O prefeito de Paris, já era gay, antes de ser eleito

Demonstrando toda irreverência e domínio do preconceito, o governador Requião investiu contra os gays e suas passeatas, cada vez maiores no mundo inteiro. Desde que se mantenham sem hostilizar fisicamente os outros, ninguém tem nada com isso.

Bertrand Delanos

Vereador em Paris, sempre respondia porque não fazia carreira, ficava na capital: “Paris é a minha cidade, vivo aqui, não saio daqui”. Surgiu a oportunidade, feito prefeito quando já era gay “assumido”, “nada tenho a esconder”. Tem feito administração corretíssima. Apoiado pelos que respeitam a privacidade e pelos que não respeitam.

Cristo-Lula, nenhuma discussão teológica

Comentário de Helio Fernandes
Gilson Lima, Carlos Duarte, Rosalvo Miranda, Carmem Francisco, Helcio, Haroldo Carvalho, contestam os que pretendem que Lula, quis se comparar a Jesus Cristo. É evidente como já demonstrei exaustivamente (com centenas de cidadãos concordando ou discordando, o mais importante), que foi apenas uma forma complicada, do presidente explicar a dificuldade da governabilidade.

Quanto à comparação que muitos fizeram, alguns perguntam: “Serra não se aliou a Quércia?”. É verdade e vai elegê-lo senador.

Serra e FHC se julgavam ungidos e unidos, o PSDB tinha dois candidatos. Tentaram emparedar Aécio, saíram desprezados e envergonhados. Aécio destroçou os dois. Aécio vai SURFAR, Serra na certa irá SURTAR

Na mais tumultuada, sem candidatos verdadeiros à sucessão de Lula, apesar da lista interminável de pretendentes nos mais diversos partidos, o PSDB se considerava o mais seguro e à prova de divergência interna. Por que a certeza?

Porque o PSDB só tinha dois presidenciáveis, não havia nenhum outro, citável, credenciável, possível ou imaginável. Eram José Serra e Aécio Neves. Além de absolutos, governando os dois mais poderosos estados, economicamente, e os de maior eleitorado em razão da população.

Admitiam apenas uma contrariedade ou frustração: Aécio poderia sair do PSDB e entrar no PMDB. O que nem seria ENTRAR e sim VOLTAR ao PMDB, onde tudo começou e se consolidou (?). Durante a ditadura, com o MDB, e depois, ainda exigência da ditadura agonizante mas não morta, com o PMDB.

O PSDB ansiava pelo 30 de setembro, data final e definitiva para que alguém se confirmasse num partido ou se transferisse para outro. O PSDB, rigorosamente dividido, e não o bloco monolítico que apregoavam. Metade considerava que Aécio ficaria, a outra admitia que Aécio iria para o PMDB, teria candidatura assegurada, garantida, não contestada, nem mesmo pelos que não queriam candidato próprio.

O grande analista intelectualizado (?) que é FHC, dizia e disse várias vezes ao governador de São Paulo: “Você está absoluto, Serra, não se precipite, Aécio não tem outra opção a não ser deixar o PSDB e se filiar ao PMDB”.

Chegou o 30 de setembro, data-chave e alavanca eleitoral, Aécio continuou no PSDB. Recuou do pedido de “prévias”, o que nem chega a ser criticável: se não existem partidos verdadeiros (o que é rigorosamente indiscutível), quem e com quem iriam fazer “prévias”?

Confirmado no PSDB por considerar que a trajetória do PMDB passa pelos favores do Planalto mas não pela permanência nele, Aécio não percebeu que sua caminhada se complicaria do mesmo jeito, os obstáculos não diminuiriam. Serra e FHC que erraram na apreciação (consideraram que Aécio sairia), estabeleceram nova “estratégia”.

(As aspas representam pedido de desculpas, por ligar os primários Serra e FHC à palavra estratégia, uma das mais altas, fascinantes e não utilizadas por qualquer um, na política ou na guerra).

Mudaram a forma de agir, lançaram então o que condenam sempre, eleitoralmente, e que se denomina “chapa pura”. Os candidatos a presidente e vice do mesmo partido, teoricamente eliminando acordos com outros.

No caso, essa “chapa pura” tinha uma justificativa não muito disparatada: juntava governadores dos dois maiores estados, SP e Minas, compensando a ausência de possíveis, prováveis, esperadas ou admitidas alianças.

Aparentemente isolado, Aécio deu a impressão de que concordava em ser vice de Serra, só que ficou em silêncio, não disse que sim nem que não. Como não falou nada, não protestou, Serra e FHC, que se julgam donos do PSDB, mandaram fazer pesquisa para verificar a potencia eleitoral da chapa.

Não consultaram nem sequer comunicaram o fato ao próprio Aécio, que revoltado, protestou violentamente com o próprio Serra. (Nem ligou para FHC, que considera inteiramente ultrapassado, o que o coloca na posição de ótimo analista. Serra se mostrou constrangido e envergonhado).

Apanhado em flagrante de infidelidade política, eleitoral e de amizade, Serra saiu pela tangente que várias vezes condenou no próprio Lula:”EU NÃO SABIA DE NADA”. Ora, o financiador da pesquisa e quem apresentou-a aos amestrados, foi um velho “porta-voz”, a dos outros, a sua ninguém ouve nem tem qualquer validade. Serra e FHC, também não disseram nada aos que se denominam “cúpula do PSDB”.

Irritado e num tom de voz que não é o habitual, Aécio teria reagido duramente: “Você está muito enganado, Serra, eu não sou nenhum correligionário de SP, que você manobrou e destruiu, apoiando adversário de outro partido”. Lógico, se referia a Alckmin, governador, candidato a presidente, derrotado por Kassab, de um partido contrário. Se existissem partidos de verdade, Serra teria sido expulso, ficaria sem legenda, por causa da ignomínia, que palavra, praticada a céu aberto.

Conclusão por hoje: o PSDB que tinha dois candidatos aparentemente não tem mais nenhum. Serra que afinal descobriu que jamais será presidente, ameaça tentar se reeleger governador. E Aécio não ameaça, coloca abertamente a questão: “Se as coisas não estiverem resolvidas até janeiro (três meses), deixo o governo para disputar uma vaga no Senado”.

***

PS- Serra e FHC subestimaram o Governador de Minas, sua capacidade de luta e de obstinação.

PS2- Em relação à “cúpula” do PSDB, Serra e FHC concordaram: “Estamos absolutos, os que hoje têm postos de comando no PSDB, dificilmente se reelegerão em 2010”. Foi o único exame correto que fizeram.

Esportivas, observadas e comentadas

Fladriano, Flakovic e Flabruno
consolidam o Flandrade

Desconhecido, desencontrado, desanimado, o time estava quase desinteressado. Experimentava vários remédios sem solução, só melhorou quando tomou o feito em casa, já no desespero. Deu certo.

Fim de semana de
festa com o torcedor

77 mil flamenguistas foram ao Maracanã, nada surpreendente em relação à maior torcida do Brasil. Mas antes não compareciam, para quê, se o Flamengo entrava em campo mas não jogava? Anteontem ainda teve que defender (Bruno) dois pênaltis. O segundo, imaginário e surrealista. Mas no G-4.

A famosa “mala branca”

Polêmica e controversa, voltou e dividiu opiniões de torcedores, dirigentes,  jornalistas. Do ponto de vista legal, nada a condenar. Se fosse o contrário, aí sim, exigiria punição.

Apenas duas objeções ligeiras. 1- Quem paga para ajudar a VENCER, é capaz de pagar para PERDER. 2- A diretoria do Barueri não podia enfraquecer o time, “barrando” os dois melhores. Insensatos, não perceberam que prejudicavam diversos outros clubes?

O petróleo transforma árabes
em centro de glória esportiva

Sem a menor tradição e até sem público presente, (transmitindo para o mundo pela televisão e internet) concentraram quase ao mesmo tempo, três grandes competições: Fórmula 1, Copa do Mundo de Tênis feminino, Copa do Mundo de Vôlei. De clubes masculinos, não de seleções.

Em plena miséria do povo,
estádios maravilhosos

Sem qualquer favorecimento: é dos mais bonitos estádios que já vi ou conheci pessoalmente. É realmente maravilhoso, atraente, confortável e de beleza insuperável. A própria direção dos Emirados comunicou: “Antes de ser inaugurado, já custara 50 BILHÕES de dólares”. E no final? E um número de habitantes miseráveis, nos dois sentidos da palavra.

