Um recado a senadores e deputados, em forma de canção

Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor e poeta carioca Paulo Roberto Peres, na letra de “Senador e Deputado”, manda um recado para os péssimos políticos brasileiros. Esta música foi gravada por Johnny do Matto no CD Parcerias, em 2009, produção independente.

SENADOR E DEPUTADO                               

Johnny do Matto e Paulo Peres

Senador e deputado
Eis aqui o meu recado
Cansei de ficar calado
Ser roubado e humilhado
Visto que sou homem honrado
Veja o calo do roçado
Trago na mão avantajado
Pois minha família é um tratado
Na Igreja assinado
A qual faço o sustentado
Cotidiano suado
Coração alimentado
E por Deus abençoado

Senador e deputado
O meu voto foi tragado
No plenário sempre usado
Comando oficiado
Pelo Brasil alastrado
Por estrangeiro mandado
Sob barganha açoitado

Senador e deputado
Corpo eu tenho fechado
Na seca e na fome fui criado
Embora nenhum trocado
Jamais de alguém fiz tirado
Já de berço aprendizado
Por meus pais não diplomados
Viver assim foi-me ensinado

Stédile numa dualidade: a favor de Dilma, mas contra Joaquim Levy

Stédile na Venezuela, falando em nome do Brasil

Pedro do Coutto

O líder do Movimento dos Sem Terra – MST – João Pedro Stédile, depois de ter sua atuação no campo político institucional destacada pelo ex-presidente Lula, parece ter se investido de forma subconsciente num grau de importância ao qual não chegou e somente poderá alcançar em sonho. O fenômeno foi registrado em duas reportagens publicadas na edição de sexta-feira, de O Globo. A primeira de Flávio Ilha, Marcelo Remígio, Juliana Granjeia e Sílvia Amorim. A segunda de Marina Gonçalves. Vamos focalizá-las, delas extraindo seu conteúdo para interpretação.

No dia 12, em Porto Alegre, véspera portanto da concentração de ontem, Stédile afirmou seu apoio ao mandato de Dilma Rousseff, acentuando entretanto que ela deve ter coragem para que o povo possa avançar na democracia, não caindo na esparrela do ajuste neoliberal, acrescentou, referindo-se ao projeto do ministro Joaquim Levy. Nesse ponto registrou a dualidade difícil de equacionar, mais ainda de resolver: a favor da Petrobras e de Dilma Rousseff, mas contra o ministro Joaquim Levy e sua posição econômica.

Tanto assim que afirmou ter sido ela eleita para fazer reformas populares, e não um projeto neoliberal. “O MST continua esperando pelos assentamentos prometidos pela presidente na campanha eleitoral. Nossa posição é em defesa dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras, da democracia, e pela reforma política. Não é contra nem a favor do governo. Mas não defendemos impeachment porque temos um regime democrático”, este trecho faz também parte da manifestação assinada conjuntamente com a CUT.

O MST NAS RUAS

Em relação às concentrações da oposição marcadas para domingo, hoje, principalmente em São Paulo e no Rio, Stédile assinalou que, em seguida, vai botar o povo na rua para garantir que as reformas necessárias sejam feitas no país. Ao destacar essa visão, salientou portanto que tais reformas não estão sendo encaminhadas. Pois, caso contrário, não haveria necessidade de mobilização popular nesse sentido. Está claro.

Clara ficou também a ultrapassagem, no campo da política externa, do Itamaraty por João Pedro Stédile, como revela a matéria de Marina Gonçalves. Stédile foi a Caracas, no início da semana, e discursou num ato público ao lado do presidente Nicolas Maduro, afirmando: “O Brasil aprova o governo do sucessor de Hugo Chaves. Viemos aqui (nós quem?) em nome do Brasil, estamos com você. Viemos dizer a Maduro que o povo brasileiro está com ele. Viemos também reforçar que em nosso continente a luta de classes se tornou mais aguda porque a burguesia e o império (EUA) não aceitaram o resultado das urnas”. Stédile acrescentou: “Não há filas na Venezuela, o que há é uma direita sem vergonha. Que os oposicionistas venezuelanos façam como os cubanos: mudem-se para Miami”.

