BATTISTI NÃO PODE SER EXTRADITADO PELO SUPREMO, A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA É DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Prezado Jornalista Hélio Fernandes:

Como manifestei por telefone à época, considero que o senhor foi quem melhor tratou do julgamento da questão epigrafada no STF.

Diante do seu artigo, resolvi aprofundar o estudo da decisão do Mandado de Segurança 27.875.

Assim, segue, em anexo, o artigo “Teria o Supremo Competência para julgar originalmente Ministro de Estado?”.

Desta forma, considero que, diante da “confusão geral” como bem disse o senhor em seu artigo, poderia ser uma oportunidade para o STF rever detalhes processuais e constitucionais do caso, antes do seu desfecho.

O Artigo foi publicado também no sítio eletrônico Migalhas.

Um forte abraço,

Jorge Rubem Folena de Oliveira

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Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?

O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui).

Todavia, essa previsão constitucional de competência não foi observada no julgamento do MS 27.875 (clique aqui), impetrado pela República da Itália contra ato do Ministro da Justiça (e não do Presidente da República), no processo administrativo 08000.011373/2008-83.

A CF, na hipótese, dispõe que a competência para processar e julgar os mandados de segurança contra atos de Ministro de Estado é do STJ (art. 105, I, alínea “b”).

Além disso, o mandado de segurança é um instrumento para assegurar direitos e garantias dos cidadãos, de forma individual ou coletiva (art. 5º, caput e inciso LXIX e LXX), e não de Estados estrangeiros, que dispõem de outros instrumentos para questionar atos de governos de países soberanos, no âmbito internacional.

O Estado estrangeiro tem assegurado na CF o direito de requerer a extradição de seu nacional, no STF (art. 102, I, alínea “g”), não sendo a República Federativa do Brasil obrigada a aceitar o pedido.

O STF informou, em seu sítio eletrônico, a seguinte decisão para o MS 28.875 e a Extradição 1.085:

“O Tribunal, por maioria, julgou prejudicado o pedido de mandado de segurança, por reconhecer nos autos da extradição a ilegalidade do ato de concessão de status de refugiado concedido pelo Ministro de Estado da Justiça ao extraditando.”

Ou seja, o ato do Ministro da Justiça foi considerado ilegal pelo STF nos autos da extradição, e não no mandado de segurança impetrado pela República da Itália, que foi julgado prejudicado.

Porém, de forma surpreendente, o STF ainda não concluiu o julgamento do pedido de Extradição 1.085 (clique aqui), que foi suspenso por pedido de vista do Min. Marco Aurélio. Como pode, então, o ato de um Ministro de Estado ser declarado ilegal num processo de extradição ainda não concluído?

Ora, se a CF diz que cabe originariamente ao STJ julgar atos de Ministros de Estado, o Supremo suprimiu instância ao julgar o ato do Ministro da Justiça, não no mandado de segurança em referência, mas nos autos da extradição.

Desta forma, o MS 27.875 deveria ter sido encaminhado primeiro ao STJ, para processamento e julgamento da legalidade do ato do Ministro da Justiça, e somente depois é que poderia ser julgado pelo STF o pedido de Extradição, sob pena de nulidade processual, por se tratar de competência absoluta.
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Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Comentário de Helio Fernandes
Acompanhei o julgamento durante horas. Nenhuma anotação, mas quando cada Ministro acabava, eu já tinha noção do que escreveria. O que nem era muito difícil de fazer, pois como tinha convicção formada sobre esse assunto extradição, concordava com os que negavam, discordava dos que concediam a absurda e altamente questionável exigência do governo da Itália.

Sendo o último a votar (Celso de Mello, o mais antigo, não estava presente) Marco Aurélio pediu vista, praticamente adiantando seu voto. Ele mesmo “lamentou” que fosse votar sem poder modificar o resultado. Já perdia por 5 a 3, o máximo que poderia conseguir, com a transferência, seria o de mudar algum voto, um seria o suficiente.

Agora, Marco Aurélio levará seu voto no dia 4, quarta-feira. O Supremo não pode determinar EXTRADIÇÃO, isso é competência exclusiva do presidente da República, seja quem for.

Qualquer país pode pedir a extradição, mas não pode EXIGI-LA. Que é o que está fazendo a Itália e logo de Berlusconi. 8 anos de atraso, querendo nos impor a humilhação de não ter pedido EXTRADIÇÃO à França, (onde esteve Battisti por vários anos), mas agora insistindo na concessão sem consideração. Estão colocando em jogo a inutilidade do Mandado de Segurança e a total independência do Estado brasileiro.

Nem se trata de saber quem é Battisti, embora alguns pareçam ter total intimidade com seu passado e sua atuação sempre chamada de terrorismo. Pode até ser. Mas é preciso não esquecer, que o terrorismo de quem está fora do Poder é sempre mais positivo e defensável, do que os terroristas que torturam nos subterrâneos do Poder que “conquistaram”. Ou do qual se apoderaram ou se apossaram com a força que nem era deles.

O que interessa é o orgulho nacional, é a revolta contra países que consideram que não devem “pedir extradição à França”, mas contra o Brasil, tem que ser imediatamente.

De qualquer maneira, pela Constituição, (as autênticas e as que só têm aspas) a Política externa é conduzida de forma privativa pelo Presidente da República, é ele que coordena, conduz e consolida Tratados.

Nessa exclusividade ou privacidade do presidente, está a de conceder ou negar extradição. Não conheço e jamais irei conhecer Battisti, mas ele ficará no Brasil.

Aécio se antecipa para medir vacilação de Serra

Pedro do Coutto

O governador Aécio Neves, matéria de Valdo Cruz e Letícia Sander, Folha de São Paulo, decidiu pressionar o PSDB, seu próprio partido, para que antecipe até dezembro a escolha do candidato a enfrentar Dilma Roussef, Ciro Gomes e Marina Silva na sucessão de 2010. Há uma pressão do DEM nesse sentido, a fim de que haja tempo para coordenar alianças regionais em torno da decisão. Isso é verdade, porém a ofensiva do governador mineiro, no fundo, é para sentir se José Serra vacila entre disputar novamente a presidência da República ou preferir a reeleição para o governo de São Paulo. Efetivamente, há necessidade  de as oposições escolherem o nome, inclusive para negociar a vice presidência. Isso na hipótese de Aécio, se derrotado por Serra, não aceitar de forma alguma completar a chapa e preferir o Senado por Minas Gerais. Seja como for, o governo teme uma aliança Serra e Aécio, pois neste caso a chapa da oposição ganha novo impulso uma vez que se trata dos dois maiores colégios eleitorais do país. Uma dificuldade a mais para Dilma Roussef, embora nas próximas pesquisas ela já deva apresentar uma subida de alguns pontos, livrando-se do assédio mais próximo de Ciro Gomes que, no final das contas, é seu aliado. Pois com o prestígio de Lula em patamar elevado, a tarefa de passar para Dilma sua imagem e seu prestígio torna-se muito mais fácil.

