FHC, o “subperonismo”, os ismos que não resistiram, a não ser o seu que vem de exibicionismo

Até o mais primário dos analistas, sabe que o presidente Lula faz uma força impressionante para transformar 2010, não numa eleição e sim num acontecimento plebiscitário. (Isso, faltando menos de 5 meses para as desincompatibilizações, quando as posições ficarão praticamente marcadas e definidas. Lógico, conheceremos quem disputará qual cargo, não saberemos quem vencerá).

O único que não tem a menor preocupação com a desincompatibilização, é o próprio Lula. Se surgir alguma possibilidade de obter o terceiro mandato, não terá que deixar o cargo. Se não surgir, ficará no Planalto-Alvorada, sonhando ou trabalhando pela melhor solução ao governo em 2014, (a eleição, 2015 a posse) com 70 anos de idade.

(Rodrigues Alves com vastíssima biografia foi candidato a Presidente em 1918 com 70 anos. Antes, ainda no Império, foi “presidente” da Província de São Paulo, senador já na República, Presidente em 1902, novamente governador de São Paulo, e finalmente outra vez candidato a presidente, diziam: “É o único que pode derrotar Rui Barbosa”. Não saiu de sua chácara em Guaratinguetá, venceu mas não tomou posse. O óbvio: 70 anos naquela época era muito, hoje, com essa idade, um presidente será jovem).

Para os objetivos de Lula, ele mesmo esperava ajuda de qualquer um, menos de FHC. Pois de Lula conseguir impor ao eleitor a decisão de plebiscito ou de referendo, será naturalmente com o ex-presidente. E FHC, com “apenas” 78 anos não se anima a disputar qualquer coisa, principalmente pela falta de popularidade, 78 anos não é muito.

Mas não precisava tanta ajuda a Lula, lembrando principalmente o peroNISMO, que chamou de SUB, nenhuma explicação. De todos os ISMOS que tentaram (sem conseguir) sobreviver, o único que realmente existe e domina toda a Argentina, é o ex-presidente Perón.

Todos os partidos na Argentina são “peronistas”, na oposição ou no governo. E olhem que Perón morreu em 1974, em plena Copa do Mundo da Alemanha, na véspera de um jogo Brasil – Argentina. São 35 anos, não foi esquecido.

Muitos ISMOS podiam sobreviver, mas não ultrapassaram alguns anos. O FranquISMO, o SalazarISMO, o GaulISMO, ninguém lembra. Não houve repercussão para o LeninISMO, o EstalinISMO, não resistiu a Kruchev e ao 22º Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Apesar de ser considerado o grande vencedor da Segunda Guerra Mundial, junto com Churchill e Roosevelt.

De 1929/30 até 1940 quando foi assassinado, o TrotsquISMO dominou o mundo intelectualizado. Quem era de esquerda mas não queria se ligar ao comunismo, se dizia (até com convicção verdadeira) partidário do TrostsquISMO. E tinham razão. Sua “História da Revolução Soviética”, (em dois volumes), imperdível. Depois de ser Ministro do Exterior e Comandante do Exército Vermelho, Trotsky se perdeu pela arrogância.

No Brasil houve a única expectativa, o VarguISMO ou GetulISMO. Mas a permanência ditatorial por 15 anos, arruinou sua reputação. Mesmo a “carta-testamento”, GENIAL e IRREFUTÁVEL, não conseguiu imortalizá-lo. Apesar do apoio inacreditável de Prestes em 1945, depois de 9 anos (1936 a 1945) preso, sendo que 4, transformando-o no brasileiro mais torturado de todos os tempos.

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PS- LulISMO? Não acredito, é cedo ou muito tarde. Parece contradição, mas é apenas isenção.

PS2- De qualquer maneira, Lula tem um recorde que jamais será batido por ninguém, em nenhum país: disputou 5 vezes SEGUIDAS a presidência. E pode disputar a sexta, agora ou depois. Realmente impossível de ser superado, mas não ajuda o LulISMO.

PS3- Em relação ao ISMO de FHC, só o que está no título destas notas.

Não sei de quem foi a idéia, mas merece aplausos: julgar ao mesmo tempo o mensalão do PSDB e do PT. O mensalão do PSDB fez um presidente (reeeleito) pagando à vista. O do PT, a prazo mesmo, manteve o presidente

Essa discussão a respeito da avaliação dos Poderes não tem transparência, se constitui em imprudência, quem sabe provoca ou provocará consequência. Tudo surge da falta de partidos verdadeiros e de legitimidade constitucional. O artigo 1º da Constituição define tudo, quem liga para a Constituição?

Se não cumprem nem as chamadas “cláusulas pétreas”, por que respeitariam o resto? O artigo 2º tem apenas uma linha: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Como serem HARMÔNICOS e INDEPENDENTES, se o Poder Executivo tem LÍDERES na Câmara e no Senado? Uma completa aberração ou usurpação.

Antes, no parágrafo único do artigo 1º, está dito claramente, sem necessidade de interpretação: “Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.

Esse dispositivo é miseravelmente “desconstituído” diariamente, quando se verifica a lista de presença do Senado. 20 cidadãos, sem VOTO, sem POVO, sem URNA, sem PALANQUE, (royalties para Lula), batem no peito e gritam: “Eu sou senador da República’. (Primeiro, a redundância boba. Todos são da República, a expressão valia quando existiam os “senadinhos” estaduais que Rui Barbosa copiou da Constituição dos EUA, Obama foi senador Estadual e depois senador Federal).

Segundo: sem ter disputado eleição, sem precisarem de votos, geralmente são apaniguados, favorecidos ou protegidos do Planalto, que os mantém, descabelados e desorientados, com medo que a SUPLÊNCIA termine para sempre.

E não é apenas no Senado, a indigência talvez seja mais visível e revoltante, na Câmara. Um deputado suplente de si mesmo, se candidatou, ficou como primeiro suplente (a palavra repetida e favorecida), um efetivo foi cassado, ele assumiu. E foi feito presidente da “casa”. Falo naturalmente de Michel Temer.

