Com cuidado, para não enfiar a mão na jaula

Carlos Chagas

Depois, dizem que é má vontade nossa, mas o  problema está nas palavras. Nas mensagens,  sempre mais do que ingênuas,  porque  maliciosas e contraditórias. Falamos dos improvisos do presidente Lula. Ainda segunda-feira, no Rio, na abertura da Quinta Sessão do Fórum Urbano  Mundial,  cercado de gringos, Sua Excelência recomendou a visita de todos às favelas cariocas:

“Transitem como um cidadão normal e nada vai acontecer. (…) Não se embrenhem por lugares que vocês não conhecem. (…) Nunca se viu na Historia deste país a construção de tantas casas. (…) Sei que lêem notícias de jornal sobre violência…”

A intenção, pelo jeito, era demonstrar que todo cidadão pode transitar incólume nas favelas, mas como elas constituem lugares que poucos conhecem, exceção de seus moradores, melhor não ir…

Fora os usuários de drogas e os abnegados integrantes de associações filantrópicas, não se encontrará um só  cidadão disposto a subir o  morro ou a aventurar-se na planície cheia de casebres e de incertezas, ignorando sobre se quem entrou vai sair incólume. Infelizmente, é o que acontece, possa ou não o “Pezão” providenciar ônibus e escolta para os congressistas curiosos em conhecer o lado miserável do Rio.

Jamais por culpa dos habitantes abandonados pela civilização, mas precisamente porque aqueles que  deveriam embrenhar-se,  não se embrenham, a não ser de metralhadoras e granadas na mão. São os governos, tanto faz se federal, estadual ou municipal,  muito menos se os de ontem e os de hoje, os responsáveis pela multiplicação da miséria, da fome, da doença e do desamparo às comunidades multiplicadas em progressão geométrica.

Vem agora o primeiro companheiro, em sua linguagem dúbia, recomendar que transitem, mas sem entrar onde não conhecem. Ora, não conhecem lugar algum, nas favelas, nem os visitantes estrangeiros nem os governos. Se for para ver obras de saneamento e construção de casas, positivamente lá não é o  lugar. Basta assistirem filmes de propaganda enganosa.

Houve tempo em que essa desgraça poderia ter sido evitada, menos pela proibição de os miseráveis ocuparem os morros, mais pela criação de empregos e a abertura de oportunidades para os marginalizados. Deram de ombros. Agora, como faz o presidente Lula, recomendam visitar as favelas como quem visita o jardim zoológico: com  cuidado, para não enfiarem a mão na jaula.

Três exigências

Desenvolve o PMDB uma estratégia perigosa. Quer convencer o presidente Lula de que, sem o  apoio  partido, Dilma Rousseff  não vencerá a eleição, apesar  de sua ascensão nas pesquisas eleitorais. Sentem os dirigentes peemedebistas, até com razão, alastrar-se no governo e no PT um sentimento de empáfia, arrogância e presunção, depois da divulgação dos últimos números. No comando de campanha da candidata, o que  mais se ouve é que as concessões aos aliados  tornaram-se desnecessárias.

Sendo assim, o PMDB resolveu reagir, mandando ao Palácio do Planalto recado a respeito do cumprimento de suas exigências, já que o partido  detém, para transferir ou para negar, quinze minutos diários de propaganda eleitoral gratuita. Sem esse tempo, imaginam, Dilma não chega lá.

Por isso, impõem que Michel Temer venha a ser o candidato à vice-presidência, que continuem detendo seis ministérios, depois da reforma em andamento, e que seus candidatos a governador tenham precedência sobre os candidatos do PT.

Poderão frustrar-se,  os caciques do maior partido nacional. Primeiro, porque o presidente Lula abomina a hipótese de ver Michel Temer no Palácio do Jaburu. Não gosta do personagem, que não o apoiou em 2002 e receia que, posto  na vice-presidência da República, o deputado paulista passará a comandar o Congresso, alijando Dilma das negociações e tornando-a prisioneira de um esquema parlamentar alienígena.

Depois, porque nem todos os novos ministros que substituirão os candidatos às eleições de outubro serão indicados pelos insignes partintes. Os insignes ficantes poderão provir de outros esquemas, já que a decisão é exclusiva dele, Lula.

Por último, não dá  mais para ficar humilhando os companheiros do PT, que tendo engolido como um sapo a candidatura Dilma, encontram-se obrigados a abrir mão de suas pretensões em favor de adversários enrustidos ou abertos.

O presidente Lula tem até o fim do mês para decidir sobre as três exigências. Caso venha a negá-las, assistirá o PMDB debandar da candidatura oficial, liberando seus diretórios estaduais para seguirem o rumo que bem desejarem, ou seja, permanecer com Dilma, aderir a José Serra ou empenhar-se numa tardia candidatura própria…

Brasil, a palavra e o gesto

Pedro do Coutto

Reportagem de Luciana Nunes Leal e João Domingos, publicada no Estado de São Paulo de 22 de março, de forma indireta focaliza talvez o maior problema brasileiro: o gesto não acompanha a palavra. Num encontro no Rio do presidente Lula com o governador Sérgio Cabral e a ministra Dilma Roussef, foi anunciado um resultado das obras do PAC que não coincide com os números. Os repórteres concluíram, com base em índices oficiais que, de 2007 até agora, apenas 11,3 por cento das obras do Programa foram concluídas. Somadas as conclusões de 2008 e 2009 podemos no máximo, chegar à metade, o que é muito pouco para a rapidez com que o PAC foi proposto.

Entre as obras inauguradas figuram até as reinauguradas para efeito junto à opinião pública. Não é isso que vai enfraquecer a candidatura de Dilma Roussef, a meu ver vitoriosa, sobretudo em face da vacilação e da baixa competitividade do governador José Serra. Ora, ele depende de Aécio, ora depende de acordos regionais, como os do Rio de Janeiro. Falta afirmação a Serra. Firmeza, capacidade de luta. Sobretudo agora em que conseguiu afastar Ciro Gomes de cena, deixando isolado o ex-governador do Ceará, transformando-o num simples joguete nas mãos de Lula. Falta ímpeto a Serra. O que sobra em Dilma Roussef.

Mas o problema entre o gesto e a palavra permanece. Governantes anunciam resultados falsos com a maior cara de pau. Mas não iludem a opinião pública. Pode-se dizer a favor de Lula, que em seu favor existe mesmo a distribuição de 12 milhões de cestas básicas de alimentos. Não se pode fazer o mesmo quanto a conservação de rodovias, ferrovias, melhorias dos portos. Não se pode dizer o mesmo do governador Sérgio Cabral que, num dia cai no pranto público, e dois dias depois aparece sambando no meio das ruas do Rio.

Pode-se afirmar em favor de Lula e Dilma que os reajustes salariais têm pelo menos acompanhado a inflação. Quanto a Sérgio Cabral, a afirmação é falsa. Os 400 mil servidores públicos do Rio vêm perdendo seguidamente para o IBGE. Aliás vêm perdendo escandalosamente desde Garotinho e Rosinha. No meio, Benedita da Silva, que sequer pagou o décimo terceiro salário e foi condenada pelo Tribunal de Contas por crime de responsabilidade. Em seguida, não foi só absolvida pela Alerj quanto nomeada secretária pelo governador Sérgio Cabral e se dispõe a disputar o Senado.

São fatos assim que desmoralizam completamente a política e permitem o aparecimento de mensalões, aloprados, ladrões vulgares como Roberto Arruda. Antigamente não era assim. Mas, com o passar do tempo, a exceção transformou-se na regra. A regra da mentira, da hipocrisia, do assalto ao dinheiro público.

Veja-se, por exemplo, este caso absurdo do pré-sal. Um deputado deseja, sem a menor base, transformar o pré-sal do futuro no presente, sem medir sequer as conseqüências. A Mesa do Senado Federal, presidida pelo ex-presidente José Sarney, tendo como vice Garibaldi Alves, aceita uma subemenda constitucional como se fosse um projeto de lei. E não dão a menor satisfação verdadeira à opinião pública. Estão pouco ligando, pois sabem que no Brasil, o gesto não acompanha a palavra.

Amanhã, dirão simplesmente que a emenda Ibsen Pinheiro fica para depois. Não dão a menor importância ao ridículo. Ridículo o que se estende do governo federal ao governo estadual, incapaz também de colocar o debate no seu verdadeiro nível. É demais, a incompetência e a desonestidade de idéias aliou-se e produziu a maior contradição brasileira: o gesto e a palavra. Um desastre. Uma vergonha, como costuma dizer Bóris Casoy.

Até Tu, Lula

O presidente “sentiu o golpe”, esqueceu do projeto que “passeava” pela Câmara há meses, sem que ninguém no Palácio-Alvorada tomasse qualquer providência. 369 deputados votaram contra o presidente, nenhuma participação.

Não querendo repetir o chavão desbotado e desmoralizado, “não sei de nada”, veio com a fórmula nova: “O Congresso é que tem que resolver”. Como o desgaste continua, mudou novamente, veio com esta: “Tudo será conseguido com acordo”.

Por que não fez isso antes, não anuncia que defenderá INTEGRALMENTE O INTERESSE DO BRASIL, CRIANDO UMA EMPRESA 100 POR CENTO NACIONAL PARA EXPLORAR O PRÉ-SAL?

Para variar, a posição que mais gosta: abraçado com serginho cabralzinho filhinho, os dois sem fazerem nada. Que República.

O advogado de Clarence Darrow

Antonio Bezerra de Oliveira:
“O primeiro advogado foi Earl Rogers, que abandonou a defesa. No segundo julgamento, Darrow teria feito a própria defesa, passando a participar de causas criminais, com debates extraordinários”.

