O favorecimento a Marcelo Crivela

Muitos não se surpreenderam com um suplente escolhido por Lula para presidir a CPI da Petrobras. Mas quase todos surpresos e sem entender a razão do próprio Lula ter fechado questão: “O vice tem que ser Marcelo Crivela”.

Explicação: Lula conversou pessoalmente com o senador evangélico. Este concordou, mas falou que estava em situação difícil para se reeleger. Lula disse logo: “Deixa que eu falo com o Sergio Cabral”. Ainda não falou, mas vai.

Surpreendente: por que Lula não disse “deixa que eu falo com o PT?”. É que Lula sabe muito bem que o PT-PT no Estado do Rio acabou quando ele e José Dirceu vetaram Wladimir que seria  governador. (Exclusiva)

A CPI interminável

A da Petrobras pode levar meses, como outras, que funcionaram por mais tempo. Se o Ministro Alfredo Nascimento (dono da cadeira do suplente que presidirá essa CPI) não sair agora, terá que deixar o ministério em 31 de março provavelmente com a CPI inacabada.

Não poderá reassumir, deixará a CPI sem presidente. Disse ao presidente Lula: “Não se preocupe, farei campanha (para governador) sem mandato”. (Exclusiva)

“40 anos, não”

Sarney tem dito na luxuosa residência do presidente do Senado (é um risco identificá-lo assim, pode já não ser), que muita gente pode pedir a sua renúncia, “mas não Pedro Simon, meu amigo de 40 anos”.

O senador do Rio grande soube, comentou: “40 anos é exagero. Mesmo que fosse, não posso deixar de insistir na sua renúncia. Nada pessoal. As instituições correm risco por causa dele”.

Sarney responderá? Ainda como presidente do Senado?

Romero Jucá sempre na “crista da onda”

É imbatível, imexível e inderrubável. Líder de FHC e de Lula, queria presidir a CPI da Petrobras, foi vetado por Renan. Ficou furioso, reclamou do Planalto-Alvorada, não conseguiu nada. (Basta ver o que Lula disse em Alagoas: “Renan sustenta meu governo”).

A oposição sem consultar Jucá, lançou seu nome para vice de Alvaro Dias na CPI da Petrobras. Imediatamente Jucá se levantou e disse, “já estou mobilizado para outras atividades”. Logo, logo apareceram essas “atividades”, foi vice do suplente do Amazonas. Que República. (Exclusiva)

Poupadores que se preparem: STF vai julgar planos econômicos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, objetivando obter decisão que desobrigue os bancos de pagar supostas perdas das cadernetas de poupança com os planos econômicos denominados Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Alega que poderá ocorrer quebra de alguns bancos, caso o STF reconheça sua obrigação de pagar as perdas dos poupadores que poderão alcançar a casa dos 100 bilhões de reais.

Curiosamente, além de contar com a assessoria econômico-tributária e jurídica de dois escritórios de advocacia do Rio, os bancos, temerosos de uma derrota na Suprema Corte, buscaram, cautelarmente, o concurso profissional do conceituado criminalista Márcio Thomaz Bastos, de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo Lula e jurista com fácil trânsito em todos os gabinetes dos ministros integrantes do STF.

Sem dúvida, um respeitável nome e que poderá sensibilizar os juízes que decidirão sobre os supostos direitos de mais de 500 mil poupadores, que se consideram lesados pelas equivocadas correções monetárias pagas pelos bancos, entre 1987 e 1992. Mas por que a ajuda de um dos maiores criminalistas num processo em que não entra o Código Penal e o Código de Processo Penal?

Com a assessoria do criminalista Márcio Thomas Bastos, os bancos até poderão sair derrotados, mas, seus argumentos e temores não deixarão de ser isentamente apreciados pelos 11 membros da mais importante Corte de Justiça do país, como de direito.

