Feliz disputa! Feliz disputa!

Carlos Chagas

Nos idos de 1968 veio ao Brasil  a rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Homenageada em Brasília com os banquetes de sempre, encerrou a viagem pelo Rio, manifestando o desejo de assistir uma partida de futebol.  Por coincidência estava marcado um decisivo Fla-Flu naquele  domingo. O Maracanã explodia de gente e o governador Negrão de Lima serviu de cicerone para  a ilustre visitante. As torcidas não estavam nem aí para Sua Majestade e desde o início começou a gritaria com mútuas referências às genitoras do juiz e dos craques.

Elizabeth II não entendia português, foi adiando a curiosidade,  mas faltando cinco minutos para o fim da partida o coro tornou-se  ensurdecedor, de parte a parte.  Virando-se para o governador, ela perguntou o que significava aquela monumental manifestação. Negrão, ex-embaixador e um gentleman, pensou rápido e explicou que as torcidas estavam desejando aos jogadores uma “feliz disputa”. A rainha dos ingleses, que de boba não tinha e  até hoje não tem nada, comentou apenas achar estranho que nos últimos instantes do jogo o tão bem educado público carioca ainda estimulasse  os dois times a performances impecáveis…

Guardadas as proporções, acontece o mesmo neste encerramento da  campanha presidencial. Candidatos, partidos, veículos de comunicação, institutos de pesquisa e associações de classe lançam-se na balbúrdia e em  artifícios sem conta para sustentar a vitória de seus preferidos, quer dizer,  a concretização de seus interesses. Os que vem sendo derrotados, como ia sendo o Fluminense no dia da rainha, não perdem as esperanças de uma virada no finalzinho, agredindo os flamenguistas na esperança de um ou dois gols milagrosos. Não se trata de estarem  desejando  feliz disputa  para os concorrentes, mas precisamente aquilo que manifestavam as torcidas no Maracanã com relação às mãezinhas dos adversários.

Convenhamos, estes   dias derradeiros são de confusão, baixarias, embustes, números falsos, notícias  mentirosas e tentativas desesperadas de mudar o placar.  Melhor seria dormir hoje e  acordar na manhã de segunda-feira, poupando-se indignações e revoltas. Apesar de tudo, Elizabeth II voltou para Londres tendo assistido o Flamengo conquistar o campeonato. Entenda quem quiser entender e feliz disputa para todos…

DEBATES SEM AUDIÊNCIA

Realiza-se hoje à noite o derradeiro debate entre os candidatos presidenciais, desta vez na Rede Globo. Caso mantida a rotina dos anteriores,  a audiência não passará de 5%, apesar das tradicionais maquiagens nos números,  que veremos amanhã. Foram todos os debates um  videotape do primeiro, ou seja, regras sufocando os convidados,  tempo exíguo para a apresentação de suas propostas, algumas pegadinhas e muita repetição da arte de prometer sem se comprometer.  Uma lição a mais de que para as próximas eleições muita coisa precisa mudar.

SÓ NO BRASIL

Suponhamos que o Supremo Tribunal Federal tenha considerado Joaquim Roriz inelegível, mesmo depois de sua renúncia, por conta de uma decisão pela  validade da lei ficha-limpa nas eleições de domingo. Imagine-se, também, que na sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília, marcada para as nove horas da manhã de sábado, seus ministros concordem com os procuradores eleitorais pela negativa de registro para a mulher do ex-governador, por ele apresentada para substituí-lo. Como tecnicamente não dava mais para trocar nome, número e fotografia de Roriz, é ele que aparecerá nas urnas eletrônicas, daqui a três dias. Como ficarão os milhares de eleitores que apesar desses percalços tiverem votado no casal? Pior ainda, como ficarão seus votos? Anulados? Será necessária nova votação no Distrito Federal? E se Agnelo Queirós tiver vencido, precisará submeter-se a nova eleição?

SEXTAS-FEIRAS MAIS TRISTES

Pesquisas são pesquisas, não dá para acreditar nelas como se acredita na aritmética, mas vamos que estejam certas as previsões de derrota de candidatos ao Senado como Mão Santa, Heráclito Fortes, Marco Maciel, Paulo Paim e outros que encantam as  manhãs de sexta-feira nas telinhas, através da TV-Senado. Será uma pena, tendo em vista que essas  sessões, aliás,  não deliberativas, abrigam o que há de melhor  no Congresso, com discursos e comunicações de alto valor político. Sobrarão, isolados, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e mais uns poucos, entre aqueles habituados a pelo menos uma vez por semana praticar política de verdade. Ainda há tempo para o eleitorado de seus  estados repensar o voto, isso se verdadeiras as pesquisas sobre os resultados das eleições de senador.

Lewandowski deveria avisar: voto em impugnado é nulo

Pedro do Coutto

O ministro Ricardo Lewandowsky, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a meu ver, deve ocupar um espaço no horário político para avisar a todo o eleitorado do país que os votos que porventura vierem a ser dados a candidatos cuja impugnação foi mantida pelo TSE, são simplesmente nulos. Não valem para os ex-candidatos, tampouco para a legenda dos partidos a que pertencem. Isso porque, segundo foi noticiado na imprensa, a Justiça Eleitoral não tem pela frente, até as urnas de domingo, tempo suficiente para desprogramar os números daqueles que foram impedidos de concorrer.

Casos mais conhecidos os de Paulo Maluf e Jader Barbalho. Joaquim Roriz não conta mais, uma vez que renunciou à candidatura ao governo de Brasília e propôs sua substituição por sua mulher, Welsian Roriz. Se ela estiver filiada ao PR há mais de um ano, poderá participar das eleições. A lei eleitoral, Lei 9504/97, prevê casos como esse. Em outros capítulos existem dúvidas. Segundo reportagem de Carolina Brígido, O Globo de 27 de setembro, o de Ronaldo Lessa que enfrenta Fernando Collor em Alagoas encontra-se entre eles.

Carolina Brígido, em seu texto, entretanto, sustenta que, não o TSE, mas o Supremo, só decidirá a constitucionalidade da Lei Complementar 135, a Lei Ficha Limpa, depois das eleições. Nada disso. A constitucionalidade da LC ao caso de Joaquim Roriz já foi reconhecida pela Corte Suprema no empate verificado semana passada. O que Roriz tentava? Derrubar trechos da lei. Conseguiu? Não. Portanto a lei está valendo plenamente, como inclusive já afirmou o próprio Lewandowsky numa entrevista à imprensa no dia seguinte ao do julgamento. As reportagens, infelizmente não perceberam a importância do pronunciamento e, ao invés de darem destaque a ele, preferiram permanecer na trilha da dúvida e da indagação.

Alguns jornalistas chegaram a levantar a hipótese de o STF retomar o julgamento depois da nomeação, pelo presidente Lula, do décimo primeiro integrante da Corte. Mas o presidente da República já revelou que somente escolherá o substituto de Eros Grau depois do vendaval das eleições. Voltando ao voto: não faz o menor sentido permitir que sejam computados sufrágios destinados a impugnados. Eles não obtiveram registro, e como sem registro ninguém pode concorrer, não têm condições sequer de serem votados. A melhor solução seria retirar seus números da programação dos computadores.

Porém se, como se disse, falta tempo para tal operação, que pensava ser das mais simples, o caminho é Ricardo Lewandowsky se pronunciar pela TV dirigindo-se aos 135 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros. Pois computar  votos nulos – sequer são anuláveis – é um perigo para os cálculos das eleições proporcionais. A declaração de nulidade influi fortemente no preenchimento das cadeiras pelas várias legendas partidárias. Criaria um tumulto enorme no processo de apuração e distribuição das vagas.

A repórter Carolina Brígido deve ter sido mal orientada por alguma fonte de informação e não conseguiu analisar, de maneira mais ampla, os reflexos legais do empate no campo do Supremo Tribunal. O resultado entre as colunas do Judiciário foi assim como um time que para ser campeão necessita da vitória e obter apenas a igualdade no marcador. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, não desejou desempatar. Direito seu. O único equívoco foi o de não declarar em sua fala de encerramento que o recurso contra a Lei Complementar 135 estava rejeitado.

Em 1910, exatamente há 100 anos, Rui Barbosa se lançava candidato pela primeira vez. Desistiria em 1914, concorreria em 1919, que plataforma eleitoral. Envergonharia os que vieram depois. Principalmente os de agora, anônimos ou quase pseudônimos

Dentro de alguns dias estaremos marchando para as urnas. Esse “marchando” não é um acaso de linguagem, apenas ocaso de convicção. Sempre fomos tangidos pelos que estão no Poder, que nos obrigam a sair de casa para escolher alguém. Quem? Ninguém. Sempre foi assim. No Império e na República.

A República foi imposta ou IMPLANTADA, mas disseram que foi PROMULGADA. Sem povo. Mais indireta do que o próprio Império, não passou de uma luta entre dois marechais ambiciosos que não sabiam o que era povo.

A República foi dada como “republicada” (e não republicana), mas só foi haver eleição 5 anos depois, em 1894. No primeiro ano, um dos marechais (Deodoro) ficou como Chefe do Governo Provisório. O outro (Floriano), como Ministro da Guerra. Com a primeira Constituição, (de fevereiro de 1891), consolidaram a derrota e a exclusão, ao mesmo tempo, dos Abolicionistas e dos Propagandistas da República.

Em 25 de fevereiro de 1891, concretizaram o que chamaram de eleição, era apenas “eleição”. Deodoro, que era PROVISÓRIO, foi referendado por 243 parlamentares. Só que desses 243, quase 90 votaram em Prudente de Moraes (presidente do Senado), que não admitiu de jeito algum a candidatura.

Uma hora depois tinham que escolher o vice-presidente. Candidato único, Almirante Wandenkolk, há 1 ano e 4 meses, Ministro da Marinha do próprio Deodoro. Foi eleito o general Floriano, que nem era candidato. Não vou contar a história, mas apenas mostrar e lembrar como surgiu a República e como vem capengando até hoje.

De 1889 até 1930, não houve República. De 1930 até agora, duas ditaduras nem disfarçadas, com os que tomavam o Poder, batendo no peito, e apregoando, “defendemos o ideal Republicano”.

Durante mais de 50 anos não havia nem eleição nem eleitorado. Agora existe eleitorado verdadeiro, mas sem candidatos, sem compromissos, sem programas, nenhum projeto de governo. Mas temos que votar, É OBRIGATÓRIO.

No domingo estarão votando (?), dois terços da população. Somos 195 milhões de habitantes (o Censo deve confirmar), estão inscritos 130 milhões, exatamente esses dois terços citados e numerados. Votarão nas necessidades nacionais, nas exigências de desenvolvimento, progresso e prosperidade? De maneira alguma. Candidatos saíram de convenção partidária? Quem ou qual? Apresentaram propostas, projetos, plataformas de prioridades, como se dizia até 1930?

De 1984 até 1906, três paulistas, sem concorrentes. Escolhiam um vice-presidente do Norte-Nordeste, estava consumada a chapa. Em 1906, o ex-presidente Campos Salles, medíocre, queria voltar (depois do vergonhoso “acordo da DÍVIDA”, assinado em Londres), Rui Barbosa também colocou sua candidatura pela primeira vez, os dois superados e ultrapassados.