Comentário de Helio Fernandes:
Obrigado, Bezerra, pelo esclarecimento e por completar a ausência de minha memória. Agora me lembro de muita coisa, vou citar apenas o notável debate entre ele e o pastor William Jennings Bryan (o único cidadão do mundo ocidental, que foi candidato três vezes a presidente, nos EUA, e perdeu todas), por causa de um incidente numa cidadezinha no interior do Estado de Ilinois.

Jovem professor numa aula secundária, afirmou, “o homem descende do macaco”. Contaram aos pais, tremenda confusão, o pastor ex-candidato, advogado da cidade, Clarence Darrow defendendo o jovem professor.

Dominou o país, cobertura jornalística de todos os pontos. Foi maravilhoso, superioridade evidente de Darrow. Durou semanas, o pastor morreria logo depois do debate. Ele era admirável discursando, dominando multidões, não conseguiu convencer o eleitor (1896, 1900, 1908) de que seria bom presidente.

Desse debate surgiu um filme, “O vento será tua herança”, que gostaria muito de rever. Anos mais tarde, a Faculdade de Direito do Rio reproduziria o debate, com Tecio Lins e Silva (filho de Raul e sobrinho de Evandro) representando Clarence Darrow.

Vargas e o Prometeu Acorrentado

Átila:
“Helio, contas a história com o fígado, o que é uma forma de distorcer os acontecimentos. Vargas não foi apenas um GRANDE PRESIDENTE (sic), mas um verdadeiro estadista”.

Comentário de Helio Fernandes:
Desculpe, Atila, mas você cometeu um equívoco. Quem utilizava o fígado era Prometeu Acorrentado, que preso e amarrado, sem poder se movimentar ou se alimentar, devorava o próprio fígado para sobreviver.

Quanto a Vargas, Atila, mantenha sua posição, mas não mudará o caráter ditatorial do teu personagem. Tendo ficado 15 anos como ditador, e mais 4 “eleito” pela primeira vez, tinha que fazer alguma coisa. Mas o que FICOU mesmo foi a crueldade e a capacidade inacreditável de COMPRAR OS ADVERSÁRIOS PARA SILENCIÁ-LOS.

Presidente Lula confundiu e iludiu a todos com os projetos de lei do pré-sal

Jorge Fubem Folena:
“Jornalista Hélio Fernandes, o presidente Lula perdeu a chance de, antes do término do seu mandato, manter para o Brasil talvez uma das maiores riquezas naturais estratégicas, que são o petróleo e o gás existentes na camada de pré-sal e que desperta tanta cobiça, antes mesmo de se conhecer a viabilidade econômica de sua exploração.

Não sei se houve má-fé ou induzimento à desinformação, mas a questão dos royalties nada tem a ver com o pré-sal. Porém, toda esta confusão serviu para iludir o povo brasileiro, possibilitando duas situações: uma, que políticos omissos e espertos possam tentar tirar alguma vantagem eleitoral, jogando brasileiros uns contra outros: e, duas, deixando passar pelo Congresso projetos de lei contrários ao interesse nacional.

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional quatro anteprojetos de lei relacionados ao pré-sal. O primeiro tratava da criação de um fundo soberano das receitas da União, provenientes da exploração do petróleo; o segundo possibilitava a exploração do pré-sal no modelo de partilha, em substituição às atuais concessões de campos de petróleo, assegurando-se à Petrobras pelo menos 30% da participação no consórcio que irá explorar o petróleo e o gás; o terceiro capitalizava a Petrobras com a cessão pela União de 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal (?), que ainda sequer entrou em operação; e o quarto criava a Petro-Sal, para administrar e gerir a grande área petrolífera a ser explorada.

Ocorre que o projeto de lei de partilha do Pré-sal, defendido com entusiasmo pelo Presidente Lula, é prejudicial ao Brasil porque, na forma como foi concebido, poderá vir a beneficiar até mesmo os bancos, desde que participem do consórcio a ser formado.

Com efeito, a União entrará com as reservas de petróleo, que a ela pertencem (art. 20, V e IX, Constituição), e a Petrobras, capitalizada e contando também com recursos dos trabalhadores pelo FGTS, arcará com os investimentos e a tecnologia necessários para a exploração do pré-sal. Os demais consorciados poderão ser quaisquer interessados, desde que comprem sua participação no consórcio. Na verdade, não precisarão derramar uma gota de suor de trabalho.

Este grave equívoco está associado ao abandono da idéia de se recuperar o patrimônio nacional, mediante a fundação de uma Petrolífera 100% brasileira para a exploração do pré-sal, uma vez que a Petrobras está “contaminada” em decorrência de ter suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque e pelo desmonte original da empresa patrocinado por sucessivos governos.

Essa nova empresa nacional poderia ser a própria Petro-Sal (sob o controle total da União), que poderia contratar a Petrobras e outras empresas para lhe prestar serviços, remunerando-as por isso, sem precisar de qualquer modelo de partilha ou de concessões como constam na Lei 9.478/97 e sem ser oferecida questionável preferência à Petrobras, como consta no projeto de lei de partilha, o que é inconstitucional.

Assim, o petróleo poderia ficar sob o controle da União, que daria a destinação necessária a esse bem essencial ao desenvolvimento do Brasil, pois como gosta de dizer o presidente Lula: “O petróleo não é do governo do Estado do Rio de Janeiro. Não é da Petrobras, é do povo brasileiro e precisamos discutir o destino deste petróleo” (Tribuna da Imprensa, 13/08/08, p. 08). Será que é?

Outra pergunta que não quer calar: será que o presidente Lula não sabia o que está por detrás dos anteprojetos de lei enviados ao Congresso? Parece que perdeu a oportunidade de entrar para a História do país como o grande estadista que recuperou uma riqueza – o petróleo, motivo de tantas guerras – entregue com docilidade pelo seu antecessor, com a promulgação da Emenda Constitucional 09/95 (que impôs o fim do monopólio da Petrobras) e pela sanção da atual Lei do Petróleo (9.478/97). Se sua intenção foi confundir e iludir o povo, como parece, ficará na História como mais um presidente entreguista, infelizmente.

Portanto, o problema do pré-sal não é do Congresso, como disse o presidente Lula no dia 18/03/2010, mas sim de seu governo, que deu o indevido encaminhamento à questão ao Congresso, quando poderia fazê-lo da forma mais simples possível.

Por fim, vale frisar sempre que o governador Cabral Filho não defendeu o Rio de Janeiro na questão dos royalties, apenas criou embaraços que favoreceram os interesses dos que são contrários ao País, colaborando, assim, para tirar do foco o problema principal, que é a entrega do pré-sal.”

Jorge Rubem Folena é presidente da
Comissão Permanente de Estudos Constitucionais
do Instituto dos Advogados do Brasil

Comentário de Helio Fernandes:
Todas as dúvidas dissipadas, Folena, como sempre. Defendemos desde o início a criação de uma empresa 100 por cento estatal, de propriedade de todos os brasileiros, de estados, cidades, municípios. Aqui, aproveito para tranquilizar os que perguntam, CONFUSOS, se acabarão os royalties do petróleo e gás, SUBSTITUIDOS pelos royalties do PRÉ-SAL. Nada a ver.

Pedro do Coutto, Carlos Chagas, o próprio Folena, insistentemente, e este repórter, temos mostrado que as duas coisas não se confrontam nem se hostilizam, houve apenas omissão do governador do Estado do Rio (e dos outros que conquistaram, CONSTITUCIONALMENTE o direito a esses royalties).

Quando falo em omissão, tenho que acrescentar, realisticamente: PLANEJADA, TRAMADA, DETERMINADA, PREPARADA, COORDENADA, APROVADA E FESTEJADA.

É impossível chegar a outra conclusão, examinando estes dados. 1 – O projeto escondido atrás de Ibsen, “rodou” quase 7 meses na Câmara. 2 – 369 deputados votaram a favor, ninguém da “base” examinou, se alarmou, alertou o Planalto-Alvorada.

3 – Quando descobriram esse fantástico (a palavra é usada nos variados sentidos) PRÉ-SAL, o presidente Lula passou a receber elogios, aplausos e brincadeiras do exterior. 4 – Todos perguntavam talvez com uma ponta de ironia, “o Brasil agora entrará para a OPEP?”

5 – O presidente, portanto, sabia da importância dessa descoberta, tanto que mandou logo 4 projetos para o Congresso, TODOS, MAS TODOS ELES, DESLIGADOS DO INTERESSE DO BRASIL.

6 – A partilha desse PRÉ-SAL é absurda e a conjugação dos dois tipos de riqueza, o petróleo e o gás (que os americanos por mais de 50 anos negavam que “EXISTISSE NO BRASIL”, e levou o grande Monteiro Lobato à prisão várias vezes, até que foi viver no exterior) e esse petróleo e gás do agora chamado PRÉ-SAL, rigorosamente inacreditável.

7 – Mais grave: a divisão entre brasileiros por causa do PRÉ-SAL, que só poderá ser explorado entre 15 e 20 anos, revoltante e ignomiosa, que palavra. 8 – Lula já tem dito várias vezes e em muitas oportunidades, “não sei de nada”. Mas no caso dessa riqueza monumental, praticamente trouxe divisão para o país e prejuízo à sua própria imagem como governante.

9 – Lula que gosta tanto de dizer, “como presidente realizei mais do que todos os outros presidentes juntos”, poderia transformar essa afirmação, de bravata em gravata, aplicada nos adversários.

10 – Não existem equipamentos para retirada do PRÉ-SAL, a profundidade varia de forma notável, os obstáculos que a perfuração encontrará, assustam até pela estimativa, parodiando Lula, “ninguém sabe nada”.

Portanto, deixemos o PRÉ-SAL para estudo e avaliação futura, tratemos da Lei 9478, que a covardia, a servidão e a traição de FHC, implantaram para quebrar o monopólio da Petrobras.

