As potências do Ministério Dilma

Ontem revelei o que se comenta abertamente no Itamarati: a indicação do embaixador Antonio Patriota (excelente escolha, pelo menos por causa do sobrenome) para chanceler. Só o fato de acabar o domínio de Amorim, e garantir que ele já era, satisfação.

Paulo Bernardo e Meirelles, esses têm 101 por cento de possibilidades de serem nomeados. Meirelles, (indicação do FMI, e que não deixou o cargo na hora obrigatória), é tido por Lula, pelo PT e até por Dona Dilma, como i-n-s-u-b-s-t-i-t-u-í-v-e-l.

Paulo Bernardo, nenhum gênio, mas com uma característica e constatação surpreendente, principalmente no governo Lula: NÃO SE BENEFICIA DE NADA, não pratica irregularidades. E se a mulher se eleger senadora (o que parece certo pela irritação de Requião), mais poderoso ficará o marido.

Hoje, 70 anos de Michel Temer

É um vitorioso, embora nenhuma grande festa esteja sendo preparada para a data. E comemoração nem se fala. Só ele na verdade pode usar essa palavra, pois chegar ao planalto como chegou e na mais completa e reconhecida mediocridade, é de retumbar e de se satisfazer.

No PMDB, se discute muito o futuro de Michel Temer. E como é um exibicionista e um carreirista acumulando cargos, admitem que continuará assim.

Sem votos para deputado, chegando sempre entre os últimos, mas ficando com a presidência do PMDB e da Câmara, especulam qual o cargo que juntará ao de vice.

***

PS – Dona Dilma provavelmente não se arriscará a viajar muito (haverá sempre o risco da volta difícil), então terá que esperar.

PS2 – Mas perder essa oportunidade de esvaziar dois cargos ao mesmo tempo? Adoraria ir para o Supremo, mas pela Constituição, 70 anos é hora de SAIR e não de ENTRAR.

VARIADAS, com Eduardo Paes “fechando” e “reabrindo” a Avenida Rio Branco, e as obras do Maracanã que não começam por falta de licença.

Quando o incompetente, omisso e basbaque (nada a ver com babaca, não frequenta o meu dicionário) Eduardo Paes anunciou, “vou fechar a Avenida Rio Branco e transformá-la no maior parque aberto do mundo”, critiquei-o como merecia: d-u-r-a-m-e-n-t-e.   XXX   Levou mais de dois meses sem qualquer providência, voltou ao noticiário, dizendo: “O projeto para fechar a Avenida Rio Branco (aberta e inaugurada em 1905, como Avenida Central, pois era exatamente isso) está sendo preparado”.   XXX   Aí me revoltei, afirmei me dirigindo ao senhor Eduardo Paes: “Esse projeto é inútil, está gastando dinheiro do contribuinte, e JAMAIS, JAMAIS (repeti para ficar bem conclusivo e elucidativo) poderá ser executado.   XXX   Perguntei para onde desviarão o trânsito de dezenas de milhares de carros, que passam por ali todos os dias?   XXX   Perguntei também: “E todas as transversais da Rio Branco, terão os carros desviados para onde?   XXX   Agora, o prefeito basbaque anunciou: Estamos desistindo do projeto de fechar a Avenida Rio Branco”. Só isso, operação sem anestesia?   XXX   Para aproveitar o espaço: as obras de adaptação do Maracanã ainda não começaram, “por falta de licença da Prefeitura. Ha!Ha!Ha! O Maracanã era Estádio Municipal, passou a ESTADUAL, quando o “presidente” Geisel cumpriu sua ideia desavisada e tremendo retrocesso de fazer a FUSÃO da Guanabara com o Estado do Rio.   XXX   A mesma coisa aconteceu com o Teatro Municipal, que ainda é e será sempre chamado assim, foi transformado em ESTADUAL.   XXX   Resumindo: ninguém sabe quem manda no Maracanã e no Teatro. Mas uma coisa é certa: o prefeito (e o governador) correm o risco de serem DEMITIDOS pela FIFA, se o estádio não ficar pronto.   XXX   Porque Eduardo Paes e cabralzinho não dão licença para uma obra que está na área executiva dos dois.   XXX

O Supremo quer bater penaltis com bola oval

Carlos Chagas

Imagine-se um grupo de aficionados de futebol, num bar, discutindo as regras do pênalti, sobre se devem ou não ser permitidas as “paradinhas”. Ouvem-se argumentos ponderáveis de lá e de cá quando, de repente, um dos participantes insere no debate a dúvida a respeito de  os pênaltis serem  cobrados com bola  redonda ou com bola oval.

Seria o caos, para não falar no ridículo, mas como todos os envolvidos na discussão tinham suas irredutíveis preferências de clube, uns com bons goleiros e outros com excelentes batedores, estabeleceu-se a confusão.

Com todo o respeito e guardadas as proporções, foi o que aconteceu na tarde de ontem na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que examinava recurso de Joaquim Roriz contra a negativa do Tribunal Superior Eleitoral de seu registro como candidato a governador de Brasília.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso,interrompeu o voto do relator, Ayres de Brito, por sinal favorável à proibição, para  levantar dúvidas sobre a constitucionalidade da lei complementar que proíbe o registro de candidatos  que tenham renunciado a mandatos para escapar de cassações. Lembrou que quando o Senado votava texto oriundo da Câmara, aplicaram-se mudanças ditas  de redação porque em alguns artigos  estabelecia-se a negação do registro para candidatos que tivessem sido condenados e, em outros, para os que  forem condenados. Valeria a lei para o passado ou só para o futuro?

O diabo é que a mudança foi aprovada como de redação, não de mérito. O Senado não devolveu a matéria à Câmara, que também abriu mão da prerrogativa, e a presidência da República, sem maiores cuidados constitucionais, sancionou o projeto.

Agora, não sem certa malícia, sabendo-se muito bem quem é Flamengo ou Fluminense, Santos ou Palmeiras, no Supremo Tribunal Federal, incluiu-se a bola oval nas discussões. Ministros favoráveis à aplicação imediata da lei, conforme a voz rouca das ruas, digladiaram-se com ministros aferrrados à letra da Constituição, que proíbe a lei de retroagir para prejudicar. Um pandemônio raras vezes verificado na vetusta mais alta corte nacional de justiça. Surgiram pareceres de filólogos sustentando que “terem sido condenados” é o mesmo que “serem” condenados. Claro que opiniões em sentido contrário, também. Todos falaram ao mesmo tempo até que o mais jovem ministro, Antônio Tofolli, mostrou-se o mais experiente: pediu vistas do processo, adiando sua apreciação pelo menos por 24 horas.

Estão as atenções nacionais voltadas para sessão da tarde de hoje, se é que outras vistas não serão pedidas. Decidir o que? A validade da aplicação imediata da lei ou a felicidade de quantos candidatos condenados esperançosos da sua  inconstitucionalidade? A bola deve ser redonda ou oval?  

ENTRE GETULIO E LULA

Deixando as comparações para outro dia, acontece com o Lula aquilo que  sessenta anos atrás aconteceu com Getúlio Vargas: quanto  mais as elites se organizam para bater, mais eles crescem junto às massas. Inclua-se nas elites, como sua Comissão de Frente, os principais veículos de comunicação.

Tome-se dois atos públicos, um realizado ontem, outro previsto para hoje, ambos em São Paulo. Nas Arcadas, estranhamente ao meio-dia, demonstrando falta de experiência em marketing, um  grupo de intelectuais posicionou-se contra o autoritarismo e os espaços cada vez maiores ocupados pelo Executivo, quer  dizer, contra o presidente Lula. Povo, mesmo, faltou à manifestação, ainda que respeitáveis nomes da inteligência nacional emprestassem sua biografia ao documento divulgado. Por ironia, não apenas conservadores, mas até expoentes como Helio Bicudo e D. Evaristo Arns. Aceitaram subscrever o texto, também,  Leôncio Martins Rodrigues, Arthur Gianotti, Celso Lafer, Carlos Velloso, Boris Fausto e outros.  Registrou-se sofisticada cobertura pela  imprensa, mas faltou   a voz rouca das ruas.

Para hoje à noite, na sede do Sindicato dos Jornalistas paulistas,  espera-se muita gente convocada pelo  PT,  a CUT, o MST, a UNE e outras entidades, precisamente em revide à   parte da imprensa acusada de  sabotagem e má vontade diante do presidente Lula e sua candidata,  Dilma Rousseff. O rótulo para a manifestação é “ato contra o golpismo da mídia”. Certamente um exagero.

Noves fora a emissão de juízos de valor a respeito da contenda, a verdade é que dividendos eleitorais, mesmo, só virão  favorecer o governo. É isso o que as elites de ontem e de hoje teimam em não entender: descer tacape e borduna no lombo de Getúlio Vargas e de Luiz Ignácio da Silva só transformou aquele em santo   e, Deus nos livre,  poderá transformar este.

Não é por aí que  mudarão os ventos da corrida sucessória, de resto  já decidida por antecipação. Acusar o  presidente Lula de autoritarismo e  de participação indevida na campanha não acrescentará um voto sequer para José Serra. Também será injustiça debitar  toda a culpa da derrota ao candidato tucano. Ele errou, é verdade, desde a demora em se lançar até a hesitação diante da escolha de seu vice, no final aceitando  um desconhecido  silvícola. Também perdeu tempo e espaço preciosos sem apresentar projetos concretos e ordenados  para energia, transporte, habitação, saúde, educação, combate à pobreza e demais propostas que poderiam ter levado o eleitorado a meditar. Limitou-se, como se limita até hoje,  a sugestões pontuais e desencontradas, à maneira de conceder o décimo-terceiro salário aos beneficiados pelo bolsa-família.

O erro maior das elites, porém, está na essência do comportamento dos jornalões e sucedâneos,  empenhados em denegrir e desconstruir  o Lula e seu governo,  como seus avós fizeram com Getúlio, em vez de apresentarem  alternativas para beneficiar o povão.  Em 1954 obtiveram sucesso através do golpismo de que agora são até injustamente acusados. É que naqueles idos  freqüentavam o palco  atores hoje retirados, os militares. Para má sorte de Getúlio e felicidade do Lula.

REORGANIZAÇÃO

Está em curso a elaboração de uma estratégia alternativa das oposições, tomando-se como provável a eleição de Dilma Rousseff. PSDB, DEM e penduricalhos partem do princípio de que deverão renovar suas lideranças para enfrentar o segundo governo do PT. Como Fernando Henrique já está, José Serra precisará ficar no banco, entrando em campo lideranças  do tipo Aécio Neves, Geraldo Alckmin e alguns da velha guarda que tiverem sido beneficiados pelas urnas, como Tasso Jereissati, José Agripino e Artur Virgílio. Será preciso encontrar uma linguagem diferente daquela adotada durante os oito anos do Lula, ou seja, oposição, sim, mas positiva, quer dizer, críticas, mas também  propostas e projetos capazes de sedimentar as eleições de 2014.

O eixo São Paulo-Minas, ao que tudo indica, fornecerá aos tucanos oxigênio bastante para um novo tipo de evolução política. Geraldo Alckmin e Antonio Anastásia (leia-se, também Aécio Neves) precisarão  do apoio do palácio do Planalto, mas a recíproca será igualmente verdadeira. Dilma Rousseff governará com muito mais segurança mantendo amplos canais com Belo Horizonte e com São Paulo.

MELHOR AGUARDAR

Não adianta tentar conversar com Dilma Rousseff  sobre seu futuro governo. A candidata não abre a guarda, nem sobre quem aproveitará da atual administração, muito menos sobre novas aquisições. Só depois da eleição começará a cuidar do assunto. Parece evidente que consultará o presidente Lula, mas o primeiro-companheiro, pelo que se ouve, cuidará de não fazer  indicações. Papel importante, mas não essencial, terá o vice-presidente Michel Temer, que apesar de paulista vem revelando durante a campanha o seu lado mineiro. De tudo, uma conclusão: melhor aguardar.

EXAGEROS

A paixão política  vem dominando a campanha eleitoral de tal forma que certas oposições, de uns dias para cá, querem interferir na pauta da TV-Estatal, a Empresa Brasil de Comunicação. Se ela existe para informar sobre o governo, e se o presidente Lula, até prova em contrário, é o chefe do governo, como deixar de acompanhar suas atividades, mesmo quando comparece a comícios?

Ato do PT contra imprensa precisa dos jornais para repercutir

Pedro do Coutto

Leio em O Globo de  terça-feira, 21 de setembro, matéria da repórter Leila Suwan revelando que o PT programou ato absurdo para hoje, quinta-feira, destinado a atacar a imprensa e denunciar (custa a crer) o que classifica como impulso golpista para destruir a democracia. Nada sobre o vergonhoso episódio Erenice Guerra no qual foi estendida uma teia de negócios ilegítimos no terceiro andar do Palácio do |Planalto.

Estão assinalados como promotores do estranho evento a CUT, a Força Sindical, a CGTB, o MST e a UNE. O ato está marcado para a sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Para citar Marcel Proust, será o caminho descoberto por Suwan uma rota para alguma tentativa de ruptura institucional? Fica a dúvida.

Impulso golpista da imprensa? Como? Todos os dias os jornais e emissoras de TV e rádio destacam as pesquisas que apontam a alta popularidade e a aprovação do governo Lula e também a liderança de sua candidata, Dilma Rousseff, nos levantamentos de intenção de votos. Francamente, procurem outra desculpa . Essa tentativa de golpe está sim para desviar a atenção da opinião pública dos escândalos em série protagonizados por Erenice e seus familiares. Mas em todo elenco de siglas revoltadas contra a liberdade de expressão, princípio pétreo da Constituição do país, a presença de uma delas nesse ballet é extremamente triste: a da União Nacional dos Estudantes. Tenho a impressão que a juventude universitária foi cooptada pelo poder. Cedo demais para que os jovens abandonem a tese reformista e passem a conservadores. Sob o ângulo do governo, de nada adianta envolver a juventude. Acomodada esta, perde-se o sentido do relativo, da crítica  livre no tempo e no espaço.

A atual direção da UNE necessita lembrar que na história heróica da entidade estão dois fatos essenciais na luta pela democracia. A primeira em 1942 na passeata que derrubou Filinto Muller da chefia de polícia. A segunda a concentração dos cem mil que culminou na Cinelândia contra a opressão da ditadura militar e de reação à prisão de estudantes na Praia Vermelha levados à força para o antigo campo do Botafogo. Na passeata dos cem mil  – absolutamente histórica – estavam na tribuna, escadaria do Palácio Pedro Ernesto, Vladimir Palmeira, Franklin Martins, Elinor Brito e Marc Van Der Heidt, formando uma muralha contra o peso das forças repressoras e obrigando o governo Costa e Silva a dialogar. Mas isso foi ontem. Pertence ao passado. Parece ter sido esquecido pela UNE de hoje. Uma pena.

No roteiro de Leila Suwan, está acentuada a violência da injustiça do PT e unidades sindicais contra os jornais e jornalistas. Injustiça e ingratidão. Porque em momentos críticos das lutas que travaram ao longo do tempo, recorreram à imprensa pedindo cobertura e espaço para seus pronunciamentos. É fácil querer-se democracia quando se está debaixo. Difícil é praticá-la quando se está de cima. Esta frase encontra-se no livro de David Nasser contra Filinto Muller, “Falta Alguém em Nuremberg”, um dos melhores títulos da literatura brasileira. Quando se está sob o peso da ditadura, é fácil pedir a publicação de notas e reportagens. Fácil pedir, como aconteceu na época da censura, notícias cifradas a respeito da prisão de pessoas. Natural pedir-se que se divulgassem seqüestros praticados. Difícil, entretanto, é, na prática, aceitar e conviver com a liberdade.

No Supremo, brilhante advogado defendendo o CORRUPTO Roriz. ELEGÍVEL ou INELEGÍVEL, jamais será governador da capital, Brasília

Que desperdício. Grande advogado, competente e altamente articulado, Pedro Gordilho, foi hoje à tribuna do mais alto tribunal do país, para tentar inocentar o mais culpado e irregular de todos os governadores da capital e do próprio país.

Inacreditavelmente, durante 14 minutos, o notável advogado elevou Roriz à condição de GRANDE INJUSTIÇADO, e até perseguido por grupos ou pessoas que não citou. Lógico, compreendo que ninguém pode ser acusado ou considerado culpado, e quanto mais egrégio o advogado, melhor a situação do réu. (Nenhuma palavra se ajusta melhor a Roriz do que essa).

Mas que exagero do advogado, ao defender o c-o-r-r-u-p-t-í-s-s-i-m-o ex-governador, citando, vejam só, vou enumerar as ESPANTOSAS CITAÇÕES para tornar ELEGÍVEL um cidadão que já nasceu, política, eleitoral e administrativamente I-N-E-L-E-G-Í-V-E-L.

Citações do advogado Pedro Gordilho, que estarreceram o plenário, e terão repercussão junto à opinião pública.

1 – Rui Barbosa.

2 – Catilinárias.

3 – João Mangabeira.

4 – Julio César.

5 – Renúncia LEGÍTIMA.

6 – Casuísmo.

7 – “Apenas” Lei Complementar.

8 – Nem emenda constitucional poderia haver.

9 – A renúncia, questão interna no Senado.

10 – É uma violação da lei.

Pedro Gordilho acabou, apareceu um outro, começou nova defesa, com o advogado citando a BÍBLIA, PARA JUSTIFICAR A RENÚNCIA DE UM SENADOR, QUE DEPOIS DE CAMPANHA CARA E CANSATIVA, SE ELEGEU. Mas seis meses depois, RENUNCIOU PARA NÃO SER CASSADO.

O advogado do PSOL, em irrepreensível manifestação, não livrou Roriz de nada, afirmou com base e provas. “Ele está INELEGÍVEL até 2022”. Magistral.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, foi implacável na condenação de Roriz. Nem se esperaria que um Procurador de sua categoria, competência e independência, PUDESSE CONCLUIR QUE RORIZ ESTAVA (E ESTARIA) ELEGÍVEL. Nem passou perto, provou que Roriz foi “FLAGRADO” em irregularidades de vulto. E que “RENUNCIOU PARA NÃO SER CASSADO”. O que já foi VASTAMENTE CONCLUÍDO, desde que se tornou público o episódio vergonhoso.

A alegada PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA para um CORRUPTO como Roriz, é OFENSA AO CIDADÃO-CONTRIBUINTE-ELEITOR. O Procurador Geral ressaltou o fato.

A renúncia para não ser cassado (punido) nada a ver com o princípio republicano, que tantos gostam de citar.

Às 4,23 começou o julgamento, como o voto do relator, Ministro Ayres Brito. Falou 72 minutos, (1 hora e 12, resumindo) condenando formalmente, o corrupto que RENUNCIARA para não ser CASSADO.

O Ministro Gilmar Mendes não poderia passar sem exibicionismo, antecipando seu voto, ANTES DA HORA.

Tomou então a palavra, o presidente da Casa, Ministro Cezar Peluso, que utilizou 8 minutos de tempo, INTEIRAMENTE INÚTIL E VAZIO. E também não era sua vez de votar.

Aí usou da palavra o presidente do TSE, Ministro Lewandowski, sem esperar sua vez, e seguiu a inutilidade de Peluso. Incrível como jogam tempo fora, não só dos que estavam presentes, mas dos que tomariam conhecimento da questão, D-E-P-O-I-S.

Antes da votação, Cezar Peluso GASTOU (a palavra é essa) 40 minutos para não dizer nada. E Gilmar Mendes, INVEJANDO os que “falam” sem a menor profundidade ou conteúdo, voltou a se exibir. (Já eram 6,20, continuavam sem votar).

E continuaram a discussão (inócua) desprezando a votação (importantíssima) e que deveria ter acabado. Às 6,30 falavam todos ao mesmo tempo. (Todos os presentes, já que o Supremo está desfalcado. Um ministro caiu na expulsória, Lula quer nomear o presidente do STJ. Que tem tantas irregularidades, que juntei algumas delas, g-r-a-v-í-s-s-i-m-a-s, num ABECEDÁRIO de A a Z. Não pode pertencer ao Supremo e tem que se aposentar no STJ).

