Cabralzinho: imoral e anti-ético

Por consequências da campanha, do tipo de acordo a que foi obrigado, Fernando Gabeira está praticamente isolado. Candidato de renovação moral, política e eleitoral, não pode ser “apoiado” por Marcello Alencar e César Maia. Além do mais, não tem dinheiro para coisa alguma.

Ninguém acompanha o candidato a governador. Só uma exclusão: Paulo Pinheiro, boa figura, deputado estadual, candidato à reeleição. Gabeira tem se limitado a fazer visitas de surpresa a hospitais, todos, mas todos mesmo, em estado de calamidade pública. E Paulo Pinheiro, que já dirigiu o Miguel Couto, com ele.

Cabralzinho faz então o seguinte: lê a agenda de Gabeira, manda seguranças para lá, impede as filmagens. A campanha de Gabeira passou a fazer o seguinte: anuncia uma agenda e faz o contrário.

Ontem á tarde os seguranças de cabralzinho foram para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, o anunciado, mas Gabeira visitou o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes. E filmaram a esculhambação, perdão, a rotina vergonhosa.

Doentes mentais em macas nos corredores, falta completa de higiene no hospital inteiro, dependências imundas, bicas sem água, tudo será mostrado na televisão nos próximos dias.

***

PS – Quando cabralzinho soube, mandou os seguranças para lá, mas todo já havia sido documentado.

PS2 – Quando soube que não ia conseguir IMPEDIR o trabalho dos profissionais, cabralzinho partiu para o seu normal: PALAVRÕES.

Ps3 – E mandou apurar quais foram os responsáveis pelo fracasso da perseguição. Pânico à vista e punição a caminho.

Serra e Matarazzo, a festa dos 8 anos da “publicidade”

Na verdade, embora não tenha royalties sobre a palavra TROGLODITA, fui o primeiro a utilizá-la jornalisticamente, e lógico, minha referência era o então presidente FHC comprando a reeeleição à vista, com dinheiro que não tinha. Ele não respondeu nada, apenas reforçou o que já fazia: perseguiu a Tribuna da Imprensa, que ficou 8 anos (mais 8) sem qualquer publicidade.
É certo que FHC não agia sozinho. Quem distribuia essa publicidade, era o senhor Andrea Matarazzo, ligadíssimo a Serra Ministro. Que mandou o amigo para a Itália como embaixador. Ele foi embaixador não pelos títulos ou credenciais, mas sim pelo sobrenome.
Nessa oportunidade, um Ministro, (sem autorização deste repórter), falou com Matarazzo, este respondeu: “Puxa, não sabia disso, sou admirador do Helio e do seu jornal”. Não aconteceu nada, o jornal continuou discriminado. Realmente não sei se Serra e Matarazzo agiram em conjunto ou se Serra VETOU. Ele podia tudo, e é um portento em matéria de falsidade, embuste, falta de credibilidade.
***
PS – Por causa disso, como Serra se dizia filantrópico, o senador Waldeck Ornelas, da Bahia, da tribuna, fez o jogo de palavras: “Serra não é FILANTRÓPICO e sim PILANTRÓPICO“. Nenhuma resposta.
PS2 – Na Constituinte, Serra queria acabar com o cargo de vice-presidente. Mas como era apenas para fazer figuração,não apresentou nenhuma solução para substituir esse cargo que pretendia eliminar.
PS3- Mais tarde, senador, deixou o suplente-financiador 7 anos e meio no cargo, enquanto se divertia como ministro. E suplente é muito pior do que vice-presidente, aceito em quase todos os países presidencialistas do mundo ocidental.
PS4 – Agora, presidenciável pela segunda vez, esquece as “convicções” constituintes, aceita um vice sem história, sem passado, sem prestígio e seu futuro.

Constituinte exclusiva

É um absurdo, audácia, afronta. Se vingar agora essa idéia, poderão recorrer a ela, toda vez que sentirem que a Constituição em vigor está impedindo o favorecimento de interesses escusos. Embora tenha que reconhecer, as elites empresariais não podem ser mais favorecidas do que têm sido. Com todas as Constituições.

Se fosse uma Constituinte exclusiva para a REFORMA PARTIDÁRIA, abriria mão da minha revolta e protesto por causa de uma constatação e uma conclusão. As cúpulas partidárias jamais irão reformar coisa alguma. A única que pretendiam assustou a essas mesmas cúpulas, por ser degradante: o VOTO DE LISTA.

Todos sabem o que significa isso. Colocam nomes (quantos bem entenderem nessa tal de lista), o cidadão-contribuinte-eleitor vota na legenda e não nos nomes. Este já estão na “cabeça” da chapa, não têm nem mesmo o risco ou o trabalho da campanha.

***

PS – Sem a reforma partidária, não haverá representatividade, autenticidade, credibilidade. E sem o preenchimento desses três itens, o país será dominado pelo que existe de pior.

PS2 – Nem preciso enumerar os setores a serem eliminados e os incluídos nessa indispensável reforma partidária. Mas é preciso ressaltar, registrar, ressalvar: não se pode convocar Constituinte a qualquer dificuldade.

PS3 – Quem tem Poderes para convocar uma Constituinte, como chamam de DERIVADA? Mestre Afonso Arinos deixou aulas magistrais sobre o assunto. Por que não aproveitar.

Conversa com Paulo Sérgio, que deve estar lendo alguém com nome parecido ao meu

Paulo Sérgio:
“Sou teu assíduo leitor, mas não entendo por que você está contra a candidata Dilma, lembro quando você elogiava sua candidatura”.

Comentário de Helio Fernandes:
Agradeço pela assiduidade da leitura, mas acho que você anda lendo alguém com nome parecido. Desde que surgiu a “ideia” de lançar seu nome, fiquei contra e não podia mesmo ficar a favor.

Sua falta de credenciais, a mistificação a respeito do próprio currículo, a mentiralhada sobre a “tortura de três anos seguidos”, tudo foi criticado aqui com insistência.

Pior do que ela, só o Serra. Dilma vai ganhar, mas com o meu protesto, desde que amanheceu. E que só faz escurecer com a catástrofe (palavra que repito) que se aproxima com a sua posse.

***

PS – Posse sem vitória, Paulo Sérgio, ela é candidata única com a máquina despejando votos, perdão, “votos”.

Belluzzo e o desperdício no Palmeiras

O clube devia 53 milhões ao Banco de Minas Gerais (BMG). Belluzzo, se julgando o “cara”, resolveu fazer alguma coisa. Conversou com o presidente do banco, passou a dever 72 milhões. Só que aumentou o prazo para pagamento, como se isso fosse vantagem.

Belluzzo, que sem nenhum exagero, é considerado pela oposição e pela situação, como um dos piores dirigentes da história do clube, é criticado administrativa e esportivamente. A única divergência: não conseguem identificar se ele é pior dentro de campo ou fora dele.

***

PS – Não foi um ano bom para Belluzzo, que em 1987 esteve em Cuba, numa delegação de 63 pessoas, incluindo Lula, que se preparava para a primeira derrota presidencial.

PS2 – Em janeiro/fevereiro deste 2010, Belluzzo se preparou para assumir o Banco Central. Tinha até aval do FMI.

PS3 – Só que esse órgão preferiu manter Meirelles até meados ou o fim de 2011. Não é que desconfie do economista do Palmeiras, “Meirelles é de casa”. Ha!Ha!Ha!

VARIADAS, com Mano Menezes, Ganso e Neymar, Temer, Odebrecht, Lula, Netinho de Paula, “Reader’s Digest”, Muricy e Washington

Excelente o que Mano Menezes falou no “Bola da Vez” (da ESPN) sobre a operação do Ganso. Contusão lamentável para ele e para a seleção. No momento ele é insubstituível na seleção. ***  O treinador da seleção devia fazer um apelo para “não baterem tanto no Neymar”. Ele não pode pegar  a bola, os árbitros geralmente não marcam nada.  ***  Michel Temer, na declaração de renda, omitiu imóvel de 2 milhões e 200 mil. Flagrado, justificou: “Foi erro de digitação”. Só podia ser, quem iria desconfiar de um jurista desse porte?  ***  O dinheiro faz milagres. Emilio Odebrecht, dono da poderosa empreiteira e agora também administrador de estádios de futebol, “aprendeu” a escrever em jornal. Estamos em plena República do Faz de Conta, perdão, do ghost-writer.  ***  De Lula sobre órgãos de comunicação: “Nunca vi gostarem tanto de notícia ruim”. Lula devia examinar os fatos antes de falar. Nesse ponto os jornalões não são os culpados, e sim o próprio público que “prefere” notícia ruim. Durante a Segunda Guerra, foi fundada nos EUA, a revista “Reader’s Digest”, para dar só “notícia boa”. Subiu e fechou, o público “achava” que notícia boa, “cansa”.  ***  Constatação de senadores sérios: “Se o Netinho de Paula for eleito, o Senado ficará engraçadíssimo”. Mais ainda?  ***  Muricy não podia deixar o Washington bater o pênalti. O jogador tem um “trauma” antigo, perdeu um pênalti na primeira passagem pelo próprio Fluminense. Muricy não conhece história esportiva e do clube que dirige?

Roriz condenado e ultrapassado

Continua dizendo: “Vou ganhar todos os recursos e me eleger novamente”. Diz isso constrangido, sabe que o problema dele não é mais de tribunal de justiça e sim do tribunal do povo.

Agnelo Queiroz, que em 2006 perdeu o Senado para ele por pouca diferença, agora está ganhando, e a vantagem só faz aumentar. O ex-governador “quinhentas vezes”, garante: “Me recupero logo”. Ha!Ha!Ha!