Minas queria “fazer” o presidente, tinha um governador, Afonso Pena, de boa reputação. O “dono” de tudo, Pinheiro Machado, pressionado, referendou Afonso Pena. Mas o vice, Nilo Peçanha, do Estado do Rio, INIMIGO MORTAL de Rui Barbosa, marcaria tumultuadamente o futuro.

E se falo nesse episódio, na eleição de 1910, é porque agora, se completam exatamente 100 anos, da maior e talvez única eleição verdadeira já realizada. Afonso Pena morreria em 15 de junho de 1909, de acordo com a Constituição da época deixava 17 meses para o vice.

Assumindo, Nilo Peçanha fez tudo para Rui não ser candidato. Só havia um partido, mas até 1934 existia o voto independente. Rui se refugiou nessa trincheira, fez campanha maravilhosa, lembrada até hoje. Sem qualquer meio de comunicação, nem o rádio (inventado em 1894) chegara ao Brasil. Mas até hoje se fala na CAMPANHA CIVILISTA de Rui Barbosa.

Teve que enfrentar o Ministro da Guerra de Nilo (general Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro), eram pouco mais de 300 mil eleitores, mas que eleição. Basta dizer o seguinte: no programa de Rui, 26 itens de COMPROMISSOS. Nos quais se incluíam até REFORMA AGRÁRIA, SALÁRIO MÍNIMO, LICENÇA-MATERNIDADE, limite de 8 horas de trabalho, seguro-saúde, FÉRIAS, HABITAÇÃO, voto DIRETO E SECRETO, Liberdade Religiosa, proteção ao JOVEM e ao IDOSO. Não esquecer: isso há 100 anos. A mesma elite que não queria mudança ontem, não admite hoje ou amanhã.

Só para encerrar esta lembrança. Rui e Hermes morreram em 1923, que personagens. E Nilo, também inimigo de Rui, foi governador do Estado do Rio e, em 1922, candidato a presidente, numa chapa com nome sugestivo: REAÇÃO REPUBLICANA. Derrotado por Artur Bernardes, abandonou a vida pública antes dos 50 anos, foi o presidente mais moço do Brasil.

Corta, passa para a eleição desta semana. Votamos (ou votaremos) em compromissos? Não existem. Em pessoas? Quem? Medíocres não escolhidos por ninguém? Partidos? Não se interessam pelo Poder para concretizar as idéias que não têm, querem é se satisfazer com o que receberem do fracionamento do governo Lula.

Uma parte, representada e representativa pelos 37 ministérios. Nada importante para a coletividade, mas altamente desejada pelos partidos. São 37 ministérios (APENAS?), mas se somam e naturalmente se dividem e se subdividem em dezenas ou até centena de milhares.

Não podem ser nominados agora, é impossível dizer quem irá DISTRIBUIR e quem RECEBERÁ. Nos Estados, muitos governadores e senadores, não estão garantidos, entre oposicionistas e situacionistas, como se dizia antigamente. Hoje, todos se misturam, principalmente depois da eleição. Só olham para a placa do transporte. Aquele que indica, Planalto-Alvorada, fica lotado antes mesmo de liberado o acesso.

***

PS – A não ser que haja modificação e divergência na pesquisa, como aconteceu nos EUA duas vezes com Nixon, Dona Dilma NÃO TEM PARA QUEM PERDER. (Nixon: favoritíssimo em 1960, perdeu para Kennedy. Esquecido pela pesquisa, ganhou surprendentemente em 1968).

PS2 – Mas é preciso saber e concordar com o que Dirceu diz e como age. “O PT vai mandar de verdade no governo Dilma, não mandou nada com Lula no Poder”.

PS3 – E o próprio Lula, alguém ainda admite que agirá realmente como um ex-presidente? Ou se comportará como ex-presidente candidato, não desde agora, e sim a partir do momento em que “consagrou” Dona Dilma, por ser ela a única que não o ameaça?

PS4 – O resto é o resto. Com o Maracanã fechado para 2014, Dilma-Lula-PT-Dirceu travarão grande jogo, na várzea mesmo. O corintiano Lula pode não gostar, mas o que fazer?

PS5 – E pode dizer, sem ser desmentido por ninguém: “Candidato desde 1989, vencido ou vencedor, por que desistiria se continuo no Poder?”

PS6 – Um fato que pode acontecer tranquilamente:a reconciliação Lula-Dirceu. Não para o sossego de Dilma e do seu primeiro Poder, mas para a entronização (com o que a palavra tem de mais autêntico) de alguém que SATISFAÇA Lula ou Dirceu. Este, com muito mais tumulto.

PS7 – De qualquer maneira, tumulto é o que não faltará. Sem falar na guerra para censurar até mesmo a Carta de Pero Vaz Caminha. Talvez se salve por causa da frase consagradora e quase adivinhação: “A TERRA É DE TAL MANEIRA DADIVOSA, QUE EM SE PLANTANDO, DAR-SE-Á NELA TUDO”.

PS8 – Não é nem adivinhação. É fácil constatar. Histórico não é o 3 de outubro de alguns dias e sim o 1º de janeiro de alguns meses. Haja o que houver, temos que nos preparar. Não haverá posse e sim assalto ao Poder.

A VOLTA E A REVOLTA, A CONTINUAÇÃO DO SEMPRE

Helio Fernandes

A revolta veio primeiro, um sentimento permanente. A volta era e é obrigatória, mais do que um desejo permanente. Os apelos emocionais, a vontade dos que sinceramente confessam admiravelmente que mesmo discordando do repórter, querem vê-lo combatendo, bate no coração e na alma, inesquecível.

Não posso deixar de escrever, de me comunicar, de expressar o que sinto e que serve à coletividade. Sempre escrevi ao mesmo tempo em que dirigia jornais e revistas, mas pela periodicidade desses órgãos, geralmente semanais. Comecei trabalhando em revistas. Minha primeira grande missão jornalística foi “cobrir” a Constituinte de 1946, de onde surgiu a melhor e mais progressista Constituição brasileira.

Como “O Cruzeiro” era semanal, e não podia assinar várias vezes o mesmo nome, criei vários pseudônimos e fui repetindo. Repetição praticamente inútil, pois essa bela Constituição seria assassinada antes dos 18 anos, enterrada sem flores, sem emoção, sem saudade. É a História do Brasil.

Excetuando as proibições dos poderosos, não me lembro de ir dormir sem escrever, acordar sem ler. Mocíssimo, não podia passar sem isso. Mas a partir de 1956, quando não pensava ainda na “Tribuna da Imprensa”, passei a escrever diariamente no “Diário de Notícias”. Que tempos, que combates, que obrigação de se comunicar diariamente.

O diretor desse bravo jornal, o jovem João Dantas, (tão moço quanto eu) me dizia: “Helio, só gosto de ler você pela manhã, quando o jornal já está na rua”. Era o único dono de jornal (ainda não eram jornalões), que agia dessa maneira.

Ele ia ao jornal diariamente, mas não interferia em nada. O jornal defendia o interesse nacional, aí existia o grande espaço do trabalho jornalístico. Um dia (na verdade, uma noite), o grande jornalista Oliveira Bastos fazia um editorial, ligou para a sala de João Dantas, falou: “João, estou escrevendo, me veio uma dúvida”. E o Dantas, fulminante: “Em dúvida, consulte o interesse nacional”. E desligou.

***

PS – Em qualquer esquina da vida, lutar é obrigação e prazer. Faço isso desde que “descobri” o jornalismo, não posso parar, nem sequer interromper. Peço desculpas por essa revolta, como disse no título, mas se não fosse o protesto da revolta, não haveria a satisfação da volta.

PS2 – Peço desculpas e agradecimentos, mas com uma explicação: não parei por causa dos 31 anos da NÃO INDENIZAÇÃO, se fosse por causa disso, já teria parado há 20 anos, 15 anos, 10 anos, oportunidades não faltaram. (A indenização falta, e jamais será paga, não paremos a luta).

PS3 – E passemos ao trabalho, na véspera da eleição, exatamente em que a grande luta presidencial de Rui Barbosa, completa 100 anos, todos sabem que foi em 1910. Que programa, que projeto de governo, que compromissos. Talvez por isso não tenha sido eleito.

Collor é acusado de fraude em pesquisa pela Procuradoria Eleitoral de Alagoas, que pede a cassação de sua candidatura

(Interino)

Às vésperas da eleição, a  Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas pede a cassação das candidaturas de Fernando Collor de Mello e de seu vice, Galba Novais, ao governo do estado. Motivo: fraude na pesquisa eleitoral feita na segunda quinzena de agosto em Alagoas por um instituto de pesquisa que pertence ao próprio Collor.

O problema foi a discrepância de resultados entre a Gazeta Pesquisa (Gape), de propriedade do Jornal Gazeta, da qual Collor é sócio, e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O Gape anunciou que Collor tinha 38% das intenções de voto; Ronaldo Lessa, 23%, e Teotonio Vilela Filho, 16%, enquanto o Ibope dizia que Collor tinha 28%, Lessa 29% e Teotonio 24%.

A Procuradoria Regional Eleitoral examinou 1.055 formulários preenchidos pelo Gape com o resultado das entrevistas feitas durante a pesquisa. Ao cotejar os dados, confirmou que houve favorecimento a Collor.

Diante disso, a Procuradoria pediu a cassação do registro de Collor e a sua inelegibilidade por oito anos pela prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, para se beneficiar em relação aos outros concorrentes.

Em Brasilia, o eleitor não tem opção. Até o petista-comunista Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula, está sofrendo acusações de enriquecimento ilícito

(Interino)

A desacreditada política de Brasília não mudou nada e pode até nem melhorar com a provável eleição do neopetista Agnelo Queiroz (ex-PCdoB). Segundo o internauta Flávio Lima Barcellos, todas as opções de candidaturas estão com as digitais marcadas no álbum da corrupção que caracteriza a Ilha da Fantasia.

O colunista, por estar no Rio de Janeiro, recebe apenas parte das informações das eleições do DF. O senhor poderia questionar ao candidato comunista do PT ao governo do DF como ele conseguiu uma mansão, no bairro nobre do Lago Sul de Brasília, com salário de funcionário público? Peça à Delegacia da Receita onde foram quebrados os sigilos bancários dos adversários do PT para mostrar um comparativo entre os rendimentos do candidato ao governo de Brasília e o seu patrimônio acumulado”, diz Flávio, acrescentando:

Ao lado do candidato do PT estão o ex-secretário de saúde de Arruda, Augusto Carvalho; Agaciel Maia, do escândalo dos atos secretos do Senado; Tadeu Felipeli, secretário de Roriz; Alírio Neto, do PPS, que defendeu Arruda na Câmara Distrital até perceber que o barco tinha afundado e mudou de lado, assim como outros envolvidos na Caixa de Pandora.”

Caramba, Flávio, a coisa chegou a esse nível em Brasília? Aqui no Rio é o contrário; o Cesar Maia não tem dinheiro para ter casa nem carro, e tem de morar num apartamento “emprestado” pela filha milionária, no luxuoso prédio em São Conrado onde mora o Boni, por exemplo. Talvez o Agnelo Queiroz possa emprestar algum dinheiro ao Cesar Maia para ele realizar o sonho da casa própria.

