Dossiê contra, na luta do incapaz com a incompetente

Não é possível que a cada campanha surja uma nova onda de denúncias, chamadas de dossiê. Não tenho a menor idéia, e ninguém tem, a respeito do futuro ocupante do Planalto-Alvorada. Mas uma coisa é certa; o roteiro do trajeto de Dona Dilma, não será o mesmo.

Já não tinha consistência, projeto, compromisso, planejamento, vivia exclusivamente da “transferência” de votos do “patrão-maior”, Luiz Inacio Lula da Silva. Agora, nem isso serve de “gancho”, garantia, alavanca e ponto de apoio.

Eu disse que ninguém sabe quem vai ganhar. Digo também, é impossível escolher entre o inútil e a inutilidade, entre o pânico e o susto.

Decidir pelo imaturo e pela inexperiente, entre o incapaz e a incompetente. Que República.

Caras metades

O governador reeeleito do Amazonas, Eduardo Braga, é candidato ao Senado. E como não pretende ficar apenas no Senado, colocou a mulher como suplente. (Fato revelado com exclusividade por este repórter).

Agora sussurram em Brasília, que a mulher do ex-governador Arruda, seria candidata a qualquer cargo. O problema é este: estará filiada a algum partido? Nenhuma dúvida: se estiver, se elege facilmente.

Privilégios descabidos

Carlos Chagas

As festas de São João e a Copa do Mundo, singularmente emboladas, estão servindo para levar deputados ao aeroporto de Brasília com frenética freqüência. Chegam  num dia, voltam no outro. Quando chegam, é claro.

Por conta dessa movimentação surge a pergunta: por que Suas Excelências são raríssimamente vistos nas longas filas do check-in, nos balcões das companhias aéreas,  e menos ainda nas múltiplas e acanhadas salas de embarque? Nem eles nem suas famílias.

Porque dispõem de uma sala VIP, com todas as mordomias, inclusive a de embarcar primeiro nas aeronaves, conduzidos por gentis funcionárias, depois de aquinhoados com refrigerantes, sanduíches e bolinhos variados. Tudo longe da plebe ignara que cada vez mais viaja de avião. Só falta mesmo exigirem compartimentos separados durante os vôos, já que primeira classe e classe executiva inexistem nos trajetos domésticos.

Convenhamos,  não é nada. Não é nada mesmo, comparadas essas benesses com outras bem mais  cabeludas, como vultosas verbas de representação, contratação de montes de funcionários para trabalhar nos estados de origem e muita coisa a mais.

Mesmo assim, fica o registro de uma categoria que cada vez se afasta mais da população.  Ah, um lembrete que íamos esquecendo: os senadores também possuem sua sala VIP…

Um péssimo início

Ainda vai render esse episódio do dossiê que assessores da campanha de Dilma Rousseff iam preparando contra José Serra e sua filha. Porque se dúvidas inexistem com relação à trapalhada, até gerando as primeiras demissões e afastamentos, mais evidente fica a impressão de que as coisas não vão parar por aí.  O outro lado também não brinca em serviço, ainda que trabalhe com mais competência. Permanece na lembrança de todos a acusação de haver partido da turma de Serra a operação que fulminou a candidatura de Roseana Sarney, em 2002. Como nada se provou, fica apenas a frustração da governadora e do clã Sarney, dos quais surripiaram grandes esperanças,  à época.

Um fator, no entanto, deve ser registrado. Sabendo ou não de ante-mão o que alguns aloprados preparavam à sua sombra, Dilma não hesitou. Mandou que se afastassem, com honra ou com  desonra. Faz lembrar os tempos do único presidente da República que não vacilava ao primeiro sinal de denúncias contra seus auxiliares: Itamar Franco os dispensava em 24 horas, até ministros,  para que fossem provar inocência, se pudessem.

Elites em festa

Os neoliberais abriram  champagne, ontem, diante da manchete do jornal O Globo, dando conta de que o governo da Alemanha vai demitir 14 mil funcionários públicos e cortar gastos, inclusive  militares, em função da necessidade de prevenir a nova crise econômica.

É o que pretendem para o Brasil, sob a alegação de a máquina pública estar inchada, mas, na verdade, interessados em atingir o governo Lula.  Gostariam de demissões em massa, assim como da supressão de investimentos públicos e a revogação  dos poucos direitos trabalhistas salvados dos tempos do sociólogo. São essas as “reformas” que apregoam.  Também insistem em mais privatizações e redução da carga fiscal (deles).

O problema, para certas elites, é que nenhum dos candidatos presidenciais, a começar por José Serra, dá a impressão de querer adotar o modelo econômico antes praticado no Brasil.  Nem ele nem Dilma Rousseff, Marina Silva ou Plínio de Arruda Sampaio. Muito pelo contrário, estão bem longe do falido neoliberalismo os quatro pretendentes de verdade,  apesar de só dois disporem de condições de vitória.

Todos têm consciência da crueldade e da ineficácia de  fórmulas como a que a Alemanha começa a adotar, também  imposta à Grécia e à Hungria. Basta atentar para as reações.  Mandar a conta para a população significa despertá-la para protestos e mudanças  inusitadas, além de constituir-se em injustiça flagrante.  Se alguém deve pagar pela crise  são seus artífices, as elites. Demitir funcionários e reduzir investimentos públicos, penalizando as massas, não está na pauta do nosso futuro. Ou está?

Pascal e Descartes

Pascal e Descartes não se davam. Aliás, eram adversários, quase desafetos. Debatiam e discutiam sobre tudo, da física à filosofia. Certa vez, naquelas primeiras décadas do século XVII, discordaram sobre a existência do vácuo, que Pascal pregava com razão, em seus estudos sobre a pressão atmosférica. A frase de efeito, porém, coube a Descartes: “o vácuo só existe na cabeça do Pascal…”

Por que se conta essa historinha? Porque a Justiça Eleitoral encontra-se a um passo de dirimir a dúvida sobre a vigência  da nova lei da ficha-limpa, que o país inteiro quer ver aplicada nas eleições de outubro.  Será registrado um vácuo na sala de sessões do Tribunal Superior Eleitoral, por conta da prevalência da ordem jurídica sobre a voz rouca das ruas?

Ibope: potencial de Dilma supera o de Serra

Pedro do Coutto

A pesquisa do Ibope publicada em O Estado de São Paulo de domingo, matéria de Daniel Bramati, confirma as tendências detectadas pelo Datafolha, Vox Populi e Sensus, que apontam o avanço de Dilma Roussef nas intenções de voto e o recuo de José Serra. Não pode haver a menor dúvida: são quatro os institutos que revelam o mesmo panorama. O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística assinalou que, em relação aos números de abril, a ex-chefe da Casa Civil cresceu de 32 para 37 pontos, enquanto o ex-governador paulista desceu de 40 para o mesmo patamar de 37%. Marina Silva apareceu com apenas 9.

Até aí não temos novidade. Tampouco quanto à simulação em torno da perspectiva de um segundo turno. Em abril, Serra venceria por 46 a 37. No início de junho, empatam por 42 a 42. Isso significa que Dilma ganhou cinco pontos, Serra perdeu 4. Mas não é este o aspecto novo que o levantamento apresenta e que permite uma análise mais clara numa tentativa de melhor traduzir os números.

É que na pesquisa espontânea, Roussef alcança 19% contra 15% de José Serra e somente 3% de Marina Silva, enquanto nada menos de 12% afirmaram que vão votar no presidente Lula, revelando assim não terem conhecimento de que ele não é candidato. Logicamente esses12%, quando estiverem mais bem informados, tendem a votar em Dilma Roussef, é claro. Em Serra é que não será. Essa fração situa-se nos segmentos de menor renda, onde exatamente é maior a influência de Luis Inácio da Silva. No decorrer da campanha, especialmente a partir de agosto quando começa o horário eleitoral na televisão, vão certamente reforçar as estatísticas do Palácio do Planalto.

No mesmo período, a tendência de Marina Silva é perder pontos, tanto em face de seu diminuto tempo na TV, quanto em função da clara impossibilidade de vitória de sua candidatura. Hoje, recebe manifestações românticas que lhe proporcionam 9% das intenções de voto. No Rio de Janeiro, por exemplo, ela sobe até o décimo-quarto andar. Vai descer à proporção que se tornar mais clara a sua inviabilidade nas urnas. Seus eleitores de hoje caem à metade amanhã. É sempre assim. Vão sobrar 4 ou 5%. Irão para quem? Dilma ou Serra? A meu ver, devem ir para a ex-ministra. Inclusive porque não se pode diminuir a importância da máquina administrativa federal. Por menor influência que tenha não pode ser igual a zero.

