Venezuela aperta o cinto, porque o presidente Chávez sumiu e o vice-presidente Elias Jaua não pode assumir.

Carlos Newton

Sobe a temperatura política na Venezuela. A incerteza sobre o estado de saúde do presidente Hugo Chávez, há mais de 20 dias longe do país e desde o último dia 10 em recuperação em Cuba, levou a oposição a exigir que o vice-presidente tome posse, porque Chávez mudou a legislação e tem o direito de governar de onde estiver, dando ordens por telefone ou pela internet.

Os venezuelanos estão perplexos e querem mais informações sobre a saúde do dirigente. Até agora, o que se sabe é que o presidente passou por uma cirurgia em Havana por conta de um abscesso pélvico.

Na verdade, desde que se submeteu à cirurgia, Chávez desapareceu do noticiário. Não há declarações dele, nem fotos de sua recuperação hospitalar. Em função disso, surgiram os mais diversos boatos. O mínimo que se diz é que ele sofreria de câncer na próstata. Mas há também quem garanta que o câncer é na garganta, o que explicaria o súbito mutismo do presidente.

A ausência de Chávez em Caracas levou a oposição a pedir que o vice-presidente, Elías Jaua, assuma o governopor um prazo de até 90 dias, limite previsto na Constituição. Mas ele está legalmente impedido de assumir, pela nova legislação aprovada por Chávez bem antes de viajar para Cuba.

A oposição usa a internet e espalha pela mundo imagens de Chávez careca, por causa da quimioterapia. Também circula na web a seguinte mensagem:

Por el bien de Venezuela y América Latina………

A todos:

El Comandante Hugo Chávez se encuentra en Cuba en grave estado de salud por causa de uma bactéria.

Los invitamos a todos a orar por la salud de la bactéria, que resista a los antibióticos y que sea fuerte para que pueda culminar com êxito su misión.

Por que Sergio Cabral se preocupa tanto com o empréstimo do jato Legacy de Eike Batista, quando há denúncias muito mais importantes para responder?

Carlos Newton

Ibrahim Sued costumava dizer que “em sociedade tudo se sabe”. É verdade, segredos duram muito pouco. No caso do governador Sergio Cabral, que é um dos destaques da sociedade carioca, não somente pela importante função política, mas também pela fortuna que amealhou nos últimos anos, pode-se dizer que a vida dele é hoje um livro aberto.

A cada dia a imprensa aperta o cerco ao governador, as informações vão surgindo inexoravelmente. Cabral se desespera. Não tem condições de fazer nada, a não ser assistir à própria derrocada. Ontem terminou a licença que pediu, a pretexto do choque pela morte trágica da namorada de um de seus filhos, além de outras seis vítimas da queda do helicóptero, todas ligadas intimamente a ele.

Grande número de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas aguardaram ontem no Palácio Guanabara que o governador enfim respondesse às pesadas denúncias que se acumularam nos últimos dias. Mas a espera foi em vão. Nenhuma declaração, nenhuma palavra, nada, nada.

A única informação que vazou foi de que Cabral mandou chamar um dos executivos de Eike Batista para uma reunião em seu gabinete, com objetivo de justificar o uso do jatinho do empresário na ida a Porto Seguro.

Esta única e escassa informação, por si só, aparentemente mostraria o grau da desorientação que atinge o governador. Com tantas denúncias pesadas de corrupção, por que ele se preocuparia exatamente com o empréstimo do luxuoso jato Legacy de Eike? Por que tamanha preocupação com um detalhe que parece até irrelevante em relação à gravidade das demais questões.

Mas acontece que, muitas vezes, são os pequenos detalhes que explicam tudo.

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DUAS VERSÕES BEM CONFLITANTES

Na quarta-feira passada, dia 22, o blog da Tribuna questionou a versão da assessoria do governador sobre a hora da viagem. Mostramos que as primeiras matérias publicadas por O Globo sobre o acidente do helicóptero em Porto Seguro noticiaram que Cabral estava em Porto Seguro desde a sexta-feira de manhã, pelo menos, segundo relato do  prefeito Gilberto Pereira Abade, que encontrou o governador passeando pela cidade, de acordo com declarações publicadas pelo maior jornal baiano, A Tarde.

E mais: lembramos que a reportagem de O Globo também divulgou que “o acidente aconteceu após um almoço do grupo no Villa Vignoble Terravista Resort, em Trancoso. De lá, os convidados começaram a ser levados para o Jacumã Ocean Resort, a uma distância de 15 km. Como eram várias pessoas, foi preciso fazer várias viagens”.

Na edição de terça-feira, porém, O Globo publicou sem qualquer contestação uma informação oficial da assessoria do governador, que mudava tudo, dando conta de que Cabral, o filho e a namorada teriam viajado para a Bahia junto com a família Cavendish, no final da tarde de sexta-feira, no jato de Eike Batista, que teria decolado do Santos Dumont às 17 horas.

Como se vê, a “informação oficial” da assessoria do governador desmoralizava totalmente as matérias de O Globo e de A Tarde, como se os repórteres tivessem inventado não somente a realização de um almoço em Trancoso, mas também estivessem mentindo sobre o fato de o prefeito de Porto Seguro ter se encontrado com Cabral na sexta-feira de manhã.

E nem O Globo e nem A Tarde se preocuparam em desmentir a versão do governador. Aqui na Tribuna, demonstramos que a versão de O Globo e de A Tarde era muito mais factível do que a informação divulgada pela assessoria de Cabral, pelos seguintes motivos:

1) A viagem Rio-Porto Seguro, em boas condições meteorológicas, dura bem mais de uma hora, porque a distância é de 400 milhas náuticas (740 km) e a velocidade máxima do Legacy é de pouco mais de 800 km/h.

2) Contando o tempo perdido em decolagem, aterrissagem e outros procedimentos, a viagem teria durado bem mais de um hora, porque o tempo estava ruim.

3) Assim, se o jatinho de Eike decolou do Rio às 17 horas, a que horas chegou a Porto Seguro?

4) Como foi amplamente divulgado, o helicóptero levava 10 minutos no percurso Porto Seguro-Jacumã. A decolagem fatídica do helicóptero ocorreu às 18h31m, segundo O Globo. Como antes o helicóptero já havia feito uma viagem, conduzindo o governador e a esposa do piloto, e depois voltando a Porto Seguro, o tempo vai ficando cada vez mais escasso para confirmar a versão da assessoria de Cabral, de que o jatinho decolara do Rio às 17 horas.

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FOLHA DESMENTE VERSÃO DE CABRAL

Ontem, a assessoria de Cabral reafirmou que ele embarcou do Rio para Porto Seguro às 17 horas da sexta-feira, dia 17. A mesma informação foi novamente prestada pela assessoria da EBX, empresa do empresário Eike Batista.

Mas acontece que a presença de Cabral em Porto Seguro foi confirmada por funcionários da Fazenda Jacumã, um condomínio de casas luxuosas próximo a Porto Seguro, onde ocorreria a festa de Cavendish. Dois funcionários, que pediram para ter a identidade preservada, relataram ao repórter Graciliano Rocha, da Folha,  terem visto o governador no local antes do meio-dia.

O jornalista apurou também que o avião que transportou o governador à Bahia deveria pousar na pista do Terravista, um condomínio de luxo a cerca de 20 km de Jacumã. Segundo funcionários do aeroporto privado, também ouvidos pela Folha, a gerência da Jacumã telefonou na manhã do dia 17 para perguntar se um jato com o governador do Rio poderia pousar na pista e se o helicóptero Esquilo, pilotado por Marcelo Mattoso Almeida (uma das vítimas), poderia levá-lo à fazenda, a 10 minutos de voo.

Como o tempo estava chuvoso e o Terravista não opera pousos e decolagens por instrumentos, os operadores indicaram que a aeronave deveria se dirigir a Porto Seguro.

A administração do Aeroporto de Porto Seguro e a Aeronáutica não se manifestaram sobre o horário da chegada do jato privado com Cabral e os voos realizados pelo helicóptero de Almeida.

No Rio, de acordo com a assessoria do governador, a informação de que Cabral e sua comitiva viajaram às 17 horas poderia ser confirmada no Aeroporto Santos Dumont e também na Escola Britânica, onde ele teria passado para ver os filhos pouco antes de embarcar.

Procurados pela Folha, o aeroporto Santos Dumont e a Aeronáutica afirmaram que a informação sobre o horário de saída do avião é sigilosa. Já na Escola Britânica, não foram localizadas pessoas que pudessem confirmar a presença de Sérgio Cabral no local. Traduzindo: está mais do que comprovado que a versão de Cabral é mentirosa, conforme a Tribuna adiantou na terça-feira passada, com total e absoluta exclusividade.

Agora só resta explicar que essa fixação de Cabral em mudar a data do vôo tem apenas um objetivo: aliviar o peso de sua consciência, conforme já explicamos aqui na Tribuna, também na terça-feira. Cabral, indiretamente, foi o culpado pela morte da namorada do filho.

Se o governador tivesse cumprido sua obrigação e trabalhado normalmente na sexta-feira, sem inventar um fim de semana prolongado que nao existia, se não tivesse pedido emprestado o jato Legacy de Eike Batista, ao qual também é tão ligado, não teria levado o filho e a namorada a perderem o dia de aula, nada disso teria acontecido, e ele não estaria chorando a morte da jovem que seu filho Marco Antonio tanto amava.

Esta é a realidade de uma tragédia que nunca deveria ter ocorrido, na trajetória de um político que nasceu limpo e nunca deveria ter se enfeitiçado pelo fascínio da riqueza corrompida. E há muito mais a falar sobre esse rumoroso caso. E daqui a pouco a gente volta.

