Bolsonaro desiste do “decreto” e recorre ao STF contra “isolamento” nos Estados

Bolsonaro preferiu respeitar normas democráticas

Daniel Gullino
O Globo

Em meio ao risco de uma terceira onda de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Na ação, apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro pede para os decretos serem considerados inconstitucionais “por violação aos princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.

TOQUE DE RECOLHER – Os decretos do Paraná e do Rio Grande do Norte estabeleceram um toque de recolher em determinados horários. Já o decreto de Pernambuco restringe o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais. As três medidas foram tomadas entre os dias 21 e 25.

Para justificar o pedido de suspensão provisória dos decretos, antes da análise do mérito, o governo alega que “é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país”.

Em nota à imprensa, a AGU afirmou que a ação não pretende questionar decisões anteriores do STF que reconheceram autonomia de estados e municípios para tomarem medidas restritivas. O órgão considera, no entanto, que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Aleluia, irmão! Temos de dar graças, porque Jair Bolsonaro está evoluindo… Depois de ameaçar dar golpe de estado (de sítio ou de exceção, tanto faz), parece que ele teve um súbito ataque de bom senso e recorreu ao Supremo, ao invés de convocar aquele Exército que ele costuma chamar de seu, igual à canção que Erasmo Carlos fez. Como dizem os fiéis, milagres acontecem, seja ao nível do mar ou no planalto. Oremos. (C.N.)

15 thoughts on “Bolsonaro desiste do “decreto” e recorre ao STF contra “isolamento” nos Estados

  1. Segunda feira esta Marmota volta ao normal e ameaça dar tiros de canhão novamente…
    Não se escreve o que este Pangaré vomita…
    Um bobão…
    Credo !

  2. 23:59 – O RUGIDO: “Se eu baixar o decreto, vai ser cumprido”

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    00:00 – O MIADO: “Bolsonaro recorre ao STF contra medidas de isolamento em PE, PR e RN”

  3. Nada de ataque de bom senso. Algum acessor com um cociente de idiotice menor alertou o capetão penca (e seus três miquinhos abestados) que um decreto seria sua desmoralização completa, porque todos os prefeitos e governadores cagariam molinho para a porcaria assinada pelo bostanágua e o “seu exército” não iria obrigar os mesmos a cumprir uma ordem imbecil destas, tampouco o stf apoiaria a lambança.

  4. Agora o mico de circo peticionou ao stf pra depois poder culpá-lo por uma economia em frangalhos (independente de qualquer atitude do desastrado e seu sinistro da economia, fugitivo da lei). Dirá que não conseguiu reativar a economia porque governadores, prefeitos e stf não deixaram,
    Tá na cara!!

  5. Golpe de estado por decretar o cumprimento da constituição? A que ponto chegamos no Brasil. O presidente esta dando uma 2a chance para o pessoal do P$TF serem os Guardiões da Constituição. Depois não adianta chorar o “decreto derramado”.

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