Assim, os doze por cento que se dispõem a votar em Lula somados, digamos, a uma transferência de 4 pontos de Marina Silva asseguram a Dilma Roussef um potencial maior do que aquele capaz de se unir ao candidato do PSDB. Isso sem sublinhar as tendências opostas os levantamentos de opinião pública – todos eles – vêm revelando: Dilma sobe, Serra desce.

A primeira providência da campanha de Serra é conseguir conter a descida. Pode ser, entretanto, que o episódio do dossiê contra pessoas da família do ex-governador paulista produza algum efeito em matéria de voto. Afinal de contas, o jornalista Luiz Lancetta, do comitê da campanha do PT foi demitido. Vamos esperar os reflexos. O fato é que a periferia do poder é sempre problemática, ameaçada pela presença de aloprados, fantasistas, extorquidores e ladrões.

Um outro assunto.

Meu site pessoal há vários anos na Internet, que era operado pelo senhor Estevão Salomão, não por minha vontade, encontra-se fora do ar desde o final de maio. Estou agindo para que retorne ainda este mês.

Polícia vai ouvir testemunhas no caso do assalto à casa do embaixador Nogueira Lopes, e os suspeitos são pessoas próximas a ele, inclusive um policial

Como informei aqui há duas semanas, está aumentando a ocorrência de crimes em Santa Tereza, bairro praticamente abandonado pelas autoridades, apesar de sua invulgar importância, por ser um ponto obrigatório de visita dos turistas nacionais e estrangeiros que vêm conhecer o Rio.

No dia 16 de maio, a vítima foi o ex-presidente da Sociedade Pestalozzi do Brasil, embaixador Sérgio Nogueira Lopes. Sua casa em Santa Tereza (na Rua Progresso) foi invadida e os assaltantes roubaram R$ 5,2 mil em dinheiro, máquinas fotográficas, relógios, canetas e objetos de estimação, como as medalhas Tiradentes e a Pedro Ernesto, com que a Assembléia e a Câmara de Vereadores distinguiram Nogueira Lopes.

Como se trata de uma figura pública, a Polícia parece ter resolvido agir, e peritos do Instituto Carlos Eboli até recolheram amostras de digitais no interior da residência, coisa rara de acontecer.

Logo de início, os policiais da 7ª DP (Santa Tereza) suspeitaram de ex-funcionários da Pestalozzi, recentemente demitidos durante a reformulação do quadro de pessoal da entidade filantrópica, em dificuldades desde que ocorreu a proliferação das ONGs, que criminosamente vêm sugando os recursos públicos destinados a atividades sociais, deixando à míngua as verdadeiras e tradicionais instituições beneficentes, como a Pestalozzi.

As suspeitas dos policiais se justificavam, porque as portas da garagem e da casa foram abertas sem serem arrombadas, indicando claramente que o assalto foi praticado por pessoas próximas a Nogueira Lopes.

As investigações vinham sendo conduzidas pela delegada Tércia Silveira, mas ela acaba de ser transferida. Por isso, ainda não foram tomados os depoimentos de duas testemunhas (ambas funcionárias do Instituto Pestalozzi), que compareceram espontaneamente à Delegacia de Santa Tereza, para denunciar ameaças feitas à diretoria da instituição beneficente, antes do assalto à residência do embaixador.

O pior é que as ameaças foram feitas por um policial. Isso significa que, no caso, a Polícia não pode ter acobertamento e acumpliciamento. Se o policial é culpado ou não, só o inquérito terá condições de demonstrar.

O assalto ao ex-presidente da Pestalozzi precisa ser solucionado, porque se trata de uma grave ameaça a quem presta serviços às comunidades carentes, cumprindo um atendimento que o Estado não tem condições de oferecer, especialmente a crianças com síndrome de Dow. O ex-jogador Romário, por exemplo, é uma das personalidades que apoiam a instituição, que, frágil e desprotegida, não pode ficar a mercê de criminosos.

Por isso, não é sem razão que as mães de crianças assistidas pela Pestalozzi estão organizando uma série de orações conjuntas na sede da entidade. Só rezando, mesmo. É sempre bom e pode dar inspiração divina à Polícia.

Arrecadação não pode justificar custos da Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Examinando o documento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do programa “Justiça em Números”, no ano de 2008, a despesa da Justiça do Trabalho foi de aproximadamente R$ 9,3 bilhões, (um gasto de 0,32% com relação ao PIB Nacional) ou um custo anual de R$ 48,83 por habitante, e quase R$ 8,6 bilhões estão relacionados a gastos com recursos humanos que incluem, salários, férias, gratificações, passagens, verba de gabinete, entre outros, o que equivale a 92,9% do total de suas despesas.

No final do ano de 2008, a JT registrava um total de 3.145 magistrados e 43 mil servidores (somando estagiários e terceirizados), sendo 32 mil (74%) pertencentes ao quadro efetivo. Vale ressaltar que, durante os anos de 2004 a 2008, o total da força de trabalho cresceu a uma razão média de 5,3% ao ano, enquanto os servidores do quadro efetivo, em média 3,2% ao ano, com destaque para o aumento do quadro funcional com servidores não efetivos.

Apesar do aumento dos processos, a carga de trabalho tem caído gradualmente, pois o número de Juízes do Trabalho tem aumentado em razões anuais de 5% a 6%, passando de 2.150 magistrados em 2004 para 2.691 em 2008, com um aumento de 25% nestes quatro anos.

De acordo com o CNJ, tramitaram nos Tribunais Regionais do Trabalho (2º grau) aproximadamente 882 mil processos, dentre estes, 659 mil ingressaram neste ano. Além disso, foram proferidas cerca de 660 mil decisões que puseram fim a processos no 2º grau. Ao longo dos anos o número de sentenças tem crescido acima do número de processos em tramitação, ao passo que o quantitativo de sentenças aumentou em média 13% ao ano, os processos em tramitação aumentaram em 9%.

Tal fato, associado à questão que o número de desembargadores quase não mudou, mas ocasionou quedas graduais na taxa de congestionamento, passando de 33,2% para 25,2% nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo, que a carga de trabalho cresceu, passando de 1.415 para 1.943 no mesmo período, ou seja, com um incremento de 528 processos por magistrado. Convém assinalar que a queda da taxa de congestionamento do 1º grau nos últimos dois anos foi motivada especialmente pela fase de execução que caiu de 65,9% para 59,6% entre 2006 e 2007.

O direito do trabalho é fruto de intervenção estatal nas relações de trabalho, em ordem a assegurar, a quem trabalha, direitos mínimos ligados às necessidades vitais e à dignidade do homem, e a família. Assim historicamente foram sendo estabelecidos os capitaneados direitos dos trabalhadores, (sua base é a CLT criada no governo Getúlio Vargas), consistindo, basicamente, no mínimo de salário e no máximo de jornada; no máximo de segurança e no mínimo de repouso; com específicas garantias quanto à manutenção do contrato de trabalho e à sua execução.

Dois pontos pesam na consciência do governo Lula da Silva, que prometeu, mas não conseguiu realizar a reforma trabalhista, a redução da jornada de trabalho de 46 para 40 horas semanais e democratização das relações de trabalho, criando o Juizado Especial no âmbito da especializada. Enquanto a reforma permanece engessada, os magistrados trabalhistas julgam e decidem processualmente esposando artigos do CPC, CDC e Lei Fiscal, isso quando não aplicam técnicas nada condizentes a saúde do judiciário, a exemplo da interpretação, “dúbio pro misero”, com invólucro de aplicativo justificável.

O trabalhismo sempre esteve entre as prioridades dos governos democráticos, liberais e neoliberais, tanto que na comemoração dos “100 anos da Rerum Novarum”, o Papa João Paulo II, preocupado com a crescente exploração do trabalho lançou a semente que germinou o Direito do Trabalho ao mencionar que: “o trabalho tornava-se uma mercadoria, que podia ser livremente comprada e vendida no mercado, e cujo preço era determinado pela lei da procura e da oferta, sem atentar para o mínimo necessário ao sustento vital da pessoa e sua família. E, na maior parte das vezes, o trabalhador nem sequer estava seguro de conseguir vender desse modo à própria mercadoria’, vendo-se ameaçado continuamente pelo desemprego o que significava, na ausência de qualquer forma de previdência social, o espectro da morte pela fome“.

Esta visão humanitária oxigenou o trabalhismo, pois, como registrado por Leão XIII, e traduzidos pela eminência, “se deixado ao sabor das leis do mercado, o trabalhador ficaria ao desamparo, aviltado em sua dignidade de homem e de cidadão”.  Falava-se de uma época em que não existia contrato de trabalho, e hoje o que se discute é o cumprimento da norma escrita, assim no que se refere à exploração do trabalho infantil, mão de obra escrava, discriminação a mulher e os portadores de doenças (AIDS e outras), não se discute em absoluto a filosofia do clero.