O presidente Lula, que tem maioria para tudo, assim que foi eleito, devia ter recuperado imediatamente os 4 OU 5 TRILHÕES que FHC foi DOANDO de nosso patrimônio e “recebendo em moedas podres”, que não valiam coisa alguma.

Citemos os crimes praticados pelos ENRIQUECIDOS MEMBROS E NÃO-MEMBROS DA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, e examinemos, hoje, a criação das LICITAÇÕES proporcionadas pela 9478.

No final de 2002, Lula já eleito, Dona Dilma sabendo que ia ser ministra de Minas e Energia, fazia comícios veementes contra as licitações, queria destruí-las imediatamente. A AEPET, (na época prestigiada, acatada, respeitada, hoje, tristeza e lamento) convenceu Dona Dilma: “No momento não temos forças para lutar contra esses adversários. Além do mais, o importante é a LICITAÇÃO NÚMERO 6, por aí temos que começar a recuperação do monopólio da Petrobras”.

Ela se acalmou, 3 ou 4 meses depois de ser ministra, já estava FURIOSA E DESGOVERNADA a favor da LICITAÇÕES. Quando chegou a oportunidade da LICITAÇÃO NÚMERO 6, Dona Dilma se jogou violentamente contra o interesse nacional, a número 6, aprovada.

O governador Requião, através do Procurador Geral do Paraná, entrou com uma ADIN no Supremo. Até este repórter acreditava que o Brasil fosse ganhar, apesar de saber que não existe ninguém mais conservador do que um revolucionário no Poder. E Dona Dilma nunca foi revolucionária ou progressista, nem sabia o que ela era. Desvirtuava tanto a verdade, que nem sabia o que dissera antes ou diria depois.

***

PS – A ADIN chegou ao Supremo, Dona Dilma, já Chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, (ainda não expulso do Supremo) se acertaram. Ele fazia um gesto com a mão, Eros Grau pedia vista, foi o que aconteceu. 5 ou 6 meses depois, o Brasil perdeu de 7 a 4, no Planalto-Alvorada comemoraram. Requião, que votou duas vezes em Lula, se afastou.

PS2 – Agora já querem (os amigos, privilegiados e favorecidos) chamar Lula de ESTADISTA. O Brasil não tem nenhum PRESIDENTE ESTADISTA. O único ESTADISTA QUE PRETENDIA SER PRESIDENTE, de 1906 a 1918, nunca se elegeu, só se candidatava pelo VOTO INDEPENDENTE, sem partido.

PS3 – Podemos nos conformar (não gosto da palavra nem do seu sentido), com os EUA. Desde a Constituinte de 1787, e a primeira eleição de 1788, (DIRETA, DIRETA) eles só tiveram quatro presidentes estadistas.

PS4 – Depois de 222 anos dos FUNDADORES da República, não é muita vantagem. O problema é que, começando (ou acabando) a partir de 2010, não vemos nenhum estadista no horizonte. Mas na Matriz, embora eu torça muito por Obama, também nenhuma esperança.

À procura do “maior de espadas”

Carlos Chagas

Getúlio Vargas estava no seu primeiro período de governo, ainda como presidente provisório da República, quando morre em Belo Horizonte um dos sustentáculos da Revolução de 30, o velho  governador Olegário Maciel. Imediatamente dois grupos se posicionam para influenciar a nomeação do sucessor: Flores da Cunha, todo-poderoso governador do Rio Grande do Sul, queria Gustavo Capanema, jovem secretário de governo, braço direito de Olegário. Osvaldo Aranha, ministro da Fazenda, indicava Virgílio de Mello Franco.

Getúlio demorava a escolher, com Capanema de governador interino. Não queria inflar o balão de Flores nem de Aranha. O ex-governador (chamava-se presidente do estado),  Antonio Carlos, foi designado coordenador do processo de escolha.

Certa noite, no Rio, no Palácio Guanabara, residência do presidente, examinaram  mais uma vez a situação.  Getúlio pediu que o Andrada fizesse uma lista de pretendentes, que ele decidiria em poucos dias. O sagaz mineiro já ia saindo, estava na porta,  quando o gaúcho recomendou: “Olhe, para maior de espadas, também ponha aí  o nome desse Benedito Valadares”.  Maior de espadas era uma carta que diferia das  outras, num daqueles jogos de salão da época.

Antonio Carlos, que de bobo não tinha nada, apesar da hora avançada foi  ao hotel onde se hospedava Benedito Valadares,  desconhecido mas prestigiado por ter sido chefe de polícia na região do túnel da Mantiqueira, pouco antes, quando os mineiros derrotaram os paulistas na revolução de 32. Sem mais aquela, foi anunciando: “Benedito, eu decidi que você vai ser o governador de Minas”.

Tão esperto quando o visitante, Benedito ficou calado e, depois, foi acordar a mulher, que já dormia: “Odete, acorda. Eu sou o novo governador de Minas! O Antônio Carlos veio aqui dizer que tinha me escolhido, mas eu sei que foi o Getúlio.”

A santa esposa, sem se levantar, exclamou apenas: “Benedito, você bebeu de novo?”  Dias depois o casal  estava instalado no Palácio da Liberdade, de onde só saiu em 1945, com a deposição de Getúlio.

Por que se conta essa história? Porque o presidente Lula quer incluir um “maior de espadas” na lista de um nome só que o PMDB pretende entregar-lhe  para compor a chapa de Dilma Rousseff. O   partido  indicará  Michel Temer,  seu presidente, mas quem o primeiro-companheiro irá sugerir, só para enfeitar a relação?

Pode ser Henrique Meirelles, pode ser Roberto Requião, pode ser Edison Lobão, os três  do PMDB, como poderá ser Ciro Gomes, de fora. Quem quiser que se fantasie de Antonio Carlos…

O círculo se fecha

Faltam dez dias úteis  para  vencer  o prazo das desincompatibilizações de ministros, governadores e altos executivos das estatais que disputarão as eleições de outubro. A exceção fica para os governadores capacitados a pleitear um segundo mandato, tendo em vista a abominável emenda constitucional da reeleição, imposta ao Congresso por Fernando Henrique Cardoso. Para não precisar deixar o governo no período eleitoral, o sociólogo inventou que presidentes da República, governadores e prefeitos poderiam disputar um segundo mandato  no exercício de suas funções.  Mas se fossem atrás de cadeiras no Senado ou até de olho na presidência da República, precisariam sair.  A situação de ministros e dirigentes de estatais não comportou exceções. É pedir as contas ou tornar-se inelegível.

Muita gente fica pensando por que o Legislativo, passados tantos anos, não corrigiu essa aberração. Ou a permanência nos cargos vale para todos ou para ninguém, nem se falando da prerrogativa de deputados e senadores que não necessitam ir para casa quando disputam a reeleição ou outro lugar. São os interesses variados que se cruzam e imobilizam todo mundo.

Tem  ministros sem dormir, analisando ainda a hipótese de concorrer às eleições  ou de permanecer até dezembro onde estão.  Com a decisão do presidente Lula de aproveitar a maioria dos secretários-executivos nos ministérios a ficar vagos, logo os insignes partintes poderão arrepender-se de deixar os insignes ficantes em suas cadeiras. Afinal, como ministros, encontram-se em área de exposição bem maior do que como simples candidatos, mesmo aqueles que retornarão ao Congresso. Afinal, são 37 ministérios cotejados com 81 senadores e 513 deputados.

Estes raciocínios dão a medida da insônia registrada na Esplanada dos Ministérios…

Pelo menos uma vez

Corre em Brasília que depois de outubro, sejam quais forem os resultados eleitorais, o presidente Lula deverá promover um monumental festival de despedidas. Se puder, visitará todos os estados pela última vez, ao tempo em que comparecerá ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. É provável que reúna também o Conselho da República, até hoje virgem de reuniões, e até se anime a convidar todos os ex-presidentes da República para uma cautelosa confraternização. A única vez que o Lula  promoveu esse encontro foi a bordo do avião presidencial, em viagem a Roma para a posse do novo Papa. Mesmo assim, faltou um, Fernando Collor, que naqueles idos ainda não havia sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.  Agora, não faltaria ninguém, de José Sarney a Fernando Collor,  Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Isso, é claro,  se aceitassem o convite.

Dificuldades

Ainda para ficar no tema, vale enfatizar as dificuldades para ser ex-presidente da República.  De repente, o tapete parece desaparecer do chão. Salamaleques e rapapés vão sumindo,  desde a subserviência da maioria dos auxiliares até as mordomias, das  necessárias às  exageradas. Não há mais mordomos para botar os chinelos ao pé da cama, nem chefes de cozinha especializados em preparar as iguarias preferidas. Para entrar no carro,  mesmo dispondo de viaturas oficiais e minigabinetes de segurança, não raro pegarão na maçaneta. Pior quando se dirigem a reuniões ou solenidades: devem esperar ser convocados para as mesas,  em vez de buscarem por conta própria o lugar principal. Toques de corneta e bandas de música ficaram para trás.

Tudo isso parece bobagem, mas pega mais do que sarampo.  Já não há  mais lugar garantido  na mídia, muito  menos nas calçadas, quando bissextamente as freqüentarem. Sobre tudo isso deverá  meditar o presidente Lula, ainda que pelas suas origens e sua própria natureza, possa até dar graças a Deus pela falta de tanta fantasia.

Julgamento do casal Nardoni

Sem nenhuma dúvida, divide a opinião pública, e será o grande assunto da semana. O Tribunal do Júri foi criado no ano de 1.100 (mil e cem) na Inglaterra. 12 jurados e decisão, obrigatória, por unanimidade. E assim dominou o mundo, sem qualquer alteração.

