentário “Corações e Mentes”, de Peter Daves, premiado com o Oscar, mostrando o cruel e covarde massacre dos EUA no Vietnam, dentre outros.

A chamada grande “imprensa livre” e a liberdade de expressão sempre foram poderosas armas em mãos das classes dominantes. Possui imenso poder de direcionar, distorcer, difamar, engrandecer, derrubar, denegrir, reduzir, enaltecer, eleger e tudo o mais, bem ao gosto e interesses das elites dominantes. Potente arma, sempre defendida pelas democracias, que só os mais esclarecidos sabem muito bem a quem elas servem. Por outro lado, amordaçar os meios de comunicação, é rumo certo para a loucura, para ajudar a fechar mais ainda as coisas, abrindo as portas para todo o tipo de arbítrio, inclusive, torturas, assassinatos, prisões, perseguições e corrupções, fortemente presentes nas ditaduras de toda a América Latina, implantadas pelos EUA.

Desesperados pela profunda crise econômica, grave e sem solução à vista, confiantes na nova forma de controle mundial da grande mídia, os EUA, não satisfeitos com a invasão militar do Iraque, agora invadem a Líbia, também riquíssima em petróleo. Pura coincidência, ou na verdade, estariam muito preocupados com a opressão do povo líbio, por conta de Kadafi?

Tudo mais uma grande mentira. Cinismo maior não poderia existir. O que querem é petróleo, mesmo. Mas a grande mídia, toda controlada e devidamente direcionada, faz com que o povão do mundo democrático pouco perceba os gigantescos e continuados crimes dos EUA, e ainda fiquem penalizados com tragédia do dia 11 de setembro.

O capitalismo está fazendo águas a olhos vistos, mergulhado em intermináveis e sucessivas crises econômicas e financeiras, caríssimas guerras e gigantescas poluições ecológicas, unicamente decorrentes da sociedade de consumo, responsável pela sideral produção de todos os tipos de lixos tóxicos e poluições. Não bastasse tudo isso, os produtos chineses estão tomando conta do mundo, cada dia mais sofisticados e a preços imbatíveis, desempregando milhares de trabalhadores, mundão a fora. Menos na China, cada vez mais próspera e poderosa, armada até aos dentes.

E para acelerar o desmonte final do capitalismo, o desemprego tecnológico prossegue demitindo aos milhares, trabalhadores braçais (via aos mais diversos tipos de modernas ferramentas, produtos químicos, máquinas e robôs), e também intelectuais, vias computadores e sofisticados softwares, em todas as áreas, seja de planejamento, projeto, supervisão, controle, comunicação, fiscalização, produção, vendas, engenharia, medicina, direito, administração, contabilidade, artísticas, recreativa, transporte etc.

A atual crise mundial é muito mais séria do que se supõe. Grande parte dela advém do desemprego tecnológico, em todas as partes do planeta, inevitável e avassalador. Sabe-se que o sistema capitalista necessita de massa infinita de trabalhadores e com poder de compra, para poder manter o consumo aquecido. Mas como a tecnologia desemprega em massa, é fácil concluir o desmonte final do capitalismo. Por outro lado, todo o meio de produção e venda que deixa de fazer o uso da tecnologia objetivando evitar o trabalho humano, perde a concorrência, vai a falência.

Marx está mais vivo do que nunca. Agora, se vamos ter a inteligência para implantar o socialismo, a nível mundial, ou se caminhamos para a devastação nuclear final do Planeta, só Deus sabe. Se depender do egoísmo, da conhecida alienação, burrice e demência do homem, a guerra nuclear será inevitável. Só não virá, se Deus não quiser.