Renovação em Brasília

José Carlos Werneck
Helio, o PT de Brasília está se preparando para lançar o Ministro dos Esportes como candidato a governador. Pode ser a mudança de nomes, a capital está precisando disso.

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado, Werneck. Como você é sempre muito bem informado, (sem falar das coisas dos tribunais, onde você é um brilhante advogado), fico satisfeito e esperançado. Como o Brasil inteiro precisa de renovação, substituição, modificação, o Distrito Federal também.

Chega de senadores RENUNCIANDO para não serem CASSADOS,  e fazendo estágio como governador. Pela primeira vez, ou se eternizando. Chega, não votem em quem já é, no Executivo ou no Legislativo.

Esportivas, observadas e comentadas

Palmeiras, primeiro, perde
para o Náutico, quase o último

Muricy “pegou” o Palmeiras como líder, trabalho do interino Jorginho. Daí em diante foi ganhando e empatando, “milagrosamente”, nenhuma vitória indiscutível. Ontem, goleado pelo time de Pernambuco, que luta contra o rebaixamento.

Mudança no G-4

O Atlético perdeu mais uma, o Goiás quase ia perdendo outra, empatou no final. O Avaí (simpático e surpreendente) pela segunda vez seguida vencia por 2 a 0, deixa empatar. Nenhum perigo de rebaixamento, nenhuma chance do G-4.

O Flamengo sem Adriano?

É mais um jogador convocado desnecessariamente, que se machuca. E a CBF que gasta fortunas e não indeniza os clubes? O artilheiro do Brasileirão pode desfalcar o time num final importantíssimo.

Flunimed: melhorou, só está
180 por cento rebaixado

Finalmente venceu (venceu?) o quase rebaixado Santo André. Assim mesmo, penando e sofrendo do princípio ao fim. Se não mudar o time, o sofrimento continuará na Série B.

Uma vez Flamengo, nada
a ver com Márcio Braga

Está pertinho do g-4, pode ir para a Libertadores. O presidente fracassado reassumiu, trocou o Senado pela Câmara, tenta isso há 40 anos. Vai depender de Clovis Sahione ou Patrícia Amorim, Os outros, apenas os outros.

“Não chores por mim, Argentina”

O final foi emocionante, pelo jogo, e pelo temporal, que não deixava ver coisa alguma. Satisfação pelo segundo gol e pela comemoração de Maradona. Amanhã, contra o Uruguai, dificilmente a seleção ficará longe da África do Sul. Maradona vai completar 50 anos dias antes da Copa de 2010, merece estar lá.

Ronaldo Fenômeno na seleção

Não está muito longe da convocação. Em 9 meses, basta que perca muitos quilos, fique mais perto de um tipo atlético. E Julio Batista, Luiz Fabiano, Adriano e Wagner Love se contundirem. Nada surpreendente, o corpo do fenômeno balança.

O Botafogo positivamente instável

Na 18ª  rodada, quando escrevi que Sport e Fluminense estavam rebaixados, citei o Botafogo, ressalvando seu espírito de luta. Perde, ganha e empata no final, o que prova que luta. O que aconteceu ontem. Pode permanecer na Série A, nenhuma injustiça. Mas ainda luta com Santo André e Náutico. Os dois clubes do Paraná dão impressão de que continuarão na Série A.

No dia 12 de outubro de 1977, Silvio Frota, Ministro do Exército, tentou derrubar o “presidente” Geisel. Derrotado, demitido, perdeu tudo. Apenas “pavimentou” o caminho para que João Figueiredo fosse o próximo “presidente”

Há 32 anos, num dia 12 de outubro exatamente igual ao de ontem, o General Silvio Frota, Ministro do Exército do “presidente” Ernesto Geisel, tentava derrubá-lo. Só não conseguiu por imprudência, incompetência, imprevidência. Era um dos muitos golpes dentro do golpe, o que ocorreu com mais frequência do que se sabe ou até do que se imagina.

Ernesto Geisel trabalhava na escolha do seu sucessor. Os que tomaram o Poder em 1964, fixaram um princípio (?) inteiramente inédito e inusitado em matéria de ditadura. Normalmente as ditaduras são fixas (até que se desgastem, geralmente do ponto de vista interno) com um ditador também fixo.

A de 1º de abril de 1964, inovou completamente. Implantou uma ditadura fixa com um ditador rotativo. E esse ditador rotativo precisava preencher três condições. 1- Ser general de Exército. (Quatro Estrelas). 2- Da ativa. 3- Não admitir de maneira alguma a permanência no Poder depois de terminado o prazo fixado. Ou seja: nada de reeeleição.

Do ponto de vista da sucessão normal, jamais houve reeeleição na nossa história. Quanto ao ditador (com o jogo e o Poder obtido pela força), não tinha duração fixada, mandava até ser derrubado. (Getulio Vargas).

Já se sabia que Geisel anunciaria dentro de algum tempo, o nome do sucessor. Também se sabia, que só existiam dois nomes, ligadíssimos ao “presidente”: Hugo Abreu, Chefe da casa Militar, que tinha a função importantíssima de censurar e controlar a imprensa, com a conivência, a concordância e a cumplicidade dos ávidos donos dos jornalões.

E João Figueiredo, chefe do SNI. Mas havia um desafio que era o que seduzia Ernesto Geisel, não muito brilhante nem muito audacioso, mas que gostava de contrariar o estabelecido. Hugo Abreu e Figueiredo eram generais de Divisão (três Estrelas) o que não se encaixava nos princípios (?) de 1964.

Hugo Abreu achava que ia ser o escolhido, era o número 1 no Almanaque, Figueiredo o número 3. E no Exército, (Forças Armadas) para ser promovido, a rotina estabelece que “antiguidade é posto”. Menos para Geisel, que adorava ser carrancudo e “desmancha-prazeres”. Geisel se preparava para “desmanchar o prazer” de um terceiro personagem, poderosíssimo e candidatíssimo.

Esse terceiro personagem se chamava Silvio Frota, general de 4 Estrelas, Ministro do Exército, e além de tudo isso, convencido de que a vez era dele, ninguém tinha mais títulos e credenciais. Poucos dias antes, um fato de importância irrefutável: o “presidente” Geisel chamou a Brasília os Comandantes dos 4 Exércitos. Sem eles não se faz nem se fazia nada.

O Ministro do Exército soube, (como deixar de saber?) e que no dia 12 de outubro seriam recebidos em Brasília. Cometeu então o equívoco que arruinou o fim de sua carreira. Mandou três coronéis e 1 general de Brigada (2 Estrelas), receber os Comandantes. Geisel, sempre pragmático mas precavido, destacou 4 generais de Exército para dar as “boas vindas” aos colegas da mesma patente. E levá-los ao Planalto. Silvio Frota também convidava para irem ao Ministério do Exército (Forte Apache), adivinhem qual o convite que aceitaram?

Os comandantes ficaram horas no Planalto, recebidos com honras, sólidas, e champanhe, líquida. Quando saíram, um deles, Hugo Bethlem, já era Ministro do Exército. Silvio Frota nem precisou ser demitido, um general sem tropa vai pra casa, foi o que ele fez.

(Anos depois publicou um livro com revelações interessantes. Mas externando a convicção, numa frase absurda que depreciou o livro: “Ernesto Geisel era comunista, eu sempre soube disso”).

Geisel arrematou o que diziam dele, (“desmancha prazer”) escolhendo Figueiredo e preterindo Hugo Abreu. Com isso teve que ratificar o que acontece no Exército: “caroneando” o número 1, Hugo Abreu, este foi pra casa, revoltado.

Logo depois publicaria o livro, “O outro lado do Poder”, que Julio Mesquita Filho, Otavio Frias pai, Roberto Marinho e Nascimento Brito, leram com amargura, com mágoa, ressentimento e sem pode exibir uma palavra de protesto. Tudo era verdade e nenhum deles escrevia mais do que o próprio nome.

***

PS – Os fatos se desenrolariam com grande velocidade, mas quero terminar no próprio dia 12 de outubro de 1977. João Figueiredo, Chefe do SNI, não tinha confiança no próprio órgão que chefiava, sabia que gravavam tudo.