No Brasil, políticos e magistrados não gostavam de um tribunal que “era para julgar com o coração e não com a mente”. Então, aqui, passou a ter apenas 7 jurados e a decisão por maioria simples, geralmente 4 a 3, CONTRA ou a FAVOR do réu.

Sempre gostei desse tribunal e fui a grandes julgamentos, com debates incríveis entre Evandro e Raul Lins e Silva, (Cordeiro Guerra e Emerson de Lima, pela Promotoria). Romeiro Neto, Stélio Galvão Bueno (depois assassinado pela própria mulher, ela defendida por um grande amigo do casal). O Primeiro Tribunal do Júri ficava na Rua Dom Manuel 29, onde construíram “majestoso” edifício.

Nos EUA, diversos casos vão ao Tribunal do Júri, e não apenas por assassinato, morte ou tentativa de homicídio. Até hoje, 99 anos decorridos, o mais importante julgamento continua sendo o de Clarence Darrow.

Considerado o maior advogado de todos os tempos nos EUA, obteve grandes vitórias defendendo empresas e empresários poderosos. Em 1894, enviou carta ao Sindicato das Empresas Ferroviárias, comunicando que não as defenderia mais.

Passou a ser advogado GRATUITO de trabalhadores e negros perseguidos. Sabia que tudo desabaria em cima dele. Desabou em 1911.

O julgamento levou três meses (na verdade 92 dias), o juiz, no dia 20 de dezembro, liberou os jurados para passarem o Natal e o Ano Novo em casa, sem lerem jornal ou conversarem com alguém. Na volta, juntaram mais uma acusação: tentativa de corromper um jurado.

Não quis se defender pessoalmente, fez a famosa frase-conceito, que dura até hoje: “Um advogado que defende a si mesmo, tem um idiota como cliente”. Não tinha dinheiro para pagar, contratou um profissional.

(Desculpem, esqueci o nome desse profissional. Como não tenho enciclopédia ou qualquer outra forma de consultar, quem souber, pode me completar).

Foi absolvido pela única forma que a lei dos EUA permite, UNANIMIDADE. Consagração popular a ele e ao Júri, pela independência.

O julgamento do casal Nardoni, imprevisível, principalmente pela possibilidade de 4 a 3 CONTRA ou a FAVOR, e novo julgamento.

***

PS – Em caso de CONDENAÇÃO, a defesa pode recorrer. Ocorrendo a ABSOLVIÇÃO, é o Ministério Público que pode não se satisfazer. Aí, recorrem para o Tribunal de Justiça, que se entender, pode anular o julgamento, mas não pode julgar ele mesmo.

PS2 – Marcará o segundo e até o terceiro julgamento, desde que haja recurso. No Brasil, um advogado foi julgado e sempre absolvido, acusado do assassinato de uma ex-namorada (Dana Teffé), mas não acharam o corpo. E no Brasil, “não há crime sem corpo”.

PS3 – O caso Nardoni é importantíssimo, controverso, até contraditório. Acho que metade da população está a favor da ABSOLVIÇÃO, a outra metade pela CONDENAÇÃO. Vai depender do que se chama, PROVA MANIFESTA DOS AUTOS.

Lula na ONU

O “The Times” de Londres publicou matéria grande, “revelando”, o presidente brasileiro pretende o cargo de Secretário Geral. Muito obrigado, publiquei (revelei) o fato em outubro, em comunicação e-x-c-l-u-s-i-v-í-s-s-i-m-a.

Agora, semana passada, completei ou modifiquei, com o que chamei “as três derrotas contundentes de Lula no exterior: Irã, Cuba e Israel-Palestina. O jornalão inglês também publicou isso, mas sempre bem depois?

Vitória de Obama e do povo, derrota total dos Planos de Saúde

Foi apertada, mas deve ser louvada. Primeiro: votação num domingo, na Câmara de Washington, estavam presentes 431 congressistas . (Lá se chama assim). Como são 435 dos dois partidos, faltaram apenas 4. (Existe também um deputado sem partido, independente. O que houve no Brasil, até 1934).

Em quase todos os itens, benefícios esplêndidos para a comunidade. Foi o que Obama prometeu na campanha, cumpriu 1 ano, 2 meses e 2 dias depois, melhor, impossível.

Síntese e súmula do Master de Indian Wells, o segundo em importância, depois dos 4 “Slams”

Final surpreendente e inédita, entre o número 7 e o 20 do ranking. Federer, 1, saiu na segunda rodada. Djokovic, 2, na terceira. Nadal, 3, na quinta. Murray, 4 , na quarta. Sobraram Roddick e Ljubicic.

O americano e o croata fizeram jogo equilibradíssimo, tanto que os dois sets foram para o tie-break, vitória altamente merecida de Ljubicic, que marcou 2i aces contra 11 de Roddick.

Vence seu primeiro master mil, aos 31 anos. Nada surpreendente: o grande jogador negro Arthur Ashe, foi número 1 do mundo também aos 31 anos de idade,  morreria de enfarte aos 37. Foi campeão em Forrest Hills, hoje é nome de quadra importante em Flushing Meadows, onde é jogado o Aberto dos EUA.

O brasileiro Thomaz Bellucci, perdeu no primeiro jogo, apesar de ter bom potencial e se julgar o novo Guga. Só que reclama muito, joga a raquete no chão, se desconcentra e perde. Uma pena.

Fluminense ganha mal do Resende,
torcedor sente e se ressente

Monótono, medíocre, sem interesse ou emoção. Dois gols estranhos e sem méritos, quase sofria o empate. O Campeonato Carioca é isso, existe excesso de 12 clubes.

Mais lembranças da atuação de Lacerda como governador, e depois sua prisão e cassação na vigência do AI-5

Diante do enorme e satisfatório volume de comentários sobre o que escrevi a respeito do melhor governador que o antigo Distrito Federal, (depois Estado da Guanabara) já teve, mais alguma coisa importantíssima. Inicialmente, ficou concentrado na “compreensão do que era mais importante fazer”, e fez mesmo. Mas logicamente não foi apenas o Guandu e o Rebouças, embora sejam obras eternas que mostram a visão e a obstinação de quem exerce a função de governador.

Falei em visão e obstinação, lembro logo de Lota Macedo Soares, extraordinária nessas condições. O Parque do Flamengo, chamado depreciativamente de ATERRO, na verdade, inicialmente foi apenas isso. O prefeito Alim Pedro precisava de um local para o Congresso Eucarístico, aterrou aquela parte. Que ficou abandonada até a posse de Lacerda em 1960.

Dona Lota conversou com Carlos Lacerda, obteve seu apoio incondicional, perguntou, “posso contratar o arquiteto, o paisagista Burle Marx?”, (nome nacional). Lacerda estava sentado atrás da mesa, levantou, abraçou Dona Lota, afirmou e perguntou: “Faça o que quiser, ficará pronto no nosso governo?”.

Ela e Burle Marx não saíam de lá, fizeram o “reflorestamento” arquitetônico do Rio, obra para sempre, presente que os cariocas devem a Lacerda. Pulando do Flamengo para a Quinta da Boavista, onde morou o Imperador, um dos lugares mais bonitos do Rio, que estava totalmente abandonado.

Em 2 anos passou a ser o “nosso” Central Park, uma das minhas admirações. Sempre que ia a Nova York (fui muito, não vou mais desde o 11/09) cumpria a obrigação (satisfação) de correr lá, admirar suas belezas. Entrava pela rua onde fica a estátua, (naturalmente enorme e de mármore negro) do grande José Marti, herói de Cuba, que derrotou a Espanha em 1898, conseguiu a independência do país.

Nessa luta, Cuba teve os EUA como aliado. (Ou aliados, também é válido). Os americanos construíram então a Base de Guantânamo, que mais de 60 anos depois serviria para afrontar a própria Cuba, a “guardar” prisioneiros que não podiam ser mostrados, torturadíssimos no Iraque. E de “quebra”, no Afeganistão.

A Quinta ficou admirável, um lugar para visitar e mostrar a quem quisesse conhecer as belezas do Rio. Agora, apenas 45 anos depois de Lacerda, é uma vergonha, sujeira por todos os lados, os carros que passam por lá, têm que se desviar de obstáculos e aumentam a velocidade, por causa da multidão de desocupados que vivem ali. Nenhum, nenhum governador mesmo, sequer sabia onde ficava a Quinta que servia a toda a população.

Agora, no plano (?) para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, a Quinta será transformada em local de estacionamento, fica perto do Maracanã, os que estacionarem serão transportados em minivans. Espero que realizem obras para recuperar a belíssima Quinta e revivê-la, transportá-la para a glória do passado.

Falei em trânsito, tenho que registrar e ressaltar uma das maiores realizações do seu governo: a normalização e tranquilidade das ruas. Foi o fim do abuso, do caos no trânsito, o engarrafamento de tal maneira que afetava a coletividade. Ninguém conseguia se transportar da casa para o trabalho e voltar depois de um dia cansativo.

Lacerda entregou tudo ao coronel Fontenelle, que não fez milagre, apenas trabalhava dia e noite, e principalmente CUMPRIA A LEI. Acabou com todos os ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS (proibidos por lei), deixou as ruas para os carros e os ônibus. Sendo que estes, só podiam andar na sua faixa, não faziam fila dupla ou tripla, como hoje.

Nem se incomodou com o protesto da Fetranspor, (o órgão mais poderoso do Rio, que manda em tudo e em todos), nem com ameaça, “o senhor não ficará muito tempo”, (ficou até o último dia do governo). As ruas, da Zona Sul a Santa Cruz, o ponto limite do rio, uma tranqüilidade.

