Até onde vai a paciência nacional

Carlos Chagas

Ainda estamos na primeira semana  da propaganda eleitoral pelo rádio e a televisão e  já tem gente dizendo que não agüenta mais. Menos pela pregação dos candidatos à presidência da República, mais pelo monte de pretendentes às Assembléias Legislativas, à Câmara e ao Senado. Os candidatos a governador ficam em cima do muro, uns aceitáveis, outros nem tanto. Fica difícil imaginar como a paciência de todos nós suportará esse suplício até 30 de setembro.

Porque os candidatos a deputado e senador, com as exceções de sempre, tem sido lamentáveis. Dispondo de pouquíssimos segundos para apresentar-se, tentam resumir suas candidaturas em pequenas frases de efeito que,  além de nada exprimirem, na maior parte das vezes são mentiras.

Dificilmente algum desses  candidatos conseguirá  votos por conta de sua aparição na televisão. Nem de suas vozes, no rádio. A imensa maioria do eleitorado escolherá seus deputados e senadores por  outros motivos,  como tendo acompanhado suas carreiras, conhecido suas promessas ou estarem  ligados a eles por simpatia, amizade ou parentesco. Também por dinheiro, em alguns casos.

Com a mesma ressalva das exceções, imagine-se que tipo de Congresso vamos ter a partir do ano que vem. Como dizia o dr. Ulysses, pior do que o atual Congresso, só o próximo.

Pressões sobre José Serra

O Grão-Tucanato resolveu dar  uma prensa em José Serra. Por conta da inferioridade   nas pesquisas, dirigentes do PSDB querem mudar o perfil do candidato. Exigem que ele seja mais agressivo diante de Dilma Rousseff,  mais violento ao referir-se ao governo e ao presidente Lula e mais laudatório para com o governo Fernando Henrique.

Ainda que no último debate, da Folha-Uol, Serra tenha arremessado mais farpas na candidata do PT, nada indica que ele se curvará à exigência dos tucanos mais emplumados. Quando as pessoas tentam ser o que não são, geralmente quebram a cara, como ainda há pouco aconteceu com o Dunga. Serra tem características própria, como a da cara fechada, do riso difícil, da meditação antes de dar respostas improvisadas e da tendência de não transformar adversários em inimigos.  Se vier a dar a volta por cima nas pesquisas, o que parece difícil, terá sido pelo seu modo de ser. Jamais por ter vestido a fantasia de homem das cavernas.  Nem no discurso do  célebre comício do dia 13 de março de 1964, que o levou para um prolongado exílio, nem naquele discurso Serra passou dos limites ou fez  ameaças, como fizeram João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes e outros. Não seria agora que mudaria, para a vitória ou a derrota.

Euforia demais faz mal

Dilma Rousseff mantém-se atenta e não permite que em volta dela já se comece a cantar o “já ganhou”. Até recomenda que seus companheiros mais açodados deixem o salto alto e continuem a trabalhar como se a eleição só fosse ser resolvida no dia 3 de outubro, nunca antes.

O diabo é  que na alta cúpula do PT sopram ventos de euforia  demasiada, de certeza de já estar a candidata eleita. Por conta disso surgem os bicões de sempre, aqueles que já pensam na formação do ministério Dilma e lançam-se em disputas privadas que só fazem tumultuar o clima da campanha. Começa que nem com o Lula,  Dilma discutiu quem deve ou não deve integrar o seu governo. Primeiro, é preciso ganhar a eleição. Seria bom, para ela, se alguns companheiros parassem de contar com a sorte grande antes de a loteria ter corrido.

Teste para os presidenciáveis

O Clube Militar, no Clube Naval e o Clube da Aeronáutica formalizaram convites aos principais candidatos presidenciais para, num mesmo dia, talvez esta  semana, comparecerem para um debate com seus associados. As datas estão sendo arranjadas, parecendo impossível que Dilma, Serra, Marina e Plínio deixem de estar presentes.

Se  os quatro candidatos formaram na primeira linha de resistência ao regime militar, com uma presa e dois exilados, também é  verdade que os chefes e a oficialidade de hoje nada tiveram a ver com os desmandos daquela época. Por coerência, eles mantém respeito  ao passado, ainda que jamais concordância com tudo o que aconteceu.

Não irão provocar os candidatos, como esperam, no reverso da medalha, não ser provocados.    A reunião dos presidenciáveis com os militares tem tudo para se constituir num ponto alto da campanha. Vamos aguardar, torcendo.

Dois anos depois, células-tronco podem ser usadas

Pedro do Coutto

Ninguém tem dúvida que a justiça brasileira é extremamente lenta, exceto quanto à concessão de certos habeas corpus quando a velocidade é a da Fórmula 1. Veja-se este exemplo: o Diário Oficial de 16 de agosto deste ano, primeira página, publica finalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a realização de pesquisas e o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. Em que data a decisão definitiva foi tomada? Exatamente no dia 29 de maio de 2008. uma diferença superior a dois anos. Portanto, na realidade, só a partir de agora cientistas e médicos podem passar do pensamento à ação prática e concreta.

A questão fôra suscitada pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil que arguiu a inconstitucionalidade da lei de Biossegurança, lei 11.105 de 2005, especialmente artigo quinto. O STF demorou três anos para julgar a matéria e dois anos para simplesmente publicar a decisão final. Nesse espaço de tempo, faleceu o ministro Carlos Alberto Direito, que havia pedido vista e adiado ao Maximo o julgamento, e o ministro Eros Grau aposentou-se. Curioso o processo judicial. Muitas vezes as sentenças são publicadas com julgamentos feitos por juízes aposentados. É demais. Não há explicação lógica para a demora da publicação desse Evangelho da Corte Suprema.

A rigor, a arguição sequer deveria ter sido aceita, sobretudo porque tratava-se de exercer um papel de protelação. No caso, entretanto, quantas vidas deve ter custado tal expediente? As pessoas não deveriam ser julgadas somente pelo que fizeram. Mas também pelo que deixaram de fazer. Caso típico das células-tronco. E o que tinha a Igreja Católica a ver com um avanço científico desse porte? Nada. Absolutamente nada.

Ao longo da historia da humanidade, infelizmente, a Igreja de Roma sempre se coloca em posição contrária ao progresso. São inúmeros exemplos de Maria Madalena a Galileu, o mensageiro das estrelas, como ele próprio se apresentou, ao sustentar que a Terra era redonda. A Cúria Romana sempre contra a maré natural, a favor da estagnação e das trevas do passado. O Supremo quase embarca nessa onda passadista, com alguns mistérios resistindo à alvorada, preferindo a escuridão.

Escuridão sim. Porque ignorar os avanços da ciência e da vontade humana no sentido da modernização e remeter ao passado. O que, afinal, alguém poderá dizer contra as células-tronco? Nada. Elas podem reabilitar centenas de milhares de seres humanos para os quais elas, as células-tronco, tornam-se a derradeira esperança. Esperança que se move à base de uma luz no fim do túnel. Os passadistas, simplesmente, querem apagar essa chama que aquece perspectivas melhores de vida.

De tropeço em tropeço, de tentativa de retrocesso em tentativa, o catolicismo conservador vai perdendo seguidores. Daí porque projetam –se mais velozmente outras religiões e até mesmo investimentos à base de ilusões. Mas tal política religiosa ilusionista vem de um fato abordado diretamente pelo Papa João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra, de 1959. Nela o grande Papa destacou uma verdade que se transformou num plano divisor entre o presente e o passado. Uma ruptura com o conservadorismo. Reconheceu que os seres humanos têm que se realizar tanto na Terra como no céu. Acenar só com a ida eterna não é suficiente. É preciso ir também ao encontro da existência, unindo a vida material à eternidade. Por falar em eternidade, o Supremo demorou quase uma eternidade apenas para publicar uma decisão importante que tomou. O tempo não pára. Não se pode conter os ponteiros do relógio.

Transporte: abandonado, desprezado, engarrafado. No Rio, o Túnel Rebouças, sucesso do governo Lacerda, retrocesso e descaso em todos os outros. O que fazer para 2014? Não sabem.

Não há transporte de massa, os carros e ônibus não andam. E não é a primeira que o Túnel Rebouças, que acelerou e transformou o trânsito do Rio (já Estado da Guanabara, por causa da calamitosa  e irrecuperável mudança da capital) enlouquece a cidade, engarrafa o trânsito, deixa a descoberto a incompetência de quem governa.

Carlos Lacerda, que fazia e fez tremenda oposição a Juscelino, acabou beneficiado por ele. Deixando de ser capital, era preciso colocar alguma coisa no lugar. No dia 21 de abril de 1960, levando a cidade para o deserto, gastando fábulas de dinheiro para desperdiçar com a megalomania e criar a ilha da fantasia e da mordomia, Juscelino criou o Estado da Guanabara, marcando eleição para 5 de novembro desse ano.

Se a capital continuasse aqui, Lacerda jamais seria governador, o presidente da República preenchia os dois cargos-chaves. Prefeito e chefe de polícia, um não subordinado ao outro, os dois despachando com o próprio presidente.

