UPPs custam 321 milhões: derrubar o Elevado, 3 bilhões de reais

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Fábio Vasconcelos, manchete principal de O Globo de ontem, revela que o custo para que o governo Sérgio Cabral instale Unidades de Polícia Pacificadora em todas as favelas do Rio está estimado em 321 milhões. Pequena percentagem sobre o orçamento do estado que, para este ano, atinge o montante de 45,6 bilhões. Está publicado no Diário Oficial de 30 de novembro. Como tudo é relativo, segundo Einstein ao comprovar a teoria em 1905, consolidando-a 28 anos depois, vale comparar este custo, altamente produtivo, com o custo, absolutamente improdutivo de 3 bilhões de reais, anunciado pelo prefeito Eduardo Paes para demolir o Elevado da Perimetral.

Pelo cotejo dos projetos, verifica-se o rematado absurdo dessa medida, uma derrubada difícil de executar que, se ocorrer mesmo, vai sufocar a cidade. Será que o prefeito deseja isso na tentativa de valorizar áreas no corredor da Avenida Rodrigues Alves? Sem Perimetral, por exemplo, como ficará o acesso à ponte Rio-Niteroi? Não ficará como se diz.

A relatividade entra em cena. Enquanto a ocupação, palavra mais ajustada que pacificação, interessa diretamente a toda população, a demolição, que não interessa a ninguém, custará dez vezes mais. Além disso, 3 bilhões de reais correspondem exatamente a 25% do orçamento da Prefeitura para 2010. Outra visão relativa fazendo a obra arrasadora projeta-se como algo totalmente sem sentido. O elevado seria substituído por um mergulhão no asfalto. Em vez do andar de cima, o andar de baixo. Mas quanto vai custar o mergulho sob o asfalto selvagem, para lembrar título de peça de Nelson Rodrigues?

Mas disse há pouco que o termo ocupação é mais adequado que pacificação para fazer a síntese das UPPs. Claro. Pacificação significa entendimento entre pelo menos dois contrários. Quem são os contrários? O tráfico, de um lado, os moradores das favelas de outro, todos os demais habitantes da capital no terceiro vértice. Como não faz sentido admitir-se acordo com o tráfico, por razões que todos conhecem, usar a figura da ocupação é muito mais real, muito mais verdadeiro na situação em que se encontra a cidade. São quase mil favelas com um a população superior a 2 milhões de moradores, um terço dos habitantes do Rio. A meta – reportagem de Ítalo Nogueira, Folha de São Paulo de domingo, é minar os quartéis generais do crime num espaço de tempo de dois anos.

O projeto – destaca Ítalo Nogueira – é do Secretário de Segurança, José Beltrame, num esforço para assegurar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Depois da Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, as próximas etapas são a Rocinha e o Morro de São Carlos. O degrau seguinte a Favela da Maré. Aliás, as favelas, depois da ordem do governador Brizola em 83, para que a PM não combatesse a bandidagem no alto dos morros, transformaram-se em fortes redutos da criminalidade. Exagero? Nada disso.

Basta lembrar o exemplo extremamente  recente: o governo fluminense ao conseguiu desarticular os traficantes no Complexo do Alemão depois que blindados da Marinha de Guerra avançaram nas trilhas dos entorpecentes e conseguiram demolir as barreiras abrindo caminho para a PM e também para a Polícia Federal e Civil do estado. As barreiras do crime vinham se  mostrando inexpugnáveis. Não são mais. O que representa um êxito , uma perspectiva. Que não se deve perder por falta de recursos. Basta esquecer a demolição do elevado e investir na construção – isso sim – de nova realidade legal e social no RJ.

Força tarefa e assepsia podem melhorar a Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Os números oficiais mais próximos da realidade e confiáveis do judiciário brasileiro, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são os relativos ao ano de 2008, e indicam que 70 milhões de processos estavam nas mãos dos 15 mil magistrados federais, estaduais e do trabalho. O relatório concluiu que o acúmulo de demandas atrasa as decisões, mas não justifica a lentidão do Judiciário, e sim uma vigente legislação processual excessivamente burocrática, que segundo analistas do governo, permite a multiplicação de recursos e todo tipo de artimanha protelatória, dificultando o acesso da população à Justiça.

Com base nesta conclusão, uma Comissão de juristas dá o retoque final no anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que no futuro (após sua aprovação) estará disponibilizando novos mecanismos para combater a morosidade. Para o presidente da Comissão do novo CPC, Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, a proposta levará a uma redução de até 50% no tempo de tramitação dos processos individuais na área cível e de até 70% nas demandas de massa.

O que temos visto na realidade é o açodamento para questões omissas no texto relativo a cada ramo de um dos mais polêmicos do judiciário, o CPC na esfera civil, e a CLT na trabalhista, ambos desprovidos de textos definidos, o segundo para o instituto da execução, notadamente quando ocorre a realização de Hasta Pública e Leilão de bens imóveis. É de tal pobreza seu atual texto executório neste capitulo, que muito embora as duas justiças utilizem préstimos do Código Civil (CC), Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei Fiscal.

O resultado final, quase sempre é desastroso, não só pelo manejo das ferramentas disponibilizadas neste conjunto de códigos, mais pela interpretação e a inovação, com base numa simples linha do direito, – o de que o juiz deve atender aos mais relevante para a solução da lide, contudo sem perder a qualidade e não ferir princípios elementares do direito, mas isso infelizmente tem sido difícil. Após a aprovação do novo CPC, singularmente os juízes trabalhistas precisarão, (ainda desprovidos de um novo Código trabalhista), adaptar a nova realidade processual civilista, mas para isso, teriam é aconselhável à criação de uma força-tarefa e promover uma assepsia gradual na JT.

O Código de Processo Civil está em vigor há 37 anos, hoje se consiste “numa colcha de retalhos”, fustigadas por Súmulas, Jurisprudências e novas leis que alteraram parte dos seus artigos. Com mais de 60 anos a septuagenária CLT, vem resistindo as mudanças, (seu texto reformista tramita no Congresso há 15 anos), mais por força do seu conteúdo ideológico e social, que propriamente pela resistência aos maus tratos da magistratura trabalhista. O novo texto do CPC tem como objetivo ímpar, buscar o cumprimento de um preceito constitucional largamente descumprido, que é o direito à duração razoável do processo, sem que isso venha ferir noções fundamentais do contraditório e da ampla defesa. È fato que a morosidade torna a justiça brasileira inacessível, este infelizmente é o maior obstáculo, senão o mais grave, insano problema, que colocou nosso jurisdicionado na UTI.

Os dois pólos que norteiam o artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, conhecido como “Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo, ou Direito ao Processo sem Dilações Indevidas”, e o do acesso ao judiciário, pelo instituto do jus postuland, timidamente (e pouco divulgado para a sociedade), se conflita, por conseqüência o cidadão que procura a justiça acaba se tornando refém de um processo elitizado, incompreensível, permissa venia, jurássico e caro.

Este tipo de situação não é incomum, quase sempre as partes acabam surpreendidas por decisões monocráticas, que vão do cerceio de defesa a sentenças das mais controversas. Na JT, a violação de direito é infinitamente é dolosa por se tratar de verba alimentar, hoje a JT que era para ser a solução, se tornou um monstrengo, as ferramentas disponibilizadas para execução do titulo, entre as quais a penhora on-line (via Bacen Jud), é mal utilizada, viola preceitos, empurrando a ação para a eternidade. O manejo deste dispositivo no processo de execução trabalhista é adotado pelos juízes como forma de intimidação ao “executado”, bloqueando conta de proventos, aposentadoria, poupança, quando não poucas vezes, a constrição é dirigida à ex-sócios de empresas, que sequer figuravam na composição societária no período do labor do reclamante.

De fato o art. 28 da Lei 8.078/90 define a “despersonalização da pessoa jurídica” é o caso típico de aplicação da doutrina do “disregard of legal entity”, ou da “desconsideração da pessoa jurídica”, entrando no patrimônio pessoal dos seus sócios. Vale lembrar que o instituto da despersonalização da empresa para que se alcance os bens dos sócios, já é utilizado penalmente na lei 9605/95 de Direito Ambiental. É preocupante o formado descuidado em que se chega aos sócios, na maioria dos casos sem prescindir da notificação prevista (por edital quando não encontrado), tudo sem o devido processo legal, regra geral, nada justifica a utilização de meio furtivo para a solução da lide, isso cria incidente, retarda a decisão e até diria deforma a imagem de justiça.