Três fatos inacreditáveis e não apenas esportivos

Luxemburgo, Edmundo e Romário que dominaram manchetes durante muitos anos pelo sucesso esportivo, voltam agora nas Primeiras e não por causa do esporte. Repercussão enorme.

Luxemburgo – Ganhando 700 mil por mês, tendo só em automóveis 800 mil, não pagou 400 mil ao “amigo” Edmundo. Agora está com tudo bloqueado, desempregado, ninguém quer contratá-lo.

Edmundo – Sócio e comparsa de Luxemburgo, nem admite acordo. Acordo só com a Justiça, protagonista de um acidente de carro com 3 mortos.

Romário – Ídolo, grande jogador, ganhou fortunas, que mantém. Fazia questão de aparecer sempre “como o melhor pai do mundo. Pela segunda vez não paga pensão aos filhos, foi preso, teve que dormir na prisão.

Quem explica? Nem Freud.

Enfim, a verdade: eles não são criminosos

General Luiz Gonzaga Lessa

Ainda que de forma tímida e quase envergonhada ouve-se a voz do Presidente Lula a enraivecer os ambientalistas de carteirinha desvinculados da realidade nacional, atestando que não são criminosos aqueles que, vencendo dificuldades de toda a ordem e abrindo mão dos confortos mais primários e da própria saúde, realizaram em pleno século vinte um vitorioso, ainda que incompleto, processo de desenvolvimento da Amazônia Brasileira.

Afinal, e com toda a justiça, a verdade se impôs. Sim, eles não são criminosos! São bandeirantes dos nossos tempos que desbravaram, incorporaram e ainda prosseguem com a sua indômita determinação na luta, verdadeira epopéia, de tornar brasileiras áreas esquecidas pelo poder público nas mais remotas regiões do solo pátrio.

Não podem de forma alguma ser chamados de criminosos aqueles que desmataram e fruto do seu trabalho, engenhosidade, espírito de sacrifício e determinação fundaram e continuam a construir um Brasil diferente nos sofridos rincões da chamada Amazônia Legal, onde hoje despontam cidades com invejável desenvolvimento econômico-social do porte de Alta Floresta, no Baixo Araguaia, até há bem pouco tempo conhecido como o “vale dos esquecidos”.

A regularização de pequenas propriedades rurais há muitos anos na mão dos seus humildes detentores que, todavia, não tinham sobre elas os seus direitos legitimados é um dos raros momentos em que, de fato, se faz justiça social. Confere dignidade e incorpora milhões de brasileiros à vida econômica do país, possibilitando, em contrapartida, a solução de um dos problemas mais cruciais da Amazônia e que por anos vem entravando o seu desenvolvimento e dificultando a sua integração ao restante do país: a regularização fundiária.

Tais os méritos do Programa Terra Legal que, impatrioticamente, vem sendo criticado por ONG alheias ao país e por ambientalistas radicais,

Mesmo a contragosto, o Sr Minc teve que engolir a fala presidencial em Alta Floresta, região por ele tão combatida e criticada e, por isso mesmo, avessa à sua presença em cerimônia de tanto significado para milhões de brasileiros. Foram merecidas as vaias que recebeu.

Apesar do veto que dela retirou as propriedades jurídicas e assim desperdiçou uma ótima oportunidade de também regularizá-las, a MP 458, transformada na Lei 11952/2009, manteve o seu núcleo central garantindo a posse efetiva, mediante doação, para aqueles pequenos proprietários que detenham 100 hectares, a preço simbólico para os que possuam até 400 hectares e a compra a preço de terra limpa para os detentores de 400 a 1500 hectares.

São brasileiros que “comeram o pão que o diabo amassou” e jamais podem ser acusados de criminosos por promoverem o desmatamento das suas terras. Nesse particular, não poderia ter sido mais precisa, justa e oportuna a fala do presidente Lula.