Fala na filha e em Maria Abadia, a filha nem existe política e eleitoralmente, a “rejeição” de Maria Abadia, igual à de Roriz. Brasília finalmente, esperançosa.

***

PS – FUC louco para aparecer e se exibir, fez o que o candidato não queria: apareceu, deu “conselhos”. Na verdade, na altura da eleição, Serra não tem mais jeito. O que deveria ter sido o tipo de “alavanca” para Serra desaparecer o mais possível.

PS2 – Como ele é o antivoto e antipopular, devia ter ficado fechado em casa, Aparecendo, sua chance vai desaparecendo.

Basta pedir para entrar

Carlos Chagas

Tem gente fazendo tempestade em copo d’água a partir da notícia de que o presidente Lula pretende formar uma frente de partidos de esquerda para neutralizar a influência do PMDB no governo Dilma Rousseff.  Integrariam essa frente o PT, o PSB, o PDT, o PC do B, o PRB e penduricalhos.

Por conta dessa suposta ameaça movimenta-se o deputado  Michel Temer, vice de Dilma, interessado em desmentir a versão de que o PMDB  dividirá o poder com a nova presidente, exigindo ministérios aos montes para garantir maioria no Congresso. Embora o próprio presidente do partido tenha convidado seus integrantes a “dividir o pão”, interessa-lhe evitar reações e confusões, pelo menos até a eleição.

Parece estar faltando experiência aos peemedebistas. Bastaria que lembrassem a malícia de Tancredo Neves para  encerrarem esse novo capítulo no relacionamento com o governo. Porque, governador de Minas, a velha raposa ouviu de seu principal auxiliar, Ronaldo Costa Couto, que parte da bancada na Câmara pretendia separar-se, votando  a criação do Estado do Triângulo. Sua resposta foi simples: “se eles criarem, nós  aderimos, pedindo   para entrar no novo estado.”

Vale a mesma coisa. Caso o presidente Lula insista em formar um  novo bloco de esquerda, bastaria o PMDB pedir para entrar.  Assim como o resto de Minas engoliria o Estado do Triângulo, o PMDB, sem ser de esquerda, dominaria o bloco…

Ousadia e clareza dão votos?

Atribui-se a Aécio Neves o comentário de necessitar a campanha de José Serra “mais ousadia e mais clareza”. Dificilmente o ex-governador mineiro, neto do dr. Tancredo, faria uma observação  dessas. Nem ao pé-do-ouvido, quanto mais de público. E por razão muito simples: trata-se do óbvio. Mais ou menos como afirmar que o sol nasce todas as  manhãs.  Coisa que o mundo já sabe e  não precisa ser dita.

O problema, para José Serra, é a falta de votos. Clareza e ousadia nos palanques e na televisão fariam o eleitor mudar de intenções? Fosse assim,  Neymar e Ganso não  deixariam o Santos perder  uma só partida, um a ousadia, outro a clareza, mas a verdade é que de vez em quando o time perde. Para o tucano eleger-se, hipótese cada vez mais impossível, seria preciso que a candidatura de Dilma implodisse, não que a de Serra crescesse.

Adeus Roriz

Voltam-se para o  Supremo Tribunal Federal  as esperanças do quatro vezes governador de Brasília, Joaquim Roriz, favorito nas pesquisas para outubro.  O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a interpretação do Tribunal Regional Eleitoral de que a lei ficha-limpa aplica-se sobre quem tiver sido condenado ou renunciado ao mandato antes de sua sanção. Uma visão acorde com a voz rouca das ruas e de plena justiça, não fosse a Constituição,  que determina não poder a lei nova retroagir para prejudicar, senão para beneficiar. Além da exigência de que mudanças no processo eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes das eleições.

Caberá à mais alta corte nacional de justiça dirimir a dúvida, sabendo-se que as opiniões se dividem. Uma decisão pela validade da letra da Constituição favoreceria não apenas Roriz, mas quantos candidatos tem sido impugnados até agora.

Metodologias

Por mais boa vontade que a gente tenha com os institutos de pesquisa, a atividade não escapa de freqüentes  lambanças. Nem vale à  pena referir anteriores eleições, quando as urnas costumavam desmentir previsões, levando os responsáveis pelas consultas a concluir com empáfia que o eleitorado havia mudado de tendência de um dia para o outro.

Acaba de acontecer uma dessas trapalhadas. Sexta-feira o  Datafolha dava Helio Costa, em Minas, com dezesseis pontos percentuais à frente de Antônio Anastásia. Sábado, o Ibope divulgava o atual governador dois pontos acima do senador. O povo mudou ou uma das entrevistas foi feita em outro estado? Não vale a desculpa de  metodologias diferentes…

Dilma derrota Serra na simpatia e no campo social

Pedro do Coutto

Na edição de 29 de agosto, a Folha de São Paulo publicou excelente comentário do repórter Sílvio Navarro a respeito de uma pesquisa singular do Datafolha, que foge aos padrões dos levantamentos comuns em torno das intenções de voto. A mim parece que a empresa de FSP e Navarro procuraram traduzir as principais causas da disparada da ex-chefe da Casa Civil sobre o ex-governador de São Paulo. A pesquisa foi nacional. Dentre os motivos, faltou um, aliás essencial: o peso arrasador do apoio do presidente Lula. De qualquer forma, a influência desse apoio não seria tão ampla, como está sendo, se a candidata não conseguisse interpretar em si qualidades que o eleitorado identifica como sendo uma espécie, não de inconsciente, mas, ao contrário, de consciente coletivo.

Digo porquê: diante da pergunta quem defende mais os pobres? Dilma vence Serra por 45 a 20. Na seqüência, face à pergunta quem defende mais os ricos? Serra dispara por 41 a 17. Quer dizer: o eleitorado brasileiro considera Dilma candidata dos pobres, Serra como o dos ricos. E como os pobres são muitíssimo mais numerosos do que os ricos, mesmo considerando estes a partir da classe média alta, encontra-se nesse ponto uma explicação de raízes sociais envolvendo o confronto e conduzindo as intenções de voto em direção às urnas de outubro.

 As respostas dos entrevistados e entrevistadas foram sinceras. Tanto é assim que, no momento em que entrou em julgamento o tema saúde, Serra leva nítida vantagem: 47 a 33. No quesito simpatia, a exemplo de certos julgamentos seqüenciais, Dilma bate Serra por 37 a 26. Nota-se que os indícios assinalados não foram altos. Isso significa que nenhum dos dois é francamente simpático. Mas Dilma sai-se melhor do que Serra.

O resultado, penso eu, é uma conseqüência, não propriamente da simpatia, mas da antipatia de José Serra. Como escrevi outro dia, ele parece sempre estar falando com os eleitores do alto de um patamar ou de uma escada, vários degraus à distância. Ele não deseja ouvir. Tal hipótese o agride. Deseja apenas ser ouvido. Como se estivesse fazendo um favor em escutar, ou estivesse dando uma aula. Isola-se. Não é homem de diálogo. É um solitário da comunicação. Dilma Rousseff tampouco é uma mulher de diálogo, porém expõe-se melhor do que Serra na televisão. Está mais próxima d eleitor do que o seu adversário.

Um outro tema proporcionou substancial vantagem a Dilma: a estabilidade econômica. Feita a pergunta, pelo DataFolha, sobre quem é mais adequado para assegurar essa estabilidade (econômica),  a ex-ministra dispara cm 49 a 28 pontos. Correlatamente surge a questão do combate ao desemprego. Quem  é mais preparado para tal tarefa? Dilma 46, Serra 23. Quanto ao combate à violência, Dilma leva vantagem, mas por 38 a 30, como se constata margem mais estreita. Digo sempre que não basta ver os números. É indispensável ver nos números, traduzindo-os da matemática para a política, quando, é claro, se tratar de questões eleitorais. É exatamente este o panorama dessa magnífica pesquisa do DataFolha. Muito mais rica do que parece à primeira vista.

Se alguém se debruçar bem sobre as imagens estatísticas que ela fornece vai encontrar aparentes contradições. Mas só aparentes. Nos índices está  no fundo a realidade do dia a dia que preocupa a população. Os graus de essencialidade e importância refletidos nas manifestações de afinidade e de mensagem interpretada. Pois a tradução está presente em todos os momentos da vida humana. Nós estamos sempre traduzindo situações, gestos, palavras. Nós estamos sempre vendo a nós mesmos em nossas respostas.

Pilantropia oficial transforma o Brasil no paraíso das falsas ONGs, bancadas pelos governos

Nogueira Lopes

Neste encerramento da Era Lula, constata-se que uma de suas maiores barbaridades foi a portaria interministerial prorrogando indefinidamente o prazo para as organizações não-governamentais prestarem contas de verbas públicas. Afinal, são convênios e repasses voluntários da União que chegam a R$ 40 bilhões/ano (sem falar nas ONGs estaduais e municipais).

Há 2 mil ONGs que têm pendências de mais de R$ 2 bilhões com a Receita Federal ou o INSS. Apesar disso, no Congresso a tal CPI das ONGs acabou em pizza, devido ao grande número de parlamentares envolvidos com essas instituições falsamente filantrópicas.

Enquanto as autoridades se omitem, as tradicionais entidades beneficentes atravessam graves dificuldades, porque os governantes as desprezam e não suprem suas necessidades para que possam manter a assistência gratuita às populações carentes. Preferem “apoiar as falsas ONGs.

E vêm aí as negociatas da Copa 2014

No apagar das luzes, outra “façanha” do governo foi mudar na Lei de Licitações, para “facilitar” a reforma dos estádios para a Copa de 2014, fazendo a felicidade dos empreiteiros ligados aos políticos. A Lei n.º 8.666, é um avanço institucional, para garantir lisura às concorrências e proteger o interesse público. Mas, para a Copa, não está valendo. Significa que o jogo já começou.

