Bolsa Família (por coincidência) recadastra até outubro

Pedro do Coutto

Em portaria publicada na página 24 do Diário Oficial de 12 de agosto, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcia Helena Carvalho, que substituiu Patrus Ananias, marcou a revisão geral das famílias participantes do Programa Bolsa Família a ser realizada de agora a 31 de outubro próximo. Qualquer ilação vinculando o recadastramento às eleições, como às vezes os filmes colocam no início, é mera coincidência. Sem dúvida.

Mas o fato concreto é que quando o assunto for publicado nos jornais e veiculado pela televisão vai haver, como é natural, uma corrida aos postos encarregados da tarefa. O temor de perder o lugar, pois quem vai ao vento perde o assento, como se dizia, motivará as 12 milhões de famílias abrangidas pelo programa. Um programa que inegavelmente é um sucesso social e político, uma continuação do Programa Bolsa Escola instituído por Fernando Henrique.

Entretanto, o Bolsa Família possui abrangência numérica maior e obteve um suporte publicitário bastante eficaz. Ao contrário do que sucedeu na administração FHC, quando a comunicação, em vez de um jornalista, era comandada por um diplomata. A diferença talvez esteja aí. Mas esta é outra questão.

Voltemos à portaria da ministra Marcia Helena. A revisão cadastral –  está no texto – consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas quanto aos registros das famílias inscritas no PBF. Este recadastramento será anual, a partir de um planejamento da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. O recadastramento será  executado também por delegação  a estados e municípios em suas respectivas áreas.

A portaria está administrativamente correta, já que não se pode negar a perspectiva de famílias inscritas ultrapassarem, de um ano para outro, a renda per capita de meio salário mínimo, com determina o decreto 6135/07, firmado pelo presidente Lula. Desejo fornecer explicação paralela para evitar interpretações equivocadas. Alguns leitores poderão argumentar que, pela Constituição ninguém pode receber menos do que um salário mínimo mensal. Mas o diploma legal fala em valor per capita. Por exemplo: o salário mínimo é de 510 reais. Se uma família, com cinco pessoas tiver uma renda de mil reais por mês,tem direito à Bolsa. Pois neste caso, a renda per capita será de 200 reais, menos da metade do piso nacional.

Dada a explicação concreta, vamos ver o que vai acontecer. O que as 12 milhões de famílias inscritas no PBF normalmente mais temem? Claro que a exclusão, uma vez que o governo repassa a cada uma 120 reais de trinta em trinta dias. Vão correr aos postos abertos para confirmar a inscrição. Este programa é um trunfo especial com que o atual governo conta para levar Dilma Roussef à vitória nas urnas de outubro.

As eleições são a 3 de outubro, se houver segundo turno, este ocorrerá exatamente  no domingo, 31 daquele mês. No mesmo dia em que o recadastramento se encerra e, com base nos dados colhidos ou nas omissões que acontecerem, será efetuada a revisão. Quem não se recadastrar, perde a bolsa mensal. Dose para dinossauro para os que sobrevivem com a ajuda do executivo. São muitas pessoas (48 milhões, base de 4 por residência), aproximadamente 36 milhões de eleitores. Um mar de votos num oceano de esperança. Porque os que estão inscritos hoje lutam pela garantia de não perder a ajuda amanhã.

Na hora de votar pensarão assim. É claro.

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