Mas, por outro lado, perdeu o presidente a oportunidade de dizer ao mundo que longe de ser da grilagem, como propagam ONG vinculadas com os seus agenciadores externos, a Lei 11952 é, de fato, o instrumento da redenção, da justiça social, para o povo amazônico.

Perdeu, também, a oportunidade de reafirmar que há muito por fazer para promover o desenvolvimento da Amazônia e, ainda que respeitando condicionantes ambientais, não aceitará ingerências externas no esforço de integração nacional com a construção de novas hidroelétricas, o asfaltamento de antigas rodovias pioneiras de importância capital para a região, a modernização de portos, a transformação do enorme potencial de desenvolvimento e dos princípios constitucionais, como o da livre atuação das Forças Armadas em terras indígenas sem o prévio consentimento da FUNAI.

Da mais alta relevância, contudo, e que parece ter surpreendido o ministro relator da polêmica decisão, é a condicionante que não permite que áreas indígenas já demarcadas sejam ampliadas, aliviando a enorme pressão  que o movimento indigenista mundial, com a sua sucursal crioula representada pela FUNAI, vem exercendo sobre o estado do Mato Grosso do Sul, exatamente sobre a sua região mais produtiva, o que compromete até mesmo a unidade da Federação.

Entendeu o STF que a Nação já confere ao segmento indígena parcela substancial do seu território – 13% – e que, doravante, não deve mais ceder às injustificadas pressões; para que essa área se expanda. A decisão do presidente Lula sancionando a Lei 11952 vai ao encontro da tão desejada paz no campo, objetivo quase utópico de ser alcançado pela radicalização das posições dos ambientalistas e desenvolvimentistas que parece nunca ter fim.

Os demitidos estão readmitidos

Carlos Chagas

Mais uma  lambança flui da confusão que envolve o Senado e não poupa o presidente José Sarney.  Ele mandou considerar nulos todos os 663  atos secretos praticados nos últimos 14 anos sob a batuta de Agaciel Maia.  Só que tem um problema: 243 nomeações clandestinas estão revogadas, mas 104 demissões, também. Isso significa que 104 ex-funcionários voltam a ser funcionários, inclusive alguns que já morreram.

O presidente do Senado designou uma comissão  para em 30 dias  desbastar o cipoal. Seus integrantes, servidores da casa, vão trabalhar durante o recesso, ou melhor, já começaram a trabalhar, desde ontem. Uma vez divulgado o relatório, será inevitável o surgimento de centenas de recursos formulados à Justiça. Junte-se a esse prato indigesto o molho picante da morosidade de nossos tribunais e se terá a receita de que a refeição só será servida dentro de alguns anos.

É assim que funcionam as instituições, entre nós. A burocracia preside todas as iniciativas. O ato de José Sarney poderá estender-se até o final de seu mandato no Senado, devendo ultrapassá-lo. Enquanto isso, Agaciel Maia não poderá ser responsabilizado e, muito  menos, punido. Gozará sua aposentadoria com tranqüilidade na mansão que não declarou à Receita Federal. Como, tudo indica, os 104 demitidos, menos os já recolhidos ao reino dos céus.

Guerra em duas frentes

Instalada ou não  a CPI da Petrobrás, a verdade é que  docemente se  recolherá,  no recesso parlamentar.  Preocupa-se mais a empresa com a decisão afinal adotada pelo governo, de retirar-lhe o comando na exploração do pré-sal. O anúncio da criação de uma nova estatal enfraquece o poder da Petrobrás, afinal, responsável pela descoberta dessa nova riqueza nacional, a custo de centenas de milhões.   É claro que a Petrosal,  ou que outro nome venha a ter,  não concorrerá com a Petrobrás, devendo delegar-lhe toda a ação material na exploração do petróleo, em parceria com empresas privadas nacionais e especialmente estrangeiras. Mas não deixa de ser uma diminuição para a Petrobrás subordinar-se a diretrizes adotadas fora de seus gabinetes. No caso, ponto para a ministra Dilma Rousseff e para o ministro Edison Lobão.