PS 2 – Precisando conversar com o grande amigo Mario Andreazza, marcou com ele um jantar nessa noite, na casa do advogado Paulo Maia. Teve que ser desmarcado. Andreazza protegeu Delfim Netto no governo Figueiredo. Morreu ainda moço, sem deixar nenhuma herança ou propriedade, completamente pobre, ao contrário do que espalhavam. Mas isso é outra história.

Lógico, mas inexequível

Carlos Chagas

Em seu programa de rádio, ontem, o presidente Lula foi à estratosfera,   mesmo acompanhado pela maioria da opinião pública nacional. Estrilou mais uma vez diante dos países ricos, anunciando que o Brasil  apresentará nas Nações Unidas, em dezembro, um plano destinado a leva-los a pagar pelo estrago ecológico há muito feito  no planeta. Citou os Estados Unidos, que há 200 anos iniciaram a revolução industrial devastando suas  florestas e começando a poluir a atmosfera. Devem, os americanos, reflorestar seu país ou pagar àqueles  que ainda possuem matas em grande extensão.

Vão rir de nós, quando formalizarmos essa proposta. Não há força humana capaz de obrigar o mundo  a reparar o passado.  Até porque, se essa história  pegar, logo haverá quem pretenda ver    Israel indenizando os cristãos,   já que os  judeus crucificaram Jesus,  ou a Mongólia vendendo  suas parcas riquezas,  por conta da  devastação feita   por Gengis Khan.

O Lula anunciou para breve a redução de 80% no desmatamento entre nós e formulou com lógica a necessidade  de recebermos compensações financeiras pela preservação das florestas. Convenhamos, porém: só obterá resultados quando o Sargento Garcia prender  o Zorro…

Ver para crer

Acompanhado da ministra Dilma Rousseff o presidente Lula inicia, amanhã, demorado périplo pelas obras de transposição do rio São Francisco. Está otimista, anuncia para 2010 a inauguração  da primeira etapa do projeto  e para 2012 a sua conclusão. Tomara que dê certo, caso o Ibama e os ecologistas não criem novos obstáculos.

Paraíso perdido

Conquista praticamente ímpar na história da República, o ministro Celso Amorim conseguiu concentrar no Itamaraty a totalidade dos embaixadores do Brasil no exterior. Não há um só de  nossos representantes escolhido  fora da carreira diplomática. Deixando para outro dia discutir se essa reserva de mercado beneficia ou prejudica  nossa imagem lá fora, vale registrar que parece em vias de ser alterada. Trará novas concepções o  próximo presidente  da Republica, seja José Serra, Dilma Rousseff, Ciro Gomes ou Marina Silva.

A presença do Marco Aurélio Garcia como “chanceler do B”, no palácio do Planalto, já desarruma bastante a pureza das intenções de Amorim, mas pior ficará a situação no próximo governo.

O próprio assessor especial para assuntos internacionais do presidente Lula  acaba de ser designado coordenador do plano de governo de Dilma Rousseff. Trata-se da  evidência de que se a candidata for eleita,  integrará o ministério. Onde, se depender dele?

Com José  Serra, coisa um pouco diferente, já que os embaixadores aposentados Rubem Barbosa e Sérgio Amaral são os mais cotados para as Relações Exteriores. Mas para não ser incomodado, caso vencedor,  o governador paulista precisará acomodar o ex-presidente Fernando Henrique. Não como  ministro, que o ego do sociólogo rejeitaria, mas como eminência parda da nossa diplomacia, ele que nomeou muitos embaixadores fora da carreira.

Um partido posto em frangalhos

Carlos Chagas

Prevista para a próxima semana, dia 21, a reunião do presidente Lula com dirigentes do PMDB marcará o engajamento formal do partido na candidatura Dilma Rousseff. Representará o assassinato explícito da tentativa de as bases peemedebistas se reunirem em  novembro,  conforme estava combinado, para um Congresso Nacional onde se debateria a hipótese da candidatura própria e a  elaboração de um programa mínimo para uni-los na sucessão do ano que vem.

Foi o que denunciou  o senador Pedro Simon, no fim de semana, acentuando ter sido  a proposta  atropelada por obra e graça do presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, na verdade quem ainda manda na legenda. Disposto a tornar-se candidato a vice-presidente na chapa de Dilma, já que por ser paulista, não conseguiria ser vice de Serra, o presidente da Câmara recebeu contundentes críticas do  senador gaúcho. Conforme Simon, ficou selado um presente negro e um futuro triste para o PMDB,  na humilhante reunião de líderes, semana passada, para a qual não foi convidado  e  nem iria, se tivesse sido. Lá estava o grupo empenhado em vender o partido em troca de cargos e benesses no futuro governo.  De Dilma Rousseff, se ela vencer, ou de José Serra, se o presidente Lula não conseguir transferir sua popularidade para a candidata. Porque um jeito sempre haverá para se aproximarem do governador paulista.   Além de Michel Temer, segundo Simon, esse grupo é comandado por Renan Calheiros, ex-ministro de Fernando Henrique e hoje porta-voz  do governo atual; Geddel Vieira Lima, líder de Fernando Henrique na Câmara e agora ministro do Lula; Eliseu Padilha, também ministro do governo passado e cheio de paixão pelo presidente da República; José Sarney, capaz de vender a alma ao Lula por conta de sua permanência na presidência do Senado; e outros da mesma estirpe.

Por essas e outras, completou o senador,  o PMDB tornou-se insosso, amorfo e inodoro, um arremedo  que em breve perderá a condição de maior partido nacional, empenhado em namorar os dois lados da equação sucessória, ou qualquer outro que possa aparecer, sem comprometer-se com a solução  natural que seria o lançamento de uma candidatura própria. Seus dirigentes  formarão com quem  vencer, qualquer que seja.

“Não  merecemos o comando que temos”,  afirmou, lembrando que todos mantém  cargos no governo do PT, como mantinham  no governo do PSDB. E terão nos próximos,  até o dia em que perceberem estar reduzidos a frangalhos, desprezados pelo eleitorado.   Por essas e outras,  Simon anunciou que abandonará a vida pública, uma vez encerrado seu mandato, em 2014…

Depois do Estado, a Folha

Seria de fazer corar frades de pedra, se eles ainda existissem, a denúncia publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”.  Degravações de conversas entre o filho mais velho do senador José Sarney, Fernando Sarney, mostram conversas, pedidos e instruções dadas por ele ao ministro Edison Lobão e assessores, interferindo em audiências e atos do ministério das Minas e Energia.

Lobão defendeu-se, dizendo que amigos podem pedir, mas não são atendidos. Pode ser, mas choca todo mundo  a desenvoltura com que Fernando Sarney e o ex-ministro Silas Rondeau, outro integrante do clã do ex-presidente da República, tratam da coisa pública junto a um ministro do governo Lula.

O jornal “O Estado de S. Paulo” já se encontra censurado por  ato judicial, proibido de divulgar denúncias envolvendo o filho de Sarney. Pelo jeito, chegará rápido  a vez da “Folha de S. Paulo”,  já que os processos correm em segredo de justiça. Fica estranho, também, saber que  a Polícia Federal monta sistemas de escuta telefônica  atingindo  o gabinete de um  ministro.   Bem fazia  Tancredo Neves ao recomendar a seus amigos e  assessores que, pelo telefone, não abordassem nada além da rotina e do futebol.

Um episódio a esclarecer

Por falar em Tancredo Neves, um episódio a esclarecer. O presidente eleito mas não empossado encontrava-se internado num hospital de São Paulo, já submetido a diversas operações. Seus médicos divulgavam boletins diários, sempre pessimistas.

Em Brasília, o  então  ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, acompanhava com a apreensão o drama do tio, ao tempo  em que procurava conduzir a política econômica do presidente interino, José Sarney.

Certa manhã,  este que vos escreve recebeu telefonema de Dornelles, pedindo-me comparecer ao seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios. Lá, numa pequena sala de reuniões ao lado de sua escrivaninha, estavam dois senhores de aparência modesta, dizendo-se monges de um mosteiro desconhecido do interior de Goiás. Há dias tentavam avistar-se com o ministro para avisa-lo de que a doença de Tancredo ligava-se a “trabalhos”  de magia negra. Autorizados por Dornelles, tinham acabado de voltar do apartamento particular do presidente eleito, onde foram investigar. Haviam sido acompanhados por um outro sobrinho de Tancredo, primo de Dornelles, Gastão Neves, hoje falecido. No quarto de dormir, abriram com uma faca o travesseiro,encontrando nele o que, naquela salinha do ministério da Fazenda, encontrava-se sobre pequena mesa redonda: o travesseiro rasgado e, dentro dele, um boneco vudu, todo espetado por espinhos, e mais um terço desses que se vê matronas rezando na Igreja.