Band condenada por causa de Datena

A TV Band foi condenada a indenizar em R$ 51mil a companhia aérea Alitalia, por causa do apresentador José Luiz Datena. De férias na Grécia, em julho de 2009, o apresentador ligou para o programa e acusou a companhia de ser racista por discriminar brasileiros. O apresentador ainda chamou a Alitalia de “lavanderia de dinheiro sujo” e classificou o episódio como “estelionato”. A Band recorreu da decisão.

Tiririca tem chance de ser eleito em SP

Acredite se quiser. O cômico Tiririca pode se tornar deputado federal, com base no voto gozação. Desestimulados pela corrupção na política, milhares de eleitores paulistas pretendem votar nele, marcando um protesto que já teve vários antecedentes. O macaco Tião, no Rio, o rinoceronte Cacareco, em São Paulo, e o bode Cheiroso, em Pernambuco,

Michael Jackson ia denunciar o Brasil

Se não tivesse sido morto pela imperícia do médico, Mickael Jackson estava decidido a liderar uma campanha internacional contra o Brasil, por causa dos desmatamentos e das queimadas. Seu show terminava com um trator invadindo o palco transformando em queimada. Tinha um impacto fortíssimo e valia por milhões de discursos.

Dra. Paula Bellotti faz trabalhos sociais

Com clientes de destaque, como as atrizes Mariana Ximenes. Juliana Paes e Camila Pitanga, ou até mesmo políticos, como o ex-prefeito Lindberg Farias, que também acha importante lutar desde cedo contra o envelhecimento, a dermatologista Paula Bellotti se consagrou como uma das especialistas mais respeitadas do país.

Mas é muito importante destacar também o trabalho social que vem realizando, dedicando-se a prestar assistência a pessoas de baixa renda. De início, Dra. Paula atendia gratuitamente pessoas carentes após o expediente da clínica no Leblon. A procura foi tão grande que montou um consultório no Méier. E depois instalou uma clínica popular em Madureira e outra em Duque de Caxias. È um exemplo a ser seguido por outros médicos de sucesso.

Inovação da Net: pagamento antecipado

A Net instituiu uma perigosa inovação no ramo da prestação de serviços. Os novos assinantes são obrigados a pagar a mensalidade com 30 dias de antecedência, uma afronta aos direitos do consumidor. Espera-se que a novidade não seja adotada também pelas demais concessionárias, como Light, Companhia do Gás, Ampla, Telemar etc.

Cientista brasileiro aperfeiçoa técnica russa

Uma das técnicas de maior sucesso para tratamento de celulite, flacidez e gordura localizada foi desenvolvida pelo médico e pesquisador brasileiro Arnaldo Delamare. É a chamada Estimulação Russa, que teve como base uma tecnologia desenvolvida por cientistas soviéticos no início da corrida espacial, quando os astronautas retornavam à Terra com tamanha fraqueza muscular que sequer conseguiam se manter em pé.

Dr. Delamare interessou-se pela técnica, estudou-a em profundidade e conseguiu aperfeiçoá-la, inclusive introduzindo elementos de ginástica ativa, e apresentou-a no VI Congresso Brasileiro de Medicina Estética, em 1998, com sucesso absoluto. E hoje mais de 300 médicos especialistas já utilizam a Estimulação Russa, com resultados surpreendentes.

Marx (Groucho) e a utilidade da televisão

A propósito da campanha pelo horário gratuito de TV, é sempre bom lembrar o célebre humorista americano Groucho Marx. Dizia ele: “Acho a televisão muito educativa. Toda as vezes que alguém liga o aparelho, vou para outra sala e leio um livro”.


Expulsão de Ricardo Teixeira do Flamengo

Ontem, terminando muito tarde, reunião histórica de TODOS OS PODERES DO CLUBE para expulsar o presidente da CBF. Mais de 400 presentes, unânimes em pedir sua expulsão. Ele se salvou por “sutilezas” estatutárias, mas se salvou ontem, o processo continua.

Até a presidente Patricia Amorim compareceu, pediu a “cabeça” de Teixeira, e disse textualmente, que “ele estava fazendo represália pelo fato do Flamengo, no Clube dos 13, não ter votado em Kleber Leite, candidato do todo-poderoso corrupto da CBF.

***

PS – O processo voltou à Comissão de Administração, Ricardo Teixeira tinha sido intimado a prestar esclarecimentos, não compareceu. Não querem que depois entre na Justiça dizendo “fui cassado sem ser ouvido”.

PS2 – Mas consta da ata da sessão de ontem, MOÇÃO subscrita por todos os Poderes, TODOS MESMO, sem exceção, REPUDIANDO o comportamento do corrupto da CBF.

PS3 – E mais, o Flamengo decidiu: “Lutaremos em todas as instâncias, INTERNAS e EXTERNAS (na Justiça) para preservar os direitos do Flamengo”. Por isso chamei de noite histórica.

Jaime Lerner marcará espaço grande na Gávea

Ali naquele terreno enorme na Gávea, atrás da Visconde de Albuquerque, ficava o quartel da Polícia Militar. Queiram fazer um grupo grande de edifícios, é o que sabem fazer.

Alguém pouca coisa mais inteligente, teve ideia muito melhor, e concretizou logo a construção. Será um espaço público, agregado com um Monumento à Bossa Nova. E da ideia à ação passaram pelo positivo: convidaram o arquiteto Jaime Lerner (governador do Paraná e prefeito de Curitiba) para fazer o projeto.

PS – Lerner aceitou. viajou para Angola, voltou ontem com o projeto “já imaginado”. Maravilha viver.

PIRASSUNUNGA, 31 DE AGOSTO DE 1967. Carta ao General Aragão (da ativa, 4 estrelas). Respondendo ao artigo contra mim em “O Globo”, com o título: “Afastai-vos do Exército”. Só podia ser mesmo no balcão do “Globo”.

Infelizmente não conheço suas credenciais militares nem a sua fé de ofício profissional. Mas como estrategista político e jornalístico, o senhor é realmente genial: atacou precisamente no momento em que o inimigo, amordaçado, sequestrado, desterrado, não tinha nenhuma possibilidade de se defender publicamente.

O senhor conseguiu o que acredito, seja o sonho e objetivo de todo grande general, de Eisenhower a Guderian, de Rommell a Zukov: desfechar o ataque sabendo previamente que o inimigo estava imobilizado. E o senhor conseguiu isso com uma fórmula tão simples que deve patenteá-la e resguardá-la para novas oportunidades: uma intriga torpe e torturadora antes, um artigo monótono e pretensamente revoltado depois.

Acho apenas que, como estrategista e moralista, o senhor cometeu um tremendo equívoco: pretendendo defender princípios éticos e morais, dirigiu-se à opinião pública através de “O Globo”, o jornal mais corrupto do país, de propriedade do maior traidor de interesses nacionais que este país já conheceu, o Sr. Roberto Marinho, que não teve outro jeito senão confessar na Comissão que investigou o caso Time-Life que recebeu mais de 7 milhões de dólares para trair o país.

“O Globo” não chega a ser um jornal, é um balcão onde se vende tudo, a retalho e por atacado, onde o Sr. João Goulart era chamado de estadista quando estava no Poder e podia distribuir favores, e hoje é chamado de canalha. Onde o Sr. Juscelino Kubitschek era o maior presidente vivo e hoje é vilmente insultado. Até mesmo o senhor será capaz de compreender que não fica bem a um general escrever num jornal cujas convicções se medem ou se pesam apenas pelo volume de dinheiro que se ofereça para satisfazer as ambições argentárias do Sr. Roberto Marinho.

Não li seu artigo por dois motivos principais. 1 – Que “O Globo” não chega a Pirassununga (veja que terra altiva e de bom gosto) e como desterrado não poderia sair por aí procurando o jornal. 2 – Que mesmo em épocas de liberdade e quando a democracia não está ameaçada por ambições de alguns generais vaidosos, ainda assim não leio “O Globo”, por nojo, por desinteresse (apesar de todo o dinheiro que recebe de grupos estrangeiros, “O Globo” é um dos piores jornais do Brasil) e por constrangimento que alguém me veja lendo semelhante “jornal”.

Mas não preciso saber dos detalhes para respondê-lo, pois o essencial do artigo está no título que o senhor lhe deu: “Afastai-vos do Exército”. E é apenas a esse ponto que desejo mesmo responder, pois as injúrias não me atingem, já que reconheço que elas são necessárias nessa batalha de ambição em que o senhor está empenhado. E naturalmente, o senhor há de acreditar que quanto mais me injuriar, mais estará capitalizando nesse verdadeiro pau de sebo que é a luta política para ver quem se aproveita mais da herança do ex-presidente falecido. Como não disputo nenhuma herança, como a minha vida é dura e sofrida, desde os 10 anos quando fiquei órfão de pai e mãe, suas injúrias não me atingem e não vou perder tempo em revidá-las. Vamos, portanto ao essencial.

Mas antes permita que eu manifeste a minha quase timidez e constrangimento ao me dirigir a um homem de tanto talento quanto o senhor, de tão poderosa inteligência, de tão notáveis e reconhecidos dotes intelectuais. Mas mesmo com todo esse constrangimento, não posso deixar seu artigo sem resposta, mesmo porque, acredito que um polemista e um guerreiro do seu porte não se sinta bem combatendo sozinho.

1 – Faltou um esclarecimento ao título e suponho que também ao conteúdo do artigo. De qual Exército quer o Sr. que eu me afaste. Daquele Exército que condecorou um simples capanga (falo naturalmente do “tenente” Gregório) com uma das mais altas condecorações militares, (entregue a ele pelo próprio Ministro da Guerra da época, com a presença de inúmeros oficiais superiores) presenteada também a outras personalidades iguais?