Houve eleição, Lacerda, que sempre fez campanha contra presidentes que “não obtinham maioria absoluta”, foi eleito com 29 por cento dos votos. Ganhou numa eleição terrivelmente disputada de Sergio Magalhães, Tenório Cavalcanti (150 mil votos) e Mendes de Moraes.

Assumiu com a cidade estraçalhada, sem água, sem transporte, sem escolas, sem nada que se parecesse com administração.

Se concentrou imediatamente na questão da água e do transporte. A construção do Guandu se deve ao governador, lógico, mas sem esquecer Veiga  Brito e Helio Beltrão. Brito, o engenheiro da obra, Hélio Beltrão, engenheiro financeiro. Fez 8 ou 10 viagens aos EUA para obter financiamento a juros de 1 5/8, os americanos adoram esses números.

(Deixemos o Guandu para outra oportunidade, as várias vezes em que fomos visitar a obra, descendo naquelas “caçambas”, com a dinamite explodindo. Basta por hoje: a dívida já está paga há mais de 16 anos, enquanto o financiamento da ponte Rio-Niterói, a juros de 14 por cento, vai levar o resto da vida para ser pago. Era obra federal, de Delfim e Andreazza.)

O transporte, um caos completo. Para ir a Petrópolis ou outra cidade serrana, era preciso dar a volta pela Central do Brasil, pegar o caminho “lá em cima”. Da cidade para a Zona Sul (ou vice-versa), obrigatória a passagem pelo Centro, Flamengo, Botafogo, Jardim Botânico.

Marcos Tamoio (mais tarde prefeito), desde que entrou na Escola Politécnica para se formar em engenharia, tinha a obsessão do Rebouças. Até o nome foi criado por ele, tinha admiração pelos irmãos Rebouças, negros, competentes e admirados. Lacerda se entusiasmou com a ideia de Tamoio e resolver fazer o Rebouças.

Advertência de Tamoio: “Governador, é preciso fazer outro túnel na Covanca, na Gávea. Se não fizer, em pouco tempo ninguém passará pela Rua Jardim Botânico”. Lacerda compreendeu, mas respondeu: “Não temos dinheiro para um túnel, quanto mais para dois”. E a Covanca, para onde seria desviada parte do trânsito de que fosse para São Conrado, Barra, Recreio, não foi cogitado durante décadas. Quantos governadores, e depois da fusão, prefeitos, sabiam ou cogitavam disso?

O Rebouças foi inaugurado em agosto de 1965, era um avanço que, com as nulidades que vieram nos 44 anos seguintes, se transformou em retrocesso. Ainda está em tempo de fazer outros túneis, quem cuidará disso? (O Rebouças custou 10 por cento do que foi desperdiçado com a “Cidade da Música”.

Enquanto a cidade, desesperada, gritava “água, água, água”, e se arrastava pelas ruas sem saída, atrofiadas e engarrafadas, Lacerda resolveu esses problemas e outros. É que ele nao roubava, compreendeu que a corrupção não é apenas um problema ético e sim de realização. Implantou o princípio de que se você ganha 3 ou 4 vezes numa obra superfaturada, poderia logicamente fazer 3 ou 4 outras obras.

Dos que vieram depois de Lacerda, quem deixou realizações como as dele? Sem generalizar mas sem particularizar, o Rio como Guanabara e depois da amaldiçoada fusão, como capital, não utilizou o dinheiro do cidadão para o enriquecimento lícito, amplo, geral e irrestrito.

PS – Não adianta o prefeito pedir deculpas à população pela calamidade de ontem. Não fez nada, não soube de coisa alguma. Caminha para 60 dias no cargo e não consegue outra coisa a não ser rebocar carros, geralmente de pobretões, que precisam para trabalhar.

PS2 – Se Eduardo Paes quer dar o que se chama de “choque de ordem” no trânsito, um conselho isento, sensato e educativo. Estude, examine, siga o que o coronel Fontenele realizou no trânsito do Rio. S-E-N-S-A-C-I-O-N-A-L, prefeito. Limpou a cidade, enfrentou até os tubarões da Rua do Acre, carga e descarga, só entre meia-noite e 6 da madrugada. E abra novos Túneis da Covanca, prefeito. Vai fazer história.

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Este artigo está atualíssimo, em 18 meses nada mudou, ou melhor, piorou. O ENGARRAFAMENTO, na cidade inteira, é terrível. A indústria automobilística retumba: “Todo dia colocamos 400 carros novos nas ruas do Rio. Só que não existe espaço para circular ou estacionar.

O prefeito Eduardo Paes é um sonhador, vá lá, mas não um realizador. Sua GRANDE IDEIA, badalada desde que tomou posse: fechar a Avenida Rio Branco (e as transversais) para a circulação de automóveis. Segundo ele, “faria o maior parque do mundo a céu aberto”. Nada contra. Mas os milhares de carros que ENGARRAFAM a Av. Rio Branco o dia inteiro, circulariam por onde?

PS – Estamos em plena campanha, ninguém (e não apenas presidenciáveis) dá uma palavra sobre o assunto, dos mais importantes. Segundo “O Globo”, em manchete da Primeira, “37 milhões de pessoas dormem nas ruas por falta de dinheiro e de transporte”, espalhadas por 27 estados. E um Distrito Federal.

PS2 – As favelas surgiram assim, isso já foi debatido aqui por muita gente que conhecia e conhece o assunto. Serra só pensa (?) na saúde, Dilma só pensa (?) no Lula. É lógico que saúde é importante. Mas não é o único problema, são tantos, Meu Deus.

Violência, atentado, análise ridícula

O ataque contra um desembargador, no Sergipe, precisa ser punido duramente. A Justiça deve e devia estar sempre acima de tudo (e muitas vezes não está) e ser preservada de todas as maneiras.

Mas a opinião pública nacional, não pode ser conspurcada por interpretações tão desorientadas, que atingem a própria Justiça e sua grandeza.

Exemplo: a afirmação textual do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e membro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), comparando essa violência municipal, COM O ATENTADO DO 11/09 NOS EUA.

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PS – Nenhuma violência pode ficar impune. Mas o mesmo personagem que ocupa os TRÊS CARGOS MAIS IMPORTANTES DA JUSTIÇA, precisa saber que o absurdo da linguagem também é uma violência. E INOMINÁVEL. Que Republica.

Variadas: a campanha errada de Serra, o lixo da Alemanha, a exploração cultural americana, e o segundo turno que não virá.

Os principais assessores de José Serra insistem que deve combater Lula, é o principal adversário. *** O ex-governador faz exatamente o contrário, reverencia Lula em vez de confrontá-lo. *** Tanto isso é verdade, que o principal jingle da campanha é este: “Quando o Lula SAIR é o  que eu quero lá”. Mais elogioso, impossível. Mas o é assim mesmo, não enfrenta problemas ou adversários. *** Audácia dessas supostas potências: a Alemanha mandou para o Brasil 22 toneladas de lixo. Isso merece  resposta dura e não apenas a devolução do lixo. Só que a nossa diplomacia nos tempos de Celso Amorim, é um lixo. *** “O Brasil paga para exportar séries” , diz a Folha. Durante anos e anos protestamos contra a exploração dos EUA sobre o Brasil, em matéria de cinema. Ninguém tomou providência, continua tudo como está. *** Elio Gaspari compara a campanha de Serra com a da vice dos EUA, (a que perdeu, vinha do Alaska), mas ressalva: “Pode se recuperar no segundo turno”. *** Não haverá segundo turno, Gaspari, e se houver, o ex-governador perde ainda mais facilmente. *** Curiosidade atroz:  Serra, que vai perder agora para Lula pela segunda vez, não descarta uma terceira candidatura (e derrota) em 2014. Estaria com 72 anos e Lula com 70. O ex-governador sabe que não surgirá ninguém no PSDB.

Como eram as campanhas

 Carlos Chagas                                    

Senão todos os municípios do país, mais da metade Jânio Quadros visitou, em sua campanha presidencial  de 1960. A bordo de um DC-3 cedido pela Varig, acompanhado de políticos da região que visitava, mais  uma penca de jornalistas, ele chegava à média de cinco palanques por dia. O avião descia em qualquer campo de futebol e, na medida do possível, o candidato encerrava a jornada numa capital ou cidade grande, onde milhares de pessoas o aguardavam. Nos estados do Sudeste e do Sul, não raro utilizava-se de um trem especial, parando em cada pequena estação sempre com o mesmo discurso, já decorado por nós, repórteres. 

Sua mensagem era centrada no combate à corrupção e na necessidade de os ladrões da coisa pública (não se falava ainda de colarinho branco) irem parar na cadeia. Denunciava o uso que os governos faziam da Previdência Social e criticava a forma com que o Banco do Brasil financiava a produção industrial e a agricultura, para ele apenas em favor das grandes  empresas. Apelava para a classe média mas não esquecia o trabalhador do campo ou das fábricas, todos sacrificados, que ele iria redimir. Apesar de adversário ferrenho do então presidente Juscelino Kubitschek,  jamais pronunciou seu nome de forma pejorativa, nem mesmo nas entrevistas que concedia aos montes, durante os prolongados vôos. Naquela época o trajeto  entre Fortaleza e o Rio, por exemplo, levava de oito a nove horas. 