Corrida chatíssima, sem graça,
só valeu mesmo a última volta

Button não ganhou, mas justificou o título, que na verdade mereceu nas 7 corridas iniciais. Disputou a vitória na volta final, quase ganhava. Barrichello no seu melhor ano, chegou a disputar o título, ficou em terceiro, merecido. Aliás, merecidíssimo.

No Qatar, Copa do Mundo de Tênis, ontem,
a partir de amanhã, Copa do Mundo de Vôlei

As irmãs Williams, estão há 10 anos no auge da glória. Varias vezes número 1 e número 2, pararam por contusão, como quase todas. (nessa prova mesmo, 3 delas desistiram). Na fase de classificação, se enfrentaram, a vitória foi de Serena, uma tinha que vencer.

Serena-Venus mais uma final

A mais moça, (28) venceu a mais velha (29). Novamente no tiebreak, e pelo mesmo final de 7/4. Elas disputam mesmo, batem com violência, não “amenizam”. Serena voltou a ser a número 1 do mundo, posição que perdera por causa de contusões.

Mundial de Vôlei, em Doha

Amanhã, no reino do petróleo, começa outra competição importante: o vôlei masculino de clubes. O representante do Brasil é o Florianópolis, com jogadores da seleção, incluindo Bruno, filho do técnico Bernardinho.

O tenista Cilic e
Judith Imbassahy

Ele era das melhores revelações nesse esporte. Já estava no circuito internacional quando surgiu a terrível tragédia da Bosnia. A lúcida e eclética Judith escreveu sobre isso, esta nota é informação mas também respeito e admiração por ela.

Torneio da Austria

Ontem Cilic, já com 34 anos, disputou o torneio de Viena. Teria ganho fácil,  jamais se recuperou. Devastado pela inimaginável guerra civil, depois teve mononucleose, não desistiu, é um lutador.

Durante o jogo fiquei acompanhando. É um homem sofrido, expressão corporal angustiante, ainda assim foi até o fim. Magro, alto, com lances e lampejos do que foi, destruído pela incompreensão dos homens, de todos os lados.

A maratona de Nova Iorque,
Marilson, na frente, esmoreceu

Nos meus tempos de corrida sempre competindo comigo, tinha paixão pelo Central Park, Hyde Park, Quinta da Boavista. (Esta uma das maravilhas do Rio, completamente abandonada, governadores, prefeitos e interventores (antes da mudança da capital) deixaram que chegasse ao ponto de calamidade em que está, vexame e vergonha de políticos, esportistas e administradores).

Central Park

Todas as vezes que ia a Nova Iorque, não deixava de correr lá. Entrava pelo lado esquerdo do Hotel Plaza, parava para ver a estátua-monumento de José Marti, herói de Cuba na guerra de 1898, quando a Espanha invadiu a ilha, foi derrotada pelos cubanos, com a ajuda dos EUA. (Que construíram Guantánamo, mas isso é outra história).

O favorito Marilson

Duas vezes vencedor em NY, favorito ontem. Vinha muito bem até o quilômetro 20, começou a dar sinais estranhos, perdeu, o que não se esperava.

No Hyde Park, (Londres) gostava de correr, e de ver e ouvir cidadãos de todas as crenças e legendas, subir naquele banquinho e debater com o mundo, divergindo ou concordando.

Botafogo, drama, tragédia,
quase heroísmo de Jefferson

O time carioca não merecia perder. Mas teve a “infelicidade” de fazer um gol aos 2 minutos de jogo, e levar os outros 88 (fora os descontos) sem saber o que fazer. Tendo sofrido muito com falhas de goleiros, ontem deveu a vitória precisamente ao goleiro que salvou tudo.

O Palmeiras continua sem vencer

Acho que Belluzzo aceitou minha sugestão, Muricy parou aquele angustiante mascar de chiclete. Só que ele fica sem mascar e o time sem marcar.

Atlético: proteção dos deuses

Fez logo dois gols, o Goiás na mais completa queda empatou, o time de Minas voltou a fazer gol. Trocou de posição com o Flamengo: este era 3º passou para 4º, e vice versa. Os dois ainda no G-4.

Multiplicação de penitenciárias federais, abuso de Poder, desrespeito aos estados, só possível na Federação, não na Confederação

Ontem, sem que soubéssemos o que escreveríamos (Carlos Chagas e este repórter), no mesmo blog levantamos questão quase igual. Eu falava das diferenças entre CONFEDERAÇÃO e FEDERAÇÃO. Muita gente já se insurgiu: “É a mesma coisa, divergem em raros casos ou questões”. Não é assim, se fosse, por que existiriam as duas políticas ou formas de governo?

No mesmo dia, Carlos Chagas, competente sempre, e atualizado, registrava o absurdo de construção de penitenciárias em cidades de grande população e até mesmo capitais. Foi um tiro certeiro do jornalista e professor atingiu o alvo, mas ninguém tomará qualquer providência.

É evidente que essas penitenciárias, sempre com nomes de grandes personalidades, são necessárias, até indispensáveis, as populações crescem, os criminosos também, este não é um fenômeno brasileiro e sim universal. Essas prisões não “regeneram” ninguém, na verdade, dão aos criminosos a competência ou a experiência que lhes faltava, elementos perigosos revoltados com o tratamento que recebem.

Chagas trata o assunto de total importância e já examina os prejuízos para a coletividade, e coloca a solução. 1- Quanto mais penitenciárias são contruidas, mais se comprova a necessidade de outras e outras, até que o país se transforme em enorme penitenciária.

Aqui mesmo no Rio e em São Paulo, as populações se enclausuram, não por vontade e sim por necessidade. Não existem mais casas ou apartamentos sem grades, por conta da insegurança que domina tudo, por causa da incapacidade dos governo de combater e eliminar o que chamam de “Poder paralelo”. Até a denominação é inadequada , pois sem qualquer dúvida, “Poder paralelo”, hoje, é o chamado Poder oficial, nem quero dizer PODER ELEITO.

2- As populações que moram perto (e às vezes ao lado dessas penitenciárias) têm prejuízos não só físicos e do medo até de sair de casa, mas também materiais. Suas casas ou apartamentos se desvalorizam, não podem ser vendidos ou trocados, as “autoridades” deviam ser responsabilizadas pelo que acontece.

O proprio Chagas sugere o que já deveria ter sido feito: penitenciárias na Ilha de Trindade, na selva amazônica, ou em outros locais de difícil acesso, até mesmo utilizando para a comunicação o progresso tecnológico que a cada dia se aprimora.

Só que a tecnologia não pode servir ao crime, tem que ser usada para combatê-lo. Todo dia se vê ou se lê, com estarrecimento geral: “Os crimes do Rio capital, (ou dos estados, de São Paulo e outros) foram comandados por criminosos do interior de grandes e distante penitenciárias”.

Isso é absurdo, incompreensível, inacreditável. Para que aconteça é indispensável a colaboração, e lógico, o conhecimento dos que comandam esses presídios. E sem que haja a menor dúvida, esses bandidos dominam as prisões, ninguém pode se opor a eles, transferem para dentro das prisões, o Poder que tinham do lado de fora.

Só a falta de condições para empregos melhores, faz alguém aceitar (ou até mesmo se candidatar) ser Agente Penitenciário. Bernard Shaw costumava dizer: “Numa penitenciária, o homem mais assustado é, indiscutivelmente, o seu diretor”.

A cumplicidade nas prisões é quase obrigatória: os agentes não têm condições de viver, estão sempre mais próximos da morte. O regime nessas prisões é selvagem, cruel, invencível. E muitas vezes, mais do que imaginamos, alguns que cometeram crimes menores, são colocados junto com outros, irrecuperáveis. E se transformam também em irrecuperáveis.

Numa Confederação, como nos EUA, os estados constroem suas prisões, de acordo com as necessidades, e em locais distantes da população. Como todos os cargos são preenchidos através de eleições, a preocupação é geral. O que não impede a construção de penitenciárias com altíssimo risco, como acontece em Nova Iorque. Provocando o massacre de Atica, ordenado pelo governador Rockfeller.

(Três vezes governador de Nova Iorque, sempre perseguiu a presidência da República. Quando estava mais perto de chegar, perdeu por três motivos: 1- Um, que vinha de longe, o fato de ser um Rockfeller, sobrenome odiado, que dava para governador mas não para presidente. 2- O citado massacre de Atica. 3- O fato de se apaixonar durante a campanha, e anunciar imediatamente o divórcio. Assessores e conselheiros, disseram: “O senhor vai perder a eleição”. Não havia como errar.

