Emenda 45/04 desestruturou a Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Em 2001 a Justiça do Trabalho acumulava 14,5 milhões de ações sem solução. Três anos após com o advento da emenda constitucional n° 45/04, este iceberg cresceu em mais de 30%. Um dos fatores que influenciaram o aumento da demanda, foram as questões relacionadas com o novo universo da especializada no trato das questões de trabalho, com demandas de representantes comerciais, execuções de contratos  de relação comercial laboral e a execução das parcelas relativas as contribuições da Previdência Social.

Este novo formato é fruto da generosidade estatal da era Lula, que obriga compulsoriamente, em troca da captação das questões da relação de trabalho, e sua nova competência, a JT ser a cobradora de “luxo” da Previdência Social, suprindo uma das suas maiores deficiências que é o da incapacidade de arrecadar os tributos devidos no contrato de trabalho com carteira sssinada.

O reflexo dessas “actiones speciales”, são as receitas de arrecadação previdenciária da Justiça do Trabalho que aquela altura somavam a quantia de R$ 1,3 bilhão, o que equivalia a 16% do total de suas despesas, ou seja: o governo resolveu o problema do caixa previdenciário, mas criou outro maior para os trabalhadores.

Após a entrada em vigor da emenda45/04, o país gastou R$ 8,4 bilhões para que a Justiça do Trabalho atendesse 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em 2007. Isso significa que cada um que recorreu à Justiça gerou um gasto público de R$ 3,5 mil. O montante dispensado na Justiça Trabalhista representa 0,31% do PIB do Brasil. Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a população do país, e não só a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justiça do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparação ao anterior.

Em 2007, o tribunal que mais gastou por habitante foi o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com despesa de R$ 80,46 per capita. Os dados fazem parte do programa, denominado de “Justiça em Números”, levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2003. De acordo ainda com a pesquisa, a folha de pagamento continua a abocanhar a maior parte desses R$ 8,4 bilhões da Justiça do Trabalho, onde 94% vão para o bolso dos servidores e juízes. Tomando por base esta informação é fácil entender (mas não aceitar), o comportamento dos integrantes do judiciário laboral, que se protegem através de constantes movimentos reivindicatórios, “tractent fabrilia fabri”, desviando a atenção das autoridades do executivo para este ponto material que privilegia serventuários e juízes.

O número aumentou em relação à 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%), já o número total de juízes passou de 2.892 para 3.085 ao mesmo tempo em que chegaram 2,9 milhões de novos processos em 2007, média de juiz 2/100 mil habitantes. Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que o maior número de juízes não significa redução no congestionamento dos tribunais e alerta para a necessidade de melhor gerenciamento dos recursos.

De acordo com a pesquisadora Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP) a análise dos dados mostra que os principais problemas que afetam a lentidão na prestação jurisdicional não estão localizados principalmente no número de juízes, no volume de gastos, mas na forma como os recursos, tanto humanos como materiais, são empregados. Já o número de magistrados na Alemanha, França e USA não é muito maior  que o do Brasil, distanciando no máximo 2,5 vezes, mas o prazo no Brasil para resolver o mesmo problema chega a ser 15 vezes maior que nesses países. Embora não seja divulgado, um juiz norte-americano chega a sentenciar dez vezes mais ao ano que um brasileiro, e qualquer tentativa de simplificação do processo é duramente criticada, alegam falta de segurança, além de o nosso processo ser um do “melhores do mundo”.

Fraude e farsa nas “revoluções” da História do Brasil, com presidentes “fazendo” os sucessores, e ditadores “mandando” na política

Haroldo:

“Me desculpe, Hélio, pois o que vais ler a seguir circula na internet e está muito bem bolado: Na História do Brasil houve quatro revoluções maiorais. A primeira foi em 1822, D. Pedro I, Independência. A segunda em 1889, Deodoro, República. A terceira em 1930, Vargas, Renovação. A quarta em 1960, JK, Brasília. Tais quatro revoluções revolucionaram o quê? O que houve foi uma substituição de Estado – o Estado que havia ficou obsoleto, e foi despachado pras urtigas e, instalado um novo Estado atualizado à época do Brasil. Então, o Brasil é o país com o mais humanitário dos históricos nacionais do Globo Terrestre em todos os tempos. Portanto, sugiro ao Hélio ser mais contido nas suas críticas ao JK e Brasília e à História do Brasil – e assim Hélio deixará de ser ríspido e escabroso para com os brasileiros de todos os tempos.”

Comentário de Helio Fernandes:
Você pode dizer o que quiser, Haroldo, até mesmo usar as palavras que assinalei. Infelizmente (para você), não consegui impedir que confundisse progresso e desenvolvimento com retrocesso e estagnação. E essas quatro datas que você relacionou, nada mais definidoras e definitivas sobre a situação nacional. Rapidamente vou analisar as quatro, se fosse me aprofundar, seria necessário escrever mais do que 1 livro sobre cada uma, todas desastrosas.

Nenhuma dessas datas pode ser identificada ou catalogada como Revolução e muito menos como “maioral”. São todas, mas todas mesmo, fraudes históricas, farsas políticas, representativas do nosso desinteresse pelos fatos, e do desprezo de “historiadores pela História”.

1822 – Foi apenas barganha vergonhosa, demonstração do primarismo de Portugal, do descuido e imprevidência dos subalternos que se arrojavam aos pés de Dom João VI. Vindo para o Brasil em 1808, fugindo covardemente de Napoleão, que chegara a Lisboa, viveu aqui suntuosa mas não inteligentemente.

E não percebeu nada do que acontecia no Brasil, a respeito do seu potencial, do que o pais podia representar não só para Portugal, mas para nós mesmos. Tendo explorado o Brasil através dos criminosos “dízimos”, tendo roubado todo nosso ouro, e uns poucos outros minérios, se convenceu de que não havia mais nada, “que o Brasil acabara”. Era um pobre e medíocre Rei. (Ou rei?)

