Bolsonaro é denunciado por crimes contra humanidade ao Tribunal Penal Internacional

Representação afirma que o presidente “incita o genocídio”

Matheus Lara
Mateus Vargas
Estadão

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, dia 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. De acordo com os denunciantes, o presidente poderia ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.

Os advogados que entraram com a ação contra Bolsonaro integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012. Em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta-feira, dia 28, Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a denúncia. “Próxima pergunta”, disse.

INVESTIGAÇÃO – A denúncia foi apresentada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda. De acordo com os acusadores, agora Fatou deve solicitar informações a Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes que considere relevantes. Só então Fatou pode apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, ligada ao tribunal.

A ação cita os incêndios na região amazônica, que deflagraram neste ano a primeira crise internacional do governo Bolsonaro. “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”, diz a denúncia.

PENAS – Entre as penas previstas no Estatuto do TPI estão até 30 anos de prisão e até prisão perpétua em casos extremos. Também são possíveis sanções como multas e perda de bens. “Chefes de Estado e de governo têm, perante o direito internacional, o dever de coibir crimes e proteger populações vulneráveis”, informam a Comissão Arns e a CADHu em nota. “Por sua gravidade, os crimes sob jurisdição do TPI não prescrevem. Mesmo que seu mandato tenha terminado, Bolsonaro continuará passível de punição pelo tribunal.”

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O QUE É O TRIBUNAL PENA INTERNACIONAL ?

Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, que examina litígios entre Estados, o TPI julga apenas indivíduos. O tribunal processa e julga indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde 17 de julho de 2018, crimes de agressão.

Em julho deste ano, o TPI o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003. Entre eles, assassinato, estupro, escravidão sexual e uso de crianças-soldado. A conclusão foi tomada durante audiência pública em Haia, na Holanda, sede do TPI, após revisão de documentos e audiências com testemunhas. A sentença foi anunciada em novembro: 30 anos de prisão. Ele recorre da decisão.

Réu declarado culpado de escravidão sexual, Ntaganda se entregou em 2013 na capital de Ruanda, Kigali. Ele pediu para ser encaminhado ao TPI em Haia, onde ficou preso até 2016. Esse tempo será descontado da sentença de 30 anos. A sentença informou que 102 testemunhas prestaram depoimento, incluindo uma mulher cuja garganta foi cortada por aliados de Ntaganda. Uma das conclusões da investigação foi que Ntaganda matou a tiros um padre. /COLABOROU MATEUS VARGAS

27 thoughts on “Bolsonaro é denunciado por crimes contra humanidade ao Tribunal Penal Internacional

  1. Impressionante como esquerdistas adoram essas presepadas internacionais, como se apelando para alguma repartição publica internacional a coisa tivesse alguma validade.

    Isso não merece nem uma nota de rodapé dos jornais….

  2. -Só pode ser dinheiro sobrando. Roubado dos milhões de mortos e miseráveis deste Brasil afora.

    -Ou será que esses “representantes” trabalham de graça?

  3. Petista é assim mesmo, acha que todo mundo é idiota, como seu exercito de fanáticos.
    Eles abrem um processo contra seus adversarios em algum orgao internacional, depois ficam gritando para seus seguidores que a entidade está processando…
    A quem pensam que enganam?
    Bando de canalhas!!!

  4. A rigor mesmo, suspeito que estas pessoas saibam que o papel que exercem é de clowns. Acredita-se, deveras, que mesmo o presidente sendo como é, “cheinho” de predicados pouco abonadores, se enquadraria no pleito dos vencidos? É de lascar.

  5. Que hora boa pra Globo colocar seu exercito de jornalistas e montar um dossiê completo do desastre ambiental promovido por essa gestão!!!!!!

    Momento oportuno para boa parte das forças brasileiras, militares ou civis, denunciarem os mandos e desmandos do da caneta!

    Hora dos indios deixarem de ser estereotipados pelo que o Bozó “acha” deles e exercerem seus direitos legitimos.
    Quanto aos quilombolas, que denunciem o quanto esse parlapatão vale em arroba.