Sem competência e probidade, nada feito

                                              
Carlos Chagas

Longe de estar superado, o confronto entre o PMDB e  Dilma Rousseff caminha para dias piores. Porque a presidente não abre mão de só aceitar indicações para cargos no segundo escalão afinadas com as condições expostas nos primeiros dias de seu governo: competência e probidade, aliás, também necessárias a sugestões de outros partidos da base oficial.
Na composição do ministério precisou fechar os olhos a certas imposições não propriamente acordes com seus requisitos, mas agora, em se tratando do segundo escalão, mantém férrea a determinação inicial. Fica até mais  fácil rejeitar nomes que não conseguiu recusar para o ministério, em se tratando, aquelas, de reivindicações  apresentadas pelo PMDB inteiro. Agora, são grupos peemedebistas que se empenham nesta ou naquela indicação. Evidência disso é o empenho um tanto esmaecido do vice-presidente Michel Temer.                                                   

Caso antes do recesso parlamentar entre em pauta na Câmara ou no Senado algum projeto de interesse especial do palácio do Planalto, valerá à pena atentar para o comportamento das bancadas do PMDB. Com toda certeza, porém, a temperatura subirá no segundo semestre, se a maioria das nomeações não tiver sido atendida. Esta semana a ministra Ideli Salvatti,  da Coordenação Política, fará mais uma tentativa para compor as duas tendências aparentemente inconciliáveis, claro que sustentando as concepções da chefe do governo.

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MERCADANTE NO PELOURINHO

O ministro Aloísio Mercadante estará hoje no Senado, mas temas de ciência e tecnologia  serão dos  que menos será inquirido. Mesmo em tom respeitoso, as oposições centralizarão os debates no antigo escândalo dos aloprados, enriquecido nas últimas semanas pelo testemunho de um dos seus  participantes, confirmando toda a maracutaia engendrada para tentar impedir a vitória de José Serra em anteriores  eleições para o governo de São Paulo.

O antigo senador pelo PT mostra-se disposto a encarar os questionamentos e até, se puder, dar por encerrado o singular episódio do dossiê  que seria comprado pelo seu  partido  por alguns milhões de reais.

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A HORA DE ENGROSSAR

Que um perigoso atraso envolve a reforma de estádios e de aeroportos, nem se discute. Por conta disso, dias atrás, a presidente Dilma deu um puxão de orelhas em governadores e prefeitos de estados e cidades onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo de futebol, em 2014.  Mesmo assim, não há porque o Brasil aceitar em silêncio a grosseria de dirigentes da Fifa, como ainda agora Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, para quem há preocupação a respeito da realização do certame, por falta de condições.

A Fifa lucra horrores com cada Copa, ou melhor, também no intervalo entre elas, faturando com publicidade e outras fontes de renda. Não seria o caso de, em vez de nos criticar, seus responsáveis viessem ajudar? De quem será o prejuízo maior, se não dispusermos de aeroportos e estádios à altura das necessidades? Dará empate.

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PSD NA BAIXA
                                                        
Antes mesmo de criado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab ameaça naufragar. As defecções do DEM vem sendo refluídas por conta das próximas eleições para a prefeitura paulistana. O PMDB, com o deputado Chalita, e o PT, com a senadora Marta, ocupam espaços que o PSDB tentará compensar, pode ser até que com José Serra. Os espaços ficam cada vez menores para a nova legenda, ainda mais se o Tiririca aceitar candidatar-se. Quanto às eleições de governador, em 2014, pior ainda. Geraldo Alckmin tem direito à reeleição…

Incentivos fiscais de Cabral impedem reajustes do funcionalismo

Pedro do Coutto

Os incentivos fiscais concedidos pelo governo Sérgio Cabral, no período de 2007 a 2010, segundo reportagem de Italo Nogueira, Marco Antonio Martins e Bernardo Mello Franco, Folha de São Paulo de segunda-feira 27, atingem exatamente 50,1 bilhões de reais, quase a metade da receita tributária estadual no mesmo período. Os autores da reportagem – clara como copo d’água – revelam terem obtido os dados na própria Secretaria da Fazenda. Comparativamente, aqui estão eles.

No exercício de 2007, ano inicial do primeiro mandato do governador, a receita tributária, sempre baseada fortemente no ICMS, foi de 20,2 bilhões. As renúncias fiscais somadas alcançaram 8,8 bilhões. Em 2008, para uma arrecadação de 22,9 bilhões, os incentivos registraram a cifra de 10,9 bilhões. No ano de 2009, para uma receita de 24,9 bilhões, o RJ concedeu incentivos na escala de 15,1 bilhões. Finalmente em 2010, a comparação foi a seguinte: receita de 20,1 bilhões, incentivos fiscais na escala de 15,3 bilhões de reais. Assim, em todo quatriênio, os tributos forneceram 101,1 bilhões, o volume dos incentivos foi de 50,1 bilhões de reais.

O montante dos incentivos liberados para empresas, analisando-se detidamente os números, bloqueou tanto o programa de investimentos públicos do próprio executivo quanto a capacidade de o governo reajustar linearmente os vencimentos do funcionalismo civil e militar, aliás como determina a Constituição federal e a Constituição do Estado repete, como não poderia deixar de ser. O dispositivo da CF que estabelece a revisão anual e geral é o item 10 do artigo 37.

O bloqueio dos investimentos estatais pode ser diretamente identificado se compararmos os incentivos fiscais com a rubrica específica dos investimentos para 2011, contida esta no balanço da execução orçamentária publicada no Diário Oficial de 30 de maio.

Até o final deste exercício as aplicações reprodutivas de capital estão previstas de apenas 6 bilhões e 28 milhões de reais. Doze por cento do orçamento, projetado em 54 bilhões e 93 milhões. Dessa forma, os incentivos concedidos ao longo dos quatro primeiros anos do governo Sérgio Cabral representam mais de 8 vezes o plano de investimentos para o exercício em curso. Pelo visto, as renúncias fiscais não surtiram o efeito reprodutivo desejado. Pois, se assim fosse, os investimentos fixados para 2011 seriam maiores do que são.

Os incentivos fiscais em cascata impediram paralelamente a concessão de reajustes aos funcionários civis e militares. Levando-se em conta apenas reajustes (acréscimos iguais à taxa de inflação) e nem considerando aumentos reais (elevação superior ao índice inflacionário).

Vê-se que renúncias tributárias bloquearam tudo. É só ver os números relativos às despesas de pessoal. Para este ano, também de acordo com o Diário Oficial de 30 de maio, os desembolsos previstos com o funcionalismo civil e militar ativo são de 13 bilhões de reais. Com aposentados, pensionistas e reformados mais 7,9 bilhões. Ao todo, portanto, 20,9 bilhões de reais. Praticamente 40% do limite da lei orçamentária. Não tivesse o governo aberto mão de tantos impostos, a receita estadual seria bem maior e, com isso, o percentual de 40% aplicado aos funcionários produziriam um resultado em números absolutos superior ao de hoje. E o estado não teria, como tem, (está no DO) uma dívida interna da ordem de 2,3 bilhões. Dívida custa dinheiro e quem paga tudo, no final da ópera, é a população.

O panorama do RJ  não é boa: o estado depende dos royalties do petróleo: 6,4 bilhões que recebe este ano da Petrobrás, correspondendo a 13% da receita geral. Sem eles, a administração entra em crise financeira. Não tem portanto cabimento dar tantos  incentivos tributários como os concedidos.

A disputa pela prefeitura de São Paulo já começou e terá influência direta na sucessão presidencial, através de Lula e Serra.

Carlos Newton

O número de pré-candidatos é impressionante. Somente no PT, por exemplo, existem três nomes. O ministro Aloizio Mercadante e a senadora Marta Suplicy querem a indicação pelo PT, mas tudo depende de Lula, que insiste em lançar o ministro Fernando Haddad. Embriagado pelo poder e pela demonstração de força com a eleição de Dilma Rousseff, o ex-presidente sonha em repetir a dose com Haddad. Pode ter uma grande decepção.

Haddad é diferente de Dilma Rousseff, que já vinha comandando o governo federal há 5 anos e era uma candidata leve. O ministro da Educação, pelo contrário, nos últimos meses se transformou numa mala muito pesada de carregar. Pelas decisões estapafúrdias que tem tomado no MEC (tipo prova do ENEM, cartilha gay, erros de português e aritmética em livros oficiais), é um desastre completo como homem público, além de nunca ter disputado eleição. Se Haddad ganhar, Lula se reforça para 2014, mas se perder, quebra-se o encanto de sua liderança inatingível.

Os adversários são fortes. Um dos candidatos  já definidos é o vice-governador Guilherme Afif Domingos, pelo novo PSD. Mas o prefeito Gilberto Kassab precisa apressar o registro do partido na Justiça Eleitoral, e o prazo termina em outubro, porque os novos partidos só podem concorrer nas eleições se estiverem registrados no TSE até um ano antes do pleito.

Para Kassab e Afif, que são uma espécie de irmãos siameses na política, o novo PSD precisa continuar controlando a Prefeitura da capital, que tem o terceiro maior orçamento do país, inferior apenas aos orçamentos da União e do governo paulista. Além disso, a cidade concentra um terço dos 30 milhões de eleitores no Estado, e Kassab quer sair candidato ao governo de São Paulo.

Já o PCdoB está animado com as possibilidades do vereador Netinho de Paula, que quase se elegeu senador na última eleição e com certeza tem chances, em função do grande número de candidatos, que levariam a decisão para um mais do que provável segundo turno.