Dom João VI tentou “transferir” o Brasil para a Inglaterra. Mas esta, que ainda tinha domínio sobre parte enorme do mundo, não se interessou, apesar de ter perdido há pouco, aquelas possessões sem nome, que já se transformavam em Estados Unidos. Mas como Portugal devia 175 mil libras à Inglaterra, esta só tinha um interesse e uma pergunta: “Quem vai nos pagar?”

Ficou acertado que seria o “BRASIL INDEPENDENTE”. Este não tinha quem o defendesse ou quem o quisesse, fizeram a frase famosa: “Ponha a coroa na cabeça, antes que algum aventureiro o faça”. E assim Dom Pedro I, jovem, imaturo e desinformado, assumiu o trono e a “dívida”, que só foi aumentando.

(Apesar de, em 1896, Prudente de Moraes ter expulsado do palácio um dos Rothschilds que viera “renegociar o inegociável”. Mas logo depois Campos Salles assumiu, ia a Londres e fazia um acordo imoral).

Essa, Haroldo, a tua PRIMEIRA REVOLUÇÃO MAIORAL.

1889 – Tão execrável quando a “independência”. A partir de 1860, os chamados PROPAGANDISTAS DA REPÚBLICA lançaram um jornal diário, “A Republica”. Precisavam de autorização pessoal do Imperador, obtiveram de Dom Pedro II, esse o único estadista do Império. Que foi derrubado e exilado, quando era adepto da própria República. (Mas isso é outra história).

Lutaram durante 29 anos, nos últimos 10 tiveram o apoio dos “Abolicionistas”, fusão dos maiores brasileiros de todos os tempos. Mas foram derrotados, ultrapassados e dizimados por dois generais, que logo, logo seriam marechais, “os marechais das Alagoas”, como eram chamados, e como entraram na História.

Eram coronéis na estranha e jamais explicada Guerra do Paraguai. Brigados pela ambição, se reuniram para tomar o Poder e se dizerem REPUBLICANOS e REVOLUCIONÁRIOS.

Nesse 15 de novembro, não houve Revolução nem República. O que houve foi um golpe, inaugurando a “república golpista”, que atravessa as páginas da História, e se tornou praticamente permanente. Os verdadeiros republicanos e abolicionistas foram alijados de tudo, assumiram os que vieram do Paraguai “vitoriosos”, (chefiados por Deodoro e Floriano) e que enriqueceram com a distribuição de terras e benefícios.

Era quase a mesma coisa que aconteceria 71 anos depois, com a mudança da capital. A República foi implantada (e não promulgada, como se diz), o povo não soube de nada. Um repórter do Jornal do Commercio (então o jornal mais importante do país) perguntou a Aristides Lobo, grande jornalista e que seria ministro da Justiça, “como o povo recebera a República?”. Resposta: “O povo assistiu a tudo B-E-S-T-I-A-L-I-Z-A-D-O”.

(Fez questão de trocar a palavra rotineira, BESTIFICADO, por essa, verdadeiramente contundente. Foi a manchete do Jornal do Commercio do dia 17 de novembro, logicamente não deu para sair no dia 16).

A República começou toda errada, com Deodoro e Floriano sendo”presidente e vice”, indiretos a partir da Constituição de 1891. Mas não pararam de se hostilizar, daí até novembro, menos de 8 meses, se derrubavam mutuamente, a República não chegou a existir, vá lá, se consolidar.

1930 — Não foram mais do que necessários 41 anos (a partir de 1889 até 1930), sempre chamada de “República velha”), para que tudo isso fosse derrubado. Com a República, surgiu o “referendo” que atingia a todos, menos o presidente da República. Este era escolhido, votado e empossado pelo mesmo grupo.

Governadores, senadores, deputados ganhavam a eleição, mas só eram empossados se fossem referendados por essa Comissão, ou ganhassem na Justiça. Era comum estados com dois governadores, um eleito, o outro ganhando na Justiça. A confusão era total, o tumulto inqualificável.

Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador pela Bahia, claro. J. J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, não queriam empossá-lo. Precisou que a grande figura de Luiz Viana (o pai, o pai, depois admirável governador) protestasse e garantisse a posse do grande tribuno.

Toda essa loucura, desatino, desperdicio e retrocesso, levou à REVOLUÇÃO DE 30. Os presidentes escolhiam um nome, esse era o sucessor. Isso e mais o domínio das elites e a desigualdade social espantosa, exigiam uma providência. Surgiu então o que se chamou de revolução de 30, que mesmo em minúscula ainda era um exagero. Cunharam e criaram uma frase justificativa: “É preciso acabar com o monopólio odioso, dos ocupantes do Catete escolherem seus sucessores”.

Assumiu então Getulio Vargas, um protegido do presidente Washington Luiz, a quem derrubou no final do mandato. Vargas cumpriu uma parte do “ideário da revolução”, não indicou seu sucessor, nem nenhum sucessor. Ficou 15 anos numa ditadura cruel, autoritária e atrabiliária, como todas, e lógico, como a de 1964. (Vargas só saiu derrubado, queria ficar mais tempo. Lançou a Constituinte com Vargas, surpreendentemente apoiado por Prestes).

1960 — Desculpe, Haroldo, mas tenho escrito tanto sobre isso, que não adianta insistir ou repetir. Mas é tragédia que não terminou. Não é possível que se imagine que depois da devastação moral que desabou sobre a chamada capital, tudo esteja esclarecido.

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PS – É evidente que o procurador Roberto Gurgel, que sugeriu a INTERVENÇÃO, está coberto de razão. Como é que um ex-secretário de Roriz (e que com Arruda foi presidente da mais importante empresa do governo, a Codeplan) pode ser a SOLUÇÃO?

PS2 – E já se fala que esse Rosso, sem história e sem memória, pretende ser candidato à REELEIÇÃO em 3 de outubro. Isso já tem acontecido em outros estados.

