Bolsonaro é que deve decidir se vai depor por escrito ou não, afirma Aras ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras — Foto: José Cruz / Agência Brasil

Aras tirou o corpo fora e deixou a decisão com Bolsonaro

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja questionado sobre como prefere prestar depoimento no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal.

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ter interferido na PF.

PF QUER OUVIR – Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido.

Augusto Aras, então, sugeriu que Bolsonaro escolha se prefere: exercer o direito de ficar em silêncio; que o depoimento ocorra por escrito; ou ter a oportunidade de escolher hora e local para a oitiva.

Na manifestação, a PGR afirma que o Código de Processo Penal permite o depoimento por escrito de autoridades como presidente da República, vice-presidente e presidentes de outros poderes, mesmo que estejam sendo investigados. “Inexiste expressa previsão legal para as hipóteses em que tais autoridades devam ser ouvidas na qualidade de investigados no curso do inquérito”, afirma Aras.

EXEMPLO DE TEMER – Segundo o procurador-gera, “dada a estrutura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação do processo penal”.

Aras cita, ainda, o entendimento do STF que autorizou depoimentos por escrito do ex-presidente Michel Temer, também investigado durante o exercício do mandato.

“Se o ordenamento jurídico pátrio atribui aos Chefes de Poderes da República a prerrogativa de apresentar por escrito as respostas às perguntas das partes quando forem testemunhas, situação em que há, ordinariamente, a obrigatoriedade de comparecer em juízo e de falar a verdade, com mais razão essa prerrogativa há de ser observada quando forem ouvidos na qualidade de investigados, hipótese em que aplicável o direito ao silêncio, de que decorre sequer ser exigível o comparecimento a tal ato”, escreveu Aras.

Agora, como o STF está em recesso, a tendência é que o presidente da Corte, Dias Toffoli, avalie a questão. O depoimento deve ser uma das últimas providências a serem tomadas pela PF antes da reta final do caso.

RELATÓRIO FINAL – Depois de marcar o depoimento, a PF também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências. Entre as questões apuradas pela PF, está a confirmação, pelo Gabinete de Segurança Institucional, de que houve trocas na equipe de segurança do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Em ofício enviado à PF, o GSI informou ter feito duas trocas: em 2 de janeiro de 2019, assim que o presidente entrou no poder, o general de brigada Nilton Moreno Junior foi exonerado do cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial no Rio; e a troca do coronel André Laranja Sá Correa em março de 2020, então diretor do departamento de Segurança Presidencial, revelada pelo Jornal Nacional em maio.

A mudança contradiz a versão apresentada pelo governo para a declaração do presidente na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, o presidente disse que havia tentado fazer trocas na segurança do Rio e que não havia conseguido:

DISSE BOLSONARO – “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda, de sacanagem, ou amigo meu porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha, que pertence à estrutura nossa. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

O governo diz que Bolsonaro se referia à segurança pessoal, comandada pelo GSI, do ministro Augusto Heleno. Mas o ex-ministro Sergio Moro afirma que o presidente falava do comando da Polícia Federal no estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É vexaminosa a hipótese de o presidente ficar em silêncio, para não se incriminar, sugerida pelo procurador-geral. Que país é esse, perguntariam Francelino Pereira e Renato Russo, em uníssono. (C.N.)

6 thoughts on “Bolsonaro é que deve decidir se vai depor por escrito ou não, afirma Aras ao Supremo

  1. Bolsonaro precisa ser orientado e muito bem!
    Acho que, para não se expor demais, poderia responder por escrito.
    Desta forma, duas coisinhas ficariam registradas:
    1. demonstrará, cabalmente, que tem receio de enfrentar um “questionário”, frente a frente;
    2. por escrito, assina o que estiver sendo declarado. Não ficará com chances de dizer que “escreveu errado” ou não era bem assim.
    Criou o fato, o monstro, agora que o alimente!
    Fallavena

  2. Senhor Leão.
    Quanto beneplácito, inspirado nos nossos traficantes de nossas favelas, se os suplícios que merecem o capitão e se o senhor tivesse informação de guerra na selva levado por gente das FARCs e outros tipos, estes usavam vários métodos, vou citar dois.
    A Gravata Colombiana que consistia em abrir a garganta do prisioneiro de orelha a orelha e pelo talho se puxava a língua para ficar pendurado como se fosse uma gravata. Essa macabra execução era deixada de forma a ser encontrada facilmente na intenção de causar terror.
    A Forca Siciliana era feita a faca em forma da xis, um corte em diagonal de um mamilo até a virilha contrária, sem perfurar o diafragma de tal forma que ao cair da forca o impacto despejava as vísceras no chão pra que a vitima morresse presenciando esse horror.
    Diante disso quero acreditar que o senhor seja mais misericordioso que uma freira carmelita descalça ao sugerir o tal microondas onde a vitima é queimada dentro de pneus.
    Vou rezar e pedir ao meu Deus que o senhor nunca tenha poder para tal coisa.

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