Uma grande dúvida é saber quem será o candidato tucano, e nesse caso a disputa da prefeitura tem relação direta com a sucessão presidencial. Serra só não será candidato se não quiser. O governador Geraldo Alckmin dá a maior força à candidatura de Serra, alegando que pretende tentar a reeleição para o governo paulista, quando na verdade por estar mirando em uma nova candidatura à Presidência. Mas Serra não é bobo e está recusando a candidatura a prefeito, porque quer pela terceira vez o Palácio do Planalto. Na reserva de Serra, o PSDB  dispõe de outros nomes, como o senador Aluizio Nunes Ferreira e o secretário estadual  José Aníbal. Ninguém sabe o que vai acontecer. 

Lula sonha que os partidos da base aliada apoiem Fernando Haddad, mas essa possibilidade não existe. Além do PCdoB, que quer lançar Netinho de Paula, o PMDB já decidiu que terá candidato próprio. Deve ser o deputado  Gabriel Chalita, que tem apoio do vice-presidente Michel Temer. O presidente da FIESP, Paulo Skaf, que deixou o PSB e entrou no PMDB, diz que será candidato a governador, mas é um brincalhão, que apenas gosta de notoriedade.

Quem também gosta de um holofote é o publicitário e apresentador de TV Roberto Justus, que adora imitar o empresário e apresentador americano Donald Trump. Lá na nossa Matrix, Trump se ofereceu para ser candidato à Casa Branca, e aqui na Filial, Justus logo se lançou a prefeito pelo DEM. É outro brincalhão.

Por fim, Celso Russomano quer ser candidato pelo PP, mas não deve conseguir, porque o dono do partido, Paulo Maluf, fez acordo para que o PP participe do governo Alckmin, com a condição de apoiar o candidato tucano à prefeitura, e não vai romper o trato. Mas quem pode confiar em Maluf?

A repórter Miriam Dutra enganou FHC. Testes de DNA mostram que Tomás, reconhecido pelo ex-presidente, na verdade não é filho dele.

Carlos Newton

O blog da Tribuna pede mil desculpas por ter publicado notícia errada.  A Veja divulga que testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho num cartório em Madri, na Espanha e passou a se encontrar com ele, em suas viagens à Europa. O  jovem, que hoje tem 18 anos, pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão.

Depois do reconhecimento, os três filhos de Ruth Cardoso – Paulo Henrique, Beatriz e Luciana – pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele. O ex-presidente concordou, imaginando com isso colocar fim a qualquer possibilidade de desentendimento entre os irmãos e Tomás.

O primeiro teste foi feito no fim do ano passado, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington, nos EUA, onde estuda, por meio do representante do escritório do advogado brasileiro Sergio Bermudes, que cuidou tanto do reconhecimento quanto dos testes feitos.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para um novo teste, que também deu negativo. Fernando Henrique Cardoso está disposto a manter o reconhecimento de Tomás, até porque não pode voltar atrás. Mas seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

Fica faltando resolver agora o caso do filho que FHC teve com uma empregada doméstica. Foi em 19 de novembro que se descobriu um segundo caso de filho natural do ex-presidente FHC. A notícia foi dada pelo colunista Claudio Humberto, ao relatar que há pouco mais de 20 anos o então senador Fernando Henrique Cardoso tivera um romance com a empregada doméstica Maria Helena Pereira, que trabalhava em seu apartamento na capital.

Desse relacionamento nasceu um filho, que se chama Leonardo dos Santos Pereira e está hoje com vinte e poucos anos. Mãe e filho trabalham no Senado Federal. Maria Helena é copeira e serve cafezinho aos gabinetes da Ala Teotônio Vilela, enquanto Leonardo trabalha como carregador (auxiliar de serviços gerais) na Gráfica do Senado.

É interessante lembrar que FHC vivia dizendo que tinha um pé na senzala. E era mais do que verdade. Além de ser mestiço, como praticamente todos os brasileiros, ele acabou tendo filho com uma afrodescendente que o impressionou pela formosura. Leonardo é considerado muito parecido com o pai. E foi por isso, aliás, que a mulher de FHC, Dona Ruth Cardoso, decidiu demitir a empregada.

Mas o romântico FHC não deixou Maria Helena desamparada de todo. Comprou dois apartamentos tipo quitinete para ela e uma loja na periferia de Brasília, que está alugada. Infelizmente, não ofereceu ao filho Leonardo as mesmas oportunidades que foram garantidas a Tomás, que agora se sabe que nem é filho dele, mas de outro namorado da jornalista, que se dividia  num triângulo amoroso.

Circula na internet uma petição pública para evitar a exibição do filme que mostra Cristo como gay, fazendo sexo com os apóstolos.

Carlos Newton

É impressionante o que circula na internet, pedindo apoio contra ou a favor das mais diferentes manifestações. Outro dia, mostramos aqui a petição pública para evitar que o Pará seja dividido em três Estados. Hoje, estamos mostrando outro movimento, destinado a evitar que seja exibido no Brasil o filme intitulado “Corpus Christis” (O Corpo de Cristo), que vai ser lançado em breve na América do Norte.

Produzido pela companhia Century 16, o filme “Corpus Christi”, também chamado de “Cristo Gay”, mostra Jesus mantendo relações homossexuais com os seus discípulos. Foi criado primeiro em versão teatral, já apresentada, e agora a peça foi transformada em filme, que teve sua primeira exibição no Festival de Cinema de Atlanta, no mês passado.

O protesto está sendo organizado da seguinte maneira: circulam simultaneamente milhares de listas, que vão sendo repassadas aos internautas. Cada um deles, que apoiar o movimento, coloca seu nome ao final e vai repassando. Quando a lista completar 750 nomes, o último assinante então envia a relação para o endereço abaixo:

homasg@softhome.net

NOTA DE REDAÇÃO – Depois de publicada esta nota, vários comentaristas se comunicaram com a Tribuna, informando que se trata de uma “pegadinha”, das tantas que circulam na web. Mesmo assim,  decidimos manter o post, como uma curiosidade aos leitores.

Deputados da oposição se reúnem para definir uma ação conjunta visando ao impeachment de Sergio Cabral.

Carlos Newton

A licença do governador terminou hoje, o Palácio Guanabara está cheio de jornalistas, repórteres e cinegrafistas, que esperam uma declaração de Sergio Cabral sobre os escândalos em que se vê mergulhado. Mas ninguém sabe se ele dará entrevista ou não.

Ao mesmo tempo, já estão chegando a seus gabinetes os deputados estaduais de oposição que se reunirão para decidir se pedem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o enriquecimento ilícito do governador. A Assembléia Legislativa não terá sessão hoje, mas a oposição quer apressar o cerco a Cabral. 

“O governador não tem como explicar as amizades que mantém com empresários que estão sendo beneficiados pelo governo. Deveria se dar ao respeito e não aceitar “caronas” em aviões particulares. São essas relações promíscuas que fazem com que obras como as do Maracanã tenham seus orçamentos aumentados absurdamente”, denuncia Paulo Ramos, do PDT.

Também participam da ofensiva contra o governador outros importantes deputados, como Luiz Paulo Correa, do PSDB, Marcelo Freixo (PSOL) e Cidinha Campos, do PDT.

Já está decidido que eles irão protocolar um requerimento de informações ao Executivo, solicitando detalhes das relações entre a empresa Delta Construções e o governo do estado. Uma vez protocolado na Mesa Diretora da Assembleia, o pedido é publicado em Diário Oficial e enviado ao Executivo. O governador terá então 30 dias para responder à requisição.

Amanhã tem sessão no plenário e os deputados da oposição vão se revezar no plenário em discursos para pedir o impeachment do governador Sergio Cabral.

Procurador Elio Fischberg, que salvou a carreira de Cabral, vai ser expulso do Ministério Público Estadual, por falsificação de assinaturas e outras irregularidades.

Carlos Newton

A cada dia surge uma novidade sobre Sérgio Cabral Filho, ficamos sabendo mais algum detalhe sobre seu enriquecimento ilícito e sua parceria com empreiteiros e empresários. Desde os anos 90, porém, já se sabia que Cabral Filho era um político corrupto e havia provas materiais de que seu patrimônio vinha aumentando com base em caixa 2 de campanha e “doações” de empresários.

Como já explicamos aqui no blog, Cabral vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, sempre muito querido pelos sambistas cariocas, saiu candidato a vereador pelo PMDB, foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho trabalhou no gabinete do pai até 1987, quando acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai, lançou-se candidato como Sérgio Cabral (sem o Filho) pelo PSDB, teve apenas 12 mil votos mas foi eleito deputado estadual. Recusou as mordomias da Assembleia, não usava o carro oficial, dirigindo um modesto Voyage.  

Fazia uma boa carreira, tinha tudo para dar certo na política. Até que, em 1992, com apenas dois anos de Assembléia, resolveu se candidatar a prefeito do Rio, sem nenhuma chance de vitória, mas descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer.

Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 7 anos foi primeiro-secretário da Mesa, no período em que Cabral presidiu a Assembléia (1995-2002). Em 1996, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”, além do que conseguia arranjar na Assembléia, junto com Picciani, outro político também enriquecido ilicitamente.

Em 1998, declarou  um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já tinha se tornado exibicionista, dava demonstrações explícitas de que estava milionário. Ainda era filiado ao PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba.

A carreira de Cabral poderia ter acabado aí. Mas na ocasião, estranhamente a imprensa não mergulhou fundo no assunto. Foi noticiado apenas que Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês. A quantia era insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas a denúncia de Marcello Alencar não prosperou. Foi arquivada pelo subprocurador-geral Elio Fischberg, que agora está seno expulso do Ministério Público.