Instalar UPAs é fácil, fazê-las funcionar é a questão

Pedro do Coutto

Reportagem de Eliana Oliveira e Henrique Gomes Batista, O Globo de domingo, focaliza o problema essencial entre o projeto de instalar Unidades de Pronto Atendimento e fazê-las funcionar. A presidente eleita Dilma Rousseff comprometeu-se na campanha a implantar 500 UPAS no país, aproveitando o modelo colocado em prática pelo governo Sergio Cabral no Rio de janeiro, mas para isso, terá que contratar 40 mil médicos, além dos demais profissionais de saúde necessários.

Surpresa? Nem tanto. Basta considerar que cada UPA deve funcionar 24 horas por dia, já que não existe hora marcada para as pessoas necessitarem de socorro, tampouco horário de escala para que acidentes aconteçam. Falando apenas em relação aos médicos, verificamos que para o funcionamento ininterrupto, de acordo com a lei que rege a profissão, que limita a jornada de trabalho em seis horas diárias, além de assegurar as folgas semanais, haveria necessidade de quatro turnos. Quatro equipes, portanto, revezando-se sem parar.

Este aspecto me foi dito, também domingo, durante o programa Haroldo de Andrade Junior, mesa de debates na Rádio Tupi, pelo engenheiro Merhi Daychom, especialista em construções de prédios públicos funcionais. “Instalar UPA é fácil – disse –, fazê-las funcionar é que é difícil”. Com isso, estabeleceu a conexão indispensável entre a obra e a presença humana para colocá-la em ação, sobretudo de forma verdadeira e eficiente. Para não funcionar, não vale nada o investimento para colocá-la de pé, acentuou.

Há necessidade de médicos, enfermeiros, radiologistas, copeiros, serventes, além de encarregados pela limpeza, a qual tem que seguir regras hospitalares. Uma coisa é inaugurar, para efeito de marketing, outra é torná-la concretamente exeqüível. Mas a questão da estrutura mecânica é ainda mais complexa. Além de todo material humano, cada UPA tem que ser equipada e contar com estoque de medicamentos e aparelhamentos técnicos. Raios X é um deles, além de tesouras, pinças, esterilizantes, macas, leitos para repouso, medidores de pressão etc. Tudo isso tem que ser adquirido em condições imediatas de uso.

Se a presidente Dilma projeta implantar 500 UPAS, terá que multiplicar cada esforço unitário por 500, digo eu. Para Merhi, todo esse empenho, incluindo os investimentos necessários, forneceria melhores resultados se fosse dirigido à recuperação e  modernização da rede hospitalar e ambulatorial já existente. Inclusive porque – assinala – as UPAS nada mais são do que containeres adaptados e ligados às redes de energia, água e esgoto, ou na falta deste, a fossas sépticas.

De outro lado, as UPAS não são de propriedade do poder público, embora construídas em espaços do estado. Funcionam sob a forma de locação, e o aluguel custa caro. Trata-se de uma patente da empresa internacional NHJ, que libera seu direito de uso, hoje, para o Rio de Janeiro, e que poderá cedê-lo, amanhã, para o governo federal em todo o país. Quinhentas UPAS custam muito caro, muito mais do que reequipar-se hospitais e ambulatórios. Incrível. Por isso, em matéria de gastos públicos toda atenção é pouca. Todo cuidado, mais ainda.

Antonio Santos Aquino diz que Golbery foi um grande estrategista, que criou e ensinou uma geração de jovens como Romero Jucá, líder no Senado de FHC e Lula. Agradeço a Aquino, aproveito para mostrar ligeiramente o Poder do SNI na ditadura.

Helio Fernandes

Aquino, como militar, deve ser lida com atenção a tua denominação de estrategista para Golbery do Couto e Silva. Para mim ele foi um grande “estrategista” em causa própria, cuidou de si mesmo, passou a vida tentando golpes para chegar ao Poder. Mas só conseguiu ser vitorioso quando já estava na reserva. Você sabe que os oficiais da ATIVA detestam e até repudiam os que passam para a reserva, esquecidos de que também será esse o futuro de todos.

Golbery foi sempre derrotado na ATIVA, e na verdade não passou de tenente-coronel, se reformando como general por causa das duas promoções, então obrigatórias. Sendo apenas militar, deixou os herdeiros satisfeitos. Conseguiu ser presidente (no Brasil) da Dow Chemical, que ganhou fábulas vendendo napalm (destruidor de vidas e territórios) aos EUA, e retardando o fim da guerra do Vietnã.

Quando Jânio Quadros “renunciou”, Golbery que era bom estrategista de si mesmo, percebeu que estava acabado, passou para a reserva, foi para a fazenda (magnífica) que tinha no interior de Goiás. Onde já estivera como punição. E aí começou verdadeiramente seu sucesso.

Ao contrário do que ele mesmo imaginara, conseguiu o “golpe” vencedor. Nos bastidores, a participação de Golbery foi intensa e imensa. Quando chegou ao Poder, vencera em todos os sentidos, destruiu o ostracismo, todos bajulavam o “general”. Rico, poderoso, o que seria contratempo para qualquer um, menos para ele. Teve que deixar a presidência da Dow Chemical, passou a presidente de HONRA. Com as mesmas vantagens, benefícios, mordomias.

Verdade seja dita, registrada, ressaltada, ressalvada: jamais participou de tortura, não era adepto da violência. Só se interessava por dinheiro e Poder. Gostava de viver confortavelmente, bem informado, sabia que os torturadores matam e violentam, mas também não têm tranqüilidade, são caçados pelos torturados. (Pelo menos os poucos que sobrevivem).

Foi o homem que deu forma, sentido e conteúdo ao SNI. Que imitava, no possível, a estrutura da CIA, embora Golbery raramente saísse do Brasil. Transformou esse órgão de espionagem num centro de Poder tão importante, que com a morte de Costa e Silva, com exceção de um único, todos os “presidentes” tinham que ser desse SNI.

Menos ele, o mais importante de todos. Sabia de “ciência própria” que o Exército jamais aceitaria (mesmo ou principalmente numa ditadura) um “presidente” que não fosse general da ATIVA, 4 estrelas, e que não fizesse concessões, a não ser ratificadas pelo alto comando.

Essas diretrizes eram tão entranhadas no processo militar e na própria sucessão ditatorial, que quando Costa e Silva morreu, para escolherem o “sucessor”, pela primeira vez colocaram urnas em quartéis, navios, estabelecimentos da Aeronáutica. E o general de 3 estrelas Afonso Albuquerque Lima, derrotou o general Orlando Geisel. Golbery fez campanha para ele, era intimíssimo dos dois irmãos. Albuquerque Lima não tomou posse, por causa da declaração do derrotado Orlando Geisel: “Como é que um general de 4 estrelas, como eu, vai bater continência a um presidente de 3 estrelas?” Ha!Ha!Ha! Orlando Geisel foi o criador e movimentador do DOI-CODI, antes como CODI-DOI. (Isso fica para outra oportunidade).

O “presidente” inicial, saído do SNI, foi o general Médici. Não queria mesmo, não era desprezo ou desinteresse pelo Poder, e sim cansaço. E rigorosamente verdadeiro: achava que não tinha condições de ser “presidente”, mesmo com todas as aspas, bordados e paetês. Finalmente aceitou, dividiu o Poder com Orlando Geisel, que foi repudiado para “presidente”, mas mandou mesmo. (A segurança do país, que incluía tudo, ficou sob o comando dele).

E sem qualquer dúvida: Médici ratificou, direta ou indiretamente, sabendo ou não sabendo, querendo ou não querendo, todas as violências praticadas. E não apenas no Rio, São Paulo e Pernambuco. Foi o primeiro a dizer, do alto do Planalto, 30 anos antes de Lula: “Eu não sabia de nada”.

Com Ernesto Geisel “eleito” para sucedê-lo, Médici fez a única exigência, numa pergunta pessoal a quem iria substituí-lo: “O general Golbery ocupará algum cargo no seu governo?”. E Ernesto Geisel, arrogante, prepotente, não torturador, mas que não podia prescindir de Golbery, respondeu: “Golbery? Não o vejo há anos”. Golbery seria o homem-forte de Ernesto Geisel. O que o “presidente” que assumiria poderia dizer?

Golbery dominou os 5 anos de Ernesto Geisel, utilizou seu estilo de não aparecer muito, mesmo porque, naquela época, o exibicionismo tinha pouco espaço. Hoje, todo esse espaço vem da televisão. Chateaubriand trouxe a televisão para o Brasil em 1950, custou a se firmar. Hoje, sem televisão, poucos existem. E os “proprietários” de canais de televisão, têm que agradecer à ditadura e aos ditadores. Enriqueceram e se tornaram poderosos, com a COLABORAÇÃO e a SUBSERVIÊNCIA aos generais.

