Decisão da Câmara que devia ser do Supremo

Está sendo examinada numa Comissão da Câmara um assunto i-m-p-o-r-t-a-n-t-í-s-s-i-m-o, que caminha num clima de total unanimidade. Trata-se da execrável INDENIZAÇÃO por dano moral.

Não se trata de acabar com o direito de quem foi, como dizem, insultado ou injuriado, mas sim fazer proliferar e aumentar com enorme insistência, o que é visivelmente aquilo que advogados chamam de LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.

O projeto estipula limites para os que se dizem “ATINGIDOS NA SUA HONRA”. Na verdade, os maiores CORRUPTOS (isso mesmo, CORRUPTOS) processam jornais e jornalistas por simples tentativa de INTIMIDAÇÃO.

O problema principal e este: se GANHAREM, recebem às vezes fortunas. Se PERDEREM não perdem nada.

Do projeto deve conter e constar (deputados vão apresentar emenda nesse sentido) o seguinte. Se o autor da denúncia, ganhar, recebe o estipulado. Se perder AUTOMATICAMENTE terá que pagar a importância que exigiu.

Esse é um princípio democrático. E como democrático e constitucional, isso que tramita na Câmara, deveria ter sido uma decisão admirável do Supremo. Este perdeu a vez. E não só a vez, também perdeu tempo, “acabando” com uma Lei de Imprensa que não existia.

Obama sobrecarrega Lula

Depois de dizer que o presidente do Brasil “é o cara” o presidente dos EUA, resolveu explorá-lo. E publicamente pediu a ele: “Gostaria que você, que tem grande relacionamento com o governo do Irã, pedisse a eles, que não utilizassem artefatos nucleares para fins bélicos”.

Perguntinha ingênua, inócua, inútil: isso é um avanço em termos de importância internacional ou uma armadilha?

Jogatina depois do feriado

Os operadores-jogadores-especuladores esperavam movimento maior para esta sexta-feira. Mas ao meio-dia, quando habitualmente faço esta primeira postagem, o volume chegava cambaleante a 1 bilhão.

A Bovespa ficou a primeira hora estável, neste momento está em queda de 0,50% abaixo de 49 mil pontos, 49.800.

O dólar chegou a 2 reais exatos e parou por aí. Estabilíssimo.

Verdadeiro, textual e entre aspas

De dois ferrenhos admiradores do Ronaldo, por correio eletrônico: “Agora o Dunga está obrigado a convocar o Ronaldo. Quem nessa seleção faz 3 gols num jogo só?” Ronaldo concorda com vocês.

De Mercadante para Sarney: “O presidente do Senado deveria renunciar num gesto de grandeza”. No Plananlto (em obras) e no Alvorada, não gostaram: acreditam que é indireta do senador para aquase candidata de Lula mas não do PT-PT. Pode ser.

De um amigo de José Dirceu para o repórter: “Ele está furioso com o Supremo e com o Ministro Joaquim Barbosa”. Pergunto a razão, vem a resposta: “Ele queria se candidatar a qualquer cargo em 2010, acha que até lá o processo do mensalão não estará julgado”. Não estará mesmo.

De FHC, sempre desinformado e pretensioso: “Não há comparação entre o Brasil de hoje e o de 15 anos atrás”. Não há mesmo. Lula conseguiu recuperar uma parte do retrocesso de 80 anos em 8, mas ainda estamos longe, mas muito longe, de onde deveríamos estar.

Pena maior

Dona Yeda Crusius até podia ser absolvida por ficar com o dinheiro para a campanha e não declarar nada. Muitos fazem isso. Mas não tem salvação: recebeu dinheiro de uma produtora de tabaco, estimulando a produção de cigarros, que mata mais que o câncer.

Espantoso Senado não-romano

Os castelos de 5 milhões gastos por diretores, os quase 3 milhões ganhos por outro diretor que cobrava licitações, estão na rotina. São iguais à construção de anexos (recebo no momento correspondência que vem do 19º andar de um desses anexos), dos 187 diretores, de apartamentos funcionais para quase todo o resto.

