Bolsonaro sonha em retomar obras paradas e destravar R$ 144 bilhões em investimentos

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ilustração reproduzida da TV Band (Arquivo Google)

Amanda Pupo
Estadão

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos na ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem a população por estarem estagnadas.

Bolsonaro disse ao Estadão que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto.”, afirmou.

DIZ O TCU – Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.

A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados  –  acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a ‘Plataforma + Brasil’, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.  Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.

OBRAS DO PAC – Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas.

Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões, e nas rodovias R$ 9,8 bilhões.

Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC.

REQUISITOS – Para que os gestores consigam destravar a liberação de recursos do Orçamento Geral da União é necessário cumprir alguns requisitos.

Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhões, o gestor apresentar execução física avançada (a partir de 60% na data base de dezembro de 2018), e comprovar a realização de execução física mínima de 5% ao longo do ano de 2018. Será preciso também atestar a viabilidade técnica e financeira da conclusão da obra até julho de 2020.

Programa lançado em 2007 pelo governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformações no Brasil, pelo volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalços envolvendo problemas técnicos e falta de verba.

QUESTÕES TÉCNICAS – De acordo com estudo do TCU, as questões técnicas respondem por 47% dos motivos de paralisação das obras do programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou problemas orçamentários/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.

“A gente sabe que muitas vezes o orçamento tem um prazo para ser executado, então o gestor muitas das vezes quer utilizar daquele recurso sem perdê-lo, e as vezes não tem tempo para fazer uma contratação adequada”, observou o secretário de fiscalização de Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É mais uma matéria do tipo fake news. A notícia não tem fundamento, porque o maior problema dessas obras é a falta de recursos. O projeto de Orçamento de 2020 prevê apenas R$ 19,3 bilhões para investimentos. Portanto, muito longe dos R$ 144 bilhões sonhados para terminar essas obras fantasmagóricas. (Marcelo Copelli)

19 thoughts on “Bolsonaro sonha em retomar obras paradas e destravar R$ 144 bilhões em investimentos

  1. Pelo que o governo tem dito, os recursos não virão do governo, mas da iniciativa privada. Essa é a lógica desse governo. É a iniciativa privada que vai alavancar o desenvolvimento o Brasil. Isso já esta acontecendo na infra-estrutura, saneamento e outros setores importantes para o país.

  2. O interessante é a esquerdinha que sempre exige obras do governo, mesmo sabendo que o país está falido pela gestão dessa mesma esquerdinha, com seus roubos e corrupção.

    Aí, quando o governo fala em fazer obras como essas do artigo, a esquerdinha diz que é mentira, pois o país não tem dinheiro. Não aventa nem a hipótese de que as obras podem ser repassadas à iniciativa privada, que assim seguramente serão concluídas.

    • Alguns milhões (na casa de centenas) poderiam vir como contribuição da digníssima família Lula (pai, filhos, etc). Mas enquanto houver Gilmar no STF e um povo não participativo a pouca vergonha vai continuar. Por isso, um conselho ao presidente: cale a boca e trabalhe; pare de xingar mulher alheia e ofender meninas. Bote ordem na zona!

  3. O que eu acho interessante é quanto as obras paradas sob obrigação das concessionárias. A BR 040 em seu trecho de serra Petrópolis-Xerém, está sob administração da CONCER, com obra paralisada a mais de 2 anos provocando uma situação de risco para os usuários, praticamente ZERO manutenção do trecho e a nossa justiça sempre dando ganho de causa a concessionária, com apoio da ANTT, para manter o abusivo pedágio relativo ao trecho. Na sentença afixada com orgulho pela concessionária em suas cabines de pedágio, o excelentíssimo magistrado discorre e conclui que mantêm a cobrança para não causar prejuízos maiores a concessionária e respeitando o contrato firmado. Ou seja, o “respeito” compreende-se que deve ser unilateral, o consumidor pagando e não tendo retorno por serviço prestado e a agência reguladora mais o nosso judiciario protegendo o sistema contra o direito do cidadão comum.

  4. Excelente notícia essa do Governo BOLSONARO/MOURÃO retomar Obras paradas de Infra-Estrutura iniciadas em outros Governos, em 2020, Valor no que tange ao Governo Federal de R$ 144 Bi. Ativará. PIB, EMPREGO, Consumo.

    Mesmo o Orçamento Federal/2020 prevendo um Deficit Primário ( excluído a despesa de Juros/Amortização da Dívida Pública), de R$ 124 Bi, a Secretaria do TESOURO terá um grande alívio no Giro da Dívida Pública com a redução muito grande da Taxa Básica de Juros SELIC que está em 4,5%aa, talvez ainda podendo cair a 4,0%aa.
    Como o Orçamento Federal 2020 foi orçado com SELIC média de 6,5%aa, e numa Conta de Padeiro cada 1% de queda SELIC sobre nossa Dívida Pública de +- R$ 4.000 Bi dá uma economia de R$ 40 Bi, só aí temos R$ 80 Bi de Recursos Federais, com mais os efeitos aceleradores do crescimento do PIB de +1% /2019 para 2,5%/2020, teremos +- R$ 64 Bi faltantes para os R$ 144 Bi, ou faltará muito pouco. Além do que essa Despesa será espaçada ao longo do Cronograma Físico-Financeiro das Obras.

    Acho que o Sr. MARCOS COPELLI nosso Editor/Moderador em exercício está com uma visão muito estática da Economia, muito impressionado com o pequeno Valor Orçado de Investimento Federal/2020 de R$ 19 Bi, e Deficit Primário de -R$ 124 Bi/2020.
    Sob esta visão estática da Economia (Fotografia) o Sr. MARCOS COPELLI tem razão em apontar falta de Recursos Federais, mas olhando dinamicamente a coisa ( vendo o Filme), ao longo do tempo em uma Economia crescente, embora não tanto quanto desejássemos, aparecerão Recursos Federais para terminar essas Obras.

    Bom Presente de Natal para o Brasil.

    • Digamos que a economia é só para diminuir o crescimento da dívida. E, claro, o mundo todo reduziu os juros, o Brasil necessariamente teria de fazer o mesmo. E isso não é alívio, é apenas uma moderação no crescimento da dívida pública, Discordando respeitosamente do ilmo Bortolotto, não se reflete em aumento de investimentos, pois os juros nunca são pagos, são rolados. Estão no orçamento só para constar. O déficit fiscal primário não é alterado pela redução de juros, somente o déficit nominal.

      O déficit fiscal primário é ainda grande. Foi amenizado nos últimos anos pela devolução e antecipação de valores pelo BNDES, coisa que não vai se repetir.

      O déficit na transação de contas correntes do país está crescendo (últimos doze meses atingiu 55 bi dólares).

      Os países do mundo estão adotando políticas protecionistas do seu mercado e aí fica mais difícil exportar ou ganhar investimentos internacionais.

      Pelo que li do orçamento, a meta é reduzir o déficit fiscal primário e, mesmo com o limite de despesas obrigatórias, é algo difícil de obter.

      O governo vai ter de arrumar um jeito de arrecadar bem mais para poder investir. Por enquanto, o sonho é receber investimentos internacionais. Pergunto: a qualquer preço?

  5. “Como o Orçamento Federal 2020 foi orçado com SELIC média de 6,5%aa, e numa Conta de Padeiro cada 1% de queda SELIC sobre nossa Dívida Pública de +- R$ 4.000 Bi dá uma economia de R$ 40 Bi,…”
    Isso precisa ser gritado aos quatro ventos:

    -40 Bi!!!
    -Quarenta bilhões de reais!!!

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