Se é desse Exército, o senhor perdeu o seu tempo, pois jamais me aproximei dele, e nessa época, eu o Sr. Carlos Lacerda éramos praticamente os únicos que combatíamos essa ignomínia e verberávamos esse estado de coisas. O senhor naturalmente estava preso ao respeito à disciplina e à hierarquia, disciplina e hierarquia que o senhor parece manejar mais à vontade do que a palavra escrita: se acomoda a ela quando isso serve aos seus interesses, desrespeita-a quando isso serve à sua ambição.

2 – Se o senhor quer que eu me afaste daquele Exército dominado pelos antigos generais do povo, perdeu seu tempo novamente. Pois quando eles eram poderosos de verdade, eu fui o único a enfrentá-los, e por causa disso, fui também o único civil preso no governo João Goulart.

Enquanto estava preso, fui interrogado precisamente por um desses generais do povo, que queria me intimidar de todas as maneiras. Enquanto eu os enfrentava, o senhor lhes fazia continência (eu sei, os Regulamentos) e o Sr. Roberto Marinho frequentava tanto o Palácio para conversar com o Sr. João Goulart, que o Sr. Leonel Brizola (que o senhor deve conhecer pelo menos de nome) declarou certa vez na televisão, numa tirada não desprovida de humor, e fora de dúvida, rigorosamente verdadeira: “Não há uma só vez que eu vá ao Palácio Laranjeiras que não encontre o Sr. Roberto Marinho. Já não aguento mais ver a cara desse sujeito”.

Mas apesar de todas as pressões contra mim e contra o meu jornal, combati até o fim o governo João Goulart, enquanto “O Globo”, onde o senhor escreve e parece tão orgulhoso disso, continuava a chamar o Sr. João Goulart de estadista em editoriais e nas manchetes, até que derrubado ele, achou mais prudente chamar de estadistas os que o sucederam.

Também não me lembro, apesar de ter excelente memória, de ter lido nenhum artigo seu, fosse onde fosse, combatendo o governo do Sr. João Goulart. Mas é compreensível. A hierarquia e a disciplina o impediam. Eu que combati o Sr. João Goulart quando ele estava no Poder e era poderoso, tenho o direito de continuar a combatê-lo, coisa que outros não podem fazer, pois silenciaram quando ele era forte ou até se entenderam com ele, como conhecidos donos de jornais, que iam com ele conversar e se compor em casas de amigos em Petrópolis, e agora o chamam de canalha, quando ele está banido, derrotado e exilado. Confesso que ainda não entendi o seu malabarismo moral, pregando renovação de costumes e princípios éticos através de “O Globo”.

3 – Mas se o senhor quer que eu me afaste do verdadeiro Exército brasileiro, um Exército formado e forjado na base da tradição, de convicções e de vocação nacionalista, um Exército de nacionalistas por compromisso e de democratas por juramento, um Exército que fez a revolução precisamente para assegurar as eleições, pois estava convencido que o Sr. João Goulart não iria fazê-las, ainda aí o senhor perdeu o seu tempo novamente. Pois esse Exército não tem proprietários nem condôminos, não deu procuração a ninguém para dizer quem deve se afastar ou quem é que pode se aproximar dele.

4 – Num dos artigos, o senhor faz referência a heroísmo. Nessa matéria, me parece que o senhor está usando óculos bifocais com lentes trocadas. O verdadeiro heroísmo, General Aragão, não é físico, é cívico. Os fabulosos interesses internacionais não se resolvem mais nas guerras, como antigamente, e sim nas mesas das conferências internacionais, como acontece nesse momento em Londres, a Conferência do Café, quando pela primeira vez, embora timidamente, o Brasil defende seus legítimos interesses. E se decidem também, General, nas espantosas verbas que são gastas indistintamente pela União Soviética e pelos Estados Unidos, para a montagem, compra ou controle dos grandes órgãos de divulgação, com o único objetivo de entreter e mistificar a opinião pública. Precisamente como acontece com o órgão onde o senhor escreve, sentinela avançada no Brasil, dos mais poderosos interesses antinacionais.

5 – A última guerra total do nosso tempo, General, foi a de 1939. E a nossa geração (já nem falo da sua, pois sou muito mais moço) não verá nenhuma outra guerra como a de 1914 ou a de 1939. E pela razão muito simples de que isso não interessa à União Soviética e aos Estados Unidos.

As guerras agora, são como a do Vietnam, travadas apenas para enganar os tolos (civis e militares), fogo de artifício e divertimento para dar tempo às duas superpotências, de dividirem o mundo entre si, sem muito estremecimento e com o mínimo de hostilidade, para não despertar os países imbecis, como o nosso, “deitados eternamente em berço esplendido”, enquanto nos levam todas as riquezas e sugam todo o esforço do nosso trabalho.

6 – É por isso, General, que União Soviética e Estados Unidos não deixarão que ninguém penetre no santuário da energia nuclear, para que nenhum país subdesenvolvido possa se desenvolver. E falar em segurança nacional em país faminto e subdesenvolvido, é idiotice das maiores, e soviéticos e americanos sabem disso.

Só os povos desenvolvidos, General, podem falar em segurança nacional própria. Segurança nacional só pode existir com independência econômica, pois onde é que senhor já viu exércitos armados de bodoques e atiradeiras enfrentando exércitos munidos de armas nucleares ou outras, aperfeiçoadas e supermodernas?

7 – Heroísmo, General, é combater os poderosos grupos internacionais, os trustes que devoram tudo, pois as feridas que se obtêm nessa luta, são mais profundas, mais contundentes, rigorosamente irrecuperáveis. Na guerra convencional, os ferimentos são individuais, embora possam atingir muita gente. Na guerra de extermínio econômico não escapa ninguém, é toda a coletividade que é atingida, esmagando-a, triturando-a, condenando-a à miséria eterna e ao subdesenvolvimento definitivo.

8 – Escreva artigos violentos, General, defendendo o legítimo interesse nacional. Por exemplo, combata a intromissão da Hanna e de outras empresas estrangeiras na exploração do nosso minério. Combata a distribuição de gasolina por empresas estrangeiras (a Esso, a Shell etc.), quando essa distribuição, que é o filé mignon do negócio, poderia ser feita pela Petrobras. Combata os grandes frigoríficos estrangeiros, que fazem o querem no mercado brasileiro.

Apoie o Ministro Andreazza, que botou a mão num formigueiro perigosíssimo, que é a questão dos fretes internacionais, quando somos vilmente roubados. Combata os trustes estrangeiros de tecidos, os maiores do mundo, que ainda não asfixiaram a indústria nacional, porque felizmente nesse ramo, existem alguns homens de garra e de fibra que não se entregaram e lutam com armas desiguais, mais lutam.

Combata os tremendos monopólios farmacêuticos (uma das indústrias mais poderosas do mundo, que mesmo nos Estados Unidos constituem um estado dentro do outro) e que asfixiaram e liquidaram brutalmente a indústria brasileira desse ramo, que hoje é mais de 88 por cento estrangeira. Combata o vergonhoso acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos sobre bitributação do imposto de renda, por onde se esvairão somas fabulosas, num assalto vergonhoso às nossas reservas.

Apoie a recente medida do Ministro Delfim Neto, sobre identificação de dólares, que vai poupar ao Brasil, por ano, centenas de milhões de dólares. Combata a vergonhosa autorização dada aos norte-americanos para fazer o levantamento aerofotogramétrico do Brasil, e que eles completam (mesmo sem autorização) com aparelhos eletrônicos moderníssimos para fazer ao mesmo tempo o levantamento do nosso subsolo.

9 – Como vê, General,  se o senhor quer combater, e como não haverá mais guerra convencional, aproveite a sugestão e comece a liquidar esses poderosos grupos. Desenvolvimento e independência econômica, General (coisas que não se separam nunca), só serão possíveis no dia em que os 85 milhões de brasileiros deixarem de ser miseráveis e se transformarem em compradores dos nossos próprios produtos.

Combater um simples jornalista e deixando de lado todos esses poderosos interesses, usar um jornalista desterrado como trampolim para satisfazer as suas ambições, não tem gloria nenhuma. Sem contar que eu não tenho medo desses arreganhos, nem do senhor nem de ninguém. Como o Brasil não vai participar de nenhuma guerra, General, use as armas que a Nação lhe confiou, não para ameaçar um jornalista e intimidar todos os outros, não para coagir a Nação, mas para defendê-la de quem lhe rouba todo o esforço do seu trabalho, que são os trustes estrangeiros.

10 – Se o senhor fizer isso, comprometo-me a chamá-lo de herói em praça pública, ou até a ir visitá-lo em Fernando de Noronha, pois é possível que o senhor não seja desterrado, mas que uma tempestade cairá em cima do senhor, não tenha dúvida. Sem falar que na hora em que o senhor começar a atacar a Esso, a Hanna, os laboratórios, os grandes frigoríficos, todos esses fabulosos interesses, o Sr. Roberto Marinho não publicará mais os seus artigos, por exigência dos patrões. Experimente só.

***

PS – Creia que não lhe tenho ódio ou ressentimento, pois o Sr. não tem a menor importância para mim. Lamento apenas que o Sr. gaste tanta bravura para uma causa inglória.

PS2 – Finalmente, General, mil desculpas por não ter respondido antes seu artigo. Na verdade, respondi 48 horas depois dele ter sido publicado e chegou ao meu conhecimento.

PS3 – Mas a carta extraviou-se (tenho o recibo em meu poder) e tive que esperar um portador que viesse a Pirassununga para enviá-la a minha mulher, que mandou entregá-la em sua casa.