PS3 – O acordo para a sua eleição, (no lugar de Wilson Lima, que no sábado estava “eleito” e perdeu logo a seguir) inclui a cláusula: se Roriz não puder ser candidato em outubro (e devia estar preso em vez de querer voltar ao governo), Rosso ficaria mais 4 anos.

PS4 – Haroldo, que República. E que capital. Logicamente geográfica, mas também financeira.

Em disputa o troféu “Quem Sofreu Mais”

Carlos Chagas

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute se a anistia apagou crimes de tortura  cometidos por agentes do estado à época do regime militar, escorregam os dois principais candidatos à sucessão presidencial para uma competição inócua e desnecessária. Provocados ou por espontânea vontade, Dilma Rousseff e José Serra esmeram-se em declarar, uma, que sofreu no pau-de-arara e recebeu choques elétricos, e o outro, que deixou o país para não ser morto, tendo sido perseguido no Chile até por diplomatas brasileiros lá sediados.

Trata-se de uma disputa que não leva a nada. Por mais que o Brasil não perdoe nem esqueça o vandalismo praticado nos idos da ditadura, como também não pode perdoar nem esquecer a morte de inocentes nas mãos dos terroristas, melhor fariam os dois pretendentes ao palácio do Planalto se estivessem voltados para o futuro. Para planos e programas de governo destinados a desfazer os variados nós que ainda obstruem o desenvolvimento nacional.

Valeria deixar para a mais alta corte nacional de justiça a decisão a respeito da abertura de processos contra implicados nas lesões aos direitos humanos. O risco é da reabertura do fosso que durante duas décadas dividiu a nação. Ainda há pouco dois generais já anciãos concederam polêmicas e até discutíveis entrevistas. Passaram  da defesa ao ataque, levantando críticas, mas, também, apoio a atos e fatos passados. Seria eficaz para a democracia que esse processo continuasse?  Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito da palavra próxima do Supremo, é bom lembrar que a Nova República absorveu os anos de chumbo. Vê-los ressurgir agora pela palavra de candidatos à presidência da República parece perigoso. Disputando a taça  “Quem Sofreu Mais”, Serra e Dilma perdem excelente oportunidade de analisar o futuro.

Não esmoreceram

Passou meio despercebida a notícia de uma reunião entre dirigentes do PT e do PMDB, num hotel pouco movimentado de Brasília, esta semana. A partir do impasse em Minas, voltaram a discutir a hipótese de Michel Temer ser garfado e substituído por Helio Costa, como companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Essa solução pacificaria os dois partidos, nas Gerais, abrindo chance para Patrus Ananias ou Fernando Pimentel disputarem o palácio da Liberdade.

Uma evidência parece indiscutível: se líderes do PT foram propor ao PMDB a troca do candidato a vice, não o fizeram sem consultar o primeiro-companheiro. Não ousariam contrariar suas diretrizes cautelosas de deixar as coisas como estão para ver como é que ficam.

Ninguém duvida de que o presidente Lula vem engolindo a indicação de Michel Temer mais ou menos como deglutiria um sapo de razoáveis proporções.  E como no PMDB o seu presidente tem a maioria, mas jamais a unanimidade, pode explicar-se porque se reuniram sigilosamente personagens dos dois partidos.

Há um obstáculo nessa tentativa de armação: não combinaram com os russos, conforme aquele singelo episódio envolvendo o Garrincha e Vicente Feola. Hélio Costa não abre mão de candidatar-se ao governo de Minas. E o PT ainda não resolveu quem será o seu candidato.

O último visitante

A diplomacia brasileira trabalha em uníssono para que Barack Obama nos visite ainda este ano. De Celso Amorim a Marco Aurélio Barbosa, as duas faces de nossa política externa esmeram-se em criar condições para a vinda do ilustre americano. Seria o  coroamento do governo Lula, mesmo sem o complexo de inferioridade que durante décadas nos assolou. Afinal, o “cara” teria reconhecida sua importância no contexto mundial.

Não parecem promissoras as perspectivas, em Washington, menos pela agenda carregada do presidente dos Estados Unidos, mais por conta de nosso namoro com o Irã. Será preciso, primeiro, analisar os resultados da visita do Lula a Teerã, agora em maio. Mas se Barack Obama desembarcasse em Brasília, com os tradicionais discursos de exaltação à América Latina e ao Brasil,  aumentariam ainda mais os índices de popularidade do nosso presidente.

O Plano B

Existem tucanos entusiasmados com o “Plano B” da campanha de José Serra, que diante da continuação da intransigência de Aécio Neves em aceitar candidatar-se à vice-presidência, encontraria excelente alternativa em Francisco Dornelles, presidente do PP. O diabo é que esse  partido, formalmente, integra a base do governo Lula. Precisará definir-se, provavelmente em junho, a respeito da candidatura Dilma Rousseff, já contando com forte apoio.  Dornelles dispõe da imagem da competência, como ex-ministro de José Sarney e de  Fernando Henrique, além de um desempenho firme como senador pelo Rio de Janeiro. Além do mais, é primo de Aécio Neves.

Ibope confirma Datafolha: Serra na frente

Pedro do Coutto

Pesquisa do Ibope divulgada na noite de quarta-feira e analisada nos jornais do dia seguinte – melhores edições foram as de O Estado de São Paulo e de O Globo, reportagens de Daniel Bramatti e Tatiana Farah – confirmou a vantagem de José Serra sobre Dilma Roussef, funcionando para acentuar que o Datafolha estava certo e o Sensus errado. O Datafolha apontou vantagem de 10 pontos para o candidato tucano e o Ibope encontrou uma diferença de sete pontos: 36 a 29. Para o Datafolha a distancia era entre 38 e 28.

