Béja e Belem querem evitar transmissão de cargo toda vez que o presidente viaja  

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Quando Temer viaja, alguém assume. Mas para quê?

Carlos Newton

Os advogados cariocas Jorge Béja e João Amaury Belem impetraram nesta quarta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, um mandado de injunção destinado a extinguir a inconveniente e dispendiosa prática de haver transmissão de cargo toda vez que o presidente da República viaja. A petição explica que a Constituição nem a legislação infraconstitucional prevêem, ordenam, obrigam ou determinam que, nas viagens do Presidente da República ao exterior, sejam chamados a ocupar o cargo, isto é, a exercer a Presidência do Brasil, observada a ordem sucessiva, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Na verdade, a substituição somente precisa ocorrer em caso de impedimento do presidente e do vice, ou de vacância dos respectivos cargos (CF, artigo 80).

EXTRAPOLAÇÃO – Na petição, Béja e Belem assinalam que houve uma interpretação equivocada da norma constitucional. “Quando o presidente da República viaja ao exterior e deixa o território nacional, ele continua presidente, permanece no exercício do cargo. E é nesta condição de presidente da República, de chefe do Estado Brasileiro, que ele se apresenta e cumpre sua missão no exterior”, salientam os advogados, acrescentando:

“Mesmo se fosse em viagem particular, para tratar de interesse pessoal, o presidente não deixaria de ser o presidente da República, com todos os encargos, prerrogativas e reverências que lhe são devidas. Isto porque viajar ao exterior não constitui vacância (do cargo) nem impedimento ao exercício do cargo. Pelo contrário, é a afirmação, é a confirmação do pleno exercício do cargo, do poder que a cidadania do povo brasileiro, através do sufrágio universal, conferiu e outorgou (exclusivamente) ao presidente eleito”.

FORÇA DE LEI – Depois de demonstrar que inexiste previsão constitucional ou infraconstitucional que autorize ou determine essa “passagem de poder”, quando o presidente da República viaja ao exterior, os advogados acrescentam que não se pode emprestar força de lei aos “usos e costumes”, tidos, tão somente, como uma das fontes do Direito.

“Tradição, usos e costumes não podem ser mais fortes, não podem ser superiores à Constituição Federal. Nem podem derrogá-la para continuar permitindo uma anomalia, uma afronta à Carta Suprema, que é tão clara, expressa e cogente a respeito deste tema: presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal, sejam estes titulares ou substitutos, observada a ordem sucessiva, somente são chamados ao exercício da presidência em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos. E viagem do Presidente da República ao exterior não constitui causa de impedimento. Menos, ainda, de vacância do cargo”.

EXEMPLO DOS EUA – Na justificativa do mandado de injunção, Jorge Béja e João Amaury Belem citam uma artigo escrito na “Veja” pelo ex-ministro Mailson da Nóbrega, em que cita o exemplo dos Estados Unidos, onde o vice-presidente só assume quando o presidente morre ou renuncia.

Aqui no Brasil vice assume a toda hora, senta na cadeira, despacha e assina decretos. “Há ainda a situação em que, nas proximidades das eleições, o presidente da Câmara tem de se ausentar do país quando o presidente da República viaja ao exterior. Evita assumir o cargo, para não se tornar inelegível na campanha para reeleger-se deputado federal. Mais uma despesa desnecessária”, diz Mailson, citando que o presidente do Senado também faz a mesma coisa e viaja ao exterior.

Os advogados Béja e Belem estão cobertos de razão. É hora de mudar a regra. Não é preciso sequer alterar a Constituição. Seríamos poupados de gastos desnecessários e de situações ridículas, como vai ocorrer este mês, quando os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, têm de viajar ridiculamente ao exterior para não substituir Temer, deixando a vez para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

29 thoughts on “Béja e Belem querem evitar transmissão de cargo toda vez que o presidente viaja  

  1. Uma boa forma de enquadrar o Toffoli. Pena que o Mandado vai ser julgado monocraticamente pelo próprio Toffoli. Resultado? Nem preciso dizer!

  2. Norma ridícula e típica de um país com leis confusas. Quer dizer que enquanto o presidente está fazendo um discurso na ONU, obviamente representando o país, aqui o “presidente” em exercício poderá estar assinando um decreto que contradiz este discurso. E tudo legalmente.

