Dunga: patriota é a mãe

Na entrevista famosa pela contradição, incoerência e arrogância, o treinador proclamou: “Minha mãe, que era professora de História e Geografia, me ensinou a ser patriota”. Ué, qualquer mãe, mesmo não sendo professora, não conhecendo História ou Geografia, ensina o filho a ser patriota.

E não precisa ter nascido no Brasil, na Rússia, Índia ou China, e nem saber o que significa a sigla BRIC, para ensinar patriotismo.

Pedro vira a mesa

Carlos Chagas

Virar a mesa é a promessa do senador Pedro Simon,  caso o líder do governo, Romero Jucá, quarta-feira, apresente pedido de  vista ou de emenda ao projeto da ficha-limpa, na Comissão de Constituição  e Justiça do Senado.  Ignora-se a extensão e o conteúdo da ameaça  feita pelo  representante do Rio Grande do Sul, porque “virar a mesa” envolve múltiplas iniciativas. Poderá investir fisicamente contra o líder, no caso da apresentação de emenda, como, também, exigir do presidente da CCJ, Demóstenes Torres, que dê apenas duas horas para Jucá examinar o projeto, na hipótese do pedido de vista, quando a praxe indica uma semana.

Sua  metralhadora  comporta outros alvos, como o próprio presidente do Senado, José Sarney, e os líderes dos diversos partidos, porque conforme o senador gaúcho, todos se comprometem com a  aprovação imediata,  mas muitos têm feito a ressalva de “eu farei tudo o que estiver ao meu alcance, mas se não der, paciência…”

Não haverá paciência para Simon, que pretende a CCJ com quorum qualificado, votando o projeto antes das seis horas da tarde. O plenário pode ser   convocado logo a seguir para a aprovação e, antes das 22 horas da quarta-feira, o texto chegaria ao palácio do Planalto, para sanção do presidente da República. No caso, José Alencar, dada a viagem do Lula ao exterior.

No entender do senador,  o  projeto  não é o melhor,  modificado que foi pela  Câmara,  mas constitui  um ponto de partida para permitir sua  aplicação nas eleições de outubro. Quem tiver ficha-suja, ou seja, condenado por tribunais, teria negado o registro pela Justiça Eleitoral.  Qualquer emenda interposta pelo Senado determinaria seu reenvio aos deputados e a perda de prazo para validade este ano,  precisamente o que parece  pretenderem Romero Jucá,  outros senadores e, quem sabe,  o governo. Daí, vale repetir, sua disposição de virar a mesa…

Equação invertida

Virou praxe, no Congresso, registrar o Senado aprovando determinados projetos avançados, de interesse nacional, mas a Câmara, em seguida, engavetando as propostas. Isso aconteceu com a reforma política, o fim do fator previdenciário, o reajuste dos aposentados e outras iniciativas. Muita gente até concluía tratar-se de um jogo de cartas marcadas. Os senadores votariam na certeza de que os deputados fariam a sua parte, rejeitando mudanças contrárias aos interesses da classe política ou do governo.

Desta vez, inverteu-se a equação. Mesmo com defeitos, a Câmara aprovou o projeto da ficha-limpa. Se o Senado engavetar, ou empurrar com a barriga, deixando a matéria para as eleições de 2012 em diante, estarão expostas as entranhas de um jogo sujo destinado a desmoralizar um pouco mais a prática política. Justifica-se a exortação mais ouvida nos últimos  dias, de que para honra do Senado, a proposta tem que ser votada.

Guerra de números

Pela mais recente pesquisa do instituto Vox  Populi, divulgada no fim de semana, Dilma Rousseff ultrapassou José Serra. A candidata disporia de 38% das preferências populares, enquanto o  ex-governador, 35%. Para o  Ibope, tinha sido o contrário. Resta aguardar a Datafolha, para o desempate.

Claro que há  euforia no PT, assim como certa cautela no ninho dos tucanos, mas, com todo o respeito, a hora não parece de certezas. Várias etapas precisarão ser vencidas, a maior das quais quando se iniciarem os debates entre os já então formalmente  indicados e  começar o horário de propaganda eleitoral gratuita.  As eleições de governador  influirão decisivamente na votação presidencial, assim como a presença  ostensiva do presidente Lula na campanha.

De qualquer forma, importa registrar: pela primeira vez, Dilma está na frente, até mesmo nas simulações para o segundo turno.

Os verdadeiros interessados

Nenhuma opinião ouviu-se ainda dos candidatos presidenciais a respeito  de um dos maiores escândalos da atualidade, o controle dos fundos de pensão das estatais pelos governos, quaisquer que sejam. Cada novo  inquilino do palácio do Planalto, desde o tempo  dos  generais-presidentes, controla os bilhões decorrentes dos descontos dos  funcionários das empresas públicas para suas aposentadorias. Todos fazem questão de nomear os administradores dos fundos, destinando as aplicações de tamanhos recursos para projetos  de interesse de suas administrações, uns justos e necessários,  outros nem tanto.  Foi assim, por exemplo, nas privatizações promovidas por Fernando Henrique Cardoso, como vem sendo  nos oito anos do Lula, em investimentos variados.  Não seria o caso de promover uma consulta aos verdadeiros interessados, os funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica,  dos Correios e outros, para saber como querem ver aplicadas suas poupanças?   

Paulo Ganso, houve uma pedra no caminho

Pedro do Coutto

Pelo belo e também eficiente futebol que vem demonstrando no Santos, acredito que a grande maioria da população que acompanha o esporte desejaria a convocação direta do meia armador Paulo Ganso pelo técnico Dunga, para atuar na Seleção Brasileira. A imprensa vem destacando o talento do jogador, por sinal brilhante, muito hábil com a bola, e que ataca e defende com o mesmo empenho e arte. Vai à frente, volta para fechar os espaços nas ações defensivas, sem dúvida, aos 20 anos de idade, é um jogador de nível de seleção. Além do mais, por sua juventude, contribuiria para rejuvenescer o escrete, um dos de média mais alta de idade dos últimos tempos.

Gilberto Silva e Kleberson, por exemplo, foram peças importantes no time pentacampeão de 2002. Se o Ibope ou Datafolha fizerem uma pesquisa, tenho certeza de que pelo menos dois terços da opinião pública são favoráveis à convocação de Paulo Henrique Ganso. Talvez tenha – como no eterno poema de Drumond – havido uma pedra no caminho. Afinal de contas, existe sempre uma pedra no caminho de todos nós, seres humanos. No caso, talvez, quem sabe, colocada por ele mesmo, Ganso.

Foi na final de Santos e Santo André, quando o primeiro se sagrou campeão paulista. Na metade do segundo tempo, o treinador do Santos, Dorival Junior, resolveu substituí-lo, sinalizou nesse sentido, e o reserva já estava na margem do campo, aguardando uma saída de bola, conforme a regra estabelece. Aí a surpresa, um fato raro. Paulo Ganso recusa-se a sair. E com gestos afirma que vai permanecer. O técnico recua e ele permanece no gramado. Não tinha chegado a hora do substituto: Dorival Junior  recua e desiste de fazer a alteração. É claro que Dunga e a comissão técnica viram ou souberam do episódio.

