Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil.

O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo único órgão que pode interpretar essa mesma Constituição.

Os Ministros se dizem “guardiões da Constituição”, mas na verdade não fizeram outra coisa a não ser rasgá-la, violentá-la, maculá-la. Se o bravo Ministro Marco Aurélio não tivesse “pedido vista”, a violação teria sido consumada.

A confusão era total, muito ministros nem sabiam o que estavam decidindo, se a preliminar ou o Mandado de Segurança. Aí, como não sabiam o que fazer, desprezaram a preliminar, desprezaram a Constituição, desprezaram o Mandado de Segurança, (no caso uma excrescência), desprezaram seus votos (anteriores) e suas coerências, decidindo pela inqualificável extradição.

Tendo recebido indevidamente a contestação da decisão do presidente da República de conceder “refúgio”, (leia-se asilo) ao impetrante, a Suprema Corte agiu como primário juizado de instrução. (Que nem existe no Brasil).

E não podendo o mais (e sabiam disso) tentaram examinar o menos, desperdiçando nessa incoerência imprudência, exaustas 12 horas. E aí passaram a examinar se Cesare Battisti cometeu crime comum ou crime político. Ora, quem tinha que fazer isso, e fez, foi o governo italiano.

À Suprema Corte brasileira não restou função alguma, já que o refúgio (asilo) já havia sido concedido pelo presidente da República. E o Supremo não pode julgar o presidente, a não ser em condições especialíssimas, que não estavam em causa.

(Passaria pela cabeça de alguns Ministros que estavam se aproximando perigosamente de uma área rigorosamente parecida com o impeachment, sem nenhuma condição legal ou constitucional para fazê-lo?)

Já que estavam reunidos, o que fazer? Examinaram. Divididos, deram demonstração de puro exibicionismo, (felizmente não geral ou total) e afirmaram inacreditavelmente: “Não foi o presidente que concedeu “refúgio” (asilo) e sim o Ministro da Justiça”.

Aí gritaram, retumbaram, declamaram: “O ato do Ministro da Justiça é ILEGAL”. Por que e onde está a ILEGALIDADE? O presidente da República, nos regimes vigorantes no mundo ocidental, é responsável por tudo o que acontece, embora compreensivelmente não assine nem imponha sua assinatura em todos os atos ou decisões.

E como se trata de um caso em que está envolvida a própria soberania nacional, nem imaginar que o presidente da República não foi consultado. E a autoridade a conceder a extradição era e é o Ministro da Justiça. Que autoridade mais legítima, mais autêntica do que o Ministro da Justiça?

Se a autoridade que concedeu o asilo, fosse o Ministro da Agricultura ou o da Igualdade Racial, (Battisti é branco) aí a Suprema Corte teria “inventado a pólvora”, a concessão não era apenas ilegal e sim i-l-e-g-a-l-í-s-s-i-m-a.

Não sobrou nada da decisão do Supremo. Não está 4 a 3 a “favor” da extradição e sim 5 a 4 ainda a “favor”. Marco Aurélio, (que pediu vista) votará contra, ou não seria Marco Aurélio. Estará então 4 a 4, e Gilmar Mendes desempataria, por duas razões. 1- Porque já deixou bem claro, não por indícios mas por afirmações, que votará pela extradição. 2- Se votasse diferente, não seria Gilmar Mendes.

Agora o mais importante de tudo, comprovando que o Supremo perdeu um dia inteiro, e esse “julgamento” não ficará nos anais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO ESTARÁ OBRIGADO A CUMPRIR O QUE O SUPREMO FINGIU OU PENSOU (?) QUE DECIDIU. E são várias as razões.

1- O Supremo não poderia julgar o Presidente da República. 2- O presidente já decidira conceder o asilo. 3- Nessa questão, regida por Tratados internacionais, a COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA É SOBERANA E INCONTESTÁVEL.

4- Um governo internacional, (no caso a Itália) não pode invadir a competência de outro país. 5- A própria Itália reconheceu o fato, deixando Battisti 12 anos na França, sem pedir sua extradição.

6- A Itália de Berlusconi, (sem qualquer moral ou competência) contestou a decisão, visivelmente considerando o Brasil mais vulnerável e mais sujeito a pressões.

***

PS- Posso escrever (ou debater) durante as mesmas 12 horas gastas pelo Supremo. Espero sinceramente, que enquanto Marco Aurélio examina o processo, cheguem a uma conclusão FAVORÁVEL ao Supremo. Mudar de voto é a coisa mais simples e comum.

PS2- Se não houver a imposição ou adoção do bom senso, o Presidente da República, (no caso Lula, mas fosse quem fosse) não poderia DIMINUIR SEUS PODERES E CONCEDER A EXTRADIÇÃO QUE JÁ NEGOU.

O churrasco e os aviões de caça

Carlos Chagas

Emblemática, mesmo, esta semana, foi a explosão da churrasqueira do presidente Lula, na Granja do Torto, quando picanhas,costelas e cupins já se encontravam quase no ponto. A explicação foi de que elevou-se a tal ponto a temperatura  dos  vidros dispostos ao lado dos espetos que eles trincaram e viraram farelo, caindo sobre a carne.

Ficamos sabendo que churrasqueiras presidenciais tem vidro e que o presidente da França, Nicolas Sarkozy,  frustrou-se por haver  sido o churrasco trocado por uma muqueca capixaba.   Do episódio,  sobressai a estranha coincidência entre o fracasso da refeição prometida ao visitante e a posterior lambança verificada em torno dos 36 caças Rafale que o presidente Lula anunciou  comprar da França  e o imediato recuo divulgado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.  Numa palavra, espalharam vidro  moído sobre as aeronaves.

Com todo o respeito,  terá gente dando razão a De Gaulle, se é que ele fez o diagnóstico referente à nossa seriedade. Fosse  para aguardar o parecer da Aeronáutica, ironicamente desconsiderada durante os fugazes  festejos pela  venda, no mínimo o presidente Lula não poderia ter dado como consumado um fato ainda em gestação.  No reverso da medalha, se a decisão do governo estava tomada, a solução seria confirmá-la a  despeito da pressão vinda de Washington para adquirirmos  aviões da indústria americana.