  3. Dr Beja, retornando em grande estilo.
    Por que somente as pessoas de bem, os profissionais realmente voltados à causa pública, percebem e lutam pelo óbvio?
    Quanto podemos poupar em dinheiro, materiais de imprensa, conjecturas de articulistas, arapucas legais, confecção de ternos, despesas de posse ?
    Vivas ao nosso drs Beja e Belem, os heróis anti-Mombaça,.
    República de Mombaça , nunca mais

    Parabéns e muito obrigado drs Beja e Belem

  4. Verdade Drs. Beja e Belem. Parabéns .
    Verdade benéfica, que sugiro seja defendida em Campanha Nacional. Terá maciço apoio.

  5. Exemplos é o que não falta neste mundo, quando você assisti uma reportagem dizendo que, a presidente de Croácia pagou suas despesas para assistir a copa do mundo na Rússia, viagem de avião, ingressos, fico abismado em comparação com nosso país, onde tudo seria pago pelo contribuinte, fora a corrupção existente e enraizada nesta cultura política, nos passa a sensação de que nunca seremos um país de políticos honestos, preocupados com o bem da sua população e uma justiça aproveitadora, que procura benefícios do cargo que ocupam, nos dá uma enorme decepção de ser brasileiro, é muito decepcionante, ver que este país cheio de favelas, não tem política habitacional, o dinheiro público é gasto a rodo, envidamento do país com tantas mordomias, que país é este onde se preocupam com futebol e carnaval, hospitais ineficientes, apadrinhamentos, conchavos, maracutaias, é decepcionante, pobre Brasil.

  6. Dr. Béja e Dr. Belem, permitam, assino em baixo mil vezes, mais lição de Democracia, só sinto que nossa chamada grande Mídia, não divulguem ao povo ludibriado pelos politiqueiros, essa Verdade. O STF, que está stf, vai acatar, sinceramente não acredito, a podridão nos 3 poderes, com suas obras malignas, colocam 220 milhões na rua da amargura, já garantiram o “Ranger de dentes” pós túmulo.
    PS- Assino em todos os comentaristas que honram à Consciência, pelo “Bem” do Brasil, para que seja benéfico à Cidadania trabalhadora, terra que Deus nos emprestou para nossas Almas Eternas, obrarem no Amor fraterno, e evoluírem para a Luz: Deus-Pai.

  7. Essa transmissão de cargos podia ter razão de ser no séc. XIX, talvez. Mas há muito se tornou sem sentido, servindo apenas para afagar egos e criar conflitos de interesses políticos. Além disso, cria um absurdo jurídico, com o país tendo dois presidentes ao mesmo tempo, um no exterior e outro no país. Nos Estados Unidos, o presidente é presidente seja em que parte do mundo esteja, e só há transmissão de cargos em situações excepcionais. Reza uma lenda que, quando Reagan foi baleado em 1981, insistiu para ser operado com anestesia local, para não ter que passar a presidência a George Bush pelo tempo da cirurgia, o que ocorreria caso fosse feita com anestesia geral.

  8. Parabenizo efusivamente a dupla de advogados altamente capacitados e patriotas, de modo que entrassem no Judiciário com esta ação!

    Basta de pompa e circunstância com o país falido e o seu povo carente.

    Chega ser um escárnio a passagem de cargo, com abraços e apertos de mão se, na verdade, depois são inimigos políticos!

    A visão de uma nação que precisa de conserto, de gente por ela interessada, pode ser encontrada nesta atitude de dois brilhantes juristas, que estão pensando no bem do Estado, em melhor praticidade, e menos solenidades inúteis e perdulárias!

    O meu abraço forte e caloroso a ambos.
    Muita saúde e paz aos nossos amigos e articulistas da TI.

  9. A intenção é muito boa, louvável, mas será que o instrumento jurídico apropriado seria mesmo o mandado de injunção? Na Constituição está escrito no art. 5º:
    ” LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;”

    Quais seriam as “liberdades constitucionais e (…) prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania” cujo exercício estaria sendo inviabilizado pela ausência de norma infraconstitucional regulamentadora de dispositivo constitucional?

    O caso mais célebre é o do direito de greve do servidor público, em relação ao qual não há ainda norma infraconstitucional regulamentadora (lei ordinária). Aí o STF decidiu a questão por analogia e dando efeito concretizador ao mandado de injunção mandando aplicar a Lei de greve do setor privado.