Dornelles perguntou-me, entre espantado e cético, o que fazer com aquela estranha composição, ao tempo em que deu a palavra aos dois monges. Eles explicaram que a magia negra  era forte, responsável pelo péssimo estado de saúde de Tancredo.  Mais ainda, recomendavam duas ações: iriam naquele momento mesmo a algum local próximo de Brasília onde encontrassem uma cachoeira de águas límpidas, para lá depositar as duas peças de feitiçaria, limpando-as. E em seguida queriam ser conduzidos a São Paulo, para rezarem em local o mais próximo de Tancredo, buscando  neutralizar o feitiço com orações.

A pergunta que Dornelles me fez já era uma decisão, com a qual  obviamente concordei, mesmo sem acreditar na versão dos monges: “devo  mandá-los  agora mesmo para São Paulo?”

Um telefonema foi providenciado para o então delegado Romeu Tuma, que cuidava da segurança de Tancredo no hospital, informando que o jatinho do ministério da Fazenda levaria dois amigos que deveriam ser obedecidos na  medida do possível  em tudo o que pleiteassem.

Lá se foram os dois monges, que Tuma não permitiu entrassem no  quarto do presidente eleito, mas colocou-os no andar superior, bem em cima dos aposentos do paciente. Lá eles rezaram a noite inteira.

O epílogo do episódio aconteceu no dia seguinte, quando à tarde o professor-doutor encarregado de divulgar o boletim surpreendeu o país, anunciando que o estado geral do dr. Tancredo havia melhorado sensivelmente. Recebi minutos depois telefonema de Dornelles: “você viu?”

Respondi que tinha visto, que não acreditava mas que curvava-me a qualquer fato envolvendo a saúde do presidente. Realmente, mais um dia e voltaram as informações pessimistas, novas operações e, no fim, a morte de Tancredo.  Mas que eu tinha visto também o boneco vudu, isso tinha…

MST radicaliza e cria problema para Lula

Pedro do Coutto

Numa entrevista ao repórter Eduardo Scolese, Folha de São Paulo de 12 de outubro, João Pedro Stedile, da direção do MST, considerou o presidente Lula mal informado a respeito da invasão e destruição de laranjais da empresa Cutrale, no interior de São Paulo.Primeiro negou a derrubada, depois procurou reduzir seus efeitos dizendo que a produção destinava-se à exportação de suco,não à mesa dos brasileiros.O argumento não possui a menor lógica. Em primeiro lugar, porque a mesa dos brasileiros, através do mercado de empregos,não depende só da comercialização interna, depende igualmente das vendas externas.Em segundo lugar, produção não pode ser confundida com destruição.Emissoras de televisão registraram as ações.Encontram-se portanto registradas. Atribuir aos setores contrários à reforma agrária a produção dos filmes não faz o menor sentido. Stedile sustentou que cerca de 15 mil latifundiários são donos de 98 milhões de hectares. E que a renda média dos que trabalham no campo não chega a um salário mínimo. É verdade porque em milhares de casos o assalariado rural recebe, mas suas famílias também pela comida. Trabalho escravo ou semi escravo resistindo ao tempo e incrivelmente convivendo com o século XXI. Mas esta é outra questão. Não é por si capaz de justificar depredações. Não somente dos pés de laranja, mas igualmente de dezenas de tratores agrícolas. Os tratores, evidentemente, não poderiam pertencer aos grupos do Movimento dos Sem Terra.

O MST vem radicalizando o processo político há bastante tempo. Agora é de se acreditar que aprofundará suas ações em face do período pré eleitoral que começa. Tal ação destina-se a criar um impasse de grande proporção. A repressão, que se torna necessária, já que propriedades privadas não pode ser objeto de invasão e ocupação, inclui sempre um risco com reflexo na campanha política. A não reação, o conformismo, gera efeitos igualmente negativos junto a sociedade, especialmente os produtores rurais que estão se sentindo ameaçados. Uma questão que talvez somente possa ser equacionada pela prevenção e pela colocação efetivamente em prática de lei do estatuto da terra, de novembro de 1964. Esta lei não se baseia apenas na distribuição de terras improdutivas aos que não as possuem. Pois isso não adiantaria nada. Prevê a distribuição, sim, mas com assistência técnica e implementos capazes de torná-las produtivas e rentáveis. Se o governo iniciar finalmente este processo estará dando um passo positivo para descomprimir uma questão econômico social que percorre os séculos e ameaça eternizar-se. Não existe outro caminho. Com isso, o presidente Lula retira argumentos do MST. Um deles o falso dilema entre mercado interno e externo. Inclusive porque as ações voltadas para o comércio internacional são o maior êxito do atual governo. Quando começou, em 2003, as exportações somavam 70 bilhões de dólares. Duplicaram exatamente. O equilíbrio financeiro vem aí.

Na economia, não há fatores isolados. São todos interligados. Inclusive o mercado interno é essencial, mas não fornece câmbio para o país pagar as exportações de que necessita. Não existe nação alguma no mundo que somente desenvolva o comércio interno. A China, hoje a terceira economia do mundo, é o melhor exemplo  para que os dirigentes do MST compreendam melhor o processo político. Ele tem várias faces e ângulos. Radicalizar não conduz a nada.

Falta assimetria e senso jurídico nas decisões da JT

Roberto Monteiro Pinho

Tem sido objeto de critica observação à utilização do judiciário trabalhista para demandar ações de Mandado de Segurança e de Ações Cautelares, excepcionalmente seria admitido a cautelar, por exemplo, para reintegração ao emprego, eis que a situação esta materializada pela própria natureza do evento, mas quanto ao MS e AC, não são ações trabalhistas, possuem regência própria, sem o amparo da CLT no que tange a sua legítima utilização. Vem de muito, às asperezas de cunho processualista praticada pela magistratura trabalhista, vertentes que formam hoje denso leito de injunções, terminantemente definidas pela lei organizada e pela ordem racional do fato. E quanto às decisões ao tratar da matéria relativa a falência, as de relação internacional, e sem mais delongas, porque não a questão do honorário de sucumbência, por ser estritamente de relação de trabalho, portanto alimento, mas neste ponto por razões políticas, a vetusta ala alienígena da JT tem sido omissa.

Enquanto no atacado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai referendando uma série de incoerências jurídicas, no varejo os Tribunais Regionais e Varas do Trabalho não ficam atrás, são centenas de decisões das mais estapafúrdias, com a quebra de regular direito da pessoa, quando se trata dos aplicativos da execução, onde data máxima vênia, as decisões são proferidas em grande parte, com total despreparo de magistrados. Alertam renomados advogados e juristas que o jurisdicionado trabalhista na sua mais alta Corte, está na contramão do STF e do STJ por não acolher a exemplo: embargos declaratórios aos quais o embargante busque seja atribuído efeito infringente, se este dispositivo de mutação genérica do processo não é acolhido por desconhece-lo nesse matiz laborista, menos razão ainda para albergar Mandado de Segurança e Medidas Cautelares.

A truculência jurídica é visível e fato predominante na especializada, inúmeras são as transgressões ao direito elementar em penhora de conta corrente, salário, aposentadoria, poupança e aquelas protegidas por diploma legal, se a lei manda ser menos gravosos, tamanha é a surdez dos seus integrantes, que nem menos se dão ao detalhe de limitar valor da constrição em até 30%, conforme predomina a jurisprudência dos tribunais, optam pelo arresto total do bem, em flagrante oposição ao art. 620 do CPC (o menos gravoso para o executado). Enquanto manifestadamente o STF (publicou Súmula Vinculante) e o STJ e seus tribunais regionais, aboliram a prisão de fiel depositário (com exceção dos casos de obrigação alimentar de família), E mais o texto estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo , inciso LXVII , da CF/88 , à hipótese de infidelidade no depósito de bens e, por analogia, também à alienação fiduciária, tratada nos dois recursos objeto que provocou a decisão. Já o colonial decisório trabalhista permanece inerte, mantendo prisão de devedor, como criminosa ação de intimidação, sob a chancela estatal do judiciário laboral, eis que mais à frente o penalizado será livrado da prisão.