Depois de mais ou menos uma hora discursando, com uma oratória raras vezes igualada em nossa crônica,  tínhamos de ficar atentos. Quando Jânio  se voltava para o fundo do palanque lotado, abrindo os braços para uma humilde dona Eloá, sua mulher, aproximar-se, era hora de corrermos para o aeroporto. A  senha,  uma só: depois de beijar a sacrificada senhora, ele repetia: “Eloá me pediu para dirigir a última palavra à mulher brasileira, a verdadeira dona da vassoura…” Ao mesmo tempo um auxiliar pressuroso já havia colocado uma, na sua mão direita,  que ele acenava inúmeras vezes para despertar  frenéticos urros  da multidão. 

Naquela hora já deveríamos estar em táxis, caronas, motocicletas  ou quaisquer  outros meios para chegarmos ao aeroporto antes dele. Tínhamos que entrar e esperar, porque quando Jânio entrava, mandava fechar imediatamente a porta da aeronave, com os motores funcionando.  Quem se atrasava ficava, como aconteceu com o secretário particular José Aparecido de Oliveira, deixado para trás em Quixadá, no Ceará. Levou  dois dias para reunir-se outra vez à comitiva, por falta de meios… 

Essas histórias e muitas outras se contam para os mais jovens terem noção do  Brasil daqueles idos. Cinco, seis ou mais matérias eram  preparadas por cada um de nós durante as viagens, redigidas em pequenas máquinas de escrever portáteis.  No último pouso do dia, depois do derradeiro comício, cabia-nos buscar o posto telefônico local, já que a maioria dos hotéis, mesmo nas capitais, careciam, nos quartos,  de telefones disponíveis para ligações interestaduais. Formava-se uma fila de jornalistas, entrando pela madrugada, com uma compensação: os que ficavam por último perderiam mais  horas de sono, mas  tinham ouvido as notícias  dos concorrentes, todas transmitidas aos berros porque nem microondas existiam, quanto mais satélites. Era normal  a telefonista de Manaus chamar a de Belém, esta a de Fortaleza, aquela  a de Recife, Salvador e finalmente o Rio ou São Paulo, sede dos jornais. Imagine-se a qualidade do som diluído nas linhas telefônicas e captado sabe-se lá como. 

Certa vez Jânio decidiu passar um dia inteiro no Rio, já ex-capital federal mas centro político nacional. Hospedava-se no Hotel Glória e, de manhã bem cedo, foi à missa na Igreja da Glória. Comungou, contrito, em seguida voltou ao hotel para  demorado  café com empresários. Um erro de agenda marcava outra missa, na Igreja da Candelária, rezada pelo cardeal D. Jaime Câmara. Pouco afeito à  liturgia, comungou de novo, o que constituía um sacrilégio. Foi visitar a favela da Mangueira, subindo estreitas vielas e  confraternizando com os   moradores. Depois, um encontro com dirigentes da UDN, partido que o apoiava, no centro da cidade.  E um churrasco na Tijuca,  onde o anfitrião, chefe político local, reservou um quarto no velho palacete, para pequeno descanso.

Mas às cinco  da tarde havia a convenção nacional do PR, partido que decidira aderir à candidatura. Novos discursos, empolgação indiscutível, no auditório da ABI.  De lá para o  ato final do dia, ou da noite, um comício-monstro da Praça Saenz Peña, de volta à Tijuca. Tudo terminado às onze horas, retornei à redação de O Globo para redigir oito reportagens distintas, entre os pronunciamentos, declarações e entrevistas de Jânio e dos políticos que o cercavam, sem esquecer os textos de clima e reação popular. 

Eram quatro da madrugada de segunda-feira quando entreguei  o último texto.   Ia saindo, meio zonzo de sono e de cansaço, quando o secretário de redação indaga-me se não tinha alguma sugestão para a manchete daquele dia, dada a fraqueza do noticiário internacional. Revi as anotações e sugeri  que de novidade, mesmo, só o anúncio feito por Jânio no comício da Tijuca, anunciando “imensa vassourada na Presidência da República”. Dito e feito, fui para casa dormir. Eram sete horas quando o telefone toca. Nada menos do que Roberto Marinho, do outro lado do fio, exigindo que eu estivesse em seu gabinete imediatamente. Passando pela redação, senti-me como um réprobo a caminho da fogueira. Companheiros viravam-me as costas ou cochichavam,  quando entrei na sala do patrão. Recebí uma das maiores reprimendas da curta vida profissional. Jânio Quadros havia telefonado para Roberto Marinho dizendo horrores e   ameaçando romper com O Globo, que não teria nada no seu governo, porque estava sabotando sua candidatura. 

Acontece que na noite anterior  o candidato havia apenas repetido o que prometia no país inteiro: uma imensa vassourada na Previdência Social, jamais na Presidência da República. Enganei-me com as anotações. Preparei-me para o pior, que seria a demissão imediata. Ficaria desempregado,  já de casamento marcado. Roberto Marinho, ainda bufando por conta da  imperdoável falha, completou: “jamais entregue  uma matéria sem antes reler tudo o que escreveu. Muita coisa pode ser evitada com essa cautela. E vá trabalhar!”

Fui, sigo até hoje o conselho do patriarca. Nunca tentei  explicar o erro pelo acúmulo de trabalho. Foi erro mesmo…

Lula apoia Crivella e Lindberg; Cabral apoia Picciani e Lindberg

Pedro do Coutto

Na noite de quarta-feira, no horário eleitoral da televisão, em matéria de eleições para o Senado pelo Rio de janeiro,  o presidente Lula apoiou enfaticamente as candidaturas de Marcelo Crivella e de Lindberg Farias, lembrando que os eleitores podem votar em dois candidatos. Logo a seguir, no espaço do PMDB, o governador Sergio Cabral revelou seu empenho pela vitória de Jorge Picciani e também de Lindberg.

O fato (duplo) provocou uma confusão tripla. Primeiro a bancada do PMDB na ALerj dirigiu-se ao governador pedindo a ele que pense melhor seu apoio, pois assim estaria previamente condenando Picciani à derrota. Mas Sergio Cabral não pode mais retirar a gravação do ar, nesta altura em poder de Lindberg. Porém pediu que toda a bancada e os prefeitos da legenda cerrem fileiras em torno do presidente da Assembléia Legislativa.

Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral, através de liminar do Juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, segundo publicaram a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, não se sabe por iniciativa de quem, proibiu que o presidente da República se manifeste em favor de Crivella, que é do PRB, partido do vice presidente José Alencar. Através do advogado Fernando Setembrino, o candidato da Igreja Universal, entrou com recurso sustentando – aliás com razão – que, no plano federal, o PT de Lula está em coligação com o PRB na campanha de Dilma Rousseff.

Ganhará o recurso, creio eu, sobretudo porque o Tribunal Superior Eleitoral a 12 de agosto aprovou uma súmula decidindo que Luis Inácio da Silva pode participar de programas de adversários nos planos estaduais, desde que o candidato objeto do apoio pertença a uma legenda coligada nacionalmente ao PT. Este é exatamente o caso do PRB de Crivela. A liminar, assim, está errada.

Considerando-se que o presidente da República certamente vai reiterar sua adesão às candidaturas Crivella e Lindberg, e que o governador Sergio Cabral vai manter seu apoio a Picciani, mas não poderá retirar a declaração que já destinou ao ex-prefeito de Nova Iguaçu, o panorama para o Senado pelo RJ passa a tender no sentido da reeleição de Marcelo Crivella e da eleição de Lidberg. Sem dúvida.

Hoje, de acordo com as recentes pesquisas do IBOPE e Vox Populi, o Bispo da Universal e Cesar Maia estão na frente. Mas os levantamentos foram feitos antes da disputa entrar maciçamente na TV e no rádio. O quadro deve mudar, penso eu. Em primeiro lugar, porque Gabeira não pediu votos para Cesar. Em segundo porque o presidente Lula provavelmente se empenhará para derrotar o ex-prefeito do Rio, apontado como o organizador da vaia que recebeu no Maracanã na abertura dos Jogos Panamericanos de 2007. Em terceiro porque, também de acordo com O Estado de São Paulo de 19 de agosto, começou uma crise no PSDB e no DEM no estado em face de nos seus espaços não terem incluído propaganda de José Serra. A campanha de Cesar Maia vai sofrer os reflexos dessa falta de sintonia. A de Jorge Picciani também. Vamos ver o que revelam as próximas pesquisas para os efeitos das contradições no eleitorado se faça sentir.

Em tempo de voto e de povo, as reações são inesperadas e difíceis de reverter. Como pode, por exemplo, o juiz Toledo Gaspar conceder liminar contrariando uma súmula do TSE? Se tivesse lido a reportagem de Felipe Seligman e Lucas Ferraz, na FSP  de 13 de agosto, talvez sua disposição fosse diversa. Por essas e outras é que é importante a leitura diárias dos jornais. E não só dos jornais, agora dos sites também. Há empresas especializadas em clippings tanto das páginas quanto das telas da internet.

