Bernardo Cabral, Jorge Folena e a impressionante perseguio que a ditadura de 64 moveu contra aTribuna da Imprensa, o jornal mais censurado da Histria do Brasil

Bernardo Cabral (na apresentao do livro de Jorge Folena com artigos publicados na Tribuna da Imprensa e neste Blog):
O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira um profissional voltado para as causas nacionalistas defensor intransigente da soberania popular sem se descurar de outros assuntos que tm conotao com a tica e o decoro, com o desrespeito populao e s instituies fundamentais da sociedade organizada.

Sem dispor dos meios de comunicao de maior densidade, comeou ele a enviar comentrios e artigos de sua autoria Tribuna da Imprensa, tendo merecido do seu Diretor, bravo jornalista Helio Fernandes, encmios os mais merecidos.

Aqui fao um parnteses. Helio Fernandes foi o jornalista mais censurado e mais confinado da Histria brasileira trs vezes alm de preso inmeras outras. Conheceu a ignomnia e o oprbrio de presdios e quartis militares, a negao de sua prpria identidade profissional e o cerceamento do sagrado direito ao trabalho, ao ser proibido de trabalhar e escrever.

Poucos sabem que ele teve de recorrer, no perodo compreendido entre novembro de 1966 a setembro de 1967, ao pseudnimo de “Joo da Silva”, nome de um pracinha brasileiro da FEB que morreu lutando na Itlia. Por isso mesmo, o servilismo e a subservincia so palavras que jamais constaram do seu Manual de Jornalismo, como no constam, ainda hoje, do dicionrio de sua vida.

Cabe destacar que a Tribuna da Imprensa foi o jornal que sofreu a censura mais avassaladora de que se tem notcia na imprensa brasileira e que por mais tempo teve cerceada sua liberdade: foi o primeiro rgo de imprensa a ter sua censura prvia, antes mesmo da decretao do Ato Institucional n 5, em 1968, e foi o ltimo a deixar de ter censura, em junho de 1978.

Foi com essa troca de artigos e comentrios que surgiu a idia de Jorge Folena editar um livro, ao qual deu o ttulo de Conversas com Helio Fernandes, e a mim entregou o cometimento honroso de sua respectiva apresentao.

A obra a mais oportuna possvel, trazendo densa abordagem sobre a Petrobras, os royalties do petrleo, do pr-sal; a Constituio de 1988; a Vale; as reservas de minrios; a competncia originria do Supremo Tribunal Federal,: a dolarizao da economia brasileira; a Lei Delegada; a burla Precatria etc., etc.

Jorge Folena tem cincia de que um pas s se mantm erguido nos braos da soberania de seu povo. E soberania no tem preo, por mais alto que seja o valor que por ela pretendam oferecer. At porque sociedade sem ideias de impulso nem capacidade de ao e opo, sociedade letrgica, mais vencida do que vencedora.

Tem razo o autor: no pode existir democracia sem que sejam destrudos todos os resduos da ditadura.

Bernardo Cabral foi presidente
da OAB, relator-geral da Constituio
de 1988 e ministro da Justia.

Comentrio de Helio Fernandes:
Jorge Folena e Bernardo Cabral tiveram a idia de publicar em livro, os temas que o presidente da Comisso Permanente de Estudos Constitucionais do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) publicou e comentou aqui neste espao. Nada pessoal, apenas e sempre o interesse nacional, muito bem recebido sempre que Folena comparece.

Quando fui diretor da Revista Manchete, dei ao grande Rubem Braga, duas pginas inteiras para ele preencher como quisesse. Criou ento uma seo que teve enorme repercusso, intitulada A Poesia necessria. Magnfica e indiscutvel, o famoso cronista mostrou que o ttulo correspondia realidade. Ficou provado que a poesia to necessria quanto a participao diria e intransfervel. Que o que todos fazem aqui neste espao, no importa a convico, nem sempre concordando uns com os outros, debatendo verdadeiramente, sem perder a civilidade nem apelar para a hostilidade.

Nem o papel jornal vai acabar. Nem os livros sofrero qualquer restrio. A internet tem importncia indiscutvel e indestrutvel, instantnea, enquanto o livro eterno, mas podendo ser consultado a qualquer momento, no interessa o tempo decorrido.

Alm do mais, as colocaes e as convices do constitucionalista Jorge Folena, representam constataes de fatos que j aconteceram, crticas ao que ocorre no importante dia-a-dia da Histria, e anlises do que pode surgir no futuro, nos caminhos que precisam ser percorridos com segurana, eliminando bravamente os obstculos que iro aparecendo.

***

PS No exame do que j aconteceu mas que precisa ser reavaliado, reexaminado e reconstrudo, est a Petrobras. Formidvel conquista do povo brasileiro, foi considerada intocvel demais. Cresceu sem qualquer orientao, enriqueceu empresrios gananciosos, favoreceu corruptos avarentos, protegeu polticos inescrupulosos. Os trs tipos, pertencentes elite.

PS2 Essa elite desavergonhada, descobriu a Petrobras, que de INTOCVEL passou a ser objeto de DOAO, atravs da Le1 9.478 e das licitaes, tudo na era de FHC e do retrocesso de 80 anos em 8. Folena, bravamente, contestou o que o presidente de ento, implantou covardemente.

PS3 Vindo do passado para o presente, Jorge Folena apresentou e debateu temas como a privatizao da economia, contestando o que tantos defendem como o Estado menor. E no esqueceu da DOAO dos minrios, as fortunas colossais que surgiram com base nisso. E a afirmao dos bilionrios SEM ORIGEM E SEM EXPLICAO DA FORTUNA: Sou o homem mais rico do Brasil.

PS4 Nestes instantes de perplexidade dos descaminhos de uma eleio sem partidos e sem liderana, neste espao foram examinadas aes e decises do Supremo, em vrias oportunidades. Nos tempos de Nelson Jobim presidente, (e apenas com uma alterao) o Supremo se comprometeu ao COMEMORAR E FESTEJAR essa Lei 9.478, traio do ex-presidente, que o Supremo poderia ter considerado como lei mnima ou inexistente.

PS5 E ainda agora, repercutindo (apesar do que 7 ministros pensam ou votam) a ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, que no transitou em julgado. Como o Supremo a LTIMA INSTNCIA, pode reconhecer o EQUVOCO IMPRESSIONANTE E COLOSSAL, e decidir revogar o que na verdade nem foi apreciado no mrito.

PS6 E continuando a partir do passado e presente, Folena trouxe ao debate, o futuro to perto e to distante, que a questo do pr-sal. Ainda nem se sabe a profundidade em que est essa riqueza, seu volume, no comearam nem a fabricar os instrumentos para retirar esse petrleo. Por enquanto, os que esto vencendo essa batalha e a guerra, tm como palavra-chave e dominadora, precisamente essa: E-X-P-L-O-R-A---O.

PS7 No vamos deixar, no podemos permitir que uma palavra como essa, saia vitoriosa, sobre a vontade e a necessidade do povo brasileiro.

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