Bancos e fundos de pensão são credores (e não devedores) da Selic

Pedro do Coutto

A verdade básica do panorama financeiro relativo a este plano específico está contida no título, embora muitas vezes lermos o contrário em comentários publicados na imprensa veiculados na televisão. Daí a dificuldade de reduzir-se o montante efetivo da dívida pública interna do país que gira à velocidade de 11,75% ao ano, exatamente o valor percentual atribuído à Selic. Este índice é fixado e periodicamente revisado, para cima ou para baixo, pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM. Assim, quanto maior for a necessidade de captação de recursos no mercado, mais alta será a taxa. Quanto mais reduzida foi essa demanda, o peso percentual da taxa recua.

Com base no reflexo mais sensível de que se reveste, calcula-se o que resolveu, há bastante tempo, de superávit primário das contas públicas. Superavit primário será, dessa forma, o saldo da receita em relação à despesa, excluídos os juros (agora de 11,75%) pagos pela colocação das Notas do Tesouro Nacional, as NTNS. Por esse processo, como as tendências indicam, torna-se difícil diminuir a dívida interna e mais fácil girá-la. Tanto é assim que ela se mantém em patamar em torno de um trilhão de reais, calcula-se. Os números do endividamento não costumam ser divulgados. O que deveria ser feito por intermédio do Banco Central.

Os bancos e fundos de pensão são tomadores das NTNS, o que é absolutamente natural. Fundos Complementares de Pensões de empresas estatais aplicam, quando bem administrados, nas letras do tesouro, aliás negociadas livremente no mercado. Até pessoas físicas preferem tal aplicação, a qual, como se vê, além d totalmente garantida, proporciona uma rentabilidade bastante superior à da poupança e à taxa anual de inflação.

O DOBRO DA INFLAÇAO

Como a taxa inflacionária relativa a 2014 foi de praticamente 6,5%, constata-se que as NTNS renderam quase o dobro, atingindo, como se viu, 11,75%. Tenho dúvida quanto à incidência do Imposto de Renda, do qual as cadernetas de poupança são isentas, mas de qualquer forma a rentabilidade proporcionada é claramente bem superior.

Talvez com o seu conhecimento elevado o companheiro José Flávio Bortolotto possa esclarecer a dúvida, bem como fornecer o montante a que chega a dívida interna nacional. O assunto foi abordado, através de entrevista que fez com o ministro Nelson Barbosa, pela jornalista Miriam Leitão, em sua sempre brilhante coluna, edição d O Globo de 9 de janeiro, sexta-feira.

BARBOSA CAUTELOSO

A coluna reproduz a entrevista que, na véspera, foi ao ar na Globonews sobre os cortes financeiros aplicados em diversos ministérios com base nas liberações mensais das previsões contidas na proposta orçamentária relativa a 2015, ainda não enviadas ao Congresso pela presidente da República. Quanto às despesas causadas pela existência de 39 ministérios, Nelson Barbosa foi cauteloso ao dizer não representar “tanta elevação de despesa, porque, de modo geral, vários deles surgiram de secretarias já existentes e 70% dos cargos em comissão são exercidos por funcionários de carreira”. Sim, mas qual o problema das despesas já existirem antes? Se são em demasia, deveriam, dentro do critério atual adotado, serem reduzidas. Funcionários de carreira ocupando cargos em comissão também não significa aumento zero. As gratificações são pagas da mesma maneira aos ocupantes.

O ministro do Planejamento é bem intencionado. Mas sua cautela, como é normal, aumentou depois do episódio em torno do sistema que vai reger os próximos reajustes do salário mínimo. É isso aí.