Por este e outros motivos já se fala, (e não são poucas vozes) na premente e urgente, adoção no judiciário trabalhista do julgador privado, despido da indumentária da impunidade e da irracional estabilidade pessoal, sem utilizar a toga como arma para pesquisa laboratorial, em químicas danosas para a o trade jurídico e a sociedade. Quanto ao “aberratio júris”, o desprezo do TST à admissão dos embargos de declaração infringente, é de conhecimento da comunidade jurídica, conforme conhecemos: “é admitido o uso de embargos de declaração com efeitos infringentes, em caráter excepcional, para a correção de premissa equivocada, com base em erro de fato, sobre a qual tenha se fundado o acórdão embargado, quando tal for decisivo para o resultado do julgamento” (STJ – AI nº 1.153.021-SP, DJe 26.08.2009).

O fato é que estamos à mercê de um judiciário de natureza social, que se revestiu de tribunal de causas, olvidando sua vocação conciliadora, substituída por complexas fórmulas de resultados, capazes de desestimular até mesmo a participação dos advogados neste campo trabalhista, tamanha a insatisfação manifestada pelos que ali militam. Alguns lampejos de reação por vezes afloram das corregedorias, mas são vozes que não convencem, são reféns do corporativismo predominante nesta gigante prole de elementos, células radicais, que fazem deste judiciário, um campo de batalha ideológica. Assim de fato temos é que, no palco da “pompa e circunstância”, é mais valoroso para os integrantes da JT serem denominados de juiz/desembargador do que propriamente serem juízes de fato.

Marinho, Roriz, Cabral e Obama

Paulo Solon
A minha leitura deste seu informativo é de que, com autorização governamental, Roberto Marinho roubou, furtou, ou desviou (como queiram) 14.285 ações dos minoritários da Rádio e Televisão Paulista.

Comentário de Helio Fernandes
Com tua competência, experiência e os títulos conquistados, tem toda a autoridade para opinar sobre o que pertencia aos cidadãos, e passou a ter apenas um dono. E essa “propriedade” é tão valiosa, que hoje, é APENAS o órgão, digamos jornalístico, que representa o MAIOR FATURAMENTO da chamada ORGANIZAÇÃO GLOBO. Que República.

Altino Maranhão
Helio, Brasília só tem isso para governá-la? Arruda, que renunciou para não ser cassado e acabou governador? Ou Joaquim Roriz, que 4 vezes governador, se elegeu senador e renunciou a 7 anos de mandato para não ser cassado?

Comentário de Helio Fernandes
Veja você, Altino. Cassado como senador, Arruda acabou governador. Roriz, cassado como senador quer ser governador pela quinta vez. É possível? Eles dizem que é, explicam: “Não fomos CASSADOS, tivemos apenas que RENUNCIAR”. Impressionante.

Helcio Amaral
O senhor já esclareceu sua posição, sempre lúcida e corajosa a respeito do MST. Como eu, o senhor justificava as ações desse grupo por falta da reforma agrária. Agora, total exagero, não quero deixar de criticá-los ou até combatê-los, o excesso foi muito grande.

Comentário de Helio Fernandes
Foi um ato insensato, impensado, inesperado pela violência e até burrice. Perderam o possível ou até verdadeiro apoio que conquistaram. Deram razão aos que diziam que eram aproveitadores, que não queriam servir à reforma agrária e sim trucidar e violentar o direito. Agora dificilmente recuperarão espaço, (moral e credibilidade) que ostentavam.

Almir Moreira
Jornalista, sempre me vali de suas análises e observações, pois reconheço que mesmo quando discordo do senhor, não posso condená-lo. Assim recorro ao senhor por causa das declarações do secretário de segurança: “Vamos pacificar 43 favelas até 2010”. O senhor considera que em tão pouco tempo pode cumprir o prometido?

Comentário de Helio Fernandes
Duas colocações iniciais. 1 – O secretário substituiu o governador, que não teve coragem de assumir esses compromissos. 2 – O secretário já “retificou” a nota, “não é 2010 e sim 2012”. Quer dizer, com mais 2 anos, pode fazer o que prometeu ou garantiu.

Não verdade, o que pretende o governador do Estado do Rio? Palavras exatas: “Vamos pacificar 43 favelas das 1020 que existem no Rio”. (Deram o número exato, podiam ter falado mil, preferiram 1020).

Mas podiam ter dado a percentagem, para que não sobrassem dúvidas. Pacificar 4 por cento das favelas. Levando em conta os números dos próprios responsáveis (?), 43 delas em 3 anos. Assim, em 25 anos, cumpririam os 100 por cento. Ou melhor: 4 por cento a cada três anos, seriam 75 anos para “pacificar” todas as favelas cariocas.

Levando em conta os prazos contraídos pelos personagens, eles são otimistas e pacientes. E com toda a condição de assistirem os resultados dos compromissos.

Mauro Barreto
Jornalista, gostaria de saber sua opinião sobre o Prêmio Nobel concedido ao Presidente Obama. Acho que é o primeiro presidente a conquistar esse prêmio tão desejado. Foi merecido?

Comentário de Helio Fernandes
Considero inevitável. Ele teria que receber mesmo, só acho muito apressado e capaz de provocar polêmica. Ele ainda não completou 9 meses de governo, provavelmente, ou melhor, é correto interpretar essa concessão como a recompensa por tudo que ele representa. E digamos para que não mude de trajeto no meio do caminho.

Mas é impossível deixar de registrar: um presidente dos EUA ganhando o Prêmio Nobel? De qualquer maneira não foi Eisenhower, Truman, Lindon Johnson, Nixon, Reagan, Bush pai, Clinton ou Bush filho.

Pelo menos demonstram que o Prêmio Nobel, apesar dos equívocos (principalmente em matéria de Economia) ainda pode representar esperança e estímulo.

* * *

Antonio Santos Aquino:
Excelentes tuas observações, de forma individual ou global. É claro que pode haver divergência histórica sobre fatos e acontecimentos, sem que haja hostilidade, discordância ou posições diferentes. Os fatos são os fatos, as análises e interpretações, totalmente respeitadas.

Igualmente correta a tua afirmação de que a Constituição de 1988 era para ser parlamentarista, de acordo com o Projeto de Afonso Arinos. Aprovada como Parlamentarista na Comissão de Sistematização, foi estuprada no plenário, passou a Presidencialista. Mas com todo o arcabouço contrário o que levou à “falta de governabilidade tão reclamada”.

Para minha satisfação, Aquino, você lembrou do Rei João Sem Terra, um dos meus prediletos. A partir dos anos 1200/ 1300, implantou uma Constituição que tem princípios que duram até hoje. A Constituição inglesa só é 25 por cento escrita, o resto é utilizado por hábito, costume e tradição, o que criou o chamado DIREITO CONSUETUDINÁRIO.

Há quase 800 anos, criou o Tribunal do Júri, para julgar com o coração e não com o cérebro. E que resiste até hoje, com a mesma forma no mundo. Menos naturalmente no Brasil, pois a Justiça comum não respeita o Tribunal do Júri.

Obrigado, Aquino.

Passou perto

Carlos Chagas

Ontem, as oposições respiraram profundamente. Amanheceram aliviadas, depois de ligar o rádio. Barack Obama é o Prêmio Nobel da Paz deste ano.   Não que tucanos, democratas e penduricalhos se interessassem muito pela homenagem prestada ao presidente dos Estados Unidos. A satisfação dos adversários do governo veio no sentido oposto: Lula não ganhou.

O presidente do Brasil  estava cotado para receber o prêmio.  Seu nome constou da lista dos favoritos. Já imaginaram se depois de trazer as Olimpíadas de 2016, o primeiro companheiro ganhasse  o Nobel da Paz?  Sua popularidade deve estar próxima dos 90%. Consagrado com o prêmio, facilmente alcançaria os 99%, só não chegando à unanimidade por conta do ranço de alguns adversários. Poderia, com toda facilidade, ser nomeado Imperador do Brasil, com a população inteira aplaudindo. Quem sabe Presidente Perpétuo?

Em termos de merecimento, até que o Lula suplanta o Obama. O americano mal chegou ao poder. Está começando, ainda que bem. Mas não conseguiu tirar suas  tropas do Iraque e até mandou mais soldados para o Afeganistão. Luta para implantar um plano de saúde extensivo a ricos e pobres, sem ter conseguido, por enquanto.

