Desesperança de FHC

À medida em que vão se avolumando os sinais de que Serra poderá disputar mais um mandato em São Paulo, cresce o desespero de FHC, num ostracismo que acreditava recuperável.

Em junho de 2011, completa 80 anos. Na presunção e não previsão, da eleição de Serra para presidente, tomaria posse em janeiro de 2011, cronologicamente, FHC poderia ser embaixador na ONU a seguir. Se Serra não for presidente, FHC terá que ficar servindo à Fundação Ford, o que já faz desde antes de ser presidente. E DURANTE.

Ricardo Teixeira, vingativo

Está completando 21 anos como presidente da CBF. Riquíssimo, respondeu a uma CPI, que descobriu que cometera 6 ou 7 crimes financeiros.

Essa CPI foi presidida pelo deputado Silvio Torres. Declaração de Teixeira: “Falo com todos menos com Silvio Torres”.

Está certíssimo. Íntimo amigo do presidente da República, pode não falar com um deputado. E continuar controlando e faturando o futebol, paixão do povo brasileiro.

No País do Carnaval, a Constituição é ridicularizada pelos marajás

Não há resposta para a seguinte pergunta: como é que um funcionário da Universidade Federal do Ceará, que nem é reitor, conseguiu se transformar no servidor mais bem pago do Executivo federal, com vencimento mensal de 46 mil e 430 reais?

Este surpreendente, inconseqüente e deprimente fato FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no “Diário Oficial” da União na última terça-feira.

O cidadão-contribuinte-eleitor somente toma conhecimento deste tipo de escândalo, porque felizmente existe um decreto de 2000 (FHC deveria estar delirando, ao tomar essa sábia providência) obrigando o ministério a publicar, a cada quatro meses, os valores do maior e do menor salário de todos os órgãos da administração federal.

As informações do Planejamento, divulgadas oficialmente, mostram a esculhambação (que palavra) que se tornou a administração pública, não somente federal, mas também estadual e municipal, pois há privilegiados em todas elas e nos três Poderes (ou Podres Poderes, royalties para Caetano Veloso).

Uma Constituição que não serve para nada

A Constituição é clara a esse respeito. O artigo 37, inciso XII, estabelece que “OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO”.

O desrespeito começa aí, porque, na prática, ocorre justamente o contrário. Os salários pagos a funcionários do Legislativo e do Judiciário são muito maiores do que os do Executivo. Traduzindo: este importantíssimo dispositivo constitucional é do tipo “vacina”, e não pegou.

E não pegou por quê? Ora, simplesmente porque a Constituição é PROPOSITADAMENTE REDIGIDA DE FORMA CONFUSA E CONTRADITÓRIA.

O mesmo artigo 37, em seu inciso XI, estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Traduzindo novamente: o inciso XII do artigo 37 simplesmente revoga o inciso XI, transformando em teto salarial, numa simples penada, a remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje está fixada em 25 mil e 725 reais por mês. (Isso, se o ministro não der expediente também no Tribunal Superior Eleitoral, o que lhe garante mais uma substancial gratificação, além do apartamento de cinco quartos grátis, do carrão oficial com motorista, do combustível à vontade e tudo o mais).

Mas o pior ainda estava por vir, porque o art. 17 dos Atos das Disposições Transitórias, que encerra a tão venerada “Constituição Cidadã” do Dr. Ulysses Guimarães, determina expressamente que “os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, NÃO SE ADMITINDO, NESTE CASO, INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO OU PERCEPÇÃO DE EXCESSO A QUALQUER TÍTULO”.

Aí, a Constituição foi mesmo “Cidadã”, mas esse dispositivo também “não pegou”. Desde 1988, jamais se teve notícia de que os vencimentos e vantagens de algum “marajá”, percebidos em desacordo com a Constituição, tenham sido “reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”. Puxa, não havia possibilidade de alegar nem mesmo “direito adquirido”, mesmo assim os vencimentos excessivos continuaram prevalecendo.

DE QUEM É CULPA? DO PRÓPRIO SUPREMO, É CLARO, que simplesmente jamais emitiu julgamentos favoráveis à vigência do art. 17, em processos movidos por governadores visando ao rebaixamento de salários de servidores privilegiados e favorecidos à margem da lei.