Na visão dos Pontífices, “a degradação também se dirige a quem foi feito à imagem e semelhança de Deus”.”Evidentemente que o Direito do Trabalho não foi concebido para lutar contra o empregador, detentor do capital, mesmo porque se for destruído o empregador, desaparecerá o emprego, mas isso precisaria se tornar um referencial para a magistratura trabalhista”. A intervenção estatal foi reclamada pela sociedade, capitaneada pelo sindicalismo, porque a ganância do lucro sobrepuja a humanitária, a pesquisa por um novo Direito Laboral para solucionar as diferenças, equilibrar os valores éticos pode ser disciplinado com aplicativos do Estado juiz, só não podem extrapolá-los, sob pena de produzir vitima. O fato é que esta adequação a globalização, vem mexendo com a inteligência dos legisladores, mas não é fruto dos novos tempos, elas surgiram com a Revolução Industrial.

Maluf ficha-limpa

Um jurista amigo do ex-prefeito e ex-governador, alertou-o para o projeto ficha-limpa. Maluf, tranquilo, respondeu: “Por mais que persigam, jamais fui condenado em nenhuma instância”.

O jurista que “alertou” Maluf não foi o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos. Mas bem que poderia ser.

E Maluf tem tudo para ser cliente do ex-ministro, e que cliente. Conforme o ex-ministro falou, numa entrevista que ficou famosa pela confissão de Thomaz Bastos, “o importante é o pagamento”.

Minas explosiva, PT -PMDB em sangue

Há meses venho escrevendo: Helio Costa é candidatíssimo a governador de Minas, tem explicação irrefutável: “Já perdi duas vezes, é minha última chance”. Revelei isso, disse que não desistiria. Não desistiu.

O PT quer tudo

Apesar das evidências, o partido de Lula, no sábado, lançou sua chapa. Pimentel para governador, Clésio para vice, Helio Costa para senador. Como na famosa pergunta de Garrincha, esqueceram de combinar com a Globo, perdão, com o ministro dela.

A TV Digital

Durante a votação dos caminhos futuros da TV, a Globo exerceu seus direitos, colocou um diretor “24 horas por dia”, num gabinete ao lado do ministro, monitorando tudo. Saiu como “eles” esperavam.

PT perderá tudo em Minas

Com a resistência de Helio Costa, o partido de Lula (ou já será de Dona Dilma?) não ganhará nada. O governador será Antonio Anastasia, os senadores, Aecio e Itamar.

Divididos em quase todos os estados

Não há dúvida que é difícil, quase impossível, acordos no sistema político brasileiro, esse indecifrável e incompreensível PRESIDENCIALISMO PLURIPARTIDÁRIO. Se o futuro do país não dependesse do sistema político, o que existe no Brasil provocaria enorme gargalhada.

Sucessão na Bahia

Em 2006, Paulo Souto era favoritíssimo a governador. Perdeu para Jacques Wagner, que se lançou por obrigação. Agora, Wagner governador e Geddel intimíssimo com Lula (depois de tudo que disse dele) brigam pelo cargo. Mas quem vai crescendo é Paulo Souto, que apresenta como bandeira e projeto, a “ressurreição do carlismo”. (De ACM Corleone).

O terrível exercício do silêncio e da solidão, na lembrança de 43 anos depois, na imprevisível Fernando de Noronha

Sentado diante da máquina de escrever, cercado de solidão por todos os lados, perdido nesta ilha que sempre foi tida como maldita, incomunicável pela vontade dos homens e pela decisão irrecorrível da natureza, sou um homem nu diante de mim mesmo, assaltado por todas as dúvidas e por todas as indecisões.

Isolado num barraco de madeira, cercado de ratazanas, lagartixas e mosquitos, começo este livro, para transmitir as reminiscências que sobraram da aplicação ilusória de uma violência.

Sinto-me confuso e atordoado, como alguém isolado no meio da multidão sem rosto, onde cada um procura salvar não apenas o que sobrou de si mesmo, mas o que sobrou dos seus sonhos e das suas esperanças.

E a grande dúvida que não será respondida por ninguém durante muito tempo: terá sobrado alguma coisa de alguém?

Nesta ilha maldita e selvagem, talvez o maior tormento e o maior pesadelo seja mesmo o tempo que sobra para meditação. Como dizer alguma coisa, se ninguém tem certeza de nada? Como ser atual, se ninguém sabe definir sequer o que é atualidade, quando apenas os jovens de menos de 20 anos parecem ser os únicos sensatos num mundo que naufraga irremediavelmente numa tempestade de desânimo, de falsidade e principalmente de hipocrisia. Os jovens pelo menos são autênticos, dizem o que sentem, submetem-se ao seu próprio julgamento, fazem o que querem, sem se preocuparem de forma alguma com a opinião dos outros ou até com a sua própria imagem refletida no espelho em frente. E alguns, nem querem saber se existe espelho ou até mesmo se existe alguma coisa na frente deles.

Como será o mundo do futuro? O que é mais importante para os militares de todos os países: fabricarem guerras ou fabricarem frustrações? Se fabricarem guerras, estarão transformando o mundo num vasto cemitério, e não se libertarão do remorso. Mas se não fizerem guerras, estarão fabricando frustrações, pois como a guerra é a sua profissão, correm dois riscos que não podem nem sequer discutir ou pôr em dúvida: ficarão desempregados ou estarão ganhando sem trabalhar.

E então, toca a fabricar discórdias, no Vietnã, no Camboja, no Laos, em Israel, na China, na Bolívia, no Brasil, em todos os lugares. E por trás deles, (transformados apenas em inocentes úteis de uma utilidade provada de uma ingenuidade que chega a ser inacreditável) o famoso complexo industrial-militar, os poderosos senhores dos armamentos.

Mas estes também são profissionais, também querem se realizar, fazer prosperar o seu negócio. Desde que a humanidade aceita que existam fábricas de armas, é natural que os que vivem de fabricá-las queiram cada vez mais guerras, pois senão não poderão aumentar a sua produção. E no capitalismo e no anticapitalismo, no fascismo e no comunismo, quaisquer que sejam os regimes, o Deus do mundo não é a produção? Então, é natural que Krupp, Thissen e outros senhores das formidáveis máquinas de matar queiram cada vez mais assassinos, embora assassinos legalizados, e como James Bond, “com licença para matar”. Mesmo que sejam chamados de patriotas e sejam condecorados cada vez que conseguem matar mais gente do que o seu rival ou até mesmo do que o seu amigo mais próximo.

Nesse mundo enlouquecido e perplexo, o importante não é saber quantos morrem. O importante é saber quem matou mais, para providenciar imediatamente a condecoração consagradora.

Falem em controle da natalidade com um fabricante de berços, e ele se insurgirá com argumentos que até agora, provavelmente, não ocorreram até mesmo aos americanos na Amazônia. É natural. Ele está defendendo o seu negócio, e quanto mais gente nascer mais berços ele fabricará.

Por outro lado, digam a um fabricante de caixões que o avanço da ciência está tornando a vida cada vez mais longa, que cada vez se morre menos, e ele irá para casa preocupado. Quanto mais honesto e responsável chefe de família ele for, mais preocupado ficará com o fato dos outros estarem morrendo cada vez raramente. É que fazer caixões é o seu ganha-pão, e se ninguém morrer, como é que ele sustentará os filhos, manterá a aparência de lar que conseguiu montar não se sabe à custa de que sacrifícios? Se for dotado de humor negro, poderá até exclamar nas conversas dominicais, diante de vizinhos não tão afortunados: “Tudo o que eu tenho é porque matei-me de tanto trabalhar”.

Não creio que a salvação do homens venha da meditação, como não acredito que o mundo do futuro seja plasmado ou fabricado em nenhum laboratório. Os homens, individualmente, não escolhem o seu destino, e as nações, coletivamente, impedem que as outras tenham sequer o direito de pensar num destino digno. Quero dizer, as mais fortes esmagam até o pensamento das mais fracas. E aonde levará tudo isso? Pois apesar de saber que a salvação não virá do pensamento, o último e talvez o único refúgio do homem ainda seja o pensamento.

De contradição em contradição, aonde chegaremos? À tortura da busca de uma realidade que não existe e não existirá jamais, pois não está em nós mesmos nem em lugar algum? A uma comodidade fictícia, que muitos confundem com felicidade, mas que na verdade é apenas uma ilusão, pois os ricos são tão infelizes quanto os pobres, com a agravante de que as suas infelicidades são manchetes de jornais no mundo todo?

