O mundo mudou e eles não perceberam

Carlos Chagas

A guerra continua e sem sinal de armistício. Ponto para o presidente Lula, reavivando o nacionalismo depois de décadas de neoliberalismo? A coincidência é de que o anúncio do marco regulatório do pré-sal e outras providências adotadas pelo  governo surgem quando o modelo  da prevalência do mercado na economia foi para as profundezas. Certas elites tentam ressuscitá-lo acusando o presidente Lula de delírio estatizante,  sem perceberem que o mundo mudou, a partir da crise econômica eclodida ano passado. Ao   neoliberalismo faltam condições para sustentar a volta ao passado, não obstante o esforço de suas bancadas no Congresso  e de seus editorialistas,   nos jornalões.

Vale a utilização de todo o tipo de armas  e a aplicação de golpes abaixo da linha da cintura, como a súbita adesão dos neoliberais à causa ecológica. De repente, descobrem que a extração do petróleo no pré-sal agride  o meio ambiente, com o qual jamais se preocuparam. Até porque, o efeito será o mesmo, se as operações forem comandadas pela Petrobrás ou pelas multinacionais.

Resta saber se o presidente Lula terá a força necessária para resistir e avançar, já que desde sua posse cedeu vasto terreno aos cultores do mercado ilimitado,  agora comprovadamente maléfico para o planeta. Basta verificar o comportamento das grandes nações, a começar pelos Estados Unidos, onde  Barack Obama vem impondo a presença do estado até para salvar da falência a indústria e o sistema bancário.

Eleição não é paralisação

Certos exageros são, acima de tudo, burros. É o caso da nova lei eleitoral aprovada no Senado, que proíbe não apenas am criação, mas até a expansão de obras sociais em anos de eleição. O texto coloca algemas nos governos federal, estaduais e municipais, impedindo que o presidente da República, os governadores e os prefeitos implantem programas de auxílio à população mais pobre ou, pior ainda, ampliem aqueles já em andamento. O pretexto é de que tais iniciativas seriam eleitoreiras, favorecendo candidatos ligados aos governantes em exercício.

Quem sai prejudicado com a limitação? O povo, ao qual se dedicam as obras sociais. A partir da sanção da nova lei pelo presidente da República  o país estará paralisado durante todo o ano de 2010, importando  menos se atender aos mais carentes beneficiará ou não a candidatura de Dilma Rousseff. Acresce que pelo texto aprovado a chefe da Casa Civil estará proibida de comparecer a quaisquer inaugurações de obras do governo, sociais ou não.  Mesmo para aqueles que não acreditam nas possibilidades da candidata, trata-se  de uma violência. E com a ironia de que o PT votou com as oposições, em favor das restrições…

Decisão delicada

Apesar do sigilo em que o processo se desenvolve, parece certo o lançamento da candidatura de Antônio Palocci ao governo de São Paulo.  Trata-se de uma decisão do próprio presidente Lula, depois de ter ficado clara a disposição do deputado Ciro Gomes de não disputar o palácio dos Bandeirantes, mas a presidência da República. Nem ao menos ele transferirá seu título eleitoral para São Paulo.

Há algo de estranho no arraial dos companheiros porque Palocci, apesar de fundador do partido, não é propriamente venerado e sequer  conhecido nas massas. Está muito mais para candidato das elites empresariais, dada sua performance anterior  como  ministro da Fazenda. Marta Suplicy acomodou-se e pleiteará uma cadeira na Câmara dos Deputados, devendo Aloísio Mercadante disputar perigosamente a reeleição para o Senado.

Só uma coisa não dá para entender. Apesar de suas traquinagens, como entoar canções ao  microfone do plenário do Senado ou dar cartão vermelho da tribuna,  para Sarney e outros senadores, a verdade é que Eduardo Suplicy elegeu-se em 2006 com onze milhões e tanto de votos. Queiram ou não os dirigentes do PT, é o perfil que melhor se adapta para disputar o governo de São Paulo, intimamente ligado às bases do partido. Por que nem cogitam dele? Não será pelas excentricidades, mas pelo fato de que costuma questionar decisões do próprio Lula. Não é confiável. Mas por conta disso os companheiros poderão perder a eleição para Geraldo Alckmin ou outro tucano.

O problema não é deles

A cada dia que passa mais aumentam a  criminalidade, a  violência e a audácia desse monte de animais que povoam o país. Crimes hediondos são praticados em intensidade crescente nos grandes centros e no interior.  Da pedofilia ao latrocínio, dos seqüestros ao tráfico de drogas, tem-se a impressão de serem  os bandidos a governar.

Ao Executivo fica a função inócua de aumentar contingentes policiais, melhorar o equipamento e o aparato de segurança. Não adianta nada, ou adianta muito pouco.