***

PS – Às 6,33, o Ministro Dias Toffoli PEDIU VISTA, garantindo, “TRAGO O PROCESSO AMANHÔ. No momento só existe UM VOTO declarado, do relator, contra Roriz.

PS2 – Nenhuma importância nos votos que faltam. Podem CONDENAR ou ABSOLVER Roriz, nenhuma importância. Faltam 10 dias para a eleição, seja considerado ELEGÍVEL ou INELEGÍVEL.

PS3 – Se não puder ser CANDIDATO, vitória INDIRETA DO POVO. Se deixarem que Roriz seja candidato, vitória DIRETA DO POVO, que votará contra ele.

Os “Diálogos Interamericanos” do Rio em 1983, o “Consenso de Washington” em 1989, lá na Matriz. Muita gente esteve nos dois (Roberto Marinho, FHC, Roberto Civita), Lula só no da capital americana.

Antonio Santos Aquino:
“Hélio, sempre digo com convicção: Tudo o que escreves deve ser lido e refletido. Quanto a FHC ter “desfilado” no Consenso de Washington, corretissímo. O que esqueces de dizer, é que Luis Inácio da Silva (ainda não tinha incorporado Lula), estava lá na mesma hora e local, no IMF METING MEMBERES IN BRASIL: DIALOGO INTERAMERICANO. Juntamente com David Rockefeler (IMF),George Sultz (US Estate Secretary), Ronadld Regan (US Presidente), Donald Regan (Treasury Secretary), Jim Carter (IMF Councyl), Paul Voucker/James Backer (IMF), Jeffrey Sacchs, George B. Bush (Central Intelligency Agency). BRASIL: Batista Figueiredo, Delfim Neto (Braziliam Planning Ministery), Fernando Henrique Cardoso (US-Brazilian Embassy), Ernane Galveas (Finance Ministery), Pedro S. Malan (Brazilian economist), Luis Inácio da Silva (AFLCIO – member and Brasilian opposition deputy), Roberto Civita and Roberto Marinho (Brasilian Media), Cristina Pitanguy, Celso Laffer, Jaime Lerner (Curitiba Admnistration), Marco Maciel, Langone, Ricardo Semeler, José Goldenberg, Leopoldo Collor. MÉXICO: Herrera. CHILE: Pinochet. ARGENTINE: Menem, Videla, Viola.
Fica faltando muita gente. Isso não é segredo, muita gente tem esse documento; inclusive gente do PT. Ninguém desmentiu. Foi em 1983, fazem portanto 27 anos. LULA NÃO É ESTA CRIANÇA INGÊNUA SOBREVIVENTE DA SÊCA, QUE TODO MUNDO APREGOA. LULA COMEÇOU CEDO. A fazer o que, e a serviço de quem, ninguém sabe. Ou sabe? PELO MENOS DEVERIA CRIAR UMA CPI PARA VER SE HOUVE CRIME NAS PRIVATIZAÇÕES. Nada fez; se houve crime, ele Lula é co-autor.”


Comentário de Helio Fernandes:

Foram dois encontros, Aquino. O primeiro, aqui no Rio (na Filial), em 1983, organizado pelo FMI, através de seu protegido FHC (também patrocinado pela Fundação Ford) que acabava de assumir a vaga de Montoro no Senado. Este se elegera governador, deixava 4 anos intactos para o “Sociólogo da parceria”).
Foi sobre este que escrevi. Chamado de “Diálogos Interamericanos”, e determinado pelo FMI, participaram apenas economistas do próprio FMI, Banco Mundial, BID e de alguns países latinos. Mas é natural, apareceram “não economistas”, como Roberto Marinho, Roberto Civita, Marco Maciel e outros que detalharei a seguir.

O segundo , em 1989, lá mesmo na capital dos EUA, que passou a ser conhecido como “Consenso de Washington”. Washington era a capital e CONSENSO, o contrário de DIÁLOGO. A mudança do nome do encontro era obrigatória . DIÁLOGO pressupõe  debate, controvérsia, diferença de idéias e convicções. CONSENSO é a unanimidade (no caso, antecipada) a respeito do que se trataria e tratou mesmo. Só que com personagens mais importantes, com mais autoridade e objetivos.

Dizes que foi em 1983, mas na verdade é uma tremenda confusão, entre esse 1983 e o seguinte, em 1989. Na realidade, é uma espantosa “salada” de nomes e de personalidades, que JAMAIS vieram ao Brasil. Em 1983, é evidente que, como citas, seria fato de REPERCUSSÃO INTERNACIONAL, a presença aqui do presidente Reagan, Jimmy Carter, Paulo Volcker, David Rockefeller (o mais importante financeiramente), Bush (o grandão da CIA, depois presidente), gostando ou não gostando, eram personalidades.

Não escrevi sobre 1989, e esses naturalmente estavam presentes, o-b-r-i-g-a-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e, junto com brasileiros que participaram dos DIÁLOGOS, no Rio.

Sobre 1983, Lula não estava presente, era um sindicalista desconhecido. Também não era deputado em 1983. Foi candidato a governador de São Paulo em 1982, tirou penúltimo lugar, foi se eleger deputado em 1986. Na Constituinte.  Sem qualquer importância, na verdade deixou apenas uma frase primária, que repercutiu contra ele: “O Congresso tem 300 PICARETAS”.

Pelos nomes que colocas em destaque, deves estar falando mesmo sobre 1989 e não 1983. Excluindo os brasileiros, (muitos estiveram em 1983 e 1989, e estariam em quantos outros se realizassem), alguns nomes não poderiam ter vindo em 1983 ao Rio e não vieram mesmo.

Como escrevi intensamente sobre os DIÁLOGOS, e sei pouco sobre o já denominado CONSENSO, tratemos do encontro do Rio. Seguindo a tua lista, e começando por Pinochet, o ditador de plantão no Chile, que em 1983 não podia sair do Chile.

Imposto pelos Eua, deposto muitos anos depois pela revolta do povo, liderado por lutadores torturados, marginalizados, revoltados, muitos representando os milhares que foram AS-S-A-S-S-I-N-A-D-O-S por Pinochet. Ainda não havia sido feito o extraordinário filme do cineasta Costa Gavras, contando o golpe, a destruição do palácio presidencial e a morte de Allende, que não se entregou.

(De passagem e para constatar a isenção, a insuspeição e a profissionalização de Costa Gavras, a confirmação. Ele fez três sobre regimes ditatoriais, sempre CONDENANDO-OS.  O primeiro foi “Confissão”, libelo sobre a União Soviética. Depois esse “Desaparecido”, revelando toda a participação dos EUA. E o terceiro, “Estado de Sítio”, a respeito da ditadura do Brasil).

O selvagem ditador do Chile, tinha o prazer enorme de passar madrugadas em subterrâneos de tortura, dizem que participava, não se limitava a assistir.

Como só tratei de 1983 (e referência aleatória, alguma coisa de 1989), não coloquei os cruéis e selvagens generais torturadores, Videla e Viola. Em 1983 a ditadura da Argentina estava sendo derrubada, em 1989 não seriam bem recebidos, os EUA estavam na fase de recuperação.

No Rio, na primeira reunião dos “Diálogos”, alguém do FMI, que dominava o “Encontro”, sugeriu o nome de FHC para presidente, gargalhada geral. Mas aconteceria 11 anos depois, 1994, o que vem provar a minha teoria de que quase tudo tem como base o DESTINO.

(Ou então o FMI era poderoso mesmo. Deve ser. Em 1955, viajando por quase 40 dias, como presidente eleito e ainda não empossado, Juscelino ouviu de Salazar: “Presidente, se quiser governar seu mandato inteiro, não negocie com o FMI nem faça reforma cambial”. Veio gente, (estávamos nos jardins do palácio presidencial), Juscelino não pôde pedir explicações, depois lembrei a ele: “Presidente, Salazar é ditador, mas foi o mais importante professor de Finanças da Universidade de Coimbra”. (Mas JK continuou intrigado).

Muito do que publiquei era de informação (ou até “informe”, como dizem os militares), não tive acesso ao documento que você agora transcreve, traz entre parênteses e em inglês mesmo, a identificação com a qual se apresentavam nessa reunião tão excêntrica, diversa, variada, com gente tão poderosa.

Roberto Marinho e Roberto Civita, (que eu não revelei como presentes ao encontro) eram participantes natos, por direito de conquista e de r-e-c-i-p -r-o-c-i-d-a-d-e, palavras exuberantes, fascinantes, delinquentes.

Civita volta às origens do enriquecimento e a libertação do trânsito entre as potências . Italiano, expulso da Itália, foi para a Argentina, de onde teve que fugir para não ser preso, “bateu” nos EUA, onde se capitalizou para ser o “pombo correio” dos interesses dos EUA no Brasil. Tinha que estar nesse Consenso, para ser visto, prestar contas, receber os cumprimentos “pelo belo trabalho feito no Brasil em apenas 15 anos”.

Roberto Marinho compareceu em 1983 e 1989, com o indispensável “ghost-writer” (de som e de texto), não sabia escrever e não falava uma palavra do que se conversava no Consenso, perdão, de uma usava e abusava: “OK”. Essa ele sabia de “cor e salteado”, por intuição e interesse, tinha certeza de que servia para tudo.

Era a primeira vez que ia ao EUA depois de enganar o pessoal do Time-Life e inaugurar sua extraordinária potência “jornalística”. A princípio ficou meio constrangido. Mas os americandos fizeram tanta festa a ele, que compreendeu logo: estava servindo melhor aos interesses homenageados no “Consenso” do que o pessoal do Time-Life executaria.

A TV Globo começou em 1965, estava aqui em 1983. E lá em 1989. Voltou satisfeitíssimo, provocando raiva e ressentimento do próprio Civita, que se julgava “mais da casa do que Marinho”.

Mas gostou de receber os cumprimentos “pelo belo trabalho feito no Brasil em apenas 18 anos”.

***

PS – Aquino: “Lula começou cedo a fazer e a lucrar, de quem, ninguém sabe. Ou sabe? (Isso em 1989, Lula já presidenciável, esteve na Matriz).

PS2 – “Pelo menos deveria criar uma CPI para investigar as privatizações, para ver se houve crime. Nada fez. Se houve crime, Lula é co-autor”. (Concordo, já disse várias vezes).