Quem é mais importante: o soldado que empunha a arma, ou o general que comanda? Sem o general poderá haver o soldado? E sem o soldado, poderá haver o general? Tudo é dúvida, tudo é indecisão, a única realidade, e essa, indestrutível, é a solidão que me cerca.

Hoje é o dia 2 de agosto de 1967, são 19 horas, a escuridão tomou conta da ilha. Minha mulher foi embora (pois sendo indispensável nos dois lados, comigo e com as crianças, era lógico que ficasse com elas) e estou sozinho nesta terrível ilha de Fernando de Noronha, que o medo dos homens escolheu para refúgio dos que têm coragem. Mas como tenho apenas a coragem cívica e não física, com não estou interessado num duelo de bravura com ninguém, confesso com a maior serenidade: estou com medo. Mas não com medo dos homens e das coisas, com medo do mundo ou dos seus pesadelos, com medo de ameaças ou de intimidações. Estou com medo do tempo que não passa nunca, desse silêncio opressivo que devora até o diálogo que eu  gostaria de manter comigo mesmo, medo das horas que fluem docemente, quando eu gostaria que elas corressem tumultuadamente.

Cada vez que consulto o relógio, pensando que já se passaram duas horas, constato assombrado que transcorreram apenas 10 minutos. Amaldiçôo os relojoeiros suíços, pela vigésima vez dou corda ao relógio, uma corda que não aguenta mais ser movimentada, e finalmente encontro a solução: escondo o relógio no fundo da mala, embaixo de todas as roupas, pois assim tenho a ilusão de estar derrotando o tempo, e mergulho na leitura de Hemingway.

Mas a primeira frase lida (“o pensamento é o inimigo do sono”) faz retornar toda a confusão, volta a tumultuar o meu pequeno mundo de zinco e caixotes de madeira. Como escolher entre a insônia e o pensamento, se estou igualmente, meio-a-meio, dominado pelos dois e não me resta nem o direito à opção?

Esse duelo entre o silêncio e a vontade de dialogar,entre a insônia e o pensamento, entre a sensação de inutilidade aqui e a convicção de que poderia ser útil em outro lugar, durou 30 dias, do primeiro ao último dia que passei nesta ilha maldita, nesta ilha amaldiçoada pela maldade dos homens, e que serve para agravar ainda mais a maldade dos que detêm o Poder apenas para satisfação, uso e gozo de suas convicções pequeninhas. Mas mesmo sendo uma ilha maldita e amaldiçoada, não queria abandoná-la a não ser para trocá-la pela liberdade, para que, permanecendo lá, toda a responsabilidade política recaísse sobre os que provocaram meu degredo. Mais isso já é matéria de outro capítulo.

Por enquanto, o que importa é contar aos leitores as minhas reflexões desses 30 dias, reflexões que começam e terminam no silêncio, desabam inesperadamente no vazio de longas noites sem esperança e sem consolo.

***

PS – Este é um capítulo do livro que escrevi em Fernando de Noronha, e que a ditadura não deixou ser publicado.

PS2 – Quando Carlos Lacerda foi me visitar em Fernando de Noronha, (com meu bravo amigo e advogado George Tavares) viu que eu estava escrevendo um livro, disso logo: “Helio, esse livro é meu” (da Nova Fronteira, sua editora).

PS3 – Quando cheguei ao Rio, já se sabia que eu trazia um livro pronto. Fui procurado pelo editor e amigo de sempre, Alfredo Machado, da Editora Record, que reivindicou o fato de sermos amigos, muito antes de conhecermos Lacerda. Outros editores também se interessaram, queriam até fazer contratos.

PS4 – A ditadura então se movimentou, PROIBIU que EDITORAS, DISTRIBUIDORAS e LIVRARIAS tomassem conhecimento do lvro, do qual gostavam muito.

PS5 – Curiosamente o primeiro a desistir foi Carlos Lacerca, compreendo, não podia se arrriscar, era 1967, o regime ainda não “endurecera” suficientemente, isso ocorreria em 1968.

PS6 – Todos desistiram, o livro ficou guardado, rodamos 500 ou 600 exemplares numa gráfica da Baixada Fluminense. As máquinas da Tribuna não imprimiam livros.

PS7 – Agora, 43 anos decorridos, há quem queira publicar o livro, acho que é tarde demais. Embora tenha alguma coisa interessante. Que seria sensacional, naquela véspera de 1968.

PS8 – Hoje, sem qualquer explicação, resolvi rever e trazer a público o primeiro capítulo do livro, tão enclausurado, seqüestrado e violado quanto o autor.

A fragilidade das instituições democráticas

Carlos Chagas

Alertou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que a ordem jurídica não pode estar submetida ao clamor popular, nem aos anseios da sociedade ou, sequer, à opinião pública. Traduzindo: os tribunais não devem pautar-se pela voz rouca das ruas, mas pela letra fria das leis.

Essa discussão é milenar e comporta duas faces, como as moedas. Foi o clamor dos judeus de Jerusalém exigindo  a morte de Cristo o fator principal da decisão de Pôncio Pilatos de mandar crucificá-lo, como lembrou ontem Carlos Heitor Cony. Mas, em contrapartida, só para ficarmos num exemplo recente, foi o grito de revolta da população o responsável pelo fim da ditadura militar entre nós.

Não haverá um brasileiro capaz de sustentar que a nova lei da ficha-limpa deva entrar em vigor apenas em 2012. O país inteiro quer  sua aplicação imediata, já para as eleições de outubro. Mas a ordem jurídica, que o Tribunal Superior Eleitoral interpretará nas próximas horas, estabelece que qualquer modificação das leis eleitorais só entrará em vigor se sancionada um ano antes das eleições. É claro que entre esses dois valores situam-se os magistrados, com argumentos jurídicos conflitantes.

Salta aos olhos, porém, a importância de a Justiça Eleitoral negar registro a candidatos às próximas eleições condenados por tribunais, abrindo-se outra decisão a tomar: só os que forem condenados a partir da vigência da nova lei ou todos os que, no passado, receberam as respectivas sentenças condenatórias?

Uma conseqüência torna-se inevitável:    o clamor popular, os anseios da sociedade e a opinião pública certamente partilharão de sentimentos contrários ao Judiciário, caso a decisão do TSE venha a ser protelatória ou complacente. Um fator a mais para revelar a fragilidade das instituições democráticas atuais.

Meio campo embolado?

Anuncia-se a disposição de  Roberto Requião  registrar-se como candidato à presidência da República junto à convenção nacional do PMDB que se reunirá sábado, dia 12. A ser verdadeira a informação, vai dar bolo, porque o ex-governador do Paraná dispõe do apoio da maioria dos diretórios regionais do partido. Mesmo tendo interrompido sua pré-campanha, dois meses atrás, dispondo-se a concorrer ao Senado, Requião conta com as bases peemedebistas, ainda que o presidente Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, domine a cúpula nacional.

Há quem pense no adiamento da reunião, mas só imaginar essa hipótese fará tremer as estruturas do acordo PT-PMDB, além de constituir-se numa agressão a Dilma Rousseff e ao presidente Lula.

Luto na diplomacia

Morreu sábado, em Fortaleza, o já aposentado embaixador Dario Castro Alves, uma das mais fulgurantes inteligências de nossa diplomacia. Por quatro anos representou o Brasil em Portugal, além de ter sido o principal auxiliar de diversos chanceleres, como Santiago Dantas e Mario Gibson Barbosa. Tão integrado na cultura luso-brasileira, ele escreveu precioso livro sobre Eça de Queirós, onde, fruto de minuciosa pesquisa, chegou a reunir a culinária portuguesa expressa na obra do monumental escritor. O falecimento de Dario Castro Alves foi lamentado em Lisboa, tanto quanto em Brasília.

São João de chuteiras

Com a abertura da Copa do Mundo,  mais o início das festas de São João em todo o Nordeste, não haverá quem segure a maioria de deputados e senadores em Brasília. O presidente Lula também aproveita para viajar a diversos estados, até sexta-feira, coisa que leva a maioria de seus ministros a imitá-lo. Em se tratando de um ano eleitoral, justifica-se a diáspora político-partidária-administrativa. Das fogueiras, de um lado, e da expectativa de gols do selecionado brasileiro, de outro, sempre poderão surgir alguns votos.

