Denúncias e acusações, ao vivo, do diretor do BC, ao Ministro Mantega

No mesmo dia em que o Diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, deu entrevista sensacional ao “Valor Econômico”, postei aqui: “Está querendo deixar o cargo, será atendido”. Era o óbvio, três dias depois já não era mais do BC. Nada surpreendente.

O surpreendente é que nada tenha acontecido. Foi ele que fez contato com o jornal econômico, é evidente, queria fazer as revelações. O que acontece nos bastidores dos governos, (de todos os países) é sempre muito mais atrativo e interessante, do que aquilo que aparece nas manchetes e nas Primeiras. Só que o que foi dito pelo diretor do BC, era importante demais.

Dizer que o “Ministro da Fazenda, no auge da crise, entregou ao mercado, informações estratégicas”, é fantástico. Impossível saber quanto valiam essas “informações estratégicas” em apenas um dia de jogatina. E as informações, entregues ao mercado de ações, tinham um preço. Ao mercado de câmbio, pode ser até 100 vezes maior.

Ermírio de Moraes não sai
das manchetes negativas

Num espaço de 13 dias, o proprietário da Votorantim foi citado três vezes, em todas, de forma desabonadora.

1- “Assinou um cheque de três milhões de dólares para  a campanha de Collor”. E disse ao então presidente Sarney: “Não posso ser candidato a presidente, estou apoiando o candidato Fernando Collor”.

2- O diretor do BC garantiu: “As informações é que o grupo Votorantim caminhava para a falência”. E o Ministro Mantega, (que liberou “informações estratégicas”) tentava salvá-lo.

3- Pouco tempo depois, o Banco do Brasil, subordinado ao Ministério da Fazenda e por ordens do próprio Ministro, “comprava 49 por cento das ações do Banco Votorantim”.

Era um banquinho, o BB pagou 17 BILHÕES, (Nossa Senhora) esqueceu que Ermírio de Moraes passou a vida criticando os bancos. (Tudo farsa e falsidade. Se fosse verdade, merecia elogios, principalmente nesta República de banqueiros).

No mesmo dia, este repórter criticou duramente a operação, nem preciso ressalvar: a Tribuna foi o ÚNICO jornal a condenar a operação.

Burla ao Precatório – Crise da Representatividade Política

Prezado Jornalista Hélio Fernandes:

A denominada “PEC do calote”, Projeto de Emenda à Constituição 351/09, foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados em 04/11/09.

A proposta, originária do Senado Federal (PEC 12/06, relator Senador Renan Calheiros, PMDB/AL), cria o regime especial que possibilita os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em mora na quitação do precatório (condenação judicial contra o Poder Público) pagá-lo em até 15 anos.

No dia 10/11/2009, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer à referida PEC, em reunião ordinária, aprovou, por unanimidade, a redação para o segundo turno de votação da matéria pelo plenário da Câmara dos Deputados, conforme proposta apresentada pelo relator Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

A PEC em questão é mais um símbolo da crise de representatividade política no País, na medida em que os membros do Poder Legislativo, que deveriam representar a vontade dos eleitores, na verdade advogam interesses contrários, beneficiando o poder público devedor, distorcendo o adágio popular, que fica assim: “devo, não nego e não pago enquanto puder”.

Esta lamentável postura, que põe em xeque as instituições públicas, conta também com a participação dos Poderes Executivo (o inadimplente) e Judiciário, representado na hipótese pelo STF, que, mesmo sabendo do não cumprimento das decisões judiciais, firmou jurisprudência contrária à intervenção nos Estados e Municípios inadimplentes (artigos 34, VI e 35, IV, da Constituição Federal), além de autorizar o seqüestro de verba pública somente nos casos de não observância da ordem cronológica do pagamento. Como exigir o cumprimento da ordem cronológica do precatório se este não é pago?

Com efeito, o não pagamento de precatório constitui violação ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a sentença passada em julgado é um direito individual, previsto no artigo 5º, XXXVI da Constituição.

Na República, os poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) têm suas competências definidas na Constituição, funcionando de forma independente e harmoniosa entre si (art. 2º da Constituição), a fim de assegurar a manutenção das instituições e da ordem social.

É perigoso para a democracia quando um Poder (o Executivo) retarda o cumprimento da decisão do Judiciário. Ou quando o Legislativo, casuisticamente, cria nova norma jurídica como forma de burlar o adimplemento da condenação judicial, depois de esgotados todos os recursos. Como, então, exigir do povo o cumprimento de qualquer dever?

Por outro lado, incentivar a compensação de créditos de precatórios para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa favorecerá a ampliação de um mercado perverso de cessão de créditos, em que os titulares dos direitos sofrem deságio sobre os valores a serem recebidos, o que favorece apenas as instituições de crédito especializadas e capitalizadas. Aqui reside, talvez, o lado mais perverso e obscuro da aludida PEC.

Portanto, a mencionada PEC não só atenta contra o Estado Democrático de Direito (art. 1º), como também contra as cláusulas pétreas da separação dos poderes e dos direitos e garantias individuais, previstos no artigo 60, § 4o, III e IV, da Constituição Federal.

Atenciosamente.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Helio Fernandes
Como sempre, Folena, você acertou no alvo. O precatório não pago, é por si só, um abuso, uma vergonha, e a constatação de que os Três Poderes, segundo a Constituição, “harmônicos e independentes entre si”, são cada vez mais, “desarmônicos” e “hostis”, vá lá, entre si. Não se entendem, não se respeitam, se hostilizam, estabelecendo até hierarquia, quando na verdade, não é isso que está na Constituição. E como tudo no Brasil, vem em linha reta da dependência, da fragilidade e da falta de credibilidade da representatividade.

No seu livro, “Presença na Política”, Gilberto Amado, (escritor, acadêmico, deputado e embaixador) fez observação preciosa: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade verdadeira. Depois de 1930, a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é falsa”.

Infelizmente Gilberto Amado não viveu o suficiente para perceber que sua observação era perfeita para aquele momento. Mas não resistiria nem resistiu mesmo a duas ditaduras que destruíram a representatividade, acabaram com a eleição, não só no período do autoritarismo, mas depois, na chamada e mentirosa REDEMOCRATIZAÇÃO. Como um país pode ser democratizado se jamais teve DEMOCRACIA?

Na questão dos precatórios, um fato surpreendente: a União não deve nada, as dívidas se concentram nos estados e municípios. Por quê? São os estados e municípios que “elegem” os membros da Câmara e do Senado, então, votam sempre para favorecer a eles mesmos, de forma absurda, vergonhosa e criminosa.

Tenho pedido e gritado tantas vezes pela REFORMA POLÍTICA e logicamente ELEITORAL, que fico até com vergonha de insistir. Mas também insisto no resultado: não haverá REFORMA ALGUMA, os Três Poderes continuarão se desentendendo, cada vez mais inconstitucionais, DESARMÔNICOS e DEPENDENTES de uma representatividade sem povo, sem voto e sem urna.

Que independência pode ter o Legislativo, se o Executivo tem líderes nas duas “casas”, esses líderes RESOLVEM tudo? E como a Constituição pode ser respeitada, se o único órgão capaz de interpretá-la, o Supremo, se mete em tudo, até mesmo no que não devia?

(Eu já fiz essa observação há tempos. Mas agora ela é reforçada pelo constitucionalista Gomes Canotilho, professor de Coimbra, o maior constitucionalista de Portugal. Uma vez conversei longamente com ele, no escritório do doutor Marcio André Mendes da Costa, que fez doutorado em Coimbra. Para minha tranquilidade e satisfação, me disse: “O senhor me deu uma visão única e que eu não conhecia, da História do Brasil”.)

O elogio podia até ser irreal e passageiro, a descrença na representatividade, verdadeira e permanente. Mas como dar autenticidade a essa representatividade se as cúpulas são sempre as mesmas, e os resultados, desastrosos? Como acreditar em alguma coisa, se o senhor Michel Temer ACUMULA a presidência do PMDB com a presidência da Câmara?

E mesmo sem ter sido eleito em 2006, já sabe que presidirá a Câmara em 2011? Dona Thatcher eleita para quatro mandatos, foi derrubada (pelo próprio partido) no inicio do quarto mandato. Tony Blair, tido e havido como a maior revelação do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, cumpriu o primeiro mandato, saiu no segundo quando mandou tropas para o Iraque, ajudando o execrado e reacionário Bush filho.

