A monotonia do “Grand Slam”

Representam o mais importante do tênis. Mas demoram muito para confirmar o resultado previsto e antecipado. Federer e Nadal levaram duas horas para ganhar como se esperava.

Por outro lado, o escalafobético e chorão Murray, precisou de 3 horas e 46 minutos para vencer um Gasquet, razoável jogador, mas sem saber o que fazer em quadra.

“Grand Slam”, é como a NBA e a gravidez, muito mais emocionante no final.

Argentina assusta, Portugal se apavora

Mesmo sem Messi, que ficou descansando, ganharam de 5 a 0 do Canadá. É verdade que o adversário não é refereência, mas é bom “acreditar” nos argentinos, excelente seleção.

Há Portugal, que decepção. Exibiu o mesmo futebol pobre das eliminatórias. Com Cristiano Ronaldo inteiro, não conseguiu sair do 0 a 0 em Cabo Verde.

Que o Brasil tenha mais sorte, nos amistosos com as poderosas potências futebolísticas Tanzânia e  Zimbabwe. Vitória mínima, já exaltaria o “patriotismo” de Dunga.

Ficou claro: o treinador é apaixonado pelo País. Se perderem em qualquer momento, é que os jogadores não incorporaram esse amor acendrado, que palavra, do Dunga.

Quem vê o que na Tevê

Um ditado antigo diz que “nem tudo que reluz é ouro”. Esse ouro na televisão é a audiência. Cada ponto vale tanto, os dirigentes sabem na hora, principalmente em São Paulo. Institutos de pesquisa (e aí não há erro, porque é contagem mesmo, feita imediatamente) têm aparelhos colocados em residências (autorizados e pagos, claro) e locais públicos concorridos.

As televisões vivem em contato com os institutos, lógico, respeitados os interesses conscientes e convenientes. E festejam logo o fato de “terem melhorado” em determinado momento.

Dos jornais, quem dá a melhor cobertura a esses resultados é a Folha. Nada surpreendente, até bem jornalístico, a televisão hoje é indispensável, a maioria quer saber o que “os outros estão vendo”. É humano isso, seria desumano não cobrir.

Anteontem, no “Caderno Ilustradíssima” (fusão da “Ilustrada” com o “Mais”), resultados da penúltima semana, que agora interpreto e comparo.

A Globo, liderou como habitualmente, Logo, logo, a Record. O melhor índice da Globo (46 pontos) foi o jogo Santos-Santo André, era a sensação, a direção ganha louvores, marcou em cima. Depois, bem longe, com o máximo de 38 pontos, a novela “Viver a Vida”, unanimidade; foi das mais monótonas, chatas, pouco sucesso. As duas novelas da Record surpreenderam, uma com 15, a outra com 13. (A TV Globo jamais esperava isso, admitia ou acreditava, mas aconteceu).

Silvio Santos, que já foi referência e liderança, não consegue passar de 10 pontos. Gugu, no SBT, ultrapassava o patrão. Agora não aparece entre as melhores audiências da Record.

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PS – Como depois de Einstein, tudo é relativo, destaque para “Pânico na TV”, da RedeTV, antiga Manchete.

PS2 – Num canal frágil e com audiência restrita, o “Pânico” chega a 10 pontos, o que mostra que a audiência é própria e não “emprestada”. 10 por cento é de preocupar concorrentes e atrair anunciantes.

Não me incomodo, o mínimo que seja, que alguém tenha admiração por Vargas, Hitler, Mussolini, Stalin. Mas sem hostilidade ou fingindo que é verdade

Valentim Valente:
”Caríssimo Helio Fernandes, não me conformo de longa data, que um homem como você não reconheça em Getulio Vargas, a maior figura que o Brasil já teve, levando em consideração apenas o aspecto político. Getulio tirou o Brasil de país essencialmente agrícola para ser um  país em desenvolvimento, como se diz agora.

Criou o SESI, SENAC, Previdência Social, Petrobras, que mais tarde um minúsculo Calabar quase destruiu, Companhia Siderúrgica Nacional, fez a CLT, que o mesmo Calabar e asseclas tentaram e tentam excluir. Acho que isso tudo é suficiente para mudar o seu conceito sobre tão magistral figura, excluído o aspecto político, de menor importância. Grato por me aturar”.

Comentário de Helio Fernandes:
Obrigado, Valentim, não por te aturar e sim por permitir que complete tanta coisa que sobrou da conversa com Homero Benevides.

Sobre Vargas, muitas coisas são indiscutíveis. Quando assumiu, já sabia que não passaria o governo a ninguém, a não ser obrigado. Que foi o que aconteceu. Concordo em parte com você, mas no todo é impossível.

Em 1930, quase tudo estava por fazer no Brasil, e quase tudo já havia sido feito no mundo ocidental. Valentim, tudo o que você relacionou como realização de Vargas, acreditando que tenha sido feito mesmo, é pouquíssimo para 15 anos e 5 dias de ditadura implacável e sem limites.

E nos 3 anos e quase 7 meses em que exerceu o Poder, “eleito” pelo povo, vá lá, não fez coisa alguma. Sabe por quê, Valentim? Porque não sabia, não tinha o mínimo de conhecimento e competência. A tragédia do 24 de agosto de 1954, na verdade começou em 3 de outubro de 1950 e se aprofundou no dia 31 de janeiro de 1951, a posse amaldiçoada, incapacitada, malograda.

(Não retiro uma linha, não faço qualquer concessão ao eu escrevo há anos, considerando o suicídio de Vargas, GENIAL. Esse suicídio, além de jogar inapelavelmente com a vida, foi um ato rigorosamente político, inteiramente diferente da RENÚNCIA de Janio, que não arriscou a vida, queria apenas mais Poder).

Não posso deixar de chamar atenção para os crimes políticos de Vargas, (cometidos a vida toda) pois A POLÍTICA É A ARTE DE GOVERNAR OS POVOS. Essa definição magistral não é minha, aprendi com Sócrates e Platão. Como desmenti-los?

Quando Vargas começou a fazer alguma coisa a partir de 1934, o mundo ocidental já havia feito quase tudo isso, pelo menos há mais de 20 anos. Os bravos Pancho Villa e Emiliano Zapata, no México, derrubaram a ditadura de Porfírio Dias, que estava há 41 anos no Poder. Foram assassinados, mas obrigaram a uma revolução civil, que implantou a belíssima Constituição de 1918/1919.

Todas as vantagens trabalhistas que Vargas concedeu, vinham em linha reta, das que Mussolini implantou em 1922, quando tomou o Poder, na famosa “Marcha sobre Roma”. Falando do Palácio dos Doges, na Piazza Venezia, anunciou todas as medidas trabalhistas que concedeu.

Mussolini não era um carreirista, arrivista e oportunista como Vargas. Era jornalista-socialista, diretor do jornal “Il Poppolo di Roma”. Depois é que se tornou ditador, fascista, servo, submisso e subserviente a Hitler. Por tudo isso, Mussolini acabou pendurado num varal de secar roupa, o povo italiano queria secar seu passado, implantou a República, tranquilamente.

(Pendurar alguém de cabeça para baixo, não é da tradição brasileira. Chegaram perto disso, por preconceito e racismo, quase mataram o Almirante Negro. Que depois, brava e heroicamente, comandou a REVOLTA DA CHIBATA).

A própria Alemanha, em 1921, (vésperas de Hitler) promulgou a extraordinária Constituição de Weimar, que infelizmente durou muito pouco. O mundo não é democrático, os ditadores conseguem facilmente enganar o povo, se dizendo REALIZADORES.