Incrível. Stédile passou por cima dos fatos. Colidiu frontalmente contra a posição do Ministério das Relações Exteriores brasileiro e colocou em choque e em xeque o próprio governo Dilma Rousseff. Quem possui aliados assim, na realidade falsos aliados, não precisa de adversários. Um dos defeitos que certos seres humanos possuem, em linguagem esportiva, é o de torcer para o time errado. Esta a lição que fica do episódio.

Com o povo nas ruas, impeachment é só uma questão de tempo

[CHARGE+-+ARRUDA+E+O+IMPEACHMENT.jpg]Carlos Newton

Na internet, é crescente o interesse pela possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cujo desgaste chega a ser inacreditável. As especulações são múltiplas, cada um escreve o que bem entende, e estamos conversados.

Um dos erros mais cometidos é pretender que o impeachment seja um processo rigorosamente jurídico. Dizem até que só pode ser apresentado pedido de impeachment à Câmara dos Deputados se houver um “fato determinado” ligando a presidente da República à corrupção.

Na verdade, o processo de impeachment é muito mais político do que jurídico. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, basta ter título de eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais. Não é necessário apontar o “fato determinado”, isso não existe. Só é exigido “fato determinado” no pedido para convocar Comissão Parlamentar de Inquérito. Mesmo assim, a decisão é do presidente da Câmara ou do Senado, que pode até criar a CPI mediante um fato motivador apenas genérico.

No caso de impeachment, por óbvio, é necessário apresentar argumentos sólidos que possam justificar o afastamento do chefe do governo. O presidente da Câmara é quem vai julgar se aceita o pedido e abre o processo, que passa então a ter uma ritualística semelhante à jurídica, com prazos para acusação e defesa, até chegar à decisão do plenário.

BOLSONARO

Outro dia, um conhecido comentarista político publicou que o deputado Jair Bolsonaro agiu oportunisticamente na semana passada ao apresentar um pedido de impeachment, porque assim qualquer outro pedido que for encaminhado será automaticamente anexado ao dele e ele ficará sempre em evidência.

Isso é uma bobagem, não há anexação. E o que não falta são solicitações de impeachment da presidente Dilma. O pedido apresentado por Bolsonaro é o 19º, e muitos outros vão surgir, conforme os motivos forem se acumulando.

O juiz de Dilma chama-se Eduardo Cunha e está brigado com ela. É ele quem vai decidir se aceitará ou não um dos pedidos que restam (muitos já foram rejeitados) ou algum mais substancial que vier a ser apresentado.

Os jurados de Dilma são os cidadãos brasileiros que irão às ruas hoje. Se este movimento se organizar devidamente, via internet, e continuar demonstrando crescente insatisfação popular, não há quem segure Dilma no poder.

As pesquisas por telefone mostram que a aceitação do governo caiu para apenas 10 por cento. Isso significa que o impeachment passa a ser apenas uma questão de tempo.

Soldado também é cidadão

Carlos Chagas

Tem acontecido, de quando em quando. É raro, mas em certas ocasiões os repressores negam-se a reprimir a multidão em revolta, integrando-se nela e contribuindo para o sucesso de suas reivindicações. Quando o povo cercou a Bastilha um corpo de Artilharia foi enviado para dispersá-lo, mas usou os canhões para derrubar muros da fortaleza.  Há outros exemplos, na História.

Já imaginaram se hoje no Rio, São Paulo, Brasília ou qualquer capital, soldados das Polícias Militares se reunirem aos manifestantes, de braços dados, marchando juntos para exprimir protestos iguais? Porque os militares, tanto quanto estudantes, operários, funcionários civis e povo em geral sofrem pela desídia do poder público. Ganham pouco, enfrentam os mesmos percalços e sacrifícios, do transporte coletivo à falta de hospitais e escolas. Enfrentam a bandidagem e irritam-se ao saber dos abusos e da bandalheira dos governantes. Como regra, curvam-se às determinações ditadas pela hierarquia e a disciplina, mas não terão seus momentos de indignação?

Na hora de investir contra o povo, poderão hesitar. Não se fala dos baderneiros, depredadores, black blocs e sucedâneos, mas do vizinho de quarteirão, do jovem que conheceu no trem, no ônibus ou na fila do posto de saúde. Um belo dia essas coisas acontecem: em vez de usar cassetetes e bombas de gás, poderá quem usa farda engrossar as fileiras do povo? Será aplaudido. É tanto cidadão quanto soldado.