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DINHEIRO DE CABRAL ERA EMPRESTADO?

Agora, a revista Época coloca mais luz na questão. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, para justificar ter patrimônio para adquirir a mansão, Cabral declarou haver recebido “empréstimos” de familiares e assessores. “Em cinco anos, R$ 474.852,17 entraram em sua conta sob essa justificativa prosaica. Entre 1996 e 1997, quando ainda era deputado estadual, Cabral obteve empréstimos de R$ 54 mil de Aloysio Neves Guedes, seu chefe de gabinete. Guedes recebia R$ 5.400 mensais, dez vezes menos que o valor do empréstimo. Outro financiador foi o assessor Pedro Lino, que ganhava o mesmo que Guedes e emprestou R$ 46 mil. Subchefe de gabinete, Sérgio Castro Oliveira colaborou com R$ 31 mil. Outros R$ 79 mil caíram na conta de Cabral vindos da Araras Empreendimentos, empresa de sua então mulher Suzana Neves. O ex-sogro Gastão Lobosque Neves emprestou R$ 264 mil”, denuncia a revista Época.

Cabral declarou também que em 1998 tomou emprestados R$ 150 mil da Sociedade Três Orelhas para a compra da casa de Mangaratiba, com a promessa de pagar em 18 meses. E a Três Orelhas é a própria administradora do condomínio (Portobello) onde foi erguida a mansão. Acredite se quiser.

Procurado pela equipe da época, Cabral não deu entrevista. Sua assessoria limitou-se a dizer que ele pagou os empréstimos e qualquer documento referente a esses anos tão remotos já foi descartado, tendo em vista que a prescrição é de cinco anos.

Os repórteres então procuraram os ex-assessores de Cabral que teriam lhe emprestado dinheiro. Eles continuam amigos dele e até trabalham em suas campanhas. Aloysio Neves foi indicado por Cabral para o Tribunal de Contas do Estado, onde hoje é conselheiro. Ele diz não se lembrar de nada: “Faz muito tempo. É coisa muito pequena para eu recordar”. O mesmo diz Pedro Lino. “Se foi feito, está em meu Imposto de Renda”, afirma. Já Sérgio Castro Oliveira não respondeu aos pedidos de entrevista.

Se essa ridícula sucessão de empréstimos fajutos tivesse vindo à público na ocasião, a carreira política de Sergio Cabral certamente teria acabado. Sabendo que seu ex-pupilo Cabral jamais poderia justificar a compra do imóvel por vias lícitas, o então governador Marcello Alencar tinha certeza de que a investigação do Ministério Público Estadual iria trazer à tona todas as maracutaias dele, inclusive no período em que esteve presidindo da Assembléia, com Picciani na Primeira Secretaria, que é o cargo-chave, pois autoriza as despesas.

Mas acontece que, por estranha e insondável coincidência, a investigação no Ministério Público Estadual ficou a cargo do subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg. Em 1999, o inquérito contra Cabral foi arquivada por Fischberg e o assunto caiu no esquecimento.

Agora, certamente com mais dinheiro que pegou “emprestado” com amigos, Cabral aumentou o patrimônio e comprou mais uma mansão em Mangaratiba. E as duas, juntas, estão avaliadas em cerca de R$ 16 milhões.

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ELIO FISCHBERG, O PROCURADOR FALSÁRIO

Por incrível coincidência, agora que finalmente estão vindo à tona as múltiplas irregularidades do enriquecimento ilícito de Cabral, seu protetor Elio Fischberg também volta ao noticiário, por ter falsificaso as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inquérito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polícia Civil Rafik Louzada.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sessão, autorizou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, a ajuizar Ação Civil Pública para a decretação de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorização em dois processos envolvendo Fischberg.

O primeiro processo, com relatoria da Conselheira Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, constatou que, além das assinaturas dos procuradores, outros documentos foram falsificados, entre eles, um certificado do Conselho Superior homologando o arquivamento, um Termo de Ajustamento de Conduta e um laudo pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPE, que tratavam da exploração de areia em área de proteção ambiental em Cabo Frio. Detalhe: as empresas responsáveis pela atividade recebiam consultoria jurídica do próprio Fischberg.

O segundo processo, com relatoria do Conselheiro Adolfo Borges Filho, analisou a acusação de falsificação de assinaturas para agilizar o arquivamento de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o então presidente da Companhia Estadual de Habitação, Eduardo Cunha.

De acordo com o voto da Procuradora Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, existem fortes indícios de prática de improbidade administrativa por Elio Fischberg, com o favorecimento de pessoas e empresas em detrimento aos valores da Procuradoria. O parecer também foi baseado no trabalho da Comissão Disciplinar, instituída pela Corregedoria-Geral do MPE, que constatou a conduta irregular em âmbito administrativo.

O Órgão Especial já havia determinado o afastamento de Fischberg em 2007. Ele já responde a processos criminais no Tribunal de Justiça sobre esses fatos. Agora, o procurador-geral de Justiça Claudio Lopes vai ingressar com a respectiva ação cível.

Como se constata, Cabral e Fischberg – tudo a ver. Se os dois arrumassem mais um parceiro, já teríamos uma bela formação de quadrilha.

O Lula será candidato em 2014

Carlos Chagas                                                        

Sobrou politicamente  o quê para Brasília, na  semana paulista  que passou, comprimida entre a Passeata com Jesus e a Parada de Orgulho Gay, cada qual  com dois milhões de participantes?  Por conta das festas de São João e do feriado religioso na quinta-feira, a resposta seria não ter sobrado nada,  não fosse… Não fosse a entrevista concedida por Gilberto Carvalho ao Portal G-1, divulgada ontem, verdadeira exposição explícita da  arte de usar as palavras para esconder a realidade.

Disse o Secretário-Geral da presidência da República que em 2014  o Lula jamais será candidato  a voltar ao palácio do Planalto, e que 2018 está muito  longe.  Para ele, trata-se de uma conseqüência natural a candidatura de Dilma Rousseff a um segundo mandato. Também falou do relacionamento entre o antecessor e a sucessora, rotulando como coincidência   a vinda do ex-presidente para reunir-se com o PT e, depois, com senadores do PMDB na residência de José Sarney, em meio à crise de rebelião da base parlamentar do governo contra o palácio do Planalto, sem esquecer o episódio Antônio Palocci, então em plena efervescência.  O Lula não teria vindo à capital federal para apagar incêndios, mas, apenas, por ter agendado previamente esses encontros. 

Ficou em cima do muro ao referir-se à nomeação de Gleise Hoffmann para a Casa Civil e de Ideli Salvatti para a Coordenação Política. Carvalho declarou que  não apenas soube, mas participou dessas escolhas, sendo que o Lula foi participado e opinou,  sem tê-las indicado. 

Com todo o respeito e reconhecimento pela habilidade do Secretário-Geral em misturar  fatos e intenções, a verdade parece um pouco diferente. Começa que  Dilma jamais manifestou o desejo de disputar a  reeleição, coisa que tanto Fernando Henrique quanto o  Lula começaram a preparar antes mesmo de terem assumido o primeiro  mandato. A presidente tem os pés no chão e sabe ser impossível conter a avalancha que já a partir do próximo  ano envolverá qualquer aparição  pública do ex-presidente. A campanha do “volta!” será espontânea, independentemente do desempenho do atual governo. Em momento algum Dilma remará contra a maré, ainda mais porque o Lula, mesmo se procurasse esconder-se,  não conseguiria. E sabe muito bem que 2018 está mesmo longe, mas 2014 tão  perto em termos de sucessão presidencial que a ninguém será dado adiar suas preliminares. Seria como  imaginar Mano Meneses armando um time sem pensar na Copa do Mundo daquele ano.                       

Sendo assim, pelo fato de o Lula ser candidato, a consequência é  de que Dilma não será, para tristeza de Aécio Neves, dos tucanos e de qualquer outro  pretendente fora  do PT. 

A gente se  pergunta o que pretendeu Gilberto Carvalho com a cortina de fumaça virtual lançada ontem.  Agradar a presidente Dilma ele não precisa. Tem a confiança dela até por tratar-se do elemento de ligação entre o passado e o presente. Assustar o PT e o PMDB com oito anos de permanência ao sol e ao sereno em termos de nomeações, participação no governo e nas grandes decisões administrativas, também não. Sendo assim, a conclusão é de que o Secretário-Geral abriu a temporada sucessória afirmando precisamente o contrário do que pensa e sabe: o Lula será  candidato em  2014…

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REI SEM COROA OU COROA SEM REI?                                                        

Quinta-feira o PSDB prestará reverência a Fernando Henrique Cardoso, aqui em  Brasília,  mas não vassalagem.  Pela passagem de seus 80 anos, o ex-presidente será homenageado com discursos laudatórios, ainda que um pouco atrasados, pois deveriam ter sido feitos durante a campanha de José Serra, ano passado. Há quem suponha que, ao  agradecer, o sociólogo venha a ser um pouco mais do que protocolar.  Elegante e bem educado,como sempre, sutilmente ele poderá puxar algumas  orelhas sem defini-las, ainda que os admoestados  venham a saber muito bem ter sido o puxão para eles.  Porque ou os tucanos elaboram logo seu plano de vôo ou se arriscam a ver suas esquadrilhas batendo bicos e asas umas nas outras.

Folha e LCA Consultoria revelam a razão da força popular de Lula

Pedro do Coutto

A força de Sansão na passagem bíblica, clássico do cinema, direção de Cecil B. De Mille, estava nos cabelos. A força de Vargas, na passagem da semiescravidão para o Direito do Trabalho. A do ex-presidente Lula, nos resultados da política de emprego e salário, especialmente em comparação com a colocada em prática por seu antecessor, Fernando Henrique.