PMDB cobra do PT fidelidade que não devolve

Pedro do Coutto

Em sua coluna no Estado de São Paulo, edição de 4 de junho, Dora Kramer, com o alto nível de sempre, focalizou a divisão que está ocorrendo em Minas entre PMDB e PT em torno das eleições para o governo estadual, com o primeiro exigindo do segundo fidelidade em torno da candidatura do ex-ministro Hélio Costa. As pesquisas apontam um empate entre Hélio Costa e Fernando Pimentel, aparecendo distanciado em terceiro o governador Antonio Anastasia, candidato de Aécio Neves, que disputa o Senado nas urnas de outubro e conta com o apoio de dois terços do eleitorado.

O PT, com Pimentel, disputa o Palácio da Liberdade com reais possibilidades de êxito. Inclusive se o Partido dos Trabalhadores for forçado pelo presidente Lula a apoiar o candidato do PMDB, existe a perspectiva de as bases petistas preferirem Anastasia, o que causará à candidatura Dilma um prejuízo maior do que aquele que poderá ocorrer com a existência de um palanque duplo no rumo do Palácio da Liberdade. Uma questão sensível, como se observa, sobretudo porque Minas é o segundo colégio eleitoral do país. Mas a questão não é apenas esta. O PMDB, em sua exigência, cai em contradição.

Cai em contradição porque está exigindo do PT uma fidelidade à aliança que ele não oferece, tampouco devolve. Basta ver os casos de São Paulo e Pernambuco. Em São Paulo, o candidato do partido ao Senado, Orestes Quércia, apóia a candidatura José Serra contrariando assim a orientação nacional da legenda que escolheu Dilma e indicou Michel Temer, presidente pemedebista, para vice. Em Pernambuco, o PMDB escolheu Jarbas Vasconcelos para disputar o governo do estado e Vasconcelos também apóia Serra.

No Rio Grande do Sul, outro colégio eleitoral de peso, o candidato do PMDB, José Fogaça, vem se articulando com o ex-governador de São Paulo para enfrentar Tarso Genro, candidato do PT ao Palácio Piratini. Lá, no sul, Serra não quer proximidade com a governadora Yeda Crusius, do PSDB, face sua extrema impopularidade. Os tucanos estiveram a ponto de negar a legenda à tentativa de reeleger-se.

São três casos marcantes de divergência entre a orientação nacional e decisões regionais. Tudo bem. É do jogo político, é difícil estabelecer-se harmonia total nos 27 estados brasileiros. Mas não venha o partido cobrar do PT uma fidelidade em Minas que não encontra contrapartida em São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, pelo menos. Mas existe, além desses, outros casos como o Paraná, para não citar o Maranhão, em que Lula pressionou o PT para unir-se à governadora Roseana Sarney.

É verdade, entretanto, que as cisões regionais do PMDB tendem a diminuir, perdendo  força à medida em que as pesquisas apontam  um avanço sensível de Roussef e um declínio acentuado de Serra. Inclusive, (Dora Kramer também analisou) o PSDB não conseguiu ainda formalizar a indicação de um candidato à vice presidência. Sérgio Guerra e Tasso Jereissati nada acrescentam nas urnas, e Itamar Franco –sugestão de Aécio – parece não contar com a simpatia de Serra, embora seja de Minas e tenha deixado a presidência no início de 95 com grande aprovação popular e nas urnas de 94, com o Plano Real, tornou-se decisivo para a vitória de Fernando Henrique. Como em 2002, governador de Minas, foi fundamental para a primeira vitória de Lula. E também para a eleição de Aécio para sucedê-lo nem Minas. Coisas de política, todas elas.

Corrupção e violência

Edson Khair

A entrevista que o presidente Itamar Franco concedeu ao jornalista Mauro Santayana do Jornal do Brasil, no domingo, 6/6/2010, demonstra que há um fio de esperança para políticos éticos no Brasil. Já dizia Graciliano Ramos em sua insuperável obra Memórias do Cárcere, ao descrever o primeiro estágio do fascismo brasileiro, ou seja, o Estado Novo (Getúlio Vargas) que “a liberdade nunca é absoluta, começa a ter problemas com a sintaxe e termina às voltas com a extinta Delegacia de Ordem Política e Social (repressão política).

Assim, substituindo a violência brutal dos fascismos brasileiros, Estado Novo (1937 a 1945) e a da segunda etapa do fascismo caboclo (leia-se ditadura militar vigente após o golpe militar de 1964, que depôs o presidente constitucional do país João Goulart).

Depois desta página de chumbo que perdurou durante 21 anos, ocorre à primeira eleição direta para presidente da República. Collor elegeu-se presidente, iniciando-se o ciclo da grande corrupção nacional, sempre favorecida pela criação de Brasília. Como sabemos, a corrupção é uma das formas mais cruéis da violência. Ambas sempre estiveram associadas. Corrupção e violência são a mesma moeda, com duas faces.

Assim, Collor; Sarney; FHC e Lula transformaram a violência como os grandes produtos nacionais de uso interno e de exportação, num país que continua sendo subdesenvolvido. Não é como quer o sistema, um país “emergente”.

Desta forma, o que escapa a este infame desenho da política brasileira atual é a presença de Itamar Franco na presidência da República no século passado, mais precisamente na década de 1990.

Em magnífica entrevista concedida a Mauro Santayana, Itamar Franco demonstra a rara possibilidade de uma presença ética na política. Sem mensalões, aloprados, dirceus, silvinhos, delúbios “et caterva.” Todos denunciados pelo Ministério Público Federal pelo então procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza. Contudo, o excelentíssimo procurador talvez tenha esquecido, ou razões maiores, impediram-no de denunciar o chefe da maior societas sceleris (sociedade para delinquir) da História do Brasil, ou seja, o atual titular da cadeira do Palácio do Planalto.

Edson Khair, ex-deputado federal, ex-deputado estadual,
sub-procurador geral do Trabalho aposentado, jornalista e advogado.

Justiça do Trabalho possui bilhões em depósitos judiciais

Roberto Monteiro Pinho

Se a Justiça do Trabalho fosse banco estatal, estaria entre os primeiros lugares no ranking das instituições financeiras do país, tamanho o montante de valores arrecadados, fruto dos depósitos que estão acumulados nas contas da Caixa Econômica e Banco do Brasil, cuja origem são as custas, depósitos recursais, valores arrecadados nos leilões e os bloqueios de conta corrente, “ex vi”, capitaneado pelo sistema de penhora on line (Bacen Jud), novo instituto de constrição utilizado por este judiciário na execução.

Em relação as justiça federal e estadual, os números da especializada se destacam por seu diferencial, ou seja: o dinheiro permanece por mais tempo retido nas instituições, (ações tramitam há mais de dez anos). Em suma é a justiça que menos paga, e a que mais arrecada, nos casos em que determina o recolhimento de INSS, FGTS e IR, os valores vão diretos para os cofres dessas instituições pública, multiplicando o montante que envolve a arrecadação.

O referencial para esta informação é a Caixa Econômica Federal, “é o único banco capacitado para receber depósitos das Justiças Federal, Trabalhista e Estadual. Além disso, mantém exclusividade na administração dos Depósitos Recursais da Justiça do Trabalho”, conforme está na página da instituição na internet.

O site afirma que são “quase 10 milhões de contas das diversas modalidades de depósitos judiciais sob sua responsabilidade, com total transparência para as partes envolvidas e para o controle do Poder Judiciário”. Anuncia ainda que pode ser exclusivo o atendimento ao Poder Judiciário e com a possibilidade de realizar Depósitos Judiciais pela internet. Para justificar, o seu slogan publicitário é de que: “O melhor é que o resultado da gestão dos Depósitos Judiciais por uma instituição totalmente pública como a CAIXA, é integralmente revertido à sociedade”, (…) “Os Depósitos Judiciais na CAIXA rendem dividendos para toda a sociedade. Os resultados são aplicados em obras de saneamento, habitação e políticas sociais”.

Segundo o deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), apoiado por um grupo de parlamentares, a exigência de depósito recursal desrespeita a Constituição, e por isso propõe mudar este procedimento através do Projeto de Lei 6015/09 de sua autoria, que acaba a exigência do chamado depósito recursal para ações trabalhistas. Desde agosto de 2009, o valor desses depósitos chega a R$ 5.621,90 para recurso ordinário e até R$ 11.243,81 para outras modalidades de recurso.

O legislador ressalta que a Justiça do Trabalho não tem aceitado recursos dos empregadores que não estejam acompanhados do depósito prévio em conta vinculada do trabalhador. Para o parlamentar, essa exigência contraria a Constituição, que garante o direito de petição no Poder Judiciário, independentemente do pagamento de taxas. A proposta modifica trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) e também das lei 5.584/70, 7.701/88 e 8.177/91. Para ele a situação é de desigualdade: “Não podemos nos esquecer do pequeno empresário, do empresário individual, do empregador doméstico, do pequeno agricultor. Nos dias atuais, a maioria esmagadora dos empregadores do Brasil é micros, pequenos e médios empresários que, frente a uma exigência inconstitucional, acabam ficando descapitalizados ou impedidos de ver apreciado o seu apelo”.

