Barroso devolve processo e Rosa Weber decidirá quem será o relator do caso Lula

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Barroso era o relator e atendeu o pedido da defesa de Lula

Deu em O Globo  

O ministro Luís Roberto Barroso enviou para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministra Rosa Weber, o processo do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista havia recorrido nesta quarta-feira à noite alegando que o caso deveria ficar com outro relator, o ministro Admar Gonzaga, responsável pela análise de pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente apresentados pelo MBL e pelo candidato João Amoêdo, do Novo.

Em despacho, Barroso fez referência ao pedido da defesa de Lula para que Rosa decida quem deve cuidar do caso. No entanto, ele não citou o pedido da Procuradoria-Geral da República pela impugnação da candidatura de Lula.

PARECER – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira com um novo recurso no TSE para acelerar a análise do registro da candidatura do ex-presidente. A procuradora explica que o pedido de impugnação foi protocolado ontem às 20h48, por decorrência da inelegibilidade. Logo depois, às 21h23, a defesa de Lula apresentou recurso questionando o critério de distribuição do processo.

A defesa de Lula alegou que, como os pedidos de impugnação de sua candidatura protocolados antes do registro foram distribuídos por sorteio para o ministro Admar Gonzaga, caberia a ele ser o relator do caso.

Dodge pede que Lula seja considerado notificado já que “teve ciência” do pedido, passando a contar o prazo para que a defesa se manifeste sobre o questionamento de impugnação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O pedido da defesa de Lula é só para retardar a impugnação, mas pode acontecer o contrário. Foi justamente o ministro Admar Gonzaga que levantou a tese de que a candidatura de Lula pode ser impugnada “de ofício” pelo próprio relator. (C.N.)

 

 

2 thoughts on “Barroso devolve processo e Rosa Weber decidirá quem será o relator do caso Lula

  1. Manchetes da Veja por ordem de importância:

    1. Morre Aretha Franklin a queen do soul
    2. Lula vai pedir ao STJ os efeitos da Ficha Limpa
    3. Falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil.

    Se o editor ficasse sem trabalho e sem dinheiro para alimentar os seus gorduchinhos talvez mudasse a tamanho das manchetes.

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