Não dizem, mas “se lixam para o cidadão-contribuinte-eleitor”. (O deputado Edmar Moreira, o “castelão”, foi absolvido e o processo contra ele arquivado. Muito justamente).

Comparem com a capital no Rio, sem aparato sem estardalhaço, sem espetáculo, sem casas ou apartamentos para os presidentes dos Três Poderes, (e até para ministros) e encontrem explicação para a decadência. Digo isso exatamente há 49 anos. (Exclusiva)

A indispensável reforma partidária, com 10 itens irrevogáveis que salvarão a representatividade

É impossível comparar a competência, a eficiência, a influência e como consequência a popularidade dos diversos Congressos em 120 anos de República.

A República foi uma traição ao imperador e ao povo, e portanto não podia ser o que tanto se esperava. Saldanha Marinho, uma das grandes figuras da época, durante 29 anos diretor do jornal diário “A República”, ao ser preso, em 3 de novembro de 1891, deixou a frase que era um lamento: “Esta realmente não é a República dos nossos sonhos”. Naquele dia 3, Deodoro fechava o Congresso, prendia centenas de pessoas, não tinha o menor compromisso com a República.

Aristides Lobo, grande jornalista, ministro da Justiça e republicano desde os grandes momentos de luta, afirmou para o Jornal do Commercio (então o maior jornal brasileiro), logo no dia 16: “O povo não soube de nada, a República chegou ao Poder sem povo e sem voto”.

Como ditador, Deodoro só durou 20 dias. No dia 23 de novembro ainda de 1891, foi derrubado por Floriano. Este reabriu o Congresso, mas violou e violentou a Constituição. Teria que convocar eleções em 30 dias, ficou 4 anos, inconstitucionalmente. E como Rui Barbosa anunciasse que iria pedir ao Supremo que tirasse Floriano do Poder, este mandou prendê-lo. Rui se exilou, Floriano governou com o Congresso aberto, mas foi um ditador.

Consolidada a República pela intuição e clarividência de Prudente de Moraes, vieram as eleições, mas inteiramente falsificadas. Todos, com exceção do presidente da República, precisavam ser RATIFICADOS por uma comissão designada pelo Executivo. Em diversos estados existiam 2 governadores, um que ganhara a eleição, outro RATIFICADO pelos que dominavam o Poder.

Em 1896, aconteceu o máximo em termos de indignidade eleitoral. Eleito senador, Rui Barbosa não foi RATIFICADO por causa da influência de J.J. Seabra e de Manuel Vitorino (vice de Prudente), que tinham medo de Rui. Este só tomou posse por causa da bravura e do espírito público do governador Luiz Viana (o pai, o pai). Este gritou que não podiam cassar o maior brasileiro vivo, acabou vencendo.

O Congresso funcionou, mas não representava ninguém nem coisa alguma, desculpem o lugar-comum, era uma “colcha de retalhos”. Os eleitos não tomavam posse, os que legislavam eram os RATIFICADOS e subservientes.

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Não quero contar a verdadeira História do Brasi (devia) e, sim, mostrar como o Congresso pode e deve se reabilitar. Para isso tem que ficar aberto, mais sendo verdadeiramente a representatividade popular. Para isso precisam se aproximar do povo com uma eleição autêntica que surja da vontade popular. Têm que fazer, não FARÃO, a reforma política que o Brasil espera. Com alguns itens indispensáveis.

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1- Voto distrital.

2- Número menor de deputados. Somos 513 numa população de 180 milhões. No outro grande presidencialismo, nos EUA, são 425 para 280 milhões de habitantes.

3- Mandato menor, de 2 anos, o que aproxima o eleito do eleitor.

4- Implantado o voto distrital, acaba esse indecente cociente eleitoral que elege candidatos com 20 mil votos e derrota outros com 100 mil ou mais.