Das “realizações” atribuídas a Vargas, algumas até são verdadeiras. Por mínimo que tenha feito, alguma coisa era obrigatória. (Foram 15 anos, Valentim). Quase todas, altamente IMAGINATIVAS, para não dizer MENTIROSAS. Vargas não teve nada a ver com a Petrobras. Foi aprovada no Congresso, perto, na verdade, pertíssimo de 1954, quando desapareceu.

Vargas, nos 15 anos da ditadura, não ligava para o petróleo. Intervenção mesmo, foi prender várias vezes o grande Monteiro Lobato, lutador invencível do assunto. Cansado de prender o escritor, DEPORTOU-O, ficava tranquilo.

Só para terminar “as realizações”, falam muito em Volta Redonda. Rapidamente e pela primeira vez, o que aconteceu: em 1941, já em guerra, que não queriam,  os EUA tiveram que se preparar e Roosevelt nomeaou o jovem Kenneth Galbraith coordenador da Mobilização Econômica, para transformar a INDÚSTRIA CIVIL em INDÚSTRIA DE GUERRA.

E passou a cuidar da guerra externa. O general Marshall (comandante militar geral) pediu a ele UMA BASE NO ATLÂNTICO SUL. Examinaram a Ilha de Trindade, era no meio do oceano, seria destruída facilmente. Fernando de Noronha, excelente geograficamente, mas sem condições.

Roosevelt se fixou então em Natal, conversou com Vargas, marcaram um encontro para dentro de 10 dias (meados de 1941, em Natal). Nesse intervalo, morreu Getulinho (um de seus filhos), o velório acabou às 5 da manhã, quando o ditador civil devia ir para Natal. O corpo foi para Itu, Vargas para o local do encontro.

Concordaram rapidamente, havia interesse dos dois países. Tudo assinado, Roosevelt, compreensível e amigável, pergunta: “O que o seu país mais precisa no momento?” Vargas sem hesitação: “Uma siderúrgica”. Roosevelt também sem hesitação: “O Brasil terá sua siderúrgica imediatamente”.

Voltou para os EUA, mandou logo uma comissão de 8 especialistas ao Brasil, para estudar o problema. Não havia nem o que estudar, a siderúrgica tinha que ser em Santa Catarina ou no Paraná, onde estavam a matéria-prima (carvão) e o transporte (Porto de Paranaguá).

Pediram audiência a Vargas, comunicaram as conclusões, ele respondeu imediatamente: “Tem que ser aqui no Estado do Rio, de preferência Volta Redonda”. (Os engenheiros não sabiam, mas o genro de Vargas, Amaral Peixoto, era interventor no Estado do Rio).

Horrorizados e apavorados, voltaram para os EUA. Recebidos por Roosevelt, contaram o absurdo de fazer uma siderúrgica onde Vargas determinara. Resposta de Roosevelt: “Voltem ao Brasil, cumpram as ordens do presidente ou de quem ele designar, SEM QUALQUER DISCUSSÃO OU RESTRIÇÃO”.

E assim surgiu Volta Redonda, para servir a Vargas e seu DOMÍNIO POLÍTICO usando o genro, sem o menor interesse no que seria melhor para o Brasil.

***

PS – Desculpe, Valentim, essa é a realidade. Se você tiver acesso (você ou outro cidadão) à eleição de 1919 entre Rui Barbosa e Epitacio Pessoa, confira.

PS2 – No projeto de governo do grande brasileiro, existiam 27 itens, extraordinários para a época. Dos quais, depois de 26 anos (no fim da ditadura), Vargas cumpriu apenas 4 ou 5 . I-N-A-C-E-I-T-Á-V-E-L, mas rigorosamente verdadeiro.

PS3 – Obrigado pela oportunidade de conversar. E pode discordar tranquilamente de tudo o que está aqui.

Aécio quase no altar

Carlos Chagas

De Belo Horizonte chegam versões de que Aécio Neves já se decidiu pelo casamento.  Comunicaria  ao Alto Tucanato a disposição de concorrer à vice-presidência da República na chapa de José Serra, se a convenção do mês que vem o  indicar.

Parece bom não confundir informe com informação, mas é nesse sentido que o vento sopra das Gerais. Se for para evitar a derrota ou, pelo menos, para desatar o  nó do empate na sucessão, o ex-governador dispõe-se ao sacrifício. Ainda mais caso Serra, eleito, patrocine na reforma política o fim da reeleição, ampliando para cinco anos o mandato dos presidentes e  governadores, mas a partir do próximo, a ser eleito em 2014. Com relação  aos prefeitos, a mudança aconteceria de 2016 em diante.

Dirigentes do PSDB aguardam o próximo encontro entre os dois ex-governadores, possivelmente esta semana. Confiam em que São Paulo e Minas, unidos, farão o pêndulo mover-se para a chapa pura que representariam Serra e Aécio.

Restará o problema do governo de Minas, onde Antônio Anastasia não vai bem de pesquisas. Só que candidato ao Senado e não à vice-presidência, Aécio Neves, mesmo obviamente eleito, arriscaria a dupla derrota, nos planos federal e estadual. Tornando-se inquilino do palácio do Jaburu, mesmo perdendo o palácio da Liberdade, exprimiria um pólo de aglutinação mineira a partir de Brasília.

Na hipótese de a equação progredir  assim, sobra a questão das duas senatórias mineiras. Uma das vagas, os tucanos tentariam preencher com as próprias penas, lançando Eduardo Azeredo para a reeleição. A outra seria do ex-presidente Itamar Franco.

Demora o fim da impunidade

Apesar da euforia  registrada no Senado, pela aprovação do projeto ficha-limpa, razão mesmo tem Pedro Simon, para quem a nova lei, quando sancionada pelo presidente Lula, marcará apenas o início do fim da impunidade no país.  Ainda não será em outubro que todos os condenados pela Justiça ficarão impedidos de candidatar-se. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo  Lewandowski, deu a palavra final ao sustentar que a nova lei se aplicará para os condenados depois de sua publicação. O argumento é de que a lei, no Brasil, não retroage para prejudicar ninguém.

Mesmo assim, um  certo percentual de condenados poderá ficar de fora das eleições gerais deste ano, abrindo caminho até para o aprimoramento da lei. Quem sabe os quarenta réus do mensalão, hoje julgados pelo Supremo Tribunal Federal, fiquem impedidos de candidatar-se em 2014? Milagre seria a sanção do ficha-limpa acontecer nos próximos dias e a mais alta corte nacional de justiça condenar os lambões antes de outubro…

Quanto pior, melhor?

Não há informação de quando o STF apreciará o pedido de intervenção federal em Brasília. Na teoria, pode ser hoje, como poderá ser em dezembro. Depois, não adianta mais,  pois o Distrito Federal terá um novo governador.

Pelo jeito, fica tudo como está, ou seja, com o governador-tampão Rogério Rosso no poder, premido por todos os lados pela sombra da corrupção, da desfaçatez e da incompetência anteriores à sua eleição, por sinal verificada com o voto de oito deputados distritais  corruptos.

O  triste nessa  história é que  Brasília virou um caos.  Os apagões sucedem-se como as ondas do mar distante, prejudicando todo tipo de atividades, das empresariais às de recreação, de serviços e penduricalhos. Ainda no sábado a região do Lago Sul, residencial, ficou cinco horas no escuro, sem que qualquer explicação fosse dada. O trânsito virou área devastada, a segurança pública foi para o espaço e nas escolas e hospitais, falta tudo, de médicos  a professores. Mantém-se paralisados montes de obras que o governador antes preso e cassado esperava inaugurar a 21 de abril. Um interventor resolveria? Só por milagre, mas, ao menos, estariam suspensas as atividades da Câmara Legislativa, a principal das causas de toda a lambança acontecida.