Um ano é prazo razoável para duração de processo judicial?

Jorge Folena

O Presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, que tramita no Senado Federal, manifestou que o prazo razoável para conclusão do processo judicial seria de um ano (Consultor Jurídico, 11/08/2010). Será isto possível, sem violar as cláusulas pétreas do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa?

Não há dúvida de que um dos grandes impasses do Judiciário brasileiro reside na longa duração dos processos judiciais, o que, na verdade, se constitui num “assassinato à Justiça”.

É comum ao cidadão o conhecimento de processos judiciais que duram 10, 20 e até  mais de 30 anos. Diante desta situação, prejudicial para todos, as pessoas deixam de postular seus direitos, considerando a morosidade da justiça. Os advogados são prejudicados, uma vez que possíveis clientes desistem de contratá-los, tendo em vista a demora da prestação jurisdicional, com a parte aceitando muitas vezes um acordo por valor inferior, haja vista o tempo de resposta para a satisfação do seu direito.

Descumprimento da Constituição

Não resta dúvida de que a lentidão do Judiciário conduz à ausência de justiça. Essa apatia não deveria mais existir diante da Emenda Constitucional nº 45/2004, que estabeleceu que os processos devem ter “razoável duração” e “celeridade em sua tramitação” (art. 5º., LXXVIII, da Constituição).  Determinou também que “não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal” (art. 93, II, “e”).

O atual Código de Processo Civil prevê que o juiz proferirá despachos de expediente em 2 dias e decisões e sentenças em 10 dias (artigos 189, 281 e 456). Na prática, isto não é observado. Os juízes dizem que há acúmulo de trabalho e, assim, justificam o não cumprimento da lei e da Constituição. Entretanto, há muitos magistrados que são professores. Será que estes cumprem os prazos determinados na lei?

O advogado que não observa os prazos processuais e causa prejuízos aos seus clientes é passível de punição disciplinar e reparatória de dano. E os magistrados que não cumprem a lei, em qualquer instância, também deveriam ser punidos, não apenas respondendo por perdas e danos, conforme prevê o artigo 133 do Código de Processo Civil, mas com o afastamento do cargo, na medida em que é dever da instituição exigir eficiência, princípio constitucional que também deve ser observado pelo Judiciário (art. 37, caput).

Com a decantada “Reforma do Judiciário”, esperava-se que a Justiça fosse funcionar de forma ininterrupta (art. 93, XII da Constituição), sem recessos natalinos que duram mais de duas semanas. Acreditava-se ainda que os juízes passariam a ter 30 dias de férias como os demais trabalhadores, ao invés de 60 dias, e que, pelo acúmulo de trabalho existente e a necessidade de se promover a celeridade para a conclusão dos processos, como determina a Constituição, os magistrados passariam a se dedicar exclusivamente às suas atividades, deixando de lado a possibilidade de acumularem a carreira de magistério, que estão autorizados a exercer (art. 95, § único, I, da Constituição).

O magistério é carreira nobre, que exige dedicação exclusiva do profissional, pois além das atividades de sala de aula, é necessário preparar planos de trabalho, participar de projetos de pesquisa e extensão, orientar os alunos, ler os seus trabalhos, corrigir as provas etc.

Quem não conhece um magistrado que seja professor? Por exemplo, o anterior presidente do STF, conforme curriculum exibido na página do Tribunal, é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade de Brasília desde junho de 1995.

Será  que dá para desempenhar as duas carreiras com prontidão e dedicação, mesmo a Constituição autorizando a acumulação desses cargos? Confesso que tenho dúvidas, mas talvez seja possível para alguns muito bem preparados. Mas para isto, o magistrado deverá observar fielmente os prazos que a lei impõe para o exercício de suas funções. Esta é uma das condições para que o sonho do Presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil se torne realidade.

O respeito ao devido processo legal

Assim, não se pode atribuir a responsabilidade pela morosidade da prestação jurisdicional exclusivamente aos advogados, que fazem uso dos recursos inerentes à defesa de seus clientes, conforme assegurado pela Constituição para a efetivação do devido processo legal.

Vale lembrar que a atividade jurisdicional é um serviço prestado pelo Poder Público, que cobra altíssimas taxas da população e, portanto, deve cumprir o preceito constitucional da razoável duração do processo, sem desrespeitar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violência ao estado democrático de direito, princípio fundamental da República (art. 1.º da Constituição).

Liberdade de imprensa: falácia de Dilma-Serra

Assumiram e assinaram compromisso de garantir a democracia, defendendo a livre expressão de todos. Mas quem acredita neles? Assinam qualquer coisa, se comprometem e depois “esquecem” tudo e qualquer coisa.

O que valeria mesmo, seria colocar na Constituição brasileira, o que está na PRIMEIRA EMENDA da Constituição dos EUA. Essa EMENDA é a garantia da Democracia.

PS – Citaram a Ata de Chapultepec, no “compromisso”. Esta Ata garante o SIGILO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO. Se nem conhecem a Ata, como acreditar neles?

Roriz-Arruda

Depois de preso, cassado e retirado do governo, dois senadores que RENUNCIARAM AO MANDATO PARA NÃO SEREM CASSADOS, se encontraram. Os dois que estão no título desta nota. Um INELEGÍVEL definitivamente. O outro, por enquanto, mas ficará definitivamente.

Capitão Mascarenhas-Almirante Gama e Silva

Excelente a ideia do Capitão Mascarenhas Maia de lembrar a luta pela Amazônia do Almirante Gama e Silva. Este, um bravo e insistente defensor, não só dos minérios da Amazônia, mas da própria Amazônia.

Não parou nunca, e uma parte dessa luta escrita, foi travada através da Tribuna impressa. Espero que continue aqui, a Amazônia nunca esteve em tanto perigo.

Neymar: competência nos pés e na cabeça

Fui o primeiro a dizer: “O menino da Vila” deve ficar no Brasil, “é arriscado ir agora para o exterior”. Queria apenas estimular a autoestima dos jogadores e mostrar que o Brasil pode manter seus jovens e grandes craques.

Fui chamado de preconceituoso (por quê?), de querer prejudicar o futuro (por quê?) dos jovens jogadores.

Agora Neymar fica por aqui, passa a ser o jogador mais bem pago do Brasil. Está com 18 anos, quando acabar o contrato, terá 23 e a vida pela frente

Conversa com José Antonio, que pergunta se fui torturado nas diversas prisões que sofri durante a ditadura militar

José Antonio:
“Helio, você foi torturado? Em caso positivo, como? Em caso negativo, por que não?”

Comentário (constrangido) de Helio Fernandes:
Sua pergunta é visivelmente pessoal, e também visivelmente tendenciosa. Como é a terceira vez que faz a pergunta, você insiste, e nos mesmos termos, vou responder, sabendo que você dirá para si mesmo, exultante, “viram, ele não foi torturado, teve que confessar”.

Vou inverter a tua colocação: não fui torturado fisicamente e explicarei a razão. Depois de 1963, quando houve a minha primeira prisão e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, passei a ser um nome nacional. Essa prisão absurda e sem sentido, foi objeto de manchetes diárias de todos os jornais. E a partir daí minha projeção chegou ao auge.

Escrevendo coluna e artigo, diários, conquistava cada vez mais adeptos e mais adversários, pela capacidade de me manifestar livre e claramente, sempre a favor do interesse nacional.

Apesar de tudo, mesmo a partir de 9 de abril de 1964 e a “posse” de Castelo, “eleito” pelo Congresso, (com a traição quase imediata da cassação de Juscelino) a tortura não era “abrangente e em massa”, como passou a acontecer em 1967. (Mais em São Paulo e estados do Norte/Nordeste, e depois no Rio ex-capital).

A chamada censura só foi instalada ou instaurada em julho de 1968, e assim mesmo para muitos órgãos, era tudo combinado. Mandavam uma matéria para “ser censurada” e outra para “ser publicada”.  Aí passei a ser preso e desterrado-sequestrado, com enorme e absurda assiduidade. E por que jamais fui torturado fisicamente?

Essa pergunta tem uma resposta, simplesmente com dois nomes: Wladimir Herzog e Fiel Filho. Pouco se conhecia dos dois. Herzog passou a ser um nome NACIONAL, depois de ASSASSINADO. E Fiel Filho, os jornais só citavam como “operário”.

Herzog não era para ser ASSASSINADO. Foi preso e começou a ser interrogado e torturado por desastrados amadores. Exageraram, (ninguém sabe a capacidade de alguém resistir) foi morto, forjaram a VERSÃO DO SUICÍDIO, tão burra quanto a ideia da própria tortura. Geisel soube, telefonou para o general Ednardo D’Ávila Mello, comandante do II Exército, advertiu-o no seu estilo vigoroso, “não aceito desculpas, isso não pode se repetir”.

Agora, o ASSASSINATO do “operário” Fiel Filho, REVELAÇÃO completa. Repreendido por Geisel, D’Ávila telefonou imediatamente para Silvio Frota, Ministro do Exército, a quem era ligadíssimo, contou o que acontecera. Frota, apesar de Ministro, detestava Geisel, e só foi Ministro porque o efetivo (Vicente Dale Coutinho) morreu no cargo, ele era Chefe do EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), foi o substituto interino, teve que ser efetivado. (Grande erro político e militar do “presidente” Geisel).