Fala-se que as oposições exultaram com a derrota do presidente. Só elas? Talvez não. Entre os companheiros e os aliados, o sentimento também foi de desafogo. Ficaria tão ampla a distância que os separa do chefe quanto aquela verificada entre um pároco de aldeia e o Padre Eterno.

É claro que o perigo não passou. Ano que vem, tido como o último do presidente Lula, o Prêmio Nobel da Paz será distribuído outra vez. E agora que começou a moda de homenagear presidentes da República, é bom tomar cuidado…

Um  lamento de bom senso

Walter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, chegou ao Senado como suplente do saudoso Rames Tebet. Constitui uma exceção, entre tantas nulidades que assumiram cadeiras pela ausência dos titulares. Primeiro porque tinha passado  e tradição política.Foi deputado constituinte, um dos signatários da atual Constituição. Reconhece que nossa lei maior foi elaborada com o olho dos constituintes no espelho retrovisor. Quando deveriam estar muito mais voltados para o futuro.  E lamenta que a Assembléia Nacional Constituinte não tenha sido exclusiva, ou seja, não deveria ter sido congressual, com seus integrantes pensando no exercício dos respectivos mandatos de deputado e senador.  Por isso a reforma partidária e eleitoral não se viu incluída no texto. Cada política pensava em seus interesses, mesmo legítimos. Nenhum artigo capaz de prejudicá-los viu-se incluído na Constituição, mesmo os obviamente necessários, como a exclusão dos partidos de aluguel e a fidelidade partidária.  Agora, nem haverá que esperar mudanças fundamentais em nossos estatutos eleitorais e partidários. É pena,  mas trata-se da realidade.

A vez de Itamar

De Minas, chegam sinais  da eleição do ex-presidente Itamar Franco para o Senado, ano que vem.  Tendo deixado o PMDB,  ele demonstrou estar fora do acordão que se prepara nas Gerais.  Correrá sozinho na volta ao Senado, ainda que podendo contar com a simpatia do governador Aécio Neves. O estado fará justiça ao último mineiro que ocupou a presidência da República e dela saiu como entrou: pobre, honrado e respeitado.

Fumantes de todo o país: uní-vos

Não tem limite a discriminação e o preconceito verificados contra os fumantes. Tornamo-nos réprobos, cidadãos de segunda classe. Mas vai ficar pior, se verdadeiras as notícias que vem de São Paulo. Dizem que se eleito presidente da República, José Serra já tem redigido seu primeiro decreto: “É proibido fumar em todo o território nacional.”

Devolução do IR não é empréstimo compulsório

Pedro do Coutto

Não se compreende, com base na lógica, a decisão do Ministério da Fazenda de reter as devoluções do Imposto de Renda pago (a mais) pelas pessoas físicas, adiando-as para o próximo ano. O Globo, reportagem de Marta Beck, focalizou bem o tema exibindo quadros estatísticos nos quais os valores retidos são assinalados. Muito pouco o volume, não de despesa, mas como desembolso com a simples devolução. O equilíbrio orçamentário não pode localizar-se nesta operação ou depender da retenção. Este pó aspecto econômico financeiro. Mas existe o aspecto legal. Na realidade, o que é devolvido é o pagamento feito a mais. A retenção na fonte não leva em conta, tampouco poderia levar as despesas dedutíveis. Por este motivo, a devolução do que foi antecipado não deve ser adiada, pois, neste caso, está se transformando em empréstimo compulsório. Mesmo que o governo aplique a correção inflacionária de acordo com o IBGE. Não é uma atitude legítima. Isso de um lado. De outro, a correção, se for igual à aplicada às contas de poupança, é inferior à taxa Selic que o executivo usa para pagar juros aos bancos na rolagem da dívida interna (8,75%a/a) e também na cobrança de débitos em atraso. Mas não é este o único aspecto da questão. Os assalariados brasileiros já pagam tributos demais. Atingem praticamente 36% do PIB. Equivalem a quatro meses de trabalho por ano. Na hora de pagar, o recolhimento começa na fonte. Na hora de compensar o recolhido em excesso, adia-se a quitação. Não faz sentido. Muito menos, sob o ângulo político, num momento pré eleitoral. Incrível.

Primeiro, a Fazenda projetou taxar as cadernetas com depósitos acima de 50 mil reais. Agora, adia a devolução do que foi pago. Outro prisma que assinala bem a injustiça está no fato de que se os pagamentos mensais do IR forem feitos com atraso, além da correção monetária, são cobrados juros.Muito bem.O mesmo procedimento é colocado em prática quanto às devoluções.Nada disso.Portanto,mais uma vez, nos defrontamos com dois pesos e duas medidas.Uma desigualdade inclusive porque o sistema colocado em prática em relação aos assalariados nãoé seguido quanto à movimentação do capital. Mais uma diferença. Existem muitas. Uma empresa que pague aluguel tem direito a descontar integralmente o IR a pagar. Os assalariados não.. As empresas deduzem o chamado lucro inflacionário, o índice do exercício em que o lucro foi gerado. Tem lógica. Está correto. Mas por que o dispositivo só se aplica às empresas, não a todos? As empresas têm direito de deduzir do imposto os tributos  que pagou no exercício anterior.Os empregados e servidores públicos não têm. Tem mais: se alguém adquire, digamos, um automóvel, paga o prelo acrescido pelo IPI e ICMS. Muito bem. Entretanto, no ano seguinte, a montadora e o revendedor deduzem os dois impostos da declaração de Renda. Mas quem pagou os impostos, embutidos no preço, foi o comprador. As empresas diminuem, é claro, as despesas com seus empregados, incluindo alimentação.As pessoas físicas não podem fazer o mesmo.As empresas deduzem o INSS e o FGTS.Os assalariados reduzem o INSS e quanto ao FGTS trata-se de encargo totalmente patronal.Este é o quadro tributário do país.Um desequilíbrio entre capital e trabalho.Agravado agora com o adiamento das devoluções pagas no prazo e na verdade antecipadas. Nãoé justo.Não faz sentido.Não tem legitimidade.

Bovespa: sexta frouxa

Às 13 horas registrávamos: a Bovespa está em 64 mil e 100 pontos, fechou com 64 mil e 71 pontos, rigorosamente igual. Alta de 0,49%. E para que possam se divertir à  vontade, o informe ou até mesmo a informação: as companhias de aviação “facilitaram” essa alta. Ha! Ha! Ha!

Às 13 horas 2 bilhões, mais 3 horas depois quase chegando a quase 3 BILHÕES, “jogo” (vá lá, volume) entre eles. Investidores? Ninguém vê.

O dólar rigorosamente estável. Fechou na cotação de ontem, agora, só terça feira. Sábado, domingo e segunda, sem lucros, sem diversão, e sem os investidores (trouxas ou Fundos, sabidíssimos) para consolidar tudo.

Autênticas, textuais e entre aspas

O coronel Chávez telefonou para o presidente Lula e disse com a maior veemência: “Já conversamos sobre o Mercosul, acertamos tudo. Brasil e Venezuela não precisam do aval desse prefeito de Caracas”.

Razão da intervenção e do protesto de Chávez: o prefeito da capital da Venezuela , veio ao Brasil e defendeu a entrada de Chávez. Mas o que irritou o coronel, foi o fato do prefeito dizer, “Chávez tem que ser vigiado de perto”.

Sarney, da tribuna do Senado: “A mídia não representa o povo, decidiram fazer campanha contra mim, de todas as maneiras, usando argumentos que já chamei de mínimos. Só para me desgastar e me jogar contra a opinião pública”. Surpreendente, estranho e esquisito.

Por que essas três palavras? Porque o próprio Sarney, em todas as oportunidades, pública e ostensivamente, sempre deixou bem claro: “Não tenho nenhum inimigo ou adversário, faço política sem hostilidade, apenas com cordialidade”. Parece que mudou muito.

Sarney exibiu mágoa, desprezo, ressentimento, nenhuma explicação para tudo o que aconteceu. Podia pelo menos ter dado uma razão para tantas nomeações. Não disse nada sobre as irregularidades do filho Fernando, acusadíssimo. Por que o silêncio?