Alguns pontos nevrálgicos do judiciário laboral continuam intocáveis, isso porque existe e ainda se mantém uma blindagem em relação a essa questão que debilitam o jurisdicionado brasileiro, é como se uma família tivesse entre seus membros uma pessoa especial, e a trancafiasse em sua casa. Quando o legislativo descortinou o judiciário, começando pelo combate ao nepotismo, a JT entre todas as justiças, era a que mais utilizava este expediente nocivo para a sociedade, não obstante é a mais morosa, processos se eternizam por conta das injunções de execuções mal elaboradas. A JT é na opinião de conceituados juristas brasileiros, ministros do judiciário e até juízes trabalhistas, morosa, lembrando, Rui Barbosa, (…) Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade… Os tiranos e bárbaros antigos tinham por vezes mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje (…). Da mesma forma podemos dizer que o atual formato da JT é antidemocrático, porque usurpa direitos de minorias, a exemplo do pequeno e micro empregador, que não tem como se ajustar ou cumprir as exigências dos juizes trabalhistas em suas sentenças aviltantes.

Repetição nada saudosa, que pode ser desastrosa

A TV Globo começa a embandeirar as árvores e casas, a pintar as ruas, tudo mostrado com euforia nos jornais informativos. A última vez que a televisão Globo fez isso, e com estardalhaço, foi em 1982. O Brasil tinha seleção poderosa e praticamente invencível. A Globo, com 17 anos de existência, queria festejar a quase maioridade, com a grande seleção.

Deu tudo errado. O Brasil, que se classificaria com um simples empate, (hoje isso não existe mais) perdeu o jogo. E olhe que começou naturalmente em 0 a 0, depois 1 a 1, 2 a 2, e finalmente o 3 a 2 para a Itália. Três gols de Paulo Rossi, todos de dentro da área, nenhum sensacional ou inevitável.

A própria TV Globo sentiu a frustração e a decepção, estimulou uma crise interna. Luciano do Vale, locutor oficial da seleção e da Fórmula 1, as duas grandes atrações esportivas, foi submetido a constrangimento, até que foi embora.

Surgia então a Era Dunga, perdão, a Era Galvão Bueno, dono de tudo na Organização. Entrevista, tem programa, transmite o que quer e quando quer. Hoje, fez o favor de transmitir o amistoso com a Tanzânia.

Quem venceu? O time de Dunga
ou a seleção dos 300 jornalistas “contra”?

Foi o segundo e último teste, antes da estreia contra a mediocríssima Coreia do Norte. Nada de novo em relação ao que se esperava, ou comparado com o amistoso contra o Zimbábue. Nisso Dunga não tem nenhuma culpa, a CBF precisa faturar.

Segundo todos diziam, a grande preocupação da seleção é o Kaká. Vem de um ano quase inteiro sem aparecer no Real Madri, deixou todo o espetáculo para o arrogante, antipático e pretencioso Cristiano Ronaldo. Kaká continua preocupando. O que Dunga afirma, “ele estará em plena forma na estreia”, pode ser mais uma ilusão do treinador. Mas aceitemos.

Para mim, a maior preocupação é a possível ausência de Julio César. Gomes “bateu roupa” duas vezes, e não deu muita confiança aos torcedores. Quanto à seleção propriamente dita, não há o que afirmar ou negar. Não é nem de longe nossa melhor seleção, parece muito com a de 1994, com Dunga e Jorginho do lado de fora.

E Galvão, Dunga e a TV Globo, vibrando muito com o quarto gol, feito por Kaká, “inspiradíssimo”, com a bola batendo no seu peito. Confirmando minha preocupação, Gomes nem viu onde a bola entrou, chutada por um jogador que acabara de entrar. Ha!Ha!Ha!

Com uma dívida interna de 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES, estamos condenados a pagar 14 BILHÕES E 500 MILHÕES, de juros MENSAIS. Isso até agora, Meirelles quer aumentar juros

A última vez que escrevi sobre a calamitosa, rumorosa e perigosa “dívida” interna, foi em fevereiro, comentando a fala do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, o seriíssimo e competente Altamir Lopes.

Ele dava os números sobre os JUROS PAGOS DE JANEIRO, e comentava: “Foi economia integral e total, feita pelo governo”. Segundo ele, os juros no primeiro mês de 2010 chegaram a 12 BILHÕES E 200 MILHÕES de reais, “ECONOMIZADOS num esforço enorme pelo próprio governo”.

Há alguns dias, o economista veio novamente a público, (em maio) revelando os números de abril, e ainda mais eufórico do que da primeira vez em 2010. E estava tão entusiasmado, que ganhou COMENTÁRIO também ENTUSIAMADO do “Jornal Nacional”. Vocês sabem, é por onde a Organização Globo costuma se manifestar, quando ADORA o que foi feito.

Mostremos o ÔNUS desses BONUS, da primeira fala, encerremos com a segunda, com o chefe do Departamento Econômico do BC sendo ELOGIADO pela TV Globo, o que irá explicar ou contar em casa? Afinal só COMUNICA os números.

Tendo pago 12 BILHOES E 200 MILHÕES em janeiro, no ano totalizaria 140 BILHÕES E 400 MILHÕES. Isso se no meio do caminho, não existisse o Banco Central, e os indispensáveis (para o BC e os banqueiros e seguradoras, nacionais e internacionais) aumentos de juros.

Os números estão mais ou menos corretos, APENAS para um mês. O que o governo chama de ECONOMIA, e o chefe do Departamento Econômico anuncia como tendo sido suficiente para o pagamento (que na verdade é AMORTIZAÇÃO) de janeiro PODE SER ACEITO PARA UM MÊS, e Graças a Deus.

O próprio Meirelles já disse várias vezes, e não estamos aqui para duvidar de tão íntegra, ilustre e intocável figura: “Já chegamos a ECONOMIZAR 90 BILHÕES em um ano, para pagar essa DÍVIDA”. Como pelo menos nos últimos 4 ou 5 anos, os juros têm ficado acima de 120 BILHÕES, é fácil constatar: a fatia não paga, é sempre JOGADA EM CIMA DO PRINCIPAL. (Que banqueiros e seguradoras, GENEROSOS, aceitam sem protestar. Mesmo porque, desde o primário, se aprende que existe juro sobre juro).

(Deixo para todos, o exame e o comentário que desejarem fazer, a respeito APENAS desses 90 BILHÕES. O que o governo poderia fazer com tantos recursos? E nem examino o que foi colocado acrescentando ou aumentando a DÍVIDA, em mais ou menos 50 BILHÕES).

Agora a nova comunicação do chefe do Departamento Econômico do BC, sobre o que foi pago em abril, logicamente falando em maio. Textual:

“Em abril ECONOMIZAMOS 19 BILHÕES E 800 MILHÕES, pagamos de juros 14 BILHÕES E 500 MILHÕES”. Parou por aí. Mas os senhores da Organização Globo AUTORIZARAM a dizer em tom de gozação ou ironia: “Portanto ainda SOBRARAM 5 BILHÕES E 300 MILHÕES”. (Não culpo os porta-vozes, todos precisam trabalhar). Mas temos que comparar e comentar as duas falas do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, e o inacreditável DISPARATE e DESPROPORÇÃO entre o comunicado em fevereiro e o de maio.

Primeira observação: de janeiro a abril, os juros cresceram 2 BILHÕES E 300 MILHÕES, M-E-N-S-A-L-M-E-N-T-E. (Não faço a projeção para o ano, pois o próprio Meirelles já disse, e a palavra dele é como a Bíblia, que “até o fim do ano, os juros serão aumentados uma ou duas vezes”. Provavelmente não pode garantir, é fácil compreender, é ano eleitoral.

Segunda observação; o governo PAGOU 14 BILHÕES E 500 MILHÕES, mas conseguiu ECONOMIZAR mais de 19 BILHÕES. Fez mágica? Cortou drasticamente? Por favor, cortou em quê? Teria feito o mesmo esforço para ECONOMIZAR, se fosse para investir em todas as carências nacionais? O governo tão ECONÔMICO, já teve a audácia de pensar (?) em I-N-F-R-A-E-S-T-R-U-T-U-RA?

***

PS – Observação sobre o pagamento (desculpem, AMORTIZAÇÃO) em todo o ano de 2010: 164 BILHÕES E 800 MILHÕES. Reconheço que são números inacreditáveis, sem solução à vista. (Ou a prazo).

