Bolsonaro pode mesmo cassar as concesses da TV Globo? Pode, mas a Anatel pr-Globo

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Ilustrao reproduzida de Ihmuller (Arquivo Google)

Afanasio Jazadji

Com frequncia, vozes de elevado prestgio nos trs poderes da Repblica (Legislativo, Executivo e Judicirio), ressaltam em unssono a importncia de uma imprensa independente na construo de uma sociedade livre, justa e solidria. Est em nossa Lei Maior que livre a expresso da atividade intelectual, artstica, cientfica e de comunicao, independentemente de censura ou licena. Se assim , por que, em certas ocasies, e dependendo de alguns temas, esse exerccio espontaneamente ignorado?

H excees. Foi nesse contexto que o conceituado e isento jornalista Daniel Castro, dias atrs, escreveu um artigo elucidador sob o ttulo Bolsonaro pode mesmo cassar as concesses da Globo? Lobby mostra que no.

IMPOSSIBILIDADE? – Em sntese, o bem informado jornalista elencou uma srie de argumentos para assegurar a quase impossibilidade de a TV Globo no ter renovada suas concesses de radiodifuso de sons e imagens no Rio de Janeiro; So Paulo; Belo Horizonte, Recife e Braslia.

Nesse sentido, destacou o poder e a influncia que essa Organizao e seus controladores (a famlia Marinho, via Cardeiros Participaes S/A, ex-296 Participaes S/A, empresas de fachada acrscimo meu) exercem sobre alguns membros do Senado Federal (proprietrios de emissoras afiliadas da Globo), afora seu livre trnsito na Anatel Agncia Nacional de Telecomunicaes - que no fiscaliza como deveria as operaes das emissoras brasileiras, em especial a Globo.

Alis, segundo o jornalista, a Anatel um territrio pr-Globo, uma possibilidade que, uma vez confirmada, contraria o artigo 37 da Constituio Federal, a probidade administrativa, sem falar em possveis infraes a artigos at do Cdigo Penal.

DURA NA QUEDA – Dada a importncia e ineditismo da corajosa matria, cujo autor acentuou que A Globo ser dura na queda, vou destacar os principais fatos relatados e que, por certo, merecero acurada apurao por parte do governo federal, Ministrio das Comunicaes, Polcia Federal, Procuradoria da Repblica e Comisso de tica da Presidncia da Repblica:

1 Para derrubar a Globo, o presidente ter que se empenhar em um esforo poltico hercleo. A Globo ser dura na queda. Alm da popularidade, haja vista o sucesso de suas produes, seu lobby poderoso, principalmente na Anatel (Agncia Nacional de Telecomunicaes) e no Senado Federal. Ou seja, Bolsonaro enfrentar resistncia no prprio governo, uma vez que a Anatel faz parte da estrutura do Executivo.

2 Anatel e Senado agem nas duas pontas do processo que pode levar cassao de uma licena de emissora de TV. Para decretar a morte da Globo, Bolsonaro ter que demonstrar que a emissora no observou as exigncias legais e regulamentares afetas renovao, de acordo com a Lei 13.424, assinada por Michel Temer em 28 de maro de 2017.

3 No processo de renovao dentro do Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes (MCTIC), o maior risco para a Globo seriam irregularidades encontradas na eventual fiscalizao de suas operaes e de sua programao. Porm, quem faz a fiscalizao, ou melhor, no faz, a Anatel.

4 O nmero de fiscalizaes vem caindo ano aps ano. At setembro de 2017, a Anatel tinha realizado 282 aes sobre a radiodifuso. Em todo o ano de 2018, foram apenas 151. Ainda no foram publicados os dados de 2019, mas, segundo fontes na agncia, tende a ser menor do que em 2018.

5 E agora o que mais importante: no h qualquer registro de ao de fiscalizao em andamento na Anatel contra as empresas do Grupo Globo. Esse quadro favorvel emissora, uma vez que a existncia de punies comprometeria a renovao de suas concesses.

6 Essa realidade no deve mudar nem mesmo com a ira de Bolsonaro. A Anatel um territrio pr-Globo. Seus atuais presidente e vice-presidente, respectivamente Leonardo Euler de Morais e Emmanoel Campello, esto alinhadssimos com a emissora em assuntos estratgicos, como a propriedade cruzada de empresas de telecomunicao e de radiodifuso e a fuso da AT&T com a Warner.