Essas prisões estaduais, construídas de acordo com as Constituições dos estados, nenhuma interferência do Poder Central, nos EUA, chamado de Casa Branca.

Ninguém quer comprometer a própria “visibilidade”, confiando os criminosos em locais como esses citados ou sugeridos por Carlos Chagas.

***

PS- Em 1968, no famigerado AI-5, os “presidentes” resolveram prender TODOS os banqueiros de bicho, perigosíssimos, porque, como consequência do Poder financeiro, acumulavam Poder político formidável.

PS2- Resolveram então mandá-los para a Ilha Grande, um dos lugares mais bonitos e mais agradáveis do Rio. Onde quase todos eles tinham casas de verão, luxuosíssimas.

As tentações do capeta

Carlos Chagas

Jesus jejuou  no deserto, sozinho, tendo sido tentado pelo Capeta, que de viva voz prometeu-lhe o mundo e suas riquezas,   se viesse a adorá-lo. É claro que o Salvador recusou e botou o Cão para correr.

Pois é. O coronel Chaves ofereceu um banquete ao presidente Lula, lá na  Venezuela,  comparando-o  a Jesus Cristo,  e soltou a proposta: ele deveria,  como tantos  colegas da América do Sul, aderir ao terceiro mandato. Adorar a permanência eterna no poder.

O Lula ficou sem jeito, sorriu e   calou-se,   aparentemente não aceitando. Mesmo assim, é bom tomar cuidado, porque a tentação apresentada por   Chavez parece mais perigosa do  que a feita a  Jesus. Afinal, nosso presidente não é o Filho de Deus,  ainda que de quando em quando se julgue o Próprio.

Caso Dilma Rousseff não decole, no começo do ano que vem, não faltarão montes de Capetas do PT, PMDB, do empresariado, dos sindicatos  e dos agraciados com o bolsa-família para sugerir sua continuação no governo.   Até porque, a alternativa escolhida por Jesus foi o Calvário…

Zona livre, nas nem tanto

Lembrou o senador José Sarney, semana passada, haver sido de sua autoria a moção aprovada pelas Nações Unidas transformando o Atlântico Sul em zona livre de armas nucleares.

A proposta  envolveu  a proibição de qualquer país dos litorais da   América do Sul e da África de se dedicarem a pesquisas capazes de leva-los à bomba atômica. O principal, porém, referiu-se a deixar o oceano à margem da presença de artefatos iguais aos que  assolam o resto do planeta. Quer dizer, nenhuma bomba atômica poderia  sequer transitar  por essas  águas.

Fazendo a ressalva de que a África do Sul,  antes de Nelson Mandela, andou enveredando por pesquisas atômicas pouco claras, é bom acrescentar, agora, que o Atlântico Sul não anda livre de armas nucleares. Muito pelo contrário.

A Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos, recém-formada,  dispõe de porta-aviões, corvetas e submarinos não apenas movidos a energia nuclear, mas, muito pior, com mísseis e  bombas atômicas em seus  paióis.   Estão lá, dizem, para defender a liberdade,  que deve ser a deles. Mas   não deixam   de transitar pelo Atlântico Sul na hora que bem entenderem.  Com a palavra o ex-presidente José Sarney…

A fraude partidária e o excesso de partidos, matriz e alavanca da incrível corrupção. Confederação, um enorme PROGRESSO em relação à Federação, RETROCESSO nacional

O Antonio Santos Aquino tem razão total e irrefutável: “Onde o Parlamentarismo funcionou melhor foi na Inglaterra”. Isso depois da instalação da Câmara dos Comuns, na época a mais democrática do mundo. Só podiam ser eleitos, cidadãos que tivessem títulos CONQUISTADOS e não DOADOS, ou então nenhum título e sim profissão.

O que significa isso? Marquês, barão, conde, visconde, duque, lorde, não podiam passar perto, eram os títulos doados. Médicos, engenheiros, advogados, arquitetos e outros que ainda não existiam eram os títulos CONQUISTADOS.

As profissões eram as mais diversas, trabalhasse onde trabalhasse, (pedreiro, lixeiro, balconista), outras profissões surgiriam muito depois.  O Rei (ou a Rainha) não podiam nem podem até hoje entrar na Câmara dos Comuns, nenhum deputado pode convidar o ocupante do Palácio de Buckingham.

Com a primeira Câmara Popular (antes os lordes mandavam em tudo, na política e na Justiça), desapareceram os reis devassos e depravados. O mandato do Primeiro-Ministro era indicado por um dos dois partidos, quem ganhasse a eleição, ficava com o cargo.

Quando o Partido Trabalhista ganhou pela primeira vez a eleição, Disraeli foi indicado e a Rainha Vitória que tinha horror a ele, não pode fazer nada. Esse espírito vigora até hoje.

Mas nem tudo se concentra em Parlamentarismo ou Presidencialismo. Existem as Confederações, Federações, (parecidas mas inteiramente diferentes) União, Pacto, e as legislações partidárias, sem o avanço dessa legislação, nada feito.

Nos EUA, os Fundadores da República, depois da derrota da Inglaterra, (1776 a 1781) ficaram mais 5 anos (de 1781 a 1786) discutindo como seria a Constituição. Depois de grande debate, ficou decidido que a Constituição seria votada numa Constituinte que funcionou ente 1787/1788. Ao contrário do Brasil, promulgada a Constituição, elegeram pelo VOTO DIRETO, o primeiro presidente.

A maior discussão foi a respeito do mandato, Washington, Jefferson, Madison, e lógico, muitos outros, queriam mandatos fixados e sem reeleição. Perderam, ou melhor, foram massacrados, pelos que pretendiam MANDATOS ININTERRUPTOS. Isso vigorou até o “efeito Roosevelt”.

Antes de Roosevelt, ninguém se elegeu (ou quis) o terceiro mandato. Quando Roosevelt ganhou 4 vezes, o partido Democrata e o Republicano, se reuniram e decidiram através de emenda constitucional. “O presidente pode se reeleger por mais 4, depois não pode ser NOMEADO ou ELEITO para qualquer coisa”. Isso vigorou a partir de 1952, o general Eisenhower começou a determinação constitucional.

A emenda foi radical, mas inteiramente renovadora. Reagan, que saiu com mais de 80 por cento de índice de popularidade, considerou que podia ser Embaixador na ONU, que esse cargo não estava incluído. A Suprema Corte fulminou a pretensão, ninguém mais tentou.

Obama pode ser considerado produto dessa radicalização, que é também renovação. Os Fundadores se preocuparam muito com os Golpes de Estado. Nos bastidores, muitos, nenhum publicamente. Mas passaram a usar o assassinato dos presidentes no Poder. Depois, assassinaram até os que poderiam ser presidentes. (Luther King, Robert Kennedy, Jimmy Hoffa, o maior líder sindical (dos caminhoneiros), cujo corpo jamais apareceu).

Por que a Confederação é mais importante do que a Federação? Porque os estados têm poder próprio, não dependem da Casa Branca para coisa alguma. São obrigados a cumprir apenas o que está estipulado na Constituição federal. (Vejam a questão da pena de morte, dos mandatos de governadores, a prevalência é a Constituição estadual).

Importantíssimo: é OBRIGATÓRIA a reforma partidária, já escrevi muito sobre isso. Temos deputados acima do necessário, senadores com mandatos longos e em quantidade absurda. A Constituição de 1891, (projeto de Rui Barbosa, com ele como relator na Constituinte) tinha pontos positivos para a época, Rui tirou o que de melhor existia na Constituição dos Estados Unidos. Infelizmente optou pela Federação.

***

PS- Em 1919, quando abandonou a vida pública sem chegar a presidente, (o que pretendeu teoricamente desde 1906) disse ao seu grande amigo, senador Antonio Azeredo: “Até hoje me arrependo de ter preferido a Federação em vez da Confederação”.

PS2- Não escondeu que durante algum tempo ficou hesitando entre as duas formas, decidiu pela que contrariava a sua própria decisão de adotar quase tudo da Constituição dos EUA, a única que eles têm até hoje.

A corrupção generalizada e cada vez com maior impunidade, é consequência da fraude partidária. O voto é do cidadão de qualquer origem e classe, mas não pode ser complicado

Muitos leitores mandam mensagens pedindo que eu escreva mais sobre História, dizem esperar um livro meu a respeito dos fatos que não estão corretamente desvendados. Outros leitores pedem que me dedique mais aos assuntos que cada um coloca como prioridade. Para mim, todos são prioritários, desde que estimulem o debate sobre a grande libertação nacional.