PS2 –  E para terminar: esses são os números do governo, resolvi adotá-los para não estabelecer debate ou discordância que exigiriam espaço muito maior. Mas não concordo de maneira alguma, com o que manejam arbitrariamente.

PS3 – Não demora, a dívida chegará (se é que já não chegou) a 2 TRILHÕES. Se por determinação divina, os juros recuassem PARA 5 POR CENTO, ainda estaríamos pagando (amortizando) 100 BILHÕES POR ANO. Não era melhor tomar a decisão SALVADORA, AGORA?

Habeas corpus ou mandado de segurança para Garotinho, uma questão com duas alternativas

“Soumangueira”:
“Helio, o Garotinho não pode entrar com habeas corpus, que é para garantir o direito de ir e vir, e sim mandado de segurança.”

Comentário de Helio Fernandes:
Sei que isso não é nome, mas vou responder rapidamente. O habeas corpus não é apenas para proteger o que você chama de “direito de ir e vir”, pois pode ser impetrado por empresas e até governos.

Em 1863, em plena guerra civil, Lincoln suspende o habeas corpus, porque governos estaduais, que pretendiam defender o “separatismo”, usavam esse recurso jurídico.

A Supremo Corte determinou que o presidente da República, não tinha o direito de suspender o habeas corpus. Lincoln recebeu a notícia, se ajoelhou na Casa Branca, e exclamou: “Obrigado, meu Deus, por existir a Suprema Corte”. E cumpriu.

Aqui no Brasil, quando o presidente Café Filho, (vice que assumiu com a morte de Vargas) queria voltar ao governo, entrou direto com habeas corpus no Supremo, através do competente Celso Fontenelle. Perdeu.

Café Filho não defendia o “direito de ir e vir”, e sim a retomada do Poder.

Imediatamente, o mesmo Celso Fontenelle, entrou com mandado de segurança, visando o mesmo objetivo, a volta de Café Filho. Perdeu novamente. Em 21 de dezembro de 1955, Nelson Hungria foi o relator. Deu voto magistral de improviso, maravilhoso.

Nereu Ramos, que seria presidente da República eventual (Café já era vice, o presidente da Câmara Carlos Luz estava no cruzador Tamandaré, querendo formar um governo no exílio), foi ELEITO pelo Congresso, presidente de fato, até 31 de janeiro de 1956, posse de Juscelino.

Textual de Nelson Hungria, eu estava lá, felizmente a capital ainda era aqui: “Talvez o presidente Café Filho tenha algum direito de exercer mais 40 dias de governo. Mas serão 40 dias de intranquilidade, enquanto que com Nereu Ramos, saberemos que o presidente eleito tomará posse. NEGO o pedido do senhor Café Filho”.

Nelson Hungria se baseava no fato de Café Filho ser um agitador desde moço, conspirador contra Vargas, e portanto o melhor era respeitar a decisão do Congresso de ELEGER Nereu Ramos. Como Nelson  Hungria analisou, JK tomou posse tranquilamente, 40 dias depois.

Para terminar, vale lembrar Rui Barbosa, em discurso feito no Senado em 22 de janeiro de 1915, sob o tema Ilegalidade ou abuso de poder. “Se de um lado existe a coação ou a violência e de outro a ilegalidade ou o abuso de poder, qualquer que seja a violência, qualquer que seja a coação, desde que resulte do abuso do poder, seja ele qual for, ou de ilegalidade, qualquer que ela seja, é inegável o recurso do habeas corpus”.

Rápido, um pacto de honra

Carlos Chagas

Chega a ser ridícula a  entrada de arapongas na campanha presidencial, se é que algum dia saíram. Trata-se do submundo policial mergulhado na política,  com raízes no extinto SNI.  Nos idos da ditadura vigiava-se  todo mundo, da forma mais nefasta possível, até entre eles mesmo. Bastam dois exemplos:

O presidente Costa e Silva foi vitimado por um derrame cerebral. Os ministros militares e mais um monte de generais decidiram que o vice-presidente Pedro Aleixo não podia assumir, voz isolada que fora  contra o AI-5. Ao  ser conduzido preso,  ao Rio, os golpistas  mostraram porque ele não se tornaria presidente da República:  a gravação de um telefonema de  José Maria Alckmin e Israel  Pinheiro, dado de Belo Horizonte para Brasília, naquele mesmo dia, sugerindo que fosse para Minas, supostamente para assumir.

Anos depois um  general honesto, competente e nacionalista ousou enfrentar o  chamado  sistema, apresentando-se contra o candidato oficial, João Figueiredo.  Como tinha  uma namorada, foi chamado para ouvir a gravação de recente  telefonema entre eles. Não renunciou, mas perdeu todo o entusiasmo.

Nem é preciso lembrar recentes e  incontáveis tentativas de chantagem contra candidatos de todos os matizes, promovidas por adversários também variados, como no caso do dossiê dos aloprados, na última sucessão  paulista. Sequer se recorda  a operação que, em São Luís, levou  ao desgaste  a candidata então favorita ao Planalto, Roseana Sarney, por conta da descoberta de dinheiro em seu escritório eleitoral.

Será que tudo se repetirá? Estariam os dois principais comitês de campanha armando-se de arapongas para espionar e constranger os adversários, esmiuçando investigações sobre  vidas privadas,  parentes e auxiliares? Quando nas eleições o noticiário policial sufoca o noticiário político e partidário, é sinal de que algo de podre continua  emergindo das profundezas. Teriam José Serra e Dilma Rousseff condições para impor ética e dignidade aos condutores de suas campanhas? Mesmo se precisassem reunir-se  para um  pacto de honra, seria uma solução.

Para evitar o racha…

Dá o  que pensar a repetição  do  empate agora mais do que  técnico nas pesquisas eleitorais sobre Serra e Dilma. Há quem se preocupe não propriamente com o vencedor, mas com as conseqüências da divisão do país em duas correntes cada vez mais acirradas.   Continuando as coisas como vão, quem ganhar dificilmente conseguirá governar com tranqüilidade,  tendo do outro lado um contingente igual.  Tanto faz se tucanos ou companheiros formarão no governo ou na oposição, em especial se o racha abranger, também, a composição do novo Congresso.

Cérebros maquiavélicos,  destituídos de espírito público e de  consciência democrática,  voltam a expor o raciocínio de que  melhor seria buscar um tertius, mesmo através de operações pouco ortodoxas. Alguém capaz de evitar o confronto e o inusitado, um nome em condições de somar, unir e atender os anseios gerais.  Quem? Ora, aquele  que 83% da população consideram estar governando muito bem…

É bom tomar cuidado e fazer  a denúncia, antes que seja tarde.   

Serra bloqueou um ato que o favoreceria

Pedro do Coutto

Francamente, sob o ponto de vista eleitoral, apenas eleitoral, não foi positiva para José Serra sua iniciativa de responsabilizar Dilma Roussef pela elaboração de um suposto dossiê produzido nos bastidores do PT procurando indiretamente atingi-lo, através de denúncia contra sua filha, Verônica, por questões, segundo saiu na imprensa, relativas ao Imposto de Renda.

A Revista Veja de domingo passado publicou matéria dando conta da existência de um trabalho de produção do tal dossiê. Mas ele não veio a público. Serra, assim, antecipou-se à execução do crime, impedindo-o e com isso anulando o que poderia vir a ser um instrumento a seu favor. A melhor reportagem sobre o assunto, a meu ver, foi de Júlia Duaulibi, O Estado de São Paulo de 3 de Junho.

O ex-governador de São Paulo  relembrou um outro dossiê, este sim de divulgação concretizada, feito por setores do Partido dos Trabalhadores, contra ele na campanha de 2006 pelo governo estadual, para ajudar a candidatura Aloísio Mercadante, que acabou derrotado por larga margem de votos. O episódio ficou conhecido como ação dos aloprados, assim classificada pelo próprio presidente Lula, que inclusive demitiu um dos membros de sua equipe palaciana, Lorenzeti, consagrado preparador de churrascos.

A periferia do poder é sempre extremamente crítica, as infiltrações consentidas por este ou aquele motivo terminam sempre muito mal. O dossiê dos aloprados incluía até a matéria a ser veiculada pela Revista Isto É. Não adiantou nada a torpe iniciativa para Mercadante. Ao contrário, fortaleceu Serra ainda mais.

Quem examinar a história de dossiês e cartas falsas da política brasileira vai concluir que todas as tentativas fracassaram. Esta, envolvendo a filha Verônica e o genro, Alex, fracassaria também. Mentir, ocultar a verdade, praticar chantagem, são atos imundos que comprometem irremediavelmente seus autores. Esta só não fracassou porque o próprio José Serra decidiu antecipar-se a ela. Foi um erro tático, talvez até estratégico. Terminou ele próprio veiculando uma denúncia que adversários não chegaram a concluir e concretizar.