Para tudo, há uma explicação lógica, sustentava o jornalista e ensaísta José Lino Grunewald, meu amigo até sua morte no ano de 2000. Pouco antes da passagem simultânea do século e do milênio. Convergência igual só daqui a 989 anos, quando a humanidade passar do segundo para o terceiro milênio da era cristã. Mas esta é outra questão.

Falei, no título desta matéria, na popularidade de Luís Inácio. Carisma? Simpatia? Naturalidade? Plena comunicação com a galera? Tudo isso, certamente. Porém expressões calcadas em cima de uma realidade social concreta. Em sua edição de quinta-feira 23, a Folha de São Paulo publicou excelente reportagem de Pedro Soares a respeito de pesquisa da LCA Consultoria passada ao jornalista por um de seus executivos, Fábio Romão. Seus dados são fundamentais.

FHC passou o governo a Lula, em 2003, com um índice de desemprego da ordem de 12,3%. Como a força de trabalho brasileira é de 100 milhões de pessoas, metade da população, havia na época pelo menos 12 milhões de desempregados. Lula o entregou à presidente Dilma no patamar de 6,4%. Ela o tem conservado no mesmo plano. Em matéria de salário médio nacional, em valores corrigidos, ou seja, computada a inflação, Fernando Henrique deixou em 1.323  reais. Lula passou o bastão a Dilma com 1.567 reais. Um acréscimo efetivo de 15%, considerando-se a inflação destes últimos oito anos de 56%, de acordo com o IBGE. Houve, portanto, um avanço social considerável.

Esta a principal e verdadeira razão do êxito de Lula e que explica sua capacidade demonstrada de transferir votos. Ninguém alcança uma projeção desse porte sem embasamento concreto. Vargas decretou a CLT que limitou a jornada de trabalho, criou a folga semanal em 1943. A estabilidade, que foi superada no tempo, foi em 1932. Nas eleições de 50, os trabalhadores deveriam votar em quem? No brigadeiro Eduardo Gomes ou em Getúlio Vargas? Há um episódio interessante sobre essa dúvida.

Redação do Correio da Manhã, campanha política. O proprietário do jornal, Paulo Bitencourt achava que Eduardo Gomes ia vencer o pleito. O lendário redator-chefe, Costa Rego, ex-senador por Alagoas, sustentava que não. Paulo Bitencourt disse:”Faz uma pesquisa nas oficinas e você vai ver”. A pesquisa foi feita. Em 70 gráficos, revisores e pessoal das rotativas, o brigadeiro teve um único e solitário voto. Paulo Bitencourt não disse mais nada e foi para casa.

Há outros exemplos. Juscelino ficou na história não somente em função da simpatia pessoal e do entusiasmo que despertava. Mas sobretudo pelas realizações concretas que promoveu. O ciclo do desenvolvimento. A industrialização. A criação de Furnas, grande motor de progresso  . A expansão da Petrobrás. A abertura de rodovias. A indústria automobilística. A modernização do país, culminando com os anos dourados.

O marketing é o transporte, através da imprensa, do que foi construído. Não substitui as realizações por ilusões. Marketing sozinho, nada resolve. Embroma, mas não sensibiliza. O adjetivo não ocupa o lugar do substantivo. Não se pode falar bem daquilo que não existe. Os leitores sabem sentir a verdade. E se identificar no voto.

Mais histórias da política

Sebastião Nery       

Em 30, Julio Prestes e Costa Rego foram exilados para a França. Encontraram-se, numa tarde de neve, à beira do Sena. Costa Rego inconsolável:

– Olhe, Julio, eu entendo que você esteja aqui. Afinal, foi o candidato à presidencia da Republica, a oposição se rebelou e tomou o poder. Eles não iriam querer deixá-lo lá. Mas eu,  pobre jornalista e político de Alagoas, não era ameaça nenhuma. Não me conformo. 

– Não se conforma, por quê? Todos diziam que você ia ser meu ministro da Justiça. É verdade que eu nunca tinha pensado nisso.

– Ora, Julio, por que você está dizendo isso, nesta tarde tão fria, tão triste? Não custava nada ser amável agora.

E a neve continuou caindo à beira do Sena e dentro dos dois.

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MANGABEIRA

Exilado em 30, o ex-ministro do Exterior Octavio Mangabeira estava na Bélgica, e lá encontrou  ex-chanceler da China, também exilado e vivendo como monge em um mosteiro.

Velhos conhecidos de conferencias internacionais, a conversa espichou. Mangabeira não se conformava com o exílio e  estava surpreso com a tranquilidade do chinês :

– O que se deve fazer quando a política vira e a gente perde o poder e o direito de viver na própria terra? 

– Rezar.

Quinze anos depois, Mangabeira voltava ao poder. O chinês, nunca mais. Continuou rezando.

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GILBERTO AMADO

Gilberto Amado, o escritor magnífico, antes de ir para a ONU era embaixador do Brasil no Chile em 37. Em um jantar, uma mulher chamou o Brasil de “paíszinho”, ele lhe deu um tabefe, teve que voltar logo, escoltado. Perguntaram-lhe por quê:

– O pais é muito bom. Mas não tem calado para Gilberto Amado.

De punição, Macedo Soares, ministro do Exterior,  deixou-o muito tempo sem posto. Ele não se conformava :

– Qualquer dia desses, entro no Itamaraty com uma metralhadora debaixo do braço, vou ao gabinete do ministro e tatatatatá tatatatatá, Macedo para um lado, Soares para o outro.

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PRESTES

Siqueira Campos, chefe da conspiração em São Paulo, em 30, chamou Oscar Pedroso Horta, redator do Estado de S. Paulo:

 – Preciso renovar meus códigos de comunicação com  Prestes, que está em Buenos Aires, levar uma mapas para ele organizar os planos do levante e trazer de lá um aparelho de radio mais possante. Mas não esqueça : são mapas de guerra, privativos das Forças Armadas. Você vai cometer um crime de traição à Patria. Topa?

Pedroso Horta topou. Pegou um avião da Nirba numa praia de Santos, dormiu em Porto Alegre, desceu em Montevidéu e voou para Buenos Aires, com aquele rolo enorme de mapas debaixo do braço. Foi para o hotel, de manhã procuraria Prestes no endereço marcado.

De repente, batem na porta do quarto. Era um homenzinho muito magro, com botinas de elástico :

– Sou o comandante Luis Carlos Prestes. O senhor não é Oscar Pedroso Horta? Trouxe uma encomenda de São Paulo para mim?

– Não o conheço. Vim a negócios, não trouxe nada para ninguém. 

O homenzinho foi embora. Pedroso Horta trocou logo de hotel, pegou um táxi e foi ao endereço de Prestes. Bateu na porta. Alguem abriu. Era exatamente o homenzinho muito magro, Prestes.

Aldo Rebelo mostra como os ambientalistas podem estar sendo usados ardilosamente pelas ONGs internacionais, no caso do Código Florestal.

Carlos Newton

Em recente artigo na Folha de S. Paulo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que relatou o projeto do Código Florestal na Câmara, afirmou que a grande disputa do comércio mundial se dá hoje no campo no ambientalismo. Em sua opinião, isso ocorre porque “os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses”.

A seu ver, é por isso que as grandes potências agroindustriais trazem a discussão exclusivamente para o plano ambiental, como se não houvesse interesses econômicos por trás de tudo isso. “É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações”. Apenas no Brasil.

Diz Aldo Rebelo que o longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional.

“De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento. De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda um protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio”, assinala.

A leitura do artigo mostra que o deputado realmente estudou em profundidade a questão. “O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de “anistiar” desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?”, indaga o parlamentar.

As afirmações de Rebelo são preocupantes. Para os ambientalistas, é fácil proclamar que ele está defendendo os desmatadores etc. e tal. A tese é simpática e até palatável, mas tudo indica que o relator não está empenhado em destruir o meio ambiente. Muito pelo contrário, ele parece estar apenas tentando conciliar a preservação ambiental e os interesses nacionais, e isso é outro departamento, onde não cabem discussões emocionais. Quando se fala em interesses nacionais, é preciso saber exatamente onde a gente está pisando, para não cairmos no pântano da cobiça internacional sobre um dos maiores bens renováveis do Brasil – o agronegócio.

Comentaristas mostram que até Garotinho ataca violentamente Cabral em seu blog.

Dois comentaristas – Eliel Salles e Eduardo Vianna – enviam à Tribuna as denúncias do ex-governador Anthony Garotinho sobre o governo Cabral, que seguem abaixo.

“Vamos começar pelos personagens que cercam Sérgio Cabral, os “generais” que comandam a pilhagem dos recursos públicos, que estão saqueando a população do Rio de Janeiro, através de farsas, negociatas, maracutaias e tramas nos bastidores. É a turma dos negócios promíscuos de Cabral. Vocês vão ver que por muito menos Collor e José Roberto Arruda (Distrito Federal) sofreram o impeachment. Preparem-se!

OS NEGÓCIOS EM FAMÍLIA

Adriana Ancelmo Cabral – a esposa de Cabral
O escritório de advogacia, do qual é sócia majoritária, tem como clientes, empresas concessionárias de serviços públicos estaduais e outras que têm contratos de prestação de serviços com o Estado. O Metrô e a Supervia, apesar dos caóticos serviços prestados, conseguiram por intermédio de Adriana, que o marido, Cabral, renovasse por mais 30 anos os contratos de concessão. A esposa de Cabral também advoga para o Grupo Facility, do “Rei Arthur”, que tem contratos de mais de R$ 1,5 bilhão com o governo Cabral. A mulher de Cabral representa os interesses jurídicos de várias empresas que têm contratos milionários com o Estado e dependem de decisões do governador.