    Bozocraudio! Que Haia te parta!
    Vade retro satanás !

      • E você André, exagera por demais muitas vezes. Cheguei também a conclusão que não sou a favor de “A” nem “B”. Medite sobre isto. Faz bem ao blog. Grande Abraço. Pega leve nas Ales.

        • “Compadre, compre-me un coco
          compadre coco no compro.
          Yo como poco coco, como como poco coco poco coco compro…”

          Fico pensando se o noticiario que vejo daqui é o mesmo…
          Assistiu ao bola murcha falando em Manaus, ontem, sobre sustentabilidade?
          O cara chama sustentabilidade derrubar floresta pra produzir mais carne na Amazonia, como se nao houvesse outro lugar para fazê-lo!
          Só isso já me basta pra reconhecer a besta!
          É completamente inconcebível avaliar um chefe de governo dessa estirpe de outra maneira como tratei, quem quiser continuar se enganando que aguente as consequências, nao vêm ao caso ficar ensinando a macacos o valor da floresta em pé, o astronomico espaço e atecnologia para criação animal que o Brasil dispõe, etc…

          Quanto a Ales, tô fora desse negócio de álcool. Provei as cidras sem gás, essa a verdadeira bebida local, maravilhosas!

          O que importa é nem A nem B, mas o que é certo e beneficie á União.
          Se pegarem o cara e tiver que pagar pelo estrago que promoveu, apoiado, sem mais.

          • “Quanto a Ales, tô fora desse negócio de álcool. Provei as cidras sem gás, essa a verdadeira bebida local, maravilhosas!”… bem meu caro, você não pertence a coroa britânica. Console-se. Tudo passa. Até Simone de Beauvoir passou.

          • O que ele fazia na Amazonia??
            Ligava mais uma turbina de Belo Monte!

            Aí fica assim, Belo Monte fez um estrago descomunal inundando milhares de quilômetros. Falam em geração maxima para 60 milhoes de brasileiros, mas quem manda? O rio!
            Se não chove Belo Monte nao bate a média da produção.
            Aí fica a realidade, derruba floresta acaba chuva e Belo Monte se torna o que verdadeiramente é, um Belo Monte de Merda!

            Vai ver se ele aparece pra inaugurar alguma coisa quando o boi mugir de sede, o rio secar por haverem derrubado a floresta e Belo Monte atingir seu fim….

            Vão enganando os trouxas que caem na rede, polarizam A, B, capitalizam XP, mas não meu enganam.
            Estou nas mãos do editor quanto ao que passa do que ecrevo aqui.
            Bozocraudio é um idiota que não me representa.

  6. “Documentos recém-vazados confirmam que a China está cometendo abusos de direitos humanos “muito significativos” contra uigures muçulmanos e outras minorias detidas em massa, disse o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, nesta terça-feira.”

    -E aí?
    -Alguém fará alguma coisa a esse respeito?

  7. 30.04.2021
    ANTES DO GALO CANTAR PEDRO NEGOU JESUS TRÊS VEZES. ANTES DAS 400 MIL MORTES BOLSONARO NEGOU 11 VEZES O BRASIL. O Ministro Piroca declarou a OMS que “depois que a Lei permitiu o Ministério da Saúde começou a vacinar a população brasileira”. Por “Lei” leia-se “Almiranteco de republiqueta de bananas corrupta Barra Torres” da Anvisa, um fantoche de Bolsonaro. Desde quanto, Piroca, 400 mil vidas (talvez muito mais se houver mutações significativas do coronavírus) devem depender da hegemonia legislativa de uma agencia sanitária de Terceiro Mundo submissa à política de um psicopata, sociopata, maluco, demente e genocida? Desde quando um evangelismo cristão aloprado, enlouquecido, sanguinário, genocida, uma doutrina mitológica insana, mentecapta, desvairada, destrambelhada, enlouquecida, pode ficar acima dos interesses de vida ou morto de toda uma nação, uma sociedade, um povo, um Brasil? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

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