A tabela recém-divulgada pelo Diário Oficial mostra que cinco servidores recebem acima do teto de 25 mil e 725 reais, correspondente ao dos ministros do STF, e o Ministério do Planejamento alega que isso se deve ao pagamento de sentenças judiciais. Como dizia o então deputado Francelino Pereira (e o grupo legião Urbana repetiu), que País é esse? Que Justiça é essa?

* * *

PS – O menor salário federal está no Exército, onde um funcionário recebe apenas 823 reais por mês. Além do servidor da Universidade do Ceará, que ganha 46 mil e 430 reais, também recebem acima do teto um funcionário do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (mais de 33 mil reais), um da Universidade Federal do Acre (32 mil e 202), um da Universidade Federal de Minas Gerais (28 mil e 700) e um da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (28 mil e 200). Todos de universidades, muito estranho.

PS1 – Nos estados e municípios, é a mesma bagunça. No Maranhão, um dos estados mais pobres, há um desembargador que conseguiu um salário muito acima do teto, e nenhuma autoridade se atreveu a rebaixar. Pobre mesmo não é o Maranhão. Pobre é um país que não respeita sua própria Constituição. Que República.

No País do Carnaval, a Constituição é ridicularizada pelos marajás

Não há resposta para a seguinte pergunta: como é que um funcionário da Universidade Federal do Ceará, que nem é reitor, conseguiu se transformar no servidor mais bem pago do Executivo federal, com vencimento mensal de 46 mil e 430 reais?

Este surpreendente, inconseqüente e deprimente fato FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no “Diário Oficial” da União na última terça-feira.

O cidadão-contribuinte-eleitor somente toma conhecimento deste tipo de escândalo, porque felizmente existe um decreto de 2000 (FHC deveria estar delirando, ao tomar essa sábia providência) obrigando o ministério a publicar, a cada quatro meses, os valores do maior e do menor salário de todos os órgãos da administração federal.

As informações do Planejamento, divulgadas oficialmente, mostram a esculhambação (que palavra) que se tornou a administração pública, não somente federal, mas também estadual e municipal, pois há privilegiados em todas elas e nos três Poderes (ou Podres Poderes, royalties para Caetano Veloso).

Uma Constituição que não serve para nada

A Constituição é clara a esse respeito. O artigo 37, inciso XII, estabelece que “OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO”.

O desrespeito começa aí, porque, na prática, ocorre justamente o contrário. Os salários pagos a funcionários do Legislativo e do Judiciário são muito maiores do que os do Executivo. Traduzindo: este importantíssimo dispositivo constitucional é do tipo “vacina”, e não pegou.

E não pegou por quê? Ora, simplesmente porque a Constituição é PROPOSITADAMENTE REDIGIDA DE FORMA CONFUSA E CONTRADITÓRIA.

O mesmo artigo 37, em seu inciso XI, estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Traduzindo novamente: o inciso XII do artigo 37 simplesmente revoga o inciso XI, transformando em teto salarial, numa simples penada, a remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje está fixada em 25 mil e 725 reais por mês. (Isso, se o ministro não der expediente também no Tribunal Superior Eleitoral, o que lhe garante mais uma substancial gratificação, além do apartamento de cinco quartos grátis, do carrão oficial com motorista, do combustível à vontade e tudo o mais).

Mas o pior ainda estava por vir, porque o art. 17 dos Atos das Disposições Transitórias, que encerra a tão venerada “Constituição Cidadã” do Dr. Ulysses Guimarães, determina expressamente que “os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, NÃO SE ADMITINDO, NESTE CASO, INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO OU PERCEPÇÃO DE EXCESSO A QUALQUER TÍTULO”.

Aí, a Constituição foi mesmo “Cidadã”, mas esse dispositivo também “não pegou”. Desde 1988, jamais se teve notícia de que os vencimentos e vantagens de algum “marajá”, percebidos em desacordo com a Constituição, tenham sido “reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”. Puxa, não havia possibilidade de alegar nem mesmo “direito adquirido”, mesmo assim os vencimentos excessivos continuaram prevalecendo.

DE QUEM É CULPA? DO PRÓPRIO SUPREMO, É CLARO, que simplesmente jamais emitiu julgamentos favoráveis à vigência do art. 17, em processos movidos por governadores visando ao rebaixamento de salários de servidores privilegiados e favorecidos à margem da lei.