Mauricinho Cabral – o irmão de Cabral
Esse é um personagem que se move nas sombras, mas toda a mídia conhece muito bem, e protege por interesse próprio. É publicitário e não tem nenhum cargo no governo. Mas é ele que controla a milionária verba de publicidade e se reúne com o pessoal dos grandes veículos de comunicação. Usa a agência FSB para distribuir as verbas e comprar a blindagem do irmão Cabral.

O VICE QUE VIROU ALMA GÊMEA NOS NEGÓCIOS

Luiz Fernando Pezão – o vice-governador
É o homem que cuida das Obras do Estado e negocia os contratos milionários e está sujo dos pés grandes até a cabeça, passando pelas mãos ainda maiores, que lhe rendem o apelido de “Mão Grande”. Usa seu subsecretário, Hudson Braga para fazer a ponte com as empreiteiras, menos a Delta, que é linha direta Cabral – Fernando Cavendish. Está enrolado no TCU por conta do contrato da Delta, das obras do Arco Rodoviário. Um escândalo de superfaturamento. É o responsável pela reforma do Maracanã e vai ter que responder por que mandou pagar R$ 8 milhões à Delta antecipadamente, antes mesmo de realizar algumas intervenções previstas no contrato. Está metido numa negociata da desapropriação de um imóvel em Barra do Piraí, que pertencia à família de sua mulher, foi super avaliado e em seguida desapropriado por um valor muito acima do mercado.

OS AMIGOS E BRAÇOS-DIREITOS NOS NEGÓCIOS

Régis Fichtner – o secretário da Casa Civil
É um dos braços-direitos de Cabral desde que ele era deputado na Alerj. Responsável pelas negociatas de imóveis desapropriados do banqueiro Daniel Dantas, denunciadas pela revista Carta Capital. O banqueiro ganhou milhões graças à generosidade da caneta de Cabral negociada com Régis Fichtner. Acertou e foi o autor da chamada Lei Luciano Huck, que legalizou centenas de imóveis de luxo construídos em área de preservação de Angra dos Reis, beneficiando o apresentador e muita gente graúda. É o interlocutor com a Justiça e o Ministério Público.

Wilson Carlos – o secretário de Governo
Amigo de Cabral desde os tempos de estudante, é o homem que cuida dos negócios com os políticos. É o outro braço-direito. Cuida do toma lá dá cá de Cabral. Foi flagrado em uma investigação da Polícia Federal como possuidor de contas em paraísos fiscais na China, não declaradas.

OS SECRETÁRIOS BONS DE NEGÓCIOS

Sérgio Côrtes – o secretário de Saúde
Esse é o campeão de negócios sujos. Grupo Facility, TOESA e as ambulâncias, TCI, Barrier e os remédios. Mansão, cobertura, joalheria. Luxos milionários que não têm como ser explicados.

José Mariano Beltrame – o secretário de Segurança
Responsável pelo contrato de aluguel dos carros da PM, a negociata com a Julio Simões cujo valor pago por viatura dá para comprar duas novas por ano. Acusado por seu ex-subsecretário de fazer escutas ilegais. Numa afronta à Constituição ganha mais que ministro do STF acumulando indevidamente salário da Polícia Federal. É o responsável pela política de acordos com as milícias. Tinha como assessores de confiança um falso tenente-coronel do Exército e o miliciano Chico Bala. Abafou as investigações da corrupção na Polícia Civil descobertas pela Operação Guilhotina e com medo da ameaça de revelações do delegado Allan Turnowski, de acusador virou sua testemunha de defesa. Turnowski sabe as relações de Beltrame com as milícias, que estão por trás da farsa das UPPs.

Wilson Risolia – o secretário de Educação
O economista do mercado imobiliário que desde o início do ano toca os negócios milionários de aluguel de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos; além das compras superfaturadas de computadores e outros.

Julio Lopes – o secretário de Transportes
O homem que negocia com as empresas de ônibus, além do Metrô, das Barcas e da Supervia. Está por trás de toda a proteção às empresas e manda os passageiros terem paciência.

OS EMPRESÁRIOS PARCEIROS DE NEGÓCIOS

Arthur Cezar de Menezes Soares Filho
É o “Rei Arthur”, do Grupo Facility. O poderoso “Rei Arthur” vive escondido em Miami, numa mansão milionária – dizem que tem medo de ser preso no Brasil – e chegou a abrir uma filial do Porcão na cidade americana, para satisfazer seu gosto por churrasco. Tem no governo Cabral contratos de prestação de serviços que ultrapassam R$ 1,5 bilhão, muitos sem licitação. Tem funcionários terceirizados em praticamente todas as áreas do governo Cabral, além do Ministério Público e da Polícia Federal. Cabral viaja no seu jatinho e já se hospedou mais de uma vez na sua mansão de Miami.

Fernando Cavendish – Empreiteira Delta
Esse é o segundo mais poderoso empresário do grupo de Cabral pelo valor dos contratos, R$ 1 bilhão, grande parte sem licitação. Mas é o primeiro no coração de Cabral que intermediou a entrada da Delta em mais contratos milionários da prefeitura do Rio, além de outras. Está em maus lençóis depois de tudo o que está vindo à tona, por conta do acidente de helicóptero da Bahia. Segundo a revista Veja, bate no peito pra dizer que pode comprar políticos. De pequeno empreiteiro virou o campeão de obras no Rio, sob a benção do amigo Cabral, também seu vizinho do condomínio PortoBello, como o secretário de Sérgio Côrtes.

OS ALIADOS POLÍTICOS E SÓCIOS NOS NEGÓCIOS

Natalino e Jerominho – Os irmãos milicianos cassados
Um ex-deputado, o outro ex-vereador. Chefes da milícia Liga da Justiça fizeram acordo político com Cabral, que andava com eles pra cima e pra baixo e até cantou com eles num palanque na Zona Oeste. Depois foram traídos por Cabral que não confiava neles, e que usou a milícia rival de Chico Bala, por sugestão de Beltrame para destroná-los

Eduardo Paes – O prefeito do Rio
Afilhado político de Sérgio Cabral. Retribuiu o apoio do padrinho fraqueando os contratos da prefeitura aos amigos de Cabral, “Rei Arthur” (Facility) e Fernando Cavendish (Delta). Os dois multiplicaram por muitas vezes seus negócios com a prefeitura de Paes.

Jorge Picciani – O presidente do PMDB
Ex-presidente da Alerj, o homem que deu sustentação política a Cabral na, durante os quatro anos que a presidiu. Barrou qualquer tentativa de investigação. Nos bastidores tentou de todas as formas, destruir adversários de Cabral, que podiam atrapalhar os negócios. Participa ativamente do governo Cabral. A secretaria de Educação é dele, e está por trás dos contratos da compra de computadores superfaturados e de aluguel de ar de condicionado. A empresa Investiplan, que pertence a Paulo Trindade, sócio de Picciani em negócios de gado, detém mais de 90% dos contratos de informática do governo Cabral. A Investiplan também está envolvida no Mensalão do Arruda, no Distrito Federal

Paulo Melo – O presidente da Alerj
O presidente da Alerj era até o ano passado o líder de Cabral e quem comandava a tropa de choque que protegia o governador. De vendedor de cocadas virou um dos maiores milionários da Região dos Lagos, onde os contratos do governo Cabral passam pela sua negociação. É o campeão da multiplicação do patrimônio pessoal entre os presidentes de assembléias legislativas do país, segundo revelou recente reportagem. Dono de inúmeros imóveis adquiriu recentemente uma fazenda milionária em Rio Bonito e é dono de hotel, em Araruama. Segundo ele, ficou rico ganhando comissões como corretor de imóveis na Região dos Lagos.

Olha, e isso é apenas um breve resumo das participações de cada personagem. Esse é o time de Cabral que comanda o mar de lama no nosso Estado. Convenhamos que só pelo que mostrei aqui, e pelas pessoas envolvidas, da família e os principais cargos-chave do governo, o escândalo do impeachment de Collor e do Mensalão do Arruda, no Distrito Federal não chegam nem perto. Ou como definiu há algum tempo o jornalista Cláudio Humberto, os dois primeiros casos parecem “Sessão da Tarde” perto do que acontece nas entranhas do governo Cabral.

Com toda a sinceridade, depois de tudo o que mostrei, e após tudo o que já veio à tona desde o acidente de helicóptero da Bahia, quem não se indignar, não se levantar contra o governo mais corrupto da história do Rio de Janeiro e o governador que está assaltando os cofres públicos, ou está levando alguma vantagem ou é completamente alienado.

Em tempo: Depois mostrarei o segundo capítulo, detalhando os escândalos citados aqui e os valores envolvidos.

Em tempo 2: Pedimos desculpas pela demora na postagem, mas deu muito trabalho para resumir e montar. São incontáveis casos de corrupção e negociatas.”

Liberou geral: também o governo federal e a prefeitura do Rio costumam fazer contratos sem licitação com a empreiteira de Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Sergio Cabral.

Carlos Newton

Além de envolver o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que comanda a Secretaria Estadual de Obras e assinou os contratos sem licitação com a Delta Construções, cujo dono é o empresário Fernando Cavendish, amigo íntimo do governador Sergio Cabral, as denúncias de favorecimentos a essa empreiteira já atingem também o prefeito Eduardo Paes e o governo federal.