E há mais e muito mais grave: esse mesmo cidadão que não fez carreira eleitoral, não se candidatou a PREFEITO, a GOVERNADOR, a SENADOR por saber que não tem a preferência popular, manobra e mobiliza o próprio nome para a conquista de uma possível vice-presidência.

Se não conseguir, tentará voltar como deputado, já sabe que será novamente presidente da Câmara em 2011. Essa “temerização” dos cargos, impede a renovação. Imaginem, já se sabe em, 2009, quem será o presidente da Câmara dentro de 2 anos, com uma eleição no meio.

Dizem que Michel Temer não é corrupto. Realmente jamais ouvi qualquer acusação contra ele. Mas também ninguém ouviu dele um brado de protesto contra a corrupção generalizada. Onde estava ele quando a ditadura corrompia e torturava?

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PS- Por tudo isso, pelo que não precisa ser explicado pois é mais do que público e notório, julguemos todos os mensalões, venham de onde vierem.

PS2- Com isso haverá a economia de tempo, cumprirão a Constituição, “todos são iguais perante a lei”. Tudo começou com FHC COMPRANDO mais 4 anos de mandato. Embora a seguir derrotado, quando quis COMPRAR outros 4 anos. Não faltava dinheiro, o que sobrava era ambição. FHC cometeu o erro de acreditar que só ele era ambicioso.

A novela não terminou

Carlos Chagas

Acabou a crise entre Legislativo e Judiciário, com a  retirada do recurso do já agora ex-senador  Expedito Júnior e a visita do senador José Sarney ao presidente do Supremo Tribunal Federal?

Nem pensar.  Encerrou-se apenas o  episódio surrealista do descumprimento,  por uma semana, da decisão judicial que cassou o representante de Rondônia.  Permanecem, porém, as causas do confronto entre o Congresso e os tribunais superiores, com ênfase para a Justiça Eleitoral.

Teria o Judiciário competência para anular aquilo que a vontade popular decidiu, através de eleições democráticas? É claro fazer parte das atribuições da Justiça julgar e condenar cidadãos eleitos  através da  fraude, da compra de votos e sucedâneos. Só que depois da condenação o poder de cassar mandatos deveria pertencer à respectiva câmara  do condenado.  Seriam os representantes do povo a assumir a responsabilidade de afastá-lo.

Dar à justiça essa prerrogativa atropela o princípio maior da representatividade. Quando o Tribunal Superior Eleitoral condena um governador, deveria transferir para a Assembléia Legislativa a decisão final, da mesma forma como na condenação de um senador ou de um deputado, deixando que o Senado ou  a Câmara assumissem o ônus da cassação.

Dirão muitos que o espírito corporativo dos políticos terminaria por anular as condenações judiciais, deixando de dar-lhes seqüência.  Seria um risco a correr, mas evitaria a situação de cidadãos sem voto, os juízes, interferirem na soberana decisão do eleitorado. Além de impedir uma sucessão de soluções divergentes, porque  num caso o Judiciário convoca o segundo mais votado, em outro determina a realização de novas eleições e num terceiro entrega o  poder  ao presidente da Assembléia Legislativa correspondente.  Quer dizer, não há regras fixas, ficando cada caso à mercê da opinião de quem julgou os processos.

Existe um segundo fator a determinar o choque entre Judiciário e Legislativo. Pela inoperância deste, aquele ocupa espaços indevidos. À falta de uma legislação detalhada, a Justiça Eleitoral tem avançado além de suas atribuições. Trata-se da repetição daquela imagem popular de que “em casa onde não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Erra o Congresso por não votar as leis necessárias ao processo eleitoral e político, mas também erra o TSE ao determinar posturas e posicionamentos que caberiam apenas aos parlamentares ungidos pela vontade do eleitorado.

Tem saída? Pelo menos a curto prazo, não. Deputados e senadores, de um lado, ministros dos tribunais superiores, de outro, continuarão em confronto. A novela  não acabou. Apenas, mudou de capítulo…

A alma dos telefones

Discursou o senador Cristóvan Buarque, do PDT, protestando contra a pouca atenção dada pelo governo à  cultura nacional. Num arroubo de oratória, disse que o Brasil tem corpo, mas carece de alma. As realizações materiais se sucedem, a economia vai bem, mas falta ao país aquela característica fundamental que liga a sociedade aos governantes. Sem maciços investimentos na cultura a população continuará espectadora, jamais partícipe do desenvolvimento. Para exemplificar a imagem, o senador pelo Distrito Federal afirmou que os telefones, por exemplo, tem alma. Toda a parafernália eletrônica de que são constituídos os aparelhos só funciona pela vontade dos usuários de acioná-los…

Frente parlamentar do diploma

Está sendo constituída na Câmara a Frente Parlamentar do Diploma, grupo de deputados comprometidos em restabelecer por lei a exigência de curso superior para o exercício  da profissão de jornalista.  Nada mais justo, depois da discutível decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o diploma.

Seria uma forma  de interromper a perigosa progressão iniciada pela mais alta corte nacional de justiça. Porque já se fala na supressão do diploma para professor. Argumentam que como cada um tem o direito de escrever, também deve possuir a prerrogativa de ensinar, sem necessidade de passar pela faculdade.

Estão misturando as bolas. Não existe impedimento para quem quiser escrever e ter publicados seus escritos na imprensa. Poderá fazê-lo, como sempre pode, na condição de colaborador. Ser jornalista não é ser melhor nem pior do que escritor. Apenas é diferente, pois exige do profissional conhecimentos ordenados da prática da comunicação social, desde a edição, a diagramação e   a seleção até política, economia, filosofia, ética, geografia e quanta coisa a mais, apreendida com mais sistematização nos bancos universitários.

Da mesma forma os professores. Todo mundo pode ensinar, desde o pai aos filhos, em casa, ao garçom do restaurante, o motorista do ônibus e a torcida do Flamengo inteira. Agora, para transmitir conhecimento ordenado aos alunos, o professor precisa capacitar-se. Aprender de que forma sensibilizará e irá interessar os jovens.