Frota ouviu o comandante do II Exército, respondeu: “Esperamos, vamos ver se o Geisel repreende você novamente, em caso semelhante”. Frota tinha tal desprezo por Geisel, que no seu livro de Memórias, (que tem muita coisa interessante nas quase 600 páginas) diz textualmente: “Ernesto Geisel sempre foi comunista”. É tão absurdo que nem precisa de comentário.

Pouco tempo depois, a PROVOCAÇÃO: Frota telefona para o comandante do II Exército, que ficou liberado para a repetição do caso Herzog. Escolheram o “operário” Fiel Filho, achavam que Geisel não reagiria, ainda mais a vítima sendo desconhecida, um simples operário.

Só que nenhum deles conhecia o general Geisel. Havia estabelecido um sistema de vigilância em volta do comandante do II Exército, soube na hora da morte de Fiel Filho. Mandou preparar um avião, recusou a companhia de qualquer pessoa, nem mesmo seu amigo e Chefe da Casa Militar, Hugo Abreu. Já telefonara para general Dilermando Gomes Monteiro, foi direto para o gabinete do general D’Ávila Mello, disse olhando de frente para ele: “O senhor está demitido, vou indicar o substituto”. Épico, dramático e rigorosamente verdadeiro.

Sem demonstrar que estava TRIPUDIANDO, dali mesmo telefonou para o Ministro Frota, comunicando: “Acabei de demitir o comandante do II Exército, por insubordinação, o substituto será o general Dilermando Gomes Monteiro”.

Frota não deu uma palavra, Geisel desligou, ficou em São Paulo até a chegada, no dia seguinte, do general Dilermando Gomes Monteiro. O ministro do Exército tentou se vingar em 12 de outubro de 1978, quando quis derrubar o “presidente”. Geisel reagiu com total domínio da situação, demitiu imediatamente o Ministro.

Acaba aqui o relato sobre o fato de EU NÃO TER SIDO TORTURADO FISICAMENTE. Tive que lembrar e revelar o episódio de São Paulo, que poderia ter acontecido comigo. E o que aconteceu com o deputado Rubens Paiva, que foi ASSASSINADO, esse era o objetivo dos que o prenderam. Grande amigo do repórter, começou a ser torturado barbaramente na FAB (em frente ao Aeroporto Santos Dumont) e quando perceberam que não resistiria, levado para o DOI-Codi, onde morreu.

Só para terminar a fase da NÃO TORTURA FÍSICA: em todas as prisões, eu ia com MEDO total. Mas era um MEDO interno, não deixava que percebessem. (Quem diz que não tem MEDO, é um mentiroso completo). Em 1967, tive a certeza de que SERIA TORTURADO, espalhavam que o Exército queria me matar, eu não continuaria VIVO.

(O homem tem MEDO, essa é a maior preocupação da humanidade, principalmente o MEDO do desconhecido. Tem MEDO, mas resiste. Tem MEDO, mas combate. Tem MEDO, mas não deserta).

AGORA A TORTURA MENTAL. Como não fui torturado FISICAMENTE, não posso comparar. Mas vejam só, em 1963, preso e sendo julgado com a hipótese de ser CONDENADO a 15 anos de prisão, estava quase nascendo meu quinto filho. Minha mulher não admitiu ficar no Rio, foi para Brasília, ganhei por um voto. Logo depois da volta, nasceu Ana Carolina.

Em 1966, candidato a deputado federal pelo MDB, (a maioria exilada ou asilada) as pesquisas me davam 500 mil votos. Fui cassado três dias antes da eleição. O general Golbery, poderoso Chefe do SNI, tentava com amigos e familiares, o que chamava de solução: “Eu retirava a candidatura, não seria CASSADO”. Nem admiti conversar. O que responderia depois aos meus filhos?

Eu tinha um compadre, Procurador da República no Rio, foi procurado por Golbery que lhe disse: “Doutor, o presidente não abre mão da cassação. Se o jornalista, apenas com um jornal, nos dá tanto trabalho, imagine com outra tribuna à disposição?”. Resposta: “O senhor não conhece o meu compadre”.

A cada prisão ou ida ao DOI-Codi (e foram umas DEZ) a dor MENTAL era tortura inenarrável. Posso contar dezenas de fatos, preenchendo laudas e mais laudas. Mas vou encerrar com meu SEQUESTRO-DESTERRO-CONFINAMENTO. Não em Fernando de Noronha propriamente dito, mas na viagem.

Viajamos num avião de transporte de tropas dos EUA, velho, mas resistente. Só eu e o piloto, um major da FAB, que recebeu ordens de “ir direto para Fernando de Noronha”.

Chovia assustadoramente, a palavra é essa, íamos entrar naquela zona amaldiçoada onde caiu o avião da Air France. O piloto deu a volta, passou um rádio para o brigadeiro Parreiras Horta, comandante da Zona Aérea de Pernambuco, contou a situação e a ordem do Ministro da Justiça.

Resposta do Brigadeiro: “O senhor não recebe ordem do Ministro da Justiça e sim minha. O senhor está autorizado para fazer o que for necessário para chegar ao destino, mesmo que seja amanhã”.

***

PS – O piloto deu a volta, chegamos a Natal pelo outro lado. No dia seguinte, fomos para Fernando de Noronha, que na época não tinha aeroporto, hoje não sei. Pousamos com dificuldade, mas pousamos.

PS2 – José Antonio, na minha situação, o que você preferiria? Tortura  FÍSICA ou MENTAL? E como estabelecer a diferença.

Candidatura Roriz, por um triz

Sabe que não ganha, ou melhor, NÃO DISPUTA. Vetado e considerado INELEGÍVEL pelo TRE da capital, está com recurso no TSE. E como sabe que perderá, seu advogado garante: “Iremos até o Supremo”.
Dentro da sistemática de “várias instâncias”, pode recorrer mesmo. Só que precisa explicar: por que renunciou a 7 anos e meio de mandato no Senado? Se conseguir convencer alguém, talvez dispute. Mas não ganha.
Cid Gomes,  no segundo turno

O governador será reeeleito, mas não mais no primeiro turno  e sim no segundo. Houve reviravolta política, com influência no eleitoral. Teve que pedir ajuda ao irmão Ciro, que atendeu e não sai do Ceará.
Vitórias no primeiro turno

Muitos estão repetindo: quase todos os governadores não precisarão do segundo turno, serão vitoriosos logo. Acho que alguns serão eleitos mesmo no primeiro turno, mas é impossível dizer se a maioria conseguirá.
Senadores sem dificuldades

Com duas vagas e sem segundo turno,alguns senadores ganham sem qualquer problema. Exemplos: Aécio Neves, Requião, Eduardo Braga, Marta Suplicy, Jader Barbalho, Agripino Maia, Cristovam Buarque, Garibaldi Alves.

Variadas, sobre o assassinato de Mário Alves e o depoimento da desembargadora Tania Heine, que julgou o processo em primeira instância

Na Primeira, o “Jornal da ABI” homenageia Mario Alves, uma das inúmeras vítimas da ditadura. Foi morto nos porões do DOI-Codi, a “grande” criação do general Orlando Geisel. Sua mulher e filha reivindicam a localização do corpo para que tenha sepultura digna. *** Parece surpreendente: mas no Rio se ASSASSINOU muito mais do que em São Paulo, com uma população muito maior. *** Os “governadores” de lá, Abreu Sodré, e o daqui, Chagas Freitas, sabiam de tudo, colaboraram “dedicadamente” ou perderiam o Poder e as facilidades que ele proporciona. *** Está para sair uma biografia de Marighela, com esclarecimentos importantíssimos sobre aquela época terrível. O autor dessa biografia, o grande repórter Mário Magalhães, dá os últimos “retoques” no trabalho, que terá enorme repercussão. *** Os filhos do embaixador Jaime Rodrigues. participaram da homenagem ao pai. *** Depoimento importante: Tania Albernaz de Mello Bastos Heine, conta para a ABI, sua emoção quando juíza de primeira instância, recebeu para julgar o processo do ASSASSINATO de Mário Alves. *** Dilema terrível, Seu pai estava exilado durante anos no Uruguai. *** Sua irmã também havia sido presa e TORTURADA no CODI-Doi, a central de todas as indignidades praticadas contra seres humanos. Julgou o processo, e agora a ABI ajuda a desvendar e esclarecer aqueles tempos que devem ser resgatados.

Uma creche chamada Brasil?

Carlos Chagas

Intriga meio mundo a   reviravolta dada pelo presidente Lula, esta semana, a respeito de seu futuro político. É verdade que muitos mitos foram criados sem a participação dele, como  o de que disputaria a secretaria-geral das Nações Unidas ou da Organização dos Estados Americanos, senão algum outro  alto posto na comunidade internacional. Falaram, também, que poderia ser embaixador do Brasil na ONU, ou nosso plenipotenciário representante  na América do Sul, até  ministro sem pasta itinerante do governo Dilma Rousseff para questões sociais ou de desenvolvimento, se ela for eleita.