O assunto é de enorme gravidade, e foi a própria “base” que identificou-a como “PEC do calote”. Além disso expõe a falsidade, a falta de credibilidade e irrealidade da situação brasileira, nos mais diversos setores. Mas o que esperavam os senhores parlamentares de uma PEC cujo relator é o senhor Eduardo Cunha, um dos maiores lobistas do Brasil?

(Acusado nominalmente pelos senadores Artur Virgilio e José Agripino, quando votaram a CPMF). Não me orgulho, mas uma juíza brava e brilhante acabou de me inocentar num processo movido por esse lobista. Litigante de má fé, sem nenhuma fé nas instituições.

***

PS- E nem adianta pedir uma CPI para tudo que Jorge Folena arrolou, pois já houve a CPI dos precatórios. Presidida por Bernardo Cabral e com Roberto Requião como relator. Fizeram um trabalho tão completo, que o então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, aplicou elevadas multas nos acusados.

“Quem dará habeas-corpus ao Supremo?”

Carlos Chagas

Prever a sentença de juízes é sempre arriscado, para não dizer perigoso.  Quanto mais de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, vamos em frente: o presidente da mais alta corte nacional de justiça, Gilmar Mendes, deverá desempatar, amanhã, a questão Cesare Batisti, hoje com quatro votos pela sua expulsão e quatro pela sua permanência no Brasil, como asilado político.

Com todo o respeito, a previsão é de o meritíssimo decida pelo envio do réu para seu país de origem, a Itália, onde  foi por três vezes condenado à prisão perpétua, como assassino.

Podemos estar próximos de uma nova crise entre os poderes,  porque a tendência no Executivo é de concessão de asilo político ao indigitado ex-terrorista. Foi o que deixou claro o ministro da Justiça, Tarso Genro,  em sua intervenção  inicial.  A Constituição determina que a palavra final caiba ao presidente da República,  mesmo depois do pronunciamento do Judiciário. Gilmar Mendes já  deu sinais de inconformismo, lembrando que sentenças judiciais são para ser cumpridas, não contestadas. Dias atrás ganhou a queda de braço com o Legislativo, mesmo depois de a mesa do Senado haver protelado por uma semana a ordem para afastar o senador Expedito Júnior. Agora, o confronto seria mais agudo, em se tratando de hipotéticas divergências entre os chefes do Executivo e do Judiciário. A dúvida acabaria no próprio Supremo, ao qual cabe dirimir impasses constitucionais.

Nunca será demais lembrar que  Floriano Peixoto, no exercício da presidência da República, mandou prender cinco deputados,  contrariando a Constituição de 1891. Quando Rui Barbosa impetrou habeas-corpus para eles, junto ao STF, perguntaram ao marechal-de-ferro o que aconteceria caso a medida fosse concedida. Resposta: “e quem dará habeas-corpus ao Supremo?” O episódio encerrou-se com a não concessão do  recurso pela maioria dos ministros e com a partida de Rui Barbosa para o exílio, na Inglaterra…

Calma, Dona Dilma

Em Copenhague, onde se encontra chefiando a delegação brasileira às preliminares da Conferência Mundial  do Clima,  Dilma Rousseff  voltou a avançar o sinal. Declarou que o Brasil vai influenciar o voto de países ainda hesitantes a assumir compromissos maiores para a redução da emissão de gás carbônico por suas indústrias. Referiu-se de forma explícita aos Estados Unidos e à China, as duas maiores economias do planeta e até agora infensos a sacrificar seu desenvolvimento em favos do meio ambiente.

Não deixa de ser uma pretensão exagerada, daquelas que se deve tratar em sigilo para obter algum sucesso. Tornando pública a intenção, a candidata só fez acirrar os ânimos em Washington e Pekim. Como ficariam as duas potências caso voltassem atrás em sua determinação de não aceitar o acordo que sucederá o protocolo de Kioto, que também não assinaram? Engoliriam a versão de haver recuado por pressão de um país do Terceiro Mundo?

Geração e transmissão em  xeque

Insiste o presidente Lula em que seu governo superou os problemas de geração  e transmissão de energia por conta de investimentos feitos nos últimos sete anos. Assim, para ele, o apagão da semana passada teve pouco a ver com aquele verificado em 2001, no governo Fernando Henrique.

Mesmo esperando até agora um diagnóstico sobre as causas de metade do país ter ficado horas sem energia, o chefe do governo dá mostras de pretender levar a sucessão do ano que vem para um plebiscito entre a administração dele e do sociólogo. Para quem ficou  no escuro,  tanto faz. Os prejuízos foram igualmente abomináveis para todo mundo. E quanto à afirmação de que não haverá racionamento, hoje,  como houve ontem, é bom tomar cuidado. Mais geração e mais transmissão não  fariam  mal  a ninguém.

A sombra do continuísmo

Uma sombra continua a rondar as instituições. Em  pesquisa recente feita em Minas,  a Vox Populi incluiu pergunta espontânea a respeito de quem seria votado para presidente, sem indicar nenhum candidato aos consultados.  Deu Lula, com  13%, seguido de Aécio Neves, com 12%.  Caso Dilma Rousseff  permaneça atrás, não faltarão companheiros para ressuscitar a tese do terceiro mandato ou da prorrogação de todos, por dois anos, a pretexto da coincidência das eleições nacionais e estaduais com as eleições  municipais. “Se nós quiséssemos…” – como disse o presidente Lula ao vice-presidente José Alencar, a temperatura ficaria agitada.

Flumifred surpreendente

Para os que cobraram o fato deste repórter ter dito que o time já estava rebaixado, tudo a ver. Alguns falaram até na 18º rodada, quando falei no rebaixamento. Não quero fugir da cobrança, acho que todos têm o direito e a obrigação.

Mas, por favor, o Fluminense (brigando entre o patrocinador e o presidente que ainda pode sofrer o impeachment) precisava ganhar todos os jogos e não é que ganhou mesmo? Desculpem, até o papa já pediu desculpas. Agora torço para que o Fluminense ganhe os três jogos que faltam. E na verdade, agora só precisa vender dois.

Referendo para a volta do Estado da Guanabara

O brilhante José Carlos Werneck, fez a proposta dessa consulta popular e democrática. O “presidente” Geisel acabou com a Guanabara, porque era sempre oposicionista, mesmo quando foi capital. Isso ele não suportava.

Dividir estados
em vez de juntar

Os EUA, têm 50 estados e um Distrito Federal, (Washington DC, sem eleição), nós temos 26 e um Distrito Federal. (Com eleição).

Os EUA têm 9 milhões e 100 mil quilômetros quadrados, nós quase a mesma coisa, 8 milhões e 500 mil. Então por que praticamente a metade dos estados? Dividiram o Mato Grosso, criaram Tocantins, só vantagens, nenhum ponto negativo. Deixem o povo decidir, pelo menos uma vez.

Dona Dilma falar sobre o apagão? De maneira alguma, é melhor o Lobão

A oposição (?) obteve uma vitória apenas no susto. E não significa nada. Bastou falar em convocar Dona Dilma para falar sobre a escuridão da semana passada, e logo intimaram o ministro de Minas e Energia.

“Ele é um dos nossos”

Lobão vai amanhã mesmo à Comissão de Assuntos Econômicos. Mas quem foi que disse, “o caso do apagão está encerrado, não se fala mais nisso?”. Foi o próprio Ministro? Foi, mas o que fazer? E precisa blindar Dona Dilma.

Lobão: quase demitido

Como tem que deixar o cargo no final de março, Lula, que ia demitir o Ministro, fez as contas, tem que aturá-lo apenas 4 meses e 10 dias, deixou que ficasse. A propósito: governador não pode ser. Dona Roseana, derrotada, quer ser reeeleita. Não respeitam nem a linguagem. Tem que ir buscar um novo mandato, lógico, com Edinho 30 como suplente. Que República.

Serra, Dilma e Ciro Gomes: perigo para a democracia

Os três têm em comum a capacidade de assustarem, e de não terem convicções. O atual governador de São Paulo perdeu duas eleições seguidas para prefeito de São Paulo. Aprendeu. Foi candidato ao Senado, lógico, eleito, tendo como suplente e financiador, o então “pai da Fiesp”.