O Sensus falhou, creio. A divergência é muito grande: este instituto assinalou praticamente um empate: 32,7 a 32,4 por cento. Agora, não há razão para mais dúvida quanto às intenções de voto neste momento que antecede as convenções partidárias e o início da campanha eleitoral, oficialmente. Oficialmente porque, de fato, como inclusive é natural, ela já começou há tempo e não existe meio de contê-la. O Ibope ressaltou que a diferença que Serra livra sobre Dilma está no voto feminino. O Datafolha também havia detectado o fenômeno, raríssimo em confrontos eleitorais. Pela primeira vez ao longo dos sessenta anos em que acompanho eleições, prestando atenção nos números, esse fato ocorre. Há razões para isso. Como escrevi recentemente neste site, a pouca comunicação que Roussef consegue estabelecer com as mulheres comuns e menos informadas. Cria um muro entre a candidata e as eleitoras. A candidata do PT, certamente, vai tentar se integrar melhor no pensamento médio das mulheres. Sua postura, na minha opinião, é demasiadamente tecnocrática. Assume o papel de executiva, não de uma pessoa de quem se pensa – pelo menos em tese – em se tornar amigo ou amiga. E por aí. Mas esta é outra questão. O fato dominante é que, também em relação a Ciro Gomes e Marina Silva, os percentuais do Ibope e Datafolha coincidem.

Ciro, por exemplo, se vier a ser candidato, o que não parece provável dada a resistência de seu próprio partido, o PSB, certamente pressionado pelo presidente Lula, retira mais votos de Serra do que de Dilma. Sua saída do quadro sucessório abre um vazio de aproximadamente 8 a 9 pontos, segundo tanto o Ibope quanto o Datafolha. Lula, assim agindo, revela não temer a ausência do ex-governador do Ceará no palanque de Dilma Roussef no segundo turno.

Para alguns observadores, eu entre eles, o presidente comete um engano. Mas para o presidente da República, a lacuna não será decisiva para o destino das urnas. Ele provavelmente acredita que, quando passar a entrar mais pesado na campanha, inverterá a vantagem atual do ex-governador de São Paulo. Caso contrário, claro, não abriria mão de um aliado que, por diversas vezes na televisão, tem-se revelado um admirador de sua administração. Para o Ibope, entretanto, sem Ciro na disputa, Serra, se as eleições fossem hoje, venceria por 46 a 37 por cento. Nove pontos. A diferença num cenário com Ciro, hoje, é de sete pontos. Portanto, o ex-governador do Ceará reduz mais de Serra do que de Roussef.

Os brancos e nulos, em matéria de intenção, neste momento, para o Ibope, situam-se em 18 por cento. A tendência é descer para 7 na reta de chegada. Mas a reta final começa na segunda quinzena de setembro, já que a eleição é a 3 de outubro, no primeiro turno. Relativamente a Marina Silva, que registra 8 pontos, estes votos iriam para Dilma não fosse ela candidata. Em matéria de segundo turno, devem se dividir em partes iguais. Serra vem atuando com sensibilidade. Suas declarações pelo fim da reeleição, por exemplo, voltam-se para assegurar o apoio firme, e não apenas formal, de Aécio Neves. Uma coisa é esperar quatro anos. Outra, oito. É muito diferente. O tempo é, muitas vezes, o senhor do destino e da razão.

Capital da balela e da falácia

Vicente Limongi Netto

Beleza. comovente. O povo pulou, cantou, gritou, chorou, bebeu, beijou e vibrou na festa dos 50 anos. Pena que no dia seguinte a ressaca dos problemas voltou ao cenário da brutal e severa realidade. A luta pelo emprego, a correria pelos ônibus ruins, a dificuldade para estacionar, a precariedade cada vez mais acentuada dos postos de saúde e dos hospitais, as ruas sujas, a insegurança aumentando, o trânsito dominado por moleques, imprudentes e irresponsáveis. Brasília tornou-se uma cidade igual às outras em problemas, defeitos, vícios e dificuldades. O povo não come concreto com arroz nem por-do-sol com feijão. Brasília é a capital da balela e da falácia.

Aécio insiste: “Não serei vice”

O que venho dizendo há meses, vai acontecendo. Acreditando que Serra  pode não ganhar, o ex-governador mineiro não quer trocar os 8 anos do Senado, pelo risco dos 4 anos de vice imaginário. E como candidato ao Senado, ajuda muito mais seu amigo Anastasia, que quer ver como governador.

Jarbas Vasconcellos e Serra

O “sonho de consumo” do ex-governador de São Paulo continua sendo o ex-governador de Pernambuco. Em 2002, Serra convidou-o para vice, o convite não pôde ser aceito. Agora, com mandato no Senado até 2014, Jarbas é candidato novamente a governador, permanece como opção de Serra. Ótima opção. Mas como burlar a legislação eleitoral?

Flamengo “classificado”, para quê?

Depois do fracasso de não conseguir vencer por mais de 1 gol, o modestíssimo Caracas (que não venceu ninguém), o Flamengo que estava explodindo nos bastidores foi pelos ares dentro de campo.

Não há como responsabilizar Patricia Amorim, ela foi a melhor coisa que aconteceu no clube. Só que depois de quase 50 anos de “marciobraguismo”, esperavam o quê, milagre?

Agora está difícil. Apesar de ter ganho essa, não esperava “classificação”, não adianta nada. Vai enfrentar o Corinthians no próximo jogo, mas se o time continuar jogando da mesma forma, não houve sobrevida alguma. E olhe que para sorte do Flamengo, terá como adversário um clube que vem ganhando de penoso 1 a 0. Sempre.

Brasília explode e se revolta, não querem mais corrupção

Nos “50 anos da capital”, protestos justíssimos contra o ACORDÃO que uniu Rosso, Roriz, Arruda e toda a quadrilha. Falam muito na INTERVENÇÃO, mas até isso está difícil, que será ou seria o INTERVENTOR?