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PS – Anteontem, sábado, num programa de televisão sobre o “massacre” ao maior cantou popular de uma época, Wilson Simonal, o Boni, que começou na Tupi e só foi para a Globo quando ela estava qualificada, consolidada e garantida, afirmou: “A TV Globo foi muito censurada e policiada, não podíamos divulgar nada, sem AUTORIZAÇÃO”. Ha!Ha!Ha! Nunca imaginei que o Boni fosse tão audacioso e desinformado. Ha!Ha!Ha!

PS2 – Na verdade, Walter Clark foi quem fez tudo na TV Globo. Mesmo internamente, é considerado “o único gênio da televisão brasileira”. Até começar a beber, “bebeu tudo o que existia ou que podia”.

PS3 – Uma noite, o “presidente” Geisel recebeu todo o comando da TV Globo para um jantar no Planalto. Bêbado, Clark espinafrou a ditadura e o próprio Geisel, caiu desmaiado. Foi retirado do jantar, como se fosse um lixo. E para Roberto Marinho (presente, lógico), era mesmo lixo. Não aguentava mais ser “o segundo na própria empresa”. Ali mesmo Clark foi demitido, o poderoso chefão comunicou o fato ao “presidente” de viva-voz.

PS4 – Termino aqui, agradecendo ao Aquino a oportunidade de lembrar em vez de esquecer. Acabava a Era Golbery, mas o “sistema 64” continuava dominado pelo SNI. Depois de Geisel, veio Figueiredo, sucessão tumultuadíssima, quase outro golpe dentro do golpe.

PS5 – Como presidente, (vindo do SNI) Figueiredo quase não pôde fazer nada, “inimigos” de todos os lados. Basta dizer que, numa obra no gabinete de Figueiredo, encontraram todo um esquema de CENSURA E ESCUTA, MONTADO PELO SNI.

PS6 – O audacioso e onipotente chefe do SNI, que se atrevia a “CENSURAR” o próprio “presidente” militar, era o General Otavio Medeiros. Que determinou (e mais verdadeiro, comandou) o “empastelamento” da Tribuna da Imprensa e a catástrofe (que não houve por milagre?) do Riocentro, foi esse mesmo Otavio Medeiros.

PS7 – Já estava acertado, o próximo presidente seria esse general-do-SNI. E como Castelo ficou 3 anos, Médici 4, Geisel 5, Figueiredo 6, Otavio Medeiros teria 7 anos para permanecer no Planalto.

PS8 – Como a ditadura acabou antes, o general Otavio Medeiros “perdeu um país inteiro”. Passou a beber mais do que o Walter Clark. Como chefe do SNI, tinha mais de 300 seguranças. Desesperado e embriagado, andava na rua, ia aos supermercados, ninguém o reconhecia ou ameaçava. Isso foi o que o levou à morte. O diagnóstico médico? Nenhuma importância.

O futuro “judicial” de Jereissati

Helio Fernandes

Em 2001, governador do Ceará, foi acusado de ter falido o Banco do Estado. Denunciado pelo Ministério Público, começou o processo na Justiça estadual.

Em 2002 foi eleito senador, tomou posse em 2003, logo seus importantes advogados providenciaram para que o processo fosse transferido para o Supremo. E no Supremo está até hoje, e ficará até 2 de fevereiro de 2011, quando acaba seu mandato de senador, não renovado.

Partidário e adepto da “tese danieldantesca”, de que o problema é a polícia e a primeira instância,  “lá em cima eu resolvo”, perde a condição de resolver?

A farsa e a mistificação de Cancun. Tanto tempo reunidos, não fizeram coisa alguma.

Helio Fernandes

Sabiam que tudo o que acontecesse seria “elogiado com entusiasmo pela mídia amestrada internacional”. Não deu outra, manchetes em todos os países e órgãos ditos de comunicação. E o que decidiram lá no México?

Criarão um Fundo de A-T-É 100 bilhões de dólares para combate a alterações climáticas nos países EM DESENVOLVIMENTO. (Não falam mais em SUBDESENVOLVIDOS, não tem boa repercussão. 100 BILHÕES (lembrem, A-T-É esse total) de vários países.

Só para mostrar a generosidade e o desprendimento desses LÍDERES no México: Obama SOZINHO colocou no mercado interno para desenvolvimento 600 BILHÕES DE DÓLARES. Seis vezes mais, os americanos “merecem”. E nem se sabe mesmo, quando esses 100 BILHÕES se transformarão em realidade.

Conca na seleção brasileira? Quanta besteira, Manuel Bandeira.

Helio Fernandes

Disparate, desgaste, debate inútil, desastre quase anunciado. Convocar um estrangeiro, para defender o futebol do Brasil, ele que jamais foi convocado para defender o seu, merece todas as restrições. E não por ser da Argentina, mas sim estrangeiro.

São bem capazes de levar adiante a ideia alucinada. Conca, um bom jogador e mais nada, vai fazer 28 anos, em 2014 terá 32, 4 anos no futebol, eternidade, insondável e inaceitável. O Brasil é o maior exportador de jogadores, quer importar (e naturalizar) um, logo para a seleção?  E também o maior ganhador de títulos mundiais.

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PS – Francelino Pereira ganhou a notoriedade com uma frase-interrogação: “Que país é esse”? Fica a pergunta que ninguém respondeu.

PS2 – Explicando o título, pode ser que alguém não conheça. O grande poeta tinha extrema autocrítica. Quando fazia um poema e não gostava, rasgava e gozava a ele mesmo: “Quanta besteira, Manuel Bandeira”.

Três receitas para ajudar a acabar com a pobreza

Carlos Chagas

Ao ser diplomada presidente da República, sexta-feira, Dilma Rousseff deverá  enfatizar a idéia-base que norteou sua campanha: acabar com a pobreza no país.  Meta de realização difícil, quase impossível para um ou dois mandatos, mas elogiável quando se trata de dar mais um passo na  penosa marcha até a realização da justiça social.

Vão, descompromissadamente, três  sugestões capazes de ajudar, já que o uso racional de recursos públicos insere-se na primeira fila da concretização do objetivo da presidente eleita:

1) Por que não restringir às exigências legais, às campanhas mercadológicas e à prestação de serviços essenciais, a publicidade das empresas estatais e da administração direta? É impossível calcular tudo o que o poder público repassa anualmente  aos meios de comunicação, grandes e pequenos, na maior parte de maneira  fajuta, apenas para garantir  simpatia ou  atenuar críticas. A Petrobrás, o Banco do Brasil,  a Caixa Econômica e os Correios,  por exemplo,  não têm  porque patrocinar telejornais, financiar jornais e revistas anunciando planos e realizações incapazes de conquistar-lhes um simples freguês ou correntista. Que patrocinem esportes, artes e atividades comunitárias, tudo bem. Mas notícias e informações, de jeito nenhum. A mídia, no sistema capitalista  que tanto defende, que vá buscar patrocínio nas empresas privadas.  Jamais nas tetas dos cofres públicos.

2) Grande economia faria o estado brasileiro caso mandasse suspender todo e qualquer repasse de dinheiro para as Organizações Não Governamentais. Nem se fala das ONGs  fajutas, fantasmas, criadas apenas para sugar o  tesouro nacional através de emendas parlamentares  ao orçamento e outros expedientes. Mesmo as sérias, aquelas que prestam serviços comunitários ou servem aos direitos humanos e sucedâneos, se são “não governamentais”, porque atrelam-se aos recursos do governo? Vão buscar na sociedade os  meios de prestar-lhe serviços.  Quantas centenas de milhões seriam economizados para aplicação no combate à  pobreza?�

3) Por último, nesse arremedo de sugestões quase impossíveis de viabilizar-se, por que não extinguir de uma só vez os famigerados cartões corporativos que fazem a festa de muitos ministros e  ministérios, além de empresas estatais e instituições públicas como a Abin e outras? A proposta pode ter sido boa quando criada, mas os abusos sucedem-se em ritmo alucinante. Se era para agilizar a ação da máquina administrativa federal, e acabou num buraco sem fundo, que tal voltar ao modelo antigo, de verbas empenhadas para despesas urgentes, só que dentro de padrões modernos e sem burocracia? Possível é, ainda mais ao  atentar-se  para o volume de gastos supérfluos, quando não marotos e ilegais. 

Até a posse, no primeiro dia de janeiro, outras receitas poderão reunir-se a estas, ainda que, vale repetir, só por milagre poderão quebrar a barreira de abomináveis  fatos  consumados aos quais os governos acostumaram-se.