Serra “pilantrópico”
e não filantrópico

Quem estabeleceu essa diferença foi o senador Ornelas. Serra senador, mas não estava lá, fazia incursões por vários ministérios. Em 2002 candidato a presidente, queriam retirar sua candidatura, reagiu: “Estou com 60 anos, minha vez é agora”. Está com 67, vai disputar com 68. E já admite ficar mais 4 anos como governador, concorrer a presidente com 72 anos.

Ciro liderava em 2002

Parecia um vencedor. Aparecia na frente nas pesquisas, inesperadamente começou a fazer tanta bobagem, que desapareceu. Teve um momento de “intuição genial”, voltou ao jogo com a simples mudança de domicílio.

Dona Dilma,
“olha aqui, minha filha”

Não será eleita, da mesma forma que Serra. Se sair mesmo candidata, será sua primeira eleição. Não há dúvida que é dura, sem respeito pela verdade, autoritária. Mas não tem energia.

Esportivas, observadas e comentadas

Cada vez mais perto:
Flandrade, Fladriano, Flakovic

Não interessa se alguns mais exigentes, dizem que o time está ganhando sem jogar bem. O importante é estar ali, “colado”. E quem está jogando bem nesse Brasileirão?

Divertida a encenação do árbitro no gol que o Náutico não marcou. O auxiliar assinalou o impedimento, o árbitro foi consultá-lo, depois fez conferência com o “quarto árbitro”, ouviu até o auxiliar do outro lado, distante. Esse árbitro está anos atrasado. Antigamente teria sido realmente gol, a bola que vinha do adversário estaria “limpa”. Mudou, os dois jogadores do Náutico, impossibilitados de chutarem.

As meninas do vôlei,
perdem para a Itália

Algum dia tinham que serem derrotadas. Depois de 43 jogos sem derrota, o que fazer? Não há dúvida, fizeram partida ruim, mesmo assim foram vices. Deram satisfação às meninas da Itália, era visível a alegria de ganhar da maior seleção do mundo, a brasileira. Ave, César, os que vão perder te saúdam. Uma vez.

Flu, vencedor e alegre,
desmente matemático Tristão

São 10 jogos sem derrota. E em cada jogo Fred marcou 1 gol, o que significa: o Flufred já entra em campo vencendo por 1 a 0. Gol invisível mas que se materializa. E que assombro essa torcida. Ontem, 52 mil pagaram entrada.

O Botafogo continua
fugindo dele mesmo

Quando vai jogar para sair definitivamente da série B, o time despenca, sofre, não sabe ganhar. Não está rebaixado. Mas agora a situação ficou escalafobética. Sport, Náutico e Santo André, já na série B. Flu, Bota e Atlético, (Paraná), desses três, dois escaparão.

Luxemburgo, senador sem
povo e quase eliminado

Dizem que vai para o Internacional, que será candidato a senador, que seu prestígio, intocado. Mas “raspou” no rebaixamento, está com 45 pontos, o limite. Sorte tem o clube que for enfrentar esse Santos.

Master Mil de Paris: um vencedor
milagroso, um coadjuvante perigoso

Dos quatro que ganham tudo, sobrou apenas Djokovic, tinha que ser o vencedor, ainda não chegou a hora dos outros. Dos quatro, dois não foram derrotados por ele. Sua vitória sobre o bravo Nadal, já anunciada nos três jogos do espanhol. Ganhou penando, sofrendo, sem saber como ganhava. Irreconhecível.

Contra o sérvio, duplo 6/2, não podia fazer mais do que isso. No quinto, sexto, sétimo e oitavo games, Nadal perdeu 4 sem acertar uma bola sequer. 4 games a zero.

Antes, haviam jogado 19 vezes, 14 vitórias de Nadal, antes da contusão. Ele mesmo disse: “Depois da minha volta, a melhor atuação foi contra Tsonga”. Um duplo 7/5, sem muita vibração.

Monfils, admirável. Ganhou o segundo set, perdeu o terceiro no tiebreak, na última bola de um jogo para ele inesquecível.

São Paulo, único
que depende de si mesmo

Com 62 pontos, se ganhar os três jogos que faltam vai a 71, ninguém pode alcançá-lo. O Flamengo pode ir a 69, o Palmeiras a 68, o Internacional 65. Imaginem um mata-mata com esses quatro. Sou contra os “pontos corridos”, mesmo sabendo que a Globo defende a mesma coisa.

120 anos de República, mais vices que assumiram do que presidentes “eleitos”. Nenhum presidente estadista, embora dois estadistas não presidentes

Começando com o lugar comum: “Parece que foi ontem”. Na verdade, os 120 anos contados a partir daquela trágica madrugada, mas tudo teve inicio em 1860 quando foi lançado o jornal diário, “A República”. Em Itu, não a do ditador Getulio Vargas , mas do interior de São Paulo, que tinha então mais ou menos mil habitantes.

Exatamente a população do Serro, do grande Teófilo Ottoni, (“o senador do povo”) cujo jornal, “A Sentinela do Serro”, ganhara projeção nacional, precisamente pelo fato dele ser um dos “Propagandistas da República”, que com os Abolicionistas, movimentavam o país. Que geração aquela, que teve a impressão fugaz de que chegara ao Poder em 1889. Foram marginalizados e preteridos na mesma madrugada.

A República surgiu sem povo, na escuridão de uma madrugada cheia de contradição, com dois marechais obcecados pelo Poder, que ultrapassaram todos os civis. Aristides Lobo, já Ministro da Justiça, (não podem prescindir dos civis) deu entrevista ao “Jornal do Comércio”, então o maior jornal do país. Perguntado como o povo recebera a República, respondeu, foi a manchete do jornal do dia 18: “O povo não participou de nada. Soube de tudo, BESTIALIZADO”. Deliberadamente, o grande jornalista usou essa palavra, em vez de BESTIFICADO.

A Constituinte levou 100 dias, foi rápido. Marcaram a eleição para o dia 25 de fevereiro. Articularam a candidatura de Prudente de Moraes, presidente do Senado. Lúcido, esclarecido, bem-informado, recusou sempre, até com veemência: “A República não resiste à minha candidatura”. E não aceitou mesmo.

Deodoro foi candidato único. Votaram 242 parlamentares, Deodoro teve 152 votos, Prudente que não era candidato, recebeu 90. É lógico que se fosse candidato, venceria, mas ele sabia: não tomaria posse. O presidente “eleito” foi introduzido no plenário, algumas palmas, marcaram a eleição do Vice presidente para 1 hora depois.

Candidato único: Almirante Wandenkolk, Ministro da Marinha do próprio Deodoro. Muitos parlamentares, decepcionados, foram embora. Votaram 181. O candidato único teve apenas 29 votos, o vencedor com 152 votos, foi o marechal Floriano Peixoto, “que não era candidato”. Levado ao plenário, foi consagrado, e mais importante: mantido como Ministro da Guerra, apesar do presidente Deodoro já ter se retirado.

O desacerto era visível, a República sossobrava, foi salva porque tiveram a intuição do perigo, e colocaram na Constituição, a sua manutenção como cláusula pétrea. Mas de que adiantava, essa República deprimida, desajustada, desviada dos seus verdadeiros objetivos?

8 meses e 8 dias, ninguém governou. Deodoro era o presidente, mandava pouco, Floriano era o vice, tinha carisma, prepotência e força. No dia 3 de novembro de 1891, desesperado, desinformado e induzido por maus conselheiros, Deodoro resolveu jogar tudo para o alto. Fechou o Congresso, o Supremo, prendeu Ministros, militares, juízes, acreditava que assim, governaria. Só que não pôde atingir, nem levemente, o homem que era a causa do seu desconforto, e da impossibilidade de governar: Floriano.

O vice-presidente-Ministro-da-Guerra, não fez um movimento, não apareceu em lugar algum, não sofreu baixa no seu Poder, se divertia com isso. Deodoro surpreendentemente teve seu Poder diminuído.

