Bolsonaro vai lançar seu novo partido sem saber se estará pronto na eleição de 2020

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Charge do Néo Coirreia

Jussara Soares e Gabriel Shinohara
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça-feira sua saída do PSL para criar um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que será criado na próxima quinta-feira, em Brasília. A ficha de desfiliação foi assinada nesta tarde em seu gabinete. O comunicado será enviado ainda hoje ao presidente do PSL, Luciano Bivar, e, em seguida, à Justiça Eleitoral.

O anúncio foi feito pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, após se reunirem com o presidente por mais de uma hora no gabinete dele no Palácio do Planalto.

TOCAR O PARTIDO — “O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente” — disse Gonzaga.

De acordo com os advogados, não há empecilho para que Bolsonaro assuma a presidência do partido. A executiva que terá 15 integrantes será anunciada na quinta-feira.

Para colocar a nova legenda de pé a tempo da próxima eleição, Bolsonaro precisará mobilizar, em tempo recorde, uma estrutura nacional de recolhimento de assinaturas de apoio e validação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente também enfrentará dificuldades para atrair políticos com mandato ao novo partido – especialmente os dissidentes do PSL, presidido por seu desafeto Luciano Bivar – e para financiar as atividades da legenda recém-fundada.

OBSTÁCULOS – Entenda, em 5 pontos, os obstáculos no caminho de Bolsonaro e da Aliança pelo Brasil:

A legislação eleitoral exige atualmente cerca de 491 mil assinaturas de apoiamento, recolhidas em todo o país, para que um novo partido seja criado. O número de assinaturas corresponde a 0,5% dos votos apurados nacionalmente na eleição para a Câmara dos Deputados em 2018. É necessário também que, em pelo menos nove estados, o número de assinaturas corresponda, no mínimo, a 0,1% dos votos de cada um desses estados para a Câmara.

Segundo aliados, Bolsonaro pretendia recolher as assinaturas de forma eletrônica, para acelerar o processo. No entanto, a prática ainda não é aceita pelo Ministerio Público Eleitoral, que exige o recolhimento físico de assinaturas, em formulários que devem ser posteriormente levados a cartórios eleitorais em todo o país.

O caso mais rápido de criação de um partido político em regras similares às atuais foi o do PSD, criado em 2011 pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O tempo entre o início do recolhimento de assinaturas e a homologação no TSE foi de cerca de 200 dias.

PRAZO EXÍGUO – Se começar a recolher assinaturas hoje para participar das eleições de 2020, a Aliança pelo Brasil de Bolsonaro tem cerca de 140 dias até o próximo mês de abril. Este é o prazo máximo de homologação previsto pela lei eleitoral – que estabelece que o partido deve estar em funcionamento até seis meses antes da eleição.

De acordo com a lei eleitoral, o partido tem um prazo de dois anos, contados a partir do registro de sua ata de fundação, para recolher as assinaturas necessárias e dar entrada no pedido de homologação junto ao TSE.

A legislação também prevê prazos para a tramitação do chamado Registro de Partido Político (RPP) : após a manifestação do Ministério Público Eleitoral, por exemplo, o relator no TSE tem um prazo de até 30 dias para colocar o registro em votação no plenário.

DEMORA MUITO – Na prática, porém, a homologação costuma se arrastar. A Unidade Popular (UP), um dos quatro partidos com RPP em tramitação atualmente, iniciou o processo de recolhimento de assinaturas em agosto de 2016. Seu caso começou a ser votado recentemente no plenário, mas um dos ministros do TSE pediu vista.

O Partido Nacional Corinthiano (PNC), outra legenda na etapa final do processo de fundação, recolhe assinaturas desde 2014 e deu entrada no pedido de homologação no TSE no fim de 2018. Seu caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Embriagado pelo poder, Bolsonaro tem cometido muitos erros. Um dos mais graves foi não ter formado uma base aliada sólida. E ao invés de fortalecer seu partido, o PSL, fez exatamente o contrário, ao dividir e enfraquecer a legenda. Não dá para entender a estratégia do presidente, que dificilmente terá um partido para chamar de seu na próxima eleição, caso o TSE acompanhe o parecer do MPE. (C.N.)  

