Barroso e Fux sinalizam apoiar a suspenso dos direitos polticos de Dilma

Resultado de imagem para fatiamento do impeachment charges

Charge do Nef (neftalyvieira.blogspot.com)

Marco Antnio Martins
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Lus Roberto Barroso e Luiz Fux defendem a prerrogativa da Corte em analisar a deciso do Senado de votar separadamente o impeachment e a manuteno dos direitos da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer funes pblicas. Mesmo assim, os ministros no quiseram antecipar uma opinio sobre o caso.

Os senadores afastaram Dilma em definitivo, por 61 votos a 20. Numa outra votao, logo em seguida, o plenrio decidiu, porm, que a ex-presidente continua tendo direito a ocupar cargos pblicos.

“H aes propostas no Supremo, salvo engano algumas com a ministra Rosa (Weber) e outras com o ministro Teori (Zavascki). A matria est judicializada e no posso me manifestar previamente. Tenho por princpio no comentar julgamento que ainda no ocorreu”, disse o ministro Lus Roberto Barroso.

PAPEL DO SUPREMO – “Numa democracia a interpretao final de alcance da Constituio como regra cabe ao Supremo. Agora, quanto de alto conteno de pr-atividade o tribunal deve ter, varia em funo de cada matria. Isso que vai ser objeto da nossa apreciao”, acrescentou Barroso.

J para o ministro Luiz Fux, o STF pode opinar sobre questes polticas. “Eu acho que, em princpio, ns, juzes, deferimos ao Parlamento a soluo de questes polticas. Mas quando essas questes polticas so decididas com violao dos princpios inerentes ao estado democrtico de direito sindicvel ao Supremo a apreciao dessas infraes”, disse Fux.

De acordo com o ministro Luiz Fux, o Supremo ir apreciar uma posio que prestigia a autonomia do parlamento ou entender que houve um erro de julgamento.

“Pode-se entender que foi uma vontade do parlamento ou ento que houve uma violao constitucional. Eu no gostaria de me pronunciar como se vai decidir isso antes do julgamento”.

###
NOTA DA REDAO DO BLOG
Com a sinalizao dos votos de Barroso e Fux, passa a haver quatro votos a favor da suspenso dos direitos polticos da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros polticos que venham a ser cassados. Como se sabe, Gilmar Mendes e Celso de Mello no tiveram pruridos e foram logo revelando os votos. Portanto, fica faltando apenas apoio de mais dois ministros para formar maioria (6 votos) e decidir a questo. Aguarda-se a sinalizao das opinies da relatora Rosa Weber e de Marco Aurlio Mello, Edson Fachin, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Crmen Lcia, porque Lewandowski no votar. (C.N.)

6 thoughts on “Barroso e Fux sinalizam apoiar a suspenso dos direitos polticos de Dilma

  1. No so eles que diziam que no iriam interferir na soberania plenria do senado ? Ora essa, a deciso dbia do plenrio do senado a confisso pblica de que no h convico plena quanto ao suposto crime atribudo Presidente, nem mesmo por parte do senado.

    • No que prejudica a Presidente, respeita-se a deciso da soberania plenria do senado, no que a beneficia interfere-se, muda-se e anula-se a deciso ? Por outro lado, comparar Dilma a Collor, brincadeira, n ?

      • Sim, brincadeira. Collor tomou algumas decises acertadas, tinha algum apoio poltico perto do final e respeitou bem mais as instituies brasileiras, sem essa palhaada de “golpe, golpe, golpe”…

        Collor no era santo e mereceu tomar um impeachment. Mas a roubalheira do seu governo uma plida chama, comparada a fogueira de So Joo nos governos do PT.

  2. Est provado que este foi verdadeiro golpe que pt renan e at ministro presid queriam dar! Desmoralizarao constituio e o art 52, maior parcela dos brasileiros est estarrecida com essa deciso! Dilma no pode ter direitos polticos preservados!

  3. Com a devida licena, quem “defere ao parlamento a soluo de questes polticas” a lei (a comear da Constituio), o sistema poltico e a lgica inerente a ele; no os juzes.
    Ou ser que aprendi tudo errado desde sempre?

  4. E o ministro que descaradamente contribuiu para a realizao da lambana de flagrante inconstitucionalidade? , nada vai acontecer? ele est acima da lei? vamos ter que v-lo no futuro “tinir nos cascos” novamente?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.