Datafolha confirma forte avanço de Dilma

Pedro do Coutto

A pesquisa do Datafolha, encerrada quinta-feira e publicada na edição de sábado da Folha de São Paulo, reportagem de Fernando Rodrigues, confirma o forte avanço alcançado pela candidatura de Dilma Roussef às eleições presidenciais deste ano e também, o que é importante para análise dos números, um recuo acentuado de Jose Serra. O candidato da oposição  desceu 5 degraus em relação ao levantamento de abril feito pelo mesmo instituto.

Para o Datafolha, Marina Silva permaneceu com 12%, Dilma avançou 6. Resultado final, ela 37 e o ex-governador de São Paulo também 37%. Traçando-se um panorama geral, os dados coincidem com os do Vox Populi, revelados há cerca de dez dias. O Vox Populi apontou uma subida de Roussef de 29 para 38 e uma queda de Serra de 38 para 35%. Os dois institutos concordaram com a progressão de Dilma e um declínio de Serra.

Se examinarmos com atenção, e sobretudo com isenção, vamos verificar que a subida de uma e a descida de outro, nas duas pesquisas conduzem à mesma soma de 12 pontos. Depois do resultado do Datafolha, não há como negar a evidência que os percentuais assinalam. Não se trata de torcer por esta ou aquele, trata-se de constatar. É preciso interpretar e dar personalidade aos números.

Eles acentuam uma tendência preocupante para Serra, da mesma forma que certamente entusiasmam Dilma. Isso porque enquanto a candidata de Lula encontra-se em ascensão, o candidato do PSDB tem que conter a redução das intenções de voto a seu favor. Este aspecto, inclusive, o Datafolha revela  quando focaliza as taxas de rejeição, que também pesquisou. De abril a maio, o índice de rejeição de Dilma desceu de 24 para 20%. O de Serra cresceu de 24 para 27%. Enquanto isso, a aprovação do governo Lula aumentou no mesmo período de 70 para 76 pontos. Dezenove por cento o consideram regular. E apenas 5% ruim e péssimo. Uma pequena parcela, como se vê. Isto influi nos rumos da campanha.

O que José Serra fará para neutralizar esta realidade? Alguns comentaristas, entre eles o próprio Fernando Rodrigues, atribuem o avanço da ex-chefe da Casa Civil à presença do presidente da República no espaço partidário do PT, na televisão. Sem dúvida foi isso. E será isso principalmente a partir de agosto quando começa o horário político eleitoral livre na TV e no rádio. O tempo que cada candidato dispõe é uma face da questão, mas não toda ela. O espaço na mídia eletrônica tem que ser usado de forma convincente e despertar entusiasmo. Caso contrário, não adianta nada. Assim, o problema não é só o tempo, mas principalmente a utilização eficiente dele. Ser ou não ser, como disse o poeta, eis a questão essencial.

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Outro assunto. Acaba de ser lançado pela professora e psicanalista Maria Tereza Saraiva Melloni, o livro Uma Psicanálise Possível, focalizando a evolução do tema saúde, de modo geral, no Brasil, a partir de 37, e também a organização da Psicanálise e seu relacionamento com as práticas científicas, assistenciais, políticas e econômicas. O livro é importante e de leitura agradável.

Justiça do Trabalho sempre teve seu arquivo fechado

Roberto Monteiro Pinho

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou uma pesquisa realizada no jurisdicionado brasileiro, com base em seus dados estatísticos, a pesquisadora Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP), fez uma análise demonstrando que os principais problemas que afetam a lentidão na prestação jurisdicional não estão localizados principalmente no número de juízes, no volume de gastos, mas na forma como os recursos, tanto humanos como materiais, são empregados.

A pesquisadora ordenou os estados de acordo com a despesa com a Justiça por habitante. De acordo com essa classificação, o Distrito Federal apresentou a maior despesa e a melhor proporção de juízes e de pessoal auxiliar por 100 mil habitantes. No entanto, as boas condições não refletem na taxa de congestionamento, que é a 9º maior na 1ª instância e a 13ª maior na 2ª instância.

Quando falamos em meios alternativos, apontamos como referência, para o modelo de conciliação instituído na França, que é do acordo a que chegam as partes, quer por discussão entre si, quer através de uma terceira pessoa, o conciliador, pode pôr termo a um conflito através de uma solução aceita pelos interessados. As partes podem recorrer a uma conciliação perante um conciliador extra judicial, desde que o seu referendo incida sobre direitos dos quais dispõem livremente, modelo que o trade trabalhista vê similar na arbitragem (Lei 9.307/2006) brasileira, embora, (a exemplo do que ocorre com a exceção de pré-executividade), este não tenha aceitação no jurisdicionado trabalhista.

Os conciliadores recebem as partes que podem ser assistidas. Agem com total confidencialidade, isto é, as verificações e as declarações que obtêm não podem ser produzidas nem invocadas na seqüência do processo sem o acordo das partes. O memorando de acordo pode adquirir força executória se as partes o solicitarem ao juiz.

É fato que a Justiça do Trabalho, tem sido pouco estudada pelo mundo acadêmico, até porque, o acesso aos anais dos tribunais tem a blindagem montada por seus integrantes, o que é uma lacuna se levarmos em conta a conexão trabalhista a nossa cidadania social. No curso da reforma trabalhista assistimos de tudo, principalmente a disputa em torno de modelos diferenciados de sociedade e de institucionalização das relações capital/trabalho no Brasil, quando a Justiça do Trabalho foi ameaçada sem sucesso por projetos de governo que previam transformações profundas e sua extinção. Em cotejadas nuances do projeto “História da justiça e dos direitos do trabalho no Brasil”, fruto da pesquisa interinstitucional (CPDOC/FGV e IFCS-UFRJ), coordenada pela professora Ângela Maria do Castro Gomes, desenvolvida com apoio do Pronex e de Edital Universal do CNPq.

O trabalho é uma reconstituição da história da JT a partir do depoimento de dois personagens centrais de sua construção, Arnaldo Sussekind e Evaristo de Moraes Filho. Em 2005, com objetivo de traçar o perfil sociológico dos juízes, registrando suas percepções sobre a carreira e o papel desempenhado por sua instituição na sociedade brasileira.

Por conta deste isolamento do quadro de magistrados da especializada, foi fácil para os algozes do trabalhismo propor o apagão cultural e filosófico da proposta da Carta Laboral (hoje infelizmente deformada por decisões equivocadas de parte de seus magistrados). E foi preconizando o “fim da era Vargas”, que o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) investiu duramente contra o modelo tradicional de relações trabalhistas, chegando mesmo a propor a extinção da Justiça do Trabalho e no, limiar de seu governo a sua flexibilização, suprimindo uma série de direitos ínsitos no art. 7° da CF.

Várias inovações legislativas foram sendo tentadas e, embora algumas terminassem de fato por flexibilizar formas de contratação e propiciar novos espaços de negociação trabalhista, a Justiça do Trabalho escapou ilesa, graças à firme reação das associações profissionais do setor jurídico e de sindicatos (que não contam com a simpatia dos juízes do trabalho) dos trabalhadores, mas que foram preponderantes neste movimento.

A Justiça do Trabalho vem ao longo de sua trajetória sofrendo constante mutação, os processos se tornaram complexos, registram temas conflitantes, assédio moral, dano moral e os novos segmentos da produção, com o advento da informatização, se tornou uma nova centelha, para a discussão de direitos até então poucos conhecidos no judiciário trabalhista. Da forma que sua estrutura permaneceu a mesma na Constituição de 1967 e não foi alterada pela EC/1969, representou, durante esse período autoritário, um dos poucos espaços de defesa de direitos sociais.