O que não dá para aceitar é o avanço e o recuo. No caso dos caças e do churrasco.

Sinal de grandeza

Nem sempre recuar é sinal de fraqueza,  confusão ou lambança.  O presidente Lula merece elogios por haver cedido às ponderações do presidente da Câmara,  retirando o caráter de urgência dos quatro projetos do pré-sal.  Além de verificar que  o Congresso não teria como votar as  propostas  no prazo de noventa dias, convenceu-se o governo de que com um pouco  mais  de tempo seus objetivos poderiam ser conquistados ainda este ano.    Foi essa a contrapartida de  Michel Temer,  recaindo agora sobre seus ombros a dúvida a respeito de  os deputados cumprirem  a  promessa. Pelo jeito, até as oposições concordaram.

Quando rezar não resolve

Infeliz, mesmo, foi o comentário do governador José Serra a respeito do caos verificado em São Paulo  por conta do último temporal. Para o candidato presidencial, o remédio será rezar, se pretendemos evitar outra paralisação da maior cidade brasileira. Não vai adiantar nada dedilhar o terço, entoar mil “Padre-Nossos” e duas mil “Ave-Marias” ou apelar para Jesus conter os arroubos de São Pedro.

Do que São Paulo necessita há décadas é de obras de verdade para recompor o escoamento das águas que vem do céu. Porque viadutos, túneis e demais realizações faraônicas que todo  mundo vê e se extasia não substituem galerias pluviais. Não será com orações que o lixo deixará de se acumular nas tubulações e nas bocas de lobo, cuja ampliação não dá votos, mas asseguraria  o funcionamento da capital.

Não se cometerá a injustiça de inculpar o governador Serra e o prefeito Kassab pelo horror que atingiu São Paulo. Dezenas de seus  antecessores carregam a mesma responsabilidade, tenham sido do PT, do PMDB ou  de partidos já extintos.  Está para ser calculado o prejuízo da força de trabalho, das realizações e dos  negócios interrompidos, sem falar nas mortes e na destruição de casas em todos os bairros. Aliás, a respeito, seria bom perguntar se a privatização dos serviços públicos foi  mesmo solução para melhorá-los. Porque durante horas todos os telefones ficaram mudos, celulares e fixos…

Não entendeu nada

Trajano era um general nascido na Espanha e forjado nas batalhas de Roma contra os bárbaros. Um soldado em tempo integral. Quando feito imperador, levando as práticas da caserna para a capital,  realizou uma das mais competentes administrações da crônica dos césares. Era tido como casca-grossa e desprezado pelas grandes famílias romanas.  Resolveu dar a volta por cima, para  demonstrar que também se ligava às coisas do espírito. Contratou um filósofo para acompanhá-lo em todas as viagens pelo império, com instruções para não perder um minuto e dar-lhe sempre lições de metafísica, discorrendo sobre as grandes questões de ser ou não ser, da existência da alma e dos caminhos da ética. Passados alguns anos um amigo perguntou que proveitos vinha tirando daquela experiência e Trajano revelou: “até hoje não entendi uma só palavra do que ele fala…”

Guardadas as proporções, e graças a Deus  por prazo não superior a dois anos, foi o que aconteceu entre  o presidente Lula e seu felizmente já  ex-ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Depois de exonerar-se  e  voltar para os Estados Unidos, o singular cidadão brasileiro e americano encontrou-se com o antigo chefe. Após haver deixado  o gabinete presidencial, um auxiliar perguntou ao Lula sobre o que tinham conversado. A resposta: “não sei. Não entendi  nada…”

A crise continua, Obama quer melhorar Plano de Saúde, o dinheiro fica na bolsa

O presidente dos EUA, diz, “45 milhões de americanos, não tem como cuidar da saúde”, Michael Moore já havia dito num libelo tremendo. Os Republicanos não querem ajudar o povão.

Jogam na Bolsa, os investidores de antes da crise perderam, agora o jogo é de carta marcada. Quer dizer: as ações sobem, mas os que perderam estão longe.

Aqui na Filial e lá na Matriz, ganhos iguais. Na Bovespa mais 1 por cento cravados em 58 mil e 500 pontos. Quase chegavam a 4 bilhões e meio.

O dólar abriu em queda de 0,33%, não se recuperou, fechou em menos 1,10% em 1,81. O que fazer se você é exportador?

Novidade: Tribunal afasta juiz por “assédio moral”

Pela primeira vez, um juiz é afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, sob acusação de assédio moral aos servidores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ, que acatou a representação contra o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio.

A representação foi feita pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sind-Justiça), depois de demorada e profunda investigação. Segundo o corregedor do Tribunal, desembargador Roberto Wider, foram ouvidas cerca de 75 testemunhas, entre servidores e ex-funcionários que trabalharam com o juiz na 39ª Vara Cível.

Wider relatou perante o Órgão Especial do TJA que a maioria dos depoimentos mostrou que o juiz realmente submetia os serventuários a situações constrangedoras, como dar ordens contrárias a funcionários diferentes, causando mal-estar entre eles.

Ainda segundo o corregedor Wider, ficou constatada a enorme rotatividade de servidores na vara, que foi atribuída à conduta “rude e intempestiva” do juiz. “Há diferença entre ser duro e deseducado, humilhando servidores e advogados”, disse o desembargador.

Em sua defesa, o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento argumentou que apenas impõe disciplina na sua vara e que os depoimentos contra ele seriam contraditórios. Reclamou também do modo como foi conduzida a representação, porque foram colhidos depoimentos de funcionários que trabalharam com ele há mais de cinco anos. Seus argumentos, no entanto, não surtiram efeito.

Todos os desembargadores do Órgão Especial concordaram em abrir o procedimento disciplinar. Por unanimidade, entenderam que o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento deve responder por ter infringido o inciso 4º do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, determinando que é dever do juiz tratar com “urbanidade” partes, advogados, promotores e funcionários.

E, por maioria, também incluíram outros pré-requisitos, como “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”, decidindo afastar temporariamente o magistrado.