Para alguém com o estilo de Dunga, o fato pode ter se tornado fator decisivo para a exclusão. Talvez temporária, já que seu nome compõe a lista dos 30 atletas exigida pela FIFA. Mas, sem dúvida, uma exclusão não totalmente justa.

O técnico Dunga poderia, se desejasse, ter chamado Ganso para uma conversa, mesmo por telefone, e lembrado que o aspecto disciplinar é essencial para a forma que determina como diretriz básica de seu trabalho. A pedra no caminho seria afastada. Futebol para ir à Copa da África do Sul, Ganso possui. Provavelmente falta-lhe um pouco de serenidade e de reflexão. Mas aos 20 anos quem tem reflexão e serenidade? Difícil. Sobretudo num jogador que desponta como um astro e revela um forte entusiasmo em torno de sua própria capacidade de atuar. Tão bom no ataque quanto na defesa. Corre sem parar. Estado atlético perfeito. Vai ou não à Copa do Mundo? Dunga deixou um enigma no ar.

Porém a dificuldade de ser convocado pode ter aumentado, creio eu, em face de entrevista de Ganso ao repórter Bruno Lousada, O Estado de São Paulo, caderno de esportes de sexta-feira, 14 de maio. No contexto do texto, Ganso lamenta sua não convocação e, retificou palavras do próprio técnico, ao anunciar o elenco, quando disse que ele, Ganso, tinha sido reserva na Seleção Sub-20.

Ele não está sabendo bem da Seleção Sub-20 – respondeu a Lousada. No mundial do ano passado, fui titular em todos os jogos. Pena que não conquistamos o título. No ano passado, eu ainda estava no começo da carreira. Era promessa. Hoje sou realidade, acrescentou. Em face da firmeza das palavras, Dunga deve ter sido mal informado. Mas que fazer?   Torcer por uma nova inspiração do técnico, um homem de estilo rígido, mas capaz de esquecer o que passou e retirar a pedra do caminho do craque que já encanta o público de hoje e certamente vai encantar as gerações do futuro.

Talvez seja campeão do mundo.

Apesar do alto custo, a Justiça do Trabalho continua morosa

Roberto Monteiro Pinho

Segundo dados do programa Justiça em Números (Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário), divulgados este ano, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2003, a Justiça do Trabalho gasta R$ 3, 5 mil por trabalhador atendido, foram 8,4 bilhões necessários para sustentar 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em 2007, este valor representa, segundo o CNJ, 0,31% do PIB do Brasil.

A folha de pagamento continua a abocanhar a maior parte desses R$ 8,4 bilhões da Justiça do Trabalho — 94%, para o bolso dos servidores e juízes. O número aumentou em relação à 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%). O orçamento da Justiça do Trabalho foi de R$ 7,3 bilhões em 2006. O valor é R$ 1,3 bilhão a mais em comparação ao ano anterior. Já o gasto só com o Tribunal Superior do Trabalho foi de R$ 422 milhões.

A folha de pagamento pesou mais no orçamento da Justiça do Trabalho. Em 2006, 93,65% dos gastos foram destinadas ao pagamento dos funcionários. No ano anterior, o número foi de 90,50%. O TST foi entre os tribunais trabalhistas o que mais investiu em informática, destinando 8% de seu orçamento para a área. A média de gastos com informática da segunda e primeira instância foi de 0,95%.

Analisando os números, concluímos que a ação chegando aos juízos e tribunais do Trabalho são mais processos do que os magistrados conseguem julgar. Em 2006, ingressaram na Justiça do Trabalho 3.504.204. Foram julgados 3.306.831. A conclusão é que no final do ano havia quase 200 mil processos a mais nas gavetas da Justiça do Trabalho, que se somaram ao estoque de anos anteriores de cerca de 3 milhões de causas, mas segundo fontes oficiosas estima-se que existem 14,5 milhões de ações congeladas na especializada.

Ainda de acordo com os números de 2007, a Justiça do Trabalho é entre todas a que a tem a maior taxa de reforma das decisões da primeira e segunda instância do Judiciário brasileiro. A segunda instância trabalhista é a que mais reforma decisões dos juízes de primeiro grau. De cada cem sentenças das varas trabalhistas submetidas à análise dos tribunais regionais, 43 são modificadas.

O índice de reforma das decisões de segundo grau contestadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é de 25, 3, e os juízes que mais têm as decisões cassadas por seus superiores são os paraibanos, neste Estado de cada dez sentenças, oito são modificadas. As decisões dos juízes da 11ª Região da Justiça do Trabalho (Amazonas e Roraima) são as que menos sofrem alterações. Neste caso, a taxa de reforma é de 30,6%.

O índice de recorribilidade também é maior no Judiciário trabalhista. Há recurso ao TST contra decisões dos TRTs em 34,6% dos casos. O percentual de sentenças de primeiro grau que são contestadas em segundo, contudo, é bem maior — 77,9% nos processos em fase de execução e 62,7% nas ações em fase de conhecimento.

“Histórias do Flamengo”

É um dos melhores livros do escritor e jornalista Mario Filho. Outro maravilhoso, “O negro no futebol brasileiro”, nada a ver com o que publicam agora. (Diretor do “Jornal dos Sports”, morreu em 1966, moço, logo que voltou da Copa da Inglaterra).

Com tudo o que acontece no Flamengo, dei uma relida no livro, e como moro há 48 anos na mesma casa no Jardim Botânico, pertinho, fui ao clube saber notícias.

A única que recolhi: já estaria marcada a posse de Patrícia Amorim na presidência do Flamengo. Mas não há muita certeza nem data marcada para esse casamento. Se houver mesmo, Bruno, o goleiro (e “capitão”, Nossa Senhora) será o padrinho. Petkovic, Adriano e Wagner Love levarão as alianças. Em pleno gramado?

***

PS – Mais um jogo, Wagner Love, (de barriga, tanto faz) abre o placar, com 3 minutos. Depois, ficam 87 minutos sem fazer nada.

PS2 – Perdão, esperaram o adversário empatar, quase no final. Seria surpreendente uma vitória (sem ser o nome do time da Bahia), verdadeiro despropósito.

Mônaco: Fórmula 1 linda e monótona

O jornalista Celso Itiberê, o maior especialista da imprensa mundial, garante há anos: “Essa corrida devia acabar, não tem sentido continuá-la”. Ontem, mais uma vez isso se confirmou.

Saíram nessa ordem: Webber, Vettel, Kubica, Massa. Depois de 78 voltas e quase 2 horas, chegaram: Webber, Vettel, Kubica, Massa. Não vale nem uma gargalhada gráfica (Jaguar), mas aproveitemos a oportunidade: Ha”Ha!Ha!

Conversa com os leitores: a questão dos “votos válidos” e o caso do deputado “cassado” no futuro e “intocável” no presente.