Apenas um exemplo da capacidade de trabalho de Fontenelle, sua independência, e o apoio que recebia do governador. A Rua do Acre, (e adjacências) inferno em matéria de trânsito. Centro do Rio, engarrafado 24 horas por dia, prejudicando toda a população. Pois no Rio, “imprensado entre o mar e a montanha”, qualquer empecilho no trânsito logo se multiplica.

Os atacadistas, poderosos, carregavam e descarregavam caminhões o dia inteiro, dominavam tudo. Fontenelle chamou os diretores do órgão desses “atacadistas”, comunicou: “Os senhores têm 72 horas para se organizarem. A partir daí, carga e descarga, só entre meia noite e 6 da manhã”.

Saíram dali, pediram audiência ao governador, queriam que anulasse a determinação do Diretor do Trânsito. Resposta do governador: “Ele cumpre ordens minhas, os senhores também cumpram o determinado, que é para o bem da cidade e da população, que é o que, estou certo, os senhores também querem”.

Não houve o menor prejuízo para ninguém. Fontenelle mandou rebocar carros de vereadores parados em locais proibidos, em frente à Câmara Municipal. Não perdoou diplomatas, que tinham imunidades, mas não para burlar a lei.

Um dia Lacerda me disse, sem protesto e com satisfação: “O Fontenelle está atento para rebocar meu carro”. Pouco depois rebocava o carro de Dona Letícia, mulher do governador, nenhuma concessão ou privilégio, mesmo ou principalmente para os que estão no Poder.

Não podendo viajar para o exterior, ia muito para o interior. Como disse que tinha estilo próprio de trabalhar, fazia o seguinte. Mandava comprar 4 passagens no avião em que viajaria, (oficial nem existia), levava em média 100 processos, que precisava despachar. Com ele, a competentíssima secretária, Ruth Alverga.

Ia lendo os processos (não assinava nada sem ler, como hoje é moda ou desculpa), ia citando os processos, decidindo, gravando. Depois, Ruth Alverga “desgravava” tudo, o governador assinava, tinha ganho tempo e se livrado da chatice da viagem sem fazer nada.

Mesmo antes dele, os hospitais do Rio, considerados entre os melhores do Brasil, todos chamados de “hospitais públicos”, quer dizer, estatais. Lacerda cuidava atentamente deles, hoje estão completamente abandonados.

Os governadores que vieram depois, “não tinham tempo ou interesse” de cuidar de hospitais. Com uma ressalva: chegou a época dos “planos de saúde”, que colaboraram para o fim dos “hospitais públicos”, pois assim aumentavam o círculo e o tamanho dos seus “clientes”.

Lacerda teria lutado contra esses “planos”, que só pensam (?) em enriquecer. (Vejam o filme de Michael Moore, sobre os “planos” nos EUA, e a luta de Obama para aprovar no Congresso, a reforma dos “planos”, incluindo 50 milhões de pessoas, no mínimo).

O mandato de Lacerda acabava em 5 de dezembro, não admitia passar o cargo a Negrão, foi embora dias antes. O “vice” não quis assumir, ficou na vez o presidente da Assembleia Legislativa, que pretendendo a reeleição, não pôde assumir. O cargo ficou então com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vicente Faria Coelho.

Surgiu a Frente Ampla, manifesto lançado pelo próprio Lacerda na redação da Tribuna, o grande acontecimento da época. Mais de 400 pessoas, jornalistas do mundo todo. Eram três inimigos, (ele, JK e Jango, mais do que adversários), que se encontravam no presente, esqueciam o passado, mas seriam perseguidos no futuro.

Lacerda foi o que mais sofreu em matéria de represália. Rompido com a cúpula ditatorial, manteve a admiração da oficialidade. Mas com a Frente Ampla, mesmo esses romperam com ele, passaram a hostilizá-lo. Escreveu então um dos seus melhores artigos, que está inteirinho no título: “CARTA A EX-AMIGOS FARDADOS”.

***

PS – No dia 13 de dezembro, 8 e meia da noite, comecei a me vestir, Rosinha me perguntou: “Você chegou do jornal, vai voltar?”. Disse a ela, “você ouviu esse Ato amaldiçoado, serei preso, preciso deixar muitas coisas para amanhã”;

PS2 – Ia saindo, Rosinha me chamou, era o governador, atendi apressado, disse logo para ele: “Carlos, não posso falar muito, serei preso, você talvez fosse a única pessoa que eu atenderia”. Pergunta: “E eu?”. Resposta: “Você também será preso e cassado, eu já estou cassado”.

PS3 – Do outro lado um rugido: “Você está acostumado a adivinhar tudo, não serei preso nem cassado”. E eu respondendo e desligando: “Carlos, aconselho que enquanto não for preso, releia esse AI-5 e constate que a ditadura verdadeira começa hoje”.

PS4 – O primeiro a ser preso não fui eu, e sim Osvaldo Peralva, editor do Correio da Manhã, maravilhosa figura, comunista de morar na União Soviética, rompeu, escreveu um livro lancinante e inacreditável, “O Retrato”.

PS5 – No dia seguinte, bem cedo, chegava um novo preso, Carlos Lacerda. Me abraçou, disse, “você acertou mais uma vez, só que pela metade, não serei cassado”. E este repórter: “Prenderam você, estavam com saudades”. Foi cassado no dia 30 de dezembro, viajou para a Europa no dia 2 de janeiro, arranjou um jeito de, generosamente, ir se despedir de Mario Lago, Peralva e este repórter.

PS6 – Tenho que terminar. Viajou para a Europa, onde ficou anos, sendo que 2 em Milão. Voltou, se confinou na “Nova Fronteira”, não aparecia, não falava com ninguém. Morreu inesperadamente, numa “barbeiragem” médica. Mas não deixou de pensar, esperar e acreditar que seria presidente.

Não deixem de ler amanhã:
Mais uma análise corajosa, elucidativa (clara)
de Jorge Folena, sobre o assunto do momento, royalties
do petróleo e do pré-sal. Com comentários
e bastidores deste repórter.

Carta aos brasileiros – o retorno

Carlos Chagas

Em pleno Oriente Médio, pouco antes de embarcar de volta, o presidente Lula concedeu entrevista coletiva. O ponto era vago e,  estimulados por  empresários que integravam a comitiva,   jornalistas brasileiros indagaram se caso eleita,  Dilma Rousseff mudaria a política econômica. Se desenvolveria um programa estatizante.

O presidente deu duas no cravo e uma na ferradura. Declarou  textualmente  existirem três coisas “de que não abriremos  mão”,  uma espécie de confissão de que o governo Dilma irá desenvolver-se em condomínio no qual ele será o síndico: 1. Manutenção da estabilidade econômica; 2. Controle  da inflação; 3. Investimentos públicos.

Os empresários sentiram-se no paraíso, aliás, no passado bíblico, localizado por ali. Ouviram  a garantia de que nada vai mudar, reforçada pela afirmação  de que “Dilma não será  estatizante nem vai estatizar nada”.

O próximo passo parece à vista de todos: a ministra, antes ou depois de deixar o governo, divulgará sua versão pessoal da Carta aos Brasileiros assinada pelo Lula em 2002, tranqüilizando as elites. Fica a política econômica  como está, ou seja, o país deve estar preparado para esquecer tudo o que for dito  na campanha, se é que vão dizer alguma novidade.

E agira, Cabral?

Semanas atrás o governador Sérgio Cabral declarou que se Dilma Rousseff contrariasse os interesses do Rio, nem sua mulher votaria nela. A candidata não se pronunciou a respeito do projeto que muda o regime de  royalties do petróleo, apesar de  o senador Heráclito Fortes haver denunciado que o texto foi preparado na Casa Civil. Mas precisará posicionar-se, agora estimulada pela presença do presidente Lula em Brasília. A omissão não cabe, numa situação dessas.

O diabo é que se  Dilma  defender o projeto já aprovado na Câmara, nem poderá desembarcar no Rio e no Espírito Santo. Caso contrário, colherá  a má-vontade dos estados esperançosos de receber recursos do petróleo que não produzem.

Por outro lado, fará o quê, o governador fluminense, caso se caracterize a garfada que o Congresso e o governo  parecem  estar em vias de  aplicar no Rio e no Espírito Santo? Reforçará a proposta da candidatura própria no PMDB? Apoiará José Serra? Ou cruzará  os braços, desinteressando-se da sucessão presidencial, iniciativa capaz de prejudicar-lhe a  reeleição?

Não aguentou

Não se passaram duas semanas de silêncio do ex-presidente Fernando Henrique, depois de haver recebido recado de José Serra para não atrapalhar a estratégia sucessória dos tucanos. Em palestra na Academia Brasileira de Letras, convidado para  homenagear a memória de Joaquim Nabuco, o sociólogo não aguentou. Disse que uma coisa é o candidato, outra a campanha. O PSDB deveria estar inundando o país com suas propostas de governo, mesmo permanecendo o governador paulista em cone de sombra.  Como se fosse possível a existência de uma peça teatral sem autor.

Outra polêmica afirmação de Fernando Henrique disse respeito à política externa. Defendeu a volta ao alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos…

A dissolução da ordem pública

A Constituição admite a intervenção federal nos estados quando a ordem pública estiver em perigo. O Procurador Geral da República formalizou o pedido de intervenção federal em Brasília. O Supremo Tribunal Federal  não tem prazo para decidir, mas já se debruça na questão.

Enquanto isso, o Distrito Federal vai se dissolvendo, com um governador-tampão posto em sossego e inação. Os apagões sucedem-se todas as semanas, não mais restritos a pequenas regiões, mas atingindo metade da cidade, ora num lado, ora em outro, por horas seguidas. Até a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios ficaram sem energia.