O surpreendente caso da 39ª Cível é, antes de tudo, uma vitória trabalhista que demonstra a importância da atividade sindical também no serviço público, conforme é garantia constitucional. Mostra que os juízes podem muito, mas não podem tudo e tem obrigação de respeitar os servidores, especialmente porque, sem eles, não se faz justiça.

Economistas amestrados do mundo, dizem que economia se recupera. Não pelas bolsas

Depois de 3 horas de pregão, nada aconteceu de importante. Afirmam: “A recuperação virá em 2010”. Ora, janeiro é 2010, todos os meses a seguir, também 2010. Como não sabiam nada da crise, não sabem nada do seu fim. A crise começou no “mercado” (financeiro e imobiliário), não terminará com base nos movimentos.

Até agora negociaram apenas 1 bilhão e 700 milhões e a alta foi de 0,35% em 58 mil 110 pontos. O dólar caiu 0,70% nos mesmos 1,82 da semana inteira.

Pré-sal, Zizinho, Nilton Santos e Viana

Vicente Limongi

“Hélio, Creio que a confusa oposição deveria debater o pré-sal com isenção e espírito público. Mas tem medo das urnas se voltarem contra ela. Pior é impossível. É do jogo, paciência. Tirem os amadores de campo. E se o Poder estivesse com o PSDB, DEM, etc? Filme e choradeira invertidos. O atilado Renan Calheiros alfinetou certeiro, “não tem cabimento crise existencial para discutir o assunto”. Ou seja, Lula e aliados avisam; quem for contra o pré-sal é contra o Brasil, contra o povo e contra a Petrobras.”

“Hélio, Quem sou eu para comentar tua aula de doutorado? Maravilhosa. Detalhes preciosos. Informações valiosas, para sempre. A própósito de futebol, tema que fascina a esmagadora maioria, meu sábio pai Andréa me dizia que Zizinho jogou mais do que Pelé. Concordas? E nosso fabuloso e eterno Nilton Santos, alguém jogou mais e melhor do que ele?”

Quem é Tião Medonho, quer dizer, Viana? Ahã, o que, sim, é aquele que deu celular do Senado para a filha passear no exterior. Ah, bom. É mais um ético pela metade que joga apenas para a platéia. Perdeu a eleição para Sarney e, mau perdedor, virou o rei das plantações, do recalque, do ressentimento, do ódio e da intolerância.”

Comentário de Helio Fernandes

Limongi, a solução racional, favorável e irrefutável é fundar uma empresa 100 por cento brasileira, e lógico, ESTATAL, para o pré-sal. A Petrobras hoje é dominada pelas empresas globalizadas, com as criminosas LICITAÇÕES. O petróleo da Petrobras É DELES.

Não há dúvida: Zizinho foi dos maiores que vi jogar, da mesma forma como o ETERNO Nilton Santos. Nasceram na época errada. Vivessem hoje, dominariam a todos, quem duvida?

Esse Tião Viana, que denunciou o caseiro, permitindo que Palocci quebrasse seu sigilo bancário, como você diz, não é um professor de ÉTICA. Deu o celular para A FILHA GASTAR QUANTO QUISESSE NO EXTERIOR. Agora diz: “Vou pagar”. Perguntinha ingênua, inócua e inútil: ética se recupera?

A tenista de 17 anos, que naufragou em terra seca, em Nova Iorque

Obteve três vitórias, foi endeusada pelos amestrados (até de raquete em punho?) chamada de exterminadora de russas. Eu disse logo: “Não me entusiasmou”.

Por que não?

Pequenininha, fragilíssima, sem um bom saque, sem ir à rede, sem volear, tímida, com os olhos assustados, duvidei.

Ontem, mostrando toda a vulnerabilidade, foi eliminada. No final, estará uma tenista na qual jamais se ouviu falar. (Exclusiva)

Nadal sem falência física?

Se não fosse a tendinite no joelho, não teria deixado de ser o número 1. Voltou, sentiu dores no abdômen, um lamento. Ontem, mostrou boa forma física, a técnica é insuperável. Enfrentou aquele negro francês que joga muito, mas não tem constância ou concentração. (Seu pai nasceu em Guadalupe, sua mãe em Martinica, ele em Paris mas vive na Suíça).

Nadal perdeu 2 sets em tiebreak, reagiu Monfils despencou. Houve impressionante troca de bolas. Se o físico resistir, que grande final entre ele e Federer. Mais uma? (Exclusiva)

Palocci, o desconhecido de si mesmo

Fizeram pesquisa em São Paulo capital, só 25 por cento sabiam quem ele era. Deviam ter feito o levantamento em Ribeirão Preto, lá é conhecidíssimo.

Sua cotação com Lula, caiu

Depois da “vitória” no Supremo, Palocci festejou. Ia ser Ministro da Coordenação, (até eu entrei nessa, antes) e candidato contra Mercadante e Dona Marta em SP. Mas a repercussão foi tão negativa, que o próprio Lula deixou Palocci sem terra e sem legenda. (Exclusiva)

Guerra pela distribuição de revistas

Ameaçadas pelo que chamam de monopólio, recorreram ao Cade. Este, também ameaçado, fez intervenção. Deveriam lembrar da revista “O Cruzeiro” e seus gloriosos 750 mil exemplares semanais.

A tiragem recorde não superada

A ascensão de “O Cruzeiro”, começou nos anos 40. E continua inalcançada 70 anos depois. Não existiam assinaturas, as bancas pelo país eram poucas, mas chegou a esses miraculosos 750 mil exemplares. Hoje, nenhuma dessas revistas que se dizem “nacionais” alcançou esse total.

“A Noite” outro milagre jornalístico

Logo depois da Primeira Guerra Mundial, atingiu o apogeu. Chegou a vender 250 mil exemplares por dia, sem assinaturas, sem bancas, sem promoção, com aqueles garotos vendendo nos bondes. (Eliminados pelos medíocres “administradores”).