Só falta mesmo tentarem acabar com o diploma de médico e de advogado. Ou o açougueiro ali da esquina não é um craque na arte de  cortar carne,  assim como o camelô da avenida, um mestre na oratória?

Juristas de alto saber

Houve um presidente da República que nomeou para o Supremo Tribunal Federal o seu médico particular e um general seu amigo. Nada contra a honorabilidade dos dois, muito menos  contra a capacidade do médico ao diagnosticar doenças e do general ao comandar a tropa. O diabo é que, de juristas de alto saber, não tinham nada.

O presidente era o marechal Floriano Peixoto, que assim agiu para menosprezar o Supremo. Havia mandado prender quatro deputados,  coisa que a Constituição impedia. Quando Rui Barbosa entrou com habeas-corpus em favor dos detidos, um auxiliar indagou o que aconteceria caso o Supremo Tribunal Federal concedesse a liminar. Resposta do marechal: “e quem dará habeas-corpus ao Supremo?”  É claro que o recurso foi negado, os deputados continuaram presos, Rui exilou-se na Inglaterra e um médico e um general foram nomeados para o Supremo…

A incógnita Carlos Minc

Não existe a menor dúvida: como Ministro, revelação verdadeira. Corajoso, articulado, cheio de convicções, enfrentando as maiores forças que se jogavam contra o meio ambiente. Sairá no final de março início de abril, para disputar algum cargo.

Ganhou repercussão, no
bipartidarismo, eleitíssimo

Que cargo disputará? Aparentemente nesse caduco pluripartidarismo, não tem cacife para governador nem articulação eleitoral para senador. Seria na certa deputado federal, mas o que interessa ser 1 entre 513? A conclusão: foi, viu e venceu, volta deputado estadual, como sempre disse que era o seu objetivo.

“Massacre na maior base do mundo”

O título da Primeira de O Globo, perfeito. Podia ser também: “Massacre sem base”. Um psiquiatra especializado em “estresse-pós-traumático”, matou 12 pessoas e feriu 31, só ele escapou. E se em vez de psiquiatra, fosse um cliente?

Agora, seria aprovado num exame para especialista em “estresse pós-traumático?”. Teria pelo menos a experiência que não possuía antes.

Alagoas, terra dos “marechais”

Há mais de 1 ano escrevi: o ex-presidente Collor será candidato em 2010. Como o seu mandato no Senado vai até 2014, como dizem, “disputará de graça”. Pode voltar ao governo do estado, concorrer a uma vice ou até mesmo a presidente.

Pesquisa sem pesquisados

Publicaram levantamentos a respeito de eleições nesse estado, mas apenas para senador. Do que disseram, uma única verdade: Heloisa Helena voltará para o Senado, de onde não deveria ter saído.

Derrota Democrata em Nova Jersey e Virgínia

Os jornalões mal informados imediatamente fizeram passeata: “Obama sofreu duro golpe, perdeu em dois estados”. Na última eleição, (Obama nem existia política ou presidencialmente) os Democratas ganharam muito mal, quase perdendo.

São estados importantes. Nova Jersey passou de província a estado, em 1787, junto com Delaware e Pensilvânia. Virgínia passou pelo mesmo processo em 1788, em plena Constituinte: foi o 11º estado.

Depois, só Rhode Island e Carolina do Norte, (em 1789) completando os 13 estados Fundadores, reconhecidos pela Constituição.

Mais um fato que eu luto para que aconteça no Brasil: a não COINCIDÊNCIA das eleições. Ontem foram eleitos uns poucos governadores, com data e mandato fixado pelas Constituições estaduais, nada a ver com a Federal.

Um exemplo rigorosamente verdadeiro, Bill Clinton foi 5 vezes governador do Arkansas, com mandato de 2 anos cada. Mais tarde, presidente dos EUA, só pôde exercer dois mandatos e mais nada. Ontem, fazia conferência na Turquia, a mulher, Secretaria de Estado, estava por perto.

Judith Imbassahy já chamou a atenção: “Deixem o presidente em paz, ele não tem nada com isso”. Perfeito, são os que preferem dominando a Casa Branca (e influindo no mundo) mais Reagan, Bush pai e Bush filho.

Outra irresponsabilidade: atribuem também a Obama, a terceira eleição de Bloomberg para a importante prefeitura de Nova Iorque. Ora, ele não é Democrata ou Republicano, se elege como INDEPENDENTE. Dizem muito lá na Matriz: “Nos EUA, um terço do eleitor nasce e morre Democrata, um terço nasce e morre Republicano, o outro terço geralmente ganha a eleição”.

No Brasil já houve VOTO INDEPENDENTE, até a constituinte de 1933/34, quando acabaram com essa opção para o cidadão. Agora, aqui na Filial, todos os cidadãos são seqüestrados eleitoralmente por 29 partidos, que nem merecem a identificação. Desses 29, 7 têm representantes, mas sem unidade, vivem partidos. (Não é um jogo de palavras e sim a realidade).

Helio Costa quer “anistiar” ilegalidades praticadas por Roberto Marinho nas concessões de TV

Reportagem publicada ontem na Folha revela a ponta do iceberg das relações perigosas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e sua antiga empregadora, a TV Globo, em manobra destinada a acobertar diversos crimes cometidos à época em que Roberto Marinho comandava o maior grupo de comunicação do País.

A matéria, assinada pela repórter Elvira Lobato, mostra que, “SEM CHAMAR A ATENÇÃO”, tramita no Senado um projeto de lei de autoria do atual ministro que propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto entraria em pauta anteontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem.

Desde 1962, é obrigatória a aprovação prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV, assim como a autorização do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia por Câmara e Senado.

A proposta de Costa prevê que empresas que mudaram de controle acionário sem a aprovação prévia POSSAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO, SEM PENALIDADE.

TV Globo será a grande beneficiária

Este projeto tem o objetivo claro de BENEFICIAR A TV GLOBO, a única grande rede que mantém no ar diversas emissoras com base em concessões irregulares, cuja titularidade vem sendo contestada na Justiça, como no caso das TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru, que tiveram seu controle assumido por Roberto Marinho mediante um contrato nulo de pleno direito.