Mais efeitos de um erro anterior

Não se passa um dia em que não se lamente a iniciativa do então presidente Fernando Henrique em criar o ministério da Defesa, contrariando nossas tradições e interesses superiores. Tratou-se de uma espécie de represália contra as Forças Armadas, ou melhor, contra os excessos praticados por maus chefes, no passado. Extinguir a figura dos representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nas reuniões do ministério significou afastar os militares dos centros de decisão do poder, substituídos por um civil que, diplomata ou político, pouca relação tem com as  questões castrenses.

Mais um exemplo da pequenez da decisão de FHC verifica-se esta semana. O jurista Nelson Jobim encontra-se na França tomando decisões que muito melhor caberiam a ministros, se ainda existissem, da Marinha e da Aeronáutica.  Está comprando submarinos franceses contra a tendência verificada na Marinha de continuar adquirindo essas belonaves na Alemanha. E vai optar por aviões de caça também franceses, ou suecos, quando a maioria dos pilotos da FAB preferia manejar aeronaves russas ou americanas.

É claro que os comandantes das três forças foram consultados por Jobim, mas sem o poder decisório que lhes caberia como ministros.

Acresce uma inusitada  interferência nessas operações no mínimo singulares: a empresa estatal francesa escolhida para  nos vender os  submarinos acaba de determinar que as obras para a construção de um novo estaleiro devem ser entregues a uma determinada empreiteira brasileira. Nada de concorrência, senão não tem negócio. Estranha essa imposição, não parece?

Os três mosqueteiros são quatro

No PMDB, acentua-se a cada dia a submissão à candidatura Dilma Rousseff, imposta pelo presidente Lula. É o preço a pagar pelos seis ministérios e as centenas de diretorias nas estatais e sucedâneos, além da ajuda fundamental dada ao presidente José Sarney para continuar na direção do Senado.

Apenas três senadores insurgem-se contra a diretriz, mesmo respeitando a candidata do PT. Mão Santa, Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos insistem na necessidade de o maior partido nacional apresentar candidato próprio ao palácio do Planalto. Aliás, os três estão virando quatro, porque Flávio Arns parece inclinado a aderir à proposta. Tudo indica que serão derrotados pela guarda do Cardeal Richelieu, perdão, do deputado Michel Temer…

Finalmente, instalaram a CPI da Petrobras

Depois de quase 60 dias de duvidas, incertezas, tumultos, medos ostensivos ou sigilosos, de jogadas limpas ou não, hoje, 14 de julho, se encerra a guerra pelo não funcionamento da CPI. E começa a batalha para que ela não decida coisa alguma.

A partir das 2 horas da tarde, quando a “base” ameaçava não instalar a CPI, a oposição ameaçou não votar mais nada, a começar pela LDO, a “base” (leia-se, Renan Calheiros) se intimidou e marchou para a sala já preparada para funcionar a CPI. Nenhuma restrição: quem deveria presidir a sessão inicial seria o SEGUNDO suplente Paulo Duque, por ser o mais idoso.

Como muitos senadores pediam a palavra pela ordem, um dos súditos de Renan, com a palavra, começou a gritar: “Respeitem Paulo Duque, ele é um homem consagrado no Rio de Janeiro”. Ha! Ha! Ha!

Vou colaborar com os senadores que disseram “não conhecer Paulo Duque”. Em 1946, cobri a Constituinte de 1946 palra a revista “O Cruzeiro”. Conheci então o senhor Paulo Duque, que ia todo dia ao Palácio Tiradentes carregando a mala do senador Artur Bernardes Filho. Como isso ocorreu há 63 anos, não chega a ser surpreendente que não o conheçam.

Às 4:15, o engraçado (o plenário não deixou de rir o tempo todo) Paulo Duque anunciou a votação: 8 votos para o suplente João Pedro e 3 para o várias vezes eleito Alvaro Dias. Exatamente às 4:20, João Pedro tomava posse na CPI.