A importância de Irineu Marinho

Diretor do jornal, tinha paixão por reportagem. E formou um grupo enorme de repórteres, praticamente analfabetos, mas com um colossal senso do que era notícia. Em 1925 deixou “A Noite”, fundou “O Globo”, morreria logo depois. Foi o único jornalista da família. (Exclusiva)

O senado que não é o da REPÚBLICA

A opinião pública está convencida de uma coisa: ninguém será punido por coisa alguma. Antes mesmo do Conselho da (falta) de Ética, e depois de anularem ou não receberem várias representações, concluí: nenhuma solução sairá desse Conselho. CONTRA ou a FAVOR.

Salvação do sistema político

Sarney, moralizando o Senado? Particularmente as instituições, coletivamente? Modificam a escolha dos REPRESENTANTES e portanto se garante a autenticidade da REPRESENTATIVIDADE, ou não se chegará ao resultado: limpeza do processo, garantia do regime político-partidário, consolidação da democracia. (Exclusiva)

Marina Silva, a sem acampamento

Tem sido recebida com salvas, aplausos e admiração, mas não tem nenhuma possibilidade de chegar ao Planalto-Alvorada. A ex-ministra só poderia ser presidente no bipartidarismo.

O equívoco: presidencialismo-pluripartidarismo

Essa falcatrua da representatividade que nada representa, vem do sistema. Presidencialismo com pluripartidarismo como o nosso, excrescência. Com 29 partidos, alguns vivendo do “fundo partidário”, o presidente é sempre um prisioneiro. Se os EUA fossem pluripartidários, Obama não seria presidente. Idem, idem, para Marina Silva. (Exclusiva)

O que o cidadão prefere: a palavra CASSA ou CAÇA? A primeira, ditatorial. A segunda, travestida de democrática, contribui para a miséria torturante.

Não convidado para o jantar altamente restrito com o presidente da França, o Ministro da Defesa não gostou. Informei imediatamente: “A ordem para não convidá-lo partiu diretamente de Lula”.

Era mais do que evidente que só mesmo um presidente da República, às vésperas de não deixar o cargo, teria condições e autoridade para barrar o Ministro da Defesa numa reunião para compra de armas.

Só que isso não é o mais grave. Nelson Jobim não é pessoa física muito admirada ou prestigiada, ninguém sentiu o golpe contra ele. Mas o que dizer da atitude do presidente Lula, que “fechou a compra” de caças para a Aeronáutica, sem que a FAB sequer soubesse (e lógico, sem aprovar) de uma negociação (qual a palavra mais próxima de negociação?) que vai custar, no mínimo, no mínimo, 31 bilhões de dólares, ou mais de 50 bilhões de reais?

Sei que é uma questão delicadíssima, vou contrariar interesses colossais de todos os lados. Como o mundo é dominado pelo complexo industrial militar, consideram (e divulgam com insistência) que um país só é potência mundial, por causa do seu maior ou menor arsenal, de terra, mar, ar e no fundo do mar.

Não tenho qualquer dúvida: a condição de potência mundial deveria ser medida e respeitada pelo fim da pobreza e não pelo tamanho do estoque de armas, incluindo as nucleares. Já imaginaram esses 60 bilhões investidos em reforços da infraestrutura, da educação, da saúde, do saneamento, do desenvolvimento verdadeiro?

Eu sei, todos os nossos vizinhos, e até “parceiros” mais distantes, se armam ininterruptamente, com a mesma insistência com que defendem seus mandatos também ininterruptos. O ideal seria que todos não se armassem ou se desarmassem. Mas o mundo não é ideal nem ideológico, a não ser que imponha suas convicções, com caças, tanques, submarinos, tudo que possa destruir em vez de construir.

Paul Getty, ganhador de dinheiro, fosse como fosse, eternizou o conceito: “O melhor negócio do mundo é uma refinaria bem administrada. O segundo, é uma refinaria mais ou menos administrada. O terceiro é uma refinaria pessimamente administrada”. Errou completamente. O melhor negócio do mundo é a COMPRA e a VENDA de armas.

Por que junto o ato de COMPRAR com o de VENDER? É que os dois, rigorosamente ligados, mobilizam a mais glamurosa, mais excitante e mais admirada (em todas as línguas) que é a palavra COMISSÃO.

Especialistas me dizem: “Helio, normalmente, uma operação como essa de 60 bilhões, provocaria uma comissão de 1 bilhão e 800 milhões (Três por cento). Mas como é operação praticamente sigilosa, sem que ninguém fosse ouvido,  a comissão pode (e deve) chegar a 6 bilhões. (10 por cento).”

O presidente Sarkozy chegou, viu e vendeu. E nem trouxe a sua principal arma, Madame Carla Bruni. Não precisava. Pra que deixar Paris, que desde Hemingway em 1920, é sempre uma festa?

Esse projeto de compra de caças, vem sendo adiado há anos. Não existe dúvida, foi retomado agora por causa de Chávez e Uribe. Chávez é um perigo total, cada vez compra mais armas da Rússia. Uribe, mais displicente, troca a ocupação do seu país por mais um mandato no Poder. (Mais um, por enquanto. Quem faz tudo pelo terceiro, o que não fará pelo quarto?)

Apesar da pressa, ainda há muito para discutir e combater. No modelo do mundo guerreiro, quando os líderes empunhando armas, lutam pelo Prêmio Nobel da Paz, os vendedores escaparão da falência, (a Dassault) os compradores aumentarão sua geografia bancária.

***

PS- Conclusão: na DITADURA ou DEMOCRACIA, o vocabulário tem pouca diferença. Numa ditadura, por qualquer coisa utilizam a palavra CASSA. Na democracia, trocam os dois ESSES pelo Ç (c cedilha), torturam imprudentemente a necessidade de desenvolver e melhorar a vida da população.

PS2- E como fica o presidente da República, que afirmou sem consultar ninguém: “Está tudo concluído com a França”. Não está nada concluído, com o próprio Lula se desdizendo e negociando com outros países. Como é o certo, se é que é certo gastar 31 bilhões roubados de um povo morto de fome?

Uma sombra na Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

A Constituição exige  maioria de votos para que um candidato assuma as funções de prefeito, governador e presidente da República. Para aprimorar esse princípio   instituiu-se  o segundo turno nas eleições onde nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta dos votos, ou seja, a metade mais um.

