A ditadura no banco dos réus, a “liberdade da imprensa” entre aspas, servindo para vingança e tentativa de mais negociatas

Durante o golpe de 1964, os crimes que ocorreram, fora do conhecimento do cidadão-eleitor-contribuinte, chegam a números colossais, centenas de mortos, desparecidos em quantidade, o total jamais será conhecido.

Por muitos motivos, mas principalmente este: políticos que serviram a esse regime de exceção, e continuam poderosos e inatingíveis, inúmeros. E órgãos de comunicação, (principalmente jornalões, naquela época eram absolutos) cada vez mais poderosos. Enriqueceram servindo à ditadura, gozam da fortuna que acumularam ABSOLVENDO os cruéis e selvagens ditadores.

Dos crimes praticados ABERTAMENTE, sem receio de coisa alguma, sem temor, protegidos pelos ditadores de plantão e os jornalões que os apoiavam, os de maior repercussão foram três. 1 – O assassinato de Dona Lídia, secretária da OAB. 2 – O atentado contra a Tribuna da Imprensa, destruição total e irreversível, que termina um ciclo de PERSEGUIÇÃO, CENSURA E VIOLÊNCIA CONTRA QUEM RESISTIA. 3 – O que se chamou de atentado ao Riocentro.

Vejamos cada um. O assassinato de Dona Lídia emocionou o país, era a tentativa de atingir um órgão, a OAB, que sempre resistiu às ditaduras.

O Riocentro, quase uma catástrofe, podiam ter morrido milhares de pessoas, até hoje não se explicou a razão do atentado e do fracasso. A tentativa era puro TERRORISMO. Como os golpistas consideraram que haviam perdido o Poder, devido à aprovação da anistia, um GRUPO INSATISFEITO TENTAVA CRIAR CLIMA PARA CONTINUAÇÃO. Só que além de CRIMINOSOS eram incompetentes.

Entre esses dois casos, a destruição da Tribuna da Imprensa, também com o mesmo objetivo criminoso e terrorista.

Agora, “O Globo” faz matéria, com manchete na Primeira, trata dos dois primeiros casos. ESQUECE a vingança contra a Tribuna. A LIBERDADE DE IMPRENSA deles, só protege a FORTUNA QUE GANHARAM SERVINDO À DITADURA, não serve à coletividade.

Os dois primeiros casos, (a morte de Dona Lídia e o trucidamento do jornal) foram analisados em profundidade, por uma comissão que se chamava CPI do Terror. Presidida pelo senador Mendes Canale, relator Franco Montoro.

Chamado pela CPI, este repórter compareceu, (lógico) meu depoimento durou 6 horas. Respondi a perguntas de quase todos os presentes, indiquei nomes de oficiais do SNI que participaram do “empastelamento” da Tribuna. Oficiais da cúpula desse órgão então poderoso e os “executores” ficha suja, que faziam o trabalho de destruição de campo.

PS – Hoje não vou me alongar, quero chamar a atenção do Senado, que desde o meu depoimento CONVIVE com a iniquidade que vou contar.

PS2 – Como meu depoimento era IRREFUTÁVEL, fizeram o óbvio: sumiram com TUDO o que eu disse. Passado um ano ou pouco mais, precisei rever alguma coisa, como falo (e escrevo) sempre de improviso, não tinha cópia.

PS3 – Surpreendidíssimo, recebi a informação do próprio Senado. “Seu depoimento foi RETIRADO DOS ANAIS, não existe nada para consultar”. INACREDITÁVEL.

PS4 – Reconheço que muito senador não sabem desse DESAPARECIMENTO, mas outros sabem. Já que “O Globo” considera que só existiram dois atentados, por que o Senado (e os senadores, lógico) não tomam providência? Afinal, VIOLARAM A MEMÓRIA DO SENADO.

Presidente do STJ pensa (?) que pode chegar ao Supremo, mas antes terá que desmentir um verdadeiro festival de acusações contra ele. Não conseguirá.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministro Asfor Rocha, é candidatíssimo a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Não é segredo nem transita em julgado, o fato do presidente Lula fazer força e estar se movimentando muito para encravá-lo no mais alto tribunal do país.

Está encontrando dificuldades de todos os lados, incluindo as que surgem de denúncias não desmentidas, sequer refutadas e mais do que conhecidas em círculos políticos, jornalísticos e jurídicos. É o preenchimento de vaga capaz de revolucionar Brasília, e deixar Asfor Rocha em condições de PEDIR APOSENTADORIA.

Nenhum país nomearia Asfor Rocha para o Supremo, a não ser que desmentisse todas as acusações que foram feitas pelos repórteres Rodrigo Rangel e Otavio Cabral. Fizeram levantamento notável sobre a vida, o comportamento e o relacionamento do magistrado. O que visivelmente não o credencia para pertencer ao mais alto tribunal do país, que está presente em tudo, que decide, que cria precedentes, que na verdade não estão inscritos na sua própria concepção e convicção do dia-a-dia.

Vejamos o abecedário do Ministro Asfor Rocha, levantado, comentado e consolidado pelos repórteres Rodrigo Rangel e Otávio Cabral.

A – “Seu estilo de vida não combina com a austera liturgia imposta pela toga”.

B – “O próprio Astor Rocha não esconde que no passado aceitou carona em jatos de empresários que considera seus amigos, mesmo tramitando na sua corte, OU DEPENDENDO DE SUA SENTENÇA, a sorte de PROCESSOS DE INTERESSES deles e de suas empresas”.

C – “Alexandre Grendene, grande empresário de calçados, já DISPONIBILIZOU seu jato para o Ministro”.

D – “O Ministro ia para fazer apostas em um cassino em Punta Del Este, no Uruguai”.

E – O Ministro disse aos repórteres, “nunca atuei em processos desse amigo”.

F – Os repórteres apuraram, e dizem: “Não é exatamente o que mostra o histórico disponível no sistema processual do STJ”.

G – “Entre o início de 2009 e a semana passada, Astor Rocha decidiu em 9 processos a FAVOR da Grendene S/A, que tem seu amigo Alexandre entre os CONTROLADORES”.

H – “Asfor Rocha admite também, ter usado os serviços aéreos de Carlos Jereissati, um dos donos da OI”.

I – “Em 2007, o Ministro foi ao casamento do empresário, em Minas, no jatinho particular do noivo. No casamento do primogênito, Asfor Rocha convidou amigos, colegas do tribunal e parlamentares, ficaram todos no melhor hotel de Fortaleza, CORTESIA da construtora Marquise”.

J – (“Suspeita de irregularidade na reforma do estádio Castelão e  suspeita de desviar dinheiro de contratos com o governo”).

K – “O filho do Ministro, aos 30 anos, é dono de um escritório com 9 filiais e atua em mais de 20 mil processos”.

L – “No Tribunal presidido pelo pai, o filho aparece como advogado em 2 mil 261 processos”. (Única interrupção para louvar o zelo e a capacidade de investigação dos repórteres Rodrigo Rangel e Otavio Cabral).

M – “Embora não falem abertamente, Ministros do Supremo consideram inadequada a presença de Asfor Rocha no STF”.

N – Em maio passado, Asfor Rocha concedeu LIMINAR TRANCANDO uma das maiores investigações já realizadas pela Polícia Federal”.

O – “A Operação Castelo de Areia, que mapeava os negócios da empreiteira Camargo Corrêa”.

P – “Por tabela, supostos pagamentos a políticos de diferentes grandezas e variados partidos”.

R – “Acolhendo o argumento da defesa, Asfor Rocha mandou S-U-S-T-A-R o inquérito e procedimentos dele originados”.

S – “Trinta frentes de investigação para APURAR DESVIO DE DINHEIRO E PAGAMENTO DE PROPINA, foram paralisadas em diversos Estados.

T – “A banca de advogados da Camargo Corrêa nesse processo, é comandada pelo ex-Ministro Marcio Thomaz Bastos. Este, um dos avalistas da nomeação de Asfor Rocha”.

U – “Asfor Rocha nunca foi unanimidade. E no próprio Supremo, ministros têm conversado, procurando uma forma de ajudar o presidente da República na questão”.

V – “Chegam a sugerir a indicação para a vaga, do advogado e professor Luis Roberto Barroso, talvez isso ajude o presidente Lula”.

X – “Desde que o nome de Asfor Rocha apareceu como “possível” indicado, enfrenta restrições dentro do próprio governo”.

Y – “Certos estão os Ministros do STJ, na defesa velada, mas potente, da sua corte”.