PS3 – Nem preciso dizer, Aquino, que CONCORDO inteiramente com muito. Desde o governo do próprio FHC, vinha pedindo investigação sobre essas PRIVATIZAÇÕES-DOAÇÕES, e o enriquecimento de TODOS, MAS TODOS MESMO que integraram a infame COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.

PS4 – Cheguei a escrever que a ENTREGA DE UMA PARTE ENORME DO NOSSO PATRIMÔNIO, deveria levar toda essa Comissão, à cadeia, por crime hediondo.

PS5 – Não parei um momento. E assim que Lula tomou posse, comecei a insistir, jornalísticamente, para que ANULASSE TUDO. Não anulou e seu então poderoso DONO do Ministério da Imprensa, (um japonesinho cujo nome esqueci) afirmou: “Enquanto estiver aqui, a Tribuna da Imprensa não receberá nenhuma publicidade”.

PS6 – Não recebemos mesmo, ninguém protestou, esse japonesinho só fazia o que Lula mandava.

PS7 – Agora, na hora de deixar o governo, pelo menos na aparência, em discurso público, Lula afirma: “EU SOU a opinião pública, o povo não precisa MAIS de formadores de opiniã.

PS8 – Saiu NÓS, foi descuido, desprezo e desisteresse do presidente. Quanto a esse MAIS, Lula, espertíssimo, colocou para justificar os 25 BILHÕES de “”publicidade” que DEU, ano a ano, a esses órgãos que NÃO FORMAM MAIS OPINIÃO. Se NÃO FORMAM MAIS, a conclusão é de que FORMAVAM ANTES.

Ministro do Exterior de Dilma

O Itamarati quase inteiro abraça o embaixador Antonio Patriota. Por que seria se ele está lá, todo dia, na chamada Secretaria de Estado?

Vários deles me dizem: “Helio, ele será o chanceler da presidente Dilma”.

E quando falo que Celso Amorim pretende ficar mais 1 ano no cargo, riem tanto, que acredito que estejam muito bem informados.

Dilma defende Erenice Guerra ou a ela mesma?

A proteção aos parentes da poderosa Erenice Guerra, lógico, não começou a partir do momento em que assumiu o cargo da amiga presidenciável. Antes do 31 de março e da desincompatibilização, Dilma já fazia louvações e fartos elogios a Erenice, a quem só chamava (com muita criatividade) de “meu braço direito”.

Profissionalmente talvez fosse mesmo, mas executivamente Dona Dilma devia saber de tudo, ou estaria caracterizado “abuso do braço direito”, quem sabe envolvendo até o esquerdo.

Agora, em defesa acirrada e apaixonada, Dona Dilma vem a público, e garante: “Ninguém sabe tudo o que se passa numa família”. Nem na CASA, civil.

Império e República

Lula, audacioso e inovador, na semana passada, falou num discurso, comparando o Império e a República. Como era de esperar, confundiu tudo, falou em três Imperadores, “Dom Pedro I, Dom Pedro II” e acreditou que existisse um, anterior, que não era nem I nem II, fosse Dom Pedro simplesmente.

O jovem João, (príncipe e que tem pouco mais de 50 anos, mas é profundo conhecedor dessa época, que não viveu mas estudou com paixão) ia responder ao presidente. Desistiu, achou que Lula não ia entender. Devia ter escrito.

(De passagem, Dom Pedro, grande figura, era um democrata, e a última Constituição do Império, de 1846, em 43 anos de existência, teve 47 gabinetes. (Média de 11 meses para cada um). Muitos primeiros-ministros, repetiam o cargo. Admitia conversar sobre o Império-República. Em 1887, convidou Rui Barbosa para Ministro da Justiça).

O inacreditável José Serra

Tem andado muito satisfeito, não com a própria campanha, que não sai do lugar, e sim com a de Dona Marina, que vem ganhando espaço. Assim, por que a satisfação do ex-governador? Elementar. Considera que se ela se mantiver em 11 ou 12 por cento dos votos, haverá segundo turno.

Além de Serra ser igual a Dilma na falta de charme, simpatia, competência e conhecimento (basta ver a campanha dos dois), ele ainda é mais arrogante do que ela, se isso é possível.

Utilizando o que se dizia há algum tempo, “Lula elege até um poste”, não há dúvida que o fato está  se confirmando. (E Serra é outro poste, solitário, iludido e sem ninguém para chorar por ele).

***

PS – Lula vai eleger Dilma. Só que não conseguirá duas coisas, de maneira alguma.

PS2 – Ensinar Dilma a governar, e fazer o PT apoiá-la, mesmo irritando o “desalmado PMDB”.  Esses fatos se confirmarão dentro de 3 meses.

PS3 – Quanto a Serra, se for para o segundo turno, apenas a sobrevida de um mês. Perderá logo a seguir. Sem falar que para haver segundo turno, não basta Marina ficar em 11 ou 12 por cento. Ele terá que chegar aos 35, nem o “Disque Quercia para a corrupção” garante ou garantiria isso.

VARIADAS, com Bellucci e Ricardo Mello, Erenice e Dilma, José Dirceu e Lula, Paulo Bernardo e Meirelles

Os tenistas Bellucci e Ricardo Mello, que jogaram fora a volta do Brasil à Primeira Divisão da Copa Davis, chegaram de volta da Índia. Bellucci não disse nada, e o que poderia dizer depois de ter “desistido por causa do calor”?  Afinal, em que país ele mora?   XXX   Já comentei na hora a atuação medíocre dos dois tenistas, agora ligeiro comentário para o pronunciamento de Ricardo Mello: “Fui apanhado de surpresa pela desistência de Bellucci, não tive tempo de me preparar mentalmente”. Mas não parou por aí, só mais uma frase: “Foi uma pena”.   XXX   Manchete da Folha: “Filho de Erenice, nomeou amigos para pasta de Dilma”.   XXX   E no dia seguinte, com “insistência insistente” e mais do que suspeita: “Caso Erenice põe o governo na ofensiva e partidos batem boca”.   XXX   Faltam 10 dias para a eleição, está acabando a campanha que na verdade nem existiu, houve apenas baixaria dos dois lados, nada vai mudar.   XXX    Como tenho dito, se tudo terminar no primeiro turno, começa a batalha ministerial, o PMDB quer os “seus 50 por cento”.   XXX   E como disse claramente José Dirceu, “o PT vai mandar de  verdade, o que não aconteceu com Lula”.   XXX   Dona Dilma resistirá à própria incompetência e ao desafio do PT, que quer se recuperar de 8 anos de desprezo, desinteresse e desprestígio que sofreu no governo Lula?   XXX   E Paulo Bernardo e Meirelles, desde já querem saber quais serão seus companheiros de ministério. Dona Erenice não será mais, existem outros e outros.   XXX

Instituições em frangalhos

Carlos Chagas

É sempre bom lembrar mestre Gilberto Freire, para quem o Brasil era o país das impossibilidades possíveis. Qualquer dia, ele completava, o Carnaval cairia na sexta-feira santa.

Semana passada assistimos as imagens do governador e do ex-governador do Amapá chegarem a Brasília presos e algemados  pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, acusados de tráfico de influência, formação de quadrilha, extorsão e outros crimes.

Pois bem. Ontem, libertados, Pedro Paulo Dias e Waldez de Góes apareceram nas telinhas desembarcando em Macapá, desfilando em carreata, aplaudidos delirantemente por  mais de 5 mil pessoas.  Um reassumiu o governo local, outro sua candidatura ao Senado.

De duas, uma: ou os referidos  políticos sofreram inominável perseguição ou as instituições democráticas encontram-se em frangalhos. Não dá para compor ou sequer explicar as duas situações. Se houve precipitação por parte da Polícia Federal, importa responsabilizar os artífices da demolição da honra alheia. Caso contrário, o lugar do governador e do ex-governador continua sendo a cadeia.

Dirão alguns inocentes que o Amapá fica muito longe, devendo o episódio dar-se por encerrado. Ledo engano, do qual não se livra sequer o governo federal. A obrigação do poder central seria  decretar a intervenção naquele estado ou demitir a cúpula da Polícia Federal. Nem uma coisa nem outra aconteceram. Fica tudo como está, uma demonstração a mais do longo caminho a percorrer até a consolidação democrática.

PROMESSAS ELEITOREIRAS

Descamba o candidato José Serra para a demagogia. Diante das perspectivas de vitória de Dilma Rousseff, o tucano deu para fazer todo o tipo de promessas em sua campanha: o décimo-terceiro salário para quantos recebem o bolsa-família; salário mínimo de 600 reais no seu primeiro dia de governo; reajuste imediato de 10% para todos os aposentados.

Olhadas de per si, cada uma dessas promessas parece justa e até necessária. O problema está na precipitação com que foram feitas, depois de  anos de silêncio do candidato diante das agruras dos menos favorecidos. Só agora sensibilizou-se? Estaria visando apenas amealhar votos para forçar a realização do segundo turno? Falou sério ou eleitoralmente?

Quem melhor  reagiu a essa cascata de ilusões foi o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do Psol, apressando-se em concluir pela inocuidade das promessas. Por que não anunciar o décimo-quarto e o décimo-quinto salários?

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR

Sob a liderança do PT preparam as centrais sindicais e seus penduricalhos monumental manifestação em favor das acusações  e diatribes  do presidente Lula contra a parte da mídia que não vem poupando seu governo de críticas e denúncias. O singular nessa história é encontrarem-se em silêncio constrangedor entidades como a Fenarj, filiada à CUT, e muitos  sindicatos de jornalistas profissionais  igualmente ligados ao movimento de trabalhadores. Precisam definir-se. Concordam com o presidente? Sentem-se tolhidos para discordar dele?

Outra instituição que continua devendo posicionar-se é a Associação Brasileira de Imprensa.

JUSTIÇA MINEIRA

Faz muito que Minas costuma homenagear seus mais expressivos líderes com uma cadeira no Senado. Até mesmo quando eventualmente  lhes  faltaram    votos, uniraM-se as cúpulas divergentes para fazer justiça. Milton Campos, Benedito Valadares, Gustavo Capanema, Magalhães Pinto,  Tancredo Neves e Eliseu Resende receberam a homenagem das Gerais, acima e além de tertúlias partidárias  superadas pelo reconhecimento de seu valor e dos serviços prestados.  A VEZ, agora, é de Itamar Franco. 