Falam que na próxima quarta ou quinta-feira, o Supremo aprovaria o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel. Se isso acontecer mesmo, toda a corrupção irá pelos ares, o importante seria encontrar um INTERVENTOR que não fosse corrupto, não ligado a Roriz e a Arruda.

Quase todos os nomes lembrados, mesmo não corruptos, são contaminados. Mas agora surgiu o nome de Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, homem sério, correto, competente, com o perfil ideal para governar a capital. Solução tão boa, que nem acredito.

Intervenção federal é a única saída para Brasília

José Carlos Werneck

“No dia de seu aniversário Brasília viveu um momento significativo. O governador Rogério Rosso, após ter seu carro cercado por populares, que protestavam por sua indicação, em eleição indireta, pela Câmara Distrital, teve o bom senso e a inteligência de desistir de participar das comemorações dos cinqüenta anos da inauguração da cidade. O que se depreende deste episódio, é que no Brasil de hoje, só o voto popular legitima o escolhido.

A indicação de Rogério Rosso foi feita com base na legislação do Distrito Federal e obedeceu a todos os requisitos nela previstos. Mas não foi legitimada pela população, que percebeu na escolha, toda a sorte de conchavos, troca de favores e demais arranjos políticos. Isso atualmente é impensável,no momento de plenitude democrática vivida pelo país,depois de um longo período de autoritarismo.

Durante o regime militar, o Congresso Nacional, homologava o escolhido pelas Forças Armadas e o “eleito” governava escorado e protegido por um esquema de segurança,que garantia o exercício de seu mandato.Era a máxima de “que todo poder emana da força e em seu nome será exercido”,tão ao gosto dos regimes totalitários de esquerda ou de direita.Mas no Brasil democrático isso não funciona mais.O povo quer transparência,e sobretudo participar ativamente da escolha de seus representantes.

Quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou da necessidade de intervenção no Distrito Federal, confesso que fiquei chocado.Intervenção por que?Afinal havia uma cadeia sucessória, prevista em lei e que devia ser respeitada. Ou seja: vice-governador, presidente da Câmara Distrital e presidente do Tribunal de Justiça. O vice-governador, devido a seu comprometimento com o esquema, que levou ao afastamento e prisão do governador, renunciou ao cargo. O presidente da Câmara Distrital assumiu o governo e foram convocadas as eleições indiretas, que culminaram com a indicação de Rogério Rosso. Teoricamente estaria tudo resolvido e obedecendo-se estritamente os preceitos legais.

Mas nada disso aconteceu, por que, como disse o procurador-geral da República, os quadros políticos de Brasília estavam todos contaminados. Depois do acontecido, ontem, com o povo cercando o carro do novo governador, fiquei plenamente convencido que Roberto Gurgel estava certíssimo. A única saída para a crise,em Brasília é a intervenção federal, cujo pedido será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos próximos dias.E tudo isto por que a cadeia sucessória, que eu tanto prezava, estava toda contaminada e as únicas cadeias que funcionaram eficazmente foram a carceragem da Polícia Federal e a Penitenciária da Papuda.Muito sábio esse Dr. Roberto Gurgel!

A possibilidade de reeeleição, compromete a alternância do Poder. E a “proposta indecente” de José Serra a Aécio Neves, no desespero.

O sonho da vitória ou da imaginação de chegar ao Poder e ficar o mais tempo possível, não é apenas brasileiro. Compreendendo a realidade, as maiores e até melhores Constituições, (presidencialistas ou parlamentaristas) estabeleceram os mandatos ININTERRUPTOS, palavra ressuscitada por Chávez quase 200 anos depois.

A primeira Constituição (e a única) dos Estados Unidos, de 1788, teve o seu maior ponto de divergência na duração do mandato presidencial. Washington, J. Adams, Jefferson, Madison e outros fundadores, estavam unidos contra a reeleição.

Todos eles defendiam mandato de 2, 3 ou 4 anos, sem reeleição, mas à medida que iam sendo derrotados, precisavam fazer concessões. Até que chegaram à maior de todas: 4 anos, com quantas reeleições pudessem conquistar. E quase todos eles ficaram 8 anos, dois mandatos, nenhum tentou o terceiro.

O único que ficou apenas 4 anos foi J. Adams, derrotado por Jefferson. Mas surpreendentemente, depois de 24 anos (8 de Jefferson, 8 de Madison, e 8 de Monroe), voltou a ser eleito para mais 4.

Na França da Revolução famosa, a República já começou com mandatos ininterruptos de 7 anos cada. Só há pouco foi reduzido para 5, mas continuando ininterrupto. O mesmo na Inglaterra (para primeiro-ministro), Itália, Alemanha.

No Brasil começou tudo errado. Ao contrário da República americana, que realizou eleição DIRETA no mesmo ano da promulgação da Constituição, ficamos na eleição INDIRETA, depois de um marechal, (Deodoro) que ficou no Poder que ninguém lhe concedeu, durante 1 ano, 3 meses e 10 dias. E aí, “eleito sem povo, sem voto e sem urna”.

Tinha tudo para dar errado e deu mesmo. Tutelado, liderado e vigiado por Floriano, que era vice-presidente e ministro da Guerra, era quem mais tinha Poder, isso naturalmente incomodava Deodoro. Que tentou se libertar no dia 3 de novembro de 1891, mesmo ano da sua “eleição”. Fechou o Congresso, o Supremo, prendeu à vontade.

Mas só durou 20 dias, em 23 de novembro foi derrubado por Floriano, no que chamaram de “renúncia”. Ha!Ha!Ha!  A Constituição determinava a eleição imediata, Floriano não se incomodou, ficou no Poder, provocando o primeiro exílio de Rui Barbosa.

Seu “mandato” iria até 1894, Floriano acreditou que era eterno, não preparou a sucessão, “vou continuar”. Mas houve a eleição, Prudente de Moraes foi eleito, nada estava preparado. Em 15 de novembro de 1894, debaixo de um sol terrível, num “tilbury” aberto, (o automóvel seria lançado nesse mesmo 1894, pelo genial Henry Ford) teve que ir até o Palácio Itamaraty, então sede do governo.