 ***

PS – Tudo o que está aqui é textual e transcrito. Fico satisfeito de ler e divulgar uma reportagem como essa. Como iniciei com o nome dos repórteres, termino repetindo: Rodrigo Rangel e Otavio Cabral.

PS2 – Quando nos EUA, nomearam um negro para a Suprema Corte, foram mais de 8 meses de investigação, profunda, desesperadora na tentativa de encontrar alguma coisa. Não encontraram, hoje respeitadíssimo.

PS3 – No caso de Asfor Rocha, é a convicção e a certeza de que não veste o figurino do Supremo. A não ser que pratique o MILAGRE de desmentir tudo o que SE SABE SOBRE ELE.

PMDB escolhe ministros

Considerando, (como o Brasil inteiro) que a eleição está decidida, os caciques do partido, fazem fila para receber o resultado das apostas. Têm certeza de uma coisa: manterão a maior bancada na Câmara e no Senado.

E ainda têm o vice-presidente da República. Este, rei da politicalha, já resolveu: será Ministro da Justiça. Ué, ele sempre não se rotulou de jurista? Ao contrário do que falam, não há incompatibilidade política ou administrativa.

A restrição é ética, mas o que fazer? Quanto aos outros cargos, é preciso esperar a eleição para a Câmara e o Senado. Os derrotado, ACEITARÃO os cargos, os vitoriosos EXIGIRÃO.

Ex-governador Eduardo Braga

Que futuro pode prever? Antes dos 50 anos, duas vezes governando o Amazonas, senador garantido e com a mulher de suplente. Isso é importantíssimo, por este fato: quer ser Ministro do Meio Ambiente, logo em 2011, assim a mulher assume. E não para aí.

Em 2012 vai disputar o cargo de prefeito de Manaus. Perguntam: por que governador duas vezes e senador, quer ser prefeito? É que em 2014 é a Copa do Mundo com jogos em Manaus. Fica até a Olimpíada, assiste os jogos no Rio, decide o que será em 2016.

Geddel Vieira Lima

Não vai nem para o segundo turno na Bahia, já cuida, não muito ostensivamente, do “seu” ministério. Garante: “Me sacrifiquei pelo partido, não posso ser esquecido”. O segundo turno será entre Wagner e Paulo Souto. Este cresce depois, não sei se ganha, mas emociona.

Embaixador na ONU

Falava-se muito em Lula representando o Brasil na ONU. Ele visivelmente queria. Seria uma forma de se manter nas manchetes nacionais e internacionais. Mas tem mudado tanto, que não dá mais para arriscar.

“Meus 80 anos”

Já FHC, que acreditava seguramente na vitória de Serra, (sempre foi péssimo analista) tinha garantido o passaporte para a ONU. Até, não como prêmio, mas Serra adoraria se livrar dele. Agora, sem nenhuma expectativa, 80 anos inúteis, só ajustando com a Fundação Ford.

VARIADAS, com Crivella, César Maia, Lindberg, Picciani, cabralzinho, Francelino, Lacerda, Gilberto Marinho e mais, muito mais

Eleição para o Senado no Estado do Rio. Crivella já reeleito, apesar de ter sido derrotado para prefeito em 2004 e 2008.  ***  A segunda vaga está mais para Lindberg Farias do que para César Maia. (A derrota do prefeito cheio de irregularidades, um desastre para sua carreira).  ***  Sempre disse aqui, Picciani não tem perfil de senador, é vocação municipal da pior estirpe. Já está derrotado sem nenhuma chance.  ***  Mas está acertado: será nomeado por cabralzinho para o TCE (Tribunal de Contas do Estado).  *** Incrível: acusado de enriquecimento ILÍCITO e EXPLORAÇÃO de trabalho escravo, examinando as contas dos outros? Que país é esse, Francelino?  ***  Quando era capital, o Rio tinha vocação de oposição, por isso todos procuravam apoio de oposicionistas. Em 1954, Carlos Lacerda, da UDN, apoiou Gilberto Marinho, do PSD. Que se elegeu.  ***  Em 1964, Gilberto, excelente personagem, reeleito, novamente apoiado por Lacerda, que não votou num dos candidatos da UDN, Hamilton Nogueira, elegeu Afonso Arinos e Gilberto.  ***  Hamilton protestou violentamente.  ***  Em 1970, eram 3 vagas, duas de 8 anos e uma de 4, um senador havia morrido,  ***  Chagas Freitas, que havia conseguido a façanha de enganar Ademar de Barros, era “governador” cheio de aspas. Apoiou três senadores, Nelson Carneiro, Danton Jobim e Benjamin Farah.  ***  Miguel Gustavo, gênio do jingle, garantiu o conhecimento dos três.  ***  O jingle contribuiu para a derrota de Gilberto Marinho, apesar de apoiado (pela terceira vez) por Carlos Lacerda.

Por que Serra começou a cair

Carlos Chagas

Ainda não é hora para exegeses ou, muito menos, para recriminações. Fica claro, no entanto, que continuando as coisas como vão, Dilma Rousseff deverá eleger-se em 3 de outubro. As perguntas empurradas para mais tarde, mas já com respostas esboçadas, referem-se ao momento em que as previsões sucessórias começaram a mudar. Quando? Por quê?

Durante muitos meses as pesquisas mostravam José Serra como vencedor. Uma evidência a mais da fragilidade dessas consultas populares ou de que as tendências do eleitorado costumam ser volúveis. Mesmo assim, há espaço para interpretações.

Parece óbvio que Dilma cresceu por conta da alta exposição do presidente Lula no processo. Lançando-se de corpo e alma na propaganda da candidata por ele criada, o primeiro-companheiro reafirmou sua popularidade, conseguindo transferi-la para a criatura.

Mas teve mais. No reverso da medalha, José Serra começou a cair quando perdeu semanas preciosas na tentativa de fazer de Aécio Neves seu candidato a vice, mesmo depois da decisão inflexível do então governador de Minas de disputar o Senado. O candidato do PSDB demonstrou indecisão e, mais ainda, submissão ao DEM, cujo tamanho não justificava as pretensões de exigir a indicação do companheiro de chapa. Não teria para onde ir, o antigo PFL.

O desgaste ficou óbvio, em especial quando surgiu o nome de outro tucano de respeito, o senador Álvaro Dias, do Paraná. Se feito candidato, ele agregaria não apenas votos e percentuais, mas respeito.
Seguiu-se uma trapalhada dos diabos, com Álvaro Dias dando sua concordância pela manhã e sendo atropelado à tarde por gesto temerário do presidente do DEM, Rodrigo Maia. Ficou pior quando o pequeno partido impôs o nome de um ilustre desconhecido, o deputado Índio da Costa, do Rio, que José Serra aceitou sem ao menos ponderar ou protestar. Mas teve mais: em suas primeiras aparições, o figurado silvícola meteu os pés pelas mãos, acusando o PT de ligações com o narcotráfico. Serra saiu em seu socorro, lambuzando ainda mais a equação.

Pode parecer estranho, mas o eleitorado vinha tomando conhecimento de tudo, passando, nas pesquisas, tanto quanto aderir a Dilma, rejeitar Serra. Acresce o monumental aparato promocional da candidata, o empenho cada vez maior do presidente Lula em seu favor e, last but not least, a falta de mensagens poderosas e contundentes por parte do candidato da oposição. Resultado: a diferença entre eles é de dezoito pontos percentuais, fazendo prever a decisão ainda no primeiro turno. Na teoria, sempre será possível uma inversão de tendências. Na prática, nem tanto…

Nomes já existem, é claro

A natureza segue seu curso, apesar das negativas mais do que honestas de Dilma Rousseff, sobre não estar cogitando de formar seu governo. Na verdade, a candidata não poderá selecionar seu ministério por sorteio na lista telefônica, muito menos esperar que desçam do céu legiões de anjos disponíveis. O material com que precisará trabalhar é o que se encontra a seu redor.

Sendo assim, por nossa conta e risco, vale especular, ou melhor, fulanizar. Antônio Palocci só não irá para a chefia da Casa Civil se não quiser. José Eduardo Cardoso é nome cotado para o ministério da Justiça. Celso Amorim, para continuar pelo menos por mais um ano no ministério das Relações Exteriores. Henrique Meirelles integrará a equipe econômica, provavelmente fora da presidência do Banco Central. Franklin Martins tem tudo para continuar no ministério da Comunicação Social. José Pimentel será ministro, não podendo ser senador por Minas. Edison Lobão entusiasmou Dilma quando a sucedeu no ministério de Minas e Energia, dispondo de todas as condições para voltar, inclusive como representante do PMDB, característica menos adaptável a Henrique Meirelles. Que m quiser que continue, mas já vão aí alguns nomes.