Costa apresentou o projeto, como senador, em 2005, exatamente três anos depois da abertura de um importante processo movido contra Roberto Marinho pela família Ortiz Monteiro, no qual é denunciada a ilegalidade da transferência da concessão da TV Globo de São Paulo (principal emissora e RESPONSÁVEL POR MAIS DE 50% DO FATURAMENTO DA REDE). Logo depois, Costa assumiu o cargo de ministro.

Em 2006, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, onde o relator foi Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, cuja família é proprietária de rádios e TV no Maranhão.

Costa propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede (como as TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru) possam não somente ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro, mas TAMBÉM TER SUAS CONCESSÕES ILEGAIS AUTOMATICAMENTE VALIDADAS.

As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.

Governo perde o poder de fiscalizar

A reportagem de Elvira Lobato diz que “uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar”. Para a organização não-governamental Coletivo Intervozes, o projeto diminui o poder do Congresso de fiscalizar a radiodifusão, anistia empresas que mudaram de dono ilegalmente e reduz a transparência.

A jornalista da Folha assinala que “o projeto tramitou no Senado, sem chamar a atenção, até entrar na pauta da CCJ, onde seu relator é o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, e defensor do projeto de Hélio Costa”.

Costa afirmou que continua favorável ao projeto. Na exposição de motivos enviada ao Senado, alegou que a regulamentação da radiodifusão é da década de 60 e não condiz mais com as necessidades do setor.

A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.

Diz Elvira Lobato que, segundo a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), a proposta tem prós e contras: “Reduz a burocracia, mas pode propiciar negociações em desacordo com a lei”. O quê? A Abert está contra a família Marinho? Então, já não se fazem Aberts como antigamente.

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PS- O vergonhoso projeto em nada aliviará a situação dos filhos de Roberto Marinho no litígio com a família Ortiz Monteiro, vez que, nesse caso, não houve transação comercial alguma, mas escancarado apossamento das ações de todos os 670 acionistas, majoritários ou não, via documentação anacrônica e falsificada, como afiançado pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. COMO O NEGÓCIO INEXISTIU, não há como legalizar as transações ilegais e irregulares que dele derivaram.

PS2- Como se vê, o ministro Helio Costa não mede esforços para beneficiar a Organização Globo. Seu projeto é altamente estratégico e vital para o grupo, porque A FAMÍLIA MARINHO NÃO CONSEGUIU PROVAR NA JUSTIÇA ter adquirido legalmente a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), e o processo movido para declarar a inexistência do negócio está prestes a ser julgado, em caráter definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça.

PS3- A desfaçatez do ministro Helio Costaé tamanha que ele chega a ponto de se colocar acima da lei. Deu ordens no Ministério para que ninguém tenha vista aos processos administrativos que envolvem as concessões da TV Globo (E QUE SÃO PÚBLICOS E ACESSÍVEIS POR QUALQUER CIDADÃO). Que Republica.

Um anjo de aço

Carlos Chagas

Se um dia fizerem no Brasil  eleição  para anjo, arcanjo ou querubim, ninguém duvidará da unanimidade da decisão nacional: ganhará o vice-presidente José Alencar. Nem é preciso falar da coragem com que ele enfrenta o câncer, muitas vezes governando o país do hospital, nas ausências do Lula, sempre pronto a enfrentar toda e qualquer questão política ou de saúde.  Mantém  férrea lealdade ao titular sem abrir mão de suas opiniões. Para ele, o vice substitui, não sucede,  exceção de  situações inusitadas felizmente não acontecidas.

Vale lembrar a independência com que José Alencar singelamente sustenta seus pontos de vista, mesmo fielmente respeitando as diretrizes do Lula.

Desde o primeiro dia do governo  que vem batendo firme na altíssima taxa de juros praticada pela equipe econômica. Sem ser economista, sem diploma,  como o presidente, manda os doutos tecnocratas para as profundezas quando demonstra a inocuidade desses obscenos percentuais da usura. Claro que em seus numerosos dias de poder, poderia dar o dito  pelo não  dito, mandando Meirelles, Mantega e companhia reduzirem as taxas, mas jamais o fez, por questão de respeito ao chefe. Costuma brincar dizendo que se alguém apresenta dor no peito, deve procurar um médico, assim como o Lula procurou economistas para traçar a política econômica. Se às vezes o médico erra, paciência.

Mas suas discordâncias não ficam apenas nos juros. Ainda esta semana, com o presidente na Inglaterra, o vice saiu em defesa do Tribunal de Contas da União, mesmo depois de sucessivas críticas  do Lula à instituição, por conta da paralisação de obras do PAC. Também criticou o Congresso, e o governo, pelas manobras protelatórias ao projeto dando  a todos os aposentados os reajustes daqueles que recebem o  salário mínimo.

Não faz muitas semanas, surpreendeu o país e o exterior ao defender o direito de promovermos pesquisas nucleares capazes de levar à bomba atômica, indagando porque uns podem e outros não podem.

Em suma, trata-se de um anjo de aço, sob a pureza  das   asas da  lealdade. Deu sucessivas provas disso, inclusive ao assumir por longa temporada o ministério da Defesa,  numa hora em que o presidente da República debatia-se com a possibilidade de uma crise militar.

Me engana que eu gosto

A questão dos cartéis volta ao debate por iniciativa de um deputado distrital de Brasília, José Antônio Regufe. Apesar de a lei proibir e punir a aliança de empresários que  combinam preços iguais de suas mercadorias,  num regime de livre competição de mentirinha, a capital federal apresenta os mais altos preços da gasolina vendida nas bombas. O parlamentar provou a interligação de todos para burlar a legislação e mobilizou o  Ministério Público para as providências necessárias.

É edificante a denúncia, tanto quanto a luta, mas, infelizmente, destina-se a dar em nada. Mesmo que a polícia tenha obtido  gravações onde fica evidente a maracutaia, não haverá como comprovar a existência de cartel. Afinal, podem telefonar-se e comentar preços, num regime democrático, mesmo quando combinam criminosamente os percentuais de lucro.