A tabela recém-divulgada pelo Diário Oficial mostra que cinco servidores recebem acima do teto de 25 mil e 725 reais, correspondente ao dos ministros do STF, e o Ministério do Planejamento alega que isso se deve ao pagamento de sentenças judiciais. Como dizia o então deputado Francelino Pereira (e o grupo legião Urbana repetiu), que País é esse? Que Justiça é essa?

PS – O menor salário federal está no Exército, onde um funcionário recebe apenas 823 reais por mês. Além do servidor da Universidade do Ceará, que ganha 46 mil e 430 reais, também recebem acima do teto um funcionário do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (mais de 33 mil reais), um da Universidade Federal do Acre (32 mil e 202), um da Universidade Federal de Minas Gerais (28 mil e 700) e um da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (28 mil e 200). Todos de universidades, muito estranho.

PS1 – Nos estados e municípios, é a mesma bagunça. No Maranhão, um dos estados mais pobres, há um desembargador que conseguiu um salário muito acima do teto, e nenhuma autoridade se atreveu a rebaixar. Pobre mesmo não é o Maranhão. Pobre é um país que não respeita sua própria Constituição. Que República.

Comunicação e cultura são usinas do pensamento

Pedro do Coutto

Não se compreende a preocupação de setores do governo em exercer algum tipo de controle social da cultura e de meios de comunicação como a televisão e o rádio, podendo evoluir para algum tipo de incursão na imprensa, ou seja nos jornais. A cultura exige liberdade, não pode ser controlada pelo estado, tampouco os meios de comunicação. Numa democracia, é claro. O tipo de intervenção imaginado é próprio dos regimes de força, como acontece em vários países e como aconteceu no Brasil no período de exceção de 64 a 85. A censura sempre foi contestada e seu exercício conduz ao obscurantismo e, portanto, ao atraso. O PT, no passado, formou entre os que condenavam e combatiam a censura. Inclusive a ascensão do presidente Lula e do seu partido deve-se à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação projetaram nacionalmente o líder operário da Grande São Paulo, dando-lhe a repercussão essencial para sua decolagem na vida pública. Não fossem os meios de comunicação, Lula teria sido apenas uma liderança sindical de destaque. Nada mais. Seu ingresso na política quando disputou o governo de São Paulo na eleição vencida por Franco Montoro deve-se à sua exposição na mídia. Um trabalhador ingressava num universo que não o teria acolhido não fosse a força da imprensa nos eixos de decisão. Fundou o PT, o partido cresceu em decorrência do espaço que alcançou no noticiário, e após três investidas presidenciais, chegou finalmente ao Planalto.

Seu governo é consagrado pela opinião pública e todas as pesquisas do Datafolha, do Ibope, do Vox Populi e do Sensus, que assinalam seu grau de aprovação popular são publicadas com o devido destaque nas páginas dos jornais, veiculadas nas telas da TV, pelas emissoras de rádio. Esta é a melhor prova do absurdo de que se reveste o citado controle social. Setores do governo desejam a unanimidade? Isso é impossível. Inclusive as matérias contrárias que são publicadas e veiculadas na realidade representam um serviço ao governo, na medida em que chamam atenção para erros, omissões, episódios como os do mensalão, a investida dos aloprados na sucessão paulista de 2006, que levaram o próprio presidente Lula a assinar vários atos de demissão. Se houve demissões em função das denúncias, é porque o presidente as considerou importantes e procedentes. Sob este aspecto, a imprensa atuou como um fator de libertação do chefe do executivo que, não fossem o conhecimento e a repercussão pública, não teria o volume de informações necessárias para decidir da forma com que decidiu.

Se, por hipótese, houvesse censura, ele, Lula, permaneceria sem poder agir, enquanto a anarquia administrativa avançava ameaçando acumular-se na sombra e enfraquecendo o quadro institucional. Nada disso ocorreu em função da liberdade que tanto somou para o candidato, o presidente e seu governo, mas é vista com restrições porque se coloca em posição contrária em vários pontos e momentos.

Não fosse os meios de comunicação, vale acentuar, o escândalo do governo de Brasília não teria chegado ao domínio público e, portanto, não teria sido condenado de forma veemente, não só pela população da capital, mas por todo o país. Como conseqüência, o governador José Roberto Arruda desfiliou-se partidariamente e assim desistiu da reeleição. O vice Paulo Otávio também. O fato é que cultura e imprensa não podem ser controladas. São usinas der pensamento. Os serviços que prestam ao país dependem exatamente da liberdade com que agem. Sem liberdade de imprensa não há democracia. Basta dizer isto.