O SINO E A PROCISSÃO

Saiu-se com bela imagem o senador  Mão Santa, por sinal não reeleito para a próxima Legislatura. Disse que “ou se toca o sino ou se acompanha a procissão”. As duas coisas, não dá. 

Dilma Rousseff anunciou, logo depois de eleita, que seu ministério seria meio técnico, meio político.  A prática vem sendo cruel, nesse período de montagem de sua equipe.  A predominância  está sendo  para a política, não obstante a solidez até agora registrada no grupo técnico. No correr da semana a presidente eleita deve escolher os 21 ministros que faltam, pois até agora 16 foram anunciados. Pelo  jeito, a  maioria virá  da procissão de pedintes que integram os partidos, quase todos  atrás das graças e dos  milagres da Santa, incapazes de tocar o sino. O perigo é  desfazer-se a imagem de um ministério eficaz e competente, atropelado por indicações partidárias fisiológicas.

CINCO PARTIDOS  NUM SÓ

Reúne-se amanhã a bancada do PT na nova Câmara, com direito à  presença de líderes que não são deputados.  Apesar  de a pauta indicar os entendimentos finais para a escolha do  futuro presidente da casa, na verdade estará acontecendo  mais um capítulo da guerra de foice em quarto escuro travada entre os companheiros. Porque o PT não é um.  São cinco, a saber: “Construindo um Novo Brasil”, “Mensagem”, “Democracia Socialista”, “Movimento PT” e “Articulação de Esquerda”. 

Cada grupo se apresenta de goela  aberta, em busca da  nomeação de ministros. Os “construtores” já emplacaram oito, os “mensageiros”, três. Os demais permanecem à  mingua, mas ávidos de um lugar ao sol. Enfrentam-se com  mais gana do que com outros partidos, insensíveis ao apelo do presidente Lula para unirem-se em torno de Dilma Rousseff. União estranha, essa prevista para amanhã.

DIFICULDADES NA PACIFICAÇÃO

Desde as preliminares da invasão do Complexo do Alemão, no Rio,  milhares de fotos e de imagens televisivas vem mostrando fenômeno singular: o emaranhado de fios envolvendo postes e casas como numa imensa teia de aranha. Perigosa, por sinal, já que os curtos circuitos estão a um minuto  de registrar-se.  Trata-se de obra de eletricistas  profissionais e de amadores, tudo para as comunidades receberem, sem  pagar, ligações capazes de permitir-lhes acesso gratuito  à energia que alimentará lâmpadas, fornos de micro-ondas, aparelhos de televisão e até computadores. São os célebres “gatos”.  Faz décadas que os fiscais da famigerada Light não sobem o morro.   Nem subirão,  mesmo com as áreas pacificadas. Arrisca-se a ser posto para fora aos ponta-pés  quem se propuser  a reordenar aquele caos, passando a cobrar pelo consumo. As comunidades iriam preferir até mesmo o retorno dos traficantes, mas pagar contas de luz, de jeito nenhum. E agora, fazer o quê, quando a Força de Pacificação está prestes a assumir?

Com a saída do Afeganistão, em 2014, Obama parte para 2012

Pedro do Coutto

A correspondente da Folha de São Paulo em Washington, Andréa Murta, publicou reportagem – aliás excelente –  revelando que o governo Barack Obama traçou um esquema militar, mas também duplamente político, para a retirada, até 2014, dos cem mil homens que as forças armadas norte-americanas mantêm hoje no Afeganistão. A situação é crítica. O combate ao terror, ao Talibã, a soldados ocultos nas montanhas junto a precipícios, tem sido dos mais difíceis, a exemplo do que aconteceu no Iraque.

São exemplos mais recentes de invasões destinadas ao fracasso, pois os inimigos têm o apoio e o acobertamento das populações locais. Estas fazem descer sombras sobre os combatentes. Não se pode matar a torto e a direito. Recuando-se um pouco mais no tempo vamos encontrar na memória o episódio da guerra da Coreia e a derrota nos pântanos do Vietnam, sudeste asiático.

São, em conjunto, quatro impasses enormes e apavorantes sobretudo porque em seu rastro deixaram dezenas de milhares de americanos mortos, outros tantos mutilados e com doenças mentais graves. Dos lados opostos, centenas de milhares de mortos, milhões de feridos. Rastros sinistros de ódio, para aproveitar o título do clássico de John Ford. Tudo isso para não se resolver nada que não pudesse ser solucionado à base da política, num confronto  da inteligência, porém sem sangue e destruição. No meio das guerras, a indústria de armas, portanto a indústria da morte. O complexo industrial militar denunciado por Eisenhower que, eleito em 52 para a Casa Branca, terminou com a guerra da Coreia em 53.

Nos casos da Coreia e do Vietnã, a antiga União Soviética e a China de Pequim sustentaram a resistência aos bombardeios e forneceram armas e treinamento. Assim enfrentavam os EUA na guerra entre as superpotências, fazendo colidir as duas principais antagonistas, com a China começando a emergir. Hoje, uma outra realidade se apresenta. Não existe mais o conflito ideológico, a URSS desapareceu, no seu lugar a Rússia semicapitalista, a China com sua economia aberta ao mercado internacional, incorporando a livre iniciativa a seu processo econômico.

A China passou o Japão na escala produtiva mundial, alcançando um PIB de 4,5 trilhões de dólares, superando o do seu principal concorrente por margem de apenas 100 bilhões (de dólares) . Mas com ao longo dos últimos cen anos, nunca houve um dia sequer de paz completa na face da Terra, surgiram os conflitos do Iraque e Afeganistão. Começaram com o incêndio, pelo Iraque, dos poços de petróleo do Kuwait. Prosseguiram com o governo de Cabul não contendo e aceitando o Talibã. Para caçar Bin Laden, os EUA invadiram o Afeganistão. Iniciaram a saída de Bagdad este ano, vão se retirar de Cabul até 2014.

Com isso, Obama detona a arrancada rumo às urnas de 2012, quando busca a reeleição contra um adversário que ainda não possui nem face, nem alma. O presidente sabe que as convocações militares não têm respaldo na esmagadora maioria da opinião pública. Assim vai ao encontro do eleitorado. O Partido Democrata, sua legenda, perdeu disparado as eleições de novembro para a Câmara dos Representantes. Mas isso antecipa o desfecho de daqui a dois anos. Havia muitas faces Republicanas em confronto com os Democratas nos 50 estados.

Em 2012, é diferente. Serão somente duas. Barack de um lado, e de outro qual adversário? Sarah Palin? Não poderia haver melhor adversária para assegurar a permanência do atual presidente na Casa Branca. Até lá o eleitorado esquece um pouco o aumento de impostos para a universalização da saúde. Mas esta é outra questão. O fato agora, é que Obama partiu para um novo mandato. O movimento está nas ruas.

Conversa com leitor-comentarista, sobre a promessa de “Lula” de não disputar a sucessão em 2014, em reunião com a bancada do PT.

Ricardo Sales: Helio, no café da manhã com a bancada do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou quinta-feira que não pretende disputar as próximas eleições presidenciais. “Se eu quisesse disputar a eleição em 2014, eu teria escolhido um candidato para perder e não para ganhar (em 2010)”, disse.

Comentário de Helio Fernandes:

Como analista tenho que reconhecer que faz todo o sentido. Qualquer que seja o ângulo da visão, nenhuma restrição. E como até adversários reconhecem que perderam para ele e não para ela, Lula poderia tentar realmente lançar alguém com menor chance do que Dona Dilma ou derrotá-la.

Os problemas da eleição de 2010 se resumem em dois itens. Não existia no PT ninguém mais “disponível” ou mais “frágil” eleitoralmente, do que Dona Dilma. 2 – Tendo lançado abertamente um candidato, (no caso, a primeira mulher da História), não podia derrotá-lo, pois a derrota seria colocada, irreversivelmente, na sua conta.

Assim, está destruída a credibilidade da afirmação que fez no café da manhã no Planalto, como você afirmou, Ricardo. E a falha não é tua, você não tem a menor culpa, divulgou apenas uma informação, sem nenhuma opinião.

Acredito que HOJE ninguém é mais importante política e eleitoralmente do que Luiz Inácio Lula da Silva. Dá a impressão da maior satisfação, exibe uma arrogância fora do comum, mas surpreendentemente, não é arrogância agressiva nem exibicionista.

Tem tudo para se meter em qualquer assunto, diz o que quer, não liga para a repercussão que suas declarações de ainda presidente provocarão. Indicou praticamente todos os ministros, vetou quem quis, e muitos avaliados e avalizados por ele, estão aí, garantidos de verdade.