Edésio Miguel Barboza Jr.:
“Jornalista Hélio Fernandes, gostaria que me respondesse uma questão. No Brasil o voto nulo tem o poder de anular uma eleição? Isto é, se 50% mais 1 dos eleitores votarem nulo e um candidato tiver 90% dos votos ditos válidos, é possível que este candidato seja eleito em primeiro turno? Este absurdo é possível?”

Comentário de Helio Fernandes:
A pergunta é ótima, Edésio, muitos têm a mesma dúvida, pedem esclarecimento. Não há nenhuma possibilidade de acontecer isso que você chama de absurdo. E a palavra não é essa e sim IMPOSSÍVEL.

O Brasil tem 130 milhões de eleitores (arredondando), recorde (proporcional) no mundo inteiro. Digamos que METADE MAIS 1, por volta de 65 milhões, não votassem. Não haveria nulidade alguma. Continuaria a apuração e o segundo turno, se fosse o caso. Só que isso jamais poderia acontecer, por duas razões fundamentais.

1 – Seria incompatível, em qualquer país, que 65 milhões de eleitores inscritos deixassem de votar. (Notem bem, eu digo ELEITORES INSCRITOS).

2 – Como o voto no Brasil é OBRIGATÓRIO, a ausência de eleitores é mínima. O cidadão precisa de comprovante para receber o salário, encontrar trabalho, viajar, praticar todos os atos necessários e indispensáveis. Dilma ou Serra terão que obter maioria absoluta dos votos válidos

O Supremo, mais uma vez,
surpreende negativamente

Neuza Gomes:
“Estou confusa. Vi hoje na televisão, que o Tribunal Superior eleitoral tornou um deputado inelegíve por 5 anos, mas não cassou o mandato que exerce. Disse que só a Câmara pode fazer isso. Poderia esclarecer, jornalista?”

Comentário de Helio Fernandes:
Neuza, concordo com a tua posição confusa, só que não foi o Tribunal Eleitoral e sim o próprio Supremo que decidiu, numa de suas incongruências, que palavra.

Parece contradição. Se o Supremo considerou, e nisso era incontestável, que podia tornar um cidadão inelegível por 5 anos, devia ter cassado o mandato atual. Não cassando, o Supremo se omitiu de um lado, e do outro, criou a figura do cidadão INEGEGÍVEL para o FUTURO, mas INTOCÁVEL no PRESENTE. É engraçado, só que ninguém deve rir quando o mais alto tribunal do país decide dessa maneira.

Além do mais, cabe outra colocação, descuidada (?) pelo próprio Supremo. Em 2001, o governador Tasso Jereissati foi processado. Motivo: acusado pela falência do Banco do Estado do Ceará. Na Justiça comum.

Em 2002, foi eleito senador, passou a ter foro privilegiado, seu processo foi para o Supremo. Agora, quase 8 anos depois, seu mandato termina, mas tudo indica que ele e o ex-ministro Eunicio de Oliveira, serão os dois senadores no Ceará.

E o processo, ganhará vida eterna? Pelo menos, tudo indica que continuará parado, paralisado, estagnado.

***

PS – Quando há 1 ano e meio dava a “impressão que andaria”, o próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes. foi ao Ceará avisar o senador, “estão querendo movimentar teu processo”.

PS2 – E ficou hospedado em luxuoso hotel, que pertence a empresas do próprio senador. Que República.

Direitos humanos: nem Direitos nem H-U-M-A-N-O-S

O governo anulou o primeiro projeto que havia publicado, enviou outro, completamente diferente. Mudou de ideia? Retroagiu? Reconheceu que estava errado? Nada disso. O que explicam: o Programa Nacional de antes não agradava a Lula, foi planejado, redigido e executado pelos “terroristas ditos da esquerda”, que dominam o Planalto-Alvorada.

O projeto de agora, teve a supervisão direta e atenta do próprio Lula. Não só o considera pessoalmente mais compreensível e conciliável, como acha que favorece a candidatura de Dona Dilma.

O que não é nada surpreendente, mas rigorosamente verdadeiro: Dona Dilma estava entusiasmada com o Programa, não está mais, apoiou “fervorosamente” o presidente Lula, na segunda versão.

Dona Dilma costuma mudar muito de posição, não por ter evoluído, mas por considerar que a mudança de “convicção”, favorece seus interesses. Vou citar um caso, mas poderia citar vários.

***

PS – Antes de participar poderosamente do governo, era contra a Lei 9478, e dizia horrores das LICITAÇÕES do petróleo brasileiro, que por essa Lei, tinha que ser explorado e exportado por “globalizantes”.

PS2 – Isso antes do Brasil se transformar em potência petrolífera, com o pré-sal. Que ainda tem no mínimo 10 anos para emergir e produzir. Teve que ser contida pela Associação dos engenheiros da Petrobras, a AEPET (a de antes, a de antes), ficou furiosa.

PS3 – Depois, no governo, trabalhou intensamente para pressionar o Supremo a manter a Lei 9478 e as licitações. É assim, usa a COERÊNCIA de Dunga.

A hora de os soldados voltarem

Carlos Chagas

Por melhores que sejam as intenções e as iniciativas internacionais, um soldado estrangeiro armado  transitando em  terra estranha será sempre considerado inimigo pelas populações locais. Esse é o obstáculo intransponível às chamadas Forças de Paz, de Guerra  ou sucedâneos. Não haverá paz enquanto tropas americanas continuarem no Iraque, no Afeganistão e alhures.

Vale o mesmo para a presença brasileira no Haiti. Até nossa  seleção de futebol foi jogar lá, para agradar a população e demonstrar que somos amigos. Não adiantou nada. Fica indignado cada haitiano que vê passar  um carro de combate cheio de soldados brasileiros, mesmo que estejam indo apaziguar uma briga interna ou até distribuir água ou comida.

Está na hora de o governo brasileiro repensar nossa presença naquele infeliz país. Somos invasores, quaisquer que pareçam  os bons propósitos de impedir o caos e tentar levar a tranquilidade a uma sociedade posta em frangalhos. E de ajudar em sua pior hora, quando do terremoto.   Nossos  contingentes não são tidos como libertadores, mas como intrusos.

Há  anos suportamos o ônus  de cumprir determinações das  Nações Unidas.  Está na hora de nossos soldados voltarem.

Hora e vez de Tancredo

Silvio Tendler,  cineasta empenhado em recuperar a memória nacional, já nos deu monumentais  documentários sobre João Goulart e Juscelino Kubitschek. Resgatou  a trajetória dos dois ex-presidentes e agora dedica-se a um terceiro, Tancredo Neves. Ajudado pelo jornalista José Augusto Ribeiro, logo estará nas telas e telinhas material de primeira qualidade, destinado a se constituir em contribuição fundamental para o historiador do futuro. E para todos nós, do presente, os que conheceram e os que não conheceram a saudosa raposa política mineira.