Ao mesmo tempo, o trânsito virou um caos. Filas duplas no centro de Brasília são coisa do passado. Agora elas são triplas e até quádruplas. Os transportes coletivos nem transportam nem servem à coletividade, ficando os passageiros à mercê dos interesses dos concessionários de empresas de ônibus. Nas cidades satélites, virou aventura estar na rua depois do sol. Multiplicam-se os assaltos e as invasões de residências.

Com as instituições políticas locais  sob suspeição, o ex-governador preso, os partidos em frangalhos e a possibilidade de as eleições de outubro  reconduzirem ao poder o patrono de toda a lambança aqui verificada, não seria o caso da intervenção federal imediata?

O tempo passa e Lula continua sem compor um conjunto de candidatos capazes de vencer as eleições de governador

Carlos Chagas

O presidente Lula concentra seus maiores  esforços na eleição de Dilma Rousseff para presidente, mas sabe que até para o sucesso da candidata, o PT precisará armar quadros sucessórios eficazes nos estados.

Até agora, as dificuldades são muitas. Tome-se São Paulo, por exemplo. Depois da aventura que seria a candidatura de Ciro Gomes, que é do partido socialista, o escolhido foi Aloísio Mercadante, que pelo jeito vai para o sacrifício. Ao menos conforme as pesquisas, Geraldo Alckmin é o franco favorito.

Em Minas, Lula atropela seus próprios companheiros, insistindo que devem apoiar Helio Costa, do PMDB, deixando Patrus Ananias e Fernando Pimentel no vinagre.

No Rio, não há candidato do PT, o presidente precisou afastar Lindberg Farias para apoiar a reeleição de Sérgio Cabral, do PMDB, que agora anda de cara feia para o Planalto.

No Rio Grande do Sul, José Fogaça é o favorito, mas integra a facção do PMDB que apóia José Serra e não Dilma Rousseff. Tarso Genro disputará pelo PT, mas por enquanto com chances reduzidas.

Faltam petistas para o Paraná, Amazonas, Goiás, Pará, Pernambuco, Ceará e outros estados. No mínimo, faltará para Dilma, se for eleita, uma base de apoio estadual de seu próprio partido.

Lula fora do palco, depois de 31 de dezembro?

Não é fácil ser ex-presidente da República, tendo ou não conseguido fazer o  sucessor. Fernando Henrique que o diga, porque depois de deixar o Palácio do Planalto vive até hoje tentando ocupar espaços na beiradinha das atenções, geralmente sem conseguir.

Itamar Franco, que elegeu o sociólogo, soube desencarnar porque candidatou-se ao governo de Minas e venceu, mas Fernando Collor ralou anos a fio, escanteado, até que  conseguiu eleger-se senador.

José Sarney ficou pendurado no pincel, sem escada, quando teve negada sua candidatura a senador pelo seu próprio estado, o Maranhão, precisando mudar-se para o Amapá.

Quanto ao presidente Lula, há dúvidas: não parece inclinado a se  tornar condômino do poder,  se Dilma Rousseff for eleita, mas será um espinho na garganta dela, se ficar por aqui sem ter o que fazer.  Concorrer a secretário geral das Nações Unidas é  ilusão. Ironicamente, a posição mais cômoda para Lula estará na vitória de José Serra,  porque aí se tornaria o chefe da oposição.

Serra reduz ao mínimo a presença de Ciro

Pedro do Coutto

Na sexta-feira, numa entrevista ao repórter José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, manchete da Folha de São Paulo e de O Globo de sábado, o governador José Serra finalmente assumiu a posição de candidato do PSDB às eleições presidenciais de 2010. Estava custando a sair a definição mas ele fez de forma inteligente compatível com seu nível intelectual.

Assumiu a candidatura elogiando o governo Lula, manobra que reduziu o impacto da candidatura da ministra Dilma e expôs completamente ao ridículo a de Ciro Gomes. Tanto fazendo que dispute a presidência da República ou o governo de São Paulo. Jogou Ciro para escanteio, mostrando ao presidente Lula, ao PT e à opinião pública que o ex-governador do Ceará não possui papel algum a desempenhar na campanha. Ciro Gomes só serviria a Lula como acessório se agredisse Serra e exaltasse o governo.

Mas se o governo é exaltado pela principal figura de oposição, para que serve Ciro Gomes? Para nada. Transferiu à toa seu título para São Paulo onde enfrentará Geraldo Alckmin. Nem mesmo o papel de reduzir a diferença de votos em São Paulo ele poderá fazer. Pois dificilmente as bases petistas poderão aceitá-lo como um estranho no ninho. Não é até impossível que perca a convenção paulista para, por exemplo, Marta Suplicy ou para seu ex-marido Eduardo. A respeito de tal hipótese me lembro de uma frase dita a mim e a Villas Boas Correa, na campanha de 60, pelo governador de Minas.

Tancredo Neves perdeu para Magalhães Pinto exatamente por 25 mil votos, diferença muito pequena para um eleitorado tão grande como o de Minas Gerais. Eu e Villas Boas perguntamos a Magalhães, amigo pessoal de Villas, como estava inda a campanha em Minas. Havia surgido suspeitas que Valadares, senador e principal líder mineiro depois de JK, enigmático, aliás como sempre, respondeu: Vai mais ou menos. Estabeleceu-se um silêncio daqueles que Valadares adorava.

Depois de uma pausa proposital, respondeu: é melhor um adversário cordial do que um correligionário hostil, Não eram boas as relações entre Tancredo e Valadares, embora ambos do PSD. A cidade natal de Valadares era Pará de Minas, eleitorado pequeno. Mas, coincidência ou não, foram de lá que vieram os 25 mil votos que contribuíram para mudar o Brasil em 64. Os outros 23 mil vieram do Rio, quando por esta diferença Carlos Lacerda derrotou Sergio Magalhães.

Estou recorrendo à história, como, aliás, gosto de fazer, para mostrar que a candidatura Ciro Gomes a governador de São Paulo pode terminar ampliando a vantagem de Alckmin sobre Ciro e, consequentemente, a de Serra sobre Dilma em São Paulo. Isso porque, como é do conhecimento geral, a hostilidade de Ciro Gomes é a quase todo mundo. A questão de uma passagem para sua mãe ir a Londres, pela resposta que deu, comprova seu estilo. Mas a questão não é apenas esta. O que ganham Marta e Eduardo Suplicy com a vitória de Ciro? Nada. Absolutamente nada. Para eles Alckmin é muito melhor. É do ninho paulista.

Oito em cada dez trabalhadores não têm acesso à Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

A maior lacuna na proteção laborativa reside justamente na própria estrutura da justiça trabalhista, onde 84% dos trabalhadores, não consegue acesso a prestação jurisdicional, isso porque dos 5.560 municípios, somente 1.150 cidades possuem Vara do Trabalho, e o programa “Justiça Itinerante”, ainda é tímido. Até 2003 existiam 1.327 Varas do Trabalho no País, este número foi ampliado por força da lei nº 10.770/2003, que criou mais 269 Varas do Trabalho nas diversas regiões da Justiça do Trabalho, que foram gradativamente implementadas de 2004 a 2008.

O entrave para a criação de mais varas é o orçamento, e os números revelam: a Justiça Trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007, neste ano só o TRT do Rio recebeu verba suplementar de R$ 15 milhões. Em que valha a justiça comum poder julgar litígios trabalhistas onde não houver vara do trabalho, pouco se colhe desta improvisação jurisdicional, até porque, o juiz de direito está concentrado na matéria civil e o direito do trabalho na CLT, que é especialíssima não lhe é afeto, para o trabalhador principalmente nos municípios menos assistidos, à distância entre seu domicilio e a justiça é uma eternidade.

O resultado deste quadro é desalentador, é o trabalho escravo predominante nessas regiões acefalas, a exploração de mão-de-obra sem carteira assinada é enorme, segundo se estima, em cada grupo de 10 trabalhadores, apenas três possuem CTPS anotada. O encargo administrativo é faculdade das Delegacias do Trabalho (DRTS), a quem cabe processar as punições contra os abusos e quebra de regras trabalhistas, mas infelizmente tanto a JT, quanto a DTR, não atendem o clamor da classe trabalhadora nessas regiões desassistidas.

Ao contrário nos grandes centros urbanos, a JT e as DRTs estão presentes e a própria especializada, em contraste a pífia presença nas regiões desassistidas, vem se manifestando através de seus integrantes de forma arrogante, instalando um formato elitizado, prepotente e irracional, a ponto de se dar ao luxo de aplicar e decidir em processos das formas mais inusitadas, em suas sentenças. Em que pese existir constante violação aos direitos do trabalho, é preciso se ater aos dois pólos envolvidos, até porque, “justitia omniumest domina et Regina virtutum” (a justiça é senhora e rainha de todas as virtudes).

Tida como justiça socializante e conciliadora, a JT perdeu sua essência, ganhou novos contornos, e se transformou numa justiça processualista, onde predominam acórdãos e os despachos violentos no processo executório, como se tudo fosse resolvido através de uma simples e fulminante apreensão do pecuniário das contas correntes, poupanças e aplicações dos executados.

Na verdade, a partir deste ponto, muito embora o dinheiro esteja retido na estatal das leis laborativas, a discussão empurra o processo para a eternidade, isso porque a forma leviana de constrição, a ponto de arrestar bens de terceiros, estranhos na lide, partindo do plano em que a juízo pode fazer o que bem entender, porque estaria imune de correição, através dos recursos processuais, ou seja: para ele nada acontece, mas para o trabalhador o processo não tem liquidação e o executado se torna refém da injunção praticada, se constituindo numa utópica forma de solução.