Hoje sob pressão dos organismos internacionais que impõe através da ameaça de sansões econômicos a flexibilização dos direitos dos trabalhadores brasileiros, seu modelo ainda é eficaz, mas sua linha de julgamento, enveredou para a verticalização dos seus aplicativos, deixando de lado, o exame de situações especiais, a exemplo das questões que envolvem micros e pequenos empregadores. Suas decisões se conflitam com textos de lei, os ditames dos tribunais superiores e a própria constituição, se constituindo num abrupto mecanismo gerador de autênticos monstros jurídicos, conseqüentemente ocasiona morosidade e o travamento da ação.

Cabralzinho abandonado, quer “eleitoralizar” o governo

O secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Ferreira Levy, desentendeu-se com o governador Sergio Cabral e vai deixar o cargo até depois de amanhã, quarta-feira, quando sua exoneração será publicada no Diário Oficial.

Será substituído interinamente por Renato Vieira, de sua equipe, até o governador escolher o novo secretário. O presidente do Rioprevidência, Wilson Rosalia, também deverá deixar o governo. Joaquim Levy voltará ao Banco Mundial (é funcionário) ou então trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ambos têm sede em Washington.

Especula-se que a saída de Levy decorre de pressões de deputados, (apoiadas por Cabral) para a nomeação de chefias no setor de fiscalização de impostos e arrecadação. O que coincide com o ano eleitoral. Levy vinha se recusando a aceitar indicações de deputados estaduais para esses postos.

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PS – Quando Levy aceitou o cargo, escrevi na Tribuna impressa: “Estranha nomeação, Levy é um homem correto, como trabalhar com cabralizinho”.

Bellucci venceu, Tiago perdeu, mas foram bem em Roland Garros

O melhor tenista brasileiro fulminou o francês Llodra, em 3 sets. Controvertido fora da quadra e instável dentro, bom para Bellucci. Tiago perdeu, mas ganhou um set do chileno Gonzalez, número 9, e perdeu dois sets por 6/4.

Gasquet perdeu excelente oportunidade de vencer o número 4, o extravagante Murray. Ganhou os dois primeiros sets, ao perder os outros dois, “até as pedras da rua” sabiam que o francês perderia o quinto. 6/1, nem surpreendente.

Aventureiros financeiros homenageiam Meirelles, o “gênio” do BC, Dilma bate palmas

Foi em Nova Iorque mesmo o novo “Consenso de Washington”, contradição em matéria de nome e localização, quem liga para isso?

O importante era confidenciar (?) ao grande Meirelles: “Estamos gratos por tudo, você não ficará no ostracismo depois de janeiro de 2011”.

Dona Dilma se transportou daqui para concordar com os elogios e referendar o “compromisso” de mantê-lo em evidência. Só falta ganhar e decidir: continuará no BC? É muito.

Maratona em Roland Garros

Foi a primeira, logo no início. Tsonga, que era franco favorito, precisou de 3 horas e 46 minutos para ganhar do alemão de nome tão complicado quanto o vulcão da Islândia. 5 sets, 63 games, vitória na última bola.

Treinadores carentes ou ascendentes

Muricy: se mau humor e grunhidos ganhassem jogos, que maravilha viver. Mano Menezes: sério, silencioso, sortista. Mas jogou 3 vezes, ganhou os três, pode “até apitar o jogo”, como Muricy gritou para ele. Paulo Cesar Gusmão, (que andava sumido) empatou com os “meninos” (na Vila), ganhou do Fluminense (nenhuma vantagem), venceu ontem o Vitória.

Mourinho, tido e havido como “o maior do mundo”, conquistou um grande título, usando três defensores do Brasil, (dos raros não contestados) e vibrando globalizadamente. Tem um ego colossal mas inegável capacidade de se promover e fazer seus times vencerem.

Antonio Carlos: foi derrotado rapidamente nos bastidores do Palmeiras, derrotou também, logo no início, um câncer no esôfago. Esta é a grande vitória, a do Palmeiras, facilmente recuperável. Silas: não mereceia que o Grêmio jogasse três vezes e não ganhasse nenhuma. O problema: cartolas não têm paciência.

Joel Santana: ganhador indiscutível, a África do Sul fez a maior tolice ao demiti-lo e substituí-lo pelo fosforescente Parreira. A dificuldade agora é vencer a indisciplina, acalmar os que brigam interna e não externamente.

Celso Roth: passou por muitos clubes, todos diziam e disseram o mesmo: “Sempre termina mal”. Agora terão que reformular, “começa mal, como acreditar?”. Falou em “guerra”, perdeu para o Avaí, mansamente.

Patricia Amorim: nadadora, vereadora, obrigada a ser goleadora. Não conseguiu no Maracanã, os jogadores acharam que quem mandava era Marcio Braga, não se interessaram. Precisava fazer 2 gols no Chile, fez. Mas o goleiro Bruno, tinha que sofrer aquele gol? Ontem, treinadora majestosa. Um gol nos acréscimos do primeiro tempo, outro nos acréscimos do segundo. os dois de pênalti, que maravilha viver.

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PS – João Saldanha ironizou, identificou mas definiu bem os treinadores, nas três hipóteses que colocou: “EU ganhei, NÓS empatamos, VOCÊS perderam”.

PS2 – Dunga ultrapassou todos os limites por causa do seu idolatrado “patriotismo”. Proibiu até entrevistas. Ele mesmo escolhe quem vai falar. Ontem, Gilberto Silva e Kleberson repetiram o que “o mestre mandou”. O mínimo que disseram: “Estamos aqui, a Copa é muito importante para os brasileiros, jogaremos pelo país e os braileiros”.

O governador cabralzinho anda muito aéreo, o que não é novidade. Mas suas incursões pelo ar estão levando à loucura e ameaçando os moradores do famoso Parque Guinle, que era um dos mais aprazíveis recantos do Rio

Embriagado, engalanado e esvoaçado pelo Poder, desde que assumiu em 2007, o governador, seus parentes e apaniguados usam helicópteros de uma forma abusiva, só comparável aos fins de semana da então governadora Benedita da Silva, cuja extensa família se divertia para valer via aérea, usando esses milionários aparelhos, comprados e mantidos com dinheiro do povo.

Nos últimos anos, com o incessante sobe-e-desce dos “helicópteros cabralinos”, a vida dos moradores no Parque Guinle virou mesmo um inferno, e não só aos fins de semana. Além do barulho ser realmente ensurdecedor, as hélices dos modernos e possantes helicópteros desfolham as árvores e levantam muita poeira (a área é uma belíssima reserva florestal, preservada desde o tempo do Império). Os apartamentos têm de manter as janelas fechadas, os terraços das coberturas ficam imundos.

Para os moradores, é impressionante o que está acontecendo, porque muitas vezes os helicópteros chegam, descem e ficam até 10 ou 15 minutos pousados, com as turbinas e as hélices em funcionamento, até que “autoridade” (seja ela qual for) se digne a embarcar.

O problema maior, logicamente, é o risco de acontecer um acidente, num bairro densamente povoado. Há alguns meses, houve um problema num dos helicópteros, que decolou com dificuldade, ficou parado no ar sobre a Rua das Laranjeiras, parecendo desgovernado, pois girava em torno de si mesmo, e com impressionante lentidão conseguiu voltar e pousar na área do palácio.

Os moradores já encaminharam diversas queixas ao governador, sem sucesso. A única providência dele foi mandar que molhassem constantemente o local onde os helicópteros pousam, mas pouco adianta, porque o entorno é uma reserva ambiental, e a poeira da terra sobe assim mesmo.

A maior curiosidade dos moradores é saber: 1. Quem usa tantos helicópteros? 2. Por que usa? 3. Para que usa? Essas dúvidas são procedentes, porque na última sexta-feira, por exemplo, às 3 horas da tarde, o governador saiu de carro pela Rua Gago Coutinho, com sua sempre impressionante comitiva de seguranças. Então, quem usou os dois helicópteros que pousaram no palácio no início da noite?