Será que vale à pena?

Carlos Chagas

Não se encontrará um só companheiro com coragem para reconhecer de público, mas a verdade é que nas conversas de mesa de bar a maioria começa a desabafar. O presidente Lula está desmontando o PT. Desconstituindo  o partido que fundou, sonhando o sonho quase impossível de eleger Dilma Rousseff.  Não se discute ser o lulismo força bem superior ao petismo, mas a verdade é que sem o PT o cara fica perigoso. Transforma-se num Getúlio Vargas com correção monetária e atualização digital.

Nos principais estados, em termos eleitorais, o Lula vem sabotando o PT. Senão vejamos:

Em São Paulo, a estratégia do presidente continua  de fazer Ciro Gomes, do PSB,   candidato a governador. Assim, ficaria livre de ver dividida sua base na sucessão presidencial, porque os votos supostamente dados ao ex-ministro da Integração Nacional poderiam fluir para Dilma. Poderiam, porque conforme as últimas pesquisas, iriam para José Serra, em maioria. O PT dispõe de candidatos potencialmente capazes de vencer a eleição,  como Eduardo Suplicy, Aloísio Mercadante e até Antônio Palocci.  Levar o partido a apoiar Ciro Gomes equivalerá a uma humilhação.

Em Minas, dois grandes trunfos estão prestes a ser descartados. Tanto Patrus Ananias, o pai do bolsa-família, quanto Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, disputariam  como favoritos o palácio da Liberdade. O problema é que para reforçar o apoio do PMDB a Dilma, o primeiro-companheiro inclina-se por Helio Costa.

No Rio de Janeiro, acaba de ser descartada a hipótese da renovação petista. O jovem  prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, recebeu um “chega para lá” de viva voz do próprio presidente, cuja estratégia é apoiar a reeleição de Sérgio Cabral, do PMDB.

No Paraná, o Lula fechou questão em favor do senador Osmar Dias, do PDT, dando de ombros para as pretensões do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que o representaria muito melhor.  O objetivo  é conquistar o governador Roberto Requião para o candidato dito brizolista e sedimentar, assim, a integração de todos em torno da chefe da Casa Civil. O problema é que Requião aceitou sua própria candidatura ao Planalto pelo PMDB. A ver navios ficam os companheiros paranaenses.

Coisa parecida acontece em outros estados, de Pernambuco ao Amazonas. Resistindo mesmo, pelo PT, estão Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, e Jacques Wagner, na Bahia, que não abrem mão de suas pretensões.

A pergunta que se faz é se valerá à pena todo esse sacrifício exigido de seu partido, pelo Lula.  Garantirá a eleição de Dilma Rousseff? O PT que responda…

O julgamento de Deus

Por razões óbvias, passou meio despercebido do grande público precioso filme narrando o desespero de um grupo de velhos judeus confinados a um campo de concentração nazista. De tão perplexos com o que acontecia, decidiram promover o julgamento de Deus. Como poderia o Criador permitir tanto horror, em especial praticado contra o povo eleito? Promotores, advogados de defesa, jurados e juizes improvisados dedicaram-se a profundos, amargos e edificantes diálogos em torno do Réu.  A informação é de que esse julgamento realmente aconteceu  e foi agora  transplantado para a tela.  Não vamos revelar a sentença final.

Essa história se conta a propósito do primeiro e agora do segundo terremoto verificados em Porto Príncipe, no Haiti. Não dá para entender porque Deus permite tamanha desgraça. Aliás, por  que tem permitido tantas outras, ao longo dos séculos? Chame-se Jeová, Padre Eterno, Alah, Tupã, Aton ou que outro nome tenha, será que não poderia ter deslocado  de  algumas centenas de quilômetros o  epicentro da catástrofe? Estaria a Humanidade pagando pelos pecados dos  ancestrais? Mas há quanto tempo o Direito Penal suprimiu essa flagrante aberração de filhos pagarem pelos pais?

Com todo  o respeito e sem esquecer  as maravilhas proporcionadas  pela fé e pela  devoção, quaisquer que sejam os credos e as religiões, a tentação é de convocar outro julgamento…

Baixaria antecipada

Começou a baixaria, antes  mesmo de chegar o prazo para as desincompatibilizações dos ministros candidatos às eleições de outubro. Dilma Rousseff alvejou os tucanos, supostamente por conta de declarações anteriores do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB. O ex-governador Eduardo Azeredo treplicou e, pelo jeito, a bola de neve começou a rolar montanha abaixo. Importa menos a bobagem em discussão, ou seja, se José Serra vai acabar com o PAC ou se o PAC é uma ficção. Continuando as coisas como vão,  logo a sucessão presidencial será travada num ringue de luta-livre.