Tudo isso rememorado sumariamente por causa de “proposta indecente” de Serra a Aécio: “Você será meu vice com o compromisso. Acabo com a reeeleição, passou o mandato para 5 anos, você será então o presidente”. Mas não há dúvida que no “bojo”, duas modificações altamente positivas.

1 – Fim da reeeleição, cláusula pétrea da Constituição de Rui Barbosa, a de 1891. 2 – A volta do mandato de 5 anos, fixado pela bela Constituição de 1946, assassinada quando ia atingir a maioridade, completar 18 anos. Com isso, o presidente da República seria eleito sozinho, governadores, senadores e deputados, fora da “coincidência” que só existe no Brasil.

Chamei de “proposta indecente”, por vários motivos. Primeiro que Serra não será eleito, está marchando para a segunda decepção dele, satisfação para o país. E se surpreendentemente fosse eleito, enganaria a todos, aumentaria o prazo para a reeeleição. Quem pode confiar em Serra? Mesmo que esteja terminando esse presumível mas totalmente improvável governo, aos 74 anos.

Nunca houve reeeleição no Brasil. O primeiro a ser seduzido, Prudente (o verdadeiro consolidador da República) nem admitiu conversar. Veio Campos Salles, ambicioso e paulista (redundância política?), que ficou até 1902, o primeiro a pretender a reeeleição, não conseguiu. Mas logo se lançou para 1910. (Há 100 anos). Afonso Pena morreu, assumiu Nilo Peçanha, Rui se lançou, tudo mudou, Campos Salles desapareceu.

Ninguém mais pensou em continuar. Nem Juscelino, que tinha a máquina, nem Jânio, que tinha a arrogância e a pretensão da eternidade. Só em 1998, o “sociólogo-trêfego-peralta”, se aventurou pela compra do segundo mandato, que obteve, queria o terceiro, um exagero, “doação” que conseguiu para o enriquecimento geral, mas não para mais uma prorrogação.

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PS – Agora, dois pigmeus lutando por um mandato gigante. Que pode ser fixado nesses 5 anos que Serra oferece a Aécio. Ou nos 8 que “constitucionalmente” podem ser exercidos hoje.

PS2 – Mas tudo isso apenas imaginável, quem sabe que 5 ou 8 anos satisfazem a presunção ou a pretensão desses dois medíocres ululantes?

PS3 – Como não existem outros candidatos, embora tudo possa acontecer antes das eleições, depois dela a natural turbulência. Os candidatos apenas se agridem, se hostilizam, se confrontam, o que mais podem fazer?

PS4 – Nenhum deles tem projeto, programa, compromisso, não podem se apresentar defendendo o que pretendem realizar. Que República.

Contradições na campanha sucessória

Carlos Chagas

Por anos a fio, o PT e seu líder maior insurgiram-se contra a reeleição. Aliás, com toda razão, por tratar-se de uma vigarice imposta ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique, eleito para um mandato mas conseguindo ficar dois. Se estivesse vivo, o saudoso Serjão poderia contar quanto custou.

Como o Lula conseguiu  eleger-se em 2002, ficou o dito pelo não dito: ele também se reelegeu em 2006, tarefa que conseguiria mesmo se não fosse popularíssimo. Afinal, o presidente que concorre a mais um mandato nem ao menos se licencia. Continua exercendo o poder com as mãos, vale repetir, e o Diário Oficial, com os pés.

Em entrevista ao “Correio Braziliense”, publicada quinta-feira, o presidente Lula  faz ostensiva apologia da reeleição. Tem motivos adicionais, como dar a impressão de estar tão certo da vitória de Dilma Rousseff que já antevê dois mandatos para ela. Mais importante ainda, aferra-se à reeleição para criar embaraços  à  hipótese de Aécio Neves tornar-se candidato a vice-presidente na chapa de José Serra. O ex-governador de Minas teria abertas as portas do palácio do Planalto, em 2014, caso os tucanos vencessem em outubro.

O irônico é ter partido de José Serra a sugestão para o Congresso extinguir a reeleição. Logo os tucanos que a criaram…

A conclusão surge clara: convicções nada valem  em política. Variam ao sabor dos interesses. O que era ontem deixa de ser hoje. Amanhã, quem sabe?

Dilma busca o diálogo

Desvenda-se o véu de dois encontros secretos que Dilma Rousseff manteve em São Paulo, no final da semana passada. No apartamento do ex-ministro Márcio Tomaz Bastos, em ocasiões diferentes, ela encontrou-se com dois  barões da imprensa, coincidentemente responsáveis por  veículos que não lhe são propriamente simpáticos: Octávio Frias Filho,da “Folha de S. Paulo”, e Roberto Civita, da “Veja”.

O anfitrião tomou as providências necessárias ao sigilo das reuniões, mas,  como estamos no Brasil, o segredo durou pouco. Novidades terão sido mínimas, nos dois diálogos. Os jornalistas entoaram loas à isenção de suas publicações frente à campanha sucessória e a candidata exaltou sua fé na liberdade de imprensa. Uma camada de gelo, porém, foi quebrada. Bom para todo mundo…

Entrevistados e entrevistadores

Para continuar no assunto, seria bom que os candidatos presidenciais tomassem cuidado. Lançam-se numa maratona explícita para aparecer nos meios de comunicação,  dando entrevistas aos montes, para todo o tipo de veículos. A estratégia parece correta, mas há entrevistas e entrevistas. A maioria segue o modelo clássico e universal de que a estrela do evento é o entrevistado, cabendo ao entrevistador apenas provocar, extrair do convidado o maior número possível de definições. Aqui e ali, porém, acontecem os exageros.