O mais paradoxal e contraditório é que serginho cabralzinho filhinho não demonstra ter medo de andar de helicóptero, mas com toda a certeza morre de medo de sofrer um atentado. Quando sai de carro, a comitiva é formada da seguinte maneira: motocicletas de policiais militares à frente, atrás e pelos lados da caravana; três carros de luxo pretos, com seguranças, à frente, e outros três atrás do veículo onde está o governador; e duas vans brancas, com vidros escuros e impenetráveis, que seguem no meio do cortejo (uma leva cabralzinho, a outra só faz figuração, não leva ninguém).

Cabralzinho usa duas vans iguais, para que os possíveis autores de algum atentado contra ele não possam saber com certeza em qual dos veículos o governador se encontra. Isso é que é pretensão. Quem se interessaria em fazer um atentado contra figura tão inexpressiva e sem importância? Seria uma bestial perda de tempo.

No desespero, os moradores do Parque Guinle cansaram dos apelos a cabralzinho e fizeram uma queixa formal à ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil). A resposta foi incisiva, decisiva e definitiva: o local não é adequado para pouso e decolagem de helicópteros e há enorme risco para a população do bairro.

Os líderes dos moradores então voltaram a procurar cabralzinho e o informaram sobre o relatório da ANAC. Resposta dele: “Sou o governador e os helicópteros pousam onde eu bem entender”. Diante, disso, o Ministério Público foi acionado e o caso não tarda a chegar ao público, que por enquanto fica sabendo do assunto apenas neste Blog, em primeira mão, é claro.

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PS – O comportamento do governador é típico do político brasileiro atual, que usa os bens e recursos do Estado como se fossem seus. Não é preciso ser um gênio para entender que é inviável, prejudicial e inadequado manter um heliporto numa APA (Area de Proteção Ambiental),

PS2 – Os políticos de hoje levam ao extremo esse comportamento abusivo de usar em benefício próprio os bens públicos. Tenho uma história ótima de Dilma Rousseff na base aérea de Brasília, onde tentou usar a sala privativa de Lula e um jantinho, sem permissão, mas foi barrada por um major da Aeronáutica. Como dizia o jornalista Maneco Muller, “depois eu conto”.

PS3 – O mais patético, nesses casos, é a eternização da política do “sabe com quem está falando”, como aconteceu com o vereador Luis Carlos Gallo, do PDT, flagrado por câmeras do circuito interno de um prédio, agredindo o porteiro e a síndica de um prédio por causa do som alto em uma festa infantil. Mas som alto mesmo é o que sai das turbinas dos helicópteros de cabralzinho. Nisso o governador é imbatível.

É cedo para comemorações

Carlos Chagas

Com o retorno de Dilma Rousseff ao país, importante será verificar de que forma sua nova ascensão nas pesquisas irá refletir-se no comportamento do PT, do presidente Lula e da própria candidata. Dois meses atrás, quando Dilma começou a crescer, ingressando nos dois dígitos das preferências populares, vastas doses de empáfia e de soberba foram sorvidas no perigoso cálice da imaginação. O PT ficou embriagado  e passou a contestar as alianças  com o PMDB, exigindo deixar a condição subalterna em muitos estados, como Maranhão e  Minas. O partido não precisaria mais do respaldo amplo e irrestrito de seu maior parceiro.

Nem o presidente Lula escapou, quando maliciosamente sugeriu que o  PMDB apresentasse uma lista tríplice de candidatos à vice-presidência, em vez da imposição do nome de Michel Temer, com o  qual  tem diferenças.  Dilma manteve-se em silêncio, mas obviamente atrelada às opiniões de seu mestre.

O tempo passou e os índices de  José Serra voltaram a  afogar a pretensão dos companheiros e a própria má vontade do Lula diante do presidente da Câmara, que não passou recibo mas manteve o PMDB inflexível na indicação única, afinal tornada indiscutível e acatada. Mas as crises estaduais permaneceram, levando o presidente a determinar à direção nacional  do PT que interviesse no Maranhão. Em Minas tudo indicava  acontecer a mesma coisa, se os petistas locais insistissem em contestar o casamento com Hélio Costa, do PMDB.

O problema é que os ponteiros dos institutos de pesquisa deram outra volta e, de novo favorecem a candidata, agora até superando José Serra ou mostrando empate técnico entre eles.  Sofrerão o PT, o Lula e Dilma novo surto de presunção eleitoral? A  febre da arrogância irá  atingi-los outra vez? É cedo para comemorações.

Com todo o respeito, mas…

Seria  bom botar os pés no chão, a ser verdadeira a informação da “Folha de S. Paulo” de ontem, sobre o presidente Lula estar trabalhando para tornar-se secretário-geral das Nações Unidas ou presidente do Banco Mundial, assim que deixar o poder. Com todo o respeito, vale lembrar que o sapo despencou e  quebrou a cara ao participar da festa no céu, para onde voou na viola  do urubu, sem passagem de volta.

O  Lula afirma-se como um dos maiores presidentes na História da República. Mudou a face do país, tornando-se desnecessário referir, aqui, as realizações, planos  e projetos que deram certo.  O problema está na diferença de funções, nenhuma delas superior às outras. A presidência do Brasil não constitui trampolim para nada. Completa-se nela mesma. A secretaria-geral da ONU e a presidência do Banco  Mundial exigem de seus titulares atribuições nem maiores nem melhores do que o palácio do  Planalto, apenas diferentes. É mais ou menos como se pegássemos o maior craque de nosso selecionado de futebol,  o Cacá,  por exemplo, e o escalássemos no selecionado de basquete.

Dispõe o Lula de excepcionais condições para combater a miséria e a pobreza e impulsionar o desenvolvimento, entre nós, mas como enfrentará  a primeira crise entre Tonga-Bonga e Songa-Monga, lá no Oceano Índico, só para não citar confrontos e conflitos muito superiores?

O fato de o nosso presidente  ser monoglota não constituiria maior impedimento, para isso  existem os intérpretes. Mas ajuda bastante olhar no olho de interlocutores variados e perscrutar as armadilhas escondidas em seus comentários, quando compreendidos sem o auxílio de tradutores.

Em suma, essa história de despachar o Lula para Washington ou Nova York só pode ser criação de um inimigo ou devaneio de um desmiolado auxiliar…

Cabral, disparado, pode vencer no primeiro turno

Pedro do Coutto

Pesquisa do Vox Populi, divulgada pelo Jornal da Band na noite de quarta-feira e pelo Globo do dia seguinte, revela que, se as eleições para governador do Rio de Janeiro fossem hoje, Sérgio Cabral estaria reeleito com 41% das intenções de voto. Em segundo, uma surpresa, Fernando Gabeira com 19 pontos e em terceiro Anthont Garotinho com 18. Francamente, achava que Gabeira estava mais baixo do que se encontra, tais as divergências em torno de sua candidatura, sobretudo em relação à chapa para o Senado. O deputado verde firmou acordo com César Maia (DEM) e com Marcelo Cerqueira (PPS), e afastou Aspásia Camargo de cogitações, embora ela seja do PV como ele. Mas não apenas isso. As idas e vindas de Fernando Gabeira, pensava eu, iriam criar uma confusão na cabeça dos eleitores. Posições inclusive contraditórias. A mais acentuada delas o fato de apoiar simultaneamente duas candidaturas à presidência da República: José Serra e Marina Dilva. Difícil viabilizar tal duplicidade. Afinal, Gabeira não é o personagem de Goldoni. O Arlequim de Dois Patrões, peça exibida com muito sucesso no Rio, tempos atrás, tradução de Millôr Fernandes. Ou um ou outra. Entretanto, este obstáculo não parece influir muito no posicionamento da classe média, cujo candidato preferencial, verifica-se, é o Partido Verde.