Veio a Justiça Eleitoral e   atropelou a Constituição, não ao determinar a cassação dos governadores da Paraíba e do  Maranhão, mas ao  determinar  que os segundos colocados na eleição de 2006 assumissem o poder. Poucos protestaram, tamanho o desgaste político que acometia aqueles estados, depois de meses de contestação  do mandato dos eleitos pela vontade  do povo,  acusados de irregularidades eleitorais.

Pesou,  tanto na decisão do Tribunal Superior Eleitoral quanto na aceitação de sua sentença pelas forças políticas,  a pressão feita por forças federais  majoritárias em  favor da posse dos derrotados, José Maranhão e Roseana Sarney, ambos  do PMDB,  com padrinhos poderosos.

A moda acendeu ambições  variadas, como a que agora  atingiu  o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda.  O copo transbordou e a Justiça Eleitoral voltou atrás para não   dar o poder aos derrotados.  Assume o presidente da Assembléia até que os deputados estaduais decidam quem governará o estado até janeiro de 2011.

Fica em aberto, porém,  a ferida das duas decisões anteriores.  Por que não ter devolvido  ao povo ou a seus representantes  o direito de indicar os novos governadores, o TSE fica em sinuca. Sob que argumento justificar a chamada dos  segundo colocados no  Maranhão e na Paraíba,   aqueles que não tiveram votos suficientes para eleger-se, quando o natural teria sido fazer o que os meretíssimos fizeram agora,  dando à  Assembléia Legislativa de Tocantins  a prerrogativa de indicar o novo governador?

Nada se imputa de irregular na conduta de Roseana Sarney e de José Maranhão, apenas beneficiários da decisão anterior  do TSE, tendo  assumido  os governos de seus estados. Ambos já haviam sido governadores, eleitos pela  maioria, ainda que seus padrinhos e pais político-partidários tenham se  desdobrado ao máximo para obter as sentenças.

O problema é que se tornaram, os dois ex-senadores,  governantes  ilegítimos, sem a representatividade constitucional necessária ao desempenho de suas funções. Ambos pretendem contornar essa esdrúxula situação candidatando-se à reeleição,  ano que vem. Arriscarão suas biografias  nas urnas, mas quem responderá pelo tempo  em que estão ocupando de forma inconstitucional os governos de seus estados?

O eleitorado poderá perceber essa contradição e negar-lhes apoio. O resultado refletirá,  de qualquer forma,  uma  sombra na  Justiça Eleitoral.

E o etanol?

Por onde anda toda a empolgação de o Brasil servir como matriz da substituição do petróleo pelo  etanol?   O que fazer daquelas peregrinações  do presidente Lula pelo mundo, tentando convencer até George W. Bush das excelências da energia alternativa não poluente e mais barata? Éramos o país do sol, da terra e da água, capazes de abastecer o planeta com um produto renovável e  muito mais barato do que o petróleo.

Com a descoberta do   pré-sal, ficou o dito pelo não dito. Como a moda é sempre encontrar um culpadp para nossos próprios erros, nos corredores do poder já se escutam incriminações aos produtores de cana, “gananciosos em busca do lucro que momentaneamente o açúcar fornece mais do que o álcool”.

Parece coisa de criança, transplantada  para as concepções de gente grande, mas não faria mal  uma palavra do Lula  a respeito de o plano do álcool não ter saído pelo ralo.

O número polêmico

Na recém-divulgada pesquisa da CNT-Sensus um número ficou propositadamente escondido nos variados comentários e análises  que se seguiram na imprensa e no Congresso. Mais importante do que Dilma Rousseff haver caído de 23.5 para 19%, ou de  que os índices de rejeição da candidata tenham alcançado 37.6%,  está a resposta espontânea dos consultados sobre quem elegeriam presidente da República, sem conhecerem a lista de pré-candidatos. Deu Lula, com 24.5%, sendo que o segundo preferido, José Serra, não passou de 1%.

Quem quiser que conclua, mas se por hipótese absurda os detentores do poder decidirem utilizar todos os mecanismos para não perdê-lo, estarão  respaldados por indiscutível apoio popular. Um horror,  ainda que nem tanto assim afastado de nossas tradições casuísticas. É bom continuar tomando cuidado.

Elogio necessário

Ao depor na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, ontem, o general Augusto Heleno fez significativo elogio ao ministro da defesa, Nelson Jobim.  Como chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, o general reconheceu haver o ministro levado para a sociedade a discussão sobre defesa nacional e soberania.

Acentuou não tratar-se de assunto militar, pois as forças armadas são o instrumento da defesa nacional e da garantia da soberania. As decisões a respeito, porém, devem caber ao Congresso e ao Executivo, sob consulta permanente à sociedade.

Outra afirmação do general Heleno foi de não estar o Brasil empenhado em qualquer corrida armamentista na América do Sul. Não participamos dela, já que o poder militar deve ser compatível com as necessidades nacionais.

Ausência de Ciro no palco central distorce pesquisa

Pedro do Coutto

A pesquisa que o Instituto Sensus realizou para a Confederação Nacional dos Transportes, publicada nos jornais de ontem, a melhor edição foi a de O Estado de São Paulo, matéria de Daniel Bramatti, apresenta uma lacuna que certamente contribuiu para distorcer as intenções de voto para presidente da República em 2010.

Trata-se da ausência de Ciro Gomes do palco central e mais provável da disputa. Seu nome foi colocado num cenário alternativo no qual a ministra Dilma Roussef está ausente. Prejudica a visão dos números. Pois a eleição, como se sabem é em dois turnos e vão para o desfecho final os dois mais votados no primeiro.Neste, claro, ninguém vai conquistar a maioria absoluta.

Todas as pesquisas até agora revelam esta impossibilidade. Há cerca de um mês o Datafolha fez u8m levantamento destacando José Serra, Dilma Roussef, Ciro Gomes, Heloisa Helena e Marina Silva, cujo nome surgia pela primeira vez logo após sua saída do PT e o ingresso no PV. Serra na frente com 36%, agora com 39 para o Sensus.

Mas a diferença de Dilma em relação a Ciro era de apenas um ponto: 16 a 15. Heloisa Helena registrava 12%. Tem lógica substituir Heloisa por Marina. Mas não a chefe da Casa Civil pelo ex governador do Ceará. Isso porque, hoje a questão que se coloca é uma só: quem irá ao segundo turno contra Serra?