PS4 – Como esta carta não é particular, o senhor poderá publicá-la no mesmo local em que publicou o artigo contra mim. Que é na certa o que acontecerá. Não é à toa que estou me dirigindo a um professor de ética.

PS5 – O que não consegui entender, General, foi a sua bravura e altivo comportamento. Abriu, leu a carta, se irritou, fechou-a e devolveu para minha casa. Não conseguiu fechá-la devidamente, e da sua própria casa, contaram a sua raiva e revolta com a minha resposta. Como General (da ativa), pensou (?) que a última palavra fosse sua?

Mais um crime financeiro de Ricardo Teixeira na CBF

Desde 1994, vem sendo “flagrado” pela Receita, mas não perde o conjunto de mordomias chamado de CBF. Nesse citado 1994, o Brasil campeão, Teixeira trouxe equipamento valioso e volumoso no avião especial. Era tudo para a boate que possuía. Foi executado, levou anos, condenadíssimo.

Mas tarde, fizeram uma CPI na Câmara para investigar suas tramóias, desculpem a palavra. Foi enquadrado em 6 ou 7 CRIMES FINANCEIROS. Fiquei impressionado com a subserviência, embora esse seja sempre o comportamento dos corruptos.

Era acusado pelos deputados que pediam “documentos para confirmar o que dizia”, repetia: “vou mandar, excelência, vou mandar, excelência”. Isso quase chorando. Se livrou de tudo, é o Berlusconi da corrupção brasileira.

***

PS – Agora, a “Folha”, num furo espetacular, mostra mais uma condenação de Ricardo Teixeira, se escondendo atrás da CBF. Multado em 3 milhões por SONEGAÇÃO de imposto de renda.

PS2 – Já havia sido indiciado por SONEGAÇÃO ao enviar recursos ILEGAIS para o exterior. Além de lavagem de dinheiro e outros crimes. Está há 20 anos (na verdade, 21) presidindo a CBF. Ficará 40.

PS3 – Como acabou de completar 62 anos, vai ficar no mínimo até os 80. Corruptíssimo e “dono” absoluto da PAIXÃO NACIONAL que é o futebol.

VARIADAS, com Serra e Dilma, FHC e Janio, Frossard e cabralzinho, Genro e Fogaça, Jader e Roriz, Lula e Mão Santa, Sarney e a verdade.

José Serra sobre o comportamento de Dona Dilma em relação à tão proclamada (e certa) vitória em 3 de outubro. Normalmente diria: “Está abusando do já ganhou”.  ***  Mas como precisa sempre atingir o amigo FHC, reclamou: “Sentou na cadeira antes da vitória”. Quem fez isso em 1985 e perdeu? FHC candidato a prefeito de São Paulo, derrotado por Jânio Quadros já velho e alquebrado.  ***  Complicou a luta para senador no Estado do Rio. Dona Frossard teria ganho com facilidade. Em 2002, para governador, foi para segundo turno com cabralzinho, perdeu por equívocos de campanha.  *** No Rio Grande do Sul, Tarso Genro estava na frente, Fogaça chegou, haverá segundo turno garantido.  ***  E Jader Barbalho, (o Roriz do Pará, renunciou ao Senado para não ser cassado) volta ao lugar que abandonou. É um país surrealista e trágico.  ***  Pelo menos Roriz não voltará, perderá os recursos que tem à disposição. Dizem que lançará a filha, Maria Abadia, falavam que era a candidata dele?  ***  No Piauí, vetado pelo PMDB por ordem de Lula, Mão Santa pode voltar por uma legenda pequena.  ***  Suspense em relação à maioria no Senado. Sarney garante: “O PMDB mantém a maioria e eu mantenho a presidência”. Pode estar falando a verdade, surpreendente.

O embate futuro entre Lula, Aécio e Geraldo

Carlos Chagas

Surpreendente ou não,  dá o que pensar o crescimento de Antônio Anastasia em Minas, já ultrapassando Hélio Costa. Trata-se do fenômeno da transferência de votos, no caso, de Aécio Neves para o candidato que foi seu vice-governador até pouco. Sem tirar nem pôr, a mesma coisa verificada entre o presidente Lula e Dilma Roussef, na sucessão federal. Antes,  parecia verdade absoluta que votos não se transferiam. Agora, acontece o contrário,  de onde se tira a cristalina evidência de que para transferir é preciso ter. Lula e Aécio tem aos montes.

Em São Paulo a situação é outra: Geraldo Alckmin lidera com vantagem a corrida para o palácio dos Bandeirantes, mas não terá recebido muitos votos  de José Serra, pela simples razão de que já possuía o seus. Como governador, em dois mandatos, e candidato à presidência da República em, 2006, mesmo derrotado, tornou-se estrela com luz própria, amplamente conhecido.

A conclusão é de que tanto Dilma quanto Anastásia são tutelados, criaturas  girando  em órbita dos criadores.  Se mantidas as previsões e as pesquisas,  a nova presidente da República e o novo governador mineiro administrarão pela metade o país e o estado. Sobre ambos irá pairar  a sombra do Lula e do Aécio. Na hora de governar. Com Alckmin, será diferente: nenhuma influência de José Serra.

Eis aí, se mantidos os caprichosos números das consultas populares, os três atores principais da peça ainda não escrita a respeito da sucessão de 2014. Lula, Aécio e Geraldo sairão na frente, numa  hoje longínqua projeção futura. Os dois tucanos travarão, antes, florentino duelo para saber qual deles disputará o poder maior:  um, assentado no comando do estado mais poderoso da federação; o outro, compensando  o desequilíbrio econômico entre São Paulo e Minas através de suposta ação dinâmica no  Senado.

É claro que uma vez instalada no palácio do Planalto, Dilma Rousseff  sempre poderá reivindicar a reeleição, não  faltando quem  desde já a estimule a ocupar os espaços  naturalmente pertencentes ao  Lula.  Prevalece aquele ditado árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”…

Um que deu certo

Para a composição do ministério de Dilma não devem ser  esperadas consultas, muito menos nos quartéis,  para o preenchimento do ministério da Defesa. Mas se por hipótese valesse a opinião dos chefes militares, quase por unanimidade prevaleceria a tendência de que “se está bom assim, para que mudar?” Nelson Jobim conta hoje com o apoio do Exército,  Marinha e Aeronáutica, como um dos melhores ministros que já  ocuparam a pasta. Poliu arestas, atendeu reivindicações e conteve bissextos arroubos de insatisfação  castrense. Cuidou da “sua turma” com firmeza e competência. Se  a provável nova presidente da República decidir manter alguns auxiliares do governo Lula, provavelmente começaria pela Defesa.

Abandonada a aventura

Indicações começam a fluir do PT e adjacências a respeito de haver Dilma Rousseff abandonado a perigosa proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, a se reunir nos primeiros tempos de seu governo, destinada a  promover ampla reforma em nossa Lei Fundamental.

Primeiro porque a Constituição não se encontra posta em frangalhos, muito pelo contrário. Sempre serão necessárias reformas, mas nada retumbante ou catastrófico.  Para promovê-las, sempre haverá o poder constituinte derivado,  de que todos os Congressos estão investidos, tornando-se desnecessário apelar para o poder constituinte originário.

Depois, porque realizar eleições exclusivas para uma Constituinte, provavelmente ano que vem, seria abrir um risco do diabos em termos de representatividade. Quem disputaria com  mais avidez senão os derrotados do próximo outubro, trazendo como credencial maior a vontade de dar a volta por cima na derrota? Senão os piores, os candidatos a  deputado constituinte seriam os menos votados nas diversas eleições deste ano.  Impossível se tornaria exigir deles conhecimentos aprofundados  de Direito ou, pior ainda, diploma de advogado ouprofessor.

Ignora-se terem sido esses os argumentos que levaram Dilma a arquivar a proposta semanas  atrás por ela elogiada. Melhor assim, porque atrás dessa estranha tentativa estão  as elites econômicas interessadas em suspender direitos sociais e eliminar exigências e obrigações ligadas ao poder público que o então presidente Fernando Henrique não conseguiu suprimir…

Em busca da unidade

O Ministério Público  da União e o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram, no fim de semana que passou, o primeiro encontro institucional denominado “Em Busca da Unidade”, reunindo mais de quinhentos  procuradores e promotores públicos. Lá estavam membros do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Eleitoral, liderados pelo Procurador Geral da República e o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, além do governador do estado.  A proposta foi de conquistar a unidade entre os diversos setores do Ministério Público, estimulando a ação conjunta de todos. Um excelente começo, envolvendo discussões entre  temas criminais, de tutela coletiva, institucionais e eleitorais.

Violadores da receita; criminosos e estúpidos

Pedro do Coutto 

Os funcionários da Receita Federal que, na base de dados da cidade paulista de Mauá, violaram as declarações de Imposto de Renda e patrimônio do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC, de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil, e do empresário Gregório Marin Preciado, casado com uma parente de José Serra, além de terem praticado um crime, e portanto serem criminosos, são essencialmente estúpidos. Cometeram uma burrice sem tamanho.

Querendo prejudicar a candidatura do ex-governador paulista, desnecessariamente, pois esta vem declinando sem cessar, enveredaram pelo perigosíssimo caminho de imaginar um lance para agradar o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff e ao PT. São os aloprados versão 2010. A experiência de fabricar dossiês já fracassou seguidas vezes. A começar pela campanha de Mercadante para governador de São Paulo em 2006, derrotado amplamente pelo mesmo José Serra de agora.