Talvez, no fundo, as correntes do governo temam mais Aécio do que Serra. José Serra não traz consigo nenhum impacto de novidade e perde em simpatia e envolvimento eleitoral para Aécio, cujas vitórias para o governo de Minas foram avassaladoras. Em síntese, Aécio, mesmo bem distante de Serra (37 a 16 ou 17 por cento), tem mais possibilidade de crescer do que o seu rival entre os tucanos.

Uma situação inclusive curiosa. Hoje, pessoalmente Serra está muito mais forte do que Aécio, mas talvez o teto de Aécio Neves seja bem mais inflável do que o de Serra. Ao longo de uma campanha, Aécio, mais empático, tem possibilidade maior de crescer.Isso de um lado. Sem dúvida.

De outro, entretanto, Serra apresenta uma posição cristalizada que, sem dúvida, lhe fornece mais segurança e uma base mais sólida. Hoje, a convenção nacional dos tucanos optaria por Serra. Mas por que, então Aécio deseja antecipar a decisão? Só pode ser para testar a verdadeira disposição do governador de São Paulo. E aproveitar uma provável vacilação, como os fatos estão assinalando para ocupar um espaço fundamental.

Fundamental, sobretudo, porque uma pesquisa já publicada há algum tempo, revela que se os Democratas pudessem votar na convenção do PSDB (o que a lei eleitoral não permite), forneceriam muito mais votos para o governador de Minas do que para o governador paulista. Mais flexível, porém firme nas suas investidas, no final da ópera ele ameaça muito mais Dilma do que Serra. Dinâmico, utilizando bem a juventude como instrumento para conquistar votos, a base mineira se apresenta em torno dele muito mais motivada e unida do que a de São Paulo em torno de José Serra. A impressão que dá, com base em experiências ocorridas ao longo dos últimos quase setenta anos, é a de que Aécio, se conseguir dar partida agora, subirá rapidamente nas pesquisas, da mesma forma que os próximos números vão indicar uma aceleração positiva para Dilma Roussef. Serra fica onde está. Política é assim mesmo. Muda de forma e direção em qualquer momento. No fundo, as eleições serão mais decididas na convenção dos tucanos do que na do PT. Porque a candidata do PT e de Lula está definida. A do PSDB ainda está por decidir.

A hora de os soldados voltarem

Carlos Chagas

Por melhores que sejam as intenções e as iniciativas internacionais, um soldado estrangeiro armado  transitando em  terra estranha será sempre considerado inimigo pelas populações locais. Esse é o obstáculo intransponível às chamadas Forças de Paz, de Guerra  ou sucedâneos. Não haverá paz enquanto tropas americanas continuarem no Iraque, no Afeganistão e alhures.

Vale o mesmo para a presença brasileira no Haiti. Até nossa  seleção de futebol foi jogar lá, para agradar a população e demonstrar que somos amigos. Não adiantou nada. Fica indignado cada haitiano que vê passar  um carro de combate cheio de soldados brasileiros, mesmo que estejam indo apaziguar uma briga interna ou até distribuir água ou comida.

Está na hora de o governo brasileiro repensar nossa presença naquele infeliz país. Somos invasores, quaisquer que pareçam  os bons propósitos de impedir o cáos e tentar levar a tranquilidade a uma sociedade posta em frangalhos.  Nossos  contingentes não são tidos como libertadores, mas como intrusos.

Há oito anos suportamos o ônus  de cumprir determinações das  Nações Unidas.  Está na hora de nossos soldados voltarem.

Hora e vez de Tancredo

Silvio Tendler,  cineasta empenhado em recuperar a memória nacional, já nos deu monumentais  documentários sobre João Goulart e Juscelino Kubitschek. Resgatou  a trajetória dos dois ex-presidentes e agora dedica-se a um terceiro, Tancredo Neves. Ajudado pelo jornalista José Augusto Ribeiro, logo estará nas telas e telinhas material de primeira qualidade, destinado a se constituir em contribuição fundamental para o historiador do futuro. E para todos nós, do presente, os que conheceram e os que não conheceram a saudosa raposa política mineira.

Entre mil episódios da vida de Tancredo, vale pinçar um dos que estão sendo preparados por Silvio Tendler:

Tancredo iniciava sua campanha para a presidência da República  e conversava, como quase todas as manhãs, com José Hugo Castelo Branco, Francisco Dornelles, Hélio Garcia, Mauro Salles e outros. Estava sendo um massacre, pois cada um dos interlocutores criticava o candidato, fosse por suas abordagens a respeito de temas político-institucionais, fosse por sua postura nos palanques ou até por conta das regiões que precisava e ainda não tinha visitado.

De repente Tancredo levanta-se, dedo em riste e manda que todos se dirijam porta a fora. Dispensava-os todos, com rispidez. Um deles voltou-se e perguntou: “para onde nós iremos, dr. Tancredo?”

Resposta sutil, à qual seguiu-se uma malicioso toque de humor: “ora, vão para a campanha do Maluf, que é o lugar de vocês…”

Um fio de esperança

Resposta direta  ou não ao horror que há uma semana assolou e ainda assola os subúrbios do Rio, a verdade é que a Polícia Federal, auxiliada pelas polícias de diversos estados,  vem apreendendo quantidades jamais imaginadas de cocaína, maconha, craque e outras drogas, bem como prendendo montes de traficantes.

É a melhor resposta para enfrentar o crime organizado: atingí-lo no bolso, causando-lhe prejuízos capazes de desarticular suas atividades.  Subir o morro atirando e levando tiros pode tornar-se necessário, de quando em quando, mas adianta muito pouco quando se sabe que atrás de um traficante eliminado virão outros, já escolhidos à maneira dos planos de estado-maior nas batalhas. Atacar e destruir suas provisões parece mais inteligente e mais  eficaz.

Ficou para depois

Salvo nova reversão, ficou para mais tarde o encontro dos nove governadores do PMDB com o presidente Lula, para supostamente emprestarem apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff.  Era intenção do deputado Michel Temer mobilizar os governadores para obter aquiescência dos diretórios regionais do partido mas ficou claro que Roberto Requião, do Paraná, Luiz Henrique, de Santa Catarina, e André Puscinelli, do Mato Grosso do Sul, se comparecessem, seria para  desautorizar a direção nacional do partido.  Diriam ao presidente Lula de viva voz, ou através da  ausência, não concordarem  com a decisão das cúpulas sem consulta às bases. Estão empenhados em realizar uma espécie de convenção nacional até o final do ano, onde outros estados poderiam acoplar-se à proposta de ouvir os índios diante das posições dotadas pelos caciques.

Obama: “A recessão está menor, longe de 2007. Mas a recuperação será longa”. Só que nas Bolsas, continua a jogatina

Terça e quarta, a Bovespa caiu mais ou menos 7 por cento. Disseram através dos porta-vozes do Sistema: “Foi o IOF”. A legislação não mudou, o imposto não acabou, quem jogou, ganhou.