O panorama, ao longo dos meses, apresenta-se sem maiores oscilações. Quando nas cogitações o governador Aécio Neves entra no lugar do chefe do executivo paulista, o favoritismo do PSDB cai à metade. Porém esta mudança é válida para comparar a força de Serra com a de Aécio Neves. A de reverzar-se os nomes de Dilma e Ciro é que não tem sentido. Obscurece o quadro de análise.

Em matéria de interpretação de pesquisa, como digo sempre, é preciso ter cuidado com os números, as tendências, as alternativas. Podem iludir e ofuscar a percepção do tema. É natural que para o presidente Lula seja importante afastar Ciro Gomes, tanto assim que o convidou para ser candidato a governador de São Paulo pelo PT, mas para efeito de aferir os impulsos da opinião pública a recíproca não é verdadeira.

Estamos falando de política. E em matéria de política, não podemos nos afastar da realidade sempre balizada pela opinião pública. O povo pode não ter o poder de veto em relação a uma série de questões que acontecem por aí. Mas tem o poder do voto que, no fundo da questão, decide tudo.

Voltando ao projeto do presidente da República, ele tenta, é claro, transformar a sucessão do ano que vem numa opção entre ele e as correntes anti Lula. Um plebiscito. Pode vencer assim. Até porque o índice hoje alcançado por José Serra é quase o mesmo daquele que registrou no segundo turno de 2002: teve 38 pontos, enquanto Lula atingiu 62%. Quatro anos depois, Geraldo Alckmim perdeu para o mesmo Lula por 61 a 39. Como se observa, a escala que vai de 38 talvez a 40 parece ser uma constância básica das oposições lideradas pelos tucanos.

Entretanto, as forças eleitorais não são imutáveis. Se assim fosse, o poder não perdia eleições no mundo. E isso não acontece. Por isso, quando se analisam tendências, tem que se levar em conta a parcela que depende da capacidade de atração dos candidatos. É mais importante do que as legendas partidárias. Mas esta é outra questão. No caso, relativamente ao Sensus, a não colocação de Ciro no palco central distorceu as intenções atuais de voto. Uma pena. Que fazer? Nada.

Os Rafales e a cobiça internacional

Carlos Chagas

Ponto para  o  presidente Lula ao justificar a mega-compra bélica na França como forma de defender o pré-sal e a Amazônia. Toda longa marcha começa pelo primeiro passo.

O importante na decisão de equipar não propriamente melhor, mas menos pior, nossas forças armadas, foi o reconhecimento de duas evidências até agora encobertas pelas  elites nacionais:  o petróleo tem sido causa maior de sucessivas guerras e invasões no planeta, de um lado, e,  de outro,   a cobiça internacional permanente que ameaça a floresta amazônica.

O governo Lula passa a admitir aquilo que a administração neoliberal de Fernando Henrique desprezava e até açulava. Mesmo assim, haverá que mantermos os pés no chão. Décadas passarão antes que o Brasil se considere preparado para defender a Amazônia e para impedir que o pré-sal venha a ser disputado pelas grandes potências.

Tome-se a compra dos caças de última geração, os Rafales,  que vamos receber da França em prazo não  inferior a  cinco anos. Serão 36. Basta atentar para o fato de que um simples porta-aviões dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Rússia e da própria França carregam, cada um, perto de 90 caças de igual  potencial  aos que agora adquirimos  a prestação.

Só na comparação com os Estados Unidos, 900 caças moderníssimos poderiam estar sobrevoando a Amazônia em quinze minutos, se dez dos  porta-aviões que Washington possui chegassem ao nosso litoral  ou estacionassem numa das sete bases instaladas na Colômbia. Para não falar do Peru.

Vale o mesmo para o submarino  nuclear que veremos terminado dentro de dez anos. Só a ex-União Soviética deixou enferrujar quinze  deles quando submergiu como potência  mundial.  Mas a Rússia conservou pelo menos outros vinte, em pleno potencial de ação. Os americanos possuirão mais de trinta, contra o nosso ainda fantasma  no papel.

Não adianta ser  pessimista  numa hora dessas. Melhor acender um fósforo do que amaldiçoar e lamentar a escuridão, de onde podemos estar saindo. O governo Lula deu a partida, reconhecendo as ameaças à nossa soberania e às nossas riquezas, é o que importa.

Briga educada

Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, batem de frente na questão que, pelas aparências, o presidente Lula dá razão ao MST. Não demora o desenlace nesse confronto onde o governo, por decreto, exige dos produtores rurais que dobrem sua produção ou preparem-se para ser desapropriados. Se os ventos não mudarem, Stephanes será derrotado, mesmo sustentando uma causa lógica.

Como obrigar os fazendeiros a duplicar suas atividades? Tem muito malandro na categoria, daqueles que mantém propriedades para especular. Mas a maioria, convenhamos, quer tirar o máximo de sua atividade,  porque produzir o dobro significaria dobrar seus lucros. Tanto para os grandes quanto para os médios e até os pequenos agricultores, pessoas físicas ou empresas, aumentar a produção é objetivo fundamental. O que não parece correto é obrigá-los sob pena de perderem suas terras, em especial quando deixam a desejar os incentivos governamentais à produção.

Melhor teria feito o palácio do Planalto se obrigasse o Banco do Brasil a reduzir seus lucros fantásticos em favor de maiores financiamentos à agricultura. A briga entre os dois ministros cresce a cada dia, mas, pelo menos, desenvolve-se educadamente.

Nada além de uma ilusão

De Dilma Rouseff a José Serra, de Marina Silva a Aécio Neves, de Ciro Gomes a Heloísa Helena, qual o projeto deles para o Brasil, a partir de 2011? Que tipo de metas pretendem aplicar ao país para enfrentar o novo século?

Ninguém sabe, pelo simples motivo de que não existem.  Já era tempo, senão de apresentarem um plano de  metas, ao menos de dizerem a que vem. Não vale Dilma referir que vai continuar a  obra do Lula, ou que Serra se apresenta como um administrador honesto e capaz.