Há muitos outros na história do Brasil. Para não alongar a relação, cito a Carta Brandi, falsa, divulgada por Carlos Lacerda na véspera das eleições presidenciais em 55, e o falso manifesto comunista que uma quadrilha de mercenários, da qual faziam parte jornalistas sem escrúpulos. Foi lançado na campanha eleitoral de 65 pelo governo da Guanabara, publicado  pelo Jornal do Brasil e arrasado por reportagem de O Globo que apoiava Negrão de Lima contra Flexa Ribeiro, candidato de Lacerda, então governador.

Fracasso em cima de fracasso. As tentativas de falsificação sempre revertem em favor da vítima do crime. A violação dos dados da Secretaria da Receita Federal contra Serra explodiu dentro de si mesma. Portanto implodiu. E os bajuladores de sempre, na ânsia de mostrar e carregar as malas dos poderosos do dia para geralmente fazer negócios em seus nomes amanhã, arruinaram-se. Querendo se aproximar, terminaram expulsos da periferia do poder. Tentavam com o lance penetrar na fortaleza. Foram lançados ao próprio crepúsculo. Acontece permanentemente isso, pois nada pior do que a incompetência, a falta de sensibilidade política, a estupidez, e, ainda por cima, a burrice.

Burrice sim. Porque todos os que possuem um mínimo de percepção e inteligência sabem muito bem que os grandes negócios, as grandes tacadas, como por exemplo o depósito de 442 milhões de dólares na conta de Paulo Maluf na agência do Citibank na Ilha Jersey, Canal da Mancha, não estão no Imposto de Renda. Inútil procurar aí. Não vai aparecer nada.

 Somas estratosféricas encontram-se depositadas em bancos internacionais fora do país. Mas como descobri-las e seus saldos de tantas cifras? Impossível. Somente surgem à tona quando ocorre uma contradição entre o titular da conta e o estabelecimento bancário. O segredo  é quase total. Já se admitiu que existem depósitos em algumas milhares de contas lá fora cujo montante ultrapassa a casa dos 200 bilhões de dólares. São saldos em dólares ou euros, valores monetários padrões, que além do câmbio, oferecem pequenos juros anuais. Não estão no Brasil. Estão longe do binóculo da SRF.
Se alguém tentar saber os saldos não vai conseguir, claro. Mas o único caminho é o Banco Central, não a Fazenda. Por quê? Simplesmente porque, teoricamente, com base na resolução 3854, publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, página 147 para facilitar, todos os que possuem dinheiro e bens no exterior têm que informar ao BACEN. Pelo menos é o que está no papel. Um segredo. E como na canção, segredo é pra quatro paredes.

O eleitor tem direito ao “papelzinho”

José  Carlos Werneck

Ultimamente estão sendo feitas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições.

Mas pairam inúmeras dúvidas quando a confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas.

A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas?

O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito,quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações,tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica.

Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido. Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar. Será que para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável?

Até  os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral? Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor.

Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil.

Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo.

Por tudo isso e em respeito à Democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor brasileiro, todo cuidado e pouco e a Justiça Eleitoral deve estar muito atenta, rigorosa e vigilante, para que DE MANEIRA ALGUMA POSSAM SER SUSCITADAS DÚVIDAS SOBRE A LISURA DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO!

Quem é o dono da Vale? Esta dúvida faz lembrar Lessa, que enfrentou os banqueiros no BNDES, mas Mantega logo fez acordo com eles, para garantir seus lucros imorais, às custas do governo

Antonio Santos Aquino:
Helio, quem são verdadeiramente, os donos da Vale? E por que, tendo uma verdadeira reserva amazônica de dólares, o Presidente Lula não comprou as ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque?”

Comentário de Helio Fernandes:
O controle da Vale é uma terrível caixa preta, difícil de deslindar, Aquino. A Valepar deteria 53,6% desse capital, enquanto investidores brasileiros (13,7%), estrangeiros (25,9%) e o governo federal (6,8%) ficariam com os restantes 46,4%. Mas é tudo muito nebuloso.
Essa Valepar é um consórcio, composto por uma tal de Litel, pela Bradesco Participações (Bradespar), pela empresa japonesa Mitsui, pelo BNDESPar e pela Elétron.

A Litel seria hoje majoritária na Valepar, com 49% das ações do consórcio. É formada pelos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e da Fundação Cesp. E a Previ seria majoritária na Litel, com 78,4% das ações ordinárias.

A Bradespar, com 21,21%; a Mitsui, com 18,24%; o Bndespar, com 11,52%, e a Elétron (grupo Opportunity), com 0,03%, complementariam os 100% da Valepar.

Tudo no condicional, Aquino. Lembre-se de que, em novembro de 2003, O então presidente do BNDES, Carlos Lessa, e seu vice, Darc Costa, pegaram de surpresa o mercado (e o governo Lula) fazendo o BNDES recomprar 8,5% das ações da Valepar, para impedir que a companhia fosse controlada por estrangeiros. Sete anos depois, ninguém sabe realmente como isso está.

Na privatização, a Vale teve 41,73% das suas ações vendidas por R$ 3,34 bilhões, um valor ridículo para o patrimônio da companhia, ou seja, foi “entregue” pela Comissão de Desestatização nomeada por FHC.

Depois, como precisavam de RECURSOS para funcionar, TOMARAM (a palavra é essa) dinheiro do BNDES. Isso há 13 anos, funcionava assim.

1 – O governo FHC pagava de juros mais de 30 por cento, a banqueiros, seguradoras, grupos internacionais, capitalizava o BNDES.

2 – FHC deixou o juro para Lula a 25 por cento.

3 – Inacreditavelmente , o BNDES repassava dinheiro a tomadores recebendo apenas 2 por cento ao ano. Isso mesmo, podem dizer: I-N-A-C-R-E-D-I-T-Á-V-E-L.

4 – O governo pagava 25 por cento, e através do BNDES, emprestava recebendo apenas 2 por cento.

5 – Lula não pode dizer que não sabia, pois acertou em cheio no seu primeiro presidente do BNDES: Carlos Lessa, Competente, honesto, sem precisar de dinheiro, contou ao presidente Lula como as coisas se passavam no BNDES.

6 – Lessa revelou ao presidente Lula que o BNDES repassava aos outros bancos, que entravam como “intermediários”, 4% dos 6% ao ano cobrados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Ou seja, o BNDES só ficava com 2% ao ano, quando fazia empréstimos a grandes empresas, como a Petrobras. Lessa mostrou a Lula que o BNDES perdia 4% ao ano apenas para o dinheiro atravessar a Avenida Chile, e um banco qualquer embolsava 4%..

7 – Lula, de posse dessas informações, negociou. Como a primeira EXIGÊNCIA, era demitir Carlos Lessa. Foi demitido, é claro.

8 – Lessa tinha acabado com isso, em sua gestão no BNDES os bancos passaram a só fazer intermediação quando a operação fosse inferior a 10 MILHÕES DE REAIS. Nesse caso, o banco entrava como intermediador e também como avalista, se o cliente não pagasse,tinha que cobrir. Os banqueiros, é claro, desde o início exigiam a demissão de Lessa.

9 – Ao afastar Lessa, Lula tirou Guido Mantega do Ministério do Planejamento e nomeou-o para o BNDES. Sem alarde, na encolha, às escondidas. Mantega logo derrubou a medida moralizadora de Lessa, e os bancos voltaram a ganhar 4% na “intermediação” dos empréstimos do BNDES para as grandes empresas nacionais e multinacionais instaladas no País. PARA O BNDES, SOBRA APENAS 2% AO ANO.

10 – Não foi sem motivo, portanto, que Lessa classificou publicamente Mantega como “UM BRASILEIRO COM B MINÚSCULO”.

Pode se estarrecer, Aquino, isso durou todo o período de FHC e continua até hoje, 8 anos depois de Lula exercer o Poder. E não nos iludamos, permanecerá todo o período de Dona Dilma. Com Lula isolado e silencioso em São Bernardo do Campo, como ele apregoava antes, comportamento previsto, mas já modificado inteiramente por ele mesmo. Manda em tudo, comanda tudo, controla tudo, é o senhor de todos os Impérios.

Agora, Aquino, o que você chama de RESERVA AMAZÔNICA DE DÓLARES, que Lula controla. (Vá lá, CONTROLARIA).

É tudo mistificação, Aquino. Não tem saldo algum. O que o presidente Lula e seus acólitos jogaram de dinheiro no espaço ou nas contas dos mais revoltantes grupos globalizantes, é de gritar por todos os cantos e da maneira mais retumbante.

O próprio Lula apregoou que tinha tantos dólares no exterior, que até um homem bem informado, acreditou. E você está com a razão, como deixar de aceitar a palavra de um presidente da República? Quando um presidente que vai completar 8 anos no cargo, declara: “Diziam que a DÍVIDA EXTERNA era IMPAGÁVEL, pois nós pagamos”.

Não pagou nada, isso é uma INFORMAÇÃO e não um INFORME, como gostam de dizer os militares, quando fazem exame da situação. Lula conseguiu entre 160 e 170 BILHÕES DE DÓLARES, provocando tremendo prejuízo ao país.

Como é que um governo (leia-se: com a autoridade máxima que é o senhor Henrique Meirelles) consegue essa MONTANHA DE DÓLARES? Por investimentos diretos (mínimos), por saldo na balança comercial, mais EXPORTAÇÃO do que IMPORTAÇÃO (mas estamos com déficit e portanto com reservas sólidas?)

Se o governo não conseguiu acumular dólares nas formas citadas aqui, como teria conseguido? Estarrecedoramente, comprando. Comprando a mercado, e portanto, sujeitando-se às chamadas “leis de mercado”. Como o câmbio é variável, o propósito do governo de comprar, teve que se sujeitar ao “preço variável”. E como no mercado todos são espertíssimos, foram comprando “das mãos” do governo, e o dólar baixando cada vez mais.