5- No Senado, mandato de 6 anos, como estava na Constituição de 1946.

6- Apenas 2 por estado, idem, idem na mesma Constituição.

7- Fim do suplente, que só existe no Brasil. O modelo dos EUA é o que mais se aproxima da democracia.

8- Introdução das convenções verdadeiras, e não reuniões tipo “convescote”, nas quais se decide sem urna, sem voto, sem povo.

9- Os Quércias, os Temer, os Jereissatis os Azeredos e muitos outros decidem discricionariamente.

10- O que é a mesma coisa do que governar sem Congresso, que não é o que eu quero de jeito nenhum.

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PS- Quero cada vez mais eleições com mandatos cada vez menores. Quanto mais o povo votar, melhor ele votará. Só se aprende a fazer, fazendo, isso vale para a eleição.

PS2- Defendo o mandato de 5 ou 6 anos para presidente, sem a CORRUPTA reeeleição, comprada por FHC para ele mesmo.

Legislando em causa própria

Carlos Chagas

Na calada da noite, melhor dizendo, na madrugada de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças na lei eleitoral, com vistas às eleições do ano que vem. Melhorias? Nem pensar.

Como sempre, Suas Excelências legislaram em causa própria. Estabeleceram  a possibilidade de doações ocultas para suas campanhas de reeleição. O doador não será conhecido nem estabelecerá vínculo direto com o candidato, pois o dinheiro chegará através do partido a que pertence.

A internet poderá ser utilizada na caça de votos. Os candidatos com a chamada ficha suja não serão impedidos de concorrer, estejam   respondendo a processos ou até sido  condenados no passado. Da mesma forma, terão registro garantido quantos tiveram suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas como   prefeitos, governadores e dirigentes de empresas públicas. Coisa igual para candidatos que,  em eleições anteriores, deixaram de saldar suas dívidas.

Convenhamos, os deputados prepararam muito bem o caminho para continuarem deputados. O projeto agora vai ao Senado, mas como também beneficia os senadores, não há hipótese de ser rejeitado. No máximo, receberá emendas ainda mais favoráveis aos candidatos.

Imaginava-se que o Congresso aprovasse medidas capazes de aprimorar o processo eleitoral, impedindo a intromissão da Justiça Eleitoral, mas a emenda saiu pior do que o soneto. Enquanto isso, fica para um futuro incerto e longínquo a reforma política.

Companheiros em perigo

A lambança promovida pela bancada do PT no Senado só faz prejudicar o futuro do partido. De início, exigiram o afastamento de José Sarney da presidência da casa. Tiveram que voltar atrás depois de espinafrados pelo presidente Lula. Ficaram pior, em seguida, quando em singular nota oficial mantiveram  como sugestão a licença de Sarney, coisa a depender exclusivamente dele, comprometendo-se a respeitar sua permanência.

As previsões são péssimas para a performance dos companheiros em termos de crescimento ou até de preservação de suas bancadas na Câmara e no Senado.   Estão sendo  obrigados a abrir mão da disputa por importantes governos estaduais, por decisão do presidente Lula, interessado em agradar o PMDB para obter o apoio do partido à candidatura Dilma Rousseff. Não terão quem puxe a fila dos candidatos ao novo Congresso, na maioria dos estados.  E ainda correm o risco de perder a eleição presidencial.

Ressalva

Retomando sua presença no plenário do Senado, Pedro Simon insistiu no afastamento do senador José Sarney da presidência da casa, mas  ressalvou não   estar levantando,  com a proposta, qualquer acusação ou dúvida sobre o comportamento do colega. Por lealdade à biografia do ex-presidente da República é que apelava para o seu licenciamento. Melhores condições seriam abertas para a apuração das denúncias de irregularidades praticadas no Senado se a Policia Federal se encarregasse da tarefa.