Muito menos ouvir Marina bater na defesa do meio ambiente e Aécio anunciar o pos-Lula. Ciro apresenta que projetos para reduzir as desigualdades regionais? E Heloísa, além de destruir tudo o que está por aí, construirá o quê?

Chegamos céleres ao fim do ano e as campanhas já  deveriam estar esboçadas em torno de projetos nacionais, mesmo em sigilo. Não se tem notícia, porém, de nada além de uma ilusão que os candidatos tentam vender.  Só que não chega bem para o eleitorado…

Sete mil desocupados

Com todo o respeito, mas acrescentar sete mil suplentes às Câmaras  de Vereadores  de todo o país resultará em melhoria para  seus respectivos municípios? Nem pensar, porque as maiorias já se encontram definidas na totalidade deles e mais esses penduricalhos não mudarão um centímetro na performance dos prefeitos.

O Senado vota esta semana a ampliação do número de vereadores e a  pressão surge avassaladora sobre os senadores. Como temos eleições ano que vem, e a imensa maioria pleiteará a reeleição, tudo indica a aprovação do projeto.

Mesmo com a salvaguarda de que a inclusão dos sete mil arrivistas não implicará  em aumento de despesas, devendo os orçamentos ser compensados, a certeza  que fica é de que esses novos edis deixarão de dedicar-se às suas variadas atividades normais para tornar-se  vereadores.  Para que?

Procuradoria considera STF incompetente para processar Lula na compra da BrT pela OI

Se houve crime de responsabilidade, a competência é da Câmara, diz o Procurador-Geral, que ignorou importantes fundamentos jurídicos apresentados por ex-parlamentar.Para ele, notícias de jornais não servem como
indícios de ocorrência de crime.

Carlos Newton

Informamos, com exclusividade, que o ex-deputado Afanasio Jazadji (PMDB/SP), indignado com a venda da empresa de telecomunicações BrT à Oi, com intervenção direta do Presidente da República, que para tanto alterou a lei  e concordou com a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do BNDES, entrou, em maio passado,  com notitia criminis no Supremo Tribunal Federal, pedindo a apuração de crime de responsabilidades e de possível ocorrência de ilícitos.

Pois bem, por decisão do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a representação de Afanasio dever ser arquivada, vez que o Supremo é incompetente para apreciar crime de responsabilidade, cuja denúncia deve ser examinada pela Câmara Federal.

Para o ex-procurador-geral, que também já excluíra Lula do inquérito do Mensalão, visto que o presidente não sabia de nada e ignorava os procedimentos nada ortodoxos de seu ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, quanto à parte criminal, decidiu agora que  nada há a ser apurado, vez que o representante “não individualizou, em momento algum, as condutas supostamente irregulares, muito menos logrou êxito em apontá-las com clareza “.

Entende o procurador Antonio Fernando, também cotado para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Menezes Direito, que “a representação baseia-se apenas em notícias jornalísticas, não trazendo nenhum indício, mesmo que superficial, da ocorrência das supostas irregularidades na referida transação na área de telefonia fixa. Não custa lembrar que a instauração de procedimento investigatório, com a conseqüente realização de diligências, exige a indicação de fatos concretos, sob pena de constrangimento ilegal aos investigados”.

Aliás, é oportuno lembrar que, apesar de todas as provas e indícios de crime apontados pelo procurador-geral, no caso da quebra do sigilo bancário de Francenildo, assim mesmo  o ex-ministro Palocci  acabou, recentemente, sendo inocentado pelo Supremo. Isto prova que mesmo os fatos concretos imaginados  algumas vezes são tão frágeis quanto as notícias de jornais, agora descartadas, como início de investigação, no caso da BrT/Oi.

Os autos da notitia criminis foram encaminhados ao ministro-relator Carlos  Britto, do STF,  que poderá arquivá-los ou remetê-los à Câmara Federal, como sugerido pelo ex-procurador-geral da República em um de seus últimos pareceres como titular do Ministério Público Federal.

PS – 1 A informação de ocorrência de qualquer irregularidade publicada pela imprensa pode não justificar a imediata instauração de inquérito, mas não deve ser descartada como informe a ser examinado em profundidade e que, a final, pode até  ajudar no ajuizamento de ação penal. A imprensa toda, deputados e senadores e empresários bem informados  foram unânimes em estranhar a compra da BrT pela Oi, com rapidez e prazo certo para se consumar, via alteração legal,  sob pena de a empresa compradora ser multada em R$500 milhões. Tudo saiu a contento.

PS – 2 Por certo, o ex-deputado Afanasio Jazadji não encaminhou sua representação à Câmara Federal, por entender que, por se tratar de Casa política, pacífico que a iniciativa restaria infrutífera. Houve até quem pensou em abertura de CPI, mas desistiu da idéia, em tempo,  por considerá-la inviável. Afinal, o governo tem maioria absoluta na Câmara e no Senado Federal. Vejam o que está acontecendo na CPI da Petrobrás.

LEIA A ÍNTEGRA do parecer do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva  de Souza , na petição no. 4572-DF e que tem como relator o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, excluindo Lula de qualquer investigação no caso da compra da BrT pela Oi:

“O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em atenção ao despacho de fls. 83, vem expor e requerer o seguinte.

2.  Trata-se de notitia criminis encaminhada ao Supremo Tribunal Federal por AFANASIO JAZADJI, informando a suposta prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, decorrente de atos que atentam contra a Constituição Federal por infração à lei orçamentária e à probidade administrativa, bem como pela não responsabilização de seus subordinados em casos de manifestos crimes funcionais e atos contrários à Constituição, supostamente realizados durante o procedimento que autorizou a aquisição do grupo BRASIL TELECOM pela empresa TELEMAR NORTE LESTE (OI) (fls. 02/28).

3. Compulsando os autos, verifico que o requerido  (não seria o requerente?) imputa ao Presidente da República a responsabilidade pela alteração da legislação na área de telecomunicações e pela celeridade conferida ao procedimento que culminou na aquisição do grupo BRASIL TELECOM pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI), alegando, em síntese, que: (…) “restou patente que, em tempo recorde e em circunstâncias nebulosas, como anotado pela imprensa, foi concluída a compra da BRASIL TELECOM pela OI, tendo o Erário Público bancado por sua conta e risco a bilionária transação, verdadeiro retrocesso na política de privatização de serviços públicos.