7 Morais e Campello tambm esto ao lado da Globo na briga com as operadoras de telefonia, que iro ocupar as frequncias hoje captadas livremente por antenas parablicas, deixando cerca de 22 milhes de casas sem TV. A Globo quer que as operadoras banquem a migrao desse sistema para outra banda.

8 O elo executivo entre a Anatel e a Globo o advogado Marcelo Bechara. Ele virou diretor de Regulao e Novas Mdias do Grupo Globo em fevereiro de 2016, depois de passar quase seis anos como conselheiro e procurador-geral da Anatel, onde atuou a favor de interesse da rede de TV na aplicao da Lei 11.485/2011, marco regulatrio da TV paga.

9 O executivo Bechara at hoje transita com desenvoltura pela agncia e tambm tem forte atuao nos bastidores do Senado, casa que abriga polticos donos de emissoras afiliadas da Globo.

10 Diante desse cenrio, constata-se que a Globo no precisa de jeitinho de Bolsonaro. Ela tem um jeito , finaliza o articulista Daniel Castro.

VRIOS PROCESSOS – De se esclarecer que na Secretaria de Radiodifuso do Ministrio das Comunicaes h processos em tramitao apontando o uso de empresas laranjas no controle da Globopar Globo Comunicao e Participaes S/A, desde 2005, e o que est sendo examinando pelo Setor de Outorgas, no tem vinculao alguma com a Anatel.

Secretaria compete aplicar punies s emissoras que cometerem infraes referentes ao contedo da programao veiculada, composio societria ou administrativa e s condies jurdicas, econmicas e financeiras das concessionrias dos servios de radiodifuso. E exatamente isso que o governo Bolsonaro quer apurar.

15 thoughts on “Bolsonaro pode mesmo cassar as concesses da TV Globo? Pode, mas a Anatel pr-Globo

  1. A Anatel campe para fiscalizar e punir rdios comunitrias dos adversrios no interior de SP. O sistema podre to podre que at as rdios comunitrias conseguiram deturp-las com grande parte das concesses entregues a amigos ou associaes de fachada.

  2. Ronaldo, voc tem toda a razo.
    Bolsonaro foi a Israel dar apoio a mudana da capital para Jerusalm. Algum do governo com discernimento deve ter chamado a ateno dele, que esse apoio era prejudicial rea comercial do Brasil. Bolsonaro voltou atrs. Agora foi o filho a Israel fazer o que?
    Entendo que nefasto uma pessoa ter que receber uma visita indesejada em sua casa. O Facebook para as pessoas interagirem apenas com pessoas que se consideram amigas. Mas posts patrocinados entram no Face alheio, para fazer propaganda poltica, a maioria das vezes distorcidas, conseguindo assim amealhar simpatizantes, que em sua maioria, incautos, sem a mnima noo do que est acontecendo com o pas. Com esse tipo de propaganda o candidato por pior que seja, tem chance de ganhar as eleies, considerando-se a alienao do eleitor brasileiro.
    O que mais aparece so posts elogiando o governo Bolsonaro.
    Nada contra a propaganda de posts patrocinados de mercadorias de consumo, mas no vejo poltica como mercadoria de consumo.
    Fica aqui meu protesto.

    • Nlio Jacob, o site Jornal da Cidade Online, por exemplo, acha que tudo relativo aos Bolsonaros perfumado, genial e acima de qualquer crtica. Jornalismo isento.

    • Mara voc tem toda a razo.
      Se a Globo ofendeu, ou anunciou alguma mentira contra o Bolsonaro, que ele faa como o Brizola que democraticamente pediu direito de resposta e foi atendido pelo justia., e arrasou a Globo
      Como a Globo no vem elogiando o seu governo, Bolsonaro esta partindo para retaliao no tapeto.

        • Pano rpido, Renato!

          Borxonetes com as faces rubras e orelhas em brasa!

          “Ainnnnnnn, eu odeio a Grobolixo porque o meu Mito briga com a Grobo!!!!!!!!!!!!!!!”

          • EM TEMPO:

            Tendo em vista que Lula e Bolsonaro empunharam essa bandeira da pseudo-demonizao da Platinada, conclui-se que simular uma briguinha com a Globo um bom ativo que rende votos de suas respectivas manadas de quadrpedes, no?

            “Ainnnnnn, que lindo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! O meu poltico de estimao t peitando a Grobo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

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