E no dia 22 de novembro, recebeu um emissário do Vice, simples e sumário: “Amanhã, o vice assumirá a presidência”. Então, engendraram, que palavra, a farsa da RENÚNCIA. Por que o mesmo homem que dera o golpe no dia 3 iria RENUNCIAR no dia 23? Desesperado, no dia 3 tentou assumir o Poder de fato. Não conseguiu, aceitou a DEMISSÃO, 20 dias depois. Essa foi a República quase dois anos depois de IMPLANTADA e não PROMULGADA, como ensinam aos meninos de todas as gerações. E continuarão a ensinar, perdão, a enganar.

Essa é a República que completa 120 anos. Quase ignorada, desprestigiada, desorientada, muitas vezes interrompida mas com o sonho do Poder ininterrupto. Com duas ditaduras cruéis e violentas, e quase com o mesmo número de presidentes eleitos (?) e de vices que assumiram.

***

PS- Nesses 120 anos, nenhum presidente estadista. Apesar de estadistas que não foram presidente, como Rui Barbosa e Osvaldo Aranha.

PS2- O que na verdade não é o pior dos nossos males. Os EUA, completando 220 anos de República, têm apenas 4 presidentes estadistas. Nenhum golpe a não ser de bastidores, mas contraíram o hábito do assassinato. Mataram vários presidentes, e depois passaram a se antecipar, assassinaram até cidadãos que poderiam chegar à presidência.

Honestidade intransigente: “nós não sabemos!”

Carlos Chagas

Continua válida a   informação passada ao presidente Lula, à ministra Dilma Rousseff  e ao ministro Edison Lobão,  desde quarta-feira, pela área técnica do ministério de Minas e Energia, pela  Eletrobrás,  Itaipu, Furnas e sucedâneos: “nós não sabemos”.

Pelo menos, foram e permanecem honestos, até ontem, os encarregados de apurar as causas do apagão da noite de terça-feira.   Está  em aberto a razão do acidente, apesar do esforço feito desde o primeiro dia para detectar  porque metade do país ficou às escuras durante muitas horas. A primeira tentativa foi  restabelecer a distribuição de energia, que acabou dando certo. Logo depois, abriu-se a investigação, envolvendo tecnocratas de alta  responsabilidade,  auxiliares, pequenos funcionários e  peões.

Até agora, nada. Poderiam, Dilma e Lobão, ter evitado a infelicidade do “caso encerrado”, porque enquanto não se souber porque,  fica tudo em aberto. Não deveria, a candidata, ter acrescentado que “racionamento, nunca mais”. Garantia de novos desligamentos de energia não há, enquanto não se conhecer o motivo da interrupção. Fenômenos climáticos, raios, insuficiência de produção, bobeada de algum plantonista, sabotagem, fadiga nas linhas de transmissão, carência de investimentos no setor,  desígnios dos deuses – tudo pode ter acontecido.

O que não dá para aceitar é a euforia e a presunção dos donos do poder, minimizando o apagão. Ou daqui a pouco vão fazer crer que ele não aconteceu, que tudo não passou de histeria coletiva?

120 anos atrás

Transcorreram ontem 120 anos da Proclamação da República, quando  o Exército deixou os quartéis, no Rio,  para exigir a substituição do primeiro-ministro Ouro Preto    e,  em menos de uma hora,  acabou extinguindo a Monarquia.

Caberiam numa kombi, se já  existissem kombis,  os republicanos empenhados em mudar o regime antes que D. Pedro II morresse.  Senão aloprados, eram sonhadores, mesmo sabendo da popularidade do monarca e da completa falta de entusiasmo da sociedade  e das lideranças políticas para implantar a República. Havia boatos a respeito de o primeiro-ministro pretender recriar a Guarda Nacional e extinguir o Exército, que desde a Guerra do Paraguai incomodava os donos do poder como novo ator no palco  nacional. Avisado, em Petrópolis, de que alguns corpos de tropa se tinham rebelado, pretendendo derrubar o Gabinete, o Imperador chegou a concordar, cogitando convidar Silveira Martins para chefiar um novo governo. Só que velho líder gaúcho não pode ser encontrado, estava viajando de navio, de Porto Alegre ao Rio. E era  desafeto, por conta de uma saia, do marechal Deodoro da Fonseca, líder militar posto na reserva por divergências com o governo civil. De madrugada, majores e capitães dos regimentos rebelados foram buscá-lo em casa, acometido de  febre e  dispnéia, porque precisavam de um comandante conhecido pela tropa. Para encurtar a história, ele entrou a cavalo no ministério, apenas para depor Ouro Preto. Saudou os soldados gritando “Viva o Imperador!”, quando todos gritavam  “Viva Deodoro!”.  No segundo andar, foi humilhado pelo arrogante visconde. Queixou-se dos  sacrifícios feitos pelo Exército nos pântanos do Paraguai e ouviu do primeiro-ministro  que “maior sacrifício ele estava fazendo ao ouvir as baboseiras de Vossa Excelência”.  Mandou prender todo mundo quando Benjamin Constant, recém-chegado, lembrou  a oportunidade  para se proclamar a República, “que seria governada por um ditador, no caso, o próprio marechal”. Seus  olhos arregalaram,  a febre passou  e,  ao descer, montando de novo o cavalo baio, Deodoro gritou “Viva a República!”. Povo não havia, porque o sol acabava de nascer.

De novo em cena

Chegou dos Estados Unidos o ex-ministro Mangabeira Unger, que semanas atrás estava por aqui, reunindo-se com líderes regionais do PMDB e insistindo na necessidade de o partido lançar candidato próprio à sucessão presidencial. Vai participar da reunião do próximo domingo em Curitiba, promovida pelo governador Roberto Requião, visando sensibilizar lideranças e bases peemedebistas para a hipótese.

Sem pretender criticar o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff,  Mangabeira dispõe de um programa para o futuro, que levará à reunião.

O empobrecimento da Petrobras, e o enriquecimento de alguns, que desde a época de Geisel, (e até antes) ganhavam faustosamente. E esses chegaram até Dona Dilma e Don Mantega

Quando abriram o testamento-herança do “presidente” Geisel, espanto assombroso: ele deixava, comprovado, 20 milhões de dólares. Amigos, parceiros, familiares e apaniguados, inteiramente surpreendidos. De onde viria essa importância? E como “presidente” tão austero acumulara esse dinheiro?

Na época procurei investigar, e como nenhum órgão de comunicação publicou qualquer coisa, fiquei sozinho.  Primeira constatação: naquela época, digamos a partir de 1974, quando o general foi agraciado, que palavra, com a “presidência” da República, o Brasil COMPRAVA anualmente, 20 BILHÕES de DÓLARES de petróleo.

Decodificando os números, chegamos ao seguinte: 10 por cento de 20 BILHÕES, dá 2 BILHÕES. 1 por cento de 20 BILHÕES, não passa de 200 MILHÕES. 0,1 por cento desses 200 MILHÕES, e chegamos aos 20 MILHÕES da herança-testamento. Irrisório.

Não vamos desenterrar, ressuscitar ou crucificar o general (sem aspas) e o “presidente” (com aspas e paetês), por causa dessa “bobagem”. Informantes do repórter: “Helio, a comissão do mercado, geralmente é de 3 por cento. Portanto, o “Presidente”, em vez de 20 milhões deveria ter deixado 600 MILHÕES. É um benemérito.

Era a fase pobre da Petrobras, ninguém imaginava que a empresa chegasse ao poderio que chegou. Vivíamos ainda na fase do americano Mister Link, que passara muito tempo no Brasil, por conta de Juracy Magalhães. (Não esqueçam, presidente da Vale do Rio Doce e depois, da Petrobras. Esse Mister Link gravou a frase mais arruinada do mundo: “Não há petróleo no Brasil”).

“Presidente”, Geisel nomeou logo para a Petrobras, quem? Shigeaki Ueki. Esse não teve a generosidade do próprio Geisel, em vez dos 3 por cento do mercado, deve ter cobrado mais. Quando Geisel precisou favorecer alguém com a presidência da Petrobras, (vá lá, por acordo político), deu a Shigeaki Ueki, o ministério de Minas e Energia. Como hierarquicamente, a Petrobras é subordinada a esse ministério, digamos que a comissão era dividida, sem hostilidades.