Sérgio Cabral desponta fácil, na frente. Hoje com base nas intenções de voto registradas pelo Vox Populi, a dúvida é se vencerá  no primeiro ou no segundo turno. Está seguramente na final. Se contra Fernando Gabeira ou se contra o ex-governador, eis a questão.

Situação ainda mais solida do que Cabral, só a de Geraldo Alckmim em São Paulo. O Vox Populi aponta para ele anda menos que 51% das intenções de voto, muito distanciado de Aloísio Mercadante, que alcança 19 pontos, de Celso Russomano que tem 12, e, no final,  o empresário Paulo Skaf, presidente da FIESP,com apenas 2%. Curioso é que, em São Paulo, a vantagem de Alckmim, PSDB, sobre Mercadante, PT, é maior que a de Serra sobre Dilma Roussef. Assim, constata-se que há uma parcela do eleitorado paulista que vota em Geraldo Alckmim e Dilma Roussef. Mas em relação ao plano federal, O Estado do Rio de Janeiro apresenta um ponto sensível: tanto Sérgio quanto Garotinho apóiam a ex-chefe da Casa Civil, a candidatura de Lula. Cabral exigiu exclusividade de Dilma. Porém o presidente nacional do PT, Eduardo Dutra, em declarações ao O Globo, quarta-feira, afirmou que ela subirá nos dois palanques. Um complicador a ser superado. Vamos ver o que acontece.

Um outro assunto. Meus artigos sobre pesquisas e eleições, neste site, têm recebido sempre comentários diversos de leitores. Entre eles os de Delmiro Gouveia, José Guilherme Schossland, Vicent Limmongi Neto, Sérgio Oliveira, José Carlos Werneck, Thiago e Marcos Anchieta. Werneck concordou com meu texto sobre declínio do nível dos políticos, hoje, em relação aos do passado. Sérgio Oliveira discordou da pesquisa do Vox Populi. Eu escrevi sobre os números que apresentou. Nem mais, nem menos. Outras pesquisas virão e poderemos então confrontá-las. Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, me informou na quinta-feira que a empresa vai concluir um novo levantamento nacional dentro de 10 dias. Estranhei um comentário do conhecido jornalista Vicente Limongi Neto, bastante conceituado. Eu não afirmei que Lula iria se afastar da PMDB e optar por uma outra coligação para o PT. Eu disse que, com base no Vox Populi, Lula passou a precisar mnos do PMDB do que antes de Dilma ultrapassar Serra. Apenas isso.

Decisões trabalhistas agridem a constituição

Roberto Monteiro Pinho

A ausência de um modelo próprio para julgar e formatar decisões no processo do trabalho está  empurrando todo contencioso gerado na justiça laboral, para um abismo de incertezas e o travamento do processo de execução, tudo por conta das inúmeras decisões mal formuladas pelos seus juízes, que não tem o apoio direto de um código especial.

Há muito, a comunidade jurídica, vem defendendo o aperfeiçoamento da Carta celetista (CLT), data maxima vênia, que apesar de seus 922 artigos (dos quais 450 inócuos), não está sendo capaz de gerar as ferramentas apropriadas e precisas para nortear o julgador em suas decisões. Isso acontece porque existem muitos senões no universo do trabalho, e propriamente no judiciário estatal, onde existe a obrigatoriedade da submissão a esta jurisdição para quitação das controvérsias relativas ao contrato de trabalho. Na verdade não só pelos argumentos aqui colocados, mas pela própria realidade, a justiça laboral não tem a consistência necessária para garantir aos litigantes, de que a ação terá tratamento dentro da plenitude do direito, o que a torna heterotrofa, ou seja: materialmente incapaz.

Inexistindo plena liberdade legal para que reclamante e reclamada utilizem meios extrajudiciais de composição sem oposição estatal, vez que os juízes do trabalho, anulam s soluções, quando lhe são submetidos, a própria CLT e as decisões (via Corregedoria) do Colendo Superior (leia-se TST), dão todo respaldo para que os seus juízes decidam nas lides conforme seu entendimento, numa flagrante e total heresia, que acaba gerando um iceberg de ações mal produzidas, executadas e sem condições de solução.

São processos que extrapolam valores condizentes com a própria realidade do negócio, com micros e pequenos empresários suportando execuções com valores exorbitantes, portanto impagáveis, fruto de um acúmulo de aplicativos, que reúnem desde o dano moral, a concessão de horas extras, multas do 475-J do CPC (questionadissimo), subtraídas em oitiva de testemunhas (instruídos a não falar a verdade) nas audiências de instrução, de forma precária, apenas com base no pressuposto da hipossuficiência, que acabam extrapoladas em sua jornada laborativista.

Sobre o art. 475-J, temos “Provejo, para afastar a multa aplicada neste momento processual.” (Tribunal Regional do Trabalho – RORS nº. 00777.2006.404.14.00-0 – Rel. Juiz Mário Sérgio Lapunka). Conclui-se, pois, que o art. 475-J do CPC não é aplicável ao processo trabalhista, porque o direito processual do trabalho não é omisso (art. 889 da CLT) e também em razão da nítida incompatibilidade daquela norma com o mesmo (art. 880 da CLT). O peso deste quadro anômalo pode ser avaliada pela lentidão, a diminuição do número de processos solucionados, acúmulo, e milhões completamente travados. O beneficio neste caso é justamente para o mal empregador, que dispondo de assessoria mediana, por certo encontrará meios para recorrer nas nulidades e criar incidentes por contas dos erros administrativos (que são muitos), na condução do processo ao longo de sua trajetória na especializada. É bom lembrar que no bojo (início) da reforma trabalhista a então relatora, Deputada Zulaiê Cobra sugeriu a criação de órgãos de conciliação, mediação e arbitragem, (sem jurisdição) com competência para conhecer de conflitos individuais de trabalho (art. 116).

Pretendeu a relatora a extensão das atribuições dos Juizados Especiais ao setor do direito do trabalho (art. 98 da CF) como incentivo à criação do juízo de eqüidade, como condição prévia de ajuizamento das reclamações trabalhistas. Este prenúncio de uma alternativa que acenava pratica e de fácil adoção, acabou se transformando em controvertido mecanismo de conciliação no âmbito dos sindicatos (patronal e empregador), a Comissão de Conciliação Previa (CCP), lei n° 9958/2000, que hoje reúne 1233 núcleos.

Existe no judiciário trabalhista o procedimento sumaríssimo (RPS), incluído na CLT pela Lei 9957/00 (ações até 40 salários mínimos), e o juiz é obrigado (que sonho!) a proferir a sentença em apenas 15 dias da interposição da ação. São ações menos complexas e só pode ser aplicado às ações (ou dissídios) individuais, cujo valor cobrado alcance até 40 mínimos e que contenham informações completas sobre a parte cobrada (réu). Ainda de acordo com a CLT, o rito sumaríssimo só é usado nas ações contra pessoas ou empresas privadas e o valor exigido tem que ser previamente determinado pela parte responsável pela ação.

Mais a frente surgiu à proposta do PL 534/2007 ampliando de 40 para 60 salários mínimos, mesmo assim o número deste tipo de ação, ainda é baixo, 31% do total que ingressam na JT. Já o CNJ trouxe através da Recomendação n° 8 /2007, a obrigatoriedade dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.