E faz coisas espantosas, extraordinárias e até assustadoras para um cidadão que ainda é presidente, mas sabe que dentro de alguns dias haverá outro presidente, com outro nome, com as mesmas funções, e mais importante: ELEITO (no caso, ELEITA) por ele. Pois apesar de tudo isso, Lula entrou numa polêmica pública com um ministro dele e que continuará ministro de Dona Dilma, a sucessora.

Se não perceberam, é Guido Mantega, Ministro da Fazenda de Lula e entregue a Dona Dilma, todo coberto de proteção de luxo, resguardado e apresentado ao mundo, num seminário internacional. Apesar (ou será que por causa disso?) de Dona Dilma ter dito, “vou controlar a área econômica”. Foi aceito com um “Festival Wagner” de homenagens ruidosas.

Mantega ficou satisfeito, não comparecia com Lula a acontecimentos internacionais. E quando ia, era apenas como coadjuvante, a estrela era o Ministro Celso Amorim. Lula aproveitou para demitir o chanceler, sem aviso, ele que já se considerava garantido, pelo menos até vagar a embaixada esperada.

Dessa forma, Ministro de Lula (que ainda é presidente), indicado e retumbado por ele, recepcionado com a mesma importância e imponência por Dona Dilma, que não demora a assumir o Planalto inteiro, Mantega considerou normal e compreensível  mostrar planos e decisões para 2011.

Tinha todo o direito de admitir que falava como Ministro da Fazenda do governo que saía e do governo que entrava. Na verdade, essa localização, “entrava e saía”, não tem sentido, Lula e Dilma tentam convencer (ou é mais do que um convencimento?) que se alimentam da mesma realidade.

Só que Mantega falou sobre o PAC, “vamos cortar 8 BILHÕES” dessas obras. Nem imaginou, mas Lula considera que o PAC é um pacto com ele e não com o país ou o presidente. E imediatamente respondeu, duas vezes inacreditável. Por considerar que havia sido atingido e por polemizar com um ministro, publicamente.

Ainda considerando que tudo ia bem, o Ministro da Fazenda foi para a televisão e acionou os jornalões, reafirmando: “A presidente Dilma já disse que em 2011 vamos cortar gastos, concordo inteiramente, e esses gastos têm que ser cortados do PAC”.

Aconselhado de vários lados a não triplicar, pois Mantega era “servidor de dois amos”, Lula não aceitou ponderações ou conselhos, voltou ao assunto, num evento público. Com todos os ministros presentes (os seus e os de Dona Dilma), reafirmou: “Obras do PAC não serão cortadas, as verbas serão mantidas”.

Mas aí, quem quiser que se surpreenda com Lula, praticou um ato que só um homem como ele (ainda presidente) pode praticar. Rindo muito, e se dirigindo ao auditório, aconselhou: “Quem estiver em dúvida entre a minha afirmação e a do Mantega, fique com a dele”. E continuou rindo.

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PS – Impossível fazer análise sobre um presidente que se comporta dessa forma. Que tanto pode ser desprendida, audaciosa, generosa. Mas também tem muito de arrogante, pretensiosa, “eu sei o que estou falando”. Escolham.

PS2 – Se isso, que acontece agora, merece a denominação de impossível, logicamente muito mais I-M-P-O-S-S-I-V-E-L é definir candidaturas ou acontecimentos, com quatro anos pela frente. Tanta coisa vai acontecer, e tem que acontecer, que eu não analisaria nem mesmo o ano de 2011, apenas ele.

PS3 – Sem citar o autor, ainda presidente, Collor gostava muito de dizer e repetir: “O tempo é o senhor da razão”.

PS4 – Sem imitar nem copiar ninguém, Lula poderia dizer sem exagero e sem riscos: “O tempo é o senhor da sucessão”.

Três assuntos importantes: o futuro do jornalismo está na internet, a derrota de Artur Virgilio, e o capitalismo sem líderes

Emerson57: “Bom dia, Helio, concordo inteiramente com você. Como já escrevi aqui, há muito tempo, o futuro do jornalismo está na internet”.

Comentário de Helio Fernandes:

Tenho falado muito sobre o assunto, sempre que me convidam, geralmente universidades, fora do Rio. E não tenho a menor dúvida, a internet é uma poderosa alavanca de comunicação, para quem só tinha o direito de ler mas não de escrever, se manifestar, protestar.

Só que também sem o menor risco de engano, o jornal impresso continuará. Ficará localizado, e até se libertará de despesas incômodas. Por exemplo: os chamados “grandes” jornais, não estão mais distribuindo para estados distantes e que “não dão retorno de negócios”.

Esses leitores passam a se abastecer pelos sites dos próprios jornais que compravam. E a não ser de forma raríssima, não resistirão dois jornais no mesmo estado. Em alguns estados de grandes territórios, e industrializados, permanecerão jornais pequenos, para cidades de 700 mil, 800 mil ou 1 milhão de habitantes.

Mas a internet terá que enfrentar a “guerra” dos grandes interesses, não demora, pode não ser para já. Mas sem dúvidas, a internet se tornou poderosa muito antes do que se esperava.

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VIRGILIO, HERÁCLITO E MÃO SANTA

Pedro: “Helio, você é um dos maiores comentaristas políticos do nosso Brasil. Gostaria que comentasse a derrota do senador Artur Virgilio, Heráclito Fortes e outros…já que em certo momento você vaticinou sua vitoria. Que aconteceu? Abs.”

Comentário de Helio Fernandes:

Nunca escrevi uma linha sobre Heráclito Fortes. Sobre o Piauí, lamentei apenas o fato do PMDB não ter dado legenda (antes obrigatória) para a reeleição do senador Mão Santa. Mas Lula mandou, a cúpula do PMDB cumpriu. No Amazonas, aí PSDB, não puderam tirar a legenda de Artur Virgilio. Nunca “vaticinei” sua vitória. A situação mudava (e mudou muito), eu acompanhava. Mas sem dúvida queria a sua reeleição.

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OBAMA E A INJEÇÃO NA ECONOMIA

Carlo Germani: “Caro Helio, você sabe o respeito que lhe tenho,mas insistir na aprovação da absurda decisão do queniano OBAMA, presidente fantoche do governo oculto mundial (dinastias de megabanqueiros), de injetar na economia americana a fábula de US$ 600 BILHÕES, já é vaidade do defeito. Helio, a inflação é a EMISSÃO DE DINHEIRO FALSO E SEM LASTRO (caso do ato de OBAMA)”.

Comentário de Helio Fernandes:

Também gosto muito de ter você como chamam, de “leitor-comentarista” do blog. É lógico que existe muita coisa escondida-enrustida no capitalismo, mas não nessa dimensão. Ao contrário dos outros “ISMOS”, o capitalismo resiste e vai resistir (perdendo apenas um pouco do Poder), porque não precisa de lideranças. Podem eleger ou “deseleger” Obama, Putin mudar de lugar de quatro em quatro anos, a China vetar ou apoiar quem quiser, nada mudará. Nos outros países e tempos, quando os ditos LÍDERES acabavam, seus ISMOS desapareciam.

Cortar o mal pela raiz

Carlos Chagas

Coincidência ou maldade dos deuses, mas foi durante a celebração do Dia Nacional Contra a Corrupção, quinta-feira,  que surgiu a denúncia da compra de votos de deputados pelo lobby dos bingos, visando aprovar  projeto de lei liberando o jogo no país. É preciso saber quem vende e quem compra para se  estabelecer  os padrões do relacionamento entre eles. Porque se os interessados na reabertura das casas de bingo fossem apenas  os  que também  pretendem a volta dos  cassinos, seria possível concluir pela viabilidade da proposta. Desde que, é claro, definidas  previamente as poucas cidades onde a roleta poderia girar, de preferência estâncias hidrominerais. Nessa hipótese, o lobby estaria botando dinheiro fora, desperdiçando recursos, já que a tendência majoritária no Congresso parece pela liberação limitada do jogo.

O perigo da volta  do bingo e  dos cassinos  está na simbiose dessas práticas com o crime organizado, em especial o narcotráfico. Os  proprietários são os mesmos.   Não se fala dos chefes de quadrilha instalados ou sendo postos para fora dos morros e periferias. Estes são apenas casos de polícia. Os verdadeiros  barões da cocaína e sucedâneos deveriam  ser objeto do Banco Central e da Receita  Federal, para começar. E se são eles que andam comprando deputados, é bom prestar atenção. Estendendo seus tentáculos até a Câmara,  por conta dos bingos e dos cassinos, na verdade estarão estabelecendo uma cabeça de ponte no Congresso para posteriores iniciativas relacionadas com a droga. Seria bom cortar o mal pela raiz através da identificação dos vendedores e compradores agora genericamente denunciados.