Como o Judiciário mostra-se leniente diante da bandagem, soltando amanhã aqueles que a polícia prendeu ontem, aliás em número insuficiente, restaria apelar para o Legislativo. Falta um conjunto de leis drásticas, daquelas capazes de deixar atrás das grades quantos não podem permanecer em liberdade. Jamais a pena de morte, mas por que não a prisão perpétua e a supressão de centenas de benefícios cuja aplicação é a  intranquilidade  sempre maior do cidadão comum. Por que não a criação de colônias agrícolas no meio da floresta, daquelas até sem necessidade de muros e cercas de arame farpado, pela impossibilidade de fuga?

Fala-se retoricamente que só a  educação desatará o nó da intranqüilidade, mas essa será uma solução de longo prazo, quando o Brasil defronta-se com a necessidade imediata de uma reação. Que tal imitar Felipe, o Belo, que depois de anos sem os cardeais escolherem o novo Papa, encerrou todos numa capela sem teto e sem janelas, expostos ao sol, à chuva e à fome, para que se decidissem? Em poucas semanas  Suas Eminências cumpriram o seu dever, nomeando um deles para chefiar a Igreja. Bem que deputados e senadores, na mesma situação, logo providenciariam as leis necessárias ao bem estar de todos nós. O diabo é que em vez de Felipe, o Belo, temos Luiz Inácio, o barbudo…

Incoerência e desajuste jurídico debilitam a JT

Roberto Monteiro Pinho

A intervenção do estado pela via jurisdicional tem o reconhecimento da sociedade, notadamente a Justiça do Trabalho, onde praticamente inexistem custas, a não ser as mais elementares, ficando as mais elevadas ao encargo do empregador, e o Juizado Especial Civil que de vertente, se tornou o principal rio da jurisdicionado estadual, reside aqui à garantia constitucional do acesso ao judiciário, superado isso, a via de acesso é tortuosa, congestionada e incoerente.

O direito laboral brasileiro é capitaneada pelo sindicalismo, sua essência é social, tem o âmago da participação coletiva, e o providencial fortalecimento através da presença do estado, diante do poder econômico, isso porque a ganância do lucro sobrepuja a humanitária. A pesquisa por um novo Direito Laboral para solucionar as diferenças dentro do universo jurídico, é aplicado para equilibrar os valores éticos, que pode ser disciplinado com aplicativos do Estado juiz, só que esses agentes do direito não podem extrapolá-los, sob pena de produzir vitima.

O fato é que esta adequação a globalização, vem aguçando a inteligência dos legisladores, mas não é fruto dos novos tempos, elas surgiram com a Revolução Industrial, e até hoje tem suas motivações, estimuladas pela renovação e a modernidade no bojo da globalização. No bojo da reforma trabalhista, reina a proposta de flexibilização, questão latente no meio laboral, onde existe enorme barreira a imposição de mudanças que subtraem direitos dos trabalhadores, aqueles elencados no art. 7º da Carta Magna.

A Constituição de 1988, que traz a fórmula política do Estado Democrático de Direito, já prevê a flexibilidade dos principais direitos dos trabalhadores através da negociação coletiva (CF, art. 7o, VI e XIII), isso significa, que salário e jornada entre outros podem ser reduzidos, desde que seja acordados com os sindicatos, conseqüência, não há necessidade de flexibilizar a legislação trabalhista, entendo seja necessário revisa-la.

O debate reformista precisa ser fixado na importância da negociação coletiva e da representatividade dos sindicatos, compelindo-os a se tornarem fortes, capazes de suportar toda demanda de questões laborativas de negociação, sem ferir direitos, e ocorrendo o ilícito o estado deve intervir, não o Estado/Juiz, mas o regulamento escrito, com definições e parâmetros na solução dos conflitos, reservando aos tribunais a competência para solucionar as controvérsias.

A reflexão que deve ser feita envolve o questionamento da ultrapassada organização dos entes sindicais no Brasil, que não adota por inteiro a liberdade sindical pregada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar dos avanços obtidos na Constituição de 1988. Enquanto a JT continuar desajustada dos tentáculos produtivos, do micro, pequeno e médio empregador, embora tenha aparente visão de organismo de integração social, na pratica se torna incoerente, em completo desajuste jurídico e por conseqüência debilitada.

Um exemplo desta prática disforme pode ser balizada com recente acontecimento na corte islâmica da Malásia que condenou a modelo Kartika Sari Dewi Shukarn de 32 anos de idade, a pagar uma multa equivalente a US$ 1.400 e a levar seis chibatadas em público, por beber cerveja no bar de um hotel.