O notório e inexplicável interesse das autoridades do atual governo em apoiar e sobretudo criar condições legais e financeiras para a concretização desse mal justificado negócio e implementado de forma vantajosa para os compradores, deixou a Administração Federal em situação vulnerável, desconfortável mesmo. Aliás, a transação só se efetivou porque o Banco do Brasil e o BNDES, atendendo a determinações superiores, dispuseram-se a emprestar R$7 bilhões, dinheiro esse usado para o pagamento de 61,2% do capital votante da concessionária (BRASIL TELECOM) e para outros dispêndios societários. Ou seja, o governo LULA, BANCO DO BRASIL E BNDES adquiriram o controle da BRASIL TELECOM e o transferiram para particulares, cujo poder aquisitivo, sabidamente, estava muito aquém do montante disponibilizado para a operação comercial.” ( fls. 20)

4.  Em conclusão ao alegado, o requerente solicitou ao Supremo Tribunal Federal a tomada das providências cabíveis, sob o seguinte fundamento jurídico:

NESSE DIAPASÃO, MUTATIS MUTANDIS, de se atentar para o disposto na Lei no. 1079, de 10 de abril de 1950 (artigos 1º. e  4º.) que tipifica como crime de responsabilidade atos que atentem contra a Constituição Federal por infração à lei orçamentária e à probidade administrativa. Nesse caso específico, não sendo o Chefe do Executivo responsável pela improbidade ou favorecimento particular, via espontânea alteração de legislação que propicie a realização de negócio privado entre pessoas certas (Decreto no. 6654, de 20 de novembro de 2008) e com recursos públicos assegurados com excessiva liberdade (E DE FORMA TEMERÁRIA), de se apurar, então, sua possível responsabilidade por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição (art. 9º., item 3 da lei acima citada)” (fls. 25)

5. Contudo, o Supremo Tribunal Federal é incompetente para apreciar o presente feito.

6. Nos termos do art. 14 da Lei no. 1079/50, a notitia criminis a respeito de crimes de responsabilidade atribuídos ao Presidente da República pode ser feita por qualquer cidadão, todavia obrigatoriamente perante a Câmara dos Deputados.

7. Além do recebimento da denúncia, compete à Câmara dos Deputados a instauração de processo por crime de responsabilidade do Presidente da República, cujo julgamento é de alçada do Senado Federal, conforme disciplinado nos arts. 51, I, e 52, I, da Constituição Federal.

8. Por outro lado, verifico que a notitia criminis não faz menção a crimes de natureza comum, atendo-se apenas a relatar a suposta prática dos referidos crimes de responsabilidade que teriam ocorrido durante o procedimento de aprovação da aquisição do grupo BRASIL TELECOM pela OI.

9 – Destaco, também, que apesar da representação ser contra o Presidente da República, há menção, ao longo do texto, a outras autoridades e ao “governo Lula” de maneira geral. Todavia, o representante não individualizou, em momento algum, as condutas supostamente irregulares, muito menos logrou êxito em apontá-las com clareza.

10. Além disso, a representação baseia-se apenas em notícias jornalísticas, não trazendo nenhum indício, mesmo que superficial, da ocorrência das supostas irregularidades na referida transação na área de telefonia fixa.

11. Não custa lembrar que a instauração de procedimento investigatório, com a conseqüente realização de diligências, exige a indicação de fatos concretos, sob pena de constrangimento ilegal aos investigados.

12. Ante o exposto, dada a incompetência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o feito em relação aos crimes de responsabilidade (art. 14 da Lei no. 1079/50), e a inexistência de conduta penal a ser apurada no presente caso, requeiro o arquivamento dos autos. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA”.

Advogado discorda do arquivamento

Ouvido pela reportagem do site Tribuna da Imprensa, Luiz Nogueira,advogado do ex-deputado Afanasio Jazadji, salientou que  o ex-procurador-geral da República deixou de transcrever todos os fundamentos do pedido de fls. 25 e onde se constata a clara menção à possível ocorrência de crime comum, bem como se faz suposta individualização  de responsabilidades.

É verdade que a notitia criminis baseou-se em reportagens e editoriais publicados  pelos conceituados jornais e revistas “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S. Paulo”  e revista “Veja” e em manifestações de respeitados parlamentares. Ora, como nada foi desmentido, por que  o   eminente ex-procurador-geral não abriu um procedimento administrativo inicial antes de optar pelo arquivamento?

A corajosa iniciativa do ex-deputado Afanasio Jazadji não foi de todo em vão, pois, de acordo com a “Folha de S. Paulo”, de 7 de julho de 2009, o procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis requisitou a abertura de investigação sobre “a compra da Brasil Telecom pela Telemar, que gerou a supertele BrOi, a maior empresa telefônica do país. A compra, estimada em R$4,8 bilhões, só foi possível após um decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criar as condições legais para o negócio. Dois bancos estatais, o BNDES e o Banco do Brasil, financiam o negócio.

O objetivo do inquérito, segundo a requisição feita pelo procurador, é apurar “eventual perpetração de crime financeiro e/ou de “lavagem” de recursos ilícitos por ocasião da aquisição da empresa Invitel (controladora da Solparte, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações) pela Oi (Telemar).

A base da investigação são as conversas telefônicas interceptadas ao longo da Operação Satiagraha. Nela, advogados e integrantes do Opportunity discutem estratégias para o negócio, INCLUINDO APROXIMAÇÃO COM MINISTROS DE ESTADO E POLÍTICOS INFLUENTES NO GOVERNO”. (destaque nosso)

Como destacado pela “Folha de S. Paulo”, fechou-se, assim, o ciclo de uma espetacular sucessão de casuísmos, acomodações de interesses e jogadas clandestinas. O que era irregular tornou-se regular e assim se consumou a fusão da Oi com a BrT, só com dinheiro público. É um caso de compra e venda. Nada mais que isso.