Bem que o presidente Lula tenta conter a candidata, mas é aquela velha história: se um orador diz “mata’, o seguinte precisará dizer “esfola”, para manter a atenção do plenário.

Publicidade exagerada

Neste início de ano, ainda mais um ano eleitoral,  valeria pesquisar  o Orçamento da União e os orçamentos dos estados, no quesito publicidade. E sem esquecer as empresas estatais, os fundos de pensão, as ONGs e um monte de empresas privadas que prestam serviço aos governos e, por isso, retribuem com gentilezas aos veículos de comunicação indicados pelos detentores do poder.  É uma baba, que não discrimina situação ou  oposição.

A pergunta que a gente faz é se tanta publicidade visa atingir o público, aquele ao  qual teoricamente os anúncios se dirigem,  ou se pretende mesmo obter a boa vontade da mídia para com seus candidatos e interesses. Estaria a Petrobrás, por exemplo, interessada em que os proprietários de veículos abasteçam com mais intensidade nos postos da empresa? Ou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica pretendem aumentar o número de seus correntistas?

O mundo não depende das bolsas, os jogadores não viveriam sem elas

Antes da crise, chegou a mais de 74 mil. Ganharam fortunas. Caiu até 32 mil. Ganharam fortunas. Voltou a quase 70 mil. Ganharam fortunas. Onde entra o consumidor, o investidor verdadeiro, que não seja banqueiro ou profissional? Não entra, perde sempre.

Hoje chegou a 67 mil e 800 pontos, fechou em 68 mil e 200, quase a mesma coisa. Queda de 2,35%. O dólar chegou a 1,79, fechou aí. Esse é um mercado sem aspas. Jogam também, mas a movimentação influencia os negócios.

Queda geral da Bovespa

Às 16 horas todas ações em queda. Algumas caíam mais de 5 e até 6 por cento. As maiores baixas: vício (cigarro e fumo), bancos, Siderúrgica, telefônicas. (Estas as maiores).

Surpreendentemente, a menor queda era da Pão de Açúcar, do senhor Abílio Diniz. A queda disparada, atingiu as ações das empresas do senhor Eike Batista.

O índice em baixa de 2,50%, mas alguns já compravam. De 68 mil passou a 68 mil e 200. O dólar sem sair do lugar, na mesma alta de mais de 1 por cento.

Hipocrisia das cervejeiras

Anunciam cada vez mais, o faturamento das televisões, cresce de forma astronômica. E o número de marcas de cerveja, misteriosamente alto. Quando eu era adolescente, todos diziam: “Cerveja é Brahma, guaraná é Antártica”.

Essas cervejeiras enchem a cabeça de todos com o convite à bebida, mas não deixam de colocar o slogan hipócrita: “Se DIRIGIR, não BEBA”. Os desastres provocados pela bebida, aumentam cada vez mais.

“Mercado” do pano verde

Exatamente às 13:30 os cinco Índices mais jogados de Wall Street estavam em baixa forte. Na Bovespa, a queda a esse hora era de 2,50% em 68 mil e 100 pontos. Expectativa zero, para cima ou para baixo. Quer dizer, esperavam a combinação.

O dólar subia mais de 1 por cento, chegava a quase 1,79, estava em 1,788. Sem previsão também.

Governador do Estado do Rio

Ernesto Miranda
“Helio, gostaria de saber, Sérgio Cabral já está reeleito? Moro no Andaraí, tenho 56 anos, há 40 neste bairro que já foi um lugar excelente. Agora assalto todo dia”.

Comentário de Helio Fernandes
Impossível dizer, Ernesto, o quadro não está completo. Por enquanto, candidato mesmo só o próprio Cabral. Uma catástrofe, ou vá lá, inutilidade completa, mas está no Poder.

Isso ajuda muito, principalmente para quem foi e é acusado (dossiê Marcelo Alencar, ele e os filhos sem nenhuma credibilidade) de enriquecimento ilícito. Acompanharei as definições, e escreverei.