Do ponto de vista critico a filosofia islâmica que têm previsão milenar mantidas até hoje em reverência as suas raízes culturais, chocou a opinião pública, mas é da mesma forma que os grandes grupos internacionais concentradores dos mais diversos negócios e indústria empregam mão-de-obra, enxergam a nossa linha filosófica de Justiça trabalhista, a partir do formato de julgar as questões trabalhistas empreendidas nos nossos tribunais.

Há muito eu venho advertindo os integrantes da especializada sobre o desmonte ideológico que está sendo promovido em seu eixo, tenho questionado o relacionamento com a advocacia, e um reflexo deste desvio de conduta jurídica é a morosidade e o “aberratio juris” da JT.

É bom lembrar que no final do ano passado a Associação Nacional de Magistrados Trabalhista (Anamatra), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4168), questionando os artigos 13, § 1º, e 17, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (RICGT), que permitem que o Corregedor-Geral despache a petição inicial da reclamação correcional e defira, liminarmente, a suspensão do ato impugnado, inclusive suspendendo ou cassando decisões judiciais.

De acordo com a entidade classista, os dispositivos ampliam significativamente as faculdades do Corregedor-Geral no âmbito da reclamação correcional, atribuindo-lhes inclusive competências jurisdicionais. Isso equivale à delimitação do poder correcional em intervir nas questões de insubordinação a ordem jurídica, e outros delitos jurídicos praticados sob o manto estatal. O questionamento é sinônimo da vontade dos seus magistrados em permanecerem intocáveis.

Reforma sindical ou prenúncio de uma nova justiça?

Muito se questiona sobre a criação de uma nova CLT, e circula nos meios laboristas o Projeto de Lei do deputado Candido Vacarezza, com 1, 6 mil artigos, onde ocorrem as mais bisonhas propostas de emenda, reunindo não só as questões polêmicas, mas também as que são imposição política de grupos econômicos e de extremistas que fazem do segmento trabalhista uma trincheira de suas ambições pseudas ideológicas, a exemplo dos juízes trabalhistas que utilizam o mecanismo do Estado/juiz para empreender uma inovação de decisões que fulminam com texto de lei e sepultam artigos vitais para manter oxigenado a justiça trabalhista.

O FMI e o Bird também capitalizam seus interesses no texto reformista, querem a flexibilização e não desejam a manutenção de algumas conquistas, entre as quais a estabilidade do emprego, através de mecanismos de demissão.

A Lei 11.648/2008 reconheceu as centrais sindicais e deu a elas 10% da contribuição sindical compulsória arrecadada, fato que apenas consolida o engessamento da estrutura sindical arcaica e que ainda tem profundas marcas do período ditatorial em que foi idealizada.

O que deve ser proposto, é uma reflexão sobre a reforma sindical, para oxigenar a liberdade sindical, privilegiando a negociação no âmbito das empresas, adotando como princípio o “modus procendi”, “modus interpretendi”, a boa-fé nas negociações, o que implica o dever de negociar e o dever de informar.

Apesar deste esforço, da mesma forma que o governo interviu e concedeu a JT, a EC n° 45/2004 que ampliou sua competência criou a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) de natureza extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas e institui o processo do Rito Processual Sumaríssimo (RPS), concedeu ao sindicalismo a benesse dos 10% pára a Centrais Sindicais e manteve o imposto sindical compulsório, este conjunto, data máxima vênia, não teve resposta positiva em nenhum dos dois segmentos, ambos permanecem debilitados e distantes da realidade.

O fato é que os sindicatos em sua maioria (são 15.400 no País), não estão preparados a tarefa de negociar no momento de crise, não possui representatividade, recebem contribuições compulsórias, e seu uso é praticamente liberal, quando na verdade esta captação deveria ser por lei obrigada a demandar na qualificação profissional e no preparo intelectual na cultura trabalhista dos seus integrantes. Da mesma forma de que as Delegacias Regionais do Trabalho responsável pela fiscalização das regras e normas trabalhistas não conseguem atuar de forma convincente.

Ao fato é que, com exceção de poucos sindicatos, a organização sindical não se dá conta de que a solução negociada é mais legítima e eficaz, porquanto criada pelos atores sociais envolvidos, provoca um cumprimento espontâneo daquilo que foi negociado, sendo os acordos e convenções coletivas mais específicas, pontuais e, sobretudo, mais simples de se criar e modificar, tamanha a realidade que reflete sobre o trabalho e na relação empregado/empregador, por conseqüência alivia a via jurisdicional trabalhista, totalmente saturada.

O fato é que os sindicatos em sua maioria (são 15.400 no País), não estão preparados a tarefa de negociar no momento de crise, não possui representatividade, recebem contribuições compulsórias que somem no ralo da má administração, e seu uso é praticamente liberal, quando na verdade esta captação deveria ser por lei obrigada a demandar na qualificação profissional e preparo da cultura trabalhista dos seus integrantes.