Simon acrescentou que seria essa a sua decisão, caso estivesse presidindo o Senado. É precisamente por isso que não está nem  jamais estará…

O candidato ideal

O crescimento assustador da violência e da criminalidade em todo o país  leva-nos  a uma singular observação: como seria recebido um candidato à presidência da República que centralizasse sua campanha em propostas radicais para restabelecer a tranqüilidade no país? Passando senão na pena de morte, ao menos na prisão perpétua, na revogação dos infindáveis recursos que beneficiam bandidos na Justiça e pela  inflexibilidade no cumprimento das penas, será que esse candidato sensibilizaria o eleitorado?  Claro que com adendos, desde o reforço do aparato policial até investimentos maciços em educação e demais coberturas sociais. Sem esquecer o isolamento dos condenados em estabelecimentos onde o futuro seria preservado. No caso, o futuro dos criminosos e o nosso, do lado de fora.

O que não dá mais para aceitar é o volume de latrocínios, assaltos, seqüestros, pedofilia e sucedâneos que transformam o cidadão comum em prisioneiro em sua própria casa, intimidado e temeroso de sair à rua.  O que pensariam a respeito dessas considerações  Dilma Rousseff, José Serra   e  Aécio Neves?  Ou será que vamos assistir a entrada em cena de algum outro candidato disposto a prometer aquilo que os demais  omitem?

O IBGE inclui o aumento de impostos no custo de vida?

Pedro do Coutto

A Secretaria da Receita Federal divulgou esta semana – todos os jornais publicaram com o devido destaque -0 que a carga tributária brasileira atingiu 35,8 pontos do PIB em 2008, o que representa um aumento de 1,1%em relação ao volume registrado em 2007. O acréscimo é real, penaliza a todos, já que a taxa inflacionária calculada pelo IBGE para o período está embutida nos preços sobre os quais os impostos recaem. Daí uma pergunta oportuna: esta elevação foi incluída pelo Instituto no levantamento do custo de vida e, portanto, da inflação? Se não foi deveria ter sido, pois se trata de um fator a mais de despesa para toda a sociedade.

De todas as matérias publicadas na imprensa sobre o tema, a meu ver, a melhor e mais concreta foi a de Martha Beck e Eduardo Rodrigues, O Globo de 8 de julho. Apresentou inclusive um quadro estatístico a cores muito objetivo. Na página, um bloco refere-se à opinião colocada pelo IPEA. Este, um órgão que deve estar retornando ao Ministério do Planejamento, depois de ficar vinculado ao enigmático ministério de Mangabeira Unger, sustenta a tese que as transferências do governo para o INSS reduzem indiretamente o peso dos tributos.

Não é fato. Trata-se de surpreendente equívoco. A arrecadação da Previdência Social, este ano na escala de 293 bilhões de reais, provém de recursos privados (contribuições das empresas e dos empregados), não de fontes públicas. As empresas, vinte por cento sobre a folha de salários sem limite, são responsáveis por 75% do orçamento previdenciário. Mas esta é outra questão.

O fato essencial é que há necessidade de se projetar de forma absolutamente transparente o cálculo do custo de vida. Pesquisar-se todos os preços existentes no mercado, e não apenas os chamados preços relativos. Ou seja, considerar-se a diversificação de valores como ponto de inflexão para se diluir os aumentos efetivos de preços.

Por exemplo: o pesquisador do IBGE percorre, digamos, quatro supermercados. Anota os diferentes preços. Depois, é feito um lançamento à base do menor encontrado. Isso pode se transformar numa forma de disfarçar a realidade. Os produtos são listados: feijão, arroz, batata, tomate, cebola, e por aí vai. É impossível o consumidor praticar os menores preços existentes. Pois, para isso,  tem de percorrer diversos supermercados. Qual dona de casa pode fazer isso? Pouquíssimas. Inclusive existem os problemas de tempo e distância.