Quando referimos as decisões conflitantes, é bom mostrar que existe um abismo entre a essência do judiciário trabalhista e o atual sistema de conduzir o processo laborativo, lembrando que recente (outubro de 2009) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou por 17 votos a 7, uma ação de um trabalhador que pedia para advogar em causa própria em processos da Justiça do Trabalho, porque os ministros definiram que a defesa de empregados contra empregadores só pode ser feita por advogados. Ocorre que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê em seu artigo 791 a possibilidade de empregados e empregadores reclamarem pessoalmente perante a Justiça do Trabalho. O artigo, no entanto, a linha de condução deste entendimento é que esbarra no art. 133 da Constituição Federal, que prevê ser indispensável à presença de advogados em qualquer processo.

Este é um caso em primor ao princípio do jus postulandi, que é a capacidade que se faculta a alguém de postular perante as instâncias judiciárias as suas pretensões na Justiça. Eis que temos as exceções admitindo-se o direito de postular às próprias partes do litígio, independente de advogados, em certas ocasiões, por exemplo nas causas trabalhistas (CLT, arts. 786 e 791), como também nos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995, art. 9.º) até o limite de 20 salários mínimos, e no pedido de Habeas corpus (CPP, art. 654), embora os sabichões da JT não admitam.

A maioria das decisões não leva em conta o emprego

De acordo com os números oferecidos pelos institutos que verticalizam as questões sociais, notadamente o emprego no mundo, os países que encontram as maiores dificuldades são aqueles que fazem incidir sobre a folha de pagamento de pessoal um maior número de encargos. Quem se detiver, por exemplo, no exame da nossa Constituição Federal verificará, com enorme perplexidade, o quanto é grande o rol de direitos sociais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. São, ao todo, (37) trinta e sete incisos, com a ressalva feita pelo caput do art. 7º que podem existir outros que visem a melhoria de sua condição social.

Recente uma decisão do DSDI-1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu num recurso da Volkswagen do Brasil, que “O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é considerado como horas in itinere”. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, (oriundo do TR do Rio), concluiu pela aplicação analógica da OJ nº 36 da SDI-1 – Transitória, segundo a qual configura-se como hora ‘in itinere’ o tempo gasto pelo empregado para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. (E-RR-36500-76.2005.5.0465).

Outra ironia é  a questão dos acordos fechados nos escritórios de advocacia, com o empregado assistido por advogado, onde as partes se submetem a justiça do trabalho para ver chancelado o documento rescisório. Tamanho protecionismo não é fruto só da lei, até porque esta faculta as partes à vontade de transigir, através da arbitragem (lei 9397/1996), ou então nas Comissões de Conciliação Prévia, (Lei n. º 9.958/2000), neste ano foi criado ainda no âmbito da Justiça do Trabalho o Rito Sumaríssimo (Lei 9.957/2000), a tramitação dos processos judiciais trabalhistas até 40 salários mínimos.

E mais uma vez o xenofobismo, o instinto da posse, se fez presente com os juízes do trabalho, ignorando a conciliação nos sindicatos, e foi por isso que se articulou com o Tribunal Superior do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho, com as Centrais Sindicais CGT, SDS e Força Sindical, com a Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, e com as Confederações Patronais CNC, CNT, CNF e CNA, resultando daí um Termo de Cooperação Técnica, assinado também em 5 de junho de 2002, para promover o aprimoramento do instituto das Comissões de Conciliação Prévia.

Não dá para fechar os olhos à realidade, existe de fato e não de direito (porque não é isso que lei diz), uma enorme resistência no seio da especializada, reunindo juízes e serventuários, preocupados com o “status” do emprego estatal, a qualquer modelo paralelo de solução de conflitos, mesmo aqueles já existentes e já mencionados. Temos é uma enxurrada de decisões de primeiro grau, que inovam a cada instante, numa volúpia de novos formatos decisórios, introduzidos de forma abrupta no processo trabalhista, porque não existe absolutamente nada que possa frear esta febre alucinante de punir o empregador.

Notem que na reunião de 2002, que foi pilotada pelo TST, o sindicato da micro e pequena empresa participou do evento para aprimorar as CCPS, justamente este último é um dos mais atingidos pelas injunções aqui narradas.Por outro sem querer presumir a má-fé de outrem, ao primeiro plano transparece-nos que aí existe um grande indício de simulação, convenientemente e politicamente administrada, que tem sido endossada pelo Judiciário e a legislação, restando dessa uma enorme lacuna a ser reexaminada pelas autoridades da reforma trabalhista, com vistas a futura saúde das alternativas extrajudiciais na JT.

Na defesa dos interesses mais corporativistas, que do próprio trabalho, esses magistrados, se abrigam nos termos das acusações de fraude na rescisão voluntária transacionada extrajudicialmente, isso porque o art. 129 do CPC dispõe que: “Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes”, ainda porque, “est omnino nullus actus contra dispositionem legis, atiam si ipsa lex non annullet”, mesmo naqueles casos em que se trata da jurisdição voluntária.

Não dá para fechar os olhos à realidade, ‘contra a força não há resistência’, eis que dentre todas as ações propostas na especializada não há aquelas em que as partes, mesmo antes do ajuizamento já acertaram os termos de um futuro acordo, comparecendo à audiência apenas para reafirmarem aquilo que já pactuaram extrajudicialmente; o que, via de regra, será chancelado pelo magistrado. O que se e questiona não é a legitimidade, mas sim a necessidade da presença das partes, para fazer platéia ao exibicionismo e verborragia quase sempre irritantes para as partes, quando na verdade neste caso, a atuação do Estado é de mero carimbador de papéis.

Deputados no Supremo contra Ibsen: “Quanta besteira, Manuel Bandeira”

O extraordinário poeta gostava de falar (geralmente com ele mesmo) enquanto trabalhava. E quando não gostava do que estava fazendo, pois era rigorosíssimo com sua produção, pronunciava a frase que está no título. Já usei muito essa frase desde os tempos do Diário Carioca, quando descobri o fato.

Agora, o poeta iria se deliciar com as besteiras que dizem sobre royalties, não sabem nada de coisa alguma. O advogado e constitucionalista Jorge Rubem Folena de Oliveira tem dado lições (desde outubro) sobre royalties do petróleo e royalties do pré-sal.

Tenho escrito muito sobre o assunto, e fico espantado com o fato de jornalistas dos mais diversos órgãos, dizerem besteiras, sem que nenhum seja Manuel Bandeira. Na verdade “dão bandeira”, pois o cidadão-contribuinte-eleitor não pode ser ludibriado dessa maneira. E ninguém lê o que escrevem, não para censurar, pelo menos para não envergonhar?

Agora, o deputado Eduardo Cunha, (um dos maiores lobistas do país), do PMDB e proprietário de um partido de aluguel, o PSC, (dele e do ex-Garotinho) entra no Supremo com uma Adin, “questionando” o projeto Ibsen Pinheiro, que na verdade, só existe no debate absurdo, controverso e teleguiado, pois o deputado do Rio Grande do Sul não está sozinho nessa aventura.

Por trás dele, multidão de “coadjuvantes”, o pré-sal vai render tanto, que todos querem roubar, não o Rio mas o Brasil.

O relator, ministro Eros Grau, (que completa 70 anos em agosto, cai na “expulsória”), não vai decidir nada, por dois motivos. 1 – Não terá tempo de maneira alguma. 2 – Não há o que encaminhar e resolver, pois a maquinação, mobilização e manipulação, (à qual Ibsen “emprestou” o nome), foi aprovada na Câmara, vai para o Senado, volta à Câmara, acabou o ano.

E lembrem do que tenho dito: os estados e municípios que recebem royalties do petróleo, continuarão recebendo, i-n-a-l-t-e-r-a-d-a-m-e-n-t-e. Mesmo porque ninguém pode alterar.

***

PS – Em relação ao pré-sal, minha posição é diferente e continuo defendendo a criação de uma empresa 100 por cento nacional, não admito a participação de grupos GLOBALIZANTES, que formam multidões.

PS2 – Já disse: “Quem quiser investir no pré-sal, trazendo dinheiro bom e limpo, para OBTER LUCROS, A BASE DO CAPITALISMO, NATURAL. Mas ficar ROUBANDO nossas riquezas, como ROUBARAM 4 OU 5 TRILHÕES no RETROCESSO de 80 anos em 8, de FHC, isso DE MANEIRA ALGUMA.

Vargas e a censura no Estado Novo

Antônio Santos Aquino:
“Helio, minha admiração e o apreço que tenho por você, não é de hoje. Mas em 1943, mesmo antes da entrevista de Jose Américo, dada a Carlos Lacerda, Getulio se preparava para acabar com a censura”.

Comentário de Helio Fernandes:
Apreço e admiração, mútuos. Acontece que os fatos, vividos, lembrados, contados sem o menor interesse, são diferentes. Depois da entrevista, Vargas implantou a mais terrível das censuras, aquela que não pode ser quebrada ou ultrapassada de jeito algum. Vargas mandou Lourival Fontes chamar os donos de jornais, para uma conversa com ele.

Foram todos, lógico. Vargas estava sentado, disse que podiam ficar em pé mesmo. “O que vou dizer aos senhores, é muito breve. Não existirão mais censores nas redações, os senhores serão responsáveis pelo que sair nos seus jornais e revistas. Boa tarde”.

Bestial, pá. Digamos, os censores cortavam 50 por cento, os donos cortavam 100 por cento, e ainda procuravam mais. É isso que se chama, “acabar com a censura?”

Antes disso, Vargas já andava irritadíssimo, que era o seu normal ou habitual, quando não conseguia “comprar o silêncio de alguém”, ou como diz a Constituição em caso de desapropriação, “pagando o justo valor”.

Vejam só esse episódio, rigorosamente verdadeiro. No tempo dos censores, todas as matérias precisavam da rubrica de um deles. O trabalho era muito, os jornais tinham horário para “fechar”, havia uma espécie de “acordo mútuo”.

Um dia, Rubem Braga (chamado sempre de “cronista maior”), escreveu um artigo, com o título, “O Fícus da Praça Paris”. O censor viu, rubricou, saiu.