Este blog tem sido citado e reproduzido em outros, e o que nos agradou mais, foi a citação num site importante de que este “é o blog mais INSTIGANTE, por promover o debate de idéias sem hostilidade e sem complacência”. Obrigado, tudo precisa  ser debatido, considerado, discutido, para então ser esclarecido.

Marcos Gomes diz, “o senhor tem entusiasmo pelo Parlamentarismo, isso prejudica sua visão”. Desculpe, Marcos, nenhum entusiasmo, apenas interesse pela análise dos diversos sistemas implantados nos países, o Parlamentarismo é um deles.

Durante anos, enquanto a capital era aqui, ganhei conhecimento com as conversas com Afonso Arinos de Mello Franco, que já considerei o maior parlamentar que conheci. Extrordinária cultura, talento e dignidade, tinha duas obsessões. 1- O Parlamentarismo. 2- A insistência para que o Congresso aprovasse um orçamento IMPOSITIVO e não apenas AUTORIZATIVO.

Até as duas palavras são dele, mas apesar das Constituições estabelecerem que os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) “são independentes e harmônicos entre si”, o Executivo é muito mais “harmônico e mais independente”.

Como a comparação é obrigatória entre Brasil e EUA, (os dois, presidencialistas) esta aberração que não poderia nem deveria existir: aqui, o Executivo tem LÍDER na Câmara e no Senado, e esses líderes decidem, sem levar em conta o Poder legislativo a que pertencem. Anteontem, na controversa e polêmica discussão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, quem resolveu tudo foi Romero Jucá, com a arrogância habitual. Decidiu como senador? Não, como LÍDER DO EXECUTIVO NO CONGRESSO.

Vejamos no Presidencialismo dos EUA, a relação Executivo-Senado. Abriu-se uma vaga na Suprema Corte. Pela Constituição, (exatamente igual à do Brasil) cabia ao presidente fazer a indicação, e o Senado aprovar ou não.

Nixon, no seu primeiro mandato, fortíssimo, mandou um nome, o Senado VETOU. Mandou o segundo, VETADO, o terceiro, idem.

Nixon não foi para os jornais, não teve rompantes de ditador, não ameaçou ninguém. Simplesmente convidou para almoçarem com ele na Casa Branca, os líderes do Partido Democrata e Republicano no Senado e os presidentes dos dois partidos. Depois do café, se retirou dizendo: “Os senhores, por favor, façam uma lista com diversos nomes, entre esses eu escolho um”.

Os quatro personagens discutiram horas, chamaram o presidente, disseram: “Está aqui uma lista com 5 nomes, aquele que o senhor escolher, será aprovado”. Isso É DEMOCRACIA representativa e constitucional. Se o Executivo tivesse líderes no Senado, é lógico que “resolveria”.

A Reforma Política Partidária, tem “101 por cento” de prioridade, pois no Brasil existem 29 partidos, mas apenas 7 têm representantes, como lembra Antonio Santos Aquino. Acontece que esses 29 partidos VIVEM do Fundo Partidário, recebem dinheiro e têm participação na farsa que é o chamado HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. (É pago e muito bem pago, todas as estações recebem, muitos partidos VENDEM esses horários que não deviam utilizar. Não têm representantes, por que receber do Fundo Partidário?)

Mesmo esses 7 que têm representantes não têm militantes, quem decide é a “indigitada” cúpula. Vários dão o exemplo de Michel Temer, que não tem voto, mal se elege deputado é sempre presidente da Câmara. Já sabe que em 2011, se voltar à Câmara será novamente presidente, “na esteira descoberta pelo doutor Ulisses”. Mas Temer nada a ver com o doutor Ulisses.

Concordo com os que dizem que o Parlamentarismo tem maior tradição na Europa por causa das Monarquias. É verdade, mas essas Monarquias, que resistem, estão totalmente modificadas. Alguns falam na Inglaterra (Grã-Bretanha) mas foi de lá que surgiu a frase elucidativa, “o Rei reina, mas não governa”. Rigorosamente verdadeira.

Também não podemos (todos) deixar de lembrar de Monarquias, que ao terminarem, deixaram rastros de sangue e guerra civil. As principais, França e Espanha. Na França surgiu o maior “marquetismo” positivo da História, com aquelas três palavras maravilhosas: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Apesar disso, Napoleão, que em 1789, com 17 ou 18 anos estava ainda na Escola Militar de Saint Cyr, 10 anos depois tomava o Poder, com quase todos os líderes da Revolução, ultrapassados e mortos.

Na Espanha, foi proclamada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais se insurgiram, de 1936 a 1939 houve a maior guerra civil do mundo ocidental. (Proporcionalmente à população, é claro). E uma ditadura de quase 50 anos.

***

PS- No Brasil a Monarquia foi derrubada, e a República usurpada por dois marechais que vieram brigados da estranha e não explicada Guerra do Paraguai.

PS2- Por isso, a República nasceu e viveu militar, militarista e militarizada. Aquela brilhantíssima geração de civis, ABOLICIONISTAS ou PROPAGANDISTAS DA REPÚBLICA, inteiramente deslocada e ultrapassada. Só em 1894, com a eleição de Prudente de Moraes, o regime ficaria consolidado. Consolidado? Não exageremos nem contra nem a favor.

***

Não deixe de ler amanhã, DOMINGO: a fraude partidária e o excesso de partidos, matriz e alavanca da espantosa corrupção. Confederação, um enorme progresso em relação à Federação, retorcesso nacional.

Serra lembra Lupicínio para responder a Aécio

Pedro do Coutto

O governador José Serra afirmando não ter pressa para definir se é ou não candidato à presidência da República, recorreu à poesia de Lupicínio Rodrigues para indiretamente responder a Aécio Neves, que, embalado pelo apoio da direção do DEM deseja que o processo de escolha do nome do PSDB seja desencadeado de imediato. Divergência mesmo? Não sei. Creio que tem razão o jornalista Jânio de Freitas que, em artigo em 29  , na Folha de São Paulo, sustentou a tese que o dilema entre um e outro no fundo alimenta o jogo político de ambos. Não existe inclusive muito espaço para qualquer outra solução. E se o governador de São Paulo lidera as pesquisas, como têm comprovado os levantamentos do Datafolha, Ibope, Sensus, Vox Populi, mas Aécio, em vez de pedir mais prazo para suas articulações, pois está em desvantagem, deseja, pelo contrário, antecipar, é porque qualquer resultado agora o interessa. Caso contrário, a tradicional prudência mineira, a mineiridade como se diz, levaria a uma atitude oposta. Quem está atrás deseja mais tempo para tentar equilibrar a disputa. Isso é lógico. E não existe político que não siga tal regra. Inclusive, em Minas, com base em exemplos deixados por figuras tradicionais do passado, a primeira coisa que um candidato diz é exatamente que não será candidato. Mas se as circunstâncias exigirem, as pressões em favor de seu nome se tornarem inelutáveis, então aí sim, poderá rever seu posicionamento para assegurar a unidade partidária. Necessita, entretanto, ser indicado à convenção pela unanimidade do Diretório Central. Faz questão de ressaltar que não postulou, não articulou em causa própria, frisando que somente terminou aceitando a indicação para garantir a unidade interna de legenda, a qual pode se desfazer caso ele se recusasse a ser candidato. Isso de um lado. De outro, exige de todo o reconhecimento público de que o cargo é de sacrifício.

Há exceções na história mineira: JK sempre se afirmou candidato. Mas naquele tempo existia o voto por procuração nas convenções. Em 1955, o senador Benedito Valadares detinha 240 procurações de correligionários do antigo PSD que haviam colocado seus votos nas mãos do velho senador e chefe político. No momento da convenção, que se realizou no Rio, num dos andares do edifício Piauí, que está de pé até hoje, e depois foi inclusive a sede do PMDB fluminense, Benedito Valadares apareceu com a sessão já em andamento e, no momento de dar o seu e os votos que possuia, disse em tom baixo:Juscelino Kubitschek. Ele vinha se retraindo até aquele momento. Somente no final, quando não podia mais adiar a decisão, a revelou.