AS CONSEQUÊNCIAS

Contando-se com o sucesso das manifestações de hoje em todo o país, com votos para que tudo transcorra pacificamente, a pergunta seguinte envolve suas consequências. Fará o quê, o governo Dilma, se centenas de milhares de pessoas tiverem expressado sua rejeição? Seria hora de mudar, não havendo nenhum desdouro em mudanças ditadas pela necessidade. Mas teria a presidente percepção e coragem para tanto? A sombra do desemprego paira sobre a Petrobras e afins, com previsões assustadoras.Não haverá nada a fazer?

Dos 39 ministros pelo menos a metade não disse a que veio.Que tal despachá-los? Os impostos e taxas subiram, os combustíveis também, além do preço de gêneros de primeira necessidade. Cortes no orçamento da educação, da saúde e da segurança pública prejudicam a vida da maioria da população. Não haverá forma de compensá-los com parte do lucro dos bancos ou o imposto sobre grandes fortunas? Antes de tudo, e muito mais, porém seria com que Madame ouvisse a voz das ruas. Descesse do pedestal para sentir o cheiro de povo.

Lava Jato lança sombras tenebrosas sobre o Congresso

Bernardo Mello Franco
Folha

A lista dos 34 parlamentares que responderão a inquéritos no Supremo instalou uma sombra de proporções inéditas sobre o Congresso. Agora a história dos escândalos terá que ser dividida entre antes e depois do petrolão.

Pela primeira vez, o mesmo caso de corrupção atinge os presidentes das duas casas legislativas, ambos eleitos pelo PMDB. Também envolve líderes do PT, que governa o país há 12 anos, e um senador do PSDB, o principal partido de oposição.

Isso já torna a lista de Janot mais abrangente que a do mensalão, restrita à base governista na Câmara. Outros escândalos com muitos investigados, como os anões do Orçamento e os sanguessugas, atingiram poucos políticos influentes.

O petrolão é diferente: engloba os três maiores partidos e chega à antessala da presidente Dilma Rousseff, ao envolver dois dos três chefes da Casa Civil de sua gestão.

Na contagem fria dos números, o PP é a legenda mais afetada, com 21 parlamentares indiciados. Mas os principais alvos são os poderosos PT, PMDB e PSDB.

NO OLHO DO FURACÃO

Os petistas estão no olho do furacão. As presenças do ex-ministro Antonio Palocci e do tesoureiro João Vaccari põem na berlinda o financiamento da campanha de 2010, que levou a presidente ao poder.

Embora Dilma não possa ser formalmente investigada, a eventual comprovação de que os desvios da Petrobras contribuíram para a sua escalada terá efeito equivalente a mandá-la para o banco dos réus.

O PMDB já se lançou em luta desgovernada pela sobrevivência, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha aparentando descontrole ao atacar o procurador-geral da República.

No PSDB, o problema não é de quantidade, mas de qualidade. O senador mineiro Antonio Anastasia, incluído na lista, é o principal operador de Aécio Neves. Se ele não se safar, pode comprometer o ex-presidenciável como líder da oposição e virtual candidato em 2018.

“O louco de palestra’’ e os outros “loucos”

Sandra Starling

Arranjei nos últimos tempos uma mania nova: ler revistas e jornais velhos para ver se encontro lá alguma pista que me ajude na procura de um caminho. Minha fonte predileta tem sido a revista “Piauí”, imperdível, quase sempre.

No número 49, de outubro de 2010, no entanto, o que muito me agradou e divertiu foi o texto sobre “o louco de palestra”, descrevendo aqueles tipos que frequentam palestras e se dedicam a fazer intervenções precedidas invariavelmente da frase “eu gostaria de fazer uma colocação”. Passo a palavra a Vanessa Bárbara, autora do artigo: “O louco de palestra é o sujeito que, durante uma conferência, levanta a mão para perguntar algo absolutamente aleatório. Ou para fazer uma observação longa e sem sentido sobre qualquer coisa que lhe venha à mente. É a alegria dos assistentes enfastiados e o pesadelo dos oradores, que passam o evento inteiro aguardando sua inevitável manifestação, como se dispostos a enfrentar a própria Morte”.

Encontrei esses tipos várias vezes durante minha vida mais ou menos pública, isto é, quando tive mandatos ou ocupava cargos no Executivo e participava de debates, sobretudo no período em que enfrentávamos a ditadura. Uns chatos.

É DIFÍCIL DRIBLAR

O primeiro de que me lembro apareceu quando coordenei pelo Sinttel de BH um debate entre Lula, ainda presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e João Paulo Pires de Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Foi difícil driblar o inconveniente. Isso antes dos anos 80 do século passado.

Na última vez, apareceu um desses querendo discutir com Marina Silva, em 2010, sobre as inconveniências de ter o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira como candidato ao governo de Minas. Quando vi sua inscrição, banquei d. Dilma e não deixei que a mesa respondesse a sua provocação. Marina não entendeu minha intervenção, e foi difícil fazê-la compreender que quem perguntava não queria uma resposta, mas estabelecer uma polêmica quando ela ainda tinha uma coletiva à imprensa e uma viagem a fazer para o Triângulo Mineiro.

Agora penso nos “loucos” de artigos, blogs e sites na internet ou nos jornais. A mesma postura, a mesma questão, isto é, fazem comentários que nada têm a ver com o que está escrito e que por isso mesmo não têm como serem respondidos.

Na semana passada, um tal de Fernando fez isso aqui, neste espaço. Insistiu em que votara em Dilma porque não havia opção. Mas eu não tratei disso. Tratei da crise que se abate sobre nós e da pergunta de um amigo sobre o que fazer. E dizia que não sabia mesmo o que fazer. Se eu estivesse defendendo quem disputou com ela, Fernando teria razão. Mas eu tentava mostrar exatamente como estamos sem saída no Brasil. Como todo “louco de artigo”, ele só queria defender por que votara nela. Nada tenho a ver com isso. Ele que se arranje com sua consciência diante do que vem acontecendo.

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NOTA DA REDAÇÃONos portais, sites e blogs também aparecem muitos loucos de palestra. Eles fazem os comentários mais estapafúrdios e insistem em desrespeitar a opinião dos outros. Mas a internet precisa ser livre. Portanto, temos de aturar esses chatos, como Sandra Starling apropriadamente os classifica. (C.N.)

Cartel das empreiteiras financiou 20 dos políticos da lista

Deu no Estadão

Pelo menos 20 dos políticos que serão alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Operação Lava Jato receberam, em 2014, doações eleitorais registradas de empreiteiras acusadas de formar um cartel para superfaturar obras da Petrobras. Foram quase R$ 14 milhões, distribuídos a candidatos a governador, senador e deputado federal.

Das 16 empresas que, segundo as investigações da Polícia Federal, teriam participação no cartel, sete fizeram contribuições diretas às campanhas de políticos envolvidos no escândalo.

A lista de contemplados com doações pode aumentar, já que governadores eleitos também serão alvo de pedidos de abertura de inquérito – seus casos serão analisados pelo Superior Tribunal de Justiça.

A relação tampouco desvenda todas as apostas eleitorais das empreiteiras. O levantamento do Estadão Dados se limita à disputa de 2014 porque, antes disso, as empresas podiam fazer as chamadas doações ocultas, nas quais era impossível rastrear as conexões entre financiadores e financiados.

ALGUNS NÃO CONCORRERAM

Alguns dos investigados – entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, foram eleitos em 2010 e não concorreram na disputa do ano passado. O ranking de contribuições em 2014 é encabeçado por três candidatos a governador, cujas campanhas são mais caras – além disso, se eleitos, eles têm poder de decisão sobre a alocação de recursos para obras, tema de interesse direto das empreiteiras.

Os primeiros da lista são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL), que concorreram aos governos do Rio de Janeiro, do Paraná e de Alagoas, respectivamente. Nenhum deles foi eleito em 2014. Todos voltaram, portanto, aos seus mandatos no Senado.

Os outros postos são ocupados por 17 deputados e senadores investigados e contemplados por doações do cartel. Nesse bloco, o PP se destaca: 12 dos parlamentares (70,6% do total) são filiados ao partido. Os demais nomes são do PT (3), do SD (1) e do PSDB (1).

ANASTASIA FAVORECIDO

Quando o que se observa não é o volume das contribuições, mas o número de financiadores, o primeiro colocado é o senador tucano Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. Ele recebeu doações de cinco das empreiteiras acusadas de formar o cartel da Petrobras.