O problema é não resumir-se apenas aos combustíveis esse conluio de sacripantas. Em quase todas as demais atividades empresariais  verifica-se a burla da lei, sempre que se trata de extrair recursos do poder público. Empreiteiras entram mancomunadas em concorrências para todo tipo de serviços, acertando valores  acima do mercado e  sucedendo-se no patamar vencedor de acordo com suas conveniências.  Se livre concorrência for isso, é bom tomar cuidado: qualquer dia Flamengo, Coríntians, Vasco e Palmeiras   combinarão quem vencerá os próximos campeonatos de futebol, iludindo os pobres  manés torcedores que se esgoelam nas arquibancadas…

Outra Confederação do Equador

Reuniram-se ontem em Fortaleza os nove governadores do Nordeste, com direito à inclusão  de Aécio Neves e o pedacinho de Minas que integra a região. Para o público, mais uma oportunidade de alvíssaras, loas e evoés à maravilha que vem sendo o governo Lula, assim como eloqüentes manifestações de louvor ao regime democrático.

Nos bastidores, porém, a temperatura subiu. Não há um governador, mesmo dos partidos da base de apoio oficial, que não dedilhe um rosário de queixas diante do poder central. Seus estados perdem receita todos os dias e a propalada ajuda federal existe mais na propaganda do que na realidade.

Seria bom o presidente Lula tomar cuidado, pois mesmo na  multiplicidade de tendências político-eleitorais do conjunto, sempre haverá a hipótese de darem o troco empenhando-se menos do que poderiam pela candidatura Dilma Rousseff.

No fio da navalha

Ainda que sem a emissão de juízos de valor diante do confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a verdade é que as instituições nacionais transitam sobre um fio de navalha. Pela Constituição, o Judiciário pode cassar mandatos parlamentares e esperar que sua decisão se cumpra de imediato? Pode.

Mas,  também pela Constituição,  todo cidadão deve dispor do direito de defesa, jamais se admitindo condenações onde faltaram ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar seus atos? Deve.

O resultado aí está: um conflito entre a mesa do Senado e o plenário do Supremo. Cada dia que passa sem uma saída capaz de contentar as duas partes acumula tal potencial de crise que muita gente chega a temer a explosão institucional. E se Judiciário e Legislativo se engalfinham, quem sairá vencendo? Ora, o Executivo, ou seja, ele…

O senador cassado ganhou oito (8) dias para quê?

Tendo perdido no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, ficou com o mandato, por causa da “proteção” do Poder maior e não atingível, que se chama José Sarney . (O Presidente do Senado, que garantiu a posse da própria filha, não eleita, mas empossada).

Shakespeare – Miguel de Cervantes

Morreram no mesmo dia, exatamente quando o Papa Gregório XIII, unificava o Calendário universal. Que se chamou naturalmente de “gregoriano”. No mesmo dia, a Espanha ratificou esse Calendário, que ficou conhecido como o dia da morte do criador de D. Quixote.

Como a Inglaterra levou 18 dias para oficializar o “gregoriano”, Shakespeare tem a data da morte e do enterro, também transferida para 18 dias depois.

(Que o senador Expedito não leia esta nota, ou será capaz de apelar para o Vaticano. Embora já tenha, na própria defesa, o “papa das irregularidades”.

Governo do Rio Grande do Sul

Há mais ou menos dois meses, o Ministro Tarso Genro me disse: “Não vou esperar o prazo final da desincompatibilização, sairei antes, sou candidato a governador”.

Comentei na época que deveria enfrentar Germano Rigoto, PMDB. E acrescentei, que o ex-governador se lançara APRESSADAMENTE a presidente, ele não era o “sonho de consumo presidencial do partido”. Foi vetado.

Rigoto enfrentará Tarso

Agora, a questão do candidato a governador, no PMDB, ficou entre o ex-governador e o prefeito reeleito. Fogaça, ótimo senador e bom prefeito, tem mandato até 2012, pretende ficar até lá. Depois então, decide sobre o futuro. Lula não quer, mas é outra disputa PT-PMDB. Ou “dois palanques para Dilma”, como gosta de dizer.

A obstinação, (positiva) de Lindberg Farias

Há mais de 1 ano, anunciou: “Sou candidato a governador, haja o que houver”. Sergio Cabral ficou em pânico, começou a trabalhar contra o prefeito e sua candidatura.

A história (triste) do
PT, no Estado do Rio

Quando Vladimir Palmeira foi escolhido candidato a governador pelo PT, os tempos eram outros. O partido era forte aqui, política e eleitoralmente, e o candidato era muito mais forte, pessoalmente.

Vladimir vetado por Lula

Dentro da sua política de não admitir o crescimento de ninguém, por mais íntimo ou partidário que fosse, Lula torpedeou o candidato, que se elegeria e firmaria projeção nacional.

Lindberg não é Vladimir

O prefeito de Nova Iguaçu é uma boa figura e sua obstinação em resistir aos vetos dos próprios correligionários, mostra isso. Ganhou o apoio do diretório estadual e o tempo de televisão no horário eleitoral, FALSAMENTE GRATUITO, ficará com ele. Grande vitória.

Vladimir era um LÍDER NACIONAL e foi vetado, o prefeito tem que ficar atento.

Nova Iguaçu e
o efeito Cabral

Como eu disse, o governador ficou assustado com a candidatura Lindberg. Agora, mostra satisfação que não consegue esconder. E confidencia a amigos: “A candidatura do prefeito (nem fala seu nome) vai durar até eu conversar com o presidente Lula”.

Inconfidência inexistente

A vida pública brasileira desceu a níveis tão baixos, que dentro de pouco tempo, em vez de paletó e gravata, usarão escafandros e aquelas vistosas aparelhagens de respiração, para reabastecimento de oxigênio.

Governador contra Presidente

Digamos que o presidente Lula tenha dito mesmo a Sérgio Cabral, “deixa o prefeito de Nova Iguaçu, que ele desistirá da candidatura.