O caso das tarifas públicas, por seu turno, é emblemático. Elas avançam sempre acima da margem da inflação do IBGE. Isso porque os contratos focalizam os índices do Instituto, porém acrescidos de outros fatores. Qualquer um pode comprovar o fenômeno. E o que dizer dos preços das farmácias e drogarias que apresentam variações acentuadas, às vezes em torno de 25 a 30% de umas para outras? E os aluguéis? Neste ano, entretanto, subindo menos, pois se movimentam à base do IGPM da Fundação Getúlio Vargas, que, por embutir o valor do dólar, vem crescendo em ritmo menor agora do que no  passado recente.

Enfim, o levantamento do custo de vida mais parece um labirinto. Uma espécie de fundo de um saco sem fundo, como disse Tenessee Williams, sobre a pobreza, na peça De Repente no Último Verão. Nesse labirinto os impostos devem entrar. Pode ser que tenham entrado. O IBGE deve responder. Se quiser.

José Alencar, vice em exercício operado mais uma vez, agora no cargo

É fato inédito: presidente no cargo, sendo operado. Em 1896, tendo que sofrer uma cirurgia, Prudente passou o cargo ao vice Manuel Vitorino. (Collor não foi operado, mas viajou, passou a presidência ao vice Itamar, que imediatamente demitiu o Ministro Passarinho. Collor reassumiu, renomeou Passarinho).

Nos EUA, o presidente Reagan sofreu um atentado, teve de ser operado. Não quis passar o cargo ao vice, Bush pai. Quando ia para a sala de operações, chegou o Procurador Geral da República, que afirmou e informou: “Presidente, como o senhor vai fazer anestesia geral, tem que passar o cargo ao vice”.

Imediatamente, Reagan perguntou aos médicos: “Posso ser operado com anestesia local?”. Os médicos pediram um pouco de tempo, se reuniram, e depois de meia hora, voltaram com a decisão: “O senhor só fará anestesia local”.

Não se sabe quanto tempo vai durar a operação do vice, lenda e símbolo. Mas Michel Temer adoraria assumir. (Exclusiva)

Aécio não gostou

A Folha e o UOL (da mesma coudelaria) fizeram entrevista badalada com Ronaldo “iluminado”. Ele bateu em Ricardo Teixeira, foram ouvi-lo para responder. Como sempre, fugiu, mas disse: “Sou muito amigo do Aécio Neves”. Por que isso?

Em compensação, a assessoria do candidato (e o próprio) tenta recuperar o prejuízo, com outra declaração. Consideram o ideal: uma entrevista com José Alencar, o vice dizendo: “Sou muito amigo e admirador do governador”. Aí ficaria no lucro.  (José Alencar entra e sai do hospital, tranqüilo. Hoje, às 9 horas, já estava com médicos cuidando dele)

Finalmente sai a CPI da Petrobras

Na última nota postada aqui depois das 11 horas, a “base” não queria que a oposição fosse ao Supremo e esta também não queria ir. Havia dado prazo até às 14 horas.

Pois às 12:40 (confirmando o que antecipei), fizeram acordo. Terça-feira, a CPI estará instalada. 8 senadores da base, 3 da oposição.

A idéia da oposição é indicar nomes fortíssimos. A da “base” é de se fazer representar por suplentes, mais fáceis de serem manipulados. Seria indicação inteiramente inédita.

Candidatura Serra não é problema para Lula

Pedro do Coutto

Há poucos dias, como revela reportagem de Júlia Dualibi publicada na edição de 7 de julho de O Estado de São Paulo, durante encontro no Palácio Bandeirantes, o ministro Guido Mantega autorizou o governador José Serra a realizar mais uma operação de crédito com aval do Tesouro. É a terceira autorização de 2007 para cá, completando um montante de 11,5 bilhões de reais. As operações destinam-se a assegurar investimentos públicos totalizando 20 bilhões, cabendo portanto a São Paulo entrar com a parcela restante, 8,5 bilhões de reais.