O que esperava de um filho que se jogou tão suntuosa e luxuosamente no centro dos interesses e dos negócios de Ricardo Teixeira?

E por que mobilizou amigos intimíssimos do judiciário de São Paulo para proteger e preservar o filho querido? (Embora o próprio Sarney tenha dito, que a filha querida é dona Roseana).

Pelo visto e pelo que tem dito, aberta ou não tão ostensivamente, o presidente do Senado não pensa (?) nem admite qualquer negociação para deixar o cargo.

Completando sua posição parlamentar: não tendo eleição em 2010, seu mandato vai até 2014, (mais um libelo conta esses mandatos longuíssimos) está à vontade para ajudar quem precisar. “Eu não preciso de ajuda”, tem dito Sarney, trocando a pretensa humildade pela pretendida arrogância.

Roriz sai do PMDB, Brasília se confunde

José Roberto Arruda, tinha como garantida a reeeleição. Só se preocupava com Paulo Octávio. Tendo conversado com ele, considerou tudo resolvido, e já contava e contabilizava mais 4 anos de Poder.

Reeeleito? Mas meio assustado

A jogada (ou a imposição) de sair do PMDB, ainda não foi completamente digerida por ninguém. Primeira explicação, geral: no PMDB o ex não teria legenda. Incógnita: fora do PMDB pelo qual foi 4 vezes governador, terá chance? Nesse caso, só esperando.

Parabéns, Rio

Dezenas de seguidores aplaudem os elogios à conquista do Rio 2016, e principalmente a foto colocada no blog. Alguns dizem “o senhor mudou de posição, estava contra”.

Não poderia ser contra a Copa 2014 nem à Olimpíada de 2016. Estava (e continuo mil por cento na mesma convicção) desconfiado com os que irão manipular tanto dinheiro.

O exemplo do Pan

Esse acontecimento não dá muito entusiasmo. Nada do que prometeram, se concretizou. O povão ficou sem nada, vão citar muitas coisas, nenhuma verdadeira. As promessas para 2016 são ainda mais exuberantes e até mirabolantes. O que sobrará para o povão?

Metrô do Cantagalo, metrô de Ipanema

O primeiro levou 16 anos para funcionar. O segundo, que deve ser inaugurado no início de dezembro, vai completar 22 anos. Começou em 1987 para ser entregue em 1990.

E quanto custou a mais a quarta reforma do Maracanã?

Fechou agora para voltar em 2012. Gastaram (e ganharam) fortunas, com as outras obras. O que fizeram? Transformaram “o maior do mundo” num estádio comum. Do recorde oficial de 183 mil pessoas, passou para 60 ou 70. A que preço?

A Barra isolada e abandonada

Não tem nem metrô, agora querem realizar toda a Olimpíada lá, desprezando o resto da cidade. Ainda bem que arquitetos começam a protestar, não admitem os jogos apenas na Barra.

Por tudo isso, quem acredita?

Os custos “estimados” serão super-super-elevados, como sempre. Assim, acredito nos jogos, desacredito nesses carreiristas-aventureiros-aproveitadores.

O Palmeiras favorecido, justamente ia perdendo para o Avaí

Quando preventivamente o árbitro veio socorrê-lo. O Avaí ganhava  por 2 a 1, fez 1 gol com a bola passando da metade do lugar do goleiro. Foi anulado, o árbitro marcou impedimento. 12 jogadores na pequena área, o árbitro “conseguiu” marcar a falta. E o auxiliar, mantido em posição estratégica para ver e não viu nada?

Botafogo podia ter goleado

Quando analisei e concluí que Sport e Flunimed estavam rebaixados, registrei: Botafogo, desesperado mas não desesperador. Ontem provou isso, podia ter goleado, fez 3 gols na metade do primeiro tempo e depois mais nada.

Não está salvo. Disputará duas na série B, com Náutico e Santo André.

Aécio, Niemeyer e Alencar

Vicente Limongi
Hélio, Apenas para responder ao Afonso de Miranda: Se Aécio fosse do PMDB, seria imbatível. Na máfia do PSDB, com Serra á frente, não tem espaço nem vez. Mas Aécio é novíssimo, tem a vida pela frente. Pode escolher cargos eletivos. Muitos, ou quase todos, é ano que vem ou jamais.

* * *

 

Hélio, Aplausos e respeitos de todos para patriotas como Oscar Niemayer e José Alencar. Teu texto, Hélio, para variar, primoroso e perfeito.

* * *

Hélio, Longe de mim defender cargos para Henrique Meireles. mesmo porque ele não precisa. Diria Sérgio Porto, está sentado na carne seca. mas, HM no PMDB, ganha eleição para qualquer cargo, em Goiás. Sobretudo se cativar o craque de voto, Iris Rezende. Michel Temer que se cuide. É de São Paulo, mas Meireles, agora no PMDB, tem tudo para ser candidato também a vice-presidente.Síntese, é muito cômoda a situação política-eleitoral de Meireles.

Comentário de Helio Fernandes
Não há dúvida, Limongi, você e os seguidores que têm escrito estão certíssimos em relação a Aécio. Não fui eu que esqueci dele e sim ele que complicou a própria situação. No início, acreditando que não ganharia de Serra dentro do PSDB, deixou nítida a impressão de que entraria para o PMDB e seria o candidato natural do partido. Seria na certa, os destinos do PSDB e do PMDB se entrelaçaram para sempre, até 1986, quando os paulistas se rebelaram contra o doutor Ulisses (fortíssimo e poderoso, dominando tudo) liderados por Mario Covas. Menos durante a ditadura, quando o MDB representava a oposição possível e até a impossível.

A partir de determinado momento, talvez premido ou pressionado pelas datas, Aécio foi se afastando (e depois desistindo) do projeto de mudança de partido. Logo depois lançava a idéia renovadora da prévia interna, como existe em todos os países democráticos. Era uma bandeira, mas o governador de Minas não conseguiu segurá-la. Voltou atrás, não se sabe mais nada, dizem que aceitará ser vice de Serra. Acontece que Serra não ganha, e para começo de conversa não aceita Aécio como vice.

* * *

Todos concordam, são sempre duas referências. O arquiteto pela própria realização e conquista do espaço, nada melhor para um arquiteto do que conquistar espaço.

Quanto a Alencar, a partir de determinado momento, empresário desconhecido, apareceu como vice de Lula, se tornou conhecidíssimo.

José Alencar foi o vice mais leal e correto do mundo, jamais fez um movimento em direção ao Poder, principalmente contra quem ocupava o cargo de forma legítima. Ninguém sequer sabia que havia assumido. Depois, com a doença à qual ninguém resiste, deu ao Brasil esperança, confiança e uma assombrosa lição dessa resistência.

Essa é vista, lida e ouvida por milhões de brasileiros que não têm lembrança de um homem há mais de 10 anos lutando pela vida, entrando e saindo de hospitais, sempre com grandeza, sem um lamento sequer.

Que exemplo, que desprendimento, que vida para ser admirada e seguida. Quem luta pela própria vida com a dedicação, a obstinação e a obsessão de José Alencar, está em condições de ser o porta-voz, o arauto e o guardião da liberdade e do crescimento do Brasil.

673 acionistas minoritários da TV Globo de São Paulo “deram” a Roberto Marinho 48% de seu capital inicial. Hoje, suas 14.285 ações valeriam cerca de R$60 milhões

Examinando os autos da Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que os herdeiros dos antigos acionistas majoritários da ex-Rádio Televisão Paulista, hoje, TV Globo-SP, movem contra o Espólio de Roberto Marinho e outros, fica-se sabendo que, com autorização governamental, Roberto Marinho transferiu  14.285 ações  dos minoritários (48% do capital) para seu nome por apenas Cr$1,00 (hum cruzeiro) cada,  alegando desinteresse desses 673 acionistas em continuarem como sócios da emissora.

Em verdade, esses 673 acionistas (muitos mortos) foram convidados por um pequeno anúncio publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (tiragem restrita) de setembro de 1975 a se recadastrarem como acionistas daquele canal de TV. Caso não comparecessem, teriam seus direitos transferidos para o acionista majoritário, no caso, o jornalista Roberto Marinho. E o que se deu em agosto de 1976. Ora,  se já eram acionistas em situação regular, desde 1952,  não precisavam comprovar a posse das ações e muito menos sofrer desapropriação das mesmas.