9 thoughts on “Bolsonaro vai lançar seu novo partido sem saber se estará pronto na eleição de 2020

    • Que é isso, Renato? Não fala desse jeito!!

      As borxonetes histéricas vão ficar magoadinhas com você!!!!!

      “Aiinnnnnn, o Renato é petista defensor de Luladrão e tem medo de perdê a boquinha!!!!!!!!!!!!!!!”

    • “Aiiinnnnn, eu vô mandá xordadinho e cabo pra prendê o Renato!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

      “Aiiinnnnnnn, eu vô chamá as FFAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

      (Escrito em modo MARICOTINHA HISTÉRICA DO COTURNO)

    • Vixi! Que é isso, Luiz?

      Assim você vai parar na listinha de cumunixtas dos quadrúpedes!!!!!

      Vai ter um monte de quadrúpede borxonete vestindo a carapuça por aqui!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      “Aiiinnnnn, eu vô chamá as FFAA pra prendê o Luiz Fernando Souza POA/RS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

  1. DEMOCRACIA DIRETA JÁ, COM MERITOCRACIA, OU PARTIDO COMUNISTA CAPITALISTA CHINÊS, NELLE$ ? Vc decide. Vejam só a que nível chegou o sistema político podre, abaixo de fiofó de cobra, vale tudo pela comilança, amigos, amigos, negócios a parte. AGORA, NO BRASIL, inventar partidos a rolo, ao invés de reinventar o país garroteado e agonizante, virou prioridade nacional, é o que mais interessa aos político$ de araque do Brasil, o resto não tem pressa. Cá entre nós, a bem da verdade, o único Partido que está fazendo alguma diferença no mundo é o Partido Comunista Capitalista Chinês (que, partindo do princípio de que o socialmente desejável está condicionado ao economicamente possível, cabresteou o capitalismo e está elevando a China à condição de 1ª potência econômica mundial, papando os EUA com dólar e tudo). O resto, me perdoem a franqueza, não passa de comilança de dinheiro público, parasitas do erário, sanguessuga$, vampiros do sangue, suor, lágrimas e vidas humanas. O duro é ter que aguentar a lorota dessa gente do golpismo e do partidarismo se dizendo expressão máxima da Democracia, que, no Brasil, não passa de fantasia usada pela plutocracia putrefata, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, para ludibriar a tola freguesia. E o pior de tudo é que elle$ são, ou deveriam ser, o carro-chefe da sociedade, os representantes do conjunto da população do Brasil, carente de bons exemplos. http://www.tribunadainternet.com.br/anuncio-de-suspensoes-de-parlamentares-nos-proximos-dias-acirrara-crise-entre-psl-e-bolsonaro/?fbclid=IwAR2QlJ5reRCWgQg9ZDWL41fHjqVrENehXMQOetJ15KDVKWEAUdm0cdNmVLo

  2. kkkkkkkkkkkkkkkkk

    Caro Marques, é verdade,a patrulha Canina tá monitorando tudo..

    Acontece,uns comentáristas facilmente identificado,tem DEVOÇÃO ao atual inquilino do planalto.
    Q.Q crítica ao Bolsonaro, ou ir contra as idéias do escriba bolsonarista,este,usa do manaqueismo imbecil,idiota,por falta de intelectualidade,”se”faz de vítima,e te rotula di comunista,Lulista,Dilmista,Collorista.

    Esgota q.q tentativa
    um debate civilizado.

    Mas,ficou comprovado,existe clube do bolinha,um dá cobertura por outro. O mais idiota,pede apoio pros universitários no seus escrito.

    Uma,foi desmascarada, não satisfeito, veio uns 2 ou 3.
    k. vergonha..!!!

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