Bolsonaro perdeu a maioria no Supremo e daqui para a frente não ganha mais nada

TRIBUNA DA INTERNET | Inquérito do Supremo abala seriamente e até  desequilibra o governo de Jair Bolsonaro

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton 

Muito antes de Jesus Cristo, os principais filósofos da Humanidade questionavam a existência e estudavam o conceito de que tudo muda, o tempo todo, nada é permanente. Essas teorias se consolidaram simultaneamente 500 anos a.C., através da Tese da Impermanência, defendida no Oriente pelo líder nepalês Sidarta Gautama, o Buda, e da Tese do Devir, do pensador grego Heráclito de Éfeso.

Agora no terceiro milênio, tanto tempo depois, essas teorias filosóficas se mostram cada vez mais corretas e atuais. A cada dia, quando acordamos, precisamos estar atentos para as mudanças que podem ocorrer na nossa trajetória individual e também no desenrolar coletivo.

TUDO POR DINHEIRO – Quando usou a caneta e o cofre para conquistar, por 30 dinheiros, uma falsa base aliada no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro pensava que o pais permanecia na mesma conjuntura de 2019, quando podia contar com o apoio carreado pelos ministros Dias Toffoli, que então presidia o Supremo, e Gilmar Mendes, com os quais tinha obtido grandes conquistas, especialmente a proibição de criminoso cumprir pena após condenação em segunda instância, ao contrário do que ocorre nos outros 192 países-membros da ONU.

Para Bolsonaro, na época não importava se Lula da Silva e José Dirceu iam ser soltos – o fundamental era blindar o filho Flávio e sepultar os R$ 89 mil reais que o assessor familiar Fabricio Queiroz depositara em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Vida que segue, diria João Saldanha, e Bolsonaro não percebe que a conjuntura agora lhe é desfavorável no Supremo, apesar de ter nomeado um áulico para a vaga de Celso de Mello.

TOFFOLI MENTIU – O fato concreto é que em novembro de 2019, para soltar Lula e Dirceu, o então presidente Dias Toffoli teve de mentir, ao prometer a dois ministros que a prisão passaria a valer para condenados em terceira instância (STJ), mas no Dia D e na Hora H, como último a votar, mudou a regra do jogo e encerrou abruptamente a sessão.        

O golpe deu certo, mas despertou a Teoria da Impermanência, de Buda, ou a Teoria do Devir, de Heráclito, isso nem interessa, são a mesma coisa. E agora Bolsonaro não tem mais maioria no Supremo. Na verdade, controla apenas um voto, de Nunes Marques, aquele ministro fraudador de currículos.

Os velhos amigos Dias Tofolli e Gilmar Mendes podem até eventualmente apoiar o presidente, mas não existe mais o comprometimento prévio. O mesmo acontece em relação a Marco Aurélio Mello, cujo voto é sempre imprevisível.

BOLSONARO EM MINORIA – Em tradução simultânea, Bolsonaro, na melhor das hipóteses, só consegue quatro votos no Supremo. O ex-parceiro Ricardo Lewandowski, depois de libertar Lula, Dirceu e os outros, agora quer distância do governo, que realmente não merece o menor apoio.

Rosa Weber, enganada por Toffoli na votação da segunda instância, aguarda para saborear o doce gosto da vingança. E os outros cinco são os de sempre, que formam a bancada contra a corrupção – Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Assim, as questões do interesse de Bolsonaro não terão no Supremo a mesma complacência que estão conseguindo no STJ.

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P.S. –
Vai ser eletrizante assistir a essa reviravolta na política brasileira, confirmando a teoria de que tudo muda e o importante é o devir. Será uma nova versão do Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, briga boa de se ver, diria Glauber Rocha. (C.N.)

16 thoughts on “Bolsonaro perdeu a maioria no Supremo e daqui para a frente não ganha mais nada

  1. O único ministro que mudou de ideia em relação à possibilidade de prisão a partir da segunda instância foi Gilmar Mendes. Os outros mantiveram a coerência dos seus votos.

    O STF deveria se ater ao que está escrito na CF e não legislar, o que não é sua função

    CN se enganou, Rosa Weber não foi enganada por ninguém, ela sempre se posicionou contra essa interpretação dada pelos ministros populistas (adeptos do justiceirismo).

          • Claro que não estou ofendido caro CN.
            É que gosto de debater e, muitas vezes sou teimoso. E Celso Mello e Rosa Weber sempre foram coerentes e garantistas. Talvez suas fontes no STF estejam enganadas.

