Autoridades e cnjuges gastaram ao menos R$ 500 mil de verba pblica no frum de Gilmar

Supremas relaes - Revista Frum

Gilmar Mendes est pouco ligando para os gastos pblicos

Constana Rezende e Matheus Teixeira
Folha

Os cofres pblicos bancaram os gastos de ao menos 25 autoridades, servidores e cnjuges que foram a Portugal participar do IX Frum Jurdico de Lisboa, que ocorreu nos ltimos dias 15, 16 e 17. Somados, os gastos com passagens de avio, dirias e seguros ultrapassam R$ 500 mil para ministros do Executivo, do TCU (Tribunal de Contas da Unio), presidentes de agncias reguladoras, parlamentares e seus cnjuges, alm de servidores.

Um avio oficial das Foras Armadas foi utilizado por cinco deputados e seus cnjuges, entre eles o presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), que levou sua mulher, ngela. Eles viajaram no dia 9 e voltaram dia 17.

JATINHO CONCORRIDO – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) tambm aproveitou o avio, junto com seu marido, Alexandre, assim como o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que levou sua mulher, Iris. Na volta, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) pegaram carona na caravana. A Aeronutica no quis informar quanto custou o voo.

O seminrio virou palco poltico do Brasil por uma semana e reuniu autoridades do pas. O evento foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como scio, alm da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundao Getulio Vargas).

Em nota, a FGV afirmou que o Frum Jurdico de Lisboa no recebe recursos de patrocinadores privados e que no h custeio de despesas por patrocinadores.

UMA ALEGRE FESTIVAL – Algumas das autoridades bancadas com recursos pblicos participaram do evento como palestrantes, outras foram prestigiar e acompanhar polticos e servidores. Uma parte tambm aproveitou a ida Europa para cumprir agenda em outros pases.

A ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, Flvia Arruda, por exemplo, teve um custo de R$ 9.229 em passagens e seguro com a viagem para Portugal, de acordo com o Portal da Transparncia com dados sobre viagens do governo federal.

Ela ministrou o painel “A atuao internacional na efetivao de direitos fundamentais” no dia 17 e ficou dez dias afastada viajou no dia 9 e voltou 18. Arruda foi acompanhada de sua assessora especial, Larissa de Morais Marra, que gastou R$ 30,6 mil dos cofres pblicos, somando R$ 5 mil em passagens, taxas e R$ 24.739 mil em dirias. Ela tambm permaneceu dez dias naquele pas.

FAZENDO RESSALVA – Ao contrrio de Arruda, outro ministro de Bolsonaro que participou do evento, Rogerio Marinho, do Desenvolvimento Regional, disse que considerou o frum como uma agenda pessoal e que no teve custos bancados pela administrao pblica nem pela organizao do evento.

J o ministro do TCU Vital do Rgo foi ao evento com custos de R$ 9,4 mil em passagens e R$ 17 mil em dirias. O ministro no palestrou no evento. Seu colega Bruno Dantas, que tambm participou do congresso, informou que no demandou recursos pblicos para a viagem.

OUTROS PARTICIPANTES – O painel “Os desafios regulatrios no Brasil: avanos e perspectivas” do frum, realizado no dia 16, teve trs de seus participantes bancados com verba pblica. Entre eles, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econmica), Alexandre Cordeiro, que, segundo o Portal da Transparncia, gastou R$ 30,8 mil com a viagem, sendo R$ 7,6 mil de passagens e R$ 22,7 mil em dirias, dos dias 11 a 20 de novembro.

Segundo a sua assessoria, ele devolveu R$ 5 mil deste valor correspondentes ao final de semana e que esses valores ainda no foram atualizados no sistema de transparncia.

Acrescentou que ele tambm representou o rgo no Cartel Workshop, da International Competition Network (ICN), “evento planejado com antecedncia e relevante na agenda do direito concorrencial”.

ATUANTE NA POLTICA O ministro Cordeiro mantm relao prxima com o mundo poltico e chegou a ser cotado como substituto de Andr Mendona, que enfrenta resistncia no Senado na indicao para a vaga de Marco Aurlio Mello no STF.

O diretor-presidente da ANS (Agncia Nacional de Sade Suplementar), Paulo Roberto Rebello, que tambm fez parte da mesa, usou R$ 25,7 mil de recursos pblicos na viagem. O procurador-chefe da ANS, Daniel Junqueira Tostes, o acompanhou e gastou R$ 24,2 mil.

O diretor-geral da Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), Andr Pepitone da Nbrega, que moderou o painel, gastou R$ 28,5 mil. Ele foi acompanhado da chefe da assessoria internacional da agncia, Raquel Fernandez Naili, que teve despesa de R$ 28,5 mil, e do diretor Sandoval de Arajo Feitosa Neto, cujo deslocamento gerou um gasto de R$ 31,6 mil aos cofres pblicos.

COM TUDO PAGO – ?A diretora-presidente da ANA (Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico (ANA), Christianne Dias, gastou R$ 49,1 mil em sua viagem internacional para Espanha, Holanda e Portugal. Ela esticou a temporada no exterior para participar do evento do IDP, mas no era palestrante.