Agradecia imediatamente “aos companheiros do PT e aos do PMDB, a preferência que deram ao meu nome”. Ha! Ha! Ha! O suplente do senador do Amazonas foi eleito, perdão, escolhido pelo presidente Lula, seu grande amigo de longos anos. Tão amigo que o presidente Lula pediu ao senhor Alfredo nascimento que indicasse João Pedro para seu suplente.

Nascimento foi Ministro dos transportes no primeiro mandato. Em 31 de março de 2006, o Ministro foi ao Planalto se despedir do presidente, estava se desencompatibilizando para disputar o Senado. Lula aproveitou a oportunidade e falou, recomendando: “Coloca como teu suplente o João Pedro, excelente figura”. Nascimento garantiu João Pedro como suplente e saiu do Planalto satisfeitíssimo.

Motivo? O mais óbvio possível: se fosse senador, voltaria a ser Ministro dos Transportes. Foi eleito e “adivinhou” inteiramente: foi chamado outra vez para Ministro.

No dia 1º de janeiro de 2007, Alfredo Nascimento tomava posse duas vezes no mesmo dia. No Senado (e se licenciava), e no Ministério dos Transportes. Assim, o agora presidente da CPI (“agradeço aos companheiros”, Ha! Ha! Ha!) está como suplente há 2 anos, 7 meses e 14 dias. Como senador suplente. Não é um recorde, mas é uma constatação-satisfação.

E João Pedro é suplente tão importante que está mantendo como Ministro o próprio senador efetivo. Qual a explicação? O Ministro-senador está brigando furiosamente com o também ministro Carlos Minc. É evidente que o presidente não irá demitir o ministro que voltará ao Senado, desempregando o amigo do presidente.

O plano de Alfredo nascimento é deixar o ministério em 31 de março, pois é candidato a governador do Amazonas. Não deve ganhar de Amazonino Mendes, mas se ganhar, João Pedro ficará com os outros 4 anos no Senado. Aí, sim, constatação-satisfação e recorde.

* * *

PS- Assim que assumiu, João Pedro “agradeceu” e declarou: “Esta CPI voltará a se reunir no dia 6 de agosto”. Por que VOLTARÁ se não houve nenhuma sessão?

PS2- Pelos mais variados motivos, o clima do Senado é de hostilidade visível e flagrante. Não é de admirar. Com as acusações terríveis e diárias sobre os senadores e a criação de uma CPI tida COMO A MAIS IMPORTANTE de todas e entregue a um suplente sem votos, se urna, sem povo, queriam o quê?

PS3- De alto a baixo, da primeira à última linha, é tudo rigorosamente exclusivo.

100 anos de História do Brasil, 100 anos de Teatro Municipal

É hoje a grande data deste monumento musical, agora abandonado. Foi doado pela França (réplica do Teatro da Ópera de Paris), daí a inauguração quando se comemorava a implantação da República de lá.

Dia 15 de junho de 1909 morreu o presidente Afonso Pena, assumiu Nilo Peçanha que decretou luto por 30 dias, portanto até o dia 15 de julho. Como a inauguração era na véspera, assessores disseram a Nilo que não poderia ir. O presidente riu, adorava festas, foi.

Ele e Olavo Bilac fizeram discursos vibrantes, depois foram jantar com o embaixador da França. Na Rotisserie, Rua Senador Dantas, o restaurante de maior prestígio de então.

A propósito desse famoso restaurante e do Teatro Municipal: em 1916, a Alemanha afundou navios brasileiros. Na escadaria do Teatro Municipal, Mauricio Lacerda (grande orador, pai de Carlos) fez violentíssimo discurso exigindo que o presidente imediatamente declarasse guerra à Alemanha.