    • Caro leitor e comentarista Carlos Frederico Alvega,
      Antes de qualquer consideração, agradecemos pelo seu comentário e aos demais comentaristas e leitores da gloriosa TRIBUNA DA INTERNET e, sobretudo ao prezado mediador.
      Respondendo ao seu questionamento, nós entendemos que um, dos muitos Direitos e Prerrogativas inerentes à Cidadania, é ter o povo brasileiro, assegurado, da parte dos governantes, do Poder Publico, o cumprimento das leis, mormente da Constituição Federal que não autoriza a transmissão do cargo de presidente da República a quem quer que seja quando o presidente se ausenta do país. Trata-se de um costume defeituoso e dispendioso para o erário nacional.

      No passado recente, como registra a petição, num dia só o Brasil teve 3 presidentes da República!!!. Viagem ao exterior do presidente não é causa de vacância nem de impedimento para que os presidentes da Câmara, Senado e do STF, sucessivamente, sejam chamados a ocupar a presidência. Não é causa nenhuma que autorize a transmissão do cargo. Veja só esta situação que pode ser real e concreta:
      enquanto o presidente da República Federativa do Brasil discursa na ONU num sentido, outro presidente —- o que ficou no exercício — assina Medida Provisória em sentido contrário ao que o presidente defende na ONU, conforme registrou um comentarista da TI.

      E mais: o exercício da presidência da República é outorga personalíssima dada ao eleito pelo eleitor no sufrágio universal. É intransmissível.

  10. Este inicio contém uma incorreção: “… impetraram nesta quarta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Laurita Vaz, …”

    ou seria a Min Cármem Lúcia ou seria a Pres do STJ.

    • Caro leitor e comentarista Roverson,
      Foi um equívoco inadvertidamente cometido pelo prezado mediador da TI, quem sabe talvez perplexo com o comportamento dessa agremiação política chamada PT que impetrou no STJ em torno de 146 HC´s em favor do preso e condenado ex-presidente da república Lula e todos eles desacolhidos pela Presidente do STJ Ministra Laurita Vaz.
      A impetração do MANDADO DE INJUNÇÃO de ontem foi direcionada à Presidente do STF Ministra Cármen Lúcia, no entanto, o remédio constitucional foi distribuído para a relatoria da Ministra Rosa Weber.

  11. Drs. Béja e Belem
    Cumprimento-os e agradeço.
    Não analisei (conheço pouco este tema) os fundamentos mas a atitude é própria de pessoas honestas e que desejam a ordem institucional no país.
    Resultado? Quero acreditar que tenhamos chance
    Quem sabe possamos ajudar divulgando a matéria, fazendo mais pessoas conhecerem o assunto e reproduzirem em redes sociais. É preciso criar corpo para carregar a ideia e a atitude.

    Fraterno abraço aos amigos e boa sorte para nosso Brasil.

    Fallavena

  12. Doutores,sou eng ok
    kkkkk
    se foi distribuido para a Dra rosa Weber, isso quer dizer que a Dra Carmen Lucia,nao pode despachar no recesso?
    dai vai poder acontecer nesse mes, nao funcionaria como remedio para o que queremos, que é a nao posse do Tofolli , qdo a Carmen substituir o Temer, por favor, teria um remedio,pra ja?

    • DOUTORES
      ENTAO?
      SENDO A ROSA WEBER, A CARMEM LUCIA ESTA IMPEDIDA NESSE PERIODO DE DESPACHAR ENQUANTO A ROSA WEBER NAO DESPACHAR, OU SEJA PARA ESSE PERIODO , MES DE JUNHO NAO CONSEGUIRIAMOS UM DESPACHO FAVORAVEL?
      POR FAVOR AMIGOS

  13. Tenho uma pergunta aos doutos advogados que num rasgo de cidadania ingressaram com este benfazejo Mandado de Injunção:
    Questiono. …
    Caso este MI seja deferido e passe a ter vigência, na ausencia em território patrio, do primeiro mandatario da nação, quem assinaria os documentos de oficio da lavra do chefe do executivo?

    • Caro leitor e comentarista Maus Bofes,
      Presidente da República é presidente dentro e fora do território nacional.
      O cargo é personalíssimo.
      Foi a pessoa eleita pelo eleitor brasileiro. E suas incumbências, deveres, responsabilidades e tudo mais são intransmissíveis.
      A hipótese levantada pelo prezado leitor e comentarista é hipótese rara.
      Mas pode acontecer. Ou o presidente volta de onde estiver, ou de onde esteja assina via on-line.
      Estamos no Século XXI, na era DIGITAL, que os documentos são DIGITALIZADOS, são enviados do Brasil e são recebidos na China ou em qualquer lugar do planeta em que estiver o 1º mandatário da nação e assim assinados.
      Veja que até na época do cabograma, do telex, e do fax, meios de comunicações dos quais os dois últimos eu me utilizei, o ato poderia ser assinado, mesmo estando o presidente fora do país.
      E não haverá de ser agora na era DIGITAL que o Presidente do país não poderá assinar os atos da presidência da república de onde estiver.