Dia de alta em São Paulo, do início ao fim. Nenhuma oscilação, a instabilidade não apareceu. Ao meio dia, alta de 2%, às 3 da tarde, mais 4,32%, ultrapassando os 62 mil pontos. Na terça e na quarta, TODOS os papéis caíram o que não é normal ou aceitável. Hoje, TODAS as ações subiram, nenhuma queda.

Garantiram: “Os investidores se entusiasmaram com o balanço da Vale, melhor do que se esperava”. Um balanço ótimo de uma empresa, não pode impulsionar TODO, mas TODO o “mercado”.

Antes dos leilões a Bovespa registrava alta de 5,88% em 63.701. Pode alterar pouca coisa, mas não serve para análise do que acontecerá amanhã, sexta-feira e último pregão de outubro.

Quando a Bolsa sobe o dólar cai, nada de novo no Front Ocidental. Fechamento em 1,73, menos 2,62%. Anteontem sua cotação era de 1,779.

Autênticas, textuais e entre aspas

Do governador José Serra desinteressado e sem protestar a respeito da CONCESSÃO ou da PARTILHA dos recursos do Pré-Sal: “Essa divisão só terá efeito dentro de 10 ou 15 anos”.

Não há dúvida alguma, que pode ser até maior o tempo para que a produção do pré-sal seja transformada em investimentos. Em 2002, Serra firmou publicamente, candidato a presidente: “Estou com 60 anos, minha vez é agora”.

Em 2010 estará com 68 anos, dentro de 15 terá 83. Se hoje não se interessa, o que dizer dentro de 15 anos?

Serra tem 5 meses (até o fim de março do ano que vem) para decidir: tenta a reeeleição em São Paulo, praticamente sem adversários? Ou disputa novamente a presidência da República, correndo todos os riscos, se jogando no espaço, sem rede de proteção?

De qualquer maneira, para Serra, a palavra FUTURO tem identificação pessoal e não coletiva. Seu futuro é AGORA, o do país tem pouca significação para ele. Os outros que tratem disso. Como, se quer tudo, não dá a vez a ninguém nem incentiva a RENOVOLUÇÃO?

Nas especulações e análises de “especialistas”, o PSDB é o partido “menos dividido, só tem 2 candidatos”. Ilusão total e completa. Serra não se decide, Aécio muda tanto de posição, que confunde a todos. Governador eleito e reeeleito, tem várias possibilidades.

Foi o primeiro a pedir PRÉVIAS DENTRO do PSDB. O que seria o correto, se os partidos existissem mesmo. Fazer prévias com quais militantes? Convencido disso, desistiu.

Os que acreditavam que poderia sair do PSDB e ir para o PMDB, essa hipótese resistiu até o prazo permitido pela legislação eleitoral. Chegou a hora, não saiu do PSDB, lógico, não foi para o PMDB.

Andou aceitando ou estimulando uma candidatura a vice de Serra, (a famosa “chapa pura”) foi aconselhado, mineiros importantes disseram: “Aécio, Minas tem que ter um presidente, tudo é para São Paulo?”.

Agora, aparentemente tentando obter resultados positivos mas indefiníveis, revela: “Se até janeiro o PSDB não se definir, serei candidato a senador”. Como terá que se desincompatibilizar em março, tudo é possível. Especialista em Shakespeare, conhece a fundo o “ser ou não ser”.

O Flamengo jogou mal, mas perdeu mesmo para o árbitro

Lógico, deve ter produzido uns 30 por cento do habitual. Sentiu a falta de Petkovic? Como ele vem jogando, isso é mais do que possível.

O juiz colaborou

Contribuição para o adversário. 1- Geralmente dão descontos para o primeiro tempo, 1 ou 2 minutos. 2- Ontem deu 3, surpresa, não houve nenhuma anormalidade. 3- O jogo teria que ir então aos 48 minutos. 4- Exatamente nos 48, impedido, o jogador do Barueri fez o gol, acabou o jogo.

Prejuízo irrecuperável

Indo para o vestiário em 0 a 0, tudo seria diferente, coisa que não aconteceu. O Flamengo não está fora do título, nem do G-4. Registro: a dedicação de Adriano, sofrendo falta desleal, mas correndo o tempo todo, pelo campo inteiro.

Desesperado mas não desesperador

Há muito venho dizendo isso do Botafogo, o contrário do Flunimed. 2 clubes estão rebaixados, os outros dois sairão de 3 concorrentes. O Botafogo pode continuar na Série A, como demonstrou ontem.

Iminente conflito de Poderes

Se o Senado continuar resistindo a deixar de cumprir a cassação do senador Expedido Junior, alguma coisa acontecerá e não será positiva para as instituições. O senador foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Recorreu ao Tribunal Federal.

Supremo: “Insubordinação do Senado”

O senador dizia que “esperava” a decisão do Supremo. Esta veio pelo voto (7 a 1) e pelas palavras, contundentes dos Ministros. E o decano do Tribunal, Ministro Celso de Mello, mostrou toda a preocupação.

O eminente senador Sarney

Mesmo não havendo mais recursos, o presidente do Senado se movimenta para não cumprir o que é definitivo. O presidente do Senado, mostra mais uma vez a face interesseira e contraditória. Sua filha, que perdeu a eleição no Maranhão, ganhou no tribunal, já está há meses como governadora. E mesmo não tendo sido eleita, disputará a r-e-e-e-l-e-i-ç-ã-o.

Presidencialismo-pluripartidarismo, absurdo. Parlamentarismo-Pluripartidarismo, o óbvio. Acreditar que é possível misturar estações, de jeito algum. REFORMA POLÍTICA? URGENTE

Continua a repercussão da entrevista do presidente Lula, sobre o que acontece nos partidos, logicamente influindo e conspurcando a representatividade. Ou melhor, de forma incisiva, definitiva, esclarecida: como os partidos não existem, os personagens que surgem do que chamam malandramente de eleição, não significam nada, não representam nem eles mesmos, quanto mais o povo.

Muitos podem dizer e dizem mesmo, até em forma de pergunta: “Se existem 29 partidos (ou siglas) registrados, como afirmar que eles não existem?”.

O Brasil precisa de muitas reformas, há anos e anos insisto nisso, posso continuar por um tempo ilimitado, (eu ou outros) que não conseguiremos modificar nada, sem estabelecer PARTIDOS VERDADEIROS. E sem PARTIDOS VERDADEIROS, as outras reformas não serão executadas de maneira alguma.

Lula teve uma boa idéia dando entrevista, tentando explicar porque NÃO HÁ GOVERNABILIDADE, mas citou Jesus Cristo e Judas, provocou enorme tumulto, todos ou quase todos fingiram que não entenderam.