Em Brasilia, a novidade é o apoio de Arruda ao neopetista Agnelo Queiroz. O ex-governador deu entrevista ao Correio Braziliense, anunciando:  “Meu voto é contra o Roriz e tudo o que ele representa. Contra essa tentativa desesperada de indicar alguém da família para continuar no poder, contra esse nepotismo atrasado que tenta dissimular uma ambição sem limites”, afirmou.

Cheio de ódio e revanchismo, Arruda advertiu que uma eventual vitória da mulher de Roriz significaria que o crime compensa. “A eleição do Roriz é a eleição do Durval (Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo que derrubou Arruda), é a eleição do Édson Sombra (jornalista envolvido na suposta tentativa de suborno que levou o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão de Arruda), é a vitória do coronelismo, a vitória das piores práticas políticas a que o Brasil já assistiu. A vitória do Roriz significa dizer o seguinte: o crime compensa”, afirmou.

Sensacional. Arruda volta às manchetes para dar conselhos ao eleitorado, dizendo: “Eu não tenho o direito de induzir ou pedir voto para ninguém, mas eu tenho a obrigação moral de dizer o meu: eu voto contra o Roriz.”

Em meio a essa confusão, o atual governador Rogerio Rosso faz campanha ao lado de Roriz, que o inseriu na vida política em 2004, ao nomeá-lo administrador da cidade-satélite de Ceilândia. Depois, Rosso trabalhou no governo Arruda,como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em 2007.

Resumindo: como se diz no interior, é tudo farinha do mesmo saco. Na verdade, Brasília ficou sem opção de voto. É um triste retrato da situação política que o Brasil atravessa, parece que está andando para trás.

Mulher de Roriz pode
ser impugnada sábado

Para aumentar ainda mais a confusão, o Ministério Público Eleitoral apresentou na tarde de ontemparecer contrário ao registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC), que substitui o marido Joaquim Roriz como concorrente ao governo do Distrito Federal.

O parecer é assinado não só pelo procurador regional eleitoral Renato Brill, como também pelo procurador regional substituto, José Osterno Campos de Araújo. O documento tem 18 páginas e relaciona uma série de argumentos para o impedimento de Weslian nas eleições.

Essa opinião oficial do Ministério Público Eleitoral, contrária ao registro, será lida antes da decisão dos magistrados do TRE. O julgamento está marcado para as 9 horas da manhã do próximo sábado, véspera da eleição.

Suplicy pede votos para a Mulher Pêra em São Paulo. Ela é uma espécie de Titirica, em versão sexy.

(Interino)

Suellem Aline Mendes Silva, conhecida na noite como Mulher Pêra (seios enormes e cintura fina), ganhou apoio do senador  Eduardo Suplicy [PT-SP], que gravou uma mensagem para ser colocada no site dela, pedindo votos.

Com 23 anos e um visual para lá de sexy, ela faz sucesso em bailes funk no Estado de São Paulo. Foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor.

Assim como Tiririca, a Mulher Pêra é semianalfabeta. Na ficha de seu registro como candidata, no local destinado à formação educacional, está escrito simplesmente: “Lê e escreve”.

Eleitor não pode ser preso. Candidato sujo, também

A partir de ontem, dia 28, até 48 horas depois do encerramento das eleições, no dia 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa, a proibição de prisão dessas pessoas já está em vigor desde o último dia 18. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas pessoas só podem ser detidas ou presas, em caso de flagrante delito. É o que explica a facilidade de locomoção de tipos como Maluf, Sarney, Erenice, Barbalho e mais, muito mais, que passam diante das delegacias e nem são incomodados.

A Editora Três (IstoÉ) se entrega, e o governo já não pode reclamar da oposição das revistas, porque o jogo agora está 2 a 2

(Interino)

Enquanto rola a polêmica sobre a opinião manifestada pelo presidente na inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul, quando Lula afirmou que “os veículos de comunicação têm que ter controle”, a grande novidade é que a Editora Três (“IstoÉ” e uma série de outras revistas) capitulou e acaba de se entregar de corpo e alma ao governo.

Tentou fazê-lo aparentemente com uma certa dignidade, publicando uma ardilosa capa sob o título “A Onda Vermelha”, que mais parecia uma denúncia contra um suposto ressurgimento do comunismo, mas na verdade se tratava de uma matéria sobre o avanço dos candidatos do PT aos governos estaduais e ao Congresso Nacional, totalmente tendenciosa e elogiosa ao governo, marcada por um puxa-saquismo hilariante.

Em seguida, vem a matéria “Por que tudo deu certo”, uma reportagem em que Dilma Rousseff é retratada como uma espécie de mulher-maravilha. “Em uma campanha pensada nos mínimos detalhes, Dilma soube aproveitar o desejo de continuidade do eleitor brasileiro, exibiu propostas concretas e surpreendeu aliados adversários”, diz o texto, de elogios do princípio ao fim. um marqueteiro não faria melhor.

Portanto, o governo Lula, que só tinha a adesão franca da “Carta Capital”, agora conta também com as revistas da Editora Três. Ficaram na oposição “Veja” (Abril) e “Época” (Globo). O jogo passou a ser empate, exatamente como é da preferência do Supremo Tribunal Federal. E la nave va, no melhor estilo de Fellini.

Freio de arrumação nas pesquisas?

Carlos Chagas

Tempos atrás singular solução foi encontrada pelos motoristas de ônibus,  no Rio, quando não havia metrô e os transportes coletivos eram piores do que hoje. Diante da lotação total das viaturas e da necessidade de recolher mais passageiros nos pontos, sem espaço para entrar, os  imaginativos motoristas gritavam para os trocadores, lá atrás: “vamos para mais um  freio de arrumação!”

Uma freada súbita levava primeiro para a frente e depois para a retaguarda os montes de passageiros que viajam em pé, no corredor, abrindo-se espaços entre os que se agarravam aos bancos e os que iam caindo. Assim, entrava mais gente.

Guardadas as proporções, é o que acontece com as pesquisas eleitorais, com raras exceções uma atividade comercial como qualquer outra, onde o faturamento se torna essencial. Como são muitos os candidatos, os números começam não batendo, para depois chegarem a uma espécie de pré-consenso, não  necessariamente um espelho das tendências populares. Entram nessas contas os patrocinadores, os clientes, os veículos onde serão publicados os resultados e, com todo o respeito, os interesses empresariais.

Apesar da sofisticação das metodologias e da capacidade dos responsáveis, sabem todos que por impossibilidade prática ou por malandragem, das dificuldades de aferir corretamente as tendências de um eleitorado de 132 milhões cidadãos e cidadãs num universo de 5.583 municípios através de consultas a no máximo 4 mil eleitores em apenas 200 cidades.

O problema é que o tempo vai passando, as campanhas se acirram e às  vésperas do pleito é preciso dar um freio de arrumação nas pesquisas. Acoplá-las o melhor possível ao resultado próximo das urnas, medida imprescindível para garantir  clientes nas próximas eleições.

Quando os números começam a mudar, surgem três indagações: 1. Estavam errados os percentuais divulgados até então, não era aquele o sentimento popular. 2. Estavam certos e as alterações de última hora refletem desesperada tentativa de atender a interesses obscuros. 3. O povo é instável, volúvel e bobo, porque mudou como biruta de aeroporto.

De modo geral os institutos ficam com a última hipótese, insurgindo-se contra a possibilidade de terem sido parciais e  cometido erros,  jogando a responsabilidade nos mesmos de sempre, os eleitores.  Só que vigarice tem limites. O que estão fazendo é dar um freio de arrumação nas pesquisas,  quando a solução natural seria, lá como cá, investir em melhores transportes coletivos ou ampliar substancialmente o leque das consultas eleitorais.

DIA DECISIVO

Pode ser que o Supremo Tribunal Federal  encerre hoje a lambança criada em torno da lei ficha-limpa. É preciso saber, a quatro dias das eleições, se valem ou não as impugnações feitas a candidatos até agora condenados pela prática de crimes variados. Indica a lógica que se a mais alta corte nacional de justiça não conseguiu aprovar recurso de  Joaquim Roriz, empenhado em anular  a aplicação da ficha-limpa, deve prevalecer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da  vigência imediata do novo texto.

Afinal, para derrubar a impugnação do ex-governador de Brasília, seriam necessários seis votos do plenário do STF, registrando-se que apenas cinco ministros votaram nesse sentido.

Mesmo assim, há dúvidas. Sustentam alguns que a ação de Roriz deva ser arquivada por falta de objeto, ou seja, o ex-governador renunciou à sua candidatura em nome de sua  mulher.  Aliás, manobra tão canhestra quanto a que determinou a perspectiva de sua inelegibilidade, anos atrás, ao renunciar a uma cadeira de senador para não ter o mandato cassado por quebra de  decoro parlamentar.

O problema é que, omitindo-se, o Supremo abre mão de decidir a respeito de fundamental dúvida constitucional, ou seja, se a lei ficha-limpa vale para as eleições de domingo ou só para as próximas,  de 2012. Também precisa esclarecer de uma vez por todas se a lei só  retroage para beneficiar, não para prejudicar, definindo primeiro se as mudanças em questão alteraram o processo eleitoral.

Como o placar encerrou-se em 5 x 5 na votação da semana passada, não tendo o presidente Lula nomeado o décimo-primeiro ministro da corte, que evitaria o empate, quem quiser que especule sobre o resultado de hoje. De qualquer forma, uma situação lamentável, capaz de beneficiar bandidos, de um lado, ou de atropelar a Constituição, de outro…

NEGO PORQUE PEDE

Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar  um episódio.  Nos idos de 1955,  para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo,  o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores  de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.

Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede…”

Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de  habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.

O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz:  se para continuar candidato e  ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato…

NADA DE EXTERIOR

Tem sido prática comum viajarem para o exterior, em longos périplos, os presidente  da República que terminam seus mandatos sem maiores traumas. Juscelino fez assim, Castello Branco também, até Fernando Henrique Cardoso. Indaga-se se o Lula fará o mesmo, e a resposta é um sonoro “não”. Além de ter viajado muito, durante seus dois mandatos, ele carece de vontade e de condições para ficar flanando pelo mundo. Não fala línguas, não se interessa por arte, literatura ou História.  Voltar ao seu apartamento em São Bernardo ou na residência alternativa que comprou no Guarujá será um risco, ao menos nas primeiras semanas, quando não terá um minuto de sossego, atropelado pela mídia, os companheiros e milhares de curiosos. Assim, um grupo de amigos está pensando em encontrar  um lugar afastado, lá para os lados do Pantanal, onde o já ex-presidente e sua família possam pescar e descansar.

Debate na Globo decide se haverá ou não segundo turno

Pedro do Coutto

A frase do Senador Magalhães Pinto sobre política é tão próxima da perfeição quanto eterna: é como a nuvem. Muda de forma e direção a qualquer instante. Antes da explosão Erenice Guerra, Dilma Rousseff, de acordo com todas as pesquisas, venceria no primeiro turno. Agora, depois do vendaval, não se pode terá mesma certeza. Vejam só os leitores..