No mesmo dia, Wenceslau Brás tomou duas decisões: 1. Mandou prender Maurício Lacerda. 2. Fez o que ele e todo o país exigiam: declarou guerra à Alemanha, deu 24 horas para o embaixador se retirar.

Essa guerra obrigatória desencadeou represálias contra empresas e cidadãos alemães que moravam na Brasil. (A mesma coisa que aconteceu a partir de 7 de dezembro de 1941 nos EUA, atacados traiçoeiramente pelo Japão. Japoneses que moravam lá e não tinham nada ver com o ataque e a guerra, foram perseguidos.

O ministro da Viação de Wenceslau era Lauro Müller, descendente de alemães. Procurou o presidente, pediu demissão. Ouviu do presidente o seguinte: “Você sabe que não posso fazer nada, mas estou à tua disposição para qualquer coisa, sempre”.

Meses depois, Lauro Müller telefonou para Wenceslau, perguntou: “Seu compromisso continua valendo?”. Como o presidente dissesse que sim, Lauro Müller pediu: “Então quero almoçar com o senhor na Rotisserie”.

Wenceslau riu e respondeu: “Pode ser amanhã”. Almoçaram, um sucesso. No dia seguinte, o Jornal do Commercio, o de maior importância no Rio e no Brasil, deu na primeira página: “Lauro Müller não está no ostracismo”. Em 1918, 1 ano depois, era eleito governador de Santa Catarina.

* * *

PS – Historicamente, essa é a força direta e indireta do Poder no Brasil. E FHC se aproveitou dela para se REEELEGER, a primeira vez em nossa Historia.

Inédito, textual e entre aspas

De Arlindo Gonçalves, Paraíba: “Estudei a História do Supremo, me convenci que seu pior presidente havia sido Nelson Jobim. Peço desculpas. Gilmar Mendes ultrapassou o Ministro da Defesa, ficará inesquecível no sentido negativo”.

De um senador nem atingido, sequer respingado pelos escândalos da “casa”, para o repórter: “Você, Helio, que conheceu Carlos Lacerda como poucos, devia destruir essa balela de que Sarney foi da banda de música da UDN”. Certíssimo, foi da UDN e da Frente Parlamentar nacionalista, não conseguiu resistir ao encanto e o domínio de José Aparecido.

De Carlos Chagas: “Perto de 200 mil brasileiros morrem todos os anos por causa da fumaça penetrada nos pulmões. Por que a senadora Marina Silva não pede o fechamento das fábricas de cigarro?”

O corrupto Berlusconi desesperado

O Primeiro Ministro da Itália (tido e havido como o maior corrupto da Itália e um dos maiores do mundo), não esqueceu o gesto agressivo e hostil da primeira dama da França que, estando em Roma, se recusou a falar com ele. (Carla Bruni recebeu cumprimentos do mundo todo, por reprovar as festas sexuais de Berlusconi).

O Primeiro Ministro da Itália queria falar com Sarkozy sobre o episódio. Foi “desaconselhado” por assessores. (Exclusiva)

Em Minas, veto antecipado

O senador Eduardo Azeredo, ex-governador, pretendia disputar novamente o Palácio das mangabeiras. Recebeu discreto e sigiloso (?) recado: não terá legenda. Tudo por causa do episódio (mensalão estadual) que o afastou da presidência do PSDB. O pior: dificilmente será reeleito para o Senado. (Exclusiva)

Bovespa devagar, quase parando

Muitos dizem que multinacionais globalizantes ou globalizadas estariam comprando partes de empresas nacionais. Tolice e desinformação.

Ações nominativas com direito a voto não estão à venda. E o volume tem sido tão pequeno que não valida a informação. Há mais de um mês não movimentam 5 bilhões, antes era o dobro de agora.

Às 13 horas, quando diariamente posto o que aconteceu nas três primeiras horas, não saiu do habitual desde a crise da jogatina no mundo. Na abertura, a Bovespa subiu razoavelmente, mais 0,80% em 40 mil 570 pontos. Três horas depois, recuou, perdeu todo o lucro, ficou estabilíssima, 49 mil cravados, zero a zero.