Segundo a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a Delta Construções também vem sendo beneficiada através de contratos sem licitação firmados com a Prefeitura do Rio. Os dados mostram que na gestão atual de Eduardo Paes, de janeiro de 2009 a junho de 2011, a empreiteira já conseguiu R$ 36,6 milhões em “contratos emergenciais”, com crescimento de 155% em comparação ao mandato anterior, de Cesar Maia.

O mais interessante é que, ao ser investigada a relação entre Paes e Cavendish, constata-se que realizar obras sem licitação é uma verdadeira especialidade do atual prefeito carioca. O valor das obras sem licitação no Rio de Janeiro já chega a estratosféricos R$ 417 milhões, beneficiando as mais diversas empreiteiras. E a desculpa da prefeitura é exatamente igual à do governo estadual: as obras sem licitação seriam de caráter emergencial por causa das chuvas.

Em meio a esse festival de irregularidades, descobre-se também que a Delta é a empresa privada que mais recebeu recursos do Tesouro no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com grande número de contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes).

É o que aponta um relatório da própria CGU (Controladoria-geral da União), que colocou a Delta na alça de mira. Em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, a CGU realizou em agosto do ano passado a operação Mão Dupla, que teve 27 mandados de prisão expedidos, entre eles para dirigentes do Dnit no Ceará e da empreiteira Delta.

De acordo com a CGU, os prejuízos  causados pela Delta ao Dnit foram calculados em contratos que somam R$ 85 milhões: construção de uma ponte na BR-304 e melhorias na BR-116 e na BR-020. As obras, que fazem parte do PAC, ainda estavam em andamento quando a Operação Mão Dupla entrou em ação.

Os especialistas da CGU apontaram indícios de superfaturamento, uso de material em quantidade abaixo do contratado, obras pagas e não executadas e utilização de estrutura do Dnit para realizar os projetos pagos pelo órgão. Tradução simultânea: um verdadeiro festival.

No caso da ponte da BR-304, sobre o rio Jaguaribe, a falta de execução de um serviço estava pondo “em risco a estabilidade da construção”, era só o que faltava.

Realmente, é preciso repetir. Essa tal de empreiteira Delta, que até pouco tempo atrás nnguém conhecia, tornou-se a empresa que mais recebeu recursos do Tesouro nos últimos três anos do governo Lula. No ano passado, estava em segundo lugar, com R$ 381,4 milhões, segundo dados da CGU. Quando ainda faltavam seis meses para acabar o governo Lula, a empresa, que até a década passada era uma pequena construtora, já recebera cerca de R$ 2,4 bilhões de recursos federais. A maior parte de dinheiro veio do Dnit, da área de influência do eterno ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, cuja vaga no Senado vem sendo ocupada por um grande amigo de Lula, o sindicalista João Pedro.

Coincidentemente, crescimento da Delta na gestão Lula se deu principalmente após ela ter sido a maior beneficiada por contratos emergenciais (sem licitação) na Operação Tapa-Buraco pelo Dnit em 2006. Tradução simultânea: a Delta é a maior especialista brasileira em contrato sem licitação, e é justamente por isso que marca presença também nas obras sigilosas da Copa de 2014, na reforma bilionária (vai passar de R$ 1 bilhão) do estádio do Maracanã.

Acorda, Dilma! Eles enlouqueceram!

Carlos Chagas

Em 1968 a União Soviética levava às últimas consequências sua tentativa de conter reações no mundo comunista. Invadira a Tchecoslováquia com tanques, canhões e soldados para ninguém botar defeito. A última resistência restringiu-se à Universidade de Praga, onde os estudantes rebelados e já derrotados escreveram no muro da reitoria: “Acorda, Lenin! Eles enlouqueceram!”
                                                      
Uns por presunção, outros por cautela, os principais auxiliares econômicos  da  presidente Dilma  evoluem sobre o conteúdo do seu mandato.  O que fazer, o que mudar, o que conservar?
                                                       
É aqui que mora o perigo, porque ministros e dirigentes do PT demonstram arrogância e já tentam enquadrar o futuro conforme suas tendências e seus compromissos. Começam a ameaçar com mais ajuste fiscal, mais sacrifícios e mais  neoliberalismo, depois de curta  temporada de promessas de campanha, ano passado, destinada a angariar votos e garantir o poder. 
                                                   
Chega a ser agressiva a postura adotada pela equipe econômica, feliz por  continuar mas  incapaz de perceber chegada a hora de mudar de vez o  modelo que nos assola desde os tempos do sociólogo. Pregam tudo o que faz a alegria dos potentados, dos  banqueiros  e dos especuladores, esquecendo-se da classe média e até se preparando para retirar das massas o alpiste oferecido há pouco  como embuste eleitoral.  Senão vejamos: 

Prevêem os áulicos de Dilma que desta vez virá  a reforma da Previdência Social. Traduzindo: vão restringir direitos  dos aposentados, desvinculando de uma vez por todas do salário mínimo os vencimentos de quem parou de trabalhar. Pensionistas e aposentados do INSS e inativos  do serviço público que se virem, porque receberão sempre menos do que os funcionários e trabalhadores em atividade. Quem mandou envelhecerem? Não demora muito estarão todos nivelados pelo salário mínimo. Ao mesmo tempo, mantém-se o  desconto previdenciário para os que deixaram de trabalhar,  como se disputassem novas aposentadorias, sabe-se lá se no céu ou no inferno.
                                                       
Em paralelo, a equipe econômica já alardeia que os reajustes de  salários  vão minguar, ou melhor, não haverá nenhum este ano, para o funcionalismo. Jamais isso  acontecerá em anos eleitorais, assim, há esperança para 2012. Mesmo assim, encostarão na inflação,  na dependência dela não crescer muito. Mais ainda: os responsáveis pelos juros altos são os assalariados e os aposentados, não os especuladores e os banqueiros cujos lucros, em todas  as previsões,  só farão crescer. 
                               
No capítulo das reformas diabólicas, asseguram que desta vez virá a reforma trabalhista. Para restabelecer direitos surripiados nos oito anos do sociólogo? Nem pensar.  Para extinguir as poucas prerrogativas sociais que sobraram. Por exemplo: vão acabar com a multa por demissões imotivadas e  vão autorizar o parcelamento em doze vezes ao ano do décimo-terceiro salário e das férias remuneradas.  Como a cada ano os salário e vencimentos perdem parte de seu poder aquisitivo, em poucos anos as parcelas estão incorporadas à perda, ou seja, desaparecerão. 

Outra iniciativa a assolar o país no mandato da presidente Dilma está sendo a contenção dos gastos públicos, atendendo a exigências do poder econômico. Não apenas demissões em massa no serviço público e retomada do processo de privatizações, mas cortes em investimentos de infraestrutura, saúde, educação, habitação e congêneres.

Ninguém se iluda se, a prevalecer a cartilha dos neoliberais incrustados no governo, logo se propuser a privatização da parte da Petrobras que continuou pública, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e até dos presídios, como já acontece com os aeroportos. 

Nada melhor do que para atender as exigências do PCC, do CV e congêneres, vender as cadeias à iniciativa privada.  Algumas vão virar hotéis de cinco estrelas, para os   bandidos que puderem pagar.  O resto que se vire…  

Numa palavra, ainda que verbalmente, os auxiliares econômicos  de Dilma Rousseff estão assinando uma nova “Carta aos Brasileiros”. Trata-se da  repetição de que desenvolvimento e crescimento econômico acontecerão às custas dos mesmos de sempre, porque está  guardada  para o fim a maior de suas pérolas: reconhecendo que a carga fiscal anda insuportável para quem produz e para quem vive de salário, voltam a prometer que  na reforma tributária em gestação farão com que  “mais cidadãos paguem impostos, para  todos os cidadãos pagarem  menos”.

Trata-se do  maior embuste produzido por esses  embusteiros. Significa que o pobrezinho, até hoje livre de impostos por não ter o que comer,  começará a pagar com um único objetivo oculto: aliviar a carga fiscal do grande, daquele que pode pagar e que ficará  profundamente agradecido por  pagar menos.  

Diante dessas previsões, só resta mesmo gritar aos sete ventos: “Acorda, Dilma! Eles enlouqueceram!”

Supremo está certo: aviso prévio deve ser proporcional

Pedro do Coutto

Excelente e oportuna reportagem de Felipe Seligman, Folha de São Paulo de quinta-feira 23, focalizou com o destaque merecido, manchete principal da edição, o que o STF decidiu na véspera quanto à necessidade de regulamentação do direito dos empregados dispensados a receberem aviso prévio proporcional ao tempo de casa. Atualmente, o aviso prévio, pago em dinheiro, é no valor de um mês de salário. Mas a Constituição Federal, destaca objetivamente Seligman, no item 21 do artigo 7, diz que este fator indenizatório é apenas básico, abrindo a estrada para que possa ser maior.

A questão foi levada à Corte Suprema por funcionários demitidos da Vale do Rio Doce. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes. A decisão, justa e sobretudo lógica, passa a exigir entretanto regulamentação do dispositivo em causa. É da Carta de 88 até hoje não regulado. Como pelo menos uma centena de outros princípios essenciais que muitas vezes deixam de ser aplicados na prática por falta de lei complementar.

O Supremo dispõe-se a realizar esta regulamentação preenchendo mais uma grave lacuna do Congresso nacional. Eu me lembro que, em 1979, quando o saudoso Roberto Gurshing era secretário da Modernização Administrativa, então vinculada ao Ministério do Planejamento, e que se tornou então embrião do Ministério da Reforma Administrativa, eu e o ex-deputado Wagner Siqueira trabalhávamos com Gurshing. Wagner, inclusive, era o vice da SEMOR, a sigla.