Com exceção de poucas agremiações, a organização sindical não se dá conta de que a solução negociada é mais legítima e eficaz, porquanto criada pelos atores sociais envolvidos, provoca um cumprimento espontâneo daquilo que foi negociado, sendo os acordos e convenções coletivas mais específicas, pontuais e, sobretudo, mais simples de se criar e modificar, tamanha a realidade que reflete sobre o trabalho e na relação empregado/empregador, por conseqüência alivia a via jurisdicional trabalhista, totalmente saturada.

Ao contrário das fundamentações e razões que expropriam verbas do orçamento de outros quesitos prioritários no elenco de urgência na estrutura brasileira, as questões de fundo para ajustar a performance da estrutura no jurisdicionado especializado, estão olvidadas e quando soam vozes a seu favor, são bombardeadas por emendas, e toda ordem de empecilhos que acabam congelando sua aprovação.

Apesar disso como se num passo de “mágica”, são autorizadas novas Varas Trabalhistas, contratação de mais servidores e a criação de cargos comissionados, uma contradição que mostra de forma contundente que existe um enorme interesse de que a especializada se mantenha ativa, dando-lhe homeopáticas doses de incentivo, ao preço do silencio profundo deste jurisdicionado, que se acondiciona nas praticas laboratoristas de inovações no texto de lei, injunções e o travamento da máquina processual.

Textuais, discutíveis mas entre aspas

Manchete da Folha, atrasadíssima: “Desmatamento é o menor desde 2004”. Quem desmatou mais nesses 5 anos? Os Ministros antes do Minc, ou ele teve importância real de fato?

Luiz Trabuco, presidente do Bradesco: “A Porto Seguro não nos interessa, não tem o nosso perfil”. Novamente? Já vi essa afirmação no domingo, por que a repetição? Para fazer média com “seu” Brandão?

Na GloboNews, no mesmo programa. 1- “Foi assassinado Guilherme Vilela, Ministro Aposentado do Tribunal Eleitoral”. 2- Logo a seguir, “assassinado o ex-Ministro”. Afinal as duas coisas não representam o mesmo. Todos os jornalões não sabem distinguir entre aposentado e ex.

“Empresários” estrangeiros interessados no pré-sal, garantem sem documentação: “O marco regulatório vai REDUZIR A PRODUÇÃO”. Se “entregarem” tudo a eles, mudam imediatamente de convicção.

De gente do povo, que o jornalista J. E. de Macedo Soares chamava de “a plebe vil e ignara”, porque não tinha direito a nada: “Atenção, quem for ou não for cliente da Caixa, Palocci foi absolvido”. O Planalto-Alvorada já sabia disso, antes do julgamento.

De um editorial do Estadão: “O PMDB nem esperou Lula tomar fôlego para mandar a fatura”. Lula não perdeu o fôlego, e o PMDB tem sempre várias faturas prontas e algumas encaminhadas.

A Organização Globo a favor da Globalização do Pré-sal Petrobras

Usando sutilmente (Ha! Ha! Ha!) rádio, jornais, televisão aberta e por assinatura, se coloca na posição retrocesso, O PETRÓLEO NÃO É NOSSO. Destacou a “DESCOBERTA DE UM GRANDE POÇO NO MÉXICO, ONDE A PETROBRAS TEM 20 POR CENTO”.

A verdade está no outro lado

Dizem: “SEM CAPITALIZAÇÃO O PRÉ-SAL NÃO existirá”. Tolice. Estão indo apressadamente nesse estranho MARCO REGULATÓRIO que não regula coisa alguma. Calma, a briga e o tumulto estão apenas começando. Enquanto discutem, talvez a tecnologia avance e os equipamentos para retirar o pré-sal, sejam fabricados em alguns anos. (Exclusiva)

Dilma-Michel Temer: Há! Há! Há!

O lançamento festivo, agressivo e hostil do MARCO REGULATÓRIO, foi recebido por muitos analistas como o lançamento de uma chapa com esses dois nomes para a sucessão de 2010. Entre esses analistas, alguns sérios e muitos amestrados.

Dilma-Temer: NÃO CANDIDATOS

É evidente que tudo isso é uma cortina de fumaça, talvez consequente do foguetório do pré-sal. É lógico que todos estão desatentos, o único atento e comandando o espetáculo é o próprio Lula.

Lula em três dimensões

Terceiro mandato (difícil), referendo (aceitável) e prorrogação geral dos mandatos (assimilável), são as opções do presidente. Neste momento, falar em nome, sem qualquer certeza ou garantia. E por que Lula lançaria uma chapa desconhecida e sem votos. Só se essa fosse sua intenção. (Exclusiva)

Aberto feminino dos EUA: Safina, Ivanovic, Sharapova, Clisjter

A número 1 que ainda não ganhou nenhum Slam, quase saiu na primeira rodada. Ivanovic, a segunda, não escapou, foi pra casa bem cedo. Sharapova, depois de 13 meses parada (operou o ombro), ganhou fácil, com as habituais faltas duplas.