Como eu disse no primeiro comentário, 24 horas depois do presidente falar, quem entendeu tudo muito bem foi o PMDB, o maior partido brasileiro, o maior beneficiário da confusão criada pela FALTA DE PARTIDOS ou do EXCESSO DELES. O que vem a ser a mesma coisa.

Não é possível esclarecer seja o que for, sem comparar. No mundo ocidental, (do outro lado bilhões de pessoas não têm direito algum) existem duas formas de governo: PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO.

O Parlamentarismo se divide em partidos com voto e participação dos MILITANTES, que chegam à casa dos milhões. Têm voz, votos e formam a representatividade, até com defeitos, lógico, mas todos vindos de eleições populares.

Nesses regimes parlamentaristas, os partidos são muitos, diversos, vários, mas só ouvidos e consultados os que elegem deputados ou senadores. Partidos que não elegem ninguém não são extintos, mas é a mesma coisa, ficam alijados até terem representantes.

O outro sistema é o PRESIDENCIALISMO, existente em dois países importantes: Brasil e EUA. Só que lá, é bi-partidário. Aqui, é PLURI-partidário. Lula se perdeu nos exemplos, alimentou a confusão CONTRA, não quero explicar a FAVOR, apenas esclarecer. Embora sumariamente, o assunto é vastíssimo, e dessa reforma PARTIDÁRIA, POLÍTICA, ELEITORAL, aí sim poderão se concretizar as outras também urgentes, mas que as CÚPULAS e os LÍDERES não fazem nem farão jamais.

Importantíssimo: nesse Parlamentarismo vigorando em quase todos os países da Europa (mesmo os que ainda mantêm a Monarquia), o Primeiro Ministro é indicado pelo partido majoritário, mas não é ABSOLUTO, pode ser substituído pela própria militância.

Exemplos não muito distantes. Na Inglaterra, (Grã-Bretanha) Margareth Thatcher e Tony Blair, foram eleitos, e “deseleitos”. (Nem quero examinar se faziam bons ou maus governos. Ela, ditadora total, teve 4 mandatos de 4 anos cada. Cumpriu os três primeiros, no quarto ficou apenas 1 ano, foi destituída pelo próprio Partido Conservador.

No Partido Trabalhista, Tony Blair assumiu tido e havido como das melhores lideranças progressistas dos últimos tempos. Quando apoiou os EUA na segunda guerra contra o Iraque, (até mandou tropas) não se agüentou, foi destituído. Quis ocupar o cargo de secretário geral da ONU, não teve o apoio nem do seu partido e do seu país.

Vou dar outro exemplo de Parlamentarismo, não posso contar tudo que gostaria e que seria necessário. Itália: perdeu a guerra, entrou em tremenda confusão, isso durou anos. Até que chegaram à aliança entre o forte Partido Comunista (e o Socialista) e a também forte Democracia Cristã.

Até o Vaticano ficou em pânico com essa aliança, mais tarde aceitou-a até com entusiasmo. Os partidos vetavam quem estava no Poder através do chamado VOTO DE CONFIANÇA, que existia aqui no Brasil, em pleno Império. Mas com a chegada de alguns corruptos que estabeleceriam o caminho para a chegada do corrupto maior, Berlusconi, muitas conquistas se perderam. Na França, o contrário.

Quando foram buscar De Gaulle para SALVAR A FRANÇA, ele fez muitas exigências, lógico. A maior de todas: a ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, e o Primeiro Ministro nomeado por esse presidente eleito. Mas os Ministros precisam de aprovação da Assembléia Nacional. A França se recuperou, estava inteiramente por baixo, voltou a ser ouvida.

O PRESIDENCIALISMO só pode existir com dois partidos, como nos EUA. A grande luta se trava dentro desses partidos, para obter a indicação. Decidida a convenção, Democratas e Republicanos vão para as ruas fazer campanha, não aparece nenhum presidente da Corte Suprema para substituir o VOTO INDISPENSÁVEL pela PALAVRA INSENSATA.

NO Brasil também PRESIDENCIALISTA, os partidos são de todas as cores e tamanhos, mas nenhum rigorosamente autêntico. Daí a REPRESENTATIVIDADE falsa, com a Câmara e o Senado cheios de suplentes, vazios de representatividade.

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PS- No PARLAMENTARISMO os ACORDOS são feitos antes da votação do Primeiro Ministro, a troca de votos por cargos, INSTITUCIONALIZADA. No Presidencialismo-Pluripartidário, (uma excrescência) os 29 partidos querem uma “boquinha”, tudo é interpretado como corrupção, e é mesmo.

PS2- Portanto o que precisa mudar é o sistema de governo. Mas como, se as cúpulas que dominavam e dominam o País são as mesmas? Incluindo o PSDB, que saiu de uma costela do PMDB para mudar tudo, e o PT que veio das ruas, também para mudar.

PS3- A corrupção é do SISTEMA que permite tudo. Mas acaba desmoralizando os próprios personagens. Adotamos o Presidencialismo verdadeiro ou o Parlamentarismo, que aliás é o que está no corpo, na mente e no coração da Constituição de 1988. Que entrou no PLENÁRIO como Parlamentarista e saiu presidencialista, capenga e mal se sustentando no pé.

Atingir os consumidores

Carlos Chagas

Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque eles existem. Números divulgados esta semana dão conta de que só de  usuários rotineiros de cocaína, são 870 mil no país inteiro. Multiplique-se pelos que se entregam ao craque, à heroína, a maconha  e sucedâneos.

São vítimas? Claro. Doentes? Também. Merecem cuidados essenciais da sociedade? Sem dúvida.

Mas,  da mesma forma,  são os responsáveis pelo horror que assola não só o Rio de Janeiro, mas a totalidade das grandes cidades e até das pequenas.

Soa como sacrilégio falar em isolá-los, quanto mais em puni-los, em especial nessa hora em que sociólogos de plantão falam em descriminalizar a droga. Mas alguma coisa precisa ser feita, caso contrário o tráfico e o crime organizado logo se transformarão na maior multinacional de todos os tempos.  Basta atentar para o fato de que a grande maioria dos consumidores recebe o pó a domicilio. Nem precisam arriscar-se a freqüentar a subida dos morros e a periferia das favelas. Aviões de toda espécie, até menores de idade, encarregam-se da distribuição.

Fala-se muito que os serviços de  inteligência devem superar a repressão, na luta contra os traficantes. Fica difícil supor que as polícias do Rio e outras capitais ignorem como a droga é espalhada,  de onde sai e para onde vai. Como chega, também, vinda do exterior.

A barreira para impedir ações cirúrgicas contra a operação do tráfico  situa-se no consumidor,  no coitadinho que segundo a legislação atual  não pode ser incomodado e deve permanecer livre para cheirar. Dar e receber tiros dos traficantes não resolve.  É preciso identificar   os consumidores. E constrangê-los a não  consumir, seja  através da exposição pública,  do tratamento e até do isolamento. Mesmo que boa parte deles pertença à classe média alta e até às elites.