Aí, os filhos de Shigeaki Ueki já haviam crescido, e “gerenciavam” os poços de petróleo do Texas. Conservadores, ganhavam (o verbo é esse ou pode ser mudado para roubaram?) com o petróleo, investiam no petróleo.

Hoje, no Texas, a família Ueki é petroliferamente, mais poderosa do que a família Bush.

Aí o Brasil foi descobrindo petróleo nos mais diversos lugares, lógico, o dinheiro gasto com a compra do produto diminuindo. A partir dos anos 90, já se falava na AUTOSUFICIÊNCIA em matéria de produção de petróleo. Mas ainda deu para enriquecer muito Joel Renó, muito Galvão, muito Sérgio Machado, já na Era Lula. São mais de 300 faturando.

Perseguido, preterido, discriminado, defendia intransigentemente a Petrobras, eles explodiam de gargalhadas. Veio o governo FHC, a 9478, que só eu combati, depois veio o governador Requião, na sua fase progressista, que durou pouco. Mas durou. O Procurador Geral do Estado do Paraná entrou com uma Adin, o presidente do Supremo era Nelson Jobin, como o povo brasileiro podia ganhar alguma coisa? Perdemos de 7 a 4.

Aí, muita gente continuou ganhando dinheiro (por fora, caixa 2, caixa 3), era tanto, e o desperdício da Petrobras, caso de policia. O “proprietário” da Comunicação e seus 142 ASSESSORES, que prodígio. Mas não deixaram de ganhar comissão, mudaram de setor. Como a Petrobras COMPRA, necessariamente por ano mais ou menos 200 BILHÕES de material, vejam quantos são enriquecidos à custa do povo?

E chegamos á fase pré-sal, ainda faltam uns 10 anos, mas todos querem enriquecer antes, consideram que no próprio nome está o PRÉ. Surgiram também os que não participavam das grandes jogadas, se satisfaziam com o recebimento mensal (nada a ver com o mensalão), os CONSELHEIROS e os 6 MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Não eram tacadas homéricas mas dava para viver faustosamente.

Tratarei disso amanhã, segunda-feira, nem a CPI tratou disso. Aliás a CPI foi morrendo, nem os chamados oposicionistas tinham noção dos números. Não estavam preparados para o GIGANTISMO DA CORRUPÇÃO.

***

PS- Por causa da Petrobras, Geisel teve que brigar com o general Euler Bentes Monteiro. Este chegou a general com 48 anos, inédito. Como só podia ficar 12 anos como general (ou 4 como 4 estrelas), foi pra casa com 60 anos, mocíssimo. Geisel prometeu nomeá-lo presidente da empresa.

PS2- Acontece que para essa nomeação, pelo menos naquela época, era imprescindível o aval de grupos nacionais e multinacionais. Como não conheciam o general, ele não foi nomeado. Em 1979, se lançou candidato a “presidente”, contra Figueiredo. Pura vingança, não tinha chance. Mas juntou uma equipe boa. Que queria me levar. Eu disse um NÃO retumbante, perguntei: “Que confiança ele merece?”.

A sucessão de 2010 no Estado do Rio, e o efeito Ciro, que se mudou do Ceará para São Paulo, e pode até tumultuar os palanques do Estado do Rio

Tendo nascido em SP e sido prefeito de Fortaleza e governador do Ceará, voltou às origens. Não podendo mais ser nada lá, mudou de domicílio. E está outra vez na “mídia e no jogo”. Inicialmente pensavam que fosse concorrer a governador.

Nem ele sabe, mas os adversários também não. Preocupa a todos, ficou com algumas chances nos dois cargos mais importantes, presidente e governador do maior estado do país. Um sucesso, pode ser que não se concretize, mas não há dúvida que, pelo menos, é uma constatação.

Picciani e César Maia

Fizeram um acordo triplo para 2010. O terceiro, Anthony Mateus, o ex-famoso Garotinho. Este seria candidato a governador (voltaria), já se lançou  mas desapareceu. Os outros dois tentariam o Senado. Acontece que o ex-prefeito SABE que não se elege. Picciani não tem confiança em Sérgio Cabral, está preferindo presidir a Alerj, não fazendo, sempre na fazenda.

Não tinha roupa para tomar posse no primeiro mandato de deputado estadual indiciado por exploração de trabalho escravo, mas dono, eleitoral e geograficamente, de enormes territórios. Que República.

Lindberg Farias governador

É um dos tormentos do atual morador das Laranjeiras. Como Sérgio só fez viajar e se “amarrar” em Lula e na Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 (onde estará nessas datas?), é repudiado pelos eleitores do Estado do Rio e do Rio capital. O prefeito de Nova Iguaçu resistiu às pressões, é candidato.

Zito, pressionado,
não quer ser candidato

Quando tinha tudo para ganhar, foi vetado por Marcelo Alencar e a família, (no sentido duplo do termo). Diziam: “Ele é muito provinciano para ser governador”. Acinte e ofensa a Caxias. Agora insistem para ele ser, não quer. E pode apoiar Lindberg.

O “bispo” Crivela,
perderá o mandato?

Surpreendemente eleito em 2002, perdeu duas vezes para prefeito. Desagradou o “bispo” Macedo. O suplente de Crivela, é sobrinho do todo-poderoso dos Evangélicos e da TV Record. Crivela pode nem ser candidato, se for, como se sairá?

A incerteza de Gabeira

Quando perdeu a eleição para prefeito, obrigando Eduardo Paes a recorrer a Lula, (depois de ter dito na Câmara Federal, que ele “era chefe de quadrilha”) e ganhando por pouca diferença, parecia a vez do antigo jornalista. Para governador ou senador. Aparentemente preferia governador, mudou.

O PSDB, sem voto,
nenhuma credibilidade

Gabeira descobriu que para o cargo executivo é preciso de recursos que não tem  nem terá de forma alguma, está se movimentando na direção do Senado. Pode ser o certo, embora o partido não o ajude em nada. Tem tudo para ser o mais ofuscante e simpático candidato, a ser derrotado pelos “apoios” que tem. Uma pena.

Dona Frossard

Perdeu para Sérgio Cabral no segundo turno, podia ter ganho, não fossem os erros de tática e estratégia. Perdeu para Sérgio Cabral, um “lamento lancinante”. (Além da redundância, inesquecível). Na eleição para prefeito, não quis concorrer (podia ter ganho), se “preservava” para o Senado. Agora, nem ela mesmo sabe nem decide. Disputa o Senado, doutora Juíza, são duas vagas.

Minc, uma das
duas incógnitas

Foi a melhor revelação de Ministro. Dizia sempre, “não quero sair do Rio”. Lembrado para disputar a Prefeitura do Rio capital, em 2008, confessou: “Não quero, tenho o grande objetivo de salvar o importante rio Piabanha”. Que missão.

E em 2010?

Destaque, sem qualquer dúvida. Terá que deixar o cargo para a desincompatibilização, disputará o quê? Lógico, o mandato de deputado estadual. Apesar de estar há muito na política, seria a verdadeira renovação. Mas como concorrer ao governo ou ao senado, por um partido pequeno?

Minc, no plano estadual, tem o destino e terá a frustração, de Dona Marina no plano nacional. (Repetindo Heloísa Helena em 2006 para presidente).

***

PS- Ninguém se elege a nada, principalmente no âmbito nacional, se não pertencer á cúpula dos grandes partidos.

PS2- De qualquer maneira haverá muito dinheiro nessa sucessão. Os BILHÕES e BILHÕES da Copa do Mundo de 2014 (no Brasil e não apenas no estado) e a Olimpíada de 2016 (no Rio capital e não no Brasil todo) embalando e alimentado a voracidade de tantos.

Todo mundo está convidado

Carlos Chagas

Começam a ser expedidos segunda-feira os convites para a reunião que o PMDB do Paraná promoverá dia 21 para debater a sucessão de 2010. Segundo o governador Roberto Requião, idealizador do encontro, todos estão convidados. Desde a direção nacional, ou seja a Comissão Executiva e o Diretório até os dirigentes de todos os diretórios estaduais e municipais, neste caso,  as representações em 5.560 cidades do país.  Sem falar nas bancadas de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.

Se todo mundo comparecer, Curitiba será uma festa. Pode ser que um caos, também, porque não haverá hotel, pensão ou hospedaria capaz de abrigar as cúpulas e as bases do partido.