A volta da ganhadora

A belga Kim Clisjter abandonou no auge, aos 23 anos. Parou, casou, teve um filho, está nas quadras (muito gorda) e já ganhou duas partidas.

As Bolsas estagnadas, a crise não superada

Com 15 minutos, a Bovespa seguia a Ásia, já terminada, e a Europa, terminando, menos 0,60% em 55 mil 488 pontos.

Mais 0,25%, não é nada. Ao meio-dia, com duas horas de “cassinização”, recuperava um pouco, a queda era de 0,25%, volume passando ligeiramente de 1 bilhão.

Dólar para que te quero

A moeda americana abria em 1,90, menos 0,25%. Ao meio-dia, quando redijo esta nota, a baixa era de 0,94%, em 1,90. Faltam cinco horas e pregão e faltam investidores.

Suplente presidindo Comissão da Constituição

Ontem às 11 horas da manhã, o suplente cabeludo e descabelado, PRESIDIA a Comissão mais importante do Congresso. Lembrei do tempo em que essa Comissão era presidida por Milton Campos, Afonso Arinos e outros do mesmo time, e grandeza, competência e categoria.

Wellington Salgado

Esse suplente, noutro dia fez afirmação pública que o joga contra a Constituição:  “Não vou me candidatar a nada, talvez a uma suplência”.

BB comprador

O que rola em sigilo, mas não tanto: Guido Mantega estaria negociando os 49 por cento que o grupo holandês tem na Sul-América. Apóio esse tipo de compra.

Mas que não repitam a compra do
banquinho de Ermírio de Moraes

O BB “deu” 7 bilhões e 500 milhões para ficar com 49 por cento do “banquinho” dele. Os holandeses querem vender, perderam fortunas na crise financeira que virou econômica. Mas não podem RECEBER MAIS DO QUE MERECEM. (Exclusivíssima)

Eduardo Paes-Rio Branco

Conforme foi anunciado, o prefeito está desenvolvendo um projeto para retirar do trânsito, a principal Avenida do centro. Se conseguir, maravilha. O estrangulamento ali é terrível, nenhum prefeito examinou o estrangulamento da Rio Branco.

A inércia e a inépcia de César Maia

O ex-blogueiro e prefeito nas horas vagas, não tratou de coisa alguma em matéria de engarrafamento e estacionamento. Ali, os ônibus fazem fila tripla, táxis estacionam dos dois lados, as vans tomam o “espaço restante”.

Prefeitar é pensar

O que prova que a idéia do prefeito não é de difícil execução. Os louvores para ele vão pelo fato de ter se voltado para a questão, o chamado “ovo de Colombo”. Criatividade parece ser a palavra mais usada no dicionário do prefeito. (Exclusiva)

O “patriota” Sergio Cabral

Marcou para 7 de Setembro, reunião com toda a bancada federal do Estado do Rio, para mostrar como luta pelo ENRIQUECIMENTO do Estado na questão pré-sal. Comentário na bancada: “Se ele fizer pelo Estado do Rio o que fez por si mesmo, sem trabalhar um dia na vida magnífico”.

Desgaste e descontentamento

O governador ficou furioso com a charge de Chico Caruso (na Primeira de O Globo) desvendando suas “convicções” em relação ao pré-sal. Me disseram às 9 da manhã: “Sergio está pensando (?) em reclamar com a alta direção do jornal”. Deverá ficar no “pensamento”. (Exclusiva)

Brasil-Argentina

As divergências dos dois países não se encerram no campo esportivo. A rivalidade acontece em todos os setores, o que não é condenável, basta não ultrapassar os limites. Sans Peña, presidente da Argentina, vindo ao Brasil em 1922 (festas do centenário) fez a frase: “Brasil e Argentina, tudo nos une, nada nos separa”. Portanto, Pelé-Maradona, um mínimo, sem importância. (Exclusiva)

Antecipação segura: Massa não corre mais em 2009

Quando o piloto chegou ao Brasil, para se tratar em casa, Galvão Bueno retumbou: “Deve estar de volta no mínimo no Grande Prêmio Brasil”. Informei: não corre mais este ano. Os médicos não se arriscarão, a família não deixará, terá condição médica mas não física. Ontem a Ferrari anunciou oficialmente: “Teremos Massa no ano que vem”.