Pode ser que o Congresso acorde, não apenas restringindo benefícios dos chefões do crime já presos, mas estabelecendo mecanismos que atinjam diretamente os consumidores.

Me engana que eu gosto

Divulga o Banco Central estarem os juros em baixa, na ordem de 8.75% ao ano como base da remuneração dos títulos públicos. Não é isso que as empresas pagam quando vão buscar dinheiro nos bancos. A média fica em 30%, apesar de o BNDES emprestar, a longo prazo, a 6% anuais.

Mesmo assim, esse é o mundo da fantasia, onde se comemora a queda de uns poucos percentuais. O cidadão comum que caiu na desgraça de entrar no cheque especial paga 132% ao sistema bancário. Pior ainda para o que abusou do cartão de crédito: 230%, também ao ano.

Convenhamos, assim não dá. De Fernando Henrique Cardoso a Luiz Inácio da Silva, de Dilma Rousseff a José Serra, foi e continuará sendo   a mesma coisa: me engana que eu gosto…

Não votam mais nada

Até o final dos trabalhos deste ano, o Congresso não votará mais nada importante. A reforma política deixou de prender as atenções a partir do primeiro dia de outubro, porque qualquer alteração nas regras do jogo não valeria para as eleições do ano que vem, no período de um ano anterior  a elas.

Como a CPI da Petrobrás parece ter saído pelo ralo, e a do MST ficará para 2010, a impressão é de que o ano legislativo acabou.  Mais um argumento para a antecipação das campanhas eleitorais, envolvendo não só a presidência da República, mas os governos estaduais.  Parece difícil que o presidente Lula consiga acertar a aliança PT-PMDB em todos os estados, mas vai dedicar-se à tarefa com ímpeto renovado.  Quanto a Dilma Rousseff, deve ficar  fora das negociações estaduais, para não desgastar-se, aproveitando para exposições cada vez mais explícitas de sua candidatura, mesmo sob o argumento de vistoriar obras do PAC.

Aliança feminina

Quando a senadora Marina Silva retornar dos Estados Unidos, deverá avançar na aliança com a ex-senadora Heloísa Helena, quer dizer, o PV e o PSOL correrão juntos na próxima sucessão. Heloísa parece disposta a abrir mão de sua candidatura, apoiando a colega e lançando-se ao Senado por Alagoas. Avolumam-se as informações de que o senador Fernando Collor disputará o governo do estado. Falta acertar com o PT,  mas mesmo sem o apoio dos companheiros, o ex-presidente da República vai disputar.

Bolsas: segunda do INFERNO ao CÉU, terça e hoje, quarta, voltando ao INFERNO

No primeiro dia desta semana, as bolsas davam a impressão de que não PARARIAM mais de subir. Montaram então uma campanha de OTIMISMO, para que não parecesse especulação. Dizem que o autor da idéia e da execução, teria sido Hupert Murdoch que tem hoje o maior império ou monopólio de órgãos de comunicação.

No Brasil se chamou, “DO INFERNO AO CÉU”. Acontece que os especuladores, jogadores, manipuladores querem saber de lucros todos os dias, não aceitam interrupção. Então, ontem, as matérias saíram antes das bolsas abrirem, assim que abriram, começaram a VENDER.

Resultado: no Brasil, a queda foi de 3 por cento cravado, nos EUA e na Europa, caíram menos, os patrocinadores, surpresos, ou melhor, ESTARRECIDOS.

Em São Paulo, com uma hora de pregão, as ações já caíam mais de 2 por cento. Às 14 horas vinha para 60 mil, menos 4,35%. Na volta do almoço, alternância e instabilidade, passava dos 61 mil, voltava, mas não saiu de maneira alguma, desses números.

Às 5 horas, faltando uma hora para fechar, tentavam dar a desculpa do IOF para explicar a queda. Acontece que nos EUA, Europa e Ásia, que não tiveram IOF, caíam com muita força. Jogaram muito, Paul Getty, grande ganhador, dizia sempre: “Bolsa não sobe sempre, Bolsa não desce sempre”.

O dólar operou o dia todo em alta, no fechamento atingira praticamente 2 por cento cravado, em 1,779. A Bovespa movimentou quase 7 bilhões, VENDERAM mesmo. Fechou no índice mais baixo do dia, menos 4,75% em 60.1722 pontos.

Comentário de Helio Fernandes à correção de Luiz José Costa de Moraes

Obrigadíssimo. Sobre Weimar, errei na digitação, desculpe, coloquei 1921. Em 1931, como foi publicado, Hitler já dominava o país. Em 1936, morreria o presidente Marechal Hindemburgo, herói da Primeira Guerra Mundial.

Hitler que era Chanceler, (Primeiro Ministro na Alemanha, excluída a Bavária) assumiu a presidência, o que nem era necessário, já dominava o mundo.

Quanto à Constituição do México, a diferença entre 1917 e 1918, mínima. Você deve ter feito o registro com base em livros. Eu na minha memória. 1917 é a conclusão dos trabalhos constitucionais, 1918 a promulgação.

Quanto à tua expectativa, jamais deixarão. Meu livro sobre Fernando de Noronha, escrito lá mesmo quando em 1967 eu estava desterrado-sequestrado, não conseguiu ser editado. Mesmo sendo o principal Editor, Carlos Lacerda, da Nova Fronteira. Todos INTIMIDADOS e AMEAÇADOS. Desde editores a impressores, distribuidores, livreiros.

Autênticas, textuais e entre aspas

Manchete (rigorosamente verdadeira) de O Globo de hoje: “Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio”. (Sérgio Cabral orgulhoso).

Manchete que gostaríamos de ver em todos os órgãos de comunicação; “Ascensão de craques no futebol brasileiro, sobe 542% em um ano”. Não veremos.

Uma foto quase histórica, (e que segundo alguns chegou perto de ficar histérica) juntou: Ciro Gomes, Lula, Dona Dilma e Aécio Neves. Os três primeiros com o braço levantado saudando alguém. Só Aécio, tranquilo, mas de braço comportado.

Perguntinha ingênua, inútil, inócua: durante quanto tempo esses personagens poderão aparecer na mesma foto, fazendo saudação para o mesmo lado? Não têm muito tempo para a definição.

Da revista “Brasília em Dia”, com o título: “Um lobão bem esperto”. A foto não deixa dúvida, a referência é ao Ministro das Minas e Energia, por onde transita a importante questão do pré-sal. Que República.

O texto, resumido: “O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão sempre foi considerado um animal político, pela capacidade de estar com a pessoa certa na hora certa. Se não estivesse, arranjaria uma forma de se aproximar”.

E enriquecendo (?) o perfil do personagem do Maranhão: “Foi assim sua aproximação com o general Geisel na troca da guarda do regime militar. Já havia conquistado Médici, que funcionou como trampolim para seus projetos”.