É claro que a reunião já começou a ser sabotada pelos caciques  comprometidos com a candidatura Dilma Rousseff,  mas  como poderá faltar  o presidente licenciado mas comandante de fato do partido, Michel Temer? Não vai adiantar se o também presidente da Câmara pretender fazer-se representar pela presidente em exercício, deputada Íris Araújo.

A manifestação agora milimetricamente preparada tem como objetivo mobilizar as bases peemedebistas para decisão fundamental: lançar ou não candidato próprio à presidência da República, mesmo depois que a cúpula já formalizou apoio à candidata do presidente Lula e do PT. Monumental grito de entusiasmo e um longo abaixo assinado fluirão de um dia de inflamados discursos com o objetivo de levar o PMDB a realizar, no começo do ano que vem, a convenção nacional há anos desaparecida.   Nela,   os convencionais votarão pela aliança com o governo ou pela apresentação de um candidato saído  de seus quadros.

Há quem aposte que  a precipitação dos dirigentes nacionais começa a sair pelo ralo. Por certo que os adesistas deverão preparara-se. Senão para  Curitiba, que poderão esnobar, ao menos para a convenção que já não podem evitar. Não deixará de ser no mínimo curioso assistir a infiltração de companheiros no encontro do PMDB, prontos para gritar o nome de Dilma. Em suma, a política é feita de surpresas e até de inusitados. Pode ser que mude muita coisa, no processo sucessório.

Rumo a Paris

Acompanhado de Dilma Rousseff, o presidente Lula viaja hoje para Paris. Conversará com o presidente Nicolas Sarkozy  a respeito da reunião de Copenhague sobre o meio ambiente. É provável,  também,  que reafirme a disposição do governo de comprar mesmo os 36 caças “Rafale”, apesar de o laudo técnico não ter sido ainda formalizado no ministério da Defesa.

Não deixa de ser um pouco ridícula essa negociação de cartas marcadas, porque desde o governo Fernando Henrique que se discute a compra de aeronaves de combate. Dizem os doutos não haver pressa, seja por falta de dinheiro, seja pela ausência de crises capazes de justificar uma corrida armamentista no Brasil.  A esse respeito, porém, será bom registrar que conflitos bélicos são como os apagões: quando menos se espera, acontecem…

Um vazio carregado

No vazio em que se transformaram os plenários da Câmara e do Senado, desde quinta-feira, bissextos oradores demonstraram perplexidade diante de recente comentário do presidente Lula, feito a uma rede de televisão. Nem uma voz amiga  levantou-se para  justificar a afirmação de que o mensalão, além de não ter existido, “exprimiu uma tentativa de golpe das oposições”.

A inusitada análise do presidente joga uma luz diferente  no passado. Pelo jeito, quando o escândalo eclodiu,  o Lula chegou a temer a cassação de seu mandato!   Hoje parece incrível admitir essa hipótese, quando a popularidade do primeiro-companheiro ultrapassa 80%. Melhor  explicação não há, no entanto, para o diagnóstico dele, de que tentou-se um golpe. A imprensa, na época, chegou a registrar a indignação de bissextos   oposicionistas, mas, em sã consciência, ninguém  sequer  supôs a possibilidade do impeachment. Mas se agora quem a reconhece é o próprio, haverá no mínimo que rever o episódio.

Encerrado coisa nenhuma

Antes de assumir a afirmação, a ministra Dilma Rousseff deixou o ministro Edison Lobão numa fria. Levou o titular das Minas e Energia a repetir de público frase que ela primeiro  usou em particular e só depois repetiu para câmeras e microfones: “o apagão é caso encerrado”.

Ora bolas, encerrado coisa nenhuma. E nem se fala da hipótese de repetir-se o vexame energético. Fica para os técnicos discorrer a respeito.

O problema é que quase 60 milhões de brasileiros viram-se garfados. Prejudicados materialmente quantos perderam gêneros alimentícios nas geladeiras e nos estabelecimentos comerciais. Quantos, por falta de comunicação, deixaram de celebrar acordos e entendimentos. Outros, por terem queimados seus aparelhos elétricos, além dos  que preparavam nos computadores trabalhos agora perdidos. Sem falar nos que se tornaram vítimas de assaltos nas ruas escuras  e de furtos nas vitrinas de suas lojas.

Para a metade do país, o apagão não se encerrou. Deixou seqüelas aos montes.

Judiciário trabalhista entrando na rota do inferno

Roberto Monteiro Pinho

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado (2008), para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa foi de R$ 29,2 bilhões, e os custos com a folha de pagamento dos servidores do judiciário foram os mais expressivos dos últimos anos, cerca de R$ 29,5 bilhões foram gastos com pessoal, ou seja: 88% do total da despesa do judiciário. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante, embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731. O número atual de juízes é considerado baixo – 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros.

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Eedi) a taxa de crescimento da força de trabalho diminuirá pela metade no Brasil, nos próximos 15 anos, “(…) em conseqüência da ampliação do peso dos trabalhadores mais velhos na sua composição”. A informação tem ao aval de outro estudo realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre o comportamento do mercado de trabalho no grupo de países que formaram em tempos recentes a sigla “BRIC”, ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China – as quatro maiores economias em desenvolvimento. O quadro aponta para o crescimento econômico do grupo que em 2000-2005 levou à criação de 22 milhões de empregos, no entanto registrou elevado índice de postos de trabalhos existentes na informalidade, que representa o altíssimo índice de 45% do emprego total no Brasil.
Já segundo o Eedi, as taxas de desemprego permanecem elevadas em todos os quatro países, embora sejam mais altas no Brasil, que atinge 9%, enquanto na Rússia é de 7,9%, na China 8,3% e na Índia 6,0%, estas duas últimas na área urbana. Existe registro de que em “outubro de 2003, existiam no Brasil 10.525.954 pequenas empresas não agrícolas, das quais 98%, ou seja, 10.335.962 pertenciam ao setor informal e ocupavam 13.860.868 pessoas, enquanto o aumento dos postos de trabalho nas empresas informais foi de cerca de 8% no mesmo período. Entre as unidades da federação, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul concentravam, juntas, 57,6% das empresas do setor informal de todo o País”. Todo este elenco de informações sinaliza que somente um judiciário equilibrado, com regras rígidas e avessas a inovações teatro/jurídicas de atores da JT, monocráticos, que se consistiram em verdadeiros vilões dos pequenos formais e micros e pequenos empregadores, poderá contribuir para estancar este fenômeno social.

Atento a este sinalizador social, o legislador brasileiro, veio através da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, já alterada pela Lei Complementar 127/07, colocar ponto final nesta questão. A idéia é a de “(…) prescrever e fazer vigorar normas que incentivam as próprias sociedades empresárias e aos próprios empresários a saírem da informalidade, o mesmo, obviamente, deverá ocorrer com os trabalhadores que vivem nesta mesma situação. A nosso ver, tudo é muito louvável, mas os efeitos somente serão vistos e sentidos num futuro não muito próximo”, ou melhor, hoje, terminantemente, sem a colaboração dos integrantes do judiciário trabalhista, nada será alcançado. Isto equivale comparar que diante do incêndio, o evento passa a soprar com maior veemência, e por isso a JT, não pode ser em absoluto um componente terminal para esses micros e pequenos empregadores.

Tudo indica que o judiciário trabalhista está se colocando com entrave a este sinalizador, em nada está colaborando, e por isso entra na rota do inferno dos milhões de processos mofando em suas dependências, mais da metade com execuções complexas e sem previsão de solução, satisfazendo de forma vestal, mais o INSS com seus cálculos extrapolantes, que propriamente o empregado. Visto tecnicamente ao que nos parece, a solução para este triste, inquestionável e inegável desamparo ao trabalhador brasileiro propugna, por uma conscientização de toda a sociedade brasileira, bem como a reestruturação de alguns institutos legais vigentes (leis dúbias que dão margem à criação de decisões nocivas ao direito), inclusive a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, já que o hipossuficiente de 1943, ainda carece de certos e úteis tratamentos diferenciados, um deles o “jus postulandi”, que infelizmente no judiciário trabalhista tido como oxigênio para os litigantes, não tem a inteligência dos seus integrantes nesta focada nesta ordem.