Confirmação seguríssima

Quando o Brasileirão chegou à metade do caminho garanti: o Sport já está na Segundona. Disputando 57 pontos marcou 11, mais ou menos 22 por cento. Precisará de mais de 60 por cento na segunda fase, nem sonhar.

Flunimed descartado

Fiz o mesmo cálculo com o time carioca. Tendo conseguido apenas 25 por cento na primeira fase, precisará de mais de 60 por cento na segunda. Alguns “matemáticos” agora dizem que o Fluminense tem 93% de possibilidades de descer.

Não dei percentagem, mas afirmei perguntando: “Quem tem dúvida do destino desse clube no qual todos mandam?”. Agora contratam um “novo” técnico afirmando: “É para dirigir o time na Segundona”. Obrigado.

Lula perdeu o bonde da união, por causa da exploração do pré-sal que nem existe. Pode se salvar por causa da estatização

Ainda vou tratar muito dessa complicação que criaram com o pré-sal, tratado como uma espécie de “riqueza no cofre”, quando na verdade, é uma “riqueza guardada” para ser explorada, colocada na superfície, e utilizada para favorecer o povo brasileiro.

Por enquanto todos estão jogando, como eu disse ontem, respondendo a uma carta do competente e atento advogado, Jorge Rubens Folena de Oliveira.

Todos estão agindo politicamente, o que não é crime nem poder ser reprovável de maneira alguma. Só que sem a reforma para que a REPRESENTATIVIDADE parlamentar tenha CREDIBILIDADE, é preciso uma ação de alta profundidade, que atinja níveis ainda mais abrangente do que os do Pré-Sal.

Nada disso parece visível. E como esse Congresso que está aí, pode se dizer impossível.

Tendo remetido a questão para ser discutida, admitida e decidida pelo Congresso, o presidente Lula perdeu completamente o controle da situação. Mas ainda é cedo para qualquer análise, pois quase todos os personagens que discutem e resolvem, não estarão mais em terra firme, quando for aprofundada a questão da retirada dessa riqueza ainda invisível e não transportável.

Por enquanto, desse tumulto total e geral, só existe um ponto defensável, indispensável e que merece aplausos entusiasmados, (a começar por este repórter) que é o da E-S-T-A-T-I-Z-A-Ç-Ã-O dessa riqueza.

Se o presidente se fixar nesse ponto, ganhará a batalha e até a guerra. Basta ver os órgãos de comunicação e os empresários, que aceitam tudo, menos o clima ESTATIZANTE do chamado MARCO REGULATÓRIO.

O Pré-Sal, nenhuma influencia para um
acordo estadual e nacional em 2010

O presidente sonha com um acordo PT-PMDB, nas sucessões estaduais e na sua própria. Vou examinar rapidamente alguns estados já em conflito. Não trato da sucessão presidencial, pois Lula é o roteirista, diretor, ator principal e produtor de tudo o que acontece.

Vários estados com PT-PMDB divorciados

Rio Grande do Sul – Tarso Genro já se lançou para governador, inarredável, como me disse. O PMDB tem Germano Rigoto, que já foi governador e apressado candidato a presidente. Que acordo poderão aceitar?

Piauí – Mão Santa, ex-governador popularíssimo e senador atuante, não terá legenda para tentar a reeleição. Razão: o PT e o PMDB fizeram acordo e o ponto principal é não conceder legenda a ele. Terá que mudar de partido.

Bahia – Jaques Wagner que ganhou inesperadamente, corre o risco de perder antecipadamente. O candidato derrotado por ele em 2006, volta mais forte. E Geddel Vieira Lima, do PMDB, afirma que é candidato. Embora não se possa acreditar no que ele diz, o que fazer?

Estado do Rio – A posição “inflamada” de Sergio Cabral era movida pela energia eleitoral e não pela energia que gera royalties. O acordo PT-PMDB é fundamental para que Cabral chegue ao segundo turno. Fez exibição pirotécnica em Brasília, mas precisa de malabarismo aqui.

São Paulo – Terminemos por hoje, por hoje, com o maior estado da Federação. O “dono” do PMDB é Orestes Quércia, aliadíssimo de José Serra, que lhe garantiu uma vaga no senado. Aí mesmo não há como juntar (e salvar) alguns nomes do PT.

***

PS- De qualquer maneira, está cada vez mais difícil juntar PT-PMDB. Nem o líquido de 7 mil metros de profundidade, consegue fazer acordo sólido na superfície.

PS2- Nos escombros do PT, os companheiros de Lula, soterrados, perguntam assombrados: Por que Lula teve que prestigiar logo Serra, que destrói o PT onde ele é mais forte e no maior estado da Federação?”.

A guerra começou

Carlos Chagas

Brasília começou a ferver com a decisão do Presidente Lula de criar a Petrosal  e de dar à União o controle das novas reservas de petróleo.

