Para no se comprometer, Bolsonaro no prestar depoimento no inqurito que investiga interferncia na PF

AGU informou deciso ao STF e pediu fim das investigaes

Mrcio Falco e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro abriu mo de prestar depoimento Polcia Federal no inqurito que apura suposta tentativa de interferncia dele na autonomia da corporao. A deciso foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da Unio (AGU) nesta quinta-feira, dia 26.

O inqurito est paralisado desde 17 de setembro em razo da indefinio sobre o depoimento do presidente da Repblica. Nesse dia, o ministro Marco Aurlio Mello suspendeu a tramitao do inqurito e decidiu que caberia ao plenrio da Supremo definir se Bolsonaro poderia enviar depoimento por escrito ou, se preferisse, escolher o dia para ser ouvido. Mas at agora a questo no foi resolvida pelo tribunal.

POR ESCRITO – O governo tentava autorizao para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente, como havia determinado o ministro aposentado Celso de Mello. Agora, a AGU informou ao tribunal que o presidente abriu mo de depor e que o inqurito pode ter a tramitao retomada.

No documento enviado ao STF, a AGU informa o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”. A AGU diz ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos a? Poli?cia Federal para elaborac?a?o de relato?rio final a ser submetido, ato conti?nuo, ainda dentro da prorrogac?a?o em curso, ao Ministe?rio Pu?blico Federal.

PRERROGATIVA – Esse pedido da AGU sobre a concluso das investigaes ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso desde outubro. Como investigado, Bolsonaro tem a prerrogativa de permanecer em silncio em um eventual depoimento. Mesmo se a Polcia Federal marcar data, Bolsonaro pode faltar ao compromisso sem ser punido.

Em 2018, o STF proibiu a chamada “conduo coercitiva”, quando o investigado ou ru era obrigado a depor. A oitiva do presidente apontada como uma das ltimas medidas para o desfecho das investigaes. A abertura do inqurito foi autorizada no final de abril e tem como base a denncia feita pelo ex-ministro da Justia Sergio Moro, que pediu demisso alegando suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na Polcia Federal para proteger familiares e aliados.

DEPOIMENTO PRESENCIAL – Ento relator do caso no STF, o ministro Celso de Mello determinou em 11 de setembro que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento presencial no inqurito sobre suposta interferncia na PF. O ministro tambm negou que as respostas fossem apresentadas por escrito. Como investigado, Bolsonaro teria de comparecer ao agendamento da Polcia Federal mas com o direito de permanecer em silncio.

O relator determinou, ainda, que a defesa de Moro poderia acompanhar o interrogatrio e fazer perguntas ao presidente. A AGU recorreu e, em plenrio, o julgamento foi aberto apenas para o voto do prprio ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana seguinte.

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NOTA DA REDAO DO BLOG um direito do ru ficar em silncio para no se comprometer ao depor. Mas isso significa tambm uma confisso de culpa, sobretudo quando o silncio vem acompanhado de um pedido de arquivamento do inqurito. Como todo mundo sabe que Bolsonaro culpado de tentar interferir na Polcia Federal para proteger a famlia e amigos, conforme o presidente afirmou em reunio ministerial, nada mudou e vamos aguardar o parecer de Alexandre de Moraes. (C.N.)

 

7 thoughts on “Para no se comprometer, Bolsonaro no prestar depoimento no inqurito que investiga interferncia na PF

  1. Manchete do O Estado: Pazuello se queixa de pancadaria e diz que, se sair da Sade, ‘sair feliz’.
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    Ministro, fique certo de que no s o senhor ficar feliz.

  2. Pela liberdade de imprensa, opinio e de expresso – a ABI no Brasil est viva e muito vida – pedir no e vergonha – com a ajuda de todos e at com um novo conselho deliberativo a ABI – chega a vitoria porque j e vitoriosa por natureza, o grande Jornalista Barbosa Lima Sobrinho sempre foi ABI no Brasil e o sempre Presidente da ABI no Brasil. ( B 2020 ).

  3. Obs. Jornalista Paulo Jeronimo – Page – ( Presidente da ABI ) – tem e vem conduzido muito Bem todos os andamentos da ABI no Brasil – sempre avante ABI e em frente para todos os Jornalistas / Blogueiros / Estudantes e Empresrios da Comunicao no Brasil.

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