            Veja só o que Barroso escreveu no livro: Ele conta que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.

            De qualquer maneira, só Barroso pode dizer se o que escreveu se referia a outros ministros que não os citados e que na votação de 2016 foram enfáticos em apoio à tese de Teori.

            Abraço e mais uma vez repito que não estou ofendido.

        • Toffoli disse a Rosa Weber que seriam duas votações. A primeira, aceitando que a prisão só ocorresse após trânsito em julgado, e depois a segunda, para considerar que o trânsito em julgado ocorreria na terceira instância (STJ), quando o recurso extraordinário, feito ao Supremo, não tem efeito suspensivo, ou seja, a sentença é cumprida, mas pode cessar, caso o Supremo aprove o recurso, que só tem efeito devolutivo.

          Rosa Weber votou a favor e indica que, ao final, quer falar novamente, mas Dias Toffoli fez um longo e comemorativo voto (devido à soltura dos seus benfeitores Lula e Dirceu) e estrategicamente “esqueceu” de chamar Rosa Weber a se pronunciar, encerrando abruptamente a sessão. Por favor, confira o final do voto dele.

          Pode acreditar, Vidal, a ministra Rosa Weber ficou magoadíssima. Sentiu-se enganada, e isso realmente aconteceu. Por isso Luís Roberto Barroso disse que houve ministro que trocou o voto na última hora. Aliás, Barroso deu essa declaração recentemente. E para mim não foi novidade, eu já sabia do imbroglio.

          Abs,

          CN

          • Caro CN, desculpe. Acompanho os pensamentos dos ministros do STF há longo tempo. A ministra Rosa Weber sempre se declarou garantista, no que está correta. Ela nunca mudou voto nenhum e quando se posicionou contra o HC de Lula foi porque seguiu a jurisprudência vigente desde 2016.. Os únicos que mudaram os votos foram Toffoli e Gilmar Mendes que em 2016, votaram a favor da possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Se Barroso quis se referir a qualquer um deles pode até estar certo. Quanto a Rosa Weber, não.

          • Tudo isso que você diz é de conhecimento público. O golpe de Gilmar e Toffoli foi cumprimento da pena em quarta instância, algo inexistente em qualquer outro país. Apenas isso. Desta vez, Rosa Weber foi o voto decisivo.

            Abs.

            CN

          • Desculpe, Amigo Vidal, a reportagem é risível, porque a jornalista “interpretou” o texto de Barroso. Foram Gilmar e Toffoli que tramaram tudo…

            Abs.

            CN

          • Interpretou? O texto que está entre aspas não é o que está no livro? Bah, CN será que vou ter de comprar o livro? Abraço.

          • Desculpe se o ofendi, amigo Vidal. Quando houve a votação em fevereiro de 2016, ninguém imaginava que Lula poderia ser preso, Gilmar e Tofolli votaram a favor da prisão. Em agosto, quando o assunto voltou à baila, Gilmar manteve o voto, mas Tofolli mudou e passou a defender o trânsito em julgado na terceira instância. Na decisão mantida até hoje, tomada em 7 de novembro de 2019, há anos era mais do que sabido que Gilmar e Tofolli mudariam os voto. Aliás, já tinham até mudado, pois já vinham tomando decisões contra a prisão. Afinal, Lula e Dirceu estavam presos e os tucanos de Gilmar já estavam sendo apanhados na Lava Jato, era hora de mudar.

            Barroso, sem citar nomes, referia-se a Celso de Mello e Rosa Weber, que queriam seguir Toffoli no trânsito em julgado após terceira instância (STJ). Eles é que foram pressionados a mudar o voto para quarta instância (Supremo), e Rosa Weber foi manipulada por Toffoli, conforme expliquei, sem querer ofendê-lo, de forma alguma, Vidal. Só respondi a suas colocações porque você veio logo com “CN errou”, ao invés de “CN pode estar errado”. E não errei em nenhum momento, porque minhas fontes no Supremo são da maior confiança. Por isso, tenho essas informações de cocheira, como se diz no turfe.

            Mas uma vez, desculpas se o ofendi.

            Abs.

            CN

  2. Realmente tudo muda. E depois de conhecerem toda a podridão da Lava Jato que incluía a eles próprios como vítimas finalmente deverão tirar as vendas da justiça para diversas questões que envolvem não apenas direitos privados mas tb direitos públicos e políticos.

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