Vale registrar informação do ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Dr. Pierpaolo Bottini, de que o Judiciário conta com uma boa estrutura: consome 3,66% do Orçamento da União e dispõe de 7,7 juízes por grupo de 100 mil habitantes – número superior ao considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para ele as causas da lentidão na Justiça do Trabalho são: a gestão deficiente, os gargalos decorrentes da legislação processual e o excesso de processos judiciais. Segundo ele, a Reforma do Judiciário já incluiu, por meio da Emenda 45/04, entre os direitos fundamentais dos cidadãos, a “duração razoável do processo”, mas adverte, “escrever isso na Constituição” não resolve.

Já o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, criticou o aumento das competências da Justiça do Trabalho previsto na Reforma do Judiciário. Após a promulgação da Emenda Constitucional 45, a Justiça do Trabalho passou a julgar quaisquer ações relativas a litígios no trabalho e não apenas os litígios decorrentes de infrações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A doença do Kaká

No auge da discussão sobre a convocação (ou não) do Ronaldinho Gaúcho, o que se colocava sempre: “E se o Kaká se machucar?”. Acontece que o jogador já estava machucado, neste 2010 que deveria ser o grande ano de afirmação do Real Madri, quase não jogou.

O clube da capital da Espanha, que gastou fortunas para contratar o brasileiro e o português Cristiano Ronaldo, já está convencido, e seus dirigentes não escondem: “Pagou por dois mas só levou um”.

Kaká jogou poucas vezes e apresentando ainda menor eficiência, perdeu longe para Cristiano Ronaldo, tem sido até vaiado. Ídolo mesmo, no Real Madri, é o português.

Há 3 ou 4 meses, o Real Madri primeiro insinuou, depois anunciou: “Kaká está com PUBALGIA“. Continuava no banco, comentaristas brasileiros nao falavam nada, a discussão continuava no condicional, “e se Kaká se machucar?”

Só que já estava “lesionado”, como gostam de falar. Procurei então dois grandes médicos para obter informação sobre a PUBALGIA, os dois esclareceram: “Essa doença não mata, mas incomoda muito, principalmente atletas. Provoca dor intensa, a pessoa mal pode dormir, acorda cansada. O tratamento é longo, e em muitos casos pode levar a uma cirurgia”.

Continuaram, detalhe por detalhe, publiquei tudo, o interesse era esclarecer, e levar o treinador a se convencer que a contratação de Ronaldinho Gaúcho era obrigatória e não tão dolorosa para a seleção. Que tem muitos jogadores desnecessários. Logo, logo, posso citar 6 ou 8 jogadores que poderiam ficar de fora para Ronaldinho entrar.

Finalização dos dois médicos: “A PUBALGIA é de tratamento longo, cansativo, pode ser curada com remédios diversos, mas o atleta, se ficar bom, precisará de um tempo imprevisivel”.

Dunga sabia de tudo, Ricardo Teixeira nem se fala. Esta matéria é imprescindível, principalmente porque o FUTEBOL É A PAIXÃO NACION AL. (Nada a ver, lógico, com o nefasto e inconciliável discurso da dupla Jorginho-Dunga).

***

PS – O jornalista (?) Rodrigo Paiva, da CBF, tem espalhado sobre a não convocação de Adriano: “O presidente da CBF queria levar o jogador do Flamengo, o treinador não admitia, não levou.

PS2 – Como o assessor não tem a menor credibilidade, é pago “regiamente”, (a palavra exata é essa) pela CBF, a afirmação deve ser lida ao contrário: “Dunga queria Adriano, Ricardo Teixeira vetou”.

PS# – Bem informadissimo, e confirmando tudo, o importante  jornal esportivo “Marca”, da Espanha, publicava ontem, ocupando toda a primeira página: “Kaká terá que se tratar A VIDA INTEIRA“. Esse é, sem a menor dúvida, o DIAGNÓSTICO MÉDICO. A não ser que faça operação. AGORA?

A Justiça esqueceu da missionária Dorothy Stang, lembrou apenas do mandante do ASSASSINATO, colocou-o em liberdade para sempre. É o novo Daniel Dantas, só que do Pará, e tem licença para matar, como o OO7

O mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, condenado duas vezes a 30 anos de prisão, está em liberdade e continuará assim pelo resto da vida.

O mandante, principalmente nesse caso, com o envolvimento de formidáveis interesses, é muito mais culpado do que o criminoso que recebe ordens e dinheiro para matar. Este é assassino profissional, dispara a arma desde que seu preço seja acertado. E pago.

O que puxa o gatilho, nem conhece a vítima, até hoje não deve saber quem é Dorothy Stang. Ficará surpreso e sem dar resposta, se lhe perguntarem, “por que você matou a missionária, que só trabalhava pelo bem da coletividade?”

Talvez, gaguejando, possa monologar: “Missionária, o que é isso?”. E estará sendo sincero, uma vez na vida. O assassino profissional não precisa conhecer a vítima. Criminoso mesmo, é o fazendeiro rico, explorador, poderoso e onipotente, que sabe que tem sempre para defendê-lo, o sistema que ajudou a implantar, mesmo de longe e indiretamente.

Quando foi condenado a primeira vez, tinha direito, que palavra (aplicada a um criminoso confesso) a novo julgamento. Era o chamado “julgamento de protesto”, para quem fosse condenado a mais de 20 anos. Levou anos, e ele em liberdade, apesar da revolta e do trabalho exaustivo e relevante do Ministério Público.

Finalmente marcaram o segundo julgamento. Outra condenação aos mesmos 30 anos. Sua liberdade seria muita audácia, afronta à sociedade, revolta para a comunidade, difícil de impingir ao povo.

Foi colocado numa prisão especialíssima, na terra onde manda de verdade. Ficou preso nessas condições, apenas algum tempo, entrou com pedido de habeas corpus, “para responder em liberdade, até que a sentença transite em julgado”. Traduzindo: já está em liberdade, e ficará enquanto a SENTENÇA, (repetindo, para que ninguém esqueça e possa se estarrecer) TRANSITE EM JULGADO.

É ignomínia, afronta, indignidade, vergonha, desmoralização da Justiça pela própria Justiça. Não é um habeas corpus, é ABSOLVIÇÃO. E desrespeito à Constituição, que determina que o julgamento do Tribunal do Júri pode ser repetido, mas não anulado por outra instância dessa mesma Justiça.

***

PS – O Tribunal do Júri não é INSTÂNCIA, e sim um órgão independente, que julga sem estar subordinado a ninguém. Suas decisões podem ser revistas e submetidas a outra decisão, mas não anuladas. Como se diz em todos os países, É O JULGAMENTO FEITO DIRETAMENTE PELO POVO.

PS2 – Esse assassino covarde, frio, interesseiro, agindo por causa de dinheiro, nunca mais irá para a prisão. Como a Justiça é deploravelmente lenta, sua condenação jamais TRANSITARÁ EM JULGADO. (Desculpem a repetição, o que fazer?)

PS3 – Não quero nem escrever o nome desse homicida que tem tanta intimidade com a Justiça. Mas uma coisa é certa: ele é o Daniel Dantas da Justiça Criminal. E com uma semelhança: os dois ganharam habeas corpus, por causa dos formidáveis interesses financeiros. (Se fossem pobres, nem teriam advogado, não chegariam à Justiça).

PS4 – Deveriam conceder os mesmos benefícios ao homem que RECEBEU para matar, não favorecer apenas quem PAGOU para que houvesse o crime.

PS5 – O fazendeiro não teve nem A CORAGEM DE MATAR, em “legitima defesa, acuado, protegendo seus direitos”. (Quem quiser pode dar sua opinião LIVRE sobre o assunto, dizer quem é mais culpado).

PS6 – 1. O que PAGOU? 2. O que RECEBEU? 3. A JUSTIÇA insensível, injusta e conivente?