Dilma segue arrebatando votos que eram de Serra

Pedro do Coutto

Fazendo-se uma análise objetiva e não partidária das recentes pesquisas do Datafolha, Ibope, Vox Populi e agora também a do Sensus, verifica-se, não só a convergência de todas elas em apontar ampla dianteira de Dilma Rousseff sobre José Serra, mas especialmente uma tendência para  cima da ex-chefe da Casa Civil e uma baixa para o ex-governador paulista. Estes dois enfoques a meu ver já são suficientes para que se possa sustentar a vitória de Rousseff, no primeiro turno, atingindo portanto a maioria dos sufrágios válidos. Ou seja: as intenções nominais de votos, excluindo-se aqueles que anunciam hoje sua disposição de anular o voto ou votar em branco.

Mas há também os que se dizem indecisos. Estes, como assinalei no meu livro “O Voto e o Povo”, somente se decidem quando a campanha ganha nítido caráter de competição esportiva. Melhor dizendo, quando a disputa se desenha como um jogo de futebol, esporte eternamente inscrito na história das paixões. A política é também apaixonada, como aconteceu nas eleições de 60, entre Jânio e Lott, e nas de 89, colocando em confronto Fernando Collor e Lula. E como não está ocorrendo nesta campanha, como assinalou o historiador Marco Antonio Villa, em artigo publicado a 25 na Folha de São Paulo.

Confesso que não estava disposto a escrever por estes dias sobre pesquisas já que tenho abordado o tema que, sem trocadilho, temia cansar os leitores. Entretanto, a reportagem de Daniel Bramati sobre o levantamento do Instituto Sensus, O Estado de São Paulo também de quarta-feira, me fez mudar de ideia. Lendo o texto e confrontando os números do Ibope, Datafolha, Vox Populi e Sensus, além das convergências a que me referi há pouco, identifiquei algo importante a acrescentar. Vamos lá. Todas as pesquisas focalizam movimentos ascendentes para Dilma e descendentes para Serra. Isso de um lado.

De outro – aí é que está a explicação –  a subida da ex-ministra não é resultante dos indecisos e dos que pretendem esterilizar o voto. Não resulta também de qualquer recuo expressivo de Marina Silva. Esta, para o Sensus, continuou com 8%. Como as parcelas na podem exceder a 100, os avanços mais significativos de Rousseff só podem vir de um lugar: do estoque antes com Serra. Analisar números é assim. De passo em passo, descobrem-se novos detalhes. Eis aí: para o Sensus, Dilma subiu de 41 para 46. Serra recuou de 31 para 28, Marina permaneceu com 8, Eymael e os demais ficaram com 1 ponto. Os que vão anular e indecisos somaram 17. Portanto a única tradução da transferência verificada situa-se na passagem de votos que eram de Serra e passaram para Dilma. Não pode haver outro caminho. Sem dúvida, dos 17 flutuantes, oito vão anular mesmo, é sempre assim. Mas a parcela de 9 vai se dividir entre os três mais votados de maneira proporcional ao quadro de hoje. Confirmado o processo, Dilma Rousseff estará eleita no primeiro turno.

Mas me referi ao artigo de Marco Antonio Villa na FSP. Para ele, não está havendo política nesta campanha. Não concordo. Política haverá sempre onde estiver o ser humano. O que não está havendo é o entusiasmo de 60 e 89. E principalmente por quê? Porque Serra gelificou o confronto, sobretudo quando exalta a figura de Lula a seu lado na mensagem que está veiculando  das oposições na televisão.

Assim não há calor que agüente.

Carlos Minc, Ministro?

Não existe a menor dúvida: foi um excelente e surpreendente Ministro do Meio Ambiente. Até eu, que o conheço bem, não acreditava que fosse tão importante. Mas foi.

Teve que se desincompatibilizar para se reeleger deputado estadual, terá grande votação. Então por que não voltar ao Ministério? Porque é um dos poucos que sabe que Dona Dilma não participou do roubo do cofre da amante do Ademar de Barros, embora apregoe o fato. Dessa forma, VETARÁ o Minc, colocará alguém que desconheça o seu passado.

Suplicy quer ser ministro

Já colocou suas pretensões perante o PT. Só que o PT não manda coisa alguma agora, nem mandará com Dona Dilma. Explicação para a pretensão dele: como a ex-mulher está eleita para o Senado, terá que conviver com ela, desconfortável.

Operação plástica

Antes da posse, Dona Suplicy fará a 11ª “botonização”. Aos 65 anos, não passa sem isso. Não vai esperar por uma eleição para governador ou presidente. Em 2012, candidata a prefeito de São Paulo. Ganhando, faz como Serra: fica 15 meses e disputa o governo do Estado.

Conversa com leitores: as moedas podres na privatização e os 37 ministros de Dona Dilma

Carlos Fernandes:
“Sempre ouvi falar em moedas pobres, mas como funcionava?”

Comentário de Helio Fernandes:

Foi a mais revoltante e criminosa “solução” encontrada pelo governo FHC-Serra para DOAR o patrimônio brasileiro. O “comprador” apresentava papéis públicos sem liquidez, como ações de empresas estatais já fechadas há anos, falidas, praticamente inexistentes, ou outros papéis, como os famosos Títulos da Dívida Agrária, que latifundiários recebiam do governo em caso de desapropriação, eram considerados “podres”, porque o valor era mínimo, ninguem queria.

A Comissão de Desestatização, criada por FHC, atribuiu a esses títulos valores estratosféricos (o valor de face, não de mercado, que era praticamente nenhum). Grandes empresas foram “vendidas” dessa forma criminosa.

Por isso, insisto numa CPI para a DESESTATIZAÇÃO. Basta um dia de trabalho e estarão todos na cadeia. É lógico que não haverá CPI alguma.

Jorge Morales:
“Por favor, Helio, quantos ministros terá a candidata de Lula assim que chegar ao que você chama de Planalto-Alvorada? E alguns continuarão?”

Comentário de Helio Fernandes:
Elementar, meu caro Morales, os mesmo 37 de Lula. Esse número não é por necessidade e sim por oportunidade. Como o PMDB não se interessa pelo Poder propriamente dito, e sim por partes suculentas desse Poder, vai querer a mesma coisa ou mais.

Alguns ficarão, como Meirelles, Dona Dilma não sabe nem com quem falar no FMI para demiti-lo. E o “grupo duro” do Poder também continuará. Esse é imprescindível para ela.

Site do STJ: “é válida a compra das ações da TV Globo realizada nas décadas de 60 e 70”. O que o site do STJ não diz: a decisão pode complicar a situação da TV Globo no caso da usurpação da TV Paulista

Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ, acompanhando voto do ministro João Otávio de Noronha, segundo o site daquele tribunal, validou o contrato de venda de 15.099 ações da Rádio Televisão Paulista S/A, (depois TV Globo de São Paulo), no valor total de Cr$ 60.396,00 (o equivalente a APENAS 35 DÓLARES), a Roberto Marinho, conforme suposto recibo de pagamento datado de 5 de dezembro de 1964 e reiterado em  23 de julho de 1975, referente a 52% por cento do capital social inicial daquela sociedade anônima.

Com esse argumento que chega a ser RIDÍCULO (acreditar que alguém comprou uma emissora de TV na maior cidade do país por 35 DÓLARES), o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio que declarara prescrita a AÇÃO DECLARATÓRIA de Inexistência de Ato Jurídico ajuizada em 2001, que havia sido EQUIVOCADAMENTE julgada como se fosse AÇÃO ANULATÓRIA.

Na matéria que publiquei dia 19, analisando as possibilidades desse importante julgamento, registrei que, segundo o resultado, saberíamos “se ainda há juízes em Berlim”, perdão, em Brasília. E pelo visto, não há, ou é coisa rara, muito rara.

Segundo o site do STJ, a TV Globo argumentou que os atos cometidos por Roberto Marinho (procurações falsificadas, contrato nulo de compra e venda, e “montagem” de assembleias gerais extraordinárias) NÃO FERIRAM A LEI, alegando que “os mandatos outorgados a Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro (pelos acionistas parentes e falecidos Hernani Junqueira, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa) foram em causa própria e, por isso, não se extinguem com a morte das partes”.