Pesquisamos a Constituição Federal, estava em vigor a de 1969. Identificamos 107 dispositivos que estavam à espera de leis complementares. Mario Henrique Simonsen demitiu-se do Planejamento, substituído por Delfim Neto. Antes da era dos computadores, o trabalho ficou nos arquivos implacáveis, título de uma coluna de João Condé no antigo O Cruzeiro, revista semanal de grande sucesso no passado.

Relativamente à Carta de 88, o número de leis complementares deve ser igualmente enorme. Mas se nada foi feito ontem, igualmente nada é produzido hoje. Inclusive o nível do Parlamento tem baixado muito. A Câmara, por exemplo, chegou a ser presidida pelo deputado João Paulo Cunha. Mas estas são outras questões.

É absolutamente lógico que os avisos prévios devam seguir uma regra de proporcionalidade. Quanto maior for o tempo de serviço, maior o aviso. Não tem cabimento, de fato, prevalecer o sistema atual. E já que o Congresso não age, entra em ação o Supremo. Assim aconteceu em relação à Lei de Imprensa. Com base no mesmo princípio adotado sobre o aviso prévio, o STF deve estender seu campo de atuação quanto às aposentadorias pagas pelo INSS.

O artigo 201 da CF determina que os vencimentos dos aposentados e pensionistas têm que ser preservados contra a corrosão inflacionária. Durante anos isso não aconteceu, especialmente no período FHC. Tanto assim que os que se aposentaram há, digamos quinze anos recebendo dez salários mínimos, hoje recebem em torno de cinco.

Logo, o princípio constitucional não está sendo cumprido na prática. Outra omissão do parlamento. Porque, afinal, deputados e senadores não deixam pelo menos um pouco de pleitear cargos e dedicam parte de seu tempo para construir o edifício complementar? Não fazendo isso, deixam o campo aberto para o Supremo. Pois em matéria de Direito não pode haver vazio legal.

Senado aprova projeto que pode reduzir o número de trabalhadores informais.

Roberto Monteiro Pinho

O Senado Federal acaba de aprovar o Projeto de Lei da Câmara 18/11, que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. A nova lei vai permitir que os empreendedores tenham a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa, inclusive as trabalhistas. A idéia de fundo em segundo plano é exatamente a de trazer de volta a formalidade, parte dos 65 milhões de informais existentes no país.

A nova lei, ganhou lastro para aprovação, com o lobby dos banqueiros que já adotam, em seus negócios, trabalhadores que prestam serviços através de empresa individual, ou seja, aquela em que apenas um é titular, mas não tem as vantagens da nova empresa do PL 18/11. Pelo formato anterior o prestador de serviços organizado em firma individual, acabava entrando com reclamatória trabalhista, contra o tomador, obrigando a indenizações com base no vínculo previsto no art 3° da CLT. Se não for vetada pela presidência, a lei entra em vigor 180 dias depois de ser publicada.

Um estudo realizado conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC) constatou que a grande incidência de emprego informal nos países em desenvolvimento reduz a capacidade destes países em beneficiar-se da abertura do comércio, criando armadilhas de pobreza para os trabalhadores em transição entre dois empregos. O estudo, produto de um programa de pesquisa em cuja execução colaboraram o Instituto Internacional de Estudos do Trabalho da OIT e a Secretaria da OMC, está centrado nos vínculos entre a globalização e o emprego informal.

Segundo o estudo, o emprego informal está disseminado em muitos países em desenvolvimento, o que faz com que muitos trabalhadores careçam quase por completo de segurança no emprego, tenham um baixo nível de renda e não contem com nenhuma proteção social. Até aqui tudo bem, ocorre que a nova lei se sancionada, atenderá muito mais ao governo e os tomadores de serviços em bancos, financeiras e seguradoras, instituindo o vendedor jurídico em substituição ao do trabalhador celetista. 

O fato é que o brasileiro convive com a lentidão do judiciário há décadas e as causas da lentidão estão na sua estrutura e não em fatores externos como argumentam seus magistrados. Em que pese alegarem falta de profissionais, isto é uma visão distorcida da realidade, pois estamos entre os países que têm uma  média razoável entre juízes/habitantes, onde se concluiu que o aumento de magistrados não produziria um grande efeito, pois outros aspectos da lentidão processual superam em muito o suposto problema da relação de profissionais por habitante.

Na Alemanha, França e USA o número de magistrados não é muito maior  que o do Brasil, distanciando no máximo 2,5 vezes, mas o prazo no Brasil para resolver o mesmo problema chega a ser  15 vezes maior. Quanto ao declínio do valor dos salários decorre do  crescente número de profissionais admitidos em concurso e muitas vezes para fazerem atividades repetitivas ou manuais, sem grande complexidade política, jurídica ou técnica. É bom acrescentar a informação de que um juiz norte-americano chega a sentenciar dez vezes mais ao ano que um brasileiro, mas raramente divulga-se esse dado.  

Tenho observado em particular que as sentenças trabalhistas estão se transformando em autênticas peças literárias, muita argumentação, excesso de aplicativos, distanciadas do fato principal, até porque não é preciso ir tão adiante, para determinar o resultado de uma ação indenizatória, cuja objeto é a mais valia, onde jamais em tempo algum poderá ser devolvida a trabalhador à não ser através da compensação pecuniária. Se examinarmos o panorama geral do judiciário, percebemos que fervilha há quase uma década inúmeros movimentos para dar a resposta à sociedade sobre a causa da morosidade processual. Seus interlocutores, nunca em tempo algum admitem a responsabilidade, ao contrário atribuem este entrave as a razões externas, onde se concluiu que não se resolveu o problema e que este nunca será solucionado, data vênia da sua verdadeira razão, que é a falta de comprometimento da magistratura trabalhista, com a real situação a ser enfrentada.

Em suma: os tribunais são edificados com arquitetura imponente, seus integrantes se comportam da mesma forma do velho e arcaico sistema colonial, cercados de pompa, excesso de formalismo e sem o menor respeito com a sociedade, tanto que até á pouco, o nepotismo era reinante, e a produção dos juízes não era sequer divulgada.

Aumento da inadimplência dos brasileiros já é tema do Financial Times, que ainda não descobriu a insanidade do nosso mercado imobiliário.

Carlos Newton

Já abordamos o tema aqui, mas agora é o famoso diário britânico Financial Times que entra no assunto do aumento da inadimplência dos consumidores brasileiros. Por coincidência, é claro, o Financial Times repete a advertência feita aqui na Tribuna, com base na mesma informação da consultoria Serasa.

O jornal britânico observa que no Brasil a proporção de empréstimos com pagamentos atrasados por mais de 90 dias vem crescendo rapidamente nos últimos meses e deve chegar a 8% até o final do ano.

A reportagem exagera quando diz que já há temores sobre o possível estouro de uma bolha de crédito, mas logo depois conserta o rumo, ao registrar que a inadimplência dos consumidores brasileiros ainda está em um nível considerado razoável, embora um pouco acima da maioria dos outros grandes mercados emergentes. 

Ao mesmo tempo, o Brasil é uma contradição ambulante, que registra recordes nas vendas de carros de luxo. Os preferidos dos brasileiros são os BMW, desembarcam aqui 4,5 mil por mês e não faltam compradores. As compras de veículos importados subiram 55%. Então, que crise é essa? 

Curiosamente, o fenômeno mais interessante da economia brasileira ainda não foi abordado pelo Financial Times. É a exagerada valorização dos imóveis, que não tem qualquer justificativa sólida e ocorre na contramão do aumento da inadimplência do consumidor.

Os preços dos imóveis estão enlouquecidos, e o fenômeno registra-se com maior intensidade no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em função dessa elevação artificial dos preços, aumenta o número de imóveis à venda. Com base na chamada denúncia vazia, locadores despejam locatários com contrato vencido, confiantes de que poderão aumentar o aluguel em até 200%, vejam só que insanidade.

Agora, surge a explicação de que são os estrangeiros que estão investindo em imóveis e causando essa alta , segundo a estrepitosa manchete de O Globo hoje. Aliás, essa reportagem está meio suspeita. Não há tantos estrangeiros assim, comprando tantos imóveis assim, a ponto de desequilibrar os preços. Desculpem a franqueza, mas essa manchete veio sob medida para reaquecer o mercado, que nos últimos dois meses vem dando sinais inequívocos de desaquecimento.

Mas os donos de imóveis, que não sabem nada sobre o mercado, acham que acertaram na loteria sem jogar. E se apressam em desalojar os locatários, para reformar apartamentos antigos e colocá-los à venda. Terão uma bela surpresa.

É claro que essa farra do boi é passageira e logo o mercado se acomodará, porque a ganância dos locadores jamais conseguiu derrubar a lei da oferta e da procura. É apenas uma questão de tempo. Especialmente, porque a atual fase de inadimplência não ocorre apenas no comércio, atingindo também os serviços e o próprio mercado imobiliário. Simples assim.

Dois comentaristas reclamam que o blog da Tribuna está sofrendo censura e não se consegue acessá-lo. Será que chegaram a esse ponto?

Carlos Newton

Um dos comentaristas mandou a seguinte mensagem: ”Gente, que absurdo: o governo brasileiro está censurando esse site! Só consegui acessar por outro IP de outro país!”

E outro comentarista envia mensagem do mesmo teor, alertando: “Caramba, esta página está “fora do ar” no Brasil! Meus amigos no Rio de Janeiro não conseguem acessar. Seu Cabral agora recorre à censura política?”

Não temos a menor idéia do que está acontecendo. Mas tudo é possível, porque estamos do lado de baixo do Equador. Quem souber alguma coisa sobre isso, com mais detalhes, por favor nos informe.