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da  política nacional,  arriscando  um mergulho lá fora. O que está acontecendo na França, onde carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados?    Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente?  Tornando impossível a vida do cidadão comum, não apenas em Paris, mas em muitas cidades francesas,  onde instaurou-se o caos. Por que?

É preciso  notar que o protesto vem das massas, começando pelas  massas excluídas,  de negros, árabes, turcos e demais  minorias que buscaram na Europa  a saída para a fome, a miséria e  a doença onde viviam,  mas frustraram-se,  cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem.

Não dá  mais para dizer que essa monumental  revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo.  A causa do que vai ocorrendo repousa  precisamente no extremo   oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido  modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando  os demais ao desespero e à barbárie.

Fica evidente não se poder concordar com a violência que grassa na França.  Jamais justificá-la.  Mas explicá-la, é possível.  Povos de nações e até de  continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes,   tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou  meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como  invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol,  sob pena de derrota nas urnas.

Preparem-se os  neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras  nações   ricas.   Depois, atingirão os ricos das nações  pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a  divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre  cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda?   Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a  multidão  de jovens sem esperança, também  de homens feitos e até de idosos,  relegados à situação  de  trogloditas em pleno século XXI?  Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do  neoliberalismo em agonia? Não   vai dar, à   medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula.  Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 55 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse  obsceno salário  mínimo de 510 reais. O governo Lula, eleito precisamente para mudar, manteve e até piorou a situação. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego cresceu. São 18 milhões de desempregados em todo  o  país, ou seja, gente que já  trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha,  jovens que todos os anos entram no mercado sem nunca  ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolvem a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção,  jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões  continuam na miséria.

Seria bom o governo Lula olhar para a França. O rastilho pegou e não será a polícia francesa que vai  apagá-lo. Ainda que consiga,   reacenderá   maior   e mais forte pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos.   Ainda  agora assistimos um furacão destruir Nova Orleans, com   os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida às intempéries, à morte e à revolta.

A globalização  tem, pelo  menos, esse mérito: informa em tempo real ao  mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão  adquirindo  consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução.  O passado não está aí para que o  neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que   não  nos dirá o que fazer,  mas precisamente o contrário. O passado  nos dirá sempre o que evitar.

Evitar,   por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.


Constituição Federal: Ficha Limpa só em 2012

Pedro do Coutto

O Senado aprovou de forma praticamente unânime o projeto de iniciativa popular da sociedade brasileira, com mais de 1,7 milhões de assinaturas, condicionando as candidaturas para qualquer posto eletivo aos antecedentes processuais e penais, o que, sem duvida alguma, como definiu o senador Pedro Simon, representa um considerável avanço ético na política do pais e na própria vida nacional. Noeli Menezes, Folha de São Paulo, Eugenia Lopes, O estado de São Paulo, e Isabel Braga, O Globo, publicaram excelentes reportagens destacando a importância da aprovação do projeto, que agora vai à sanção do presidente Lula. Ele, é claro, o transformará em lei. Entretanto as três repórteres (grande a presença feminina na área política, ao contrario de antigamente) acentuaram existir dúvida quanto a entrada em vigor do novo diploma legal, se agora, em 2010, ou se a partir de 2012.

Vai vigorar a partir de 2010. Não em face do texto votado em definitivo, mas em conseqüência do que estabelece textualmente o artigo 16 da Constituição Federal. Diz o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorre até um ano de sua vigência. “Logo, os deputados que aprovaram a proposição na sua primeira etapa, e os senadores que a consagraram na segunda, não podem ser culpados de a vigência não ser imediata como desejava (e deseja) a esmagadora maioria do eleitorado. A matéria votada possui brechas que dão margem a alguns tipos de escapismo, como é o caso do recurso com efeito suspensivo, porém isso faz parte da legislação aplicada às outras áreas do direito, e não somente ao setor político-eleitoral. O efeito suspensivo está inscrito como hipótese dos processos judiciais na Carta Magna de 88.

Seja como for, um avanço substancial foi alcançado. Principalmente quando o projeto a ser transformado em lei por Lula, que não vai perder a oportunidade de firmá-lo, veda a renuncia de parlamentares como forma antecipada de evitarem a cassação e manterem seus direitos totais, entre eles o de candidatarem-se novamente. Agora não. Quem renunciar para fugir aos efeitos da responsabilização torna-se automaticamente ilegível por oito anos. A mesma pena, portanto, que a aplicada aos casos em que o processo punitivo vai até o final, como ocorreu em 92 com o ex-presidente Collor. E, depois, não aconteceu nos casos dos senadores Antonio Carlos Magalhães, Roberto Arruda e Joaquim Roriz, por exemplo. Para que a restrição entrasse em vigor já, e não daqui a dois anos, teria que ser aprovada emenda constitucional e não projeto de lei.

Agora analisando-se bem o que foi votado, verifica-se que o bloqueio aos candidatos com ficha suja dependerá de julgamentos relativos a processos a partir da sanção de lei, não valendo para situações passadas. Que fazer? Esperar um novo progresso. Mas em parte ele já foi alcançado. Joaquim Roriz, Jackson Lago e Cássio Cunha Lima poderão disputar as eleições de outubro próximo. Já Paulo Maluf é duvidoso, pois dependerá de julgamento, pelo STF, da acusação de remessa ilegal de dinheiro para fora do país e sonegação fiscal. Frederico Vasconcelos na Folha de São Paulo do dia 20 focalizou o tema. Maluf, assim, talvez possa ser candidato à Câmara dos deputados novamente. Mas também – como no antigo samba – pode ser que não seja. Depende da rapidez da Corte Suprema. A mesma que vem evitando a prisão de Daniel Dantas.

Essa farra tem que acabar!

José Carlos Werneck

O Presidente Lula tem a obrigação moral de vetar o projeto que acaba com o fator previdenciário e dá  aumento aos aposentados da Previdência Social. Digo isto porque as aposentadorias pagas pela Previdência, no Brasil, são exorbitantes. Um verdadeiro absurdo. Uma coisa que não se vê nem nos países do primeiro mundo. O que tem de aposentado esbanjando dinheiro não é brincadeira. A quantidade de iates, lanchas luxuosas, jatinhos e helicópteros moderníssimos, pertencentes aos aposentados brasileiros, estacionados em marinas e aeroportos do país e do exterior, é um verdadeiro descalabro.

Sinto-me incomodado quando vou a um shopping e não encontro vaga para estacionar, pois esses velhinhos e velhinhas chegaram antes e lotaram o estacionamento com suas Ferraris, Mercedes e BMW.Chego a ficar revoltado e às vezes penso em me filiar ao PT para botar ordem nessa bagunça.

Nos supermercados a coisa chega a ser revoltante. Esses senhores, em sua maioria, idosos, congestionam os caixas com seus carrinhos atulhados de iguarias importadas, especialmente caviar, salmão, queijos franceses, além de vinhos caríssimos e whiskies de doze ou mais anos de “idade”.

Será que essa turma não se manca. Não vê que tanta ostentação é uma bofetada na cara do cidadão comum?.Nas clínicas e hospitais de luxo é a mesma coisa. Não se consegue marcar um exame na hora, pois um aposentado já chegou antes, pagou à vista, dispensando o plano de saúde e ainda humilhou a atendente dizendo que “seguro saúde é coisa de pobre”.

Isso tem de acabar o mais rápido possível. Se não se vetar essas benesses absurdas, aprovadas pelo Legislativo, como ficarão os banqueiros deste país, quando seus estabelecimentos quebrarem? E os tomadores de empréstimos subsidiados, dos bancos oficiais? E principalmente os mensaleiros e outros corruptos de plantão? Não vai sobrar dinheiro. Por favor, presidente, vete essa proposta indecente. Essa farra tem que acabar!