Hoje, nada surpreendente. Mas que o governador, “recebendo uma garantia dessas”, (admitamos por hipótese e por causa da ruína da República), divulgue por todos os lados e formas, inimaginável.

Em campo, pré candidatos,
em todos os estados

Lindberg Farias tenta uma caminhada que lembra 1998. Nesse ano, o poderoso (eleitoralmente) prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, tinha tudo para ser candidato a governador. Foi vetado pela família Alencar, com a alegação: “Ele é muito provinciano, não pode governar um estado que inclui a ex-capital do país”.

Lindberg é o contrário

Caxias, não deu o governador. Aprendendo, Lindberg faz o trajeto contrário: urbano, vindo dos grandes centros, não pode ser acusado de provinciano. De tudo o que quiserem, menos disso. (Usei muito espaço, é que a eleição do Estado do Rio para os 4 cargos mais importantes (governador, vice, e duas vagas de senador, dependerá da INTERVENÇÃO de Lula, que adora isso).

O ex-governador de Minas, (PSDB) está sendo julgado no Supremo

A acusação contra Eduardo Azeredo não é nova. Vem de 1998, quanto tentou a reeleição. Não ganhou e foi acusado de comprar votos.

Em 2002 se elegeu senador, tudo parecia esquecido. Foi feito presidente do partido, a denúncia ganhou força e visibilidade. O ético PSDB, imediatamente afastou-o do cargo, não deu nem chance de explicação.

Seu mandato acaba em 2010, em Minas falam que pode nem ter legenda. Do princípio ao fim, por mais de 1 hora, ouvi o voto do Ministro Joaquim Barbosa. Contundente e indefensável. Ou como disse mestre Helio Jaguaribe a Vargas na crise de 1954: “Presidente, o CONTINENTE é tão importante quanto o CONTEÚDO”. É mesmo.

A peça do Procurador Geral da República, explícita e implícita sem o menor ponto frágil. Agora, a cúpula do PSDB finge defender o senador. Mas quando foi feita a acusação, há anos, o PSDB condenou-o inapelavelmente. Como disse lá em cima, afastou-o da presidência.

FHC: depois do retrocesso de 80 anos
em 8, o recuo, apressado, do que disse

O perfil do ex-presidente é conhecidíssimo, da mesma forma como a sua falta de coragem política, eleitoral e em relação ao patrimônio nacional. Segunda-feira fez afirmações que ele mesmo reconheceu que não podia fazer voltou atrás, quem duvidava desse recuo?

A vida política de FHC tem três marchas: Pra trás, lenta e devagar. E consegue o milagre de executar as três ao mesmo tempo, dependendo das ordens da Fundação Ford. (Que ele não chama assim, vulgarmente, preferindo sempre Ford Foundation, que o financiou).

Hoje, já veio com o desmentido a ele mesmo. FHC é o único homem público que faz declaração com a resposta contrária, dele mesmo, já preparada. Que República.

(Amanhã,outro líder da cúpula tucana, responde a processo no Supremo. Há 8 anos, o mesmo tempo que tem de senador. O mandato acaba agora, seu “protetor” maior, mantém o processo engavetado e encapado, para não dar choque. E o mandato no Senado, que acaba ano que vem?).

A grande certeza e a esperança da volta da Tribuna impressa, histórica Tribuna da Imprensa

Helena Maria Pires
Helio, todas as manhãs, vejo teu artigo no blog, como via antes apanhando o jornal na porta do meu apartamento. Praticamente á mesma hora. Muita gente me pergunta quando teremos o prazer de ter a Tribuna da Imprensa nas mãos, como antigamente. Apesar disso, gostaria que você mantivesse o blog, como você é realmente bem informado, poderia nos dar notícias durante o dia todo. Desculpe, Helio, mas é um sentimento e uma vontade que não posso guardar dentro de mim.

Comentário de Helio Fernandes
Não tem que pedir desculpas, Helena Maria, e sim receber o meu agradecimento emocionado, Esse tipo de pedido, é feito de todas as formas e maneiras, até mesmo pessoalmente nas ruas. Estão se completando 31 anos que a Tribuna da Imprensa entrou com ação de indenização, responsabilizando os “presidentes” Médici e Geisel. (Isso já foi feito no passado por muitos órgãos. O último foi pago pelo presidente FHC, em 1997).

A ação está na fase final, já transitou em julgado, vai sendo liquidada a parte burocrática. Minha inabalável e irrefutável convicção e determinação, é exatamente essa que você levantou como esperança, e que eu coloco como fato determinado: LEVAR NOVAMENTE A TRIBUNA DA IMPRENSA para as bancas. Isso, depois (IMEDIATAMENTE) de liquidar todas as dívidas que a Tribuna contraiu obrigatoriamente, mantida ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE pela minha obstinação e meus recursos, que se esgotaram criminosamente.

A Tribuna da Imprensa não ficará devendo nada a ninguém, seja a quem for, pessoas (funcionários), órgãos privados ou públicos, empresas particulares.

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PS- Estranho mas próprio das ditaduras. Em 1979, os que dominavam o Poder e ainda ditavam as regras (e as rédeas, vá lá) do país, determinaram: “A partir de agora, passa a existir a ANISTIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA”.

PS2- Em 26 de março de 1981, MUITO DEPOIS, esse mesmo PODER AGONIZANTE mas ainda VINGATIVO, destruía completamente prédios, máquinas e existência do jornal. A ditadura poderosa, torturadora e dominadora, contrariava até o calendário. Ela mesmo se INOCENTAVA em 1979, mas com a ação do SNI, comandava a DESTRUIÇÃO 2 anos depois.

PS3- Amanhã termino com revelações sensacionais, que eu mesmo só descobri não faz muito tempo. É inacreditável. Como inacreditável teria sido o massacre de 1º de maio do mesmo 1981. Catástrofe que não aconteceu por intervenção de Deus. Mas toda planejada e quase executada pelo SNI.

Vão convocar as Forças Armadas?