Parabéns ao TJB afastando o presidente da Câmara da capital

Justíssima decisão. O que esse Leonardo Prudente fazia no cargo, afrontando a opinião pública?

O perigo nada hipotético: que peça ao Supremo Habeas Corpus para voltar ao cargo, Gilmar Mendes concederá i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e.

Eduardo Suplicy dando cartão
vermelho para ele mesmo

Em 1994, candidato a governador, foi derrotado. Em 1998, sem a menor penetração dentro do PT, resolveu concorrer com Lula, que já perdera em 1989 e 1994.

O partido não lhe deu nenhum voto é sempre ridicularizado. Agora quer concorrer com Lula na escolha de candidatos, apenas exibicionismo, a ânsia de “palanque”. Ha! Ha! Ha!

E eu que reprovava (mas publicava sem discussão) as notas de Paulo Francis gozando o senador na própria Tribuna, que o lançou jornalista. Francis só chamava Suplicy de “Mogadon”.

Indignidade do Tribunal esportivo

Consumaram o verdadeiro crime contra o jovem Jobson. Protestamos aqui, defendendo que fosse internado numa clínica de reabilitação.

Muita gente se manifestou a favor de uma decisão humana. Até o tribunal achava que a absolvição era o melhor para todos, tanto que a execrável CONDENAÇÃO, se consumou por 3 a 2.

Esperamos que no recurso “para cima”, haja mais compreensão, e se consagre a TESE DA REABILITAÇÃO. Lógico, durante esse tempo, não jogará.

Aécio – Serra

O governador de Minas toma uma posição por dia. A de hoje: “Serei eleito senador, e José Serra ganhará em Minas para presidente”. Nada é novo sob a terra, menos no relacionamento entre eles.

Como não existe definição, Itamar Franco espera. Se não for vice novamente, pode ser candidato ao senado, se Aécio não for. Se o governador tentar o senado, o ex-presidente sabe que não ganha dele e do vice José Alencar. Este, hoje, é um dos homens mais admirados do país, pela extraordinária luta contra o câncer.

“Bastardos inglórios”

Quando vi o filme, escrevi: absurdo, ridículo, violentíssimo sem razão de ser, negação completa da história, um roteiro maluco e direção idem. Como era dirigido por Tarantino, despejaram nele os maiores elogios. “Maravilhoso”, “Insuperável”, “Já nasceu clássico”.

Ri muito e disse: não ganhará nenhum prêmio. Perdão, ganhou o “Globo de Ouro” para ator coadjuvante.

Em tempo: não há tempo. Se esse cinema bastardo ganhasse alguma coisa importante, seria negação da competência, a consagração do inútil.

Tênis da Austrália

O primeiro grande jogo, Del Potro – Blake. Começou às 6 e meia (de hoje) acabou depois das 10. 5 sets, mais de 4 horas, vitória do argentino. Mas sofreu. Ontem, Federer quase perdeu para o russo Andreeve, perdeu set e ia sendo derrotado no segundo, precisou de notável reação.

Obama, hoje, 1 ano de governo, com derrota

Está a quilômetros de Bush, mas também, saudosamente distante do que se esperava. Perdeu a maioria no senado, com a derrota em Massachusetts. (A terceira província a se transformar em estado, em 1778, reconhecido pela Constituinte). A cadeira de Ted Kennedy, que estava com ele há 40 anos, passou para um Republicano.

Lição para os políticos brasileiros, do Executivo, Legislativo e Judiciário. Como tenho repetido, nos EUA não existe esse FAMIGERADO suplente. Ted Kennedy morreu, houve eleição para substituí-lo.

Aqui como o senado quer ser respeitado, se 25 por cento deles jamais disputou eleição? Mas ficam anos e anos lá, às vezes presidindo as mais importantes Comissões?

Joaquim Nabuco – Celso Amorim

A Academia homenageou o grande brasileiro, nada mais justo. Mas o que fazia lá o Ministro do Exterior? Não conheceu a história dele, a não ser de forma distante, ouvida de alguém.

Deslocado, resolveu contar fatos sem confirmação. Textual: “A ditadura me mandou para a Holanda, perseguição. Mais tarde é que fui para Londres”.

A Holanda deve protestar pelo fato do chanceler de um país amigo, se lamentar de ter ido para lá. Além do mais, estava em início de carreira, ninguém queria persegui-lo. Logo depois foi presidente da EMBRAFILME, fiz extraordinária campanha de esclarecimento sobre um dos grandes escândalos da época. Escrevi mais de 20 artigos, nos anos 80, Celso Amorim só era chamado de “quitandeiro”.