Em São Paulo, ao contrário, os candidatos tradicionais sempre anunciavam previamente que se apresentavam para a disputa. Assim era Ademar de Barros e Jânio Quadros, políticos com enormes potenciais de votos. Agora parece que as tendências se inverteram: Aécio, mineiro, quer que o páreo tenha sua largada logo. Serra, paulista, dizendo ter nervos der aço, prefere adiar para março do ano que vem. Em relação a Serra e Aécio não há diferença que justifique existirem comportamentos opostos: governadores todos dois, se forem candidatos têm que deixar as chefias dos executivos no final de março. Portanto, nesse caso não existe diferença a consignar.Creio assim que Jânio de Freitas tem razão quanto ao jogo de tabela que um está fazendo em relação ao outro, no qual, no fundo, interessa aos dois. Até porque em São Paulo e Minas votos não faltam nem a um, tampouco ao outro.

Heranças da ditadura

Carlos Chagas

Assustada, propriamente, a mídia não acordou, diante de mais uma agressão do presidente Lula às suas atividades. Dessa vez o  primeiro-companheiro  afirmou “não haver mais formadores de opinião, porque se antes os meios de comunicação decidiam, hoje não decidem mais”. Para ele, o povo tem pensamento próprio, anda pelas suas  pernas.

Com todo o respeito, é o que sustentamos nós, da Escola da Humildade, há muito tempo. A imprensa não forma, como apregoam certos veículos e certos coleguinhas de nariz em pé, arrogantes e presunçosos. Cabe-nos informar, já que quem se forma é a própria sociedade, desde que bem informada sobre tudo o que se passa nela. Acresce que o povo nunca andou e jamais precisou de muletas, apesar de deixar-se enganar de quando em quando, mas sempre por pouco tempo.

Fica evidente a má-vontade do presidente Lula diante da mídia. Prevalece nele a mesma concepção dos governantes totalitários,  de que a imprensa existe para exaltá-los, e às suas obras. Além de insistir na negativa da razão de ser da imprensa, que é noticiar o inusitado, o diferente, aquilo que chama a atenção. As ditas   “notícias más” tem prevalência sobre as  “notícias boas”, não obstante os espaços a estas dedicados. É o mesmo que pensavam, e impunham através da censura, os governos militares. Um general certo dia indagou-me porque os jornais divulgavam o atraso de uns poucos aviões e ignoravam que a maioria dos  vôos saía e chegava na hora.  Para não constrangê-lo pela referência de que seria ridícula uma manchete  informando  estarem as aeronaves no horário, citei outro exemplo: se um cachorro morde um homem, não é notícia, mas se um  homem morde um cachorro, a publicação será obrigatória.

De qualquer forma, a analisar está o fato de que o presidente da República parece afetado pela mesma epidemia que assola as ditaduras: informações,  só a favor…

Ditaduras a  favor e contra

Manda-se o selecionado brasileiro de futebol para o emirado de Omã, cuja capital, lembramos agora, chama-se Mascate. A CBF atendeu pedido do governo Lula para uma exibição de nossos craques naquele país, dia 17 de novembro, quando  enfrentaremos o time da Inglaterra.

Nenhuma voz levantou-se no Congresso, na imprensa neoliberal, nos meios intelectuais,  nos sindicatos e no próprio PT,  para protestar contra a reverência que faremos a uma das mais antigas ditaduras do planeta. Um dos motivos do périplo da seleção será comemorar os 69 anos de idade do sultão local, há trinta no poder. O problema é que Omã tem petróleo aos montes, de onde importamos razoável produção, para felicidade e maior faturamento da Petrobrás.

Coisa parecida acontece nos cinco continentes. Os Estados Unidos mobilizaram suas forças armadas para acabar com a ditadura de Saddam Hussein e tentar instaurar a democracia no Iraque. Mas dão de ombros para ditadura igualmente cruel instalada ali pertinho, na Arábia Saudita, onde famílias de sheiks exploram a população quase que desde os tempos de Maomé. Trata-se de uma ditadura a favor, pelos mesmo motivos da exploração do petróleo que levaram os “marines” ao Iraque.

Melhor fariam os senadores que quase impediram a entrada da Venezuela no Mercosul se tivessem protestado contra a exibição do nosso futebol numa terra onde não há liberdade de imprensa, ninguém vota e um sultão permanece no poder indefinidamente, nem precisando reeleger-se, como parece que fará Hugo Chavez.

Em consideração aos colegas

Quinta-feira, nas sessões matutinas  da Câmara e do Senado, assistimos fenômeno inusitado. No início de seus discursos todos os oradores, sem exceção, dirigiam-se aos plenários  como se estivessem pedindo desculpas, afirmando que seriam breves, como foram,  em consideração aos colegas prontos para viajar a seus estados no começo da tarde. Com isso, sacrificaram o conteúdo e a qualidade de seus pronunciamentos.

O problema é que as quintas-feiras são dias de trabalho normal no Congresso. Também as sextas-feiras, e por que não os sábados?  Além de ser Brasília o domicílio de Suas  Excelências. Tudo por conta do feriado da próxima  segunda-feira? Parece que não, porque toda semana é a mesma coisa.

É por essas e outras que o senador Pedro Simon jamais será escolhido presidente do Senado e do Congresso. Para ele, só os domingos seriam dia de interrupção dos trabalhos…

Por que não na Amazônia ou em Trindade?

Não falta razão aos governadores  que protestam contra a existência e os planos do Brasília para implantação de mais presídios federais em seus estados, destinados a abrigar bandidos de alta periculosidade. Ainda mais quando esses estabelecimentos são construídos próximo de regiões populosas ou até em capitais, como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A presença e a ação ilegal dos chefões do crime organizado serve para intranqüilizar as populações, desvalorizar propriedades e mobilizar recursos estaduais na periferia das cadeias federais.

Muita gente pergunta porque os governos Fernando Henrique e Lula ignoraram a hipótese de levar os presídios para regiões inóspitas, onde  condenados  disporiam de menores chances para continuar comandando o tráfico,  a violência, o contrabando e sucedâneos.   Por que não no fundo da Amazônia ou na Ilha de Trindade?  No mais  recôndito da caatinga ou no isolamento do Pantanal?

Alega-se a proteção dos direitos humanos, quer dizer, os animais precisam continuar recebendo visitas íntimas, advogados e familiares, beneficiando-se rapidamente dos recursos e das reduções de pena que os devolvem à sociedade para de novo estuprá-la. O que dizer dos direitos humanos de quantos encontram-se do lado de cá das grades?

Para 70% da população o judiciário é lento e caro

Roberto Monteiro Pinho

O anúncio de que o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou percentual de 5,6 pontos (a anterior era de 5,9 pontos), no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10, apesar de pequeno recuo, trouxe desalento para os litigantes da justiça brasileira, que registra um dos mais altos patamares em número de ações em todo mundo. A mesma pesquisa revela que 70% dos brasileiros, acham o Judiciário não confiável em termos de honestidade e imparcialidade. Pela ordem os recifenses são os mais desconfiados em relação à honestidade ou imparcialidade no Judiciário, com 77,6% , superando, a média nacional e de todas as outras regiões metropolitanas pesquisadas: São Paulo (71,5%), Salvador (71,1%), Rio de Janeiro (69%), Porto Alegre (66,6%) e Belo Horizonte (65,1%).

No quesito da capacidade de o Judiciário solucionar conflitos, os pernambucanos mostraram-se mais céticos: 76,3% deles afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável na solução de conflitos, seguidos por Brasília (67,8%), Salvador (66,2%), Rio de Janeiro (64,2%), São Paulo (63,3%), Belo Horizonte (63,1%) e Porto Alegre (59,1%). Na linha conceitual da pesquisa, a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, explicou que a avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país, a exemplo as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes. A questão da lentidão teve péssima avaliação pelo entrevistados, dentre as capitais, São Paulo é a que indica que o judiciário resolve os conflitos de forma lenta, com 96,3%, (acima da média nacional 94,5%), ou de qualquer cidade. Com relação aos custos do judiciário, 77,9% dos entrevistados disseram que eles são altos e Brasília é a região metropolitana que mais apresentou respondentes que entenderam que os custos são altos ou muito altos (83,2%).