Essa tese foi aceita pelo ministro-relator e demais ministros julgadores, tendo então ficado definida a validade do seguinte recibo que teria sido firmado por Oswaldo J. O. Monteiro, em 5 de dezembro de 1964, em favor do comprador da emissora:

RECIBO – Recebi do Dr. Roberto Marinho em moeda corrente que contei e achei exata, a importância de sessenta mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros, pela cessão do total de 15.099 (quinze mil e noventa e nove) ações do capital inicial da Rádio Televisão Paulista S/A, do valor nominal de hum mil cruzeiros cada uma, relativamente aos meus substabelecimentos, na pessoa do mesmo, em 10/06/1962 de procuração de Hernani Junqueira Ortiz Monteiro cobrindo 5.000 (cinco mil) ações; nesta data, de procuração de Manoel Vicente da Costa cobrindo 2.700 (duas mil e setecentas) ações e de Manoel Bento da Costa cobrindo 2.000 (duas mil) ações, e finalmente, de procuração por mim outorgada ao mesmo nesta data, cobrindo 5.399 (cinco mil trezentos e noventa e nove) ações, para cumprimento final de acordos com Victor Costa Petraglia Geraldine ou sucessores. São Paulo, 5 de dezembro de 1964”.

Caramba. No volumoso processo, depois de ter ficado claro que as procurações tinham sido falsificadas, pois eram das décadas de 50 e 60, mas já traziam número de CIC (CPF), controle só criado na década de 70, e depois que a própria TV Globo ter admitido que não comprou de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro a TV Paulista, mas sim de Victor Costa Petraglia Geraldine Jr, que recebeu o equivalente a 2 MILHÕES DE DÓLARES (para vender o que não lhe pertencia, pois jamais tivera uma só ação da empresa), o relatou diz que não foi assim.

O excelso ministro Noronha, portanto, foi mais realista do que o rei, perdão, do que o próprio Roberto Marinho, que estava vivo, e muito vivo, quando a ação judicial se iniciou. Nos autos deste processo, repita-se, registre-se, ressalte-se, A GLOBO CONFESSOU QUE NÃO COMPROU A EMISSORA MEDIANTE RECIBOS E PROCURAÇÕES.

Mas agora, no STJ, é Sua Exa. o relator João Otávio de Noronha (nunca foi juiz, entrou no tribunal pelo chamado quinto constitucional) que muda tudo e diz que o negócio não foi como a própria Globo diz ter acontecido, mas sim como ele prefere, mediante os recibos e procurações. Por quê?

Ora, Dr. Noronha saiu por esta “vereda da salvação” porque há no processo uma perícia irreal, leviana e despudorada, que alega serem os documentos válidos. Essa perícia, totalmente comprometida com os interesses de Marinho e da TV Globo, não levou em consideração nenhuma da fraudes insanáveis contidas nos documentos: 1 – Nenhum dos papéis exibidos à Justiça pela Globo são originais, tratava-se de cópias, e qualquer estudante de Direito sabe que não se pode declarar a validade de cópias, sem confronto com original. 2 – Muitos documentos, sequer tinham assinaturas e datas. 3 – Em várias procurações, consta nº de CIC (CPF) que ainda nem existia. 4 – O representante de Roberto Marinho era Luiz Eduardo Borgerth, e nas procurações, quando teria apenas 21 anos, ele já aparecia como “advogado, desquitado” e residente no endereço onde a Globo só iria se instalar décadas depois. 5 – Há documentos, datados das décadas de 50 e 60, daligrafados com máquinas que não existiam na época.

A perita (?) alegou que os documentos eram válidos porque HAVIA A INTENÇÃO DE SER FEITO O NEGÓCIO. E o “relator” e os outros 3 “ministros” agora seguiram o patético parecer da perita, que nos autos foi fulminado pela investigação independente do renomado Instituto Del Picchia de Documentoscopia.

O relator e seus seguidores (?) não prestou atenção em nenhum detalhe que não interessasse à TV Globo. Pelo contrário, nem reparou que, pouco antes desse “pretenso negócio” com a família Ortiz Monteiro, “celebrado” a 5 de dezembro de 1964, Marinho já tinha comprado de Victor Costa Junior, em 9 de novembro de 1964, por cerca de DOIS MILHÕES DE DÓLARES, os mesmos 52% do capital social da Rádio Televisão Paulista S/A, que, 28 dias depois, voltaria a comprar da família Monteiro por apenas 35 DÓLARES.

Assim, primeiro comprou por 2 milhões de dólares, alguns dias depois comprou de novo por 35 dólares. Se esta estória fosse contada a uma criança, ela não acreditaria. Mas os doutos e sábios “ministros” do STJ acham isso possível. Escrevem essas conclusões num acórdão e assinam embaixo. São juízes de muita coragem, não há dúvida.

Pois bem, vamos continuar no raciocínio que existe nos autos, está tudo lá, basta ter vontade de saber o que aconteceu. Os quatro “ministros” não perceberam uma TENEBROSA CONTRADIÇÃO. Se Roberto Marinho já tinha comprado essas 15.099 ações DUAS VEZES, nos dias 9 de novembro e 5 de dezembro de 1964,  porque na Assembléia Geral Extraordinária, convocada por Victor Costa Junior para 10 de fevereiro de 1965, Marinho participou apenas na condição de “pretendente a subscritor do aumento de capital” e não como acionista controlador. Respondam, se puderem.

Nessa nebulosa transação conduzida pessoalmente por Roberto Marinho, NÃO EXISTE UM SÓ ATO REGULAR, LEGAL, LEGÍTIMO, é tudo fraude, farsa, manipulação grotesca e amadora, incluindo dissimuladas e ardilosas manobras de bastidores, como a convocação dessa Assembleia Geral Extraordinária por meio DE UM ANÚNCIO DE APENAS SEIS CENTÍMETROS, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que ninguém viu ou leu.

Estranhamente, Roberto Marinho compareceu à suposta Assembleia na condição de pretendente a subscritor do aumento de capital e não como acionista. Victor Costa Junior, que não era acionista, atuou como presidente, dirigiu os trabalhos. E pasmem: dos 673 acionistas, compareceu apenas Armando Piovesan, funcionário da emissora e titular de duas ações, e que  também representava os mesmos acionistas que em 5 de dezembro de 1964 (SEGUNDO O STJ) já teriam cedido todos os seus direitos societários para Roberto Marinho e que, portanto, não poderiam outorgar procuração a Armando Piovesan: Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa, Manoel Bento da Costa (falecidos) e Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro.

Tratava-se de convocação para deliberar sobre conveniência de aumento de capital social, mediante utilização de saldos credores. Advertia, todavia, que as deliberações, na forma da lei, ficariam em suspenso e somente teriam eficácia “depois de aprovadas pelas autoridades governamentais competentes, a cujos pronunciamentos permanecerão expressamente condicionadas e dependentes e sem o que não terão validade, nem serão levadas ao registro de comércio”. Mesmo assim, Marinho levou 12 anos para submeter às autoridades a transferência da concessão.

Sobre esses graves fatos, pois em verdade a indigitada Assembleia se instalou sem quorum algum (se é que se instalou), o Ministério Público Federal, em procedimento administrativo assim se manifestou:

“Há notícia, nos referidos autos, de uma Assembléia Geral Extraordinária, em 10 de fevereiro de 1965, para deliberação do aumento do capital social. Consta da Ata da Assembléia, que Roberto Marinho (não sendo oficialmente acionista) subscreveu o referido aumento, havendo registro de que ninguém mais se interessou em fazê-lo. Consta do documento que Armando Piovesan teria procuração para representar Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Clélio Marmo e Manoel Bento da Costa. Para os demais acionistas minoritários, possuidores de 48% do capital social, não há registro de que teriam participado da Assembléia ou de que foram representados.

Ocorre que Armando não poderia ter representado Hernani, porque este, à época dos fatos (10/02/65), já  havia falecido (23/06/62). Este fato, também fez com que a procuração outorgada a Oswaldo tivesse perdido a validade.

Frisa-se que se o ato da transferência das ações, datado de 05/12/64, tivesse realmente ocorrido, Armando não precisaria agir em nome dos acionistas primitivos porque as ações já pertenceriam a Roberto Marinho”.

E mais: nos autos há  uma procuração pessoal de Oswaldo Junqueira em favor de Roberto Marinho e também datada de 5 de dezembro de 1964, transferindo-lhe as suas 5.399 ações pessoais, o que mais complica a participação de Armando Piovesan na AGE de 10 de fevereiro de 1965, como procurador dos acionistas majoritários mortos e de Oswaldo, que antes disso (SEGUNDO O STJ) já teria outorgado plenos  poderes a Roberto Marinho.

