Barroso volta a criticar o indulto e ironiza o projeto da Escola Sem Partido

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Indulto de Temer é um incentivo ao crime, afirma Barroso

Marco Grillo
O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar o estabelecimento de regras brandas para a concessão de indulto presidencial a condenados em ações penais. Em palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE), o magistrado chamou de “incentivo” a possibilidade da expansão do perdão judicial. Ele é relator da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acabou derrubando o indulto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

O decreto, que teria como consequência a soltura de diversos presos da Lava-Jato , não está em vigor em função de uma liminar dada pelo próprio Barroso. Já há maioria na Corte, no entanto, pelo restabelecimento da decisão de Temer. O julgamento foi interrompido na quinta-feira após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, e não há data para que a ação volte à pauta.

INCENTIVOS — “Se acontecer um ‘acidente’ de (o réu) ser punido, é indultado. Estamos dando incentivos errados para pessoas erradas” — disse Barroso.

Antes da declaração, o ministro estava criticando a demora no andamento de processos penais e havia citado exemplos de casos de corrupção, como propinas distribuídas em “palácios de governos estatuais” e investimentos feitos por fundos de pensão sem base técnica, apenas com critérios políticos. Barroso não se referiu a nenhum caso específico e preferiu não dar entrevistas ao fim do evento.

ESCOLA SEM PARTIDO – Também durante a palestra, ele ironizou o projeto conhecido como Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na área da educação. O ministro é relator de uma ação que pede a inconstitucionalidade de uma lei que tentou instituir uma proposta semelhante em Alagoas — ele concedeu uma liminar vetando a implementação, mas o caso ainda não foi analisado pelo colegiado.

— Se alguém achar que o problema da educação no Brasil é identidade de gênero, Escola sem Partido ou saber se 1964 foi golpe ou revolução, está assustado com a assombração errada — disse Barroso.

4 thoughts on “Barroso volta a criticar o indulto e ironiza o projeto da Escola Sem Partido

  1. Quando Barroso souber que existe coisa mais nociva ainda do que a manipulação de alguns professores nas salas de aulas, com crianças e adolescentes,
    Acreditem, as denúncias do ESP não são as piores, mas apenas algumas delas.
    Tem coisa pior, muito pior. A manipulação já atingiu as raias da loucura.
    Quem viver verá!
    Nos primeiros meses do governo, o presidente Bolsonaro e o ministro da “educação” receberão material.
    Fallavena

  2. O problema da educação é o curral eleitoral que o PT fez questão de manter desde 2002.
    Não dando educação fundamental de qualidade mantém o povo sem condições de ler, entender, empreender, prosperar e formar opinião contrária.
    Colocando 70% da verba nas universidades pagou “propina” para a academia babar ovo sobre seu governo.
    Tática maquiavélica que espero comece a mudar agora com mais verba para o ensino fundamental e menos para o gramsciniano de buteco e seus congressos, seminários, papers, viagens internacionais, etc. Tudo masturbação inútil paga com din-din suado dos impostos.

  3. Mais um trapaceiro que fez carreira acadêmica doutrinando estudantes. Sempre propalando e defendendo as pautas marxistas: defensor do assassino terrorista Cesare Battisti, do assassinato de fetos, da invasão de propriedades e do direito achado na rua. Aliás, foi nomeado ministro do STF exatamente por fazer parte da (e para defender a) camarilha socialista.

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