O fato me lembra a atitude do deputado Álvaro Vale, na campanha para prefeito do Rio, em 85, divulgando , ele próprio um dossiê que estaria sendo feito contra ele, sustentando que ele era homossexual. Não apareceu dossiê algum. Ele próprio, tentando obter efeito nas urnas, armou contra si um documento de que não houve. No campo do Direito, acentuava Santiago Dantas, a figura da tentativa só existe no plano Penal, em caso de homicídio. Nos demais casos, é preciso que o fato se concretize. Serra, agora, impediu a concretização. E, portanto, destruiu a hipótese da prova que reverteria a seu favor, caso a denúncia se materializasse.

Produzir dossiês, verdadeiros ou falsos, nunca dá certo quando se trata, sobretudo, de atingir a honra alheia. O caso mais famoso da história moderna é o da Carta Brandi, divulgada por Carlos Lacerda, na véspera das eleições de outubro de 55, acusando João Goulart, vice de JK, de ligações com o presidente da Argentina Juan Domingo Perón, para fornecimento de armas à oposição ao governo Café Filho, que apoiava Juarez Távora. Lacerda falhou na tarefa elaborada. E não podia prever que naquele dia 3 de outubro, enquanto o povo votava no Brasil, Perón era derrubado da Casa Rosada por um golpe militar. A farsa terminou favorecendo o próprio Goulart, que se elegeu vice de Juscelino. Na época, as eleições de vice e de presidente eram separadas.

PT fecha a chapa em Minas, lança Pimentel e esquece Helio Costa

Hoje, domingo, exatamente agora, o PT nacional (com aliados) está fechando a chapa em Minas. O ex-prefeito Fernando Pimentel para governador, o ex-vice Clésio Andrade para vice (que vocação), e apenas um candidato, Helio Costa, para senador.

O PMDB, aliado, não comparece. E Helio Costa insiste que será candidato a governador. Já perdeu duas vezes, acha que não perde agora.

Amanhã, às 10 da manhã, essa chapa será apresentada ao PMDB, com “uma pesquisa em que Pimentel aparece na frente”. Helio Costa, que não vai à convenção de hoje, também não irá à convenção de amanhã, segunda-feira.

O Flamengo perdeu para o Brasília, faltando 4 segundos, o jogo empatado

Todos os jogos sensacionais. A falta de sensibilidade do time da capital, levou a decisão para o campo neutro. Assim mesmo, notável e imprevisível. Qualquer um podia ter ganho.

Nadal, novamente número 1

Apesar do que se esperava, foi a partida mais fácil. 21 jogos em 2010, não perdeu nenhum, nem mesmo um set. Ganhou os três masteres mais importantes, e hoje, Roland Garros.

Apenas 3 sets, apenas 26 games, pouco mais de 2 horas e 15 minutos (o mínimo), rigorosa tranquilidade.

Se não for traído pelos joelhos, ficará muito tempo como número 1.

Chiavoni aos 29 anos

Foi a jogadora mais velha a ganhar um Grand Slam. Vibrou muito. O jogador mais velho a chegar a número 1 do mundo, foi o grande negro americano, Arthur Ashe. Que morreria de enfarte aos 37 anos, hoje é nome de quadra em Flushinh Meadows.

Apesar de na nossa História, os vices quase sempre assumirem, os partidos desprezam o cargo, a ponto de escolherem (?) Temer e agora admitirem até Marco Maciel. Por quê?

Não é possível: voltam a falar em Marco Maciel para vice de Serra. Não existe outro nome? O pernambucano fez toda a carreira na ditadura, inócuo, inútil, insípido, uma espécie de H2-0, incolor e inodor.

Depois, terminada a fase da tortura, Maciel continuou a carreira, ninguém o conhecia fora de Pernambuco, e assim mesmo só falavam nele, politicamente, de forma depreciativa, embora, pelo menos isso, não fizesse fortuna de forma ilegítima, como se fosse um cabralzinho do Nordeste.

Sem perder um dia que fosse fora de altos cargos públicos, veio a sucessão de 1994, com FHC, tão inócuo quanto os outros, precisando de um nome do Norte/Nordeste. (Como já lembrei aqui, fora das ditaduras, era um paulista ou um mineiro da Presidência, e um nordestino na vice).

Poucas e raras vezes assumiu, FHC não viajava, Marco Maciel não assumiu, mas concordou com tudo, apoiou inteiramente a política de DOAÇÕES-PRIVATIZAÇÕES, com o patrimônio brasileiro trocado por moedas podres, através da infame COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, todos os seus membros mais enriquecidos do que o urânio dos países PROTEGIDOS, FAVORECIDOS E PATROCINADOS pelos EUA.

É inacreditável a estrela desse pernambucano tão medíocre quanto sua própria imagem projetada e comparada com a do chefe, ínclito FHC. Em 2002, terminou a calamidade FHC-Maciel, vinha a eleição para o Senado, duas vagas, olha Maciel eleito. (Se fosse uma, não se elegeria).

“Conquistou” esse mandato de 2002 até 2010, portanto acabaria agora. Mas antes, no meio do mandato, um fato espantoso. Morreu Roberto Marinho, que embora pareça inacreditável, pertencia à Academia. A poderosa Organização resolveu então colocar na vaga do chefe que desaparecera, alguém que tivesse o mesmo perfil.

Quando falaram no ex-vice de Pernambuco, a Academia, que não reage a nada (“elegeu” até o ditador Vargas, com a cópia dos discursos que jamais escreveu, e tirou 1 voto de Juscelino, deixando-o com 19) ficou assombrada. Mas cumpriu as ordens, que vinham da sede do Poder Global.

(Por causa dessa decisão calamitosa de fazer “acadêmico” um ditador que nunca escreveu, três dos maiores escritores brasileiros publicaram manifesto, assumindo o compromisso de jamais entrarem para a Academia. Qualquer um dos três entraria na vaga que escolhesse: Carlos Drummond de Andrade, Gilberto Freire, Sergio Buarque de Holanda).

Maciel foi eleito, o corvo disse, “nunca mais, a não ser que seja alguém que não escreve”. O pernambucano sem livro, e fazendo a fortuna dos que vivem de redigir para os outros, se tornou imortal.

É uma vergonha, frustração e decepção, que 16 anos depois, o país tenha que “repetir” (a palavra que se adapta magnificamente a ele) o vice, por falta de opção. Para completar a tragédia político-eleitoral, porque não fazem a mesma chapa de 1994, com FHC na “cabeça”?

A única esperança; a escolha será feita na Bahia, e o candidato até agora preferido é da própria Bahia, deputado José Carlos Aleluia. Esse PSDB é tão melífluo, que é bem capaz de marcar a convenção para o estado de um candidato favorito e vetá-lo.

***

PS – O quanto se pode confiar no PMDB, o vice de Dilma já está garantido: Michel Temer. Tão inócuo e inútil quanto Maciel, com a agravante, que para o “sistema” brasileiro é positiva: acusado de irregularidades e de receber 100 mil reais, “POR FORA”.

PS2 – Como pode ser “POR FORA”, se todos sabem? Disse antes que Temer está garantido. Mas para Dilma, qual a GARANTIA de escolher um você que não tem voto, não conhece o povo, e que para deputado, só “ganhou” a vaga porque o último do PMDB foi cassado? Que República.

PS3 – Em matéria política, estamos nos “últimos dias de Pompéia”, e só os institutos têm certeza de tudo. Os que fazem pesquisa e previsão no Brasil, que futuro teriam na Colômbia?

PS4 – Falta menos de um mês para o fim dessa desengonçada caminhada política. Logo depois de terminada a Copa do Mundo, começa a “Era Dunga” eleitoral. No momento, quem disser qualquer coisa sobre o futuro ocupante do Planalto-Alvorada, está arriscado a não acertar.

PS5 – Só existe uma certeza, e essa altamente negativa; ganhe quem ganhar, deveria tomar posse no Cemitério São João Batista. Bem no alto, está escrito: “ÉS PÓ, E AO PÓ RETORNARÁS”. Na verdade, não retornam, nunca saíram.

PS6 – Há meses venho garantindo o óbvio: “Se Aécio for o vice de Serra, podem dizer que sou o pior analista do mundo”. Exigirem que aceitasse 4 anos como segundo de Serra sem acreditar na sua vitória? E deixar 8 anos dele mesmo e ajudando seu candidato ao governo de Minas?