Entre mil episódios da vida de Tancredo, vale pinçar um dos que estão sendo preparados por Silvio Tendler:

Tancredo iniciava sua campanha para a presidência da República  e conversava, como quase todas as manhãs, com José Hugo Castelo Branco, Francisco Dornelles, Hélio Garcia, Mauro Salles e outros. Estava sendo um massacre, pois cada um dos interlocutores criticava o candidato, fosse por suas abordagens a respeito de temas político-institucionais, fosse por sua postura nos palanques ou até por conta das regiões que precisava e ainda não tinha visitado.

De repente Tancredo levanta-se, dedo em riste e manda que todos se dirijam porta a fora. Dispensava-os todos, com rispidez. Um deles voltou-se e perguntou: “Para onde nós iremos, dr. Tancredo?”

Resposta sutil, à qual seguiu-se uma malicioso toque de humor: “Ora, vão para a campanha do Maluf, que é o lugar de vocês…”

Um fio de esperança

Resposta direta  ou não ao horror que  assolou e ainda assola os subúrbios do Rio, a verdade é que a Polícia Federal, auxiliada pelas polícias de diversos estados, vem apreendendo quantidades jamais imaginadas de cocaína, maconha, craque e outras drogas, bem como prendendo montes de traficantes.

É a melhor resposta para enfrentar o crime organizado: atingí-lo no bolso, causando-lhe prejuízos capazes de desarticular suas atividades. Subir o morro atirando e levando tiros pode tornar-se necessário, de quando em quando, mas adianta muito pouco quando se sabe que atrás de um traficante eliminado virão outros, já escolhidos à maneira dos planos de estado-maior nas batalhas. Atacar e destruir suas provisões parece mais inteligente e mais  eficaz.

Governo socialista cortar salários? Essa não

Pedro do Coutto

O presidente do governo da Espanha, cargo que corresponde ao de  primeiro-ministro, o socialista Luiz Zapatero, anunciou um elenco de medidas de emergência para, segundo afirmou, reconsolidar o equilíbrio financeiro e fiscal do país, da mesma forma que a Grécia e Portugal, abalado por forte crise econômica com reflexos em toda zona do Euro. A melhor matéria sobre o assunto foi a da repórter Patrícia Guilayn, O Globo, edição de 13 de maio, manchete da página de economia. Apresentação gráfica também excelente.

Patrícia Guilayn relacionou as medidas emergenciais de Zapatero, todas de efeito imediato: 1) corte de 5% nos vencimentos do funcionalismo público, sendo de 15% nos padrões dos cargos executivos. Além disso, congelamento em 2011; 2) congelamento das aposentadorias, inclusive as pensões;  3) fim das aposentadorias proporcionais; 4) fim do auxilio natalidade, que até ontem era de 2,5 mil  euros; corte de 6 bilhões de euros nos investimentos públicos. Os Sindicatos reagiram, poderão ir à greve, mas até o momento não se dispuseram ainda a desencadear o movimento.

Absolutamente incrível: um governo socialista cortar salários? Essa não. Onde está a filosofia em que se baseia o socialismo, de valorização do trabalho humano, colocando-o (só na palavra) em patamar acima do capital? Falar é fácil. Agir concretamente é que é difícil. Difícil também é sintonizar o gesto com o discurso. O discurso socialista é sempre generoso, de inspiração cristã. Na prática, na hora da dificuldade, tudo muda. Zapatero  não anunciou qualquer ato de restrição ao capital.

Limitar os ganhos do capital, mesmo sendo desproporcionais, como acontece com os Bancos, no Brasil, é algo impossível. Zapatero procurou o caminho que os conservadores sempre adotaram e adotam. O projeto do chefe de governo espanhol poderia ter sido assinado por Roberto Campos, Delfim Netto, Mario Henrique Simonsen, João Paulo dos Reis Veloso, Pedro Malan, ou pelos presidentes do Bradesco e Itaú. Todos estes não causariam surpresa. Estariam agindo corretamente com o que pensam ou pensavam. Porém alguém que destaca sua condição de socialista assumir o mesmo comportamento é triste. Embora revelador de uma verdade eterna, a qual, não sei porque, nunca foi utilizada no auge do debate ideológico de anos atrás entre privatistas e estatizantes, duas correntes em choque durante décadas.

Qual verdade eterna será esta? Muito simples, digo eu. Só o capitalismo existiu no mundo e,  se nem o socialismo escapa, que dirá o comunismo marxista? Todos os governos sempre foram capitalistas, tanto fazendo se o capitalismo era estatal, caso da antiga URSS e da China de Mao Tse Tung, ou se o capitalismo era privado, Estados Unidos, ou misto, caso brasileiro por exemplo. Não há no universo alguém que não deseje se capitalizar. Se a regra vale para os seres humanos, que dirá para as empresas particulares? Que dirá para a indústria farmacêutica possuidora de patentes não copiáveis? Mas esta é outra questão.

O que chama atenção no caso Zapatero é o choque ideológico de um líder político. Ele terá mudado de pensar, de repente? Não. Ele sempre pensou assim. Estava apenas contido pelo discurso. Ao longo de sua trajetória e de seu governo na bela Espanha, que esforços há de ter feito na busca dos votos dos eleitores? Afirmava uma coisa na palavra. Guardava outra, a sete chaves, no seu próprio pensamento. Que dizer? O socialismo fornece surpresas assim. É da retórica. Só da retórica.

Ações públicas consomem 40% do tempo na JT

Roberto Monteiro Pinho

Levado em conta o número de processos que ingressam a cada ano na Justiça do Trabalho (2,4 milhões/ano), segundo números do TST/CNJ, contabilizando as ações movidas por trabalhadores contra órgãos públicos (governo federal, estatais, estaduais e municipais), acrescidas das execuções do INSS, pode-se estimar em 40% o total do tempo dispensado pela máquina administrativa na solução dos processos trabalhistas.

Este dado se agravou, com a nova competência (EC n° 45/2005), da JT para julgar ações relativas aos débitos e parcelas da Previdência Social (INSS). Ocorre ainda que além do tempo dispensado pelos servidores, o juiz também se desgasta conferindo e despachando os atos processuais, consistindo assim numa flagrante agressão ao direito do trabalhador que tem que procurar nesta justiça a prioridade na solução dos conflitos laboral, mas acaba refém desta injunção.

A competência da especializada para executar débitos e parcelas do INSS, requer urgente a criação dos juizados especiais do trabalho, junto com a competência para julgar as ações da previdência social e as pequenas reclamações trabalhistas. No paradigma da Lei 10.259/01, que institui os Juizados Especiais Cíveis Criminais no Âmbito da Justiça Federal, (leia-se: “São instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, aos quais se aplica, no que não conflitar com esta lei, o disposto na lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995”.). Conforme podemos observar o artigo 1º da lei 9099/95 estabelece que “o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível à conciliação ou a transação”.