Carlos Chagas

Pior não poderia ficar. Decisões definitivas do Judiciário  já  não se cumprem, conforme determina a Constituição, mesmo aquelas exaradas pelo Supremo Tribunal Federal. A mesa do Senado deu de ombros para a determinação da mais alta corte nacional  de justiça, de afastar um senador condenado por abuso na campanha eleitoral de 2006. José Sarney e os demais membros da direção  da casa aceitaram  recurso de Expedito Júnior, alegando   ter tido  cerceado seu   direito de defesa junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que cassou-lhe o  mandato.

No reverso da medalha também se verifica estranha  ingerência institucional  do Judiciário nas estruturas do Legislativo, podendo os tribunais  afastar deputados e senadores.  Só que  a  recíproca não é verdadeira: o Senado carece de poderes para punir  ministros do STF, ou seja, situa-se o Congresso em patamar inferior.     Executivo e Legislativo,  reunidos, podem decretar o impeachment do presidente da República, como aconteceu no caso Fernando Collor. Mas não dispõem de poderes para  condenar   ministros dos tribunais superiores quando flagrados em prática criminosa, pois eles  são julgados pelos  próprios pares.

Fazer o que, diante do confronto  aberto entre os dois poderes? Pela letra do artigo 142 da Constituição, o Supremo poderia  convocar as Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem. Claro que o presidente Gilmar Mendes jamais se valeria dessa prerrogativa para fazer valer a cassação do senador por Roraima.  Mas José Sarney,  presidente do Congresso, também chefe de poder, não possuiria a  mesma iniciativa,  alegando cerceamento na  defesa de um companheiro?

Reúne-se na próxima quarta-feira a   Comissão de Constituição e Justiça,  para onde a mesa do Senado encaminhou o recurso do senador Expedito Júnior. O presidente da comissão, Demóstenes Torres, avocou a relatoria do processo e já avisou Expedito Júnior   que se pronunciará pelo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal.  O diabo é como explicar esse hiato de pelo menos oito dias no funcionamento das instituições constitucionais. Melhor seria que   Sarney mandasse  suprimir dos  anais parlamentares    esse caótico período,    à maneira do Papa Gregório XIII quando unificou o calendário mundial  de acordo com a rotação da Terra em torno do Sol e precisou considerar dezoito dias como não-dias…

O direito de não ter medo

Enquanto o país se debate nesse abominável confronto institucional  entre Legislativo e Judiciário, ficam o Congresso e os tribunais devendo à sociedade o mais elementar de seus direitos. No caso, aquele direito de que falava Franklin Roosevelt,  o direito de não ter medo.

Hoje, nas grandes e nas pequenas cidades, no litoral ou no interior, inexiste  um só cidadão  que não viva sobressaltado. Prisioneiro  em sua própria casa,  teme ir à rua, tanto quanto reza para não ser invadido.   Sofre quando os filhos tomam o caminho da escola, sem  saber se vão voltar inteiros. Vai para o trabalho como se fosse a uma aventura. Quando tem carro, ao parar num semáforo, olha para os quatro lados e geralmente avança sobre sinais vermelhos. Toda motocicleta que se aproxima levanta suspeitas.

À mercê de balas perdidas, granadas,  assaltos à mão armada, seqüestros, agressões de toda ordem, encontra-se o contribuinte em meio a uma guerra civil declarada. Só que declarada  contra ele.

Enquanto isso, discute-se   no Senado e na Câmara se  o autor de crimes hediondos deverá  manter a discutível progressão da pena, quer dizer, com  bom comportamento carcerário  sairá depois de cumprir um sexto da pena a que foi condenado.   Além de poder sair no Natal, no Ano Novo, no Carnaval, na Semana Santa, na Semana da Pátria, no Dia das Mães, dos Pais, dos Avós e no Dia  dos Gatos. Mesmo que venha a ser monitorado eletronicamente, apenas estará informando as autoridades onde praticará seus novos crimes.

Quando bissextamente  confinados a penitenciárias de segurança máxima, os chefões  planejam e mandam executar massacres, depredações, assassinatos  e intimidações de toda ordem. No entanto, em nome dos direitos humanos, estarão de volta num piscar de olhos. Como não ter medo?

Descumprir a lei inócua ou injusta é direito de todos

Carlos Chagas

Princípio milenar de Direito é de que o costume precede a lei. Quando a lei atropela o costume, quem  prevalece?

Apesar de o Código Eleitoral  determinar que as campanhas  devam acontecer apenas nos três meses anteriores às eleições, não há quem possa impedir o  presidente Lula, Dilma Rousseff, o PT e aliados de se apresentarem  para as eleições do ano que vem.  As oposições, com o  PSDB e José Serra à frente, também.  Outras candidaturas tomam posição.

O problema é  assistir todo mundo  obrigado   a fingir   não se encontrar   em campanha. O governo sustenta estar apenas governando, fiscalizando e inaugurando obras. Seus adversários argumentam estar apontando falhas e erros dos detentores do poder.

No Brasil, um presidente da República começa a tratar de sua sucessão quinze minutos depois de empossado. Os opositores, até antes, passam a programar o próximo embate em busca do controle do governo.

É o costume que dita esse comportamento, repetido desde a proclamação da República. Se a lei estabelece o contrário,  de forma injusta e inócua, desmoralizada pela realidade, qual a saída  senão desconsiderá-la ou revogá-la? Por que ficarem alguns doutos magistrados   alegando a existência de leis que ninguém  cumpre,  já que  contrariam os costumes?

Melhor seria deixar Lula, Dilma e penduricalhos abertamente  buscando votos, bem como José Serra e os demais  candidatos. Fica ridículo imputar-lhes a quebra de uma  lei desnecessária,  como se devessem   ser punidos por seguir  os costumes.

Parece dificil calcular que partido possuirá  a maior bancada  no futuro Congresso

O PMDB imagina manter posição de supremacia no futuro Congresso, tendo em vista possuir hoje  o maior número de governadores e prefeitos, dispondo de diretórios  nos 5.560 municípios do país. Tem mais vereadores,  deputados estaduais, deputados federais e senadores do que os outros partidos.  O problema é que o PMDB não terá candidato à presidência da República, atrelado que está ao governo Lula e ao PT. Sem um nome próprio para puxar a fila, apresentando apenas o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, caminha para  ver desmoronar as estruturas  um dia construídas por Ulysses Guimarães.