2 thoughts on “Bancos e fundos de pensão são credores (e não devedores) da Selic

  1. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO, me honra com Perguntas, e mesmo sem ser um grande especialista no assunto, não me furtarei a responder.
    A Dívida Pública Federal é o mecanismo para Financiar os Deficits do Orçamento Federal. E como bem lembra o grande Jornalista, os Bancos, Fundos de Pensões, Fundos de Investimentos e POUPADORES, são Credores via SELIC e principalmente outros Indicadores Econômicos que são maiores do que a própria SELIC básica.
    1- Todos os Rendimentos de Títulos da Dívida Pública são Tributados pelo Imposto de Renda, exceto a Poupança e NTNs com 5 anos de Maturidade,mais alguns Títulos de longa Maturidade, desde de que Vencidas. Quase todo o Fluxo também é tributado com IOF. Assim o Gov. Fed. se ressarce um pouco dos altos Juros que paga.
    2- Dados da Secretaria do Tesouro em Novembro 2014:
    Total Dívida Pública Federal R$ 2.200 Bi. Inclui endividamento Interno ( +- 92% em Reais ), e externo ( +- 8% em US$ Dollares). O Executivo faz o Orçamento Federal e o Congresso Vota, tendo fixado nosso Teto de Endividamento para 2014 em R$ 2.320 Bi, R$ 198 Bi a mais que o Teto de 2013.Ainda não foi Votado o Teto para 2015.
    Em 2014, os Vencimentos de Títulos da Div. Públ. Fed. são de R$ 600 Bi, e se emitiram ainda +- R$ 240 Bi que aumentaram a Dívida, número exacerbado por causa da Eleição que impediu formação de Superavit Primário.
    Perfil da Dívida:
    No tempo, CURTÍSSIMO, +- 4 anos. Se a cada ano vencem +- R$ 600 Bi, então R$ 600 X 4 = R$ 2.400 Bi.
    Em Taxa de Juro: ALTA:
    Títulos pré-Fixados ( Papéis que tem Correção fixada no momento do Leilão), R$ 888 Bi ou 42,3% do Total.
    Títulos atrelados ao Juro Básico SELIC (pós-Fixados), R$ 141 Bi ou 6,75% do Total: MINORIA.
    Títulos atrelados ao Índice de Inflação, R$ 781 Bi, ou 37,88% do Total.
    Títulos atrelados a variação da Taxa de Câmbio, R$ 288 Bi, ou 13,74%.
    A pequena diferença que falta é Dívida Externa em US$ Dollares a Juro Baixo, mas incide Variação da Taxa de Câmbio, que em Crises pode ser altíssima.
    Como vemos, a parte de nossa Dívida Públ. Fed. girada a SELIC ( atualmente em 11,75%aa é 6,75%), e o resto da Dívida é girada a Taxas acima da SELIC, estando numa média de 14,5%aa.
    E o pior é que nossa Dívida Pública Fed. é feita para Financiar 98% de GASTOS DE CUSTEIO do Orçamento Federal, e não INVESTIMENTO PRODUTIVO como deveria ser.
    Eu esperava um grande Debate levantado por parte da OPOSIÇÃO sobre esta estratégica questão, claro que a Presidenta DILMA não tem nenhum motivo para se orgulhar dessa situação, mas, mais uma vez a OPOSIÇÃO deixou o PRINCIPAL de lado, para debater PICUINHAS, e perdeu a Eleição. O POVO entende o que é Superavit ou Deficit, o que é Endividamento para pagar Folha de Pagamentos INCHADAS ou Investimento Produtivo, e sobretudo que quando o SENHOR, O ETERNO, abençoa, ele diz: Que Você seja CREDOR e não DEVEDOR, que Você seja CABEÇA e não CAUDA.

  2. “E o pior é que nossa Dívida Pública Fed. é feita para Financiar 98% de GASTOS DE CUSTEIO do Orçamento Federal, e não INVESTIMENTO PRODUTIVO como deveria ser.”

    Caro Flávio.
    Este é o principal problema no Brasil, há muitos anos. É fazer a festa de aniversário de 15 anos da filha, pagando a conta com cheque especial, sabendo que no próximo mês a renda auferida não paga as despesas feitas.

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