Entre todos os entraves que obstaculam a progressão da reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional, a posse de recursos do judiciário brasileiro, data máxima vênia, é altamente nocivo para a sociedade, com explicito interesse estatal, que através de custas judiciais, arrecadam bilhões, que são depositadas diariamente na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, instituições centralizadoras dos depósitos recursais, custas judiciais e arrestos em espécie (penhora em dinheiro), expropriados das contas dos executados através da penhora “on line”. O outro elemento causal de percepção material, é que o grande beneficiário dos atuais “direitos trabalhistas”, é o governo federal, ficando com a retenção e isso porque, o empregador paga 110% de imposto por cada carteira assinada, carreando para os cofres da União alto percentual de impostos e tributos, e com isso trava a reformulação salarial, que auto se  beneficiaria caso os impostos fossem menos onerosos, e o valor seria repassado para um melhor salário, até porque, é melhor receber na hora do que depender de liberação do governo para ter acesso aos créditos sociais.

Enquanto na margem da realidade, o governo amparado pelo judiciário, se beneficia dos depósitos, outro processo de interesse social, o instituto da sucumbência, que tem natureza profissional, possui formato imperceptível para a sociedade leiga, isto porque se trata, “decisorium litis”, uma ironia com a advocacia trabalhista. Este capitulo é prova de que a Justiça do Trabalho, tem suas razões para não adotar o honorário de sucumbência, eis que instituídos este direito, estariam as empresas públicas, (Municípios Estados e União) obrigadas ao pagamento de suas ações trabalhistas da sucumbência, e note-se este segmento estatal, segundo dados atuais do CNJ, é responsável direta e indiretamente por 35% do total de ações que tramitam na JT. Por outro os depósitos arrestados das conta correntes de executados são em grande parte feitos de forma irregular, fora dos princípios basilares do direito, e com isso, provocam recursos que se eternizam, e o dinheiro, ainda assim, em conseqüência permanece aos cuidados dos Bancos governistas.

É bom lembrar os algozes de plantão que a sucumbência no processo trabalhista ora em discussão no Congresso, em caso de aprovação será adotado na JT. Em outra importante decisão na esfera judiciária o Tribunal Superior do Trabalho (TST) por 17 votos a 7 eliminou a possibilidade deste Colendo Superior admitir o “jus postulandi”, que permitia à parte recorrer ao TST desacompanhada de um advogado, excluindo este tribunal, de que trabalhadores e patrões acompanhassem sozinhos suas reclamações como prevê o art. 791, da CLT. Esta é outra questão delinqüente que permanecia em letra na CLT (ainda permanece), e que neste momento está sendo pulverizada, por decisão jurídica, quando na verdade, deveria ser analisada com presteza dentro do texto da reforma trabalhista. Esta porém continua engessada no Congresso.

Mantega e o IOF sem nenhuma importância

Mais um fato contra os que dizem que a Bovespa caiu (logo no primeiro dia) por causa do IOF. Hoje, na Ásia e na Europa, que fecham primeiro por causa do fuso horário, todos em baixa. E os 4 Índices importantes de Nova Iorque, em queda acentuada desde o início.

Quando postei a primeira observação, a Bovespa em queda de 1,47%, em 62.734 pontos. Entre 16 e 16 horas, chegou a cair 4,38% em 61 mil quase chegando aos 60 mil.

A partir daí alguns compraram, logicamente achavam que o preço estava bom, começou a recuperar um pouco.

O dólar melhorou a cotação, de mais 0,74% chegou a mais 1,66% em 1,76. Mas faltavam 15 minutos, (além dos leilões) tudo pode acontecer.

O volume foi o que se esperava para um fim de semana longo: menos de 5 bilhões. O dólar acabou no que estava sem muita surpresa. Novamente: todos os papéis caíram, “cascata ou dominó”, também especulação. Mas é preciso pelo menos registrar: são poucos os investidores pessoa física, já perderam muito. Mas profissionais de ações, Fundos, corretoras, bancos, estão querendo sair, mas não são os únicos.

Fechamento do Índice: menos 3,41% em 61.540 pontos.

A Bolsa escandalosa, com IOF ou sem IOF, saltando sempre

Agora, com o horário de verão, o “mercado” abre às 11 horas, meia hora depois começo a receber informações. Às 11:30 quando me disseram, “Helio, o dólar está pra cima”, perguntei logo, “a Bovespa cai quanto?”.

É que não existe “coincidência” de Bolsa e dólar ao mesmo tempo em alta ou em baixa.

Às 13 horas, Índice em 62.734 queda de 1,47%. Volume baixíssimo, eu expliquei ontem: hoje sexta-feira, último pregão da semana. Além do mais, sábado, domingo e segunda (feriadão nacional) não há jogatina, muitos não gostam de tantos dias longe do “mercado”.

A essa hora, o dólar em 1,74 mais 0,43% nada confiável. A jogatina aí é muito elevada e representa interesses verdadeiros, embora também manipulados.

Bolsa, Flamengo, Eurico, Agassi

Judith Imbassahy
“Bolsa é jogo mesmo, e agora que me aposentei, vou jogar diariamente”.

Comentário de Helio Fernandes
Você está corretíssima, Judith. Sabendo que está correndo riscos, e considerando que pode fazer escolhas rápidas, lúcidas e imediatas, vai ganhar. Como professora, trabalhava intensamente e ganhava misérias. Usando o tempo para analisar e jogar, muito melhor do que entregar seu dinheiro a Fundos que são quase sempre de bancos. O que não pode é acreditar, como os jornalões espalham, “que sem as Bolsas a economia não existe”. Um abraço, se dedique a investir e ganhará sempre.

A paixão pelo esporte não permite imparcialidade

Comentário de Helio Fernandes
Tom garante, “o Flamengo não será campeão nem estará na Libertadores”. (Pode até estar certo).

Gerson: “O pênalti a favor do Botafogo não existiu”. (É possível, o Botafogo tem sido tão prejudicado).

Jorge Ramos informa: “Você é desses flamenguistas doentes que não vê defeitos no seu clube. Na política e na economia você é mais imparcial”. (Flamenguistas me contestam, botafoguenses dizem que sou vascaíno, todos têm uma queixa. É a paixão, sem a qual o futebol não existiria, e não criaria 450 milhões de empregos no mundo, como diz João Havelange).

Reinaldo Leal: “O maior e melhor de todos é Eurico Miranda. Ninguém fez tanto pelo esporte olímpico quanto ele”. (Isto é a glória da imparcialidade e da defesa corajosa daquilo no qual acredita).

Biografia rumorosa de Agassi

Carlos Maurell, Aurélio Lima, Salviano de Alencar e Monica Resende estranham o fato de não ter escrito sobre o livro. “O senhor escreve sobre todos os esportes, não deu uma palavra sobre a biografia dele? Querendo ou não querendo, foi um grande tenista. Pode explicar?”

Comentário de Helio Fernandes
Todos têm razão, foi surpreendente. No mundo dos esportes só se fala nisso, e o livro vende muito mais do que se esperava. Teria sido o motivo principal, vender? Não acredito, não precisa de dinheiro, mora em Las Vegas, como gostam de dizer os americanos, “numa casa de 22 milhões de dólares”.

Terá sido ética atrasada, vergonha retardada, remorso que não pôde mais conter? Não há explicação possível, até agora ninguém foi procurá-lo nem entrevistá-lo. De qualquer maneira, é uma confissão inédita, desnecessária e incriminadora. Será responsabilizado?

Autênticas, textuais e entre aspas

Os jornalões deturpam até a palavra pública e pessoal do presidente dos EUA. O que ele disse, e como é figura que não pode ser ignorada, retumbaram no mundo inteiro: “Estamos S-A-I-N-D-O da recessão, mas ainda FALTAM anos para que a ECONOMIA se recupere”.

Agora repercutiram, com “adendos”, que palavra, assim: “Os EUA S-A-Í-R-A-M da recessão”. Mudaram todo o sentido da afirmação, basta examinar os pontos chaves da afirmação do presidente.

Saiu um novo jornal econômico, com sede em São Paulo. Quem investiu tanto num setor que pode até ser influente, mas não é lucrativo? Apesar de defender seguradoras, bancos e empresas globalizadas?

Na última e nada discreta chamada na Primeira, desvenda uma parte: “O Bradesco BBI comanda avanço sobre médias empresas”. E logo depois, sem constrangimento: “Cimento cresce no Norte do país”. Cimento não cresce, o Wall Street é mais bem escrito, Hupert Murdoch é gangster, mas cuidadoso.

BATTISTI NÃO PODE SER EXTRADITADO PELO SUPREMO, A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA É DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Prezado Jornalista Hélio Fernandes:

Como manifestei por telefone à época, considero que o senhor foi quem melhor tratou do julgamento da questão epigrafada no STF.