Um desses malogros, tem origem na Amatra 3 (MG), proposta por demais discricionária, de acordo com o documento no capitulo de execução, acrescenta no texto da reforma trabalhista, a “Eliminação da possibilidade de interposição de recurso de revista ou de recurso extraordinário na fase de execução de sentença, inclusive no processo incidente de embargos de terceiro”, e “Criação da Certidão de Regularidade dos Débitos Trabalhistas, a ser expedida pela Justiça do Trabalho, a ser exigida como condição de participação em qualquer licitação pública ou para a obtenção de empréstimos em órgãos financeiros públicos ou de incentivos fiscais etc”. Esta proposta é um contra-senso, já que a entidade tem se posicionado frontalmente contra a adoção de processo seletivo das empresas para admissão de empregados, confrontando sua ficha de ações na justiça do trabalho.

O último Master de 2009

Djokovic, mal educado, careteiro, falando sozinho e quebrando raquete, é um bom jogador. Hoje ganhou o primeiro set, perdeu o segundo por 1/6, ganhou o terceiro. O adversário foi Soderling, coadjuvante que jamais chegará ao nível de outros suecos como ele.

Amanhã, Nadal-Djokovic,
final antecipada

Não há o que dizer: o espanhol melhorou muito, e depois de quase ser eliminado duas vezes, chegou à semifinal. Como sobraram dois vencedores e quatro coadjuvantes, vejam o que acontecerá. Um vencedor estará na final.

Dos quatro coadjuvantes, um chegará à final, e quem sabe, conquistará seu primeiro Master. São 3 horas e 36 minutos, Judith Imbassahy e este repórter, satisfeitos.

Tênis: vencedores e coadjuvantes

É o time mais oscilante e enfraquecido dos últimos tempos. Apesar deste repórter ser tido como “nadalista”, a verdade é que ele deixou de ser o número 1, por causa das contusões e das doenças do estômago. O número 2, Federer, que passou a número 1  pela ausência de Nadal, na pior fase. Perdeu o último Top 500 e neste Master foi eliminado antes das oitavas. Pelo invisível Beneteau, numa reviravolta visível.

Murray, pretensioso e arrogante, mas bom jogador, foi eliminado por um clássico coadjuvante, Stepanek. Os russos, no momento apenas parceiros e não vencedores, já foram todos embora.

No momento em que posto esta nota, Nadal começa a enfrentar um coadjuvante de luxo, Tsonga, que pretende passar a vencedor. Esperemos o resultado.

Todos eles têm namoradas muito bonitas. Nadal, Djokovic, Murray, Robredo. Federer tinha namorada fixa, que administrava seus bens, ele disse uma vez: “Nem sei quanto ganho, não assino cheques”. Ela ficou grávida, casaram imediatamente, tiveram gêmeas, lindas. (Para os pais, nada mais bonito do que gêmeos, só superados por trigêmeos).

O apagão Edison Lobão

Até agora permanece o susto, a indecisão e a falta total de explicação. Tenho recebido dezenas de denúncias de possíveis atos de sabotagem. Nenhuma conclusão ou prova. Mas é surpreendente o lamentável silêncio do governo.

Incompetência também é forma de sabotagem, nesse caso vale a constatação deste repórter: não foi apagão e sim Edison Lobão. O melhor desmentido, seria a explicação ampla, geral e irrestrita. O professor Pinguelli Rosa, pode até estar com a razão, “acidentes acontecem”. Mas gigantescos como esse?

A extradição de Battisti, o voto de Marco Aurélio Mello

O Supremo se enredou, se enrolou e enveredou por caminhos estranhos e empedrados, na chamada questão Battisti. Resultado: até agora, além de empedrado, o mais alto tribunal do país, está emparedado e quase apedrejado, não sabe como decidir.

O último a votar, Marco Aurélio não surpreendeu pela competência, coragem e brilhantismo, e sim pelas revelações ESPANTOSAS que estão no processo, e que nenhum ministro citou até agora.

Essas citações, todas elas, (em número de 6) contendo ameaças da Itália ao Brasil, e não de forma VELADA e sim ABERTAMENTE. O Supremo que não podia julgar a questão, não devia julgá-la diante do que o governo da Itália diz do Brasil, não insinuando e sim afirmando.

Desprezo pelo Brasil,
ameaça até visível

O embaixador da Itália, dá a “honra” (as aspas são imprescindíveis) de comparecer a todas as sessões do Supremo no caso Battisti. Ontem lá estava Sua Excelência, sempre sussurrando com um dos advogados mais caros do Brasil, contratado pela Itália.

Por que a Itália não pediu
à França a extradição?

Battisti ficou mais de 10 anos tranquilamente na França, a Itália em silêncio. (Talvez por acordos entre países amigos e próximos, da UE). Para a Itália, a oportunidade surgiu quando Battisti se transferiu para o Brasil. Pelas ameaças contidas no processo, a Itália pode até romper com o Brasil, caso não receba de volta o I-M-P-O-R-T-A-N-T-Í-S-S-I-M-O Battisti.

Discutindo o sexo dos anjos

Ontem, gastaram um bom tempo para saber se o presidente Gilmar Mendes podia DESEMPATAR ou se não podia VOTAR. (Estava 4 a 4). Se podia desempatar CONTRA ou a FAVOR de Battisti. Não há dúvida que em HABEAS-CORPUS, o presidente pode votar. Mas o que se discutia estava num MANDADO DE SEGURANÇA e não num Habeas-Corpus.

Não falo por falar,
e sim por experiência

Já enfrentei julgamento no Supremo, por perseguição política e militar. O julgamento ficou em 4 a 4. Meus advogados, Sobral Pinto, Prado Kelly, Prudente de Moraes, neto e Adauto Cardoso, nem precisaram pedir ao presidente (Ribeiro da Costa) que votasse. Era Habeas Corpus, ele votou e DESEMPATOU a favor deste repórter.

Gilmar Mendes não
é Ribeiro da Costa

O (ainda) presidente do Supremo votará em Mandado de Segurança, e a FAVOR da extradição. Que será um VOTO SURREALISTA, pois o presidente da República, qualquer que seja ele, NÃO ESTÁ OBRIGADO A CUMPRIR A DECISÃO DO SUPREMO. Estão iludindo a opinião pública. (Usei a palavra ILUDINDO, mais amena do que ENGANANDO).

Carlos Lessa, presidente do BNDES: “TODA VEZ QUE FINANCIAMOS A PETROBRAS, PAGAMOS 4% PARA O DINHEIRO ATRAVESSAR A AV. CHILE”. E acabou com isso

Mas Lessa foi substituído por Mantega, que restabeleceu os privilégios dos banqueiros nacionais e internacionais, proporcionando-lhes lucros gigantescos, através de intermediações de empréstimos que não tinham o menor risco de inadimplência

O economista Carlos Lessa, quando presidente do BNDES (de janeiro de 2003 a novembro de 2004), fez uma verdadeira revolução no banco estatal e contribuiu, de forma decisiva, para que ocorresse a retomada do desenvolvimento no governo Lula.

Com apoio de seu vice, o engenheiro e consultor Darc Costa (um notável nacionalista, que goza de invulgar prestígio nas Forças Armadas e durante 9 anos foi Coordenador de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra), Lessa teve que mudar tudo. Motivo: a partir da gestão de Collor, o BNDES FORA MERGULHADO NUMA FASE DE OBSCURANTISMO, agravada nos mandatos de FHC, que transformou a instituição num poleiro de tucanos privatistas e globalizantes.

Lessa deu uma virada histórica, recolocou o BNDES a serviço do desenvolvimento nacional e acabou com os privilégios dos bancos privados, que agiam como intervenientes EM TODAS AS OPERAÇÕES DO BNDES.

Intermediação é uma grande negociata

Rigorosamente verdadeiro: quando assumiu, Lessa soube que o BNDES, cujos empréstimos mais baratos são liberados à taxa de 6% ano, pagava mais 4% para que as operações fossem intermediadas por bancos privados.