  14. Com os meios modernos de comunicação essa regra,como tantas outras,ainda vigentes tornou-se obsoleta.
    Atualmente um Chefe de Governo,pode exercer seu cargo,em qualquer lugar do Mundo.
    E aqui,no Brasil,ex-presidente faz até campanha,diretamente da cadeia.
    Calma pessoal.
    No Brasil,no fim sempre aparece uma solução…
    E olhem que já estamos no fim !

    • Agradeço, em meu nome e no de meu colega Jorge Béja, a oportuna intervenção do Dr. José Carlos Werneck.
      Em certa passagem do comentário o senhor escreveu: “essa regra, como tantas outras, ainda vigentes, tornou-se obsoleta”.
      Não, Dr. Werneck, não existe regra, nova ou arcaica, moderna ou ultrapassada.
      E justamente por não existir a regra que o senhor diz existir que o Mandado de Injunção foi proposto no STF.
      O que existe, Dr. Werneck, é o que dispõe a Constituição Federal, ou seja, que o presidente da República será substituído no caso de impedimento e de vacância do cargo. Viagem do presidente ao exterior nem é vacância nem é impedimento. Logo, os presidentes da Câmara, Senado e STF, pela ordem, não podem ser chamados a ocupar a presidência quando o presidente viaja.
      Se houvesse uma regra (regramento legal, é claro) com tal previsão de substituição no caso de viagem ao exterior, aí sim, a substituição seria legítima.
      Mas essa regra não existe.
      Muito agradeço sua participação.

    • Calma,Carmen,
      Hoje o excelente Paulo Peres,veio com o MAGNÍFICO Pedro Nava.
      É que foi postado mais tarde e você ainda não viu.
      Dê uma olhada que está ótimo.
      Abraços,
      Werneck

  15. Já é possível constatar no site do STF a impetração do MI (Mandado de Injunção) nº 6971.

    Qualquer cidadão pode ter acesso ao conteúdo das peças, caso se cadastre no site.

    Li a petição inicial e a petição posterior de esclarecimento. Faltou esclarecer (não está em nenhuma das duas petições) que o presidente Temer irá viajar em breve (“datas” das viagens – 17 e 18 de julho, para a Conferência de Chefes de Estado e de Governo; ao México entre os dias 23 e 24, para a reunião da Aliança do Pacífico; e à África do Sul, de 25 a 27, para o encontro dos Brics), o que justifica a Urgência, que deveria ser explicitada no texto. (artigos 300 a 305 do NCPC)

    Apresentaram o que seria o Fumus Boni Iuris, mas faltou o Periculum in Mora. (art. 303 NCPC – “…direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.“

    Sugestão: Poderia ser acrescentada “mais uma petição de esclarecimento”, além daquela que indicou o presidente Temer como pólo passivo (esquecido na petição inicial).

    Há várias notícias recentes na Internet sobre as datas das viagens, tais como essa, de Filipe Albuquerque, especial para a Gazeta do Povo, e Fernando Martins [06/07/2018] [12h12], atualizada em 08/07/2018 às 15h53:

    https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/toffoli-assumira-o-stf-por-7-dias-e-vai-abrir-oportunidade-para-lula-tentar-soltura-97o6tk7b0gp0wretg7z93tul8

    “Se Temer efetivamente viajar para fora do país, quem assume seu posto de forma interina é a presidente do STF, Cármen Lúcia. Isso porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivos presidentes da Câmara e do Senado, são pré-candidatos nas eleições e, portanto, estão impedidos pela lei eleitoral de assumir algum cargo no Executivo a seis meses das eleições. Com Cármen Lúcia na Presidência da República, seu vice no STF, Dias Toffoli, vai comandar o Supremo temporariamente. Toffoli poderá ser presidente interino do STF por sete dias na segunda metade de julho. Temer viaja a Cabo Verde nos dias 17 e 18 de julho (para participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo); ao México entre os dias 23 e 24 (para reunião da Aliança do Pacífico); e à África do Sul, de 25 a 27 (encontro dos Brics). Nesses dias, o STF ainda estará no recesso de julho. E Toffoli é quem assume os pedidos judiciais de urgência que forem protocolados no Tribunal.

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