As primeiras aquisições do Banco Central foram feitas a 3,2º e a 3 reais cravados. O prejuízo foi se avolumando, o dólar caindo cada vez mais, e o Banco Central mergulhado no “ensinamento”: quando se compra, a moeda sobe, quando se vende, ela cai. Só que a esperteza derrotou a rotina.

O Banco Central, “não precisando prestar contas a ninguém”, só parou de comprar com o dólar a 1,80/90, o prejuízo estava insustentável. Façam as contas, hoje o BC tem em Zurich (Suíça) 170 BILHÕES DE DÓLARES. Constatem as perdas irreparáveis. Se quiser vender, só encontrará comprador a 1,75/76. Jogou fora o dinheiro bom, pode acabar “micando” com o dinheiro ruim. Que é o que está acontecendo.

Agora a mentira enorme da DÍVIDA EXTERNA. Ela está em 240 BILHÕES DE DÓLARES, a juros de 14 por cento. Rigorosamente verdadeiro. E os 160/70 BILHÕES do governo (Banco Central) num banco poderoso. Só que da DÍVIDA, o governo paga 14 por cento de juros. Do depósito, recebe 1 por cento ao ano.

É tão estapafúrdio, desencontrado, desastrado, desmoralizante, que parece que não pode acontecer. Mas o Brasil tem tal rotina de surrealismo, que esses (ou estes, vá lá) fatos ou dados, não podem ser desmentidos de forma alguma.

E como aqui mesmo neste blog, alguns dizem (provavelmente sem utilizar o nome verdadeiro) “que tratar de dívidas, INTERNA ou EXTERNA, é ABOBRINHA”, Dona Dilma manterá tudo assim, (talvez mantenha até o autor do suicídio financeiro que se transforma em econômico) até que consiga autorização para substituí-lo.

***

PS – Portanto, as relações do governo na questão das DÍVIDAS, se transformaram num pandemônio. Ninguém sabe quem anda ou quem obedece. A palavra presidencial, vindo com voz forte do Planalto-Alvorada, não passa de um murmúrio.

PS2 – E Antonio Santos Aquino tem toda razão em chamar a atenção para esse fato: apesar do governo espalhar que tem muitas reservas, não tomou nenhuma providência para comprar essas ações da Petrobras em Nova Iorque.

PS3 – Embora só existam NEGOCIÁVEIS ações sem direito de voto, ainda assim seria um bom negócio, pois esses papéis têm direito a dividendos POLPUDOS e PRIORITÁRIOS.

PS4 – As ações com DIREITO A VOTO, não estão no mercado, pelo seguinte fato constitucional. A Petrobras tem que ter, dessas ações, pelo menos 50 POR CENTO DO TOTAL E MAIS UMA, o que lhe garante direito à maioria.

PS5 – Que não pode ser perdida de maneira alguma. O Procurador Geral da Fazenda, é o guardião da maioria IMPERDÍVEL da União.

Ministro Luiz Fux, do STJ, salvou a TeleSena de Silvio Santos e agora está sendo processado por suposta parcialidade na elaboração do voto. Afinal, o que está havendo no STJ?

Devagar o Brasil pode estar mudando. Inacreditável, mas verdadeiro, está no site do Superior Tribunal de Justiça. Foi aberto processo na Corte Especial daquele Tribunal para apurar possível parcialidade do ministro Luiz Fux, em favor da empresa Liderança Capitalização S/A (Grupo Silvio Santos), no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região/SP, que julgou a TeleSena uma promoção ilegal, já que de título de capitalização não teria nada, sendo mero jogo mascarado de capitalização.

Para o Tribunal Federal de São Paulo, a Susep – Superintendência de Seguros Privados, ao autorizar a empresa Liderança Capitalização S/A, do Grupo Silvio Santos, a lançar esse título, ou melhor, CARTELA DE JOGO, teria agido com desvio de finalidade e ferido o Decreto-Lei no. 261/67, que regulamenta a atividade das empresas de capitalização.

Com essa jogatina, até meados de 2007, Silvio Santos já teria faturado mais de QUATRO BILHÕES DE DÓLARES. Segundo ele, a TeleSena salvou o seu grupo da falência. Mas deixou a ver navios dezenas de milhões de apostadores incautos, desesperados.

No acórdão do Tribunal Federal paulista ficou assentado e por unanimidade que “o fato de o CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados e a Susep – Superintendência de Seguros Privados terem autorizado a comercialização de planos com tais desvios NÃO É SUFICIENTE PARA TORNÁ-LOS LEGAIS. Mesmo admitindo-se terem eles poderes normativos para regulamentar o sistema, esses poderes só podem ser exercidos nos limites da lei, SEM NUNCA OUSAR CONTRARIÁ-LA. O ato administrativo em questão – porque dissociado do espírito da capitalização, estabelecido pelo Decreto-lei 261/67, combinado com o Decreto-lei 6.259/44, interpretados necessariamente à luz da política pública constitucional de defesa dos consumidores – FOI EMANADO COM EVIDENTE DESVIO DE FINALIDADE , E POR ISSO, É NULO”.

O recurso especial de Silvio Santos, que, no STJ recebeu o número 851.090-SP , com mais de 5.000 páginas e mais de 15 anos de tramitação, na sessão de 18 de dezembro de 2007, foi provido pela Primeira Turma, que acompanhando o voto do ministro-relator Luiz Fux, julgou legal a autorização dada pela SUSEP  à Liderança.

INEXPLICAVELMENTE, porém, ao dar provimento ao recurso da Liderança contra acórdão do TRF/3ª. Região, o ministro Luiz Fux, ao enfrentar a questão principal – nulidade e ilegalidade da autorização dada pela SUSEP, com desvio de finalidade, em seu  longo voto, transformado em acórdão, limitou-se a transcrever com pequenas alterações a argumentação produzida pela Liderança Capitalização COPIANDO-A ATÉ “IPSIS LITTERIS” E ADOTANDO-A COMO SUA RAZÃO DE DECIDIR.

É inacreditável o procedimento do ministro Luiz Fux. O número de parágrafos que ele transcreveu TEXTUALMENTE do recurso da Liderança mostra uma atitude inédita na Justiça, uma falta de respeito com os outros ministros, um descaso total com as práticas da Justiça. Nunca se viu nada igual, um ministro relator decidindo uma importante questão, simplesmente COPIANDO a argumentação dos advogados da parte mais poderosa.

Esse fato tenebroso foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal, que, por despacho, encaminhou a representação do ex-deputado estadual José Carlos Tonin (e autor da ação popular) ao STJ para decidir sobre a ocorrência ou não de parcialidade por parte do ministro-relator Luiz Fux.

E como informa o site do STJ, o processo acaba de ser distribuído à ministra Eliana Calmon, que integra a Corte Especial, e a quem caberá relatar o impressionante, surpreendente e revoltante processo.

***

PS – Puxa, o que está acontecendo no STJ? O tribunal é presidido pelo ministro Asfor Rocha, um magistrado sem compostura, que se dedica a favorecer os grandes empresários e a enriquecer o próprio filho, sem que nada lhe aconteça, conforme já publicamos no blog.

PS2 – Semana passada, o ministro João Otavio Noronha, relator de processo contra a Organização Globo, fez um enorme contorcionismo, procurando uma saída que favorecesse a família Marinho, e acaba escolhendo uma justificativa que a própria Globo já havia abandonado, por ser totalmente falsa e irreal.

PS3 – E agora o ministro Luiz Fux revela a público as entranhas da Justiça brasileira, mostrando que já não se tem pudor nem em copiar TEXTUALMENTE a argumentação usada pela parte que se quer favorecer.

PS4 – Parabéns à Justiça Federal de São Paulo e ao seu Tribunal que, corajosamente, disseram que  não pode ser capitalização uma cartela que, começa ficando no primeiro dia de capitalização com 50% da pequena poupança investida.

PS5 – Já se viu aplicação anual de R$ 5,00, que, no final de 12 meses vale apenas R$ 2,65??  Como isso não é  capitalização, mas descapitalização, e tranquilo que houve, sim, infração ao artigo 1º, parágrafo único do decreto-lei no. 261/67.

PS4 – A solução proposta pela Liderança em seu recurso e copiada pelo ministro Luiz Fux e que foi acompanhada por outros ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça não pode ficar sem punição. É caso para a Polícia Federal.

PS5 – Para azar do ministro Luiz Fux, o processo foi distribuído a uma ministra independente e que, por coincidência, a partir de setembro, será a Corregedora-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PS6 – A ministra Eliana Calmon é famosa por seu rigor contra favorecimentos e distorções na Justiça, e foi ela quem expulsou o ministro João Otavio Noronha da 2 ª Turma do STJ.

PS7 – Tratei dessa questão logo no início, mostrando os lucros fabulosos do Grupo SS (Silvio Santos) dizendo exatamente o que diz agora, o próprio STJ, ao abrir processo contra o ministro Fux.

PS8 – Não chamei a atenção para a PARCIALIDADE do ministro Fux, pois ela ainda não existia. Que República.

***

Confira agora as abundantes provas contra o ministro Fux

Parágrafos inteiros da argumentação produzida pela Liderança Capitalização S/A, do GRUPO SILVIO SANTOS, foram inseridos e aproveitados integralmente tanto na fundamentação da razão de decidir como na Ementa do Acórdão do STJ, o que não é corriqueiro e admissível. É OBSCURO MESMO.

O magistrado que adota como razão de decidir os argumentos só de uma das partes em litígio, transcrevendo sua manifestação, inclusive na Ementa do Acórdão, e assumindo sua autoria na fundamentação de sua própria decisão, sem maiores explicações ou acréscimos, fere, sim, os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade.