PRECIPITAÇÃO

O presidente Lula não perdeu tempo,  logo que começou a circular a informação de ter o governo do Irã libertado Sakineh Ashtiani. Deu declarações  elogiando o país dos aiatolás pela prática de justiça.  Com o desmentido e a evidência de que a indigitada senhora continua presa e condenada à morte, ficou desconfortável o primeiro-companheiro, em especial na visão dos Estados Unidos e outros países empenhados em acabar com o Irã.

É preciso saber quem induziu o Lula a erro. O Itamaraty ou o assessor especial, Marco Aurélio Garcia? Nenhum dos dois? Apenas o aparelho de rádio ou o computador ligado na internet?  De qualquer forma, fica a lição para Dilma Rousseff: questões de política externa exigem confirmação, antes da precipitação.

JUSTIÇA, MAS COM CUIDADO

Nada mais justo do que o Congresso reajustar os vencimentos do presidente da República, de 11 mil   para 26 mil reais. Mesmo com as despesas de moradia, transporte, alimentação e vestuário correndo por conta do poder público,  o chefe do governo tem direito a receber a  nova quantia, igual à que fazem jus os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Deputados e senadores também estão aumentando seus vencimentos. Passarão a receber os mesmos 26 mil reais. O problema são os penduricalhos, ou pedregulhos. Chegam, somados os privilégios e benefícios, a quase 100 mil reais. É preciso cuidado, pois não haverá quem deixe de somar tudo, até o décimo-quinto salário, as ajudas de custo, as verbas para contratar assessores e abastecer  veículos.

ENGANOU O CARDEAL

Contava Leonel Brizola, com muita graça, o dia em que precisou enganar o cardeal de Porto Alegre, D. Vicente Scherer. Tendo dado o grito pelo cumprimento da Constituição e a posse do vice-presidente João Goulart, o então governador do Rio Grande do Sul mandou cercar o palácio Piratini  de metralhadoras e sacos de areia, lá instalando a Cadeia da Legalidade. Soube que a Aeronáutica recebera ordens para bombardear a sede do governo. A Brigada Gaúcha sugeriu que uma metralhadora pesada fosse instalada na torre da Igreja Matriz, ao lado do palácio.  Brizola supôs que o cardeal se negaria a permitir a instalação e, sem consultá-lo, mandou subir a metralhadora. Minutos depois vieram avisá-lo que D. Vicente estava na calçada, pretendendo ser recebido. Vinha protestar.

Como ninguém entrava no Piratini sem sua licença, recomendou que deixassem o prelado do lado de fora. Pela janela, viu que devido à idade D. Vicente sentara num saco de areia, disposto a esperar. Foi quando teve a idéia: pediu para  avisarem  a imprensa  que o cardeal  queria ser recebido pelo governador para  aderir à causa da legalidade. Indagado, D.Vicente não conseguiu negar, tamanho o entusiasmo dos populares ali reunidos.  Voltou para a catedral bufando, mas a metralhadora só saiu da torre quando o Exército aderiu e a ameaça de bombardeio passou. O cardeal jamais o perdoou…

Política de salários, eis a questão essencial

Pedro do Coutto

Aproveitando o complemento pouco citado da frase mais famosa do mundo, colocada por Shakespeare no “Hamlet”, e também com base na reportagem de Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos (manchete principal de O Globo de sábado), enfoco a questão dos salários no país. Falta a presença na legislação brasileira de uma política trabalhista e social definida que impeça a derrota do valor do trabalho humano para os índices de inflação, pelo menos os encontrados pelo IBGE. Tal lacuna acarreta prejuízos a todos os assalariados. Uma vez que aplicar reajustes menores que as taxas inflacionárias, é claro, conduz à redução dos vencimentos. O que é proibido pela Constituição federal, mas acontece na prática. O Estado do Rio de Janeiro, inclusive no governo Sergio Cabral, é um exemplo. Basta comparar as duas tabelas a que me refiro. Mas vamos por etapas.

Primeiro: Shakespeare. Explico. A frase “ser ou não ser” pertence a um contexto de dúvida que envolve o príncipe da Dinamarca na peça famosa. Ele fala na morte e indaga se não será ela um sono. Se for, terá ou não pesadelos? Aí é que entra o ponto mais forte da inflexão:”ser ou não ser”, diz ele, eis a questão essencial. Segundo: a matéria das três repórteres sobre o projeto de resolução que tramita no Congresso elevando os subsídios da presidente da República, dos ministros de Estado e dos próprios senadores e deputados federais. Os autores erraram ao esquecer o Judiciário, cujos vencimentos, como todos os outros, não podem perder para a inflação. Porque, afinal, os magistrados, a começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, não devem ser reajustados? Todos devem ser reajustados. Se todos os os contratos em vigor nas leis brasileiras possuem cláusula de realinhamento, a começar pelos juros que o governo paga e os
bancos cobram, por qual motivo o contrato social de trabalho deve ficar excluído? Não faz sentido. É portanto totalmente procedente a reclamação do presidente da Associação dos Magistrados, Gabriel Ajufe.

Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos consideram exagerado o aumento a ser votado na próxima semana. E acentuaram que os parlamentares estão legislando em causa própria. Não é assim. Uma coisa é considerar exagerado, outra é levantar a questão ética. As jornalistas esqueceram, se procurarem vão encontrar, que a lei que rege o Parlamento prevê – prevê, não, determina – que os deputados e senadores têm por obrigação, no final de uma legislatura, fixarem os subsídios para a legislatura seguinte. Trata-se portanto de valor que deve vigorar ao longo dos próximos quatro anos, quando em dezembro de 2014 os titulares de hoje fixarão os vencimentos dos parlamentares de amanhã.

Há quatro anos os valores não são atualizados. A última correção ocorreu em janeiro de 2007. A inflação acumulada no período passa de 30%, sobretudo porque é de 54 % desde Janeiro de 2003. E há inevitavelmente o índice inflacionário para o quadriênio que começa em Janeiro de 2011, daqui a duas semanas. O episódio entretanto serve de lição para acentuar, como disse no início, a ausência de uma política de salários, tanto econômica quanto social. Ninguém deve ser reduzido em seus vencimentos, como aconteceu nos dois governos de FHC. Para que isso não suceda a lei tem que deixar claro que os salários de todos, inclusive dos ministros do Supremo, não podem perder para a taxa inflacionária do IBGE. Esta é a questão essencial.

Juros baixos na Inglaterra, Japão e Estados Unidos, sem medo da inflação, que é combatida sem estraçalhar o povo. E mais dinheiro em circulação, para estimular o consumo.

Helio Fernandes

Parece que desde os tempos históricos e inesquecíveis do marco alemão e do franco francês, que sofreram desvalorizações colossais, essa palavra INFLAÇÃO não foi mais traduzida, ficou sequestrada, emparedada no Brasil, sem direito a passaporte, mesmo imaginário.

E continuamos assombrando a todos, interna e externamente. Pois os juros do Brasil são os maiores do mundo. E as “autoridades” ainda insatisfeitas, deixam entrever, quem quiser pode escrever: “A TENDÊNCIA é aumentar os juros na primeira reunião do Banco Central em 2011”.

Esses juros ficaram em 10,75%, por “decisão unânime” de Henrique Meirelles sozinho. Queria se vingar de Dona Dilma, que “desconvidou-o antes de convidá-lo”, e do subordinado subserviente, Alexandre Tombini, que aceitou substituí-lo sem sequer consultá-lo. Atingiu ao mesmo tempo o consumo, favoreceu os bancos fingindo atingi-los, e cometeu o crime de retirar dinheiro da circulação.

Dessa forma, com a decisão estranha e até mesmo criminosa de Meirelles, os juros ficaram em 10,75%. Mas apesar de Dona Dilma dizer e repetir, “sou contra a elevação dos juros”, não é segredo que com a “autonomia” do Banco Central, haverá elevação, logo, logo no início de 2011.

Dona Dilma enfrentará grandes e quase invencíveis problemas, a partir logo da posse. Um dos mais imediatos e urgentes é a questão dos juros, não se trata de mantê-los em 10,75% e sim de reduzi-los substancialmente. Ainda candidata, disse que o ideal seria “a taxa Selic em 5 por cento”.

Comentei o fato, afirmei que jamais conseguiria isso, a não ser que “congelasse” a dívida interna, mudasse a política de financiamento e jogasse DINHEIRO VIVO na circulação.

(Apresentei essa solução, muito antes de Obama colocar 600 BILHÕES DE DÓLARES [1 trilhão de reais], para facilitar o consumo, que é a chave e a alavanca do desenvolvimento. E ainda não está satisfeito, deve dar outra “injeção” de dinheiro para ajudar o consumo).