“Caramba, quer dizer que, toda vez que financiamos a Petrobras, pagamos 4% só para o dinheiro atravessar a Avenida Chile? ISSO É UM ESCÂNDALO. Empréstimos para a Petrobras não têm o menor risco nem precisam de bancos privados como intermediários. Vamos acabar com isso”, desabafou Lessa, numa reunião da Diretoria.

E assim foi feito. Todas as operações acima de R$ 10 milhões, que são corriqueiras na instituição, passaram a ser fechadas diretamente pelo BNDES, sem o pagamento de 4% aos bancos privados. Somente as operações abaixo desse valor continuaram com intermediação, porque o BNDES não tem condições de levantar os cadastros e controlar os pagamentos das milhares e milhares de micros, pequenas e médias empresas que recorrem às suas linhas de crédito, sobretudo ao Cartão BNDES.

Nenhum jornal deu uma só linha a respeito. Os banqueiros ficaram quietos, não reclamaram do fim do privilégio. Mas começaram a manobrar, usando os grandes jornais e revistas para desestabilizar Lessa e conseguir sua demissão.

Sai Lessa, entra Mantega, o traidor da Pátria

Em novembro de 2003, Lessa então foi afastado e Lula o substituiu por Guido Mantega, que era ministro do Planejamento e aceitou o aparente “rebaixamento”, porque na prática o BNDES é bem mais importante do que o Ministério herdado pelo sindicalista Paulo Bernardo.

No dia de sua substituição, num ato público que reuniu mais de mil pessoas diante do BNDES, incluindo diversos parlamentares federais, como Chico Alencar e Jandira Feghali, Lessa fez um violento discurso e afirmou, desafiadoramente, que “MANTEGA NÃO É UM BRASILEIRO COM B MAIÚSCULO”.

Lessa sabia o que estava dizendo: uma das primeiras decisões de Mantega foi justamente restabelecer a intermediação dos bancos privados em todas as operações do BNDES. A medida, é claro, foi tomada às escondidas, sem alarde, nenhum jornal divulgou.

Os banqueiros abriram champanhe também às escondidas, na calada da noite, sem estardalhaço. E assim o “brasileiro” (nascido na Itália) Guido Mantega se tornou um dos homens de confiança dos banqueiros nacionais e estrangeiros.

* * *

PS -Foi com essas credenciais que se habilitou a substituir Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, formando com Henrique Meirelles a dobradinha dos sonhos dos banqueiros, que continuam mandando e desmandando neste país, onde o Poder é sempre sonegado aos brasileiros com B maiúsculo. Como Carlos Lessa e Darc Costa, por exemplo.  Que República.

PS2 – E o presidente Lula nem pode alegar que “não sabia de nada”, porque, antes de ser demitido, Lessa pegou um avião, foi a Brasília e fez um longo relato (durou 4 horas) ao chefe do governo, que, estrategicamente, fingiu não ter ouvido nada.

Decisão para uma sexta-feira, 13

Carlos Chagas

Pela primeira vez no ano, um dia 13 cai na sexta-feira. É bom tomar cuidado, quem se dedica a superstições. Para começar, o ex-presidente José Sarney, além de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Edison Lobão, Sérgio Cabral e outros tantos defensores do apoio do PMDB à candidatura Dilma Rousseff. Porque hoje, em Curitiba, estará sendo coordenada a realização de ampla reunião do partido,  marcada para o fim da próxima semana, destinada a levantar a proposta da candidatura própria  à presidência da República.

O governador Roberto Requião decidiu transpor o Rubicão. Vai patrocinar um encontro de lideranças regionais e nacionais do PMDB na capital do Paraná  para darem o grito de resistência e até de revolta contra os dirigentes já engajados na aliança com a candidata do presidente Lula.

De Pedro Simon a Orestes Quércia, Luiz Henrique, Jarbas Vasconcelos, Paes de Andrade, Zaire Rezende e mais  grande número de  líderes estaduais sem nome nacional mas com poder decisório – estarão todos decretando não propriamente um cisma, porque dissidentes,  eles entendem, são os adesistas que correram para o  regaço da ministra chefe da  Casa Civil.

Um pronunciamento pela candidatura própria levará, quinze minutos depois, a especulações sobre quem poderá ser o candidato do PMDB. Os ventos indicariam o próprio governador do Paraná,  se ele não os impedisse de soprar,  por enquanto.  Pretende separar as etapas, estabelecendo primeiro a majoritária tendência pelo lançamento de um candidato do maior partido nacional.  Seria exigido da direção nacional que marcasse para março uma convenção  nacional, a fim de resolver a questão. E com  a cautela de evitar decisões de cartas marcadas, como já aconteceu no passado.  Depois, será o  que Deus quiser, lembrando-se que o PMDB dispõe de diretórios em todos os 5560 municípios do país, além do maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e governadores.  Com esse potencial, seria suicídio permanecerem a reboque dos companheiros do PT,  sob a alegação de possuírem seis ministérios no governo Lula.  Elegendo o futuro presidente da República, terão trinta e seis…

Enquadrou mesmo

Ficou claro que  José Serra enquadrou para valer o DEM. Se o ex-PFL quiser manter a aliança com os tucanos, deve preparar-se para aguardar o momento certo do lançamento do candidato presidencial,  jamais impondo prazos,  como o do mês que vem.   Serra é o nome óbvio, mas não aceita imposições. Talvez por isso os dirigentes do DEM venham avançando opiniões em favor de Aécio Neves, mas devem preparar-se até para  não indicar o candidato a vice-presidência. Porque o governador paulista não perdeu as esperanças de ter o governador mineiro como seu companheiro de chapa. Hipótese que jamais poderia consolidar-se este ano, mas apenas no próximo, depois que Aécio se conscientizar de que a chapa pura, senão imbatível, chegaria perto.

Exageros

De vez em quando as oposições parecem  haver perdido o senso do ridículo. Estão apregoando o fim da candidatura Dilma Rousseff por conta do apagão da última terça-feira. Debitam à candidata o ônus pela interrupção de  energia em  metade do país pelo fato dela ter sido ministra das Minas e Energia. Ora, há três anos que deixou a pasta, assumindo outras obrigações, aliás, bem maiores, como chefe da Casa Civil. Decolar ou não como pretendente ao palácio do Planalto é outra história, que os próximos meses revelarão, mas vê-la alijada da corrida sucessória por conta de um incidente energético é bobagem.

Minas e a Bahia

De Marx a Lênin, a moda era dizer que a História só se repetia como farsa. Pode  não ser bem assim, em especial para quem acredita que nada de novo acontece sob o sol, desde que o mundo é mundo.

No segundo semestre de 1959  a UDN estava em ebulição, com a maioria de suas bases e muitas cúpulas despencando-se para a candidatura Jânio Quadros. Era o fenômeno nacional, apesar da alta popularidade com que Juscelino Kubitschek terminava seu  mandato.

O diretório udenista  da Bahia insurgia-se contra a adesão a um candidato praticamente sem partido,  alertando para aventura que seria, e acabou sendo, do apoio a Jânio.  Até porque, a Bahia tinha um candidato, o seu governador, Juracy Magalhães.

Em novembro realizou-se no palácio Tiradentes, no Rio,  a convenção nacional que decidiria a questão. A maioria inclinava-se pelo ex-governador de São Paulo, com    Carlos Lacerda, deputado, à frente.

Juracy lutou como um leão. Tinha a seu lado nomes  eminentes e bravos,  como Aliomar Baleeiro, Rui  Santos e até o jovem Antônio Carlos Magalhães.  Não adiantou, a maioria indicou Jânio Quadros, ensejando a que Juracy, no seu discurso final, repetisse os versos de Carlos Drumond de Andrade a respeito do “José”, para quem a festa havia acabado. Referia-se ao presidente do partido,  José Magalhães Pinto.

Cinqüenta anos depois, o partido que mais se assemelha à antiga UDN é o PSDB, liberal e conservador. A maioria de seus líderes apóia o governador de São Paulo, José Serra, não propriamente um Jânio Quadros, mas surpreendente como ele.

Não é mais a Bahia que se levanta contra ele, mas Minas, fechada em torno do governador Aécio Neves. Condenado a perder a convenção do PSDB,  se ela vier a se realizar.  Mas capaz de repetir Juracy  Magalhães, se lhe for dado pronunciar-se diante de Serra: “e agora, José?”