Quando os diplomatas saíam do Rio Branco, havia uma relação feita por especialistas, “vai chegar, não vai chegar a embaixador”. Celso, cotado para não chegar, chegou por duas vezes a chanceler, é tradutor de um presidente. Que EMBRAFILME, perdão, que República.

O que o presidente Lula PENSA, dos 17 decretos inconstitucionais que publicou sem o menor conhecimento. Reforma agrária, casamento gay, aborto, censura à imprensa, punição a militares, impunidade para todos os “mensalões”

A tragédia democrática dos “DIREITOS HUMANOS“, que Lula assinou sem ler, (tem total confiança nos terroristas de “esquerda”, que dominam seu governo) não teve a repercussão negativa que merecia. É que a tragédia inenarrável, imponderável, miserável, inacreditável do Haiti, dominou e estava obrigada mesmo a dominar, o noticiário do Brasil e do mundo. E cada um desses 17 itens divide os países.

Como o presidente Lula gosta tanto de repetir, todos os presidente juntos e anteriores a ele, jamais reuniram num só decreto, 17 assuntos imponderáveis, conflitantes e disparatados, quanto esse que chamou zombeteiramente de “DIREITOS HUMANOS”.

Nenhum dos 17 decretos representa um direito e sim a vontade de alguns, polêmica e contraditória, não só no Brasil como no resto do mundo. Além do mais, todos SÃO INCONSTITUCIONAIS, seriam discutíveis e discutidos, mesmo que fossem aprovados por EMENDA CONSTITUCIONAL.

Só o Ministro Gilmar Mendes se manifestou, embora o jornalão tenha anunciado em manchete de página, “O STTF diz que decreto é inconstitucional”. Ora, Gilmar não “é o Supremo” e assim mesmo, numa só afirmação, “foi e voltou”, transitou e caminhou na contramão.

Gilmar só é conclusivo, quando se trata de Daniel Dantas ou quando este é o personagem principal de sua intervenção. Além do mais, dos 11 ministros do Supremo, apenas três redigem seus votos, discursos e conferencias. E certamente um deles não é Gilmar Mendes.

Como juntar no mesmo decreto e assim mesmo DITATORIAL E NADA DEMOCRACRÁTICO, digamos, a questão do ABORTO, da REFORMA AGRÁRIA, do CASAMENTO GAY?

Deixo os outros 14 assuntos para depois, estes três não são os mais importantes e polêmicos, mas não podem de maneira alguma se abrigarem ou serem obrigados à imposição da mesma vontade incontrolável e arrogante.

Aborto – É dos temas, digamos, inconciliáveis. O mundo tem hoje praticamente 6 bilhões e 800 milhões de habitantes. Se todos, hipoteticamente, tivessem direito a voto, acredito que ficariam 3 bilhões e 400 milhões para cada lado. Na Corte Suprema Federal dos EUA, são 9 juízes. (Lá, todos são juízes, ninguém é ministro, desembargador federal ou estadual).

O assunto é tão empolgante e divisório, que quando acontece uma vaga na Suprema Corte, o presidente examina profundamente a posição desse futuro juiz, em relação à questão. O senado que irá aprová-lo ou vetá-lo, fará o mesmo.

Para que se tenha constatação mais clara: dos juízes atuais, 4 são a FAVOR do aborto, 4 são CONTRA. Um, tem posição indefinível. Portanto, como juntar decisão sobre ABORTO com REFORMA AGRÁRIA? Um evidente disparate que não resolverá coisa alguma. Qualquer que seja o ponto FAVORECIDO, agravará o problema, criará mais conflito.

Reforma agrária – O direito à propriedade é sagrado, desde que essa propriedade seja legitima. De onde vieram essas terras, “pertencentes” aos barões agrários? As terras eram de Deus, esses “enviados de Deus”, que se apossaram do Brasil todo, registram suas propriedades no Céu, criando aqui um verdadeiro inferno?

Não precisamos ir ao interior, mostrar a luta dos sem-terras com os que poderiam ser chamados de sem-propriedades. Fiquemos aqui mesmo na Barra e Recreio dos Bandeirantes. Durante mais de 70 anos, muitos assassinatos foram cometidos pelos que se diziam donos de tudo.