Com o seu chefe de gabinete, Thiago Serrat, foram usados R$ 21,9 mil do errio, e com o diretor de Hidrologia do rgo, Vitor Saback, R$ 22 mil. O afastamento de ambos para participar do evento, com nus aos cofres, foi autorizado por Christianne em publicao no Dirio Oficial da Unio.

J a presidente da Capes (Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior), Claudia Mansani Toledo, gastou R$ 26,5 mil. Ela palestrou no dia 17 no painel “A atuao Internacional na efetivao de direitos fundamentais”.

OUTROS VIAJANTES – O presidente da Funasa (Fundao Nacional de Sade (Funasa), Miguel da Silva Marques, usou R$ 21,9 mil. Ele aproveitou o afastamento de oito dias para fazer visitas institucionais a agncias reguladoras de Portugal, segundo justificativa no Dirio Oficial. J a diretora executiva do rgo, Fernanda Rodrigues de Morais, usou R$ 24 mil.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que participou da mesa de abertura do evento, usou R$ 8,9 mil em dirias e no informou o gasto com passagens.

A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que sua passagem de ida para a COP-26 Glasgow (Esccia), onde esteve antes do evento em Portugal, foi custeada pelo Senado, mas que a passagem de volta ao Brasil no gerou nus. Tambm afirmou que o senador recebeu valor de meia diria por dia durante o perodo, mas no informou o gasto total.

MAIS TURISTAS – A subprocuradora-Geral da Repblica, Lindra Maria Arajo, teve o afastamento do pas “com nus, sem prejuzo de suas atribuies funcionais”, no perodo de 13 a 19 de novembro de 2021, inclusive trnsito, para participar do frum.

A PGR (Procuradoria-Geral da Repblica) no quis informar o custo com a viagem, e disse que “a participao em eventos por membros do MPF se d de forma oficial”. “Sobre custos de dirias e passagens, as informaes so disponibilizadas no Portal da Transparncia em momento oportuno”, disse.

J o diretor jurdico da Caixa Econmica, Gryecos Attom, gastou R$ 21,3 mil do rgo. A Caixa informou que enviou um nico representante para o evento e que no permite que seus empregados ou dirigentes viajem com despesas pagas por terceiros.

“O Congresso tratou de inmeros temas de relevncia jurdica”, respondeu.

GRUPO DO PLANALTO – Servidores da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, Antonio Marcos Luciano e Michael Pereira Flores tambm usaram recursos pblicos, R$ 28 mil e R$ 27,8 mil, respectivamente, para exercer a funo de apoio e segurana pessoal do ex-presidente Michel Temer na “Misso Prospectiva Brasil-Emirados rabes Unidos”, de 9 a 15 de novembro, em Dubai, e no frum de Lisboa, de 15 a 18 de novembro.

Segundo a assessoria da presidncia da Cmara, ainda no foram repassados os gastos com dirias do presidente da Casa, Arthur Lira. Os demais deputados tiveram suas dirias pagas. Cada diria para pases do exterior, fora da Amrica do Sul, custa cerca de R$ 2,4 mil.

A concesso de dirias para misses oficiais de parlamentares se limita ao perodo estritamente necessrio ao desempenho da atividade, segundo a Cmara. ?

###
NOTA DA REDAO DO BLOG
Uma reportagem muito reveladora, que demonstra a importncia de uma imprensa livre e atuante. O levantamento feito pelos jornalistas Constana Rezende e Matheus Teixeira escancara esculhambao que reina nos Trs Poderes da Repblica. Essa gente que participou do festival lobista de Gilmar Mendes, torrando recursos pblicos, deveria ser submetida execrao pblica, com suas fotografias e seus nomes colados nos postes, tipo resultado do jogo-do-bicho, para que o povo conhea a desfaatez desses irresponsveis que se dizem servidores pblicos, mas nem sabem o que isso significa. (C.N.)

8 thoughts on “Autoridades e cnjuges gastaram ao menos R$ 500 mil de verba pblica no frum de Gilmar

  1. Esse artigo que expe o verdadeiro festival de gasos na conta de quem paga impostos, mostra que a publicao feita pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA) , sediado em Estocolmo, na Sucia, no sentido de que a democracia na Terra dos Papagaios – nome antigo do Brasil – no est correto.

    Nossa DEMOCRACIA CANDANGA vai navegando no mar sereno da corrupo impune.

  2. O desgoverno do mito no foge regra, quando o assunto torrar a grana pblica vai fundo. A canalhice e a desfaatez so to grandes que at ministros do desgoverno do mito participaram desta patifaria. E ainda tem gente que quer mais do mesmo, a reeleio do mito ou a volta do Luladro ao poder a perpetuao deste modelo, que o mito disse em campanha que iria destruir. Como no conseguiu destruir se uniu a ele.

  3. O carnaval das beldades sempre foi no Rio, capital eterna da cultura nacional.

    Acontece que os tempos mudam, e as liblulas querem se esvoaar pelas pradarias, mas, algumas, de to conhecidas por suas falcatruas rotineiras tem que fazer suas revoadas longe do pblico, mas tem que levar suas companheiras e companheiros de desservio.

    Quem quiser entender que entenda r se couber a carapua que a use.

Deixe um comentário para Roberto Velasquez Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.