Profissionais existem cujo ego suplanta o tamanho das próprias redes em que trabalham. Falam muito mais do que os entrevistados. Dão palpites, opiniões, interrompem o indigitado interlocutor e expõem ao ridículo o trabalho jornalístico. Melhor que se candidatassem…

Intervenção já

Coube ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alimentar com sólidos argumentos a necessidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar rápido a intervenção federal em Brasília. Realmente, foi uma farsa a eleição indireta de mais um governador de Brasília. Afinal, foram os deputados distritais envolvidos na lambança do mensalão que deram a vitória ao eleito, depois de mil manobras e acordos tão podres quanto o dinheiro recebido nos tempos de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.

Brasília continua um caos, destroçada em sucessivos aspectos de sua vida diária. Na próxima semana a mais alta corte nacional de justiça reúne-se sob nova administração. César Peluso assume sua presidência hoje, aceitando-se natural que Gilmar Mendes, saindo, tenha preferido deixar a decisão para o sucessor. Semana que vem poderá sair uma decisão a respeito do pedido de intervenção.

Globo retira propaganda para não repetir 1989

Pedro do Coutto

A direção da Rede Globo, a meu ver agiu certo ao retirar do ar a propaganda promocional pelos 45 anos da emissora, uma vez que dirigentes do PT identificaram semelhança com símbolos da campanha de José Serra. Interpretaram como um lance subliminar usado, aliás, na reta final da sucessão de 89, quando o então diretor de telejornais, Alberico Sousa Cruz, editou a seu modo o último debate nacional entre Fernando Collor e Lula.

Alberico Sousa Cruz selecionou os melhores momentos de Collor, colocando-os em confronto com os piores instantes de Lula. Foi um escândalo a 48 horas das urnas. Uma propaganda mais que subliminar, até de efeito decisivo para o destino da sucessão. Claro que o então diretor de telejornais só pôde fazer isso porque Luís Inácio da Silva não tinha ido bem no debate derradeiro, dirigido por Marília Gabriela, com imagem gerada na Rede Manchete.

Nesse debate, nem Lula, nem qualquer dos jornalistas participantes cobraram de Collor a utilização sórdida de depoimento da Sra. Miriam Cordeiro, que recebeu para dar um depoimento sobre episódio de um passado distante envolvendo o nascimento da filha Lurian. Mas esta é outra questão.

O fato é que a Rede Globo não poderia ter agido da forma com que agiu, sobretudo depois do exemplo do caso Proconsult, ocorrido em 82, quando Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro. Armando Nogueira, diretor de Jornalismo nos dois episódios, foi demitido pelo diretor-presidente das Organizações Globo no início de 1990, logo após a posse de Collor. Numa entrevista a Isto É, Armando Nogueira fez várias críticas à atuação de Roberto Marinho, inclusive no episódio do Riocentro, quando a reportagem filmou a existência de uma segunda bomba no carro do hoje coronel Wilson Machado, o que inviabilizaria a tese de um acidente. A edição das 13 horas mostrou a segunda bomba. Esta segunda bomba desapareceu da tela do Jornal Nacional, o de maior audiência, que começava (e começa) às 20 horas e 15 minutos.

Com base certamente nesses precedentes, a Globo evitou envolver-se em novo conflito em torno de campanhas e resultados eleitorais. Foi a decisão final. Mas quem propôs e formulou a sequência comemorativa com a participação de artistas do seu amplo elenco de qualidade inegável? Inclusive porque ela chegou a começar a ser veiculada no domingo que passou, para ser suspensa na segunda-feira pela manhã. A idéia, portanto, como se constata, teve a duração de uma rosa.

Os canais de televisão são concessões do poder público. Assim, não devem agir para acrescentar à campanha de qualquer candidato. Muito menos de forma subliminar, espécie de forma inclusive proibida pela legislação. Porém usada algumas vezes. Em 94, por exemplo, quando o presidente Itamar Franco empenhou-se pela vitória de Fernando Henrique Cardoso sobre o Lula do passado, como maneira de destacar a importância do Plano Real, principal bandeira do candidato, o governo reduziu o preço da gasolina nas bombas de abastecimento. Eis aí um exemplo de uma ação assumida para gerar efeito paralelo em outra área, no caso as urnas do confronto.

Na mesma ocasião, outro exemplo de propaganda subliminar: a Revista Veja, para acentuar o efeito do Plano Real, diminuiu o preço nas bancas e nas assinaturas. Luís Inácio Lula da Silva estava sendo cercado por todos os lados. Foi a sua segunda derrota. Perderia mais uma vez, em 98, antes das vitórias de 2002 e 2006. Agora está no poder. Em tal condição, os autores da idéia mal-sucedida na própria rede deveriam ter avaliado melhor as conseqüências. Pois os atos humanos, de modo geral, não se esgotam neles próprios. Têm reflexos e desdobramentos, consequências. Reflexo negativo, neste momento, é o que menos interessa à Globo.


Jobim viaja para a Itália com tudo pago, para homenagear “pracinhas”

O ministro da Defesa, que nem era nascido na época em que brasileiros se destacaram na Segunda Guerra, por que vai lá?

Não era mais justo, mas certo e esclarecedor, enviar alguns que lutaram de verdade, heróis mesmo, que ainda estão vivos e ativos?

Jobim, como aconteceu em todos os cargos que ocupou e deslustrou, quer apenas satisfazer seu ego colossal.

O Flamengo merecia perder

Dependendo de hoje, perdeu mesmo. Mas ser envolvido e dominado por adversário que não ganhou de ninguém, é incompreensível. Os dois gols do time da Venezuela não podiam ter entrado, não fosse o colapso da defesa.

Por isso, o mais elucidativo, explicativo e definitivo está na excelente manchete do caderno de esportes do Globo: “CARACAS“. Ha!Ha!Ha!

TV Record mergulha o Rio no caos evangélico, a TV Globo silencia, é o acordo

Depois do dilúvio dos céus, em forma de temporal, novo dilúvio no Rio, segundo seus organizadores, também do Céu, só que “evangelizado”. Um milhão de pessoas nas ruas, e os “administradores” (Nossa Senhora), brigando para mostrar quem era o mais desinformado.