A partir de 1980, 5 dos mais espertos, fizeram “acordo” dividiram tudo entre eles. Hoje, mais de 800 mil pagaram pelas terras da Barra, quase 200 mil pelo Recreio. E o título  de PROPRIEDADE deles?

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PS – Os outros 14 temas (?) incluídos pelo presidente Lula, nesse projeto mais disparatado do que suas próprias ações, merecem a mesma reprovação. Mas como já comentei antes, (com exclusividade), nada do que está nesse projeto dos “DIREITOS HUMANOS”, é para valer.

PS2 – Esse projeto esdrúxulo, escalafobético, espalhafatoso, egocêntrico, empírico, enciclopédico, definitivamente deletério, se esgota com a derrota de Dona Dilma, se chegar a ser candidata.

PS3 – Se for eleita, então manejará esses 17 itens, com a audácia nada intrépida dos que passaram a vida negando a si mesmos. Dividirá os 17 itens, em POSITIVOS e NEGATIVOS. Colocará em ação, ou jogará no lixo. Para isso foram criados pelos terroristas de “esquerda”.

Uma lei para a Comissão da Verdade

Pedro do Coutto

O presidente Lula, para superar a crise militar que se evidenciou com o decreto dos Direitos Humanos, decidiu transferir a questão para o Congresso Nacional. Efetivamente, sem discutir o mérito, a matéria exigia uma lei, não um decreto, uma vez que tocava a lei de Anistia, aprovada em 79 e sancionada pelo então presidente, João Figueiredo, o último do ciclo dos generais do período de exceção. Um decreto não poderia alterar uma lei. Agora, entretanto, vê-se que a lei de Anistia não será alterada, já que o Grupo de Trabalho instituído tem como tarefa elaborar um anteprojeto de lei que tem entre seus objetivos identificar e tornar públicas as violações de direitos humanos e suas ramificações nos diversos aparelhos do Estado. Não toca em anistia e seus efeitos.

O anteprojeto de lei estabelecerá que a Comissão Nacional da Verdade apresentará relatórios anuais a respeito de suas tarefas. As determinações foram todas colocadas no decreto publicado emjaneiro, modificando portanto o original, de 21 de Dezembro. Está cheio de detalhes, o que dispensaria a criação do Grupo de Trabalho. O presidente da República poderia ter enviado as novas recomendações como projeto de lei do Poder Executivo. Porém a instituição do GT proporciona tempo para esfriar o debate do tema e foi isso que inspirou o presidente.

O GT poderá requisitar documentos públicos e também requerer documentos privados ao Judiciário. Apresentar recomendações para promover a conciliação nacional. Esta expressão diz tudo. O passado passou. Pois a conciliação –diz o novo texto- é também para prevenir a não repetição das violações aos direitos humanos.

Este aspecto não necessita constar de uma nova lei, já existe na legislação em vigor. Já que não pode passar pela cabeça de pessoa alguma a existência de algo capaz de permitir tais violações. Mas elas ocorrem, uma vez que violar direitos não é algo singular do plano político. Mas, isso sim, pertence à esfera também do crime comum. O anteprojeto de lei terá que ser encaminhado ao presidente até abril deste ano. Ele então examinará o texto e o remeterá, ou não, ao Legislativo. Claro, esta é uma atribuição que a ele pertence exclusivamente. No meio da discórdia que provocou, a criação da Comissão Nacional da verdade é apenas um nome, uma sigla, um emblema, já quer não poderia existir alguma Comissão capaz de ocultar fatos ocorridos. Para ocultar ou obscurecer fatos ocorridos no campo dois direitos humanos não há necessidade de lei, muito menos decreto.

Enfim, virou-se a página de mais um capítulo do que passou e que não volta. Mas estabeleceu-se a noção de memória a ser visitada pelos historiadores. A verdade aparece. Inclusive porque uma das medidas que devem constar do projeto de lei é garantir o registro e a divulgação de esclarecimentos circunstanciados de torturas, mortes, desaparecimentos, devendo-se encaminhá-los aos órgãos competentes. Junto com as recomendações no sentido de que não se repitam. O texto acalmou os setores militares e o governo voltou à normalidade institucional.

Mas ainda sobreviveram outros temas a serem equacionados: o das invasões de terras, por exemplo, que, no fundo, representa um problema muito mais sensível que as investigações do passado. Estas referem-se a ontem. As invasões de terras representam um problema diretamente de hoje.

Como resolver a questão?