Opinião pública não tem e jamais terá donos

Pedro do Coutto

Ao discursar sábado na cidade de Campinas ao lado da candidata Dilma Rousseff, o presidente Lula atacou a imprensa, culpando-a pela publicação das matérias que terminaram levando a demissão da ex-ministra Erenice Guerra e disse, com todas as letras, que os pobres não precisam de formadores de opinião. Nós – acrescentou – somos a opinião pública. Está em O Globo de domingo, reportagem excelente de Sérgio Roxo. O presidente da República trocou os sinais da lógica e enveredou por um estranho caminho de fantasia e irrealidade.

Em primeiro lugar, a imprensa não produz fatos, reflete-os. Se eles são  péssimos , os responsáveis são seus autores, não os jornais e revistas, ou as emissoras de televisão e rádio. No terrível episódio Erenice Guerra, os jornalistas nada inventaram: ao contrário, reproduziram as declarações do empresário Fábio Baracat, de uma empresa aérea interessada em participar do mercado de correspondência e cargas, e que se apresentou como alvo das rajadas de uma corrupção palaciana. Foi a ponta de um iceberg que emergiu e fez submergir a ministra chefe da Casa Civil.

A contradição de Lula da Silva, no caso, é total. Se a imprensa não merece crédito, então ele, presidente, errou em demitir Erenice Guerra. Deveria tê-la investigado mais e não apenas determinado à Polícia Federal que investigasse as estranhas investidas de seu filho, Israel Guerra. Mas não. Julgou desnecessário, preferindo afastar a pessoa que substituiu no posto a Dilma Rousseff. O desfecho do raciocínio deixa mal a maior figura do PT. Se para ele a imprensa não vale como formadora de opinião, mas se ele afastou Erenice, é porque achou exatamente o contrário do que disse. Agiu em função de uma realidade, buscando ir ao encontro da opinião popular, a qual não identifica como uma força viva do país. Claro. Daí a frase nós somos a opinião pública.

Luis Inácio da Silva comete, além de tudo, ingratidão quanto à imprensa. Esquece agora ter sido as imprensa que, a partir da greve dos metalúrgico de 79, o levou às primeiras páginas e ao conhecimento de sua presença junto à opinião pública. Trinta e um anos depois de sua caminhada vitoriosa no sentido do poder, vem ressaltar que os jornais e jornalistas nada representam e escrevem coisas que o irritam. O que certamente o irritou não  foram as reportagens da Veja, de O Globo, da Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo, e sim o desempenho quase inacreditável de Erenice Guerra.

Deveria, isso sim, agradecer à imprensa. Pois foram os jornais e revistas que o fizeram livrar-se de tão negativa ministra. Sobretudo de uma ministra que ocupava sala ao lado da sua. Quando a Casa Civil recebe pacotes de propinas, os autores de tal tráfico de influência estão efetivamente traindo a confiança do presidente da República e agindo para afundar eticamente o governo.

A tempestade no Planalto não vai alterar o destino das eleições. Mas vai mudar o runo da sucessão sob o ângulo político. Dilma Rousseff vai vencer nas urnas a 3 de outubro. Não há dúvida. Porém para formar sua equipe de governo terá mais dificuldade do que supunha. Dependerá mais da coligação PT-PMDB do que dela mesma. Perdeu força. Não poderá nem de leve contrariar as duas siglas. Quem viver verá. A opinião pública não tem donos.

Um autêntico magistrado

José Carlos Werneck

Goste-se ou não do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,  uma coisa somos obrigados a reconhecer em suas passagens pela presidência da República. Em todas as eleições ocorridas durante seus governos, o então presidente teve um comportamento exemplar: jamais interferiu em momento algum nas campanhas eleitorais, inclusive naquela em que foi candidato à reeleição.

Hoje, o quadro que se apresenta ao eleitor é totalmente diverso. O presidente Lula aparece como mestre de cerimônias,em quase todas as apresentações da candidata Dilma Rousseff. É o uso da máquina pública beneficiando de maneira gritante uma candidata. E não venham afirmar que isto não custa nada aos cofres públicos. Toda a movimentação de um presidente da República envolve uma logística sofisticada, que logicamente tem um custo a ser pago

No mínimo não é  uma atitude esperada de um dirigente máximo de uma nação, que deve ser o primeiro a dar aos cidadãos exemplos de austeridade e zelo pelo dinheiro público. E a Justiça Eleitoral, que foi criada, no Brasil, para fiscalizar, ordenar e zelar pelo correto funcionamento e andamento das eleições, até agora não tomou providências enérgicas e eficazes para conter tais abusos, que inclusive são tipificados na legislação existente, que é das mais minuciosas do mundo e trata do assunto em todos os detalhes.

Uma Legislação sobre qualquer assunto pode ser, moderna, excelente, mas se torna letra morta e é totalmente ineficaz, quando deixa de ser aplicada!

Dirceu, difícil de se conformar com a mudança que aconteceu na sua vida. Chamava Lula já presidente de VOCÊ, era chamado de SENHOR. Agora pedem que DESAPAREÇA, não entende nem aceita. Compreensível. Mas só prejudica Dona Dilma, que nem reconhecia.

Caminhando perigosamente para os 65 anos, (idade perigosíssima para quem pretende recomeçar e recuperar o tempo perdido), José Dirceu é um dos personagens mais controversos, contrariados e contraditórios de toda a História recente do país.

Três tipos de participantes, podem e devem examinar a trajetória do ex-poderoso Chefe da Casa Civil de Lula, a quem foi ligadíssimo. Poderiam ser quatro, mas ficam apenas em três: analistas independentes e descompromissados (como este repórter), correligionários e adversários. (Estas duas palavras deveriam ser escritas entre aspas, pois Dirceu nunca ligou para quem estava do seu lado, nem se preocupou com os que o combatiam).

O quarto, que teria elementos de sobra para situar Dirceu, seria o próprio. Mas não teria a menor isenção para essa identificação, revelação, contastação. E seriam vários e inumeráveis, os motivos que levariam Dirceu a essa análise comprometida, que poderia ser comprometedora.

A vida de José Dirceu daria uma biografia para ler com o maior interesse, desde que ele não fosse usado como fonte. São quase 40 anos de contradição e contrariedade. Como o próprio discorreria sobre o que aconteceu pelo menos nos últimos 40 anos?

Com 20 anos entrou para o Partido Comunista, com 35 era fundador do PT. Não era nem uma coisa nem outra. Seu perfil verdadeiro, firmou e confirmou ao ser eleito presidente do PT pelo grupo Articulação, de “tendência moderada”.

Isso foi em 1995. Como podia ser MODERADO, com as acusações que sofria dentro do próprio partido? José Genoino, chamou-o de “stalinista”, disse que era sufocado pelo seu grupo, e com essa forma de Dirceu fazer política. Genoino proclamou ou retumbou dentro do PT: “Não concordo com essa forma de fazer política sem Liberdade”.

Surgiriam acusações mais graves, não propriamente políticas, mas atingindo a sua própria formação ética. Eleito presidente do PT, por diferença mínima, se candidatou a governador de São Paulo, obtendo apenas 11 por cento dos votos. Derrotado, sofreu as maiores restrições, PÚBLICAS, da parte de um altivo e independente membro do PT.

O acusador? Cesar Benjamin, tido e havido como de esquerda, que não livrou Dirceu de coisa alguma. A maior acusação, transcrita de forma textual: “José Dirceu, na campanha para governador de São Paulo, foi financiado pela construtora (empreiteira) Odebrecth”. (Sempre ela, sempre ela, mas não apenas ela).

Dirceu não respondeu, mas mudou novamente de rumo, afirmando: “Precisamos levar o PT a uma aliança com a sociedade, fugir do isolamento”. Não conseguiu e quase que imediatamente mudou outra vez de rumo, PREGANDO A UNIÃO DE GRUPOS DE ESQUERDA.

Mas aí já estava fortíssimo. Substituindo Lula na presidência do PT, passou a controlar não só o partido, mas também o próprio Lula. Este se deixava subjugar completamente por José Dirceu, só falava nele, só percorria o caminho que Dirceu traçava. E nessa época, Lula já seria candidato a presidente pela primeira vez, imposição do próprio Dirceu. Imposição correta e imprescindível, representava a conquista do Poder. (Nessa época só podia ser pelo voto, embora pretendessem de outra maneira).

(A eleição seria em 1989. Em 1987, Fidel Castro organizou um extraordinário seminário sobre DÍVIDA EXTERNA da América Latina. Abrindo o seminário, Fidel declarou que eram 4 mil os convidados, sendo 73 brasileiros. Lula estava lá, teve tratamento privilegiado. Convidado, fiquei num hotel, com os jornalistas Newton Carlos e Argemiro Ferreira. Só dois brasileiros foram à tribuna combater violentamente a DÍVIDA: Luiz Carlos Prestes e este repórter).

Dirceu não foi, não precisava. Lula tinha obsessão pelo companheiro. Que fiou aqui, preparando a campanha presidencial. Foi o COORDENADOR maior da primeira, segunda, terceira (todas derrotadas) e da quarta, finalmente vitoriosa. Quando o Poder de Dirceu sobre Lula, se materializou.

Só para terminar sobre a força de Dirceu, antes da primeira vitória. Em 1998, Vladimir Palmeira, com grande liderança no PT do Rio, foi aclamado candidato do partido ao governo do Estado do Rio. Franco favorito, pela importância do PT e do próprio candidato, de notável liderança, Dirceu convenceu Lula, “que Vladimir governador seria ameaça a Lula, presidente”.

Foi feita então a mais vergonhosa MAQUIAGEM já realizada dentro do PT. Determinaram INTERVENÇÃO no PT do Estado do Rio, apoiaram OUTRA candidatura de OUTRO partido, Vladimir foi afastado. Lula perderia pela terceira vez nesse mesmo 1998 mas já se admitia a vitória em 2002. O que aconteceu realmente.