Diante do seu artigo, resolvi aprofundar o estudo da decisão do Mandado de Segurança 27.875.

Assim, segue, em anexo, o artigo “Teria o Supremo Competência para julgar originalmente Ministro de Estado?”.

Desta forma, considero que, diante da “confusão geral” como bem disse o senhor em seu artigo, poderia ser uma oportunidade para o STF rever detalhes processuais e constitucionais do caso, antes do seu desfecho.

O Artigo foi publicado também no sítio eletrônico Migalhas.

Um forte abraço,

Jorge Rubem Folena de Oliveira

***

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?

O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui).

Todavia, essa previsão constitucional de competência não foi observada no julgamento do MS 27.875 (clique aqui), impetrado pela República da Itália contra ato do Ministro da Justiça (e não do Presidente da República), no processo administrativo 08000.011373/2008-83.

A CF, na hipótese, dispõe que a competência para processar e julgar os mandados de segurança contra atos de Ministro de Estado é do STJ (art. 105, I, alínea “b”).

Além disso, o mandado de segurança é um instrumento para assegurar direitos e garantias dos cidadãos, de forma individual ou coletiva (art. 5º, caput e inciso LXIX e LXX), e não de Estados estrangeiros, que dispõem de outros instrumentos para questionar atos de governos de países soberanos, no âmbito internacional.

O Estado estrangeiro tem assegurado na CF o direito de requerer a extradição de seu nacional, no STF (art. 102, I, alínea “g”), não sendo a República Federativa do Brasil obrigada a aceitar o pedido.

O STF informou, em seu sítio eletrônico, a seguinte decisão para o MS 28.875 e a Extradição 1.085:

“O Tribunal, por maioria, julgou prejudicado o pedido de mandado de segurança, por reconhecer nos autos da extradição a ilegalidade do ato de concessão de status de refugiado concedido pelo Ministro de Estado da Justiça ao extraditando.”

Ou seja, o ato do Ministro da Justiça foi considerado ilegal pelo STF nos autos da extradição, e não no mandado de segurança impetrado pela República da Itália, que foi julgado prejudicado.

Porém, de forma surpreendente, o STF ainda não concluiu o julgamento do pedido de Extradição 1.085 (clique aqui), que foi suspenso por pedido de vista do Min. Marco Aurélio. Como pode, então, o ato de um Ministro de Estado ser declarado ilegal num processo de extradição ainda não concluído?

Ora, se a CF diz que cabe originariamente ao STJ julgar atos de Ministros de Estado, o Supremo suprimiu instância ao julgar o ato do Ministro da Justiça, não no mandado de segurança em referência, mas nos autos da extradição.

Desta forma, o MS 27.875 deveria ter sido encaminhado primeiro ao STJ, para processamento e julgamento da legalidade do ato do Ministro da Justiça, e somente depois é que poderia ser julgado pelo STF o pedido de Extradição, sob pena de nulidade processual, por se tratar de competência absoluta.
________________________________________
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

***

Comentário de Helio Fernandes
Acompanhei o julgamento durante horas. Nenhuma anotação, mas quando cada Ministro acabava, eu já tinha noção do que escreveria. O que nem era muito difícil de fazer, pois como tinha convicção formada sobre esse assunto extradição, concordava com os que negavam, discordava dos que concediam a absurda e altamente questionável exigência do governo da Itália.

Sendo o último a votar (Celso de Mello, o mais antigo, não estava presente) Marco Aurélio pediu vista, praticamente adiantando seu voto. Ele mesmo “lamentou” que fosse votar sem poder modificar o resultado. Já perdia por 5 a 3, o máximo que poderia conseguir, com a transferência, seria o de mudar algum voto, um seria o suficiente.

Agora, Marco Aurélio levará seu voto no dia 4, quarta-feira. O Supremo não pode determinar EXTRADIÇÃO, isso é competência exclusiva do presidente da República, seja quem for.

Qualquer país pode pedir a extradição, mas não pode EXIGI-LA. Que é o que está fazendo a Itália e logo de Berlusconi. 8 anos de atraso, querendo nos impor a humilhação de não ter pedido EXTRADIÇÃO à França, (onde esteve Battisti por vários anos), mas agora insistindo na concessão sem consideração. Estão colocando em jogo a inutilidade do Mandado de Segurança e a total independência do Estado brasileiro.

Nem se trata de saber quem é Battisti, embora alguns pareçam ter total intimidade com seu passado e sua atuação sempre chamada de terrorismo. Pode até ser. Mas é preciso não esquecer, que o terrorismo de quem está fora do Poder é sempre mais positivo e defensável, do que os terroristas que torturam nos subterrâneos do Poder que “conquistaram”. Ou do qual se apoderaram ou se apossaram com a força que nem era deles.

O que interessa é o orgulho nacional, é a revolta contra países que consideram que não devem “pedir extradição à França”, mas contra o Brasil, tem que ser imediatamente.

De qualquer maneira, pela Constituição, (as autênticas e as que só têm aspas) a Política externa é conduzida de forma privativa pelo Presidente da República, é ele que coordena, conduz e consolida Tratados.

Nessa exclusividade ou privacidade do presidente, está a de conceder ou negar extradição. Não conheço e jamais irei conhecer Battisti, mas ele ficará no Brasil.

Aécio se antecipa para medir vacilação de Serra

Pedro do Coutto

O governador Aécio Neves, matéria de Valdo Cruz e Letícia Sander, Folha de São Paulo, decidiu pressionar o PSDB, seu próprio partido, para que antecipe até dezembro a escolha do candidato a enfrentar Dilma Roussef, Ciro Gomes e Marina Silva na sucessão de 2010. Há uma pressão do DEM nesse sentido, a fim de que haja tempo para coordenar alianças regionais em torno da decisão. Isso é verdade, porém a ofensiva do governador mineiro, no fundo, é para sentir se José Serra vacila entre disputar novamente a presidência da República ou preferir a reeleição para o governo de São Paulo. Efetivamente, há necessidade  de as oposições escolherem o nome, inclusive para negociar a vice presidência. Isso na hipótese de Aécio, se derrotado por Serra, não aceitar de forma alguma completar a chapa e preferir o Senado por Minas Gerais. Seja como for, o governo teme uma aliança Serra e Aécio, pois neste caso a chapa da oposição ganha novo impulso uma vez que se trata dos dois maiores colégios eleitorais do país. Uma dificuldade a mais para Dilma Roussef, embora nas próximas pesquisas ela já deva apresentar uma subida de alguns pontos, livrando-se do assédio mais próximo de Ciro Gomes que, no final das contas, é seu aliado. Pois com o prestígio de Lula em patamar elevado, a tarefa de passar para Dilma sua imagem e seu prestígio torna-se muito mais fácil.

Talvez, no fundo, as correntes do governo temam mais Aécio do que Serra. José Serra não traz consigo nenhum impacto de novidade e perde em simpatia e envolvimento eleitoral para Aécio, cujas vitórias para o governo de Minas foram avassaladoras. Em síntese, Aécio, mesmo bem distante de Serra (37 a 16 ou 17 por cento), tem mais possibilidade de crescer do que o seu rival entre os tucanos.

Uma situação inclusive curiosa. Hoje, pessoalmente Serra está muito mais forte do que Aécio, mas talvez o teto de Aécio Neves seja bem mais inflável do que o de Serra. Ao longo de uma campanha, Aécio, mais empático, tem possibilidade maior de crescer.Isso de um lado. Sem dúvida.

De outro, entretanto, Serra apresenta uma posição cristalizada que, sem dúvida, lhe fornece mais segurança e uma base mais sólida. Hoje, a convenção nacional dos tucanos optaria por Serra. Mas por que, então Aécio deseja antecipar a decisão? Só pode ser para testar a verdadeira disposição do governador de São Paulo. E aproveitar uma provável vacilação, como os fatos estão assinalando para ocupar um espaço fundamental.

Fundamental, sobretudo, porque uma pesquisa já publicada há algum tempo, revela que se os Democratas pudessem votar na convenção do PSDB (o que a lei eleitoral não permite), forneceriam muito mais votos para o governador de Minas do que para o governador paulista. Mais flexível, porém firme nas suas investidas, no final da ópera ele ameaça muito mais Dilma do que Serra. Dinâmico, utilizando bem a juventude como instrumento para conquistar votos, a base mineira se apresenta em torno dele muito mais motivada e unida do que a de São Paulo em torno de José Serra. A impressão que dá, com base em experiências ocorridas ao longo dos últimos quase setenta anos, é a de que Aécio, se conseguir dar partida agora, subirá rapidamente nas pesquisas, da mesma forma que os próximos números vão indicar uma aceleração positiva para Dilma Roussef. Serra fica onde está. Política é assim mesmo. Muda de forma e direção em qualquer momento. No fundo, as eleições serão mais decididas na convenção dos tucanos do que na do PT. Porque a candidata do PT e de Lula está definida. A do PSDB ainda está por decidir.