Poderia  o PT  tornar-se a  maior bancada na Câmara e no Senado? A lógica indicaria essa ascensão, dada a popularidade do presidente Lula e seus dois mandatos indiscutíveis, mas  metamorfose maior do que a sofrida pelo partido ainda está para ser escrita. O petismo foi ultrapassado pelo lulismo, o criador cedeu espaço à criatura. Não foi ouvido, o  PT,  na indicação de Dilma Rousseff, acrescendo haver passado  de ideológico a fisiológico. O eleitorado não ignora a mudança.

Seria a vez do PSDB? Pelo jeito,  também não, menos por apresentar-se dividido entre José Serra e Aécio Neves, mais por continuar identificado com posturas anacrônicas do passado, como neoliberalismo, privatizações, elitismo e sucedâneos. Mesmo se eleito presidente da República, o governador de São Paulo encontrará dificuldades para controlar o Congresso. Com todo o respeito, precisará compor-se com Judas, quem quiser que identifique o PMDB na figura do apóstolo renegado.

Sobra mais algum partido capaz de concentrar a maioria congressual?  Nem pensar. A conclusão parece de que o futuro Congresso estará transformado num palco povoado por atores medíocres e partidos equivalentes em mediocridade.

Hoje, há 1 ano, Obama era eleito em plena crise, nada melhorou

Enquanto “analistas e especialistas” dos jornalões, lembravam que o presidente americano está perto de completar 1 ano de governo, esqueciam que em 4 de novembro ele chegava à Casa Branca. Está bem, caminhava para lá por ter vencido a eleição.

Neste dia rigorosamente Histórico por tudo que Obama representa e na certa representará, o FED (Banco Central da matriz) decidiu e anunciou: “A taxa de juro continua em “0,25%”. E acrescentava, confundindo otimistas e pessimistas crônicos: “Essa taxa vai ficar (durar, a palavra usada) por um longo tempo”.

Isso, textual, leva inicialmente a uma comparação com a Filial: OS JUROS NO BRASIL, ESTÃO 34 VEZES MAIORES DO QUE OS JUROS FIXADOS PELO FED.

Os juros agem sobre a economia de forma diferente na Filial e na Matriz? 34 vezes mais alta aqui e logicamente 34 vezes mais baixa lá, representam fatores diferentes? Conversei com economistas, que me disseram, textualmente: “Helio, isso significa que estão acreditando em MAIS inflação”. Outros, também economistas, também tendo passado pelo BC, também especialistas, não esconderam: “Helio, devem estar de posse de dados que mostram que a inflação está “domada e dominada”, não assusta”.

Lembremos: os economistas brasileiros, participando de governos (este ou outros) justificavam juros altos, assim: “não podemos reduzir os juros, se reduzirmos muito, a inflação voltará na certa”.

Se não entenderam, protestem.

E ainda há mais, neste 4 de novembro, quando mesmo sem o voto obrigatório, o povo dos EUA elegia Obama: ele anunciou que até março INVESTIRÁ 1 TRILHÃO, 250 BILHÕES em empresas com dificuldades, que não criaram EMPREGOS. De passagem: o DESEMPREGO nos EUA continua crescendo, não há o que fazer, nem esperança à vista.

Diante disso, qual a importância de registrar que a Bovespa SUBIU mais de 2 por cento, que o Itaú “só ganhou 2 bilhões no trimestre?”. E que a agência Bloomberg, (de propriedade do prefeito de Nova Iorque) está caindo tanto, que a audiência foi de tal maneira reduzida, que agora entrevistam até o presidente do Bradesco, um senhor Trabuco, que não tem nada a dizer porque não sabe e porque o Poder no Bradesco está sempre com “seu” Lazaro Brandão, que o Lula só chama de “meu grande amigo”.

Para terminar: tentando melhorar a audiência, a Bloomberg agora trata com grande insistência, de esportes. Se continuar assim, Michel Bloomberg ainda será prefeito, mas a agência passará para o controle de Hupert Murdoch, o maior gangster da comunicação. (Isto é elogio).

O senador não foi tão espedito

Tentou de todas as maneiras permanecer no Senado. Ganhou apenas uma semana, indevida. O surpreendente é que seja patrocinado por José Sarney. Cuja filha, derrotada para governador, exerce o cargo que não conquistou.

Unicamente por ser filha dele. Pela absurda legislação brasileira, deveria haver nova eleição. Quanto ao senador, embora também seja absurdo, existe suplente, que “assumirá”. As aspas que cobrem 20 suplentes, referendarão (?) 21.

A importância de ser Lévi-Strauss

Viveu 100 anos, influenciou gerações e gerações, será citado e reverenciado pelo que sabia e pela forma como transmitia. Mas jamais imaginou que os jornalões brasileiros fossem homenageá-lo como fizeram, de forma surpreendente.

Da manchete na Primeira,
a cadernos especiais

A Folha deu manchete no alto: “Antropólogo Claude Lévi-Strauss morre aos 100”. Lá dentro 3 páginas substanciais, com lamentável repetição: o título da Primeira é rigorosamente reproduzido na página 16. Faltou tempo, imaginação ou credibilidade? Ótima foto dele na Amazônia, em 1936, quando tinha 27 anos.

O Globo também
jornalístico

No alto da Primeira, o título do seu livro mais citado, (“Trópicos Tristes”) e uma foto recente. Lá dentro, duas páginas e a mesma foto de 1936. Com referência obrigatória: um artigo de Caetano Veloso, provando o que eu já escrevi há mais ou menos 20 anos: “Caetano não é só compositor, é um escritor admirável”.

O Estadão sublimou
o antropólogo

Para o meu gosto, foi o melhor de todos. Excelente a chamada da Primeira, e positivamente o Caderno Especial de 6 páginas. É evidente que estava pronto, o que não tem a menor importância, o destaque, sim, é que marca o jornal impresso. Nisso a Internet será sempre superada. Não no tempo, mas na qualidade.