Barganha indecente

Carlos Chagas

O Congresso terá chegado  ao fundo do poço, a  ser verdadeira a informação de que o governo trocou concessões aos desmatadores, na próxima votação do Código Florestal, pelo sepultamento de críticas e investigações a respeito do aumento patrimonial do ministro Antônio Palocci.

Barganhas parecidas  tem acontecido ao longo das Legislaturas, mas dessa vez  ultrapassaram os limites da  decência. O suposto acordo exprime a troca de  cada milhão de reais amealhado pelo chefe da Casa Civil  por algumas centenas de hectares de floresta dilapidada.

Trata-se da demonstração de que vale tudo.  Se a moda pegar,   como parece que já  pegou, é bom tomar cuidado. Daqui a pouco estarão aprovando medidas provisórias de combate à miséria por isenções fiscais para os grandes especuladores.

Ainda a respeito desse episódio inconcluso da fortuna do ministro Palocci,  registre-se mais uma pequena lambança ocorrida no Planalto. O chefe da Casa Civil precisou telefonar para os ex-ministros e antigos altos funcionários de governos passados, desculpando-se por ter ido parar no Congresso texto reservado preparado por seus assessores, onde se lê que Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan e Armínio Fraga,  servidores do governo Fernando Henrique,  quando deixaram suas funções passaram a prestar consultoria   e dedicar-se a atividades nos meios financeiros.

O mesmo fez Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda no governo José Sarney. Segundo  versão de Palocci, eram considerações para efeito interno no governo.    O deslize acabou fazendo uma vítima:   acaba de ser demitido o subchefe de Assuntos Parlamentares do ministério da Coordenação Política, Luiz Azevedo, apontado como responsável pelo vazamento. Será que não  foi o contínuo  que serve  cafezinho para o ministro Luis Sérgio?

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DEIXEM A PRESIDENTE EM PAZ

Não apenas no PT, mas em boa parte dos meios de comunicação começou a desenvolver-se um raciocínio canhestro e absurdo. Tendo em vista o período de  fragilidade porque passa o ministro Antônio Palocci, seria hora da presidente Dilma Rousseff mudar de postura. Precisaria aparecer mais, viajar mais, falar  mais. Atribuem até  ao Lula esse conselho, como se a maneira de governar da sucessora fosse a causa das dificuldades porque passa o seu governo.

Ora, se há um reconhecimento nacional em torno de Dilma, é por causa de seu jeito de conduzir os negócios públicos, recatada e segura, mas sem as piruetas tão a gosto do antecessor.  Entre sair de Brasília para inaugurar pedras fundamentais de obras futuras e evitando das entrevistas dia sim, outro também, a presidente opta por  reuniões, cobranças e interpelações longe das câmeras e dos holofotes. Até a divulgação de sua  agenda é  reduzida ao máximo, quando se sabe que com freqüência deixa seu gabinete alta noite.

Estão querendo que Dilma se apresente como não é, seguindo modelo do Lula, cada vez mais  despertando comparações negativas  para ele.  Daqui a pouco vão sugerir  que apareça equilibrando pratos, jogando bolas para o alto e usando patins. Exercer a presidência da República não é encenar espetáculos de pirotecnia.

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CRIMES E REPROVAÇÕES

Declara o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que esse tipo de  consultoria praticada  no passado pelo ministro Antônio Palocci não constitui  crime,  mas pode ser reprovável em termos éticos. Mas como não é crime, a Procuradoria não atuará.

Anos atrás, nos Estados Unidos, tentou-se unificar o Código Penal com o Código de Ética, mas a idéia não  prosperou. Apesar de tudo, tratava-se de dois universos. Um, do “escreveu não leu o pau comeu”, ou seja, as normas penais são para cumprimento obrigatório, sob pena de condenação. Já no outro lado, só é  ético quem quer.  Ninguém está obrigado a cumprir as normas do Código de Ética. As falhas éticas não são punidas pelo Direito Positivo, ainda que fórmulas existam para torná-las    públicas. 

Algum dia, no futuro, acontecerá a simbiose entre os dois conceitos, mas, por enquanto, consultores e consultorias estão liberados, a menos que atravessem   tênue fronteira  entre esses dois mundos.

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NÃO TEM MAIS JEITO

Esta semana, como nas anteriores e, certamente, as futuras, a quinta-feira constituiu-se num dia morto, em ermos parlamentares. Algumas comissões técnicas funcionaram,  mas a meio vapor, sem discussões ou votações importantes. Os plenários de Câmara e Senado ficaram  vazios, confirmando a prática de que o Legislativo funciona mesmo, para valer, apenas nas terças e quartas-feiras. 

Já imaginaram se a moda pegar  nas fábricas, escritórios, no comércio, nos serviços,  no campo e nas repartições? Pois é. Os mais velhos lembrarão que décadas atrás os sábados eram dias normais de trabalho. Veio a moda da “semana inglesa”, quando as atividades cessavam após as três da tarde, em seguida depois do meio-dia, inclusive nas escolas. Não durou muito e,  apesar  das exceções, sábados e domingos passaram a dias de ócio e de repouso. Quem sabe nossos deputados e senadores estão abrindo  novos caminhos?

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