***

PS – Como vimos, ao Ministério Público Federal não passou despercebida a TENEBROSA CONTRADIÇÃO levantada nos autos e agora explicitada aqui. Porém, nenhum dos “ministros” do STJ percebeu nada.

PS2 – Portanto, se não há mais juízes em Berlim, perdão, em Brasília, sabemos que, pelo menos, há juristas no Ministério Público Federal, por onde, queiram ou não, essa questão acabará passando, mesmo que seja por ação civil pública sobre a concessão irregular da emissora.

PS3 – Outra contradição: se era legalmente dono da emissora, porque Roberto Marinho demorou 12 anos para legalizar a troca da concessão, quando a legislação obriga que a transferência seja autorizada previamente pelo Governo, ANTES DA COMPRA E VENDA.

PS4 – Se, como decidiu o STJ, “é válida a compra das ações da TV Globo realizada nas décadas de 60 e 70”, com documentos anacrônicos, segundo o Instituto Del Picchia de Documentoscopia, por que Roberto Marinho, Victor Costa Junior e Armando Piovesan, ignoraram esse direito e promoveram uma Assembleia totalmente viciada?

PS5 – Os advogados da Globo, ao contrário do que se pensa, saíram apreensivos do julgamento no STF. A versão considerada como “ato jurídico perfeito” pelos “ministros” na verdade é prejudicial á TV Globo, porque a concessão foi outorgada a Roberto Marinho mediante o contrato (sem valor) com Victor Costa Jr, e não houve anexação de nenhum recibo assinado por Ortiz Monteiro.

PS6 – Ainda há um longo caminho jurídico a percorrer, já que o “acórdão” do STJ, sem dúvida, sairá repleto de inconstitucionalidades, a começar pela mudança de AÇÃO DECLARATÓRIA para AÇÃO ANULATÓRIA.

PS6 – É uma novela eletrizante. Aguardem os próximos capítulos, perdão, comentários. E já que a decisão do STJ deu realce especial ao trabalho da perita, que validou os documentos tidos como falsos, logo logo, vamos voltar especificamente a esse tema.

VARIADAS, com Mercadante, Lula, Maluf, José Eduardo Dutra, Dilma, Meirelles, Mantega, Palocci, Barbalho, Neymar e Ganso

Mercadante, derrotado como vice de Lula em 1994, foi senador em 2002, acreditava num futuro radioso. Só que Lula não acreditava, nem queria fortalecer possíveis concorrentes.  ***  Agora, candidato a governador (de São Paulo, lógico), não vai nem para o segundo lugar. Quer ver se chega em terceiro.  *** Maluf perdeu o registro como candidato a deputado, e não pode ir buscar os 432 milhões que NÃO TEM no exterior.  ***  Durante a ditadura, à qual serviu subserviente e dedicadamente, inventaram o “ame-o ou deixe-o”. Agora, proibido de viajar para 100 países (o mundo tem 101), Maluf não poderia nem aderir a isso.  ***  A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) foi alertada: dias antes do negócio (TAM-LAN), as ações subiram 26 por cento. Falaram em INVESTIGAÇÃO. Não houve nem haverá coisa alguma.  ***  José Eduardo Dutra, derrotado duas vezes para governador de Sergipe, para senador e demitido da Petrobras por incompetência, garante que será Ministro de Dilma. Nenhuma dúvida. Tem todas as “credenciais” negativas.  ***  E Meirelles, Mantega e Palocci? O que se comenta nos bastidores do Planalto-Alvorada, alarmante.  ***  Jader Barbalho, que renunciou à cadeira no Senado, para não ser CASSADO, lidera pesquisas para VOLTAR ao Senado. E o Ficha Limpa?  *** Neymar e Ganso, satisfeitíssimos em terem ficado no Brasil, embora o Ganso ainda não esteja consolidado. Mas o projeto “QUERO FICAR”, vai caminhando em alta velocidade.

Da arte de governar

Carlos Chagas

Nova escorregadela do presidente Lula: em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, declarou  que “governar é palavra inventada por intelectuais pois a palavra correta é cuidar do povo”.

Lembra uma resposta de Nikita Kruschev quando todo-poderoso da União Soviética, em visita a Nova York. Perguntado se encontrava tempo  para governar, já que viajava tanto pelo mundo, disse: “quem governa é o governo…” Não foi por acaso que meses depois estava deposto.

Quando chegou ao poder, preocupou-se o Lula com duas  vertentes de ação: implantar planos de assistência social, inaugurando o fome-zero depois transformado em bolsa-família, e seguir estritamente a política econômica neoliberal  de Fernando Henrique. Justiça se faça, oito anos depois persiste nas duas. Acrescentou o PAC, cooptou partidos políticos e projetou-se internacionalmente. Criou mais universidades do que os antecessores. Reelegeu-se, como parece prestes a eleger Dilma Rousseff. Se isso não é governar, melhor mudar a  semântica, aliás, palavra também usada pelos intelectuais.

O que não dá para entender é essa má vontade presidencial para com a intelectualidade nacional, de resto tão pequena.

Um dia a lamentar

Ontem,  25 de agosto, um dia a lamentar em nossa crônica política. Foi  quando, 49 anos atrás, Jânio Quadros  renunciou  à presidência da República. Tanto pelo gesto tresloucado, de desrespeito à maioria  do  eleitorado que o levara ao palácio do Planalto,  quanto pelos objetivos nele  encobertos.  O projeto envolvia a  protelação  da renúncia pelo Congresso, pois  era uma sexta-feira,  como sempre vazia de deputados e senadores. No fim de semana,  Jânio    imaginava, o povo sairia às ruas exigindo o seu  retorno e os militares completariam o golpe, impedindo a posse do vice-presidente João Goulart, então em viagem pela China Comunista. Janio voltaria como ditador, dotado de poderes especiais e com o Legislativo posto em recesso.

Deu tudo errado. Câmara e Senado tinham número não para apreciar, mas apenas para tomar conhecimento de um ato unilateral que o péssimo advogado não lembrou produzir efeito imediatamente oficializado. O presidente da Câmara foi empossado naquela noite. O povo não saiu às ruas, no fim de semana, e os ministros militares não  conseguiram impedir a  posse de Jango. O já ex-presidente saiu pela porta dos fundos, para entrar na História.

Avenida Atlântica, termômetro para desfecho da eleição

Pedro do Coutto

O presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral, de acordo com o que o PT noticiou no espaço eleitoral, vão sair em passeata, domingo pela manhã, percorrendo a Avenida Atlântica, do Posto Seis em direção ao Leme. Tem início marcado para as 9 horas e significa a primeira e mais forte incursão da chapa PT-PMDB num reduto de renda alta, no qual, segundo a recente pesquisa do Datafolha, publicada na edição de 21 de agosto da FSP, Rousseff encontra-se atrás de Serra.

No geral, ela alcançou 47 contra 30 pontos. Mas nas classes A/B, que possuem presença expressiva nas areias de Copacabana, Ipanema e Leblon, ela perde por 41 a 28. Ela lidera aquela pesquisa de intenção de voto, como também as do Ibope, Vox Populi e Sensus, porque encontra-se disparada nas classes de renda menor. Como é tradicional, ao longo do tempo, as classes de melhor rendimento têm uma posição diversa das de remuneração mais reduzida. Esta divisão, entretanto, que observei no meu livro “O Voto e o Povo”, de 1966, tem se tornado menos nítida com o passar do tempo. Nesta sucessão presidencial, contudo, ainda está acontecendo segundo acentua a empresa da Folha de São Paulo.

Exatamente por isso é que sustento ser a Avenida Atlântica na manhã de domingo um termômetro essencial. As previsões até agora apontam bom tempo, portanto praia cheia, não lotada porque estamos no inverno, mas cheia. O termômetro, no caso, terá dois ponteiros: os que estiverem ao nível da rua e os que assistirem de suas varandas e janelas. Se a recepção a Dilma for positiva, podem acreditar, o rumo do pleito estará decidido. Vencerá no primeiro turno, da maneira com que Elena, minha mulher, foi a primeira a perceber. Antes de mim.