Mudam então de rumo, Lula é presidente, Dirceu, chefe da Casa Civil. Mas o domínio de Dirceu, irrefutável. Foi quando descobri e revelei na Tribuna (de papel) que fora do público, o tratamento de SENHOR e de VOCÊ, continuava como está no título destas notas.

Dirceu é inegavelmente inteligente, mas tem rara e rala cultura. Não aproveitou os tempos de exílio em Cuba para aprimorar a inteligência, que só se beneficia e se favorece com a cultura. Dirceu passou a ser todo poderoso, mas não tinha capacidade para compreender que o Poder pessoal é i-n-d-i-v-i-s-í-v-e-l. Surpreendentemente, não consigo explicar, Lula sabia disso.

Primeiro com a ajuda de Dirceu, depois para usar contra o próprio Dirceu, Lula foi trucidando um a um, aqueles que podiam ultrapassá-lo, se colocar CONTRA A VONTADE DELE, SEREM OBRIGATORIAMENTE SEUS SUCESSORES.

Lula não poupou ninguém, o último foi o próprio Dirceu, que não percebeu nem de longe, que o “PODER PODE SER PODEROSO, MAS TÃO PODEROSO QUE NÃO RESPEITA NEM A AMIZADE, A INTIMIDADE OU A CREDIBILIDADE”.

E essa decisão de Lula, de dar a impressão de que se isolava, quando na verdade se blindava para o presente e o futuro, esclarece devidamente a posição de Lula em relação ao MENSALÃO e José Dirceu. E fornece a chave ou a senha para desvendar o código do MENSALÃO, e a decisão de Lula de deixar os fatos envolverem o próprio Dirceu.

Roberto Jefferson, o mais incisivo e importante personagem desse episódio, no seu famoso e empolgante discurso que repercutiu de forma espantosa no país inteiro, contou entre outras coisas não desmentidas por ninguém, a sua conversa com o presidente da República a respeito do MENSALÃO: “Presidente, ou o senhor toma providência e acaba com esse escândalo, ou será atingido por ele”.

Lula não fez nada, apenas declarou, assombrando a todos: “Não sei de coisa alguma”. Lula aprendeu a lição com Dirceu, usou-a para liquidá-lo, foi o último. Muito tempo depois, no mais completo, soturno e impiedoso ostracismo, é que Dirceu compreendeu que criara a receita que ninguém poderia usar a seu favor. Foi usada contra ele.

E explica no momento, muitos anos depois,  a afirmação de que, NO GOVERNO DILMA, O PT TERÁ MUITO MAIOR INFLUÊNCIA DO QUE TEVE COM LULA”. Poucos teriam vivência para compreender isso, e coragem para proclamar em público.

Como é rigorosamente verdadeiro, provocou essa polêmica toda, (certo seria dizer, CELEUMA, palavra que não frequenta o meu dia a dia).

***

PS – O PT não mandou nada com Lula, este seguia a estratégia de liquidar os principais parceiros. Além do mais, não precisava de ninguém.

PS2 – Tanto isso é verdade, que impossível de concretizar sua permanência no Poder, Lula se voltou para Dilma, que não tem cacife, liderança, poder de se insurgir, e nem é do PT.

PS3 – E mais verdadeiro ainda: se achar que facilita o seu futuro, Lula PODE MOBILIZAR O PT CONTRA ELA, sem que pareça que pareça que isso é uma contradição.

PS4 – Lula fará como Dirceu fez duas vezes. Exilado em Cuba, médicos especialistas de lá, numa operação plástica, transformaram seu rosto, queria ficar escondido no Brasil, sem ser reconhecido.

PS5 – Terminada a ditadura, aproveitando a anistia, Dirceu voltou a Cuba, fez a PLÁSTICA DA REVERSÃO, voltou a ter o ROSTO DE HOJE, que é o mesmo de antes da ditadura.

PS6 – Portanto, tomem nota: quem faz isso com o rosto, o que fará para voltar a ser PODEROSO? Principalmente por que se julga (e é mesmo) mais credenciado do que o PT inteiro. Como o partido também tem duas caras, pode FICAR A FAVOR DE DIRCEU OU CONTRA ELE.

VARIADAS, com Millor, Fernanda Montenegro e mais e mais na mesma mesa, e com Garotinho, Itagiba, Gabeira, Vladimir, Benedita, Tiririca, Maluf etc,

Almoçando no Satiricon, na mesma mesa: Millor Fernandes, o eclético diplomata Fortuna, o geólogo Gravatá, a grande atriz Fernanda Montenegro, o arquiteto Paulo Casé, o criminalista Técio Lins e Silva, a competente e cada vez mais bonita Fernandinha Torres.  XXX  Alguém passou, viu tantas estrelas, perguntou: “Quanto se paga de royalties para almoçar nessa mesa?  XXX  Ainda não existe levantamento mesmo aproximado da votação dos candidatos a deputado, principalmente federal.  XXX  Como das outras vezes, existe ou existirá um “puxador” por legenda.  XXX  O PR, sem dúvida, terá na frente, o ex-governador Garotinho.  XXX  A coligação do Gabeira deve ser liderada, em votos, por Marcelo Itagiba. Delegado de carreira, foi excelente Secretário de Segurança, competência que vem repetindo na Câmara.  XXX  Romário será o mais votado do Partido Socialista, nem sei se seus eleitores saberão o que é isso.  XXX  Vladimir Palmeira e Dona Benedita se elegerão pelo PT, uns colocam ela na frente, outros prevêem mais votos para ele.  XXX  Dois presidenciáveis estiveram no Rio com Gabeira: Serra e Dona Marina. Incrível, nada disso reflete na presumível votação dele, mesmo que seja apenas representada pela pesquisa.  XXX  Muitos seguidores, aqui mesmo, defendem que “Tiririca é muito melhor do que Maluf”. Essa comparação não é um bom critério para garantir a consolidação da REPRESENTATIVIDADE.  XXX  Mas, apenas para argumentar: em que Lutfalla Maluf é melhor do que alguém?  XXX  Ele “representa” melhor os 500 mil votos que obteve para deputado em 2006, ou os 423 milhões de dólares, QUE NÃO TEM NO EXTERIOR?  XXX

Uma decisão fundamental

Carlos Chagas

Caso permaneça em vigência a liturgia do Supremo Tribunal Federal, que sempre foi de enfrentar as questões, evitando protelá-las, amanhã será dia decisivo para as instituições. Se nenhum ministro pedir vista do processo, estará sendo julgado o recurso de  Joaquim Roriz, cujo pedido de registro para concorrer a  nova eleição de governador de Brasília foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo relator na mais alta corte nacional de justiça.

De um lado, a voz rouca das ruas, clamando pela aplicação  imediata da lei ficha-limpa para  impedir a candidatura de cidadãos antes condenados por sentenças colegiadas.

De outro, a Constituição, que estabelece não poder a lei nova retroagir para prejudicar, senão para beneficiar. Além da cláusula de que dispositivos legais modificadores das regras eleitorais precisam  ser aprovados um ano antes das eleições, caso  não configurado na ficha-limpa, do começo deste ano.

Um embate para ninguém botar defeito, com poderosos argumentos de lá e de cá. Por isso os dez ministros do STF estariam divididos em suas opiniões. Cinco a cinco, situação que levará o presidente da casa, César Peluso, a decidir. Admite-se estar ele com a Constituição, por mais amarga que seja a decisão, capaz de permitir a um monte de condenados disputarem o voto popular sem constrangimentos.

Sempre haverá a hipótese de a solução deixar de ser conhecida amanhã. Há quem suponha o Supremo empurrando o problema com a barriga, para pronunciar-se apenas depois do dia 3 de outubro, quando pelo  menos uma parte  dos condenados terá sido cassada pelo eleitorado, derrotados muitos deles. Até Joaquim Roriz,  conforme as pesquisas. Resta aguardar.

UM LONGO CAMINHO

Apesar da farta propaganda que vem desde os tempos do governo José Sarney, salta aos olhos o longo caminho a percorrer para nos tornamos uma democracia exemplar. Tome-se São Paulo, o estado mais adiantado do país  em termos econômicos, sociais, artísticos e até esportivos. Está para ser eleito deputado federal  mais votado o palhaço Tiririca.  Nada contra a digna profissão dos palhaços, responsáveis por distribuir  tanta alegria ao longo das gerações. Só que o indigitado candidato não será conduzido à Câmara federal por conta de suas qualidades e  propostas de legislador. Será votado por ser palhaço, ou seja, receberá o voto de protesto de mais de 500 mil cidadãos precisamente por exprimir a rejeição popular aos políticos. O diabo é que levará com ele mais alguns candidatos da coligação a que pertence, na qual se integra o PT. No passado, São Paulo elegeu o “Cacareco”, impedido de tomar posse por tratar-se de um rinoceronte recém-adquirido pelo zoológico da capital. Minas já elegeu o bode “Cheiroso” e em outros estados tem acontecido situações parecidas. Seremos, mesmo, uma democracia?

ONDE INOVAR?

Por enquanto o objetivo é ganhar a eleição, que pelas pesquisas encontra-se a  um passo de Dilma Rousseff. Até por conta da campanha, mostra-se a candidata como um videotape do presidente Lula, prometendo continuar suas realizações,  até ampliá-las, mas sem ter apresentado até hoje um projeto pessoal, específico, em condições de marcar sua gestão. Trata-se de uma tática eleitoral, até necessária em função da vitória e da popularidade do primeiro-companheiro.

Fica, no entanto, a pergunta no ar: qual a marca da mais do que provável futura presidente da República? Onde ela vai inovar, ingressar na galeria dos governantes nacionais?

Será na ampliação dos direitos sociais, apesar de andar tão comedida a ponto de evitar pronunciar-se sobre a redução da carga de trabalho dos operários e assalariados? Faria retornar prerrogativas surripiadas pelos neoliberais, como a estabilidade no emprego, a co-gestão, o salário-família e um salário-mínimo capaz de prover o trabalhador e sua família  de meios efetivos para alimentação, moradia, vestuário, transporte, educação, saúde e até lazer?

Ou chegará a candidata ao palácio do Planalto disposta apenas a manter o bolsa-família, sem cuidar de avanços à altura do programa do PT?