Mas como política e economia caminham eternamente juntas, traduzindo-se o fato sob o ângulo político, percebemos que a candidatura do governador paulista à presidência da República no ano que vem não incomoda, tampouco preocupa, o presidente Lula. Inclusive, no ano passado, o Banco do Brasil adquiriu o passivo e o ativo do Nossa Caixa, que, é claro, apresenta problemas para a administração estadual. Tanto apresentava que Serra colocou o banco à venda. O BB o adquiriu prontamente por um preço aceito logo no primeiro lance. Se a candidatura José Serra fosse alguma forma ameaçadora para a nave do Planalto, outro seria o comportamento do Ministério da Fazenda.

Na cena política nada acontece apenas por acaso. Há sempre toda uma sequência de alternativas colocada à frente dos principais atores. Luiz Inácio evidentemente empenha-se por Dilma Roussef, uma candidatura que ele sabe especialmente difícil por questões de temperamento. Este aspecto pode não ser decisivo.

Como no futebol, se por um gol se vence, por um gol também se perde. Lula vai até o fim ao lado da ministra chefe da Casa Civil. À primeira vista, inclusive, demonstra estar mais empenhado do que o PT. No entanto, se ela não decolar com a velocidade esperada, ou for derrotada nas urnas, o presidente da República julga que não será atingido em seu prestígio e sua grande popularidade. Para citar uma das várias frases famosas do meu amigo Nelson Rodrigues, se os fatos não confirmassem o impressionismo apaixonado do autor –dizia ele próprio – pior para os fatos.

Ironia à parte, seu posicionamento na matéria sucessória lembra bastante o adotado pelo presidente Juscelino Kubitschek nas eleições de 60. Ele não queria a candidatura do general Teixeira Lott, seu ministro do Exército. Mas houve pressão militar sobre o PSD e o PTB. E a pressão tornou-se inelutável, pois a base militar de sustentação de JK não poderia sofrer abalos. Nem sofreu. Começou com a dupla Lott-Odilo Denys, comandante do I Exército, terminou com Denys entrando no lugar de Lott quando este se desincompatibilizou para disputar o pleito. O general Odilo Denys, um líder incontestável, pai do general Bayna Denys que foi chefe da Casa Militar de Sarney, em 1956 tinha completado a idade limite para permanecer na ativa. Mas sua presença erra  essencial. JK mensagem ao Congresso permitindo a reconvocação de militares da reserva. A lei, lei Denys, está em vigor até hoje. Mas este é outro assunto.

Juscelino decidiu não unir seu destino rumo ao da candidatura Lott. Esperava retornar triunfalmente e, 65. A semelhança entre JK e Lula está aí: Luiz Inácio da Silva tem projeto –aliás legítimo- de retornar ao Planalto nas urnas de 2014. Por isso o candidato do PSDB não o preocupa. Vai para a campanha com Dilma e se os fatos não confirmarem seu desejo, pior para os fatos. Vai esperar quatro anos à sombra como ex presidente. Esta é a sua idéia, sua motivação, seu projeto. Se vai dar certo, o futuro dirá. Enquanto isso, José Serra caminha livre de hostilidades. Política é assim.

Todos reunidos, ninguém conversa

Neste momento, depois de meio dia, praticamente o Senado inteiro está reunido.

O PT-PT, comandado por Mercadante, o que significa, sem comando. O PMDB, com número reduzido, nem mesmo os mais “ferrenhos“ lulistas do partido apareceram. Justificativa: “É o Renan que vai decidir mesmo”. PSDB e DEM, separados, mas trocando informações.

Conclusão não conclusiva: nada de novo em relação a ontem. A “base” não quer CPI, a oposição tenta não ir ao Supremo. (Exclusiva)

“Não vou depor em CPI nenhuma”

Essa foi uma afirmação feita pelo poderoso Wilson Santarosa, hoje, às 9,45 da manhã. Enquanto conversava com um amigo, sua secretária (a competente Penha) passava uma ligação de importante colunista. Resposta: “Diga que estou em Campinas”.

E para o amigo: “Querem parecer bem informados à minha custa, não me defendem e, às vezes, ainda me atacam. (Exclusiva)