Eduardo Paes, o prefeitinho, de tremendo e violento oposicionista de Lula, passou a subalterno e imitador: “Ninguém me dissse nada”. Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro.

O Secretário da Ordem Pública (?) afirmou: “Eu soube do evento pelos jornais”. Não é possível tanta desinformação, e pior ainda, que venha proclamar tanta ignorância.

Mas o assombro não termina aí. Depois da devastadora campanha da Globo contra a Record, fizeram um acordo de não proliferação de armas nucleares: os canais de televisão. Assim a Globo desconheceu inteiramente nos seus canais mais importantes, o que acontecia no Rio.

O Jornal Nacional, Bom Dia, Brasil, Jornal das 10 e o próprio RJ, que é do Rio,nem uma linha ou palavra sobre o caos e o engarrafamento da cidade.

O jornal O Globo, deu na primeira uma nota sobre o fato, mas é preciso lembrar: o jornal impresso não chega a 1 por cento da audiência da televisão, aberta e pro assinatura.

A Caixa Econômica Federal favorece e ajuda Silvio Santos, por que ficava só na Globo?

A organização Globo privilegiadíssima pelo governo Lula. Desde o primeiro, começado em 2003. Mas no segundo, a partir de 2007, Nossa Senhora, a Globo foi sócia do Tesouro Nacional. Recebeu bilhões e bilhões. Sem reciprocidade, fingindo que apoia, mas na verdade, apenas faturando.

Agora, o governo Lula, em plena campanha, decidiu que precisa diversificar a distribuição de dinheiro. E deu (ou doou?) dinheiro para Silvio Santos. (A Organização leva colossal vantagem pelo fato de ter tudo em matéria de comunicação, e muito mais, fora desse setor).

Em matéria de comunicação, Silvio Santos nem conta, tem apenas um canal cada vez com menos audiência, sem informação ou opinião. Em São Paulo é o quinto em visibilidade, foi ultrapassado por todos,

(O que chegou a embalançar e revoltar a Globo foi o crescimento do “canal evangélico”, que valeu campanha de semanas. Só interrompida por um acordo “de última hora”, que serviu aos litigantes, que palavra).

Como quase todos (esse quase é mera denominação) os exploradores da comunicação, Silvio Santos tem muitas empresas fora da televisão. E foi através de uma delas, o Banco Panamericano, que a Caixa Econômica desviou dinheiro bom para um negócio ruim. Não apenas ruim, mas inexplicável.

Vejam que favorecimento inútil: a Caixa Econômica comprou do Banco Panamericano, em duas operações, inicialmente 64 milhões e 600 mil ações. E a seguir, mais 24 milhões e 700 mil ações. Esse total, representa apenas 35,5% (trinta e cinco e meio por cento) do total de ações desse banco.

Agora quem quiser que comente ou explique o que não consegui entender: por que a Caixa Econômica ficou com um terço das ações desse banco e o que vai fazer com isso?

A Caixa está seguindo o que foi feito pelo Banco do Brasil, que utilizou 15 bilhões de reais para “comprar” 49 por cento das ações do Banco Votorantim, do senhor Ermírio de Moraes. Esse senhor não atua na comunicação, mas é tão aproveitador e explorador quanto os que atuam.

Não deixava de espinafrar os banqueiros, como se fosse melhor do que eles. Era uma espécie de Eliezer Batista, acumulava fortunas com minérios. Não explorava, não agregava valor, não exportava, e quando resolvia vender, favorecia a suas empresas e os importadores (multinacionais, lógico), era o que lhe interessava.

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PS – É visível que a compra de um terço do Banco Panamericano, deve ter sido instigada pela própria Globo. Assim, pode aumentar seu cacife de benesses financeiras, sem protestos de empresas do mesmo setor.

PS2 – E naturalmente os benefícios dados à Globo, são muito mais colossais. E aumentam o Poder e a capacidade de manter o controle da TV Globo de São Paulo, a maior faturadora. Que nunca lhe pertenceu.

O PMDB já não tao firme com Temer

Ninguém consegue explicar a permanência do “jurista” presidente da Câmara, presidente do partido e que agora quer ser vice-presidente. Da República. Lula cansou dele, deixou isso bem claro, conseguiu “embalançar” a força de Temer no partido.

Alguns querem ir de Serra, outros preferem o candidato próprio, que seria Requião. mas Temer garante que o vice será ele, e chega a afirmar: “Com outro nome que não o meu, Dilma não será eleita”. Ha!Ha!Ha!

Quem viajou com milhagem, fica esperando na Europa

Desembarcam hoje no Brasil os primeiros passageiros que estavam em Paris. Mas tiveram que ceder a uma chantagem ou extorsão das companhias aéreas: a prioridade era para quem tivesse pago a passagem em dinheiro e não nas famosas “milhagens”.

Mas as empresas fizeram a proposta: quem comprar uma passagem agora, viajará imediatamente e não perderá as “milhagens”. Que ficarão para outra viagem, quando a procura não será tão grande. Quem tinha recursos aceitou a intimação-intimidação. Diante da ameaça de que ficariam mais uns 15 dias, fora os 7 ou 8 que já se passaram, pagaram. Uma vergonha. E completa desonestidade.

Brasília: 54 anos de corrupção em 50 “existindo”

As televisões e os jornalões, badalaram à vontade a “fundação da capital”. Tudo falso e fraudado. No noticiário, exaltação não se sabe a quê, nem elogios ao povo, nem condenação aos que governaram (?) Brasília nesses 50 anos.

Era o que se esperava de “opinião e informação” de quem se aproveitou o máximo da NOVA CAPITAL. E surrupiou o direito do povo de se manifestar. O grande oprimido, não teve direito a coisa alguma.