Terá condições de reverter a farra das privatizações que despojou o estado brasileiro de sua soberania, entregando ao estrangeiro o subsolo, as telecomunicações, montes de indústrias de base e até a Petrobrás?  Conterá a sanha especulativa das elites financeiras, a começar pelo lucro dos bancos? Disporá de um projeto para conter a marcha da violência e do crime organizado, acima e além de instalar postos policiais nas favelas do Rio?

Tudo isso e muito mais a candidata continua devendo, ainda que se entenda porque não avançou. Terá tempo, entre a proclamação do resultado das urnas e sua posse, no primeiro dia do próximo ano.

O NOVO CONGRESSO

Intensa blitz vem sendo desenvolvida pelo governo e o PT no sentido de convencer o eleitorado de que não basta votar em Dilma Rousseff, porque precisam ser eleitos deputados e senadores capazes de formar maioria no futuro Congresso. E não se trata, essa campanha, de estimular a vitória dos candidatos do PMDB. Muito pelo contrário, o objetivo é ampliar as bancadas do PT e penduricalhos, de modo a poderem enfrentar uma possível hegemonia do partido do vice-presidente Michel Temer.  Traduzindo: os companheiros reivindicam a presidência da Câmara e,  como objeto de negociação poderão, até, ameaçar a presidência do Senado, hoje  garantida para a continuação de José Sarney.

Não parece de graça que o presidente Lula aumentou o diapasão de seus pedidos de voto para os candidatos do PT e afins. Rupturas na base oficial, antes do tempo, de jeito nenhum. Mas seria bom que Temer tomasse cuidado.

Se o STF não decidir esta semana, impugnados estão fora

Pedro do Coutto

O ponto de inflexão do tema está no título. Sem dúvida, se o Supremo Tribunal Federal não decidir esta semana se a Lei Ficha Limpa está valendo para esta eleição, ou se só vale a partir do pleito municipal de 2012, os candidatos impugnados pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso de Paulo Maluf, Joaquim Roriz e Jader Barbalho, não poderão definitivamente ser votados nas urnas de 3 de outubro. Assim, os respectivos números terão que ser desprogramados do mapa eleitoral eletrônico. O TSE já firmou sua posição, favorável à validade imediata da lei que teve origem na iniciativa popular de quase 2 milhões de eleitores. O Supremo, dividido, tem dúvida.

Joaquim Roriz entrou com uma ação de declaração de inconstitucionalidade. Ele acha que, pelo texto constitucional, a limitação teria que vigorar só a partir do primeiro ano após a matéria complementar ser votada. Em 2011, portanto. Mas como no próximo ano não há eleições, a Ficha Limpa só seria exigida a partir de 2012. Há um impasse no tempo. Só que o tempo é curto. No momento em que escrevo restam apenas doze dias para abertura das seções eleitorais.

O Supremo, no momento, está com dez ministros. Eros Grau se aposentou. Publicou-se por aí que o placar estaria 5 a 5. Não dá para declarar a inconstitucionalidade. Além do mais, se algum magistrado pedir vista do processo, isso corresponderá a transferir a decisão final ao TSE. Como esta já resolveu e, inclusive, editou uma súmula, a inelegibilidade dos impugnados tornar-se-á irrecorrível. E, como sem registro ninguém pode concorrer, de acordo com a lei 9504/97, os Tribunais Regionais terão que se dirigir ao cérebro eletrônico para retirar de suas relações os sinais numéricos dos excluídos. Sim. Porque pela legislação ninguém pode disputar eleição sem registro. Assim, permitir a computação teórica dos votos aos candidatos impossíveis seria o máximo possível em matéria de absurdo e violação da lei eleitoral.

Portanto não tem cabimento algum, como chegou a admitir o ministro Ricardo Levandowsky, permitir que tais votos fossem contados, ficando para depois do vendaval das urnas o desfecho definitivo. A confusão, especialmente quanto aos votos proporcionais das legendas, seria total. Não daria para entender nada.

BERGHER, TESTEMUNHA DO TEMPO

Nestas eleições, o deputado Gerson Bergher, candidato à reeleição para a Alerj, não é apenas o mais antigo político em atividade, mas é também o único sobrevivente da geração de 60 que resistiu às tempestades que se sucederam no país e no Rio de Janeiro meio século que separa a constituinte do recém-criado Estado da Guanabara das urnas de daqui a doze dias. Bergher é uma testemunha do tempo. Elegeu-se constituinte da GB pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a jornalista Adalgisa Nery. Adalgisa divorciada do pintor Ismael Nery, era casada com Lourival Fontes, chefe do famigerado DIP, ditadura do Estado Novo, a partir de 51 chefe da Casa Civil do governo constitucional de Vargas. Com a morte de Getúlio, elegeu-se senador por Sergipe. Titular da coluna Retrato Sem Retoque, jornal Última Hora, Adalgisa foi por seu turno tanto uma grande testemunha do varguismo quanto testemunha do tempo político brasileiro. Já não vive mais.

Gerson Bergher está firme. Possui sólidos laços com a comunidade judaica e sua atuação legislativa é bastante positiva. Reeleito diversas vezes, é autor da lei que determinou a vacinação gratuita, a que limita a espera nas filas dos bancos, a do combate ao fumo no RJ, a que diminuiu em 50% o preço dos ingressos dos idosos em teatro e cinema, a que obriga os ônibus a terem um piso de acesso para os que têm dificuldade de movimentação. É autor também da lei que criou o Bosque Jerusalém na Barra da Tijuca. Trabalhou. Deve ser reeleito.

Por que gastam tanto em pesquisas eleitorais? E por que a Confederação Nacional do Transporte tem tanto interesse em bancar pesquisas políticas?

Nogueira Lopes

Alguém poderia explicar por que motivo a Confederação Nacional do Transporte (CNT) se interessa tanto em patrocinar pesquisas eleitorais, especialmente sobre a disputa presidencial? Já faz isso há quase 20 anos.

O mais intrigante é que os resultados dessas pesquisas CNT/Sensus  é sempre divulgado pessoalmente em entrevista coletiva de Clesius Andrade, que vem a ser uma espécie de presidente vitalício da entidade, como Ricardo Teixeira na CBF.

A única coisa que se sabe é que, no embalo dessas pesquisas, Clesius Andrade conseguiu se tornar vice-governador de Minas Gerais no primeiro mandato de Aecio Neves, que dele só se livrou quando partiu para o segundo mandato.

Filhos de Marta atrapalham a campanha

Os três filhos da candidata Marta Suplicy (Supla, João e André) fizeram uma música e gravaram um clipe para a campanha da mãe. A letra é de uma pobreza que contrasta com a riqueza da familia Matarazzo Suplicy: “Vi minha mãe sair pra luta/ Vi minha mãe se distanciar/ Vi minha mãe sair do lar/ Para ao povo se dedicar”.

Resultado: na corrida para o Senado em São Paulo, Marta foi ultrapassada pelo cantor Netinho de Paula (do grupo Negritude Junior), cujos filhos têm mais o que fazer e não gravaram nenhum jingle.

Luciana Gimenez é destaque em Londres

O tablóide britânico “Daily Mail” dá destaque à gravidez de Luciana Gimenez. O jornal informa que Lucas Jagger ganhará um irmão. Na reportagem, a apresentadora é chamada de “a mulher que acabou com o casamento de Mick Jagger e Jerry Hall”.

Este será o primeiro filho de Gimenez com o marido Marcelo de Carvalho, que é dono da Rede TV! Eles se casaram em agosto de 2006. Quanto à relação com Jagger, líder dos Rolling Stones, foi meteórica.

Madonna põe a filha numa escola pública

Lourdes Maria, a filha de Madonna, começou a estudar numa escola pública de Nova York, a “LaGuardia Arts”, que inclui no currículo do ensino médio o aprendizado de música, artes e interpretação.

Imaginem se a familia Madonna, por causa do marido Jesus Luz, viesse morar no Brasil. Será que a garota seria matriculada em alguma escola pública?

Unicef já desenvolve 60 projetos no Brasil

Vai muito bem a Unicef no Brasil, onde estão sendo simultaneamente desenvolvidos cerca de 60 projetos, espalhados pelo país. Esse trabalho é conduzido pela especialista francesa Marie-Pierre Poirier, formada pelas Universidades de Paris e Harvard (EUA).

Marie-Pierre trabalha na Unicef desde 1984 e está dirigindo a representação em Brasília há  seis anos. As metas atuais da Unicef para defender as crianças e adolescentes do Brasil são as seguintes: Sobreviver e se desenvolver; Aprender; Proteger(-se) do HIV/Aids; Crescer sem violência; Ser prioridade nas políticas públicas.

Benathar na torcida pela volta da Tribuna

Roberto Benathar, famoso médico e professor universitário, é apaixonado por jornais e está torcendo pelo relançamento da “Tribuna da Imprensa” em versão impressa, onde ele publicou muitos artigos e entrevistas de caráter cultural, desde os tempos do Suplemento Literário da “Tribuna”. Ele lembra de um conselho de Helio Fernandes que mudou sua vida: “Todo esforço cultural reverte em favor do povo”, diz Benathar, acrescentando que a “Tribuna” faz muita falta ao Brasil.

Bernard Shaw e a necessidade de mudar

Para quem acha que vai mudar alguma coisa com a próxima eleição, é sempre bom lembrar o filósofo, dramaturgo, romancista, contista e ensaísta irlandês Bernard Shaw, que avisava: “O progresso é impossível sem mudança. Aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada.”

Decodificando os discursos: os apoios e os acordos nas próximas eleições

Guilhermina Coimbra

Lembrando Cícero em Roma contra Catilina – continuamos a decodificar os discursos.  Programas vitais de infraestrutura do Brasil não podem ser prejudicados e não podem ser interrompidos – em razão dos futuros períodos de transição do novo governo eleito pelos brasileiros.

No Brasil do próximo governo, até que reestruturem Ministérios e empresas públicas, definindo prioridades, o setor energético nuclear – atualmente, gerador de mais de 50% da energia elétrica econômica, fornecida à população da Região Sudeste brasileira – não pode ficar à mercê da inconstância de decisões governamentais, subordinadas aos apoios recebidos nas eleições.