O fato é que os objetivos instituídos para um fácil acesso ao Judiciário não podem contrariar a garantia constitucional do artigo 5º-LV da Constituição Federal, onde se estabelece: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. E neste caso a ausência de juízes leigos, no âmbito dos Juizados Especiais Federais. No sistema da Lei n° 9.099, eles atuam como auxiliares da Justiça, sendo recrutados, preferentemente, entre advogados com mais de 5 anos de experiência (art. 7º). enquanto a CF (art. 98) admite Juizados Especiais constituídos por juízes togados ou por juízes togados e leigos, este jurisdicionado federal de forma mais política que propriamente no interesse da sociedade, achou inconveniente a existência de juízes leigos em causas submetidas à JF. Prevaleceu a idéia de que juízes leigos têm lugar apenas em causas privadas, não devendo participar de causas em que haja interesses do Estado lato sensu, dessa forma sem juízes leigos, os JEFS perdem a agilidade e produtividade.

Quando cobramos dos legisladores o fechamento do texto da reforma trabalhista, e a criação dos Juizados Especial do Trabalho, no paradigma dos JEFS, entendemos que este destrava o andamento das ações trabalhistas. Hoje é mais que justificada, não só pelas razões já expostas, mas pelo simples fato de que milhões dessas ações acumuladas na especializadas são do segmento estatal (ações contra empresas públicas), governo federal, estadual, municipal e estatais, onde se conclui das duas uma: ou elas migram para os juizados federais, ou são criadas as varas especiais no âmbito da justiça do trabalho, caso contrário vamos caminhar para o total atrofiamento da JT. Para aqueles que defendem mais investimentos no judiciário, uma péssima notícia, o governo federal acaba de anunciar, através do seu ministro da Fazenda Guido Mantega, que serão feitos cortes no Orçamento na ordem de R$ 10 bilhões, em particular esses cortes serão feitos em gastos de custeio.

Nadal, 13 vitórias seguidas no saibro

Hoje à tarde, em Madri, no importante Master 1000, continuou a série de atuações excelentes. neste 2010 não perdeu nenhuma partida, portanto ganhou todos os títulos que disputou. Está na final, amanhã, enfrentando Federer ou Ferrer, que jogam hoje também, só que muito tarde.

Nadal levou um susto no primeiro set, quando o também espanhol Almagro quebrou 3 vezes o seu saque, fazendo 1 a 0. Mas como Nadal pode dar a ele um set de vantagem, ganhou o segundo fácil, o terceiro facílimo.

Uma das piores partidas de Nadal, das melhores de Almagro,vejam a diferença.

Conversa com os leitores: “profecias” eleitorais, potencial de Requião, pessimismo com o PT e perseguição na ditadura de 64

João Nelson Torres:
“Jornalista, não tente ser profeta. Lembre que os votos femininos representam 52% do eleitorado”.

Comentário de Helio Fernandes:
Duas coisas, João Nelson, que me recuso a fazer ou ser. Não sou profeta, e detesto orador de sobremesa. Analista profissional, não tento adivinhar nem fazer projeção. Não protejo nem acuso ninguém, mas tenho noção total e absoluta de que sempre o comentário isento e convicto, desagrada mais do que agrada.

Só para simplificar. Evandro Lins e Silva (com seu extraordinário irmão Raul) foi meu advogado até 1961. Quando Jango assumiu, me chamou: “Helio, não posso mais ser seu advogado. Serei ministro e você, como sempre, oposição. Não podemos conjugar as coisas”. Acertou em cheio, e até mais do que pretendia.

Em 1963, fui preso e julgado pelo Supremo Tribunal federal. O julgamento ficou em 4 a 4, o presidente da República disse que “não sabia de nada”. Já acontecia naquela época, continuou acontecendo. Só para lembrar: 1963 é antes de 1964, e o Supremo, semana passada, não entendeu que 1981 (atentados terroristas praticados pelo SNI) vem depois de 1979 (Lei de Anistia). Acontece.

Para terminar: não entendi a referência aos 52 por cento de eleitores femininos. Quer dizer que mulher vota em mulher? E Dona Marina, não receberá nada desses 52 por cento dos votos? Acho que você está mais, muito mais para Maomé do que para Alá.

PMDB, um partido que
odeia disputar a Presidência

Welington Naveira e Silva:
”Concordo com você num ponto importante. O Brasil precisa de um homem como o governador Requião. De grande envergadura, corajoso, desprendido, culto, competente, experiente, inteligente, e que passou a vida defendendo o país, como nacionalista que é”.

Comentário de Helio Fernandes:
Você fez uma radiografia perfeita, sem precisar de muitas palavras. Ele sempre colocou o interesse do país acima do seu. Em 1994, favorito para o governo do Paraná, ofereceu seu nome ao PMDB par disputar a Presidência. O partido não aceitou, se elegeu governador até 1998, senador até 2002, novamente governador até 2006 e 2010.

Agora, com um mandato de 8 anos certo no Senado, se oferece outra vez ao PMDB. Para presidente ou vice, ambos os cargos incertos, de eleição duvidosa. Mas luta, tenta, sabe que tem condições de realizar, de chegar, se for eleito. Só que antes precisa de legenda. Do PMDB (seu partido de sempre) que odeia disputar a Presidência.

PT, o partido que ama
Niemeyer e vive fazendo curvas

Filipi:
“Jornalista, como você pode ser tão tendencioso em relação ao PT? E como pode ser tão pessimista analisando esse PT? Torço para que você esteja certo em relação ao Requião”.

Comentário de Helio Fernandes:
A propósito de Requião, peço que você aceite tudo que respondi ao Welinton Naveira. Quanto ao PT, não é possível pretender que se faça sobre ele análise horizontal, quando o partido em 30 anos de existência sempre combateu a si mesmo, se curvou a tudo.

O PT tem tal admiração por Oscar Niemeyer, é tão assíduo nas conferências do genial arquiteto sobre “linhas curvas”, que incorporou seu traço à própria linha do partido.

Num ponto, pode ficar certo: ao me chamar de pessimista, você entrou para o “Livro dos Records”, qualquer que seja o mérito ou explicação disso.

Lamento, Filipi, se você tivesse sido tão perseguido a vida inteira, preso, cassado, confinado, desterrado, sequestrado, ameaçado de todas as formas, não teria tempo de ser pessimista.

Sou básica e extremamente otimista ou já teria desaparecido. Só para você pensar antes de dormir. Em 1966, eu era candidato a deputado federal pelo MDB da resistência. Fazendo campanha, tinha que enfrentar sempre a pergunta: “Por que o senhor, um jornalista de repercussão nacional, quer se deputado”.

Resposta invariável deste repórter: “Não quero ser deputado, estou começando um projeto político. Se eu for eleito agora com a votação que projetam, em 1970 serei candidato a governador, em 1975 a presidente da República”.

Em 1966, projetavam para mim acima de 300 mil votos. (Em 1982, o extraordinário cantor popular que é o Agnaldo Timóteo, teve mais de 600 mil votos). Além do mais, no PMDB praticamente não sobrara mais ninguém, todos tiveram que ir para o exterior.

A eleição eram em 15 de novembro de 1966. No dia 12 fui cassado, preso, proibido de escrever, de dirigir jornal, de colocar meu nome em qualquer órgão. Meus advogados entraram com habeas corpus, no mesmo dia. O ministro Eloi José da Rocha, que presidira a Câmara dos Deputados, mandou registrar minha candidatura.