Para quem não conheceu a belíssima Praça Paris, e seu “Fícus” arredondado, o censor fez muito bem em liberar o artigo. Acontece que Rubem Braga comparava o FICUS COM A BUNDA DE GETÚLIO, assim mesmo, sem nenhuma ressalva. E embora o “sabiá da crônica”, conhecesse o Fícus, logicamente não conhecia a bunda de Vargas, mas podia imaginá-la, pelo fato de ser baixinho e gordinho.

Aquino, um abraço, tudo fato, fato, fato, nenhuma invenção.

Amanhã, segunda-feira, termino o exame do que
Lacerda fez como governador. Não pretendia voltar,
mas como acharam que esqueci ou omiti muita coisa,
(o que é verdade), termino dando razão a todos.

O ogre do Planejamento

Carlos Chagas

Ogre, ou ogro, segundo o Aurélio, era um ser fantástico especializado em assustar crianças. Bicho-papão, como diziam nossas avós. Pois não é que o tempo passou, vieram os vampiros, lobisomens, múmias, ETs,  Freddy Krueger e Volverine, mas quem acaba de reentrar no palco brasileiro? É ele, o ogre. E com correção monetária, pois disposto, agora, a assustar também os adultos.

Tem um nome, essa fantasmagórica figura. Chama-se Paulo Bernardo, atualmente ministro do Planejamento, que acaba de anunciar um corte de 21,8 bilhões de reais no orçamento deste ano. Irrompendo pelas trevas da demagogia, informou que os cortes não atingirão as obras do PAC, nem investimentos em saúde e educação.

Vai tirar de onde essa quantia já destinada a atender as despesas da nação?

Também não será da sonegação de impostos praticada pelas elites, muito menos dos altos salários das chamadas carreiras de estado. Nem será dos gastos com  cartões corporativos, das lambanças  dos diversos mensalões, dos subsídios a milhares de ONGs fajutas ou do combustível de jatinhos particulares a serviço dos banqueiros. Sequer do abusivo lucro dos bancos.

Conforme informações do próprio ministro,  o dinheiro virá de cortes com pessoal. Jamais do pessoal do andar de cima, é  claro, mas daqueles que sustentam a estrutura do país. Dos professores, por exemplo: na Universidade de Brasília e breve das demais universidades públicas, o ministério do Planejamento já mandou cortar 26.5% dos vencimentos, incluídos os aposentados. O pretexto é de que recebiam as tais  URPs, uma compensação diante da inflação. Houve ajuda do Tribunal de Contas da União para esse esbulho, ainda que os salários dos ínclitos ministros nomeados politicamente não venham a sofrer qualquer redução. A decisão, porém, foi do ogre.

Garfado, não vencido

Faz tempo que o presidente do PMDB,  Michel Temer, sabe que não será escolhido pelo presidente Lula para companheiro de chapa de Dilma Rousseff. O partido está pronto para indicá-lo, quase por unanimidade, mas o primeiro-companheiro não quer. Principalmente depois que a candidata oficial começou a crescer nas pesquisas, demonstrando que em pouco tempo nenhuma concessão precisará ser feita aos partidos aliados. De necessários eles estão passando a supérfluos, quer dizer, será ótimo se apoiarem Dilma, mas se não apoiarem, tanto faz. A popularidade do chefe parece transferir-se para ela.

Claro que a equação não está completada. O vento pode mudar. Caso continue soprando sobre os companheiros, Michel nada poderá fazer. Se mudar, no entanto, o PMDB será capaz de dar o ultimato: ou a  indicação de seu presidente ou a liberação para os diretórios regionais seguirem o rumo que bem entenderem. Até apoiar José Serra, como os caciques de São Paulo   pretendem.

Na hipótese de Dilma continuar  crescendo nas pesquisas e posicionar-se como favorita, o presidente Lula poderá dar-se ao luxo de recrutar o candidato à vice-presidências em outros arraiais.

Henrique Meirelles, por exemplo,  mesmo pertencendo ao PMDB, nada tem a ver com a direção nacional do partido. Por via das dúvidas, deverá desincompatibilizar-se até 2 de abril.  Ciro Gomes, de seu turno, não afasta a possibilidade de aceitar, caso convidado e dentro de suas condições.  Em suma,  Michel Temer está   garfado, mas não vencido.

Tem que abrir o leque

O senador e ex-ministro da Educação,  Cristóvam Buarque, decidiu candidatar-se ao governo do Distrito Federal. Mostra-se disposto a enfrentar Joaquim Roriz, o   pai de toda essa lambança praticada pelo ex-governador José Roberto Arruda e sua quadrilha. Não vai ser fácil, mas, enquanto governou Brasília, Cristóvam jamais foi acusado de qualquer irregularidade ou trapalhada. Pode ter-se cercado de alguns incompetentes, até na Comunicação Social, mas estará vacinado contra traições.

A importância para o  pré-candidato será abrir o leque. Apesar de dedicado em tempo integral à questão do   ensino público,  precisará  preparar-se para enfrentar outras questões. A maior delas, a violência que domina a capital federal. A bandidagem e o tráfico de drogas. Também o trânsito,  a partir da evidência de que Brasília foi feita para seus habitantes, não para seus veículos. O desemprego precisa merecer cuidados especiais, tamanho o  número de infelizes agrupados em torno dos semáforos do Plano Piloto, vendendo bobagens ou simplesmente mendigando. Numa palavra: se decidir enfrentar a parada, precisará reciclar-se.

Conversa reservada

O que conversavam o ministro Edison Lobão e o senador Renan Calheiros,  esta semana, na hora do almoço, no canto de um restaurante de classe média, nada badalado, aqui em Brasília? Chegaram antes das 13 horas e só se levantaram pouco antes das 16.

Quebrou a cara quem por acaso  tentou sentar-se em mesas ao lado. O garçon participava estarem aqueles lugares reservados, ora para um grupo de advogados, ora para funcionários de um banco, que não  apareceram.  Os dois comensais deram prejuízo ao  estabelecimento, pois nem vinho tomaram, apesar de Lobão ser bom conhecedor. Mas se a moda pega, logo o “Francisco” multiplicará sua receita.

O quadro eleitoral do Rio

Pedro do Coutto

Com as candidaturas de Sergio Cabral, Fernando Gabeira e Anthony Garotinho, está basicamente definido o quadro eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições do 2010. Cabral, favorito, lidera com ampla margem de intenções de votos. Pela última pesquisa, 38 pontos contra 25 de Garotinho e 17 de Fernando Gabeira. Mas estes números não são definitivos como os que envolvem José Serra e Dilma Roussef em São Paulo. Há a questão do Senado que se apresenta como um enigma. Ainda por cima, agora, com a entrada de Cesar Maia no páreo.

Os candidatos ao Senado são fracos e não sustentam os que disputam o governo. Jorge Picciani no PMDB de Sergio Cabral. Lindenberg Farias e Benedita da Silva dividem o PT e nenhum dos dois acrescenta força à chapa a governador. Muito menos a vereadora Aspásia Camargo, cuja presença não acrescenta entusiasmo ao PV. Alfredo Sirkis melhor do que ela. Além do mais, sua escolha desgostou Gabeira. Fernando Gabeira prefere Cesar Maia, mas será tão fácil assim esquecer o que representou a Cidade da Música entre outras omissões e contradições?

Pelo que se percebe verifica-se uma indefinição quanto à escolha dos dois senadores. Uma vaga parece certa: a do senador Marcelo Crivella. Ele vem obtendo 20% dos votos, o que será suficiente para reconduzi-lo para mais oito anos no Senado. Mas 20% são 20% e os candidatos são muitos. Picciani depende de Cabral e da capacidade que este tiver de transferir votos. Cesar Maia aparece com surpreendentes 10% para a desadiministração que fez. Porém parece mais forte, mais incisivo do que Picciani. Assim, acrescenta votos a Gabeira que podem se tornar decisivos. Não apenas para o Senado, mas para o governo.

Somando dez por cento a Fernando Gabeira, Cesar pode conduzir o desfecho para o segundo turno, ou entre Cabral e Gabeira, ou entre o atual governador e seu antecessor no Palácio Guanabara. A chapa de deputados federais pouco importa em matéria de votos ao governador. Já os candidatos a estadual surgem com mais peso, em função de sua proximidade com as comunidades.

Se Cesar acrescentar dez pontos a Gabeira, este, com o apoio da cidade do Rio decidirá o segundo turno contra Cabral. Caso contrário, Sergio Cabral e Garotinho deixam uma dúvida no ar, partindo do rumo que for adotado por Gabeira e Cesar. O mais viável, entretanto, é que o segundo turno coloque frente a frente Gabeira e Cabral em função do nível mais alto em que se encontra o deputado verde. Mas terá que dividir dois palanques: o de Marina da Silva e José Serra. Neste ponto, a candidatura Marina Silva poderá semear algo para Gabeira, e Ciro prejudicar o PT em São Paulo, encontrando dificuldade em enfrentar Geraldo Alckmin. Afinal Ciro é um adventista na terra paulista. Não terá muito que dizer ao eleitorado. Os candidatos ao Senado precisam esquentar a campanha, ainda fria. No Rio, por exemplo, a vereadora Teresa Bergher esquentaria muito mais a chapa de Gabeira do que Aspásia Camargo, de baixa combatividade. Campanha tem de possuir vibração. Se a razão não resolve, é preciso disposição esportiva para enfrentar o eleitorado e as urnas. Só com raciocínio serenos não se chega  lá. No meio de tudo isso, a dúvida, é saber quem vai a final com Sergio: se Gabeira ou Garotinho. Um turno só não dá para resolver o enigma que aguarda o caminho das urnas e dos votos.