Blogueiros e aliados atingidos pelas decisões de Moraes só podem recorrer ao STF

Blogueiros, youtubers e deputado: veja quem são os bolsonaristas ...

Allan Santos debochou do Supremo e esta recebendo o troco

Pedro do Coutto

Reportagem de Leandro Prazeres, Carolina Brígido, Marlen Couto e João Paulo Saconi, O Globo de hoje, destaca os efeitos e reflexos da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes determinando a suspensão de blogueiros que na sua interpretação praticam crimes de calúnia e difamação e ameaças à integridade até de ministros da Corte Suprema.

Os atingidos, agora identificados pela reportagem, consideram-se vítimas de censura à liberdade de expressão e comunicação. Entre eles empresários e ativistas apoiadores do presidente Bolsonaro, entre os quais o ex-deputado Roberto Jeferson.

CPF OBRIGATÓRIO – Alguns autores das mensagens são também investigados no inquérito das fake news em curso no STF e objeto de proposição que tramita no Senado Federal. No caso de recorrerem ao Supremo, cuja decisão tanto pode ser do Tribunal pleno quanto de uma de suas duas turmas, para isso terão que se identificar anotando o CPF obrigatório.

Explico por que: a matéria de O Globo acentua que o Facebook e o TwitTer alegam não terem cumprido a decisão de Moraes no mês de maio porque vários CPFs não coincidiam com o CPF dos titulares das contas, entre as quais algumas sustentadas por publicidade comercial. Essa informação causa surpresa e dá margem a pergunta por qual motivo o Face e o Twitter não realizaram a conferência dos dados há dois meses.

FORA DO ANONIMATO – A sombra vislumbrada no espaço eletrônico impediria que os próprios atingidos pudessem recorrer à Justiça porque, para isso, teriam que sair do anonimato.  Não se pode confundir liberdade de expressão com anonimato, pois do contrário se alguém for atingido por difamação ficaria impossibilitado de processar o autor uma vez que ele teria passado a ser um enigma. Enigma não tem CPF.

QUESTÃO DA AMAZÔNIA – Os bancos investem contra Ricardo Salles e o desmastamento que vem ocorrendo na Amazônia. Itaú, Bradesco e o Santander publicaram ontem página publicitária defendendo o meio ambiente e condenando frontalmente o desmatamento na Amazônia. Dessa forma, o grande capitalismo brasileiro, a meu ver, assinalou fortemente sua posição contrária ao ministro Ricardo Salles, cujo comportamento choca-se com a mensagem dos três grandes bancos.

Aliás, Ricardo Salles tornou-se alvo de todos aqueles que têm na ecologia uma responsabilidade nacional e até internacional para com o futuro do planeta.

Desmatar a floresta verde, maior do mundo, será um atentado a própria humanidade.

18 thoughts on “Blogueiros e aliados atingidos pelas decisões de Moraes só podem recorrer ao STF

  1. Especialmente quanto aos comportamentos praticados, são ilícitos, não resta dúvida alguma disso (!)

    Já a discussão da competência, num ou outro caso pode parecer fugir da competência do STF. Porém, o que está nos autos não está público, e existindo ligação entre os grupos entre si ou pessoa com foro atrai a competência daquela Corte.

    Se mesmo deputados foram julgados pelo Supremo, bem como terceiros sem que ordinariamente tivessem direito a foro, porém ligados às ações por eles (deputados com foro) praticados…

    E no caso, salvo melhor juízo, trata-se apenas de procedimento informativo que após reunir elementos é enviado a quem de direito (Ministério Público).

    O que seria salutar delimitado é que o plenário se manifestasse só no julgamento. E na fase preliminar fossem os atos do Ministro condutor do procedimento apuratório levados à turma da Corte. Mas para isso necessário mexer em todo regramento.

    O resto é choro…

  2. Ainda bem que o futebol esta voltando. Olha só que timaço:

    1 O amigo do amigo de meu pai
    2 Beiçola
    3 Lulu boca de veludo
    4 Carmem Miranda
    5 Polenta
    6 Voto vencido
    7 Beija pé
    8 Juiz de Merda
    9 Bruxa do 71
    10 Cabeça de ovo
    11 Sonsa

    Técnico: José Dirceu

    • Rogério Greco sempre foi adepto do minimalismo penal, porém, contraditório. Fraquíssimo! Mesmo defensores do direito penal mínimo concordam que houve prática grave de ilícitos. Uns preferem agir com cautela por não saber o que há nos autos e não condenam de pronto o inquérito.
      Oba.: ele não foi procurador da república… nem a biografia de quem você segue é capaz de acompanhar (hein?)
      Agora, vocês que gostam de citar posição minimalista em causa própria, tem que valer também para o Lula (talkei?)

      • Verdade, foi procurador de justiça de MG. No mais…

        Procurador de Justiça do MPMG, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Teoria do Crime pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Pós-Doutor pela Uiversitá de Messina (Itália); formado pela National Defense University (William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies) (Washington – EUA); Professor em diversos cursos de pós-graduação em todo o país Palestrante em Congressos e Eventos Nacionais e Internacionais e Membro Titular da Banca Examinadora para ingresso no Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

  3. Primeiro a Amazônia representa menos de 1% do planeta, repetindo menos de 1%. Não é responsável por nada de vida do planeta terra nada nada nada só mesmo os inocentes que ficam defendendo isso. Nós temos que explorar toda riqueza lógico que com inteligência mas sem cair nessa esparrela dos esquerdistas ladrões hipócritas imbecis.
    Segundo é bom demais ver jornalistas todos propineiros defendendo a CENSURA.
    Ah país vagabundo.

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