Só para dar um exemplo: no Japão o juro é ZERO, exatamente, nenhuma penalização para quem precisa de dinheiro, seja empresa ou particular. E mais, na mesma linha: em vez de retirar dinheiro da circulação, o governo do Japão estimula o gasto, o empreendimento popular, o consumo.

Então, a Caderneta de Poupança “rende” ZERO POR ZERO”. Esperavam que com isso, ninguém economizasse, ao contrário, os depósitos aumentaram.

Só para esclarecer: no Japão, quem coloca, digamos, o equivalente a mil reais (ou qualquer outra importância) na Poupança, no final do ano tem praticamente os mesmos mil reais, acrescidos apenas dos juros irrisórios oferecidos pelos bancos, quase que simbólicos. O Japão está aí, potência das maiores.

Para voltar aos juros, já que Dona Dilma pretende reduzi-los, afirmação dela mesma. No Japão, mostrei que o juro é ZERO. Nos EUA fica entre ZERO e 0,25% (ao ano, ao ano). E na Inglaterra (Grã-Bretanha) foi confirmado agora em 0,50%, que alguns economistas consideram alto.

Quando falam que no Brasil o juro é 23 VEZES mais alto, se irritam, dizem que não têm tempo para brincadeira ou gozação, não acreditam.

***

PS – A “Folha” em manchete: “Lula entrou e vai sair com os maiores juros do mundo”. Não há dúvida nenhuma, mas pensei que fossem informar o cidadão-contribuinte-eleitor de maneira clara e simples, em vez de confundi-lo com “taxa nominal e taxa real, descontada a inflação”.

PS2 – Fácil e verdadeiro, mas escondido: FHC entregou o governo a Lula, com juros de 25% ao ano. Esses mesmo juros, com o mesmo FHC, já estiveram em 44 por cento ao ano, crime de lesa pátria, HEDIONDO mesmo, pois atinge  e massacra o povo todo e o país.

PS3 – Só quem ganhou e ganha sempre: os banqueiros, que NÃO PERTENCEM A NENHUM PAÍS, a pátria deles, no Brasil, é a FEBRABAN.

PS4 – Não quero defender Lula, se quisesse não iria fazê-lo no final do governo. Mas recebeu os juros nesses 25 por cento citados, deixa em menos da metade. É ALTÍSSIMO (como eu disse em todo o seu governo), mas teve que CONTRARIAR INTERESSES COLOSSAIS para chegar onde chegou.

Punição, prisão, bloqueio dos bens, para Assange, fundador do site WikiLeaks. A perseguição, financiada pelo Mastercard, Visa e um banco suíço.

Helio Fernandes

Apesar de tudo o que acontece no mundo, o fato de maior repercussão continua a ser o VAZAMENTO DE 250 MIL DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS. Já disse aqui, logo que surgiu o fato, que a minha posição em relação a isso era de INVEJA.

Continuo com o sentimento em relação ao que chamam de VAZAMENTO. Mas como passaram a perseguir, a violentar, a bloquear bens e até a prender Julian Assange, fundador do site, ninguém teria dúvida sobre a minha posição. A perseguição contra Assange é burra, contraditória, puramente vingativa. E visivelmente capitalista, aí sem explicação.

BURRA: Não conseguirão nada contra os vazamentos, depois de abertas as comportas. É impossível fechá-las.

CONTRADITÓRIA: Os que dizem defender a Liberdade de Imprensa e de Expressão, se jogam “contra um homem que LUTA PELA TRANSPARÊNCIA”, usam para isso, todos os meios e modos, os mais sórdidos, covardes e inescrupulosos. E Julian Assange, da prisão, assiste a depredação e tentativa de destruição de sua imagem.

VINGATIVA: Essa é até mais visível, e a participação capitalista é representada pelas empresas que não tinham nada a ver com os “VAZAMENTOS”, mas começaram o FINANCIAMENTO DA PERSEGUIÇÃO.

Falo do Mastercard e do Visa (altos representativos do sistema financeiro) e mais um banco da Suíça, cujo nome não sei, lógico, publicaria com todas letras.

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PS – Concluindo: estou a favor dos “hackers” que fazem represálias. Para eles toda a minha simpatia, e junto, o protesto e revolta.

PS2 – Por que prisão, extradição e bloqueio de bens? Isso é intimidação, violência, “um recado”, que ele não seguirá: “Pare com o vazamento, você será solto e seus bens, liberados e devolvidos”. O mundo não aceitaria a concessão, repetindo, que Assange responderia com a continuação da publicação das revelações.

Na Copa das Confederações, o Internacional de Porto Alegre torceu errado, está arrependido

Helio Fernandes

Ontem jogaram o Pachuca, campeão do México, e o Mazembe, do Congo, campeão da África. O Inter achava o time mexicano mais forte (na verdade, era o favorito), preferia que os africanos vencessem, o que aconteceu.

Agora, o Inter do Brasil, que está destinado à final com o Inter da Itália, viu os africanos jogarem, ficou assustado.

Antigamente, o campeão da Libertadores da América do Sul, disputava o título Mundial com o campeão da Europa. A FIFA achou que essa competição era importante, mudou tudo. Continuam os dois campeões de antes, mais esses outros que o Blatter juntou. E ninguém pode protestar. Pelo menos que a final seja Inter contra Inter, já temos justificativa para assistir.

Ingratos e ressentidos

Carlos Chagas

Queixava-se o então presidente Juscelino Kubitschek que,  ao nomear um ministro, fazia dez ressentidos e um ingrato. Dilma Rousseff  ainda não precisa levar o comentário ao pé-da-letra porque ingratos, propriamente, ainda não apareceram. Por enquanto, os escolhidos estão manifestando agradecimentos, lealdade e bons propósitos.  A presidente eleita não perderá por esperar, no entanto. Quando começarem as disputas internas por espaço, muitos sentimentos mudarão em sua equipe. A razão é simples: esse é o ministério da redundância. Montes de atribuições estão emboladas nas diversas pastas, tanto  na economia quanto na administração e, pelo jeito, também na política externa. No governo Lula tem sido assim, mas para o mandato de Dilma as previsões parecem maiores. É bom poupar o  constrangimento de fulanizações, por enquanto, já que entre os escolhidos, tudo é festa. Em alguns meses veremos quem briga com quem.

Quanto aos ressentidos, a conversa é outra. Na nova  bancada do PMDB na Câmara o que mais se ouve são referências aos “ministeriozinhos” oferecidos ao partido. Não devem ser levadas a sério as explosões de que “ela vai ver quando encaminhar seus primeiros projetos”, até porque o ministério não está completo e só agora abre-se a temporada de caça aos cargos de segundo escalão, muitos deles tão apetitosos quanto os de primeiro. Também no PT  registram-se queixas e reclamações, para não falar nos penduricalhos. De qualquer forma, importando menos o volume  de ingratos e ressentidos, tem sido sempre assim desde que o mundo é mundo.

FAZER MAIS COM MENOS

O presidente Lula deu sinais de não haver gostado do diagnóstico da nova ministra do Planejamento, Mirian Belchior, de que a meta será “fazer mais com menos”. Ele mesmo tem dito não ter conseguido fazer tudo o que  pretendia, mas pronunciada por outra pessoa a proposta adquire características de desafio.

Tanto no jantar com o PMDB quanto no café-da-manhã com o PT, esta semana, o presidente deixou escapar  farpas variadas contra os dois partidos e até,  sutilmente, sobre o futuro. O episódio do corte ou diminuição do ritmo das obras do PAC foi sintomático. O primeiro-companheiro não admite e não terá gostado das observações de Guido Mantega, que ele mesmo sugeriu a Dilma para permanecer na Fazenda. Paulo Bernardo tentou botar panos quentes mas não obteve pleno sucesso.

SINAIS DE TEMPESTADE

Nada que diga respeito ao Brasil, mas como somos um continente, não uma ilha, é bom prestar atenção. Sobe a temperatura na Europa. Depois da Grécia, França, Espanha, Itália e outros países, agora é na Inglaterra que a população vai para as ruas protestar, com os estudantes à frente. E com toda razão, diga-se, porque os respectivos governos apelam para a milenar solução de sacrificar os menos favorecidos para enfrentar a crise econômica. Tanto faz se são conservadores, trabalhistas, socialistas ou que outros rótulos tenham, todos programam e até  já  executam medidas como demissões, redução de salários, extinção de benefícios e aumento de impostos.