Falar, mesmo, o Lula não havia falado  nada, a não ser da intenção de liderar o PT e percorrer o país para sentir realidades. Bem como da vontade de ir para casa, em São Bernardo, sem viajar pelo estrangeiro, rejeitando a hipótese de ficar dando palpites na administração do sucessor, qualquer que seja, precisamente o contrário do que vinha  praticando Fernando Henrique Cardoso.

Pois agora mudou. Em Petrolina, Pernambuco, esta semana,  o presidente surpreendeu. Disse que vai  participar, telefonando  para a  sucessora (já contando com a  vitória dela) sempre que perceber erros de governo ou metas que deveria ter alcançado  e não alcançou. Acrescentou pretender-se o papel de mãe que vai cuidar do filho. No caso, o povo.

Não deixa de ser sintomática essa mudança de planos. Mesmo  sem perceber, o  Lula transmuda-se  em tutor não só  da próxima presidente da República, se ela for eleita, mas,  mais singular ainda, da população brasileira. Já comentamos ter o Brasil alcançado sua maioridade faz tempo,  parecendo  que a evidência não  chegou ao primeiro-companheiro. Viramos uma creche, onde a mãe pressurosa vai trocar as fraldas, dar papinha na boca,  ensinar os primeiros passos ou contar histórias de heróis e de dragões?

É claro que os beneficiados pelo bolsa-família vão adorar. Ainda mais se não  precisarem trabalhar. As elites, de seu turno, festejarão como nunca, certas de que a mãe continuará tolerando suas peraltices especulativas e cantando canções de ninar na hora de bota-las para dormir.

O que se questiona é como ficaremos, marmanjos já desmamados,  maiores de idade acostumados a enfrentar a vida apoiados em  nossas próprias forças. O homem vai cuidar de nós, ou melhor, a mãe,  determinando  o que devemos  e não  devemos fazer.

Tudo por conta de sua imensa popularidade,  assentada  nas massas e nas elites. Um perigo dos diabos, parecido com outros  revelados pela História. Os rótulos de “guia genial dos povos” ou de “um reich e um fuhrer” ainda soam em nossos ouvidos. Tanto faz.

A ser verdadeiro o  propósito do Lula, ironicamente restará uma saída: que  Dilma Rousseff, uma vez no poder,  tome cuidado e não se  deixe seduzir pela aura de seu criador. Afinal, por  mais que vá  dever a ele sua ascensão,  sempre poderá livrar-se da sina de habitar uma casa de bonecas…

Na prática, a Lei Falcão

Para quem, por obrigação  profissional, não deve perder um só desses programas de propaganda eleitoral gratuita, desaba uma tempestade dos diabos. Já reparou o eleitor que os candidatos a deputado federal e estadual dispõem de apenas alguns segundos para apresentar nome, número e uma frase geralmente cretina a respeito de  suas intenções?  São tantos que precisam revezar-se ao longo das semanas, logo concluindo que a apresentação de suas imagens fugazes não renderão um voto, sequer?

Nos tempos da ditadura empurraram goela a dentro do país a famigerada “Lei Falcão”, que à maneira dos cadastros policiais, só permitia aos candidatos apresentarem nome e número. Tantos anos depois, mudou alguma coisa? Tem gente até  achando bom, tamanha a cachoeira de bobagens que escoaria das telinhas, se aos indigitados fosse dado mais tempo.  Mesmo  assim, fica clara a fantasia da propaganda eleitoral gratuita confundida por muitos ingênuos como a  panacéia  democrática nacional. Aparecer para dizer que é  candidato assemelha-se a um comercial do jardim zoológico: este é leão, aquele o rinoceronte; um, o lobo, outro a cotia. E daí?…

Um sinal perigoso

De José Sarney  a Fernando Collor, de Itamar Franco a Fernando Henrique e  ao Lula, todos os últimos presidentes da República  sempre lamentaram não ter podido realizar a reforma  política. Começa que não  fizeram porque  não quiseram.Ou faltou-lhes coragem.

Germina nos porões do PT que agora será diferente. Que Dilma Rousseff, se for eleita, desencadeará o processo tantas vezes adiado,fundada na evidência de que essas reformas, ou acontecem nos primeiros meses de novos governos ou não   acontecerão nunca.

É claro estar certo o raciocínio, mas é preciso evitar precipitações. A reforma política parece um leque aberto em 360 graus. Vale tudo, inclusive uma proposta que começa  a germinar em determinados núcleos dos companheiros: para que Senado, se a casa só tem criado problemas e funcionado como uma  sucursal  do  céu, onde tudo é maravilhoso e funcionam as maiores benesses da realidade política?

Será sempre bom lembrar que o Senado representa a Federação, ou  seja,  nivela estados grandes e pequenos pelo mesmo denominador comum. O Piauí tem três senadores, São Paulo também, ao  contrário de os  paulistas enviarem setenta deputados para a Câmara, e  os piauienses apenas oito, calculados em função da população. Extinto o Senado, as leis se fariam conforme a decisão da maioria, privilegiando o  Sul e o Sudeste muito mais do que Norte e o Nordeste, sem falar no Centro-Oeste.

É preciso  tomar cuidado, porque a força do PT fundamenta-se nos estados  mais  populosos, que  sem o Senado ditariam as decisões nacionais em função de seus interesses. Pelo jeito, a  reforma política ficará para as calendas.

A mesma farsa de sempre

Promover debates entre Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva será sempre uma festa  para as elites.  Para os mais críticos, uma farsa. Porque apesar de divergências periféricas e até de farpas lançadas aqui e ali, os três pretendentes  à presidência da República falam a mesma língua. Exaltam  o capitalismo, celebram a globalização, sustentam o modelo econômico da especulação financeira e da livre competição entre quantidades distintas e enaltecem a prática  que vai tornando os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Do máximo que falam é da assistência  social.

Mudar o mundo, mesmo, só Plínio de Arruda Sampaio, por isso excluído dos  debates mais recentes.     

Mudança de tom de Serra confirma pesquisas

Pedro do Coutto 

No debate realizado pela Folha de São Paulo, através da internet, primeiro no gênero no país e acompanhado por um milhão e quatrocentas mil pessoas, como o próprio jornal assinalou em sua edição de ontem, José Serra mudou de tom e de estilo passando a atacar frontalmente Dilma Roussef e o próprio governo Lula. Dilma retrucou no mesmo diapasão o que tornou o confronto muito mais intenso do que o clima que marcou o realizado dias atrás pela Band. 

Serra acusou Rousseff de mentir e se encontrar desinformada quanto a dados estatísticos envolvendo a administração do país. A ex-chefe da Casa Civil ameaçou processar o ex-governador por calúnia. Não creio que a ameaça se concretize. Não interessa a ela, tampouco a Lula. Quando a polarização estava estabelecida, eis que Marina Silva surpreende José Serra e passa a atacá-lo. Criticou também Dilma, porém de forma bem mais suave. Mas esta é uma questão paralela. 

O fato essencial que desejo expor, principalmente aos que dizem sempre não acreditar em pesquisas, é que, se Serra não acreditasse nos levantamentos do Ibope, Datafolha, Vox Populi, Sensus, não mudaria de atitude. Estava tentando passar a imagem de equilíbrio e suavidade em relação ao governo e à adversária. Há tempos, neste site da Tribuna da Imprensa, escrevi um artigo sustentando que a estratégia da oposição estava equivocada. Havia uma postura destinada a entrar em clinch com Lula, como procuram fazer os pugilistas em certas situações. Claro que não ia funcionar. O presidente da republica não aceitaria o combate nestes termos, ou seja, de socos acariciantes, como disse o personagem do grande Humphrey Bogart no último filme que fez na vida. Nada disso. Lula rejeitou o clinch, Dilma também, é claro.  

Sentindo a queda nas pesquisas, para o Ibope 8 pontos atrás, para o Datafolha a mesma coisa, para o Vox Populi diferença de 16 degraus, o candidato tucano achou, aliás com razão, que estava na hora de mudar. E mudou. Não posso dizer se vai ou não funcionar favoravelmente ou contrariamente a ele. Estou pedindo atenção dos incrédulos para o reconhecimento da procedência dos levantamentos quanto às intenções de voto. Pois uma coisa é analisar serenamente os números, outra é torcer para que não estejam certos. Se o ex-governador paulista achasse que estavam errados, evidentemente permaneceria no estilo que adotou ate o debate que a FSP efetivou ontem. 

Serra, a meu ver, terminou conduzindo o confronto para o plano que a dupla Lula-Dilma mais deseja. Comparar a administração de hoje com a de ontem, quando Fernando Henrique Cardoso estava no Palácio do Planalto. O que estou afirmando é confirmado pelos fatos. Não estou dizendo que os números da comparação são justos ou injustos, mas sim que, enquanto FHC deixou Brasília rejeitado pela opinião publica, Lula prepara-se para retornar a São Paulo, onde reside, com uma popularidade e uma aprovação que impressionam. Presidente da República algum alcançou tais índices. Explicar as razões do fenômeno é outro tema. Não estou aplaudindo, apenas registrando. Posso até aplaudir seu comportamento, sua política de salários, por exemplo, mas não o estou fazendo. 