De acordo com os advogados de Roberto Marinho, 52% do capital da ex-Rádio Televisão Paulista foram adquiridos de Victor Costa Júnior (que, segundo o DENTEL, nunca foi acionista da emissora de TV), em novembro de 1964, por Cr$ 3.750.000.000,00 (três bilhões, setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros). Essa quantia atualizada monetariamente e com acréscimo de juros moratórios de meio por cento ao mês resultaria hoje em cerca de R$6 5 MILHÕES.

Não é difícil deduzir que os 673 acionistas minoritários (titulares de 48% do capital da emissora paulista) teriam hoje  cerca de R$ 60 milhões e que perderam essa fortuna porque, como a maioria absoluta dos brasileiros,  nunca leram o Diário Oficial do Estado de São Paulo. Como nunca negociaram suas ações e nem as doaram. por que deixaram de ser acionistas da TV Globo de São Paulo? Esse apossamento acionário foi uma iniciativa moralmente correta, legal?

Desse jeito, a custo zero, foi obtida, finalmente, a regularização do quadro acionário da TV Globo de São Paulo, por meio da Portaria 430/77. Nos processos administrativos federais, o DENTEL não viu os documentos anacrônicos e falsificados que obstariam a transferência do controle majoritário para os seus atuais titulares. E o que é pior, nesses mesmos processos não há nenhum documento que explique e justifique a aprovação da cessão da concessão.

No Banco Nacional S/A, agência Av. Paulista, em São Paulo,  foi feito em julho de 1976 um depósito de APENAS Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) para crédito dos  673 ACIONISTAS” DA TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A”. É a prova do não pagamento da aquisição de 48% do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, pelo jornalista Roberto Marinho e com a total concordância do governo ditatorial de então.

Conheça alguns dos acionistas da TV Globo de São Paulo S/A, que na forma da Assembléia Geral Extraordinária, de 30 de junho de 1976, tiveram suas valorizadíssimas 14.285 ações (48% do capital social inicial) transferidas e subscritas pelo acionista Roberto Marinho por apenas Cr$1,00 (hum cruzeiro) cada. Hoje, essa ação valeria, no mínimo,  R$ 4.000,00 (quatro mil reais):

João Evangelista de Paiva Azevedo 100 ações; Antonio Augusto Monteiro de Barros 100 ações; Francisco de Paula Leite de Barros 125 ações; Angelo Bignardi 100 ações; Ricardo Bragaglia 125 ações; Durval Brajato 100 ações; Marcolino Rothilde de Carvalho 100 ações; Alfredo Checchia 100 ações; Porfírio de Oliveira Christe 100 ações; Luiz Nogueira Correa 100 ações; Oswaldo Prudente Correa 100 ações; Joaquim Vasconcelos Duarte 100 ações; Benedito Moura Dubieux 100 ações; Paulo Domingos Regalmuto Filho 100 ações; Armando Fragetti 100 ações; Lucie Camile Haag 125 ações; Abrahão Jacob Lafer 100 ações;  José Egydio Lari 100 ações; Flávio de Paula Leite 125 ações; João Lovato 100 ações; Cezário Mathias 110 ações; Américo Micheloni 100 ações; Cláudio de Souza Novaes 500 ações; Sylvio Manoel Novais 100 ações;  Luiz Lopes Ogeer 125 ações;  Hélcio Francisco Paulo 100 ações; Omar da Silva Pinto 150 ações; Attilio Ricotte 100 ações; José Carlos Moreira Sales 200 ações; Renato Snell 100 ações; Theophilo Bocker Washington 125 ações; Cincinato Cajado Braga 20 ações; Antonio Silvio Cunha Bueno 5 ações; Sebastião dos Santos Camargo 5 ações;  Paulo Taufk Camasmie 25 ações; Oscar Americano de Caldas Filho 10 ações; Constantino Ricardo Vaz Guimarães 10 ações; Bento do Amaral Gurgel 2 ações; Amélia Prado Uchoa Junqueira  50 ações; Flávio Uchoa Junqueira  50 ações;  Samuel Klabin 25 ações; José Bezerra de Mello 60; JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES 50 AÇÕES; Guerino Nigro 75 ações;  RAFAEL NOSCHESE 2 ações; Francisco Rossi 50 ações; Giusfredo Santini 50 ações; ALFREDO SAVELLI 50 ações;  Oswaldo Scatena 25 ações;  Oswaldo Schmidt 10 ações;  Armando Wilson Schurachio 30 ações;  WALDEMAR SEYSSEL (Arrelia) 25 ações;  Christiano Altenfelder Silva  5 ações; VICENTE AMATO SOBRINHO 5 ações; Erico Abreu Sodré 10 ações;  RENÉ DE CASTRO THIOLLIER 10 ações; Paulo e Romeu Trussardi, 20 ações.

***

PS- Por que os acionistas minoritários ou seus herdeiros não foram  localizados? É uma pergunta, no mínimo, inconveniente.

Lula aproveita o embalo e acelera a campanha de Dilma

Pedro do Coutto

Na próxima semana, em companhia de Lula, a ministra Dilma Roussef vistoria as obras de transposição do Rio São Francisco e visita três estados no Nordeste, revela matéria de Letícia Sander, Folha de São Paulo de 7 de outubro. O presidente da república, sem dúvida, aproveita o embalo com o êxito das Olimpíadas no Rio e acelera a campanha da chefe da Casa Civil.Ganha ritmo. As próximas pesquisas –eis aí8 uma questão interessante- deverão esclarecer se houve mudanças na segunda colocação, já que os últimos levantamentos apresentavam um equilíbrio entre ela e Ciro Gomes. Dilma Roussef deve ter avançado. Primeiro pelo novo impulso que soprou no país a favor do governo. Segundo porque, ao transferir o domicílio eleitoral para São Paulo, Ciro Gomes pelo menos deu margem à interpretação de que poderá tentar o executivo paulista num esquema de aliança com o Planalto. Ainda que não seja esta a intenção verdadeira iniciativa, vai refletir nesse sentido junto a correntes do eleitorado. E isso contribui para retirar do foco central uma candidatura sua a suceder o presidente Lula. José Serra deve continuar liderando com a margem de intenções de voto que lhe é constante, porém –penso eu- Dilma Roussef deve consolidar-se em segundo. Ciro em terceiro, Marina Silva em quarto. Não haverá assim alterações de porte, a não ser a presença de uma atmosfera mais afirmativa em torno de Dilma. Ela e Lula passaram à ofensiva, sem dúvida num momento certo, embora ainda distante das urnas. Ciro Gomes deslocou-se para a defensiva, envolvido por uma nuvem de dúvidas. Isso aconteceu muito em política.

As candidaturas fortes têm que ser afirmativas, não podem dar margem  incertezas.Não haverá muito a mudar no quadro.Por seu turno, Serra também deverá escolher uma rota mais clara ao lado de Aécio neves, mudar o tom, para tentar manter o percentual em que tem sido colocado.

Liderando, porém não incorporando novas forças além das que tradicionalmente envolvem o voo dos tucanos. Trinta e oito pontos foi o patamar que o governador de São Paulo alcançou em 2002 quando perdeu para Lula. Quatro anos depois, Geraldo Alckmim avançou um degrau. Enquanto isso, Lula obteve 62% dos votos na primeira vitória, 61 pontos na segunda quando se reelegeu. Existe assim uma faixa a ser conquistada pelos principais candidatos, não sendo provável que Marina Si8lva cresça além da faixa de dez degraus. Ela garante o segundo turno, sem dúvida, mas não para ela. Ciro Gomes, se concorrer à presidência, também assegura   o segundo turno. Mas se o seu rumo for o Palácio dos Bandeirantes, difícil é calcular hoje qual será ou poderá ser sua contribuição para a campanha de Dilma Roussef.

Claro, hoje não se pode imaginar qual será o amanhã, mas por isso mesmo avaliar tendências básicas, impressões, incertezas, perspectivas, imprecisões quanto ao percurso. Política é assim mesmo. A qualquer momento podem surgir fatos que alterem o panorama geral. Não são prováveis, mas são possíveis. A política é uma arte do possível. Flexível, tocada pela emoção que somente se faz sentir quando as campanhas esquentam e ganham intensidade. A vitória de Barack Obama nos EUA é um exemplo concreto de quanto pesa decisivamente a personalidade de um candidato, seu desempenho, sua capacidade de arrebatamento. Esquemas rígidos muitas vezes não alcançam êxito porque neles falta a presença da emoção. Afinal de contas, estamos falando de candidaturas e de seres humanos. Determinada atitude de um pode lhe acrescentar  votos e apoios. O mesmo comportamento de outro é capaz de gerar efeitos contrários. E isso mesmo. Daí a importância dos momentos e das pesquisas.