Não demorou mais do que algumas horas a reação das elites neoliberais e seus porta-vozes.

Diante da decisão do Presidente Lula de estabelecer a prevalência do Poder Público sobre o mercado na exploração das recém-descobertas imensas reservas de petróleo, no Congresso, nos partidos conservadores, na imprensa e nas associações de classe empresariais o que mais se escuta e se lê é que o governo impôs regras anacrônicas e assustou o mercado com delírios  estatizantes.

É a guerra, porque as elites estavam acostumadas a ver a equipe econômica cumprindo todas as  determinações da política neoliberal. A primeira  batalha transfere-se para o Legislativo, porque deputados e senadores tem até o fim do ano para aprovar os projetos do governbo ou desfigurá-los.

Não se falaram

Quem assistiu a festa do lançamento da petrosal  terá notado que Dilma Rousseff apenas cumprimentou o presidente da Câmara, Michel Temer.  De parte a parte, nenhuma efusão, muito menos diálogos especiais, antes e depois dos discursos. Pode ter sido coincidência, mas crescem os rumores de que o parlamentar paulista vem saltando de banda diante da hipótese de tornar-se o companheiro de chapa da chefe da Casa Civil, caso sua candidatura decole. Ou, por isso mesmo. Quer dizer, o Presidente Licenciado do PMDB prefere esperar para ver de onde sopra o vento.

Ao lado dele, no palco que dirigiu os trabalhos, estava o Ministro Edison Lobão. Trocaram seguidos comentários e gentilezas. Há quem suponha a hipótese de o senador pelo  Maranhão ocupar o espaço, caso Temer continue a se mostrar arredio. Afinal, além de pertencer ao PMDB, Lobão é do nordeste, acoplando-se à velha e nem sempre válida regra de que se o candidato presidencial é do sul, o candidato a vice deve vir lá de cima. É bom prestar atenção.

Cabral e Marina abalam a candidatura Dilma Roussef

Pedro do Coutto

Não existe nada em matéria de política que não inclua um fato ou um impulso econômico, e também nela, a política, como na vida humana, não basta ver o fato: é indispensável ver no fato.

O petróleo do pré-sal, que ainda pertence ao futuro, mas é discutido no presente, por pouco não levou o governador Sergio Cabral a abrir dissidência no PMDB em relação ao governo Lula e, por via de consequência, a quebrar um projeto de unidade em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010.

É claro que no episódio do petróleo o governador do Rio de Janeiro tem total razão. Afinal a distribuição atual dos royalties está estabelecida no parágrafo primeiro do art. 20 da Constituição Federal, na lei 8001 de 1990 e também no decreto nº 1 de 1991.

Os recursos provenientes dos direitos de exploração são essenciais para o executivo estadual. Basta dizer que são previstos na escala de 6,7 bilhões de reais, correspondendo praticamente a 15% da lei de meios deste ano.Não tem sentido reduzi-los.Tampouco diminuí-los quando à produção de hoje for acrescentada a produção de amanhã.

A pressão, já por si politicamente legítima, ganhou dimensão ainda maior porque coincidiu com a saída da senadora Marina Silva do PT e sua filiação ao PV, da ecologia. Além do mais, ela, ao cerrar as cortinas do passado, dirigiu restrições à atuação de Dilma Roussef no universo verde.

Projetaram-se assim, de forma convergente, dois fatores de impacto. Petróleo de um lado. A Amazônia de outro. Uma dose forte em termos de dissidência. Quanto ao primeiro caso, o presidente Lula recuou e resolveu, pelo menos por enquanto, deixar tudo como está. Não tocar na lei, inclusive porque a mudança exigiria alteração constitucional.

O Presidente da República foi mal assessorado na questão. Colocaram à sua frente um projeto de lei esquecendo o obstáculo da Carta Magna. Primeiro erro. Segundo erro subestimar a capacidade de reação do governador Sergio Cabral, que seria o mais atingido pela perda da receita. Um absurdo. Terceiro erro de considerar precedentes ocorridos no país.

Lembro de um, em 1965, governo Castelo Branco, Roberto Campos, primeiro ministro. Havia o monopólio estatal do petróleo, mas não o de recursos minerais paralelos existentes no subsolo. Caso da salgema e do potássio. Eles deram margem ao pagamento de royalties aos estados produtores. O Rio de Janeiro, então Guanabara, não participou da receita produzida pelo potássio e pela salgema.

Por qual motivo, agora, estados não produtores de petróleo devem participar dos efeitos da exploração no mar fluminense? Uma contradição sem sentido. A criação de um fundo social voltado para a pobreza é outra questão. São recursos federais, produzidos, no caso do petróleo, da forma com que a legislação estabelece.