Conquistar as ditaduras não apresenta muitas dificuldades. Basta ser submisso, servo e subserviente, nisso ninguém ganha de Lobão. E do filho, compreensivelmente identificado como “Edinho 30”, merecidamente.

Penitenciária e a fuga do rebaixamento

Presidente Prudente, (nome do consolidador da República) há tempos andou no noticiário porque Fernandinho Beira-Mar foi para lá. Sumiu, nunca mais se ouviu falar nele e dele.

Botafogo e Náutico

Nas manchetes esportivas o jogo Botafogo-Náutico. Os dois precisam vencer. Como o Flunimed já está rebaixado, se o Botafogo não se salvar, serão dois cariocas na série B, 2010. Agora, meio dia, os botafoguenses sofrerão até 19:30 quando começa o jogo no complicado e quase inatingível Engenhão.

Parreira, o currículo de “pingente”

Ganha páginas e páginas dos jornalões, fotos, entrevistas chatíssimas nas televisões. Diz, espetacular: “É a minha OITAVA Copa”. É mesmo.

1- 1970 e 1974, AUXILIAR de preparador físico. (Treinador de goleiro era mais importante). 2- Em 1978, veio o capitão Claudio Coutinho, preparadíssimo, nem tomou conhecimento de Parreira.

3- Coutinho não ganhou na Argentina nesse 1978, ninguém ganhava daquela ditadura feroz e assassina. (Toda ditadura é). Também nada com Parreira. Como Coutinho morreu mocíssimo, pescando nas Cagarras, em 1982 surgia a grande seleção do Telê Santana. Que foi repetida em 1986, duas das maiores seleções do Brasil.

4- Em 1978 desempregado, em 1982 no Kwait, 1986 desempregado, Emirados Árabes 1990, Arábia Saudita 1998, nenhum título, participações medíocres. 5- Pulei 1994, a pior Copa da História, com o Brasil ganhando nos pênaltis. Mesmo “ganhando” nos EUA, foi despedido em 1998 e 2002, veio para o vexame de 2006. Não arranjando nada aqui, voltou à África do Sul. Se perder, o que esperavam? Se ganhar, conquista o mundo. Que República, perdão, que currículo.

Há 15 dias, quando começaram a falar que Joel Santana seria demitido na África do Sul, registrei: “Para o seu lugar, na certa, irá Carlos Alberto Parreira”. E coloquei outra nota há uma semana, com o mesmo título desta.

Ego maior que a competência

Aí ficou claro: Parreira esteve lá, viu que não dava certo, indicou Joel, procurou coisa melhor. Não encontrou, voltou e disse em várias televisões: “Quando saí de lá, deixei um PLANO DE TRABALHO TÃO PERFEITO, QUE DUROU ATÉ AGORA. POR ISSO ME CHAMARAM”. E continua sendo o “preferido” de 85 por cento dos jornalistas de rádio, televisão e blog.

Requião se equivocou? Ha! Ha! Ha!

Um amigo intimíssimo do governador do Paraná, me diz: “Foi uma gafe do Requião, ele não queria dizer o que disse. E vai pedir desculpas”.

Gafe? Requião é suficientemente vivido e experiente para dizer “o que não queria”, ainda mais num assunto que DIVIDE e TUMULTUA o mundo.

Acredito mais numa posição ELEITOREIRA. Requião tem apenas mais 5 meses de governo, terá que se desincompatibilizar no final de março de 2010. Gostaria de ser candidato a presidente ou a vice (com um presidenciável forte), sabe que o PMDB não o indicará.

Então voltará para o Senado, onde já esteve por dois mandatos. (Alternados). E como o Paraná é o estado mais dividido nessas passeatas gay, Requião sabe que ficaria sempre metade CONTRA e metade a FAVOR. Por isso, para ele, tanto faz. (Exclusiva)

Sérgio Cabral e Picciani que se dizem PACIFICADORES

Alguém podia impedir Serginho cabralzinho filhinho de se intitular de pacificador. PACIFICADOR foi o barão, marquês e finalmente duque, Luis Alves de Lima e Silva, Caxias. Isso na vida civil.

Na vida militar, com 5 anos era cadete, aos 18 chegava a Tenente, com 38 já era general, nos mesmos 38 promovido a marechal. Combateu na estranha Guerra do Paraguai, veio embora em 1868, deu a guerra por terminada, mas ela só acabou em 1870.

Não quero diminuir o governador, mas do Palácio Laranjeiras, olhando as Favelas que ameaçam soterrá-lo, pode dizer, orgulhoso: “Aos 30 anos eu já presidia a ALERJ, e fiz do Picciani o meu sucessor”. Os dois “combatem” pela segurança do Rio, uma droga.

E Picciani, sócio , parceiro, mancomunado, que palavra, com Cabral, pergunta baseado na imensa cultura: “O Duque de Caxias pode ter sido tudo isso, mas jamais presidiu a Alerj, como eu e Cabral fizemos sempre, pacificamente”.

Armando Monteiro, presidente da CNI, garante que 44 horas de trabalho semanal, que maravilha viver. E acrescenta: “na China e Coréia do Sul, trabalham muito mais do que 44 horas”

No mundo todo, desde a belíssima Constituição do México (1918), os trabalhadores acumulam conquistas, direitos, conseguem fugir da escravidão. Os dois famosos generais analfabetos, Pancho Villa e Emiliano Zapata, lutaram intensamente, foram vencedores, mas a seguir miseravel e covardemente assassinados por ordem do empresariado que se julgava prejudicado com o fim do trabalho escravo.

E as conquistas não pararam mais, qualquer que fosse a “ideologia” que dominasse o Poder. Direita, centro, esquerda, mais radicais ou menos radicais, não eliminavam o que os trabalhadores haviam obtido.

Mussolini que passou de Socialista, (como era o seu jornal) a fascista, ao chegar ao Poder em 1922 (a famosa ”marcha sobre Roma”), aumentou os direitos e melhorou as condições de trabalho em geral. Mais tarde passou a fantoche e servo de Hitler, acabou pendurado num varal de secar roupa, isso já é outra história.

Os mais diversos países foram concedendo facilidades maiores aos trabalhadores, naturalmente com a velocidade das conquistas sendo regulada pela participação e a consciência do próprio trabalhador. Na França o processo correu mais rápido (com exceções, claro), porque o francês na grande maioria, VOTA NOS SEUS DIREITOS E NÃO EM PESSOAS QUE SE DIZEM SEUS REPRESENTANTES.

Até mesmo na Alemanha pré-nazista, a notável Constituição de Weimar (1931, mas durou pouquíssimo) reconheceu o que Hitler logo desconheceu: os trabalhadores não eram escravos. A não ser nas terríveis minas subterrâneas da Inglaterra (Grã-Bretanha) onde morria um trabalhador quase que de hora em hora.