Os apoios conquistados não podem ter como objetivo: 1) compromissos assumidos nacionalmente (com construtoras de outros tipos de usinas dispendiosas, de operação em longo prazo, devastadoras de florestas, da fauna, da flora, da biodiversidade, ou, com construtoras, fornecedoras de equipamentos de outros tipos de usinas, já, testadas e não utilizadas pela inviabilidade do custo-benefício, nos Estados desenvolvidos); 2) e compromissos assumidos internacionalmente (com os interessados em não perder o Brasil-fornecedor de matéria-prima in natura barata, isto é, sem o valor agregado da tecnologia brasileira; com os interessados em não-permitir que o Brasil deixe de ser o Estado-extrator-preferencial; e com os interessados em proibir, através desses “acordos de futuros-Executivos do Brasil” a concorrência do Brasil no mercado internacional da energia nuclear).

É interesse público que as dotações orçamentárias do próximo governo não dependam dos compromissos assumidos, em troca de apoios internos e, ou, externos, para eleger quem quer que seja para o governo do Brasil.

Em termos de desenvolvimento do setor energético, para infraestruturar o país, a energia nuclear tem papel fundamental que não pode ser estancado por nenhum compromisso assumido à revelia dos princípios que informam a administração pública: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Eficientemente, se não ocorrerem as habitualmente vergonhosas contra-ordens vindas “de cima” no governo brasileiro que vier a se instalar, paralisando a política energética nuclear – em seis anos, o Brasil terá capacidade de atender a toda demanda nacional de tecnésio-99, radiofármaco utilizado em 90% dos exames da medicina nuclear e terá construída a Usina Nuclear Angra 3, interrrompida há mais de 24 anos, com prejuízos incalculáveis para os contribuintes de fato e de direito brasileiros.

É interesse público brasileiro que essas atividades não se submetam às “prioridades” de cada governo eleito, no Brasil.

Os residentes no Brasil acompanham atentamente este lamentável processo de “go and stop” utilizado em finais e inícios de governos. Cada interrupção em projetos de capital intensivo, como os acima citados, provoca o aumento dos custos, a perda da capacitação tecnológica arduamente conseguida, e a desmobilização de recursos humanos qualificados e preparados, a custa do erário público brasileiro (Inimaginável que, a exemplo do que ocorreu com a estatal brasileira do petróleo, os recursos humanos da área da energia nuclear venham a ser aproveitados em benefício dos contribuintes de outros Estados).

A investidura e o exercício de atividade pública pelos órgãos e funcionários do Estado se submetem ao princípio de estrita legalidade que só lhes permite fazer ou abster-se de fazer o que a lei permite. Ao contrário do cidadão não investido em função, que se orienta pelo princípio, segundo o qual, o que não é proibido pela lei é porque é permitido – o administrador público (por eleição, concurso público, ou, nomeação) única e exclusivamente, somente pode fazer o que lhe é expressamente permitido pela lei.

A lei é quem decide e autoriza, ou não, o administrador público a decidir discricionariamente. O poder discricionário é o poder de governar, sempre vinculado à Constituição Federal e à hierarquia das leis – Emendas, Leis Complementares e Leis Ordinárias, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade do governante, consultando sempre a finalidade pública de seus atos.

A finalidade pública exige que a atuação do próximo governo dê continuidade ao Programa Nuclear Brasileiro: já foi gasto um dinheirama que saiu do bolso dos professores das escolas e das universidades públicas, dos médicos de hospitais públicos, dos funcionários públicos e dos bolsos de todos os que descontam na fonte, em folha de pagamento. Desse modo, há que se entender que, os critérios de conveniência e oportunidade do administrador público não permitem ao próximo governo do Brasil exercê-lo contrariando o interesse da população brasileira.

Um dos maiores interesses, senão o maior, dos que residem no Brasil é o de não ver o novo governante a ser proximamente eleito, interromper os programas de infraestrutura do país.  Infraestrutura começa pelo setor energético. Energia é o sal da vida, a mola mestra, a espinha dorsal do país.  Para infraestruturar o país, quanto mais econômica e não-poluente for a energia, melhor.

A energia mais econômica e menos poluente do mundo é a energia nuclear – assim considerada pelo Protocolo de Kioto-1989 (razão pela qual é utilizada por todos os países desenvolvidos, quer tenham ou não tenham, nos respectivos subsolos, as fontes da preciosa matéria-prima nuclear: urânio (o combustível do Século, nióbio, lítio, tório entre outros minerais energéticos nucleares).

A energia nuclear é considerada a mais econômica, porque, para se montar uma usina nuclear, não é necessário indenizar, desapropriar, desalojar, realojar, derrubar florestas, inundar, as usinas nucleares são portáteis: podem ser instaladas perto dos grandes centros consumidores, barateando, não somente os custos de instalação, como, e principalmente, o preço da sua distribuição. A energia nuclear tem que ser considerada, pelos benefícios que traz para os residentes no Brasil, uma prioridade nacional – e acordo de executivo algum pode deixar de respeitar essa prioridade.

Aceitem e respeitem o fato de que o Brasil amigo e inclusivo país é industrializado, de cuja infraestrutura nuclearmente montada, não pode abrir mão. A história demonstra que o fato de já ocorreu antes. Doeu, mas, passou  (Canadá e Austrália). O Brasil merece respeito.

Problemas da morosidade estão na própria justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pin ho

A justiça brasileira há muito vem dando sinais de fadiga no processamento administrativo e dos atos dos seus integrantes (servidores e juízes) dos processos que tramitam no jurisdicionado. A Justiça do Trabalho que por excelência tem a tutela das questões divergentes dos contratos de trabalho, e por isso é responsável pela solução do conflito a luz da questão social, por se tratar de verba alimentar, não está dando conta da sua atribuição, nem por isso admite, a existência de meios alternativos de solução desses conflitos.

Quando ocorre a retenção dos autos do processo por um advogado, o juiz intima o patrono, sob pena de responder criminalmente pelo seu ato, isso porque, e com razão, se trata de uma forma obliqua de postergar direitos. Mas quando ocorre a retenção por parte do juiz, não existe a clara luz, (existem atualmente no Congresso quatro PLs em andamento com previsão de punição a juízes) dispositivo que possa, com a mesma ênfase, forçar ao andamento do feito, a não ser as petições de praxe, que não surtem o menor efeito junto ao magistrado.

A prova latente de que as mazelas do próprio jurisdicionado travam o andamento das ações, estão na medida tomadas pelo CNJ, que imprime exaustiva campanha de Metas, para diminuir o encalhe.  A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança esta semana em São Paulo (SP), o projeto “Judiciário em Dia”, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro.

De acordo com as informações do CNJ, o projeto começará pelo TRF3, através de convênio  assinado com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad. O mutirão terá seis meses de duração e vai agilizar a conclusão das ações do TRF3. A força tarefa contará com a participação de desembargadores, juízes federais e servidores do TRF3, assim como representantes do Conselho da Justiça Federal e do CNJ.

Ao questionamento quanto à participação de juizes, através de suas representadas no Congresso, com o objetivo preponderante de fiscalizar a tramitação das emendas e projetos de lei, com primazia para os casos sem que são afetos. Isso significa que em situações onde a tramitação não trata de questão personal, a atuação dos magistrados é arrefecida. Inúmeras são as questões em que os juizes do trabalho deveriam ficar a margem, principalmente aquelas que tratam de texto de lei, já que esses serão no futuro julgados pelos próprios juízes.  Embora a Loman nos seus arts. 35 e 36 tratem respectivamente, dos deveres dos magistrados e das vedações a eles impostas, esta situação é praticamente “folha morta”, no judiciário.

A Lei da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979), e´prova letal do corporativismo no judiciário, tanto que a sociedade espera há décadas, pela criação de um órgão fiscalizador dos atos dos integrantes do judiciário, e agora o CNJ está trabalhando para trazer informações, até antão guardadas a “sete chaves”, pelos tribunais.

Na verdade a justiça do trabalho, se mantém a margem das questões internas, se voltando para as externas, neste sentido o presidente do TRT-15 (Campinas, SP) desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o diretor-presidente e o diretor jurídico da Serasa S.A., Ricardo Rodrigues Loureiro e Silva e Silvânio Covas, assinaram na quarta-feira (15), um convênio para a agilização da execução trabalhista. A parceria prevê que as 153 Varas do Trabalho da 15ª Região repassarão ao banco de dados da Serasa, pela Internet, as informações relativas às dívidas objeto das execuções de títulos judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas em julgado.

Os dados incluem o número do processo; a qualificação do devedor principal – e do subsidiário ou solidário, quando houver – os dados cadastrais do devedor e, se for o caso, cópia de seus documentos societários e contábeis, tais como estatutos/contratos sociais e balanços, entre outros; o valor nominal da dívida e a identificação do credor, que no entender dos juízes, forçará o devedor ao pagamento do titulo. Ocorre que o valor da execução pode ser discutido através de embargos, a legislação tem previsão para isso, no processo de execução é justamente onde os magistrados trabalhistas mais cometem nulidades, fazendo com que a ação se eternize ainda mais.

Quando referimos as nulidades na execução, os números relativos nesta fase, na Justiça do Trabalho ganham destaque no relatório, e corroboram com a nossa preocupação. Segundo ainda os dados do CNJ, comparativamente à fase de conhecimento, o congestionamento na execução é 78% maior. Dos quase 2,9 milhões de processos que ingressaram na primeira instância trabalhista, 26,1% foram na fase de execução, sendo que os casos pendentes nessa fase somaram 65,5%. As questões laborativas julgadas na especializada não fluem da mesma forma que as questões afetas aos juízes. Temos notícia de que dezenas de juízes e desembargadores integrantes de todos os tribunais brasileiros vão poder se aposentar mais cedo, em função de uma decisão do CNJ que, analisando uma decisão que favoreceu um juiz do TRT da Bahia, a ela deu efeitos normativos. Assim, o “entendimento deverá ser aplicado a todos os magistrados que se encontrem em situação análoga” . Este tipo de situação não é a primeira que temos notícia, existe uma dispare situação salarial e de benefícios entre servidores e magistrados, fruto do desatrelamento dessas questões entre os dois segmentos.