BNDES usa verbas do trabalhador para subsidiar obras no exterior

Alexa Salomão
Estadão

Desde 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reforça o apoio ao que se chama de “exportações de serviços”, especialmente nos financiamentos para que grandes empreiteiras brasileiras pudessem fazer obras no exterior. O ‘Estado’ teve acesso ao primeiro de um desses contratos de crédito. Segundo avaliação de profissionais do mercado financeiro, nessa operação o banco só não teve prejuízo porque usou, em condições muito especiais, o dinheiro barato do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, que banca benefícios sociais como o seguro-desemprego.

O BNDES nunca divulgou quanto emprestou para as empreiteiras fazer obras lá fora, nem em que condições ou a que taxas. O sigilo é questionado e gera polêmica. Por ironia, um contrato se tornou público ao ser divulgado no site do governo da República Dominicana. O BNDES se comprometeu a emprestar US$ 249,6 milhões (R$ 786 milhões, pela cotação atual) para o governo daquele país tocar as obras do Projeto Múltiplo Monte Grande, que conta com uma barragem para abastecimento de água e fornecimento de energia. A construtora é a Andrade Gutierrez.

O empréstimo foi fechado em 2013, com prazo de pagamento de 12 anos, e o BNDES tem quatro anos para fazer o primeiro repasse. Ainda não fez nenhum. Mas chamou a atenção os juros: o país estrangeiro vai pagar 2,3%, mais a Libor – uma das taxas mais baixas do planeta. Em 2013, a Libor mais cara, para 12 anos, foi de 0,8%. Hoje está em 0,75% para este prazo.“Pela primeira vez sabemos as condições e as taxas aplicadas: temos uma pista de como podem ser os financiamentos para outras construtoras”, diz o professor do Insper Sérgio Lazzarini, que estuda o BNDES há 10 anos.

SUBSÍDIOS

Segundo análises de profissionais do mercado financeiro, feitas a pedido do Estado, o empréstimo à República Dominicana tem três detalhes que chamam a atenção.

Primeiro: o BNDES deu subsídio, pois a taxa de juros cobrada foi inferior àquela que a República Dominicana conseguia no mercado.

Segundo: a taxa concedida ao país foi bem menor do que a oferecida no próprio Brasil. O financiamento mais barato dado pelo BNDES aos brasileiros na área de infraestrutura foi para o Programa de Investimento em Logística (PIL): 7% (2% de spread, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, que na época estava a 5%. Hoje está em 6%). Terceira conclusão: se tivesse usado o seu próprio fôlego financeiro e feito o empréstimo com dinheiro de suas emissões, o BNDES teria prejuízo.

DINHEIRO BARATO?

Procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, o banco declarou que a operação deu retorno porque ele usou uma fonte barata, o dinheiro do FAT. O BNDES fica com 40% dos recursos do fundo. Dessa parcela, por lei, 80% devem ser usados no Brasil – e o banco precisa devolver ao FAT pagando a TJLP. Os demais 20% podem ser usados em operações de exportação. Nesse caso, o dinheiro é corrigido pela Libor – a taxa pequenininha.

Uma resolução do Conselho Deliberativo do FAT, porém, autoriza o banco a destinar até metade dos seus recursos vindos do FAT em crédito a exportações. Se isso for feito, significa que 20% do total do dinheiro do trabalhador vai render menos de 1% para que o BNDES banque exportações. Em abril, o banco tinha R$ 202 bilhões do FAT.

O fundo financia várias políticas públicas e mesmo com arrecadações recordes tem déficit. Nem as recentes mudanças aprovadas na Câmara, que reduzem o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego e abono salarial, aliviam o rombo. Estima-se que o Tesouro terá de injetar quase R$2 bilhões no FAT em 2015. No ano passado, um relatório do Tribunal de Contas da União concluiu que parte do problema está no fato de o BNDES reter um volume elevado de recursos do fundo e determinou a devolução, pois a prioridade do FAT é dar assistência ao trabalhador. O banco alega que precisa do dinheiro para manter os seus programas.

15 thoughts on “BNDES usa verbas do trabalhador para subsidiar obras no exterior

  1. ISSO É REVOLTANTE!
    SUGAR O SANGUE DO BRASILEIRO PARA FAZER DOAÇÃO A ESTRANGEIROS!
    ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA : ESSE MULLA 9 DEDOS E ESSA ANTA PRESIDANTA MERECEM SER FUZILADOS POR TRAIÇÃO!
    JÁ TEMOS GENTE PASSANDO FOME NAS NOSSAS CIDADES, FAVELS,CAMPOS E SERTÕES!
    MALDITOS CANALHAS!
    TIRARAM COMIDA DA BOCA DO BRASILEIRO PARA SUSTENTAREM SUA ODIOSA IDEOLOGIA E SEUS INCONFESSÁVEIS INTERESSES!

  2. Bom jornalismo investigativo comprovando que a agremiação petista é sim o braço executor da política de implantação da hegemonia comunista planejada e estabelecida pelo Foro de São Paulo. O país é o motor de apoio econômico aos países latino-americanos que já se encontram sob a administração dos grupos e políticos signatários do Foro.