O problema que coloco neste artigo situa-se entre o debate e o voto. Apenas isso. Serra destacou a importância do Plano Real que FHC herdou de Itamar Franco. Dilma tem que aceitar. Caso contrário, seu governo o teria mudado. Vamos esperar o que o Datafolha vai revelar sobre que se saiu melhor e conquistou ou não mais voto na tarde de quarta-feira na FSP

STJ julga terça-feira o processo que impugna a compra da TV Globo de São Paulo por Roberto Marinho, que usou documentos falsos

A Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico proposta pelos herdeiros dos antigos acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), contra o Espólio de Roberto Marinho, será julgada no dia 24, pela 4ª Turma do STJ.

O relator do recurso é o ministro João Otávio de Noronha, que discordando do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou seguimento ao recurso especial,  deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra essa decisão, determinando a subida dos autos, com mais de 4 mil páginas, ao Superior Tribunal de Justiça para melhor exame da matéria.

No recurso, os Espólios de Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa e outros (controladores de 52% do capital social inicial da empresa de comunicação),  atacam acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio, que confirmando decisão de primeira instância, negou provimento à apelação, julgando PRESCRITA A AÇÃO ANULATÓRIA ajuizada pelos autores para invalidar ato jurídico (a compra da Rádio Televisão Paulista S/A por Roberto Marinho).

Como na verdade os autores ajuizaram AÇÃO DECLARATÓRIA de Inexistência de Ato Jurídico, que é imprescritível, e não ANULATÓRIA para invalidar ato jurídico, o juiz de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Rio teriam incorrido em grave equívoco, na medida em que alteraram por conta própria o pedido inicial, que visava simplesmente a declaração da inexistência de negócio e não a sua nulidade.

Entendem os autores que se o negócio NEM EXISTIU, em decorrência  da falsificação de procurações e de documentos anacrônicos de venda e compra de ações  da  Rádio Televisão Paulista S/A, não há por que declarar a sua nulidade. ANTES DE SER NULO, ELE NEM EXISTIU.

Nos autos os próprios advogados de Roberto Marinho alegaram que o empresário teria comprado, em novembro de 1964, as ações “pertencentes a Victor Costa Junior, herdeiro de Victor Costa, mas na realidade ele JAMAIS FOI ACIONISTA da emissora, mas apenas diretor-presidente, o que mais reforça a tese da inexistência do ato jurídico com os verdadeiros acionistas controladores da empresa (a família Ortiz Monteiro).

Os autores da ação criticam no recurso o trabalho da perita judicial que  mesmo não tendo documentos originais para periciar, assim mesmo procurou validá-los, descumprindo a lei que não admite perícia em documento xerocopiado, muito menos para atestar a sua autenticidade. A família Marinho alegou ter perdido os recibos de compra e as procurações originais, mas que teriam sido dadas por ACIONISTAS QUE Á ÉPOCA JÁ ESTARIAM MORTOS. E o Instituto Del Picchia de Documentoscopia considerou esses “documentos” da família Marinho como PROVAS ANACRÔNICAS, FALSIFICADAS, MONTADAS.

Os herdeiros dos antigos acionistas da empresa de comunicação chegaram a provar nos autos que, inclusive, as duas Assembleias Gerais convocadas para tentar legalizar a transferência do controle majoritário para Roberto Marinho em 10 de fevereiro de 1965 e 30 de junho de 1976 (já que o negócio com Victor Costa Junior não tinha a menor validade), nem poderiam ter acontecido, pois na primeira, só esteve presente um único acionista, titular de duas ações e que se disse representante dos acionistas majoritários mortos muito antes, em junho de 1962 e dezembro de 1964.

***

PS – Na Assembleia de 30 de junho de 1976, os mesmos acionistas majoritários mortos teriam comparecido ou se fizeram representar NOVAMENTE por meio de procuração que teriam outorgado a cidadão desconhecido, APESAR DE MORTOS E ENTERRADOS HÁ MAIS DE 12 ANOS. Portanto, os falecidos teriam “previsto” os fatos e não tiveram dúvidas em outorgar esses “falsos poderes” por antecipação.

PS2 – Além disso, se já não eram acionistas da emissora (por conta da venda das ações que teriam feito ao jornalista Roberto Marinho em 5 de dezembro de 1964 e “repetida” em 23 de julho de 1975), como poderiam ter eles participado da Assembleia Geral Extraordinária de 30 de junho de 1976, para de vez  “legalizar” a entrada de Marinho como acionista majoritário da Rádio Televisão Paulista S/A, que, a partir de 1972, já passara a ser “oficialmente” TV Globo de São Paulo S/A?

PS3 – Independentemente do resultado do julgamento no STJ, será ajuizada Ação Civil Pública ou Popular na Justiça Federal para que seja declarada a nulidade das Portarias 163/65 e 430/77, que, sem documentação válida, procuraram confirmar a transferência do controle acionário da emissora para Roberto Marinho e a regularização de seu quadro societário, transferindo-lhe A CUSTO ZERO as ações dos 673 acionistas minoritários, titulares de 48% do capital social inicial da Rádio Televisão Paulista, os quais foram dados como mortos ou desinteressados, tiveram suas ações tomadas e não negociadas na Bolsa de Valores, já que se tratava de uma sociedade anônima, e em 1976, bastante valorizada.

Lula destruiu todas as lideranças do PT, ficou “dono” do partido e indicou sozinho Dona Dilma. Sua intenção é se tornar fundador e único líder de uma república sindicalista?

Haroldo:
“Eu li e reli teu texto Hélio. Vou me aplicar num senso crítico. Hélio: “Lula é muito mais jogador de xadrez do que se imagina.” Está errado isso aí, Hélio. O Lula vem desde 2007, propositadamente, fraudando o processo (“jogo”) democrático porque a democracia é um “jogo” que requer primeiramente o zelo à democracia – o “jogador” que se permitir abdicar do zelo certamente que ou leva a melhor por fraude no “jogo” ou coloca em risco a democracia pelo descaso ao zelo. No caso do Lula (2007-10) está se dando um perverso desfazimento do “jogo” pelo modo bem simples: abolir o zelo (que contém a ética) à democracia. Tal “feito” do Lula vem já há algum tempo e, vai acelerar o desarranjar da sociedade brasileira – que vinha muito bem, bastante apurada – nos tempos vindouros. Veja, Hélio, que o Lula é indivíduo anti-jogo; qualquer jogo para Lula originalmente está mal feito; ele se tem como “fazedor” do jogo, seja qual for.”

Antonio Santos Aquino:
“Hélio, na “Tribuna impressa”, em 2005, eu dizia que nossa elite é estrábica. Em 1954 e 1964 acusavam Getúlio e Jango de querer implantar uma “república sindicalista” no Brasil. Hoje não veem que Lula já implantou a república sindicalista, só falta consolidar. Se ganharem a eleição de São Paulo, a república sindicalista estará consolidada. Na época, o PT apelou para dossiê que foi interceptado,e não ganharam a eleição. Hoje, digo a mesma coisa,se houver uma virada e Mercadante ganhar em São Paulo e Dilma ganhar a presidência, a república sindicalista estará consolidada. A República Sindicalista que esperavam vir pela esquerda, viria pela direita.O PT tem o rótulo de esquerda, mas é DE DIREITA.”

Comentário de Helio Fernandes:
Você está completamente com a razão, Haroldo. Não me fiz entender, quando disse que “Lula é um jogador de xadrez”. Força de expressão, maneira de fazer comparação. É lógico que do ponto de vista formal e real, Lula é bem capaz de confundir tabuleiro de xadrez com aqueles que os garçons usam para servir fregueses em botequim.

Também acertou no coração ao definir o Lula, como o anti-jogador profissional, e é mesmo, se aproveita das brechas do sistema partidário, ocupa todos os espaços  sem pedir licença aos CORRELIGIONÁRIOS ou respeitar os ADVERSÁRIOS. Trucida a todos sem o menor espírito democrático, fingindo que respeita as regras.

Até hoje ninguém se deu ao trabalho de estudar como é que Luiz Inácio da Silva (ainda não havia incorporado o Lula ao nome) conseguiu ser indicado quatro vezes pelo partido, para quatro eleições majoritárias, perdendo todas elas e sendo candidato a uma quinta, quando conseguiu ser vencedor.

Que magia ou truculência Lula exercitava para transformar o PT no que é assumidamente hoje. Arrogante, prepotente, incompetente, subjugou o PT de tal maneira, que não há nenhuma liderança fora a dele, todos são obrigados a R-E-V-E-R-E-N-C-I-Á–L-O.

Candidato a governador de São Paulo, ficou em quarto lugar, na verdade eram apenas quatro os candidatos. Meio sobre o desiludido, foi candidato a deputado federal, tinha que se eleger, sem o menor destaque. Perdão, retumbou que “o Congresso tinha 300 picaretas”.

Depois, inacreditavelmente, foi derrotado seguidamente, três vezes para presidente da República. Conseguir legenda a primeira vez, vá lá, a segunda, o que aconteceu? Mas a terceira candidatura presidencial, aí nenhuma explicação.