Em Londres, não  escaparam  sequer o príncipe de Gales e sua consorte, apavorados com a manifestação em torno de seu carro de luxo. Também, vão  triplicar o custo dos cursos superiores, aumentar anuidades,  cortar investimentos no ensino público  e elevar  tarifas, conforme já aprovado da Câmara dos Comuns. Nada, porém, em matéria de taxar um pouco mais o lucro das empresas. Um dia a casa cai.

PROBLEMA A ENFRENTAR

Basta folhear  jornais e revistas ou assistir  a televisão. Multiplicou-se a propaganda de venda de automóveis. E pegou.  A produção aumentou, coisa até salutar porque mais empregos são criados e mais dinheiro circula no mercado de crédito. O diabo é que milhares de veículos são incorporados à frota nacional, todos os dias. Não haverá estradas, viadutos e túneis em número suficiente  para abrigar essa avalancha. Nem ruas, garagens  e estacionamentos. Muito menos recursos do governo  para atender à demanda.  Os transportes públicos seriam a solução, mas haverá que enfrentar a indústria automobilística.     

FHC pagava juros mais altos, mas a dívida cresceu mais com Lula

Pedro do Coutto

Na edição de 9 de dezembro, quinta-feira, a Folha de São Paulo publicou importante reportagem de Eduardo Cucolo comparando os juros que o governo Fernando Henrique pagava para rolar a dívida mobiliária interna junto aos bancos e aqueles que o governo Lula paga, após reduzir substancialmente as taxas durante o percurso. Perfeito. A matéria é muito boa, porém incompleta. Em primeiro lugar, porque não focaliza com o devido destaque os juros deixados por FHC em dezembro de 2002, no montante de 25% ao ano. Lula os foi reduzindo gradativamente e eles hoje encontram-se na escala de 10,75%.

Entretanto, o estoque da dívida (títulos federais em poder da rede bancária) atingia em torno de 750 bilhões de reais. Hoje, oito anos depois, de acordo com o que o Secretário do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou no Diário Oficial de 30 de setembro, o endividamento alcançou  mais de 2,2 trilhões. Praticamente 60% do PIB. Como a taxa anual é de 10,75%, verifica-se que o dispêndio por doze meses eleva-se a algo em torno de 230 bilhões de reais.

Para se dimensionar bem o que tal desembolso sem volta representa, basta acentuar que a despesa total com o funcionalismo civil e militar é de 169,4 bilhões (está no mesmo Diário Oficial), a da Previdência, para pagar os 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, soma 257,8 bilhões, a verba da Saúde fica em 65,4 bilhões, a destinada à Educação é de apenas 54,8 bilhões. Adicionando-se a Saúde à Educação, constatamos que, juntas, absorvem 120,2 bilhões de reais. Setores essenciais à vida humana e à do país.

Muito bem. Notaram? Significa em números redondos apenas a metade das despesas pouco produtivas com o pagamento de juros. Como o total da dívida é de 2,2 trilhões, cada ponto na escala da Selic representa 22 bilhões de reais. Cada ponto. O orçamento federal para este ano que se aproxima do final é de 1 trilhão e 766 bilhões. Assim, o endividamento é maior do que o valor da própria lei orçamentária. O ministro Guido Mantega fala em cortes nas obras do PAC para enxugar 32 bilhões nas despesas públicas.

Bastaria que os juros recuassem de 10,75 para 9,2%. Porque não se faz isso? Para não contrariar os bancos que cobram dos clientes juros, em média de 4% ao mês, enquanto a inflação fica nos 5,3% ao ano. Uma desigualdade flagrante. Os juros pagos à rede bancária promovem, sem cessar, forte concentração de renda no país. Exatamente a meta oposta àquela a que a presidente eleita Dilma Rousseff sustenta que deseja atingir.

O crescimento da dívida segue um ritmo impressionante. Itamar Franco a passou no montante de 62 bilhões a FHC. Confesso que me faltam números sobre quanto ele a recebeu de Sarney e Collor. Mas Fernando Henrique, aceitando a política de Gustavo Franco de paridade entre o real e o dólar, paridade impossível, já que a inflação anual americana era – e é – muito mais baixa que a nossa, a entregou a Lula da Silva no patamar de 750 bilhões. Ganhou velocidade acumulada, foi crescendo sem parar e hoje chega, como disse há pouco, a 2,2 trilhões de reais. Impossível de resgatar aos juros de 10,75% ao ano.

Mas o problema não é só esse. Ao longo dos últimos 16 anos, quanto o Brasil pagou de juros? Um volume enorme de recursos, um Oceano Atlântico de dinheiro. E o drama não se limita só ao dinheiro. O que deixou de ser feito nesse espaço de tempo por falta dele nos cofres públicos? O que está por ser feito no país, e não se fez, não tem preço. De outro lado, a população cresce 1,2% ao ano. A pressão por serviços aumenta.

Militares nas ruas

Jorge Folena

Ao longo do século passado houve, por toda a América Latina, a deposição de governos populares por ação de militares, sob a forte influência norte-americana, em decorrência da guerra fria. Aqueles grupos (apoiados por civis) conquistaram o poder e impuseram a famigerada teoria da “segurança nacional”.

Em razão disso, confesso minha apreensão com a presença das Forças Armadas nas ruas do Rio de Janeiro, declarada por tempo indeterminado, conforme autorizado pelos governantes, aproveitando-se dos acontecimentos no final do mês de novembro de 2010, como incêndios de veículos e outras ações denominadas criminosas em diversos pontos da cidade.

A propósito, estes fatos merecem uma melhor investigação para determinarmos sua real autoria. Não podemos esquecer os atentados à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Jornal Tribuna da Imprensa e ao Riocentro.

A experiência passada e recente não é boa. Será que já esqueceram o ocorrido no Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro, em junho de 2008, na execução das obras do Projeto Cimento Social? Ou o jovem ferido por um tiro de fuzil em novembro de 2010, ao final da parada do orgulho LGBT, em Copacabana?

A lembrança do regime militar (1964-1985) ainda traz a marca de cicatrizes profundas para a sociedade, que, em 2010, sofreu uma triste derrota no Supremo Tribunal Federal, com a confirmação da anistia para os torturadores.

A Lei Complementar 69/91, em seu artigo 8º, § 2º, diz que “a atuação das Forças Armadas ocorrerá de acordo com as diretrizes do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal.”

Pergunta-se: a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro tinha realmente esgotado as suas forças para justificar a intervenção das Forças Armadas na manutenção da ordem pública? Será que não houve precipitação e violação da Constituição e da lei? Com a palavra o Governador, pois, mantida a intervenção, será desnecessária a continuação das polícias do Estado.

Assim, o melhor seria que os militares permanecessem nas fronteiras, a fim de defender a soberania nacional, constantemente violada. Na verdade, gostaria muito de conheer a opinião das Forças Armadas a respeito de temas sensíveis à segurança da pátria, como a restauração da IV Frota americana diante do Pré-sal e a instalação de bases dos EUA em países vizinhos, especialmente na região Amazônica e do Aqüífero Guarani.

Portanto, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica devem cumprir sua missão, e não servir como força de segurança pública, sob pena de violação das determinações constitucionais, que delimitam suas funções e atribuem precipuamente às polícias, em primeiro plano, a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Utilizar as forças armadas como milícias é apequenar o seu papel institucional.

A Amil, um planozinho de saúde, sem expressão, está comprando tudo. De onde vem tanto dinheiro?

Helio Fernandes

Ninguém tinha PLANO DE SAÚDE. Há mais ou menos 15 anos, só os ricos podiam ficar doentes, os pobres como sempre, morriam sem tratamento, tinham que depender de hospitais em decadência, com a mudança da capital.

Aí foram surgindo os planos de bancos e seguradoras, particulares, raros e sem expressão. Entre estes, AMIL e UNIMED. (O Unimed fez “um negócio da China, segundo seu presidente. Patrocinando o Fluminense, diz, “em 5 anos, conquistamos 803 mil associados”. (A declaração é dele).  

A Amil compra a Casa de Saúde de
Guilherme Romano, maior do que ela

A operação está acabando de ser fechada. É complicada a negociação, o médico (e ex-Secretário de Saúde do Rio), desorganizado, e com dívidas espantosas.

Sua viúva está viva, tem quatro filhos, todos já concordaram. Falta apenas “decodificar” o valor dessas dívidas, mas isso não assusta a AMIL, que tem estoques de REAIS, ninguém sabe de onde vieram esses recursos.

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PS – De qualquer maneira, vindo de onde se imagina, a AMIL é hoje tão poderosa quanto um plano de saúde de banco ou seguradora, concorre com eles.

PS2 – Não consegui apurar o valor, mas deve ser bem alto, Guilherme Romano foi rico e importante, basta ver o que construiu.