(Bernard Shaw (Fabiano) líder sindical antes de teatrólogo famoso, foi afastado do cargo por um motivo: se recusava a “negociar” com os mineiros redução de salários e aumento na jornada de trabalho. E dizia: “Com o que ganham não conseguem viver e morrem longe da família, como vou pedir a eles que aceitem remuneração menor?”).

Essas conquistas só chegaram ao Brasil, a partir de 1932, com Lindolfo Collor, Ministro do Trabalho. Colocam as inovações como concessões de Getulio Vargas, mas ele era ainda Chefe do Governo Provisório, como foi o Marechal Deodoro no amanhecer de 15 de novembro, e Castelo Branco não quis ser em 1º de abril de 1964.

Por que Deodoro e Vargas aceitaram e Castelo Branco não quis ficar com esse título “provisório”? É que Castelo Branco foi se encontrar com Juscelino no apartamento do deputado Joaquim Ramos, (irmão de Nereu) e disse a ele: “Presidente, se eu ficar como PROVISÓRIO, não terei força para fazer o regime democrático que pretendo fazer, serei superado. Preciso que o senhor concorde que eu seja ELEITO PELO CONGRESSO”.

Juscelino não tinha opção, todos ficaram surpreendidos quando ele recomendou que o Congresso ELEGESSE Castelo PRESIDENTE. Foi “eleito” no dia 9, logo depois cassou o próprio JK, aumentou o mandato, a ditadura se prolongou, acabou com as eleições diretas, OS TRABALHADORES NÃO TIVERAM a menor conquista com ele.

NÃO SE PODE DIALOGAR COM DITADORES, DIGAM O QUE DISSEREM, GARANTAM O QUE GARANTIREM, SEJAM DE CENTRO, ESQUERDA OU DIREITA. Castelo não tinha procedência, consequência, ou consciência, apenas o EGO DITATORIAL COLOSSAL. Se julgava intelectual, só porque foi Adido Militar na França.

Esse senhor Armando Monteiro, é presidente da Confederação Nacional da Indústria, entra ano, sai ano. Deputado, deixa a CNI, se “elege novamente”, entrega a vaga ao suplente, volta a presidir a CNI.

Se fosse nos EUA, assumiria a CNI, perderia o mandato de deputado, pois qualquer cidadão só pode exercer o CARGO PARA O QUAL FOI (ou FOR) eleito. Lógico, pode ocupar outro cargo, renunciando ao que já existe. (Está aí a senadora Hillary Clinton, tinha ainda 4 anos e meio no Senado, para ser Secretaria de Estado, perdeu todo o mandato.

Mais grave ainda do que Armando Monteiro, é o senhor Paulo Skaf. Por vários motivos. 1- É presidente da Fiesp, que apesar de regional, sendo de São Paulo, tem maior Poder. 2- Pretende ser candidato a governador. 3- Entrou no Partido Socialista (PSB) e afirmou. “é apenas uma letrinha”. 4- Não ia se eleger mesmo (provavelmente nem candidato será), agora então deverá ser o quinto colocado, o número de candidatos será esse.

5- Que presidente da Fiesp é esse, que diz que o Socialismo, que divide o mundo, “é APENAS uma letrinha?”. Não precisa exibir toda a ignorância, ela já era conhecida.

Curiosamente, num dos países onde havia a maior exploração do trabalho, (Inglaterra) em 1780 surgiu a Revolução Industrial, que praticamente acabou com a escravidão. De tal maneira, que Marx acreditava que a transformação Socialista, (leiam: Soviética) aconteceria na Inglaterra, embora “torcesse” por sua amada Alemanha.

Por causa da Revolução Industrial, entre 1800 e 1860 só três países ainda mantinham a escravidão: EUA, Cuba e Brasil. Nesse ano, com Lincoln já eleito mas ainda não empossado, começou a guerra pela Libertação, que passou à História, como a Guerra de Secessão.

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PS- Só que mesmo nos EUA em guerra civil terrível, todo o Norte já estava libertado, emancipado e enriquecido.  O Sul, preconceituoso, burro e reacionário, recusava libertar os escravos, “se fizermos isso, iremos à falência”. O presidente da CNI deve ser dessa época.

Debate sobre o desimportante

Carlos Chagas

Parece brincadeira, mas ultrapassam as raias do inimaginável  o tempo, os recursos e a paciência  roubados da sociedade  pelos debates sobre o supérfluo.  Por ingenuidade ou malandragem, deixa-se de discutir aquilo que realmente nos interessaria,   em troca de firulas sobre o desimportante e o ridículo.

Tome-se a disputa em torno das viagens  do presidente Lula pelo país, acompanhado da ministra Dilma Rousseff. Estaria caracterizada campanha eleitoral antecipada? Deveria o chefe do governo enclausurar-se num de seus palácios, proibido de visitar obras, fiscalizar e inaugurar realizações? Ou, matreiramente, estaria o primeiro-companheiro encenando um espetáculo explícito de visibilidade para sua  candidata?

As oposições entram em paroxismo, a situação fica indignada e a Justiça oscila entre os dois extremos,  conforme a inclinação de cada juiz. As semanas passam sem que  se chegue a uma conclusão, a mídia abre espaços intermináveis para a arte de enxugar gelo e ensacar fumaça e os verdadeiros problemas nacionais vão sendo empurrados   com a  barriga.

No fundo, constatamos desenvolver-se uma farsa. Por que a lei determina que apenas meses antes das eleições os candidatos possam aparecer e pedir  votos?  A Constituição não assegura a liberdade de expressão do pensamento? Assiste quem quer as imagens televisadas, ouve quem quer as mensagens radiofônicas, lê quem quer o noticiário sobre as viagens presidenciais. Como a mesma coisa aconteceria,  ou já acontece,  com a movimentação de José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e outros. Se é campanha eleitoral antecipada  ou não, tanto faz, mas por que tentar  obstar o debate se vivemos numa democracia? O Lula está no governo porque ganhou as últimas eleições, detendo o direito de viajar para onde quiser e levar em sua companhia quem quiser. Vale o mesmo para seus adversários.

A única restrição para as campanhas eleitorais, antecipadas ou não, deveria restringir-se à poluição visual ou sonora, porque ninguém deve ser condenado aos exageros de alto-falantes e de out-doors. Melhor seria revogar esse monte de leis e  regulamentações restritivas e inócuas à ação de candidatos que,  com elas ou sem elas, continuarão sendo candidatos.

Má-fé ou burrice?

Informa o próprio governo haver o Brasil contribuído para  aumentar  o índice de poluição da atmosfera,  por conta do número crescente de usinas térmicas   a carvão  e a diesel, financiadas com recursos públicos. À primeira vista trata-se de um esforço para não faltar energia nas casas e nas indústrias, uma iniciativa patriótica em favor do desenvolvimento.

Descendo um pouco mais na questão, porém, conclui-se em sentido inverso. Por que o Brasil deve igualar-se a nações poluidoras como a China, a Índia e tantas outras, quando existe  alternativa mais eficaz, mais barata e não poluente?