Se as urnas de domingo confirmarem a tendência de intenção de votos registrada na reta final pela pesquisa do Datafolha publicada ontem pela Folha de São Paulo, mais que possível passa a ser provável um segundo turno entre Dilma e José Serra.

O impacto Erenice Guerra, agravado pelo indiciamento de seus filhos, mudou o panorama. Ao contrário do que podem alguns, o IBOPE não errou, tampouco o Vox Populi, o Sensus ou o próprio Datafolha no levantamento do dia 22. Houve mudança no quadro logo após o debate de domingo na TV Record. Isso acontece. Os institutos de pesquisa, que possuem uma taxa de acerto superior a 95%, não podem ser responsabilizados. Eles fotografam o momento. Se o instante muda, altera-se a fotografia. Além disso, as pesquisas não são infalíveis.

Mas são o único  instrumento lógico para que se identifique melhor os impulsos do eleitorado na estrada do voto. Se alguém considerar apenas a cidade do Rio de Janeiro, sentirá uma forte ascensão de marina na onda verde. Porém a mesma intensa subida não ocorre nas demais regiões. A tendência de queda de Dilma sim, acontece no Sudeste, no Sul, no Norte e até menos acentuadamente, no Nordeste.

A pesquisa da empresa da FSP apontou 46 para a candidata do presidente Lula, 28 para o tucano, 14 para Marina Silva. Em relação à anterior, Rousseff desceu três andares, Serra e Marina subiram um patamar cada um. Mas e Plínio Sampaio? Qual a percentagem que ele alcança? Não pode ser igual a zero. Eymael e os demais candidatos pouco conhecidos devem apresentar alguma pontuação. No conjunto, talvez, ao lado de Plínio, alcancem – creio – 3 pontos. O radar do Datafolha, e do IBOPE, segundo me disse um dia o presidente do Instituto, Carlos Augusto Montenegro, só visualiza a partir de 1%. Isso no geral, pode desfocar um levantamento, não quanto à vitória deste ou daquele, mas para efeito de aferição da maioria absoluta de decidir se o pleito terá um turno apenas. Hoje, há uma dúvida, um enigma, um dilema. Se Dilma vence no primeiro ou se o eleitorado volta às urnas a 31 de outubro.

O dilema somente será resolvido, dadas as circunstâncias, com o debate de sexta-feira na Rede Globo. Terá, pela força da emissora, um índice de audiência muito mais alto do que atingiram os confrontos promovidos pela Band e pela Record. É natural. Além do mais, a leve descida de Dilma reacendeu as esperanças dos serristas no sentido que haja, não um, mas dois combates no voto para a escolha do sucessor de Lula da Silva.

O ótimo desempenho de Marina Silva na Record, animou muito os verdes. Teve uma atuação impecável e tocou no ponto ultra-sensível que são o desencanto e a intoxicação de todos com a repetição de promessas que não saem do papel. Na política brasileira, em inúmeras situações, o gesto não corresponde à palavra. E as palavras repetidas o vento leva. O sopro do passado desfaz.

Eleições e pesquisas são mutáveis. Os momentos se alteram de hora para outra. Alguém poderia prever Erenice Guerra? A renúncia de Jânio Quadros? A deposição de João Goulart? A ditadura miltar de 64 a 85? A morte de Tancredo Neves? A posse de José Sarney? A política é assim.

* * *

HELIO FERNANDES, O RETORNO ÀS TECLAS DA HISTÓRIA

Li, emocionado, o texto ontem publicado neste site focalizando a exasperante lentidão da Justiça, no caso da indenização  à Tribuna da Imprensa censurada ilegalmente pelos governos Medici e Geisel, e que teve suas rotativas explodidas pelos ares no governo João Figueiredo. Direito mais líquido e certo não existe. O jornal venceu, há 31 anos, de forma irrecorrível no Supremo Tribunal. Até hoje nada recebeu. Em 31 horas, foram dados habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Mas Helio Fernandes não deve se afastar. Deve prosseguir movendo as teclas nas quais escreve a História moderna do país.

Como dizia Vinicius de Moraes, não mais do que de repente, a monótona eleição para a Presidência se tornou sensacional. E pode haver segundo turno.

(Interino)

Pesquisa Datafolha realizada ontem mostra que, faltando apenas seis dias para a votação, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno. Seria o efeito Erenice Guerra, aquela amiga de fé, irmã, camarada, que faz pela família qualquer negócio, desde que todos sejam pagos pelos cofres públicos? Ou seria uma resposta do eleitor ao exagero empenho do presidente Lula para eleger sua sucessora, com a dedicação chegando a tal ponto que muitas vezes ele se mostra realmente transtornado e até raivoso nos comícios?

Para desespero de Lula e do PT, o pior é que Dilma agora oscila negativamente em todos os estratos da população. Em apenas cinco dias, perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela, que precisa de 50% mais um voto para ser eleita, recuou de 54% para 51%.

Já José Serra, que é um candidato muito ruim, devagar, quase parando, apenas oscilou positivamente, de 31% para 32%, na contagem dos votos válidos, que é o que interessa.

Marina Silva é que mostra consistência, e vem crescendo paulatinamente. Passou de 14% para 16%, e sua tendência é seguir crescendo.

Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos, possibilitando o segundo turno. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto imediatamente à vitória.

Mas a tendência não favorece a candidata do PT, porque sofre queda ou oscilação negativa em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade. E o pior é que uma das maiores baixas (queda de 5% nas intenções de voto) se deu entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (entre R$ 1.020,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 33% da população brasileira se encaixam nessa faixa de renda, de classe média baixa.

Na pesquisa Datafolha, Dilma vem perdendo votos desde a segunda semana de setembro, quando surgiu o caso Erenice. Caiu de 51% para 46%. Já a soma de seus adversários subiu de 39% para 44%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a vantagem da petista também caiu. Mas ela ainda ganha, e com folga. Tem 52%, contra apenas 39% de Serra. O segundo turno somente adiaria o sofrimento de Serra, que já nasceu com cara de sofredor.

Helio Fernandes abandona o Blog, revoltado contra a lentidão da Justiça, que o impede de relançar a Tribuna da Imprensa. Mas o Blog não abandona Helio Fernandes, e continuará sendo feito, na esperança de que ele volte a escrever.

PROCESSO DA TRIBUNA CONTRA A UNIÃO
TRAMITA HÁ 31 ANOS NA JUSTIÇA FEDERAL
E NÃO TEM DATA PARA TERMINAR.

Carlos Newton (editor do Blog)

A Tribuna da Imprensa resistiu a 21 anos de ataques do regime militar, que perseguiu até os anunciantes, exerceu censura prévia durante 10 anos e depois explodiu sua sede e sua rotativa. O jornal, porém, não suportou a demora da Justiça, que lhe deu ganho de causa, mas não foi capaz de em tempo hábil possibilitar o pagamento da indenização devida e justa. E a Tribuna fechou as portas em dezembro de 2008.

A comparação é inevitável. Enquanto a Tribuna era levada a parar de circular, milhares de cidadãos prejudicados e perseguidos pela Revolução de 64 tiveram deferidos seus processos administrativos, e há vários anos estão recebendo suas indenizações. Na verdade, a Tribuna deixou de ser editada unicamente por falta de uma Justiça eficaz.

Por isso mesmo, expoentes do próprio Judiciário, como a nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com muita razão e coragem têm afirmado que a lentidão da Justiça brasileira causa vergonha e leva ao desespero muitos dos que a ela recorrem.

A ação da Tribuna está tramitando há 31 anos. Já esteve no Supremo, onde transitou em julgado, não há possibilidade de recursos, mas agora se arrasta da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde depende apenas de uma assinatura do juiz. Uma decisão simples e óbvia, que apenas reconheça a legitimidade e a validade da Perícia Judicial, cujo parecer é praticamente consensual, pois não sofreu maiores contestações pela União.

Então, por que o processo não anda? Simplesmente, porque a juiz titular Fátima Maria Novelino Sequeira há dois anos está à disposição da Corregedoria. Nesse período, a 12 ª Vara Federal já teve oito juízes substitutos, que praticamente não dão sentenças nem se interessam em se manifestar nos processos mais importantes, por entenderem que seriam da responsabilidade direta da juíza titular.

Criou-se, então, um cenário kafkiano: enquanto a juíza titular trabalha na Corregedoria para fazer os processos das outras Varas andarem, em sua própria Vara as ações mais relevantes estão inteiramente paralisadas, à espera de que S. Exa. volte a despachar em seu gabinete de origem.

O mais desesperador é que qualquer um dos oito juízes substitutos, por mais inexperiente e inseguro, já poderia ter julgado o processo, porque não existe controvérsia nem há discussão sobre o valor da indenização. Repita-se: as partes envolvidas – União e Tribuna da Imprensa – concordam com o valor da indenização, já arbitrado pela Perícia Judicial.

Essa é a situação atual, que há duas semanas levou Helio Fernandes a anunciar a inevitabilidade da extinção do Blog da Tribuna da Imprensa. O consagrado repórter está revoltado, e com razão. Prestes a completar 90 anos, quer receber logo a indenização, para pagar as dívidas da Tribuna da Imprensa e relançar o jornal, conforme o compromisso que assinou com o Sindicato dos Jornalistas, quando teve que parar a circulação, dia 2 de dezembro de 2008. São mais de 100 empregos diretos que serão imediatamente restabelecidos, assim que sair a indenização.

Mas o tempo passa, nada acontece. Os empregados do jornal, que continuam aguardando a volta ao trabalho, enviaram diversos telegramas aos juízes substitutos, pedindo que julgassem logo essa parte final do processo (o valor da indenização), mas não foram ouvidos.

ANTES DA CENSURA PRÉVIA, A TRIBUNA
ERA O ÚNICO JORNAL A TER DUAS EDIÇÕES
DIÁRIAS: UMA NACIONAL E A OUTRA LOCAL

Em 1968, antes da implacável perseguição pela ditadura, a Tribuna era o único jornal com Edição Nacional e Edição Local. Contava com representações editoriais e comerciais em Brasília e nove Estados, além de correspondentes na Argentina e no Uruguai.

De início, a censura se verificava por determinação da Polícia Federal, cujos agentes compareciam à Redação e entregavam ao editor responsável as determinações por escrito, discriminando os assuntos que não poderiam ser publicados.

O cerceamento à liberdade de informação se intensificou a partir de 23 de outubro de 1968, mas a censura prévia propriamente dita, abrangendo todos os artigos, reportagens e notas a serem publicados pela Tribuna, somente foi concretizada a partir de 13 de dezembro de 1968, quando oficiais das Forças Armadas invadiram a Redação e passaram a determinar o que poderia ser publicado, função que alguns meses depois delegaram aos agentes da Polícia Federal, mantidos como censores oficiais por dez anos, até o dia 9 de junho de 1978.

Em alguns jornais, como O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Diário de Notícias e Folha de S. Paulo, a censura durou apenas poucos dias. No Estado de S. Paulo se prolongou um pouco mais. Porém, a Tribuna da Imprensa foi o único jornal diário a sofrer censura prévia em caráter permanente, durante 10 anos.

