Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ofender os gays na televisão

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Na tribuna, Bolsonaro atacava o público LGBT

Rayanderson Guerra
O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o recurso do deputado contra uma decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

FILHO GAY – Durante o programa de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria “esse risco”. Questionado se participaria de um desfile gay, o parlamentar disse que não porque acredita em Deus e na preservação da família.

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Na primeira sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida com proteção e dignidade às pessoas.

AGREDIR E HUMILHAR – “Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.

Na época, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza. “A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou.

Procurada pelo Globo, a assessoria do deputado Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É esse tipo de declaração idiota que enfraquece Bolsonaro. Ele fala essas bobagens e ataca os gays na Câmara e em entrevistas gravadas, que serão exibidas na campanha eleitoral por seus adversários, é claro. Às vezes, está tentando apenas “fazer piada”, como se estivesse sentando num boteco, a conversar com amigos, mas não é assim que a política funciona. Bolsonaro é veterano, já devia saber se comportar. Ciro Gomes tem o mesmo defeito de tentar fazer piada sem graça. A última dele, sobre testosterona na eleição, foi de lascar.  (C.N.)

36 thoughts on “Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ofender os gays na televisão

  1. Para Bolsonaro, não existe imunidade parlamentar….Alias, para Bolsonaro, tem que ser phd em todas as areas do conhecimento e , também, com “expertise especial” em economia… Quanto mais porrada leva, mais cresce.. estes 150.0000 já são investimento.na campanha do candidato. Justiça hipócrita !

  2. Nota da Redação perfeita!

    “O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.”
    -Mais um cabidão de emprego.

    • …quanto ao aliado Paulo Maluf e os outros grandes ladrões do Senado, tudo bem. Podem roubar, desviar verbas e matar milhões de cidadãos e “consumidores” à vontade.
      Afinal, neste país harmonioso, o maior problema que o político brasileiro atualmente cria contra o “meio ambiente, o consumidor, os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos” não e roubar, mas falar besteira.

      Na terra onde deputado do Rio de Janeiro leva mulher de traficante direto ao Ministro da Justiça por está preocupado com a falta de atividade sexual de bandido preso, enquanto os cidadãos do Estado que ele deveria representar são mortos às dezenas, é normal que FALAR BESTEIRA seja mais grave do que PRATICAR CRIMES…

  3. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, FDDD? Só o nome já parece um palavrão. “O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao MEIO AMBIENTE, ao CONSUMIDOR, a BENS e DIREITOS de valor artístico, estético, histórico, turístico, PAISAGÍSTICO, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos”. MAS O QUE ELE FEZ AFINAL? Ofendeu aos direitos difusos e distorcidos? Não adianta, isso só faz aumentar o coro de “Bolsonaro presidente do Brasil em 2018”. A última foi a indenização a Mario do Rosário ele ter respondido a ela tê-lo acusado de estuprador. Provavelmente, mais um direito “difuso” foi ferido, hoje no Brasil politicamente correto das esquerdas, só mulheres e minorias, são os cidadãos ofendidos.

    • Um grande cabide de empregos.
      -Quanto será a gratificação para ser chefe de tão importante repartição pública?
      -De onde vem a verba e quanto se gasta com “isso”?
      -Como o Brasil conseguiu existir por tanto tempo antes que tal FDDD(PQP) ter sido criado?

  4. Esse tal de FDDD por acaso multou os responsáveis pelo desastre de Mariana? E se multou o valor já foi pago?
    Esse reacionarismo esquerdopata está cada vez mais nojento. Nem sou a favor do Bolsonaro, ainda prefiro um candidato mais experiente e conciliador como o Alckmin, mas sinto que como que esses absurdos dirigidos contra o Bolsonaro, me atingissem em cheio também.
    Senhores membros do judiciário, ministério público(o 4º poder) cheios de privilégios e atuais censores do politicamente correto! Voces estão brincando com fogo! Se quiserem atropelar o bolsonaro, alijando-o da disputa, as consequencias poderão ser muito sérias! Não haverá mais 3,4 ou 5 poderes! Haverá um só, o poder dos fuzis e das baionetas! Respeitem o sentimento popular, o sentimento das pessoas e das familias de bem que estão saturados da atual libertinagem protegidas pelos censores do politicamente correto!

  5. Aqui em Petropolis, devido ao aparelhamento da ANTT(LEIA_SE Marcelo Vinaud, diretor da ANTT desde a epoca de Dilma), aa coisas devem dar a lógica: nada . ( alusivo à tragédia anunciada às margens da BR 040).

  6. Prezado C. Newton,

    Uma vez escrevi um texto em caixa alta e o Sr. Não publicou.
    Me explicou que o blog não permite caixa alta porque não admite que se fale Gritando!
    Aceitei perfeitamente o seu argumento e passei a escrever normalmente.
    Fiquei surpreso que o excelente texto do Sr. Willi Sandoval está escrito em caixa alta, é com toda razão, tem que gritar mesmo em algumas situações!

    Vou terminar perguntando se há diferença nos meus gritos com os gritos de outros participantes neste blog?
    Atenciosamente.

    • Nenhuma diferença, Espectro. Acontece que, às vezes, estou fora de casa, como acaba de ocorrer, passei parte da manhã fora e vou sair de novo, daqui a pouco. Uma coisa e outra sempre passam. Esse lance do Willy, confesso que nem vi.