Nada tem a ver com a diluição dos royalties que cabem ao Estado do Rio de Janeiro por estados que não se vinculam à produção de óleo e portanto não estão sujeitos às dificuldades – como colocou bem o ministro Carlos Minc- aos reflexos ecológicos que o mergulho das sondas e a presença de plataformas na costa são naturalmente causados à natureza.

Lula decidiu rever a questão. Tinha avançado sem um embasamento maior e também sem considerar os efeitos políticos inevitáveis a todas as questões. No caso efeitos maiores tratando-se da véspera da sucessão presidencial.

Uma ruptura por parte do governo Sergio Cabral tornar-se-ia um obstáculo seríssimo à idéia da unidade PT-PMDB. Mas, mesmo sem a ruptura, a aliança já sofreu um abalo. A base do governo não era tão sólida como a camada do pré sal.Pelo menos como o presidente calculava.

Exatamente há 70 anos, Stalin e Hitler, massacraram a Polônia, selvageria e morte

Jornalões e televisões falaram no início da Segunda Guerra Mundial. Mas esqueceram ou nem sabiam que naquele momento começava a devastação de um país, assaltado pelos dois lados.

As tropas de Stalin pelo leste, as de Hitler pelo outro lado. Nenhuma chance de defesa. No gueto de Varsóvia, morreram 530 mil pessoas. Foi o início de uma guerra que o Primeiro Ministro da França (Daladier) e o da Inglaterra (Chamberlain) tentavam evitar, fazendo todas as concessões a Hitler.

Em pouco menos de 90 dias, se retiraram, saciados, Hitler preparava a conquista da França, o que conseguiu facilmente. No dia 22 de abril de 1940, os alemães entravam em Paris, assombrando o mundo.

O marechal Petain, herói da Primeira Guerra se transformou em traidor, formou o governo da França em Vichy. Pierre Laval, da extrema esquerda, foi o Primeiro Ministro, os dois subservientes e subjugados por Hitler . Era a primeira consequência do sacrifício da Polônia.

O calvário, a derrota e o isolamento da França

De Gaulle formou em Londres o governo da França no exílio sem nenhuma satisfação para Churchill, que não gostava do general e sabia que iria dividir o palanque com ele. Mitterand, com apenas 23 anos ficou e Paris.

Resistência e colaboracionismo

Existem mais lendas do que realidade no que se fala e se escreve sobre o que aconteceu em Paris. A Resistência estava longe de ser unanimidade, os colaboracionistas eram em número bem maior. É até compreensível, o espírito de sobrevivência leva a todas as concessões.

A ocupação durou 4 anos

Em 1944 a França foi libertada, aí não havia mais fuga ou possibilidade de se livrar enganando a todos ou a qualquer um. A França estava politicamente estraçalhada, na mais completa crise, mas todos tinham que acertar as contas com o passado, era uma exigência do presente.

Petain e Laval condenados à morte

Havia excitação e exigência para um julgamento rápido. Muitos acreditavam que podiam se salvar com a velocidade, outros consideravam que a punição seria justíssima. Petain foi condenado à morte. Como estava com 89 anos, (e isso a 65 anos) teve a pena transformada em prisão perpétua, morreu meses depois.

Laval não foi perdoado

Como eu disse, era de extrema esquerda foi julgado e enforcado na extrema direita. Resistentes e colaboracionistas se atacavam e se acusavam. De Gaulle voltou para a França, mas o caos e o tumulto não permitiam que ninguém governasse.  Só em 1957 a França saiu do descalabro, pelas mãos do próprio De Gaulle.

70 anos passados

Este 1º de setembro tem que ser lembrado, como o início da Segunda Guerra Mundial. Erros monstruosos foram cometidos, mas ninguém foi tão humilhada, ultrajada e destroçada quanto a Polônia. Não esqueçamos esse fato.

A Petrobras é líder e campeã em retirar óleo de águas profundas, mas nada a ver com o pré-sal

Dentro de 10 anos podemos começar a pensar nos lucros da Petrosal. O que não é desanimador nem surpreendente. Os equipamentos nem estão sendo construídos. E mais: os heróicos caminhos da Petrobras, nada a ver com as dificuldades da Petrosal. Não é só questão de profundidade mas também de extremos processos e descaminhos.

Pré-Sal não deixa a Bovespa cair mais, burrice e imprudência

Às 13 horas as ações caíam 0,80%, fecharam em menos 1,17% em 55.829 pontos. E não caíram mais por causa do “efeito pré-sal” nas ações da Petrobras o que é inacreditável e insensato.

O dólar subiu razoavelmente. Há uma dívida nos “cassinos” acionários do mundo: a hora é de vender ou de comprar?

Paul Getty, costumava dizer a quem perguntava: “Compro na baixa e vendo na alta”.