O objetivo não era apenas censurar, mas fechar a Tribuna. Por isso, ao contrário do que aconteceu nos outros jornais, a censura não foi exercida no texto datilografado. Para atrasar propositadamente a rodagem da edição, os censores aguardavam o texto ser composto na linotipia, revisado, montado na página (chamada de rama), quando era tirada uma prova de prelo, e só então os textos eram lidos pelos censores.

O objetivo claro, que foi logo alcançado, era atrasar ao máximo e prejudicar a circulação nos estados vizinhos (SP, MG e ES), via rodoviária, e em Brasília nos demais Estados, via aérea.

Nos outros jornais, censurava-se o texto datilografado, ou seja, a reportagem nem chegava ser composta e era facilmente substituída por outra matéria qualquer. Mas na Tribuna, repita-se, o que se censurava era a chamada “prova de prelo”. E a matéria que viria a substituir o texto censurado também teria de ser composta na linotipia e submetida à prova de prelo, para somente então ser lida pelos censores.

O resultado dessa perversa estratégia inviabilizou a circulação do jornal, que passou a ser impresso sempre com grande atraso, perdendo as remessas por via rodoviária e aérea.  Com isso, a Tribuna passou a ter circulação apenas local, perdendo sua posição como um dos mais importantes órgãos da imprensa nacional, o que explica o fechamento de todas as 10 representações estaduais e a dispensa dos correspondentes no exterior.

A censura foi levantada a 9 de junho de 1978, quando o governo João Figueiredo teve que se curvar à redemocratização. No ano seguinte, a abertura política prosseguiu e foi aprovada a Lei da Anistia. Mas havia grupos militares insatisfeitos, que tentavam criar um clima para fazer prosseguir a ditadura. Em abril de 1981 (um ano e meio depois de entrar em vigor a Lei da Anistia), cometeram um violento atentado, explodindo o prédio da Tribuna, e alguns dias depois tentaram também explodir duas bombas no RioCentro.

A Tribuna sobreviveu a tudo isso, mas não resistiu à lentidão da Justiça. Já se passaram dois anos desde que a ação foi decidida pelo Supremo e transitou em julgado, mas até agora, nada.

O JORNAL PERDEU OS ANUNCIANTES,
PORQUE ELES TAMBÉM PASSARAM A SER
PERSEGUIDOS PELA DITADURA MILITAR

Devido à perseguição da ditadura, a Tribuna perdeu também todos os anunciantes habituais, com vultosos prejuízos no faturamento. A própria Receita Federal foi mobilizada pelos militares para massacrar o jornal, cujo Departamento de Contabilidade passou a ser submetido a uma fiscalização permanente, com a presença permanente de auditores.

Ao mesmo tempo, o então Secretário da Receita Federal, Orlando Travancas, ia pessoalmente às empresas que anunciavam na Tribuna. Levava uma equipe de Auditoria, e se apresentava para “examinar as contas”. Os responsáveis perguntavam: “Por que isso, nunca tivemos problemas com declarações de renda?

Travancas mostrava o anúncio publicado  na Tribuna, e propunha: “Os senhores não estão anunciando na Tribuna? Se assumirem o compromisso de não anunciar mais, iremos embora”. Quem insistiria em anunciar?

Durante a Perícia Judicial, constatou-se que, antes da censura, o jornal contava com os seguintes anunciantes na esfera pública, entre outros:

Câmara dos Deputados, Senado Federal, Banco Central, Rede Ferroviária Federal, Instituto Nacional do Cinema, Sunab, Banco do Nordeste, BNH, Loteria Federal, Ministério dos Transportes, Petrobras, Instituto do Açúcar e do Álcool, Lloyd Brasileiro, Instituto Brasileiro do Café, INPS, Ministério da Agricultura, Governo de Minas Gerais, Prefeitura de São Paulo, FGTS, Prefeitura de Brasília, Ministério do Interior, Instituto Nacional da Reforma Agrária, Assembléia Legislativa do RJ, DNER, Ministério da Indústria e Comércio, Assembléia Legislativa da Bahia, Prefeitura do Distrito Federal (Brasília), Ministério do Trabalho, Governo do Paraná, Riotur, Prefeitura de Niterói, Riocentro, Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, Conselho Nacional do Petróleo, Vale do Rio Doce, Cia. de Empreendimentos de Minas Gerais, Sistema Financeiro da Habitação, Caixa Econômica Federal, Prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério da Previdência e Assistência Social, Comlurb. Cia. Telefônica Brasileira, Governo de Mato Grosso, Secretaria de Turismo de Minas Gerais, Radiobrás, Cia. Central de Abastecimento e Loteria Federal.

Especificamente na área financeira, eram anunciantes do jornal, entre outros:

Bradesco, Banco do Brasil, Unibanco, Banco Bordallo Brenha, Novo Rio Crédito Imobiliário, Banco Boavista, Banco Safra, Diner’s, Banco Nacional, Unibanco, Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), Banco Mineiro do Oeste, Banco Novo Mundo, Banco Irmãos Guimarães. Decred, Banco Borges, Banco Bahiano da Produção, Banco do Estado da Bahia, Banco Industrial de Campina Grande, Banco Econômico, Letra de Câmbio, Bolsa de Valores, Grupo Financeiro Novo Rio, Banco Mercantil do Brasil, Caderneta de Poupança, Gboex, Banco de Crédito Real de Minas Gerais, Banestado (Paraná), Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), Caderneta de Poupança Delfin, Credicard, Banco Real, Banco de Crédito Real, Banco do Estado da Guanabara (BEG), Banco da América e Banco Sotto Maior.

No setor de seguros, o jornal também tinha anunciantes de prestígio, antes de ser submetido à censura prévia:

Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Cia. Federal de Seguros, Apex, Boa Vista Seguros, Allianz-Ultramar, Atlântica Nacional de Seguros, Fortaleza Cia. de Seguros, Golden Cross e Prudential Cia. de Seguros.

Na área dos transportes e turismo, anunciavam na Tribuna da Imprensa as seguintes empresas, entre outras:

Ibéria, Viação Friburguense, Aerolineas Argentinas, TAP, Viação Útil, Vasp, Frota Oceânica, Associação dos Armadores Brasileiros de Longo Curso, Aerolineas Peruanas, Hotel Brasil, Verolme Estaleiros, Automóvel Clube do Brasil, Netumar, Hotel Ambassador, Touring Club do Brasil, Exprinter, Breda Transportes e Turismo, Hotel Eron, Motel Clube do Brasil e Panorama Palace Hotel.

No setor da construção civil, a Perícia Judicial constatou que à época o jornal também contava com grandes anunciantes, a saber:

Camargo Corrêa S/A, Construtora Sérgio Dourado, João Fortes Engenharia, Carvalho Hosken, Porto Marina Bracuhy, Fazenda do Frade, Wrobel Construtora, Veplan Residência, Ecisa Engenharia e Imobiliária Nova York.

Havia também anunciantes de prestigio no chamado setor de varejo, que inclui grandes redes de departamentos e eletrodomésticos:

Ponto Frio, Mesbla, Rei da Voz, Lojas Americanas, Casas Garson, Ultralar, Ducal, Casas Neno, Cássio Muniz, Gabriel Habib, Casas Masson, Barki Roupas, Seda Moderna e Supermercados Sendas.

Outras grandes empresas e entidades de diversos setores também anunciavam no jornal, antes da censura:

Esso, Skol, Lacta, Souza Cruz, Brahma, Móveis Cimo, CocaCola, Rhodia, Sadia, Consórcio Volkswagen, Bombons Garoto, Light, Antarctica, Indústrias Ericsson, Pneus Atlas, Formiplac, AutoModelo, Guanauto, Indústria Montana, Chrysler, Belgo Mineira, Makro Supermercado, Philip Morris do Brasil, Supergasbrás, União Têxtil Seridó, Brascan, União dos Revendedores Volkswagen, Aços Villares, Artplan Publicidade, Mendes Júnior, Editorial Brugrera, Clube de Engenharia, Editora Civilização Brasileira, CSN, Editora Laudes, SESI, Bebidas Crush,  Diários Associados, Canecão, Coopersucar e Hospital IV Centenário.

Na edição que marcou o final da censura prévia, a 9  de junho de 1978, depois de dez anos de perseguição e violência, o jornal circulou com apenas um pequeno anúncio, na página 8. Era um edital de concorrência do DNER, medindo 11 cm, em duas colunas. A outra publicidade que saiu na edição era gratuita, porque se tratava de anúncio da peça “A Burguesa Isaura”, do jornalista Pedro Porfírio, que era colaborador do jornal.

RECAPITULANDO: O QUE FALTA PARA A
INDENIZAÇÃO SAIR? APENAS A ASSINATURA
DO JUIZ DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO

Conforme já explicamos, para a indenização ser paga, falta apenas a assinatura do juiz substituto da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconhecendo a legitimidade e a validade da Perícia Judicial, cujo parecer não sofreu maiores contestações pela União ou pelo Ministério Público Federal.

Caso isso não ocorra, a solução seria apresentar uma queixa na Corregedoria Federal, o que pareceria patético, já que o bom andamento dos processos na 12ª Vara está prejudicado justamente devido à ausência da juíza titular, que há 2 anos está trabalhando na própria Corregedoria.

Há possibilidade de se recorrer também à nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que acaba de tomar posse em Brasília, quando afirmou:

“Com a criação do CNJ, pela primeira vez, em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada, em números e em custo. Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”.

Mas a solução ideal pode ser aguardar a decisão do novo juiz substituto da 12ª Vara, Rafael de Souza Pereira Pinto, que já demonstrou ser corajoso e independente, julgando sempre na melhor forma do Direito, como se pôde comprovar pelo caso do menino Sean, que ele devolveu ao pai biológico nos Estados Unidos, já que a mãe falecera.

Outra decisão importante do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto (quando substituto, na 16ª Vara Federal) foi suspender a prova discursiva do concurso para provimento de vagas de Auditores Fiscais do Trabalho. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público Federal, que recebeu representações de candidatos denunciando irregularidades na primeira etapa. E o juiz não teve dúvidas: parou o concurso e criticou a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, responsável pela organização do concurso, porque, instada a se manifestar, não o teria feito.

Helio Fernandes, o jornalista mais perseguido da História desse país, não tem mais paciência e não quer mais esperar. Mas, quem sabe, esse jovem juiz já não teria apresentado credenciais que o fazem merecer um voto de confiança? Como o próprio Helio Fernandes gosta de citar, pode ser que ainda haja juízes em Berlim – perdão, no Rio de Janeiro.

Por uma falha, este artigo saiu nas primeiras
horas de hoje sem assinatura do autor, mas o texto
deixa claro que não foi escrito por Helio Fernandes.
Seu teor nem era do conhecimento dele, que
aliás não gostou e até se considera constrangido.

Perseguição implacável a Tiririca (já eleito por aclamação) mostra como a Justiça brasileira usa dois pesos e duas medidas

(Interino)

Impressionante a perseguição a Tiririca, que está prestes a ser eleito e já vai mandar fazer o terno para a posse. Primeiro, foi acusado de sonegar os bens, pois declarou que não tem nada. Na verdade, quem o conhece sabe que ele é e sempre foi pobre. O dinheiro que entrou por um lado, em melhor fase profissional na TV, saiu pelo outro. Depois do sucesso, estacionou na classe média.