      Forte abraço,

      CN

  7. Estou se divertindo com a jornada comunista hipocirta, em prol de seu canditado escolhido cheiragomes.

    Muitos filósofos defendiam que a homossexualidade era ausência do pai, mas afirmar isso hoje é crime. A ignorância ignóbil tomou conta do Brasil

  8. Carlos Newton
    Penso que você resumiu de forma irretocável o que acontece com Bolsonaro (“É esse tipo de declaração idiota que enfraquece Bolsonaro”).
    Entretanto, a Justiça, ou melhor, os Juízes precisam ter discernimento para distinguir o que é uma idiotice e o que é um delito.
    Apenas traçando um paralelo… Já vimos muitos pais dizerem, em programas de TV, que nunca passou pela cabeça deles ter um filho ladrão, pois eles deram uma boa educação.
    Seguindo o raciocínio da juíza, afirmar isso seria uma ofensa a todos os ladrões, mas nenhum pai ou mãe foi processado por esta afirmação, e garanto que nenhum Juiz condenaria alguém por isso.
    Não vivemos num sistema de castas, onde alguns tem mais dignidade que outros. Qual a diferença entre ladrões gays, empresários, trabalhadores, estudantes… no tocante à necessidade de respeito à dignidade? De acordo com a CF, absolutamente NENHUMA.
    A sentença da juíza, portanto, aponta para duas possibilidades. Ou ela considera que, em termos de dignidade humana, o ladrão é inferior aos gays (o que não acredito, pois seria um ato discriminatório), ou ela é uma daquelas esquerdopatas que não pode ouvir falar o nome de Bolsonaro.

  9. Em que o Brasil se transformou?
    Num lixo de país!
    Chamar alguém de viado é pior do que matar uma pessoa.
    Temos que reagir a tudo isso que está aí!
    Quero meu país de volta!
    Atenciosamente.

  10. PS: Não se preocupem com os candidatos.
    Se preocupem com as URNAS.
    Se elas não tiverem o voto impresso, pouco importará em quem os senhores votem.

  11. Sabe o que eu acho curioso, senhores?
    -É ver uma pessoa que trabalha no Poder mais fisiológico, mais alienado, mais imoral e mais INJUSTO do Brasil falar em ética, coerência, honestidade e… igualdade:

    “Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.”

    -Agora, pergunta se a “defensora da IGUALDADE e da ISONOMIA entre as pessoas” tirou FÉRIAS neste ano como QUALQUER CIDADÃO, andou emendando feriado como qualquer cidadão ou trabalhou oito horas por dia de expediente, como faz QUALQUER CIDADÃO… e outras coisinhas que não preciso postar aqui por ja está elencado no post abaixo:
    http://www.tribunadainternet.com.br/sindicato-da-dicas-para-a-justica-do-rj-economizar-r-500-milhoes-por-ano/

  12. Quanto mais o atacam!
    Mais voto Jair tem.
    Vamos votar em Bolsonaro.
    Somos Família!!!
    Temos nossos direitos!!!
    Somos FAMÍLIA!

    Não a PUTARIA!!!!!

  13. Uso indevido

    Se diante 1 martelo, 1 prego, 1 chave de fenda e 1 parafuso, um idiota for instado a usa-los, corre-se o risco de constatar que o anormal, pregue o parafuso e aparafuse o prego.
    Mentes confusas tendem a gerar indivíduos perigosos.

    Não queiram, à força, normatizar as anormalidades.

    Tudo pelo prazer…

    sanconiaton

  14. CN

    Sempre empoleirado no galho dos mandantes da hora, ciro nunca se incomodou em ombrear com os que de pior, governaram o país.

    Comparações, fazem-se entre similares, não é o caso entre Bolsonaro e ciro.
    Um é brasileiro o outro não passa interesseiro ( político)…

    sanconiaton

    Apesar dessa falha, um abraço

  15. O interessante da decisão é que ofende a dignidade humana … pergunta : usar o o órgão excretor como fosse vagina de mulher para ato sexual , não ofende a dignidade quando é usada com permissão do dono ?
    Mas quando é falado, e na visão do Bolsonaro entende ele que isso é indigno , ai é ofensivo e motivo de reparação …
    tá difícil viver no Brasil , a verdade que o país está ficam pior a cada dia e nossas autoridades contribuem bastante .

  16. Muçulmanos não aceitam o homossexualismo, inclusive o condenam. Isto é uma cláusula pétrea do Corão. Então no Brasil dos juízes-deuses um muçulmano não tem liberdade de expressão, pois se der um pio sobre o tema: 150 mil!

  17. Quanto a perder votos por “atacar gays”, acho muito duvidosa a afirmação. Tem gente que gosta das posições dele e votará por elas. Os gays, atacados ou não, jamais votariam nele.

    Já em relação as qualidades do candidato, é fraco e muitas coisas. E que valor tem isto no voto? Zero.

    É preciso compreender que boa parte do eleitorado é formada por idiotas, Se o candidato for muito bom, mas muito bom mesmo, não será eleito.

    Não temos hoje um eleitorado politizado, interessado em política e tudo mais.

    O que salvou os candidatos foi a quase extinção dos comícios!

    Ler jornal e assistir noticiário de rádio e televisão, é para camadas pequenas da sociedade. E a compreensão dos demais também seria nula.

    quanto mais radicalizar, mais votos para o deputado.

    Fazer o que!!

    Fallavena

    • “boa parte do eleitorado é formada por idiotas”

      Concordo plenamente, Fallavena!
      Muita gente se recusa a enxergar esta verdade, por dolorosa que é ….

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