Dinheiro não é problema

Carlos Chagas

As candidaturas presidenciais tem mil e uma faces, da simpatia dos candidatos aos seus percentuais nas pesquisas, do apoio partidário ao passado de cada um. É bom não esquecer, porém, que uma das principais características do processo eleitoral  costuma revelar caretas durante as campanhas: o dinheiro.

Na realidade brasileira, dificilmente alguém ganha eleição sem muitos recursos. É preciso custear  viagens, promover reuniões “espontâneas”, fazer propaganda, distribuir mimos, mesmo os proibidos por lei, quando não molhar a mão de cabos eleitorais e até promover  mudança de tendências junto a grupos, associações e instituições.

Quando o candidato surge com um mínimo de chance, dinheiro não falta, canalizado de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas. Honestas e nem tanto, quando se trata da contribuição de empresas e de conglomerados econômicos.

No quadro atual, sente-se que não faltará dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff. Deslocando-se por enquanto por conta de suas funções ministeriais, a candidata dispõe de todo o aparato governamental, e depois de desincompatibilizar-se dificilmente faltará dinheiro para aluguel de jatinhos, se  não forem oferecidos gratuitamente, bem como toda sorte de facilidades para suas comitivas e para o trabalho junto aos meios de comunicação. Carência de recursos não constituirá problema para ela.

José Serra, da mesma forma. Ao  deixar o governo de São Paulo, no qual se apóia, será imediatamente cercado pelas contribuições do empresariado. Não pensará em despesas como fator capaz de prejudicá-lo.

A grande surpresa na corrida sucessória vai para Marina Silva. Logo que cogitado seu nome, uma das primeiras preocupações de seus partidários  foi quanto aos custos da campanha. Quem iria bancá-los, sendo o PV um partido pobre?

Pois com o passar das semanas essa dúvida parece haver desaparecido. As entidades ambientalistas nacionais e  estrangeiras já  se encontram a postos. Reais e dólares não faltarão para a candidata que defende o meio ambiente. ONGs aos montes já se mobilizam, antes mesmo da formação do  comitê de campanha da senadora. Do que ela necessitar, receberá. Mesmo em sua modesta vida privada, será cercada por toda sorte de recursos. Vender a proposta ambientalista, mostrar-se, percorrer o país e ganhar espaços na mídia – tudo parece garantido. E sem que nem de longe surjam suspeitas de irregularidades.

No rol dos candidatos, quem fará as vezes do primo-pobre será Ciro Gomes. Em 2002 já encontrou dificuldades, mesmo quando aparecia na frente das pesquisas. Obrigou-se a viajar com a mulher e mais um ou dois assessores, em avião emprestado, dando sempre preferência a hospedar-se em hotéis modestos e trabalhando com mínimas estruturas de comunicação, dentro do raciocínio imposto aos que o apoiavam: “não gastem mais do que podemos”.  Agora, pelo jeito, sua campanha seguirá a mesma diretriz.

Quanto a Heloísa Helena, é a exceção.   Será difícil receber colaborações financeiras, sua estratégia envolverá fazer campanha em aeroportos, quer dizer, utilizando aviões de carreira e valendo-se da hospedagem na casa de correligionários. Isso  caso não venha a   aderir desde já, até por esses motivos,  à candidatura de Marina Silva, dedicando-se à eleição para o Senado por Alagoas.  Empreitada que exigirá modestos recursos, dada a pequena extensão territorial  de seu estado natal.

Onde não há falta

Nem passa pela cabeça dos principais líderes do MST lançar um candidato próprio à sucessão do presidente Lula. João Pedro Stédile prefere permanecer à sombra, sabendo que só por milagre  sua candidatura empolgaria a maioria do eleitorado. Mas, se por hipótese inviável,  os sem-terra decidissem concorrer, recursos não faltariam. Levantamento da bancada ruralista revela que nos últimos cinco anos o MST recebeu 115 milhões de reais, através de entidades ligadas e ONGs simpáticas.

Ressurge um perigo

Volta a ganhar as  cogitações do Congresso a tese da coincidência de mandatos. A discussão é cíclica. Quando o eleitorado votava num dia só para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador, não raro se ouviam reclamações. Argumentava-se que o eleitor não estava preparado para suportar tamanha carga de decisões frente às ainda experimentais e raras  maquininhas de votar. Mesmo pronunciando-se em cédulas, as eleições não atrasavam.   E facilitavam a vida de cada um,  levando o cidadão ás urnas apenas de quatro em quatro anos.

Ainda assim, surgiu a supressão das  eleições municipais do conjunto, porque “quanto mais o eleitor votasse, mais aprenderia e melhor votaria”. Esse princípio foi confirmado na Constituição de 1988 e persiste até hoje, mas, não apenas por razões doutrinárias já se pensa em voltar ao sistema anterior; por que não fazer  coincidir todos os votos num único dia?

Só que tem azeitona nessa empada.Do que muita gente cogita,  na Câmara e no Senado, é de estabelecer a coincidência de mandatos em 2012, quando terminam os períodos dos atuais prefeitos e vereadores.  Interrompê-los seria uma violência, um ato anti-democrático. Então…

Então, para se promover logo essa mudança considerada necessária, por que não prorrogar por dois anos os mandatos federais e estaduais? Docemente constrangidos, deputados e senadores aceitariam.  Apenas eles? Por que não os governadores, os deputados estaduais e…   E até ele, ainda mais quando a candidatura Dilma Rousseff não anda bem de prognósticos nem de pesquisas. Mais dois anos para todos seria bom até mesmo para os governadores de São Paulo e de Minas Gerais.

Para quem alega o impedimento constitucional de mudança nas regras do jogo no período de um ano anterior a qualquer eleição, vai um alerta: não se trata de reformar as instituições antes de eleições, mas de adiar  eleições…

É bom tomar cuidado, porque a desfaçatez humana não tem limites.

Do Senhor do Bonfim ao Círio de Nazaré

Dona Dilma parece não  perder tempo. Desde  ontem na Bahia,  vai hoje à igreja do Senhor do Bonfim, amanhã  percorre o interior do estado e domingo, em Belém, participará da procissão do Círio de Nazaré. Encontrou-se, esta semana, com líderes e bancadas do PDT e do PT, recebendo também um grupo de mulheres parlamentares. Acompanhou de longe a reunião da cúpula do PMDB que sinalizou o rápido engajamento do partido em sua candidatura e nos intervalos examinou documentos do pré-sal. Como para o Norte e o Nordeste viajou no avião do presidente Lula, aproveitou para discutir com ele a situação em alguns estados onde o PT e os aliados não se acertam. Teve tempo para mais uma entrevista, desta vez a uma revista semanal e ainda fez sua caminhada matinal, em Brasília e Salvador, como fará na capital do Pará. Breve vai receber um conselho: “devagar, senhora, que mesmo sem ser de barro, o santo não é de ferro…”

A Bovespa continua subindo, o dólar continua caindo

De meio dia, alta de 0,77% em 63 mil pontos. 5 horas depois no fechamento, mais 1,79% em 63 mil 759 pontos. Dobrou o índice, não aumentou muito o volume.

Como tenho registrado, a alta corresponde à mesma que aconteceu depois da “quebra” de 1929. Só que agora, nos mais poderosos países, fingiram que “estatizavam” o capitalismo.

Tudo farsa, investidores perdendo antes e agora. Anunciaram volume de mais de 6 bilhões, juntando os bancos, (Bradesco, Itaú e Santander) que podem subir à vontade, os acionistas não são beneficiados.

O dólar cada vez em queda maior, fechamento de hoje em 1,73 o menor valor desde que foi criado o Real e houve a EXPLOSÃO das moedas em 20 janeiro em 20 de janeiro de 1999. Chegou a 4 REAIS por DÓLAR, e os JUROS DA DÍVIDA INTERNA chegaram a mais de 44 por cento. CRIME DE LESA PÁTRIA.