Está certo que o candidato seja investigado pelo zeloso eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que diligentemente pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, ao saber que ele diz não ter bens, e está sendo processado pela ex-mulher (Vara de Família) e por quatro pessoas que lhe prestaram serviços (Justiça Trabalhista).

Mas sempre cabe a pergunta: por que a Promotoria Eleitoral não se mostra tão diligente quando se trata de outros candidatos, como César Maia, por exemplo. O atento Guilherme Corrêa, que sempre envia ótimas colaborações a este Blog, recentemente  destacou que César Maia declarou apenas R$ 73.054,51 (referente a Fundo de investimento financeiro – FIF).

“César Maia não tem apartamento nem carro???”, perguntou Guilherme Corrêa, ironicamente, já que no Rio de Janeiro todos sabem que o ex-prefeito é milionário, mora num apartamento hollywoodiano em São Conrado (alega que a filha lhe “emprestou”) e só anda de táxi gratuitamente, se é que vocês me entendem.

Perto de César Maia, Tiririca é um indigente sem teto, sem lenço nem documento, caminhando contra o vento, para fazer rir o povo e para dizer que o rei está nu, como no genial conto de Hans Christian Andersen.

Ainda não satisfeito, agora o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu autorização da Justiça Eleitoral para fazer um teste de escrita e leitura com Tiririca. “Existe uma suspeita séria de que esse homem é analfabeto. É preciso saber se ele tem condição de ser candidato”, justificou o sempre diligente promotor.

A suspeita acontece depois de reportagem da revista “Época” mostrar indícios de que o palhaço é analfabeto. A lei eleitoral permite o voto dos analfabetos, mas proíbe a candidatura deles. E se ele for mesmo analfabeto? Não será o primeiro. Na década de 80, o suplente do então deputado Dante de Oliveira assumiu o cargo, apesar de analfabeto. Era líder dos garimpeiros no Mato Grosso, discursava toda sessão no chamado “pinga-fogo” (pequenos pronunciamentos no início da tarde) e se orgulhava de ser analfabeto. E o cacique Juruna, também deputado federal na mesma época, era formado em quê? Muitos outros deputados vêm dos chamados grotões e mal sabem assinar o nome. Ninguém nunca os incomodou.

Agora perseguem Tiririca. O sucesso de sua candidatura apenas demonstra o que muita gente pensa da política brasileira: é uma piada, cheia de enganadores, de partidos sem metas ou compromissos, num cenário em que o presidente da República, oriundo de um partido que era uma grande esperança de renovação, está hoje curvado aos banqueiros e abraçado a lideranças como Jader Barbalho, José Sarney, Severino Cavalcanti, Jorge Picciani e por aí em diante.

Quem realmente faz da política uma piada? Tiririca ou esses profissionais do voto?

Indicação do filme sobre Lula para disputar o Oscar só teve 1% de aprovação popular. E a polêmica continua.

(Interino)

Para contribuir na escolha do representante brasileiro ao Oscar de melhor filme estrangeiro, o Ministério da Cultura (MinC), decidiu promover em seu site uma enquete popular. O vencedor, disparado, foi o filme espírita “Nosso Lar”, que teve a preferência de 70% dos quase 128 mil votantes, em confronto com mais de 20 filmes inscritos.

Na verdade, apenas 1% dos internautas manifestou preferência pela escolha de “Lula, o Filho do Brasil” no site do Ministério. E a preferência popular, como se vê, não foi levada em conta pela comissão julgadora, formada por representantes do MinC, da Secretaria do Audiovisual, da Agência Nacional de Cinema e da Academia Brasileira de Cinema.

A cineasta  Sandra Werneck, que inscreveu seu “Sonhos Roubados” como candidato à vaga, afirmou  que a conotação política esteve colocada desde o lançamento do filme sobre Lula. E criticou a escolha: “Apesar de ter uma narrativa clássica, foi preparado para ser um filme-evento. Mas no histórico do Oscar, são os filmes autorais que mais ganham. A gente nunca consegue chegar lá”, disse a cineasta, acrescentando que os finalistas do Oscar serão conhecidos dia 25 de janeiro e a grande festa está marcada para 27 de fevereiro.

O jurado Leon Cakoff, que integrou a comissão, admitiu que o filme sobre Lula  não é o melhor do ano. “O critério é chegar mais perto de uma boa repercussão. Mas a premiação do Oscar tem um retrospecto de filmes densos. Não acho que esse seja o caso. É uma falha da produção brasileira que temos de sanar.”

Na verdade, a indicação do MinC garante apenas a inscrição de “Lula, o Filho do Brasil” na disputa pela estatueta de Melhor Estrangeiro. Agora, a produção brasileira vai disputar com filmes de outros países uma das cinco vagas da Academia de Hollywwod para a categoria.

Como se sabe, os últimos filmes nacionais a concorrer ao Oscar foram “Central do Brasil” e “Cidade de Deus”, de Walter Salles e Fernando Meirelles. Ambos, excelentes, poderiam ter ganho. Fizeram bonito na disputa e no mercado internacional. Será que o “Lula, o Filho do Brasil”, fará carreira semelhante?

Uma rígida professora

Carlos Chagas

Caso até domingo não  sobrevenha um inusitado de olímpicas proporções, Dilma Rousseff estará eleita presidente da República. Só um milagre, e dos grandes, impedirá a candidata de vencer, provavelmente no primeiro turno.

Sucedem-se as perguntas, a partir daí:  seu governo será um videotape do governo Lula, até pela manutenção de ministros atuais ou antigos? Conseguirá o PT maiores espaços na administração e nas decisões políticas?  Qual o papel do PMDB, presumindo-se que venha a eleger as maiores bancadas na Câmara e no Senado? Haverá um diálogo diferente com as oposições? A influência do presidente Lula será ostensiva ou velada? A política econômica sofrerá mudanças?

Mais um milhão de  indagações poderiam seguir-se a essas, registrando-se apenas a evidência de estar o país no limiar de um novo modelo de governar. Menos pelo fato de pela primeira vez uma mulher assumir o poder, mais  pelas características pessoais de Dilma. Dificilmente ela conservará a imagem a duras penas mostrada na campanha, eivada de amenidades, sorrisos e rapapés.  Por natureza, a nova presidente é rígida, áspera e até intolerante. Não mudará, em especial quando se vir a braços com desafios, incompreensões, críticas e a óbvia incompetência que marca a ação da máquina governamental.

Em suma, deve o país preparar-se para ser dirigido por uma  professora disposta a cobrar o dever de casa logo no primeiro dia de aula. Alguém de poucas palavras e muita cobrança, bem diferente do tolerante e  loquaz antecessor.

PLÍNIO E A CASA DE MARIMBONDOS

No  pálido debate entre os candidatos presidenciais,  na noite de domingo, destacou-se mesmo aquele que não tem nada a perder, porque já perdeu. Plínio de Arruda Sampaio voltou a enfiar a mão numa vasta casa de marimbondos. Levantou dúvidas que muita gente levanta mas poucos tem coragem de referir: para ele, os Estados Unidos são um país ditatorial porque  quer impedir que  o Irã e outras nações disponham da bomba atômica,  jamais tendo protestado porque Israel também dispõe.

Arriscou-se a outra ferroada quando defendeu o controle dos meios de comunicação, denunciando que seis famílias tentam dominar a opinião pública nacional  através de seus jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão.

O singular nessas polêmicas observações foi o silêncio dos  adversários. Nem Dilma, nem Serra nem Marina abriram a boca para contestar ou apoiar Plínio, apesar das palmas do auditório. Em muitas outras  afirmações do candidato do PSOL, foi como se ele não existisse, mesmo quando agredia os outros.

Dilma,  acusada de conivente ou incompetente diante do caso Erenice Guerra,  preferiu repetir a disposição de fiscalizar,  apurar e punir qualquer mal-feito porventura ocorrido em seu governo. Não reagiu quando Plínio chamou o presidente Lula de megalômano. Ou de ter passado da esquerda para a direita. Também não respondeu se poderia viver com o salário-mínimo.

Marina disse apenas não  admitir que outros determinem seu pensamento, quando acusada de querer agradar a todos e não se manifestar sobre temas polêmicos como  as drogas, o aborto e a eutanásia. Também não reagiu ao ouvir que é ecocapitalista  demagoga, constituindo  um engodo sua proposta de realizar plebiscitos sobre essas questões. Nem quando rotulada de sem coragem para enfrentar os poderosos, engolindo os transgênicos, o  desvio das águas do São Francisco

Serra silenciou  quando Plínio acentuou que seus três adversários estavam mais ou menos ligados à corrupção. Preferiu denunciar o mensalão e o PT. Depois, informou que São Paulo tem o melhor padrão educacional do país,   em seguida à acusação de os tucanos estarem no poder há 14 anos, no estado, sendo que 30% das crianças em idade escolar não sabem ler nem escrever.

DISSE OU NÃO DISSE?

A imprensa reproduziu trechos da entrevista concedida por Fernando Henrique Cardoso ao “Financial Times”, onde com todas as letras  prevê a vitória de Dilma Rousseff, quer dizer, a derrota de José Serra, fazendo críticas à campanha dos tucanos.

Pois  Serra não acreditou.  Desmentiu que o ex-presidente tivesse dito o que disse. É aquela história do “me engana que eu gosto”.  Na verdade, FHC andava ressentido por haver sido desconsiderado na campanha, aproveitando agora para dar o troco.

OS ASNOS AO REDOR DO TRONO

Felipe de Orleáns era regente da França durante a infância de Luís XV e resolveu fazer economia. Mandou vender a metade do plantel que lotava as cavalariças reais.  Voltaire criticou a iniciativa, escrevendo que em vez de livrar-se dos cavalos, o regente deveria ter despachado metade dos asnos que evoluíam ao redor do trono.  Encontrando-se com o então jovem polemista no Bois de Boulogne, Felipe disse que lhe  proporcionaria  uma vista de Paris que com certeza não conhecia: mandou-o para a prisão da Bastilha. Depois, arrependeu-se, mandou soltá-lo e até concedeu-lhe uma pensão vitalícia, que Voltaire perdeu ao escrever: “Agradeço a Vossa Majestade prover minha alimentação, mas informo que a habitação ficará por minha conta…”

Por que se conta esse episódio? Porque o presidente Lula irritou-se com o noticiário da imprensa dando conta do monumental aumento do número de funcionários do palácio do Planalto. Pensa em dispor da metade deles. Parece que leu Voltaire.

Marina vence debate na Record: Não à cultura das promessas

Pedro do Coutto

A senadora Marina Silva, em minha opinião, venceu amplamente o debate da noite de domingo na TV Record, dirigido pelo apresentador Celso Freitas. Com isso, adicionou para si uma fração de votos expressiva na reta final, porém insuficiente para forçar um segundo turno e levá-la a enfrentar Dilma Rousseff, não só no próximo domingo, mas no último fim de semana de outubro.