(No mundo ocidental, só três personagens disputaram três eleições, mas não seguidas, venceram na terceira. Allende no Chile, Mitterrand na França. E um fantástico pastor dos EUA, que disputou três vezes e perdeu a três. Em 1896 para Mckinley, em 1900 para o mesmo concorrente, que foi assassinado em 1901. Em 1904 não quis disputar com o vice que assumira, Teodore Roosevelt (primo do próprio), concorreu em 1908, perdeu novamente. Não se candidatou nunca mais).

Lula deixa o governo com 80 por cento de “aprovação”, nenhum mistério ou milagre. Nenhuma novidade na afirmação, ele é a “mãe dos ricos e o pai dos pobres”, que juntos deveriam chegar a mais de 80 por cento. Mas para o país, é um retrocesso pior do que o do FHC.

Este DOOU uma parte enorme do nosso patrimônio, esperava-se que Lula fizesse a recuperação. Mas como é um jogador, olhou as cartas de FHC, viu que bastava ENTREGAR um pouco mais e não correria risco. Foi o que fez, ENGANANDO a quem tanto gosta de ser enganado.

***

PS – Agradecendo teu excelente comentário: Lula só pode voltar no limite dos 70 anos, e isso numa avaliação perigosa, até mesmo em relação ao tempo. Mas deixa no lugar Dona Dilma.

PS2 – Como disse, “fui TORTURADA 3 anos”, vai querer se vingar, TORTURANDO por outros 4 anos. O que ela pode fazer além disso?

***

Agora juntando ao teu, Haroldo, a análise também admirável do Aquino. Vocês se cruzaram no trajeto, só que veio da Barra para a Praça 15, e o Aquino da Praça 15 para a Barra, a ordem dos fatores não altera o produto.

O Santos Aquino lembra de um comentário perfeito publicado há 5 anos na “Tribuna impressa”, e que continua atualíssimo. Como ele fixou, “a elite brasileira continua estrábica”. E do alto da incompetência muito bem recompensada, além de estrábica,olha tudo com um binóculo inútil, com as lentes bifocais trocadas ou invertidas.

O Aquino, que é muito bem informado, acerta sempre na análise. Só é bom analista quem é bem informado. Ele mostra (e compara) o que diziam de João Goulart em 1964: “que ele pretendia criar a república sindicalista”. E enquanto muitos “discutem o sexo dos anjos”, ele atira com uma arma tão poderosa com a que matou Martin Luther King a longa distância. Só que a arma de Aquino é verbal e textual, mas arrasadora.

Teve a coragem e a competência de explicar: “O PT tem o rótulo de esquerda, mas é DE DIREITA.” Lula sabe que o sucessor político, hoje, independe de ideologia. Daí ter um discurso para cada auditório, uma Bolsa Família” para cada um dos grupos que pretende atingir.

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PS – Banqueiros e seguradoras, (fora empreiteiras, mineradoras. indústria imobiliária, automobilística ou estaleiros, e mais e mais) têm seus próprios critérios de “Bolsa Família”.

PS2 – Os que não têm nada, recebem o correspondente a 1 salário mínimo. A ELITE EMPRESARIAL, recebe proporcionalmente, numa SOMA IMPOSSÍVEL de comparar.

PS3 – Para terminar, lembro de um comentário feito por Lula, quando logo depois da posse criou um Conselho com 80 empresários. Entrou e logo falou: “Olha o meu grande amigo, Lazaro Brandão”. (“Dono” até hoje do Bradesco).

PS4 – Comentei no dia seguinte: “Onde é que um sindicalista como Lula fica GRANDE AMIGO DE UM BANQUEIRO?”

Variadas, com Berlusconi, Daniel Dantas, Gilmar Mendes, Dilma, Serra, Folha, Jobson, Mano, Russomano, Maluf

Berlusconi, o maior corrupto da Itália e do mundo, perdeu a maioria no Congresso. Está se mantendo, na base do talão de cheque. *** Daniel Dantas volta ao noticiário. 42 cotistas do seu Opportunity, acusados de vários crimes financeiros, principalmente “evasão financeira”, dinheiro mandado para as Ilhas Cayman. *** Pânico do famoso troglodita: Gilmar Mendes não é mais presidente do Supremo, *** O fato do grande manipulador de dinheiro do mundo, George Soros, ter vendido 638 milhões de dólares em ações da Petrobras, nenhuma importância.  O grave é que ele deu a notícia para o mundo inteiro. Deve ter alguma “jogada” embutida nisso. *** Dona Dilma: “Quero ganhar a eleição para cuidar do meu povo, como uma mãe cuida do seu filho”. Que pobreza. *** José Serra, no mesmo horário e também sem constrangimento: “Quero cuidar da saúde de todos”. Não vai ganhar, e por que não “ligou” quando era Ministro da Saúde? *** Manchete interna da Folha, parecendo jornal americano: “Petrobras inicia “road show” em setembro”. *** Jobson, do Botafogo, é a nova esperança do futebol brasileiro. Como Mano está convocando jovens, ele, aos 20 anos, está cheio de esperança. Justificada, mas não demora a ir embora. *** Celso Russomano, um dos NÃO candidatos ao governo de São Paulo, diz: “Maluf foi sempre um visionário”. Corretíssimo: quem tem 432 milhões de dólares no exterior e diz, “não é meu”, tem mesmo que ser visionário,

Não somos crianças

Carlos Chagas

Dá um frio na espinha quando a gente ouve um governante dizer que vai cuidar do seu povo. A intenção pode ter sido justificada na voz de D. Pedro I ou de Antônio Conselheiro, mas feita   pelo presidente Lula acende o sinal amarelo no semáforo das apreensões nacionais.  Em especial quando o companheiro acrescenta que cuidará do povo  brasileiro como uma mãe cuida de seu filho. Ao longo dos séculos adquirimos nossa maioridade e não devemos ser tratados como crianças. Afinal, fomos nós (licenciosidade poética) que escolhemos o Lula, não ele  a nós.  Falta-lhe o direito de assumir a tutela, por mais popular que seja.

O singular nessa recente manifestação é que o presidente  até agora vinha jurando que, deixando o poder, não daria palpite no governo de quem o sucedesse. Nem mesmo Dilma Rousseff. Iria para casa. Agora mudou. Anuncia a disposição de percorrer o país e  “telefonar para a presidenta” sempre que verificar alguma coisa errada.

Não viajar para Paris ou  para Harvard constitui-se numa decisão pessoal, até  sábia, mas de forma explícita  dar palpite no futuro governo constituirá um perigo e uma provocação. No caso da eleição de Dilma, ainda mais conhecendo-se a personalidade dela, quem garante que não reagirá?

No PT, interpreta-se essa nova reviravolta do presidente como tática eleitoral destinada a selar em definitivo o resultado das urnas. Sabendo que o Lula estará vigilante, uma voz atrás do trono, os indecisos logo se decidirão pela candidata. Trata-se da perspectiva de vitória ainda no primeiro turno.  Mas que é um perigo, ninguém duvida.

Muito acima da homenagem

Engana-se quem supõe o eleitorado mineiro votando em Itamar Franco para senador apenas como homenagem. O ex-presidente será eleito pelo seu passado, é claro, mas muito mais por seus méritos e sua  capacidade  de agir politicamente. Pela contribuição  que poderá dar ao Congresso e ao país. Será uma das vozes capazes de ressuscitar o nacionalismo, uma trincheira  em defesa da soberania nacional.

Observadores ficaram temerosos da eleição de Itamar caso permanecesse no Senado o ex-presidente Fernando Collor. Apesar de o tempo haver passado e sendo, ambos,  políticos experientes,  mesmo assim imaginava-se uma espécie de paz armada  entre eles, desafetos que são.  A política, no entanto, trabalha em favor deles. Collor está a um passo de eleger-se governador de Alagoas, adiando-se para o futuro qualquer confronto.

Cautela ou coincidência?

Quando apresentaram suas biografias, no primeiro programa de propaganda gratuita pela televisão, nem Dilma Rousseff nem José Serra dedicaram mais do que alguns segundos ao período em que opuseram ao regime militar. Nem o tucano abordou seus anos de exílio nem a companheira referiu-se ao tempo  que passou na cadeia. Evoluíram com cautela sobre aqueles anos bicudos, certamente preocupados em não reabrir velhas feridas. Preferiram passar por cima e enfatizar passagens pela administração pública, depois de breves pinceladas na infância. Coincidência?

Videotape

Restrito à  Internet, o debate entre os presidenciáveis promovido pela Folha/Uol limitou-se a um videotape do anterior encontro efetuado pela TV-Bandeirantes.  Poucas novidades, respeito mais do que farpas trocadas  entre eles. É assim que as coisas devem fluir numa democracia estabilizada, apesar da frustração dos interessados em entreveros e agressões. Mas que é monótono, isso é, fazendo prever cada vez menos interesse público nesse tipo de campanha. Quem sabe daqui a algumas eleições o círculo se feche e assistiremos, de novo, a realização daqueles monumentais comícios em praça pública?