Mas porque atribuo tanta importância a um só reduto eleitoral? Hão de perguntar os leitores. É porque Copacabana é um bairro síntese da tendência das classes A/B. Se ela vibrar com Lula e Dilma é sinal que a ex-chefe da Casa Civil fechou o círculo a seu favor em todos os segmentos sociais. Ela já tem os de renda mais baixa. Se elevar pelo menos sua penetração nos de rendimento mais alto, José Serra ficará sem liderança em qualquer grupo sócio econômico. Da mesma forma que, no momento, exceto no Sul, perde em todas as regiões do país.

Assim, a Copacabana cantada nos versos imortais de Braguinha e Alberto Ribeiro, interpretação de Dick Farney e Lúcio Alves, pode se transformar também na bússola que aponta para o planalto no alvorecer de 2011, data da posse dos eleitos pelas urnas de outubro.

Há na História do Brasil precedentes. Um deles, contudo, o mais importante e decisivo de todos. Junho de 1945, chegada ao Brasil do primeiro escalão da FEB que lutou bravamente nos campos da Itália. Na companhia de meu avô, o historiador Pedro do Coutto, estava com minha bandeira nas mãos. Em frente ao antigo JB, calçada repleta.

Vargas, então ditador desde 37, saiu do Catete e foi à Praça Mauá esperar os heróis. Entrou na Avenida Rio Branco a partir do Obelisco, mão oposta a que hoje é adotada. Carro aberto. Foi a maior ovação a um político no Brasil. Um homem frio, na ocasião emocionou-se. Acenava para a multidão. A ditadura chegava ao fim. Mas ele, Vargas, manobrava para ser candidato. Tal movimento tinha adeptos. Muitos. Mas ao verem a aclamação, de parte da classe média no alto dos edifícios, seus adversários sentiram que nas urnas perderiam. Se ele estava bem na classe média, que diria junto ao povão? O 29 de outubro nasceu ali, no início de Junho. Foi deposto. Getúlio Vargas não pôde ser candidato a presidente. Porém elegeu-se senador por São Paulo e Rio Grande do Sul e deputado por cinco estados.

A Rio Branco foi o termômetro da época.

História para iniciantes

Humberto Braga

A história geral dos Estados, nações, civilização é a investigação compreensiva dos mais importantes fatores, objetos e subjetivos que os formaram e determinaram o curso de suas vidas, em continuidades e descontinuidades, crescimento e declínio.

Entre os fatores objetivos incluem-se os geográficos, os provocados por fenômenos naturais, os antropólogos, os demográficos etc. Entre os subjetivos (que se objetivam historicamente), estão as ideias, as crenças, as mentalidades, as normas legais, as ações de destacados indivíduos etc.

O campo da história geral de um grande Estado é vastíssimo e complexo. Abrange o estudo das suas estruturas socioeconômicas (modo de produção, classes sociais com suas funções e mobilidade, os meios de produção, circulação, distribuição e consumo dos seus bens e serviços, moeda, crédito, grande mercados etc.) nos seus ambientes urbano e rural; das principais instituições públicas e privadas (forma de governo, poderes estatais, forças armadas, serviço público, igrejas, associações privadas poderosas etc.); das grandes organizações, movimentos e fatos políticos; das elites dirigentes; das mais relevantes ou expressivas realizações materiais e culturais (produtos da economia, obras públicas, explorações, ciências naturais e sociais, técnicas, filosofia, artes, letras, cultura popular e de massas, etc.); dos costumes característicos; dos graves conflitos internos ou externos; dos sistemas jurídicos, de valores, crenças e ideologias.

As indicações dos fatores mais importantes são fruto de seleção pelo historiador. Portanto, a compreensão histórica, ainda que necessariamente apoiada em dados reais, é, parcialmente, um conhecimento de perspectiva.

Durante séculos prevaleceram as interpretações ou concepções idealistas da História entre as quais se apontava até a intervenção divina. Depois vieram outras teorias como a geográfica, a racial etc.

Marx foi o autor da mais famosa e discutida interpretação materialista, mas não despreza os fatores ideais, tanto que publicou livros e participou da atividade política, embora sustentasse como dominante o fator econômico que deflagraria as lutas de classes. Nesse plano, o seu pensamento está resumido na frase célebre: “Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência”.

Mas, contrariando o determinismo marxista, os fatos não abonam a tese de que a História tem um sentido único, previsível e necessário. Não há fator permanentemente dominante na História. Esta se fez pela ação e relação de fatores objetivos e subjetivos, materiais e ideais, às vezes preponderando uns, às vezes outros. O seu curso se deu a uma pluralidade de causas. Essa é a concepção dominante entre os modernos historiadores.

Humberto Braga é Conselheiro
aposentado do TCE-RJ

Conversa com os leitores sobre diversos corruptos e outras figuras deletérias como Passarinho e Marco Maciel

Alfredo Carlos Vasconcelos:
“Marco Maciel não era corrupto, embora colaborador desde 65  do movimento de 64”.

Luiz Geraldo Santos:
“Existem carreiristas como Sarney, Passarinho, Marco Maciel, Jáder, Maluf e companhia”.

Altivo Moreno:
Delfim Netto, um outro grande manipulador, centralizador, influenciando governos até hoje. Quando escreverão sobre ele”? 

Delmiro Gouveia:
“O assunto Farcs deve provocar muitas dores de cabeça à cúpula petista e ao núcleo duro da campanha de Dilma Rousseff. Aí os simpatizantes da narco-guerrilha colombiana. Antes do Passarinho, era ótimo, decaiu, é essa porcaria (?) que temos”.

Cesar:
“Perfeito o perfil de Passarinho, um homúnculo, pigmeu moral”.

Comentário de Helio Fernandes:
Todosos analistas, ótimos. Para o Altivo, já saiu artigo inteiro sobre Delfim Netto. E Alfredo Carlos acerta em cheio: “Marco Maciel não é corrupto, mas serviu (ele é sempre servil) à ditadura desde 1965. Corrupto não é apenas quem rouba dinheiro, ainda mais grave quem rouba liberdade, esperança e democracia.

FHC sempre inacreditável, a coragem de falar sobre Gilberto Freyre, pretendendo se igualar a ele. Fala em ambigüidade e incorreção, e numa revelação, garante: “Posso me desgastar politicamente”.

Falou em Paraty sobre Gilberto Freyre. Para aparecer e se exibir, faz qualquer coisa, até se projetar por mares nunca dantes navegados. Mas isso, em FHC nem chega a ser surpreendente. Mais do que surpreendente, até espantoso, foi o que “revelou”.

“Pérolas de incorreções, impossíveis de serem anunciadas por um ex-presidente que ainda tem muito a perder com ambigüidades públicas”.

FHC discorrer sobre Gilberto Freyre, que não chegou a presidente, mas é muitas vezes maior e mais eterno do que ele, audácia pura. Como intelectual FHC, não passou, não passa nem passará de co-autor de um estudo de Sociologia, destacado por ter sido financiado, patrocinado e divulgado pela Fundação Ford, que sempre abriu e limpou os caminhos por onde FHC trafegaria.

Verdade seja dita, FHC jamais cometeu o crime da ingratidão. Percorrendo criminosamente os caminhos abertos pela Fundação Ford, pagou a ela e a todas as multinacionais, de forma ultra globalizante. Desde 1983, quando como suplente assumiu a vaga de Franco Montoro no Senado, FHC se dedicou a proteger e projetar o famoso CONSENSO DE WASHINGTON.

Não parou mais, 11 anos depois aconteceria o que nem ele acreditava: chegou a presidente da República. Que tempos são esses que levam um personagem inútil e que só pensa nele mesmo, ao Poder imaturo mas incontestável e controlado apenas por ele mesmo?

Usou do Poder inteiro e incontestado, traindo todo um povo, um país, um futuro, destruindo as esperanças que se depositavam não nele, mas nos projetos que se ensaiavam, de exploração de nossas formidáveis riquezas.

A palavra exploração saiu quase sem imaginar, não fazia parte do meu texto. Mas deixei, no sentido negativo, que tem que ser tudo quando se trata de FHC. Da exploração, para rimar e confirmar, FHC passou para a DESESTATIZAÇÃO, fundando e exercitando uma empresa que tinha essa denominação.

E o propósito de corroer e doar uma parte impressionante do patrimônio nacional. Não deixou setor intocado ou integrado (não confundir com ENTREGADO), durante os 8 anos em que ficou no Poder. Permitiu que grupos multinacionais ou globalizantes FICASSEM com nossas PROPRIEDADES, “pagando” com AÇÕES já foram de circulação, que valiam, perdão pela palavra, no máximo, no máximo, 10 centavos do real que acabava de entrar em circulação.