Esteve bem no confronto, foi clara, passou a naturalidade indispensável, sem prejuízo de uma suave firmeza. Mas sobretudo há de ter avançado quando sua voz exprimiu a rejeição de todos à tradicional cultura das promessas. Promessas, depois das urnas, o vento leva para o esquecimento. No papel resolve-se tudo, até à redistribuição de renda que somente se verificou para os 27% – segundo o IBGE – que ganham mensalmente o salário mínimo.

Foi importante, diga-se de passagem, este reconhecimento de Dilma Rousseff, verdadeiro aliás. O mínimo, ao longo do governo Lula, ganhou da inflação oficial. Mas e os outros vencimentos? A resposta de Rousseff terminou funcionando para esclarecer a face completa do desafio social: fazer  com que os salários não sejam derrotados pelas taxas inflacionárias. Este, na realidade, é oponto nevrálgico da questão do desenvolvimento social. Isso porque – lembro frase do meu amigo Antonio Houaiss -, o salário é o único instrumento possível, de caráter permanente, do processo redistributivo de que o país carece.

É preciso – digo eu – ver os fatos com realismo. Em política, tal fenômeno é raro. Por exemplo o tema essencial da educação tocado mais incisivamente por Plínio Sampaio. O candidato do PSOL defendeu a aplicação de 7% do PIB nos programas educacionais de todos os níveis, com prioridade para o setor público. Todos concordaram, mas isso é impossível. Plínio confundiu 7% do PIB com 7% do orçamento. O PIB previsto para este ano é de 3,4 trilhões de reais. Exatamente o dobro da lei de meios, que é de 1 trilhão  e 717 bilhões, conforme revela mensalmente no DO a Secretaria do Tesouro Nacional. Como se vê nitidamente, são totais distintos. Mas mesmo os 7% sobre o orçamento de 2010 não são cumpridos. A rubrica relativa à educação corresponde a cerca de 30 bilhões de reais. Deveria corresponder a 119 bilhões.

Porém, se adotado o critério do valor do PIB, a soma dos investimentos e do custeio do setor teria que atingir 238 bilhões. Oito vezes mais do que hoje. Por essas e outras é que os reflexos do debate foram positivos. Não para Dilma que se revelou pouco à vontade quando o assunto era a corrupção desencadeada por Erenice Guerra. Mas como se diz em política – discurso pode fazer mudar de opinião, mas dificilmente muda voto em escala decisiva. Marina Silva subiu no debate. Vamos esperar a conseqüência concreta no IBOPE e Datafolha.

* * *

TSE TEM QUE RETIRAR IMPUGNADOS DO  MAPA ELEITORAL

Com a decisão do Supremo ao empatar a votação, como escrevi no sábado, prevalece o julgamento do TSE que manteve, entre várias outras, as impugnações das candidaturas de Paulo Maluf e Jader Barbalho. Não podem ser votados, portanto. Assim sendo, o mesmo TSE tem que retirar seus números do mapa de votação e computação de votos. E também substituir o nome e a foto de Joaquim Roriz pela foto e o nome de Weslian Roriz.

Erenice Guerra demonstra que a moralização do serviço público (iniciada por Getúlio Vargas) ainda é apenas uma utopia no Brasil

Nogueira Lopes

Quando o presidente Getúlio Vargas criou o DASP (Departamento de Administração do Serviço Público), em julho de 1938, e instituiu o concurso público para admissão de servidores, buscou moralizar o sistema, até então submetido exclusivamente às indicações políticas.

Agora, uma estranha senhora chamada Erenice Guerra demonstra que na prática esse sistema jamais funcionou. Com a maior facilidade, ela conseguiu criar um feudo familiar muito lucrativo, e jamais foi incomodada. Nem mesmo quando se recusou a informar quantos parentes eram servidores, para tomar posse como chefe de Casa Civil. Descumpriu essa norma obrigatória e mesmo assim foi empossada.

Em muitos países, servir ao Estado é considerado uma honra, o funcionalismo é estável e se altera muito pouco, quando mudam os governantes. No Brasil, porém, ainda há funcionários que preferem servir-se do Estado, ao invés de servi-lo.

A justiça tem sua Dama de Ferro

Ao tomar posse como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, criticou a lentidão da Justiça brasileira, reconheceu estar diante de seu maior desafio profissional, mas espera vencê-lo.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, assinalou, lembrando que “a Constituição Federal garante a razoável duração do processo”.

Quem conhece sua trajetória no STJ, onde ficou conhecida como a “Dama de Ferro”, sabe que muita coisa agora deverá mudar na Justiça.

Mais um golpe é lançado na praça

A empresa paulista Contact Serviços de Cobrança está aplicando um novo golpe na praça. Seus “funcionários” ligam para instituções e empresas e avisam que existe um débito pendente com relação à Telelistas ou Páginas Amarelas. Amigavelmente a Contact então se oferece para fatiar a “dívida” em três prestações.

Muitos desavisados pagam a falsa conta, ao invés de ligar para a Telelistas ou Páginas Amarelas e confirmar se existe realmente o débito.

Novidades no tratamento do câncer

No Canadá, cientistas descobriram que um medicamento receitado a pacientes com alta taxa de colesterol também pode ser eficaz no tratamento contra o câncer de próstata.

Segundo os especialistas do hospital St Michael’s, de Toronto, “os resultados são uma prova sólida para que sejam iniciados testes clínicos sobre os efeitos da enzima estatina no tratamento dessa doença”.

Traduzindo: os pesquisadores atiraram no que viram e acertaram no que não viram.

Depois do Capitão Gay, o Sargento

O sargento da Marinha Cláudio Rocha, candidato a deputado federal no RJ, assumiu que é gay e sua campanha deu uma reviravolta. Já está em terceiro lugar em seu partido, o PCdoB, atrás apenas de Jandira Feghali e Edmilson Valentim.

“O pior é o preconceito. O partido não me deixa aparecer na TV, e minhas placas estão sendo destruídas nas ruas. Mesmo assim vou em frente e estou confiante”, diz Claudio, que já é conhecido como “Sargento Gay”, em homenagem ao personagem celebrizado por Jô Soares, o “Capitão Gay”.

Planos de saúde ganham nota 4,7

Pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que os planos de saúde ameaçam o exercício da medicina. Ataques à autonomia dos médicos, interferência descabida na relação com os pacientes, pressões para redução de internações, de exames e outros procedimentos são os principais problemas detectados.  Em uma escala de zero a dez, os médicos atribuem nota 4,7 para os planos ou seguros saúde no Brasil. Não é preciso dizer mais nada.

Sempre vale lembrar Shakespeare

Nesta reta final das eleições, com tantas falsas promessas e esperanças que vão se desfazer, vale a pena lembrar o poeta, dramaturgo e ator Shakespeare: “Ser grande é abraçar uma grande causa”.

Existe uma blindagem nas questões do trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Segundo dados do CNJ através do programa, “Justiça em Números”, cada brasileiro pagou em 2008 (R$ 43,55) para manter o judiciário trabalhista. Por isso propugnamos com a corrente que indica como melhor forma de solução de conflitos a preventiva, evitando o próprio conflito através de acompanhamento das medidas legislativas, atuar junto à mídia para orientar e outras várias formas preventivas e as extrajudiciais de mediação nos escritórios de advocacia a exemplo da pratica norte americana. A segunda forma seria a conciliação e como última opção à imposição de uma decisão externa, sob o crive de técnico na matéria. Um país não pode passar mais tempo gerindo conflitos do que produzindo trabalho rentável. É óbvio que há o aspecto cultural, onde se confunde Judiciário com Justiça, data venia, esta não pode ser monopólio de um grupo, todos podem fazer justiça, principalmente a conciliatória.

Daqui a três anos (2013) a CLT completará 70 anos, na festa do “parabéns”, convidados especiais: 746 normas e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho-TST (desrespeitado juridicamente pelos magistrados de primeiro grau, que não acatam os ditames do Colendo Superior), 2.496 dispositivos importados de outros códigos e letras, o artigo 7°, e outros 67 artigos da Carta Magna. Este complexo de letras é o cardápio servido aos trabalhadores que procuram o judiciário estatal trabalhista, para receber o salário que ficou retido, seus reflexos e direitos aviltados, isso sem contar o grande número de empregadores que sequer recolhem as parcelas previdenciárias e fundiária.

Quando esta justiça entrou em colapso, o jeito foi às autoridades da cúpula do judiciário, agregá-la ao programa de “mutirões”, com o acompanhamento do CNJ, onde nos tribunais, quem está com o serviço em dia é “convidado” a fazer o trabalho de quem não produziu o suficiente.

O gasto anual com o judiciário é excessivo, a resposta deste para a sociedade está abaixo da critica, não se pode gastar o absurdo de R$ 52 bilhões por ano, com uma justiça, que necessita de 90% deste total para sustentar seus integrantes, essa não é a resposta que a sociedade anseia. Apesar da evidente e calamitosa prestação jurídica prestada pelos juízes e ministros, existe uma espécie de blindagem, nas representadas dos magistrados, que preferem ignorar a real situação do judiciário, para tirar proveito corporativo pleiteando o aumento dos quadros de servidores e juízes.

Neste sentido o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy nesta semana, afirmou que a duração razoável do processo depende também de mais estrutura para os juízes poderem trabalhar. Wedy pediu a aprovação da PEC 544, que prevê a ampliação do número de integrante dos TRFs e a criação de novos TRFs, e disse que enquanto a estrutura não vem é preciso pensar em outras formas de solução destes problemas.

Existe no seio do próprio judiciário, vozes que clamam por uma prestação jurídica ágil, e sem a metamorfose de letras e interpretações enlouquecidas dos magistrados, na maioria são decisões que se constituem em devaneios e excessiva aplicabilidade. A nova corregedora nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon manifestou nesta segunda-feira, dia 20, durante o lançamento do projeto “Justiça em Dia” enorme preocupação com o quadro atual. Em razão disso alerta: Todas as vezes que fizemos mutirões, e não foram poucas, é um enxugamento de gelo. Logo os processos voltam a crescer. No Judiciário existe falta de gestão. Não se sabe julgar os processos com maior rapidez. Os processos devem ser classificados e a partir da sua classificação serem julgados por assunto, mais rapidamente e sem maiores discussões”.

A corregedora lembrou que, “estamos fazendo sentenças, votos e acórdãos de forma artesanal, quando a sociedade não quer mais isso, ela quer a solução dos conflitos”. È bom lembrar que a sociedade, representada por segmentos políticos, pode e deve fermentar uma série de mudanças, pela via legislativa, da estrutura judicial brasileira, mais urgente a do judiciário trabalhista.

Sabemos que ao interpretar a lei não significa violar o seu texto, nem adequar a lei ao fato, dessa forma estaríamos incorporando aquele que procura o judiciário, pensando que o que fez errado é o certo. Um desses entendimentos é de que o Poder Judiciário e o Ministério Público devem pertencer ao povo e não a uma classe, ou a um grupo corporativista, uma casta.. Como é que podem dizer que o Judiciário defende os interesses sociais se muitos juízes, salvo honradas exceções, nem convivem com o povo? Defender a plenitude da consciência do juiz é permitir a ditadura legalizada maquiada de um conceito de justiça.