    Sob este real enfoque evidencias-e a secundariedade dos problemas intrínsecos vivenciados pelo país, já que é visto pelo grupo político que domina a máquina pública como ferramental para a aceleração e consolidação dos desígnios do Foro para toda a região latino-americana.

    • O FAT é um fundo de aplicação cujo patrimônio ao final de 2014 era de R$232,406 bilhões. O problema é que 76,88% desses patrimônio está empregado em forma de empréstimo ao BNDES, isto é, R$178,683 bilhões, até aquela data.

      Como a remuneração que o banco dá a esse montante, hoje, é de juro negativo (TJLP de 6%, portanto, abaixo da inflação), o fundo corre o risco de ser dilapidado no decorrer do tempo.

      De 2004 até 2014 o FAT apresentou resultado negativo em três exercícios: 2009, 2010 e 2013. Nos outros exercícios o resultado foi positivo.

      Fonte: MTE (aqui:http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814BCC383D014BE66F7EF52E54/6%C2%BA%20BIMESTRE%202014.pdf)

  3. Não enxergo, como alguns comentaristas aqui, ideologia política nenhuma nestes empréstimos feitos pelos governos do PT. Mesmo se admitindo (o que não é) que o PT tem uma ideologia comunista, o que o dinheiro está fazendo na República Dominicana, em Angola e outros países da África ? Isto é uma tremenda máfia: A Odebrecht toca as obras, superfatura, dá comissões a Lula e dirigentes do PT e p BNDES mantém o sigilo. Esta máfia está igual à máfia agora desmascarada na FIFA, de que já vinha se falando há muito tempo, mas foi preciso a Justiça dos EEUU entrar na jogada para prender os bandidos. Aqui, na nossa Justiça, e nos nossos órgãos de fiscalizaçãp, ninguém sabe, ninguém viu, e cada um embolsa o dinheiro público. Tão somente. Não tem comunismo nenhum nem no PT nem na FIFA. O negócio é ganhar propina por debaixo dos panos.

  4. Enquanto isso a recessão induzida pelo devastador relaxamento da política fiscal perpetrada por Dilma e Mantega antes da chegada do ministro Levy vai fazendo lenha no mercado de trabalho.

    Segundo informa o Caged do Ministério do Trabalho e Emprego, foram fechados 137.004 postos de trabalho formal de janeiro a abril de 2015. Só em abril o Caged computou o fechamento de 97.828 vagas.

    Computados os últimos doze meses o saldo entre admissões e desligamentos é negativo em -263.493 vagas de trabalho. Lembrando que no Caged são computados apenas os trabalhos com registro em carteira.

    O setor mais prejudicado é justamente o secundário, isto é, o da indústria para a qual – relativamente aos últimos doze meses – ocorreu o fechamento de 591.495 postos de trabalho. Foram 6.091.756 admissões para 6.683.221 demissões. É nítido o efeito da recessão corroborado com a desindustrialização neste mercado de trabalho específico.

    A construção civil, em especial, fechou mais 274.690 postos de trabalho.

    O quadro geral do mercado de trabalho só não foi pior por conta do terceiro setor, o de serviços, que corresponde a 68% da economia e que admitiu mais do que demitiu, abrindo assim novas frentes de trabalho. Mas, este processo já está mostrando sua limitação uma vez que a recessão também afeta o setor de serviços.

    Evolução do emprego no Brasil por setor de atividade econômica (últimos doze meses – maio/2014 a abril/2015):

    ———————————————————————————————————————
    SETORES………………………..ADMISSÕES……DESLIGAMENTOS…….SALDOS
    ———————————————————————————————————————
    Extrativa mineral…………………………..50.829………………60.715…………………-9.886
    Indústria de Transformação……….3.443.106………….3.751.192……………..-308.086
    Serv. Ind. De Utilidade pública………96.448………………95.251…………………..1.197
    Construção Civil………………………2.501.373………….2.776.063………………-274.690
    Comércio…………………………………5.160.553………….5.068.522…………………92.031
    Serviços…………………………………..8.252.379………….7.992.858………………..259.521
    Administração Pública…………………..91.762………………93.543…………………..-1.781
    Agricultura………………………………1.115.504………….1.137.303…………………-21.799
    ———————————————————————————————————————-
    Brasil…………………………………….20.711.954………..20.975.447………………….-263.493

    Fonte: CAGED/MTE.

  5. Vejam que estranho…
    ” No dia 2 de abril, o helicóptero caiu em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Além do caçula de Alckmin, morreram o piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves, de 53 anos, e os mecânicos Paulo Henrique Moraes, de 42, Erick Martinho, de 36, e Leandro Souza, de 34.
    Por meio de nota, a FAB informou que os “controles flexíveis” e as “alavancas”, dois dos componentes apontados como “fundamentais” para o controle da aeronave durante o voo, estavam desconectados antes da decolagem.
    Embora o texto da nota informe que os dispositivos estavam desconectados “antes da decolagem”, a FAB esclareceu, em resposta a consulta do G1, que permaneceram desconectados durante o voo. A nota não informa o motivo da desconexão.

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