Três das empreiteiras da lista são responsáveis por dois terços das doações eleitorais aos políticos agora investigados: UTC Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, nessa ordem. As duas primeiras fizeram, cada uma, doação de valor idêntico à campanha do petista Lindbergh Farias: R$ 1,425 milhão. As doações da Queiroz Galvão foram as mais abrangentes: chegaram a 10 dos 20 políticos da lista do Supremo. A seguir aparecem OAS e UTC, com oito e sete financiados, respectivamente.

50 ENVOLVIDOS

O ministro do Supremo Teori Zavascki determinou na sexta-feira a abertura de investigação criminal sobre 50 pessoas, entre elas 22 deputados federais, 12 senadores e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Estão na lista cinco ex-ministros do governo Dilma Rousseff (Aguinaldo Ribeiro, Mário Negromonte, Edison Lobão, Gleisi Hoffmann e Antonio Palocci).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido ao STF a abertura de 28 inquéritos, mas foi atendido apenas parcialmente. Zavascki, que é o relator do caso Lava Jato no Supremo, determinou a abertura de 21 investigações formais, a maioria por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Janot, integrantes do PP e do PMDB, ambos da base do governo, eram abastecidos por recursos desviados de contratos firmados por empreiteiras com a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Da Diretoria de Serviços da estatal, ainda de acordo com o procurador-geral, saíam recursos que eram direcionados a políticos do PT.

Mais uma: Parlamentares vão dobrar verba para sustentar partidos

Ricardo Della Coletta
O Estado de S. Paulo

A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo.

Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.

A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo.

O Estadão procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.

E Lula ainda dizia que o PT não roubava nem deixava roubar…

João Souza

Meu nome é João Souza, mas como não tive uma boa instrução e antes que me critiquem, eu me assumi como “o menos instruído”. Acompanhei a discussão (sadia e sem agressividade) entre Vanda Magalhães Vieira e Carlos Newton, que serve para esclarecer melhor como funciona os bastidores deste governo incompetente e corrupto.

Não para aguentar a velha lengalenga de que os tucanos fizeram isso e aquilo, mas o ministro Gilmar Mendes não os condena etc. e tal. Os maiores casos de corrupção de todos os tempos no Brasil foram o mensalão e o petrolão. Resta saber qual o pior dos dois. Acho que foi o do mensalão, que até teve um volume menor de dinheiro envolvido, mas as intenções petistas eram demoníacas.

O PT está há pouco mais de 12 anos no poder. Então essa história de que o país está ingovernável e com tantos escândalos porque herdou leis e decretos assinados por FHC, Figueiredo, Geisel, Getúlio e Deodoro da Fonseca, sem dúvida, é querer esconder a corrupção achando que todo o povo brasileiro sofre de demência. Depois de 12 anos no poder, o PT agora alega que a roubalheira da Petrobras foi porque FHC fez mudanças nas leis de licitações?…

UM GOVERNANTE HONESTO

Se eu sou um governante honesto e sei que meu antecessor deixou brechas para o roubo em alguma estatal ou repartição pública, o que faço? Ora, simplesmente eu mudo a lei e fecho a brecha deixada pelo antecessor. Mesmo porque o honesto não rouba uma casa mesmo com todas as portas e janelas abertas.

Então eu vou comandar uma grande empresa e descubro que o antecessor deixou uma brecha que facilita a corrupção nesta empresa. Em vez de corrigir o erro passado, fechando esta brecha com outra lei, deixo tudo como estava e passo a cobrar percentual fixo sobre a corrupção, para depois dizer que sou honesto e que só roubei porque a porta do cofre estava aberta.

Mas é muita cara de pau desse povo! Não viram o depoimento de Sérgio Gabrielli? Ele deu a entender que o volume de dinheiro da Petrobras era muito grande para ele enxergar roubos.
Que dizer que o dono de uma Walmart nunca vai perceber se um dos seus executivos lhe roubar alguns bilhões, porque esta empresa tem um volume de dinheiro bem maior que o da Petrobras…

Mas é muita cara de pau desse povo! E o ex-presidente Gabrielli, devido à impunidade que reina nesta república terceiro-mundista, pode até acabar salvo pelo gongo.