A hora de os soldados voltarem

Carlos Chagas

Por melhores que sejam as intenções e as iniciativas internacionais, um soldado estrangeiro armado  transitando em  terra estranha será sempre considerado inimigo pelas populações locais. Esse é o obstáculo intransponível às chamadas Forças de Paz, de Guerra  ou sucedâneos. Não haverá paz enquanto tropas americanas continuarem no Iraque, no Afeganistão e alhures.

Vale o mesmo para a presença brasileira no Haiti. Até nossa  seleção de futebol foi jogar lá, para agradar a população e demonstrar que somos amigos. Não adiantou nada. Fica indignado cada haitiano que vê passar  um carro de combate cheio de soldados brasileiros, mesmo que estejam indo apaziguar uma briga interna ou até distribuir água ou comida.

Está na hora de o governo brasileiro repensar nossa presença naquele infeliz país. Somos invasores, quaisquer que pareçam  os bons propósitos de impedir o cáos e tentar levar a tranquilidade a uma sociedade posta em frangalhos.  Nossos  contingentes não são tidos como libertadores, mas como intrusos.

Há oito anos suportamos o ônus  de cumprir determinações das  Nações Unidas.  Está na hora de nossos soldados voltarem.

Hora e vez de Tancredo

Silvio Tendler,  cineasta empenhado em recuperar a memória nacional, já nos deu monumentais  documentários sobre João Goulart e Juscelino Kubitschek. Resgatou  a trajetória dos dois ex-presidentes e agora dedica-se a um terceiro, Tancredo Neves. Ajudado pelo jornalista José Augusto Ribeiro, logo estará nas telas e telinhas material de primeira qualidade, destinado a se constituir em contribuição fundamental para o historiador do futuro. E para todos nós, do presente, os que conheceram e os que não conheceram a saudosa raposa política mineira.

Entre mil episódios da vida de Tancredo, vale pinçar um dos que estão sendo preparados por Silvio Tendler:

Tancredo iniciava sua campanha para a presidência da República  e conversava, como quase todas as manhãs, com José Hugo Castelo Branco, Francisco Dornelles, Hélio Garcia, Mauro Salles e outros. Estava sendo um massacre, pois cada um dos interlocutores criticava o candidato, fosse por suas abordagens a respeito de temas político-institucionais, fosse por sua postura nos palanques ou até por conta das regiões que precisava e ainda não tinha visitado.

De repente Tancredo levanta-se, dedo em riste e manda que todos se dirijam porta a fora. Dispensava-os todos, com rispidez. Um deles voltou-se e perguntou: “para onde nós iremos, dr. Tancredo?”

Resposta sutil, à qual seguiu-se uma malicioso toque de humor: “ora, vão para a campanha do Maluf, que é o lugar de vocês…”

Um fio de esperança

Resposta direta  ou não ao horror que há uma semana assolou e ainda assola os subúrbios do Rio, a verdade é que a Polícia Federal, auxiliada pelas polícias de diversos estados,  vem apreendendo quantidades jamais imaginadas de cocaína, maconha, craque e outras drogas, bem como prendendo montes de traficantes.

É a melhor resposta para enfrentar o crime organizado: atingí-lo no bolso, causando-lhe prejuízos capazes de desarticular suas atividades.  Subir o morro atirando e levando tiros pode tornar-se necessário, de quando em quando, mas adianta muito pouco quando se sabe que atrás de um traficante eliminado virão outros, já escolhidos à maneira dos planos de estado-maior nas batalhas. Atacar e destruir suas provisões parece mais inteligente e mais  eficaz.

Ficou para depois

Salvo nova reversão, ficou para mais tarde o encontro dos nove governadores do PMDB com o presidente Lula, para supostamente emprestarem apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff.  Era intenção do deputado Michel Temer mobilizar os governadores para obter aquiescência dos diretórios regionais do partido mas ficou claro que Roberto Requião, do Paraná, Luiz Henrique, de Santa Catarina, e André Puscinelli, do Mato Grosso do Sul, se comparecessem, seria para  desautorizar a direção nacional do partido.  Diriam ao presidente Lula de viva voz, ou através da  ausência, não concordarem  com a decisão das cúpulas sem consulta às bases. Estão empenhados em realizar uma espécie de convenção nacional até o final do ano, onde outros estados poderiam acoplar-se à proposta de ouvir os índios diante das posições dotadas pelos caciques.

Obama: “A recessão está menor, longe de 2007. Mas a recuperação será longa”. Só que nas Bolsas, continua a jogatina

Terça e quarta, a Bovespa caiu mais ou menos 7 por cento. Disseram através dos porta-vozes do Sistema: “Foi o IOF”. A legislação não mudou, o imposto não acabou, quem jogou, ganhou.

Dia de alta em São Paulo, do início ao fim. Nenhuma oscilação, a instabilidade não apareceu. Ao meio dia, alta de 2%, às 3 da tarde, mais 4,32%, ultrapassando os 62 mil pontos. Na terça e na quarta, TODOS os papéis caíram o que não é normal ou aceitável. Hoje, TODAS as ações subiram, nenhuma queda.

Garantiram: “Os investidores se entusiasmaram com o balanço da Vale, melhor do que se esperava”. Um balanço ótimo de uma empresa, não pode impulsionar TODO, mas TODO o “mercado”.

Antes dos leilões a Bovespa registrava alta de 5,88% em 63.701. Pode alterar pouca coisa, mas não serve para análise do que acontecerá amanhã, sexta-feira e último pregão de outubro.

Quando a Bolsa sobe o dólar cai, nada de novo no Front Ocidental. Fechamento em 1,73, menos 2,62%. Anteontem sua cotação era de 1,779.

Autênticas, textuais e entre aspas

Do governador José Serra desinteressado e sem protestar a respeito da CONCESSÃO ou da PARTILHA dos recursos do Pré-Sal: “Essa divisão só terá efeito dentro de 10 ou 15 anos”.

Não há dúvida alguma, que pode ser até maior o tempo para que a produção do pré-sal seja transformada em investimentos. Em 2002, Serra firmou publicamente, candidato a presidente: “Estou com 60 anos, minha vez é agora”.

Em 2010 estará com 68 anos, dentro de 15 terá 83. Se hoje não se interessa, o que dizer dentro de 15 anos?

Serra tem 5 meses (até o fim de março do ano que vem) para decidir: tenta a reeeleição em São Paulo, praticamente sem adversários? Ou disputa novamente a presidência da República, correndo todos os riscos, se jogando no espaço, sem rede de proteção?

De qualquer maneira, para Serra, a palavra FUTURO tem identificação pessoal e não coletiva. Seu futuro é AGORA, o do país tem pouca significação para ele. Os outros que tratem disso. Como, se quer tudo, não dá a vez a ninguém nem incentiva a RENOVOLUÇÃO?

Nas especulações e análises de “especialistas”, o PSDB é o partido “menos dividido, só tem 2 candidatos”. Ilusão total e completa. Serra não se decide, Aécio muda tanto de posição, que confunde a todos. Governador eleito e reeeleito, tem várias possibilidades.

Foi o primeiro a pedir PRÉVIAS DENTRO do PSDB. O que seria o correto, se os partidos existissem mesmo. Fazer prévias com quais militantes? Convencido disso, desistiu.

Os que acreditavam que poderia sair do PSDB e ir para o PMDB, essa hipótese resistiu até o prazo permitido pela legislação eleitoral. Chegou a hora, não saiu do PSDB, lógico, não foi para o PMDB.

Andou aceitando ou estimulando uma candidatura a vice de Serra, (a famosa “chapa pura”) foi aconselhado, mineiros importantes disseram: “Aécio, Minas tem que ter um presidente, tudo é para São Paulo?”.

Agora, aparentemente tentando obter resultados positivos mas indefiníveis, revela: “Se até janeiro o PSDB não se definir, serei candidato a senador”. Como terá que se desincompatibilizar em março, tudo é possível. Especialista em Shakespeare, conhece a fundo o “ser ou não ser”.