Os lucros foram tão fabulosos, que milhares e milhares de USURPADORES ficaram satisfeitos e exultantes. Foram TRILHÕES e TRILHÕES de dinheiro podre, que utilizaram para trocar por um patrimônio invejável, e que foi criminosamente DOADO, sem que esquecessem um setor que fosse.

Na conferência de Paraty, só o que FHC chamou de “incorreções” preencheria o espaço de um artigo. Mas aí seria apenas constatação desagradável e decepcionante (para quem ainda acreditava em FHC), prefiro esquecer e mostrar, embora sumariamente, o que roubou do povo brasileiro em 8 anos de DESGOVERNO, propositadamente devastador para as nossas riquezas.

No período FHC (e que ele transferiu para Lula), a “dívida” externa chegou a 172 BILHÕES DE DÓLARES. E a interna a 680 BILHÕES DE REAIS. E podem se estarrecer com a lembrança: OS JUROS DAS DUAS “DÍVIDAS” chegaram a 44 por cento. Dói na alma e na mente, só em pensar nisso.

FHC entregou os juros a Lula em 25 por cento, uma barbaridade. Hoje está em 10,75 por cento, no momento não quero falar sobre o “esquecimento” de Lula, que não fez coisa alguma. (Já escrevi tanto sobre isso, continuo pedindo uma CPI sobre esses CRIMES CONTRA O POVO BRASILEIRO).

A CPI sobre as duas “DÍVIDAS” não prescreveu, tem toda razão de ser. Só que Serra não vai ganhar e não criaria essa CPI, pois ninguém pode incriminar a si mesmo. E Serra estava “dentro” do governo de 8 anos, manteve inexpugnável o silêncio criminoso.

Dona Dilma vai ganhar, mas também ficará longe dessa CPI, pelo mesmo motivo de Serra. Está desde o ínício “dentro” do governo de Lula, jamais tentou, mesmo nos bastidores, levantar a voz para RETOMAR o patrimônio desperdiçado por FHC. E “esquecido” de ser READQUIRIDO por Lula.

***

PS – Para terminar, as exatas palavras de FHC, DECEPANDO a própria conferência: “Não posso falar abertamente, posso me prejudicar politicamente”. Ha!Ha!Ha!

PS2 – No limar dos 80 anos, com o próprio partido fugindo dele, sem amigos e até sem inimigos, o que FHC espera?

PS3 – Mentiu quando disse que foi cassado, teria sido o ÚNICO CASSADO CANDIDATO EM 1978.

PS4 – Agora praticamente aos 80 anos, MISTIFICA a opinião pública, espalhando que tem futuro político.

PS5 – O que é mais grave, quem quiser que responda: MENTIR é mais grave do que MISTIFICAR?

VARIADAS, com Santos Aquino, Roriz, Pedro do Coutto, Dilma, Orson Welles, Pimenta Neves, Requião, Tarso Genro, Ronaldo Cesar Coelho e Cesar Maia

Antonio Santos Aquino, bem informado, diz que se ficar inelegível (ficará), Roriz lançará a filha para governadora. Ele, Roriz, ela, horrorizada.  ***  O jornalista Pedro do Coutto, especialista, compara os documentários sobre a candidata Dilma Rousseff, ao extraordinário “Cidadão Kane”, (a estréia e a glorificação de Orson Welles), mais antigo do que a idade da candidata.  ***  Não sei (nem vou perguntar) em quem o Pedro vai votar. De qualquer maneira, é uma análise de jornalismo profissional, sem representar apoio a uma plataforma não existente.  ***  Com as denúncias de jornais, rádios, televisão e internet, parece que finalmente o ex-jornalista Pimenta Neves será julgado.  ***  Não é possível, um crime cometido há 10 anos, e em liberdade total.  ***  Dona Dilma telefonou para o ex-governador, ex-senador, ex-governador e novamente com a senatória garantida, Roberto Requião. Ele mandou dizer “que não estava”. Prestígio é isso.  ***  Tarso Genro, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-ministro da Justiça, me disse há meses, “vou ganhar no primeiro turno” (para governador do Rio Grande do Sul). Está encontrando mais dificuldades do que esperava.  ***  Ronaldo Cesar Coelho foi várias vezes deputado federal , e sempre dava um jeito de “ocupar” uma secretaria. Agora, mudou de estratégia. É suplente do candidato a senador, Cesar Maia.  ***  Este garantiu a ele, duas coisas. 1 – “Serei eleito”. 2 – Tomarei posse, assumirei um ministério, logo, logo você será senador”. Que maravilha viver.

Pimenta da Veiga, Aquino e Werneck

Esclarecendo: em parte você tem razão, Aquino. Ele foi do MDB e quando este acabou, entrou no PMDB, onde ficou até 1986/87. Neste ano, FHC, Covas (eleitos senadores), Jereissati e outros fundaram o PSDB. Motivo: se achavam perseguidos pelo doutor Ulisses, consideravam que no PMDB não teriam vez. Fundaram então o PSDB.

Agora para o Werneck e o Aquino, concordando com os dois, principalmente na parte em que a afirmação se transforma em interrogação.

Já no PSDB, Pimenta foi candidato a prefeito de BH, eleito muito bem. Como diz o Werneck, excelente figura, moço e competente, cometeu um grande erro ou equívoco: quis acelerar a carreira, cortando caminho, foi vítima da velocidade.

Ficou apenas 15 meses como prefeito, renunciou para ser candidato a governador, derrotado em 1990. O vice, Eduardo Azeredo, assumiu os 33 meses restantes, ficou até 1992. Em 1994, foi governador, derrotado na reeeleição em 1998. Senador em 2002, o mandato acaba agora.

Por que Pimenta da Veiga desapareceu? Tudo consequência da pressa. Se tivesse terminado o mandato de prefeito (1992), teria sido governador certo (1994) e mocíssimo. (Hoje está com 63 anos, em 1994 tinha 47).

 ***

PS – FHC assumiu em 1995, convidou Pimenta para Ministro, ele achou (nobremente) que seria mais útil num Conselho que FHC ia criar.

 PS2 – Teve um divórcio tumultuado. Era casado com uma mulher lindíssima, se separou para casar com outra ainda mais bonita. Era um presidenciável certo, mas não no ritmo que pretendia.

No novo Senado, as mesmas dificuldades

Carlos Chagas

Nem tudo é sucesso, na campanha eleitoral liderada pelo presidente Lula. Dilma Rousseff parece eleita, mas aumentar as bancadas do PT no Congresso, por enquanto, é sonho de noite de verão. Em especial no Senado, motivo das maiores preocupações do primeiro-companheiro.

Conforme pesquisas realizadas nos estados, dos 54 senadores a ser eleitos em outubro, o PT deverá eleger apenas sete: Jorge Viana, no Acre, Delcídio Amaral, em Mato Grosso do Sul, Gleise Hoffman, no Paraná, Humberto Costa, em Pernambuco, Wellington Dias, no Piauí, e Marta Suplicy, em São Paulo.

Permanecerão, do PT, apenas o suplente de Tião Viana, no Acre, e Eduardo Suplicy, em São Paulo. O resultado é que o partido, hoje, tem nove senadores, e continuará com nove, na melhor das hipóteses.
É claro que dos 81 senadores atuais, mais da metade pertencem a partidos que apóiam o governo, ou seja, estão com Lula e Dilma, mas garantir, ninguém garante. Ainda permanecem abertas as cicatrizes da derrota na prorrogação da CPMF.

Dos favoritos na disputa pelas duas novas vagas, também mais da metade respaldam o governo, mas é a velha história de que, nas votações passadas e futuras, cada caso é um caso. A nova presidente da República precisará negociar, porque fechados mesmo com ela, só nove. As negociações, muitas vezes, custam caro.

Será que o comando comanda?

Apressou-se o presidente do PMDB, Michel Temer, em desfazer especulações a respeito do açodamento com que integrantes do partido lançam-se no futuro governo de Dilma Rousseff. Ele telefonou para dirigentes do PT e chefes da campanha da candidata, dizendo não ser essa a postura do comando do PMDB, que não autoriza tal comportamento e que ninguém, em sua direção, avançou o sinal no rumo da composição do ministério, na suposição da vitória de Dilma.

O problema é saber se o comando comanda, porque de alguns anos para cá o PMDB transformou-se num balcão de negócios. Prevalece, nas votações parlamentares, o “toma lá, dá cá” que levou o partido a dispor de seis ministérios no governo Lula e mais um monte de diretorias de empresas estatais.
Michel Temer, na vice-presidência da República, poderá servir de anteparo às pretensões fisiológicas de seus companheiros, mas como a avenida que conduz o PMDB ao palácio do Jaburu tem duas mãos, quem melhor do que o ainda presidente da Câmara para representar o partido na participação no governo?