Mudar a exemplo o Artigo 98 da CF, “A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau”, colocando apenas uma frase; “juizados especiais cíveis e trabalhistas”.

A cara-metade de Roriz já aparece na televisão e faz campanha com carreata em Brasília. Tudo em vão. Esta eleição já está perdida.

A nova candidata ao governo de Brasília, Weslian Roriz (PSC), começou hoje sua “campanha”, fazendo uma carreata em três cidades-satélites: Planaltina, Sobradinho e Sobradinho 2. E surgiu pela primeira vez no horário eleitoral, que reprisou trechos da coletiva concedida sexta-feira, quando Joaquim Roriz anunciou a decisão de lançar a esposa em seu lugar.

No programa eleitoral, ela e o marido são chamados de “casal 20”, era só que faltava. Weslian justificou a candidatura, dizendo: “Com 50 anos de casada, eu não poderia deixar meu marido sofrer essa humilhação”. E admitiu que será Roriz que vai governar, perdão, iria, caso ganhasse a eleição, o que não vai acontecer. “Ele vai ajudar sim”, completa.

A propaganda eleitoral explica que, na urna, aparecerão a foto e o nome de Joaquim Roriz, e o eleitor tem de confirmar, como se votasse nele, mas os votos serão contados para  Weslian.

 Acompanhada do marido, a cara-metade (em todos os sentidos de Roriz) saiu hoje em carreata, distribuindo beijos a acenos aos motoristas e pedestres. A seu lado, a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia (PSDB), e o vice, Jofran Frejat (PR), se juntavam a Karina Rosso, mulher do atual governador Rogério Rosso. 

Ao fim da carreata, no estacionamento da Feira Permanente de Sobradinho 2, Roriz e Weslian discursaram ao microfone. O público achou ótimo, porque a má qualidade do equipamento de som prejudicou as falas. Ninguém ouvia nada. 

Apos o fiasco, os dois embarcaram num helicóptero particular e voltaram à capital, sabendo que procuram apenas uma saída honrosa (se é que se pode falar em honra, quando o assunto é Roriz), porque as pesquisas indicam  a vitória tranquila do candidato do PT, Agnelo Queiroz.

Roriz tinha certeza de que ganharia no Supremo. Mandou imprimir dezenas de milhares de folhetos: “O Supremo ratificou MINHA CANDIDATURA”. Horas depois, RENUNCIOU, é o verbo que MAIS ADMIRA. O TSE não pode aceitar sua mulher, uma semana antes da eleição. Absurdo, os votos dele vão para ela.

Como a questão é de importância extraordinária, 72 horas depois da badalada (vá lá essa palavra amena e não correspondendo ao que houve realmente, nas 9 horas de discussão e votação), volto ao assunto. Fui o único que acompanhou o julgamento do princípio ao fim, terminou quase às duas da madrugada de sexta, às 7 da manhã a matéria já podia ser lida na íntegra.

Eram fatos, fatos, palavras, palavras, tudo escrito em cima da hora. Agora interpretação minuciosa. E os 10 ministros são CULPADOS e CULPÁVEIS, por terem gasto 9 horas para resolver o que já estava resolvido.

E ninguém imaginava, (muito menos esse repórter) que ministros vetustos (data venia) levantassem a voz para dizer ou perguntar, “citar Direito alemão por causa de apenas um réu, é válido ou justo?” Ou mais: “Uma hora em média para julgar um corrupto, que está ELOGIANDO O SUPREMO nas ruas de Brasília?”

Gilmar Mendes falou 1 hora e 40, terminou explicando: “Tenho que suspender as análises por causa do adiantado da hora”.

O projeto da ficha-limpa foi criado, aprovado e colocado em vigor também para impedir possíveis candidaturas, de parlamentares que RENUNCIARAM PARA NÃO SEREM CASSADOS.

Eram apenas quatro e todos senadores. Um está morto fisicamente. Outro morreu politicamente quando era governador, outro no “inferno eleitoral” do Pará. Sobrou Roriz. Corrupto desde a primeira vez que foi interventor em Brasília, e se eternizou não pelo VOTO VOTADO, mas pelo VOTO COMPRADO.

Só tinham que examinar isso e mais nada: RORIZ FOI ELEITO SENADOR POR 8 ANOS, cumpriu pouco mais de seis meses, RENUNCIOU. O que se queria saber, apenas isto: RENUNCIARA A UM MANDATO ILÍCITO? 10 ou 15 minutos para cada ministro, em uma hora ou pouco mais, estaria tudo examinado, concluído, votado e o resultado proclamado. Mas na ERA da televisão não é assim, não pode ser assim, tem que ser assim?

Não havia MONUMENTAL problema de ANTERIORIDADE, de PÂNICO para a coletividade, que o ficha-limpa, que surgira de MANIFESTO POPULAR, referendado pela Câmara e Senado, pudesse ferir os DIREITOS de toda a população brasileira. Portanto, os que tinham que examinar era o comportamento de Roriz, que acusado e provado como CORRUPTO, RENUNCIARA AO MANDATO PARA NÃO SER CASSADO.

E agora pretende (ou pretendia) VOLTAR com o “EMPURRÃO” do Supremo. (Só que          RENUNCIAR é o seu lema, poucas horas depois do empate, desistiu, colocou a mulher no lugar).

Vejamos alguns votos, começando por Celso de Mello, grande surpresa-decepção da noite. Levou 300 laudas que não pôde ler, “compreendam, é muito tarde”. Depois de citar centenas de tratadistas, suprimindo outros, afirmou: “RENUNCIAR não é ilegítimo, é um ato UNILATERAL”.

E é mesmo. Mas quando alguém RENUNCIA para não ser cassado, pelo menos necessita de uma explicação. Condescendente, Celso de Mello absolveu Roriz, um direito seu, de magistrado. Convencido da sua inocência, INOCENTÁ-LO. Por que não disse logo? A função do magistrado é MAGISTRAR E NÃO PERDER TEMPO em falatórios e em citar juristas que DECIDIRAM NO PASSADO E NÃO HOJE.

Não ocorreu ao notável Celso de Mello, perguntar (mesmo que fosse a si mesmo) a razão da renúncia? Um cidadão gasta dinheiro, tempo, o esforço quase de uma vida para conquistar mandato importante de 8 anos, cumpre pouco mais de seis meses e vai embora? Isso é ATO DE VONTADE UNILATERAL? Ah! Ministro.

Carmem Lúcia também não achou ILEGÍTIMA a RENÚNCIA, condenou Roriz. Idem, idem, para Ellen Gracie, que “andou justificando perigosamente” Roriz, acabou por condená-lo.

O relator Ayres Brito. Voto magistral, e passou a noite contestando os que ABSOLVIAM RORIZ, lógico, com falsas razões HUMANITÁRIAS. Toda a CORRUPÇÃO É DESUMANA, não existe exemplar mais digno desse rótulo do que o ex-governador.

Lewandowski e Marco Aurélio, já haviam votado no TSE. De forma contraditória, confirmaram o voto, um para cada lado. Portanto, “VOTANDO DE FORMA IGUAL NO RESULTADO, EMBORA TOTALMENTE DESIGUAIS NAS PALAVRAS E NAS ANÁLISES”.

Dos melhores votos, o de Joaquim Barbosa. Sou insuspeito no seu caso e em todos os casos, erro e acerto até contra mim. Joaquim Barbosa levou 12 minutos, se livrou das filigranas, votou impiedosamente pela CONDENAÇÃO (a cassação) de um corrupto-CORRUPTOR. Não é redundância e sim dupla pena, pelos crimes que não estavam sendo julgados.

Restam, então, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O primeiro, o mais longo, mais cansativo, provavelmente o mais chato, principalmente pela arrogância. Como ninguém tinha dúvida sobre seu voto, poderia ter resolvido logo. E a televisão? Câmeras em cima dele durante 1 hora e 40 minutos. Desprezou a opinião pública, textual: “Dizem que esse projeto ficha-limpa teve 1 milhão e 600 mil assinaturas populares”

Testemunho imediato, sem hesitação: “Não me interessa a origem popular. E poderia ter 2, 3 ou 5 milhões de assinaturas, não me influenciariam”. Reacionário e assumido, como se isso fosse uma glória, glorificou Roriz.

Falam tanto e contestam a tão apregoada votação do Tiririca para a Câmara, e permitem que um outro Tiririca ocupe cadeira no mais alto tribunal do país? E a exigência do NOTÁVEL SABER JURÍDICO E ILIBADA REPUTAÇÃO, vão exigir do TIRIRICA?

(Não inovei no julgamento-apreciação de Gilmar. Disse a mesma coisa com outras palavras, não gosto de me repetir, embora Gilmar se repita no exibicionismo e na afronta ao Direito).

O último, Peluso, presidente (por rodízio) jamais me enganou. Sabia que votaria a FAVOR DA CANDIDATURA Roriz, mas poderia se materializar uma dúvida, difícil, quem sabe não impossível? Mas o próprio Peluso, quase a 1 hora da madrugada, começou a falar.

E disse como PREÂMBULO ou PRÓLOGO, embora eu soubesse que isso era a confirmação, de que “és pó e ao pó retornarás”. O presidente (por rodízio) jamais SAIU, portanto continuará.

A afirmação que definiu, esclareceu e identificou o voto de Peluso: “Tenho 40 anos de magistratura e jamais fiz qualquer concessão”. Comecei a analisar seu voto, sabia que não erraria um milímetro. Não errei. Que República.

***

PS – Terminando o julgamento, mesmo na madrugada, o Supremo “se transferiu para o Rio”. No feirão da Rua da Alfândega, falavam ao mesmo tempo. Quase todos excitados.

PS2 – A solução seria proclamar a decisão do TSE, o mais alto tribunal eleitoral do país, mas Peluso e Gilmar se opunham. Depois das propostas mais esdrúxulas, absurdas e escalafobéticas, resolveram: “Vamos esperar o presidente Lula preencher a vaga”.

PS3 – Estamos na véspera da eleição. O presidente tem que enviar um nome ao Senado, ser examinado nas Comissões, no plenário do Senado. Tudo isso com o Senado fechado, pelo menos 54 senadores acabam o mandato.

PS4 – Como Lula queria nomear Asfor Rocha, (presidente do STF, fulminado pelo ABECEDÁRIO de suas irregularidades) pode decidir “EMPURRÁ-LO”. A hora é agora.

PS5 – Nos últimos dias, Roriz fazia campanha exaltando o Supremo, mandou até imprimir folhetos, assim: “O SUPREMO ABSOLVEU RORIZ, O PRÓXIMO GOVERNADOR”.

PS6 – Horas depois, desanimado e desesperado, RENUNCIOU, queria colocar a filha no lugar. Já eleita deputada distrital, recusou, colocou no seu blog, “CONTINUO CANDIDATA A DEPUTADA”.

PS7 – Roriz colocou então a mulher, e quer que o tribunal mande CONTAR para ELA os possíveis votos dados a ELE. Ignomínia que o TSE não pode admitir. Afinal, o TSE considerou Roriz INELEGÍVEL, como pode aceitar que outra pessoa RECEBA esses votos?