O dólar, em 3 horas, imóvel, ou melhor, imobilíssimo. Começou em 1,96 alto, menos 0,45%. Três horas depiis 1,97 cravado, menos 0,43%.

Sucessão na Bahia

Paulo Souto era governador, franco favorito para a reeeleição. Perdeu para Jaques Wagner. Agora, no Poder,  enfrenta novamente Paulo Souto. O que dizem na Bahia: 2006 vai se repetir, ganha a oposição. Só os dois têm chances. Alguns têm ambição, vazia.

Vagas de treinador

A semana não foi boa para eles. Muitos perderam os cargos. Amanhã, o dia será importantíssimo para Adilson Batista, treinador do Cruzeiro. Se o time não ganhar a Libertadores, em Minas, mais um desempregado.

Ninguém tem a sorte do Parreira. Demitido por incompetência como treinador, já está convidado para ser diretor geral (com total autonomia) do próprio Fluminense. Ha! Ha! Ha!

PC e PT

Antigamente, com as prisões ferozes da ditadura Vargas e com a ascensão das esquerdas e a consequente luta pelo Poder, se criou a expressão: “Os comunistas só se unem na cadeia”. Era verdade.

O tempo passou, os comunistas desapareceram, se esconderam em diversas siglas. Surgiu o PT, depois o PT-PT, ninguém sabe se é de esquerda. Mas outra frase entrou na moda: “O PT-PT não se une nem no Poder”. Continua verdadeiro.

Promotor de São Paulo condenado por negligência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o promotor de justiça Percy José Kleve Kuster a dois anos de reclusão e multa por esquecer de dar andamento  ao inquérito policial no. 478/99 por quase 5 anos, assim favorecendo o empresário do ramo imobiliário Gilberto Narezzi, beneficiado com a prescrição.

Se o mesmo critério for adotado em relação a magistrados que retardam a entrega da prestação jurisdicional buscada, por certo, o índice de sentenças proferidas deverá crescer em curto prazo.

Outro dia, neste espaço, relatamos o fato de um ministro do STJ, depois de permanecer sete anos como relator de um recurso especial, inesperadamente, alegando motivo íntimo, declarou-se suspeito e o processo, sem maiores explicações, acabou sendo redistribuído e julgado em apenas 30 dias por outro ministro da mesma turma. São dois extremos: um ministro retarda a prestação jurisdicional por 7 anos e o seu substituto acelera o julgamento, preterindo centenas de outros recursos interpostos há muitos anos e que permanecem na fila sem solução.

Antes que me esqueça, o citado recurso especial tem o número 438138 e a TV Globo Ltda. é uma das partes interessadas.

No Ministério Público Federal deu a lógica

Confirmando a tradição, o presidente Lula nomeou para o cargo de procurador-geral da República, no lugar de Antonio Fernando de Souza, o sub-procurador-geral Roberto Gurgel, o mais votado nas eleições promovidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Assim agindo o presidente prestigia também o candidato preferido do atual procurador-geral , que segundo comentários infundados teria caído em desprestígio por conta das graves denúncias que apresentou contra líderes petistas no caso do mensalão, ou seja, compra de votos na Câmara Federal, objetivando a formação de uma sólida bancada de apoio governista, entre 2003 e 2006.

Não se deve esquecer que foi o procurador-geral da República que isentou a figura do presidente Lula de qualquer responsabilidade na compra de consciências e de apoio quando da apuração dessas graves irregularidades na Câmara Federal. Para o procurador-geral a quadrilha teria agido à revelia do Chefe do Executivo Federal, que, para tanto, deveria  ignorar o que estava ocorrendo na sua antessala.

No Supremo Tribunal Federal, esse processo é da relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que promete conclui-lo em 2011, apesar do grande número de denunciados (40).