A História funciona a favor

Virou lugar comum na crônica política imaginar que os vice-presidentes estão sempre de olho na cadeira dos presidentes. Ou, pelo menos, costumam ficar alheios ou até em oposição aos titulares. Não é verdade. Da democratização de 1945 aos nossos dias, faíscas saíram apenas entre Café Filho e Getúlio Vargas, Aureliano Chaves e João Figueiredo e Itamar Franco e Fernando Collor.

No mais, Nereu Ramos e Eurico Dutra deram-se muito bem, assim como João Goulart e Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros, José Maria Alckmin e Castello Branco, Pedro Aleixo e Costa e Silva, Augusto Rademaker e Garrastazu Médici, Adalberto Pereira dos Santos e Ernesto Geisel, José Sarney e Tancredo Neves, Marco Maciel e Fernando Henrique e, agora, José Alencar e Lula.
O fato de os vice-presidentes não mais presidirem o Senado e nem serem eleitos separadamente ajudou bastante no relacionamento deles com os presidentes. Inexistem motivos para supor que venha a ser diferente no próximo governo.

Saltando de banda

À medida em que outubro se aproxima e as pesquisas favorecem cada vez mais Dilma Rousseff, vai diminuindo o diapasão de críticas e reparos à candidata. Mas seria bom não deixar passar certas escorregadelas. Não dá para aceitar, assim, que diante de questões polêmicas, Dilma salte de banda, sem definir-se. É o caso das indagações feitas a ela pelas igrejas, sequiosas de saber seu pensamento sobre a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a pesquisa com células-tronco. A companheira acaba de acentuar, por escrito, num boletim “ao povo de Deus”, que esses temas pertencem ao Congresso, a quem caberá a palavra.

Não é bem assim. Em se tratando de projetos de lei, a decisão final cabe ao presidente da República, livre para sancioná-los ou vetá-los. Acresce que a população fica sempre voltada para sua principal figura, querendo saber até o time para o qual ela torce. E por sinal: Dilma é Flamengo no Rio, Corintians em São Paulo, Atlético em Minas e Internacional no Rio Grande?

Lentidão da Justiça coloca em risco Lei da Ficha Limpa

Pedro do Coutto

A aplicação concreta de lei de  da ficha limpa – lei complementar 135 de 4 de junho de 2010 – encontra-se sob risco de ainda não começar a vigorar nas eleições de 3 de outubro. A Justiça Eleitoral encontra-se incrivelmente atrasada para que possa, em tempo, julgar as centenas de impugnações apresentadas pelos procuradores do Ministério Público nos Estados contra candidatos atingidos por aquela LC.

Salvo poucas exceções, as de Joaquim Roriz e Paulo Maluf, os Tribunais Regionais não apreciaram os recursos e portanto não concluíram seus julgamentos. Dessa forma,, ao que parece, os ficha suja vão terminar obtendo o registro e concorrendo sub judice para uma futura decisão, o que esvazia o diploma legal que resultou de iniciativa popular reunindo um milhão e oitocentas mil assinaturas. A impressão que se tem, à primeira vista, é que está sendo tentado um ardil para beneficiar aqueles que se beneficiaram de mandatos e com eles assaltaram recursos públicos.

Como pensar o contrário? – eis aqui uma boa indagação. Basta ler a Lei Eleitoral, lei 9504 de setembro de 97, em combinação com a 135. Diz textualmente o artigo 16 da 9504: “Até 45 dias antes do pleito, os TRES enviarão ao tribunal Superior Eleitoral as relações dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. Esta data limite expirou a 16 de agosto. O que os Tribunais Regionais fizeram? Nada. Sem a primeira etapa nos estados, o TSE fica impedido de se pronunciar. Os recursos vão chover em Brasília sobrecarregando e sufocando ministros da última instância. Última instância sim. Porque é o que determina o artigo 121 da Constituição Federal. Para o Supremo, só poderão ter acesso recursos que se baseiem em matéria constitucional. Pelo menos é o que está no papel.
A legislação, ou seja o elenco que envolve a Constituição, a lei Complementar 135 e a lei 9504, tornou-se impossível de ser cumprida. Pois como poderão os TRES, agora, nesta semana, enviar as relações de candidatos ao TSE se ainda não chegaram à conclusão sobre os que podem ser candidatos e os que não podem.O prazo de 45 dias previsto no artigo 16, como afirmei Há pouco, já foi ultrapassado. Resta o parágrafo 5º do artigo 12. Este acentua literalmente que a Justiça Eleitoral publicará, até 30 dias antes das eleições,l as relações dos candidatos para votação e apuração. Com base na lógica, sempre indispensável, que esta publicação cabe ao TSE, já que, caso contrário, não faria sentido os TRES terem que remeter ao Tribunal Superior as listas nominais com os respectivos números, é claro, com antecedência de um mês e meio. Deduz-se que os Regionais têm (tinham) prazo de 45 dias para informar ao TSE e este então, em mais 15 dias publicaria as relações completas. Mas está tudo parado. Há uma sombra na estrada das urnas.
Como dissolvê-la? Só o TSE poderá, tomando providências classificadoras imediatamente. Se não adotar tal conduta, vamos registrar no calendário que a lei da Ficha Limpa, resultante de mobilização popular autêntica e 3emocionada, só vai começar a valer, de fato, a partir do pleito municipal de 2012. Passará a seguir, se o temor se confirmar, o roteiro da lei de reforma agrária. Foi aprovada em 1968,  portanto há 42 anos, mas sua adoção concreta, através de nada menos que dez eleições, vem sendo adiada de um pleito para outro. Há 42 anos, metade da população brasileira ainda não tinha nascido.

Ficha limpa só nas próximas eleições

José  Carlos Werneck

Não se trata de gostar ou não. De querer ou não querer. Mas do ponto de vista estritamente legal, as sanções previstas no projeto “Ficha Limpa “só poderão ser aplicadas a partir das próximas eleições.

Todos os especialistas entendem que não se pode sacrificar princípios basilares do Direito como a Reserva Legal e a Irretroatividade da lei, mesmo levando-se em conta os excelentes propósitos do projeto” Ficha Limpa.”

Uma lei nova jamais poderá  retroagir para prejudicar quem incorreu nos crimes nela tipificados. Pode até não ser direito, mas é perfeitamente legal e encontra amparo na Constituição brasileira e de todos os países democráticos do mundo.

A irretroatividade da lei é fundamental ao Estado de Direito e é a maior garantia com que podem contar os cidadãos de uma nação civilizada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que também é membro do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou seu profundo conhecimento do Direito, ao afirmar magnificamente: ”A primeira condição da segurança jurídica é a irretroatividade da lei. Sem a irretroatividade da lei a segurança jurídica passa a ser uma balela, algo simplesmente jurídico, simplesmente formal”.

No mesmo sentido, manifestou-se outro ministro do STF, Gilmar Mendes,quando disse que,”qualquer mudança legislativa causa um sentimento de indefinição jurídica”.

Isto não quer dizer que os juristas que assim se manifestam, sejam contrários ao projeto “Ficha Limpa”, mas antes de tudo são a favor da ordem legal e do Estado de Direito. Gilmar Mendes lembrou que os julgadores terão que estudar claramente o assunto, pois “quando se optou por fazer essa lei em um período próximo a eleição, sabia-se que teríamos esse quadro de insegurança.” E conclui afirmando que “certamente haverá prudência, por parte do Tribunal. A jurisprudência está associada à prudência, para não haver prejuízos”.

Realmente, se as cominações previstas no “Ficha Limpa” forem aplicadas nestas eleições, estaremos violentando garantias legais previstas na Constituição Federal e abrindo um gravíssimo precedente em nossa ordem jurídica.

Por tudo isso, creio firmemente, que nossa mais Alta Corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal,quando for examinar a questão,decidirá de acordo com o que prevê a Constituição Federal e os princípios consagrados no Direito.

O que fazer então para punir já, nestas eleições, os políticos fichas sujas e impedir que sejam eleitos?

A resposta está ao alcance de todo e qualquer eleitor: não votando neles.

Dessa forma simples e direta, votando só em candidatos que têm ficha limpa, nós eleitores resolveremos o assunto de maneira rápida,sem ferir os princípios do Direito e sem esperar pelas decisões da Justiça.