Bobagens e besteiras legais

Carlos Chagas

Não é de hoje que se critica a existência de monumental número de leis vigentes no país, umas necessárias e outras, nem tanto. Só que agora está demais. Na mesma semana em que o presidente Lula autorizou a inclusão no Estatuto do Menor  da cláusula proibindo os pais de dar palmada  nos filhos, acaba de ser sancionado o Estatuto do Torcedor, com outras bobagens. Uma delas é de responsabilizar as torcidas organizadas por quaisquer atos de violência de seus integrantes. Outra, de punir com pena de cadeia os juízes que errarem, prejudicando o resultado das partidas.

Quer dizer, se em pleno Maracanã, cercado por bandeiras  do Flamengo,  um cidadão  enfiar o canivete na barriga de outro, será aberto um processo contra os dirigentes da torcida rubro-negra? E se um determinado árbitro não viu que a bola entrou, deixando de dar o gol, será condenado à prisão?

Ainda agora descobriu-se na legislação eleitoral a proibição de candidatos a presidente da República tornarem-se objeto de sátira  em  programas humorísticos de televisão.  Para não falar que chefes de executivo federal, estadual e municipal não podem exprimir suas preferências eleitorais, muito menos comparecer a comícios e recomendar o voto em seus candidatos.

Estes e mil outros exemplos entram no rol das  leis que não pegam, apesar de repetidas. Quantas vezes tomamos conhecimento de dispositivos acabando com a firma reconhecida para documentos públicos e privados? O próprio governo que determinou a dispensa é o primeiro a exigir o carimbo do cartório. Convenhamos, quanta besteira…

Conspiração do silêncio

Já se vão cinco dias da divulgação da existência de um relatório da Agencia Brasileira de Inteligência denunciando que governos e ONGs estrangeiras tramam a transformação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Estado Independente, com atividades políticas, administrativas e judiciárias próprias. Até agora, nem uma palavra do palácio do Planalto, para onde foi enviado o relatório,  muito menos dos ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Justiça.

Registre-se, também, o comportamento  da mídia. Nenhuma repercussão, muito menos investigação. Paranóias à parte, dá para pensar numa conspiração do silêncio. Governo e meios de comunicação fingem ignorar o risco que sofre nossa soberania, porque depois de caracterizado um Estado Independente, o próximo passo será o reconhecimento de uma Nação Soberana chefiada por índios e tutelada por países ricos e suas multinacionais.

Estariam o presidente Lula,  seus ministros e os barões da imprensa com receio de represálias externas? Ou não dão maior valor ao território onde se localizam as reservas indígenas, pleno de minerais estratégicos, biodiversidade e outras riquezas?

Milagres do contrabando

Décadas atrás um despretensioso filme italiano fez sucesso inesperado apenas por conta de sua abertura. Na fronteira entre Itália e França um contrabandista encenado por Totó era preso por um guarda representado por Fernandel. O agente da lei quis ver o que o  meliante carregava nas costas,  não acreditando ser apenas água, como disse o outro.    Aberto o saco de couro, verificou tratar-se de vinho da melhor qualidade.  Totó caiu de joelhos, braços estendidos para o céu, exclamando: “Milagre! Milagre! São Genaro transformou a água em vinho!”

A piada se lembra por conta do pedido de  desculpa de  Índio da Costa  depois de   haver caluniado e difamado o PT, que acusou de estar ligado às Farcs, ao narcotráfico e ao Comando Vermelho.  Disse o singular candidato a vice-presidente da República  que o PT  mantinha  entendimentos com as Farcs, que por sua vez compunha-se com o narcotráfico, que de seu turno abastecia o Comando Vermelho. “Logo, o PT relacionava-se com o Comando Vermelho…” Milagre igual, só mesmo com São Genaro.

Dispensando a viagem

Perguntaram ao presidente Lula se depois de deixar o governo fará o mesmo que a maioria de seus antecessores, viajando para longa temporada no exterior. Foi o que fizeram, de  Juscelino Kubitschek a Fernando Henrique.

O primeiro-companheiro não titubeou, concordando que irá mesmo viajar, mas de Brasília para São Bernardo,  pretendendo permanecer lá por muito tempo. O interlocutor replicou, perguntando se a próxima viagem seria, quatro anos depois, para Brasília, ouvindo a tréplica: “Em Brasília só irei para visitar minha amiga Dilma, lá no palácio do Planalto…”

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