Foi uma pena. O Supremo perdeu junto comigo, os torturadores de plantão deram ordem ao Tribunal Eleitoral para nem contar os possíveis votos que eu teria, de eleitores que não souberam que eu havia sido cassado por 10 anos.

Em 1978, decorridos esses 10 anos, o MDB tentou lançar minha candidatura ao Senado. Resposta: “Agora a cassação não é mais por 10 anos. É PARA SEMPRE”.

Como vê, Filipi, não tenho tempo para ser pessimista.

Atropelada a Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

O programa de propaganda partidária  do PT ganhou nota dez em matéria de produção. Mas nota zero em termos de respeito à legislação  eleitoral. Tratou-se de campanha eleitoral antecipada na medida em que o presidente Lula apresentou, enalteceu e favoreceu a candidata Dilma Rousseff, além de haver lançado farpas sobre José Serra e os tucanos. Comparou seu governo ao anterior, de Fernando Henrique. Teve nítido objetivo eleitoral, ou eleitoreiro.

A discussão deve ser mais profunda. Por que proibir a campanha  pura e simples, se não for feita com recursos públicos?  Mas se a proibição existe, como desrespeitá-la? Atropelada,  a Justiça Eleitoral terá condições de reagir?

O PSDB já começou a preparar o seu programa, para o mês que vem. Como se comportarão seus marqueteiros? Seguirão o mesmo modelo dos companheiros, apresentando José Serra como Dilma Rousseff foi apresentada?  Ignorando o Tribunal Superior Eleitoral?

Ficha limpa, adeus

O líder  Romero Jucá lançou a pá-de-cal no projeto da ficha-limpa. Não se trata, para ele, de uma proposta de interesse do governo, mas da sociedade. Deixando de lado a indagação de  para quem o governo governa, se não for para a sociedade, vale registrar que o Senado não terá pressa em votar o projeto a tempo de sua aplicação nas eleições deste ano. Porque o texto precisará retornar à Câmara. Mesmo mutilado no objetivo de impedir condenados em primeira instância de se candidatarem, nem assim poderá valer para outubro. A proibição atingiria apenas os condenados pelos tribunais, na segunda instância. Uma pena.

Lula explicará

Anunciou  o presidente Lula a disposição de estudar economia, depois de deixar o governo. Pretende inscrever-se num desses cursos livres que prescindem dos vestibulares.  Tomara que concretize a proposta e possa explicar, mesmo com atraso, porque os economistas de seu governo apanham tanto dos números. A moda, agora, é prever que o PIB crescerá até 7.5%, este ano, quando faz pouco a equipe econômica  fixava-se  nos 4%. Estimulada pelos bancos, a previsão deixa  perplexos os estudantes de economia.  Será manobra eleitoral? O eleitor comum  dá de ombros diante da mudança, ignorando o que seja PIB, mas o volume da propaganda se encarregará de sensibilizá-lo por via transversa.

Planejando o futuro

Na Câmara, mesmo a curta voz, especula-se sobre quem sucederá Michel Temer na presidência da casa, no biênio 2011-2012. Caso o PMDB mantenha a maioria entre as bancadas, reivindicará  a indicação. Henrique Eduardo Alves é candidato, desde que se reeleja em outubro, mas outros nomes existem, como o de Eliseu Padilha.

No Senado, tudo indica a continuação de José Sarney,  dispondo  de mais quatro anos de mandato pelo Amapá. Também na dependência de o PMDB formar a maior bancada.

A conclusão, sempre sujeita aos inusitados, é de que nada vai mudar no Congresso, tanto faz se Dilma Rousseff for eleita ou se o vitorioso for José Serra.  Ambos acreditam que formarão  maioria. Realmente, nada vai mudar…

O conjunto não é igual à soma das partes

Pedro do Coutto

A frase “o conjunto não é igual à soma das partes é de Einstein” e integra um dos capítulos da Ciência da Função, um de seus últimos livros escritos em torno de 1950, fase final de sua vida. Ele morreu em 55 aos 75 anos de idade. Um dos grandes pensadores da história universal, seu cérebro foi objeto de exames e mais exames. Nada de diferente –concluíram outros cientistas- do cérebro de pessoas comuns. O conjunto não é igual à soma das partes. Uma coisa é a situação estática. Outra  mesmo objeto em movimento.

Penso que a definição de Einstein ajusta-se perfeitamente também ao futebol e estou me lembrando dela porque li o artigo de Tostão sobre as convocações de Dunga, Folha de São Paulo, edição de 12 de maio. Uma seleção – disse o tricampeão de 70, que a meu ver integra o selecionado brasileiro de todos os tempos – não deve estar pronta antes da hora. As grandes seleções –acrescentou – são as que se tornam grandes durante a competição. Surpreendem e encantam.
O encantamento – digo eu – não faz parte do calendário do treinador que, a seu favor, possui na bagagem a conquista da Copa América e da Copa das Confederações. A mim parece que ele arma o time à sua imagem e semelhança. Daí a exigência da aplicação total, de amor à camisa, de desenhos táticos e estratégicos prévios. Tudo bem, ele tem resultados em seu crédito. Possui também o título de tetracampeão do mundo, no escrete de 94, de Parreira e Zagalo. Um futebol mais defensivo que criativo, à base da ocupação de espaços. Daí a convocação de Kleberson, peça-chave do esquadrão na vitória de 2002. Alguém que ataca e participa ativa e empenhadamente das ações defensivas. Não se sabe, entretanto, se Kleberson 2010 ainda é o Kleberson da Copa do Japão. Fomos campeões vencendo a Alemanha na final, por dois a zero, dois gols de Ronaldo Fenômeno. Mas esta é outra questão.

Os esquemas rígidos em futebol não funcionam dentro das regras de projetos originais. O imponderável entra em campo. Ele não torce nem é justo. Apenas acontece, disse Tostão. O imprevisto, acentuo eu, é o essencial. Porque o futebol é uma janela aberta sobre o infinito. Os espaços e as situações são objeto de disputa a todo momento. Além do mais, trata-se do único esporte em que a tática pode neutralizar a técnica e até a arte, como aconteceu em 1950, na final entre Brasil e Uruguai. Primeiro quatro-três-três da história, o meio campo uruguaio, sob o comando de Obdúlio Varela, herói da partida, voltava para defender. O nosso não.

Homens da meia cancha como Danilo e Jair da Rosa Pinto não recuavam para dar cobertura ao lateral Bigode, que vinha sendo ultrapassado por Gighia seguidamente. Aliás a esse respeito, em matéria de atacar e defender, devemos levar em consideração que as equipes do passado atuavam com onze jogadores. As do presente com quinze. Absurdo? Não. Dois laterais, hoje, ao mesmo tempo zagueiros e pontas. Dois homens do meio campo avançam para atacar, recuam para defender. Temos aí, portanto, duas duplas ocupações de espaço. Fisicamente são onze peças. Em movimento quinze. E o conjunto continua não sendo igual à soma das partes. Isso de um lado.

De outro, nem todos os craques em seus times repetem o desempenho quando no escrete. Tostão tem razão. A realidade é que vai determinar o desempenho brasileiro na Copa da África do Sul. Surpresas vão surgir, elas surgem sempre no futebol, um esporte mágico, sensacional. E entra em campo o imponderável, como disse o craque do passado. Nós torcedores brasileiros, somos 190 milhões, não devemos nos precipitar. Vamos em frente. Em Joanesburgo a formação ideal vai surgir. Com Ganso ou sem ele. Ainda há tempo para acertos.

Consagração e prestígio: ministro Marco Aurélio volta ao Tribunal Eleitoral

Ontem, no fim da noite, terminou uma das mais concorridas reuniões de Brasília. Concorrida e consagradora. Quem era quem na capital, estava no TSE para a posse do ministro. Com destaque para a OAB.

Já presidiu o TSE por duas vezes (1996/97 e 2006/2008), agora será o “fator de equilíbrio”, numa tumultuadíssima fase eleitoral. Elogiado por juristas, advogados de prestígio, participantes de importância no processo, foi a grande atração da solenidade.

Todos elogiavam a indicação de Marco Aurélio, diziam: “Sua passagem pela presidência, foi um grande momento do TSE”.

O ex-presidente do TSE, Ayres Brito, assume a vice-presidência do próprio Supremo. Se tiver tempo, será o próximo presidente.

Jango teve mais votos para vice do que JK para presidente

Valmor Stedile (e Hugo de Almeida):
“Hélio, baseado na sua análise sobre os vices, quero lembrar que João Goulart foi eleito diretamente para vice-presidente e teve votação superior ao presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Muita gente esquece isso”.

Comentário de Helio Fernandes:
Tanto Valmor quanto Hugo estão corretíssimos. Mas deixei bem claro, que a partir da Constituição de 1946, os vices passaram a ser eleitos separadamente. Isso só aconteceu com Vargas (1950, sua primeira eleição presidencial, Juscelino e Jânio.

Já escrevi muito sobre Café Filho, vice junto com o mandato de Vargas. Tratemos então de João Goulart, duas vezes vice-presidente. Uma, com Juscelino, outra com Jânio Quadros. Muita gente me pergunta a razão dele ter sido reeleito, numa época em que a Constituição ainda não havia sido violada e violentada.

O fato: vice no período de Juscelino, como não ocupou o cargo nenhuma vez, Jango saiu em abril de 1960, se desincompatibilizando, e assim podendo ser vice no período seguinte. Como Hugo e Valmor escreveram, Jango se elegeu pelo voto direto, na chapa contrária a Jânio.

Contrária, efetivamente, mas como acontece no Brasil (e vem se repetindo agora de várias maneiras), fizeram um “acordo branco”, Criaram então a chapa “Jan-Jan”, as três primeiras letras de Jânio e as três de Jango. É histórico que Jânio não queria Milton Campos como vice.

Jânio se baseava no que ocorreu em 1952. Vargas presidente, 69 oficiais assinaram um ultimatum, chamado de “Manifesto dos Coronéis”, com a primeira assinatura sendo de Amaury Kruel. O que pretendiam? A demissão do ministro do Trabalho.

Quem era o ministro do Trabalho? João Goulart. O presidente e o ministro não podiam aceitar a exigência. Mas aceitaram. Jango disse a Vargas, (eram amicíssimos apesar da diferença de idade); “Presidente, eu saio sem nenhum problema, no momento não tempos condições de resistir, mas mantemos o Poder”. E saiu.

Aconteceu quase o mesmo em 1961, com a renúncia de Jânio. Os 4 comandantes de Exércitos, não queriam a posse do vice Jango, que estava do outro lado do mundo, em viagem planejada e determinada por Jânio. Por causa da resistência de Brizola, os generais foram derrotados em parte. Exigiram o “Parlamentarismo com Tancredo Neves de primeiro-ministro”.

Jango aceitou, Brizola aconselhou: “Já ganhamos, tome posse integral”. E Jango: “Tancredo é nosso amigo, não haverá problema, já aceitei”.

***

PS – Isso aconteceu em agosto de 1961. Jango ficou trabalhando, manobrando, mobilizando. 1 ano, 4 meses e 9 dias depois, (em 6 de janeiro de 1963) houve o PLEBISCITO, o parlamentarismo foi derrotado, João Goulart presidente.

PS2 – Não adiantou muito. Depois dessa vitória, governou 1 ano e quase 4 meses, foi obrigado a deixar o Poder. Motivo? Abandonou Brizola, recebia quase que diariamente Roberto Marinho e o embaixador do golpe, Lincoln Gordon.

PS3 – Cunhado, (como dizia Brizola) não pode ser parente, mas no caso era um grande conselheiro. O “maquiavelismo”, fora de Firenze, e sem muito conhecimento e convicção, é perigoso e quase sempre destruidor.

PS4 – Depois de vetar Brizola para ministro da Fazenda (tinha o apoio do marechal Lott), o senhor Roberto Marinho colocou no seu jornalão uma foto grande de Jango, na segunda página, com a legenda: “O estadista”. Meses mais tarde, apoiou integralmente o golpe que derrubou o mesmo João Goulart.

PS5 – Que República. Mas quem pode contar a história verdadeira, não só da República, mas até mesmo do Império? Agora, “desvairadamente nacionalistas”, querem punir empresas de comunicação, que têm mais de 30 por cento de capital estrangeiro. Eu apoio integralmente.

PS6 – Mas as Constituições PROIBIAM sempre, qualquer empresa de comunicação, ter sequer 1 por cento de capital estrangeiro. Há tempos, compreenderam que era ÓTIMO PARA ELES, fizeram aprovar no Congresso, essa participação GLOBALIZADA de 30 por cento. Agora, QUEREM ASSUSTAR OS SÓCIOS. Ha!Ha!Ha!

Jorginho, auxiliar de Dunga, já tem vaga garantida na Record

O que se fala em São Paulo, Brasília e na CBF: “Assim que acabar a Copa do Mundo, o auxiliar de Dunga ocupará cargo importante nessa televisão”. Mas há mais e também tido como consumado: Jorginho seria o principal cabo eleitoral do senador Marcelo Crivella.

Tudo isso se a seleção não ganhar o título. Se ganhar, bem, aí as oportunidades serão tantas e tão vastas, que Jorginho terá que fazer uma seleção. E isto não é um jogo de palavras, e sim reverência (?) à sua fé, e não apenas esportiva.

“Menas” verdade de Dunga

Declaração textual do auxiliado de Jorginho: “Se fosse o treinador em 1958, levaria o Pelé até com as duas pernas quebradas”. Fanfarronice sem qualquer base. Na Copa da Suécia, o agora treinador nem era nascido. O próprio Pelé diz: “Não imaginava que aquilo me aconteceria com 17 anos”.