A utilização de seguidos trechos de petição da Liderança Capitalização, dando-lhe força doutrinária ou jurisprudencial na redação de sentença ou de acórdão, TAMBÉM VIOLA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

Veremos a seguir como o ministro-relator Luiz Fux, da 1ª Turma, em seu voto, transformado em acórdão do STJ, por decisão unânime, transcreveu VÁRIOS E LONGOS PARÁGRAFOS  que a empresa Liderança Capitalização S/A apresentou em seu recurso e os quais foram usados em sua razão de decidir:


Acórdão  – “
Ementa item 10.3  A SUSEP, ao conceder a autorização para a comercialização da “Telesena”, praticou “ato vinculado”, porquanto a referida autarquia federal não tem a liberdade de escolha quanto à aprovação ou não dos planos de capitalização, devendo apenas observar as normas e diretrizes estabelecidas pelo CNSP”.

Texto do recurso especial da Liderança: “É certo, assim, que ao conceder a autorização para a comercialização da “TELESENA”, praticou a SUSEP o que a doutrina chama de “ato vinculado”, ou seja, aquele editado sem margem de escolha”.

Acórdão  – “Ementa 10.4   O “ato vinculado” não enseja nulidade por desvio de finalidade, que é vício inerente ao ato administrativo discricionário, consoante jurisprudência deste E. Tribunal (RMS 8831/RS, DJ de 23.08.1999)”.

Texto do recurso especial da Liderança: “Ora, em se tratando de “ato vinculado”, não há que se cogitar de sua nulidade por desvio de finalidade, que, como cediço, é vício “que afeta o ato administrativo praticado no exercício de poderes discricionários… (Recurso em Mandado de Segurança no. 8.831/RS, DJ, de 23.08.1999)”.

Acórdão  – “Ementa 10.5  “A violação do art. 2º., “e” e parágrafo único, “e”, da Lei 4717/65, no caso sub judice, inocorreu”.

Texto do recurso especial da Liderança: “Assim sendo, “data vênia”, não poderia o v. acórdão recorrido, aplicando o art. 2º., “e”, parágrafo único, “e”, da Lei no. 4717/65, decretar a nulidade da apontada autorização por suposto desvio de finalidade”.

Acórdão – “Ementa 13. (d) O art. 41, “e”, do Decreto-Lei no. 6.259/44, por ser incompatível com o disposto nos arts. 1º., “caput”, 2º. caput, e 3º. , parágrafos 1º. e 2º., do Decreto-lei 261/67, foi por ele revogado, razão porque, se assim não se entender, todos os planos de capitalização disponíveis no mercado restariam em situação ilegal, porquanto, como é cediço, os prêmios por eles oferecidos são sempre superiores ao “capital garantido”; e (e) Em suma, ao decidir que a autorização da SUSEP teria afrontado o art. 41, “e”, do Decreto-lei no. 6.259/44, decretando a sua nulidade com base no art. 2º., “e”, da Lei no. 4.717/65, o v. Acórdão recorrido contrariou não só os mencionados dispositivos legais, bem como os arts. 1º, 2º. e 3º., parágrafos 1º. e 2º. do Decreto-lei no. 261/67, e os arts. 1º., 32 e 33 do Decreto-lei no. 204/67 e o art. 2º., parágrafo 1º., da Lei de Introdução ao Código Civil”.

Texto do recurso especial da Liderança: “Desse modo, é inegável que o art. 41, “e”, do Decreto-lei no. 6.259/44, por ser incompatível com o disposto nos arts. 1º, “caput”, 2º., “caput”, e 3º.,  parágrafos 1º. e 2º., do Decreto-lei 261/67, acabou, de toda forma, sendo por ele revogado. A prevalecer o entendimento do v. acórdão recorrido todos os planos de capitalização disponíveis no mercado encontram-se em situação ilegal, pois, como se sabe, os prêmios por eles oferecidos são sempre imensamente superiores ao “capital garantido”. Ressalta o absurdo. Portanto,em síntese, ao decidir que a autorização da SUSEP teria afrontado o art. 41, “e”, do Decreto-lei no. 6259/44, o v. acórdão recorrido contrariou o mencionado dispositivo legal e o art. 2º., parágrafo 1º. Da Lei de Introdução do Código Civil, de vez que aplicou dispositivo já revogado. E, como isso não bastasse, negou vigência ainda aos arts. 1º., 2º. e 3º., parágrafos 1º. e 2º., do Decreto-lei no. 261/67, e aos arts. 1º., 32 e 33 do Decreto-lei no. 204/67, que, revogando o art. 41, “e”, do Decreto-lei no. 6.259/44, afastaram a restrição aos sorteios ali posta”.

Acórdão  – “Ementa 14.  Outrossim, a finalidade da capitalização, nos termos do art. 1º., parágrafo único, do Decreto-lei no. 261/67, é estimular o público a poupar, economizar um capital mínimo perfeitamente determinado, e não fornecer a constituição de uma renda minimamente útil, como anotou o v. Acórdão recorrido, emprestando à capitalização um caráter de previdência privada que lhe desnatura”.

Texto do recurso da Liderança: “Mas esse entendimento do v. acórdão recorrido é resultado, “data vênia”, da interpretação equivocada que ele  dá ao art. 1º. , parágrafo único, do Decreto-lei no. 261/67.. A finalidade da capitalização é essa, isto é, estimular o público a poupar, economizar um capital mínimo perfeitamente determinado. Não é e nunca foi a de fornecer a constituição de uma renda minimamente útil , como afirmou o v. acórdão recorrido, emprestando à capitalização um caráter de previdência privada que ela absolutamente não tem”.

Acórdão  – Ementa 15.1. Deveras, é certo que o art. 1º, parágrafo único, do Decreto-lei nº 261/67 exige que o valor do resgate do título (quota de capitalização), ao final do prazo contratual, seja perfeitamente determinado em cada plano, justamente pela circunstância de que o valor da aquisição do título (prêmio) não poderá ser totalmente destinado à constituição do capital, devendo parte dele cobrir os custos dos sorteios (provisão para sorteio) e as despesas operacionais (quotas de carregamento)”.

Texto do recurso da Liderança: “Com efeito, e nunca é demais lembrar, estabelece  o art. 1º., parágrafo único, do Decreto-lei no. 261/67, que a finalidade da capitalização é propiciar a constituição de um capital mínimo perfeitamente determinado em cada plano. Ora, se o referido plano exige que o valor do resgate do título (quota de capitalização), ao final do prazo contratual, seja perfeitamente determinado em cada plano, é porque o valor de aquisição do título de capitalização (prêmio) não poderá ser totalmente destinado à constituição daquele capital, devendo parte dele cobrir os custos dos sorteios (provisão para sorteios) e as despesas operacionais da empresa (quota de carregamento)”.

Acórdão  – “Ementa 15.2  “A quota de capitalização, na Telesena, posto ser inferior ao valor do prêmio, não significa que o plano tenha se desviado da finalidade da capitalização, posta no art. 1º., parágrafo único, do Decreto-lei no. 261/67, consoante esclarece a própria SUSEP, em seu endereço eletrônico na internet, respondendo às principais dúvidas sobre capitalização”.

Texto do recurso da Liderança: “Portanto, ao contrário do que entendeu o V. Acórdão recorrido, o simples fato de a quota de capitalização, na Telesena, ser inferior ao valor do “prêmio”, não significa que o plano tenha se desviado da finalidade da capitalização, explicitada no art. 1º, parágrafo único, do decreto-lei nº 261/67. Obs: dados disponíveis na página da SUSEP na internet (WWW.susep.gov.br)”.

ATENÇÃO: NOS PRÓXIMOS TRECHOS
COPIADOS ESTÁ A  FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO,
QUE  DEU GANHO DE CAUSA Á LIDERANÇA…

Acórdão  – “EMENTA 16 – Resta inequívoco que, na ótica do v. Acórdão, o afirmado desvio de finalidade residiria na propaganda da “Telesena”, ou seja, em ato jurídico praticado pela Liderança Capitalização, e não na autorização concedida pela Susep”.

TEXTO DO RECURSO DA LIDERANÇA: “porque, dentro da ótica do v. acórdão recorrido, o afirmado desvio de finalidade estaria na propaganda da Telesena, ou seja, em ato jurídico praticado pela liderança, e não no ato administrativo questionado nesta demanda, isto é, na autorização concedida pela Susep para a emissão e comercialização da “Telesena”.

Acórdão – “Ementa 16.1  consectariamente,  ao decretar a nulidade da autorização, sob o fundamento de que ela teria se desviado da finalidade da capitalização, o acórdão recorrido violou os arts. 1º. , parágrafo único, e 6º. caput, do decreto-lei no. 261/67, os arts. 1º., caput, 2º., “e”, parágrafo único, e 6º. caput , da lei 4.717/65, que, consoante cediço, autorizam a invalidação de ato administrativo e não de ato de particular, e por vício existente no seu nascimento e não por causa superveniente”.

TEXTO DO RECURSO DA LIDERANÇA: “Assim sendo, ao afirmar que a autorização concedida pela Susep á Liderança teria se desviado da finalidade da capitalização, o v. acórdão recorrido violou o art. 1º., parágrafo único, do decreto-lei no. 261/67, na medida em que, como visto, atribuiu à capitalização finalidade diversa da estabelecida no mencionado preceito legal. Além do mais, ao decretar a nulidade da autorização por suposto desvio de finalidade verificado na propaganda da “telesena”, o v. acórdão recorrido contrariou os arts. 1º., “caput”, 2º., “e”, parágrafo único, “e” e 6º., “caput”, da lei no. 4.717/65, que como visto, autorizam a invalidação do ato administrativo e não do ato de particular, e por vício existente no seu nascimento e não por causa superveniente”.