Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas para criação de um novo partido, estima equipe jurídica

Charge do Néo Correia (veja.abril.com.br)

Mateus Vargas
Paulo Beraldo
Túlio Kruse
Estadão

A equipe jurídica que trabalha pela saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL estima que as 500 mil assinaturas necessárias para criação de um novo partido devem ser entregues até março de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a advogada Karina Kufa, a ideia é retirar o partido do papel a tempo de lançar candidatos a disputa eleitoral municipal do próximo ano. Para isso, a corte eleitoral teria de aprovar a legenda 6 meses antes das eleições, ou seja, até abril.

Bolsonaro deve anunciar a sua saída do PSL e apresentar plano para viabilizar novo partido em reunião na tarde desta terça-feira, dia 12, com deputados aliados do PSL.

ENTRAVES – Bolsonaro poderia levar com ele quase a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos. A migração só deve ocorrer se o novo partido for aprovado. A saída do partido já é tratada abertamente por aliados.

O nome do novo partido deve ser Aliança pelo Brasil, mas Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 11, que o martelo não havia sido batido. “Não está certo nada ainda. Para depois vocês não falarem que recuei”, declarou o presidente.

FORÇA-TAREFA – A ideia é realizar uma força-tarefa com apoiadores de Bolsonaro para recolher as assinaturas em curto tempo. As equipes devem trabalhar em três turnos em todo o País. Um aplicativo para dispositivos móveis já estaria pronto para registrar os nomes de apoiadores da nova sigla, que seriam validados por meio de biometria.

Na leitura da equipe jurídica trabalha para Bolsonaro, o TSE já aceita a coleta digital de assinaturas. Um dos advogados que assessora o presidente é o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.

CRISE – A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE),  a um pré-candidato a vereador de Recife.

“O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

De um lado, os “bolsonaristas”, aliados a Bolsonaro que articularam para colocar o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada na Câmara. Do outro, os ‘bivaristas’, ligados a Luciano Bivar, presidente da sigla, que perderam o controle da bancada com a destituição do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) do cargo de líder do governo, mas ficaram com o controle do partido e abriram processos no Conselho de Ética contra ao menos 19 colegas do grupo oposto.

HISTÓRICO –  A criação de um partido teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.  

De acordo com as regras do TSE, é preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de criação de partido em no mínimo nove Estados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
A proposta dos articuladores é deixar de lado os “antigos” cabos eleitorais nas ruas com suas pranchetas coletando assinaturas em papel. Quem quiser apoiar o novo partido usaria o tal aplicativo de celular e o leitor de digitais de seus próprios aparelhos para firmar a adesão. Com o novo meio de coleta de assinaturas, a equipe de Bolsonaro espera reunir as quase 500 mil assinaturas necessárias em 3 a 4 meses. A questão é saber se no meio de tanta tecnologia, o TSE não seria engolido por possíveis armadilhas na contagem final. (Marcelo Copelli)

4 thoughts on “Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas para criação de um novo partido, estima equipe jurídica

  1. Se não me engano foi Stalin, o benemérito, que disse que a eleição não importa e sim quem conta os votos.
    Evo Morales sabia disso, mas outros também sabiam, inclusive Palocci.
    Stalin, “Quem vota e como vota não conta nada; quem conta os votos é que realmente importa.”…

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