Se existe uma coisa que não pode ser negada ou até mesmo esquecida, é esta: Pelé (e Garrincha) só entrou na seleção, por causa de um movimento liderado pelo jornalista Sandro Moreira. Importante, percebeu que as coisas não iam bem, usou seu conhecimento, prestígio e competência, para mudar tudo. É assim que se ganha, e não usado a “coerência”, com todas as aspas possíveis.

O secretário de Justiça (em férias), o dossiê-boomerang, Mão Santa e a revista pombo-correio

Falei ontem que Tuma filho errou em sair de férias, apesar de se julgar garantido por um dossiê. Logo, logo, me disseram, “não há dossiê algum, só a credibilidade da família”. Não sei se era gozação, informação, deformação.

Exemplo e mais nada: o dossiê de Arruda jamais apareceu. Nada a ver com o dossiê  que a empresa “Marcello & Filhos” publicou sobre cabralzinho. Era tudo rigorosamente verdadeira, mas podem chamar de dossiê-boomerang.

Desprezado pelo PMDB, Mão Santa
faz sucesso num pequeno partido

Antigamente, senadores tinham legenda certa para a reeleição. Ex-governador e senador garantido, Mão Santa (ganhou o apelido por ser obstetra e fazer centenas de partos de graça) não teve legenda.

O PMDB, pressionado por Lula, não permitiu que o senador usasse a legenda de sempre, Então ele saiu, foi para um partido pequeno, lidera as pesquisas. Enquanto isso, preside e fala diariamente no Senado.

“Veja”, a revista que
virou pombo-correio

Estava encalhando tanto, que passei a chamá-la assim, o semanário que “vai, mas volta”. Agora esse slogan está ultrapassado, e não há como substituí-lo, pois estão voltando mais exemplares do que chegam.

Presidentes repelem conselhos

Carlos Chagas

A Constituição de 1988 criou o Conselho da República como órgão superior de consulta do presidente da República, dele participando o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os  lideres da maioria e da minoria nas duas casas do Congresso, o ministro da Justiça e mais seis cidadãos brasileiros natos,  designados dois pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

O Conselho da República tem como competência pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Comporta-se o governo como se essa instituição não existisse. Jamais o presidente Lula reuniu o Conselho da República. Nem  Fernando Henrique, nem Itamar Franco, muito menos Fernando Collor e José Sarney. No começo houve a designação dos seis brasileiros ilustres com mandato de três anos, como Paulo Brossard, Almino Afonso e outros. Agora, nem isso.

Exemplo mais recente de estar sendo descumprida a Constituição está na iniciativa  do Procurador Geral da República de solicitar ao Supremo Tribunal Federal a  intervenção  em Brasília.  O pedido dorme nas gavetas da mais alta corte nacional de justiça, sem prazo para deliberação, mas alguém tem notícia de que o presidente Lula convocou o Conselho da República para apreciar o ato do chefe do Ministério Público por ele mesmo nomeado?  Descumpriu-se, assim, a nossa Lei Fundamental,  sem que ninguém se desse conta.

Motivos para a convocação do Conselho da República acumulam-se através dos anos. Em 2005 as  denúncias sobre o mensalão colocaram em xeque a estabilidade das instituições democráticas, tanto que no Congresso  cogitou-se  até  do impeachment do Lula. Nada aconteceu.  Ainda agora a  tentativa de revogação da Lei da Anistia também caracterizou a hipótese de desestabilização institucional.  Silêncio total no palácio do Planalto, ainda bem que o Supremo resolveu a questão.

Suponhamos a eclosão de uma crise nas instituições democráticas, como a decisão do Piauí de separar-se da União ou a mobilização dos monarquistas para coroar o Lula como Imperador Perpétuo do Brasil. Bobagens, dirão os doutos, mas possíveis, alerta  a Constituição pela simples criação do Conselho da República em seus artigos 89 e 90. O problema é que se o presidente fosse obrigado a convocá-lo, da noite para o dia, não teria como. Porque não está constituído. Faltam os seis cidadãos maiores de 35 anos…

Na Defesa, repete-se a omissão

Outro órgão constitucional  de consulta do presidente da República igualmente ignorado e desprezado pelos detentores do poder é o Conselho de Defesa Nacional, polvilhado de mais ministros e de comandantes militares.   Também jamais se reuniu, ainda que em suas atribuições encontre-se opinar sobre a  decretação de intervenção  nos estados e no distrito  federal.

A omissão do palácio do Planalto surge até mais gritante do que no caso do Conselho da República. Tome-se, em sua competência variada, a obrigação do Conselho de Defesa Nacional “de  propor critérios  e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração de recursos naturais de qualquer tipo”.

Há quanto tempo imensas glebas  tem sido entregues a tribos indígenas? E nas faixas de fronteira, como o território hoje em poder dos Ianomani, como a  reserva Raposa-Serra do Sol,  posta à disposição de diversas etnias.  Por coincidência, recursos naturais existem aos montes nessas regiões, de minerais nobres como nióbio e  urânio até jazidas variadas de ouro e diamantes. Deram de ombros  Fernando Henrique, que inaugurou essa singular temporada de doações próximas da irresponsabilidade e à disposição da cobiça internacional, e Luiz Inácio da Silva, que vem completando com rara diligência a alienação de partes do país.

Não teria sido o caso de múltiplas reuniões do Conselho de Defesa Nacional, nos últimos dezesseis anos, ao menos para apreciar a lambança?  Mas alguém se reuniu?

Há quem atribua ao corporativismo partidário tamanha ausência de iniciativas obrigatórias. Primeiro os tucanos, agora os companheiros, igualam-se no desprezo e  no medo da participação de setores infensos a rezar pelas  suas cartilhas de governar. O absolutismo dos presidentes da República e de seus acólitos  revela-se como razão maior desse comportamento egoísta. São eles que devem decidir sobre tudo, sem conselhos de qualquer espécie…

Por último, os ex-presidentes

Tanto na lei quanto nos costumes,  são muitos os países onde seus ex-presidentes são freqüentemente convocados pelos governos atuais. Mesmo adversários, pertencendo a partidos distintos, em momentos cruciais eles contribuem com sua experiência para a solução de problemas graves. Alguns, até, tem assento nos respectivos  Senados, faltando-lhes apenas o direito de voto, entre  os demais.

Não raro a gente vê na televisão ex-presidentes dos Estados Unidos cumprindo  missões ou reunidos para assessorar o último sucessor. Como ex-presidentes da França, também.

Aqui entre nós, numa única oportunidade, nos últimos oito anos, o presidente Lula reuniu seus antecessores, mesmo assim excluindo Fernando Collor, então respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal. Foi quando voaram com ele, para  Roma,  José Sarney e Fernando Henrique, unindo-se lá a Itamar Franco, então embaixador do Brasil na Itália,  para a coroação  do papa Bento XVI.

É claro que agora, em período eleitoral, ficam mais difíceis os conselhos e até os diálogos entre personalidades tão díspares, mas o futuro presidente da República, seja José Serra, seja Dilma Rousseff, só teriam a ganhar se de quando em quando convocassem os antecessores, a começar pelo Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.  Ou se deixarão levar pelo absolutismo?