Com as bacias hidrográficas de que dispomos, poderíamos implantar número quase infinito de  hidrelétricas em todo o território nacional. Não precisariam ser monumentos como Itaipu e sucedâneos, mas usinas médias e pequenas, capazes de atender com vantagem  as necessidades energéticas nacionais.

Por que o governo salta de banda, fixando em apenas três ou quatro novos projetos, ao tempo em que contribui para dezenas de termoelétricas de vida curta, dependentes do combustível fóssil que um dia vai escassear, tornar-se mais caro e contribuir para o aquecimento imponderável do planeta?

A resposta está nas contradições do próprio governo. Porque se as licenças ambientais tornaram-se imprescindíveis  para qualquer obra pública ou privada, também é certo que os exageros de seus responsáveis tornam ridículas as operações. Um sapinho de meio centímetro paralisa iniciativas em condições de redimir a vida de milhares de  famílias que  vivem à luz de velas.  Um peixinho dourado atrapalha a remessa de  megawattes a  regiões abandonadas ou inóspitas.   Se é para preservar essas espécies, que se criem aquários, da mesma forma como jardins zoológicos para macaquinhos, lagartos e minhocas.

Decisão

O Supremo Tribunal  Federal tem na pauta de hoje, pela terceira vez, que decidir em mandado de segurança  se obriga a   mesa do Senado a cumprir determinação  do Tribunal Superior Eleitoral  mandando dar posse imediata a Acir Gurgacs, do PDT, segundo mais votado nas eleições para senador por Rondônia, em 2006.  O senador eleito e ainda em exercício   é Expedito Júnior, do PSDB, que há meses teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico  na campanha. Por duas vezes o Supremo tirou de pauta a decisão. Enquanto ela não for tomada, a mesa do Senado manterá  o senador tucano.

Sem validade

Na direção nacional do  PMDB, ninguém teve coragem de contestar a afirmação de  Roberto Requião, de que nenhuma conseqüência deve ser tirada do jantar entre o presidente Lula e os caciques  peemedebistas, semana passada, selando compromisso em favor da candidatura Dilma Rousseff. O governador do Paraná não se coloca em oposição à candidata do PT, que poderá apoiar, mas  rejeita a  precipitação e a arrogância dos dirigentes do partido,  comprometidos  sem consultar as bases e os diretórios regionais.

Está sendo articulado um encontro dos governadores do PMDB com o presidente Lula, para reforçarem o acordo em favor de Dilma, mas pelo  menos três deles não comparecerão ou falarão contra: Roberto Requião, do Paraná, Luiz Henrique, de Santa Catarina, e André Pucinelli, do Mato Grosso do Sul.

Bandidos usam igreja como posto de observação

Pedro do Coutto

O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, em declarações a Flávio Tabak, O Globo de 26 de outubro, revelou que criminosos usam, e, portanto ocupam indevidamente, torres  da Igreja da Penha com oposto de observação para detectar a chegada de forças policiais a favelas que se encontram ao redor. Como a prática revela-se habitual, a ponto de o arcebispo anunciá-la através da imprensa, é de se acreditar que vários apelos foram feitos às forças de segurança para que o hábito não prosseguisse e aqueles postos  privilegiados no horizonte na zona norte deixassem de ser utilizados pelos que dominam o tráfico nas áreas expostas às incursões policiais. Duplamente perigosa a ocupação. Em primeiro lugar pelo caráter estratégico e a visão do espaço que proporciona. Em segundo lugar, porque, no alto da tradicional igreja, tornam-se blindados contra as forças da lei. Impressionante o que acontece no Rio. Sobretudo, no caso da penha, porque os fieis são, ao mesmo tempo, expostos à hipótese de conflitos utilizados pelos criminosos como sua própria salvaguarda. Do alto da Igreja da penha, inclusive, como se constata quando se vê a zona norte de avião, verifica-se o incrível crescimento das favelas cariocas. Basta comparar, através de fotos, a realidade de há vinte anos e a realidade de hoje. Entre a cruz e as incursões, os bandidos sentem-se protegidos. O fundamental era que as autoridades não tivessem permitido sua chegada ao local. Agora, é muito mais difícil desalojá-las. Aliás esse é o processo mais crítico de segurança carioca. Depois de vulnerada a linha, a desocupação do espaço torna-se extremamente difícil. Uma questão de lógica. Mais uma prova de insegurança.

Um segundo assunto. O empresário Paulo Skaf, presidente da FIESP, afirmou, defendendo seu ingresso no PSB, que ele (o partido) é só uma letrinha. Letrinha? Não. Uma sigla. Por sinal  histórica, na qual se integraram homens como João Mangabeira, Hermes Lima, e também Aurélio Viana, para ficar só nestas citações.A sigla, ao contrário da redução de um símbolo que surgiu no país em 1945, deve representar um conteudo ideológico definido. Tem um programa registrado na Justiça Eleitoral, a exemplo de todas as agremiações partidárias. Programa que deve ser cumprido, caso contrário não faria sentido sua existência. Esse programa, que defende a harmonia entre capital e trabalho, mas que tem como preferência o resultado social, caso contrário não se chamaria socialista, terá que ser o programa de Paulo Skaf. Ele o assinou ao se filiar. Um caso de adesão espontânea. Sobretudo por parte de quem – como observou o economista Filipe Campello, meu amigo,. Se apresenta como ore candidato ao governo de São Paulo, ao mesmo tempo em que destaca seu empenho pela candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Uma legenda sintetiza um programa de governo. Com ela, Skaf terá que se sintonizar. Inclusive, vale acentuar, a letra está tanto na sigla quanto no seu próprio sobrenome.

Um terceiro assunto. No site da Tribuna da Imprensa de ontem, o almirante Antonio Santos Aquino, homem que tem em sua história a luta pela democracia, discordou de comentário que fiz sobre as alianças firmadas por Lula. Eu concordo com a observação da inoportunidade da colocação do presidente ao citar Jesus Cristo. Mas me referi ao acordo entre Churchill, Roosevelt e Stalin contra Hitler. Concordo também que acordos espúrios são apenas pretexto para governabilidade. Mas, infelizmente, existem.

Requião, indecifrável e incompreensível. As Bolsas derrubadas não sobem ao CÉU

O governador do Paraná não suporta o ostracismo, vá lá, o silêncio sobre ele. Criou o genial, “disque Quércia para a corrupção”, hoje são amicíssimos. No final desta tarde chuvosa, deu entrevista, afirmou sem nenhuma necessidade e sem que alguém entendesse a razão: “O CÂNCER DE MAMA, já foi doença FEMININA, agora atinge também os homens”.

Derrotaram o “SISTEMA”

Num dia de badalação dos “mercados”, provocada e promovida para que haja maior alta, houve retrocesso. Antes dos leilões, a Bovespa estava em queda de 2,69%, com volume abaixo de 5 bilhões. Em 63 mil, 330 pontos.