BNDES esquece infraestrutura brasileira e favorece a Odebrecht

Leonardo Sarmento
JusBrasil

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem indeclinável problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que faz o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil.

Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados (pequena parcela) porque o Ministério Público Federal pediu à justiça a liberação dessas informações.

Em agosto (2014), o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo banco para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

QUAIS OS CRITÉRIOS?

A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que nos leva a suspeita do caráter político-ideológico de suas escolhas. A ausência de transparência é uma das principais hipóteses de incidência dos desvios de finalidade, portanto é razoável até aos que carregam teoria garantista como verdadeiro preceito de fé advindo de uma ordem divina inafastável, sob pena de pecado.

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco (BNDES) concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como uma Bolsa Família invertida, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Explicando, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados no ano de 2014, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no programa Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

VEJAM OS FINANCIAMENTOS

Seguem exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros:

Porto de Mariel (Cuba): Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

Hidrelétrica de San Francisco (Equador): Valor da obra – US$ 243 milhões. Empresa responsável – Odebrecht. Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

HidRelétrica Manduruacu (Equador): Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht. Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

Hidrelétrica de Cheglla (Peru): Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

Metrô Cidade do Panamá (Panamá): Valor da obra – US$ 1 bilhão. Empresa responsável – Odebrecht.

Autopista Madden-Colón (Panamá): Valor da obra – US$ 152,8 milhões. Empresa responsável – Odebrecht.

Aqueduto de Chaco (Argentina): Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES. Empresa responsável – OAS

Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina): Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES. Empresa responsável – Odebrecht.

Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela): Valor da obra – US$ 732 milhões. Empresa responsável – Odebrecht.

Ponte sobre o Rio Orinoco (Venezuela): Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

Barragem de Moamba Major (Mocambique): Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Andrade Gutierrez.

Aeroporto de Nacala (Moçambique): Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

BRT da capita Maputo (Moçambique): Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

Hidrelétrica Tumarím (Nicarágua): Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões). Empresa responsável – Queiroz Galvão.

Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia): Valor da obra – US$ 199 milhões. Empresa responsável – Queiroz Galvão.

Abastecimento de água – Projeto Bayovar (Peru): Valor não conhecido. Empresa responsável – Andrade Gutierrez.

Gasoduto em Montevideo (Uruguai): Valor não informado. Empresa responsável – OAS.

Existem mais 3000 (três mil) empréstimos concedidos via BNDES apenas no período entre 2009 e 2014, porém nem o BNDES nem e o Governo Federal fornecem valores.

TRANSPARÊNCIA???

Importante reafirmar que, o banco está sujeito à Lei de acesso a informações públicas e que os contratos da instituição não são protegidos por sigilo fiscal ou bancário porque envolvem recursos públicos. Isso precisa ser colocado, pois, o BNDES, como mencionamos, alegou a necessidade de “preservação da privacidade dos atos referentes à gestão bancária, argumento absolutamente risível e tosco e não amparado pelo ordenamento. Hoje, o BNDES só revela os beneficiários de 18% dos empréstimos. Aqui, além dos robustos indícios, teria cabido o uso do brocado de “onde há fumaça há fogo”?

Enfim, o papel “desenvolvimentista” do BNDES, como observou o economista Fábio Giambiagi está envolto em controvérsias/polêmicas, muitas vezes contaminadas pelo viés ideológico dos debatedores. O tema tem sido muito pouco discutido em profundidade – “contam-se nos dedos as teses acadêmicas sobre o assunto” pelo fato de o BNDES “fechar-se em copas” como verdadeira “caixa de pandora”. Desta perspectiva, seria interessante investigar em profundidade esse excesso de autonomia da Instituição para cobrar do empresariado “eleito” metas de desempenho e cumprimento das regras contratuais estipuladas (mormente se o negócio der errado). Dinheiro público, contratos transparentes! A ação deve ser daqui em diante e para o passado!

(artigo enviado pelo comentarista Guilherme Almeida)

11 thoughts on “BNDES esquece infraestrutura brasileira e favorece a Odebrecht

  1. Enquanto isso não há verba para construir o metrô para atender Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Querem fazer um mísero BRT que não vai resolver o problema de locomoção nesses municípios.

    • Prometeram entregar o VLT de
      Cuiabá para a copa 2014 do Brasil.
      Já “consumiu” ( ROUBARAM)
      1,5 bilhões de reais, QUEREM
      MAIS DINHEIRO E ADIARAM A
      ENTREGA PARA a copa 2018 da Russia.

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      rir ou chorar ?

  2. Legal. O pete ganhou as eleições no Brasil, mas o seu governo cuida da infraestrutura de uma dezena de países. Por aqui já resolveu todos os problemas dessa ordem.

  3. Analisando os valores dos emprestimos observamos que:
    Foi emprestado um montante de US$ 7.018.600.000,00, deste valor a Odebrecht ficou com 75,87%; a OAS ficou com 2,56%; a Andrade Gutierrez ficou com 4,99%; a Queiroz Galvão ficou com 7,72%; a São Marino ficou com apenas 0,38%; e a Embraer ficou com 8,48%. Parce que todos estes emprestimos foram realizados apos de visita do Sr Lula a estes paises (No tempo em que era presidente e depois como “consultor” da Odebrecht.

  4. Simples…se tiver organismos idôneos neste País que punam quem endossou os empréstimos e quem se locupletou com o erário, devolução total e inidoneidade para não conseguir nem comprar mais uma banda de zero no mercado.

  5. Fico feliz que o Brasil, alem de não pedir mais empréstimo, esteja financiando obras no estrangeiro. É o novo Brasil, aquele que cresce.
    Gostaria de saber a relação completa dos 3.000 empréstimos.

  6. Mas bah tchê! Ja tô todo arrepiado. Sera que tem mais sacanagem para se mostrada? Pelo jeito a lambança
    deste tal de BNDES vai ser de égua parir bezerro.

  7. Já é de causar estarrecimento um “Banco NACIONAL de Desenvolvimento” (BNDES) fomentar desenvolvimento “fora do país”! Afinal de contas é um banco NACIONAL, e não INTERNACIONAL de desenvolvimento. Ou seja, sua função original sempre foi desenvolver ESTE país!

    Estou errado???

    Mas para piorar, esses “empréstimos”, supostamente concedidos para desenvolvimento em países externos, não têm transparência alguma.

    Será que têm garantias? Será que darão lucro ao BNDES e ao Brasil, como um todo? Será que esses “fantásticos países” aproveitarão corretamente o dinheiro emprestado?

    Com a minha singela opinião de simples servidor público, digo que há sob o tapete do BNDES o maior rombo da história desta Terra.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *